O FEAP é um fundo do governo de São Paulo que oferece financiamentos e subsídios a produtores rurais e pescadores para projetos específicos. Os agricultores devem procurar a Casa da Agricultura local para obter orientação sobre como solicitar financiamento para itens como tanques-redes, barcos, ração e alevinos. Há linhas de crédito para piscicultura em tanques-redes e em viveiros, com taxas de 3% ao ano e prazos de até 5 anos.

2. O QUE É O FEAP ? É um Fundo do Governo do Estado de São Paulo, que através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, presta apoio financeiro a programas e projetos específicos, atendendo produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas Cooperativas e Associações de todo o Estado, através de financiamentos e subvenções Econômica e do Prêmio de Seguro Rural.

3. AGENTE FINANCEIRO

4. COMO OBTER OS PRODUTOS DO FEAP O agricultor deve procurar a Casa da Agricultura de seu município, que o orienta na elaboração do Plano Simples e organização do pedido, o qual deverá ser entregue na agência local ou mais próxima do Banco Nossa Caixa. Plano Simples Declaração de Aptidão ao FEAP Termo de Compromisso

5. ITENS FINANCIÁVEIS Aquisição de tanques-rede, cuja capacidade ou cubagem total, não poderá ultrapassar 108 m2; aquisição de material para fixação dos tanques-rede; aquisição de barco e acessórios ou de aeradores; aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis (o proponente deverá apresentar o atestado de sanidade dos peixes, emitido por médico veterinário) e aquisição de ração. BENEFICIÁRIOS Produtores rurais e pescadores artesanais. TETO DE FINANCIAMENTO Até R$ 40.400,00 por produtor, sendo: até R$ 15.300,00 para aquisição de tanques-rede; até R$ 1.000,00 para aquisição de fixadores dos tanques-rede; até R$ 2.400,00 para aquisição de barco e acessórios ou de aeradores; até R$ 3.950,00 para aquisição de alevinos para o primeiro povoamento ou de juvenis; e R$ 17.750,00 para aquisição de ração. LINHA DE CRÉDITO PISCICULTURA – TANQUES-REDE

6. PRAZO DE PAGAMENTO Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses. TAXA DE JUROS 3% ao ano. CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO De acordo com o Plano Técnico. CRONOGRAMA DE REEMBOLSO Em até 9 parcelas, após a carência ABRANGÊNCIA Todo o Estado de São Paulo. GARANTIA No mínimo, 150% do valor do financiamento, podendo ser constituída de aval e/ou outras formas de garantias reais.

7. CRÉDITO PISCICULTURA – EM VIVEIROS E BARRAGENS ITENS FINANCIÁVEIS Reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros: contempla a recuperação de taludes, fundos de viveiros, sistemas de abastecimento e escoamento e ampliação da área de viveiros. EQUIPAMENTOS: aquisição e instalação de aeradores, comedores automáticos, aparelhos para medição de parâmetros limnológicos, redes e tralhas de pesca. Alevinos/parcial: compra de alevinos de melhor procedência genética e elevadas taxas de reversão sexual. Ração para o primeiro ciclo: aquisição de ração que garanta boas taxas de conversão alimentar e de ganho de peso dos peixes. BENEFICIÁRIOS produtores paulistas que já disponham de infra-estrutura para a prática de piscicultura (viveiros e barragens), com a devida documentação protocolada juntos aos órgãos licenciadores ambientais. TETO DE FINANCIAMENTO Até R$ 61.200,00 por produtor, sendo: até R$ 30.000,00 para reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros; até R$3.000,00 para equipamentos; até R$ 1.200,00 para alevinos (primeiro povoamento); até R$ 27.000,00 para ração.

8. PRAZO DE PAGAMENTO Até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses. TAXA DE JUROS 3% ao ano. CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO De acordo com o Plano Técnico. CRONOGRAMA DE REEMBOLSO Após o período de carência, as duas primeiras parcelas serão semestrais e a partir do terceiro ano, em nove parcelas quadrimestrais. ABRANGÊNCIA Todo o Estado de São Paulo. GARANTIA No mínimo, 100% do valor do financiamento, podendo ser constituída de penhor e aval e/ou outras formas de garantias reais.

9. Informações Tel: (11)5067-0151/5067-0152 [email_address] www.agricultura.sp.gov.br www.agriculturasp.blogspot.com