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![3Comunicação Social - UNI-BH
JUNHO 2008
IMPRESSÃO ESPECIAL
Matheus Laboissière
Melina Gurgel
5º PERÍODO
Dois de setembro de 1945: o
Japão finalmente se rende aos
EUA e aliados. Chega ao fim a
Segunda Guerra Mundial
(1939-45), após seis anos de
intensas atrocidades contra se-
res humanos. 50 milhões de
mortos. Prejuízos materiais e
culturais por toda a Europa. O
racismo fora praticado deixan-
do um legado de revolta pela
opressão sofrida, principal-
mente pelos judeus, na
Alemanha. Em um ambiente
marcado pelo colapso finan-
ceiro e pelo desrespeito à dig-
nidade humana nasce, em 24
de outubro de 1945, a Or-
ganização das Nações Unidas
(ONU).
O objetivo inicial da ONU
era manter a paz entre as na-
ções, sonho quase utópico, haja
vista o intenso clima de guerra
entre as duas novas super-
potências mundiais, EUA e
URSS, mergulhadas na tensão
da Guerra Fria. No mesmo ano
foi assinada a Carta das
Nações Unidas, que tinha como
fim a luta pelos direitos hu-
manos, o respeito pela autode-
terminação cultural dos povos
e a solidariedade entre as na-
ções. Acabava de ser orquestra-
do o primeiro passo para fazer
valer o respeito por várias
etnias vítimas da Segunda
Guerra. Mas os esforços dessa
nova organização ainda eram
incipientes.
Finalmente, em 10 de de-
zembro de 1948, a Organização
das Nações Unidas alcançou o
que estava buscando desde sua
criação: um documento, auten-
ticado pelos países membros,
em forma de protesto contra o
racismo, a xenofobia, o anti-
semitismo e a intolerância que
fizeram parte do contexto da
Segunda Guerra. Estava cria-
da a Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Segundo o
professor de história Wilton
Gonçalves, "a Declaração Uni-
versal dos Direitos Humanos
se apresenta num momento de
grande pavor e trauma da
guerra, busca-se uma solução
para os conflitos que per-
passem não pelo embate bélico,
mas pelo campo de negocia-
ção".
A declaração representa um
ideal a ser atingido por todos os
povos e todas as nações. O do-
cumento afirma, entre outras
coisas, que uma etnia, mesmo
minoritária, não pode ser
extinta por outra; qualquer ser
humano, não importando sua
raça, religião, ordem social,
tem direito à dignidade; os
povos, cada um com suas dife-
renças e peculiaridades, devem
ser tratados como iguais. Os
prováveis conflitos entre países
não seriam mais resolvidos
através da guerra.
RAÍZES
A Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 se
espelhou em outras que foram
proclamadas ao longo da histó-
ria. A primeira delas foi a Mag-
na Carta da Inglaterra, datada
do ano de 1215. O documento
limitou o poder dos monarcas
ingleses impedindo o exercício
do absolutismo. A segunda raiz
da declaração da ONU foi a
Declaração de Direitos, homo-
logada em 1776, durante a Re-
volução Americana. O docu-
mento foi autenticado no esta-
do da Virgínia, em Williams-
burg. Nela, "todos os homens
são por natureza igualmente
livres e independentes".
A Revolução Francesa de
1789 e os 17 artigos da Decla-
ração dos Direitos do Homem e
do Cidadão também contribuí-
ram para o documento de 1948.
Na França exaltava-se a liber-
dade, a igualdade e a frater-
nidade, enfim, os direitos fun-
damentais para garantir a dig-
nidade do ser humano. Já no
século XX, a Constituição da
República de Weimar, de 11 de
agosto de 1919 consagrou os di-
reitos sociais, dentre eles as
relações de produção e traba-
lho, a educação e a cultura.
INSPIRAÇÃO
A Declaração Universal dos
Direitos Humanos ainda serviu
de consulta para a formaliza-
ção de outras declarações,
como a do Tratado de Roma,
que criou Comunidade Euro-
péia (atual União Européia),
adotado em Roma, na Itália, no
ano de 1957. A Carta Social
Européia, de 1961, que trata
dos direitos econômicos e soci-
ais, também se inspirou no do-
cumento. A América Latina
também teve sua declaração, o
Pacto de São José da Costa
Rica, 1992, proclamada naque-
le país.
DISCRIMINAÇÃO
Outra importante Declara-
ção promulgada pela Assem-
bléia Geral da ONU foi a De-
claração contra a Discrimi-
nação Racial, de 1963. A ONU
percebeu a necessidade de se
eliminar toda forma e manifes-
tação de discriminação racial
pelo mundo e assegurou a com-
preensão e o respeito à digni-
dade do homem. Na década de
1970, também os deficientes
mentais (1971) e físicos (1975)
ganharam destaque, com a
criação de documentos dedica-
dos unicamente a eles.
Durante os 60 anos que está
em vigor, a Declaração Univer-
sal de Direitos Humanos ainda
carece de meios para que se
faça cumprir na prática. De a-
cordo com Wilton, "existe uma
diferença entre teoria e práti-
ca. Certo é que ela [Declaração
Universal dos Direitos Huma-
nos] não consegue impedir
completamente aquilo que con-
dena, tanto que a xenofobia, as
desigualdades, o terrorismo etc
continuam a fomentar ódio e
derramamento de sangue. En-
tretanto, percebemos um com-
bate às práticas horrendas e
condenáveis que ainda nos
martelam: torturas, massa-
cres, extermínios etc. Não ve-
mos mais tais práticas com na-
turalidade", argumenta.
Sem avanço
O Brasil foi um dos países
que reconheceram e assinaram
a declaração em 1948. Portanto,
a cada nova lei criada pela As-
sembléia das Nações Unidas, o
Brasil a ratificava em seu ter-
ritório.
Desejando pôr em execução o
princípio da igualdade de direi-
tos dos homens e das mulheres,
contido na Carta das Nações
Unidas – carta assinada quando
foi criada a ONU, em 1945 -, o
então presidente João Goulart
concedeu à mulher igualdade no
exercício dos direitos políticos
com relação ao homem, em
1952. Em 1958, com o governo
em poder de Getúlio Vargas,
este condenou a prática do ge-
nocídio, reconhecendo-o como
causa de grandes perdas à
humanidade. Um ano mais
tarde, é a vez das crianças se-
rem contempladas com uma
declaração. A Declaração dos
Direitos da Criança definiu as
liberdades imprescindíveis du-
rante a infância, para que o
indivíduo tenha condições de
desfrutar de uma vida normal e
saudável.
O atual presidente da Co-
missão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Mi-
nas Gerais, o deputado estadual
Durval Angelo, acredita que
"passos importantes foram da-
dos, mas ainda precisamos
caminhar muito em direção ao
total cumprimento dos direitos
humanos".
A sede oficial da Organização das Nações Unidas fica em Genebra, na Suíça, onde turistas podem visitar as dependências com o auxílio de um guia
O deputado Durval Angelo é o atual presidente Comissão de Direitos Humanos em MG
ARQUIVO
RENATA FERRI
Brasil ratificou declaração da ONU
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos, mesmo após 60 anos de sua
criação, ainda conquistou poucos avanços](https://image.slidesharecdn.com/impressao172-130828212312-phpapp01/85/Impressao172-3-320.jpg)
Carregado porAline Marinho
Impressao172
O documento discute organizações e serviços de emergência que protegem os direitos humanos e ajudam cidadãos em situações de perigo ou violação de direitos. Ele lista e descreve brevemente a Anistia Internacional, a Comissão Pastoral de Direitos Humanos, a Human Rights Watch, o Disque SOS Racismo, o Instituto Sou da Paz, o Procon e serviços de emergência como a polícia, bombeiros e defesa civil.
Impressao172
- 1. IMPRESSÃOJORNAL LABORATÓRIO DOCURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO UNI-BH Belo Horizonte | Junho de 2008 EDIÇÃO 172 60 anos depois da criação da Declaração dos Direitos Humanos, muitos de seus 30 artigos ainda não são respeitados Páginas 2 a 12 DA VINCI
- 2. da notícia Criada em 1988,a enti- dade, sediada nos Estados Unidos, trabalha na pro- teção dos direitos humanos em todo o mundo. A HRW auxilia vítimas e ativistas a fim de garantir a liberdade política. Ela atua junto aos governos, pressionando-os a minorar práticas abusivas e respeitar as normas da ONU. http://hrw.org/ O telefone pelo qual você vê sua cidade limpa. O Disque Limpe- za oferece: coleta, varrição, campina, remoção de animais mortos, entulhos e limpeza de lotes vagos. Também é possível reclamar, sugerir e solicitar in- formações sobre os serviços prestados. O horário de atendi- mento é de segunda a sexta, 07h30 às 18h, sábados, de 8h às 15h, e domingos e feriados, de 07h30 às 18h. Tel: 3277-9360 Mais que úteis, são números que de- vem estar em qualquer agenda. O inesperado acontece em qual- quer momento, qualquer lugar. O serviço é gratuito e funciona 24h de segunda a domingo, inclusive feriados. Para isso, anote para não correr riscos: PM – 190 SAMU (Serviço de Atendimento Móvel Urgente) – 192 Bombeiros – 193 Defesa Civil – 199 Cansado de ser perturbado por excesso de barulho após as 22h? A melhor hora de "estragar" a festa do vizinho ou o som do barzinho próxi- mo a sua residência é no momento em que ocorre o fato. O Disque Sossego foi criado para que este tipo de poluição não estrague sua noite. O serviço atende 24h todos os dias, inclusive feriados. Tel: 3277-8100 A Comissão Pas- toral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte, fundada em 1979, é formada por cristãos que trabalham por uma so- ciedade mais justa, nas quais os direitos fundamentais sejam garantidos a todos. Possui o apoio de Igrejas ajudando aque- les que tiveram os direitos vio- lados . http://www.arquidiocese-bh.org. br/pastorais/pastdireitos.asp Comunicação Social - UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃOPRIMEIRAS PALAVRAS2 A Anistia In- ternacional, fundada em 1961, é um movimento mundial de pes- soas que defendem os direi- tos humanos reconhecidos pela ONU. Os cerca de 2,2 milhões de membros em mais de 150 países (o Brasil não possui representação) lutam contra as atroci- dades cometidas em todo o mundo. http://www.amnesty.org/en DEZCOBERTAS Uma sociedade que busca res- peito, garantia dos direitos e igualdade. Por causa da escra- vidão, negros ainda sofrem com o preconceito e lutam pa- ra acabar com esse problema. Desde 1990, A SOS Racismo, associação sem fins lucrativos, foi fundada com o intuito de combater o racismo e lutar para acabar com o preconceito mundial. www.rndh.gov.br/racismo.html A ONG foi cria- da em 1999 e tem como objetivo propiciar o cumprimento de políticas pú- blicas de segurança e pre- venção da violência. A enti- dade possui 60 funcionários, dezenas de voluntários e um conselho consultivo formado por 17 representantes da so- ciedade civil. http://www.soudapaz.org/i nstituto/default.asp Disque SOS Racismo Instituto Sou da PazAnistia Internacional Pastoral de Direitos Humanos Disque Sossego Human Rights Watch Desde 1991, o Procon é um órgão integrante do Sis- tema Nacional de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo buscar a solução de problemas entre consumidor e fornecedores. O serviço, via telefone, atende a todos que se sen- tem prejudicados após a compra de algum produto e que lutam por seus direitos de consumidor. Tel: 1512 ou 3277-9503 Infelizmente, es- se é um proble- ma mundial. Pode aconte- cer em qualquer lugar, e onde menos se espera. Campanhas nacionais são exibidas a fim de acabar com este problema, que em grande maioria é domésti- co. Não fique com medo, se você sabe de algum fato, comunique, a ligação é gra- tuita e a sua identidade não é revelada. Tel: 0800-990500 Exploração Sexual de Menores Telefones de emergência Por trásPor trás da notícia IMPRESSÃO jornalimpressao@acad.unibh.br REITORA Profª. Sueli Maria Baliza Dias PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO Profª. Raquel Parreira Reis Carvalho PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Profª. Marisa da Silva Lemos PRÓ-REITOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Prof. Wellington José da Cunha PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO Prof. Roberto Moreira Brant SECRETÁRIO-GERAL Prof. Kleber Garcia Campos COORDENADOR DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISMO Prof. Murilo Marques Gontijo EDITOR RESPONSÁVEL Prof. Fabrício Marques MG 04663 JP LABORATORISTAS Profª. Fernanda Agostinho (Texto) Prof. Eduardo Macedo (Programação visual) ESTAGIÁRIOS Adelle Soares (diagramação) Bruno de Melo (texto) Fabíola Prado (fotografia) Hugo Gualberto (diagramação) Michelle Leal (texto) Renata Ferri (texto) MONITORES EDIÇÃO JORNALÍSTICA Matheus Laboissière (diagramação) Natália Vilaça (texto) EDIÇÃO Bruno de Melo Páginas 9 a 12 Michelle Leal Páginas 6 e 7 DO!S 9, 14, e 15 Natália Vilaça Páginas 4 e 5 DO!S 2 a 4 Renata Ferri Páginas 1 e 2 DO!S 8 e 10 a 13 ILUSTRAÇÕES Alunos do curso de Design Gráfico AGÊNCIA DA VINCI Lincoln Rodrigues, Izabella Cioffi e Ricardo Faria (Direção de arte) Gustavo Ribeiro e Natália Passos (Atendimento) Daniel Campos, Alexandre Mota e Paulo Falabella (Professores Orientadores) ENDEREÇO - R. DIAMANTINA, 567, LAGOINHA, BH-MG, CEP: 31110-320 TELEFONE - (31) 3423-9545 IMPRESSÃO - FUMARC TIRAGEM - 2.000 EXEMPLARES EXPEDIENTE Elizabeth Guerreiro Renata Ferri 5º E 7º PERÍODOS O dicionário define direito como aqui- lo que é justo, legítimo, íntegro. Direitos Humanos, então, se entende por ser justo, legítimo, íntegro com relação a cada ser humano. A Declaração Uni- versal dos Direitos Humanos foi criada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. O Brasil foi um dos países que reconheceu e assinou essa declaração. Mas ao observar o que acontece ao nosso redor vemos que não há cumprimento dessa determinação legal. O mundo vivenciou inúmeras atroci- dades e tremendo desrespeito ao ser humano durante a Segunda Guerra Mundial (1939 – 45). Houve preconceito e genocídio; raças e culturas ficaram à mercê da destruição. Com o fim da guerra, foi proposta a Declaração dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de valorizar e defender tudo aquilo que um indivíduo precisa para ter uma vida harmoniosa e feliz. Direito à educação, à liberdade, à privacidade, a um julga- mento justo, dentre vários outros. Porém, parece que as leis foram criadas para serem burladas ou ignoradas. O racismo tem cor, a pobreza tem cheiro, a justiça é incerta. É possível observar que vivemos em uma sociedade que não condiz com os ideais defendidos pela declaração. A vio- lência que pode ser testemunhada ao acompanhar os noticiários tem várias facetas e atinge vários âmbitos. No espaço público, sobretudo nos centros urbanos, a liberdade de ir e vir está cerceada; bem como o direito às necessi- dades básicas, como alimentação, mora- dia, saúde e educação. No âmbito priva- do, as relações interpessoais são, com fre- qüência, ditadas pelo pouco respeito às diferenças e a diversidade Pessoas têm se trancado em casa, por trás de grades, como se fossem bandidos. Crianças são torturadas, sofrem abusos, não freqüen- tam escolas. Indivíduos não têm o que comer, onde morar, não têm trabalho. Idosos mendigam nos grandes centros, não têm assistência médica, recursos para remédios. Tornar público todos esses absurdos ajuda a melhorar, e é o que a mídia tenta fazer, mas nem sempre é o suficiente. Não basta denunciar e expor essas situações. A conscientização das pessoas com relação ao que lhes deve ser garanti- do precisa ser inserida desde a infância, através de uma educação de qualidade. Além disso, a população necessita adotar uma posição menos pacífica, exigindo que as leis sejam cumpridas para o benefício de todos. Essa edição d Jornal Impressão celebra os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Dos 30 artigos, selecionamos dez para verificar se, na prática, esses direitos são cumpridos ou não. Direitoslimitados Procon Disque Limpeza Luiza Villarroel 5° PERÍODO Para conseguir uma fonte, obter con- fiança e extrair desta pessoa tudo o que ela pode dizer sobre determinado assunto, é preciso trabalho árduo. Prin- cipalmente se esta reportagem apresen- tar alguma denúncia e se esta fonte pedir sigilo. Para ilustrar a minha matéria eu buscava pessoas que, no atual momento, estivessem trabalhan- do esem direito ao descanso merecido. "Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias periódicas remuneradas". O arti- go pode parecer pouco importante para algumas pessoas, mas no momento em que o cansaço bate, é ele quem dá o direito ao descanso e às férias que todo mundo precisa. Pois bem, eu buscava como fonte alguém com férias vencidas e que estivesse trabalhando mais do que a "limitação razoável das horas de traba- lho", com horas extras não pagas, e tivesse seu repouso e lazer básico preju- dicados por trabalhar tanto. Encontrei algumas pessoas nessa situação, mas foi difícil tirar delas o que elas tinham a dizer. O medo de que seus nomes e as empresas onde trabalham saíssem no jornal era constante. Mas estava próxima a mim a perso- nagem perfeita para minha matéria. No óbvio da rotina deixei de ver o que me era mais adequado. Mas segundo espe- cialistas, surgia ali o meu maior proble- ma: ter como fonte uma amiga. Problema? Que nada! Com a maturi- dade e bom senso dos seus 54 anos e com a consideração dos meus 20, a entrevista foi de vento em popa. "Minha vida é um livro aberto", afirmava J.C. "Só não diga meu nome e onde trabalho, afinal são 19 anos de casa e não posso perder este emprego", acrescentou. Estas palavras foram consideráveis para compreender que o discurso de uma fonte sigilosa deve ser preservado e respeitado por mais que isto soe estranho ao olhar alheio. Além disso, também é comum ter que lidar com falas vazias de certos personagens, fato que ocorre talvez por falta de confiança com o entrevistador. Portanto, o jorna- lista deve se esforçar para desenvolver a melhor fórmula de estabelecer a comunicação com as fontes, e entender que esta confiança vem com o tempo e com a experiência Alógica deumafontesigilosa Organizações e telefones úteis para garantir os direitos de todos Christiano Soares e Matheus Laboissière 5° PERÍODO
- 3. 3Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃO ESPECIAL Matheus Laboissière Melina Gurgel 5º PERÍODO Dois de setembro de 1945: o Japão finalmente se rende aos EUA e aliados. Chega ao fim a Segunda Guerra Mundial (1939-45), após seis anos de intensas atrocidades contra se- res humanos. 50 milhões de mortos. Prejuízos materiais e culturais por toda a Europa. O racismo fora praticado deixan- do um legado de revolta pela opressão sofrida, principal- mente pelos judeus, na Alemanha. Em um ambiente marcado pelo colapso finan- ceiro e pelo desrespeito à dig- nidade humana nasce, em 24 de outubro de 1945, a Or- ganização das Nações Unidas (ONU). O objetivo inicial da ONU era manter a paz entre as na- ções, sonho quase utópico, haja vista o intenso clima de guerra entre as duas novas super- potências mundiais, EUA e URSS, mergulhadas na tensão da Guerra Fria. No mesmo ano foi assinada a Carta das Nações Unidas, que tinha como fim a luta pelos direitos hu- manos, o respeito pela autode- terminação cultural dos povos e a solidariedade entre as na- ções. Acabava de ser orquestra- do o primeiro passo para fazer valer o respeito por várias etnias vítimas da Segunda Guerra. Mas os esforços dessa nova organização ainda eram incipientes. Finalmente, em 10 de de- zembro de 1948, a Organização das Nações Unidas alcançou o que estava buscando desde sua criação: um documento, auten- ticado pelos países membros, em forma de protesto contra o racismo, a xenofobia, o anti- semitismo e a intolerância que fizeram parte do contexto da Segunda Guerra. Estava cria- da a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o professor de história Wilton Gonçalves, "a Declaração Uni- versal dos Direitos Humanos se apresenta num momento de grande pavor e trauma da guerra, busca-se uma solução para os conflitos que per- passem não pelo embate bélico, mas pelo campo de negocia- ção". A declaração representa um ideal a ser atingido por todos os povos e todas as nações. O do- cumento afirma, entre outras coisas, que uma etnia, mesmo minoritária, não pode ser extinta por outra; qualquer ser humano, não importando sua raça, religião, ordem social, tem direito à dignidade; os povos, cada um com suas dife- renças e peculiaridades, devem ser tratados como iguais. Os prováveis conflitos entre países não seriam mais resolvidos através da guerra. RAÍZES A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 se espelhou em outras que foram proclamadas ao longo da histó- ria. A primeira delas foi a Mag- na Carta da Inglaterra, datada do ano de 1215. O documento limitou o poder dos monarcas ingleses impedindo o exercício do absolutismo. A segunda raiz da declaração da ONU foi a Declaração de Direitos, homo- logada em 1776, durante a Re- volução Americana. O docu- mento foi autenticado no esta- do da Virgínia, em Williams- burg. Nela, "todos os homens são por natureza igualmente livres e independentes". A Revolução Francesa de 1789 e os 17 artigos da Decla- ração dos Direitos do Homem e do Cidadão também contribuí- ram para o documento de 1948. Na França exaltava-se a liber- dade, a igualdade e a frater- nidade, enfim, os direitos fun- damentais para garantir a dig- nidade do ser humano. Já no século XX, a Constituição da República de Weimar, de 11 de agosto de 1919 consagrou os di- reitos sociais, dentre eles as relações de produção e traba- lho, a educação e a cultura. INSPIRAÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda serviu de consulta para a formaliza- ção de outras declarações, como a do Tratado de Roma, que criou Comunidade Euro- péia (atual União Européia), adotado em Roma, na Itália, no ano de 1957. A Carta Social Européia, de 1961, que trata dos direitos econômicos e soci- ais, também se inspirou no do- cumento. A América Latina também teve sua declaração, o Pacto de São José da Costa Rica, 1992, proclamada naque- le país. DISCRIMINAÇÃO Outra importante Declara- ção promulgada pela Assem- bléia Geral da ONU foi a De- claração contra a Discrimi- nação Racial, de 1963. A ONU percebeu a necessidade de se eliminar toda forma e manifes- tação de discriminação racial pelo mundo e assegurou a com- preensão e o respeito à digni- dade do homem. Na década de 1970, também os deficientes mentais (1971) e físicos (1975) ganharam destaque, com a criação de documentos dedica- dos unicamente a eles. Durante os 60 anos que está em vigor, a Declaração Univer- sal de Direitos Humanos ainda carece de meios para que se faça cumprir na prática. De a- cordo com Wilton, "existe uma diferença entre teoria e práti- ca. Certo é que ela [Declaração Universal dos Direitos Huma- nos] não consegue impedir completamente aquilo que con- dena, tanto que a xenofobia, as desigualdades, o terrorismo etc continuam a fomentar ódio e derramamento de sangue. En- tretanto, percebemos um com- bate às práticas horrendas e condenáveis que ainda nos martelam: torturas, massa- cres, extermínios etc. Não ve- mos mais tais práticas com na- turalidade", argumenta. Sem avanço O Brasil foi um dos países que reconheceram e assinaram a declaração em 1948. Portanto, a cada nova lei criada pela As- sembléia das Nações Unidas, o Brasil a ratificava em seu ter- ritório. Desejando pôr em execução o princípio da igualdade de direi- tos dos homens e das mulheres, contido na Carta das Nações Unidas – carta assinada quando foi criada a ONU, em 1945 -, o então presidente João Goulart concedeu à mulher igualdade no exercício dos direitos políticos com relação ao homem, em 1952. Em 1958, com o governo em poder de Getúlio Vargas, este condenou a prática do ge- nocídio, reconhecendo-o como causa de grandes perdas à humanidade. Um ano mais tarde, é a vez das crianças se- rem contempladas com uma declaração. A Declaração dos Direitos da Criança definiu as liberdades imprescindíveis du- rante a infância, para que o indivíduo tenha condições de desfrutar de uma vida normal e saudável. O atual presidente da Co- missão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mi- nas Gerais, o deputado estadual Durval Angelo, acredita que "passos importantes foram da- dos, mas ainda precisamos caminhar muito em direção ao total cumprimento dos direitos humanos". A sede oficial da Organização das Nações Unidas fica em Genebra, na Suíça, onde turistas podem visitar as dependências com o auxílio de um guia O deputado Durval Angelo é o atual presidente Comissão de Direitos Humanos em MG ARQUIVO RENATA FERRI Brasil ratificou declaração da ONU A Declaração Universal dos Direitos Humanos, mesmo após 60 anos de sua criação, ainda conquistou poucos avanços
- 4. Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃOESPECIAL4 A Declaração Universal dos Direitos Humanos é respeitada no Brasil? Nós estamos vivendo a me- lhor fase da nossa história no ponto de vista da democracia e dos direitos humanos. Nunca tivemos 20 anos de democracia constitucional com fundamen- tos nos direitos humanos sem ameaças de golpes. A história pós-imperial é de uma repúbli- ca que não era democrática na prática: com o voto de cabresto e só pra homens brancos ricos, a maioria absoluta da popu- lação não votava. A Revolução de 1930 foi uma modernização importantíssima, mas não de- mocrática. Os períodos demo- cráticos foram atravessados por crises e estiveram sob risco iminente de golpes. Hoje, não há presos políticos e as pessoas podem se expressar livremen- te. A Constituição de 1988 absorveu tudo dos direitos humanos. O problema é a dis- tância entre a teoria e a práti- ca, principalmente nas classes mais pobres. O problema está na implementação desses di- reitos, no exercício da cidada- nia. Na sua opinião, qual o próxi- mo avanço do Brasil no que se refere aos direitos humanos? Está cada vez mais difícil para as pessoas desprezarem os direitos humanos. O primei- ro desafio é implementar. O segundo é aproximar os di- reitos humanos do direito do meio ambiente. O direito inter- nacional ambiental e o direito internacional dos direitos hu- manos estão se cruzando cada vez mais. É o caso do direito à vida, que é o "direito dos direi- tos". É o argumento básico para o direito ambiental. O dever de preservar e proteger é parte dos direitos humanos. Não se pode, em nome da re- ligião, permitir a mutilação dos órgãos genitais femininos, usar crianças em guerras. Os direitos humanos são indivi- síveis. Não tem como exercer um sem possuir os outros. Isso aproximou os dois direitos. Como o senhor avalia o tra- balho da Secretaria Especial dos Direitos Humanos? É uma coisa boa. O Brasil é um dos poucos países que tem uma Secretaria Especial dos Direitos Humanos com status ministerial. O papel dela é ar- ticular com os ministérios para cumprir o que se espera na educação, saúde, energia. Por exemplo, o Ministério de Minas e Energia implementou o pro- jeto Luz para Todos. O que isso tem a ver com diretos huma- nos? É impossível viver bem sem energia elétrica no século 21. Outro problema é que o orçamento ainda é pequeno, a secretaria ainda é uma insti- tuição frágil que deve ser forta- lecida. O senhor era presidente da Secretária Especial de Direitos Humanos quando foi liberado o acesso a alguns documentos do período da ditadura militar no Brasil (1964 a 1984). O que isso representou para os direitos humanos? Quando houve a anistia política, nós tivemos quase 500 pessoas mortas, desapareci- das; pelo menos 50 mil pas- saram por tortura; mais de 300 mil foram presas arbitraria- mente; 750 mandatos foram cassados. Para fazer oposição, tinha que ser clandestinamen- te. A anistia chegou no meio da ditadura, portanto, veio com os interesses da época, e, assim, perdoou, além dos presos po- líticos, também os agressores. Em 1995, foi aprovada uma lei afirmando que o estado é res- ponsável pelos mortos e desa- parecidos políticos, assim, tí- nhamos que provar caso a caso que as pessoas desaparecidas sumiram por culpa do estado, o que era um absurdo, já que as provas, os documentos, esta- vam em posse do próprio Estado. Qual é a principal deficiên- cia da Comissão dos Direitos Humanos no Brasil? A Comissão de Direitos Humanos mudou um pouco a história do país. São comissões parlamentares que trocam de titular todos os anos e seus projetos variam de acordo com os de cada presidente. O pro- blema desta Comissão é que ela não tem poder executivo. Ela não atua para implemen- tar. Às vezes, políticas criadas pela Comissão, não são vali- dadas por prefeituras. A par- ticipação é uma questão funda- mental. Os direitos não são implementados de cima para baixo. A participação dos movi- mentos populares da sociedade civil e fundamental para con- quistar ou modernizar. Recentemente, foi aprovada nos EUA uma lei que permite a tortura por afogamento durante interrogatórios. Como o senhor avalia essa regressão no que se refere aos direitos humanos? Os Estados Unidos sempre foram a favor dos direitos hu- manos. Aí veio a guerra do Ira- que e o presidente George W. Bush ultrapassou e ignorou as regras da Organização das Na- ções Unidas (ONU) e todo o trabalho em prol dos direitos humanos para conseguir algu- mas informações e vitórias. A invasão do Iraque, por exem- plo, foi realizada sem a permis- são da comissão de segurança da ONU, portanto, sem legiti- midade. E, além disso, ainda conseguiu aliança com outras dezenas de países de tradição na luta pelos direitos huma- nos. Dizem que já foram gastos cerca de três trilhões de dóla- res nessa guerra. Dinheiro es- se que poderia erradicar a po- breza em diversos lugares do mundo. Como o senhor avalia a po- sição dos jornalistas nesse con- texto? O papel do jornalista é fun- damental. Os jornalistas, se quiserem, podem ser fiéis de- fensores dos direitos humanos. Independentemente do que pensa seu patrão. Eles têm respaldo no direito interna- cional, ético, moral, jurídico e político. Eles podem mudar a situação dos direito humanos nos países se eles os enten- derem. Nilmário Miranda acredita que está cada vez mais difícil ignorar os direitos humanos; porém, ele ressalta que ainda é necessária uma maior participação da sociedade civil para que estes direitos sejam garantidos “Prática longe da teoria” O político mineiro Nilmário Miranda tem um extenso trabalho relacionado aos diretos hu- manos. Jornalista e autor de vários livros, Nil- mário ficou preso por mais de três anos durante a ditadura militar, esteve à frente do grupo que investigou arquivos de presos políticos da ditadu- ra e ajudou famílias na busca por seus parentes desaparecidos e na obtenção de indenizações do Estado. Nilmário foi deputado estadual em Minas Gerais de 1986 a 1980 e deputado federal duas vezes pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2001, foi nomeado o primeiro presidente da Co- missão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com status ministerial. Júlia Bicalho Pedro Junqueira 5˚PERÍODO O presidente da Co- missão de Direitos Hu- manos da Câmara Federal, Nilmário Miranda (PT- MG), afirma que, atual- mente, vivenciamos a me- lhor fase da democracia no nosso país. Nilmário foi preso político durante a ditadura militar e acredita que a Constituição de 1988 conseguiu abranger todos os aspectos relativos aos direitos humanos, mas res- salta que "o problema está na implementação desses direitos, no exercício da cidadania". Nesta entrevista, o ex- deputado conta histórias de sua luta política, comen- ta a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo e diz que o dinheiro gasto na guerra dos Estados Unidos contra o Iraque "poderia erradicar a pobreza em di- versos lugares". Os direitos humanos são indivisíveis; não tem como exercer um sem possuir os outros “ “ JÚLIA BICALHO JÚLIA BICALHO Governo cria Secretaria especial para garantir os direitos humanos
- 5. 5Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃO ESPECIAL Vidacerceada Liberdade e segurança pessoal são garantidas pela Constituição Brasileira, mas algumas vezes estes direitos não são respeitados Janaína Reggiani Samara Horta Thaís Gonçalves 5º PERÍODO Viver com liberdade e segurança é a vontade da maioria, porém, a cres- cente violência nas ruas traz medo à população. São roubos, furtos, inva- são de residência, agres- são sexual, agressão físi- ca, além de seqüestros e homicídios. Em Belo Ho- rizonte, 88% da população foram vítimas de roubo nos últimos cinco anos. Quarenta e seis por cento foram roubadas nas suas próprias casas e ruas dos bairros. Está previsto na lei que quem comete crime contra a vida deve cum- prir penas que vão de seis meses a 30 anos de de- tenção. Mas o que ocorre é um contra-senso: os crimi- nosos ficam soltos nas ruas e os cidadãos acabam presos em casa. Grades, alarmes, cercas elétricas e câmeras de vigilância são itens comuns tanto nas penitenciárias quanto nas residências. INSEGURANÇA Para o frentista Ro- naldo Alves Carneiro, de 31 anos, a criminalidade está em quase todos os locais - na rua de casa e no trabalho. A presença da polícia não impede que as pessoas se sintam ame- açadas durante o dia e não assusta mais os as- saltantes, que roubam até no período da manhã. "A falta de segurança no ser- viço é um problema cons- tante em minha vida. Não sei se depois de um dia duro no trabalho vou vol- tar pra casa", afirma. Quem precisa traba- lhar assume o risco. Para o DJ Alexandre Santos de Abreu, de 34 anos, a falta de segurança se deve aos altos índices de violência das grandes cidades. Para ele, o problema é a falta de estrutura dos poderes legislativo e judiciário, que não mudam as leis, fazendo com que a situ- ação só piore. "Tenho me- do de ser assaltado, mas isso só vai mudar se a cul- tura do povo brasileiro seguir moldes internacio- nais", diz Alexandre. Cresce mercado de vigilância Enquanto uns não saem de casa, outros con- seguem ver na insegu- rança uma boa oportu- nidade de trabalho. "As prisões domésticas estão cada vez mais requin- tadas", brinca o empresá- rio Fernando Alves, 44 anos, que é dono de uma empresa de cercas elétri- cas. "É fácil notar isso, já que as vendas só aumen- tam". Outros itens tam- bém já fazem parte de casas de cidadãos que procuram mais seguran- ça. "Nós vimos que o mer- cado tende a crescer e, por isso, já estendemos o ne- gócio para câmeras de vigilância e alarmes", conta o empresário. A solução também po- de vir das próprias comu- nidades. Em alguns bair- ros de Belo Horizonte, por exemplo, moradores têm convênios com a po- lícia. O sistema é sim- ples: um morador vigia a casa do outro, alarma os vizinhos com um apito em situações suspeitas e aciona a PM. O projeto, implantado pela primei- ra vez há três anos, na Rua Pássaro Preto, Bair- ro Caiçara, se estendeu por 32 bairros das re- giões Norte, Noroeste e Oeste de BH e já alcança outros municípios. Ao to- do, são mais de cinco mil famílias participando deste sistema. Na capi- tal, também existe o pro- jeto Olho Vivo, que ins- talou câmeras com cam- po de visão de 360° em locais em que a crimina- lidade é maior. FABÍOLA PRADO De acordo com o Artigo 5º da Constituição Fe- deral, todas as pessoas são iguais perante a lei, estando garantidos aos brasileiros e estrangeiros os diretos à vida, liber- dade, igualdade, segu- rança e à propriedade. O que a maioria reclama é que, para isso, é preciso fazer da própria casa uma cadeia. O aposentado Juven- tino Maciel de Almeida, de 76 anos, explica que, hoje em dia, não existe mais segurança, princi- palmente quando se é idoso. Ele conta que há alguns anos, era possível sair sem se preocupar com nada, nem com o horário. "Hoje, deixo de sair à noite e perdi minha liberdade. Já fui assaltado duas vezes na rua da minha própria casa", lembra. Morador do bairro Santa Branca, região da Pampulha, há 40 anos, ele diz que tudo mudou com os novos moradores e casas construídas. "Anti- gamente, as pessoas fica- vam na rua à noite con- versando com os vizinhos, as crianças podiam brin- car e não tinham que se preocupar com a violên- cia, que quase não exis- tia". Na rua em que mora, um guarda noturno foi contratado, mas nem isso garante a tranqüilidade dos moradores. "Tenho u- ma filha de 28 anos e até hoje fico preocupado quando ela sai. Só durmo quando tenho certeza que ela chegou. Fico no portão com medo que algo possa acontecer", conta. INFÂNCIA A vendedora Cleonice Dias da Silva, 29 anos, convive diariamente com a violência no bairro San- ta Mônica. Em casa, ela diz que se sente segura, mas na rua têm “pivetes”, que já não temem a polí- cia e nem pela própria vida. "A violência inter- fere na criação dos meus filhos. Não os deixo brin- car nas ruas, só no quin- tal de casa. Acho isso tris- te. Eles perdem a liber- dade, que é um direito das crianças.", comenta a ven- dedora, garantindo que esta é a única solução para resolver parcialmen- te a insegurança que vive. Já a estudante Da- nielle Barbosa, 10 anos, prefere o computador a uma brincadeira na rua. "Minha mãe nunca me deixa sair de casa mesmo, já estou acostumada". A mãe afirma que é uma decisão difícil: "eu privo minha filha de fazer exer- cícios físicos e ela só fica em frente ao computador. Não sei se é o mais certo, mas tenho medo de deixá- la na rua". DENÚNCIAS Quando o cidadão é ví- tima de um crime, nem sempre a polícia é aciona- da. Segundo o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), os principais mo- tivos são: falta de credibi- lidade policial, achar que o incidente não era impor- tante o suficiente para chamar polícia ou não que- rer a polícia envolvida. Entretanto, o Crisp alerta que se os cidadãos não a- cionarem ajuda e não re- gistrarem os crimes, a polí- cia não tem o controle e, por isso, para eles, o crime aparenta diminuir, quan- do na verdade acontece justamente o contrário. Quem não se sente protegido em casa, procura empresas de segurança doméstica GIO BARBOSA Dentro de casa, nem mesmo as grades e outros tantos equipamentos de segurança garantem tranquilidade a muitos brasileiros Segurança dentro de casa FABÍOLA PRADO
- 6. Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃOESPECIAL6 Mariana Oliveira Otávio Oliveira 5° PERÍODO Uma jovem de 19 anos foi internada devido a uma doença misteriosa. Os médi- cos, procurando diagnosticá-la, questio- naram ao seu acompanhante, o avô Josef Fritzi, de 73 anos, sobre a mãe. O homem explicou que sua filha, Elisabeth, havia desaparecido em 1984, aos 18 anos. Porém, poucos dias depois, a polícia descobriu a verdade sobre o paradeiro de Elizabeth. Fritzi manteve a filha presa, por 24 anos, em um calabouço de 60 me- tros quadrados, com pouco mais de 1,5 metros de altura e sem janelas. Fritzi construíra o cativeiro em seu porão, sem que ninguém desconfiasse de nada. Encontrada com 42 anos, cabelos brancos, pele pálida e rosto arranhado, Elisabeth dividia aquele pequeno espaço e pouca comida com outras pessoas: Stefan, de 18 anos; Felix, de 5; e Kristen, a jovem que estava no hospital e originou a investigação. Após análise de DNA, foi constatado que os três, raquíticos e com atrofia muscular pela falta de movimen- to, eram filhos dela com Fritzi, que vio- lentou sexualmente Elisabeth durante os anos em que permaneceu em cativeiro. Do relacionamento incestuoso ainda nas- ceram outras quatro crianças, uma delas incinerada pelo avô e pai por ter morrido prematuramente. A história que muitos poderiam julgar um perfeito conto ou roteiro de terror, foi divulgada pela mídia no dia 26 de abril, quando Josef Fritzi, descrito pelos ami- gos como um bom companheiro de con- versa, foi detido pelas autoridades de Amstetten, no leste da Áustria. O choque causado pela notícia ainda lembrou o caso de Natascha Kampusch. Garota se- qüestrada aos dez anos, enquanto seguia para escola. A menina foi mantida em cativeiro por mais de oito anos em um porão na periferia de Viena até 2006, quando conseguiu escapar. Estes são apenas alguns casos que afrontam a ordem e liberdade que a De- claração Universal dos Direitos Hu- manos visa estabelecer e garantir. Não é preciso ir tão longe para encontrar fatos semelhantes. De acordo com o diretor do Disque Direitos Huma- nos, Jorge Luiz de Noro- nha, os direitos humanos podem ser violados em qualquer tipo de ambien- te sejam eles em casa, na rua, escola ou trabalho. BRUTALIDADE Em vários casos, fica evidente a disparidade entre o conteúdo do docu- mento e a realidade. Em outubro de 2007, sob a acusação de ter tentado furtar um apa- relho de celular, uma adolescente de ape- nas 15 anos foi mantida por quase um mês em uma cela masculina, na delega- cia municipal da cidade paraense de Abaetetuba. Na companhia de mais de 20 homens adultos, ela era estuprada cinco a seis vezes por dia e sofria maus tratos, tendo o corpo e a planta dos pés queimados. Com a comida confiscada pelos detentos, ela passou a trocar sexo pela ração que lhe era de direito e, somente nos últimos três dias em que esteve presa, não foi abusada sexualmente, porque os presos receberam visitas íntimas. Segundo a titular da Delegacia Es- pecializada de Proteção à Criança e Adolescente (Depica), Andréia Apa- recida da Cunha Soares, apesar das vá- rias ocorrências de crimes de maus tratos e lesão, em diversos níveis, não há registros classificados como tortura. A titular do Depica recorda apenas de um caso que, segundo ela, deveria ser julgado como denúncia de tortu- ra. "A mãe havia batido no seu filho com fios de cobre porque ele soltava pipa em cima da laje", conta Andréia Apareci- da. De acordo com Jorge de Noronha, mesmo com a dificuldade de classi- ficar como tortura abu- sos que se dão no contex- to em que a vítima está em liberdade, casos do- miciliares recebem mais atenção dos veículos de comunicação do que aqueles que acontecem em cárcere. "Existe uma concepção pré-estabeleci- da entre nós de que maltratar pre- sidiários não tem problema, porque, como estes já cometeram uma infração, eles só estão pagando por um mal que causaram à outra pessoa. Mas quando alguém que sofre desta prática não carrega uma culpa, a notícia ganha destaque. É como se o preso também fosse privado de um direito seu como ser humano", ressalta Noronha. MAUS TRATOS O caso da menina de 12 anos que po- liciais encontraram acorrentada à esca- da de um apartamento de bairro nobre em Goiânia é um exemplo. Ela estava amordaçada, apresentava vários feri- mentos pelo corpo e suas mãos e pés es- tavam envolvidos por sacolas plásticas, para que o sangue não sujasse o aparta- mento. A responsável pela situação era a mãe adotiva. Há dois anos ela criava a meni- na com autorização da mãe biológica, que não tinha recursos para manter a filha. Em relato, a menina, que não freqüenta- va a escola desde o ano passado, contou que a mulher feria dedos e língua em por- tas e com alicate, além de queimá-la com ferro de passar roupa, entre outras atro- cidades. Apesar da atenção e mobilização voltadas a estes casos, eles são apenas exemplos dos vários outros que a so- ciedade não toma conhecimento e, às vezes, nem são reportados às autori- dades. "Por ser um evento traumático, muitos encontram, no esquecimento do passado, um mecanismo de defesa, e seguem suas vidas sem comentar o que lhe aconteceu com pessoas próximas", diz a psicóloga Adalgisa Guimarães. "Esta experiência altera completamente a vida de uma pessoa, sendo que alguns até optam por se isolar da sociedade, vivendo uma vida reclusa e sozinha", ela completa. A reativação na memória de um trau- ma em processo de superação, ou já superado, intitulado como "revitimiza- ção", também faz com que as vítimas deixem de falar com os veículos de comu- nicação. "Este é o lado perverso da imprensa, o sensacionalismo que se faz com os dramas e traumas das pessoas", afirma Jorge de Noronha. VítimasdaIgnorânciaVítimasdaIgnorância O Disque Direitos Humanos é um ór- gão público, mantido pelo estado de Mi- nas Gerais, responsável por auxiliar ví- timas de abuso contra os direitos hu- manos. "Recebemos ligações de todo o estado, auxiliamos a vítima", diz o dire- tor da unidade, Jorge Noronha. Em 2007, o Disque Direitos Huma- nos recebeu, em média, 3.500 ligações por mês. "Nem todas as ligações tor- nam-se denúncias. Às vezes só esclare- cemos alguma dúvida ou encaminha- mos os casos para as entidades e setores especializados, como o Procon ou Minis- tério da Educação, por exemplo. As de- núncias acontecem quando existe o en- caminhamento para a justiça", afirma o diretor. Das 3.500 ligações recebidas pelo Disque Direitos Humanos, 1.895 foram denúncias feitas por adolescentes. Esta é a parcela da população com maior nú- mero de denúncias no estado, seguido pelos idosos, que atingiram um total de 256 denúncias no ano passado. As liga- ções são gratuitas e sigilosas. Ou seja, quem liga tem a liberdade de decidir se irá se identificar ou não. Anonimato facilita denúncia Casos como estes são apenas exemplos de outros que a sociedade não toma conhecimento “ “ RODNEY COSTA Abuso sexual e cárcere privado estampam páginas dos jornais e impressionam o mundo Abuso sexual e cárcere privado estampam páginas dos jornais e impressionam o mundo Das 3.500 ligações recebidas pelo Disque Direitos Humanos, 1.895 foram denúncias feitas por adolescentes. Esta é parcela da população com maior número de denúncias no estado, seguido pelos idosos, que fizeram, em 2007, um total de 256 queixas
- 7. 7Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃO ESPECIAL Fabíola Prado Luciana Xavier 5° PERÍODO A dona de casa de classe média Maria Cleuza Xavier foi a uma loja de jóias com- prar um anel para sua filha que iria fazer 15 anos. A funcionária, porém, se recusou a mostrar os anéis mais caros. Não foi a primeira vez. As roupas simples de Maria Cleusa, infelizmente, determinam a qualidade do tratamento. "Só pelo olhar a gente sabe o que a pessoa pensa da gente", lamenta. Todos os dias, alguém, como a dona de casa, é excluído ou assiste a uma exclu- são. Não é raro presenciar o segurança de um estabelecimento comercial proibindo um morador de rua entrar em um recinto por causas de seus trajes. Situações como esta são cada vez mais habituais, porém, grande parte da população não sabe que tais atos violam seus direitos. O estudante de jornalismo Pedro Henrique Laguardia, que já morou em Belo Horizonte e atualmente mora em São Paulo, conta que já presenciou mais casos de exclusão na cidade. De acordo com ele, é na noite da capital paulistana que acontecem os mais absurdos tipos de discriminação. "As boates mais sofisti- cadas exigem no mínimo que a pessoa tenha um poder aquisitivo maior e, além disso, pessoas feias não podem entrar, indepen- dente de sua condição social", diz. Segundo Pe- dro, um dos argumentos usados pelos seguranças para adotar tais medi- das é o de não prejudicar a imagem do local. As ordens dos donos dos estabelecimentos são, quase sempre, as mesmas. O gerente da cafeteria e livraria Sta- tus, localizada numa á- rea nobre de Belo Hori- zonte, Ivan Carlos, afir- ma que os freqüenta- dores precisam estar com vestimentas ade- quadas para entrar no estabelecimento, porque se preocupa com o quê seus clientes podem pensar. "Se entrar alguém assim e roubar alguma coisa os clientes podem desconfiar dos funcionários", ressalta. "As pessoas já conhecem o sistema da casa, quando um mendigo vem aqui para comprar um café, pede pela porta mesmo e quando pega já vai embora, aqui é muito tranqüilo em relação a isso", conta Ivan. Em seu estabeleci- mento, homossexual também não tem vez. Quando há um casal se beijando, o gerente imediatamente pede que um dos seus funcionários vá até a mesa e converse com o casal. TRIBOS O preconceito e o descumprimento do artigo 6º não está restrito somente a men- digos ou crianças de rua. Tribos urbanas também sofrem este abuso. O uso de trajes diferentes, faz com que muitas delas sejam vetadas em alguns estabelecimentos. É o que ocorre com metaleiros, punks, hippies, skatistas, dentre outros. A universitária Lorença Cândito conta que já protagonizou e presenciou diversas situações de pré-jul- gamentos, proibições e exclusões. "Não é correto esse tipo de atitude. Todos devem ser tratados da mesma maneira, indepen- dente da sua classe, da sua cor ou traje. Não se pode ofuscar a lei de que todos são iguais", ressalta. Olhar que condenaO descumprimento do artigo VI tornou-se prática comum na sociedade brasileira Ivan Carlos adota tais medidas de restrição para evitar que seus clientes desconfiem da integridade profissional dos funcionários da cafeteria e livraria “Todas as vezes que eu tento entrar lá pra comprar alguma coisa para comer eles não deixam”, afirma M.S. A restrição à entrada de algumas pes- soas nos shoppings também gera polêmica. Segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), o shopping é um centro comercial planejado de admi- nistração única, composto de lojas desti- nadas à exploração comercial e à prestação de serviços. Não há uma lei que proíba a entrada de mendigos, crianças de rua ou pessoas mal vestidas em shoppings. Porém, a segurança oferecida por estes estabelecimentos se vale de sistemas de alta tecnologia, como circuito interno e externo de câmeras, seguranças, guaritas, detectores de metal, entre outros. Ao serem perguntados sobre os critérios adotados para restringir a entra- da de certos freqüentadores no local, dois seguranças de um shopping da zona sul de Belo Horizonte entraram em contradição. O primeiro afirma que o shopping só não permite pessoas descalças. Em relação à entrada de mendigos, o segurança conclui que este teria o direito de entrar. "Claro, direitos iguais!", diz. Já o segundo res- salta: "para que os mendigos vão entrar aqui? Não têm dinheiro. Então será só para incomodar os outros". De acordo com ele, estes critérios são estabelecidos pela administração do shopping. DIREITO GARANTIDO A advogada e procuradora do município de Contagem, Kátia Souza Lima, expõe o ponto de vista legal e comenta sobre os direitos e deveres expressos na Declaração dos Direitos Humanos. Segundo ela, o arti- go 6º é um dos mais importantes, pois en- volve o cidadão no âmbito da democracia, igualdade e reconhecimento. "Com o artigo em vigor, o indivíduo tem o direito de transitar em qualquer ambiente, seja ele público, e não pode, assim, ser proibido de tal ato", afirma a advogada. De acordo com ela, o não- cumprimento do artigo 6º pode levar a abertura de um processo de danos morais. "São inúmeros casos de processos nos fóruns nos quais as pessoas alegam terem sido vítimas do desrespeito em relação ao artigo 6 da Declaração dos Direitos Hu- manos", acrescenta. Shoppings: segurança X discriminação É comum assistir cenas de descriminação se repetirem todos os dias quando o local é a Savassi, bairro tradicional localizado numa área nobre da capital mineira. Estudantes, cri- anças, profissionais em horário de almoço, pessoas em hora de lazer e idosos bem vestidos freqüentam diaria- mente o Mc Donalds, mesmo sem con- sumir. Porém, quando se trata de cri- anças de rua e mendigos, a história se modifica. Mesmo com o dinheiro em mãos, pessoas mais simples e mendigos não têm a chance de consumir. É o caso de M. S., que mora na rua e passa a maioria dos seus dias nos ar- redores do Mc Donalds e é proibida de entrar no recinto, mesmo quando alguém lhe dá dinheiro suficiente para comprar algo. "Todas as vezes que eu tento entrar lá pra comprar alguma coisa para comer eles não deixam. Tenho vontade, mas sempre tenho que esperar alguém comprar pra mim", desabafa. FABÍOLA PRADO FABÍOLA PRADO Desigualdade que fere
- 8. Karine Nolasco Maria HelenaDutra 5° PERÍODO Igrejas, templos, sina- gogas, terreiros e vários outros lugares onde se difunde algum tipo de crença. Todos eles foram visitados por Sebastiana Alves. Católica há 20 anos, ela decidiu mudar de religião. Rompeu com o catolicismo, que é uma tradição de sua família e virou wicca, uma religião neopagã com base de práticas na bruxaria eu- ropéia. "Fui em vários lugares, mas foi nos prin- cípios wicca que me encontrei e decidi mu- dar", conta. Porém, a mudança não foi fácil e trouxe problemas para Sebastiana. "Grande par- te da minha família não aceitou minha opção. Meus pais e meus avós não concordam, mal con- versam comigo. Acham que estou quebrando a tradição da família", diz. Casos como os de Se- bastiana são mais co- muns do que podemos imaginar. Ainda hoje, 60 anos após a Assembléia Geral das Nações Unidas ter aclamado a Decla- ração Universal dos Di- reitos Humanos, muitas pessoas ainda são reféns de preconceitos e dos do- gmas de algumas cren- ças. Sebastiana conta que, além do preconceito da família, também enfren- tou dificuldades no tra- balho. "Meus colegas de trabalho achavam que eu estava brincando. Quan- do perceberam que real- mente eu havia mudado de religião, acharam que eu estava louca. Mas de- pois que conheceram me- lhor a minha crença, res- peitaram minha esco- lha", afirma. A psicóloga Cátia Aguiar, explica que ainda há muito pre- conceito por falta de in- formação. "Eu sou espíri- ta e a própria Doutrina Espírita até hoje é pouco compreendida, por falta de estudo e por ignorân- cia e preconceito. Até ho- je existem pessoas que acham que o espiritismo é coisa do demônio e isso é falta de conhecimento", diz. INTERESSES Mas por que as pes- soas mudam de religião como fez Sebastiana? Ela conta que a religião que praticava não atendia mais aos seus interesses e quis acreditar em uma coisa diferente. Para a psicóloga Cátia, as re- ligiões conservadoras ou ortodoxas já não contem- plam as problemáticas de hoje. "Foi-se o tempo em que receber apenas res- postas prontas sem se importar com o que o outro pensa, com a dor do semelhante, que é indi- vidual, foi suficiente. As religiões que colocam o ser humano como pas- sivos receptivos, que não fazem este indivíduo se tornar um sujeito da própria história, estão ficando menos freqüen- tadas ou estão precisando de reformas", explica Cátia. A religião se vê obrigada a modificar-se, a se adaptar ao mundo moderno. Mas, ao mesmo tempo, deve preservar a tradição, guardando seus princípios e identidade. Comunicação Social - UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃOESPECIAL8 A religião é um impor- tante elemento formativo da conduta e influencia as práticas humanas. Os ho- mens contemporâneos são orientados por uma multi- plicidade de referências que podem ser escolhidas e combinadas de acordo com os mais diversos interesses e de acordo com a Decla- ração Universal dos Direi- tos Humanos, o homem deve ter a liberdade para escolhê-las. É o caso da vendedora Maria Auxiliadora Melo. Ela conta que é católica, mas que também acredita em outras religiões. "Gosto do espiritismo, acho algu- mas coisas interessantes. Todo mês uma amiga joga búzios para mim e eu acredito, pois tudo o que ela diz acontece de ver- dade. Além disso, vou à missa todo domingo", ex- plica. Maria Auxiliadora garante que vive bem con- jugando as múltiplas refe- rências, mas diz que nem todos aceitam. "Algumas clientes me criticam e na escola tenho amigas que quando souberam que vou ao terreiro jogar búzios pararam de conversar co- migo". A professora Adriana Lopes conta que também já sofreu discriminação por freqüentar e ser praticante do candomblé. "Freqüento porque tenho orgulho e respeito a religião afro- descendente que cultua os orixás", conta. DISCRIMINAÇÃO A enfermeira Rosilene Queiroz, espírita, conta que sofreu preconceitos no colégio. "Quando estava na 8ª série eu tinha um pro- fessor de religião semina- rista da Igreja Católica que me discriminava, isso na década de 80, época em que a quantidade de pes- soas que não compreendia a doutrina era maior. Eu era uma aluna exemplar, ele não possuía motivos para me dar nota ruim, mas fazia isso. Um dia ele me expulsou da sala sem motivo e fomos para a dire- toria. Lá eu coloquei para a diretora o motivo e ela con- versou com ele", diz. A cabeleireira Keny Cristina Rocha, adepta do judaísmo, conta que quan- do as pessoas falam que são judias algumas mu- dam de comportamento. "Muitas delas não sabem que quase tudo que os cristãos fazem é de origem judaica. O dízimo, por exemplo, era uma orde- nança para os judeus e hoje quase todas as igre- jas o praticam". Para Keny, já é hora de acabar- mos com as diferenças. "Um irmão da minha si- nagoga já deixou de ser contratado para um tra- balho por ser judeu autên- tico. Devemos entender que todos somos filhos amados de um único e soberano Deus", afirma. Falta de conhecimento gera preconceito Igreja Batista Central, também localizada em Sete Lagoas; evangélicos já totalizam 15, 45% da população religiosa do Brasil Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 - Características Gerais da População: Resultados da AmostraFonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 - Características Gerais da População: Resultados da Amostra Afédecadaum Igreja de Santo Antonio, em Sete Lagoas, a 70 km Belo Horizonte, é uma das principais referencias do catolicismo para os moradores da cidade mineira Afédecadaum KARINE NOLASCO KARINE NOLASCO
- 9. 9Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃO ESPECIAL Alysson Neves Elizabeth Guerreiro Miria César 5° PERÍODO A realidade de muitos brasileiros esbarra na fal- ta de oportunidades. Se- gundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março, nas re- giões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Ho- rizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, a taxa média de desem- prego cresceu 14,5 % em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com a pes- quisa, 41 milhões de pes- soas, nas seis regiões, es- tão na idade ativa, 2% a mais do que em março de 2007. Ou seja, cresceu a população com idade para trabalhar. O número de pessoas com algum tipo de ocupação não se alte- rou em relação a fevereiro de 2008. Porém, em rela- ção a março do ano passa- do, 713 mil pessoas perde- ram o emprego. Em Belo Horizonte, na Agência do Sistema Nacional de Trabalho – Sine, localizado na Praça Sete, cerca de 900 pes- soas comparecem diaria- mente na esperança de conquistar uma vaga. Se- gundo a Coordenadora de Atendimento ao Tra- balhador, Jane Maria de Fátima Coutinho, todos os candidatos fazem um cadastro e, na medida em que as empresas disponibilizam as vagas, o Sine busca a pessoa com o perfil adequado. "Diante dos índices de desemprego no estado, o Sine oferece um progra- ma de capacitação para aumentar as chances de o trabalhador desem- pregado ser reinserido no mercado de trabalho. O Programa de Competên- cias Básicas oferece pa- lestras que abrangem vários temas impor- tantes na construção da auto-estima dos can- didatos ensinando como elaborar um currículo e como se portar em entre- vista de emprego", expli- ca. A Coordenadora diz ainda que, em alguns ca- sos, a capacitação profis- sional não é suficiente para que o candidato seja contratado. A localidade onde ele mora, a quan- tidade de vales-transpor- te que necessita e o tem- po gasto para chegar ao trabalho são fatores de- terminantes na hora da contratação. CANDIDATOS A ex-vendedora Sir- lene Margarete Ribeiro, 36 anos, desempregada há dois meses, procurou o posto do Sine para se candidatar a uma vaga de emprego. "O que apa- recer eu pego; tenho três crianças para tratar, pa- go aluguel e não posso fi- car desempregada", de- sabafa. A ex-vendedora relata a forma ideal de emprego que gostaria de ter, "preferencialmente na área de vendas e com condições justas de tra- balho como carteira as- sinada, auxílio transpor- te, vale refeição e um sa- lário que me dê a mínima condição de cuidar de minha família". O ex-balconista Harley Gonçalves Rocha, 24 anos, desempregado, mudou de Nova Lima para Belo Ho- rizonte em busca de me- lhores condições de traba- lho. Diante do desemprego na capital, o jovem pensa em retornar para sua cidade. "Hoje moro em uma república, e com o salário do emprego an- terior, conseguia sobrevi- ver aqui na capital, mas se não conseguir um trabalho vou retornar para a casa da minha família",conta. INFORMALIDADE Em março de 2008 houve um acréscimo de 3,5% de trabalhadores autônomos nas seis re- giões metropolitanas in- vestigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Eles representam 19,2% da população ocu- pada, em sua maioria ho- mens (60,8%); trabalham 41,3 horas por semana e 32,5% deles têm 50 anos ou mais de idade. O rendimento médio é de R$ 1.013,50, mas 70% recebem menos de dois salários mínimos por mês. Concentrados, prin- cipalmente, no comércio (28,3%) e na construção (17,5%), apenas um em cada cinco trabalhadores contribui para a previ- dência social. Semescolhasdiantedodesemprego Os direitos instituídos na Consolidação das Leis Traba- lhistas (CLT), muitas vezes, são violados. O advogado trabalhista Wagner Souza de Paula, 24 anos, esclarece como isso acontece. A CLT pode ser utilizada para ben- eficiar os empregadores? A CLT foi criada para regularizar as relações de Empregos. Da mesma forma que os empregados e empre- gadores tem seus direitos, eles tam- bém tem seus deveres. Se algum empregador consegue algum benefí- cio, o tem por não respeitar a CLT. A insalubridade é também uma causa de ações trabalhistas? Sim, sem dúvida. Existem empre- sas que acreditam que simplesmente por fornecer os EPI's (Equipamento de Proteção Individual), estão neu- tralizando completamente os agentes insalubres e por isso não pagam o adicional de insalubridade. Muitos EPI’s apenas diminuem a ação dos agentes, não os neutralizan- do completamente. Como fica se o funcionário tem a saúde prejudicada por isso? O empregado lesado poderá recor- rer à justiça para requerer as ind- enizações por danos materiais, morais e estéticos. Denomina-se Monetização do risco. As empresas preferem indenizar a prevenir os danos à saúde dos trabalhadores. É verdade que o INSS quer tirar o auxílio-doença? O INSS vem dificultando a con- cessão do auxílio-doença, mas não quer extingui-lo, mesmo porque não tem competência para isso. Para se eliminar o auxílio doença seria necessário uma alteração na lei 8213. É a lei que define quais os tipos de benefícios o INSS paga. Para alterar essa lei somente com aprovação do Congresso Nacional. Eliminar o beneficio seria um retro- cesso às garantias dos traba- lhadores. Há possibilidade do seguro desem- prego ser extinto? O Seguro Desemprego está pre- visto na Constituição, Artigo 7º. Dessa forma, seria necessária uma Emenda Constitucional para extin- gui-lo. Tirando dúvidas O problema do desemprego atinge em cheio a população jovem. Entre 1995 e 2005, a taxa de desemprego da poplação jovem, entre 15 e 24 anos, cresceu muito mais do que outras faixas etárias. No Sine, na Praça Sete, é grande a procura por uma vaga no mercado Fonte: IBGE MIRIA CÉSAR MIRIA CÉSAR Wagner Souza de Paula explica detalhes da CLT ALYSSON NEVES
- 10. Comunicação Social -UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃOESPECIAL1 0 Luiza Villarroel 5° PERÍODO Ela acorda cedo. Pre- para o café da manhã e desperta o filho pequeno para tomar o suco que a- cabou de fazer. Enquanto isso, arruma as camas e varre a casa. O telefone toca e ela sente um desâ- nimo daqueles. Mais uma vez terá que chegar mais cedo na empresa, mas sem horário pra sair. Uma vida profissional cheia de horas extras não pagas, férias sem cumprir e a falta de respeito da empresa com a necessidade de descan- so do funcionário. Essa é a rotina da relações públicas J.C. – que não quis se identificar. Mas é também a realidade de muitas outras pessoas. Questionada por que ainda permanece na em- presa, ela responde: "eu conheço muito bem meus direitos como trabalhado- ra. Sei que a empresa não está dentro da lei comigo. Mas, com a idade que tenho, dificilmente con- seguiria emprego em outro lugar. E não posso brincar, já que tenho um filho". Segundo o advogado e professor de Direito do Trabalho da PUC MG, Fabrício Matos, atual- mente, no Brasil, uma pessoa que trabalha deve cumprir as horas esta- belecidas para jornada de trabalho: 44 horas por semana, sendo 8 horas de segunda a sexta e 4 horas no sábado. O trabalhador deve descansar no domingo e receber pelo dia de folga. É o chamado descanso se- manal remunerado. "Le- galmente, duas horas diá- rias é o máximo que se po- de fazer de hora extra, e o máximo que uma pessoa deve ficar sem férias é um ano e onze meses", explica o advogado. Além de exigência ju- rídica, o descanso é vital por duas razões: a limi- tação biológica e a ques- tão social do ser humano. "A necessidade do lazer e das férias é uma questão de recuperação de saúde de uma pessoa, uma vez que o ser humano que não tem descanso vai chegar a um ponto de cansaço e de estresse tão grande que pode atingir a estafa físi- ca e mental", avalia Fa- brício Matos. O professor ainda destaca que uma pessoa que trabalha mui- to não tem vida familiar, não convive com nin- guém, "consequentemen- te esse cidadão acaba sofrendo prejuízos irrepa- ráveis na sua vida social". FISCALIZAÇÃO O órgão responsável pe- lo acompanhamento das a- tividades das empresas e que pune aquelas que trans- gridem as leis trabalhistas através de multas adminis- trativas é o Ministério do TrabalhoeEmprego(MTE). Entretanto, há quem ques- tione a fiscalização exerci- da pela instituição. O presidente do Sin- dijóias MG, Raymundo Vianna, entende que o MTE é muito punitivo e pouco orientador. "O ór- gão deveria promover campanhas, palestras e distribuir cartilhas com o intuito de disseminar as leis trabalhistas já que muitas empresas não se- guem as normas por falta de informação", ressalta. A relações públicas J.C. acredita que se hou- vesse mais oportunidades de emprego, menos pre- conceito com idade e, prin- cipalmente, maior inves- timento do governo na educação do país, gerando trabalhadores mais quali- ficados para o mercado de trabalho, a situação seria mais simples: "o tra- balhador sem medo de denunciar o mal patrão e a empresa sem fazer o que bem entender", pontua. Entre o período de 1880 e 1900 o trabalho não dignificava nenhum ser humano. Com o fe- chamento das terras na Europa, a partir do século 17, e com a Revolução Industrial, no século seguinte, o trabalho se tornou cada vez mais necessário e a par- tir de então, a luta por direitos trabalhistas ganhou corpo. Luta que parece nunca ter fim. A redução da jornada de tra- balho de 44 horas semanais para 40 horas foi a principal reivindi- cação das centrais sindicais de trabalhadores neste último 1º de Maio. Segundo artigo publicado pelo advogado, jornalista e de- putado estadual pelo PT, Rui Falcão, os operários argumen- taram que "a redução da jornada contribuiria para a criação de mais empregos, para uma me- lhor distribuição de renda e me- lhor qualidade de vida, além de favorecer a inclusão de traba- lhadores informais no mercado formal de trabalho". Mais do que isso, o que se almejou com a mobilização fo- ram dois outros quesitos: ter de volta parte do salário perdido no sistema conhecido como mais- valia (definição criada por Karl Marx que indica a diferença entre o valor real da força de tra- balho e o salário pago aos traba- lhadores), além de negociar no- vas formas de conter a degrada- ção das condições de trabalho. SAÚDE É o que se pode observar, por exemplo, no seu impacto sobre a saúde do operário.De acordo com a pesquisa do Laboratório de Saúde do Trabalhador, da Uni- versidade de Brasília, mais de 83 mil assalariados se afastam anu- almente do trabalho por proble- mas de saúde mental, como a de- pressão e a ansiedade – índice que aumentou 260% entre 2000 e 2006. Segundo a pesquisa, estes problemas ficam em segundo lugar pela carência de trabalho no Brasil, mas está em primeiro lugar quando falamos de as- salariados no setor de informáti- ca, educação e fabricação de má- quinas para escritório. No que diz respeito aos sin- tomas, os problemas de saúde mental estão situados acima do grupo de doenças associadas a lesões por esforço repetitivo. Traduzindo: um trabalho com excesso de esforço mental tam- bém pode trazer problemas ao funcionário. Segundo o artigo do de- putado Rui Falcão, "tais infor- mações sobre a saúde do tra- balhador indicam que a luta pela redução da jornada de trabalho retorna ao centro das relações entre capital e traba- lho". Desta vez, em um período em que a exploração do ba- tente chega ao seu auge, com novas maneiras de precarie- dade, novos turnos, perda de direitos, insegurança e insta- bilidade. Trabalhotemlimite A realidade demonstra que nem todos os trabalhadores têm acesso ao descanso e momentos de descontração Para o advogado Fabrício Matos "a necessidade do lazer e das férias é uma questão de recuperação de uma pessoa" "O Ministério do Trabalho é muito punitivo e pouco orientador", afirma o presidente do Sindijóias MG, Raymundo Vianna Luta sem fim LUIZA VILLARROEL LUIZA VILLARROEL LUIZA VILLARROEL
- 11. Entreoabandonoeaadoção 1 1Comunicação Social- UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃO ESPECIAL Júnia Teixeira Laíze Souza 5 º PERÍODO Há 60 anos em vigor, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seus 30 artigos, assegura aos homens direitos básicos e primordiais para uma vida digna, saudável e feliz. Entretanto, a realidade diária demonstra que, infe- lizmente, muitas pessoas vivem à margem desses direitos básicos; fator que interfere em sua inserção na sociedade como cidadão. O artigo 25 da declaração universal garante que a 'maternidade e a infân- cia têm direito a cuidados e assistência especiais e que todas as crianças, nasci- das dentro ou fora de matrimônio, gozarão da mesma proteção social'. Dados do juizado da Infância e da Ju- ventude apontam que aproximada- mente 50 crianças foram abandonadas em 2007, na cidade de Belo Horizonte. Informações que ilustram de maneira expressiva que direitos essenciais e as- segurados por lei há 60 anos ainda es- tão ausentes na sociedade. Para a psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude, Rosilene Miranda, a mídia trata a questão do abandono de maneira sensacionalista. "O público tem acesso à informação do abandono como episódios excepcionais, ao passo que, o abandono ocorre com muita freqüência". De acordo com a Assistente Social do Juizado da Infância e da Juventude, Silvana Reis Melo Martins, o abandono ocorre, normalmente, quando a mulher não faz planejamento e não deseja a gravidez. E, principalmente, quanto não há apoio do parceiro e da família. Porém, a psicóloga Rosilene Miranda não acredita no aborto como alternativa para a solução do problema do abandono de crianças no Brasil. Segundo ela, o país não tem uma cultura amadurecida para tratar a questão de forma responsável, como foi feito nos Estados Unidos. "Pre- firo a idéia de considerar que o Brasil tem uma cultura solidária e são muitos os casais que não podem ter filhos e sonham com a adoção". RECEIO A cozinheira Daliene Dornelas, 28 anos, foi adotada quando era bebê. "Meu pai tinha muito medo de que minha mãe biológica me achasse e me quisesse de volta. Ele chegou a adiar o dia do reg- istro por receio." Daliene descobriu que era filha adotiva aos oito anos, numa conversa com sua mãe, e está de acordo com os pais que contam aos seus filhos toda história. "Não entendo porque algu- mas pessoas adotam crianças e querem que elas esqueçam seu passado. Algumas já são adotadas bem mais vel- has e é impossível que elas não se lem- brem de irmãos, amigos, das convivên- cias, alegrias e tristezas. O importante é saber trabalhar esses sentimentos e aju- dar a criança." "A opção por adotar uma criança não deve ser encarada de maneira tão sim- ples pelas pessoas interessadas. Há todo um procedimento que deve ser seguido de maneira rigorosa, pois a cri- ança não é um objeto e não existe "test- drive", no qual, se os pais não estiverem satisfeitos, poderão devolvê-la", acres- centa Silvana. Segundo dados do Guia de Adoção de Crianças e Adolescentes do Brasil, cri- anças e adolescentes adotados terão a condição de filhos, com os mesmos direi- tos e deveres dos filhos naturais. Ha- vendo separação ou divórcio, a guarda e as visitas serão decididas pela autori- dade judiciária, com os mesmos critérios em relação aos filhos biológi- cos. Daliene chegou à casa da família Dor- nelas ainda bebê. Ela se tornou a caçula dos três irmãos, todos homens. Aos oito anos, enquanto brincava com uma prima, manifestou seu desejo de ter uma irmã. Mas ela não imaginava que querer brin- car de boneca com uma irmãzinha mu- daria sua história. Igual à brincadeira de "telefone sem fio", a prima contou para sua mãe, que contou para a irmã, que é a mãe de Daliene. Assim, a importante conversa aconteceu. Sua mãe, com todo cuidado e carinho, esclareceu que não sabia se ela tinha uma irmã, pois ela era sua "filha do coração" e não da barriga. A menina não se assustou, mas quis conhecer os detalhes. E conheceu as ale- grias e as dores do processo de adoção. Sua mãe biológica engravidou aos 16 anos. Era empregada doméstica e mora- va de favor na casa dos patrões. O pai biológico, quando soube da gravidez, resolveu não assumir a criança. Sozinha e sem ter como criar a criança que estava para nascer, a mãe biológica resolveu dar a criança. Logo após o parto lhe perguntaram se ela queria ao menos ver a menina. Temendo mudar de idéia ou sofrer mais, ela disse não. O pequeno bebê foi retirado do hospi- tal em menos de 24 horas e entregue à família Dornelas. O primeiro susto para o pai adotivo veio no momento do registro da criança. No cartório, uma cena o ame- drontou: uma outra mãe biológica briga- va com uma mãe adotiva para ter seu filho de volta. O menino agarrava as per- nas da mãe adotiva e não queria ser le- vado pela mulher "desconhecida". Quan- do Diener, pai adotivo de Daliene, viu aquela briga, começou a chorar, saiu do cartório e, por medo, resolveu registrar a menina outro dia. Aos 24 anos de idade, já casada com Marco Aurélio, Daliene estava anêmica. Uma queda drástica no número de pla- quetas assustou a todos. Sua mãe, Afra, resolveu reviver a história da adoção imaginando a possibilidade de precisa- rem da ajuda "consangüínea" dos fami- liares de Daliene. Resolveram procurar mãe e pai biológicos. Daliene se preparou para o encontro e uma frase de seu irmão mais velho, Disnei, confirmava o medo: "vê se não se esquece da gente”. Em dezembro de 2004, aconteceu o encontro emocionan- te, principalmente para familiares que sequer sabiam da história. Sandra, mãe biológica de Daliene, se emocionou ao ver, pela primeira vez, sua filha. Relem- brou seus 16 anos e confirmou a inca- pacidade de ter dado uma boa criação à Daliene. A dúvida do pai biológico, Jaci, per- maneceu e ele não quis conhecer a filha. "Ele chegou a dizer que queria um teste de DNA", comenta Daliene. Mas uma foto do pai biológico afirmava a pater- nidade pela forte semelhança. "Sou a cara dele". Com o tempo, Jaci teve que ceder e conheceu a filha meses depois. Seu desejo de infância, de brincar de bo- neca com uma irmã, também não pode- ria ter sido realizado na família biológi- ca: ela tem mais dois irmãos. Hoje, Daliene é mãe biológica de Laís e está envolvida nos preparativos para o primeiro aniversário da menina. Entre os convidados: mãe Afra, pai Diener, mãe Sandra, pai Jaci, seus cinco ir- mãos, cunhados, sobrinhos, avós, pri- mos e amigos que acompanharam essa história de medos, mas vencida pela coragem. JUNIA TEIXEIRA Daliene: “Nunca sofri preconceitos por ser adotiva, mas o medo sempre esteve presente em minha família”. QUEM PODE ADOTAR? Filha de coração vence medo e retoma passado Homem e mulher maio- res de 18 anos de idade, solteiros, casados ou di- vorciados. O pretendente a uma adoção deve oferecer um ambiente familiar ade- quado e ser 16 anos mais velho do que a criança a ser ado- tada. Os casados ou concubi- nos (aqueles que vivem juntos) podem adotar em conjunto, desde que um deles seja maior de 21 anos e compro- ve ter uma família estável. As pessoas divorciadas ou separadas legalmente podem adotar em con- junto, desde que o está- gio de convivência com a criança tenha se iniciado durante o casamento e que ambos estejam de acordo quanto à guarda da criança e às visitas. O pretendente que tenha fale- cido durante o processo de adoção (chama-se a- doção póstuma). Os estrangeiros que não moram no Brasil neces- sitam, para adotar uma criança ou adolescente, de um laudo de habilitação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado em que deseja ser inscrito. Em BH, esse laudo é obtido da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA-MG, que funciona junto à Corregedoria de Justiça. A lei brasileira proíbe adoção por parentes as- cendentes - avós e bi- savós - ou descendentes - como filhos, netos e irmãos. No entanto, tios e primos podem adotar. As pessoas do mesmo sexo não podem adotar em conjunto. Somente casados ou concubinos heterossexuais podem adotar. É considerado o risco de um pretendente com ida- de avançada, o que reduz a probabilidade de um tempo maior de convivência com a criança. A adoção não pode subs- tituir o reconhecimento de paternidade. De acordo com o art. 18 do ECA, “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou contrangedor” Fonte: Estatuto da Crian;a e do Adolescente, Código Civil e Resolução 239(TJMG) JUNIA TEIXEIRA
- 12. Larissa Ferreira 5º PERÍODO "Osilêncio oculta o racismo brasileiro. Silêncio a que nos habituamos, convenci- dos, por vezes, da pretensa cordialidade nacional ou do elegante mito da democra- cia racial. Mito que sobrevive como re- presentação idealizada de uma sociedade tolerante e inclusiva. Mito que exercita, no cotidiano, o engano e a mentira escon- dendo de forma perversa e sutil, a enorme desigualdade racial do país." Essa afirmação é do professor Ricardo Henriques, do Departamento de Eco- nomia da Universidade Federal Flu- minense, e está em seu livro "Racismos Contemporâneos". Ela ajuda a entender um pouco o fato de que, no Brasil, a pobreza tem cor. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros representam 45% da população brasileira. Contudo, ao mesmo tempo, esse total constitui 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza. A pobreza no Brasil é negra. Esta dispari- dade está ligada à desigualdade social econômica, proveniente de um processo histórico, produtor de mecanismos e incentivos que dão continuação a este processo. "O preconceito começa na escola, onde escutamos expressões depreciativas como: neguinho, crioulo, cabelo ruim. Lembro uma vez que levei uma banana de merenda pra aula e algumas colegas começaram a me chamar de macaca", relata a produtora cultural Cíntia Braz. A produtora não se conforma com o fato de aprendermos tão pouco sobre a his- tória do negro e acha que isso contribui ainda mais para a baixa auto-estima deste negro que, segundo ela, passa a ter preconceito e vergonha da sua cor. "O que mais vejo nas oficinas que coordeno são negras alisando o cabelo e tingindo de loura pra ficar como as atrizes de no- vela", afirma Cíntia. O documentarista Paulo Maurício, ativista social do movimento negro, afir- ma que “o preconceito está em toda parte, já fui vitima dele inúmeras vezes. Lembro que uma vez fui visitar uma amiga no bairro de Lourdes, zona nobre de Belo Horizonte, e o porteiro me rece- beu perguntando se era eu o desentupi- dor de esgoto. Na própria Universidade Federal, na qual fui convidado para uma discussão, fui restringido por funcio- nários a entrar em algumas salas. Você só deixa de ser negro e inferior se con- segue ganhar dinheiro ou ter um cargo de prestígio e mostrar isso pra pessoas. Desta forma, você perde a cor". MOVIMENTO Foram fatos assim que, na década de 1970, deram origem a um movimento de resistência política da população negra brasileira, associado a um forte engaja- mento político, ativismo social e difusão dos valores da cultura afro-brasileira. Um dos marcos dessa luta foi a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Ao longo desses anos, as lutas pela igualdade de oportu- nidade no mercado de trabalho, tole- rância religiosa e melhores condições para a população resultaram em mu- danças principalmente políticas. Um exemplo é a implementação de Políticas Nacionais de Promoção da Igualdade Racial, que se baseiam em medidas como a implantação de currículo escolar que reflita a pluralidade racial brasileira; a implementação de uma Política Nacional de Saúde da População Negra; a adoção de sistemas de cotas que favoreçam o acesso, a permanência da população negra nas instituições públicas de ensino superior e ações de combate à miséria nas comunidades quilombolas. A arte-educadora Fabiana Costa afir- ma que a implantação de ações como a adoção no currículo escolar de conteúdo que reflita a realidade multiracial é de extrema importância. "Antes acontecia de meninas negras se pintarem brancas na minha aula. Agora os alunos podem saber um pouco mais sobre sua identidade e cul- tura. E ter orgulho de sua origem." O cientista social e documentarista Vilmar Duarte considera que essas políti- cas são ineficientes no atual contexto: "apesar das políticas publicas dirigidas a negros, são necessários projetos que visam o desenvolvimento social e econômico dessa população, para que ocorram efeti- vas mudanças estruturais." O Brasil foi o último país no mundo a abolir a escravidão. Como escreve Lilia Moritz Schwarcz, no livro Racismo no Brasil, "os africanos foram arrancados à força de seu continente e transportados para a América. Através da Diáspora Negra foram destituídos de tudo, inclu- sive de sua humanidade, transformados em mercadorias. Abolida a escravidão em 1888, no ano seguinte instaurava-se a República, fundamentada na ideologia de uma nação de indivíduos iguais. Po- rém não podemos falar de direitos igua- litários se até hoje a intensa desigual- dade racial brasileira, associada às for- mas sutis de manifestação da discrimi- nação racial, impede o exercício destes". Em um dos ensaios do livro Racismos Contemporâneos, da editora Grupo Ta- kano, discute-se a idéia de que, diante da inferiorização e desvalorização da cul- tura e identidade negra, o negro foi muitas vezes proibido de exercer sua religião e manifestar sua arte e cultura. Mesmo após sua libertação, ele não teve seus direitos respeitados como cidadão, foi jogado a margem da sociedade, tendo que se refugiar nos morros. O processo de depreciação da cultura foi tão forte que o próprio negro introjetou a sua insignificância e subordinação, passando a acreditar na sua inferioridade. ESPECIAL1 2 Comunicação Social - UNI-BH JUNHO 2008 IMPRESSÃO Livros discutem racismo O preconceito racial e a baixa escolaridade são os responsáveis pelo alto índice de desempregados negros no país A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, considera a prática do racismo um crime inafiançável e imprescritível FABÍOLA PRADO O mito da igualdade O mito da igualdade FABÍOLAPRADO DA VINCI