O governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) marcou a quarta república brasileira, implementando a Constituição de 1946 que garantiu liberdades individuais, mas perseguiu comunistas. Getúlio Vargas, em seu segundo governo (1951-1954), focou na industrialização, criação da Petrobras, e enfrentou crises políticas e sociais, levando ao seu suicídio em meio a pressões contra seu governo. Sua morte gerou manifestações populares e resultou na ascensão do vice-presidente Café Filho.

1. Dutra e Vargas (de novo)

2. Dutra
• O governo de Eurico Gaspar Dutra, que durou de 1946 a
1951, foi o primeiro da República de 1946, também
conhecida como Quarta República. Dutra assumiu a
presidência após a deposição de Getúlio Vargas e seu
governo foi marcado por uma política externa alinhada
aos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Internamente,
promulgou a Constituição de 1946, que garantiu
liberdades individuais e extinguiu a pena de morte. No
entanto, também perseguiu comunistas, proibiu o Partido
Comunista Brasileiro (PCB) e cassou mandatos de políticos
eleitos por esse partido.
• Na economia, o governo Dutra teve dois momentos
distintos: inicialmente, adotou uma política liberal com
incentivo à importação, mas depois passou a intervir mais
na economia, incentivando a produção nacional. Além
disso, instituiu o Plano SALTE, focado em Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia, embora não tenha
conseguido financiamento suficiente para sua plena
implementação. Essas ações refletiram a tentativa de
modernizar o país e estabilizar a economia após o fim da
Segunda Guerra Mundial.

3. A Constituição de 1946
A Constituição de 1946, promulgada em 18 de
setembro de 1946, foi a primeira constituição da
Quarta República do Brasil. Ela restabeleceu
direitos individuais e políticos, a independência
dos três poderes e a autonomia dos estados e
municípios. Além disso, garantiu a pluralidade
partidária e estabeleceu o mandato presidencial
de cinco anos, com eleições diretas.
Essa constituição foi uma resposta ao fim do
Estado Novo e buscou consolidar a democracia
no país. No entanto, apesar de suas garantias
democráticas, o governo de Eurico Gaspar Dutra,
que a implementou, perseguiu comunistas e
proibiu o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

4. Vargas - Democrático

6. O segundo governo de Getúlio Vargas, que ocorreu de 1951 a
1954, foi marcado por várias iniciativas importantes e desafios
significativos:
• Industrialização e Nacionalismo Econômico: Vargas focou na industrialização do Brasil e na promoção do
nacionalismo econômico. Ele criou a Petrobras em 1953, estabelecendo o monopólio estatal do petróleo.
• Política Econômica: Implementou políticas de controle da inflação e de incentivo ao desenvolvimento
industrial. No entanto, enfrentou crises econômicas, como inflação alta e déficit público.
• Crises Políticas e Sociais: O governo foi caracterizado por tensões políticas e sociais. Vargas enfrentou
forte oposição de setores conservadores e da imprensa, além de greves e manifestações populares.
• Legislação Trabalhista: Continuou a expandir a legislação trabalhista, buscando melhorar as condições de
trabalho e fortalecer os direitos dos trabalhadores.
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE): Em 1952, Vargas criou o BNDE (atual BNDES) para
financiar projetos de desenvolvimento econômico e industrial.

7. • Para desenvolver a indústria nacional e impulsionar o
crescimento econômico do país, era preciso obter
petróleo. O problema era conseguir comprar petróleo e
seus derivados.
• Com a criação do Conselho Nacional do Petróleo para
regulamentar a exploração petrolífera no país. A relação
entre o petróleo e seus derivados e a indústria nacional
era um fato reconhecido por grande parte da sociedade
brasileira na época, porém nem todos concordavam
sobre quem poderia explorar e comercializar o petróleo
brasileiro.
• De um lado estavam aqueles que pregavam a abertura
da exploração para as empresas estrangeiras; de outro,
os nacionalistas, que defendiam o direito exclusivo das
companhias brasileiras. Foram os últimos que, a partir
de 1947, lançaram a campanha “O petróleo é nosso”,
apoiada por grupos de militares, jornalistas, estudantes
e membros do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo
e da Economia Nacional (Cedpen).
• Em meio à grande mobilização da sociedade brasileira,
os nacionalistas venceram e, em 1953, foi criada a
Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), empresa estatal
que tinha o monopólio sobre as atividades de
exploração do petróleo.
“O petróleo é
nosso”

8. O fim do governo
Vargas
• Em meio às acusações contra Vargas e seu governo; o líder da
oposição na época, o jornalista Carlos Lacerda era ligado à União
Democrática Nacional e proprietário da Tribuna de Imprensa fez
uma série de acusações pessoais e políticas contra Getúlio Vargas,
como a de ser simpatizante aos comunistas em razão de suas
medidas econômicas e do não alinhamento do Brasil aos EUA.
• No dia 5 de agosto de 1954, quando o chefe da segurança de
Getúlio Vargas, Gregório Fortunato, articulou uma tentativa de
assassinato de Carlos Lacerda. O jornalista sobreviveu, mas o major
da Aeronáutica que o acompanhava, Rubens Vaz, faleceu.
• Após o episódio, oficiais superiores e subalternos das Forças
Armadas foram pressionados nos jornais a derrubarem o presidente.
Entre renunciar ou sofrer um golpe militar, o presidente recorreu à
saída trágica: na noite de 24 de agosto de 1954, no Palácio do
Catete, no Rio de Janeiro, Getúlio Vargas suicidou-se.
• Deixou uma carta-testamento acusando seus inimigos internos,
aliados a grupos estrangeiros, de serem os responsáveis pelas
dificuldades. Sua morte desencadeou uma série de motins
populares em várias cidades.
• Essas manifestações impediram a tomada imediata do poder pelos
militares. Com isso, o vice-presidente Café Filho assumiu a
presidência, garantindo a realização das eleições em 1955.