Edital seleção noronha

Recife, 10 de setembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 33
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 4.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos
PORTARIA CONJUNTA SAD / SEE / DEFN Nº 100, de 08 de setembro de 2011 fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar
DE FERNANDO DE NORONHA, visando ao atendimento de emergente necessidade de interesse público e fundamentados na dentro do prazo de validade.
Deliberação Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 071, de 05 de Setembro de 2011, 4.4. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
RESOLVEM: 4.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 164 (cento e sessenta e quatro) Profissionais de nível superior, do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e ou fornecer dados
nível técnico, nível médio e nível administrativo / elementar, para atuarem nas aéreas da Educação no âmbito da Administração de comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções cabíveis.
Fernando de Noronha, com a anuência da Secretaria de Educação, para o exercício na Escola de Referência em Ensino Médio 4.6. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
Arquipélago Fernando de Noronha, no Centro Integrado de Educação Infantil BEM-ME-QUER e nos demais setores onde ocorrem as 4.7. Cada candidato só poderá se inscrever para uma única função, conforme indicação constante neste Edital.
ações de concorrência da Educação no âmbito da Administração de Fernando de Noronha, observadas as regras contidas no Anexo
Único que integra a presente Portaria Conjunta. 5. DA SELEÇÃO
II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual 5.1. A presente seleção pública será realizada em 01 (uma) etapa, denominada de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e
período, a contar da data de homologação do resultado final. classificatório.
III – Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do 5.1.1. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: 5.1.1.1. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das
informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que devidamente comprovadas com a documentação solicitada no Item 4.2.
NOME CARGO INSTITUIÇÃO 5.1.1.2 A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, observada as tabelas de pontuação, e experiência profissional
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti Assessora de Pessoal IRH comprovada na função para a qual o candidato se inscreveu na forma abaixo:
Ana Rosa Leopoldina Bezerra Chefe do NSAV IRH 10 (dez) pontos por ano limitado a 50 (cinquenta) pontos;
05 (cinco) pontos por curso relacionado à função ao qual concorre com carga horária de 20 (vinte) horas, limitado a 20 (vinte) pontos;
Rafaela Brasileiro Gurgel Assessora SAD 10 (dez) pontos por curso relacionado à função a qual concorre com carga horária acima de 20 (vinte) horas, limitado a 20 (vinte) pontos;
Solon Mariz de Moraes Junior Assessor SAD 10 (dez) pontos de experiência na função para o qual concorre em instituições estabelecidas no Distrito Estadual de Fernando de
Luiz Gonzaga Tavares Júnior Gestor de Recursos Humanos DEFN Noronha;
5.1.1.3. Será eliminado o candidato que não comprovar a escolaridade e a experiência profissional exigidas para a função a qual concorre.
Paula Fernanda Furtado de Araújo Coutinho Gestora em Desenvolvimento de Pessoas DEFN
5.1.1.3.1 A titulação / habilitação e ou curso técnico, ou médio especifico não será pontuado(a), tendo em vista que se trata de mero
Rita Maria Borges Vanderlei Gestora de Desenvolvimento de Pessoas SE requisito para participação do candidato no certame;
Valkíria Falcão da Rocha Malta Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas SE 5.1.1.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.
5.1.1.5. No caso de experiência profissional no exterior, deverá ser comprovada mediante certidão da instituição para a qual trabalhou
IV. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Coordenadora acima designada, a criação de todos os instrumentos necessários acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por profissional juramentado, na qual conste expressamente o cargo/função
para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados desempenhado e as atividades desenvolvidas;
que se fizerem necessários. 5.1.1.6. A fração de tempo de experiência superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano.
V. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da 5.1.1.7. Na hipótese de não existir a Unidade de Recursos Humanos a Certidão / Declaração de experiência profissional deverá ser
seleção pública simplificada de que trata a presente Portaria Conjunta. emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.
VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 5.1.1.8. As Certidões / Declarações deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição.
VII. Revogam-se as disposições em contrário. 5.1.1.9. Estágios não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.
5.1.1.10. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira outras sanções cabíveis.
Secretário de Administração
6. DA CLASSIFICAÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes 6.1. A classificação geral se dará a partir da soma dos pontos obtidos, pelo candidato, na Avaliação Curricular.
Secretário de Educação 6.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:
a) Maior tempo de experiência profissional na função para a qual o candidato concorre.
Romeu Neves Baptista b)Ter regularidade de moradia no Distrito Estadual de Fernando de Noronha devidamente certificada através do Controle Migratório Distrital.
Administrador Geral Distrito Estadual de Fernando de Noronha c) Maior pontuação na análise de cursos específicos e ou correlatos para a função para a qual o candidato concorre;
d) Maior idade.
ANEXO ÚNICO (PORTARIA CONJUNTA SAD / SEE / DEFN Nº 100, de 08 de setembro de 2011) - EDITAL e) Não obstante o disposto no subitem anterior fica assegurado aos (às) candidatos (as) que tiverem idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL para desempate, sucedido dos outros previstos no item 6.2.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado de Pessoal regido por este Edital destina-se à contratação temporária de 164 (centro e sessenta e 7. DOS RECURSOS
quatro) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo/elementar para atuarem nas aéreas da Educação 7.1 Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora.
no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com a anuência da Secretaria de Educação, para exercício profissional na 7.3 Os recursos deverão ser apresentados nas datas, locais e horários fixados no Anexo IV, de forma presencial ou por procuração em
Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, no Centro Integrado de Educação Infantil BEM-ME-QUER formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo III.
e nos demais setores onde ocorrem as ações de concorrência da Educação no âmbito da Administração de Fernando de Noronha, 7.2. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estabelecidos neste edital.
constante no Anexo II deste Edital.
1.2 A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) etapa denominada de Avaliação Curricular, de caráter 8. DA CONTRATAÇÃO
eliminatório e classificatório, conforme dispõe os itens 5.1.1, 5.1.1.1 e 5.1.1.2 deste Edital. 8.1. São requisitos básicos para a contratação:
1.3 Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço a) ter sido aprovado no presente processo seletivo;
eletrônico: www.noronha.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD /SEE / DEFN, publicada b) ser brasileiro nato ou naturalizado;
no Diário Oficial do Estado. c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
2. DAS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO. e) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
2.1 Os profissionais que vierem a ser contratados, em decorrência desta seleção, terão as atribuições da função descritas no Anexo I do f) não registrar antecedentes criminais e se encontrar no exercício de seus direitos civis e políticos;
presente edital, conforme a área de interesse, indicada na inscrição: g) possuir o nível de escolaridade e a experiência profissional mínima para exercer a função;
h) cumprir as determinações deste edital;
3. DAS VAGAS i) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos;
3.1 As vagas destinadas a cada função estão distribuídas conforme a composição do quadro de vagas descritos no Anexo I do presente 8.2 Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período,
edital. observados, estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira do
3.2 O candidato deverá fazer uma única escolha de função, à qual ficará vinculado, não podendo alterá-la, sob hipótese alguma. Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
3.3 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.2.1. Sem prejuízo do disposto no subitem anterior, não será admitida estadia gratuita do candidato e / ou acompanhante, durante o
3.3.1. Do total de vagas ofertadas neste edital o mínimo de 3% (três por cento) das vagas será reservado para pessoas com deficiência, processo seletivo.
como prevê o artigo 97, inciso VI alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a habilitação técnica e outros 8.2.2. A convocação para as contratações se dará através do site www.noronha.pe.gov.br e telegrama dirigido ao endereço constante na
critérios previstos em edital público, seguindo o detalhamento já apresentado nos quadros de vagas deste Edital. ficha de inscrição do candidato, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço
3.3.2. Para fins de contratação, a deficiência do candidato deverá ter compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual concorre. informado.
Para provimento da função, serão consideradas pessoas com deficiência aqueles candidatos enquadrados na Lei nº. 7.853 de 24/10/1989 8.3 As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
e Decreto Federal nº. 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, incluindo a Súmula STJ 377. irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
3.3.3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar essa moral, assiduidade, disciplina, eficiência ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.
condição e especificar sua deficiência. 8.4. O exame de saúde pré-admissional correrá a expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais
3.3.4. O candidato classificado e aprovado deverá, no ato da convocação, apresentar o laudo médico conforme anexo V deste Edital, deslocamentos e hospedagem durante a seleção
atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de 8.5. As atividades laborais dos contratados serão realizadas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não sendo permitido, em
Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência. hipótese alguma, pedidos de transferência.
3.3.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade
de condições com os demais candidatos, quanto à avaliação e critérios de aprovação. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.3.6. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classificado no limite de vagas reservadas às pessoas 9.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital, e em outros
com deficiência será convocado para, antes da contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade 9.2. Não serão aceitos argumentos alegando o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outro comunicado posterior e
por ele credenciada, a qual terá também decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência bem como sobre a regularmente divulgado, vinculado ao certame, tampouco a utilização de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido. 9.3. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
3.3.7. O candidato que após a perícia médica não for qualificado como pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de 9.4. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não cumprir as normas contidas neste Edital, e não comprovar os requisitos
classificados para as vagas reservadas, no entanto, permanecendo na lista de classificação para as vagas de concorrência geral. mínimos exigidos.
3.3.8. O candidato cuja deficiência for julgada como incompatível com o exercício do cargo será desclassificado e excluído do processo. 9.5. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de
3.3.9. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do certame, Portaria Conjunta SAD /SE / DEFN, na qual constará duas relações de candidatos classificados, em ordem crescente de classificação,
tratamento igual ao previsto para os demais candidatos. contendo o nome do candidato, número de sua inscrição e pontuação final, respectivamente, a primeira contendo, apenas, os candidatos
3.3.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame classificados pessoas com deficiência, e, a segunda, contendo todos os classificados.
ou por decisão da perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classificação. 9.6. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se “á
3.3.11. Após a contratação, o candidato não poderá arguir a deficiência apresentada no certame, para justificar a concessão de licença Administração do Distrito o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço até o
ou aposentadoria por invalidez. número de vagas autorizadas.
3.3.12. O candidato aprovado que vier a ser contratado residirá no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não lhe sendo permitida a 9.7 O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, será considerado
estadia gratuita de acompanhantes de qualquer natureza. desistente, sendo automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.
3.3.12.1 O ingresso de parente do candidato temporário no Distrito Estadual de Fernando de Noronha obedecerá ao disposto na Lei 9.8. O prazo de validade da seleção será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial,
10.403/89, de 28/12/1989, e normas descritas no Decreto Distrital 018/2004, de 06/02/2004, e as respectivas alterações posteriores, podendo ser renovado por igual período, a critério do DEFN.
combinando com o que dispõe a Portaria AG/DEFN Nº 051/2011, de 01/06/2011, independente de suas transcrições. 9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no Processo Seletivo Simplificado,
valendo para esse fim, a publicação no Diário Oficial de Pernambuco.
4. DAS INSCRIÇÕES 9.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes
4.1. As inscrições serão realizadas, de forma gratuita e presencial, no período e forma inseridos no Anexo IV, sendo admitida representação da não atualização deste.
por procuração, não se admitindo o subestabelecimento. 9.11. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.
4.2. Para se inscrever, o candidato deverá entregar na Sala de Vídeo Conferencia localizada no Palácio São Miguel, Vila dos Remédios, 9.12. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o Formulário de Inscrição – Anexo II e II-A, devidamente preenchido e acompanhado de cópia documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
da seguinte documentação: 9.13. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo final, quando conveniente ao interesse público, por
a) Documento de identidade com foto 3x4 recente; infração disciplinar do contratado ou desde que cessadas as razões que ensejaram a contratação.
b) CPF; 9.14. A rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, à Administração do Distrito, com
c) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo, neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato
d) Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; da lista de classificados.
e) Documentação comprobatória da experiência profissional; 9.15. A recontratação, esgotado o prazo máximo previsto na Lei nº. 10.954, de 17 de setembro de 1993, e alterações posteriores, somente
f) Comprovação de participação em cursos de capacitação da área para a qual concorre; poderá ocorrer após 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato anterior.
g) Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função e área para a qual concorre; 9.16. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora e pela Administração do Geral do distrito Estadual
h) Declaração de que trata o subitem 3.3 deste Edital, conforme modelo apresentado no Anexo V, quando for o caso. de Fernando de Noronha.

34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2011
ANEXO I LOTAÇÃO: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
AÇÃO: BIBLIOTECA ESCOLAR
1. DAS ATIVIDADES AFETAS DIRETAMENTE À AÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (65 VAGAS) 01 VAGA
 VAGAS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITO E LOTAÇÃO.
QUADRO DE VAGAS PORT REMUN. JORNADA DE
VAGAS REQUISITOS
FUNÇÃO DEF MENSAL (R$) TRABALHO
LOTAÇÃO: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
AÇÃO: ATIVIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO DEFN COM A INTERFACE DIRETA NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ASSISTENTE DE 40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
01 --- 1.750,00
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BIBLIOTECA semanais de experiência em Biblioteca Escolar.
(COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL e EQUIPE GERENCIAL DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM
LOTAÇÃO: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA).
AÇÃO: EQUIPE TÉCNICA ADMINISTRATIVA
10 VAGAS
04 VAGAS
QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
VAGAS PCD REQUISITOS QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO VAGAS PCD REQUISITOS
FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO
Graduação – Licenciatura em Artes
PROFESSOR DE 200 horas aulas TÉCNICO
01 --- 4.000,00 Plásticas e experiência mínima em
ARTES mensais ADMINISTRATIVO
docência de 06 (seis) meses na função. 40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
– COORDENAÇÃO 01 --- 2.200,00
semanais de experiência em Administração Escolar.
Graduação – Licenciatura em Matemática ADMINISTRATIVA E
PROFESSOR DE 200 horas aulas e ou áreas afins ou experiência na FINANCEIRA
01 --- 4.000,00
MATEMÁTICA mensais docência de Física mínima de 06 (seis)
meses na função. TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
Graduação – Licenciatura em Física e ou – COORDENAÇÃO 01 --- 2.200,00
PROFESSOR DE 200 horas aulas áreas afins, ou experiência na docência semanais de experiência na função.
01 --- 4.000,00 DO NÚCLEO SÓCIO
FÍSICA mensais de Matemática ou Química, mínima de 06 EDUCACIONAL
(seis) meses na função.
TÉCNICO
Graduação – Licenciatura em Química e ADMINISTRATIVO
PROFESSOR DE 200 horas aulas ou áreas afins e experiência profissional Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
01 --- 4.000,00 – COORDENAÇÃO 40 horas
QUÍMICA mensais em docência de no mínimo 06 (seis) 01 --- 2.200,00 de experiência em Manutenção do
DO NÚCLEO DE semanais
meses na função. Laboratório de Informática.
LABORATÓRIO DE
Graduação – Licenciatura em Ciências INFORMÁTICA
PROFESSOR DE 200 horas aulas Biológicas e experiência em profissional
01 01 4.000,00 TÉCNICO
BIOLOGIA mensais em docência de no mínimo 06 (seis)
ADMINISTRATIVO
meses na função. Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
– COORDENAÇÃO 40 horas
Graduação de Nível Superior – 01 --- 2.200,00 de experiência em Manutenção do
COORDENADOR 200 horas aulas DO NÚCLEO DE semanais
01 --- 4.000,00 Licenciatura e no mínimo 06 (seis) meses Laboratório de Ciências.
PEDAGÓGICO mensais LABORATÓRIO
de experiência na função. CIÊNCIAS

(ENSINO REGULAR) LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER.
AÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
VAGAS PCD REQUISITOS (COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR E EDUCAÇÃO INFANTIL)
21 VAGAS
Graduação – Licenciatura em Música e
PROFESSOR DE 200 horas aulas QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
01 --- 4.000,00 experiência de no mínimo de 06 (seis) VAGAS PCD REQUISITOS
MÚSICA mensais FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO
meses na função.
PROFESSOR
Graduação em Informática ou áreas afins Graduação de Nível Superior – Pedagogia
PROFESSOR DE 200 horas aulas DE EDUCAÇÃO 200 horas aulas
01 --- 4.000,00 e experiência em docência de 06 (seis) 07 01 3.000,00 e experiência profissional mínima de 06
INFORMÁTICA mensais INFANTIL NÍVEL mensais
meses na função (seis) meses na função.
SUPERIOR
Graduação em Educação Física e
PROFESSOR DE 200 horas aulas PROFESSOR
01 --- 4.000,00 experiência em docência de 06 (seis) Formação em Magistério / Proinfantil e
EDUCAÇÃO FÍSICA mensais DE EDUCAÇÃO 200 horas aulas
meses na função 09 01 2.200,00 experiência profissional mínima de 06
INFANTIL NÍVEL mensais
(seis) meses na função.
LOTAÇÃO: ESCOLA ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA MÉDIO
AÇÃO: COMPOSIÇÃO DA EQUIPE FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA – e 3º ANO MÉDIO EDUCADOR
02 VAGAS Graduação de Nível Superior –
DE APOIO - 40 horas
01 01 4.000,00 Licenciatura e no mínimo 06 (seis) meses
COORDENADOR semanais
QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE de experiência na função.
VAGAS PCD REQUISITOS PEDAGÓGICO
Graduação – Licenciatura em Educação
Graduação – Licenciatura em Matemática PROFESSOR DE 150 horas aulas
PROFESSOR DE 150 horas aulas 01 --- 3.000,00 Física e experiência mínima de 06 (seis)
01 --- 3.000,00 e experiência mínima de 06 (seis) meses EDUCAÇÃO FÍSICA mensais
MATEMÁTICA mensais meses na função.
na função.
Graduação – Licenciatura em História e LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER.
PROFESSOR DE 150 horas aulas AÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO
01 --- 3.000,00 experiência mínima de 06 (seis) meses
HISTÓRIA mensais 01 VAGA
na função.
LOTAÇÃO: ESCOLA ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA VAGAS PCD REQUISITOS
AÇÃO: COMPOSIÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL AGENTE EM
40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
13 VAGAS ADMINISTRAÇÃO 01 --- 1.750,00
semanais de experiência em Secretaria Escolar.
ESCOLAR
VAGAS PCD REQUISITOS
FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER.
PROFESSOR DE AÇÃO: ASSISTENTE DE BIBLIOTECA ESCOLAR
SÉRIES INCIAIS 01 VAGA
200 horas/aula Graduação em Pedagogia e experiência
DO ENSINO 08 01 3.000,00
mensal mínima de 06 (seis) meses na função. QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
FUNDAMENTAL – VAGAS PCD REQUISITOS
NÍVEL SUPERIOR
ASSISTENTE DE 40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
PROFESSOR DE 01 --- 1.750,00
BIBLIOTECA semanais de experiência em Biblioteca Escolar.
SÉRIES INCIAIS
200 horas/aula Formação em Magistério e experiência
DO ENSINO 02 01 2.200,00
mensal mínima de 06 (seis) meses na função. LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER.
FUNDAMENTAL -
AÇÃO: EQUIPE TÉCNICA ADMINISTRATIVA
NÍVEL MÉDIO
03 VAGAS
Graduação de Nível Superior –
COORDENADOR 200 horas aulas QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
01 --- 4.000,00 Licenciatura e no mínimo 06 (seis) meses VAGAS PCD REQUISITOS
PEDAGÓGICO mensais FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO
de experiência na função.
TÉCNICO
LOTAÇÃO: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRATIVO
AÇÃO: NÚCLEO PSICOSSOCIAL 40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
- COORDENAÇÃO 01 --- 2.200,00
04 VAGAS semanais de experiência em Administração Escolar.
ADMINISTRATIVA E
QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE FINANCEIRA
FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO TÉCNICO
Graduação em Psicologia e ou aéreas ADMINISTRATIVO
TÉCNICO 40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
01 --- 4.000,00 30 h SEMANAIS afins, experiência mínima de 06 (seis) - COORDENAÇÃO 01 --- 2.200,00
EDUCACIONAL NS semanais de experiência na função.
meses na função. DO NÚCLEO SÓCIO
EDUCACIONAL
Graduação em Serviço Social e ou aéreas
TÉCNICO
01 --- 4.000,00 30 h SEMANAIS afins e experiência mínima de 06 (seis) TÉCNICO
EDUCACIONAL NS
meses na função. ADMINISTRATIVO
Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses
- COORDENAÇÃO 40 horas
Graduação em Fonoaudióloga e 01 --- 2.200,00 de experiência em Manutenção do
TÉCNICO DO NÚCLEO DE semanais
01 --- 4.000,00 30 h SEMANAIS experiência profissional mínima de 06 Laboratório de Informática.
EDUCACIONAL NS LABORATÓRIO DE
(seis) meses na função. INFORMÁTICA
Graduação em Pedagogia e experiência
TÉCNICO
01 --- 4.000,00 30 h SEMANAIS profissional mínima de 06 (seis) meses ANEXO I
EDUCACIONAL NS
na função.
2. DAS ATIVIDADES AFETAS à AÇÃO CONCORRENTE ENTRE O DEFN E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (99 VAGAS)
LOTAÇÃO: ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA  VAGAS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REQUISITO E LOTAÇÃO.
AÇÃO: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: ESCOLA ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
05 VAGAS AÇÃO: OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
09 VAGAS – COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO.
VAGAS PCD REQUISITOS QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO VAGAS PCD REQUISITOS
AGENTE EM Formação em nível médio e experiência
40 horas Nível Médio e no mínimo 06 (seis) meses TÉCNICO DE APOIO 40 horas
ADMINISTRAÇÃO 04 01 1.750,00 01 --- 2.200,00 mínima de 06 (seis) meses na função de
semanais de experiência em Secretaria Escolar. LOGÍSTICO semanais
ESCOLAR Técnico em Apoio Logístico.

Recife, 10 de setembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 35
EDUCADOR DE 40 horas Formação em nível médio e experiência LOTAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DO DEFN
02 01 1.750,00 AÇÃO: CONDUTOR DE VEÍCULO
DISCIPLINA semanais mínima de 06 (seis) meses na função.
14 VAGAS
AGENTE EM 40 horas Formação em nível médio e experiência
03 01 1.750,00
ADMINISTRAÇÃO semanais mínima de 06 (seis) meses na função. QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE
Formação em nível médio e experiência
INSTRUTOR DE 200 horas aulas
01 --- 2.200,00 profissional mínima de 06 (seis) meses CONDUTOR DE
13 01 1.750,00
40 horas Habilitado com experiência mínima de 06
LINGUAS mensais VEÍCULOS semanais (seis) meses na função.
na função.

LOTAÇÃO: ESCOLA ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA ANEXO II
AÇÃO: COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS
22 VAGAS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE INSCRIÇÃO Nº. _____________
CONDUTOR DE FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Escala de Habilitação Categoria D e experiência
VEÍCULO ESCOLAR 03 01 1.750,00
Plantão 12x36 mínima de 06 (seis) meses na função.
– CATEGORIA D
COMPOSIÇÃO DO QUADRO COMPOSIÇÃO DO QUADRO COMPOSIÇÃO DO QUADRO
Habilitação Categoria A, B, OU C e TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE TEMPORÁRIO DO CENTRO TEMPORÁRIO PARA AS AÇÕES
CONDUTOR DE 40 horas
01 01 1.750,00 experiência mínima de 06 (seis) meses REFERÊNCIA ARQUIPÉLAGO DE INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CONCORRENTES DA EDUCAÇÃO NO
VEÍCULO ESCOLAR semanais
na função. FERNANDO DE NORONHA. INFANTIL BEM-MEQUER. ÂMBITO DO DEFN.
AGENTE DE APOIO 40 horas Nível Fundamental e com experiência
04 01 1.000,00
NUTRICIONAL semanais mínima de 06 (seis) meses na função. 1. ESCOLA INTEGRAL 1. EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE
AGENTE Escala de Nível Fundamental e com experiência ( ) Professor de Artes ( ) Professor de Educação Infantil - NORONHA
01 01 1.000,00 ( ) Professor de Matemática Nível Superior 1. OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL Plantão 12x36 mínima de 06 (seis) meses na função
( ) Professor de Física ( ) Professor de Educação Infantil - ( ) Técnico de Apoio Logístico
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência
06 01 1.000,00 ( ) Professor Química Nível Médio ( ) Educador de Disciplina
SERVIÇOS GERAIS semanais mínima de 06 (seis) meses na função
( ) Professor de Biologia ( ) Coordenador Pedagógico ( ) Agente em Administração
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência ( ) Coordenador Pedagógico ( ) Professor de Educação Física ( ) Instrutor de Línguas
01 01 1.000,00
PORTARIA semanais mínima de 06 (seis) meses na função 2. ENSINO REGULAR 2. APOIO ADMINISTRATIVO 2. EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS
( ) Professor de Música ( ) Agente em Administração Escolar ( ) Condutor de Veículo Escolar Categoria D
LOTAÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER ( ) Professor de Informática 3. BIBLIOTECA ESCOLAR ( ) Condutor de Veículo Escolar
AÇÃO: OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ( ) Professor de Educação Física ( ) Assistente de Biblioteca ( ) Agente de Apoio Nutricional
37 VAGAS 3. FUNDAMENTAL EJA E 3٥ ANO 4. APOIO TÉCNICO ( ) Agente Patrimonial
QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE MÉDIO ( ) Técnico Administrativo e Financeiro ( ) Agente de Serviços Gerais
VAGAS PCD REQUISITOS ( ) Professor de Matemática ( ) Técnico Sócio Educacional ( ) Agente de Portaria
( ) Professor de História ( ) Técnico de Laboratório CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
Especialização em Psicopedagogia e
40 horas 4. ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES de Informática INFANTIL BEM-ME-QUER
PSICOPEDAGOGO 01 --- 3.000,00 experiência mínima de 06 (seis) meses
semanais INICIAIS 1. OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
na função.
( ) Professor de Séries Inicias ( ) Psicopedagogo
Graduação em Psicologia e ou aéreas do Ensino Fundamental – Nível Superior ( ) Técnico Educacional – Psicólogo
TÉCNICO 40 horas
01 --- 4.000,00 afins, experiência mínima de 06 (seis) ( ) Professor de Séries Inicias ( ) Assistente de Educação Infantil
EDUCACIONAL NS semanais
meses na função. do Ensino Fundamental – Nível Médio ( ) Educador de Disciplina
ASSISTENTE ( ) Coordenador Pedagógico ( ) Condutor de Veículo Escolar
DE EDUCAÇÃO 18 01 1.750,00
40 horas Nível médio e experiência mínima de 06 5. NÚCLEO PSICOSSOCIAL ( ) Agente de Apoio Nutricional
semanais (seis) meses na função. ( ) Técnico Educacional Nível Superior ( ) Agente Patrimonial
INFANTIL
– Psicologia ( ) Agente de Serviços Gerais
EDUCADOR DE 40 horas Nível médio e experiência mínima de 06 ( ) Técnico Educacional Nível Superior – ( ) Agente de Portaria
01 --- 1.750,00
DISCIPLINA semanais (seis) meses na função. Serviço Social ( ) Agente em Administração
Habilitado na Categoria A, B, OU C, com ( ) Técnico Educacional Nível Superior – ( ) Assistente de Biblioteca
CONDUTOR DE 40 horas
01 01 1.750,00 experiência mínima de 06 (seis) meses Fonoaudiologia ( ) Técnico Administrativo e Financeiro
VEÍCULO ESCOLAR. semanais
na função. ( ) Técnico Educacional Nível Superior – ( ) Técnico Sócio Educacional
AGENTE DE APOIO 40 horas Nível Fundamental e experiência mínima Pedagogia ( ) Técnico de Laboratório de Informática
02 01 1.000,00 6. APOIO ADMINISTRATIVO BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL
NUTRICIONAL semanais de 06 (seis) meses na função
( ) Agente em Administração Escolar 1. OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
AGENTE Escala de Nível Fundamental e com experiência 7. BIBLIOTECA ESCOLAR
01 01 1.000,00 ( ) Bibliotecário
PATRIMONIAL Plantão 12x36 mínima de 06 (seis) meses na função ( ) Assistente de Biblioteca ( ) Técnico em Biblioteconomia
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência 8. APOIO TÉCNICO ( ) Assistente de Biblioteca
01 01 1.000,00
PORTARIA semanais mínima de 06 (seis) meses na função ( ) Técnico Administrativo e Financeiro ( ) Agente em Administração
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência ( ) Técnico Sócio Educacional ( ) Agente de Serviços Gerais
05 01 1.000,00 ( ) Técnico de Laboratório EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SERVIÇOS GERAIS semanais mínima de 06 (seis) meses na função
de Informática 1. OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL ( ) Técnico de Laboratório de Ciências ( ) Assistente de Tecnologia da Informação
AÇÃO: OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO – Nível Superior
06 VAGAS ( ) Instrutor de Turismo – Nível Superior
( ) Instrutor Vocacional – Nível Superior
VAGAS PCD REQUISITOS ( ) Instrutor Contábil – Nível Superior
( ) Arte Educador – Nível Médio
Graduação em Biblioteconomia e ( ) Agente de Manutenção
40 horas
BIBLIOTECÁRIO 01 -- 3.000,00 experiência mínima de 06 (seis) meses ( ) Agente de serviços Gerais
semanais
na função ACADEMIA DAS CIDADES
Nível Médio e experiência mínima 1. OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO
TÉCNICO EM 40 horas ( ) Professor de Educação Física
01 -- 2.220,00 06 (seis) meses em técnicas de
BIBLIOTECONOMIA semanais OUTRAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO
Biblioteconomia.
DO DEFN
ASSISTENTE DE 40 horas Nível médio e experiência mínima de 06 ( ) Condutor de Veículos
01 01 1.750,00
BIBLIOTECA semanais (seis) meses na função.
AGENTE EM 40 horas Nível médio e experiência mínima de 06 Nome do Candidato:
01 --- 1.750,00
ADMINISTRAÇÃO semanais (seis) meses na função. Sexo: M ( ) F ( ) Estado Civil: Data Nascimento: / /
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência Naturalidade: Nacionalidade:
01 -- 1.000,00
SERVIÇOS GERAIS semanais mínima de 06 (seis) meses na função RG: Órgão Emissor: Data de Emissão: / /
LOTAÇÃO: CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA CPF: PIS/PASEP:
AÇÃO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Título de Eleitor: Zona: Secção:
10 VAGAS Cart. Profissional Nº: Série: UF: Data Expedição: / /
QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE Certidão Reservista Nº: Região:
FUNÇÃO MENSAL (R$) TRABALHO Endereço: Nº:
ASSISTENTE DE Graduação em Informática e ou áreas Complemento: Bairro: Cidade:
40 horas UF: CEP: Telefones:
TECNOLOGIA DA 01 -- 3.000,00 afins e experiência de 06 (seis) meses
semanais
INFORMAÇÃO na função. Endereço Eletrônico:
Graduação em Turismo – Bacharelado Nome do Pai:
INSTRUTOR DE 40 horas Nome da Mãe:
01 -- 3.000,00 ou áreas afins e experiência de 06 (seis)
TURISMO semanais
meses na função. ( ) Graduação – ( ) Curso Técnico e ou Equivalente - ( ) Nível Médio – ( ) Nível
Formação (Curso):
Elementar:
INSTRUTOR 40 horas Graduação em Psicologia ou áreas afins e Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( ) Local:
01 -- 3.000,00
VOCACIONAL semanais experiência de 06 (seis) meses na função.
Função: Tempo de Serviço na Função:
Graduação em Ciências Contábeis ou Tempo de experiência na função a qual concorre::
INSTRUTOR 40 horas Portador de Deficiência - Sim ( ) Especificar Deficiência:
01 -- 3.000,00 áreas afins e experiência de 06 (seis)
CONTÁBIL semanais
meses na função. Assinatura do (a) Candidato(a):
40 horas Nível Médio/Técnico e com experiência Local e data:
ARTE EDUCADOR 01 01 2.200,00
semanais mínima de 06 (seis) meses na função
FICHA DE INSCRIÇÃO
AGENTE EM 40 horas Nível Fundamental e com experiência
01 01 1.750,00
ADMINISTRAÇÃO semanais mínima de 06 (seis) meses na função SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PESSOAL PARA A COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA (O):
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência
01 --- 1.000,00
MANUTENÇÃO semanais mínima de 06 (seis) meses na função ( ) ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA;
AGENTE DE 40 horas Nível Fundamental e com experiência ( ) CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-MEQUER;
01 --- 1.000,00
SERVIÇOS GERAIS semanais mínima de 06 (seis) meses na função ( ) AÇÃO CONCORRENTE DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DEFN, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte
ordem:
LOTAÇÃO: ACADEMIA DAS CIDADES
AÇÃO: OUTRAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
01 VAGA
QUADRO DE VAGAS REMUN. JORNADA DE INSCRIÇÃO Nº. _________
NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________
Graduação - Licenciatura em Educação
PROFESSOR DE 150 horas aulas
01 --- 3.000,00 Física e experiência mínima de 06 (seis)
EDUCAÇÃO FÍSICA mensais RECEBIDA EM ___/___/___ _____________________________________________________________________________________
meses na função.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO_________________________________________________________________

36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2011
ANEXO II A NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura possua,
que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se for o caso.
INSCRIÇÃO Nº ____________________ Recife, _____/____/_____
CARGO:______________________________________________________ Ratifico as informações acima.
NOME: _______________________________________________________________________ Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
REQUERIMENTO
À Comissão DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Na condição de candidato (a) na Seleção Pública Simplificada de Pessoal para composição da força de trabalho temporário na (o):
( ) ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA; Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________Especialidade: ______________________________,
( ) CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-MEQUER; fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho
( ) AÇÃO CONCORRENTE DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DEFN, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas
ordem: portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado
Sequência de apresentação Especificação dos Documentos Quantidade de Folhas pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que se enquadra nas
1 seguintes categorias:
2 Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
3
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
4
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
5 Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) na Seleção
6 Pública concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame
7 clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e
8 pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é
9 __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade
10 visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. ______.
11 NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da comissão organizadora
do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem correção. Será considerado portador de Cegueira
12
monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO
Recife, _____/____/_____
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados Ratifico as informações acima.
em anexo. Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
(F)
Recife, ____de _________________de 2011
____________________________________
Assinatura GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ANEXO III FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FORMULÁRIO PARA RECURSO
PORTARIA Nº 138/11
Nome do candidato: O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
Nº de Inscrição: RESOLVE:
Ao Presidente da Comissão Coordenadora: Publicar Processo, conforme Parecer Jurídico no mês SETEMBRO/11- ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS –
FUNASE:
Como candidato ao processo seletivo para a função de ____________________, lotação _____________________________, solicito Req. Nº. NOME Mat. A partir de Parecer nº.
a revisão de minha pontuação na_______________________________________________, sob os seguintes argumentos:
85.100 Adelson Mendes de Lima 2314-0 18/01/10 195/2011
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________ 84.716 Inácio Batista da Silva 2961-0 02/08/09 200/2011
____________________________________________________________________________________________________________ 84.762 Manoel Ferreira da Silva 729-3 22/11/10 199/2011
______________________________________________________________________________________________________ 84.740 Maria de Fátima Silva Batista 1905-4 13/05/11 197/2011
84.719 Maria José da Silva 2452-0 26/12/10 196/2011
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ____ de _________ de 2011 84.720 Quitéria Maria da Conceição 2436-8 24/01/11 198/2011
_______________________________
Assinatura do Candidato Recife, 09 de setembro de 2011.
ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO
Atenção: Diretor Presidente
(F)
1. Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
entrega. FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ESTADO DE PERNAMBUCO
ANEXO IV
ADMINISTRAÇÃO PERNAMBUCO-FCAP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO
CALENDÁRIO
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de CONCORRÊNCIA Nº 001/2011
De 12 de Setembro de 2011 até 21 Inscrição Presencial ou por procuração na Sala de Vídeo Conferencia Pernambuco-FCAP, Unidade de Educação Superior Integrante da OBJETO: Prestação de serviços de concepção, planejamento,
INSCRIÇÃO de setembro de 2011. HORÁRIO: do Palácio São Miguel - Arquipélago de Fernando de Noronha - Vila Universidade de Pernambuco-UPE, torna público o que se segue: organização, coordenação, execução e avaliação de eventos e
Em dias úteis, das 09h00 às 14h00 dos Remédios – Distrito Estadual de Fernando de Noronha-PE. As Inscrições, para o processo seletivo do Curso Superior de ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade
Formação Específica, de Natureza Seqüencial, em Administração de concepção e produção, com viabilização de infra-estrutura
RESULTADO
Dia 23 de Setembro de 2011 http://www.noronha.pe.gov.br Pública, estarão abertas, no período de 12/09/2011 à 14/10/2011. e fornecimento de apoio logístico para contratação de empresa
PRELIMINAR
O referido processo seletivo se realizará no dia 06/11/2011, no especializada associada a AMPRO – Associação de Marketing
RECURSO AO Presencial ou por procuração na Sala de Vídeo Conferencia do Palácio horário das 8 h às 12h, contemplando 50(cinqüenta) vagas, com Promocional, para atendimento a eventos realizados pela ALEPE
Dias 26, 27 e 28 de inclusive em outros estados da federação ou fora do País.
RESULTADO São Miguel - Arquipélago de Fernando de Noronha - Vila dos Remédios início das aulas previsto para 01/02/2012.
Setembro de 2011 ABERTURA: 25/10/2011 às 15:00 hs. O Edital na integra poderá ser
PRELIMINAR – Distrito Estadual de Fernando de Noronha-PE. O Edital e as inscrições para o processo seletivo se encontram
retirado pessoalmente de segunda a quinta-feira no horário das 8:00
DIVULGAÇÃO divulgado no site: www.educacaocorporativa.pe.gov.br.
as 12:00hs e das 14:00 as 18:00hs e sexta-feira de 8:00 as 13:00 na
DO RESULTADO 30 de Setembro de 2011. http://www.noronha.pe.gov.br Arandi Maciel Campelo-Diretor
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua da
FINAL (F)
União, Nº 397 – 1º andar - Boa Vista – fone 3183-2448/2106/2447.
Recife, 09 de Setembro de 2011. Bruno de Oliveira - PRESIDENTE
ANEXO V (F)
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ Especialidade: ______________________________, VII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RPV – PE / EDIÇÃO 2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria: Onde se lê 09 de setembro até 22 de outubro de 2011, leia-se “09
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento de setembro de até 24 de outubro de 2011”.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, Recife, 09 de setembro de 2011.
de manuseio, impressão de etiquetas, etiquetagem, roteirização
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
e distribuição no Estado de Pernambuco de 4.500 (quatro mil e
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova Alexandro Gonçalves de Oliveira
quinhentos) exemplares do jornal Tribuna Parlamentar. Empresa
redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004) Presidente da CPL/FUNDARPE
Vencedora: DISTLOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) na Seleção
REVISTAS LTDA. Recife, 09 de Setembro de 2011. José Lourenço
Pública concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame Severino Pessoa dos Santos
de Sobral Neto – PREGOEIRO (F)
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO Presidente da FUNDARPE
que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a) (F)
apresentar o seguinte quadro deficitário motor: ______________________________________________________________________
___________________________________ NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
documento para a análise da comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Física (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).
Recife, _____/____/_____ Licitações e Contratos COMPANHIA EDITORA DE ERNAMBUCO - CEPE
Ratifico as informações acima. EXTRATOS
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente TERMO ADITIVO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2011 AO CONTRATO Nº 012/2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA CONTRATADA: DIRANA SERVIÇOS EM RADIOLOGIA LTDA - ME
PESQUISA DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________ Especialidade: ______________________________, AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2011 art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder Contratado: MIRZACRISÓSTOMO JOHNSTON
público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência PRAZO: 12 meses.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência VALOR: R$ 532,55 / mensal.
que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no Vigência: até o dia 15 de setembro de 2011. DATA: 03.05.11.
seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva a que se enquadra nas seguintes categorias: Datado em 01 de agosto de 2011. CONTRATO Nº 023/2011
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
CONTRATADA: REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA - ME
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Nota: retificação do número do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada; 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2010 de móveis sob medida para a Seção de Offset Plana do Parque
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa; Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL. Gráfico da CEPE.
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia. Objeto: a) assegurar dotação orçamentária para fazer face às AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 024/2011, Convite Nº
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) na Seleção despesas decorrentes da execução do CT n° 18/2010 no exercício 003/2011 e Lei Federal Nº 8.666/93.
Pública concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado no exame de 2011. PRAZO: 30 dias.
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO b) prorrogação do prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 12.980,00 / total.
que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a) Recursos: R$ 60.916,00 NE-000056/11 de 03.01.2011 DATA: 05.09.11.
mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e Vigência: até 31 de dezembro de 2011. LEOCÁDIA ALVES DA SILVA
vocal datada de ___/___/___ em anexo. Datado em 03 de janeiro de 2011 (F) Diretora Presidente

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