Introducao a Gestao Ambiental nas empreesas. Maanual do Formando.docx

INDUSTRIA DE PRODUÇÃO DE TANQUES E TUBOS (PVC) DA ALKHATEEB MOÇAMBIQUE, LIMITADA
Compilado por: Antonio Pedro
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MANUAL DE CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES/COLABORADORES EM
MATÉRIAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA NO TRABALHO NAS
EMPRESAS
Equipa de Facilitadores
 António Pedro
 Armindo Viegas Pancrácio
Nampula
Setembro de 2022

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INDICE
INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2
1 INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL-----------------------------------------------------------------------------------3
1.1 Conceito de Meio Ambiente--------------------------------------------------------------------------------------------------3
1.2 Gestão Ambiental---------------------------------------------------------------------------------------------------------------3
1.3 Métodos e objectivos principais da gestão ambiental------------------------------------------------------------------4
1.4 Os benefícios da Gestão Ambiental nas empresas---------------------------------------------------------------------4
1.5 Importância da Gestão Ambiental para as empresas-------------------------------------------------------------------5
1.6 Implantação de um sistema de Gestão Ambiental nas empresas---------------------------------------------------5
1.7 Gestor ambiental------------------------------------------------------------------------------------------------------------------6
1.8 Papel do Gestor Ambiental na Empresa------------------------------------------------------------------------------------7
1.9 Responsabilidades do gestor ambiental na empresa--------------------------------------------------------------------7
1.10 Areas de Actuação de um Gestor Ambiental na Empresa------------------------------------------------------------8
-. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL NA EMPRESA---------------------------------------------------------9
2.1 Algumas definições sobre documentos------------------------------------------------------------------------------------10
2.2 Tipos de pasta de documentos----------------------------------------------------------------------------------------------11
3. DEPLEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS---------------------------------------------------------------------------------12
3.1 Matéria-prima--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13
3.2 Agua--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15
3.2 Energia-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17
4. ASPECTOS AMBIENTAIS DO PROCESSO PRODUTIVO------------------------------------------------------------22
4.1 Gestão de Resíduos------------------------------------------------------------------------------------------------------------23
4.2 Gestão de Efluentes------------------------------------------------------------------------------------------------------------33
4.3 Ruídos e Vibrações-------------------------------------------------------------------------------------------------------------39
5. RISCOS EM AMBIENTE DE TRABALHO----------------------------------------------------------------------------------44
5.1Conceito de Risco---------------------------------------------------------------------------------------------------------------44
5.2 Princípios gerais da prevenção de riscos---------------------------------------------------------------------------------45
5.3 Controlo de riscos---------------------------------------------------------------------------------------------------------------46
5.4 Factores de risco----------------------------------------------------------------------------------------------------------------46
5.5 Caracterização dos riscos ambientais-------------------------------------------------------------------------------------47
5.6 Mapa de Riscos------------------------------------------------------------------------------------------------------------------50
5.7 Medidas de protecção colectiva e individual-----------------------------------------------------------------------------52

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INTRODUÇÃO
Os problemas ambientais não conhecem fronteiras nacionais. A diminuição da camada de ozono, os efeitos
das mudanças climatéricas, a poluição dos mares e a destruição das florestas afectam a população mundial.
O barulho da aviação, as emissões dos canos de escape dos veículos, os lixos, a qualidade da água dos rios
e o ambiente que nos rodeia têm um grande impacto na nossa saúde e bem-estar. É paradoxal, mas os
comportamentos descritos devem-se ao fulgurante desenvolvimento económico!
No actual clima econômico, é difícil para as companhias ter um bom desempenho ou mesmo sobreviver. Novas
iniciativas em geral encontram resistência na medida em que as pessoas se esforçam para cumprir suas
responsabilidades diárias. A responsabilidade ambiental e social está se tornando cada vez mais importante
na economia global. Há milhares de códigos e padrões ambientais e sociais no mundo de hoje. Os códigos e
padrões definem as regras e objectivos, mas o desafio é a implementação.
A gestão ambiental visa o uso de práticas e métodos administrativos que reduzir ao máximo o impacto
ambiental das avtividades econômicas nos recursos da natureza.
Este Modulo é um guia prático para ajudar as organizações a desenvolver e implementar um sistema de gestão
ambiental que deve melhorar as operações gerais.
Alguns acham que um sistema de gestão ambiental tem que ser grande, complicado e caro, mas isso não é
verdade. Para ser eficaz, um sistema de gestão precisa ajustar-se à natureza e ao tamanho da companhia. Se
ela já tiver um sistema de gestão de qualidade ambiental ou saúde e segurança, este Modulo ajudará a expandi-
lo para incluir o desempenho ambiental e social.
Espera-se que este Modulo acelere a jornada de contínuo melhoramento das companhias, em benefício delas
e para benefício de seus funcionários e partes interessadas.
O treinamento ambiental para empresas proporciona conhecimento em diversas áreas ambientais importantes
e fornece as informações necessárias para que o desenvolvimento das actividades rotineiras das empresas
seja realizado de forma segura, eficiente e sem que ocasione problemas, poluições e desgastes ao meio
ambiente, o que faz dele um processo indispensável e cada vez mais utilizado para adaptar a produtividade à
legislação ambiental vigente.

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1. INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL
1.1 Conceito de Meio Ambiente
O meio ambiente pode ter diversos conceitos, que são identificados pelos componentes que fazem parte dele.
Neste sentido Meio Ambiente:
-- Envolve todas as coisas com vida e sem vida que existem
na Terra ou em alguma região dela e que afectam os outros
ecossistemas existentes e a vida dos seres humanos.
-- Conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e
sociais que podem causar efeitos diretos ou indiretos sobre
os seres vivos e as atividades humanas (ONU).
-- Em geral é a natureza e especificamente é o conjunto de
seres vivos, não vivos, a relação entre si e a maneira como o
Homem se relaciona com estes elementos.
-- Lei do Ambiente) Meio em que o Homem e outros seres vivem e interagem entre SI e com o proprio meio e
inclui:
a) O ar a luz a terra e a agua;
b) Os ecossistemas a biodiversidade e as relações ecológicas;
c) Toda material orgânica e inorgânica;
d) Todas as condições socioculturais e econômicas que afectam a vida das comunidades.
1.2 Gestão Ambiental
Gestão ambiental é um sistema de administração empresarial que dá ênfase na sustentabilidade. Ela visa o
uso de práticas e métodos administrativos para reduzir ao minimo o impacto
ambiental das actividades econômicas nos recursos da natureza.
A gestão ambiental para empresas é um processo de administração com foco na
resolução das questões de caráter ambiental e prevenção de possíveis prejuízos
ao meio ambiente decorrentes dos processos de produção das organizações.

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Em suma a Gestão Ambiental é definida como: “a condução, direção e controlo do uso dos recursos naturais,
dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente, por intermédio da implementação do sistema de
gestão ambiental.”
1.3 Métodos e objectivos principais da gestão ambiental
A Gestão Ambiental tem como objectivo principal minimizar todo e qualquer tipo de impacto ao meio ambiente
que seja decorrente das actividades de uma empresa. Daí que ela visa:
 Uso de recursos naturais de forma racional.
 Aplicação de métodos que visem a manutenção da biodiversidade.
 Adoção de sistemas de reciclagem de resíduos sólidos.
 Utilização sustentável de recursos naturais.
 Tratamento e reutilização da água e outros recursos naturais dentro do processo produtivo.
 Criação de produtos que provoquem o mínimo possível de impacto ambiental.
 Uso de sistemas que garantam a não poluição ambiental. Exemplo: sistema carbono zero.
 Treinamento de funcionários para que conheçam o sistema de sustentabilidade da empresa, sua
importância e formas de colaboração.
 Criação de programas de pós-consumo para retirar do meio ambiente os produtos, ou partes deles,
que possam contaminar o ambiente (Ar, Solo e Aguas).
Para isso, eela actua de forma preventiva e corretiva para tornar as organizações cada vez mais sustentáveis
do ponto de vista ambiental, ou seja, que consigam repor aqueles recursos da natureza que sejam utilizados
em seus processos.
1.4 Os benefícios da Gestão Ambiental nas empresas
A Gestão Ambiental surge como uma solução extremamente necessária para que corporações cumpram com
sua postura ambiental cobrada tanto pelo público consumidor, como pela legislação
O principal objetivo da sustentabilidade, que é promover o equilíbrio entre a proteção ambiental e as
necessidades socioeconômicas.

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Para que uma organização seja reconhecida como tal, é necessário que certos investimentos e esforços sejam
feitos; por isso, a orientação de uma empresa especializada em prestar o serviço de Gestão Ambiental
empresarial é altamente recomendada.
Dentre os principais benefícios, podemos destacar:
- Melhoria na imagem da empresa;
- Promove a melhoria dos processos produtivos;
- Redução de riscos e acidentes ambientais;
- Melhoria na eficiência energética e materiais;
- Redução de gastos desnecessários com matéria prima;
- Redução na geração de resíduos e custo com a destinação;
- Cumprimento da legislação ambiental;
- Aumento da competitividade no mercado nacional e
internacional;
- Possibilidade de obter melhores financiamentos, uma vez que a empresa - demonstra estar
alinhada às políticas ambientais.
1.5 Importância da Gestão Ambiental para as empresas
A adoção de gestão ambiental é importante para uma empresa por diversos motivos:
 Ela associa sua imagem ao da preservação ambiental, melhorando no mercado as imagens das
marcas de seus produtos;
 Conseguem reduzir seus custos, evitando desperdícios e reutilizando materiais que antes eram
descartados; e
 Melhoram suas relações comerciais com outras empresas que também seguem estes princípios.
1.6 Implantação de um sistema de Gestão Ambiental nas empresas
Para implementar a gestão ambiental em uma empresa na prática é necessário:

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** Mapear todas as actividades realizadas e identificar quais
os impactos ocasionados por meio delas ao meio ambiente;
** Criar soluções para minimizar os impactos ambientais
baseadas nas exigências legais de cada segmento;
** Estabelecer uma política ambiental interna e comunicar
quais os passos a serem seguidos para sua implementação;
** Depois de divulgar as ações a serem feitas, criar planos e
programas que ofereçam condições ao seguimento da nova
política;
** Definir metas ambientais que estejam relacionadas à política ambiental estabelecida pela empresa, de
forma
 Com que os processos se tornem cada vez mais sustentáveis;
 Investir em consultoria especializada, a qual pode ajudar a organização a obter a certificação
ISO 14001.
1.7 Gestor ambiental
A profissão surgiu devido à crescente preocupação de ambientalistas com a relação entre homem e o meio
ambiente. E, da necessidade de as organizações respeitarem as leis ambientais.
É um profissional que actua atento ao bom uso dos recursos naturais
e, desenvolve maneiras de reduzir os impactos ambientais
produzidos pelas actividades das empresas no meio ambiente.
É um profissional tido como um administrador do meio ambiente,
pois cabe a ele as decisões referentes à exploração dos recursos
naturais e ao impacto de actividades produtivas ao meio ambiente.
Ele deve :
 Possuir capacidade de gestão e facilidade em comandar equipas;
 Ter Habilidade para analisar e desenvolver pesquisas;
 Ter Interesse na proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do planeta; e

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 Ter Facilidade para analisar e criar soluções para problemas ambientais nos segmentos públicos e
privados.
1.8 Papel do Gestor Ambiental na Empresa
1.9 Responsabilidades do gestor ambiental na empresa
O gestor ambiental é responsável por garantir a execução de práticas como:
 Redução dos impactos da empresa na natureza;
 Uso racional e sustentável dos recursos naturais;
 Preservação da biodiversidade;
 Uso dos métodos correctos de destinação de resíduos e materiais tóxicos;
 Adopção de sistemas de reciclagem;
 Uso de métodos que reduzam a poluição do ar, da água e do solo;
Actua atento ao bom
uso dos recursos
naturais e, desenvolve
maneiras de reduzir
os impactos
ambientais produzidos
pelas atividades das
empresas no meio
ambiente.
As sua principais funções
estão ligadas a gestão
dos processos
administrativos e de
produção das
organizações, garantindo
a responsabilidade
socioambiental e o
desenvolvimento da
sustentabilidade
Pplanifica, gere e faz
o diagnóstico dos
impactos que uma
determinada
organização pode
causar na natureza.
Ele deve actuar na
prevenção a fim de
evitar catástrofes e
abusos.
Faz o monitoramento
da emissão de
poluentes na
atmosfera, do
consumo de energia
da organização e o
acompanhamento do
tratamento e
destinação de
resíduos.
Também, monitora as normas, requisitos e leis ambientais, e verifica as suas implantações dentro da
empresa.
Ele pode implementar a gestão de resíduos e também um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) eficiente
permitindo a tomada de decisão.
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 Gestão de resíduos;
 Tratamento e reutilização de resíduos e de matéria-prima no processo produtivo de empresas;
 Redução do consumo de água e energia;
 Desenvolvimento de programas de educação ambiental, reciclagem e logística reversa de produtos
como pilhas, pneus, baterias, peças de eletrônicos etc.
1.10 Areas de Actuação de um Gestor Ambiental na Empresa
As principais áreas de atuação do gestor ambiental estão ligadas na elaboração, planeamento e gestao de
projectos de educação ambiental, conscientização vs preservação ambiental e cumprimento da legislação
ambiental.
a) Recuperação de áreas degradadas ou em degradação
Que consiste em investigar áreas contaminadas ou desmatadas. Neste campo, o gestor ambiental deve
elaborar relatórios sobre a situação dessas áreas e criar programas de recuperação da biodiversidade.
b) Educação ambiental
O gestor atua na criação de programas de conscientização, mostrando a importância da preservação da
natureza e do meio ambiente. Do uso racional dos recursos produtivos, da importância do maneio correto dos
resíduos e da separação já na fonte geradora.
c) Certificação ambiental
O gestor ambiental actua no controlo, actualização, cumprimento e implementação de normas e leis
ambientais. Por exemplo, na certificação da norma ISO 14001, o gestor será responsável por adequar os
procedimentos de implantação, oferecer a certificação, realizar treinamentos para a equipe, fazer a
verificação da norma e acompanhar os avaliadores.
d) Geoprocessamento
O profissional de gestão ambiental atua no tratamento de dados e informações geográficas através da
utilização de programas específicos, como o SIG, Sistema de Informação Geográfica, para a elaboração de
projectos de ocupação humana, gestão urbana, rede de infraestrutura, gestão de bacias hidrográficas,

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monitoramento de áreas de preservação, elaboração de estudos de impacto ambiental, diagnósticos
ambientais e mapeamento de vegetação.
e) Extração dos recursos naturais
Nesta área o gestor garantirá que as técnicas utilizadas de extração e uso de recursos naturais gerem menos
impacto ao meio ambiente. Além disso, o gestor ajuda a reverter possíveis danos causados.
f) Licenciamento ambiental
O gestor ambiental atua na obtenção da licença ambiental. O licenciamento ambiental é o processo
administrativo de responsabilidade da gestão ambiental. É uma exigência legal e uma ferramenta do poder
público para o controle ambiental.
g) Gestão de resíduos
O gestor ambiental atua no manejo correto dos resíduos, desde a sua geração até a destinação e disposição
final ambientalmente correta.
2. GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL NA EMPRESA
Documento é toda informação registada em um suporte material,
suscetível de ser utilizada para consulta, estudo, prova e pesquisa, pois
comprovam fatos, fenômenos, formas de vida e pensamentos do
homem numa determinada época ou lugar.
A gestão documental ou gestão de documentos é um ramo do arquivo
documental responsável pela administração de documentos nas fases
corrente e intermediária.
2.1 Algumas definições sobre documentos
2.1.1 Documento - informação e respetivo meio de suporte.
2.1.2 Nota - meio de suporte pode ser papel, magnético, eletrónico ou disco óptico de computador,
fotografia ou amostra de referência, ou uma das suas combinações.

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2.1.3 Informação - Dados com significado.
2.1.4 Registo - documento que expressa resultados obtidos ou fornece evidência das
actividades realizadas.
 Os registos não necessitam de ser sujeitos a controlo de revisão.
 meio de suporte pode ser papel, magnético, eletrónico ou disco óptico de
computador, fotografia ou amostra de referência, ou uma das suas combinações
2.1.5 Manual da Organização - documento que descreve o SGI da organização.
2.1.6 Processo - documento que descreve um conjunto de atividades inter-relacionadas, que transformam
entradas em saídas, com valor acrescentado, tendo em conta os recursos alocados e documentos associados.
Estes processos podem ser de diferentes tipos:
 Gestão: processos que evidenciam o comprometimento da
Gestão de Topo no desenvolvimento e implementação do SGI
e na melhoria contínua do mesmo.
 Realização: processos que evidenciam que a organização
faz planeamento e desenvolvimento de atividades que vão de
encontro à realização do produto, de uma forma consistente
com os requisitos dos outros processos do SGI.
 Suporte: processos que dão suporte para que seja possível
o bom funcionamento dos processos de realização.
2.1.7 Planos - especifica quais os procedimentos/ações, recursos associados a aplicar, por quem e quando,
projeto, produto, processo ou requisitos. Estes podem ser de diferentes tipos:
 Inspeção e Ensaio: define para pontos de
controlo, quais as características ou parâmetros
a controlar, frequência de controlo,
responsáveis pelo mesmo e documentos
associados.
 Manutenção: define para cada equipamento
ou grupo de equipamentos, a manutenção a realizar, ações, frequência e responsáveis.
2.1.8 Procedimento - especifica o que fazer através de uma actividade ou um conjunto de actividades,
definindo responsabilidades, documentos e interfaces envolvidas. Estes podem ser de diferentes tipos:
 Ambiente: quando relacionado apenas com aspetos ambientais.
 Específico: relativo a uma atividade ou conjunto de atividades
específicas de uma unidade ou departamento.
 Geral: relativo a uma atividade ou conjunto de atividades de âmbito
geral.
2.1.9 Instrução / Norma - especifica como executar uma atividade ou um conjunto de tarefas operacionais,
podendo ou não associar normas detalhadas da execução da tarefa. Podem ser de diferentes tipos:
 Trabalho: relacionada com a forma de trabalhar ou realizar determinadas tarefas.

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 Método de ensaio: define tarefas relacionadas com ensaios laboratoriais.
 Ambiente: define tarefas e regras relacionadas com o ambiente.
 Higiene e Segurança: define tarefas e regras relacionadas com higiene e segurança.
 Controlo: define como, quando, quem e o que
controlar, ao longo dos processos de realização.
 Laboratório: definem como operar com
equipamentos ou outras atividades e tarefas de
Laboratório.
 Manutenção: definem tarefas relacionadas com a
atividade de manutenção realizadas a nível do posto de
trabalho.
2.1.10 Especificação - documento que fixa requisitos. Podem ser de diferentes tipos, tais como:
 Produto: define requisitos de produto.
 Organização: define requisitos a nível da organização da empresa (ex.
organigramas).
 Higiene e Segurança: define requisitos relacionados com higiene e
segurança.
 Ambiente: define requisitos relacionados com ambiente.
 Qualidade: define requisitos relacionados com a qualidade.
2.1.11 Impresso- meio de suporte onde se registam dados sobre as actividades realizadas e/ou resultados
obtidos, podendo ser em papel ou suporte informático
2.2 Tipos de pasta de documentos
Ao organizar em suporte fisico ou informático toda a informação relativa ao Sistema de
Gestão Ambiental, deve-se subdividir em sete pastas:
2.2.1 Geral
 Objetivos e metas ambientais
 Política Ambiental
 Actas
 Avaliação de Aspetos Ambientais
2.2.2- Registos de Licenciamento Industrial
 Registos
 Apólice Seguros
2.2.3 Água
 Licenças
 Contratos
2.2.4. Resíduos

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 Licenças de Operadores
 Registos SIRER/SIRAPA
 Declarações Sociedade Ponto Verde
2.2.5 Ruído
 Medições
 Documentação
 Projetos de Isolamento Acústico
2.2.6 Ar
 Relatórios de medições
2.2.7 Águas Residuais
 Boletins de análise
 Comprovativos de ligação ao Saneamento
3. DEPLEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
A matéria prima é o material de utilização directa na produção que são imprescindíveis na produção de um
determinado produto. Não se preocupar com a qualidade de matéria prima pode-se ocorrer o riscos de ter
muitos contratempos na produção do produto final.
Os recursos hídricos e energéticos se relacionam de diversas formas. São três os objetivos da gestão integrada
das águas: (i) Ser eficiente ao utilizar os recursos; (ii) Ter igualdade na alocação das águas entre todos os
grupos socioeconômicos; (iii) Proteção integrada dos ecossistemas e dos recursos hídricos.
Por sua vez, os benefícios da boa gestão de energia são: (i) facilita a elaboração de orçamentos precisos para
energia, (ii) Conhecer o perfil de consumo; (iii) Permite a redução de consumo; e (iv) Gera maior potencial de
investimento.
3.1 Matéria-prima
Matéria-prima é a substância com a qual se fabrica os mais variados bens. É um produto natural ou
transformado usado como base no processo produtivo das indústrias

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Existem três tipos de matéria-prima: vegetal, animal e mineral. Elas
podem ser utilizadas no estado natural ou transformadas, quando são
processadas por outra indústria e dão origem a um material
semimanufaturado.
As matérias-primas são de fundamental importância, pois, a partir
delas, fabricam-se os produtos comercializados economicamente.
Elas são recursos naturais, materiais ou substâncias que são utilizados
para produzir uma determinada mercadoria.
3.1.1 Os pilares da gestão de materiais
 Gestão de compras. Uma empresa está sempre diante da necessidade de comprar insumos,
materiais, matéria-prima e uma série de outros itens.
 Gestão de estoque.
 Gestão de logística e distribuição.
 Organizar os produtos.
 Planear as compras.
 Controlar o estoque
As caixas ou pré-categorias foram norteadas pelo referencial do Fluxo de atividades da gestão de recursos
materiais, que consiste na divisão deste processo e suas atividades em cinco etapas:
1 - Programação;
2 - Compra;
3 - Recebimento;
4 - Armazenamento;
5 - Distribuição e Controle
3.1.2 Importância da gestão de materiais
Para que a empresa mantenha uma gestão eficiente, é fundamental um controle
de todos os materiais para que se tenha uma gestão total da cadeia produtiva.
Esta gestão auxilia o gestor a aperfeiçoar os investimentos no estoque, reduzir
custos e evitar a depreciação ou o vencimento dos itens. Abaixo são indicadas
como importâncias:
 Redução da perda de materiais no estoque ou almoxarifado.

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 Redução no tempo de requisição e entrega dos materiais.
 Estoque sempre em níveis ideais, com boa previsibilidade.
 Matéria-prima de qualidade, sempre em quantidade suficiente para a produção.
 Redução de custos.
3.1.3 Erros mais comuns na gestão de matéria-prima
Na gestão de matéria prima em uma empresa tem sido frequente cometerem-se alguns erros comuns por parte
dos gestores que se destacam os seguintes:
a) Não trabalhar com estoque mínimo
O estoque mínimo, ou estoque de segurança, é a quantidade mínimo que se precisa ter na empresa de
determinado produto. Ela se destina a cobrir os atrasos de reposição por parte do fornecedor, e tem a finalidade
de garantir a fabricação dos seus produtos.
b) Comprar além do necessário
O comprador precisa ter em mãos, no momento da compra, relatórios que informem com exatidão quais
mercadorias são as mais vendidas e a previsão de vendas para os próximos meses. Assim, é possível realizar
as compras de matérias-primas de forma mais eficiente.
c) Gerenciar sua indústria de forma manual
Um dos maiores erros cometidos pelos gestores é acreditar na gestão manual e manter os cadernos e planilhas
preenchidas sem automatização, que podem levar a erros e retrabalhos. Ao fazer isso, a mão de obra que
poderia ser utilizada para a produção fica envolvida com tarefas passíveis de automatização.
3.2 Agua
Na indústria a água pode ser utilizada em diferentes etapas do processo produtivo e também para diferentes
finalidades: matéria prima (na indústriaalimentícia, cosméticos), na preparação de
soluções, em operações de lavagem, limpeza e esterilização ou ainda para a
geração de energia.
3.2.1 Importância do uso da agua

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A água é fonte da vida. É um recurso natural essencial, seja como componente bioquímico de seres
vivos, como meio de vida de várias espécies vegetais e animais, como elemento representativo de valores
sociais e culturais e até como fator de produção de vários bens de consumo final e intermediário
3.2.2 Benefícios de economizar água
 Promove sustentabilidade e garante o abastecimento das gerações futuras;
 Evita crises hídricas;
 Auxilia no orçamento com a diminuição de valor na conta mensal.
3.2.3 Formas de reduzir o consumo de água em uma empresa
Antes de fazer investimentos, é fundamental
conhecer como a água é usada na empresa
atraves de um mapeamento. Após saber onde
e como a empresa usa a água, fica mais fácil
motivar os colaboradores a adotar práticas
simples, como o desligamento de torneiras e
o reparo de tubulações e reservatórios. É
possível promover melhorias de acordo com
as oportunidades mapeadas.
Conhecendo os setores da empresa que
mais usam água, é hora de identificar
onde investir. Colocar aparelhos e
tecnologias que reduzem perdas de
água, como a instalação de torneiras com
arejadores – medida que pode resultar na
redução do consumo em até 75%. Manter
em dia a manutenção dos equipamentos também é fundamental para evitar os desperdícios
Além da racionalização do uso da água, é
importante analisar as oportunidades de
adotar medidas simples para que a água
seja aproveitada mais de uma vez em
diferentes processos. Alguns sistemas de
reutilização interna da água podem ser mais
complexos, por isso é importante analisar a

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sua viabilidade econômico-financeira considerando sempre os riscos de racionamento e desabastecimento.
O reúso nas operações industriais consiste no aproveitamento dos efluentes da própria empresa, após
tratamento, como insumo reintroduzido no processo de produção.
A captação de água da chuva é um exemplo
de como se pode aproveitar uma fonte que
não seja a captação feita a partir dos
mananciais ou o uso da água distribuída
pelas concessionárias
O tratamento de efluentes e a devolução da
água para a natureza faz parte da realidade
das grandes empresas. A indústria devolve
para a natureza cerca de 80% da água que
consome e faz o tratamento antes do
descarte no meio ambiente
Preparar mão de obra específica
para a manutenção e
monitoramento da qualidade da
água, e para a análise de projetos
de eficiência na utilização de
energia.
3.3 Energia Eléctrica

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Quando o consumidor utiliza racionalmente a energia, ele está
preservando os recursos naturais do País e, ao mesmo tempo, evitando
problemas de abastecimento. Atitudes simples, mas inteligentes, que se
utilizadas vão resultar, para o consumidor, numa redução significativa
da conta de energia.
O uso racional da energia consiste em utilizar a eletricidade de forma consciente. Desta forma, são reduzidos
os gastos e é possível contribuir para o meio ambiente.
3.3.1 Como economizar energia elétrica na empresa
 Troque aparelhos e equipamentos ultrapassados.
 Cuidado com aparelhos em stand by.
 Pinte o ambiente com cores claras.
 Disposição de lâmpadas e luminárias.
 Energia solar.
 Aproveite a luz natural.
 Desligue as luzes e os aparelhos quando sair
3.3.2 Papel do sector industrial na redução do consume de energia
Além de reduzir o consumo de energia e, consequentemente causar menos
impactos ao meio ambiente, a troca de motores por modelos mais eficientes na
indústria também está diretamente ligada a outro pilar da sustentabilidade baseado
no conceito triple bottom line: o financeiro
3.3.3 Razoes da eficiência energética para indústrias
A eficiência energética consiste em utilizar racionalmente a energia
por forma a gerar o menor gasto possível. Neste sentido, as energias
renováveis são as mais eficientes, tanto ao nível do aquecimento das
águas como de climatização. A instalação de painéis solares em casa
pode fazer alcançar uma redução de 60% no consumo de energia
Dentre as principais razões para investir na otimização dos processos industriais visando a eficiência
energética é válido ressaltar abaixo
 Redução de custos nas produções industriais;
 Redução das emissões de gases estufa;

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 Redução dos investimentos em geração e distribuição de energia;
 Redução do impacto das variações de preço de energia;
 Sobrevivência das corporações no mercado competitivo.
a) Redução de custos nas produções industriais
A redução dos custos de produção costuma ser uma prioridade nos serviços oferecidos por empresas de
montagem e manutenção industrial, pois afecta diretamente na lucratividade dos empreendimentos.
A eficiência energética é uma aliada para reduzir os gastos com energia eléctrica, e nem sempre demanda
grandes investimentos em novas tecnologias.
Muitas vezes os ganhos em eficiência energética são alcançados com pequenas ações, um exemplo disso é
como desligar aparelhos que não estiverem em uso ou a manutenção preventiva de geradores de energia.
b) Redução das emissões de gases estufa
Ao estabelecer metas de consumo consciente, as empresas também assumem uma postura mais correta sob
a perspectiva do meio ambiente.
É preciso ter em mente que atualmente apenas 14% da energia consumida no mundo é originada de fontes
renováveis, enquanto o restante é proveniente de petróleo ou carvão mineral, fontes geradoras de gases de
efeito estufa.
Portanto, ao diminuir o consumo de energia, a empresa está colaborando também para a redução da geração
de gases de efeito estufa, prejudiciais para o meio ambiente.
c) Redução dos investimentos em geração e distribuição de energia
Quando se alcança a eficiência energética, a necessidade de investimentos em equipamentos para a geração
e distribuição de energia diminui. De uma maneira geral, isso pode contribuir até mesmo para a queda no preço
da energia, o que possibilita a ampliação no sistema de fornecimento, alcançando mais consumidores.
d) Redução do impacto das variações de preço de energia
A previsibilidade no planeamento financeiro pode ser uma grande vantagem para as empresas, e se torna
possível quando elas ficam menos expostas às variações de preços da energia fornecida pelas
concessionárias. Desta forma, as tarifas têm menos impacto na administração dos negócios, e os
empreendedores ganham mais autonomia.

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e) Sobrevivência das corporações no mercado competitivo
Aos empresários que ainda não tenham se convencido sobre a importância do investimento na eficiência
energética, é importante refletir sobre as rápidas mudanças do mundo atual. Para continuarem competitivas,
com alto valor de mercado e boa rentabilidade, as empresas precisam se adaptar às tendências de mercado.
As soluções mais adequadas podem variar de acordo com o mercado de atuação da empresa. Entretanto, de
uma maneira geral, a contratação de empresas de automação industrial é uma tendência que melhora a
qualidade dos processos, com reflexos também na economia de energia elétrica.
3.3.4 Como alcançar a eficiência energética nas indústrias
A da energia elétrica pode ser bastante complexo, não só nas unidades industriais,
mas também nos comércios e até nas residências. Contudo, algumas dicas simples
podem ajudar na redução de consumo, auxiliando os empreendimentos na meta de
alcançar a eficiência energética. São eles:
 Optimizar a iluminação predial;
 Substituir motores elétricos ineficientes;
 Controlar a energia consumida por compressores de ar;
 Controlar custos com aquecimento e ventilação;
 Reduzir o consumo de sistemas de refrigeração.
a) Optimizar a iluminação predial
Uma das maneiras mais simples de diminuir gastos com energia eléctrica
é com a optimização da iluminação. É preciso considerar os tipos de luzes,
localização, tecnologia escolhida, sistemas de controle e outras condições,
que devem estar adequadas para resultar em mais eficiência. Para otimizar
a iluminação nos empreendimentos, algumas dicas são:
 Substituir lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por LED;
 Utilizar temporizadores ou fotocélulas para ambientes externos;
 Ajustar os níveis de iluminação para as necessidades específicas;
 Aproveitar ao máximo a iluminação natural, com coberturas transparentes;
 Instalar sensores de presença para desligar automaticamente luzes não usadas.

20
b) Substituir motores elétricos ineficientes
Para reduzir a quantidade de energia requerida no quadro de distribuição
de energia das indústrias, uma das principais saídas é a substituição de
motores elétricos por modelos de maior eficiência, o que pode representar
uma economia significativa ao longo da vida útil do equipamento.
Outras vantagens são a redução de tempo desperdiçado em paradas, com
o aumento da produtividade e da confiabilidade nos maquinários.
Algumas dicas com relação aos motores são:
 Otimizar a eficiência de transmissão com correias sincronizadas;
 Considerar o uso de um motor com velocidade variável;
 Altos fatores de carga resultam em maior potência e eficiência;
 Escolha do transformador de energia preço adequado;
 Certificar-se de escolher motor com tensão dentro dos limites.
c) Controlar a energia consumida por compressores de ar
Um dos recursos mais custosos em uma planta industrial é o ar
comprimido, cuja obtenção pode demandar até 10% da energia elétrica
utilizada em toda a indústria.
Portanto, as medidas para controle de consumo de energia dos
compressores de ar contribuem consideravelmente para a eficiência
energética. Para isso, as dicas são:
 Analisar e reduzir a ocorrência de vazamentos;
 Estabelecer projectos de optimização dos sistemas de ar comprimido;
 Implementar uma política de gestão, eliminando usos desnecessários;
 Verificar a possibilidade de redimensionamento dos equipamentos de ar comprimido.

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d) Controlar custos com aquecimento e ventilação
Depois dos compressores de ar, os sistemas de aquecimento, ventilação e ar
condicionado são grandes vilões, cujo consumo de energia pode chegar à 30% do
total das indústrias. Para diminuir os gastos, algumas recomendações são:
 Diminuir a frequência e a carga da instalação;
 Implantar supervisórios e multimedidores descentralizados;
 Definir desligamentos quando os sistemas não forem necessários;
 Optar por equipamentos qualificados e certificados.
e) Reduzir o consumo de sistemas de refrigeração
Os sistemas de refrigeração também podem representar gastos extras, impedindo a
eficiência energética das empresas. Medidas simples para evitar isso são:
 Verificar as configurações de temperatura, evitando esforços desnecessários;
 Atentar para variações frequentes, com sensor temperatura pt100;
 Instalar inversores de frequência para controlar o nível de refrigeração;
 Atentar-se às instruções dos fabricantes nos ciclos de descongelamento;
 Utilizar a técnica da cortina de ar;
 Manter longe poeira e outros contaminantes.
IMPORTANTE:
 Investir em manutenções preventivas e preditivas contribui para o bom funcionamento dos
equipamentos, evitando quedas na eficiência e outros problemas que causam desperdícios.
 Nas plantas industriais praticamente qualquer instalação pode ser reavaliada visando melhorias e mais
eficiência. Todos os processos, e até a movimentação de máquinas e equipamentos, devem ser feitos
com medidas para a otimizar as ações e a energia utilizada.
4. ASPECTOS AMBIENTAIS DO PROCESSO PRODUTIVO

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Os aspectos ambientais são, por definição, todos os elementos que podem
causar alguma modificação ao meio ambiente. São as interações entre as
operações da empresa e o meio ambiente, sejam elas maléficas ou benéficas.
Os Impactos ambientais são por definição, todas possíveis modificações
causadas no ambiente pelas operações da empresa. Relacionam-se às
consequências, ou seja, aos danos ou efeitos que os aspectos ambientais
causam ao meio ambiente.
Exemplos
 Imagine uma empresa que gera efluente contaminado ao fabricar seus produtos: Aspecto - geração da poluição;
e Impacto - Contaminação dos rios.
 O maneio incorreto de resíduos um prédio ilustra a geração de aspecto e impacto ambiental: Aspecto -
disposição de resíduos de demolição; Impacto - descarte desses materiais em locais inadequados.
4.1 Gestão de Resíduos

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Resíduos são as partes que sobram de processos derivados das actividades humanas e animal e de processos
produtivos como a matéria orgânica, o lixo doméstico, os efluentes industriais e os gases liberados em
processos industriais ou por motores. Estes podem ser sólidos urbanos, perigosos efluentes ou emissões
atmosféricas
4.1.1 Resíduos Sólidos Urbanos
Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's), vulgarmente denominados por
lixo urbano, são resultantes da actividade doméstica e comercial das
povoações. A sua composição varia de população para população,
dependendo da situação sócio-econômica e das condições e hábitos de
vida de cada um.
a) Categorias de Resíduos Sólidos Urbanos
Nos termos do Regulamento sobre a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos os resíduos sólidos urbanos são
segregados de acordo com as seguintes categorias:
 Matéria orgânica: Restos de comida;
 Papel e papelão: Jornais, revistas, caixas e embalagens;
 Plásticos: Garrafas, garrafões, frascos, boiões e outras embalagens;
 Vidro: Garrafas, frascos, copos;
 Metais: Latas, equipamentos, utensílios;
 Outros materiais: Roupas, óleos de cozinha e óleos de motor, resíduos de eletrodomésticos.

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Resíduos comuns e sua simbologia
4.1.1.1 Acondicionamento de resíduos sólidos
Acondicionar os resíduos sólidos significa prepará-los para a colecta de forma
sanitariamente adequada, como ainda compatível com o tipo e a quantidade de
resíduos. A importância do acondicionamento adequado está em:
 Evitar acidentes;
 Evitar a proliferação de vectores;
 Minimizar o impacto visual e olfativo;
 Reduzir a heterogeneidade dos resíduos (no caso de haver colecta selectiva);
 Facilitar a realização da etapa da colecta.
a) Responsabilidade durante o acondicionamento

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Fases do envio do lixo para a disposição e tratamento:
 Fase Interna - Responsabilidade do gerador (residência, estabelecimento comercial, etc.)
 Fase Externa - Abrange os serviços de limpeza (Responsabilidade da administração municipal)
b) Recipientes para o acondicionamento de Residuos
O recipiente apropriado para lixo deverá:
 atender às condições sanitárias;
 não ser feio, repulsivo ou desagradável;
 ter capacidade para conter o lixo gerado durante o intervalo entre uma coleta e outra;
 permitir uma coleta rápida, aumentando com isso a produtividade do serviço;
 possibilitar uma manipulação segura por parte da equipe de colecta.
c) Acondicionamento nas fontes produtoras
Existem várias maneiras de acondicionar os resíduos sólidos, conforme descrição abaixo:
 resíduos domiciliares/comerciais - recipientes rígidos, recipientes herméticos, sacos plásticos
descartáveis, contêiner colector ou intercambiável, Sacos e sacolas.
 resíduos de varrição - Sacos plásticos descartáveis apropriados, Contêiner coletor ou
intercambiável, Recipientes basculantes – cestos, Contêineres estacionários;
 Feiras livres e eventos - tambores de 100/200L, cestos coletores de calçadas.cestos de
calçadasPapeleiras para postes
 Entulhos e podas - Contêineres estacionários.
4.1.1.2 Segregação de resíduos sólidos
Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características
físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.
No geral, engloba a coleta seletiva, que consiste na separação dos resíduos considerando-se a similaridade
das suas características. Na colecta selectiva normalmente utiliza-se uma identificação por cores, definida
mundialmente.

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4.1.1.3 Hierarquia na Gestão de resíduos
 NÃO GERAR: implementando processos
padronizados e com manutenções dos equipamentos, é
possível evitar a geração de produtos não conformes, que
muitas vezes precisam ser descartados, como também
vazamentos, que acabam gerando resíduos provenientes da
sua limpeza;
 REDUZIR: através da conscientização dos
colaboradores, estes podem cuidar melhor dos seus EPIs.
Com isso, evitamos a redução da vida útil, não sendo
necessário o descarte constante deste material, considerado
um resíduo perigoso, cujo custo de destinação é elevado;
 REUTILIZAR: muitos processos industriais necessitam de água para o seu funcionamento, a qual, muitas
vezes, acaba descartada como efluente industrial, após tratamento. Através de estudos de processos é
possível reutilizar este recurso natural, possibilitando a redução deste recurso;

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 RECICLAR: desde resíduos sólidos não perigosos como perigosos podem ser destinados para a
reciclagem. O envio de materiais orgânicos para a compostagem e produção de adubo são alguns dos
exemplos clássicos. O interessante é que nestes casos, o resíduo passa a ser um subproduto, e muitas
vezes, por ter valor agregado para outra empresa, esta pode receber esses materiais sem custo.
Penalidades
As penalidades estabelecidas estão constantes do artigo 20 do Regulamento sobre a Gestao de resíduos
Sólidos Urbanos e Determina-se:
 Pena de multa correspondente a 150.000.00 MT, sem prejuízo de outras sanções previstas na lei geral,
o embaraço ou obstrução, sem justa causa a realizacao de actividades de fiscalizacaodas entidades
competentes
 Pena de multa correspondente a 240.000,00 MT, sem prejuízo de outras sanções previstas na lei geral,
a não observância do disposto nos artigos 4, 6 e 11 as alíneas d), e), f), g) e h) 16 e 17 do Regulamento
 As penas de multa referidas nos n.ºs 1 e 2 deste artigo são agravadas em 30%, cumulativamente, em
casos de reincidência.
4.1.2 Resíduos Perigosos
Os resíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam
significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental.
A gestão adequada visa prevenir ou mitigar os impactos ambientais,
tais como a contaminação do solo, água e ar e os danos à saúde
humana. Para tanto é imprescindível adotar medidas de controle na
geração, transporte, destinação e/ou disposição final do resíduo
perigoso.

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4.1.2.1
Classificação de resíduos perigosos
O processo de classificação inclui ainda da elaboração do laudo de classificação por profissional técnico
habilitado. Deve constar a origem, descrição do processo de segregação e a descrição do critério adoptado na
escolha de parâmetros analisados. Quando for o caso de caracterizar o resíduo por meio de amostragem, faz-
se necessário que o laboratório responsável seja acreditado pelo INNOQ para tal actividade
São exemplos de resíduos perigosos:
 Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso;
 Pilhas e baterias;
 Pneus;
 Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
 Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
 Produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
 Material de serviços de saúde (grupo A – presença de agentes biológicos, grupo B – substâncias
químicas, grupo C – radioativos e grupo D – perfurocortantes ou escarificantes);

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 Embalagens e lodos de tintas tinta provenientes da pintura industrial.
A Lista pode ser encontrada no anexo 9 do Regulamento sobre o Processo de Gestão de Resíduos Perigosos
aprovado pelo Decreto 83/2014 de 31 de Dezembro
4.1.2.2 Proibições na gestão de Resíduos
Em Moçambique e nos termos do Artigo 7 do Regulamento sobre a Gestão de resíduos perigoso é proibido:
 A reciclagem e uso de embalagens e materiais plásticos contaminados por produtos agro-tóxicos e
produtos químicos obsoletos;
 A reciclagem e uso de embalagens e materiais plásticos contaminados por produtos agro-tóxicos e
produtos químicos obsoletos para o fabrico de utensílios domésticos e tubos de canalização de água
destinada ao consumo;
 A importação de embalagens vazias contaminadas por produtos agro-tóxicos e produtos químicos
obsoletos;
 A importação, distribuição e comercialização de todo o tipo de pneus usados e pneus novos fora do
prazo no mercado nacional.
4.1.2.4 Minimização na fonte geradora
Devem ser implantadas ações que visem minimizar ou mesmo eliminar a geração de resíduos perigosos. Essas
ações vão contribuir para diminuir o custo financeiro do tratamento. Alguns exemplos dessas ações são:
 Substituição dos compostos perigosos ou mudança de processos devem ser adoptadas sempre que
possível;
 Separação dos resíduos;
 Procedimentos de reutilização, recuperação e tratamento.
 Redução na quantidade ou freqüência de utilização de substâncias e materiais perigosos.
4.1.2.5 Acondicionamento de resíduos perigosos
O armazenamento de resíduos perigosos deve ser feito de modo a não alterar a quantidade/qualidade do
resíduo. O acondicionamento de resíduos perigosos, como forma temporária de espera para reciclagem,
recuperação, tratamento e/ou disposição final, pode ser realizado em contêineres, tambores, tanques e/ou a
granel.

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Os resíduos perigosos devem ser empacotados ou acondicionados de acordo com as normas técnicas a
estabelecer por instruções específicas sobre acondicionamento de resíduos perigosos, devendo no mínimo
serem contidos em recipiente com capacidade para:
 Resistir às operações normais de armazenagem e de transporte;
 Manterem-se hermeticamente selados por forma a que o seu conteúdo não possa sair do seu interior
sem que intencionalmente para tal se proceda;
 Não serem danificados pelo seu conteúdo;
 Não formarem substâncias prejudiciais ou perigosas quando em contacto com o seu conteúdo;
 Serem devidamente identificados com os símbolos previstos no Anexo IV do RGRP aprovado pelo
Decreto 54/2014 de 31 de Dezembro.
Devem ser ainda observados os seguintes cuidados especiais para as seguintes categorias de resíduos:
o As substâncias auto-inflamáveis deverão ser acondicionadas em recipientes hermeticamente
fechados;
o As substâncias que libertam gazes inflamáveis quando em contacto com água, deverão ser
acondicionadas em locais livres de humidade;
o O armazenamento temporário dos resíduos perigosos deve sempre levar em consideração as
características de incompatibilidades destes mesmos resíduos;
o As substâncias radioactivas deverão ser acondicionadas em conformidade com o regulamento
específico a ser estabelecido pela Agência Nacional de Energia Atómica e pela AIEA (Agência
Internacional de Energia Atómica).
4.1.2.6 Segregação dos Resíduos Perigosos
Os resíduos perigosos deverão ser segregados de acordo com a classificação constante do Anexo III e IX do
presente regulamento, devendo cada entidade produtora ou manuseadora dos mesmos dispor, no mínimo, de
condições técnicas para o acondicionamento dos resíduos na sua posse

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4.1.2.7Penalizações
Boa parte das instituições não sabem que estes resíduos devem seguir uma legislação, e que em caso de nao
cumprimento poderão sofrer algumas penalizações, como por exemplo:
 Ser autuado;
 Risco de prisão dos responsáveis;
 Risco de perda do diploma profissional do responsável.
 E em alguns casos, as actividades da empresa poderão ser suspensas.
Para que as empresas não sofram estas penalizações e realizem transportes de resíduos perigosos de forma
correta, os mesmos devem ser classificados e dispostos conforme legislação vigente.
Importante
Sobre as penalizações consulte o Artigo 20 do Regulamento sobre o Processo de Gestão de Resíduos
Perigosos aprovado pelo Decreto 83/2014 de 31 de Dezembro
4.2 Gestão de Efluentes

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Dá-se o nome de efluente aos resíduos produzidos tanto pelas indústrias quanto pelo ser humano em seu
ambiente doméstico, e que são descartados no meio ambiente sobre a forma de líquidos ou gases. Assim,
processos industriais e a rede de esgoto também são considerados efluentes.
Efluentes líquidos são compostos quase que em sua totalidade, cerca
de 99%, por água, mas para serem lançados ou disposto devem passar
pelo adequado tratamento para que assim os impactos sobre o meio
ambiente sejam evitados ou minimizados.
Os efluentes gasosos são rejeitos produzidos a partir de reações químicas em processos industriais de
combustão, onde se encontram vários constituintes poluentes — entre
eles, os mais preocupantes são os óxidos de nitrogênio (NO e NO2 –
NOx) e os compostos de enxofre (SOx).
4.2.1 Categorias de Efluentes Líquidos
Os efluentes líquidos estão subdivididos em duas categorias, designadamente: efluentes domésticos e
industriais.
Efluentes domésticos são os resíduos produzidos em nossas casas que incluem as águas de lavagem e
limpeza dos processos diários domésticos.
As principais características físicas ligadas aos esgotos domésticos
são: matéria sólida, temperatura, odor, cor e turbidez e variação de
vazão. a) matéria sólida: os esgotos domésticos contêm
aproximadamente 99,9% de água, e apenas 0,1% de sólidos.

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Efluente líquido industrial é o despejo líquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo
emanações de processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto doméstico.
Este tipo de efluente, possui características próprias, inerentes aos
processos fabris. Suas características químicas, físicas e
biológicas variam de acordo com o ramo de atividade da indústria,
operação, matérias-primas utilizadas, etc.
4.2.2 Impactos do descarte inadequado de efluentes
O fosfato e o nitrogênio quando não removidos adequadamente de efluentes se espalham em rios e lagos
promovendo o crescimento de microalgas, que causa o problema
ambiental de eutrofização.
Os combustíveis fósseis e metais pesados na agua demoram a
degradar-se no meio ambiente, e possuem ação tóxica para a
maioria dos seres vivos com os quais entram em contato.
O lançamento inadequado de efluentes de diferentes fontes impacta nas características do solo e da água,
podendo poluir ou contaminar o meio ambiente. A poluição se dá quando esses efluentes modificam o aspecto
estético, a composição ou a forma do meio físico. Já a contaminação acontece quando há a mínima ameaça à
saúde de pessoas, animais e plantas.
As consequências vão desde prejuízos alarmantes para mananciais, desequilíbrio do ecossistema aquático,
até a poluição da atmosfera por gases tóxicos, que se reflectem
no meio ambiente e na população.
Além disso, a política pública é lesada por ter custos elevados
com a recuperação das áreas degradadas quando não
repassadas aos responsáveis pela ação danosa. Isso sem
contar as águas contaminadas, que podem causar graves
doenças, como hepatites, cólera, diarreias e levar até mesmo à
morte.

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4.2.3 Tratamento de efluentes líquidos
O tratamento de efluente visa remover contaminantes para produzir um efluente que seja adequado para
lançamento no meio ambiente ou uma aplicação pretendida de reúso, evitando assim a poluição da água por
descargas de esgoto bruto.
O tratamento de efluentes líquidos deve ser feito de acordo com a legislação, e é de responsabilidade da
empresa que os gerou tratar o efluente ou destinar a alguma outra empresa especializada.
O processo precisa separar os compostos sólidos dos líquidos e destinar cada qual para um processo que
elimine ou converta os potenciais resíduos tóxicos em compostos não mais danosos ao meio ambiente, que
possam ser biodegradáveis.
Os compostos mais tóxicos podem ser degradados a partir de:
 Processos de biorremediação, que fazem uso de microrganismos capazes de se “alimentarem” a partir
destes compostos muitas vezes tóxicos; e
 Processo de tratamento intermediado por enzimas, que irão quebrar componentes específicos do
efluente em partes mais facilmente biodegradáveis.
De maneira convencional, as etapas de tratamento de efluentes são as seguintes: (i) Pré-tratamento; (ii)
Tratamento primário; (iii) tratamento secundário (processos biológicos de oxidação); (iv) Tratamento do Lodo;
e (v) Tratamento terciário
Ciclo de Tratamento de Efluentes

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4.2.4 Tratamento de efluentes gasosos
Os processos biológicos que auxiliam no tratamento de gases e vapores ocorrem através da transferência de
compostos voláteis, odoríferos, para uma fase liquida, na qual, posteriormente, ocorre a degradação desses
componentes pela ação dos microrganismos (bactérias, mofos, leveduras, algas microscopias, etc.).
A configuração de um biorreator para tratamento de efluentes gasosos consiste na existência de um suporte
de microrganismos, onde os poluentes gasosos biodegradáveis atravessam o meio biológico, na qual
desagregam os constituintes biodegradáveis em subprodutos mais simples.
Os compostos odorantes, devido a sua origem biogênica, podem ser transformados em subprodutos a partir
de procedimentos de biodegradação, resultado este obtido a partir do metabolismo microbiano.
O tratamento biológico, para desodorização, ocorre por meio de microrganismos e enzimas que oxidam a
matéria orgânica, de forma parcial ou total, tendo como produtos finais a formação de água e carbono.
Para que a biodegradação ocorra de forma eficiente usam –se elementos como matéria carbonácea, oxigênio,
derivados de nitrogênio, enxofre e fósforo. Estes, fazem com que ocorra uma intensa actividade microbiana,
utilizando compostos orgânicos como fonte de carbono para sua biossíntese e como fonte de energia para a
degradação do substrato.
Biopercolador para o tratamento de efluentes gasosos

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4.2.5 Benefícios sociais e ambientais do tratamento de efluentes
A importância do tratamento de efluentes industriais está
diretamente atrelada a escassez de água potável, evitada
com esforços conjuntos como economizar no consumo diário,
investir em medidas como captação, reaproveitamento de
água da chuva e tratamento de efluentes
Dentre as razões para se optar pelo tratamento adequado dos
efluentes, é claro, estão os benefícios ambientais e a
prevenção de danos de alto impacto no ecossistema.
Com a acção, evita-se a alteração das características do solo e da água, além da poluição e da contaminação
destes recursos naturais.
O tratamento de efluentes garante, entre outros benefícios:
 Melhora a qualidade de vida.
 Preserva o meio ambiente.
 Economia e reutilização das águas.
a) Melhora a qualidade de vida
A qualidade de vida e as condições higiênicas melhoram nas áreas onde o sistema opera com o descarte
correcto do esgoto. O sistema de tratamento de efluentes fornece uma maneira mais saudável e apropriada de
gerenciar os resíduos de hotéis, condomínios residenciais e indústrias.
b) Preserva o meio ambiente
Com a estação de tratamento de esgoto, não há mais poluição do lençol freático e oceanos.
Hoje em dia, as indústrias têm o compromisso de zelar pelo seu efluente, não só para atender exigências
regulatórias, mas também para preservar a saúde da comunidade e os recursos naturais.
c) Economia e reutilização das águas
A água é um recurso natural substancial para o nosso país e deve ser gerida da melhor maneira possível. O
efluente tratado na estação de tratamento de águas residuais é reutilizado para fins agrícolas e outros fins.

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Muito mais que uma questão de cumprimento de lei, as empresas que possuem sistema de tratamento de
efluentes, além de estarem em dia com as questões ambientais, são beneficiadas com diversas vantagens,
como:
 Redução do valor metro cúbico tratado;
 Disposição correta do esgoto;
 Possibilidade de reuso de efluentes;
 Tratamento específico de acordo com a necessidade de cada processo.
Em suma:
A vantagem mais significativa do sistema é manter o desenvolvimento sustentável, a proteção do meio
ambiente e a melhoria da qualidade de vida. Considerando todas as vantagens acima, não há dúvida de que,
teremos uma melhor qualidade de vida nos próximos anos e asseguraremos um ambiente melhor para as
próximas gerações.
4.3 Ruídos e Vibrações
Sendo o ruído e as vibrações, potenciais focos de significativa perturbação ambiental e de risco para a saúde
e segurança dos trabalhadores, a adequada detecção e correcção de situações anómalas deve ser efectuada
com o máximo rigor.
Ruído é um som sem interesse ou desagradável para o auditor que pode ser mais ou menos intenso, composto
por uma só tonalidade ou composto por várias e a sua propagação
varia consoante o meio em que o receptor se encontra
Ruído no ambiente de trabalho e todo som em excesso dentro do
ambiente laboral, no qual cada colaborador efectua suas tarefas
habituais, caraterizado pela continuidade, o que contribui para
ampliar a sensação de inquietude por parte das pessoas presentes
no espaço.
O Ruído existe em todas as indústrias é o que está em conflito com as condições de vida humana e contrapõe-
se ao aumento da produtividade do trabalho e qualidade da saúde do trabalhador, ou seja, se o empregado é

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obrigado a trabalhar em ambientes ruidosos diminui sua produtividade por efeitos psico-fisiológicos, que vão
desde a simples irritação até a perda de audição.
4.3.1 Fontes de Ruído
As fontes de ruído são todas as atividades, ações, equipamentos, infraestruturas de transporte que produzam
ruído nocivo ou incomodativo para quem habite ou permaneça no local onde se faça sentir o seu efeito São
agrupadas segundo as seguintes definições:
a) Actividade ruidosa permanente
Desenvolvida com carácter permanente, ainda que possa ser sazonal, num determinado local. São exemplos,
a laboração de estabelecimentos industriais, de comércio ou de serviços;
b) Actividade ruidosa temporária
Actividade que, não constituindo um acto isolado, tenha carácter não permanente tais como obras de
construção civil, competições desportivas, espetáculos, festas ou outros divertimentos, feiras e mercados;
c) Infraestruturas de transporte
As rodovias, as ferrovias e os aeroportos ou aeródromos;
d) Ruído de vizinhança
É produzido por particulares e associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes que, pela
sua duração, repetição ou intensidade, seja suscetível de afetar a saúde pública ou a tranquilidade da
vizinhança. São exemplos, o funcionamento de eletrodomésticos, a realização de festas particulares, ou o ruído
produzido por animais domésticos;
e) Outras fontes de ruído
Todas as fontes de ruído que não recaiam nas definições anteriores; são exemplos, o toque de sino de igreja,
espanta-pardais sonoro.
4.3.2 Efeitos da Exposição de ruído sobre o trabalhador

39
A exposição ao ruído pode provocar diferentes respostas nos trabalhadores de ordem auditiva e extra-auditiva
a depender das características do risco, da exposição e do indivíduo exposto. Existe dois tipos de efeitos
auditivos:
 Efeitos auditivos reconhecidos: o zumbido de pitch agudo, a mudança temporária do limiar
(MTL) e a mudança permanente do limiar (MPL) (trauma acústico agudo e crônico)
 Efeitos extra-auditivos: distúrbios no cérebro e nos sistemas nervoso, circulatório, digestório,
endócrino, imunológico, vestibular, muscular, nas funções sexuais e reprodutivas, no
psiquismo, no sono, na comunicação e no desempenho de tarefas físicas e mentais
a) Efeitos sobre o sistema auditivo
A surdez profissional é o efeito mais conhecido do ruído excessivo sobre o homem. Sua ocorrência
depende de características ligadas ao homem, ao meio e ao agente agressor. Perdas auditivas causadas
pelo ruído excessivo podem ser divididas em três tipos:
 Trauma acústico, que é a perda auditiva de ocorrência repentina, causada pela perfuração do
tímpano, acompanhada ou não da desarticulação dos ossículos do ouvido médio;
 Surdez temporária, também conhecida como mudança temporária do limiar de audição, ocorre após
uma exposição a um ruído intenso, por um curto período de tempo e
 Surdez permanente, que é a exposição repetida, cotidianamente, a um ruído excessivo, que pode
levar o indivíduo a uma surdez permanente.
c) Efeitos sobre sistemas extra-auditivos
Os efeitos do ruído traduzem-se em tensão, tendo sido descritas alterações psíquicas, fisiológicas e até
anatômicas em vários órgãos de animais e no próprio homem. As principais reações do organismo ao ruído
encontradas são os seguintes sistemas:
 Circulatório- Indivíduos expostos a situações de ruído intenso e prolongados apresentam maior
prevalência de hipertensão arterial sistêmica, bem como da freqüência cardíaca e doenças
cardiovasculares, além de maiores variações pressóricas.
 Respiratório - Em indivíduos expostos a ruído no trabalho, as queixas brônquicas aparecem nos
primeiros 4 anos de actividade. Com a exposição prolongada, poderão surgir situações mais graves,
como derrames pleurais, insuficiência respiratória, fibrose pulmonar e carcinomas do aparelho
respiratório.

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 Gastrointestinal - Há redução de secreção gástrica e salivar o que causa certa diminuição da
velocidade de digestão. A exposição mais prolongada pode levar as alterações da função intestinal e
cardiovascular e mesmo, a lesões teciduais dos rins e do fígado. A queda de resistência a doenças
infecciosas e disfunções na função reprodutora tem sido descritas na literatura
 Neurológico - Há maior incidência de irregularidades circulatórias e neurológicas entre os metalúrgicos
trabalhando em locais ruidosos, quando comparados com outros grupos que trabalham em locais
menos ruidosos.
 Psíquico - Há queixas de irritabilidade, fadiga e mal - ajustamento incluindo também, conflitos sociais
entre os trabalhadores expostos ao ruído. Há alterações no estado de ânimo, modéstia e afectividade,
dado que o trabalhador deverá aumentar seu nível de concentração, aumentando a fadiga.
 Comunicação - O barulho intenso provoca o mascaramento da voz. Os sons nas freqüências de 500,
1000 e 2000 Hz são os que mais interferem na comunicação. Este tipo de interferência atrapalha a
execução ou o entendimento de ordens verbais, a emissão de aviso de alerta ou perigo .
4.3.3 Medidas de Controlo de Ruído
Há três métodos principais para a redução do ruído:
 Na fonte: é o método mais eficiente, porque permite obter-se a redução do ruído interno no parque
industrial, melhorando assim a qualidade dos ambientes;
 Pelo planeamento físico: isolando os edifícios ou máquinas. A disposição apropriada dos
equipamentos, dos setores e das estruturas de vibração, pode levar a níveis acústicos sob a égide da
legislação pertinente;
 Pelo controlo sistemático dos níveis de ruído: não permitindo que estes se elevem, pelo desgaste
ou falta de manutenção, a níveis excessivos.
Caso não se consiga o resultado desejado na redução do nível de ruído, cabe ao empregador como alternativa
o fornecimento de equipamentos de proteção individual, dando melhor condição para o empregado.
Todo protetor auricular, seja em forma de concha, abafadores,
plugues de inserção, atenua o ruído criando uma barreira para
reduzir o som que chega por via aérea à membrana timpânica porém
o nível de proteção obtido depende do grau de vedação do protetor,
de forma que qualquer vazamento permite que o som passe pelo
protetor.

41
4.3.4 Penalidades
De acordo o artigo 20 do Regulameento sobre os Padores de Qualidade Ambiental e Emissao de Efluentes as
constituem transgressões puníveis com multa entre 20.000.000,00MT a 200.000.000,00MT os seguintes factos:
 Não observância dos valores de emissão de efluentes ao abrigo do regulamento
 Não comunicação imediata de ocorrência de emissão extraordinária ao Ministério que superintende o
ambiente;
 Ocorrência de emissão extraordinária sem autorização especial;
 Embaraço ou obstrução sem justa causa a realização das atribuições acometidas aas entidades
ambientais
A aplicação das penas pode resultar ainda como pena acessoria o encerramento da actividade ate aa sua
conformação com as disposições legais para o seu funcionamento.

42
5. RISCOS EM AMBIENTE DE TRABALHO
5.1Conceito de Risco
 Etimologicamente, tem origem no italiano antigo risicare, cujo significado é ousar, denotando uma
opção e não um destino.
 Toda e qualquer possibilidade que algum elemento ou circunstancia existente num dado processo e
ambiente que pode causar danos
 Agentes que, dentro de certas condições, irão causar danos à saúde do trabalhador
 A possibilidade elevada, ou reduzida, de alguém sofrer danos provocados pelo perigo.
A possibilidade de um trabalhador sofrer um dano provocado pelo trabalho
Risco
Profissional

43
5.2 Princípios gerais da prevenção de riscos
 Evitar os riscos
 Identificar e avaliar os riscos
 Adaptar o trabalho às pessoas
 Identificar e avaliar os riscos
 Ter em conta o estado da evolução da técnica e novas formas de organização e do Trabalho
 Substituir o que é perigoso pelo que é menos perigoso
 Dar instruções compreensíveis e adequadas às actividades
 Planificar a prevenção com um sistema coerente
 Dar prioridade às MPC em relação às MPI
O empregador deve assegurar aos trabalhadores condições de segurança e saúde em todos os aspectos
relacionados com o trabalho, aplicando as medidas necessárias.
5.3 Controlo de riscos
Todas as situações reais ou potenciais susceptíveis de causar lesões em resultado
de trabalho
Risco de
Trabalho
Estudo quantitativo de riscos baseado em técnicas de identificação de perigos,
estimativa de frequências e consequências, análise de vulnerabilidade e na estimativa
do risco.
Análise de
Riscos
Processo pelo qual os resultados da análise de riscos são utilizados para a tomada de
decisão para definição da estratégia de sua gestão e aprovação do LA.
Avaliação
de riscos
Conjunto de políticas e programas públicos que visem eliminar ou diminuir os riscos
profissionais a que estão expostos os trabalhadores; ou
Conjunto das disposições ou medidas tomadas ou previstas, tendo em vista evitar ou
diminuir os riscos profissionais.
Prevenção
de Riscos

44
Processo que envolve a adopção de medidas técnicas, organizativas, de formação, de informação e outras,
tendo em vista a redução dos riscos profissionais e avaliação dessas medidas. Este processo envolve:
 Acompanhar os riscos identificados;
 Implementar os planos de respostas aos riscos;
 Monitorar os riscos residuais;
 Identificar novos riscos
 Avaliar a eficácia do processo de riscos durante a vigência do projecto
5.4 Factores de risco
 Características ou circunstancias cuja a presença está associada a um aumento de probabilidade de
um dano venha a acontecer.
 Causas ou sinais de um evento indesejado
 Um agente suscetível de provocar efeito adverso (dano) na saúde do trabalhador (ex. acidente de
trabalho, doença profissional ou outra doença ligada ao trabalho).
5.4.1 Factores de riscos ambientais
Os que existem no ambiente de trabalho e cuja exposição mais ou menos prolongada no tempo e em
determinadas doses ou concentrações, origina doença profissional. Estes são provocados por 4 agentes
essenciais:
Origem Descrição Representação vs Cor
Medidas
do
Controlo
de
Riscos
Elimin
ar
Subus
tituir
Contr
olar
Sinaliz
ar
EPI`s

45
Física Os que interferem no desempenho do trabalhador
(ruído, vibrações, temperatura, humidade, radiações,
iluminação);
Quick Substancias químicas utilizadas no processo produtivo
e lançadas para o ambiente pela pulverização,
fragmentação ou emanações gasosas (poeiras, gases,
vapores, colorantes, solventes voláteis, agentes,
pesticidas);
Biológica Relacionados com a presença de microrganismos
(bactérias, os fungos – parasitas, vírus, germes,
bacilos, entre outros).
Ergonómica – Decorrentes da organização e gesto de trabalho
(posturas incorrectas, trabalhos repetitivos e
monótonos, “lay out’s” mal concebidos, etc.)
5.5 Caracterização dos riscos ambientais
5.5.1 Riscos Físicos
Tipo Categoria Efeitos Minimização
Calor, Frio e
Humidade
Trabalho a céu aberto,
ambiente fechado com
AC, fornos, Caldeiras,
siderurgias e fundições
Fadiga, Gripes e
resfriados, aumento de
temperatura
Evitar alimento ricos em gorduras;
Não ingestão de álcool; Turnos com
menor carga horaria; Adopção de
medidas de protecção individual
Ruído Trabalhos com
maquinas barulhentas
e outras fontes de ruído
Surdez, Nervosismo
(Stress)
Treinamentos; Vigilância medica e
audiometria; Encapsulamento das
máquinas; montagem de elementos
absorventes do som; Uso de
auriculares vs Abafadores de ruído
Fisicos
Quimicos
Biologicos
Ergonomicos

46
Vibrações Operadores de
maquinas
pneumáticas,
motoristas de ônibus e
tratores
Distúrbios e
Oestomusculares
(lesões nos músculos,
tendões, articulações,
ligamentos, ossos,
nervos etc)
Reduzir exposição; Equipamentos de
trabalho adequados; Informação e
formação; Limitação da exposição;
Vigilância medica; Horário com
períodos de repouso frequentes
Radiacoes
ionizantes
Industrias nucleares,
Sectores de Raios X ou
que lidam com material
radioactivo
Cancros vários,
Anemias, Leucemias,
Radiodermites,
Radiolesões,
Sarcomas e
Carcinomas
Formação e informação aos
trabalhadores; Limitação a exposição
as radiações; Organização da
vigilância física e medica; Eliminação
e armazenamento de resíduos
radioativos
5.5.2 Riscos Químicos
Subst.
Compostos ou
Produtos que
penetram no
organismo
Industria química,
petroquímica, Cloro-
soda e de petróleo;
Garimpo de ouro ( uso
de Mg); Fabrico de
baterias, cimento;
Sector metalúrgico
Efeitos decorrentes de
explosão e incêndio;
Contaminações com
efeitos: carcinogênicos,
sistêmicos, irritantes,
asfixiantes, anestésicos e
alergiantes
trabalhadores; Vigilância física e
medica; Sinalizações de
segurança; limitação da
intensidade de exposição;
planificação e eliminação e
armazenamento de resíduos
radioactivos
Cancerigenos,
Cloreto de
Vinilo, Amianto
e Chumbo
Industria química,
petroquímica, Cloro-
soda e de petróleo;
Garimpo de ouro ( uso
de Mg); Fabrico de
Asbetose; Cancro
Pulmonar, Mesoteliama,
Lesões pleurais, Fibroses
do fígado e do baco,
Perturbações circulatórias
das mãos e dos pes
trabalhadores; Vigilância física e
medica; Sinalizações de
segurança; limitação da
intensidade de exposição;
planificação e eliminação e

47
baterias, cimento;
Sector metalúrgico
armazenamento de resíduos
radioactivos
5.5.3 Riscos biológicos
Baterias, Fungos,
Bacilos Parasitas,
Protozoários,Vvírus,
etc
Trabalhadores em
ambientes fechados
com AC; Profissionais
de saúde; Técnicos de
LAC`s
Doenças
contagiosas
diversas, gripes e
resfriados
Adopção de medidas de controlo na
fonte; Formação adequada do
pessoal; Procedimentos
operacionais de segurança;
Procedimentos de desinfecção e
disponibilização de desinfetantes
eficazes; sistemas seguros de
armazenamento de equipamento e
material de laboratório
contaminados; Interdição da
pipetagem `a boca
Animais
peçonhentos
Trabalhadores
agrícolas
Envenenamento por
picadas
Presença de
vectores (mosquitos
e ratos)
Carteiros e
trabalhadores em geral
Doenças
contagiosas e
feridas por mordidas
5.5.4 Riscos Ergonômicos
Esforços físicos
Posturas Forçadas
Movimentos
Repetitivos
Estivadores,;
Carregadores;
Trabalhadores de
linha de
montagem;
Postos de trabalho
mal projectados;
Trabalho estático
e repetitivo
Problemas na coluna,
dores musculares;
Cervical-dorsal-
lombalgias
Limitação das cargas a transportar;
Adopção de posturas adequadas ao
nível de movimentação manual de
cargas; Rotatividades nas tarefas
repetitivas; gestão de tempo de
trabalho; Acções ergonômicas nos
postos de trabalho; Formação e
informação aos trabalhadores

48
5.6 Mapa de Riscos
 Baseia-se no conceito filosófico de que quem faz o trabalho é quem conhece
 É a representação gráfica dos riscos por meio de círculos de diferentes cores e tamanhos, permitindo
fácil elaboração e visualização
 É um instrumento participativo, elaborado pelos trabalhadores e de conformidade com as suas
sensibilidades.
 Serve como um instrumento de levantamento preliminar de riscos, de informação para os demais
empregados e visitantes, e de planeamento para as ações preventivas que serão adoptadas pela
empresa.
5.6.1 Objectivos do Mapa de Riscos
 Reunir as informações básicas necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação da segurança
e saúde no trabalho na empresa.
 Possibilitar a troca e a divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua
participação nas actividades de prevenção.
5.6.2 Benefícios do mapa de riscos
 Identificação prévia dos riscos existentes nos locais de trabalho aos quais os trabalhadores poderão
estar expostos;
 Conscientização quanto ao uso adequado das medidas e dos equipamentos de protecção coletiva e
individual;
 Redução de gastos com acidentes e doenças, medicação, indenização, substituição de trabalhadores
e danos patrimoniais;
 Facilitação da gestão de saúde e segurança no trabalho com aumento da segurança interna e externa;
e
 Melhoria do clima organizacional, maior produtividade, competitividade e lucratividade.
5.6.3 Elaboração do Mapa de Riscos
São utilizadas cores para identificar o tipo de risco, conforme a tabela de classificação dos riscos ambientais
Quimico
Qui
mico
Fisico
Biologico Fisic
o
Biolo
gico
Fisic
o
Biol
ogic
o
Fisic
o
Biol
ogic

49
A gravidade é representada pelo tamanho dos círculos:
5.7 Medidas de protecção colectiva e individual
5.7.1 Protecção Colectiva
Protecção do conjunto de trabalhadores, afastando-os do risco ou interpondo barreiras entre estes e o risco
(normas de segurança e de sinalização).
Os EPCs devem ser mantidos nas condições que os especialistas em segurança estabelecerem, devendo ser
reparados sempre que apresentarem qualquer deficiência e são exemplo:
 Sistema de exaustão (eliminação de impurezas);
 Enclausuramento de máquinas (redução do ambiente do ruidoso);
 Comando bi-manual (Ocupação das mãos);
 Cabo de segurança (Contenção de equipamentos suspensos sujeitos a esforços).
Risco pequeno por sua essência ou por ser risco médio já protegido;
Risco que gera relativo incômodo, mas que pode ser controlado
Risco que pode matar, mutilar, gerar doenças e que não dispõe de
mecanismo para redução, neutralização ou controle.

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5.7.2 Protecção Individual
Protecção, de um ou mais riscos, em que se aplica ao trabalhador a respectiva protecção
EPI - Equipamento e qualquer acessório ou complemento, destinado a ser utilizado pelo trabalhador/a para se
proteger dos riscos e devem ser:
 Conformes com as normas aplicáveis à sua concepção e fabrico em matéria de Segurança e Saude.
 Adequados ao utilizador/a e de uso estritamente pessoal.
 Adequados à prevenção do risco que visam evitar e às condições existentes no local de trabalho

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