Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para o cargo de Oficial de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com 38 vagas disponíveis. Detalha os requisitos para inscrição, taxas, locais de realização, reserva de vagas para pessoas com deficiência e normas gerais do concurso.
Este documento é um edital de concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e oferece vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com requisitos de escolaridade de nível superior e médio respectivamente. O edital detalha os cargos, vagas, remuneração, instruções para inscrição e realização da prova.
Este documento é um edital de concurso público para provimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. O edital define os cargos disponíveis, requisitos, taxas de inscrição, cronograma e processo de inscrição, que deve ser realizado exclusivamente online, com pagamento da taxa de inscrição até a data limite via Guia de Recolhimento da União (GRU). O edital também trata da solicitação de isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda e das normas gerais do concurso.
1. O documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público do Tribunal Regional Federal da 1a Região para formação de cadastro de reserva de vários cargos. 2. As inscrições poderão ser realizadas pela internet ou presencialmente em postos credenciados entre 7 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2011. 3. O concurso será composto por provas objetivas, redação e estudo de caso, e visa preencher vagas nos quadros de pessoal do Tribunal e da Justiça Federal.
Este documento descreve as instruções para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para o cargo de Analista de Controle Externo. Serão oferecidas vagas para diferentes áreas como Jurídica, Contábil, Informática, entre outras. As inscrições poderão ser realizadas online entre 7 e 30 de novembro de 2011 mediante pagamento de taxa de R$140. Os candidatos serão avaliados por provas objetivas e discursivas.
Este edital descreve um processo seletivo para preencher vagas no Conselho Federal de Administração (CFA). Serão oferecidos empregos de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior. As inscrições poderão ser feitas online entre 19 de março e 22 de abril de 2015, com taxas de inscrição variando de R$25 a R$55. O processo seletivo consistirá de provas objetivas, redação e prova prática, dependendo do cargo.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público da Polícia Militar de Minas Gerais para o provimento de 120 vagas no Curso de Formação de Oficiais, com duração de dois anos. O concurso exigirá títulos de graduação em Direito, idade entre 18 e 30 anos, e aprovação em exames médicos, psicológicos e de aptidão física.
Este documento descreve as diretrizes de um processo seletivo público da TRANSPETRO para o cargo de Auditor Júnior, incluindo disposições sobre as reservas de vagas para pessoas com deficiência e pessoas pretas ou pardas. O processo seletivo consistirá em provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos para avaliar a qualificação técnica dos candidatos. As vagas são exclusivas para a cidade do Rio de Janeiro e o processo seletivo será realizado e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
Este documento é um edital de concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e oferece vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com requisitos de escolaridade de nível superior e médio respectivamente. O edital detalha os cargos, vagas, remuneração, instruções para inscrição e realização da prova.
Este documento é um edital de concurso público para provimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. O edital define os cargos disponíveis, requisitos, taxas de inscrição, cronograma e processo de inscrição, que deve ser realizado exclusivamente online, com pagamento da taxa de inscrição até a data limite via Guia de Recolhimento da União (GRU). O edital também trata da solicitação de isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda e das normas gerais do concurso.
1. O documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público do Tribunal Regional Federal da 1a Região para formação de cadastro de reserva de vários cargos. 2. As inscrições poderão ser realizadas pela internet ou presencialmente em postos credenciados entre 7 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2011. 3. O concurso será composto por provas objetivas, redação e estudo de caso, e visa preencher vagas nos quadros de pessoal do Tribunal e da Justiça Federal.
Este documento descreve as instruções para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para o cargo de Analista de Controle Externo. Serão oferecidas vagas para diferentes áreas como Jurídica, Contábil, Informática, entre outras. As inscrições poderão ser realizadas online entre 7 e 30 de novembro de 2011 mediante pagamento de taxa de R$140. Os candidatos serão avaliados por provas objetivas e discursivas.
Este edital descreve um processo seletivo para preencher vagas no Conselho Federal de Administração (CFA). Serão oferecidos empregos de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior. As inscrições poderão ser feitas online entre 19 de março e 22 de abril de 2015, com taxas de inscrição variando de R$25 a R$55. O processo seletivo consistirá de provas objetivas, redação e prova prática, dependendo do cargo.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público da Polícia Militar de Minas Gerais para o provimento de 120 vagas no Curso de Formação de Oficiais, com duração de dois anos. O concurso exigirá títulos de graduação em Direito, idade entre 18 e 30 anos, e aprovação em exames médicos, psicológicos e de aptidão física.
Este documento descreve as diretrizes de um processo seletivo público da TRANSPETRO para o cargo de Auditor Júnior, incluindo disposições sobre as reservas de vagas para pessoas com deficiência e pessoas pretas ou pardas. O processo seletivo consistirá em provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos para avaliar a qualificação técnica dos candidatos. As vagas são exclusivas para a cidade do Rio de Janeiro e o processo seletivo será realizado e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
Conselho Regional de Psicologia está com inscrições abertas para concurso púb...Portal NE10
Este edital normativo trata de um concurso público para preenchimento de vagas no Conselho Regional de Psicologia da 2a Região (CRP-2). O concurso será regido pelo Instituto Quadrix e oferece vagas nos níveis médio e superior, incluindo cargos de Auxiliar Administrativo e Contador. O edital define os requisitos básicos para a contratação, o processo de inscrição e taxa, o cronograma de provas e demais informações sobre o certame.
Este edital anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU). Serão oferecidas 66 vagas imediatas distribuídas entre as cidades de Rio Branco, Macapá, Manaus, Brasília, Cuiabá, Belém e Boa Vista, além de vagas de cadastro de reserva. O concurso terá provas objetivas e discursivas eliminatórias e classificatórias
Este documento anuncia um concurso público para o preenchimento de 804 vagas para Professor de Educação Básica no Distrito Federal. Detalha os requisitos para inscrição e participação no concurso, incluindo taxa de inscrição, documentos necessários, datas importantes e etapas do processo de seleção.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público no Estado de Mato Grosso para os cargos de Gestor Governamental, Perito Oficial Criminal e Técnico em Necropsia. O concurso consistirá de provas objetivas, provas dissertativas e avaliação de títulos, seguido de um curso de formação. As inscrições poderão ser realizadas com taxa ou isenção e devem ser feitas online, com a apresentação de documentos adicionais no caso de pedido de isenção ou necessidades
1. O documento anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental, médio, médio/técnico e superior no Conselho Regional de Odontologia do Acre.
2. São listados os cargos disponíveis, os requisitos mínimos, benefícios, taxa de inscrição, etapas do concurso e cronograma previsto.
3. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente via internet entre 1o de julho e 15 de agosto, dev
Este edital anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, oferecendo vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação. O edital define o período de inscrições, valor das taxas, requisitos para investidura nos cargos, reserva
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para o provimento de 30 vagas de Procurador do Estado de Segunda Classe na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. O concurso consistirá em prova escrita objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. As inscrições poderão ser realizadas via internet entre 04 e 27 de julho de 2016, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 300,00, exceto para candidatos desempregados com rend
Este edital anuncia a realização de um concurso público pelo Conselho Regional de Odontologia do Amazonas para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio. Serão ofertadas vagas para Assistente Administrativo Geral e Assistente Administrativo Fiscal em Manaus. O concurso contará com provas objetiva e discursiva para seleção dos candidatos.
Este documento anuncia um concurso público para preencher vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Detalha os cargos disponíveis, requisitos, taxas de inscrição, processo de inscrição online e prazos. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção da taxa.
Este documento descreve um edital de concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e compreende vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com requisitos de escolaridade variando de ensino médio a superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente via internet no período de 18 de junho a 18 de julho de 2013.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para preenchimento de vagas no quadro técnico-administrativo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. São ofertadas vagas para cargos de nível superior e intermediário nos campi de Seropédica, Nova Iguaçu, Três Rios e Campos dos Goytacazes. O edital define as vagas reservadas para pessoas com deficiência e estabelece os requisitos e procedimentos para concorrer a essas vagas.
Concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Nivel MédioLuciano T. Lima
Este documento anuncia a abertura de inscrições para o IV Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo visando preencher vagas na carreira de Oficial de Defensoria Pública. Detalha os requisitos para participação, como escolaridade exigida, valor da taxa de inscrição, remuneração do cargo, distribuição de vagas por região, reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros/indígenas. Também especifica o período e procedimentos para realização das inscrições exclus
Este documento anuncia um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia. O concurso terá prova objetiva e discursiva, além de avaliação de títulos para o cargo de fiscal veterinário. As inscrições poderão ser realizadas online entre 21 de julho e 19 de agosto mediante pagamento de taxa.
Edital Final técnico legislativo da câmara legislativa do DFJoão Lopes Junior
Edital Final técnico legislativo da câmara legislativa do DF
Concurso de 2018
Destaque para os dados da área de Tecnico Legislativo - Técnico Legislativo
Este documento é um edital de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para preenchimento de vagas em cargos de nível superior e médio. O edital define os cargos, requisitos, número de vagas, valor das inscrições e remunerações. As inscrições serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas e o concurso terá provas objetivas e discursivas.
O documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público na Procuradoria Geral do Estado da Bahia para os cargos de Analista de Procuradoria e Assistente de Procuradoria. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e contará com provas objetiva e discursiva. O documento detalha os requisitos para cada cargo, número de vagas, remuneração, conteúdo programático e cronograma do concurso.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para o provimento de 150 vagas de Delegado de Polícia Federal. O concurso será realizado em duas etapas, incluindo provas objetivas, discursivas, exames físico, médico e psicológico, avaliação de títulos e prova oral. A segunda etapa consiste em um Curso de Formação Profissional.
Presidente do tribunal regional federal da 1ª regiãoInfoMidi
Este documento descreve as instruções de um edital de concurso público para preenchimento de vagas em cargos da Justiça Federal na Primeira Região. O documento detalha os requisitos para inscrição, cargos disponíveis, remuneração, taxas de inscrição, etapas do concurso e critérios de classificação e desempate.
Este documento anuncia um concurso público para provimento de 70 vagas de soldado bombeiro militar no Rio Grande do Norte, com as seguintes etapas: 1) prova intelectual eliminatória e classificatória, 2) exames de saúde eliminatórios, 3) avaliação física eliminatória e 4) curso de formação de 6 meses classificatório e eliminatório. Os requisitos para ingresso incluem idade entre 19 e 30 anos, ensino médio completo e altura mínima de 1,65m
Este documento anuncia a abertura das inscrições para o IV Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Defensor Público. Serão oferecidas 28 vagas, com reservas para pessoas com deficiência, população negra e indígena. Os requisitos para inscrição incluem ter graduação em Direito, estar quite com obrigações militares e eleitorais, não ter antecedentes criminais e exercer atividade jurídica há pelo menos 3 anos. As inscrições poderão ser
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou edital do concurso público que abrirá 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – 3ª categoria.
Conselho Regional de Psicologia está com inscrições abertas para concurso púb...Portal NE10
Este edital normativo trata de um concurso público para preenchimento de vagas no Conselho Regional de Psicologia da 2a Região (CRP-2). O concurso será regido pelo Instituto Quadrix e oferece vagas nos níveis médio e superior, incluindo cargos de Auxiliar Administrativo e Contador. O edital define os requisitos básicos para a contratação, o processo de inscrição e taxa, o cronograma de provas e demais informações sobre o certame.
Este edital anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU). Serão oferecidas 66 vagas imediatas distribuídas entre as cidades de Rio Branco, Macapá, Manaus, Brasília, Cuiabá, Belém e Boa Vista, além de vagas de cadastro de reserva. O concurso terá provas objetivas e discursivas eliminatórias e classificatórias
Este documento anuncia um concurso público para o preenchimento de 804 vagas para Professor de Educação Básica no Distrito Federal. Detalha os requisitos para inscrição e participação no concurso, incluindo taxa de inscrição, documentos necessários, datas importantes e etapas do processo de seleção.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público no Estado de Mato Grosso para os cargos de Gestor Governamental, Perito Oficial Criminal e Técnico em Necropsia. O concurso consistirá de provas objetivas, provas dissertativas e avaliação de títulos, seguido de um curso de formação. As inscrições poderão ser realizadas com taxa ou isenção e devem ser feitas online, com a apresentação de documentos adicionais no caso de pedido de isenção ou necessidades
1. O documento anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental, médio, médio/técnico e superior no Conselho Regional de Odontologia do Acre.
2. São listados os cargos disponíveis, os requisitos mínimos, benefícios, taxa de inscrição, etapas do concurso e cronograma previsto.
3. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente via internet entre 1o de julho e 15 de agosto, dev
Este edital anuncia a realização de um concurso público para preenchimento de vagas na Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, oferecendo vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação. O edital define o período de inscrições, valor das taxas, requisitos para investidura nos cargos, reserva
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para o provimento de 30 vagas de Procurador do Estado de Segunda Classe na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. O concurso consistirá em prova escrita objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. As inscrições poderão ser realizadas via internet entre 04 e 27 de julho de 2016, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 300,00, exceto para candidatos desempregados com rend
Este edital anuncia a realização de um concurso público pelo Conselho Regional de Odontologia do Amazonas para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio. Serão ofertadas vagas para Assistente Administrativo Geral e Assistente Administrativo Fiscal em Manaus. O concurso contará com provas objetiva e discursiva para seleção dos candidatos.
Este documento anuncia um concurso público para preencher vagas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Detalha os cargos disponíveis, requisitos, taxas de inscrição, processo de inscrição online e prazos. Candidatos de baixa renda podem solicitar isenção da taxa.
Este documento descreve um edital de concurso público para preenchimento de vagas no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e compreende vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com requisitos de escolaridade variando de ensino médio a superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente via internet no período de 18 de junho a 18 de julho de 2013.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para preenchimento de vagas no quadro técnico-administrativo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. São ofertadas vagas para cargos de nível superior e intermediário nos campi de Seropédica, Nova Iguaçu, Três Rios e Campos dos Goytacazes. O edital define as vagas reservadas para pessoas com deficiência e estabelece os requisitos e procedimentos para concorrer a essas vagas.
Concurso Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Nivel MédioLuciano T. Lima
Este documento anuncia a abertura de inscrições para o IV Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo visando preencher vagas na carreira de Oficial de Defensoria Pública. Detalha os requisitos para participação, como escolaridade exigida, valor da taxa de inscrição, remuneração do cargo, distribuição de vagas por região, reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros/indígenas. Também especifica o período e procedimentos para realização das inscrições exclus
Este documento anuncia um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia. O concurso terá prova objetiva e discursiva, além de avaliação de títulos para o cargo de fiscal veterinário. As inscrições poderão ser realizadas online entre 21 de julho e 19 de agosto mediante pagamento de taxa.
Edital Final técnico legislativo da câmara legislativa do DFJoão Lopes Junior
Edital Final técnico legislativo da câmara legislativa do DF
Concurso de 2018
Destaque para os dados da área de Tecnico Legislativo - Técnico Legislativo
Este documento é um edital de concurso público do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima para preenchimento de vagas em cargos de nível superior e médio. O edital define os cargos, requisitos, número de vagas, valor das inscrições e remunerações. As inscrições serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas e o concurso terá provas objetivas e discursivas.
O documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público na Procuradoria Geral do Estado da Bahia para os cargos de Analista de Procuradoria e Assistente de Procuradoria. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e contará com provas objetiva e discursiva. O documento detalha os requisitos para cada cargo, número de vagas, remuneração, conteúdo programático e cronograma do concurso.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para o provimento de 150 vagas de Delegado de Polícia Federal. O concurso será realizado em duas etapas, incluindo provas objetivas, discursivas, exames físico, médico e psicológico, avaliação de títulos e prova oral. A segunda etapa consiste em um Curso de Formação Profissional.
Presidente do tribunal regional federal da 1ª regiãoInfoMidi
Este documento descreve as instruções de um edital de concurso público para preenchimento de vagas em cargos da Justiça Federal na Primeira Região. O documento detalha os requisitos para inscrição, cargos disponíveis, remuneração, taxas de inscrição, etapas do concurso e critérios de classificação e desempate.
Este documento anuncia um concurso público para provimento de 70 vagas de soldado bombeiro militar no Rio Grande do Norte, com as seguintes etapas: 1) prova intelectual eliminatória e classificatória, 2) exames de saúde eliminatórios, 3) avaliação física eliminatória e 4) curso de formação de 6 meses classificatório e eliminatório. Os requisitos para ingresso incluem idade entre 19 e 30 anos, ensino médio completo e altura mínima de 1,65m
Este documento anuncia a abertura das inscrições para o IV Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Defensor Público. Serão oferecidas 28 vagas, com reservas para pessoas com deficiência, população negra e indígena. Os requisitos para inscrição incluem ter graduação em Direito, estar quite com obrigações militares e eleitorais, não ter antecedentes criminais e exercer atividade jurídica há pelo menos 3 anos. As inscrições poderão ser
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) publicou edital do concurso público que abrirá 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – 3ª categoria.
Edital de audito fiscal do estado do rio 2014 - fccRafael Ach
Este documento descreve as diretrizes de um concurso público para preenchimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3a Categoria na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. O concurso será executado pela Fundação Carlos Chagas e consistirá em duas provas eliminatórias e classificatórias aplicadas em domingos subsequentes. O documento detalha os requisitos para participação, o processo de inscrição, taxas, reserva de vagas, etapas do concurso e outras informações relevantes
1. O documento anuncia um concurso público para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista do Tesouro Estadual no Estado do Piauí, com inscrições entre 27/10/2014 e 02/12/2014.
2. Serão aplicadas provas objetivas e avaliação de títulos para Auditor Fiscal, e apenas provas objetivas para Analista do Tesouro. Ambos terão curso de formação eliminatório.
3. O documento detalha os requisitos para investidura nos cargos,
Edital do concurso da cagece (315 vagas para níveis médio e superior)José Ripardo
Este edital anuncia a realização de um concurso público pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) para o preenchimento de 315 vagas em diversos cargos. O concurso será organizado e aplicado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) e contará com provas objetivas e análise de títulos dependendo do nível do cargo. O edital detalha os requisitos para participação, etapas, cronograma e isenção de taxa de inscrição.
Este edital anuncia a realização de um concurso público pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) para o preenchimento de 315 vagas em diversos cargos. O concurso será organizado e aplicado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) e contará com provas objetivas e análise de títulos dependendo do nível do cargo. O edital detalha os requisitos para participação, etapas, cronograma e isenção de taxa de inscrição.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público no Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro para preenchimento de diversos cargos. Detalha os requisitos para inscrição, taxas, vagas disponíveis, datas do concurso, direitos dos portadores de deficiência e demais procedimentos.
Este documento anuncia a abertura das inscrições para o 12o Concurso Público do Ministério Público do Estado do Pará para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de 1a Entrância. As inscrições preliminares poderão ser realizadas exclusivamente pela internet entre 16 de junho e 15 de julho de 2014. O documento detalha os requisitos para ingresso na carreira, o processo de inscrição, taxas de inscrição e isenções, etapas do concur
O documento descreve um edital de concurso público do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para o cargo de Escriturário. O edital define 200 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 2.100,22 no período de experiência de 90 dias. Também especifica os requisitos básicos para contratação, o período e valor da inscrição de R$ 42,00 via internet, e as normas para solicitação de isenção da taxa de inscrição por candidatos com defici
Este documento anuncia um concurso público para preenchimento de 804 vagas para Professor de Educação Básica no Distrito Federal. Ele define as regras para inscrição no concurso, incluindo taxa de inscrição, requisitos para posse no cargo, cronograma e procedimentos para solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Este documento anuncia um edital de concurso público para 266 vagas na Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia. O concurso terá prova objetiva e prova de títulos para cargos de nível superior. O documento detalha os requisitos para participação, taxas de inscrição, cargos disponíveis, etapas do concurso e prazos para inscrição via internet.
Este documento anuncia a abertura de inscrições para um concurso público na Câmara Municipal de Cabixi para os cargos de Agente Administrativo, Controlador Interno e Zeladora, com requisitos de escolaridade e salários definidos. Informa também sobre taxas de inscrição, isenções, reserva de vagas para pessoas com deficiência e detalhes sobre realização das provas.
Este edital regulamenta o concurso público para o cargo de Auxiliar de Procuradoria na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, oferecendo 7 vagas regulares, 1 vaga para pessoa com deficiência e 2 vagas para negros e índios. O edital define os requisitos para inscrição, taxa de inscrição de R$50,00, período de inscrição online de 04 a 16 de julho de 2013 e procedimentos para confirmação da inscrição e pagamento da taxa. Também especifica as at
Este documento apresenta as diretrizes e cronograma de um concurso público municipal para preenchimento de vagas em diversos cargos. É detalhado o processo de inscrição, taxa de inscrição, documentos necessários, cronograma das etapas do concurso incluindo provas, divulgação de resultados e homologação final. Há também informações sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência.
1. O Conselho Regional de Enfermagem do Acre abriu concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.
2. Foram abertas vagas para os cargos de Assistente Administrativo (nível médio) e Agente Fiscal (nível superior), com salários de R$1.431,00 e R$3.339,00 respectivamente.
3. O concurso público consistirá de prova objetiva e prova discursiva para todos os cargos, além de aval
O Conselho Regional de Enfermagem do Acre abriu concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. Serão oferecidas vagas efetivas e cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo (nível médio) e Agente Fiscal (nível superior), com lotação em Rio Branco. O concurso terá prova objetiva e prova discursiva, além de avaliação de títulos para o cargo de nível superior.
1. O Conselho Regional de Enfermagem do Acre abriu concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.
2. Serão oferecidas vagas efetivas e cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo (nível médio) e Agente Fiscal (nível superior), com lotação em Rio Branco.
3. As inscrições poderão ser realizadas pela internet entre 08 de março e 15 de abril de 2019, devendo o candidato pagar a taxa
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para preenchimento de vagas no cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. O edital define o período de inscrição, taxa de inscrição, isenção da taxa, requisitos para investidura no cargo, direitos dos candidatos com deficiência e detalhes sobre as etapas do concurso.
Edital Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Concurso 2016Marlon Felipe Menin
Este documento define as normas e procedimentos para o Concurso Público no 01/2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O concurso contará com provas objetivas e dissertativas eliminatórias e classificatórias para alguns cargos, observando as regras estabelecidas no edital.
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Edital oficial controle externo tce rs 2005 (1)
1. Boletim n° 222/05 – Seção II
EDITAL
Concurso Público n° 16/2005
De ordem do Senhor Presidente, ficam abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargos de Oficial de Controle Externo, Nível II, Classe A, na
função de Oficial Instrutivo, integrantes do Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em um dos seguintes Serviços Regionais de
Auditoria: Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz
do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo e na Sede, em Porto Alegre, nas
condições especificadas neste Edital de Abertura do Concurso.
1. DA DIVULGAÇÃO
1.1. As condições para a realização do concurso, bem como os demais atos
relativos a este certame, serão fixadas em editais, os quais serão publicados no Diário
Oficial do Estado e estarão à disposição dos interessados:
a) no mural localizado no Prédio-Sede do Tribunal de Contas do Estado, na Rua Sete de
Setembro, n° 388, em Porto Alegre, RS;
b) na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, na Av. Praia de
Belas, n° 1595, em Porto Alegre, RS;
c) na Internet: www.fdrh.rs.gov.br.
1.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das
publicações do concurso.
2. DAS NORMAS QUE REGEM O PROCESSAMENTO DESTE CONCURSO
O presente concurso reger-se-á, em todas as suas fases, pelas normas constantes
do Regulamento dos Concursos Públicos, aprovado pela Resolução n° 686/2004, publicado
no DOE de 11-11-2004, alterado pela Resolução n° 698/2005, publicada no DOE de 11-03-
2005, e pelas disposições deste Edital.
3. DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CARGO
3.1. Síntese das Atribuições: Execução de trabalhos auxiliares de rotina
administrativa; serviços de datilografia e processamento eletrônico de dados; microfilmagem
e/ou digitalização; atividades que envolvam o levantamento de assuntos e informações com
vistas à realização de auditorias; execução de trabalhos relacionados com administração de
pessoal, material e organização administrativa. Requisito mínimo: conclusão do Ensino
Médio (2º grau).
3.2. Lotação: A lotação será feita na sede do Tribunal de Contas, em Porto Alegre,
ou em um dos Serviços Regionais de Auditoria, a critério da Administração.
3.3. Condições de Trabalho: horário: período normal de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
3.4. Vencimento básico: R$ 2.062,84 (dois mil e sessenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos).
2. 3.5. Número de cargos vagos: 38 (trinta e oito), sendo 04 (quatro) reservados
para pessoas portadoras de deficiência.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão recebidas no período de 25-04 até 13-05-2005, podendo
ser feitas pela Internet, acessando www.fdrh.rs.gov.br, ou pessoalmente (ou por
procurador), na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos — FDRH.
4.2. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento
da taxa de inscrição (ver item 4.6)
4.2.1. O candidato deverá indicar no Formulário Eletrônico de Inscrição o número
do documento de identidade que tenha fé pública (por exemplo, Cédula de Identidade Civil
ou Militar, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de
Classe legalmente reconhecido, ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia e
assinatura, na forma da Lei Federal n° 9.503/97). O documento cujo número constar no
Formulário Eletrônico de Inscrição deverá ser apresentado no momento da realização das
provas.
4.2.2. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato
deve imprimir o seu registro provisório de inscrição e o documento para o pagamento da
taxa de inscrição, que deverá ser efetuada em qualquer agência do BANRISUL (Banco do
Estado do Rio Grande do Sul) ou, para quem for correntista deste banco, em outros meios
de arrecadação que o mesmo disponibiliza, até o dia 16-05-2005. A FDRH, em hipótese
alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.
4.2.3. O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a Fundação
para o Desenvolvimento de Recursos Humanos — FDRH — receber do BANRISUL a
confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por
inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.3. Procedimentos para realizar a inscrição pessoalmente ou por meio de
procurador e para o recolhimento da taxa de inscrição (ver item 4.6)
4.3.1. As inscrições serão recebidas na Fundação para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos — FDRH, na Av. Praia de Belas, n° 1595, Bairro Menino Deus, em
Porto Alegre, RS, no período de 25-04 até 13-05-2005, em dias úteis, no horário das 9h às
17h.
4.3.2. O candidato deverá preencher, assinar e entregar o Requerimento de
Inscrição juntamente com a cópia do documento de identidade (a procuração e o atestado
médico, quando for o caso) à pessoa credenciada no Posto de Inscrição.
4.3.3. Mediante a entrega do Requerimento de Inscrição preenchido, o candidato
receberá, da pessoa credenciada, o canhoto do seu Requerimento de Inscrição. De posse
do mesmo, o candidato deverá efetivar a inscrição pagando o valor referente à mesma, até
o dia 16-05-2005, em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do
BANRISUL, em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza.
2
3. 4.4. Regulamentação das inscrições
4.4.1. O ato da inscrição produzirá eficácia somente com sua homologação.
4.4.2. O candidato, ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição ou o
Requerimento de Inscrição, reconhece, automaticamente, a declaração constante nos
mesmos, confirmando que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital
e legislação.
4.4.3. Não serão aceitas inscrições por “fac-simile”, via postal ou em caráter
condicional.
4.4.4. O candidato (ou seu procurador) é responsável pela exatidão e veracidade
das informações prestadas no momento da inscrição, arcando com as conseqüências de
eventuais erros e/ou do não-preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição.
4.4.5. No caso de inscrição por procuração, deverão ser apresentados o
instrumento de mandato e o documento de identidade do procurador. O procurador não
poderá ser funcionário público estadual (art. 178, inciso XXI, da Lei Complementar n°
10.098, de 03-02-94). A procuração não necessita ser lavrada em Cartório, dispensando-se
o reconhecimento de firma.
4.4.6. Não será aceito protocolo do documento de identidade.
4.4.7. O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a FDRH
receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
4.4.8. O candidato deverá guardar seu comprovante de inscrição e de pagamento,
uma vez que, para obter informação sobre o concurso, deverá indicar o seu número de
inscrição, o qual consta nesse comprovante.
4.4.9. Não serão aceitos cheques de terceiros.
4.4.10. Não serão homologadas as inscrições pagas com cheques sem a devida
provisão de fundos. Os cheques sem provisão de fundos não serão reapresentados.
4.4.11. Não haverá devolução dos documentos de inscrição, nem da taxa paga,
mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha a sua inscrição homologada.
4.5. Taxa de inscrição
4.5.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).
4.5.2. O valor pago a título de taxa de inscrição será devolvido se a realização do
concurso for cancelada. Não haverá, em hipótese alguma, isenção do pagamento da taxa
de inscrição.
4.6. Condições de inscrição
São requisitos para a inscrição, constituindo condições para nomeação (ver item
12.3.g):
a) ser brasileiro nato ou naturalizado (cujo processo de naturalização esteja concluído
dentro do período das inscrições), ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da
Constituição Federal);
b) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
c) conhecer as normas contidas neste Edital e estar de acordo com elas.
3
4. 5. DA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Os candidatos portadores de deficiência poderão concorrer, sob sua inteira
responsabilidade, às vagas legalmente reservadas a deficientes, registrando a sua opção no
momento da inscrição. Dessa forma, ser-lhes-á assegurado o direito de inscrição no
Concurso Público de que trata este Edital, nos termos do disposto no art. 1°, parágrafo
único, e art. 3° da Lei Estadual n° 10.228, de 06 de julho de 1994, devendo haver
compatibilidade entre atribuições do Cargo e a deficiência de que são portadores, nos
termos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
5.2. O candidato portador de deficiência deverá preencher, no Formulário Eletrônico
de Inscrição, o campo específico para deficientes ou, se a inscrição for feita pessoalmente
ou por procurador, deverá solicitar o Requerimento de Inscrição específico para deficientes,
em cor diferente daquele utilizado pelos demais candidatos, e declarar, no mesmo, o tipo e o
grau ou nível da deficiência de que é portador.
5.3. Os candidatos portadores de deficiência que realizarem a sua inscrição
pessoalmente ou por procurador deverão anexar atestado médico ao Requerimento de
Inscrição.
5.4. Os candidatos que realizarem sua inscrição pela Internet deverão entregar o
atestado médico na FDRH, no endereço abaixo, ou encaminhá-lo pelo Correio, por AR
(Aviso de Recebimento), à Divisão de Concursos Públicos, no prazo e endereço a seguir
indicados:
• Prazo: de 25-04 até 16-05-2005. Vale a data que consta no carimbo de
postagem do Correio e somente serão aceitos os atestados que forem postados
dentro do prazo.
• Endereço: os envelopes contendo os atestados médicos deverão ser
encaminhados para o seguinte endereço:
• Divisão de Concursos Públicos
• Av. Praia de Belas, n° 1595
• CEP 90110-001 – Porto Alegre – RS
5.5. O atestado médico deverá conter a descrição da deficiência e o respectivo
enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças), bem como a indicação do
número de inscrição do candidato no concurso. Somente serão aceitos atestados médicos
cuja data de expedição seja igual ou posterior à data de publicação do Edital de Abertura do
Concurso.
5.6. O candidato portador de deficiência, caso necessite de condições especiais
para a realização das provas objetivas, deverá indicá-las no Formulário Eletrônico de
Inscrição ou no Requerimento de Inscrição.
5.7. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, realização, avaliação,
duração, horário e local de aplicação das provas.
5.8. Antes da homologação do resultado final do concurso, os candidatos que
lograram aprovação na condição de “portadores de deficiência” serão convocados por Edital
publicado no Diário Oficial do Estado, a fim de serem submetidos à verificação da existência
da deficiência declarada no formulário de inscrição no concurso, bem como de sua
compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo. O prazo para comparecer ao
Tribunal de Contas será de 10 (dez) dias, a contar da publicação do Edital, sendo os
procedimentos esclarecidos no próprio edital de convocação.
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5. 5.9. No caso de a Comissão concluir pela inexistência da deficiência declarada no
formulário de inscrição e atestada pelo médico, tornar-se-á sem efeito a opção por concorrer
às vagas destinadas a deficientes. Se a avaliação concluir pela incompatibilidade da
deficiência com o exercício das atribuições do cargo que pleiteia, o candidato será eliminado
do concurso por não estar apto para o seu exercício.
5.10. O nome do candidato portador de deficiência aprovado no concurso constará
na listagem de classificação geral final, que inclui todos os concorrentes no certame, mas o
candidato será nomeado na ordem das vagas reservadas nos termos da Lei Estadual n°
10.228/94, exceto quando sua classificação geral autorize a nomeação em momento
anterior àquele em que seria efetivada na condição de portador de deficiência, entendendo-
se, se assim for, como plenamente atendida a determinação contida na referida lei.
5.11. Não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência em número
suficiente para o preenchimento das vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de classificação geral final
do concurso.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1. A homologação das inscrições será publicada no Diário Oficial do Estado e
divulgada na forma prevista no item 1. DA DIVULGAÇÃO deste edital.
6.2. Da decisão que não homologar a inscrição no concurso caberá recurso na
forma prevista no item 10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS deste edital.
7. DAS PROVAS
O concurso constituir-se-á de 03 (três) provas eliminatórias e objetivas valoradas,
cada prova, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, envolvendo questões extraídas do
roteiro das seguintes matérias:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Aplicável aos
Servidores Públicos e Direito Financeiro;
- Conhecimentos em Informática e Matemática.
As provas serão aplicadas simultaneamente, mas serão consideradas e pontuadas
individualmente, tendo em vista a matéria abordada, sendo considerado aprovado somente
o candidato que atingir, no mínimo, 60 (sessenta) pontos em cada uma das provas.
8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1. As informações relativas a data, horário e local de realização das provas serão
divulgadas mediante edital no Diário Oficial do Estado com pelo menos 08 (oito) dias de
antecedência da realização das mesmas.
8.2. A critério do Tribunal de Contas, as provas poderão ser realizadas em sábado,
domingo ou feriado.
8.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com a
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos,
munido de cartão de inscrição, documento de identidade e caneta esferográfica de ponta
grossa, com tinta azul ou preta.
5
6. IMPORTANTE: O documento de identidade deverá ser o mesmo utilizado para a
realização da inscrição.
8.4. Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não se
apresentar até a hora designada para a realização das provas.
8.5. Durante a realização das provas não serão permitidas consultas a livros ou
apontamentos bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, "pager", fones de
ouvido ou quaisquer aparelhos eletrônicos ou similares.
8.6. Em nenhuma hipótese serão prestadas provas em horários e em locais
distintos daqueles indicados no edital de divulgação de data e local de realização do
Concurso.
8.7. Será de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento da
Folha Ótica de Respostas e sua integridade, devendo o mesmo assinalar as respostas com
caneta esferográfica de ponta grossa, com tinta de cor azul ou preta (o equipamento não lê
marcas feitas com outro tipo de caneta ou lápis).
8.8. O candidato deverá assinalar, para cada questão, uma única resposta.
Questões com rasura poderão ser consideradas erradas pela leitora ótica. Não caberá
recurso decorrente do preenchimento incorreto da Folha Ótica de Respostas.
8.9. Será excluído do concurso, mediante o preenchimento do formulário Termo de
Infração, o candidato que:
a) for incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais
ou autoridades presentes;
b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa da realização
do concurso.
8.10. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas após 01 (uma) hora do
início das mesmas.
8.11. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser
momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal.
8.12. O candidato, ao término das provas, entregará ao fiscal da sala a Folha Ótica
de Respostas preenchida e assinada. Se assim não proceder, será excluído do concurso
mediante o preenchimento do formulário de Termo de Infração.
8.13. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de
pessoas estranhas ao concurso nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.
9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1. Os gabaritos e os resultados das provas serão divulgados mediante editais
publicados no Diário Oficial do Estado e conforme prevê o item 1. DA DIVULGAÇÃO deste
Edital.
9.2. A publicação da homologação do resultado final do concurso será feita em 02
(duas) listas. A primeira conterá a classificação final de todos os candidatos aprovados, em
ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a
segunda conterá exclusivamente estes últimos.
6
7. 10. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
10.1. Os recursos administrativos deverão dar entrada na Fundação para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos — FDRH, na Av. Praia de Belas, n° 1595, em
Porto Alegre, RS, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min, em dias úteis.
10.2. Os recursos interpostos contra a decisão que não homologar a inscrição no
concurso e contra o parecer emitido pela Comissão Especial que conclua pela inexistência
de deficiência física, mental ou sensorial, ou pela incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo (conforme subitem 5.8.), deverão ser dirigidos ao Presidente do
Tribunal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação do respectivo edital.
10.3. O candidato ou terceiro com procuração contendo poderes e finalidade
específica (não necessitando autenticação em cartório) poderá interpor recurso ao
Presidente do Tribunal de Contas, solicitando a revisão, no todo ou em parte, do conteúdo
das avaliações das respectivas provas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia
imediato ao da publicação do resultado das provas, devendo constituir-se de duas partes
separadas:
I – 1ª parte — "Do requerimento" — deverá ser apresentado em 02 (duas) vias,
digitadas ou datilografadas, contendo obrigatoriamente: a) nome completo e
número de inscrição do candidato, b) a indicação do número do concurso;
II – 2ª parte — "Das razões do recurso" — deverão ser apresentadas em 02 (duas)
vias, digitadas ou datilografadas, devendo conter: a) a exposição detalhada dos
fundamentos recursais para cada questão, em folhas separadas para cada questão
recorrida, b) a indicação expressa do total de pontos pleiteados em cada prova, c)
os documentos referidos pelo candidato em suas considerações.
IMPORTANTE - Não serão conhecidos os recursos formulados fora do prazo ou
que não contenham os elementos indicados no subitem 10.3., bem como aqueles que, nas
razões do recurso, contenham marcas, rubricas ou destaques que possam identificar o
candidato. Não serão conhecidos os recursos enviados por “fac-simile”, via postal, ou meio
eletrônico (e-mail).
10.4. O candidato poderá, para efeito de revisão das provas, ter vista da Folha
Óptica de Respostas, bem como da prova-padrão.
10.5. O Tribunal Pleno processará, de ofício, a revisão dos recursos previstos neste
Edital sempre que a decisão do Presidente não os acolha total ou parcialmente.
10.6. A decisão do Tribunal Pleno, quanto ao reexame das decisões do Senhor
Conselheiro-Presidente, terá caráter definitivo e irrecorrível, na esfera administrativa,
tornando a matéria preclusa no âmbito da Administração Pública, consoante disposições
contidas no art. 28, § 3º, da Resolução n° 686/2004, de 03-11-2004, publicada no DOE de
11-11-2004, alterada pela Resolução n° 698/2005, de 02-03-2005, publicada no DOE de 11-
03-2005.
10.7. Se forem anuladas questões em razão de recursos julgados procedentes, o
Presidente determinará a atribuição dos pontos relativos à(s) questão(ões) anulada(s) a
todos os candidatos que tiverem prestado a prova.
11. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
11.1. A pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será igual à
média ponderada das notas obtidas nas provas que constituem este concurso, observados
os seguintes pesos:
7
8. Prova Matéria Peso
Prova 1 Língua Portuguesa 4 (quatro)
Prova 2 Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação 4 (quatro)
Aplicável aos Servidores Públicos e Direito Financeiro
Prova 3 Conhecimentos em Informática e Matemática 2 (dois)
11.2. O desempate entre candidatos aprovados em igualdade de condições
obedecerá, na ordem, aos seguintes critérios:
I – aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do
art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao
de idade mais elevada;
II – maior nota na Prova 2;
III – maior nota na Prova 1;
IV – sorteio público.
11.3. Caso haja sorteio público, a data, o horário e o local de realização do mesmo
serão comunicados mediante edital publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado
conforme prevê o item 1. DA DIVULGAÇÃO deste Edital, com antecedência mínima de 03
(três) dias úteis de sua realização.
12. DO PROVIMENTO
12.1. O provimento do cargo dar-se-á a critério da Administração, de acordo com as
necessidades do serviço, e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos
candidatos e à existência de cargos vagos.
12.2. O aproveitamento de candidato portador de deficiência observará as
disposições da Resolução n° 686/2004, de 03-11-2004, publicada no DOE de 11-11-2004,
alterada pela Resolução n° 698/2005, de 02-03-2005, publicada no DOE de 11-03-2005.
12.3. Condições para posse:
a) ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do art. 12 da
Constituição Federal;
b) ser considerado apto no exame de sanidade física e mental;
c) ter boa conduta pública e privada;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com o serviço militar;
f) ter idade mínima de 18 anos;
g) apresentar Diploma de Conclusão do Ensino Médio ou curso equivalente reconhecido
pelo Ministério da Educação (original e cópia reprográfica);
h) os candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes dependem também de
perícias específicas para verificação da deficiência declarada por ocasião da inscrição e
da sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
13. DO PRAZO DE VALIDADE
13.1. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial do Estado, prorrogável, uma vez, por
igual período, a critério do Tribunal Pleno.
8
9. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
14.1. A inscrição implicará o conhecimento das presentes normas e o compromisso,
por parte do candidato, de aceitar as condições e normas do Concurso, como se acham
especificadas neste Edital.
14.2. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes se
verificada, a qualquer momento, a inobservância pelo candidato das exigências deste Edital.
14.3. Comprovada a existência de fraude na documentação apresentada, o
candidato estará sujeito às penalidades cominadas no art. 299 do Código Penal Brasileiro.
14.4. A aprovação no Concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de
direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições legais
pertinentes e ao interesse e necessidades do Tribunal de Contas.
14.5. O Tribunal de Contas e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos
Humanos — FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais
elaborados por terceiros, a partir deste Edital de Abertura e de seus anexos.
14.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas,
ouvidas as Comissões de Concursos do Tribunal de Contas e da FDRH, e chancelados pelo
Tribunal Pleno.
14.7. Os candidatos classificados deverão comunicar ao Centro de Recursos
Humanos do Tribunal de Contas qualquer mudança de endereço, através de ofício
endereçado à sede do Tribunal de Contas ou pelo endereço eletrônico “crh@tce.rs.gov.br”,
sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados desistentes.
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10. ANEXO - Roteiro da Matéria
1. Prova de Língua Portuguesa
1.1. Leitura e compreensão de texto.
Identificação do assunto, das idéias-chave e das idéias secundárias. Análise do texto
e das relações textuais (oposição/semelhança, todo/parte, causa/conseqüência,
etc.). Identificação das partes do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão) e
da estrutura dos parágrafos. Denotação e conotação. Tipos de texto.
1.2. Vocabulário
Sentido das palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e expressões
no texto. Sinônimos e homônimos. Valor dos afixos e dos radicais.
1.3. Fonética
Fonema e letra. Vogais, semivogais e consoantes. Encontros vocálicos e encontros
consonantais.
1.4. Recursos estilísticos
Discurso direto e indireto e suas transformações.
Níveis de linguagem. Figuras de linguagem.
1.5. Aspectos gramaticais
Flexões e emprego das classes gramaticais (substantivos, artigos, adjetivos,
pronomes, numerais, verbos, advérbios, preposições e conjunções), complementos
verbais (objeto direto e indireto), concordância nominal e verbal, regência nominal e
verbal, emprego do acento indicativo de crase, colocação de palavras e orações no
período. Análise sintática (período simples e composto por coordenação e
subordinação), emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes
relativos, grafia e uso dos porquês, colocação dos pronomes átonos (próclise, ênclise
e mesóclise), orações reduzidas.
1.6. Pontuação
Emprego dos sinais pausais: vírgula, ponto-e-vírgula e ponto; emprego dos sinais
melódicos: dois-pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências,
aspas, parênteses, colchetes e travessão.
1.7. Ortografia
Emprego das letras, acentuação gráfica, partição silábica.
BIBLIOGRAFIA
1. ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português:
língua e literatura. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2003.
2. CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português
contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2003.
3. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello.
Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004.
4. LUFT, Celso Pedro. Moderna gramática brasileira. 2.ed. São Paulo: Globo, 2002.
5. MARTINS, Dileta; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português instrumental. 24.ed. Porto
Alegre: Sagra Luzatto, 2003.
6. VIANA, Antônio Carlos; VALENÇA, Ana; CARDOSO, Denise Porto et al. Roteiro de
redação: lendo e argumentando. São Paulo: Scipione, 1999.
10
11. 2. Prova de Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo,
Legislação Aplicável aos Servidores Públicos e Direito Financeiro
2.1. Noções de Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias
Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais,
Nacionalidade, Direitos Políticos. Organização do Estado: Administração Pública.
Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário.
2.2. Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicável aos Servidores Públicos
Cargos Públicos. Provimento, promoção, vacância e remoção. Dos Direitos e
Vantagens dos Servidores Públicos Civis. Do Regime Disciplinar dos Servidores
Públicos Civis. Do Processo Administrativo Disciplinar. Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado – Lei Complementar n° 10.098/94. Atos
Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécie e invalidação.
Contratos Administrativos: Considerações gerais - idéia geral sobre contrato.
Conceito, peculiaridades e interpretação do contrato administrativo. Formalização,
execução, inexecução, revisão e rescisão de contrato. Licitação – Lei n° 8666/93:
Conceitos, finalidades, princípios e objeto da Licitação. Modalidades de Licitação.
2.3. Tribunal de Contas do Estado
Normas da Constituição Federal e Estadual relativas ao Tribunal de Contas. Lei
Orgânica – Lei n° 11.424/00. Regimento Interno do TCE – Resolução n° 544/2000 e
alterações.
2.4. Noções de Direito Financeiro
O Orçamento Público. Princípios de Direito Orçamentário. Créditos Adicionais.
Planejamento Orçamentário.
*As questões versarão sobre a legislação atualizada até a publicação do Edital.
BIBLIOGRAFIA
1. Constituição Federal.
2. Constituição Estadual.
3. Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS - Lei
Complementar n° 10.098/94 e alterações.
4. Lei Estadual n° 11.424/00 e alterações – Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de
Contas do Estado.
5. Lei Federal n° 8.666/93 e alterações – Institui normas para licitações e contratos na
Administração Pública.
6. Lei Federal n° 4.320/64 e alterações – Estatui normas gerais de direito financeiro para
elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e
do Distrito Federal.
7. Resolução n° 544/2000 e alterações – Regimento Interno do TCE.
8. MEIRELES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 28.ed. São Paulo:
Malheiros, 2003.
9. MILESKI, Hélio Saul. Controle da gestão pública. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2003.
11
12. 10. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2002.
11. ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Manual de direito financeiro e direito
tributário. 11.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
12. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 9.ed. São
Paulo: Celso Bastos Editora, 2002.
3. Prova de Conhecimentos em Informática e Matemática
3.1. Conhecimentos em Informática
3.1.1. Conhecimentos básicos
Conceitos de hardware e software, componentes dos computadores, dispositivos
periféricos, sistemas operacionais, programas aplicativos, sistemas de informação,
vírus de computador, redes de computadores, Internet e seus recursos e segurança
da informação.
3.1.2. Conhecimentos sobre o Sistema Operacional Microsoft Windows XP
Características, barra de tarefas, área de trabalho, menu iniciar, painel de controle,
Windows Explorer e Internet Explorer.
3.1.3. Conhecimentos sobre o Editor de Textos Microsoft Word 97
Características, barra de menu, barra de ferramentas, edição de texto, formatação de
caracteres, parágrafos e documentos, cabeçalhos e rodapés, mala direta e
impressão.
3.1.4. Conhecimentos sobre a Planilha Eletrônica Microsoft Excel 97
Características, barra de menu, barra de ferramentas, área de trabalho, conceitos de
pasta e planilha, edição de planilha, formatação de células e de planilha,
classificação, filtro, fórmulas, funções, gráficos e impressão.
3.2. Matemática
3.2.1. Razões, proporções, regra de três, porcentagem, juros simples, equações do 1º grau,
sistemas de equações do 1º grau, progressões aritméticas, progressões
geométricas, conjuntos e análise combinatória – arranjos, combinações e
permutações simples.
BIBLIOGRAFIA
1. MUELER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias. São Paulo: Makron
Books, 2004.
2. SILVA, Mario Gomes da. Informática: terminologia básica, Windows XP e Office Word
2003. 1.ed. São Paulo: Érica, 2004. (capítulos referentes à terminologia básica e Windows
XP).
3. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 6.ed. revisada e
atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
4. MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações.
1.ed. São Paulo: Érica, 2005.
5. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova
conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.
12
13. 6. GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática: uma nova abordagem.
vol. 1 − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.
Porto Alegre, 22 de abril de 2005.
Eduardo Moreira Cordeiro,
Diretor Administrativo.
Registre-se e publique-se.
Ricardo Angelim Costa,
Supervisor dos Serviços Administrativos.
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