A EMAN II tem como objetivos estratégicos a simplificação de procedimentos e a melhoria da competitividade para o período de 2013 a 2017. Ela foi elaborada com base na análise do EMAN I e em consultas públicas, e define objetivos, princípios e mecanismos de implementação, monitoria e avaliação.

1. EMAN II
2013- 2017

2.  PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT)
 COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS,
ESTRATÉGIA DA CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
DO GOVERNO)
 VISÃO E MISSÃO
 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS
 PRINCÍPIOS ORIENTADORES
 MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
 MONITORIA E AVALIAÇÃO
 QUANTO CUSTA A EMAN II?
 QUESTÕES PARA DEBATE
PERFIL DE APRESENTAÇÃO

3.  O EMAN I CRIOU AS BASES PARA A
SISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS
 A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DE
INSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DE
NEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DE
LICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DE
CUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNS
RESULTADOS POSITIVOS, MAS…
PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?

4.  PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOS
PROCEDIMENTOS;
 EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO
- 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de
negócios:
Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA
, TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;
 O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM
2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185
PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)
PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?

5. PONTO DE PARTIDA-PORQUÊ EMAN II?
 NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOU DE
3.3 PARA 3.2 (1-7)
 MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DE
PERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31
(0-100)
TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOS
DESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA A
NECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DE
REFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DE
NEGÓCIOS.

6. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
03-06-2013 EMAN II 6
Disponibilidade do
Governo para mudanças
Reforma do sector público
inculcando novos valores aos
agentes do Estado.
Estabilidade política
Dinâmica económica e
social do país
Novas descobertas de
recursos naturais
Melhoria na coordenacão
intersectorial para articular e
implementar politicas
Piores indicadores de avaliação
internacional sobre ambiente de
negócios, competitividade
Falta de robustez financeira das
pequenas e médias empresas
Fracas infra-estruturas para
melhorar a competividade dos
produtos nacionais
Acesso ao financiamento difícil
e caro
Elevadas aliquotas de impostos e
sistema burocrático para o
pagamento de impostos.
Inadequado ensino geral e
vocacional.
Situação Interna
FORÇAS FRAQUEZAS

7. PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
EMAN II 7
Melhoria de ambiente de
negócios nos países
vizinhos, da SADC e do
mundo em geral que afasta
cada vez mais Moçambique
no ranking de melhor país
para investir
Estabelecimento no país de
pequenas e médias
empresas com apoio dos
países de origem dos
investidores reduzindo a
capacidade das empresas
nacionais competirem
interna e externamente.
Atractividade de investidores externos
pela dinâmica de crescimento do país
Novas descobertas de recursos
naturais que vão exigir o surgimento
de pequenas e médias empresas para
prestação de serviços de logística e
outros serviços complementares
Desenvolvimento de novos
instrumentos financeiros em
alternativa ao clássico crédito
bancário para financiar novos
modelos de produção de bens e
serviços.
Envolvente Externa
AMEAÇAS OPORTUNIDADES

8. COMO FOI ELABORADA?
Permitiram agrupar os
constrangimentos por
natureza e prazo de
implementação e
conceber a
EMAN II
(Visão, Missão e Matriz)
EMAN II 8
CONSULTAS
PÚBLICAS
DESAFIOS E
PERSPECTIVAS DE
DESENVOLVIMENTO
-GOVERNO
PRIORIDADES DA
CTA PARA 2013-2017-
mecanismo de
consulta em vigor

9. RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
EMAN II 9
0 1 2 3 4 5 6 7 8
Carga fiscal elevada
Dificuldade de acesso ao crédito
Burocracia nos serviços públicos
Infraestruturas deficientes
Vias de acesso e comunicações deficientes
Falta de financiamento
Corrupção nas instituições públicas
Falta de informação e diálogo
Concorrência desleal no mercado
Reforma da Lei de Trabalho
FREQUÊNCIA DOS CONSTRANGIMENTOS APRESENTADOS
NAS CONSULTAS PÚBLICAS

10. VISÃO
EMAN II 10
TORNAR O AMBIENTE DE
NEGÓCIOS ATRACTIVO PARA
INVESTIMENTOS E ASSUMIR UMA
POSIÇÃO DE REFERÊNCIA NO
RANKING REGIONAL E MUNDIAL

11. MISSÃO
11
SIMPLIFICAR OS
PROCEDIMENTOS PARA
FAZER NEGÓCIOS E
MELHORAR A
COMPETITIVIDADE

12. AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTAS
PÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:
 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;
 MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;
 ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;
 REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO
ENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO

13. RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
13
Simplificação
de
Procedimentos
Objectivo
Estratégico 1
Melhoriada
Competitividade
Objectivo
Estratégico 2
PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OS
RESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.
EMAN II

14. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EMAN II 14
Simplificaçãode
Procedimentos
Objectivo
Estratégico
1  e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das
actividades económicas e simplificar os
procedimentos para início de negócios e atribuição
de NUIT e rever a legislação pertinente.
 Formulário Único - Simplificar os mecanismos de
coordenação institucional sobre o licenciamento e
registo de empresas;
 Licença de Construção - Simplificar e acelerar o
processo de atribuição de licença de construção;
 DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT;
 Simplificar os procedimentos para o pagamento de
impostos e taxas.
Objectivos Específicos
EMAN II

15. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
15
Melhoriada
Competitividade
Objectivo
Estratégico
2  Operacionalizar a Lei da Insolvência para
permitir mais celeridade na sua resolução;
 Operacionalizar a Lei da Concorrência para
torná-la mais justa/equilibrada;
 Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar o
comércio;
 Rever o processo de isenção do IVA na
Agricultura por forma a estudar o seu impacto na
competitividade interna da produção agrícola;
Objectivos Específicos
EMAN II

16. MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
EMAN II 16
Melhoriada
Competitividade
 Introduzir boas práticas de Inspecção de
mercadorias (Scanner).
 Facilitar o acesso a financiamento através da
massificação da Emissão de BI’s e NUIT’s
 Reduzir o Risco e Custo de Crédito através da
operacionalização da Central de Registo de
Colaterais que permite maior controlo e execução
célere de hipotecas
 Operacionalização de Central de Registo de
Crédito e Mutuários que permite a disponibilização
de informação sobre mutuários para reduzir a
assimetria de informação
EMAN II
Objectivo
Estratégico
2
Objectivos Específicos (cont.)

17. PRINCÍPIOS ORIENTADORES
EMAN II É UM INSTRUMENTO DINÂMICO, FLEXÍVEL E
AJUSTÁVEL;
A ESTRATÉGIA E AS ACÇÕES ESTÃO ALINHADAS COM
POLÍTICAS DO GOVERNO DE AUMENTO DE RENDIMENTOS
PARA O COMBATE Á POBREZA;
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FAZER
NEGÓCIOS E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE;
GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA COM
INDICADORES MENSURÁVEIS PARA REFORÇAR A
RESPONSABILIZAÇÃO DOS EXECUTORES DA ESTRATÉGIA.
17

18. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO
 MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁ
FORTALECIDO E CONSOLIDADO;
 SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS
REFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;
 FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARA
PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DAS
REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM O
EXIGIR.
EMAN II 18

19. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAL
19
Conselho de
Ministros
PR
CIRESP
Supervisão da Reforma
do Sector Público
PM
GIRBI
Supervisão da EMAN
II e outras reformas
MIC
GIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIP
GP
CTAPSWG Convidados
MICMFPME
MIT
RAB
MJ
MAEBMMTCMCTMF
MIN
AG
MIT
UR
MIN
T
MO
HP
MPD

20. MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO - PROVINCIAL
EMAN II 20
Secretariado
BAU DPT PDIC
INAE
FP
IPEME
DPTATM
CEP
Doadores/
Sociedade Civil
Municípios
GP
GIP
GIP
Implementaç
ão, Monitoria
e Avaliação
local da
EMAN II

21. MONITORIA E AVALIAÇÃO
 OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃO
RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DA
ESTRATÉGIA;
 AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DO
PROGRAMA.
 BASEADA NA MATRIZ DO QUADRO LOGICO CONTENDO OS SEGUINTES
ELEMENTOS: OBJECTIVOS ESPECIFICOS, ACTIVIDADES, INDICADORES E
METAS ANUAIS, MEIOS DE VERIFICACAO, PRESSUPOSTOS E
RISCOS, PERIODO DE EXECUCAO, ENTIDADE RESPONSAVEL E CO-
RESPONSAVEIS E INDICACAO DE FONTES DE RECURSOS PARA A
IMPLEMENTACAO
21

22. QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?
 REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS PARA GARANTIREM
A INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAIS
DO GOVERNO;
 PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DE
TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS E
DISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OS
UTILIZADORES;
 ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO A
CONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DE
DADOS;
 CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA A
IMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;
 REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMO
GESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS AS
ACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTO
ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA E
AVALIAÇÃO.

23. QUESTÕES PARA DEBATE
1. Que comentários poderia tecer em relação aos
objectivos estratégicos e objectivos específicos
da EMAN II?
2. O que poderia acrescentar em cada um deles?
3. O que lhe parece que é importante para garantir
o sucesso da implementação da EMAN II?
EMAN II 23

24. «NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUE
QUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO QUE
SOMOS»
Max Denree
Por um Bom Ambiente de Negócios
MUITO OBRIGADO