O documento discute a busca por uma economia sustentável (verde) em Portugal. Apresenta várias referências à economia verde e como promover o crescimento sustentável através de reformas fiscais verdes, inovação e investimento em setores como a bioeconomia. Também discute como avaliar o capital natural e integrá-lo nas decisões econômicas.
5. “Es el sistema industrial moderno lo que lleva a que no se cuenten los daños ambientales y a que este esquema industrial necesite petróleo, necesite gas, necesite carbón, necesite cobre, es el metabolismo, necesita deforestar” Joan MartinezAlier
6. Quantovale 1€?
"O dinheiro é melhor que a pobreza, mas apenas por razões financeiras”
Woody Allen
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
7. Quantovale o Capital Natural?
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
The services of ecological systems and the natural capital stocks that produce them are critical to the functioning of the Earth's life-support system. They contribute to human welfare and represent part of the total economic value
For the entire biosphere, the value (most of which is outside the market) is estimated to be in the range of US$16-54 trillion (1012) per year, with an average of US$33 trillion per year. Because of the nature of the uncertainties, this must be considered a minimum estimate.
…Global gross national product total is around US$18 trillion per year.
14. PrincípiosOrientadoresda Reformada FiscalidadeVerdeRelatórioPreliminar30 De Março De 2014
1. inovação e ao desenvolvimento sustentável contribuindo para conciliar a proteção do ambiente e o crescimento económico (“Crescimento Verde”).
4. Contribuir para alcançar as metas de ambiente e energia constantes dos planos nacionais e dos compromissos assumidos por Portugal a nível europeu, designadamente os objectivos de conservação da biodiversidade da União Europeia para 2020.
5. Os tributos ambientais têm como função contribuir para incentivarcomportamentos que promovam as boas práticas ambientais de atores públicos e privados e responsabilizar as atividades causadoras de danos ambientais.
6. A correção de incentivos desadequados deverá constituir a primeira preocupação.
9. harmonização com outros instrumentos económicos e financeiros da política de ambiente.
10. alargamento da base tributável ambiental, numa ótica de justa repartição dos encargos.
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
15. Com o novo Código Fiscal do Investimento pretende- se sistematizar, num único diploma, todos os benefícios fiscais ao investimento e à capitalização das empresas que se encontram hoje dispersos por diversa legislação.
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
16. Referênciasa: -‘Verde’ = 0-‘Ecosistema’ = 0-‘Biodiversidade’ = 0-‘Natureza’ = 0-‘Natural’ = 0-‘Capital Natural’ = 0-‘RecursosNaturais’ = 0-‘Sustentável’ = 11-‘Ambiente’ = 4-‘Economia’ = 4-‘Inovação’ = 3-‘Crescimento’= 2-‘Carbono’ = 1
investimentos e as prioridades de financiamento fundamentais para promover, no nosso país, o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no período 2014-2020
•Competitividade e Internacionalização
•Capital Humano
•Inclusão Social E Emprego
•Sustentabilidadee Eficiênciano Usodos Recursos
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/portugal-2020/portugal-2020.aspx
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
17. Ligaçõescom a ‘EconomiaVerde’? Cluster Verde? Ecoinovação? Patentes, R&D, TecnologiaVerde, Biotecnologia, Bioeconomia…?
execuçãodas reformasnecessáriaspara reforçara competitividadeinternacionalda nossaeconomia, instalandomecanismoscapazesde financiaras empresase de assegurarum crescimentosustentáveldas exportações
2012-02-24, Primeiro-Ministro, Pedro PassosCoelho
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/conselho-estrategico-de-internacionalizacao-da-economia-ceie/conselho- estrategico-de-internacionalizacao-da-economia-ceie.aspx
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
18. Ligaçõescom a ‘EconomiaVerde’: IntensidadeEnergéticada Produção, Stocks de Capital Natural e ráciosde transfromação, índicesde ecoeficiência, valoraçãodos ecossistemase paisagens, …?
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
19. Ligaçõescom a ‘EconomiaVerde’? Ecoempreenedorismo? Revitalizaçãodos territóriosruraiscom base emrecursosnaturais? Turismorural e ecoturismo? Bioeconomia? Agriculturasustentável? Economiasocial com base ambiental?
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/20140408-igualdade-social/20140408-igualdade-social.aspx
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
20. Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
"No fundo de um buraco ou de um poço, acontece descobrir-se as estrelas."
Aristóteles
21. Portugal 3.0EconomiaColorida: Um novo quadrojurídico
Nuno Gaspar de Oliveira
OdE, II SI, 19 Jun’14
http://www.earth-condominium.org/