O documento define matas ciliares como formações vegetais localizadas às margens de cursos d'água, importantes para proteger rios e lagos. Ele explica que as matas ciliares evitam erosão e assoreamento, mantêm a qualidade da água e servem de habitat e corredor ecológico. Porém, são ameaçadas pelo desmatamento para agricultura, pecuária e construções. Sua preservação é protegida por lei sob pena de multa e prisão.