partilho convosco uma entrevista que dei há 2 meses, por altura das Festas de Elevação a Cidade, e que foi agora publicada pelo jornal Audiência, onde partilho algumas coisas positivas e de evolução em Rio Tinto, mas também muitas das dificuldades resultantes do desempenho das funções autárquicas, nomeadamente devido à questão das competências legais.

2. 4 Terça-feira, 14 de agosto de 2012
GONDOMAR
MARCO MARTINS, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO
“As Juntas de Freguesia
são muito mal tratadas
no concelho”
A comemorar 17 anos de elevação a cidade, Rio Tinto é
“As Juntas de Freguesia não são agentes
diretos de promoção de obras porque não
têm competências, o que fazemos é a
chamada magistratura de influência e a
pressão junto das entidades, quer da
uma freguesia “amargurada” para com a autarquia Câmara quer do Governo. Mas houve
gondomarense. No seu segundo mandato, Marco quatro áreas que defini como prioritá-
Martins é um presidente desiludido que acusa a Câmara rias, já no primeiro mandato de 2005. E
Municipal de Gondomar de um “total desrespeito” pelas dessas quatro, três estão resolvidas e a
Juntas de Freguesia. Apesar de admitir que o seu quarta é precisamente a questão do
projeto para Rio Tinto está “globalmente cumprido”, ambiente”
Marco Martins gostava de ver ainda concretizados
alguns sonhos, como um parque urbano de lazer, um que podíamos aproveitar a margem do
espaço cultural ou a requalificação das margens do Rio rio para ligar dois equipamentos
metropolitanos que o rio banha que são
Tinto. Este último, o presidente acredita que poderá ver o Pólis em Valbom e a marginal do freixo,
a luz do dia com uma nova autarquia, que poderá onde o rio tinto desagua, que ligava ao
mesmo passar pelas mãos do próprio, já que Marco Parque Aventura da Lipor. É o rio tinto
que faz essa ligação e era importante
Martins adiantou ao AUDIÊNCIA que a candidatura à requalificar isso também para dar uma
Câmara de Gondomar pode ser uma realidade. dimensão metropolitana. Claro que há
culpa da Câmara que nunca quis saber,
Por Joana Vasconcelos anos houve um avanço muito significa- felizmente que agora estão em curso
tivo, mais em crescimento do que em as obras de reabilitação da Etar do
Rio Tinto comemorou, em junho, desenvolvimento, acima de tudo, por Meiral que nos dias de calor recebemos
17 anos de elevação a cidade. desinvestimento municipal, mas se nos muitas queixas por causa dos odores.
Como foi assinalado o dia? próximos 17 anos Rio Tinto evoluir Está em curso uma empreitada de 4
Sim, Rio Tinto foi promovido a vila em como até aqui é um ganho notável. milhões e meio de euros para requa-
1984, entretanto, em 1985, a parte lificação da Etar, por isso, esperemos
norte da freguesia – Baguim do Monte Acha que Rio Tinto não se desen- que a questão dos odores e do mau
- foi autonomizada e depois, em 1995, volveu como deveria? funcionamento da Etar também fique
foi aprovada em Assembleia da O grande mal é que o crescimento foi resolvido. Tem-se feito algumas coisas
República a lei que aprova a vila de Rio desmesurado, e em termos urbanís- mas acho que se podia fazer muito
Tinto a categoria de cidade. E houve ticos foi caótico, sem qualquer tipo de mais.
sempre a tradição de se comemorar, regra. Infelizmente, o resultado é o que
pelo menos, com uma sessão solene se vê. Olhando em volta, em termos “A grande luta foi o metro”
este dia. E o que temos feito desde o estéticos, a construção não é agra-
mandato anterior, ou seja, desde que dável porque nunca houve por parte Este é o seu segundo mandato. O
há novos presidentes em Baguim do de quem licencia - Câmara Municipal - que tentou fazer para melhorar a
Monte e Rio Tinto, temos vindo a criar rigor nessa matéria e o Ordenamento vida da população de rio tinto?
algumas coisas que envolvam a de Território também nunca foi muito As Juntas de Freguesia não são
comunidade. Este ano, apesar da rígido no sentido de impor algumas agentes diretos de promoção de obras
contenção financeira, tivemos um regras como noutros municípios. porque não têm competências, o que
programa de festas que passou por fazemos é a chamada magistratura de
uma imposição conjunta, um encontro O que falta em Rio Tinto? influência e a pressão junto das
de bandas, uma romagem aos cemi- Faltam duas coisas. Falta uma zona entidades, quer da Câmara quer do
térios em homenagem aos autarcas destinada à cultura, e aquele Fórum Governo. Mas houve quatro áreas que
falecidos, uma sessão solene e um Cultural que a Câmara Municipal de defini como prioritárias, já no primeiro
salutar e democrático jogo de futebol Gondomar criou, poderia de alguma mandato de 2005. E dessas quatro,
entre Baguim do Monte e Rio Tinto. Este forma minorar essa falha, e falta, em três estão resolvidas e a quarta é
ano perdemos cinco a zero mas eles termos ambientais, um parque urbano precisamente a questão do ambiente
tinham 21 jogadores e nós 8, e uma zona de lazer. Sem esquecer, que falamos.
portanto… claro, a questão do rio tinto que já
sofreu uma evolução positiva em Quais são as outras três áreas?
Qual é a importância desta data? termos de qualidade da água, já São a segurança, os transportes e a
A importância é meramente em termos melhorou significativamente com a educação. Em termos de segurança,
honoríficos e de algum orgulho das eliminação de alguns pontos ilegais, de requalificar as margens e devolver o comunitário de 2014/2020, que nem conseguimos com a PSP e o Ministério
autarquias e da população. É a prova algumas industrias e uma exploração rio à cidade. E há um projeto anterior à sabemos se vai eleger este tipo de de Segurança Interna, em 2007,
que uma cidade com duas freguesias agrícola que existia, mas falta, acima minha gestão, em 2004, quando a Lipor projetos, que vamos avançar? Foram recuperar um antigo edifício da esta-
consegue perfeitamente dar-se bem e de tudo, um projeto integrado e que deixou de ser o agente poluidor do rio oportunidades perdidas… ção de rio tinto que estava abandonado
realizar iniciativas. Mas a verdade é envolva os três municípios que o rio e ofereceu um projeto que contemplava e era um foco de droga e mal-estar, e
que, em termos práticos, no dia-a-dia, banha (Valongo, Gondomar e Porto). um percurso pedonal e a requalifica- Mas acha que a culpa foi da Câ- colocamos lá uma esquadra de
a vantagem de ser cidade é zero. É um Valongo e Porto já disseram publica- ção das margens. Bastava ter havido mara de Gondomar? investigação criminal que embora não
título meramente honorífico, não dá mente que estão disponíveis para isso, vontade política e, pegando naquilo que Como é evidente. A Câmara de seja aquela polícia visível, tem feito um
mais meios nem competências e esse Gondomar é que nunca esteve. estava feito, candidatar aos fundos Gondomar nunca teve vontade. Tem trabalho notável na resolução de
sim é o sonho de qualquer autarquia. Cometeu-se aquele erro grosseiro, há comunitários. Perdemos o 3º quadro feito algumas ações pontuais do ponto alguns problemas. Se não fosse isso,
Contudo, é gratificante, são 17 anos uns anos, do entubamento e do desvio comunitário de apoio, perdemos o de vista pedagógico, em termos em função do aumento geral da
em que Rio Tinto é cidade, e nestes 17 do leito e agora acho que é importante QREN, e agora será no quadro ambientais, mas, por exemplo, penso criminalidade, em Rio Tinto temos

3. Terça-feira, 14 de agosto de 2012 5
GONDOMAR
conseguido manter o nível porque aqui, foi um avanço significativo. Entretanto,
felizmente, não temos aumento de na área mais preocupante, que é a
crimes, pelo contrário, houve uma área social, temos uma comissão de
diminuição. Em termos de segurança, freguesia com parceiros muito ativos,
também em 2009, a PSP acabou por colaborantes e prestáveis, temos
instalar uma esquadra em Rio Tinto, a alguns projetos e, nesta altura, ten-
sede de divisão de Gondomar que tamos dar prioridade a campanhas de
entretanto foi criada do ponto de vista recolha de géneros, também temos um
orgânico. banco de troca de roupa. Estamos a
tentar libertar as instalações que temos
O que é que isso representa? por baixo da Junta para criar uma loja
Representa não só mais meios como, social onde se possa permitir a troca
sobretudo, uma equipa de intervenção direta e temos também um projeto de
rápida de permanência para o cha- apoio aos idosos em isolamento, o
mado piquete de intervenção que tem projeto Porta Aberta.
sido uma mais-valia. Além disso,
conseguimos também a construção do Em que consiste esse projeto?
quartel dos bombeiros voluntários da Temos um grupo de voluntários,
Areosa, porque há 25 anos que se devidamente formado e credenciado.
falava num quartel novo e consegui- O cidadão inscreve-se como volun-
mos fazer um triângulo de forças entre tário, é feita uma entrevista, uma ação
a Junta, a Câmara e a associação de formação e uma avaliação. Tem
humanitária dos bombeiros e conse- funcionado muito bem, com cerca de
guimos num tempo recorde. Só no 40 voluntários que fazem o acom-
verão de 2008 é que soubemos que panhamento a idosos. Curiosamente,
haveria possibilidade de ter fundos a dificuldade que temos tido é que não
comunitários através do QREN, e não têm sido sinalizados os idosos em
havia nada, nem terreno nem projeto. grande quantidade, porque há um
Nada! E no verão de 2011 estava em grande receio por parte das pessoas.
funcionamento. O facto de o vizinho dizer que há ali
um idoso isolado não é fazer queixa, é
Em termos de transportes tam- apenas permitir ativar os mecanismos
bém houve uma enorme evolu- necessários de apoio para ter suporte,
ção… mas há este receio. porque acho que a próxima Câmara para frente ou não. Agora, se for para várias áreas de atuação que há uma
Em termos de transportes a grande luta de Gondomar deve ter três grandes a frente, acho que é um erro tremendo dependência excessiva do poder
foi o metro. Era uma prioridade. E como funciona na prática? prioridades. Por um lado, o ambiente e digo muitas vezes que se o central. A questão do metro por
Gondomar nunca devia ter sido Quando nos é sinalizado um idoso o com a criação de zonas verdes e de presidente da Junta de Freguesia de exemplo, que é um projeto promovido
excluído da primeira fase do Metro do nosso grupo de trabalho a primeira lazer que não existem no concelho. Rio Tinto não é tido nem ouvido pela pelos autarcas do Porto, dinamizado
Porto e muito menos se compreende coisa que faz é perceber qual é a rede Por outro lado, a questão do emprego, Câmara, não vai fazendo barulho e pela Junta Metropolitana do Porto,
quando o presidente da Metro era o familiar de apoio, chamar e respon- criando incentivos à colocação de fazendo a ponte, no interior do país quando foi esta questão de desblo-
presidente da Câmara de Gondomar. É sabilizar essas pessoas. Porque não empresas e indústrias, desagravando tem um papel muito mais ativo e quear a linha de Rio Tinto, quantas
incompreensível. E os estudos econó- vamos estar esgotar recursos com IMI, a derrama sobre o IMC. São coisas importante. Estamos a falar de aldeias vezes tivemos de ir a Lisboa à
micos mostravam que a operação era voluntários se há alguém que tem que se podem fazer para promover o e vilas que perderam a escola primária, secretaria de estado de transportes?
rentável no troço Dragão-Venda Nova responsabilidades do ponto de vista emprego e que em muitos concelhos o posto dos correios, da GNR, o centro Com as unidades de saúde também
e que não seria rentável na ligação de familiar. O que fazemos quando conse- se fazem. E a terceira grande batalha de saúde, só têm lá a Junta, se lhes tínhamos de ir lá para desbloquear uma
Gondomar porque o percurso do guimos essa mediação é devolver o é a questão do metro a Gondomar, que tiram aquilo, qual é a ligação? É preciso, obra que, no âmbito geral, são trocos?
centro de S. Cosme a Campanhã tinha idoso à família e monitorizamos para não é este prolongamento que falamos de facto, mexer no poder local mas é Era vantajoso para a população e era
um tempo de viagem de 52 minutos. não nos dizerem que sim e depois não mas é a linha que está pronta em começar de cima para baixo. Começar mais económico para o Estado.
Quer dizer que de autocarro era mais cumprem o prometido. termos de projeto para ser lançado a pela regionalização, pelas áreas
rápido, ou seja, não era alternativa. E concurso, Campanha – Freixo – urbanas e já disse publicamente que Esses custos que a Troika queria
o governo decidiu, e entendo isso, que “Se tivesse havido mais Valbom – Gondomar, que tem um tempo nas áreas grandes urbanas nem reduzir com a agregação de
só avançaria com o troço que tinha dedicação da Câmara para com de viagem de 12 minutos entre S. sequer devia haver Juntas de freguesias, com a regionalização
rentabilidade. Sempre dissemos que o Rio Tinto, provavelmente, a Cosme e Campanha. Aí sim seria uma Freguesia. Devia haver uma reformu- conseguiam-se mais facilmente?
metro ia ser uma mais-valia e a prova população não teria reclamado verdadeira alternativa. Acho que lação e haver um nível de poder local Eventualmente. Era um grande avanço
é que logo na primeira semana de tanto” Gondomar tem de dar uma volta que não pode ter, naturalmente, a e era uma coisa que deveria ter sido
funcionamento, em janeiro de 2011, o porque ficou aquém das expetativas e dimensão de uma Câmara Municipal imposta pela Troika. A Troika também
que tínhamos dito aconteceu: o Ao fim de 20 anos, o atual presi- quando comparado com municípios como Gondomar ou Gaia, mas também impôs a redução de autarquias e é
excesso de procura obrigou a fazer dente da Câmara de Gondomar vizinhos. não pode ter uma dimensão como a preciso não nos esquecermos que
um reforço de oferta e, neste momento, não se poderá recandidatar. freguesia de Rio Tinto. Devia haver um quando eles olharam para o mapa das
a linha anda pelos nove mil passageiros Espera que quem ocupe o lugar A reorganização administrativa órgão de poder que fosse intermédio autarquias dizia lá que havia 4.577
por dia. Notou-se imenso a diminuição altere a relação que a Câmara tem não afeta Rio Tinto pois não? e com as suas próprias competências. autarquias mas ninguém explicou à
do trânsito e a STCP na zona de Rio com a freguesia? Nós somos a única freguesia no norte Troika, naquele momento, que daquelas
Tinto reduziu em 0,8 por cento a Eu espero que altere a relação não só do país que cumpre o critério dos 50 Disse que não era “tido nem 4.577, 308 são municípios e o restante
procura e a CP em 4 por cento. Quase com Rio Tinto mas com todas as mil habitantes, portanto, não mexe. Se ouvido” pelo presidente da Câ- freguesias. Tem de se alterar, tem, mas
toda a gente que passou a usar o metro freguesias, porque as Juntas de bem que agora, na versão atual da lei, mara. Porque diz isso? não da maneira como estão a fazer as
deixou o carro individual e isso é uma Freguesia são muito mal tratadas neste há uma maior flexibilização dos crité- Eu sou presidente de Junta e a coisa coisas. Anda-se com medidas
mais-valia em termos económicos e concelho. Há uns anos havia um rios indicadores e não imperativos. que mais me deixa chateado é ir numa exageradas, como a questão da
ambientais. sentimento muito forte de Rio Tinto Teoricamente, poderá ser aprovado. rua e ver a rua cortada porque está lá comparticipação de medicamentos ou
passar a concelho, e mais forte havia Mas acho que esta reforma é um alguém a fazer obras e está autorizado as taxas moderadoras, e vejo muita
E em relação à educação? em Ermesinde, onde o movimento era disparate, é um erro autêntico. pela Câmara mas a Câmara não gente com problemas sérios.
Essa é outra linha de prioridade que mais dinâmico e mais abrangente. O informou sequer a Junta. Por exemplo,
também está quase concretizada. que é que as pessoas reclamam? É contra esta reforma desde o vão construir agora um novo centro Já pensa num terceiro mandato?
Tínhamos um parque escolar com Investimento e qualidade de vida. O que início… comercial e eu só soube porque as Eventualmente. Sinto-me muito
algumas décadas, instalações obsole- é que Câmara de Valongo fez e bem? Completamente contra! O governo dizia pessoas me disseram. Eu já nem digo realizado com o que faço, mas sinto-
tas e o problema de nos faltarem 44 Desenvolveu Ermesinde. Se tivesse que se poupava dinheiro, e o primeiro que quero que me peçam opinião, mas me frustrado por não ter competências
salas do 1º ciclo para ter escola a tem- havido mais dedicação da Câmara de estudo económico sobre isso fui eu pelo menos informem-me. Eu conheço para fazer mais. Porque, às vezes, não
po inteiro. E conseguiu-se melhorar Gondomar para com Rio Tinto, prova- próprio que o fiz em parceria com a muitos presidentes de Junta de outros era o dinheiro, era a competência legal
isso significativamente. Neste momento, velmente, a população não teria ANAFRE e comprovamos, pegando em municípios, de Câmaras de vários porque o cidadão não percebe que a
não está tudo executado mas foram reclamado tanto. Mas acho que o Gondomar e mais dois municípios, que partidos, em que uma Câmara não Junta não pode decidir o que quer.
investidos só em Rio Tinto desde 2009, próximo presidente de Câmara tem de a aplicação do documento verde não aprova nada sem pedir um parecer à Bastava mais competências que meios
40 milhões de euros na educação. A compensar um bocado a zona urbana gerava menos despesa, pelo contrário, Junta. E aqui em Gondomar as Juntas financeiros. Tenho um projeto para Rio
escola EB 2/3 do Monte da Burra foi do concelho de algum desinves- aumentava a despesa. Portanto, para não são informadas, é um total des- Tinto que penso que está globalmente
totalmente remodelada, o Centro timento que teve ao longo das duas que é que se ia fazer? E o governo respeito e muitas vezes o cidadão não cumprido. Não dependo da vida política
Escolar da Venda Nova já está pronto décadas. acabou por recuar. se apercebe disso. para viver, portanto, não sei.
e a funcionar, o Centro Escolar da
Lourinhã já está pronto e vai entrar em E acha que esse projeto do rio Mas acha que vai para a frente? É defensor então também da E numa eventual candidatura à
funcionamento em setembro, refor- pode ir para a frente com outro Já não sei o que esperar deste regionalização? Câmara de Gondomar, já pensou?
mulou-se a Eb1 de S. Caetano nº1, os presidente? Governo, sinceramente, vejo tanta Convicto. É benéfico para todo o país Estou disponível para ser candidato.
jardins-de-infância, portanto, acho que Acho que sim, deve ser uma prioridade coisa que já não percebo o que vai com exceção da capital. Vê-se nas Mas depois se verá.