O documento descreve o planejamento para a quinta edição do Congresso da Cidade de Porto Alegre, que terá como objetivo ampliar a participação cidadã e formular uma visão estratégica de longo prazo para o desenvolvimento da cidade. O evento começará em janeiro com reuniões preparatórias e seguirá ao longo do ano com discussões nos bairros, regiões e assembleia final em novembro. A expectativa é que o congresso possa ajudar a criar um instituto permanente de planejamento urbano.

1. 22 Terça-feira
18 de janeiro de 2011
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
!Participação
Congresso da Cidade Ideia é que cidadãos definam rumos
do desenvolvimento de Porto Alegre
planeja futuro da Capital O diretor-técnico da secreta-
ria de Governança Local, Plínio
Zalewski, que tem acompanhado
o evento desde a primeira edição,
houve um espaço onde as pessoas
não fossem para reivindicar mais
escola ou posto de saúde, mas
para tratar da modernização da
Desafio é ampliar a discussão e formular uma visão estratégica avalia que o 4º Congresso - nor- gestão, plano viário mais desen-
teado pelos eixos Democracia e volvido, vocações da cidade. Isso
Gestão do Estado, realizado em surge no 4º Congresso”, lembra.
2003 - foi o mais importante por A tomada de decisão, a partir
ter trazido uma nova concepção de indicadores, defende o diretor
sobre o planejamento da Capital. da secretaria, permite um planeja-
“Mobilizou uma inteligência mento mais consistente da cidade,
da cidade com uma visão muito evitando a perpetuação de distor-
avançada para a época, como a ções, como a concentração de pos-
definição de indicadores e metas tos de saúde em regiões de classe
para a administração pública, e média. Outro diagnóstico apontou
a ideia de se governar de forma que na região Nordeste era onde
transversal e não setorialmente”, havia mais mulheres chefes de
relata Zalewski. família, mas contraditoriamente
Ele lembra que já havia um existiam menos creches.
consenso de que o orçamento Zalewski adianta que no 5º
público não dava conta das neces- Congresso serão ampliadas as
sidades trazidas pelos fóruns de formas de participação. Uma no-
participação da cidade. “A equa- vidade é a plataforma colabora-
ção acabou não fechando mais, tiva que vai reunir todas as tec-
havia mais demandas do que nologias digitais, permitindo que
recursos. O 4° Congresso indica- os cidadãos interajam por celular,
va a necessidade de firmar novas computador e até mesmo através
parcerias para buscar recursos”, das redes sociais. “Todos podem
CLAUDIO FACHEL/JC
afirma Zalewski. participar. A ideia é que os territó-
A ideia, explica, era valorizar rios pensem o seu futuro.”
o Orçamento Participativo (OP) e Um piloto foi realizado no
as instâncias clássicas de partici- bairro Bom Jesus, onde a comu-
Para o secretário Cézar Busa!o, a Copa do Mundo será o mote do encontro, mas as ações vão além de 2014 pação, mas também criar um am- nidade definiu que o mote para
biente favorável para a atração de a região é torná-la referência na
Paula Coutinho Calendário 20 sendo consultados em cada novos atores e recursos. atenção às crianças e na melhoria
paula.coutinho@jornaldocomercio.com.br mês. O diretor de Governança lem- dos espaços de lazer. “Vamos en-
Janeiro Encerrada essa fase em junho,
convocatória
bra que o congresso surgiu como xergar o futuro do território e de-
Depois de 18 anos do primeiro logo é realizado o segundo seminá- uma forma de envolver setores pois da cidade”, projeta Zalewski.
Congresso da Cidade, Porto Alegre Março rio, com as indicações obtidas nos sociais que não participavam das Outra expressão que ficará
prepara-se para a quinta edição seminário de lançamento bairros. Daí, o processo vai para decisões sobre a cidade. “Con- conhecida entre os participantes
do evento, que tem ocorrido sem Março a junho
a instância das 17 regiões do Or- seguimos ampliar para outros do 5º Congresso da Cidade é a
regularidade. O mais recente foi etapa bairros çamento Participativo (OP) e, em extratos da população que não Bússola do Desenvolvimento Lo-
realizado em 2003 e o primeiro setembro, inicia-se o debate nas estavam integrados, mas, por ou- cal. Cada quadrante dela trará um
em 1993, seguido dos de 1995 e de Julho e agosto oito regiões de planejamento da tro lado, ainda não se constituiu conjunto de indicadores, apontan-
2000. O desafio agora é ampliar etapa regiões do OP cidade. A assembleia final ocorre um esquema de participação no do uma síntese de cada bairro.
a participação, tornar as edições Setembro e outubro em novembro. qual os papéis estejam bem defi- “As pessoas vão enxergar a
anuais e formular uma visão estra- etapa regiões de planejamento Busatto esclarece que a pro- nidos. Há muita sobreposição das sua realidade. Haverá também
tégica a longo prazo para a cidade. posta do congresso não é simples- instâncias de participação”, diag- uma pesquisa de percepção para
“A ideia é que seja um con- Novembro mente fazer reivindicações à pre-
assembleia final nostica. comparar o que os dados dizem
gresso com resultados concretos feitura, mas buscar uma solução Além disso, observa Za- com o que os porto-alegrenses
tanto de planejamento da cidade conjunta. “O objetivo é ver o que lewski, essas instâncias eram veem”, explica. Qualquer cida-
quanto da forma como ela está partir do comitê gestor, com repre- podemos fazer juntos: poder públi- mais espaços de demandas e de dão pode participar do congresso.
organizada para resolver seus sentantes de todos os segmentos co, iniciativa privada e cidadãos. E reivindicações, ao contrário do Não há votação. A metodologia de
problemas, tentando aperfeiçoar da cidade. “Vamos reunir associa- definir qual a responsabilidade de que propõe o congresso. “Nunca aprovação é por consenso.
a nossa organização democrática, ções, ONGs, redes de participação, cada um nesse processo. Embora
para que seja mais resolutiva”, enfim, todos os segmentos que já a iniciativa desencadeadora seja
projeta o secretário de Governança existem, mas que muitas vezes da prefeitura, é um congresso da
Local, Cézar Busatto. estão desarticulados. Vamos cha- cidade”, enfatiza.
O mote de mobilização do 5º mar todos para definir um projeto O secretário tem a expectativa
Congresso é a Copa de 2014, mas a comum de desenvolvimento local. de que a quinta edição do evento
intenção da prefeitura é mirar para Não será um congresso de um dia possa concretizar o Instituto de
além do Mundial. “Queremos tirar ou de um final de semana, será de Planejamento da cidade, conforme
ações estruturantes para que esse um ano inteiro”, explica o secretá- propõe a revisão do Plano Diretor
processo não termine, mas que rio. de Porto Alegre, aprovada no ano
seja permanente, que transcenda A dinâmica do evento começa passado pela Câmara Municipal.
2014 e nos ajude a pensar melhor o no final de janeiro, com a convo- “Carecemos de uma instância
futuro da cidade. Vamos aprovei- catória pelo comitê gestor, que tem que planeje o futuro da cidade.
tar esse movimento positivo para reunião de trabalho nesta semana. Uma das ideias é que nasça do
CLAUDIO FACHEL/JC
que todo cidadão de Porto Alegre O primeiro seminário para deta- congresso uma proposta para o
se sinta um construtor disso e dê lhamento da metodologia ocorrerá Instituto de Planejamento, uma
suas contribuições”, prevê Busat- na Semana de Porto Alegre, em instância institucional, permanen-
to. março. Em seguida, começa a eta- te de reflexão e elaboração de dire-
A mobilização será feita a pa nos 82 bairros da Capital, com trizes para a cidade.” Zalewski projeta a inclusão de novos atores sociais no processo