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Workshop: Identidade Digital e o Registro de Imóveis
Identidade Pessoal, Jurídica e Digital
Juliano Maranhão
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Estado Moderno e o mundo virtual jurídico
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Identidade Digital: Múltiplos Cidadãos?
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Questões
•  Nominalidade do mundo virtual (agente é o seu nome)
•  Perfis (identidades) versus Agente Jurídico Digital
unívoco: descontextualização/recontextualização perfil
Anonimato/Pseudonimato
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  • 3. University of São Paulo Law School Department of Philosophy and Legal Theory Prof. Juliano Maranhão Mundos/Realidades: direção de ajuste Virtual Digital Virtual Jurídico Real Físico
  • 4. University of São Paulo Law School Department of Philosophy and Legal Theory Prof. Juliano Maranhão Relações entre mundos virtuais e real Duplicata como corporificação (física) de relação abstrata (jurídica) “documento: representação física de um fato” Duplicata virtual: corporificação (física) da comunicação (digital)? CC 225 reproduções eletrônicas fazem prova CC 889 título emitido por computador “não há diferença ontológica, apenas de suporte: documento digital é tão corpóreo quanto o papel” Rubens Requião Boleto: digital reflete a identidade (física) ou relação (jurídica)? Ato de protesto (jurídico) impacta a construção da identidade (comunicação- real/digital) e afeta direitos (jurídico) Lei 9492/97:Art.8, par.único: protesto duplicatas por meio magnético STJ Resp 1024691/2011: protesto e execução de boletos bancários Google vs Gonzales Costeja (direito ao esquecimento)
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