D. Manuel I concedeu o Foral ao Concelho de Gondomar em 1515, definindo os direitos reais e tributos a serem pagos, como grãos, vinho e carnes entre setembro e natal, e taxas de pesca no rio Douro. O Foral também estabeleceu que os moradores não seriam obrigados a prestar serviços pessoais e proibiu novas taxas ou portagens na terra. Cópias do Foral foram guardadas na Câmara Municipal, na Torre do Tombo e junto ao senhorio dos direitos.