Apresentação realizada durante o Painel "25 anos de Mercosul: implicações para além da economia”

1. Governança da Internet e desafios para a
integração digital
Panorama Internacional FEE
Dez/2015
Diego R. Canabarro
NIC.BR/CGI.br || CEGOV/UFRGS
diego.canabarro [at] nic.br
http://lattes.cnpq.br/4980585945314597
Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

2. Plano
1) Introdução
2) Governança da Internet como questão fundamental de
uma era digital
3) Integração digital como parte inalienável da integração
regional
4) Intersecçãoentreasagendasdaintegraçãodigitaleda
governançadaInternet

3. Governança da Internet
Coordenação centralizada dos recursos críticos
para que a Internet funcione como um espaço
unificado.
●
Curadoria de parâmetros de protocolos,
que etiquetam e organizam a base de dados
unificada partilhada pelas comunidades
técnicas no desenvolvimento e operação da
rede.
●
A coordenação dos recursos de
endereçamento (endereços IP e nomes de
domínio).
●
Tarefas relacionadas à administração da
zona-raiz do sistema de nomes de domínio.
●
A.K.A.: Funções IANA.
Elementos de políticas públicas em um ecossistema
complexo decorrente do espalhamento das tecnologias
da Internet nas sociedades contemporâneas,
decorrentes da relação circular entre variáveis sociais e
tecnológicas.
●
Inclusão e capacitação digital.
●
Desenvolvimento de infraestrutura e capacidades.
●
Regulamentação das telecomunicações e acesso.
●
Privacidade e liberade de expressão.
●
Responsanbilidade civil e criminal de usuários e
provedores de serviços.
●
Direitos de propriedade intelectual.
●
Crime cibernético, segurança pública e segurança
nacional.
●
…
Concepção restrita Concepção ampliada

5. O fator Snowden
●
As revelações de Snowden e o desenvolvimento assimétrico de uma “Era Digital”.
– Preponderância dos EUA na economia política global da Internet.
– Relação indireta com a proeminência dos EUA sobre a raiz da Internet. Reforço de
contestação e novas articulações para a democratização da governança da
Internet em sentido estrito.
●
Resultados:
– Realização do Encontro Multissetorial NETmundial sobre o Futuro da Governança
Global da Internet → contestação ampla.
– EUA anuncia intenção de deixar seu papel de supervisão do funcionamento da raiz
da Internet → resposta benigna ou movimento para definir/controlar agenda
política(?)
– Coincidência com o processo de revisão WSIS +10 no fim de 2015.
CANABARRO, D. R. ; BORNE, T. The Brazilian Reactions to the Snowden Affairs: Implications for the Study of International
Relations in an Interconnected World. Conjuntura Austral, v. 6, p. 50-74, 2015.

6. AAgendaDigitalparaaEuropae
oMercadoÚnicoDigital
AestratégiaeLAC
OMercosulDigital
OAnelÓpticodoConeSul
(UNASUL)
●
Melhorianaqualidadeenacapacidade
datransmissãodedados.
●
Inclusãoecapacitaçãodigital.
●
Livrecirculaçãodebenseserviços
digitais.
●
Interoperabilidadeepadronizaçãode
serviçosetecnologiasnossetores
privadoepúblico.
●
Governoegovernançadigital.
●
Segurançaeconfiabilidade.
●
FomentoP&Deinovação.
●
Soberaniatecnológica
INTEGRAÇÃODIGITALCOMOPARTEINALIENÁVELDA
INTEGRAÇÃOREGIONAL

7. [OANELÓPTICODOCONESUL]“Éumprojetodeintegraçãodasredes
ópticasdospaísesdaAméricadoSul.Seuobjetivoégarantirumtráfegomais
eficiente,maisseguroemenoscustosoparaospaísessul-americanos.
Atualmente,ocaminhopercorridopelosdadosnumasimplesconexãoàinternet
éextensoecaro:seuminternautadoBrasilacessaumsitedoChile,por
exemplo,aconexãosegueatéumservidornosEstadosUnidos,viacabos
submarinos,para,então,voltaraoChile.Comoanelóticointerligandoospaíses
sul-americanos,otráfegocircularádiretamenteentreasredeslocais.Aestratégia
regionaltambémprevêaatraçãodeservidoresedatacentersparaainstalação
demaisconteúdosnaAméricadoSul.”
MinistériodasComunicações
http://bit.ly/1TjN6al

8. “Ummercadocomumpressupõealivrecirculaçãonãosódebense
serviços,mastambémdefatoresdeprodução(capitaleforçadetrabalho)
(…). Aquestãoécomotornaressarealidadepossível,tendoemvistaa
diversidadededocumentos(físicos,eletrônicosedigitais)queseinterpõem
aosprocessosdeanáliseeliberaçãodeimportações,exportaçõese
migrações.Alémdasinúmerasetapasburocráticas,acomunicaçãoentre
osórgãospúblicoseprivadosresultadificultosaemvirtudedadiversidade
deformatostecnológicos,semânticoseorganizacionaisquesustentamos
sistemasdeinformaçãodaspartesenvolvidas. Aconvençãodemodelose
padrõestecnológicoscomunsimpõe-secomoumdesafioàinterconexãoe
àinteroperabilidadedessessistemas[deinformaçãogovernamental]e,por
conseguinte,àcirculaçãofluida,eficienteeseguraentreospaísesdo
bloco.”
Possamai,A.J.
“Integraçãodigital:adimensãotecnológicadoMercosul”

9. 50,5%dapopulaçãousa
aInternet
AcessoàInternetnos
domicíliosé
determinadapor
disponibilidadede
infraestruturaeoutras
variáveiseconômicas,
sociaisedemográficas
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

10. AvelocidademédiadedownloadnospaísesdaAméricaLatinaéde
7,3Mbps.Emeconomiasavançadas(OCDE),éde32,2Mbps.
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

11. Bandalargamóvelémais
presentequebandalargafixa
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

12. Redessociaissãoasaplicações
maispopularesnaregiãoLAC
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

13. Ocomércioeletrônicorepresentaapenasumaínfimafraçãodo
comérciovarejistanaregião
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

14. Somenteumaempresada
regiãoLAC(B2W–Brasil)
figuraentreas20maiores
empresasdecomércio
eletrônicodomundo
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CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

15. Asprincipaisempresasde
comércioeletrôniconaregião
sãolocais
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CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

16. PoucospaísesexportambensdeTIC.Méxicoéoúnicopaísda
regiãoLACquefiguraentreostop10.
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to
the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.

17. OspaísesdaregiãoLACtiveramummelhordesempenhonoíndicedee-
participação(8/50)quenoíndicedee-governo(4/50)daONUem2014
ONU (2014). UN E-Government Survey 2014.
Disponível em: http://bit.ly/1qubMiS
ALGUNSDADOSSOBREAREGIÃOLAC

18. INTEGRAÇÃODIGITAL:desafioseoportunidadesnoâmbitoda
governançadaInternet
Desenvolvimentodecapacidades
IPvsPI
Segurançacibernética
DireitosHumanos
Ainclusãodospróximosbilhões

19. NãosetrataapenasdeentenderdequeformaasTICafetamprocessos
decooperaçãoeintegraçãoregional.Mas,também,deadequarasmetas
eosprocessosdeintegraçãodemodoaafetaragovernançaea
configuraçãodoecossistemadigital(tantoemtermostecnológicos,quanto
emtermosinstitucionais).

20. Obrigado! :)
@diegorrcc
diegocanabarro[at]nic.br