A gestora Porto Forte deu crédito a uma fazenda pertencente aos pais do principal sócio, que está inadimplente em valores entre R$ 6-9 milhões. A Porto Forte atraiu cerca de 450 investidores oferecendo dividendos fixos obrigatórios, esquema semelhante a pirâmide. A CVM investigará se houve oferta pública irregular de valores mobiliários.

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Gestora Capital sairá do Magazine Luiza por meio de oferta de ações
Denise Carvalho, Ana Paula Ragazzi e Adriana Mattos | De São Paulo
01/03/2011
A Capital International, gestora americana de fundos de participação, deve vender a sua participação na empresa na oferta pública inicial de ações do
Magazine Luiza, prevista para ocorrer em maio.
A Capital entrou na rede de eletrodomésticos em 2005, quando fez um aporte de R$ 120 milhões por 12,36% do capital, e tinha planos de continuar no
negócio.
Ontem, o Magazine Luiza entrou com pedido de análise de oferta pública inicial de ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O prospecto
preliminar entregue à CVM não informa, porém, se o fundo venderá a participação total.
O Valor apurou que a intenção da empresa é captar cerca de US$ 600 milhões. Desse total, 30% será referente a venda de participação de seus atuais
acionistas.
A entrada dos recursos deve ajudar a fechar a aquisição da Lojas Colombo, uma negociação que se arrasta há mais de seis meses e ainda continua em
banho-maria.
"A Luiza Helena não desistiu da Colombo. Falta dinheiro", afirma um ex-executivo da empresa. Caso seja fechado, parte considerável dos recursos
acabará sendo aplicada nesse negócio. A Colombo, do empresário Adelino Colombo, fatura R$ 1,5 bilhão, segundo estimativa de mercado.
Além da Capital, também estão entre vendedores os integrantes da família controladora do Magazine Luiza: o casal Luiza Trajano e Pelegrino José
Donato, que fundou a rede na cidade de Franca, interior de São Paulo, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, presidente do grupo, Wagner Garcia da
Silva Junior, Fabrício Bittar Garcia, Flávia Bittar Garcia, Franco Bittar Garcia e Onofre de Paula Trajano.
A Capital queria prolongar sua permanência como acionista do Magazine Luiza para tentar melhorar o retorno do investimento feito no negócio,
aproveitando o bom momento do mercado interno e as perspectivas de crescimento do setor de eletrodomésticos no país.
"Embora esteja no Magazine há cerca de cinco, a Capital não conseguiu obter o resultado desejado", diz um executivo próximo da rede de
eletrodomésticos.
Procurados pela reportagem do Valor, os executivos do Magazine Luiza e os responsáveis pela operação da Capital no Brasil não concederam
entrevista.
Há pouco mais de um ano e meio, a Capital vinha tentando exercer maior ingerência no dia a dia da operação do Magazine Luiza. O fundo tinha um
assento no conselho de administração desde que ingressou na rede, mas não indicava executivos para cargos de direção.
A Capital queria nomear o diretor financeiro, posto considerado estratégico para os fundos de private equity, sobretudo, quando detêm participação
minoritária. Hoje, o cargo é ocupado pelo executivo Vitor José Fabiano, vindo da Visanet.
Em troca da indicação, a Capital prometia manter a participação na empresa por mais algum tempo. "A estratégia dos americanos era prorrogar a
estreia da rede na bolsa para 2012, o que daria tempo para a empresa melhorar a performance financeira", diz o executivo.
Luiza Helena teria se sentido "traída" pela Capital quando não conseguiu apoio para adquirir o concorrente Ponto Frio. A rede foi comprada pelo
grupo Pão de Açúcar em junho de 2009.
"A Luiza Helena considerou que o fundo se aproveitou de um momento frágil para impor novas condições".
Os recursos da oferta que irão para o caixa da empresa serão usados para abertura de novas lojas, compras de empresas do setor de varejo e de
comércio eletrônico, investimentos em reforma de lojas e reforço no capital de giro.
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Ainda em 2005, o Magazine Luiza se associou à Cardif, empresa do grupo BNP Paribas, para a criação da Luizaseg, uma seguradora responsável pelos
produtos de garantia estendida e seguros, com gestão compartilhada. A Luiza informa ser a única empresa do varejo a possuir uma seguradora própria,
instituída por meio de uma associação.
O crescimento do Magazine Luiza se deus nos últimos dois anos, combinando crescimento orgânico e aquisições.
Nos últimos três exercícios sociais, número de lojas passou de 444 ao final de 2008 para 604 ao final de 2010. A receita total bruta passou de R$ 3,4
bilhões de 2008 para R$ 5,7 bilhões ao fim de 2010.
Além disso, apenas em 2010, as vendas em base de mesmas lojas cresceram 29%, obtendo uma diluição significativa das despesas fixas. O peso das
despesas operacionais diminuiu cinco pontos percentuais e permitiu, informa a empresa no prospecto, que o lucro antes de juros, amortização e
depreciação (Ebitda) aumentasse para R$ 319,9 milhões, com margem Ebitda de 6,7%, e nosso lucro líquido crescesse para R$ 68,8 milhões,
representando 1,4% sobre a receita líquida.
Nos últimos dez anos, a taxa anual composta de crescimento da receita bruta de operações de varejo foi de 25,8%.
Nesse período, a empresa ingressou no mercado da região metropolitana de São Paulo, por meio da inauguração simultânea de mais de 40 lojas, além
da aquisição da Lojas Maia, uma das maiores redes de varejo de bens duráveis no Nordeste, uma região considerada estratégica pela empresa.
Em 2010, além expansão orgânica e da aquisição da Lojas Maia, conseguiu crescer 29,2% na mesma base de lojas.
A oferta de ações prevê a distribuição de no mínimo 10% dos papéis e no máximo 30% para os investidores de varejo.
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Oi emite debênture de R$ 2,5 bilhões
Carolina Mandl | De São Paulo
01/03/2011
A operadora de telecomunicações Oi fará um empréstimo entre suas companhias de R$ 2,5 bilhões, em uma operação já aprovada pelos acionistas. A
Telemar Norte Leste vai emitir R$ 2,5 bilhões em debêntures que serão compradas por uma de suas subsidiárias, a Oi Móvel, que concentra os
negócios de celular do grupo.
Segundo comunicado da Oi, o objetivo da emissão é fazer a gestão de caixa entre as companhias do grupo, transferindo excesso de recursos das
subsidiárias para a Telemar Norte Leste, que é a empresa operacional do grupo. Na prática, as debêntures servem apenas um veículo utilizado pelo
grupo Oi para transferir dinheiro da Oi Móvel para a Telemar Norte Leste.
"Como o endividamento do grupo está concentrado na Telemar Norte Leste, também precisamos concentrar o caixa na mesma empresa", afirma Alex
Zornig, diretor de relações com investidores da Oi. Ele diz que a transferência de dinheiro entre empresas de um mesmo grupo pode ser feita de
diversas maneiras, como contratos de empréstimo, os mútuos. Entretanto, a emissão de debêntures gera benefícios tributários para a companhia,
tornando mais barata a transação.
Os papéis vão ter uma remuneração de 115% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) a ano, sendo que os juros só serão pagos no
vencimento das debêntures, que ocorrerão em cinco anos. Essa remuneração segue as taxas pagas em outras transações de dívida entre companhias do
grupo Oi, segundo Zornig.
Essa é a segunda emissão de debêntures que a Telemar Norte Leste faz neste ano. No começo de fevereiro, a operadora fechou um financiamento de
R$ 446,5 milhões com recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Amazônia (FDA) por meio da venda de debêntures conversíveis em ações
preferenciais. O dinheiro, que custará TJLP mais 1,65% ao ano, vai ser usado na expansão da rede de telefonia fixa, celular e, principalmente, de
banda larga na região Norte.
Porém, ao contrário dessa emissão para captar recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Amazônia, os papéis que vão ser comprados pela Oi
Móvel não aumentam o nível de endividamento do grupo de telecomunicações.
Desde meados do ano passado, a Oi vem adotando ações para reduzir e alongar seu endividamento. Em outubro de 2010, por exemplo, a operadora
anunciou a recompra antecipada de R$ 3 bilhões em debêntures, aproveitando o dinheiro que tinha em caixa para pagar uma dívida que custava caro
aos cofres da empresa.
Agora, a partir da entrada da operadora Portugal Telecom no capital da empresa, o grupo Oi está em uma situação mais confortável de endividamento,
já que cerca de R$ 7 bilhões entrarão para seu caixa, que contava com R$ 12 bilhões em novembro do ano passado.
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Porto Forte deu crédito a pai de controlador
Vanessa Adachi, Adriana Cotias, Alessandra Bellotto e Carolina Mandl | De São Paulo
01/03/2011
A Porto Forte Fomento Mercantil, pivô de um suposto esquema de pirâmide que vinha captando recursos de executivos do mercado financeiro, usou
boa parte do dinheiro levantado para fazer um empréstimo a uma fazenda do pai do principal sócio da factoring. Documentos obtidos pelo Valor
atestam que a fazenda Santa Marina Agropecuária Comercial, de propriedade dos pais de Guilherme Affonso Ferreira de Camargo, o presidente da
Porto Forte, está inadimplente com a Porto Forte. O valor dessa dívida, segundo pessoas a par do assunto, estaria entre R$ 6 milhões e R$ 9 milhões.
Não está claro se esses créditos foram colocados dentro do fundo Porto Forte Multissetorial, um FIDC da factoring com patrimônio de R$ 50 milhões.
A Porto Forte adquiriu recebíveis de clientes da Santa Marina, que assumiu a obrigação de garantir esses créditos. Os recebíveis viraram pó e a Santa
Marina ainda não fechou acordo para pagar a dívida.
A empresa será alvo de investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nesse primeiro momento, a autarquia não quis se pronunciar sobre o
episódio, mas no radar da apuração deve estar não só o FIDC Porto Forte Multissetorial, que comprava recebíveis de pequenas e médias empresas,
que já está no escopo natural da fiscalização, como também a oferta de valores mobiliários pela tesouraria da empresa. Conforme revelou o Valor
ontem, com uma política de dividendo fixo obrigatório, a Porto Forte vendia e recomprava ações preferenciais, tendo angariado para a sociedade mais
de 450 investidores, entre eles José Roberto Ermírio de Moraes Filho, do clã do grupo Votorantim. O esquema se revelou um esquema semelhante a de
pirâmide e, pela quantidade de aplicadores que conseguiu atrair, isso poderia ser interpretado como oferta pública e, portanto, passível de registro na
CVM.
A Porto Forte é uma sociedade anônima de capital fechado e em agosto do ano passado fez uma emissão privada de R$ 4,5 milhões em debêntures
com prazo de um ano, garantindo remuneração de 170% do CDI.
O presidente da empresa - que teria sido afastado pelos outros sócios -, Guilherme Affonso Ferreira de Camargo, foi autorizado em outubro pelo
colegiado da CVM para atuar como administrador de carteira de valores mobiliários. Na apreciação do pedido de autorização, a presidente da
autarquia, Maria Helena Santana, foi voto vencido. Ela considerou que a atividade desempenhada por Camargo com a securitização de créditos e a
estruturação de fundos de recebíveis em direitos creditórios não representava uma experiência válida para evidenciar sua aptidão para a gestão de
recursos de terceiros.
Os recursos captados pela tesouraria da Porto Forte com a venda de ações costumavam ser direcionados à compra de cotas subordinadas do fundo de
recebíveis por meio da própria holding, que patrocina o fundo. Essas cotas representam um colchão de liquidez e suportam a inadimplência da carteira,
garantindo, portanto, um rendimento maior a esses investidores - no ano passado proporcionaram retorno de 46%.
Há dúvidas, porém, se ao usar a holding como veículo de investimento no fundo, a Porto Forte não estaria driblando a regulamentação da CVM que
disciplina os fundos de recebíveis, restringindo esse tipo de carteira a investidores qualificados, com aplicação mínima de R$ 300 mil. A Porto Forte
aceitava aportes a partir de R$ 25 mil e foi dessa forma que conseguiu ter uma base pulverizada.
O fundo de recebíveis é administrado pela Socopa, que informou que, até 25 de fevereiro, o fundo encontrava-se em "regular funcionamento", embora
tivesse recebido "diferentes pedidos de resgate de cotas seniores" e não descartasse a possibilidade de novos. Em relação às cotas subordinadas, que
até o dia 22 correspondiam a 31,12% do patrimônio líquido do fundo, a administradora informou que não recebeu pedido de saques.
A Socopa destacou, contudo, que "conflitos societários e dificuldades financeiras de cotistas ou prestadores de serviços do fundo são e continuarão
sendo avaliados" por ela, na medida em que possam afetar o funcionamento do fundo.
Ontem, segundo o Valor apurou, teria havido pedidos de resgate de cotistas seniores de R$ 2 milhões aproximadamente.
A Perfin informou aos clientes que não possui nenhum investimento, direta ou indiretamente, na Porto Forte e que seus fundos abertos não aplicam em
crédito privado. A gestora esclareceu ainda que José Roberto Emírio de Moraes Filho faz parte do quadro de sócios capitalistas da Perfin, com
participação minoritária, tendo o investimento na Porto Forte como parte do seu portfólio pessoal.
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