O documento discute vários métodos e teorias hermenêuticas. Apresenta brevemente o método gramatical e psicológico, a circularidade da compreensão, Dilthey, Marx, Wittgenstein e a ideia de que a linguagem limita a compreensão humana. Também aborda a hermenêutica jurídica, em especial a teoria da ponderação de Robert Alexy.
1. MétodoGramatical –
Deve sercompreendidoadequadamentequandoinseridonumcontextomaior –Ela faz
mençãode todo conjuntodotexto
MétodoPsicologico –Tenta recuperaro momentosubjetivodocriadordotexto
Se colocar no lugardo outro.Não temprecisãode exatidão –Deve buscar a construção teórica
da ideiadacompreensãocircular – circularidade hermenêutica –Levaem contao que se
conhece e a outros organizando-seemcírculos.
Circularidade dacompreensão –Interpretoporumconjuntode um contornosque me
constitui.
Fica presente aCirculidade
E aqui entraDilthey –As ciênciasdoespirito –ExplicandoaCompreensãodoMundo
As ciênciasdanatureza– Explicandoomundodos sentidos.Aqui
sempre hácomprovaçãode reiteradaexatidão,mesmocomoexperimentorepetitivo.Agora
na ideiahumana-Filosofica-Previsivel –
Karl Marx – Os filósofostentarãointerpretaromundo,maso importante mesmoé muda-lo.
Falouemum discurso.1850 ou 1856. Em 2009 – 2010, seulivrofoi o maisvendidodaEuropa.
Foi maisvendidoque abíblia.
Circulos(Límites) –é dentrodesseslimitesque eudesenvolvooqfarei.Aqui se defende aideia
“preconceitos”conteúdosque antecipamaexperiência.Euvivoumaexperiência novaem
virtude daantiga.
Expandiro circurlo,atravésde umconceitoe preconceito.
O passadonão se repete, semelhantemente,masnãose repete e nãopode ser
instrumentalizadas.
A hermenêutica da facticidade de Martin Heidegger
1927 – Principal Obra–
Momentoefervescente naEuropa–
2. A virada linguística–
Wittgenstein–Um autor com DOISpensamentosdurante asuavida.
Investigaçõesfilosóficas –2 obra.
FenomenologodaHistoriaOcidental–Opositorde Platao
HermeneuticaModerna–Pós Positivismo –HermeneuticaDecolonial
A linguagemé umlimite interpretativodoHomem –
O homemnãoentende alinguagem.OproblemadaFilosofiaeraalinguagem.
Proporuma nova logicade linguagemdotadade perfeição
Ele fica muitotempolonge daAcademia –20 anos – Mas voltacom força total.
A filosofianãocompete explicaralinguagem, masdecodifica-las
Ex. Se euusar um caixote comouma mesaele se tornauma mesa?!
Eu possome utilizarde umobjetode umaformadiferente
A linguagemprecisade umaaplicação/habito –Demonstrandoacomplexidade dosere da
linguagem.
“um Jogo(Em especial) comporojogo” – SignificadodasPalavras
“Primeiroe SegundoWittgenstein” –ConceituarObjetosA partirdaPratica
GADAMER
Foi alunode Wittgenstein
Verdade e Método – OBRA analogiaa Shilaymaiderkkk
“Será que a verdade estávinculadaaométodo?Gadameanãovê assim, mas provoca
Escapar dos PRECONCEITOS – TERMO NEGATIVO
Madamer
A formaçãodo Estado Moderno
3. InicioSec16 ao Sec. 18
Iniciacom Maquiavel e terminacomMontesquieu
Maquiavel,Lock,Reusseaue Montesquiesãoosmaisfamosos.
AlternativaaConstituiçãodoEstado
AutonomiadoPoderPolitico –Principe;Odiscursopoliticotemautonomiae prevalece
perante osdemaisdiscursos.
A arte do Governodiferente doque se via antes.
A constituiçãodenominadade Estado,unificação –Governo,moedaetc.
Thomas Hobbs-
O leviatã– O estadoque cuidadas Pessoas.AssimcomooLeviatabíblico.SegurançaJuridica
no campodo Direito.
Esse período – meadosdosec 17 – Aqui háo rompimentodostudors(DinastiaInglesa).
Ele era contratualista– ContratoHipoteticoque nãoexiste de fato.Ninguemassinouo
contrato
É uma ferramenadafilosofiaAnalitica.
Um estadoforte e intervencionista –Bemcomo Maquiavel;
Jonh Lock – PrincipiodaMaioriaEstruturante Social.
RevoluçãoGloriosa.
Luta mascarada pelaperversidadeLiberal.AsPessoasnãose veemempé de igualdade.
Ideologiamascadara– Economica.
Veiode umafamíliapuritanae burguesa.FormadoemMedicinaporOxford
Foi exiladonaHolanda– Riscode Decaptação
IndividualistaLiberal –é um contratualista.
Russeau – Republica
Sair de uma anarquia.
Foi criado pelopai.Suamãe morre no parto.Era suíço
4. --- SoberaniaPopular.Exerciciomoral que estabelece uma obrigação
ContratoSocial do PoderEmanadodo Povo.Hierarquicamente estabelecidopelosque
possuíamterras.
Monstesquieu–Repartiçãodos Poderes.Umfiscalizarooutro.
HERMERNEUTICA JURIDICA – ROBERT ALEXY – A regra da Ponderação(des) truturação.
--- Regra:Ganhou campo noSTF. Balanceamento
(CritérioouDever).
Proporcionalidade/Razoabilidade (Podemserusadascomosinônimos)
Razoabilidade – Tem origemnaInglaterrano SistemaAnglo-saxão
Proporcionalidade – Extensãoda Medida
Appuma regra ou app outra. P.Subsunção
Principios –Devemserappde maneiradiferentesdasregras,poispossuemrazõespróprias.
PrimaFace – Os princípioscontráriosserãoanalisadosemcasosespecíficos.
Conflitosde Princípios - Mas possoappconcorrentemente.
Só pode resolveresse aparente conflitoatravésdobalanceamento –Colocaros princípios
conflitantesamelhorapp.ParaALEXY – ISSO NÃOCABIA
PARA ELE o procedimentodeveriasermelhoraplicado.Separaçãode Fases –ATRAVÉSDE
PROCEDIMENTOS –
Regrasde Ponderação
Sub-regras.
a) Adequação -
b) Necessidade –Cause menor interferência noObjeto – Se escolherá o Principio menos invasivo.
c) Proporcionalidade emSentidoEstrito
Eu possodefinirjánaprimeiraregra.Agora se não dercerto,passo pelaforma
subsidiaria.
a.1) Meiopara atingiro fimé adequado?Produtoresde Tabaco/Fumantes –Limitaa Livre
Iniciativa,masporoutro ladoprotege aSaúde Pública.
5. De certa formao mesmoque acontece coma Cerveja.
Eutanásia– DIGNIDAD.PessoaHumana– Dir. A Vida__ Regra da Prop;em S.Estrito vai
balancear.Verqual é o mais importante.
O positivismo –Regra – O que é dir.e o que não é dir.
Discricionariedade.Nãovoltaraorealismojurídico – Se cair num
juizcristãoele vai negaro pedidode eutanásia(Aconteceunos EUA no IniciodoSécXX) – A
justiçanão poderseratravésda sorte.
Princípiosnãosão valores – Estão emuma ordemontológicadodeverser.
IngridMormais – O tribunal equivocado
PÓS POSITIVISMO DE DWORKIN
Ronald Dwekin– Faleceuem2013;
Obras – Levandoos Dira Sério.Etc
Em 1985 Uma questãode Principios,
DevidoProcessoLegal -
