O documento discute as alternativas e impactos da redução da Taxa Social Única (TSU) em Portugal. O governo reduziu a TSU para as empresas em 5,25 pontos percentuais e aumentou as contribuições para a segurança social dos trabalhadores em 7 pontos percentuais para estimular o emprego e controlar o défice. No entanto, os efeitos no emprego são incertos e as reações foram em grande parte negativas tanto internamente como externamente.

1. ETV – 18092012 - TSU
Alternativas e impacto

2. 2
Alternativas e Impacto da redução da TSU – Noticias
Relacionadas (Sources)
• http://porto24.pt/porto/17092012/menezes-alternativas-a-tsu-podem-passar-
pelo-irs-e-pelo-iva/#.UFh8VI2PUrg
• http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO059450.html
• http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO059412.html
• http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2772848&refe
rrer=FooterOJ
• http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-economia-e-do-
emprego/mantenha-se-atualizado/20120914-mee-tsu.aspx
• http://www.ionline.pt/dinheiro/impacto-fmi-defende-baixar-tsu-nao-promover-
emprego
• http://www.businessweek.com/news/2012-09-07/portugal-raises-social-security-
charge-paid-by-workers
• http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=5786
21
• Comentário do Report Semanal da Macrometria.

3. 3
Contribuições agregadas em Percentagem do PIB até
2010 - UE
20.00
18.00
16.00
14.00
12.00
10.00
8.00
6.00
4.00
2.00
.00
EU (12,9%) Portugal (9%)
Espanha (12,3%) Reino Unido (7,8%)
Itália (13,41%) França (16,7%)
Grécia (10,9%)
Source: Eurostat

4. 4
Medidas do Governo (TSU e SS) – O quê? Qual o
impacto?
• Medidas:
• Redução da TSU para as empresas (em 5,25 pontos percentuais) e aumento
das contribuições para a segurança social pelos trabalhadores (em 7 pontos
percentuais).
• Para:
• Estimular a criação de emprego.
• Controlar o défice de acordo com os novos targets já conhecidos.
• Impacto:
• Redução da TSU:
• Vitor Gaspar anuncia que medida vai criar mais 1 a 2% de emprego até
2015.
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=58912
• Estudo da Universidade do Minho aponta para um aumento de 68 mil
desempregados com esta medida.
http://www.ionline.pt/dinheiro/estudo-revela-tsu-pode-gerar-68-mil-
desempregados
• Contraditórios os 2 impactos.

5. 5
Medidas do Governo (TSU e SS) – O quê? Qual o
impacto?
Efeito esperado:
• Esta medida deve ajudar a suportar as contas da segurança social (introduzir
numeros) , que estão a sofrer muito devido ao aumento do desemprego.
• A meta do défice que foi alterada á pouco tempo também pesa na aplicação
destas medida.
• O governo espera que esta medida apoie o emprego e ajude a aumentar a
competitividade das empresas, pois reduz os custos para os empregadores.
• No entanto, estes efeitos não são susceptíveis de ter um impacto
significativo no curto prazo, como o cenário económico permanece em forte
recessão para Portugal, e apenas ligeiramente mais positivos para os
parceiros comerciais de Portugal.

6. 6
Reacções – Investidores (Gov Bonds 10Y)
• Difícil de isolar
efeito das medidas
apresentadas dia 7.
• Reacção negativa
numa primeira
análise.
• Reacção positiva e
óbvia dia 5 ao
anúncio do BCE de
comprar dívida
soberana aos países
em dificuldades.
Source: CMVM - http://www.cmvm.pt/cmvm/estatisticas/indicadores%20fundos/pages/agosto2012.aspx

7. 7
Reacções - Portugal
• Estas medidas abriram uma crise politica no seio da coligação CDS/PSD e dentro
do próprio governo.
• Empresários em geral consideram a medida de baixa da TSU desnecessária e sem
sentido.
• Esta medida é muito má para empresas não exportadores segundo Paulo de
Azevedo (Director executivo da Sonae).

8. 8
Reacções - Estrangeiro
• O chefe da delegação do FMI em Portugal já admitiu que a redução da TSU e
aumento das contribuições para a Segurança Social não foi exigido pela “troika”.
• Bruxelas já admitiu que pode deixar o governo voltar atrás com estas medidas se
arranjar alternativas que permitam cumprir o Programa de Ajustamento.
• FMI á um ano avisou dos perigos desta medida e defendeu que “não é óbvio que
a promoção do emprego seja um bom substituto do aumento da eficiência”.

9. 9
Reacções - Macrometria
• O Governo mostra muita determinação em continuar o programa de
ajustamento, embora a um alto custo em termos de perspectivas de curto prazo
da economia. A margem de manobra dada pelo FMI, CE e BCE é uma boa
notícia, dado o forte impacto que o programa de ajustamento teve sobre a
economia, e neste caso especifico, sobre o emprego, mas não é um sinal de
enfraquecimento da determinação para continuar o programa de
ajustamento, como mostram as medidas de austeridade adicionais anunciadas
para o próximo trimestre.
• O Governo tentou domar a deterioração do mercado de trabalho, através de um
corte nos custos do trabalho. No entanto, dadas as perspectivas de crescimento
sombrio, estas medidas são susceptíveis de ter um impacto no curto prazo, pois
as empresas não irão voltar as contratar tão cedo nestas condições económicas
actuais. O Governo espera que a economia comece a recuperar no segundo
semestre de 2013, mas isso pode ser muito optimista dado o panorama de
enfraquecimento do crescimento económico global.

10. 10
Alternativas ao aumento da TSU – Resumo
• Alternativas ao aumento das contribuições para a Segurança Social por parte dos
trabalhadores passam por um aumento do IVA, um aumento da progressividade
do IRS ou uma redução dos custos do Estado.
• Quanto ás 2 primeiras alternativas, o governo já tem muito pouca margem de
manobra no que toca a aumentos de impostos e 2 aumentos de IVA em tão
pouco tempo será bastante nocivo para a economia.

11. 11
Inovação e TSU
• Este pode ser o momento apropriado para que as empresas invistam em
projectos inovadores.
• Aquilo de que a economia precisa neste momento é de actividade e exploração
de novos mercados com produtos e serviços inovadores. Em vez de tentar
manter postos de trabalho, as empresas devem investir neste projectos para que
possam ter melhores perspectivas de crescimento e assim criarem emprego a
longo-prazo.
• Ao aplicar esta medida sem controlo do que as empresas irão fazer com a
poupança gerada, reserva-se uma ineficácia da própria medida com
consequências imprevisíveis.