O documento discute o financiamento público e solidário do direito à saúde no Brasil. Apresenta dados sobre os gastos do SUS em 2010, a evolução dos gastos per capita com saúde no país entre 1995-2010, os orçamentos das principais instituições de saúde em 2011, a dívida da União e dos estados com a saúde, e os gastos dos municípios com saúde entre 2000-2009. Também aborda as transições demográficas, epidemiológicas e tecnológicas que impactam os custos do
O documento discute o financiamento da saúde e a Lei Complementar no 141/2012 em uma reunião do Conselho Nacional de Saúde. Ele destaca que (1) a lei regulamenta os valores mínimos a serem aplicados em saúde pelos governos, (2) estabelece critérios para transferência de recursos e fiscalização das despesas, e (3) precisa ser debatida para garantir mais recursos para o SUS. O Conselho Nacional de Saúde procura contribuir para o debate sobre a lei e a participação da comunidade no financiamento da
O documento discute os conceitos básicos de economia da saúde e elementos essenciais dos sistemas de saúde no mundo. Ele também analisa os modelos de financiamento da saúde, incluindo os sistemas de saúde dos EUA, Canadá e outros países. Finalmente, examina os benefícios de investir em saúde do ponto de vista econômico.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Toledo pr - programa restaurantes popularescomredesan
O documento descreve o histórico e funcionamento do Programa Restaurantes Populares da cidade de Toledo, incluindo a abertura de seis restaurantes entre 2006 e 2011. Detalha a produção da Cozinha Social, que fornece refeições aos restaurantes e outros programas municipais, como merenda escolar. A gestão é feita pela prefeitura municipal.
Apresentação feita pela assessora técnica do CONASS, Viviane Rocha de Luiz, durante o debate sobre o financiamento do SUS, no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Serra/ES, entre os dias 01 e 04 de junho de 2014.
A ACNB é uma associação sem fins lucrativos fundada em 1954 para promover a raça Nelore no Brasil. Ao longo de 58 anos, a associação se consolidou como líder na preservação e melhoramento genético da raça, além de divulgar as qualidades da carne Nelore e auxiliar o desenvolvimento da pecuária brasileira.
1) Foram realizados 13698 procedimentos nas USF's no mês de julho, sendo que 5863 (43%) foram feitos por médicos, 4000 (29%) por enfermeiros e 3835 (28%) por dentistas.
2) As consultas representaram 56% do total de procedimentos, sendo que 88% dos procedimentos médicos foram consultas.
3) Em 30% das USF's não houve registro de procedimentos por médicos, dentistas ou enfermeiros.
O documento discute o financiamento da saúde e a Lei Complementar no 141/2012 em uma reunião do Conselho Nacional de Saúde. Ele destaca que (1) a lei regulamenta os valores mínimos a serem aplicados em saúde pelos governos, (2) estabelece critérios para transferência de recursos e fiscalização das despesas, e (3) precisa ser debatida para garantir mais recursos para o SUS. O Conselho Nacional de Saúde procura contribuir para o debate sobre a lei e a participação da comunidade no financiamento da
O documento discute os conceitos básicos de economia da saúde e elementos essenciais dos sistemas de saúde no mundo. Ele também analisa os modelos de financiamento da saúde, incluindo os sistemas de saúde dos EUA, Canadá e outros países. Finalmente, examina os benefícios de investir em saúde do ponto de vista econômico.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Toledo pr - programa restaurantes popularescomredesan
O documento descreve o histórico e funcionamento do Programa Restaurantes Populares da cidade de Toledo, incluindo a abertura de seis restaurantes entre 2006 e 2011. Detalha a produção da Cozinha Social, que fornece refeições aos restaurantes e outros programas municipais, como merenda escolar. A gestão é feita pela prefeitura municipal.
Apresentação feita pela assessora técnica do CONASS, Viviane Rocha de Luiz, durante o debate sobre o financiamento do SUS, no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Serra/ES, entre os dias 01 e 04 de junho de 2014.
A ACNB é uma associação sem fins lucrativos fundada em 1954 para promover a raça Nelore no Brasil. Ao longo de 58 anos, a associação se consolidou como líder na preservação e melhoramento genético da raça, além de divulgar as qualidades da carne Nelore e auxiliar o desenvolvimento da pecuária brasileira.
1) Foram realizados 13698 procedimentos nas USF's no mês de julho, sendo que 5863 (43%) foram feitos por médicos, 4000 (29%) por enfermeiros e 3835 (28%) por dentistas.
2) As consultas representaram 56% do total de procedimentos, sendo que 88% dos procedimentos médicos foram consultas.
3) Em 30% das USF's não houve registro de procedimentos por médicos, dentistas ou enfermeiros.
O documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União que cruzou dados de sistemas de saúde com registros de óbito para identificar possíveis cobranças indevidas. Foram encontrados procedimentos e internações pagos após as datas de óbito de pacientes. As descobertas apontam para a necessidade de aprimorar os sistemas de informação e evitar pagamentos irregulares.
O documento relata uma auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas da União para verificar a regularidade de procedimentos médicos e internações hospitalares pagos com recursos federais do SUS. O cruzamento de dados mostrou registros de procedimentos e internações relacionados a pacientes falecidos. Foram encontrados 15.747 procedimentos e 4.371 internações questionáveis. A auditoria objetiva confirmar se esses atendimentos realmente ocorreram.
O documento discute as tendências do mercado de alimentação fora do lar no Brasil. Aponta que o brasileiro passará a fazer duas refeições fora de casa em 2012, ao invés de apenas uma. Isso impulsionará categorias como lanches, sanduíches e padarias. Também destaca que a indústria deve se preparar para atender melhor esse mercado, com novas embalagens e produtos semi-prontos.
O documento discute as tendências do mercado de alimentação fora do lar no Brasil. Aponta que o brasileiro passará a fazer duas refeições fora de casa em 2012, ao invés de apenas uma. Isso impulsionará categorias como lanches, sanduíches e refeições rápidas. Também destaca que a indústria alimentícia deverá se preparar para atender melhor este mercado em expansão, com novas embalagens e produtos semi-prontos.
O documento discute as tendências do mercado de alimentação fora do lar no Brasil. Aponta que: 1) Os brasileiros estão fazendo mais refeições fora de casa, passando de uma para duas refeições em média; 2) Isso impulsionará categorias como lanches, sanduíches e refeições rápidas; 3) As mulheres terão maior influência nos estabelecimentos e cardápios, que tenderão a ficar mais saudáveis.
O documento lista preços e detalhes de unidades em três condomínios residenciais: Pedra Bonita contendo apartamentos de 89m2, 104m2 e 126m2; Riserva Anita contendo unidades de 75m2, 87m2 e 107m2; e Terrabela Zona Sul. As informações incluem área, preço, valor da entrada, prestação mensal e taxa de juros.
Este documento fornece distâncias de Itajaí para outras cidades e locais de interesse, como Joinville, Curitiba, Balneário Camboriú e Florianópolis. Ele também apresenta previsões de receita, taxa de ocupação e outras métricas para um hotel em Itajaí ao longo de 12 meses. Por fim, faz cálculos projetando o retorno do investimento inicial em diferentes períodos de tempo.
Alianças mercadológicas do produtor ao varejistaBeefPoint
O documento discute as alianças entre produtores e varejistas para melhorar a qualidade da carne bovina. Descreve uma parceria da Novilho Precoce-MS com o Carrefour em 2000 para fornecer gado jovem e de melhor qualidade, com um programa de premiação. Apresenta dados sobre os abates e classificações de qualidade realizados entre 2006-2009 através do programa.
O documento fornece informações sobre o mercado de café no Brasil e no exterior, incluindo cotações de preços, volumes de exportação, indicadores de mercado e estatísticas de embarques.
O documento fornece informações sobre o mercado de café no Brasil e no exterior, incluindo cotações de preços, estatísticas de exportação, indicadores de mercado e custos de embarque nos principais portos brasileiros.
Palestra fenicafé 2013 - Uso Racional dos Fertilizantes no Cultivo do CaféRevista Cafeicultura
O documento discute o uso eficiente de fertilizantes no cultivo do café. Ele apresenta:
1) A missão do IPNI de desenvolver e promover informações sobre o manejo responsável de nutrientes para as plantas.
2) Detalhes sobre o programa do IPNI no Brasil, incluindo publicações, balanço de nutrientes e programa em boas práticas para uso eficiente de fertilizantes.
3) A introdução aborda os desafios da crescente população mundial para a produção agrícola e a necessidade de uso eficiente dos recursos.
O documento apresenta a evolução da receita e despesa do município entre 2001 e 2009, mostrando um aumento significativo nas principais fontes de receita como IPTU, ISS e transferências da União. As despesas também cresceram substancialmente nas áreas da saúde, educação e obras. Por fim, detalha a dívida consolidada do município em investimentos como programa de intervenções viárias e aquisição de imóvel para instituto psiquiátrico.
O boletim fornece informações sobre: 1) cotações de café na bolsa de valores de Nova York e no mercado futuro brasileiro; 2) estatísticas de exportação brasileira de café até abril de 2016; 3) preços, custos de embarque e emissão de certificados de origem para exportação de café.
O documento discute as políticas de inclusão cultural do Ministério da Cultura brasileiro. Ele apresenta os papéis do governo federal no financiamento e promoção da cultura, mecanismos de incentivo como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, e distorções no atual sistema que uma nova lei pretende corrigir, como a concentração de recursos.
O boletim fornece atualizações de mercado sobre café, incluindo cotações de futuros de café arábica e conilon em Nova York, Londres e BM&F, estatísticas de exportação brasileira de café até setembro de 2016, preços de grupos de café no Brasil, e indicadores do mercado de café como a pauta, custos de embarque e câmbio.
O documento fornece informações sobre o mercado de café, incluindo cotações de preços em bolsas internacionais, estatísticas de exportação brasileira de café, custos de embarque nos principais portos e emissão de certificados de origem.
O documento discute o papel das comunidades terapêuticas na política nacional sobre drogas no Brasil. Apresenta os objetivos e eixos da política, legislação relevante, edital para seleção de projetos de comunidades terapêuticas e desafios como fiscalização e avaliação.
Mapeamento de Consumo do Conjunto Palmeiras 2009bancopalmas
O documento apresenta os resultados de um levantamento do consumo da população de um conjunto habitacional, com o objetivo de orientar linhas de crédito de um banco para financiar bens e serviços de demanda local. Foram mapeados os principais itens de consumo alimentar, de limpeza, higiene e entretenimento, além das marcas mais consumidas e a participação de mercado delas.
O documento fornece informações sobre o mercado de café no Brasil e no exterior, incluindo cotações de preços, estatísticas de exportação, indicadores de mercado e custos de embarque para os principais portos brasileiros.
O documento discute a atuação sindical na assistência à rescisão do contrato de trabalho, o sistema HomologNet e normatizações relacionadas. Em especial, apresenta: 1) o fundamento legal para a atuação sindical na rescisão contratual; 2) o sistema HomologNet para controle da emissão e homologação de rescisões; 3) novas portarias sobre certificação digital no sistema e atualização de dados sindicais.
O documento explica os passos para obter uma certificação digital no Brasil, incluindo escolher uma Autoridade Certificadora, solicitar o certificado online ou pessoalmente, e validar os dados pessoalmente. Também descreve os documentos necessários para emitir um certificado digital CNPJ para uma entidade, como documentos de constituição e identificação do representante legal.
O documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União que cruzou dados de sistemas de saúde com registros de óbito para identificar possíveis cobranças indevidas. Foram encontrados procedimentos e internações pagos após as datas de óbito de pacientes. As descobertas apontam para a necessidade de aprimorar os sistemas de informação e evitar pagamentos irregulares.
O documento relata uma auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas da União para verificar a regularidade de procedimentos médicos e internações hospitalares pagos com recursos federais do SUS. O cruzamento de dados mostrou registros de procedimentos e internações relacionados a pacientes falecidos. Foram encontrados 15.747 procedimentos e 4.371 internações questionáveis. A auditoria objetiva confirmar se esses atendimentos realmente ocorreram.
O documento discute as tendências do mercado de alimentação fora do lar no Brasil. Aponta que o brasileiro passará a fazer duas refeições fora de casa em 2012, ao invés de apenas uma. Isso impulsionará categorias como lanches, sanduíches e padarias. Também destaca que a indústria deve se preparar para atender melhor esse mercado, com novas embalagens e produtos semi-prontos.
O documento discute as tendências do mercado de alimentação fora do lar no Brasil. Aponta que o brasileiro passará a fazer duas refeições fora de casa em 2012, ao invés de apenas uma. Isso impulsionará categorias como lanches, sanduíches e refeições rápidas. Também destaca que a indústria alimentícia deverá se preparar para atender melhor este mercado em expansão, com novas embalagens e produtos semi-prontos.
O documento discute as tendências do mercado de alimentação fora do lar no Brasil. Aponta que: 1) Os brasileiros estão fazendo mais refeições fora de casa, passando de uma para duas refeições em média; 2) Isso impulsionará categorias como lanches, sanduíches e refeições rápidas; 3) As mulheres terão maior influência nos estabelecimentos e cardápios, que tenderão a ficar mais saudáveis.
O documento lista preços e detalhes de unidades em três condomínios residenciais: Pedra Bonita contendo apartamentos de 89m2, 104m2 e 126m2; Riserva Anita contendo unidades de 75m2, 87m2 e 107m2; e Terrabela Zona Sul. As informações incluem área, preço, valor da entrada, prestação mensal e taxa de juros.
Este documento fornece distâncias de Itajaí para outras cidades e locais de interesse, como Joinville, Curitiba, Balneário Camboriú e Florianópolis. Ele também apresenta previsões de receita, taxa de ocupação e outras métricas para um hotel em Itajaí ao longo de 12 meses. Por fim, faz cálculos projetando o retorno do investimento inicial em diferentes períodos de tempo.
Alianças mercadológicas do produtor ao varejistaBeefPoint
O documento discute as alianças entre produtores e varejistas para melhorar a qualidade da carne bovina. Descreve uma parceria da Novilho Precoce-MS com o Carrefour em 2000 para fornecer gado jovem e de melhor qualidade, com um programa de premiação. Apresenta dados sobre os abates e classificações de qualidade realizados entre 2006-2009 através do programa.
O documento fornece informações sobre o mercado de café no Brasil e no exterior, incluindo cotações de preços, volumes de exportação, indicadores de mercado e estatísticas de embarques.
O documento fornece informações sobre o mercado de café no Brasil e no exterior, incluindo cotações de preços, estatísticas de exportação, indicadores de mercado e custos de embarque nos principais portos brasileiros.
Palestra fenicafé 2013 - Uso Racional dos Fertilizantes no Cultivo do CaféRevista Cafeicultura
O documento discute o uso eficiente de fertilizantes no cultivo do café. Ele apresenta:
1) A missão do IPNI de desenvolver e promover informações sobre o manejo responsável de nutrientes para as plantas.
2) Detalhes sobre o programa do IPNI no Brasil, incluindo publicações, balanço de nutrientes e programa em boas práticas para uso eficiente de fertilizantes.
3) A introdução aborda os desafios da crescente população mundial para a produção agrícola e a necessidade de uso eficiente dos recursos.
O documento apresenta a evolução da receita e despesa do município entre 2001 e 2009, mostrando um aumento significativo nas principais fontes de receita como IPTU, ISS e transferências da União. As despesas também cresceram substancialmente nas áreas da saúde, educação e obras. Por fim, detalha a dívida consolidada do município em investimentos como programa de intervenções viárias e aquisição de imóvel para instituto psiquiátrico.
O boletim fornece informações sobre: 1) cotações de café na bolsa de valores de Nova York e no mercado futuro brasileiro; 2) estatísticas de exportação brasileira de café até abril de 2016; 3) preços, custos de embarque e emissão de certificados de origem para exportação de café.
O documento discute as políticas de inclusão cultural do Ministério da Cultura brasileiro. Ele apresenta os papéis do governo federal no financiamento e promoção da cultura, mecanismos de incentivo como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura, e distorções no atual sistema que uma nova lei pretende corrigir, como a concentração de recursos.
O boletim fornece atualizações de mercado sobre café, incluindo cotações de futuros de café arábica e conilon em Nova York, Londres e BM&F, estatísticas de exportação brasileira de café até setembro de 2016, preços de grupos de café no Brasil, e indicadores do mercado de café como a pauta, custos de embarque e câmbio.
O documento fornece informações sobre o mercado de café, incluindo cotações de preços em bolsas internacionais, estatísticas de exportação brasileira de café, custos de embarque nos principais portos e emissão de certificados de origem.
O documento discute o papel das comunidades terapêuticas na política nacional sobre drogas no Brasil. Apresenta os objetivos e eixos da política, legislação relevante, edital para seleção de projetos de comunidades terapêuticas e desafios como fiscalização e avaliação.
Mapeamento de Consumo do Conjunto Palmeiras 2009bancopalmas
O documento apresenta os resultados de um levantamento do consumo da população de um conjunto habitacional, com o objetivo de orientar linhas de crédito de um banco para financiar bens e serviços de demanda local. Foram mapeados os principais itens de consumo alimentar, de limpeza, higiene e entretenimento, além das marcas mais consumidas e a participação de mercado delas.
O documento fornece informações sobre o mercado de café no Brasil e no exterior, incluindo cotações de preços, estatísticas de exportação, indicadores de mercado e custos de embarque para os principais portos brasileiros.
O documento discute a atuação sindical na assistência à rescisão do contrato de trabalho, o sistema HomologNet e normatizações relacionadas. Em especial, apresenta: 1) o fundamento legal para a atuação sindical na rescisão contratual; 2) o sistema HomologNet para controle da emissão e homologação de rescisões; 3) novas portarias sobre certificação digital no sistema e atualização de dados sindicais.
O documento explica os passos para obter uma certificação digital no Brasil, incluindo escolher uma Autoridade Certificadora, solicitar o certificado online ou pessoalmente, e validar os dados pessoalmente. Também descreve os documentos necessários para emitir um certificado digital CNPJ para uma entidade, como documentos de constituição e identificação do representante legal.
Este documento discute a contribuição sindical obrigatória no Brasil. Apresenta que a contribuição sindical não é um imposto, mas uma obrigação paga por trabalhadores para sindicatos. Detalha também as regras para profissionais liberais, incluindo que o não pagamento pode levar à suspensão das atividades profissionais.
O documento descreve as imunidades tributárias de que gozam as entidades sindicais segundo a Constituição Federal e legislação brasileira. Estas entidades são imunes a impostos como IR, IPVA, IPTU, IOF, ITBI, entre outros, desde que atendam requisitos como não distribuir lucros e aplicar integralmente seus recursos em seus objetivos institucionais. A contribuição sindical deve ser aplicada prioritariamente em assistências aos trabalhadores.
A crise econômica mundial está afetando o crescimento econômico brasileiro. A inflação está aumentando devido aos preços dos alimentos e administrados. Embora o emprego formal esteja crescendo, os salários reais médios estão estagnados ou caindo em muitos setores.
I. O documento descreve um curso de formação sindical sobre o uso das mídias digitais na luta sindical.
II. A palestrante Cátia Lassalvia irá falar sobre o papel dos dirigentes na geração de conteúdos qualificados nas mídias digitais para formação, visibilidade e engajamento.
III. O documento fornece boas práticas para a comunicação digital de dirigentes sindicais, como gerar conteúdo relevante, usar diferentes formatos e plataformas de mídia, e
O documento discute a obtenção de certificação digital, requisitos legais para negociação coletiva de profissionais liberais e o sistema Mediador para registro de instrumentos coletivos.
O professor de Direito, Claudio Santos, falou sobre a importância e a competência da Justiça do Trabalho, durante o curso de formação sindical da CNTU, realizado em 19 e 20 de março de 2013.
A assessoa de comunicação da CNTU, Rita Casaro, falou sobre trabalho desenvolvido nessa área pela entidade durante curso de formação sindical, realizado nos dias 19 e 20 de março, em Brasília.
O documento discute as definições legais, tipos e formas de distribuição da contribuição sindical urbana e rural no Brasil, com foco na contribuição sindical da categoria profissional e dos profissionais liberais.
A União Europeia está considerando novas regras para veículos autônomos. As regras propostas exigiriam que os fabricantes de veículos autônomos assumam mais responsabilidade por acidentes e garantam que os sistemas de direção sejam projetados para proteger os pedestres e ciclistas. A UE também está discutindo como regular o uso compartilhado de veículos autônomos.
Apresentação feita pelo nutricionista Ernane Silveira Rosas durante a 3ª Jornada da Campanha Brasil Inteligente, promovida pela CNTU, em 5 de dezembro de 2012, em São Paulo.
O documento discute os desafios da mobilidade urbana com o crescimento das cidades. Aponta que mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas e que as demandas por serviços e infraestrutura aumentam com o crescimento populacional. Também destaca que o automóvel traz problemas como congestionamento, acidentes e poluição quando se torna o principal modo de transporte em detrimento do transporte público.
Apresentação do coordenador de produtos do Departamento de de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Renato Balbim, durante seminário "A CNTU na Rio + 20 e na Cúpula dos Povos". A atividade foi realizada em São Paulo, em 18 de maio de 2012.
No seminário realizado em 18 de maio de 2012, em São Paulo, o engenherio Laerte Mathias de Oliveira, traçou um panorama dos avanços e perspectivas relativos à conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.
1. O documento discute as políticas públicas e leis regulatórias relativas aos meios de comunicação no Brasil e suas relações com a economia e democracia.
2. Os tópicos em debate incluem uma nova lei para comunicações audiovisuais, o Marco Civil da Internet, a revisão da Lei de Direitos Autorais e a Lei sobre Serviços de Acesso Condicionado.
3. O debate considera o reordenamento do capital mediático mundial e a consolidação da internet como novo meio de comunicação.
Edson Melo Filizzola, assessor de planejamento da Saneago – Saneamento de Goiás S.A., participou do 3º Encontro Regional da CNTU. O evento aconteceu na cidade de Goiânia, em 23 de setembro.
O documento discute os desafios das megacidades frente às mudanças climáticas, incluindo o rápido crescimento populacional, a urbanização e a necessidade de planejamento sustentável. Também apresenta exemplos de melhores práticas que megacidades estão adotando para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como eficiência energética, transporte público, arborização e gestão de resíduos.
O documento discute a reforma do Estado e da administração pública no Brasil. Aborda o conceito de Estado e administração pública, a história das reformas inspiradas na Nova Gestão Pública, e as pendências da reforma no Brasil, como a mudança cultural e institucional para implementar novos modelos gerenciais de governo.
O documento discute as políticas sociais e a previdência social no Brasil. Ele descreve como as políticas sociais protegem e promovem os cidadãos brasileiros por meio de programas estatais que atendem direitos sociais. Também analisa fatores importantes como a ampliação dos direitos sociais e a universalização do acesso à seguridade social nos últimos vinte anos.
Mais de CNTU - Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (20)
2. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO,
INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84
JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140
São José dos Campos - SP
TEL. 0 –XX- 12- 39217874
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MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE
GILSON WWW.IDISA.ORG.BR 2
CARVALHO
3. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
FEITOS SUS – 2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,6 bi
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 bi
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi
CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,3 bi
VACINAS 138 mi
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,9 bi
INTERNAÇÕES 11,7 mi
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 4,0 mi
INTERNAÇÕES CLÍNICAS 7,6 mi
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11,2 mi
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi
IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi)
RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil) 92 mi
MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL) 624 mi
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi
FISIOTERAPIAS 47,4 mi
SAÚDE BUCAL 220 mi
FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011 3
gilson carvalho
6. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GRANDES GRUPOS DO MS – LOA 2011
LOA VARIA
ITENS 2008 2009 2.010
2011 2011/2010
FNS 41,793 48,283 51,262 59,56 16,19
ANVISA 0,223 0,235 0,234 0,277 18,38
FUNASA 1,987 2,039 1,914 1,669 -12,80
FIOCRUZ 0,458 0,892 0,891 1,438 61,39
ANSS 0,094 0,087 0,097 0,114 17,53
GHC 0,051 0,050 0,052 0,050 -3,85
ASSP-OCC 42,999 51,576 54,439 63,114 15,94
ASSP-ATIVOS 5,672 6,694 7,526 8,350 10,95
ASSP-TOTAL 48,670 58,270 61,965 71,464 15,33
FONTE: MS-SPO
GILSON CARVALHO 6
7. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
UF PC97 PC‐2010 CRESC.% PC/ANO
BR 142 236 67 EM REAIS
NO 84 208 146 1997 (CORRIGIDO IGPM A
RO 107 119 11 12/2010) E DE 2010
AC 67 453 574 CRESC.% 97-10
AM 74 203 174 UF PC-97 PC-2010 >%
RR 87 262 202 SE 162 174 7
PA 84 180 114 MG 163 234 43
AP 62 234 179 ES 105 220 108
TO 100 315 116 RJ 155 220 42
NE 118 254 116 SP 170 235 38
MA 120 211 76 SUL 161 239 49
PI 134 251 87 PR 170 245 44
CE 129 239 85 SC 138 232 68
RN 131 293 123 RS 164 237 45
PB 124 263 112 CO 131 225 72
PE 138 274 98 MS 145 272 87
AL 113 258 129 MT 130 219 67
SE 103 258 150 GO 122 213 74
BA 93 263 183 DF 136 216 58
7
GILSON CARVALHO
8. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
UNIÃO DEVE
À SAÚDE
CERCA DE 20 BI
ENTRE 2000/2008
(RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANOS DE SAÚDE, NÃO
APLICAÇÃO DOS MÍNIMOS, FARMÁCIA POPULAR ETC)
8
GILSON CARVALHO
9. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
ESTADOS
BRASILEIROS
GAST0S SAÚDE
REC.PRÓPRIOS
2000-2008
9
GILSON CARVALHO
10. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
DÉBITO DOS ESTADOS ‐ EC‐29 – 2000‐2008
ANO Nº ESTADOS QUE VALORES VALORES
DESCUMPRIRAM CORRENTES CORRIGIDOS
A EC‐29 R$ BI IGPM/12/09 R$ BI
2000 11 0,800 1,760
2001 12 1,021 2,022
2002 11 1,559 2,822
2003 18 1,671 2,356
2004 17 2,339 3,017
2005 15 3,441 4,129
2006 15 3,439 4,092
2007 16 3,653 4,201
2008 13 3,128 3,159
FONTE: SIOPS – DESD – MS ‐ DÉBITO
ESTUDOS GC
TOTAL ‐ 27,6 BI
10
GILSON CARVALHO
11. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
GASTOS SAÚDE
REC.PRÓPRIOS
2000-2009
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12. D.R.Próprios segundo Ano
FINANCIAMENTO
Período: 2000-2009 PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS
PRÓPRIOS - 2000-2009
% DE RECURSOS
Ano VALORES R$ BI
PRÓPRIOS
2000 7,370 13,2
2001 9,290 14,4
2002 12,030 16,0
2003 13,765 17,5
2004 16,409 18,0
2005 20,314 18,6
2006 23,561 19,7
2007 26,436 19,2
2008 32,293 19,5
2009 34,686 21,9
2010* 38,597 20,4
FONTE:SIOPS DECLARADO–2010-ATÉ JUNHO 2011 EST. GC
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13. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS 2006-2009
RECEITA 15% DA GASTO DIFERENÇA A
ANO PRÓPRIA REC.PRÓPRIA MUNICÍPIOS MAIOR R$bi
2006 119,892 17,984 24,373 6,4
2007 136,589 20,488 27,418 6,9
2008 163,112 24,467 33,381 8,9
2009 166,925 25,039 36,490 11,5
2010* 189,333 28,400 38,597 10,2
FONTE: SIOPS -ACESSO-7/10/2010 - 2010: ATÉ 07/2011 ESTUDOS GC
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14. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
AS TRANSIÇÕES POR QUE PASSA A ÁREA
DA SAÚDE E QUE REPERCUTEM SOBRE
OS CUSTOS
TRANSIÇÕES
• DEMOGRÁFICA
• EPIDEMIOLÓGICA
• NUTRICIONAL
• TECNOLÓGICA
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• CULTURAL 14
15. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
CINCO TENSÕES E CONTRADIÇÕES
DO FINANCIAMENTO DO SUS:
SISTEMA SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO?
FORTALECIMENTO DE REGIÕES MAIS
RICAS OU REDISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA?
PRIMEIROS CUIDADOS (ÊNFASE NA PROMOÇÃO
PROTEÇÃO) OU MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE (ÊNFASE NA
RECUPERAÇÃO) ?
TRANSFERÊNCIAS GLOBAIS x P/PRODUÇÃO?
TENSÕES-CONTRADIÇÕES DA CONJUNTURA
(REG-EC – R.TRIBUTÁRIA – PART.COMUNIDADE)
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16. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 20010
FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB
FEDERAL 62 45 21 1,7
ESTADUAL 37 27 13 1,0
MUNICIPAL 39 28 13 1,1
TOTAL PÚBLICO 138 100 47 3,7
PLANOS SEGUROS 73 48 25 2,0
GASTO DIRETO 25 16 9 0,7
MEDICAMENTOS 55 36 19 1,5
TOTAL PRIVADO 153 100 53 4,2
TOTAL BRASIL 291 100 7,9
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2010 3,68 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS
PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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17. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2010
R$1,98
POR DIA
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18. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
RENÚNCIA FISCAL (GASTO TRIBUTÁRIO)
SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2010 EXECUTADO
2009
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO R$ BI
IRPF - DESPESAS MÉDICAS 3,965
IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS:
MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,568
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS -
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2,076
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 3,482
TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 12,090
FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF
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19. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GANHA/
REG‐EC – MS ‐ HIPÓTESES 2011 R$ BI PERDE R$BI
LOA‐2011 (VNP) 71,5 0
PLP‐306‐B‐2008 CÂMARA (VNP) SEM CSS
(PERDE 7 BI DO FUNDEB)
64,5 ‐7
PLP‐306/B‐2008 CÂMARA (VNP) COM CSS
(GANHA +19; PERDE 3,8 DRU; PERDE 7 FUNDEB; 79,7 8,2
GANHO FINAL 8,2)
PLS‐121‐2007 TIÃO SENADO ORIGINAL
(10% RCB DE 1.040,2 BI)
104 32,5
PLS 121‐2007 TIÃO SENADO + CSS
(10% RCB COM CSS :32,5; + CSS LÍQUIDA 8,2; 112,2 40,7
GANHA 40,7)
PLS 156 ‐ 2007 PERILLO SENADO
(18% RCL DE 551,2 BI=99,2‐GANHA 27,7)
99,2 27,7
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20. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
MINISTRO PADILHA
“NÃO ENTRO NESSE
FLA-FLU QUE VIROU
O TEMA DA CPMF.
NUNCA DISCUTIMOS A HIPÓTESE
DE REEDIÇÃO DA CPMF PARA
FINANCIAR A
SAÚDE”
MAIO DE 2011
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21. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
PROJETO DA
REFORMA
TRIBUTÁRIA EM
VOTAÇÃO NO
CONGRESSO
FAZ MAL À SAÚDE
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22. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE
OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;
SAÚDE % PIB - PAÍSES SAÚDE % PIB
PAÍSES 2007
2007
AUSTRÁLIA
8,9 IRLANDA
7,6
ÁUSTRIA
10,1 ITÁLIA
8,7
BÉLGICA
10,2 MÉXICO
5,9
CANADÁ
10,1 HOLANDA
9,8
DINAMARCA
9,8 NORUEGA
8,9
FINLÂNDIA
8,2 ESPANHA
8,5
FRANÇA
11 SUÉCIA
9,1
ALEMANHA
10,4 INGLATERRA
8,4
FONTE: OCDE USA
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22
23. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GASTOS PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES - OMS - 2007
INDICADORES PC-US-PUB PC-US-PRI PC-USPPP
MÍNIMO 2 15 17
PAÍSES MÉDIO 263 171 434
MÁXIMO 5212 2073 7285
ÁFRICA 63 74 137
AMERICAS 1437 1609 3046
ÁSIA-SUDOESTE 36 68 104
REGIÕES EUROPA 1401 474 1875
MEDITERRANEO-ESTE 137 134 271
OESTE PACÍFICO 330 201 531
BAIXA RENDA 28 39 67
BAIXA MÉDIA RENDA 76 105 181
RENDA ALTA MÉDIA RENDA 419 338 757
ALTA RENDA 2492 1653 4145
MUNDO 493 369 863
FONTE - OMS - ESTUDOS GC
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24. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GASTOS COMO % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2007
%PIB %PIB %PIB-
INDICADORES PUB PRIV TOT
MÍNIMO 0,2 1,7 1,9
GRUPO MÉDIO 3,7 2,4 6,1
PAÍSES MÁXIMO 13,7 5,4 19,1
ÁFRICA 2,9 3,3 6,2
AMÉRICAS 6,4 7,2 13,6
GRUPO ÁSIA-SUDOESTE 1,2 2,4 3,6
EUROPA 6,6 2,2 8,8
REGIÕES OMS MEDITERRANEO-ESTE 2,1 2,0 4,1
OESTE PACÍFICO 4,0 2,5 6,5
BAIXA RENDA 2,2 3,1 5,3
GRUPO BAIXA MÉDIA RENDA 1,8 2,5 4,3
ALTA MÉDIA RENDA 3,5 2,9 6,4
RENDA ALTA RENDA 6,7 4,5 11,2
MUNDO 5,5 4,2 9,7
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FONTE - OMS - ESTUDOS GC 24
25. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS
MUNDO 2007 APLICADOS
PIB BRASIL -2010 (3,675 TRI R$)
% PIB ESTIMATIVA
ESTIMATIVAS 2007 OMS 2010 R$BI
ESTIMATIVA GERAL ALTA 10% 368
ESTIMATIVA GERAL MÉDIA 8% 294
ALTA RENDA 6,70% 249
EUROPA 6,60% 242
AMÉRICAS 6,40% 235
MUNDO 5,50% 202
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FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC 25
26. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL
PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO
PLANOS E SEGUROS SAÚDE - 2010
ARRECADAÇÃO - R$72,7 bi
BENEFICIÁRIOS – 45,7 mi
VALOR PC R$ 1.591
SE USADO MESMO PC R$1.591
POPULAÇÃO 191 MI
SUS NECESSITARIA DE R$ 304 bi
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27. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA ATENÇÃO
BÁSICA - BASE: MS PLOA 2011
LOA PLOA VALOR
2010 2011- A MAIS FINAL
AÇÕES R$bi R$bi R$BI R$bi
GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO 0,070 0,007 0,000 0,007
PUBLICIDADE 0,008 0,008 0,000 0,008
PROESF 0,082 0,088 0,000 0,088
PAB-FIXO 3,657 4,200 3,240 7,440
PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF) 5,928 6,746 2,739 9,485
SAÚDE BUCAL -AB 0,078 0,085 0,083 0,168
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1,022 1,337 1,389 2,726
ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO 0,039 0,042 0,039 0,081
S.MENTAL-VOLTA P/CASA 0,015 0,018 0,015 0,033
S.MENTAL-NASF 3 – A.BÁSICA 0,090 0,000 0,287 0,287
AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO 0,008 0,013 0,008 0,021
FARMÁCIA BÁSICA 0,955 1,060 0,395 1,455
ESTRUTURAÇÃO REDE AB 0,194 0,565 1,685 2,250
TOTAL 12,146 14,169 9,880 24,049
FONTE - MS-SPO - ESTUDOS GC 27
28. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS COBERTURA
AÇÕES SAÚDE - UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010
GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$138 BI
10% DO PIB R$ 367 BI
8% DO PIB R$ 294 BI
5,5% PIB – Média mundo R$ 202 bi
PC PLANOS R$ 304 BI
PC PAÍSES MAIOR RENDA R$ 476 BI
PC EUROPA R$ 274 BI
PC AMÉRICAS R$ 268 BI
ESTIMATIVAS GC – PLOA 2011 (69 BI) AB + União R$82 +
MAC + MCE (10+2,5)=82 bi
E. M. 80=R$162 BI
EST.=40 BI; MUN.=40 BI
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29. FINANCIAMENTO PÚBLICO E SOLIDÁRIO DO DIREITO À VIDA-SAÚDE
NÃO CAIR NA FALÁCIA DA
PLANIECONOMOCRACIA
GOVERNAMENTAL:
GASTA-SE MUITO E GASTA-SE
MAL…
CALIBRAR O DISCURSO NA
VERDADE DO:
GASTA-SE POUCO E GASTA-SE MAL
(MAU USO E USO ERRADO)
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