doe_2023-02-03_completo.pdf

EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO CVII - No
23.597
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
DIÁRIO OFICIAL
DECRETOS NUMERADOS
<#E.G.B#756097#1#818539>
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 21.888 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Regimento do Conselho de Políticas de Inclusão Social,
aprovado pelo Decreto nº 11.401, de 12 de janeiro de 2009, na
forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º - O Regimento do Conselho de Políticas de Inclusão Social, aprovado pelo
Decreto nº 11.401, de 12 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte modificação:
“Art. 3º - ................................................................................................
II - o Secretário da Casa Civil, na condição de Vice-Presidente;
III - o Secretário de Justiça e Direitos Humanos;
.................................................................................................................
VII - o Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social;
.................................................................................................................
X - o Secretário de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
Comunidades Tradicionais;
......................................................................................................” (NR)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de fevereiro de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Felipe da Silva Freitas
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Cláudio Ramos Peixoto
Secretário do Planejamento
Osni Cardoso de Araújo
Secretário de Desenvolvimento Rural
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária da Educação
Ângela Cristina Santos Guimarães
Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos
Povos e Comunidades Tradicionais
Larissa Gomes Moraes
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
Secretária de Desenvolvimento Urbano
<#E.G.B#756097#1#818539/>
<#E.G.B#756098#1#818540>
DECRETO Nº 21.889 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Homologa a Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2023, do
Conselho de Políticas de Inclusão Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica homologada a Resolução n° 01, de 02 de fevereiro de 2023, que
indicou, ad referendum do Plenário, o Sr. Secretário da Fazenda do Estado da Bahia,
Dr. MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, membro do Conselho de Políticas de Inclusão
Social, para analisar e emitir parecer, na qualidade de Relator, sobre a Prestação de Contas do
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, da Casa Civil, que com este se
publica.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
CONSELHO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 01/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VI, do Regimento do referido Conselho, aprovado
pelo Decreto n° 11.401 de 12 de janeiro de 2009, resolve, ad referendum do Plenário, indicar o Sr.
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Dr. MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO,
membro deste Conselho, para analisar e emitir parecer, na qualidade de Relator, sobre a
Prestação de Contas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP,
relativa ao exercício de 2022, a qual será apreciada na próxima reunião do supracitado Conselho.
Salvador - Bahia, 02 de fevereiro de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Presidente do Conselho
<#E.G.B#756098#1#818540/>
DECRETOS FINANCEIROS
<#E.G.B#756089#1#818528>
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento
nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e
na autorização do art. 6º da Lei nº 14.531, de 30 de dezembro de 2022,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
14.531, de 30 de dezembro de 2022, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na
forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$830.949.165,00 (oitocentos e trinta milhões e novecentos e
quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão
da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Carlos Mello Cláudio Ramos Peixoto
Secretário da Casa Civil em exercício Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretário da Fazenda Secretária da Educação
Roberta Silva de Carvalho Santana Elisângela dos Santos Araújo
Secretária da Saúde Secretária de Políticas para as Mulheres
Edelvino da Silva Góes Filho Wallison Oliveira Torres
Secretário da Administração Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura
José Antônio Maia Gonçalves André Pinho Joazeiro
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Bruno Gomes Monteiro Angelo Mario Cerqueira de Almeida
Secretário de Cultura Secretário de Desenvolvimento Econômico
Osni Cardoso de Araújo Francisco Alfredo Marcílio de Souza Miranda
Secretário de Desenvolvimento Rural Secretário de Infraestrutura em exercício
Eduardo Sodré Martins Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Meio Ambiente Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento
nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações posteriores, e
na autorização do art. 6º da Lei nº 14.531, de 30 de dezembro de 2022,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
14.531, de 30 de dezembro de 2022, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na
forma do Anexo I deste Decreto, no valor de R$830.949.165,00 (oitocentos e trinta milhões e novecentos e
quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais).
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor, decorrerão
da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Carlos Mello Cláudio Ramos Peixoto
Secretário da Casa Civil em exercício Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretário da Fazenda Secretária da Educação
Roberta Silva de Carvalho Santana Elisângela dos Santos Araújo
Secretária da Saúde Secretária de Políticas para as Mulheres
Edelvino da Silva Góes Filho Wallison Oliveira Torres
Secretário da Administração Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura
José Antônio Maia Gonçalves André Pinho Joazeiro
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Bruno Gomes Monteiro Angelo Mario Cerqueira de Almeida
Secretário de Cultura Secretário de Desenvolvimento Econômico
Osni Cardoso de Araújo Francisco Alfredo Marcílio de Souza Miranda
Secretário de Desenvolvimento Rural Secretário de Infraestrutura em exercício
Eduardo Sodré Martins Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Meio Ambiente Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
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 EXECUTIVO
SALVADOR, SEXTA-FEIRA,  DE FEVEREIRO DE  - ANO CVII - No
.
DIÁRIO OFICIAL
Publicação centímetro/coluna por caderno
Diversos - R$ , Municípios - R$ ,
Robson Santos de Araújo
Ícaro Rafael Vasques Lutigards
Anexo I Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Reforço
1.02.000 Tribunal de Contas do Estado 10.574.380,00
1.02.101 Diretoria Administrativa 10.574.380,00
01.032.321.6986 Administração de Pessoal e
Encargos do Controle Externo
Estadual e Conselheiros
F 3.1.90 500 300 10.574.380,00
1.03.000 Tribunal de Contas dos Municípios 868.593,00
1.03.101 Presidência do Tribunal de Contas dos Munícipios 868.593,00
Encargos
F 3.1.90 500 300 868.593,00
2.04.000 Tribunal de Justiça 724.286,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 724.286,00
Encargos dos Integrantes do 1º
Grau do Poder Judiciário
F 3.1.90 500 300 724.286,00
3.09.000 Secretaria da Administração 12.167.259,00
3.09.603
Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da
Bahia
12.167.259,00
09.272.900.8086 Encargos com Inativo Civil do
Poder Executivo
S 3.1.90 500 100 12.167.259,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 18.122.244,00
3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI 15.172.244,00
20.608.304.7385 Distribuição de Equipamento ao
Setor Agropecuário
F 4.4.90 500 300 490.339,00
700 331 12.762.605,00
706 366 1.919.300,00
3.10.301 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia 2.950.000,00
20.304.304.5094 Apoio Técnico na Implantação do
Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária
F 3.3.90 700 631 29.000,00
20.304.304.6166 Realização de Ação de Educação
Sanitária nas Áreas de Inspeção,
Defesa Sanitária Animal e Vegetal
F 3.3.90 700 631 178.000,00
20.304.304.6180 Inspeção de Produto de Origem
Animal e Vegetal
F 3.3.90 700 631 31.000,00
20.304.304.7043 Aquisição de Unidade Móvel de
Fiscalização em Barreira Sanitária
F 4.4.90 700 631 1.000.000,00
20.305.304.6177 Fiscalização de Vigilância
Epidemiológica e Análise de Risco
F 3.3.90 700 631 1.475.000,00
20.609.304.6176 Fiscalização da Vacinação Animal F 3.3.90 700 631 137.000,00
Anexo I Suplementar
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Reforço
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 500 100 100.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação 729.328.062,00
3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 713.661.839,00
12.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
F 3.3.90 550 308 20.209.421,00
12.368.306.3101 Promoção da Conectividade ao
Estudante e Profissional da
Educação da Rede Pública
F 3.3.90 569 322 170.799.580,00
4.4.90 569 322 65.361.580,00
12.368.306.5254 Instalação de Internet em Unidade
Escolar
F 3.3.90 570 331 294.108,00
4.4.90 570 331 995.210,00
12.368.306.7527 Construção de Unidade Escolar da
Educação Básica
F 4.4.90 544 380 250.000.000,00
12.368.306.7531 Ampliação de Unidade Escolar da
Educação Básica
F 4.4.90 544 380 206.000.000,00
12.368.306.7744 Aparelhamento de Unidade Escolar
da Educação Básica
F 4.4.90 500 314 1.940,00
3.11.302 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 1.315.156,00
12.364.306.6907 Realização de Ação de Extensão
Universitária
F 3.3.90 500 314 9.293,00
4.4.90 500 314 39.523,00
12.364.306.6908 Gestão das Ações de Ensino de
Graduação
F 3.3.90 500 314 14.529,00
4.4.90 500 314 1.496,00
Pós-Graduação
F 3.3.90 500 314 4.080,00

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Anexo I Suplementar
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Reforço
Tributárias e Contributivas
3.11.601 Fundo de Assistência Educacional 14.341.067,00
12.306.306.2974 Fornecimento de Alimentação
Escolar
F 3.3.90 552 322 14.341.067,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 50.000,00
3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE 50.000,00
23.692.304.7845 Aparelhamento de Central de
Abastecimento
F 4.4.90 501 113 50.000,00
3.17.000 Secretaria do Planejamento 24.250,00
3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 1.260,00
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 500 100 1.260,00
3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia 22.990,00
04.122.315.7950 Modernização de Órgão Público F 4.4.90 501 613 1.625,00
756 626 15.621,00
04.126.315.2064 Operação do Sistema de
Informação Geoespacial
F 4.4.90 706 366 5.744,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 6.511.387,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 6.511.387,00
20.122.315.7950 Modernização de Órgão Público F 4.4.90 500 100 58.300,00
20.451.305.7439 Implantação de Infraestrutura Viária
nos Municípios
F 4.4.90 700 631 2.857.401,00
20.606.304.1399 Distribuição de Equipamento de
Apoio à Inclusão Produtiva
F 4.4.90 500 300 506.502,00
20.606.304.5226 Gerenciamento de Projeto de
Financiamento Externo - Pró-
Semiárido
F 3.3.90 754 325 2.089.184,00
20.606.304.5230 Assistência Técnica a Produtor
Rural do Semiárido Baiano - Pró-
Semiárido
F 3.3.90 754 325 1.000.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 94.002,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 94.002,00
10.303.313.2807 Qualificação da Gestão do Serviço
de Assistência Farmacêutica
S 4.4.90 600 685 38.859,00
10.303.313.4089 Funcionamento do Serviço da
Central Farmacêutica da Bahia e
do Centro de Infusões e
Medicamentos Especializados da
Bahia
S 4.4.90 600 685 55.143,00
Anexo I Suplementar
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Reforço
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte 3.897.758,00
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE 3.897.758,00
11.334.308.2148 Viabilização de Microcrédito
Produtivo e Finança Solidária para
Empreendimento
F 3.3.50 759 319 189.970,00
11.334.308.5914 Apoio Técnico e/ou Financeiro a
Empreendimento Atuante com
Resíduo Sólido
F 3.3.50 759 319 739.951,00
Empreendimento com Geração de
Trabalho e Renda em Economia
Solidária
F 3.3.50 759 319 2.796.841,00
4.4.50 759 319 170.996,00
Anexo I Suplementar
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Reforço
Empregado Público do Estado
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 567.029,00
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia 567.029,00
19.571.301.5373 Apoio a Projeto de Pesquisa de
Natureza Científica, Tecnológica e
de Inovação
F 3.3.90 500 300 445.285,00
4.4.90 500 300 121.744,00
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 1.890,00
3.34.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM 1.890,00
14.422.311.5549 Apoio Técnico e Financeiro à
Implantação de Centro
Especializado de Atendimento à
Mulher
F 4.4.90 700 331 1.890,00
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização 78.311,00
3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP 78.311,00
14.421.314.2060 Apoio ao Funcionamento do
Serviço de Saúde e Assistência
Social do Sistema Penitenciário
F 3.3.90 500 300 12.000,00
14.421.314.3847 Capacitação Profissional do Interno
e Egresso
F 3.3.90 500 300 17.516,00
14.421.314.4655 Funcionamento de Central e
Núcleo de Apoio e
Acompanhamento a Penas e
Medidas Alternativas
F 3.3.90 500 300 12.225,00
4.4.90 500 300 36.570,00
Total Reforço 830.949.165,00
12.368.306.7531 Ampliação de Unidade Escolar da
Educação Básica
F 4.4.90 544 380 206.000.000,00
12.368.306.7744 Aparelhamento de Unidade Escolar
da Educação Básica
F 4.4.90 500 314 1.940,00
12.364.306.6907 Realização de Ação de Extensão
Universitária
F 3.3.90 500 314 9.293,00
4.4.90 500 314 39.523,00
Graduação
F 3.3.90 500 314 14.529,00
4.4.90 500 314 1.496,00
Pós-Graduação
F 3.3.90 500 314 4.080,00
570 631 536.866,00
4.4.90 570 631 591.036,00
12.364.306.7863 Construção de Espaço Físico em
Unidade Universitária
F 4.4.90 500 314 30.000,00
12.364.306.7867 Aparelhamento de Unidade
Universitária
F 4.4.90 500 314 77.033,00
12.571.306.6927 Apoio a Ações de Pesquisa e de
Iniciação Científica e Tecnológica
F 3.3.90 500 314 11.300,00
3.11.303 Universidade Estadual de Feira de Santana 10.000,00
12.846.900.8002 Encargos com Obrigações F 3.3.90 500 114 10.000,00
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Reforço
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE 3.897.758,00
11.334.308.2148 Viabilização de Microcrédito
Produtivo e Finança Solidária para
Empreendimento
F 3.3.50 759 319 189.970,00
Empreendimento Atuante com
Resíduo Sólido
F 3.3.50 759 319 739.951,00
Empreendimento com Geração de
Trabalho e Renda em Economia
Solidária
F 3.3.50 759 319 2.796.841,00
4.4.50 759 319 170.996,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 876.402,00
3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT 376.402,00
13.392.302.2314 Apoio à Instituição Cultural F 3.3.50 706 366 250.000,00
13.392.302.5856 Apoio à Realização de Carnaval
Cultural
F 3.3.50 500 100 100.000,00
28.845.900.8007 Encargos com Restituição de
Convênio, Contrato de Repasse e
Operação de Crédito
F 3.3.90 500 300 26.402,00
3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia 500.000,00
13.391.302.7857 Requalificação de Equipamento
Cultural
F 4.4.90 706 366 500.000,00
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 47.062.457,00
3.24.302
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia
2.000.000,00
26.122.502.2005 Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
Administrativo - Reda
F 3.1.90 753 110 2.000.000,00
3.24.801 Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia 45.062.457,00
26.782.309.3022 Pavimentação de Rodovia na
BA.284, Entroncamento BR.101
(Itamaraju) - Distrito do Alho
F 4.4.90 754 321 13.705.000,00
26.782.309.3029 Restauração de Rodovia na
BA.270, Santa Luzia - BA.001 -
Canavieiras
F 4.4.90 754 321 30.957.457,00
26.782.309.7911 Recuperação de Acesso Rodoviário F 4.4.90 706 366 400.000,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 855,00
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 855,00
18.128.315.3529 Capacitação de Servidor e F 3.3.90 501 213 855,00
Anexo II Fonte de Financiamento
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Valor
.
F 3.1.90 500 100 10.574.380,00
Encargos
.
F 3.1.90 500 100 868.593,00

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Valor
3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT 100.000,00
13.392.302.5856 Apoio à Realização de Carnaval
Cultural
.
F 3.3.40 500 100 100.000,00
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 2.000.000,00
3.24.302
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia
2.000.000,00
26.453.305.3134 Implantação de Projeto Piloto para
Ônibus Elétrico
.
F 3.3.90 753 110 2.000.000,00
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente 855,00
3.27.301 Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 855,00
18.541.310.4024 Funcionamento de Centro de
Triagem de Animais Silvestres
.
F 3.3.90 501 213 855,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 3.075.044,00
3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan 3.075.044,00
28.846.900.8070 Provisão de Recursos para
Emenda Parlamentar Federal
Transferência Especial
.
F 3.3.90 706 366 250.000,00
4.4.90 706 366 2.825.044,00
Total Anulação 21.460.476,00
802.542.138,00
Superávit Financeiro do Estado
500 300 13.835.842,00
550 308 20.209.421,00
500 314 189.194,00
754 321 44.662.457,00
552 322 14.341.067,00
569 322 236.161.160,00
754 325 3.089.184,00
570 331 1.289.318,00
700 331 12.764.495,00
544 380 456.000.000,00
Superávit Financeiro da Entidade 6.946.551,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura
2.850.000,00
3.10.301 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia 2.850.000,00
700 631 2.850.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação 1.127.902,00
570 631 1.127.902,00
3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da
Bahia
17.246,00
501 613 1.625,00
756 626 15.621,00
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Valor
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 2.857.401,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 2.857.401,00
700 631 2.857.401,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 94.002,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 94.002,00
600 685 94.002,00
Total Financiamento 830.949.165,00
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA
Em R$
Valor
.
F 3.1.90 500 100 10.574.380,00
Encargos
.
F 3.1.90 500 100 868.593,00
2.04.000 Tribunal de Justiça 724.286,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça 724.286,00
Encargos dos Integrantes do 1º
Grau do Poder Judiciário
.
F 3.1.90 500 100 724.286,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 100.000,00
3.10.301 Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia 100.000,00
Encargos
.
F 3.1.90 500 100 100.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação 10.000,00
3.11.303 Universidade Estadual de Feira de Santana 10.000,00
12.364.306.4515 Apoio ao Funcionamento da
Atividade Acadêmica
.
F 3.3.90 500 114 10.000,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico 50.000,00
3.15.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE 50.000,00
23.692.304.2059 Funcionamento de Central de
Abastecimento
.
F 3.3.90 501 113 50.000,00
3.17.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN 1.260,00
Encargos
.
F 3.1.90 500 100 1.260,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 58.300,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional 58.300,00
20.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F 3.3.90 500 100 58.300,00
3.21.601 Fundo de Promoção do Trabalho Decente 3.897.758,00
28.332.900.8066 Apoio a Ações de Promoção do
Trabalho Decente
.
F 3.3.50 759 319 3.897.758,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 100.000,00
<#E.G.B#756089#4#818528/>091#4#818529/>
DECRETOS SIMPLES
<#E.G.B#756100#4#818542>
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
exonerar, a pedido, CAMILA AZEVEDO DA SILVA do cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
nomear ALESSANDRA MAGALHÃES BENJAMIN DA SILVA para o cargo de Coordenador
I, símbolo DAS-2C, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da
Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, JONH DE DEUS BASTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da
Administração.
nomear JOSÉ WLADIMIR DE ARAÚJO FERREIRA para o cargo de Coordenador II,
símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da
exonerar, a pedido, JOSÉ WLADIMIR DE ARAÚJO FERREIRA do cargo de Coordenador
III, símbolo DAI-4, da Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
nomear LAIS SILVA SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Coordenação Central de Licitação, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, DIANNA RIBEIRO LOPES do cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da
Administração.
nomear RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES para o cargo de Assessor Técnico,
símbolo DAS-3, da Diretoria de Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da
nomear ALINE LOPES LIMA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de
Serviços, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
nomear SIDNEY CARDOSO DOS REIS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Superintendência da Gestão e Inovação, da Secretaria da Administração.
nomear IGOR SACRAMENTO SAID para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2023, GABRIELE BATISTA
VIEIRA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência da Gestão e
Inovação, da Secretaria da Administração.
nomear ROSANE VIANA JOVELINO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, ARNALDO MANGUEIRA PEREIRA
para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros
Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, MARIANA MORAIS DOS SANTOS
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, EDMILSON DE BRITO SOUZA para
o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, EDNELSON MARQUES SOBRINHO
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, JOSÉ PIONÓRIO FREIRES para o
cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, MARIANA MORAIS DOS SANTOS
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, EDMILSON DE BRITO SOUZA para
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, EDNELSON MARQUES SOBRINHO
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, JOSÉ PIONÓRIO FREIRES para o
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, CRISTIANA NORONHA MELO para
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, DANILO MACHADO DA SILVA para
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, EROTILDES MENEZES DE
OLIVEIRA NETO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de
Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, LETÍCIA CHIACHIO DE ANDRADE
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, JOSÉ ROCHA DA SILVA FILHO para
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, JACÍ MAIA DE SANTANA DA
FRANÇA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração
dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, FERNANDA BARBOSA BISPO para o
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, MARIA JOSÉ ALVES
NASCIMENTO ALMEIDA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação
de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, JOCILEIDE ANDRADE ARAÚJO
ARAÚJO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, GABRIEL RIBEIRO DA SILVA para o
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, LUCILEIDE DE PÁDUA LIMA para o
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, ANDRÉIA DIAS MACEDO para o
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, CLÁUDIA REJANE RIBEIRO
GUIMARÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de
Social.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, ALEXANDRO ARAÚJO DOS
SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, CRISTIANE CRUZ FIGUEIRÊDO
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, LUCIANO SANTANA SOARES para
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, ROSE RIAN BORGES DA CRUZ para
nomear ELISÂNGELA FRANCISCA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social.
nomear BRENA OLIVEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, SANDLA WILMA DE BARROS
SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência
Social, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, ROSE RIAN BORGES DA CRUZ para
nomear ELISÂNGELA FRANCISCA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social.
nomear BRENA OLIVEIRA PINTO para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, SANDLA WILMA DE BARROS
SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, ISLEY LOPES LAGE para o cargo de
Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, RITA DE CÁSSIA AMADEU DE
JESUS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, LUDIMILA DIAS DE MATOS para o
cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência Social, da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, ELIVANI BASTOS SANTANA
PEREIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Assistência
nomear SANTIAGO MATOS FERREIRA PRIMO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência e
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, KÁTIA NASCIMENTO DA CRUZ
TELLES DE MACÊDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência
de Assistência Social, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
nomear AMANDA FELIX DE MATOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Superintendência de Assistência Social, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
nomear MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAIS SANTOS para o cargo de Assessor
Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a
Grupo Vulneráveis, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
nomear ARABELE DA SILVA LIMA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da
Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.01.2023, PAULO JOSÉ DO SACRAMENTO
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.01.2023, ALINE ROSEIRA DA COSTA
FONTOURA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de
Social.
nomear GABRIELA MONTEIRO DO AMARAL ALVAREZ para o cargo de Coordenador
III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
exonerar, a pedido, MARCOS OLÍMPIO SOUZA DA CRUZ do cargo de Assessor
Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de
Cultura.
exonerar, a pedido, KID WILL MATOS VACA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3,
da Diretoria Geral, da Secretaria de Cultura.
exonerar, a pedido, ANDREA NATIVIDADE MONTENEGRO do cargo de Coordenador I,
símbolo DAS-2C, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Cultura.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2023, MARCOS OLIMPIO SOUZA DA
CRUZ para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4, da Ouvidoria Geral do Estado, da
Secretaria de Comunicação Social.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2023, JUÇARA GONÇALVES
REIS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2023, WINDSON SANTOS SOUZA para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Ouvidoria Geral do Estado, da Secretaria de
Comunicação Social.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2023, VALDENOR MOREIRA
CARDOSO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2023, ANDRÉA NATIVIDADE
MONTENEGRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do
Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2023, VALDENOR MOREIRA CARDOSO
para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da
exonerar, a pedido, BRUNO MORAES AMORIM DA CRUZ do cargo de Diretor, símbolo
DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento da Mobilidade, da Superintendência de
Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, o Decreto que dispensou RAFAELA SANTOS
MOTA do cargo de Assistente IV, símbolo DAI-5, do Quadro Especial da Casa Civil, em
exercício na Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado de 02.02.2023.
nomear CÁSSIO TRINDADE DOS SANTOS para o cargo de Assistente III, símbolo DAI-4,
do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador
nomear GLAUBER CALÓGERAS BASTOS SANTANA para o cargo de Assistente I, símbolo
DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do Governador.
nomear PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA para o cargo de Assistente
I, símbolo DAS-2C, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no Gabinete do
Governador.
nomear ADEMILSON DA ROCHA SANTOS para o cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, da Assessoria Especial do Governador, do Gabinete do Governador.
manter REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO no cargo de Diretor
Geral, símbolo DAS-2A, da Fundação da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos.
nomear MARIVALDO SANTOS SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da
Diretoria Geral, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
nomear CARLA SANTIAGO para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da Diretoria Geral, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
nomear VALNEI DAMASCENO DE ALMEIDA para o cargo de Assessor de Planejamento e
Gestão, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Planejamento.
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2023, ROMEU DE FIGUEIREDO
TEMPORAL do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de
Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, da Secretaria do Planejamento.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2023, FABIANA DA CRUZ MATTOS para o
cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação Executiva de Planejamento
Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, da Secretaria do Planejamento.
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2023, PATRÍCIA MIRANDA SANTOS do
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2023, MARIANA TAVARES do cargo de
Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria
do Planejamento.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2023, PATRÍCIA MIRANDA SANTOS para
o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da
Secretaria do Planejamento.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2023, MARIANA TAVARES para o cargo de
Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria do Planejamento.
considerar exonerado, com efeito a partir de 01.02.2023, GERALDO DIAS ABBEHUSEN do
cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Planejamento.
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2023, KALYANNE BRAZ AYRES
MENDES do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Superintendência de Orçamento
Público, da Secretaria do Planejamento.
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2023, KALYANNE BRAZ AYRES
MENDES para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da Secretaria do Planejamento.
considerar exonerada, com efeito a partir de 01.02.2023, VIVIAN OLIVEIRA SILVA do cargo
de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Planejamento.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2023, ROMEU DE FIGUEIREDO
TEMPORAL para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria do Planejamento.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2023, ANTONIO GOMES NASCIMENTO
JUNIOR para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria do
Planejamento.
tonar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de BRUNO DA VEIGA MOURA
VASCONCELOS para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de
Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicada no Diário Oficial do Estado de
01.02.2023.
tonar sem efeito a partir da data de sua edição, a nomeação de EFSON BATISTA LIMA para o
cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicada no Diário
Oficial do Estado de 01.02.2023.
nomear ILRAM CERQUEIRA DIAS para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo
DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
nomear ARIADNE SAMPAIO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da
Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos
Povos e Comunidades Tradicionais.
exonerar, a pedido, MARIO CESAR DA COSTA BORGES FILHO do cargo de Coordenador
Técnico, símbolo DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção
da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
exonerar, a pedido, SAMIRA SOARES SÁ do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da
Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos
exonerar, a pedido, WALMIR FRANÇA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.01.2023, WASHINGTON LUIZ DA
SILVA LIMA do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de
Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
Comunidades Tradicionais.
exonerar, a pedido, VERONICA NAIROBI SALES AGUIAR do cargo de Coordenador I,
símbolo DAS-2C, da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
exonerar, a pedido, SARANA KELLEN SOUZA BRITO do cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
exonerar, a pedido, MAÍRA SANTANA VIDA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
exonerar, a pedido, LUANA VANESSA COSTA SOARES do cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da
exonerar, a pedido, ADRIANO SALLES COSTA do cargo de Assessor Administrativo I,
exonerar, a pedido, ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA do cargo de Coordenador
Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades
Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
exonerar, a pedido, CLERISVALDO SANTOS PAIXÃO do cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da
exonerar, a pedido, DANDARA LOPES CORREIA do cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria
de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
considerar exonerado, a pedido, com efeito a partir de 01.02.2023, VALDENOR MOREIRA
CARDOSO do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do Estado, da
considerar nomeada, com efeito a partir de 01.02.2023, ANDRÉA NATIVIDADE
MONTENEGRO para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, da Ouvidoria Geral do
Estado, da Secretaria de Comunicação Social.
considerar nomeado, com efeito a partir de 01.02.2023, VALDENOR MOREIRA CARDOSO
para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Ouvidoria Geral do Estado, da
exonerar, a pedido, BRUNO MORAES AMORIM DA CRUZ do cargo de Diretor, símbolo
DAS-2B, da Diretoria de Políticas e de Planejamento da Mobilidade, da Superintendência de
Mobilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
nomear VICTOR PASSOS DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, da Diretoria
de Políticas e de Planejamento da Mobilidade, da Superintendência de Mobilidade, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano.
nomear BRUNO MORAES AMORIM DA CRUZ para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2B,
da Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais Urbanas, da Superintendência
de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
exonerar, a pedido, EDUARDA ZOTTIS PIZZATTO do cargo de Assessor Administrativo,
símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano.
nomear MARIANA FÉLIX ANDRADE DE AZEVEDO para o cargo de Assessor
Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
nomear JOÃO AUGUSTO TAVARES para o cargo de Coordenador de Controle Interno II,
símbolo DAS-2D, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
delegar competência, com efeito a partir de 03.01.2023, a Senhora ADÉLIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO, Secretária da Educação, para, em nome do Estado da
Bahia, assinar escrituras públicas e receber doações de imóveis ao Estado, com vistas a projetos
de edificação ou instalação de unidades escolares.

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
exonerar, a pedido, ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA do cargo de Coordenador
Executivo, símbolo DAS-2B, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades
Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
exonerar, a pedido, CLERISVALDO SANTOS PAIXÃO do cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da
exonerar, a pedido, DANDARA LOPES CORREIA do cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria
de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
nomear MÔNICA MONTEIRO PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Coordenador II,
símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos
e Comunidades Tradicionais.
nomear CARMEN LÚCIA DE ALMEIDA DANTAS para o cargo de Coordenador III, símbolo
DAS-3, do Controle Interno, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
nomear ALICE BARBARA RODRIGUES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da
Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
nomear JAQUELINE ALVES DA SILVA para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da
Diretoria Geral, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
nomear ALFIM RIBEIRO LACERDA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Diretoria Geral, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades
Tradicionais.
nomear SUSANA CUNHA DE BRITO SANTOS para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
nomear JAMILLE SANTANA SILVA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo
DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTANA FERREIRA para o cargo de Assessoria Técnico,
símbolo DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos
nomear JOÃO CLÁUDIO DA SILVA ROCHA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Promoção da Igualdade
Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
nomear CALIANE MOURA NUNES para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 16.01.2023, MARIA MANUELA DE
OLIVEIRA SANTANA BATISTA do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da
Assessoria Especial, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.
considerar nomeada, com efeito a partir de 16.01.2023, MARIA MANUELA DE OLIVEIRA
SANTANA BATISTA para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2B, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.
nomear MIGUEL MENDES NETO para o cargo de Coordenador de Controle Interno III,
símbolo DAS-3, da Coordenação de Controle Interno, da Secretaria de Relações Institucionais.
nomear ANDERSON SOUZA DA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.
nomear JUÇARA GONÇALVES REIS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Relações Institucionais.
exonerar PAULO ROBERTO NEVES DE SOUZA, matrícula nº 92.046.906, do cargo de
Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B, da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede
Física, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear POLIANA DIAS SANTOS para o cargo de Coordenador Executivo, símbolo DAS-2B,
da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física, da Secretaria da Segurança Pública.
passar à disposição da Secretaria da Segurança Pública, o Capitão PM MÁRCIO AUGUSTO
BISPO ADÃES MOTA, matrícula nº 30.455.251, da Polícia Militar da Bahia, nos termos do art.
21 e do inciso I do art. 22, ambos da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, devendo exercer
as suas funções junto a Superintendência de Inteligência, da Secretaria da Segurança Pública,
ficando, em consequência, agregado.
nomear o membro a seguir indicado para compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação -
CGAI, instituído pela Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012.
Ouvidoria Geral do Estado
Titular: Arany Santana Neves Santos
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Retificações:
nomear o membro a seguir indicado para compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação -
CGAI, instituído pela Lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012.
Ouvidoria Geral do Estado
Titular: Arany Santana Neves Santos
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Retificações:
No Decreto simples de nomeação de Luzia Macedo Lima Martins, para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, publicado no D.O.E. de 01.02.2023:
ONDE SE LÊ
...Assessor Administrativo...
...da Coordenação do Parque Tecnológico...
LEIA-SE
...Assistente III...
...da Superintendência de Inovação....
Nos Decretos simples de exoneração de Tiago Fontenelle Brasileiro e de nomeação de Keyla Soares Silva, da
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, publicados no D.O.E. de 02.02.2023:
ONDE SE LÊ:
...Coordenador de Planejamento e Orçamento...
...da Assessoria de Planejamento e Gestão...
LEIA-SE:
...Coordenador I...
...da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e Gestão...
<#E.G.B#756100#7#818542/>
DESPACHOS
<#E.G.B#756091#7#818529>
DESPACHOS
DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 02/02/2023
Processo SEI nº 017.10719.2023.0000195-71
Órgãos: Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Justiça,
Secretaria da Administração, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura,
Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria do Planejamento,
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde, Secretaria do Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte, Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Meio
Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Políticas para as
Mulheres e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o art. 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com a
redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da
suplementação solicitada neste processo.
<#E.G.B#756091#7#818529/>
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Garante autenticidade e segurança
nas transações eletrônicas.
Garante autenticidade e segurança
EGBA: 71 3116 2137 • www.egba.ba.gov.br
SERVIÇOS GRÁFICOS
Impressão offset - rotativa e plana.
Impressão digital e com dados
variáveis.
EGBA: 71 3116 2837/2838 • www.egba.ba.gov.br

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#755902#8#818339>
Portaria Nº 00585863 de 02 de Fevereiro de 2023
O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26
de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve
conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste
órgão, abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Quinquênio Data Início Data Fim
13302192 SELMA REICHE
BACELAR
01.10.2017/30.09.2022 01.03.2023 30.03.2023
BARBARA CAMARDELLI LOI
<#E.G.B#755902#8#818339/>
<#E.G.B#755908#8#818347>
06408578 RENATA
FABIANA
SANTOS SILVA
10.02.2009/09.02.2014 13.03.2023 21.03.2023
<#E.G.B#755908#8#818347/>
<#E.G.B#755909#8#818348>
13238903 MARCIA
SALES
VIEIRA
04.10.2001/03.10.2006 01.03.2023 29.04.2023
<#E.G.B#755909#8#818348/>
<#E.G.B#755933#8#818370>
uso de suas atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o ato de
LICENÇA PRÊMIO Nº 00553710 de 08 de Dezembro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do
Estado, referente ao(à) servidor(a) LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI, matrícula nº
06408529.
<#E.G.B#755933#8#818370/>
<#E.G.B#755957#8#818395>
06408492 ISABELA
MOREIRA DE
CARVALHO
10.02.2014/09.02.2019 23.01.2023 01.02.2023
<#E.G.B#755957#8#818395/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#756072#8#818510>
O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB, no
09444102 MURILO CESAR
FERREIRA
BARBOSA
31.08.2016/30.08.2021 12.01.2023 13.01.2023
ADRIANA GUSMAO CUNHA VILAS BOAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA
<#E.G.B#756072#8#818510/>
<#E.G.B#756074#8#818512>
O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB, no
59111004 ANTONIO CARLOS
REBOUCAS DA SILVA
11.07.1985/10.07.1990 15.02.2023 15.05.2023
<#E.G.B#756074#8#818512/>
<#E.G.B#756075#8#818513>
O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro
de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal
do(a) SAEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92056475 ANDERSON
DOS SANTOS
CARDOSO
Coordenador
III
SEAGRI Executivo/Estado 23.10.2012 21.10.2016
Finalidade:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE ADICIONAL
<#E.G.B#756075#8#818513/>
<#E.G.B#755940#8#818377>
Os Secretários da Administração e do Planejamento, tendo em vista o constante no processo n°
009.1491.2022.0080520-28, com fulcro nas disposições contidas no(a) § 4º do art. 6° -A da Lei
nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, resolvem autorizar a MANUTENÇÃO DA DESIGNAÇÃO
do servidor MARTA LUCIA ROCHA SANTANA, matrícula nº 17374113, ocupante do cargo
Esp política públic gestão governamental, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria
do Planejamento, para permanecer exercendo suas atividades funcionais no(a) SAEB -
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA, por 024(vinte e quatro) meses, a partir
de 03 de Março de 2023.
CLAUDIO RAMOS PEIXOTO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
EDELVINO DA SILVA GOES FILHO
SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB
<#E.G.B#755940#8#818377/>
<#E.G.B#755946#8#818384>
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve:
I DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção de
imposto de renda de: NEIDE JARLE BENJAMIM MORAES, proc.: 009.9469.2023.0000611-21 CPF nº: 083.026.775-
15, com laudo médico emitido em 23 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#755946#8#818384/>
<#E.G.B#755947#8#818385>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
imposto de renda de: LUCIENE ESPIRITO SANTO DE SANT ANNA PONTES, proc.: 009.9470.2022.0080484-34
CPF nº: 257.222.475-53, com laudo médico emitido em 30 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#755947#9#818385/>
<#E.G.B#755948#9#818387>
imposto de renda de: ISABEL CRISTINALIMADAROCHA, proc.: 009.9497.2022.0069750-05 CPF nº: 353.502.965-
15, com laudo médico emitido em 30 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#755948#9#818387/>
<#E.G.B#755950#9#818388>
I DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido de isenção
de imposto de renda de: CARLOS ANTONIO SANTOS PEREIRA, proc.: 009.9475.2023.0001885-95 CPF nº:
237.911.105-78, com laudo médico emitido em 30 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#755950#9#818388/>
<#E.G.B#755951#9#818389>
imposto de renda de: JOSE EVANILDO DA SILVA, proc.: 009.9484.2022.0076019-68 CPF nº: 747.997.544-91, com
laudo médico emitido em 30 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#755951#9#818389/>
<#E.G.B#755953#9#818391>
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s)
respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art.
2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I DALVA CARDOSO DO NASCIMENTO, proc. 012.1020.2022.0055236-19, P.CIVIL, Delegado de polícia, CLASSE
E, matrícula 20279800, proventos integrais - R$28.564,21 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
vinte e um centavos), compostos por Vencimento - R$5.856,80, 43.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$2.518,42,
125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$7.321,00, Servico Extra Noturno Inc - R$1.318,60, Hora Extra 50% Inc -
R$3.592,21, 10.00 % Grat Tit Especiali Inc - R$585,68, GAJ V Inc - R$6.585,73, Estabilidade Econ Inc - R$785,77.
A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art.
44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção
prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in-
dependentemente da expedição do novo ato.
<#E.G.B#755953#9#818391/>
<#E.G.B#755954#9#818393>
de imposto de renda de: MARINISIA FERREIRA DAMASCENO, proc.: 009.9475.2022.0080448-85 CPF nº:
<#E.G.B#755954#9#818393/>
<#E.G.B#755956#9#818394>
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
constante no processo nº 027.1441.2022.0002335-42, com fulcro nas disposições contidas no(a)
§ 4º do art. 6° -A da Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, resolve autorizar a MANUTENÇÃO
DA DESIGNAÇÃO do servidor RUY COUTO TOURINHO, matrícula nº 09421220, ocupante do
cargo Esp política públic gestão governamental, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta,
para permanecer exercendo suas atividades funcionais no(a) SEMA - SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, por 036(trinta e seis) meses, a partir de 27 de Setembro de 2020.
<#E.G.B#755956#9#818394/>
<#E.G.B#756016#9#818454>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA
BAHIA - SAEB, no uso de suas atribuições, resolve designar MANNUELA COELHO SIMOES,
matrícula nº 09621497, para, em razão de Férias no período de 18 de Janeiro de 2023 a 27 de
Janeiro de 2023, substituir MAURICIO JOSE NUNES FERREIRA, matrícula nº 09380593, no
cargo Coordenador I, do(a) COORD DE ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
<#E.G.B#756016#9#818454/>
<#E.G.B#756021#9#818459>
respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional
Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I RITA MARIA PEREIRA FONSECA, proc. 011.7618.2022.0067132-15, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IV,
matrícula 11197779, proventos integrais - R$10.544,95 (dez mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e
cinco centavos), compostos por Vencimento - R$4.100,22, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.230,07, 36.00 %
Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.476,08, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$410,02, 31.18 % Atividade Classe Incorp
- R$1.278,45, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.050,11. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos
de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da
Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando
da implantação dos proventos.
<#E.G.B#756021#9#818459/>
<#E.G.B#756025#9#818463>
fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela
EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I KARANE DE CARVALHO FONTENELE PERNET, proc. 019.5129.2022.0004223-47, SESAB, Odontólogo,
CLASSE 2, NIVEL E, matrícula 59144889, proventos integrais - R$5.823,00 (cinco mil oitocentos e vinte e três reais
e zero centavos), compostos por Vencimento - R$1.553,23, 30.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$465,97, GID
Incorporada - R$3.667,89, 8.75 % Adc Insalubridade Incorp - R$135,91. A publicação do presente ato faz cessar os
efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art.
168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019,
quando da implantação dos proventos.
<#E.G.B#756025#9#818463/>
<#E.G.B#756031#9#818469>
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional
Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I ELENILDES OLIVEIRA COSTA, proc. 011.7633.2021.0002100-12, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IIIA,
matrícula 11238955, proventos integrais - R$5.545,02 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dois
centavos), compostos por Vencimento - R$2.019,81, 25.00 % Avanco Horizontal Inc - R$504,95, 30.00 % Adic
Tempo de Serviço Inc - R$605,94, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$201,98, 31.18 % Atividade Classe Incorp -
R$629,78, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$1.009,91, Estabilidade Econ Inc - R$572,65. A publicação do
presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei
6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista
no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
<#E.G.B#756031#9#818469/>
<#E.G.B#756034#9#818472>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
de imposto de renda de: BARTOLOMEU CORREIA DOS SANTOS, proc.: 009.14966.2022.0073848-70 CPF nº:
<#E.G.B#756034#10#818472/>
<#E.G.B#756035#10#818473>
imposto de renda de: ROBSON MOREIRA SOUSA, proc.: 009.9486.2023.0001250-31 CPF nº: 387.220.205-78,
com laudo médico emitido em 31 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#756035#10#818473/>
<#E.G.B#756036#10#818474>
imposto de renda de: MARCO LUIZ RIBEIRO LOPES, proc.: 009.9470.2023.0001219-15 CPF nº: 549.740.705-68,
com laudo médico emitido em 31 de Janeiro de 2023. Em caráter definitivo.
<#E.G.B#756036#10#818474/>
<#E.G.B#756037#10#818475>
imposto de renda de: MARIA DALVA ROSA SILVA, proc.: 009.9471.2022.0078597-97 CPF nº: 130.074.325-53, com
<#E.G.B#756037#10#818475/>
<#E.G.B#756038#10#818476>
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns)
a seguir discriminado(s):
I ROSINEIDE SOUZA DIAS, proc. 011.7624.2022.0038454-87, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU V, matrícula
11239129, proventos integrais - R$9.609,76 (nove mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos), compostos
por Vencimento - R$4.534,14, 25.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.133,54, 30.00 % Adic Tempo de Serviço Inc -
R$1.360,24, 10.00 % VPLei 7250/98 Inc - R$453,41,Aula Extraord Incorp - R$34,57, 31.18 %Atividade Classe Incorp
- R$1.413,74, 15.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$680,12. Fica ressalvada a possibilidade de sobrevir alteração
na aposentadoria, por se tratar de medida de caráter provisório proferida na ADIN nº 8033612-74.2020.805.0000. A
publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art.
44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção
prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
<#E.G.B#756038#10#818476/>
<#E.G.B#756042#10#818480>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA
BAHIA - SAEB, no uso de suas atribuições, resolve designar ALEXANDRA OLIVEIRA DE
AQUINO, matrícula nº 09297732, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 23 de
Janeiro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2023, substituir BRUNA SILVA SANTIAGO, matrícula nº
09638148, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA GESTÃO DA QUALIDADE.
<#E.G.B#756042#10#818480/>
<#E.G.B#756045#10#818483>
e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns)
a seguir discriminado(s):
I TELMA DE AZEVEDO FERRAZ, proc. 011.9284.2022.0087045-00, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU V, matrícula
11344641, proventos integrais - R$10.113,73 (dez mil cento e treze reais e setenta e três centavos), compostos por
Vencimento - R$4.534,14, 20.00 %Avanco Horizontal Inc - R$906,83, 21.00 %Adic Tempo de Serviço Inc - R$952,17,Aula
Extraord Incorp - R$39,78, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.413,74, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.267,07.
Ficaressalvadaapossibilidadedesobreviralteraçãonaaposentadoria,porsetratardemedidadecaráterprovisórioproferida
naADINnº8033612-74.2020.805.0000.Apublicaçãodopresenteatofazcessarosefeitosdeeventuaisnomeações,licenças
e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a
redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.
<#E.G.B#756045#10#818483/>
<#E.G.B#756047#10#818485>
imposto de renda de: GERSON DE JESUS SILVA, proc.: 009.9478.2023.0000001-64 CPF nº: 192.085.965-91, com
<#E.G.B#756047#10#818485/>
<#E.G.B#756080#10#818518>
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base nas Leis
abaixo mencionadas, resolve:
1. DEFERIR
1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Lei 14.529 de 30 de dezembro de 2022, ao(s) servidor(es)
abaixo relacionado(s):
Item Processo Matrícula Servidor Pensionista Nome
Pensionista
Data Início Data Fim
001 009.9513.2023.
0001887-17
30114732 ANTONIO
HIPOLITO DA
SILVA SANTOS
92086705 SILVANA
FERREIRA
CARNEIRO
13.01.2023 13.01.2033
<#E.G.B#756080#10#818518/>
<#E.G.B#756081#10#818519>
1. DEFERIR
Pensionista
Data Início Data
Fim
001 009.9475.2023.
0000907-81
30126481 EDSON BISPO
DOS SANTOS
92086699 LAURENICE
BATISTA DOS
SANTOS
28.12.2022
<#E.G.B#756081#10#818519/>
<#E.G.B#756083#10#818521>
1. DEFERIR
Pensionista
Data Início Data
Fim
001 009.9472.2022.
0079698-75
30237017 ANA REGINA
PEREIRA DA SILVA
DUARTE DOS
SANTOS
92085350 ALBERTO
DUARTE
DOS
SANTOS
22.12.2022
<#E.G.B#756083#10#818521/>
<#E.G.B#756084#10#818522>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
1. DEFERIR
Pensionista
Data Início Data
Fim
001 009.9476.2023.0001746-05 30073943 JOSE
NERIS
DE
SOUZA
92086708 NOEMIA
MARIA
ARAUJO DE
SOUZA
16.12.2022
<#E.G.B#756084#11#818522/>
<#E.G.B#756085#11#818524>
1. DEFERIR
Pensionista
Data Início Data Fim
001 009.9492.2022.
0079957-39
30174209 MANOEL
PAULO
DA SILVA
GUIMARAES
92086713 CRISTIANI
MARIA
ROCHA DOS
SANTOS
GUIMARAES
05.12.2022
<#E.G.B#756085#11#818524/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#755935#11#818372>
PORTARIA Nº 096 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
DEFERIR, com fundamento na Lei 7.713/88, alterada pelas Leis 8.541/92 e 11.052/04 o pedido
de isenção de imposto de renda de:
PAULO ROBERTO ESTEVES COLEN, proc. 009.14966.2022.0078800-01, CPF nº
218.201.046-72, com laudo médico pericial emitido em 25/01/2023.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#755935#11#818372/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#755927#11#818365>
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIRETORIA GERAL
Outros Atos
PORTARIA(S) Assunto
068/2023 Art. 1º Designar os servidores Jezler Ribeiro Pereira, matrícula: 30.511.408 e Rafael Ribeiro
dos Santos, matrícula 30.527.884, para, em substituição aos servidores Ednilton Santos Teles,
matrícula 30.480.468 e Antônio Almeida de Oliveira, matrícula nº 30.338.450, na qualidade de
membros, integrarem a Comissão de Processo de Sindicância, instaurado mediante Portaria
nº 094/2021, de 17/05/2021, publicada no DOE de 18/05/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
069/2023 Art. 1º Instaurar Sindicância, através do processo de nº 049.4619.2022.0022561-47, nos
termos do Art. 204 da Lei nº 6.677/94, designando os servidores Cláudia Cristina de Oliveira
Silva, matrícula nº 37000287, Irlanda Santos Barreiro, matrícula nº 490012863 e Adelson
Alves Barbosa, matrícula nº 490010895, para, sob a presidência da primeira, apurar os
fatos descritos nos autos do Processo originário nº 2018/096221-0, convertido em SEI nº
049.4619.2022.0015547-13, ocorridos no âmbito do DETRAN, e, devendo a Comissão
concluir os seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Pimentel de Souza Lima
Diretor Geral - DETRAN/BA
<#E.G.B#755927#11#818365/>
<#E.G.B#755899#11#818335>
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso
das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº
6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Data Início
92036125 JEFERSON
FERREIRA
SOTERO DOS
SANTOS
Coordenador I DAS-2C Coord
Financeira
01.02.2023
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#755899#11#818335/>
<#E.G.B#756048#11#818486>
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro
de 1994, resolve nomear ANDREIA LUCIANA BOA MORTE VERDE, matrícula nº 92073332,
para o cargo em comissão Coordenador III, símbolo DAI-4, do(a) Coord de Multa, a partir de 01
de Janeiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
<#E.G.B#756048#11#818486/>
<#E.G.B#755949#11#818386>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 002/2020
PROCESSO SEI: 049.4643.2022.0070299-77;- Partes: Departamento Estadual de Trânsito da
Bahia - DETRAN/BA e o MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.042.659/0001-15,
com a interveniência da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE -
CMTT; - Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses, modificação do
Item 3.1 da Cláusula terceira do convênio, inclusão do item: 4.19, na Cláusula Quarta, para
viabilizar à CMTT o acesso à base de dados RENACH, através do web service, para acesso
as informações do prontuário de condutor e adição de cláusula atinente à reciprocidade na
utilização dos pátios; -Vigência: de 14/02/2023 a 13/02/2024; - Fundamentação: Resoluções
nº 918/2022 e nº 932/2022 do CONTRAN. Assinatura: 02.02.2023. Rodrigo Pimentel de Souza
Lima - Diretor Geral.
<#E.G.B#755949#11#818386/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#755789#11#818215>
PORTARIA Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei Estadual n° 6.677/94,
RESOLVE:
Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores DAIANE CARVALHO SANTOS
SALVADOR, matrícula nº 23592842, LUIS CLAÚDIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº
16277656-1 e, FABRIZIO GAMA INARCIO, matrícula nº 16277656 para sob a presidência
da primeira, apurar morte do interno ASTONY TEQUE OLIVEIRA SANTANA, custodiado no
Conjunto Penal de Feira de Santana, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação deste ato.
JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
<#E.G.B#755789#11#818215/>
<#E.G.B#755799#11#818224>
PORTARIA Nº 55, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei Estadual n° 6.677/94,
RESOLVE:
Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores DAIANE CARVALHO SANTOS
SALVADOR, matrícula nº 23592842, LUIS CLAÚDIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº
16277656-1 e, FABRIZIO GAMA INARCIO, matrícula nº 16277656 para sob a presidência
da primeira, apurar morte do interno ASTONY TEQUE OLIVEIRA SANTANA, custodiado no
Conjunto Penal de Feira de Santana, devendo a Comissão concluir seus trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação deste ato.
<#E.G.B#755799#11#818224/>
<#E.G.B#755896#11#818331>
PORTARIA N° 56, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:
Alterar a composição dos membros da Portaria n° 48, de 30 de janeiro de 2023, publicada no
DOE de 31 de janeiro de 2023, designando aos servidores MÔNICA MARQUES PEDREIRA
GALLAS, cadastro nº. 92079184, CINTIA OLIVEIRA REIS, cadastro nº. 92072666, MYLA
PEDREIRA MONTEIRO, cadastro nº 23.547.032 e LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO,
cadastro nº. 92069605, para, sob a presidência do primeiro, proceder os trabalhos necessários
à realização das fases finais do Concurso Público de Agentes Penitenciários do Estado da Bahia,
Edital SAEB/03/2014, revogada Portaria nº. 053, publicada no DOE de 12 de março de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
<#E.G.B#755896#12#818331/>
<#E.G.B#755898#12#818334>
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Alterar a composição dos membros da Portaria N° 49, de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOE
de 31 de janeiro de 2023, da Comissão Permanente de Atividades de Formação, Capacitação
e Educação Continuada (CPAC), designando aos servidores MÔNICA MARQUES PEDREIRA
GALLAS, cadastro n° 92079184, MYLA PEDREIRA MONTEIRO, cadastro nº 23.547.032,
CINTIA OLIVEIRA REIS, cadastro n° 92072666, LEONARDO BRANDÃO QUADROS,
cadastro n° 23600773, INGRID CAROLINE TEIXEIRA ALMEIDA, cadastro n° 23602105 e
LUISA RIBEIRO SOARES BARRETO, cadastro n° 92069605, para, sob a presidência do
primeiro, planejar, coordenar, controlar, fomentar, avaliar e fiscalizar as atividades de ensino e
pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, elaborando diretrizes
educacionais que tem como finalidade a formação, a capacitação, o aperfeiçoamento e a
educação continua
da dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia, vinculada a Diretoria
Geral.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
<#E.G.B#755898#12#818334/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#756044#12#818482>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA
- SEAGRI, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I,
e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
92045602 DIANA SENA
DOS SANTOS
Coordenador IV DAI-5 DIRETORIA
GERAL
02.02.2023
WALLISON OLIVEIRA TORRES
SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#756044#12#818482/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#755809#12#818231>
Processo SEI 084.0496.2022.0005094-74
3ºTERMO ADITIVO Nº010/2023 ao Termo de Outorga NºCCE0007/2021-Empresa Mvp
Consultoria em Tecnologia Ltda.Objeto:Fica prorrogada a vigência do Termo de Outorga
original por mais 12 meses,com início em 26/11/2022 e término em 25/11/2023,retroagindo os
seus efeitos à data de 26.11.2022.
3ºTERMO ADITIVO Nº005/2023 ao Termo de Outorga NºCCE0016/2020-Empresa Superbugs
Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.Objeto:Fica prorrogada a vigência do Termo de Outorga
original por mais 12 meses,com início em 08/11/2022 e término em 07/11/2023,retroagindo os
seus efeitos à data de 08.11.2022.
3ºTERMO ADITIVO Nº006/2023 ao Termo de Outorga NºCCE0013/2020-Empresa Simc 4.0
Suporte Tecnico Manutencao e Servicos em Tecnologia da Informacao Ltda.Objeto:Fica
prorrogada a vigência do Termo de Outorga original por mais 12 meses,com início em 08/11/2022
e término em 07/11/2023,retroagindo os seus efeitos à data de 08.11.2022.
3ºTERMO ADITIVO Nº003/2023 ao Termo de Outorga NºCCE0005/2020-Empresa Zle-
arning-Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda.Objeto:Fica prorrogada a vigência
do Termo de Outorga original por mais 12 meses,com início em 08/11/2022 e término em
07/11/2023,retroagindo os seus efeitos à data de 08.11.2022.
3ºTERMO ADITIVO Nº024/2023 ao Termo de Outorga NºCCE0014/2020-Empresa Solar Trap
Fabricacao de Equipamentos e Aparelhos Eletricos Ltda. SEI084.0508.2022.0004436-71.
Objeto:Fica prorrogada a vigência do Termo de Outorga original por mais 12 meses,com início
em 08/10/2022 e término em 07/10/2023,retroagindo os seus efeitos à data de 08.10.2022.As-
sinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da
Instituição.
<#E.G.B#755809#12#818231/>
<#E.G.B#755815#12#818240>
5o TERMO ADITIVO Nº021/2023 ao Termo de Outorga Nº DTE0014/2015-Ilka Biondi.
SEI084.0508.2022.0002904-08.Objeto:Fica prorrogada a vigência do Termo de Outorga original
por mais 18 meses,com início em 30/09/2022 e término em 29/03/2024,retroagindo os seus
efeitos à data de 30.09.2022.
5o TERMO ADITIVO Nº023/2023 ao Termo de Outorga Nº DTE0009/2015-Paola Pereira
das Neves Snoeck.SEI084.0508.2022.0004258-51.Objeto:Fica prorrogada a vigência do
Termo de Outorga original por mais 12 meses,com início em 25/11/2022 e término em
24/11/2023,retroagindo os seus efeitos à data de 25.11.2022.Assinam:Handerson Jorge
Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.
<#E.G.B#755815#12#818240/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#755787#12#818211>
PORTARIA Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o constante no Processo SEI n° 015.4020.2023.0000452-77, bem como o disposto no art.
24 da Lei Estadual n° 7.249/98 e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o requerimento
de auxílio-funeral em favor da Sra. Ana Cláudia Matos Ribeiro Albuquerque.
Aécio Moreira do Nascimento
Secretário em exercício
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#755787#12#818211/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
<#E.G.B#755780#12#818204>
O Secretário de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Designar o Sr. WELHINGTON QUEIROZ MOTTA, matricula nº 92.085.590, e a Sr.ª FLÁVIA
GABRIELE FERREIRA VIDAL, matrícula n° 92.039.239, Gestor e Fiscal, respectivamente do
Contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Empresa citada abaixo:
Nº CONTRATO FORNECEDOR
5058961/CCER e
5058961/CUSD COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA CTN
Gabinete do Secretário, 02 de fevereiro de 2023.
ADRIANO RAIMUNDO CERQUEIRA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Rural em Exercício
<#E.G.B#755780#12#818204/>
<#E.G.B#755828#12#818258>
O Secretário de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições.
Designar a Srª. DÉBORA CRUZ DE JESUS, matrícula n. º 92.032.961, para promover as ações
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, referentes às finalidades do
Decreto n. º 17.037, de 23 de setembro de 2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria de n. º 011
de 17 de janeiro de 2022.
Gabinete do Secretário, 02 de fevereiro de 2023.
ADRIANO RAIMUNDO CERQUEIRA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Rural em Exercício
<#E.G.B#755828#12#818258/>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#755850#13#818281>
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/22. FIRMADO EM: 04/02/22.
PROCESSO: SEI Nº 043.4125.2023.0000537-95. CONVENENTE: CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO
ITAPICURU. OBJETO: Prorroga por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do Convênio
celebrado, modificando-o para o dia 05 de abril de 2023, sem alteração de valor, adequando,
por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/21. FIRMADO EM: 03/12/21.
PROCESSO: SEI Nº 043.4125.2023.0001387-82. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO - BAHIA. OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do supramencionado Convênio
por mais 02 (dois) meses, modificando-o para 04 de abril de 2023, adequando, por conseguinte,
os cronogramas de execução e de desembolso previstos no Plano de Trabalho. DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755850#13#818281/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#756082#13#818520>
PORTARIA N° 139/2023
Orienta as Unidades Escolares e os Núcleos Territoriais de Educação - NTEs quanto aos
procedimentos referentes ao provimento e programação de carga horária do Professor da
Rede Estadual de Ensino.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÂO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
conforme o disposto na alínea “d”, do inciso 111, do art. 18, do Decreto n° 8.877, de 19 de janeiro
de 2004, que aprova o Regimento da Secretaria da Educação - SEC,
RESOLVE,
Art. 1º - As Unidades Escolares - UEE, da Rede Estadual de Ensino e conveniadas, bem como
os Núcleos Territoriais de Educação - NTEs, deverão observar os procedimentos previstos nesta
Portaria e na legislação em vigor, quanto ao provimento e programação de carga horária do
Professor da Rede Estadual de Ensino.
Art. 2º - Para fins da programação escolar são consideradas as seguintes definições:
I - Calendário Escolar: ano letivo referente ao período no qual são desenvolvidas as atividades
escolares efetivas, a partir de 06 de fevereiro a 15 de dezembro de 2023;
II - Formação Profissional: qualificações necessárias ao exercício da docência, em sala de
aula, a serem observadas na distribuição da carga horária para o Professor, considerando a
modalidade de ensino das Unidades Escolares, conforme art. 58, da Lei n° 8.261/2002;
III - Programação de Carga Horária: instrumento de planejamento e gestão de recursos
humanos da Secretaria da Educação, voltada para as Unidades Escolares, da Rede Estadual
de Ensino e conveniadas, onde são alocados os Professores, por formação e carga horaria,
obedecendo aos critérios estabelecidos na legislação em vigor;
IV - Sistema de Programação Escolar: sistema informatizado desenvolvido para fins de
distribuição e atualização, permanente, dos registros das atividades exercidas pelo Professor, a
ser lançado pelo gestor da Unidade Escolar;
V - Regras da Programação Escolar: diretrizes e critérios norteadores para a gestão do
quadro docente na Unidade Escolar, por meio da programação de carga horária nas diversas
modalidades, clientelas e níveis que compõem a Educação Básica e Profissional no âmbito do
Estado da Bahia.
Art. 3º - Aprova o Manual de Regras da Programação Escolar, disponível no sítio eletrônico:
http://www.educacao.ba.gov.br/programacaoescolar.
Art. 4º - Os Professores lotados nas Unidades Escolares Estaduais deverão, obrigatoriamente,
ter a sua carga horária distribuída em efetiva regência de classe, observados os prazos definidos
no Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo Único - Fica suspensa a distribuição de carga horária do Professor, em atividade
de articulação de área. Em caráter excepcional, solicitações poderão ser enviadas à
Superintendência de Recursos Humanos da Educação - SUDEPE para análise e autorização,
caso à caso.
Art. 5º - Aos responsáveis pelo cumprimento desta Portaria, compete:
I - À Superintendência de Recursos Humanos da Educação - SUDEPE,
a) Por meio da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal - DIPES, por meio
da Coordenação de Programação Escolar - CPE:
1. Elaborar e atualizar manuais e procedimentos operacionais necessários ao processo de
distribuição de carga horaria nas Unidades Escolares Estaduais - UEE;
2. definir cronograma para que as Unidades Escolares Estaduais concluam sua Programação
Escolar, referente ao ano letivo de 2023, dentro do prazo estabelecido;
3. orientar aos Núcleos Territoriais de Educação - NTEs para o adequado planejamento,
controle e acompanhamento do exercício funcional dos Professores lotados nas Unidades
Escolares de sua circunscrição;
4. monitorar e acompanhar o processo da Programação Escolar junto aos Núcleos Territoriais
de Educação - NTEs e as Unidades Escolares - UEE;
5. validar e homologar a programação de carga horaria lançada no Sistema da Programação
Escolar - SPE, pelos Diretores das Unidades Escolares - UEE, da capital e do interior;
6. manter articulação permanente com a Coordenação de Provimento e Movimentação -
CPM/DIREH/SUDEPE, quanto ao provimento e movimentação dos Professores nas Unidades
Escolares Estaduais - UEE.
b) Através da Diretoria de Administração de Recursos Humanos - DIREH, por meio da
Coordenação de Provimento e Movimentação - CPM:
1. Realizar a movimentação de pessoal da Rede Estadual de Ensino, por meio da remoção,
relotação, e complementação da carga horária do Professor;
2. analisar a possibilidade de preenchimento das vacâncias existentes nas Unidades Escolares
Estaduais - UEE, obedecendo às orientações da DIREH/SUDEPE;
3. definir e realizar o tipo de provimento das vacâncias solicitadas pelas Unidades Escolares,
de acordo com o Núcleo Territorial de Educação - NTE de sua circunscrição;
4. informar aos Núcleos Territoriais de Educação - NTEs e às Unidades Escolares Estaduais -
UEE, a respeito da autorização para provimento de Professor;
5. acompanhar e providenciar, quando necessário, os afastamentos temporários e definitivos,
de pessoal previstos na Lei n° 6.677/1994 e na Lei n° 8.261/2002;
6. coordenar, acompanhar, executar e controlar o processo de admissão de pessoal.
II - Ao Núcleo Territorial de Educação - NTEs:
1. Assegurar o cumprimento, pelas Unidades Escolares de sua circunscrição, do cronograma
estabelecido, conforme Anexo Único desta Portaria;
2. orientar e acompanhar o cumprimento dos procedimentos definidos no Manual de Regras
da Programação Escolar, elaborado e disseminado pela Secretaria da Educação;
3. orientar as Unidades Escolares Estaduais - UEE de sua circunscrição, para o adequado
planejamento, controle e acompanhamento das atividades dos Professores lotados nestas
Unidades;
4. orientar às Unidades Escolares Estaduais - UEE, quanto ao registro da programação da
sua circunscrição por meio do Sistema de Programação Escolar - SPE;
5. acompanhar o processo da Programação Escolar junto às Unidades Escolares de sua
circunscrição;
6. realizar a manutenção, sempre que houver movimentação de pessoal, ocorridas no decorrer
do ano letivo de 2023;
7. identificar, e comunicar, a necessidade de provimento de pessoal nas Unidades Escolares
Estaduais - UEE, de sua circunscrição, à Coordenação de Programação Escolar - CPE.
III - Às Unidades Escolares Estaduais - UEE, da Rede Estadual de Ensino e conveniadas:
1. Distribuir a carga horária dos Professores, e dos que complementam à carga horária na
Unidade Escolar, observando o disposto no art. 58 e anexo VII, da Lei 8.261/2002, e no Manual
de Regras da Programação Escolar;
2. programar a carga horária em um único turno, para os Professores com regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais e, em 02 (dois) turnos, para os professores com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, atentando para as atividades de compensação previstas no
Art. 7º, inciso II do decreto n.º 19.529/2020;
3. priorizar a distribuição de carga horária dos Professores das Unidades Escolares, na efetiva
regência de classe da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
4. cumprir as prazos estabelecidos no Cronograma que integra o Anexo Único desta Portaria;
5. cumprir os procedimentos estabelecidos no Manual de Programação Escolar;
6. fornecer informações fidedignas à prática pedagógica da Unidade Escolar (horário x
professor);
7. informar aos Núcleos Territoriais de Educação - NTEs de sua circunscrição, ou à CPE/
DIPES/SUDEPE, nos casos das Unidades Escolares Estaduais da Região Metropolitana de
Salvador - RMS, quando houver qualquer alteração, ou movimentação, ocorrida na carga horaria
do Professor durante o ano letivo, para o devido registro e ajuste na Programação Escolar;
8. informar ao NTE, a que está circunscrita, ou à CPE/DIPES/SUDEPE, nos casos das Unidades
Escolares Estaduais da Região Metropolitana de Salvador - RMS, quanto à necessidade de
provimento de Professor, por meio do Sistema de Programação Escolar.
Art. 6º - O Diretor da Unidade Escolar - UEE, que descumprir os procedimentos estabelecidos
nesta Portaria deverá ser devidamente responsabilizado, sujeitando-se às penalidades previstas
na Lei n° 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Parágrafo Único - A inobservância das normas e procedimentos, bem como do Cronograma que
integra esta Portaria, implicará em prejuízos para o Professor, tanto na percepção das vantagens
específicas, como na consequente irregularidade na situação funcional.
Art. 7º - Fica determinado que o início das atividades dos servidores nas UEE, independente
da natureza de sua vinculação, somente poderá ocorrer após prévia autorização formal da
Secretaria da Educação, por meio da SUDEPE, convalidado pelos NTEs, visando assegurar a
fidedignidade das informações lançadas no Sistema de Programação Escolar - SPE.
Art. 8º - As Unidades Escolares deverão conferir ampla divulgação ao conteúdo desta Portaria,
e suas eventuais alterações, afixando-as em local de fácil acesso e visibilidade, possibilitando o
acompanhamento do seu efetivo cumprimento pela Comunidade Escolar.
Art. 9º - Os casos omissos serão dirimidos pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento
de Pessoal - DIPES, Coordenação de Provimento pela Diretoria Pedagógica de Organização
Curricular da SUPROT, referente a programação da Formação Técnica Profissional e da Diretoria
de Políticas de Educação Básica da SUPED.
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Salvador, 31 de janeiro de 2023.
ANEXO ÚNICO
CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO ESCOLAR - 2023
ATIVIDADE PRAZO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1º SEMESTRE 2º SEMESTRE
Distribuição da carga horária, no Sistema de
Programação Escolar- SPE , do corpo docente
lotado na Unidade Escolar
03.02 a
24.02.2023
03.02 a
24.02.2023
17.07 a 31.07.2023
Homologação pela Unidade Escolar no SPE 27.02 a
03.03.2023
27.02 a
03.03.2023
01.08 a 08.08.2023
Análise, validação e homologação pela SEC/
SUDEPE
06.03 a
31.03.2023
06.03 a 31.03.2023 09.08 a 23.08.2023
<#E.G.B#756082#14#818520/>
<#E.G.B#756068#14#818505>
PORTARIA 153/2023
A SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Designar os (as) servidores (as) abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente,
encarregada de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência
Educacional - FAED, das Unidades Escolares jurisdicionada ao NTE indicado:
NTE 21 - Santo Antonio de Jesus
MUNICÍPIOS UNIDADES
ESCOLARES
MEMBROS DA
COMISSÃO
FUNÇÃO CADASTROS
Cachoeira Colégio Estadual de
Cachoeira
Presidente: Fabio
Santos Macedo
Tesoureiro: Maria
Helana dos Santos
Araújo
Encarregado: André
Gustavo Pinheiro dos
Santos
Diretor
Vice-Diretora
Vice-Diretor
11.510.055-7
11.272.196-4
11.343.860-3
Muritiba Colégio Estadual
Manoel Benedito
Mascarenhas
Presidente: Eliana
Conceição Braga
Nunes
Tesoureira: Analice
Oliveira da Silva
Encarregado: Carlos
Eduardo Pimentel
Vaz
Diretora
Professora
REDA
11.304.971-2
11.310.776-5
11.650.281-7
Salinas da
Margaridas
Colégio Estadual
Juracy Magalhães
Presidente: Denison
Soares dos Santos
Tesoureira: Eliuda
Bispo de Jesus
Conceição
Encarregado: Jaime
de Azevedo Silva
Diretor
Secretária
Vice-Diretor
11.520.749-8
11.561.772-4
11.347.347-5
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Estadual da Educação
PORTARIA 137/2023
A SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.
1°- Designar as servidoras abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada
de administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional
- FAED, da Unidade Escolar jurisdicionada ao NTE indicado:
NTE 19 - Feira de Santana
MUNICÍPIO UNIDADE
ESCOLAR
MEMBROS DA
COMISSÃO
FUNÇÃO CADASTROS
Feira de Santana
Centro Estadual
de Educação
Profissional em
Saúde do Centro
Baiano
Presidente: Edivane
Lima Fonseca
Pergentino
Tesoureira: Elizabeth
Mota Nazareth de
Almeida
Encarregada: Mirian
Almeida de Menezes
Diretora
Professora
Professora
11.449.822-4
11.453.177-1
11.349.913-8
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 01 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 128/2023
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições com
base na Lei nº 11.043/2008, de 09 de maio de 2008 e no Decreto nº 11.175/2008, de 18 de
agosto de 2008, R E S O L V E
Art. 1° - Homologar o resultado da eleição do Colegiado Escolar para o biênio 2022-2024,
das unidades escolares da rede estadual abaixo relacionadas, conforme os documentos
comprobatórios expedidos pelas referidas Unidades, analisados e validados pelos Núcleos
Territoriais de Educação-NTE.
NTE 26- TERRITÓRIO DE IDENTIDADE METROPOLITANO DE SALVADOR
UNIDADE ESCOLAR CÓDIGO SEC MUNICÍPIO
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GEORGINA RAMOS DA SILVA 1101619 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL JOSIAS DE ALMEIDA MELO 1102364 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS 1103107 SALVADOR
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORAARMANDINA MARQUES 1104375 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIMÕES 1103395 SIMÕES FILHO
COLÉGIO ESTADUAL MARCILIO DIAS 1102704 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL PADRE PALMEIRA 1103565 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL MARIAAMÉLIA SANTOS 1102747 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO HERCULANO DE MENEZES 1178325 SALVADOR
COLÉGIO ESTADUAL POLIVALENTE SAN DIEGO 1104677 SALVADOR
Art. 2°-O resultado de todos os eleitos pode ser acessado no Portal da Educação/Consulta
Escola: http://www.sec.ba.gov.br/siig/sistemaescolar/asp/pesquisaEscola/pesquisaescola.asp.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PORTARIA Nº122/2023. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições e nos termos do quanto disposto no art. 214 da Lei Estadual nº
6.677/94, resolve: substituir a comissão processante do processo administrativo disciplinar
n°011.9462.2019.0032060-72, instaurado através da portaria 1929/2019, publicada no DOE
de 30/07/2019, em desfavor do servidor de matrícula n° 111728117, formada pelos servidores:
Rosinalva Santos do Carmo Monteiro, matrícula: 110805819, Francisco Cruz do Nascimento,
matrícula:111520145 e Claudiana de Souza Pereira Costa, matrícula: 113956538, pelos
servidores: Rosângela Góes de Queiroz Figueiredo, matrícula: 111004589, Luziane de Cristo
Souza, matrícula: 115404545; Gilmaria Sandra dos Santos de Jesus, matrícula: 114500576. O
trabalho da Comissão Processante continuará nas instalações do Núcleo Territorial de Educação
de Valença/BA - NTE 06. Salvador, 01 de fevereiro de 2023. Adélia Maria Carvalho De Melo
Pinheiro. Secretária Estadual da Educação.
<#E.G.B#756068#14#818505/>
<#E.G.B#755934#14#818371>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso das
suas atribuições, resolve exonerar, ex officio, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com base
no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organiza-
cional
Data Início
11540163 SIMMON EBER
LEMOS NASCIMENTO
Vice-Diretor
Grande Porte_
N2
VG UEE ALMAKAZIR
GALLY GALVAO
03.02.2023
ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
<#E.G.B#755934#14#818371/>
<#E.G.B#755936#14#818373>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 51 da Lei nº n° 8.261, de 29 de
maio de 2002, c/c art. 14 do Decreto nº 293, de 21 de agosto de 1991, com redação dada pelo
Decreto nº 7.380, de 22 de julho de 1998, e Decreto nº 7.700, de 09 de novembro de 1999,
resolve alterar, a carga horária:
Matrícula Servidor Cargo Unidade
Origem
Município Carga
Horária
Atual
Nova
Carga
Horária
Data Início
11540163 SIMMON
EBER LEMOS
NASCIMENTO
Professor UEE
ALMAKAZIR
GALLY
GALVAO
Coaraci 40,00 20,00 03.02.2023
<#E.G.B#755936#15#818373/>
<#E.G.B#755938#15#818376>
suas atribuições, resolve designar ADVAN DE SOUZA CONCEICAO, matrícula nº 92011789,
para, em razão de Férias no período de 23 de Fevereiro de 2023 a 09 de Março de 2023,
substituir ANTONIO HENRIQUE FREIRE LEITE, matrícula nº 92018149, no cargo Diretor, do(a)
DIRETORIA FINANÇAS.
<#E.G.B#755938#15#818376/>
<#E.G.B#755941#15#818378>
suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início
11310548 ROSANGELA DE
SOUZA SILVA
Vice-Diretor
Médio Porte _N2
VM UEE IBIRATAIA 31.01.2019
<#E.G.B#755941#15#818378/>
<#E.G.B#755958#15#818396>
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de
1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Matrícula Nome Cargo Unidade
Origem
Unidade
Destino
Data Início Número do Proc. SEI
11385677 ALEXANDRE
DANTAS
GOES SILVA
Professor UEE
NOSSA
SENHORA
FATIMA
UEE JOAO
CARIBE
Data da
Publicação
01155362023000689465
85201468 DANIEL
PEREIRA
VENANCIO
Professor UEE
ALBERTO
VALENCA
UEE LUIZ
JOSE
OLIVEIRA
Data da
Publicação
01155362023000683858
<#E.G.B#755958#15#818396/>
<#E.G.B#755959#15#818397>
Origem
Unidade
Destino
Data Início Número do Proc.
SEI
11476107 LUIS CLAUDIO
PURIFICACAO
BASTOS
Professor UEE PROF
JOSE
BARRETO
ARAUJO
BASTOS
UEE RENAN
BALEEIRO
Data da
Publicação
11507932 JAIR MOREIRA
LIMA
Professor UEE TEREZA
CONCEICAO
MENEZES
UEE RUBEN
DARIO
Data da
Publicação
01155362022
009053741
<#E.G.B#755959#15#818397/>
<#E.G.B#755960#15#818398>
Origem
Unidade Destino Data Início Número do Proc. SEI
11376997 NELSON
MARQUES
ANDRADE
Professor UEE PROF
MARIA
ANITA
UEE PROF
ROMULO
ALMEIDA
Data da
Publicação
01156022023
000765410
11390375 AGRECIA
SANTOS
SILVA
Professor CENT EDU
CARNEIRO
RIBEIRO
ESC
PARQUE
UEE
APLICACAO
ANISIO
TEIXEIRA
Data da
Publicação
01156022023
000758472
11391723 CINTIA
CARVALHO
MENEZES
SANTOS
Professor UEE
CIDADE
CURITIBA
UEE MAE
STELLA
Data da
Publicação
01156022023
000760027
11432256 LUIZ
LAZARO
FRANCO
BATISTA
Professor UEE
MINISTRO
ALIOMAR
BALEEIRO
UEE MAE
STELLA
Data da
Publicação
01156022023
000765096
11458651 ROBSON
RIBEIRO
VERAS
Professor UEE
AMERICO
SIMAS
CEEP
TECNOLOGIA
INF
COMUNICACAO
Data da
Publicação
01156022023
000766149
11555199 JAMILE DOS
SANTOS
CORREIA
Professor UEE RAUL
SA
UEE MAE
STELLA
Data da
Publicação
01156022023
000761007
85200573 JESSICA
FREITAS DO
ESPIRITO
SANTO
Professor UEE BOA
VISTA
TUPIM
CEEP
TECNOLOGIA
INF
COMUNICACAO
Data da
Publicação
01156022023
000764103
<#E.G.B#755960#15#818398/>
<#E.G.B#755966#15#818404>
Origem
Unidade
Destino
11326263 JAILSON
OLIVEIRA
DA SILVA
Professor ESC
VISCONDE
ITAPARICA
UEE
APLICACAO
ANISIO
TEIXEIRA
Data da
Publicação
01192842022009006008
11531898 JAILTON
SILVA
FREITAS
Professor UEE
SEABRA
UEE LEA
LEAL
Data da
Publicação
01155362023000163421
<#E.G.B#755966#15#818404/>
<#E.G.B#755967#15#818405>
Origem
Unidade Destino Data Início Número do Proc. SEI
11342304 CARLOS
ANTONIO
FONTES
BASTOS
Professor CENT EDU
CARNEIRO
RIBEIRO
CLASSE I
UEE MANOEL
DEVOTO
Data da
Publicação
01156022023
000619782
11349588 EDSON
MELO DE
BRITO
Professor UEE PADRE
PALMEIRA
CEEP
TECNOLOGIA
INF
COMUNICACAO
Data da
Publicação
01155362023
000628164
<#E.G.B#755967#15#818405/>
<#E.G.B#755968#15#818406>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Origem
Unidade
Destino
SEI
85200166 LIVIA
SANTOS
NERI
Coordenador
pedagógico
UEE NOSSA
SENHORA
LOURDES
UEE CAMPO
JAGUARA
Data da
Publicação
01192842023
000473216
85200828 EDMILSON
DOS SANTOS
LIMA
Professor UEE CAMPO
ERALDO
TINOCO
CETEP
VITORIA
CONQUISTA
Data da
Publicação
01192492022
009521213
92006229 ILANA
PINHEIRO
AZEVEDO
VARMES
Professor UEE ERALDO
TINOCO
UEE PROF
ROMULO
GALVAO
Data da
Publicação
01176252022
008967090
<#E.G.B#755968#16#818406/>
<#E.G.B#756015#16#818453>
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE
SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar
ROSANA BENTO DA SILVA, matrícula nº 11529361, para o cargo em comissão Vice-Diretor
Grande Porte_ N2, símbolo VG - 2, do(a) UEE CARNEIRO RIBEIRO, a partir de 02 de Fevereiro
de 2023.
<#E.G.B#756015#16#818453/>
<#E.G.B#756017#16#818455>
KELDO VIRGILIO SILVA ANDRADE, matrícula nº 11450391, para o cargo em comissão
Vice-Diretor Porte Especial N2, símbolo VE - 2, do(a) CEEP GESTAO TECN INF REGIS
PACHECO, a partir de 02 de Fevereiro de 2023.
<#E.G.B#756017#16#818455/>
<#E.G.B#756024#16#818462>
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso de suas atribuições,
resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de
setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
11392957 VANUZA SILVA SOUZA
DA CONCEICAO
Professor 01.02.2023 30.07.2023
MARIA DO ROSARIO COSTA MURICY
<#E.G.B#756024#16#818462/>
<#E.G.B#756029#16#818467>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, no uso
das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) LEI Nº 14.032, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2018:
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organiza-
cional
Data Início
92016690 FRANCILENE
RAMOS NOVAIS
SAMPAIO
Vice-Diretor
Grande Porte_
N2
VG UEE JOAO QUEIROZ 03.02.2023
<#E.G.B#756029#16#818467/>
<#E.G.B#756030#16#818468>
FRANCILENE RAMOS NOVAIS SAMPAIO, matrícula nº 92016690, para o cargo em comissão
Vice-Diretor Porte Especial N2, símbolo VE - 2, do(a) CENT EDU DEOCLECIANO BARBOSA
CASTRO, a partir de 03 de Fevereiro de 2023.
<#E.G.B#756030#16#818468/>
<#E.G.B#756032#16#818470>
RENICIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 11540818, para o cargo em comissão Diretor Médio
Porte _N2, símbolo DM - 2, do(a) UEE OLAVO ALVES PINTO, a partir de 03 de Fevereiro de
2023.
<#E.G.B#756032#16#818470/>
<#E.G.B#756061#16#818499>
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio
de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Matrícula Nome Cargo Unidade Origem Unidade
Destino
85201561 VICTOR
OLIVEIRA
DA SILVA
ANDRADE
Professor UEE JOSE
FREITAS
MASCARENHAS
UEE DR
JOAO
PEDRO
DOS
SANTOS
Data da
Publicação
01192842022008969210
<#E.G.B#756061#16#818499/>
<#E.G.B#756063#16#818501>
Origem
Unidade Destino Data Início Número do Proc.
SEI
85201152 ISMAEL
RAMOS DE
CARVALHO
Coordenador
pedagógico
UEE
CORONEL
CANDIDO
SILVEIRA
SANTOS
UEE EDIVALDO
BOAVENTURA
Data da
Publicação
01192492022
008960868
<#E.G.B#756063#16#818501/>
<#E.G.B#756066#16#818504>
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de
setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)
servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração
Pública:
Processo Matrícula Nome Cargo Quinquênio Dias
01176372022001858571 11238571 GILMARA
VERONICA DO
NASCIMENTO
CARVALHO
Professor 14.03.1991 a
13.03.1996
180
Finalidade:
LICENÇA PREMIO EM DOBRO ABONO PERMANENCIA.
<#E.G.B#756066#16#818504/>
<#E.G.B#756071#16#818509>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Origem
Unidade
Destino
SEI
85200082 RILNA
FIGUEIREDO
DA SILVA
Coordenador
pedagógico
UEE PROF
MARIA
ODETTE
PITHON
RAYNAL
CEEP
GESTAO
SEVERINO
VIEIRA
Data da
Publicação
01155362022
003550131
92016411 WALISSON
MARQUES DO
NASCIMENTO
Professor UEE NOSSA
SENHORA
AUXILIADORA
UEE
HERMANO
GOUVEIA
NETO
Data da
Publicação
01176292022
008976012
<#E.G.B#756071#17#818509/>
<#E.G.B#756076#17#818514>
suas atribuições, resolve exonerar, ex officio, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com base
no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994:
11377367 ADILSON
DE SOUSA
MOREIRA
Vice-Diretor
Porte
Especial N2
VE CETEP SERTAO SAO
FRANCISCO
Data da
Publicação
<#E.G.B#756076#17#818514/>
<#E.G.B#756077#17#818515>
Origem
Unidade
Destino
11532595 HALANA
MARTINS
DOS
SANTOS
CARMO
Professor UEE
SOUTO
SOARES
UEE
MULUNGU
MORRO
Data da
Publicação
01176202023000559698
<#E.G.B#756077#17#818515/>
<#E.G.B#756078#17#818516>
suas atribuições, resolve exonerar, Pro Tempore, com base no(a) art. 23 do Decreto nº 16.385,
de 26 de outubro de 2015, c/c art. 18 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, o(a) servidor(a)
LUIS PAULO DE SOUSA PINTO COSTA, matrícula nº 11529157, ocupante do cargo em
comissão Vice-Diretor Grande Porte_ N2, no(a) UEE 15 NOVEMBRO, do(a) SEC, a partir de 03
de Fevereiro de 2023.
<#E.G.B#756078#17#818516/>
<#E.G.B#756079#17#818517>
suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) ART. 18 DO DECRETO Nº 16.385,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018:
11351549 ADEMAR GOMES
BRANDAO
Diretor
Grande
Porte_ N2
DG UEE PROF
ARMANDINA
MARQUES
03.02.2023
<#E.G.B#756079#17#818517/>
<#E.G.B#756088#17#818526>
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição.
RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07
de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:
Apostila Processo Matrícula Ex-servidor Beneficiário CPF Beneficiário
26/2023 FUNERAL 11249000
11101500
ELIETE SOARES
DE OLIVEIRA
RUAS
BRUNA DE
OLIVEIRA RUAS
MELO
833.903.755-20
27/2023 FUNERAL 11223525
11047518
CREMILDA
JESUS LOPES
MAZZEI
EDNALDO
RODRIGUES
CONCEIÇÃO
272.662.065-53
28/2023 FUNERAL 11155838 MARIA LUCIA
SANTOS
BEATRIZ SANTOS
SIQUEIRA
032.107.595-10
30/2023 FUNERAL 11013593 LINDAURA
COELHO DE
OLIVEIRA
LIGIA MARIA
COELHO DE
OLIVEIRA
244.797.645-34
<#E.G.B#756088#17#818526/>
<#E.G.B#756087#17#818525>
PORTARIA Nº 04/2023 - NTE 02 - BOM JESUS DA LAPA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR
DO COLÉGIO ESTADUAL VELHO CHICO, ALBERTO DOS SANTOS FARIAS FILHO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: 1º titular, cadastro nº 11.450.553-4,
JUMÁRIA DIAS DOS SANTOS LIMA; 1º suplente, cadastro nº 92.017.378, FABÍOLA DE
BARROS CASTRO CALDEIRA; 2º titular, cadastro nº 11.127.723-9, ROBERLÚCIO RORIZ
LOPES; 2º suplente, cadastro nº 92.015.488, RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA; 3º titular,
cadastro nº 11.605.817-7, ELIZANGELA PEREIRA LIMA; 3º suplente, cadastro nº 11.606.143-9,
JEOVALDO CERQUEIRA DE SOUZA DIAS; para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em
eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem
de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR
DO COLÉGIO ESTADUAL VELHO CHICO. Art. 2º O mandato dos membros da Comissão de
Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Carinhanha,
31 de janeiro de 2023. ALBERTO DOS SANTOS FARIAS FILHO Presidente da Caixa Escolar
da UEE
PORTARIA Nº 05/2023 - NTE 02 - BOM JESUS DA LAPA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR
DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM BOM JESUS DA LAPA, ENILSON MARQUES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: Andréa
Regina Floriano da Silva Arruda, 1° titular, cadastro n° 92.004.027; Luciane Lima Motta Moreira,
2° titular, cadastro n° 11.509.626-1; Tainara da Silva Costa 3º titular, cadastro n° 92.069.061,
Gabriel Gonzaga de Oliveira Filho 1° suplente, cadastro n° 11.606.344-9, Midiã Lelis Ribeiro 2°
suplente, cadastro n° 11.610.118-2 e Verena de Oliveira Lima Fernandes 3° suplente cadastro.
n° 11.126.002-0, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos
deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem
a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR - CPM BOM JESUS DA LAPA. Art. 2º O mandato dos membros da Comissão
de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Bom
Jesus da Lapa, em 31 de janeiro de 2023. ENILSON MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da
Caixa Escolar da UEE
<#E.G.B#756087#17#818525/>
<#E.G.B#756086#17#818523>
EDITAL DE CONCLUINTES
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL NEMÍSIA RIBEIRO DOS SANTOS, Código SEC: 1178021
Código MEC: 29430259, localizado na Praça da Bandeira s/nº município de Morpará-Ba,
jurisdicionado ao NTE 02 Bom Jesus da Lapa-Ba, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020,
publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna público a relação dos Alunos Concluintes do
Ensino Médio no ano 2022 conforme Atas de Resultados Finais deste estabelecimento de
Ensino Estadual.
3ºAno A Matutino - Turma 3-M
Alisson Carvalho Silva, Ana Luiza Miranda Almeida, Cleverson Cardoso Santos, Edvaldo Souza
Santos, Elaine Santos do Vale, Hellen Rita Bonfim Souza, Igor da Cruz Santos, Ítalo dos Anjos
Silva, João Gabriel Silva Ramos, João Marcos Oliveira Almeida, Kamilly Queiroz Bessa, Kauane
Neres Santana, Láysa Eduarda Bastos Carvalho, Luan Anderson Barros Souza, Luiz Henrique
Stillo Torres, Maria Leticia Silva Rodrigues, Mycaela Maria Conceição dos Santos, Nice
Santos Silva, Patrick Jesus de Almeida, Rayssa Pucine dos Santos, Rian Andrade Silva, Roseli
Nascimento Leite, Talita Maciel Araújo da Silva, Tayhiely Oliveira Santos, Vitor Soares Oliveira,
Wanderson Silva Santos, Weric Xavier de Araujo, Willian das Chagas Martins.
3ºAno A Noturno - Turma 3-N
Adryan Silva Santos, Alexandra Delgado da Silva, Aline Machado Souza, Brenno Farias dos
Santos Costa, Diego da Silva Soares, Dielly Di Paula Rocha Almeida, Edilson Silva Feitosa, Ellen
de Almeida Souza, Erick Alves da Silva, Guilherme Chagas Almeida, Gustavo Santos Oliveira,
Jackson Silva Lima, Jalilya Conceição Almeida, Jardel Dourado de Almeida, Jennyfer Alves de
Almeida, Joselma Alves de Almeida, kauan Oliveira Almeida, Mábila Farias da Silva, Maria de
Lourdes Almeida Gomes Neta, Pedro Jackson Pereira de Araújo, Raine Torres Silva, Reiniele
Alves Queiroz, Rute Torres Silva, Sergio Marcos Miranda Almeida, Thalita Souza Jesus.
O Diretor, do COLÉGIO ESTADUAL NEMÍSIA RIBEIRO DOS SANTOS, Código SEC: 1178021
Código MEC: 29430259, localizado na Praça da Bandeira s/nº município de Morpará-Ba,
jurisdicionado ao NTE 02 Bom Jesus da Lapa-Ba, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020,
publicada no Diário Oficial de 26/08/2020 torna público a relação dos Alunos Concluintes do
Ensino Médio, Tempo Formativo III, Eixo VII na Modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos
no ano 2022 conforme Atas de Resultados Finais deste estabelecimento de Ensino Estadual.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
EJA TEMPO FORMATIVO III - EIXO VII - T-VII-N
Alfredo Pereira dos Santos Filho, Allana Oliveira de Souza, Elismar Silva Santos, Jaiara Soares
Braga, Jeane Alves Pucini, Juliano Dais Santos, Leribel Silva Santos, Lousane Alves Pucini,
Robson Torres de Andrade, Vitor Silva Santos.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE BARREIRINHAS, Código MEC 29001064, Código SEC
1129696, localizado à Rua Nova, S/N, Bairro: Barreirinhas, Barreiras, BA, circunscrito ao Núcleo
Territorial de Educação NTE-11, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 de 26 de agosto de
2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo de 2022.
3ºA Matutino
Ana Clara Alves dos Santos, Augusto dos Santos da Cruz, Brenda Kalyne Lopes da Paixão,
Bruno Moreira dos Reis, Dherika Raissa de Oliveira, Fernando Alves Magalhães, Geslayne de
Souza da Silva, Guilherme Antonio Souza Scheuer, Hellen da Silva do Nascimento, Heloisa Silva
dos Santos, Ingridy Francielle de Jesus da Silva, Itallo Oliveira de Brito, Kauan Cledson de Souza
dos Santos,Leoncio Afonso de Freitas, Leylane Emanuele de Oliveira Almeida, Maria Eduarda da
Conceição Santos, Matheus Gomes Brandao, Meiryellen Belarmino Alves, Paulo Vítor Santos da
Cruz, Rafael Kauan Januario Rodrigues, Richard Ruan Soares Guimaraes, Sibele Lohanny da
Silva Leite, Tainã Cerqueira de Oliveira, Vitoria de Jesus Carvalho, Vitória Aparecida de Jesus da
Silva, Viviane de Souza Silva, Cleiton Kauan Barbosa Reis.
3ºB Matutino
Anna Karolina Silva Lima, Breno Victor de Lacerda Pereira, Dhenifer Fernandes da Silva
Ferreira, Diogo Rocha Santos, Eduarda Beatriz Muniz dos Santos, Eduardo Alecrim dos Santos,
Eliza Freitas Mascarenhas, Emily Caroline Lopes da Silva, Felipe da Silva dos Santos, Gabriela
Moura Rodrigues, Geovana do Nascimento Alves, Gustavo de Jesus Prado, Gustavo de Souza
de Brito. Hemily Melissa da Silva, Isabel Evangelista dos Santos, Isadora Sales Cunha, Kauan
da Silva de Amorim, Kayo Italo de Souza da Cunha, Lara Heloisa Almeida de Lemos, Leticia de
Castro Oliveira, Lidiane Darley Fernandes de Oliveira, Lucas Farias de Jesus, Ludmilla Sanny
Dourado Bomfim, Luiz Henrique do Vale Araujo Rodrigues, Maria Eduarda Mendes Alves da
Silva, Matheus Sampaio de Souza, Michelli Almeida de Jesus, Phillipe Juan da Silva Santos,
Railane dos Santos de Matos, Rebeca Tavares Santos, Sabrina Lorrane Neri de Sá, Sávio de
Souza Martins, Victor Eduardo Mota Viana de Souza, Érika de Sá Rocha, Gerlane dos Santos
Ramos.
3ºA Vespertino
Arthur Pereira Marques, Calebe de Abreu Barbosa, Cristiellen da Silva Reis, Elaynne Pereira
Lima, Emerson Cley de Araujo Martins, Euziy Medeiros das Neves Neta, Gabriel Borges de
Oliveira, Gisela Graziele Braz Barone, Gislane Ferreira Cardoso, Glenda Souza de Jesus
Silvano, João Pedro dos Santos Silva, Kelve Guilherme de Souza dos Santos, Keverson Guedes
da Silva, Larissa dos Santos Régis, Lucas Santos da Silva, Manuela Custodio Ferreira, Nawan
Vitor de Souza dos Santos, Oseias Souza Lima, Paloma Nunes de Brito Moraes, Raiane Maria
de Alcantara Ferreira, Thainara Kauanne de Araujo Martins, Wallison Alves Santana.
3ºB Vespertino
Alice Bastos Reis Santos, Amanda Stefane dos Santos Alves, Beatriz Oliveira dos Santos,
Bruna Renata de Lima Felix, Elida Lamonie Oliveira da Silva, Emilly dos Santos Oliveira, Felipe
Marques da Silva, Gleyciane dos Santos Souza, Leticia Souza Santos, Lirian Brune Dias dos
Santos, Marcela Rayssa Rodrigues de Oliveira, Maria Clara da Silva de Almeida, Paulo Henrique
da Silva Pereira, Talisson Santos de Souza, Vitoria Souza Rodrigues, Weverton Rego Oliveira.
3ºA Noturno
Adrielle Kaylane de Sa Pires, Ana Clara da Silva Bastos, Caik de Jesus da Silva, Carolayne
Santos da Silva, Emilly Alves, Fabrícia Maria de Souza, Gabriel Carvalho Porto, Giselle Santos
Rocha, Jeferson Batista dos Santos, Jhennifer Alves dos Santos, Jose Carlos de Sousa Pereira,
Mikaelle da Silva Felix, Paulo Guilherme de Souza Conceicao, Raquel Salustriano de Souza,
Roger Wagner de Souza Gomes da Cruz, Suelen Santos Rocha, Tiago da Silva Barbosa,
Wanderson Gabriel Lara Almeida, Ygor Eduardo do Nascimento Morais, Ygor Santiago dos
Santos, Lucas Loiola Teles Filho, Ian Carlos da Silva.
ETAPA VI (1ª E 2ª SÉRIE) do EJA - TEMPO FORMATIVO II: TERCEIRO SEGMENTO - Noturno
Anderson Michel dos Santos Souza, Gabriela Agatha dos Santos Silva, Raiane da Costa Santos,
Uilton da Conceição de Alcantara, Wanderson da Silva Carvalho.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO, Código MEC
29191920, Código da SEC 1101449, localizado à Rua Santos Dumont, nº 536-Centro, Município
de Santa Rita de Cássia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 11, nos termos
da Resolução CEE nº 44/2020 de 26 de agosto de 2020, torna pública a relação dos estudantes
concluintes do Ensino Médio, 2022.
Turma A - 3º Matutino
Alisson Mateus de Oliveira Cunha, Ana Beatriz Oliveira de Assis, Ana Luíza Rocha Brandão,
André Cardoso da Silva, Bletson Warley Guedes de Souza, Clara Letícia Brandão dos Santos,
Danielly Smilly Lustosa Sobreira, David Silas Souza Bomfim, Dayane Daniella de Oliveira
Amorim, Edimara Taile de Araújo Souza, Eduardo Santos Dias, Gilbert Neri Corado, Hércules
Charles Pinheiro de Souza, Iarla Ferreira do Nascimento, Joicy Gabrielle de Souza Dias, João
Helbert de Souza Santos, João Vítor de Souza Oliveira, Jônathas de Morais Silva, Kaic Gabriel
Pires Santana, Lara Beatriz Nascimento Oliveira, Leonardo Ferreira do Amarante, Letícia Guedes
dos Anjos, Letícia Oliveira Nascimento, Letícia Tavares Santos, Lucas Daniel Batista Serpa, Luís
Eduardo Leitão Souza, Maria Eduarda Guedes Souza, Nathália de Oliveira Marques, Oleondina
Nascimento Brandao, Paulo Batista de Oliveira Filho, Raíssa Vitoria Batista Silva, Rayara dos
Santos Silva, Ruan Carlos de Souza Mendes, Sandra Lima Lisboa, Soraia Barbosa da Silva,
Suzanna Souza Dias, Thaís da Silva do Nascimento, Thiago Alexandre Nascimento Silva, Víctor
de Morais Silva, Victorino Ribeiro de Souza.
Turma B - 3º Matutino
Adson Monteiro Brandão, Ana Flavia Lisboa Santos, Andson do Nascimento Souza, Anna
Victória Chagas Brandão, Arthur Corado Dias, Brenda Mendes Nobre Basílio, Diogo Santos
Paes Landim, Dulce Castelo Ribeiro, Gabriel Víctor Guedes Teixeirense, Geovane Batista de
Oliveira, Giovanna Oliveira dos Santos Milhomens, Hellen Victória de Azevedo Guedes, Hiago do
Nascimento Azevedo, Ingrid dos Santos Milhomens da Costa, João Henrique de Souza Guedes
Dias, João Pedro Soares Clemens, Juani Lara de Souza Soares, Karolayne Costa Aragão
Guerra, Kelle Vitória Silva dos Santos, Kelly Robiane Pereira de Oliveira, Laiane Vieira Barbosa,
Marcelo Henrique dos Santos Brandão, Naiara Dias Guedes, Pablo Soares dos Santos, Pedro
Daniel Santos Soares, Pedro Guilherme da Rocha Santos, Raíssa Santos Costa, Robert Augusto
Silva Macedo, Stephany Barbosa Ribeiro, Vítor Luís Oliveira Corado, Vitória Oliveira dos Santos,
Viviane Silva de Souza, Wallesca Nicoly Guedes da Silva, William Macedo da Silva, Yasmin
Santos de Souza.
Turma C - 3º Matutino
Adina Soleny de Araújo Azevedo, Ana Perpétua Lima dos Santos, Ana Vitória da Silva Santos,
Analice Alves dos Santos, Andrey de Macedo Santos, Anna Sulene de Jesus Carvalho Neri,
Beatriz dos Santos Guedes, Eduarda Santos da Silva, Fernando Thaisson dos Santos Souza,
Gabriela Nogueira dos Santos, Geovana Cardozo de Oliveira, Gleyson Lustosa Miclos Junior,
Gustavo dos Santos Batista, Gustavo Henrique Batista do Nascimento, Hugo Souza da Silva, Ilan
Dias dos Santos, Jaqueline da Costa Alves, Jeovanna de Souza Costa, Joao Pedro Rodrigues
Barbosa, Joao Víctor dos Santos Lima, Juan Robson Batista, Julia Fernanda Dias Correia de
Souza, Kauan Mendes Silva, Leandro Guedes de Oliveira, Maicon Dione Carvalho da Silva,
Maria Eduarda Serpa Ribeiro, Matheus Batista da Silva, Paulo Roberto Ribeiro Oliveira, Víctor
Hugo do Amaral Silva Ribeiro, Weber Santos da Silva, Ytalo Juan Gama da Rocha.
Turma A - Vespertino
Adenilson de Souza Oliveira, Adenilson de Souza Rodrigues, Aline Bispo Batista, Amanda
Caroliny Guedes Dias, Andreia Caroline dos Santos Corado, Andriely Batista de Souza, Aylla
Soany Dias Guedes, Camila dos Reis Oliveira, Ênio Dias Silva, Eric Caitano Araújo, Francielly
Tainara Dias dos Santos, Gabriel Gomes do Nascimento, Kauane Oliveira Lima, Kely Cristina
Freitas Santos, Lauane de Souza Santos, Ludmila dos Santos Lobato, Marcos Miranda dos
Santos, Maylane Marques Macedo, Maysa Ribeiro Felicíssimo de Assis, Micael Guedes Dias,
Miguel Fernandes dos Santos, Mikael Isaac Oliveira Alves, Patrícia Bispo Batista, Paulo Octávio
da Silva Franca dos Anjos Paulo Yang Rodrigues Azevedo, Rafaela Gomes Batista, Rita de
Cassia Ribeiro de Oliveira, Ruan Pablo de Souza e Silva, Suzana da Silva Miranda, Tainara dos
Santos Carvalho.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR JOSÉ WALDOMIRO SANTOS
DA CONCEIÇÃO- DISTRITO DO RETIRO, Código MEC nº 1105100, Código SEC nº 29092213,
localizado à Rua Cleto Alves da Cruz-S/n, no Município de Coração de Maria/BA, jurisdicionado
ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-19, Feira de Santana/BA, nos termos da Resolução
CEE nº 44 de 26/08/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos estudantes
concluintes do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2022, no referido Estabelecimento de
ensino.
Turma: 3º Ano do ENSINO MÉDIO
Alison Dos Santos Carvalho, Allef Geovanne Miranda Diogo,Caique Araujo Miranda, Caique
Rodrigo Couto Dos Santos, Caroline De Oliveira Pereira, Elielson Junior De Jesus Gomes,
Felipe Neto Bitencourt De Jesus, Gabriela Santos Andrade, Graziele Do Amor Divino De Jesus,
Ingrid Dos Santos Oliveira, Joao Paulo De Jesus Carneiro, Julia Ribeiro Santiago Goncalves,
Larine Miranda Pinto Ramos, Maciel Dos Santos Vitoria Da Silva, Magno Santana Pereira,
Maria Cristina Da Silva Santos, Maria Luiza Freitas Paim, Nathielle Da Silva Santos, Queila
Miranda Pinto Victoria, Xaiane De Jesus Vitoria, Bianca Da Cruz Vitoria Paim, Bruno Daniel Lima
De Jesus, Cecilio Batista Marques Neto, Camila Silva Dos Santos, Jaqueline Bispo Da Cruz,
Luciano Araujo Vitoria, Marli Da Cruz Ferreira, Rafaela De Jesus Silva, Railan Silva Correia,
Raira Almeida De Oliveira, Rayssa Sena Ferreir, Rilana Goncalves Santana Santos, Samire
Santos Rosario, Tailson Santana Moreira, Thainã Da Silva Santana, Tony Lucas Dos Santos
Oliveira, Valdeir Araujo Da Cruz, Vitor Arcanjo Dos Santosmoreira, Camile Sobral De Carvalho
Dos Santos, Caroline De Oliveira Souza, DanieleAlmeida Da Silva, Diana SilvaAlves Dos Santos,
Diego Santos Da Conceição, Dulciele Carvalho Moreira De Jesus, Edilene Rodrigues Quinto Dos
Santos, Gabriel Do Vale Santana, Jenilson Goncalves Da Cruz, Joanderson Da Cruz Ribeiro,
Laecio Santana Santos, Leticia Da Cruz Moreira De Jesus, Luana Miranda De Jesus, Ludmila
Das Virgens Santos, Luiz Gustavo Cruz Santos, Miriane De Carvalho Sobral, Rita De Cássia Das
Virgens De Jesus, Verena Miranda Pinto Freitas, Wallison Bispo Cerqueira Sacramento,
Turma: 3º TEMPO FORMATIVO - VII / Noturno ÚNICA
Claudia Goncalves Araujo, Crispim Pires Miranda, Denivaldo Jesus Souza, Jaine Santos Cruz,
Maria Elena Alves Lima, Marilene Vitoria Santos, Nadia Souza Vitoria, Railda Moreira Ferreira,
Rosangela Carvalho Aguiar Reis, Viviane Ferreira Da Cruz.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO GENIVALDO DE ALMEIDA BRANDÃO, Código
MEC nº 1105460, Código SEC nº 29090350, situado na Rua Tiburcio José de Oliveira. nº 79,
Zona Rural, no Município de Antonio Cardoso/BA, jurisdicionado ao NTE-19, Feira de Santana/
BA, autorizado pela Resolução CEE nº 083/90, publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de
2002, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos
concluintes do curso de Ensino Médio Regular, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo
de 2022.
Turma: 3ª série Turno: Vespertino
Adriana Brito e Souza, Adriana da Silva Pereira, Adriele Araújo Arcanjo, Adson Santana Guerra
Santos, Aiala Brito de Araujo, Alex Marcelo Santos Almeida, Amanda Pires Pereira Barreto, Ana
Luiza dos Santos Souza, Bianca dos Santos Rocha, Camila Silva Guerra, Camila Souza Freitas,

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Carolina Gomes Santana, Carolyne Bela da Silva, Cleidiane Conceição Bezerra, Cleilane Coelho
de Araujo Souza, Crislane Cardoso dos Santos, Denilson de Oliveira Souza, Denize de Araujo
Arcanjo, Dheniffe Souza Santos, Diana Caroline Mascarenhas dos Santos, Eduardo Borges de
Sena Souza, Elane Carvalho de Jesus, Erick Soares do Nascimento Santos, Fernanda Conceição
dos Santos, Flávio Cruz Santos, Gabriele Santana Teodorio, Geovana Santana Santiago,
Grazielle de Carvalho Freitas, Guilherme Pires dos Santos Oliveira, Henrry Barbosa Pereira, Igor
Oliveira de Santana Santana, Inês Ribeiro de Casaes Ramos, Ingrid Guerra de Souza, Ivanildo
Lopes das Virgens Souza, Joao Pedro Pires Pereira Santos, João Vítor Mendes Cerqueira, Joyce
Marcely Conceição Silva, Kailane Jesus do Rosário, Laila Goncalves de Almeida Lima, Laura
Camille de Oliveira Santana Paz, Layna Da Conceição Santos, Layza Do Carmo De Carvalho,
Leticia Almeida Santana, Lívia Vieira Santos, Lucas Brito Ramos, Ludimilla Oliveira de Ataíde
Pereira, Luis Felipe Carvalho Brandão, Maria Clara Araujo Silva, Maria Heloisa dos Santos
Oliveira, Marilia de Carvalho Duarte, Mario Lucas Brandao Almeida, Milena Costa Pereira, Mirele
Ferreira Santiago, Railane Ferreira Da Conceição, Raissa Duarte Barbosa, Rayla Bispo Santos e
Santos, Rejane Guerra Medeiros, Rodrigo Bispo do Nascimento, Ruan Alisson Brandao Almeida,
Samuel Oliveira Santos, Taiely Santos Santana, Thainá da Silva Santos, Thainá Moreira Oliveira,
Thyalisson Santos de Freitas, Valnei Costa de Almeida, Vanessa Teixeira de Souza, Veronica
Teixeira de Souza, Vitoria da Silva e Souza Pinheiro, Vitoria Gonçalves dos Anjos, Waleska Lima
Neri Sousa.
A Diretora do Anexo COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO GENIVALDO DE ALMEIDA BRANDÃO,
Código MEC nº 1178901, Código SEC nº 29090350, situado no Distrito do Poço, s/n, Zona Rural,
no Município de Antonio Cardoso/BA, jurisdicionado ao NTE-19, Feira de Santana/BA, autorizado
pela Resolução CEE nº 083/90, publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 2002, nos termos
da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do
curso de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, neste estabelecimento de ensino, no
ano letivo de 2022.
Turma: 3ª série Turno: Matutino
Camila Moreira de Jesus, Carla Barreto da Silva, Carlos Goncalves de Jesus Santos, Maiane
Araujo de Souza, Maiane Jesus Gonçalves, Mailson Conceição Oliveira, Raimunda Goncalves
de Jesus, Sueli Pereira dos Santos.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO GENIVALDO DE ALMEIDA BRANDÃO, Código
MEC nº 1105460, Código SEC nº 29090350, situado na Rua Tiburcio José de Oliveira. nº 79,
Zona Rural, no Município de Antonio Cardoso/BA, jurisdicionado ao NTE-19, Feira de Santana/
BA, autorizado pela Resolução CEE nº 083/90, publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de
2002, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos
concluintes do curso de Ensino Médio Regular, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo
de 2022.
Turma: 3ª série Turno: Vespertino
Adriana Brito e Souza, Adriana da Silva Pereira, Adriele Araújo Arcanjo, Adson Santana Guerra
Santos, Aiala Brito de Araujo, Alex Marcelo Santos Almeida, Amanda Pires Pereira Barreto, Ana
Luiza dos Santos Souza, Bianca dos Santos Rocha, Camila Silva Guerra, Camila Souza Freitas,
Carolina Gomes Santana, Carolyne Bela da Silva, Cleidiane Conceição Bezerra, Cleilane Coelho
de Araujo Souza, Crislane Cardoso dos Santos, Denilson de Oliveira Souza, Denize de Araujo
Arcanjo, Dheniffe Souza Santos, Diana Caroline Mascarenhas dos Santos, Eduardo Borges de
Sena Souza, Elane Carvalho de Jesus, Erick Soares do Nascimento Santos, Fernanda Conceição
dos Santos, Flávio Cruz Santos, Gabriele Santana Teodorio, Geovana Santana Santiago,
Grazielle de Carvalho Freitas, Guilherme Pires dos Santos Oliveira, Henrry Barbosa Pereira, Igor
Oliveira de Santana Santana, Inês Ribeiro de Casaes Ramos, Ingrid Guerra de Souza, Ivanildo
Lopes das Virgens Souza, Joao Pedro Pires Pereira Santos, João Vítor Mendes Cerqueira, Joyce
Marcely Conceição Silva, Kailane Jesus do Rosário, Laila Goncalves de Almeida Lima, Laura
Camille de Oliveira Santana Paz, Layna Da Conceição Santos, Layza Do Carmo De Carvalho,
Leticia Almeida Santana, Lívia Vieira Santos, Lucas Brito Ramos, Ludimilla Oliveira de Ataíde
Pereira, Luis Felipe Carvalho Brandão, Maria Clara Araujo Silva, Maria Heloisa dos Santos
Oliveira, Marilia de Carvalho Duarte, Mario Lucas Brandao Almeida, Milena Costa Pereira, Mirele
Ferreira Santiago, Railane Ferreira Da Conceição, Raissa Duarte Barbosa, Rayla Bispo Santos e
Santos, Rejane Guerra Medeiros, Rodrigo Bispo do Nascimento, Ruan Alisson Brandao Almeida,
Samuel Oliveira Santos, Taiely Santos Santana, Thainá da Silva Santos, Thainá Moreira Oliveira,
Thyalisson Santos de Freitas, Valnei Costa de Almeida, Vanessa Teixeira de Souza, Veronica
Teixeira de Souza, Vitoria da Silva e Souza Pinheiro, Vitoria Gonçalves dos Anjos, Waleska Lima
Neri Sousa.
A Diretora do Anexo COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO GENIVALDO DE ALMEIDA BRANDÃO,
Código MEC nº 1178901, Código SEC nº 29090350, situado no Distrito do Poço, s/n, Zona Rural,
no Município de Antônio Cardoso/BA, jurisdicionado ao NTE-19, Feira de Santana/BA, autorizado
pela Resolução CEE nº 083/90, publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 2002, nos termos
da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do
curso de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, neste estabelecimento de ensino, no
ano letivo de 2022.
Turma: 3ª série Turno: Matutino
Camila Moreira de Jesus, Carla Barreto da Silva, Carlos Goncalves de Jesus Santos, Maiane
Araujo de Souza, Maiane Jesus Gonçalves, Mailson Conceição Oliveira, Raimunda Goncalves
de Jesus, Sueli Pereira dos Santos.
A Diretora do Anexo do COLÉGIO ESTADUAL ADELAIDE SOUZA, Código MEC 29288339,
Código SEC 11.78.414, localizado no Distrito de São Benedito, s/n, CEP: 45440000, no Município
de Nilo Peçanha-BA, jurisdicionado ao NTE 06, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020,
D.O.E. de 26/08/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna público a relação dos alunos concluintes
do Ensino Médio no Ano Letivo 2022, neste Estabelecimento de Ensino.
3º Ano A Vespertino
Alan Delon Silva de Jesus, Ana Paula Simões dos Santos, Camile Vitoria Farias Martins, Carla
Oliveira da Conceição, Caroline Invenção dos Santos, Debora Conceição dos Santos, Diego da
Silva Oliveira, Eduardo Vicente dos Santos, Elisson de Jesus dos Santos, Erik Santos Santana,
Islan Nascimento de Oliveira, Ivanilda Jesus dos Santos, Jeksislane Souza Dutra, Jamilton de
Jesus Santos, Jaqueline Farias de Araujo, Jean Carlos dos Santos PalmaKaiane Nogueira de
Almeida, Karina de Jesus Farias, Kevili Oliveira dos Santos, Maiza Santos Bomfim, Marcelo
Vitorio de Souza Bispo, Marcos Vinicius de Jesus dos Santos, Michelli Santos de Souza, Moana
Oliveira da Conceição da Luz, Natildes dos Santos Cruz, Patricia dos Santos Ribeiro, Raiani da
Silva Santos, Raidafine Conceição dos Santos, Railane Pereira dos Santos, Thainara de Jesus
dos Santos, Thierry Jesus dos Santos, Tiago Lopes dos Santos, Veronica de Souza Ferreira
EIXO VII Noturno
Adriele Rocha dos Santos, Aleilton da Conceição dos Santos, Amanda Ribeiro Alves, Bianca
Patricia dos Santos, Cristiano Santos da Paixão, Edileia Conceição dos Santos, Edileide dos
Santos de Jesus, Edmar Santos da Silva, Eduardo Santos de Jesus, Elissandra de Jesus dos
Sntaos, Elza de Jesus Souza, Jean de Jesus Santos Souza, Joelice Santos da Silva, Johnas
Santos dos Santos, Lailton de Jesus Silva, Marcos Vinicius Almeida dos Santos, Miciele de
Jesus, Satiro Milleno Pereira dos Santos, Tainara Souza Ramos
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PAULO CÉSAR DA NOVA ALMEIDA, Código Do Mec
29423503, Código Da Sec 1178010, Localizado Na Travessa Israel Dantas, S/N, Município
De Ibirapitanga, Ba, Circunscrito Ao Núcleo Territorial De Educação -Nte 06, Nos Termos Da
Resolução Cee Nº 44/2020 E Da Portaria Nº985/2020, Torna Pública A Relação Dos Alunos
Concluintes Do Ensino Médio, No Ano Letivo De 2022, No Referido Estabelecimento De Ensino.
Turma: 3º A Turno: Integral
Alice De Jesus Santos, Antonio Marcos Silva De Jesus, Beatriz De Souza Silva, Cassiane
Fabiane De Jesus Silva, Cauã Rodrigues Oliveira, Erisvaldo Dos Santos Silva, Ezequiel Oliveira
Dos Santos, Gislane Dos Santos Braga, Isaías Farias Bulhões, Jainne De Oliveira Porcino, João
Gabriel Souza Dos Santos, Jucielle De Oliveira Porcino, Kaio Leonardo Dos Santos Sacramento,
Ketllin Rocha Santos, Larissa Dos Santos Pimenta, Marcos Kaue Souza Dos Santos, Nathan
Dos Santos De Assis, Railson Conceição Ramos, Rebeca Jesus Dos Santos, Sabrina Ferreira
Santos, Udson Barcelar Gomes.
Turma: 3º B Turno: Integral
Alice França Gomes, Breno Dos Santos De Souza, Caio Eduardo Silva Dos Reis, Dandara
Santos Martins, Danilo Carneiro De Jesus, Eishyla Victória Batista Nascimento, Eloisa Brito
Teixeira, Emerson Nunes Dos Santos, Eryçana Santos Andrade, Fabricia Jesus Dos Santos,
Gabriel Nunes Dos Santos, Giselly Nascimento Souza, Igor Ribeiro Dos Santos, Izaela Oliveira
De Jesus, Jaqueliny Gama Alves, Luan Santos Brito, Ronaltin Dos Santos, Ruthe Dos Santos
Sacramento, Sabrinne Santos Ramos, Tácila Mendes De Souza Santos, Zayne Santos De
Santana.
Turma: 3 A Turno: Noturno
Adriano Artur Da Conceicao De Lima, Alessandra Menezes Dos Santos, Araiane Regis Pinheiro,
Carlos Henrique Onorio Da Conceicao, Dalila Rosa Dos Santos, Felipe De Oliveira Santos,
Francielle Da Paz Santos, Francismar Da Silva Lima, Guilherme Mendonça Dos Santos, Gustavo
Assunção Dos Santos Brandão, Joalisson Oliveira De Souza, Laura Beatriz Santos De Souza,
Lázaro Dos Santos Bonfim, Letícia Dos Santos Souza, Letícia Pinheiro Dos Santos, Lucas
Eduardo Quinto Pacheco, Lucas Santos De Oliveira, Matheus Do Nascimento Silva, Natalia Silva
Dos Santos, Suely Sena Dos Santos, Yohana Oliveira Da Silva.
Turma: Eixo Vi A Turno: Noturno
Adailzo De Jesus Almeida, Adriana Batista Da Silva, Alan Vinicius Iopi Terencio, Breno Vinicius
Santos Quinto De Jesus, Crislândia De Jesus Silva, Crislane Fernandes Dos Santos, Daiane
Ferreira Dos Santos, Eduarda Lisboa De Queiroz, Fabio Souza Dos Reis Filho, Igor Da Luz
Silva, Jaqueline Maria Santos, Jodarkson Dos Santos Santiago, Lara Carla Almeida Dos Santos,
Laysla Silva Dos Santos, Paulo Leonam Oliveira Cunha, Rafael Santos De Sousa, Tamiles Dias
Dos Santos, Thiago Amparo Andrade.
29423503, Código da SEC
1178010, Localizado Na Travessa Israel Dantas, S/N, Município De Ibirapitanga, Ba, Circunscrito
Ao Núcleo Territorial De Educação -Nte 06, Nos Termos Da Resolução Cee Nº 44/2020 E Da

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO SÃO
FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado naAvenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São Geraldo,
Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº
015/2001, publicada em 13 de agosto de 2019, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E.
de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de Agropecuária, neste
estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022,
Turma: AGRPMATAGRPB, Turno: Matutino.
Gerbe Barbosa Cruz; Aurea Luisa Ferreira Mendes da Silva;
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO
SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São
Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela
Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº
44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de Informática,
neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2021,
Turma: INFOR-3, Turno: Vespertino.
Fabricia Moreira da Silva;
FRANCISCO II - ANTÔNIO CONSELHEIRO, código MEC nº 29124484, situado na Avenida
João Borges de Sá, SN, bairro Centro, no Município de Uauá-BA, jurisdicionado ao NTE - 10
- Juazeiro/BA, autorizado pela Portaria nº 9314, publicada em 09 de novembro de 2012, nos
termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes
do curso de Agroecologia, modalidade PROEJA MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino, no
ano letivo de 2022,
Turma: AGROEC-3ª, Turno: Matutino.
Luiz Henrique dos Santos França.
João Borges de Sá, SN, bairro Centro, no Município de Uauá-BA, jurisdicionado ao NTE- 10
do curso de Enfermagem, modalidade Proeja Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano
letivo de 2022,
Turma: ENFER - 5N, Turno: Noturno.
Andréa Cristina Damasceno Cardoso, Ana Selma da Silva Cordeiro, Carlos Augusto Oliveira
dos Santos, Catiane Cordeiro Varjão, Cleonair Ventura da Silva, Ediane Calixto de Sena, Ketolli
Bianca Brito da Silva, Maria Helena Ribeiro De Souza, Mirian de Oliveira Dantas, Talilia Dias
Neves, Valquíria Ribeiro Soares.
João Borges de Sá, SN, bairro Centro, no Município de Uauá-BA, jurisdicionado ao NTE- 10
do curso de Enfermagem, modalidade Proeja Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano
letivo de 2022,
Turma: ENFER - 4V, Turno: Vespertino.
Michelle Aparecida Gonçalves da Silva.
A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL EDGARD SANTOS, MEC 29180490, Código SEC 01163
localizado à Rua Prediliano Pita, nº 19- Fazenda Garcia, Município Salvador, circunscrito ao NTE
26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna
pública os nomes dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2022, no referido
estabelecimento de ensino
Curso Proeja Técnico Enfermagem Turno Noturno Ano 2022
Solange Ribeiro da Silva
Série EJA III ÁREA III Turno Noturno Ano 2007
Taiana Maria de Jesus Santos
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO BALBINO, código MEC 29179220, código SEC
1101147, localizado na avenida treze de junho, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação
- NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos estudantes
concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2022, no referido Estabelecimento de Ensino.
3º Integral
Adriele dos Santos de Souza, Alan Costa Santos, Allana Victoria Gonçalves Oliveira, Ana Julia
de Oliveira Pereira, Ana Luiza Pereira da Costa, Anna Victória Santos Oliveira, Calebe Almeida
Santos, Carla Vitória Almeida de Brito, Clara Maria Cidade Lima, Deise de Souza Amorim, Dylam
Almeida de Araujo, Edvania Carvalho Andrade Lira, Emily Martins de Jesus, Erick de Carvalho
Silva, Fabricio Moreira Reis dos Santos, Geovana Lima Silva, Guilherme dos Santos Santana,
Hilana Regina Souza Gomes, Jeane Souza Teixeira, Jeisilane de Oliveira Bispo, Julio Cesar
Queiroz dos Santos Filho, Kaique da Cruz Santos dos Santos, Karolayne Wene dos Santos
Almeida, Kauã Maicon de Jesus Lopes, Kaue Vitor de Almeida da Silva, Leonardo Oliveira
Ramos da Mata, Lorrane Andreza de Souza Moura dos Santos, Ludmila de Santana Argolo,
Mateus Cerqueira da Silva, Matheus Grave Santana, Micaelle Almeida Sá, Natanael Dias dos
Santos, Nikolly dos Santos de Jesus, Rafael Nascimento de Jesus, Rayanne da Silva Santos,
Shara Santos de Souza, Vithória Karolayne dos Santos Freitas.
Portaria Nº985/2020, Torna Pública A Relação Dos Alunos Concluintes Do Ensino Médio, No Ano
Letivo De 2022, No Referido Estabelecimento de Ensino.
Turma: Eixo VII A Turno: Noturno
Amalia Souza Bomfim, Caroline Angela Dos Santos, Edinailza Souza Santos, Everton Ribeiro
Simplicio Da Silva, Gilmara Dos Santos, Jezo Lopes Cruz, Joao;Victor Bispo Da Silva, Jociane De
Jesus Machado, Joel Delfino Matos, Jusciana Santos De Jesus, Luara De Jesus Brito, Maylane
De Jesus Araujo, Tailane Dos Santos Nicodemos, Tiago Santana Costa Amparo, Willians Santos
Da Silva.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUIZ ROGÉRIO DE SOUZA, Código do MEC 29285801,
Código da SEC 1110049, localizado na Praça Luiz Rogério, S/N, Bairro Centro, Município de
Camamu, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação -NTE 06, nos Termos da Resolução
CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do
Ensino Médio, no ano letivo continuum 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino.
Turma 3M5 - Matutino
Fhaylon Pirajá Santos
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DULCINA CRUZ LIMA, localizado a Rua José Rosas de
Almeida, S/N, Bairro-Centro, Município - Rodelas - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de
Educação/NTE 24, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, Portaria nª 9835, publicada no
Diário Oficial de 24/10/2002, solicita tornar público o nome dos alunos abaixo relacionados,
concluintes do curso Técnico em Agroecologia.
Técnico em Agroecologia - 2022 - Turno Vespertino
Bianca Querly de Souza Landim, Edislan Bezerra da Silva, Janes Kauan da Silva Fernandes,
Juliana Genivalda da Conceição Silva, Micaele Maria da Silva Xavier, Ricardo Romildo Santos,
Vitoria Bomfim da Conceição, Yasmim Andréia de Lima Mendonça, Maria Daslanes Gomes
Pereira da Silva, Raone Gomes , Talia da Silva Santos, Jorge Maurilio Silva Carvalho, Maria
Eduarda Santos Silva, Jaqueline Menezes Santos Lima, Aline Lima Silva, Grasiela da Silva,
Dionata Silva Almeida, Joselice dos Santos, Tamires Mayara dos Santos Vasques, Jennefer
Mirelly de Sá Araújo, Laisa Santos da Silva, Milene de Sá Lima, Ingrides Kaylane Andrade
Almeida, Ana Carolina Lima Menezes, Maria Eduarda Almeida Ferreira, Aristides José da Silva
de Almeida, Bruna Estefani Alves Moreira, Luiz Fernando do Nascimento, Luiz Felipe Alves Dias,
Nivanildo Gomes da Silva, Luan Vinicius Fonseca dos Santos, Sabrina Silva Ramos, Girlane
Camila Silva Santos, Italo Micael Fonseca dos Santos, Emmily de Albuquerque Lopes, Jane
Cleonice da Silva, Esllany Bezerra da Silva, Perla Xavier Menezes.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, através da Comissão Permanente
de Avaliação-CPA localizada a Rua Oscar Ribeiro, nº 73, Centro, no Município de Juazeiro,
circunscrito à NTE -10 nos termos da Portaria nº 5.136.2011 e 144/2012, publicado no D.O de
24/05/12 e 23/06/12, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano
2023, Maria Klara Waldmann.
Turma: AGRPVESAGRPA, Turno: Vespertino.
Valéria Araújo de Oliveira;
Turma: AGRPMATAGRPA, Turno: Matutino.
Alisson Henrique Santos Nunes; Marcos Antonio Gama Miranda Ferreira; Eduardo Xavier Lima;
Marcos Dos Santos Sena; Yan Talles Da Cruz Freitas; Adrian Daniel Angelim Da Silva; Jose
Maycon Martins Gomes; Deyvid Dos Santos Custodio;
Turma: AGRPNOTAGRPAIII, Turno: Noturno
Dayse Silva dos Reis
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERTÃO DO
SÃO FRANCISCO, código MEC nº 1161085, situado na Avenida, Edgard Chastinet, Nº 12 São
Geraldo, Município de Juazeiro/BA, jurisdicionado ao NTE 10, Juazeiro/BA, autorizado pela
Resolução nº 015/2011, publicada em 19 de abril de 2017, nos termos da Resolução CEE nº
44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do curso técnico de Informática,
neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2021,
Turma: INF-3, Turno: Matutino.
Guilherme da Silva Duarte; Nady Vitória da Silva Figueiredo

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
3º A Matutino
Alessandra Elen Queiroz Nascimento, Antonio da Silva Sacramento, Adrian Paim de Souza,
Camilly Santana dos Santos, Gabrielly Coutinho dos Santos, Giullya Radyja de Sa e Silva, Iasmim
do Espirito Santo Moreira, Jennifer Paula Santos da Silva, Joelson Santos Silva Júnior, John Kley
Ribeiro França da Silva, José Henrique Lessa e Lessa, Luana Silva de Jesus, Marcelo Santos
Chaves, Maria Eduarda Santos Cardoso Oliveira, Rafaely dos Santos Silva, Rai Sacramento
Carlos da Silva, Ray dos Santos Santos, Rian Claudio de Argolo dos Santos, Ryan Santos do
Nascimento, Saul Felipe dos Anjos Paixão, Sindy Keilla dos Santos dos Reis, Yasmim Souza
Queiroz.
3º B Matutino
Amanda dos Reis Silva, Ana Luiza Santos da Paixão, Barbara Santiago e Santiago, Brenno
Gabriel Pinto Borges, Camyla Souza da Silva, Carlos Alberto Vitorio Azeredo, Carlos Eduardo
da Cruz Santos, Carly Indyale Menezes de Oliveira, Daniel da Cruz Santos Paraná, Evelin
Conceição dos Santos, Fabrício do Carmo de Andrade, Hellon Silva Carvalho, Italo Vitório da
Purificação, Josane Amorim dos Santos, Júlia Lígia do Rosário Ribeiro, Layane Lúcia Anjos
Paixão, Layza Ferreira Silva, Lucas dos Santos Barbosa, Luidje Vitório Moreira, Luiza Milena
Santana de Jesus, Lyvia Ferreira Silva, Maiara Santos de Jesus, Maria Clara Santos Amorim,
Maria Eduarda Santiago Monteiro, Maria Eduarda Uzeda Pedreira, Marianne Andrade Alves
Conceição, Matheus Kauan Lima de Souza, Michelle Anunciacao Santos, Monique Evellyn dos
Santos, Nicolly Lauren Pacheco de Jesus, Patrícia Valérya Cidade Silva, Ryan Santana Matos
Andrade, Samuel Jesus de Oliveira, Sibele Santana dos Santos, Tamila Theo Oliveira dos Santos
Santos, Thais dos Santos Cerqueira, Vinicius Oliveira dos Santos Alves, Vitor Hugo Garcia Costa
dos Santos, Yasmin da Silva Santos, Yasmin Evilyn Sales de Jesus, Yasmin Silva Santana,
Yasminne da Paixão Silva, Yuri dos Santos Rodrigues.
3º A Vespertino
Aline de Jesus Ribeiro, Allyça Kethellen Gonçalves dos Santos, Andreza Farias dos Santos,
Beatriz de Queiroz Portela, Beatriz Santos de Queiroz, Carlos Diego Teles Miranda, Esdras
Santos Souza Silva, Gustavo Santana da Silva, Joseval Conceição dos Santos, Lissandro
Lorhan dos Santos da Costa, Luiza Nunes Garcia, Pamella dos Santos Mendes, Stéfane Gleice
do Nascimento dos Santos, Stefane Oliveira Farias.
3º B Vespertino
Ana Beatriz dos Santos Costa, Andre Luis de São Pedro Filho, Andressa Ariane Pinheiro Araujo,
Angelo Anderson Fernandes da Silva, Anna Lara da Silva Costa, Bruna Farias da Silva Santana,
Bruna Silva Leal, Caio Felipe de Amorim Cerqueira, Eduarda dos Santos Souza, Gabriela
Macena da Silva dos Santos, Kauane Oliveira Conceição, Laura Lessa de Oliveira, Ludmila
Mirella Silva de Oliveira, Maísa Clara de Souza Santana, Morjorie Pereira Santana, Renata
Vitória Bitencourt Said Cerqueira, Sérgio Pinho Menezes de Souza, Sthephany Manuelly Pereira
de Morais, Thaynara Queiroz Santos.
EIXO VI A
Caian Santana Dias, Ivanei de Jesus Santos.
EIXO VI B
Ingrid Jesus Braga, Thiago Alves Santos.
EIXO VI C
Karen Yasmin Morais Pena, Zeus Wendell de Melo Santos.
EIXO VI D
Cleidson Cirilo Sacramento, Ellen Vitoria Lessa dos Santos, Kelly Anne Coutinho dos Santos
Braz, Lidiane Silva de Jesus, Neilson de Almeida do Nascimento, Thilas Santos Conceição.
EIXO VII A
Edmundo Alfeu de Campos Neto, Geovanna Damasceno dos Santos, Jean Eduardo dos Santos
Santo, John Maicon da Silva Lima, Keven Costa Santos, Lucas Eduardo Porto Passos, Maiara
Lima Silva, Marlos da Silva Assunção, Sara da Costa Uzêda, Talita Brito dos Reis.
EIXO VII B
Laurenkety de Almeida Pereira, Mateus Sousa dos Santos, Tárcio Marcel Santos da Silva.
EIXO VII C
Isabela Grave Queiroz, Ivan Augusto Souza Dias, Kleiciane das Neves Ferreira, Sandro de
Santana Souza dos Anjos, Sheila Santos Silva.
OGestordoCOLÉGIOESTADUALDOPHOCCÓDIGOINEP29467888,SEC1179484,localizado
na rua Aracy s/n foce 2, Camaçari-Bahia circunscrita no Núcleo Territorial de Educação-NTE 26,
nos termos de Resolução nº CEE44/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do
Ensino Médio e Tempo Formativo III do ano Letivo de 2022, dessa Unidade de Ensino.
3º Matutino
Andressa Diogo da Silva, Camila dos Santos de Sá, Daniel Alisson Rabelo Rocha, Dayane dos
Santos de Jesus, Emily da Silva Santos, Erica de Jesus do Carmo, Erica Jesus dos Santos,
Fátima Araujo de Andrade, Gisele da Silva, Gisele Cristina Freire dos Reis, Iris Franciele Santos
de Jesus, Israily Pajeu Lima, Jader Rafael da Conceição Junior, Jessica Reis Serra, João Victor
Bispo Franco, João Victor Ribeiro dos Santos, Kailane Santos Cardoso, Kailane Stefane da Silva
Santos, Kailane Muniz do Rosário, Maria Emily da Silva Bispo, Mariana Assis Vieira, Marlon
Victor Lima Matos, Michael Siqueira do Amaral, Noeli Ribeiro dos Santos, Pedro Henrique Costa
Lopes, Railany Rodrigues Santos, Vanessa Viana Guedes, Wilian Yude da Silva.
3º Vespertino:
Adrielle Cruz dos Santos, Andressa Ferreira de Santana, Bruno Santana Leite, , Camila Leandro
Paes, Camily Santos de Melo, Dhiogo Pereira Almiro dos Santos, Emilcheu Concordia Souza,
Evesson Oliveira da Silva, Fernanda dos Santos, Gabriel Carneiro Borges, Geslane Alves de
Jesus, Graciete Silva Teixeira, Hebert Silva Almeida, Hellen Lorena Santos de Carvalho, Jaaziel
Brasil Gonzaga da Silva, Jacson dos Santos Silva, Jessica Leandro Paes, Joseval Rodrigues
da Silva, Laila Santos de Souza, Levy Christian de Jesus Santos Leal, Lucas Araujo da Silva,
Matheus Araujo da Silva, Mirella Araujo Silva, Nathalia Augusta Santos da Silva, Natiellen
Macedo da Cruz, Raylan Orlando dos Santos Dias, Rian Jeferson Almeida Nascimento, Ruan da
Silva Freitas, Taina Conceição Neres dos Santos, Vitoria dos Santos Moreira.
EJA TEMPO FORMATIVO II TERCEIRO SEGMENTO:
Alefe de Santana Gomes, Ana Karolina Santos Silva, Antônio Carlos Santos Silva, Bruna Santos
de Oliveira, Chrislane Araujo Miranda da Silva, Cleiton Carvalho da Silva, Diana de Oliveira
Franco, Diana Xavier Albuquerque, Dionisio Correia Barbosa Filho, José de Souza, Juçara das
Neves Piedade, Leonardo da Conceição Pereira, Manoela dos Santos Sarmento, Maria da Paz
Bezerra de Souza, Maria Damiana Lima, Maria José Viana da Silva, Pedro Henrique de Assis
da Conceição, Flavio Gentil Gomes,Carlisson Alberto Alexandrino Souza , Walisson Luiz Souza
da Silva.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL HERMANO GOUVEIA NETO, Código MEC 29359635,
Código SEC 11776364 localizado à Loteamento Vida Nova S/N Lauro de Freitas BA circunscrito
ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 26 nos termos da Resolução CEE no 44/2020, torna
pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio Regular Diurno, no ano letivo
2022, no referido Estabelecimento de ensino.
3° A Matutino
Alan Sodré dos Santos, Alana Santos de Souza, Alex Santana dos Santos, Ana Julia Silva Souza
Santos, Andreise Vitoria Santos Miranda, Caio Santos Davi, Caua Wanderson Pereira dos
Santos, Cauan Guilherme Santos Melo, Daniel dos Santos Costa, Davi Malta Santos, Douglas
dos Santos Araújo, Ednaldo Xavier de Aquino, Edvanildo Mota Santos, Egnaldo Jose de Melo
Neto, Emili Nascimento Sampaio, Evellyn Oliveira Lopes, Heloisa Santos Costa, Isabel Santos
Conceição, Julia Fernandes dos Santos, Julia Vieira de Cerqueira, Maiara Conceição Vieira,
Mariana de Jesus Santiago, Nairla Bahia dos Santos, Patrick Santos da Silva, Pedro Henrique
Santos Neves, Pedro Luiz de Jesus Pinto, Samile Santos de Souza, Tais de Arruda Reis, Thais
Silva Evangelista, Vivian Tolentino Ogando da Silva.
3° B Matutino
Adailton de Jesus Santos, Alana Barbara Pires Agostinho, Amanda Almeida Santos, Amanda dos
Santos Queiroz Souza, Artur de Oliveira Rego, Beatriz Silva de Jesus, Catarine Batista Santos,
Deiziele Santos Carvalho, Elisama dos Santos Bispo, Emilly Victória Santos da Cruz, Gabriel
Gomes de Jesus, Gabriel Rocha da Silva, Gabriela Vitoria Batista Almeida, Geisyanne Almeida
Santos, Greice Kelly Diniz de Souza, Gutiele Cipriano da Silva, Iago Oliveira Pereira, Isaque
Pedreira dos Santos, Janaina da Silva Souza, Jean Ferreira da Fonseca, Kailane Santos da
Costa, Leticia Ataíde de Jesus, Lorena Bispo Santos, Louise Oliveira Souza, Luciano Oliveira
dos Santos, Luiz Carlos Santos de Jesus, Maicon Neri Sena, Manoela Ramos Borges, Marcelo
Augusto Pinto dos Santos Natalia Santos Lucena, Natan Cerqueira Santana, Paulo Vinicius
Santos Fiusa, Perola Santos Rodrigues Cardeal, Ricardo Silva de Jesus, Robert Rebouças
Cerqueira, Soraia Queiroz de Almeida, Taina da Silva Cerqueira.
3° C Matutino
Adriana Jesus Damasceno, Alan Santos da Cruz, Ana Victoria Santos Cardoso, Ariel Paulo
Chagas Lopes, Caua de Jesus Ferreira, Daniele Silva Rosario, David Morais dos Santos, Edilane
Sales Santos, Edson Luis Pereira dos Santos, Gisele Jaci Santos de Souza, Gleiciane Cruz
Souza de Jesus, Iasmin da Silva Santos, Ivana Rodrigues Paulo, Jemerson dos Santos Souza,
Joab Borges de Almeida Junior, João Miguel Moreira Soares, Jocenilton Silveira Costa Junior,
Kimberly Fernandes Miranda, Laiane Menezes da Silva, Lindiarlen Souza de Oliveira, Mailton
Santos de Melo, Pedro Henrique Ferreira dos Santos, Pedro Heron da Silva Santos, Rosilma
Almeida Conceição, Samuel Martins de Oliveira Santos, Stefane Gabriele Reis da Conceição,
Thiago Limeira Santana, Vinícius Fiori de Oliveira Nunes.
3° D Matutino
Adriele Bacelar da Silva Duarte, Amanda de Oliveira Almeida, Amanda dos Santos Barbosa,
Amanda Natiele de Oliveira Santos, Andrei Silva Dantas, Antônio Eduardo Ferreira de Souza,
Carla Cristina dos Santos Pereira, Caroline Borges Moreira, Cauá dos Santos Cardoso, Caua
Souza Conceição, Caua Souza Solto, Daniel Alves dos Santos Junior, Daniel Enrico Ferreira
Santos, Eduarda Neri do Amor Divino Santos, Eliaquim do Carmo da Silva, Ellen Cristina
Santos França da Silva, Emile Oliveira dos Santos, Feliphe Dias Alves, Graziele Athaide Souza,
Guilherme das Virgens Silva, Guilherme Januário Conceição, Isabel Coutinho de Oliveira, Jamile
Santana da Silva, Janaina Damasceno da Silva, Josias Santos da Cruz, Kauan Cesar da Cruz
Leal, Keyla Matos Solidade, Marcos Vinicius Santos Andrade, Moises Pereira da Silva Junior,
Natália Borges de Melo, , Pietro Reis Assunção, Raissa Brito Suzart, Samuel da Conceição da
Silva, Stephanie Lemos Fonseca, Tailane Silva dos Santos, Talismara da Silva Rocha, Vitoria
Angelica Barreto da Silva, Wallace Fraga Reis, Yuri Bispo Vidal Carvalho.
3° E Matutino
Abner Jackson das Mercês Silva, Alana Brenda Santos Meireles, Alexandre Barreto Viana,
Daniella de Jesus Carvalho Dias, Davi Carvalho Silva, Evelyn Vitoria Sena dos Santos, Fabiane
Silva de Souza, Felipe Conceição Brito dos Santos, Hugo Ferreira de Matos, Joceli Lima Santos,
Laiane da Paixão Araújo, Laís da Silva Machado Ramos, Leonardo Santos de Almeida, Marcos
Vinicius Chagas de Moura, Michele Jesus Reis, Mikaelly Lima de Santana, Nadson das Neves
Pereira, Natalia dos Santos Xavier, Paulo Vitor Bispo da Conceição, Rebeka de Oliveira Bomfim,
Samires de Jesus Santos, Sarah Correia Nascimento, Taina da Silva Oliveira, Tassio Alves Neris,
Yasmin de Lima Bomfim Pereira.
3° A Vespertino
Ana Vitoria Santana de Jesus, Caua Nascimento Silva, Emanuela Beatriz Santos de Araújo,
Evelin Vieira do O, Icaro Reis da Silva, João Victor dos Santos Teixeira Barros, João Vitor Santos
da Silva, Leandro de Araújo Silva, Leticia nascimento dos Santos, Lucirlane da Silva Santos,
Naiara Reis Messias, Naiele Jesus de Oliveira, Raissa Moço Santos, William Lopes de Lima.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
3° B Vespertino
Ailana Vieira Reis, Antônio Moises da Silva Santos, Emanuel Vitor dos Santos de Jesus, Fabricia
Fagundes Macêdo, Fabricio Amorim Correia dos Santos, Geovana dos Reis Souza, Leticia de
Jesus Lisboa, Luane Emilia dos Santos Rafael, Luciano Brito Junior, Milena da Silva Santana,
Natiele Santos da Silva, Ronaldo Gabriel Santos Ferreira, Sircleide Souza Brito, Ticiane Elta
Ferreira Silva, William Correia da Silva, Yasmin Oliveira Mota.
3° C Vespertino
Ariane da Cruz Chagas, Cauan Bispo Souza, Charles Gabriel Teixeira Souza, Cleiton Maciano
dos Santos, David da Silva Faleta, Gabriela da Encarnação dos Santos, Izabel Conceição dos
Santos, Jenifer Cristine Borges Leal, João Vitor Conceição Granja, Larissa Pereira Sacramento
de Jesus, Manasses da Silva Sacramento, Michele Moura dos Santos, Mateus de Jesus Santana,
Rayssa Vitoria da Costa, Rian Ramos dos Santos, Sandra Regina Silva Barros, Suelen Pereira
Cardoso, Thayna Pereira dos Santos, Tiago da Silva Ferreira.
3° D Vespertino
Ana Vitoria Bonfim Souza, Ariele Camila Neves Peixoto, Beatriz de Oliveira Santos, Beatriz
Miranda da Silva, Beatriz Vitoria Bastos, Celine Victoria de Jesus da Silva, Emerson Ribeiro
dos Santos Cunha, Flaviane dos Santos da Silva, Gabriela Oliveira Lima, Guilherme dos Santos
Lisboa, Gustavo da Silva Lopes, Jamile Miranda Alves, Jeferson Pinheiro dos Reis, Joanderson
dos Santos Machado, João Fonseca dos Santos Neto, Jonatas Pereira de Souza, Jonatas
Santos do Nascimento, Karen Vitoria Queiroz da Silva, Natalia Rodrigues dos Santos, Natan
da Silva Sousa, Raissa Gonçalves Almeida, Ranieri Cristina Sousa Santos, Sara Cerqueira de
Jesus, Talita Hosana Borges Pinto, Tamires Dias Reis, Vanlei Jaguaraci Gomes Neris.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, código MEC nº
29229324, situado no Largo da Igreja , S/N, bairro Curral Novo, no Município de Jequié/BA,
jurisdicionado ao NTE-22 Jequié/BA, autorizado pela Portaria nº 09, publicada em 04 de junho de
2005, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a retificação da
publicação constante no D.O.E de 28/01/2023, do(s) aluno(s) concluinte(s) do Curso de Ensino
Médio, turma(s) de 2022, neste estabelecimento de ensino.
Onde se lê:
3º ano A - Matutino
Ana Lucia Soares
Leia-se:
3º A Matutino
Ana Lucia Soares Galvão
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL CÉLIA MATA PIRES Código do MEC nº 29192188 Código
da SEC nº 1176079 localizado na Rua Direta do Jardim Santo Inácio, S/N, no município de
Salvador/ BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos termos da Resolução
CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos
concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2022, no referido Estabelecimento de ensino”.
Turno: Matutino Turma: 3° ANOS A
Amanda Evangelista Cedraz, Brena Bispo Sena, Cailane Sales Bastos, Cibele Dos Santos
Ribeiro, Deiseane Vitória Costa De Araújo, Deiseane Vitória Costa De Araújo, Geovana Coutinho
Rodrigues, Giovanna Silva De Jesus, Joana De Brito Maia, Joanderson Santos De Brito, João
Vitor Lima Regalo, Joao Vitor Pereira Barbosa, Josué Dos Santos Filho, Laura Kailane Franco
Dos Santos Feeirrra, Marcelo Ian Alves De Santana, Mariel Freitas Dos Santos, Milena Da Silva
Nascimento, Miquele Evelyn De Jesus Fernandes, Patrick Reis Fiuza, Ruan Souza Mascarenhas,
Sarah Coelho Dos Santos
3º ANO B, Turno Matutino
Alexia Cayara Pitanga Dos Santos, Alisson Tanan Cruz, Ana Victoria Lencois Dos Santos, Andrei
Vieira Santos, Bianca Ferreira Estrela De Jesus, Ednaldo Conceicao Costa, Ellen Oliveira Silva,
Emilly Santos Conceicao, Evelin Jesus Dos Santos, Ezequiel Santos De Jesus, Gabriella Dos
Santos Teixeira, Gilson Nascimento Dos Santos, Iago Hora De Jesus, Isaias Sousa Silva, Jenifer
Rafaeli Meneses De Santana, Joao Pedro De Oliveira Ferreira, Klebson Ramos De Jesus, Lucas
De Oliveira Ramos, Marcio Victor Dos Santos Almeida, Maria Eduarda Lima Almeida, Maria Luiza
Souza Santana De Melo, Maria Vitoria Nunes De Santana, Micael Da Silva Nascimento, Pablo
Cesar Nascimento Dos Santos, Robert Santana Da Cruz, Tailane Santana De Lima, Tainá Cesar
Palmeira, Tiago Santana Santos, Victor Santana De Jesus, Vitor Hugo Gonçalves Dos Santos,
Yago Silva Santos
EJA - TEMPO FORMATIVO II TERCEIRO SEGMENTO
ETAPA VII
Beatriz Gama Santos, Bruna Nascimento De Aquino, Carla Dias Dos Santos, Daniel Dos Santos
Bastos, Danka Izabele Sousa Duarte, Fabricia Jesus Santos, Jeanderson Costa Dos Santos
Santana, Jucimara Sena Mesquita De Jesus, Laila Ane Pinto Ramos, Luana Carvalho Da Silva,
Lucas Borges Cunha, Luciene Conceicao Lopes, Marineide Vieira De Oliveira, Simone Alcântara
Dos Santos
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RÔMULO GALVÃO, Código MEC n°
29327695, Código SEC n° 1176218, localizado na Avenida Santa Isabel, nº 37, Bairro Monte
castelo, no município de Teixeira de Freitas/ BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação -
NTE - 07, Teixeira de Freitas/ BA nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 D.O.E 26/08/2020,
torna pública a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio Formação Geral, do ano 2022,
neste Estabelecimento de Ensino.
Turma 3ª A SÉRIE INTEGRAL
Ana Caroline Santos; Atauany Mota Silva; Bárbara Evangelista Rapina; Brandon Fernandes
Sousa; Ester Costa de Andrade; Feliphe dos Santos; Israel Ricardo Alves; Izadora Pereira
Machado; Jhonatas Gomes dos Santos; João Vitor Nascimento dos Santos; Josyanne Miranda
Abreu; Leonardo Ursulino Sebastião; Lorrany Soares Barbosa; Louise Henrique dos Santos
Veronesi; Luana Santos Aguiar; Marcos Filipe Thomaz Silva Santos; Mateus Santa Maria;
Micheli Santos Piaba; Rafaela Nascimento Alves; Railander dos Santos Pereira; Rejane Neves
Rodrigues; Ruthe Ramos Dias; Sabrina Silva Neres; Valeria Nascimento Santana; Willian Souza
de Oliveira; Zaniel Ramos Pereira.
Turma 3ª B SÉRIE INTEGRAL
Agatha Cristiele Morais do Nascimento; Alvaro Augusto Soares da Mata; Amanda Ribeiro Santos;
Ana Clara Leal Cacique Gilbert; Andre Luiz Miranda de Souza; Arthur Alves Silveira; Bianca
Neves Paraguai; Cassiame de Jesus; Eglen Maria Jesus Santos; Ester dos Santos Garcia; Felipe
da Silva Sandes; Franciele Bispo da Silva; Gabriela de Jesus Santos; Geovani Nunes Bandeira
Roner; Geovanna Silva Alves; Giovana Camili de Oliveira Santos; Isabelle dos Santos Eleoterio;
Kailon Almeida da Conceição; Karine Rocha Santos; Katle Melo Santos; Lucyano Figueiredo
Batista; Luiz Daniel Thomaz Silva Santos; Luiz Felipe Jesus Rodrigues; Marianna Guimarães
dos Santos; Matheus Henrique da Silva Silveira; Nátali Souza Silva; Nicolas Scofield dos Santos;
Samuel de Souza Alves; Yasmin da Silva de Jesus.
Turma 3ª C SÉRIE Integral
Acsa Vitoria Sales Porto; Aléxia Aguiar Flores; Ana Beatriz Santos Livramento; Andrey Santos de
Jesus; Anna Luiza Gomes Ferreira; Carlos Magno Ezequiel dos Santos Junior; Crystal de Jesus
Santos; Diego Santos Pereira; Emilly Carvalho da Cruz; Esther Souza Brasil; Fernada Silva
Miranda; Filipe Neto Barreto; Helio Sousa Cruz Filho; Hellen Santos Pereira; Heloisa Helena
Silva Oliveira; Israel Ferreira de Jesus; João Alexandre Teixeira Oliveira; Kauan de Jesus Luiz;
Lara Machado Cardoso; Laura Figueiredo Costa; Marcos Augusto Meireles Caja; Maria Clara
Nunes de Oliveira; Pedro Lucas Santos Rocha; Rafaela Lisboa Santos; Rainne Roeldes Pires;
Ramon de Amorim Souza; Samira Ferreira de Oliveira; Tamara dos Santos Leonidio; Victoria
Bravim Gomes; Yasmin Freitas Ribeiro.
Turma 3ª A SÉRIE Noturno
Adélia Kathley Barros de Sousa; Ana Carolina de Oliveira Irineu; Arthur Gonçalves Carvalho;
Chaiane de Jesus Chaves; Cláusio dos Santos Barbosa; Debora Neves Conceição; Edvania
Araujo de Souza; Ester Pereira Souza Amaral; Guilherme Preley Santos Soares; Hudson Kauan
Rocha Viana; Ítalo Silva de Araujo; Ítalo Xavier Evangelista; Kauan Vieira Silva; Kauane Santos
Martins; Lara dos Santos Guedes; Laura Barbosa Correia; Lucas Oliveira Santos; Nicolly Viana
Guimarães; Raniele Pardim de Carvalho; Renata Oliveira Ferreira; Rodrigo dos Santos Chaves;
Ryan Gonzaga Menezes; Sthephanny Silva Lopes; Thayslane Pereira de Jesus; Welesson
Muniz Azevedo.
Turma EIXO VII A Noturno
Adriele Jesus da Silva; Antony Renan Dutra de Jesus; Hiury Berto de Oliveira; Jessica Conceição
Pereira Santos; João Paulo David Santana; Katrine EvangelistaAlves; Leonardo Lima Guimarães;
Marcos Vinicius Ressurreição Santos; Pedro Afonso Soares dos Santos.
A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO
MÉDIO RIO DAS CONTAS, código MEC nº 29303702, situado na Rodovia Ipiaú-Ubatã, BR
330, KM 06,Município de Ipiaú-BA, jurisdicionado ao NTE22, Jequié/BA, autorizado pela Portaria
nº 1000/2020, publicada em 19 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução CEE nº 44,
D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a inclusão dos estudantes abaixo relacionados na turma
dos concluintes do Curso Técnico em Biotecnologia, no ano letivo de 2022, publicada no Diário
Oficial de 02 de fevereiro de 2023,neste estabelecimento de ensino.
Turno: Vespertino Turma: 3ª Série do Curso Técnico em BIOTECNOLOGIA - EPI 2022
Ana Luiza Gomes de Souza; Franciele Santos Santana; João Pedro Lacerda Nascimento de
Mendonça; Larissa Santos Paulo; Pedro Henrique Macário Ribeiro; Vivian Lima Silva.
Turno: Noturno Turma: III Semestre do Curso Técnico em BIOTECNOLOGIA - PROSUB
2022.2
Saulo Santos Farias; Stefani Gonçalves Rodrigues; Taciana Costa Santos; Ulane de Jesus Delrei
da Silva..
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO, Código MEC nº 29433843, Código SEC nº
1178093, localizado à Av. Estados Unidos 79, Bairro Cidade Nova Distrito de Itabatã Mucuri /
BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação- NTE-07, Teixeira de Freitas /BA, nos termos
da Resolução CEE nº 44/2020 D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos estudantes
concluintes do Ensino Médio 3ª série, ano letivo de 2022, neste estabelecimento de ensino.
COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO
Turma: EMMAT3A Turno: Matutino
Alynny Nascimento da Silva; Ana Júlia Silva Pereira; Andressa Conceição Vieira; Anna Paula
Silva Farias; Caic Souza Brito; Caíque Alves do Nascimento; Christian Maciel de Melo; Danilo
Sousa Santos; Elaine Oliveira Narboni; Emile Nascimento de Souza; Filipe dos Santos Almeida;
Gabriel Carvalho Andreta; Hemily Joseph de Souza Luz; Ingridi Gonçalves dos Santos; Iuri
Fernandes dos Santos; Jaine Teixeira Barboza; Jhenyffer Tavares dos Santos; João Lucas dos
Santos Mendes; João Marcos Lopes Santos; Juliana Oliveira da Gama; Kamille Guimarães
da Silva; Lara Mel Gomes Cândido; Leandro Hupp Xavier Pereira; Maiane de Souza Cardoso;
Maxwell Saúde Correia da Silva; Paulo Vinicius Gomes de Almeida; Railan da Silva Santos;
Raquel de Jesus Pires; Raquel Oliveira Souza; Thais Silva do Carmo; Tiago Sena Machado.
Turma: EMMAT3B Turno: Matutino
Alex de Jesus Queiroz; Amanda de Souza Araújo; Ana Carollina Almeida Ramos; Ana Luiza
de Freitas Silva; Arthur Santos do Nascimento; Bianca Santana de Souza; Breno Bernardo
Fortuna; Caio Lucas Oliveira Rocha; Carlos Eduardo Ribeiro Borges; Davi da Silva Nunes;

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Davi Silva de Azevedo; Deivid dos Santos Fagundes; Eduarda Conceição Rodrigues de Souza;
Elano Silva Peres; Emanueli Nascimento da Silva; Erick Jonatan Pereira de Souza Silva; Esther
Silva Oliveira; Evelin Cruz Conte; Gerlane Lopes Madeira; Iasmim Pereira Figueredo; Jasmine
Carvalho da Silva Vasconcelos; Leticia Fernandes Luciano; Leticia Portela Lopes; Maria Eduarda
Rodrigues Souto do Nascimento; Maria Luiza Souza Chaves; Marlon Barbosa Simões; Mateus
de Jesus dos Santos; Maycon Santos Silva; Miguel Cunha Gonçalves; Nathanaely Lima Pereira;
Pablo Souza David; Pedro Luís Vieira de Jesus Gonçalves; Rafaela Duarte de Almeida; Raili
de Souza Silva; Raquel Martins Figueiredo; Vanessa Viana Menezes; Walker Soares Machado.
Turma: EMVES3A Turno: Vespertino
Bruna Braz Caldas; Caroline dos Santos Pacheco; Emili Almeida de Souza; Faine Souza
Viana; Gabriel Almeida Nascimento; Gleice Kelly Rodrigues de Jesus; Gustavo Uzai Bernardino
Miranda; Herlon Muniz de Jesus; Hernandes Souza Dias; Isabela Rapina Cabral Gonçalves; João
Paulo Magalhães Leite; Kayky Mateus de Sousa e Souza Mageste; Lethicia Dias Rocha; Luinne
Evilli Aprigio Souza; Luiz Gustavo Fonseca de Carvalho; Luiz Henrique dos Santos Magalhães;
Maria Eduarda Santos Silva; Maria José Vieira da Silva Sobrinho; Maria Luiza Silva Campanhão;
Melquizedeque Dias de Oliveira; Nelzilene Souza Bredoff; Rai Aleixo Lemos.
Turma: EMNOT3A Turno: Noturno
Ana Júlia Almeida de Sousa; Andrine Conceição de Jesus; Anna Clara Freitas Lima; Barbara de
Jesus Lopes; Caio César da Silva Souza; Gabriel Queiroz de Novaes; Gustavo da Silva Rocha;
Iuri Santos Barbosa; Jackson Reis da Silva; Jamily Oliveira Aguiar; Jardel Oliveira Alexandre;
João Lucas da Silva Vieira; Joaquim Gabriel Medeiros de Jesus; Jully Ane Negromonte da Silva;
Leonam Renato Batista de Souza; Lorrayne de Souza Santos; Marcos Vinicius Pereira da Silva;
Maria Eduarda Batista Costa; Maria Eduarda Moreira de Carvalho; Maria Luiza Souza Alves;
Mario Junior Santos Dias; Mateus Santos de Jesus; Micaela Ribeiro de Jesus; Micheli Porto
de Jesus; Otávio de Jesus Santos; Pablo Vinicius Santana dos Santos; Patrique Gomes Silva;
Philip Daniel Gomes dos Santos; Samiri Araújo Oliveira; Tiago Camargo Pereira; Victor Cardoso
França; Vítor da Silva Pereira; Zaqueu Pinheiro de Jesus.
Turma: EMNOT3B Turno: Noturno
Alana Oliveira Pereira; André de Jesus Pardinho Souto; André Luiz Bernardo dos Santos; Ciene
Quetlin Pereira Passos; Daniel Dias Rocha; Daniel Oliveira Gil; Deiran Conceição de Oliveira;
Eliana Teixeira Morais; Gabriel Mestzk Soares; Gleicy Lais Souza dos Santos; Igor Alves dos
Santos; Isabel Santana da Silva; Jocassia Cardoso Ferreira; Jonatan Paixão Narboni; Laise
Marques Correia da Silva; Luisa Eduarda Crevelari de Oliveira; Nalbert Silva Guimarães Ferreira;
Railane Souza Pereira; Sabrina Vitoria Ferrari de Souza; Solenne Nogueira de Araújo; Ueliton
Aquino dos Santos; Uilian Ferreira Lemes; Welton Soares Costa; Yago Alves Paim.
COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO- DISTRITO DE BELO CRUZEIRO
Turma: EMNOT3A-ANX 9 Turno: Noturno
Bianca Barros Ribeiro; Carina de Jesus Santos; Cauan Severo Soares; Elaine Rangel dos
Santos; Elielson Jesus do Nascimento Quaresma; Jusciara da Silva Souza; Kaore Ketellen da
Silva; Laisa Onofre; Samira Torquato Soares; Thalita Conceição de Brito.
COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO- DISTRITO DE TAQUARINHA
Alexsandro Lopes Lacerda Costa; Cassio Santana Lima de Oliveira; Maria Isabele Porto Silva;
Rafaela da Silva da Costa; Samira Cardoso da Silva; Tatiane Fernandes de Souza; Uadson
Tudeque Dias.
COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO- DISTRITO DE IBIRANHÉM
Carlos Moises Peres Soares; Elenilson Nazario dos Santos; Fabricio da Silva Santos; Norrara
Patricia Correa.
COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO- DISTRITO DE CRUZELÂNDIA
Allison Matias Santos; Amanda de Jesus Cardoso; Ana Carolina Barros Pereira; Diogo Conceição
da Silva; Edileuza Santos da Silveira; Eric Santos Martins; Gleidiane Vieira dos Santos; Helen
Goveia dos Santos; Hudison Lopes Santos; Iasmim Rodrigues Cancela; Jacieli dos Santos
Modesto; Jackeline Ferreira Santos; Karoline Nascimento Xavier; Marcley Santos Souza; Mateus
Chaves de Oliveira; Tierrí Lopes Alves.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO, Código MEC nº 29433843, Código SEC
nº 1178093, localizado à Av. Estados Unidos 79, Bairro Cidade Nova Distrito de Itabatã Mucuri
/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação- NTE-07, Teixeira de Freitas /BA, nos
termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos
estudantes concluintes do TEMPO-FORMATIVO III EJA do Ensino Médio ano letivo de 2022,
neste estabelecimento de ensino.
COLÉGIO ESTADUAL INTEGRAÇÃO
Turma: TEMPO FORMATIVO-III EJAF3NOTTVIIA Turno: Noturno
Claudiomar Oliveira de Jesus; Jean Victor de Souza Teixeira.
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO, código MEC nº 29431530,
situado na Rua 13 De Junho - S/N, bairro Centro, no Município de Alagoinhas/BA, jurisdicionado
ao NTE-18 - Alagoinhas/BA, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna
pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular, Regularização de Fluxo
e Tempo Formativo III, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022, nos Turnos
Matutino, Vespertino e Noturno:
Turma 3º M1 - Matutino
Ana Claudia Ramos Bispo, Cristian Santos da Silva, Denise Araujo Goncalves, Elimar do
Nascimento Julian, Elisângela Gomes Pontes, Ewellin Filgueira Araujo, Gabriel Pereira de
Sena, Genesson Mendes de Moraes, Gessiane Conceição Silva, Gustavo Santos Araujo, Helder
Patrick Souza Costa, Iasmyn Lohrane Ferreira dos Santos, Ivanildo dos Santos Santana, Jadson
Gonçalves de Jesus, Jaiana Tacila Martiliano dos Santos, Josué Bento de Santana, Joyceane
Santos Costa, Juarez de Jesus Gomes Junior, Laiane Ferreira de Oliveira, Lizandra Goes dias,
Naelly Gomes Bahia, Natalia Lima Sena, Natiele dos Santos Araújo, Pedro Victor Anunciação
Nunes, Rafael da Conceição Cunha , Rafael Santana de Carvalho, Raquel da Conceição Dos
Santos, Sarah Blenda Ramos Lima, Suziane Rozeno Machado, Tainara de Deus Santos, Tifany
Mota da Silva, Tony Naldo Souza Carvalho.
Alexandre Souza dos Santos, Alisson Souza de Jesus, Ana Carolina Alves Santos, Ana Luiza de
Jesus Santos,Andressa Ramos Bispo, Brunno Spoereta Chiarigatti da Silva, Crisiane dos Santos,
Geisilane Souza de Jesus, Gleiciane de Jesus Santana, Jeferson do Carmo Silva, Jeferson dos
Santos Lima, Jennefer Andrade dos Santos, João Vitor dos Santos Rocha, Joeverton de Jesus
Santos, Lany Rebeca Alves França, Letícia Machado dos Santos, Liliane dos Santos Souza,
Livia Nonato Sampaio, Lorena Santos Pereira, Lorenna Barreto Maciel, Luana Cristina Severo
Santos, Lucas Guilherme Rodrigues dos Anjos, Marcus Vinicius Chagas Santos, Michel Santos
da Silva, Michele Millena Santos Menezes, Miriam Santana de Almeida, Nivea Kelly Conceição
Santos, Sabrina Leal dos Santos, Stefany Santana Santos.
Adalberto Alves de Andrade, Ana Beatriz Ferreira Lima, Andrey Nepomuceno dos Santos, Beatriz
Pereira de Jesus, Cailan Cavalcante Santos, Cauã Kelvy da Silva Andrade, Deivson Alves
Santos, Diego Ribeiro Santos, Edimara Pereira de Souza, Elen Caroline dos Santos Alves, Eliane
Ferreira Reis, Elizandra Goes Dias, Elton Douglas Araújo Barreto, Flavia de Jesus, Genilson
Souza da Silva, Henrique Duque dos Santos, Jaíne Barbosa dos Santos, Janaina de Jesus
Santos, Janine Bispo da Silva, Jeisiele de Jesus dos Santos, Kaique de Jesus Santos, Keyla
Diane dos Santos Barreto, Maiara Alves Santos, Marcos Henrique Silva Santos, Maria Caroline
Santana dos Santos, Maria Luyza Ferreira Lima, Matheus Vinícius da Cruz Santos, Pâmela
Santos de Jesus, Raniel Santos Brito, Sandra Soares Silva, Sérgio de Jesus Nascimento, Sibelly
Cruz Santos, Taillane de Souza dos Santos, Thairan Alves dos Santos, Walisson de Santana
Nunes, Wendy dos Santos Cordeiro, Wilian Sobral Borges, William Barbosa dos Santos.
Turma segmento V Matutino - Regularização de Fluxo
Adriane Santos Sarmento, Adrieli Barbosa Santos, Alessandro Santos Sena, Atailson Leones
Bispo Santos, Bruna Soares Azevedo, Caíque Silva Nepomuceno, Cauã Monteiro da Silva, David
Almeida dos Santos, Diane Carvalho Ribeiro Santos, Florisval da Conceição Santos, Gabrielly
Crispim dos Santos, Gesiel Santos Mendes, Jeferson Mendes de Moraes, João Vitor Silva Sales,
Leonardo Santos de Jesus, Letícia Teixeira Pereira, Manoely Silva de Jesus, Marcone de Santana
Reis Moura, Mariane Minelle Batista dos Santos, Marrone Gomes de Souza, Naylane Paixão
Lima, Patricia de Souza Eloi, Quéssia Luani Bispo Silva, Raquel de Jesus Santos, Renilson
Souza Santos, Tiago Oliveira de Vasconcellos, Vanda Kelli Oliveira da Silva, Vinicius Ramos de
Souza, Yana Cicleide Santos Souza.
Turma 3º V4 - Vespertino
Adisson Santos Carulino, Alexsandro Anjos de Jesus, Alice Bispo de Jesus Santos, Bianca
Nunes dos Santos, Dérik Andrade Elias Lôbo, Edvânia dos Santos Conceição, Everton Mateus
Bispo dos Santos, Felipe Gabriel Silva dos Reis, Gleyce Kely Ferreira das Virgens, Iasmim de
Araujo Santos, Joan Marlison Almeida dos Santos, João Victor Santos Figueiredo, Joelden
Ruan Oliveira Barbosa, Jonh Cleber de Araujo Santos, Júlia Moreira Silva, Kelly Silva Almeida,
Nicolas Jose Oliveira Pinto Silva, Nilma Vitoria de Jesus Santos, Pedro Victor de Jesus Pereira,
Railan Pereira Pires dos Santos Batista, Rogerio Felix Silva, Sthefani Natyelle Passos da Silva,
Suilane Carvalho dos Santos, Tailane dos Santos, Thais da Silva Santana, Thalia Ariadine
Cerqueira Jesus, Victor davi Oliveira Gonçalves Pinheiro, Victória Bezerra Araujo, Vinicius de
Jesus Pereira.
Turma segmento V Vespertino - Regularização de Fluxo
Andreza Alves Jesus, Augusto Henrique Santana de Oliveira, Barbara Lopes dos Santos, Caique
Silva dos Santos, Débora Damião Menezes, Fabio Ribeiro dos Santos Junior, Fernanda Castro
Santos, Kristhian Gabriel Santos de Sena, Lavínia Pimentel Diniz, Maíra Santos Souza, Pedro
de Souza Ribeiro Neto, Raiane Regina dos Santos Costa, Thiago Lima Andrade, Vanessa Ferraz
de Oliveira, Zaira Natielle dos Reis Leite.
Turma 3º N1 Ensino Médio Regular - Noturno
Ana Beatriz Silva dos Santos, Ana Rafaela Garcia Batista, Antonia Luiza Fraga dos Reis
Santos, Camile Santos Coelho, Camille Victoria Conceição Santos, Carina Moura Queiroz,
Claudio Amorim Teixeira, Cleiton dos Santos Amorim, Edson dos Santos Souza Junior, Emanuel
Almeida Costa, Emilly Souza de Jesus, Gabriel dos Santos Paranhos, Jaine Carolaine Batista
Wallançuella, Jeovana Costa Santos, João Vinícius Ramos Santos, Josevaldo de Araujo Borges,
Keroly Graciely Pereira da Cruz, Larissa Tavares de Oliveira, Maissa Laiane Santos Vasconcelos
da Silva, Manuela Freitas de Jesus, Nadyja Kelly Batista Wallancuella, Noemir Silva Souza,
Ricardo da Conceição, Roberta Góes de Santana, Vitória de Carvalho Santos.
Ana Carolina dos Santos Souza, Ana Claudia Paixão Ribeiro, Bruno de Jesus Oliveira, Caique
Paixão Carvalho dos Santos, Ellen Jamile Rodrigues Jesus, Emile Evelin Santos Miranda, Érica
Vitória de Sena Santos, Estefane Barbosa Santos, Halana dos Santos Santana, Jaique Silva
Pereira, Jordane Silva dos Santos, Karine Santos de Jesus, Lucas da Mata Souza, Luis Felipe
Lima de Jesus, Marinete Sousa da Costa, Moises Miranda de Souza, Rebeca Caroline Silva de
Jesus, Rodrigo Pereira dos Santos, Suelen Lima Bastos, Taíssa Santana Santos, Tatiane Reis
de Souza.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Alice Dandara Silva Costa Santos, Ana Caroline Santos Pereira, Bruna Ribeiro Dos Santos Vitor,
Cailane Santana De Souza, Caio Da Silva Freitas Coutinho, Carlos Henrique Gomes Brandão,
Diogo Ferreira Dos Santos, Djair De Jesus Santana, Francielle Santana Souza, Girlane De
Araujo Batista, Iasmin Camile Santos Bispo, Jonathan Barbosa Privat, Joseane De Jesus Santos,
Layssa Oliveira De Carvalho, Leonam Chaves Santos, Lucas Emanuel Da Cunha Vilhena, Lucas
Henrique Pereira Santos, Matheus Dos Santos Vilhena, Naeli Queiroz Dos Santos, Naiane Bispo
Ferreira, Roger Dos Santos Almeida, Rose Jane Anunciação Da Silva, Sara Vitoria Pereira
Da Silva, Simão Dos Santos Vilhena, Thailane Silva De Carvalho, Thaís Rebeca De Souza
Mascarenhas, Tuane Pereira Ribas, Wallace Santos Silva.
Turma Eixo VI - N1 - Tempo Formativo
Adna Laiane Muniz dos Santos, Amanda Karoline das Neves Santos, Ana Paula Batista,
Anderson Silva de Jesus, Camila da Paz Machado, Emilly Menezes Santa Rita, Euclides Pereira
de Oliveira, Fabricio Cavalcante Santana, Gabriel Lucas Vicente Abreu, Jadon Silva Santos,
Jaqueline Vieira Santana, Joanderson Pereira dos Santos, Laise Santos da Silva, Leandro
Santos de Farias, Raquel Rodrigues de Oliveira, Rebeca Marielle Silva Santos, Samuel Cardozo
Pereira, Suelen dos Santos Lima, Thaisa Yasmin Costa de Jesus, Weslei Pereira Santos.
Turma Eixo VII - N1- Tempo Formativo
Adair Santos Fiuza, Adrielly Dantas Silva, Alberlanize Victória de França Santos Alves, Aline Silva
Santos Conceição, Ana Carla da Conceição Santos, Anaiane Ribeiro dos Santos, Ananda Ellen
Vidal dos Santos, Carolina Dantas dos Santos, Emanuelle dos Santos Ferreira, Érica Santos
Souza, Filipe Silva Anunciação, Gildeon de Santana Santos, Grasiela dos Santos Teles, Jackson
Vieira de Jesus, Jayra Victoria Miranda Silva, Joanderson de Jesus Santana, Joedson dos Santos
Coelho, Josiene Silva dos Santos, Juliane Santana Silva, Kaique dos Santos Costa, Keiziane
Ribeiro Santos, Lanisson Souza Lima, Lavinia Reis dos Santos, Leandro Soares Pena, Manuelle
Cruz Santos, Mario Gledson Santos de Jesus, Michael Douglas Gomes Messias Silva, Nalbert
de Souza Santos, Quelton Guimaraes Frias, Renesson Henrique de Jesus Santos, Tainara dos
Santos Coelho, Thiago Reis Santos, Weverton Carvalho Firme, Ygor Araujo Santos.
Turma Eixo VII - N2 - Tempo Formativo
Adinailton Santos daAnunciação,Adriele Mendes da Conceição,Ariele da Conceição Silva, Bruno
Bahia de Oliveira, Cilenaldo Crispim da Silva, Cleyson Machado Santos, Dannilo Goncalves
Cardoso, Edilson Dias Santos, Edson Neves Batista, Filipe Michel dos Santos Paranhos, Gilvan
de Jesus Pereira, Isac Araujo dos Santos, Jaínne Pereira dos Santos, Joseanne dos Santos
Batista, Juliete Silva Cardoso, Jéssica dos Santos Souza, Layla Fernandes de Jesus, Luan
Fellipe Silva Torres, Mirlane Brito de Lima, Queliane Silva Lima, Saionara Santos Pinheiro,
Sandra Neves dos Santos, Solange dos Santos, Thiago Oliveira Gomes, Vanessa dos Santos
Gomes, Victoria Maria Oliveira dos Santos, Vinícius Bispo dos Santos.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RENI MIRANDA FERREIRA, código MEC
1178015, situado na Rua Heloísa Cintra nº 04, Bairro Jardim de Alá, Itagi Bahia, jurisdicionado
ao NTE 22 - Jequié/BA, autorizado pela Portaria Nº 04, publicada em 18 de março de 2006, nos
do curso Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2022.
Turno: Matutino Turma: 3º ANO A
Ana Carla Vieira David, Ana Luisa De Oliveira Hipolito, Antonio Henrique Putumuju Oliveira,
Antony Gabriel Barbosa Da Silva, Ávine Costa Da Silva, Bruno Pereira Da Silva, Clara Da Silva
Sousa, Fabrício De Jesus Almeida, Fernanda Santos Menezes, Gabriely De Jesus Oliveira,
Giovana De Jesus Santos, Iadny Gilo Ribeiro, Ingrid Kely Rodrigues Dos Santos, Ivan Henrick
Cruz Silva, Jeferson De Jesus Silva, João Vítor Santos Oliveira, Lara Oliveira Santos, Larissa
Sales De Souza, Ludmila Silva Belém, Ludmila Silva De Almeida, Marcio Henrique Silva Santos,
Maria Eduarda Alpoim Souto Santos, Natalia Almeida Correia, Samara De Jesus Santos, Sofia
Meira Ramos, Vitoria Silva De Jesus.
Turno: Matutino Turma: 3º ANO - B
Carlos Henrique Santos Melo, Claudio Luiz Santos Da Silva Junior, Erinaldo Souza Silva, Girlei
Bispo Alves, Hanna Liz Souza Santos, Joadson Miranda Santos, Joao Victor Ramos Vieira,
Joao Vitor Dias De Almeida, Maria Do Carmo Da Silva Ribeiro,Maria Eduarda Oliveira Aderno,
Micaelle Alves Santos Neves,Pedro Henrique Oliveira Santos, Romeliuto Nascimento Silva,
Sabrina Ribeiro Fernandes Silva, Samara Dos Santos Cardoso.
Turno: Vespertino Turma: 3º ANO A
Carlos Manoel Santos Alves, Carol Reis Maciel, Caroline Morais de Jesus,Daniel Correia
Nascimento, Daniele Miranda Silva, Eduardo Pereira dos Santos, Erick Sames Pereira Barbosa,
Gerlan Silva Nascimento, João Vitor de Jesus Santos, Lyvia Cristina Silva Alves, Maria Eduarda
Lino Dos Santos, Mauricio Brito dos Santos, Mayara Soares Santos, Rafael de Souza, Rainara
Nascimento de Jesus, Raíque Ribeiro de Jesus, Samuel Pereira da Silva, Tony Gomes
Nascimento, Vagner de Jesus Santos, Yuri Santos Alves.
Turno: Noturno Turma: 3º ANO A
Cádson Teles Dias, Eliane Santos Brandão, Girley Flavia de Jesus Belem, Jamile de Jesus Silva,
Jamile de Jesus Souza, Jaqueline de Jesus Silva, Jefferson Santos da Cruz, Josiele Nogueira
dos Santos, Marielle do Amor Divino França, Ricardo Bispo dos Santos, Tatiane Santos de Jesus,
Valdir de Jesus Santos, Wellington Santos Andrade.
Turno: Noturno Turma: 3º ANO B
Carolaine de Jesus Santos, Célio Paixão dos Santos, Deilma Santos Oliveira, Deivid dos
Santos Silva, Edmilson da Luz Silva, Gledson de Carvalho Almeida, Gleiciele Amaral Oliveira,
Gleisson Santos Bispo, Gustavo de Jesus Santos, Istefani de Souza Cruz, Leandro Bispo da
Silva, Leonidas Santos de Oliveira, Letícia Correia dos Santos, Luciano Moreira da Silva, Mary
Keiliane Mota dos Santos, Maurício Souza Santos, Railan Souza Santana, Sara Bispo Roseno,
Tais Rocha Campos, Vinicius Amorim Santana.
O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RENI MIRANDA FERREIRA, código MEC
1178015, situado na Rua Heloísa Cintra, nº 04, Bairro Jardim de Alá, Itagi Bahia, jurisdicionado ao
NTE 22 - Jequié/BA, autorizado pela Portaria Nº 07, publicada em 04 de fevereiro de 2015, nos
da Educação de Jovens e Adultos_ Tempo Formativo III, neste estabelecimento de ensino, no
ano letivo de 2022.
Turma: Tempo Formativo III - Eixo VII Turno: Noturno
Abinaelma Oliveira Matos,Anderson Ramos e Oliveira, Arivaldo Jose Vieira, Bianca Ferreira dos
Santos, Bruno Souza Santos,Cleiton Santos Silva, Cristiano Novais, Daniel Nascimento Maciel,
Diego Ribeiro da Silva, Edilson Antonio dos Santos, Elivania de Jesus Rocha, Erica Santana dos
Santos, Fabia Fonseca da Silva, Fabiana de Jesus Santos, Fabiane Fonseca da Silva, Gildete
Santos Oliveira, Ivisson Andrade Santos, Maiane Santos Meira, Marflan Tiburcio Santos, Maria
de Fatima de Jesus Santos, Naiane Ferreira Santos, Niraldo de Oliveira Rocha, Paulo Santos do
Amor Divino, Railda de Jesus Miranda, Rosenita Moraes dos Santos, Veronica Alves Santana,
Vinicius de Oliveira Santos, Vinicius Oliveira Santos.
O Diretor do CENTRO REGIONALDE ENSINO MÉDIO COM INTERMEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
- CEMIT da Chapada Diamantina, Código do MEC 29461502, Código SEC 1179283, localizado
à Rua Ana Nery, Nº 645, Bairro São José, Seabra -BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de
Educação - NTE 03, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria 985, torna pública a
relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2022, neste Estabelecimento
de Ensino.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE ENTRONCAMENTO - BARRA DA
ESTIVA 3ª EMITVES3A-ANX1
Carlane dos Santos Souza,Felipe de Jesus Santos, Ivana da Silva Sena, Joilma Lima dos
Santos, Luísa de Oliveira Silva, Pâmela dos Santos Sena, Sabrina Rodrigues Alves, Thaylane
Santos da Silva.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE TRIUNFO DO SINCORÁ- BARRA DA
ESTIVA 3ª EMITNOT3A-ANX14
Diego Souza de Oliveira, Fabiana Alves Simão, Gabriel Alves Lopes, Hugo Oliveira Paz Silva,
Julima Alves da Silva, Kailane Alves Caires, Neurizene Barbosa Souza de Oliveira, Roqueline
Campos Souza.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE ARIZONA - BONITO - 3ª
EMITVES3A-ANX2
Adones Souza Sampaio, Aline Oliveira de Jesus, Amanda Lorrane Amorim de Souza, Ana
Gabrielle Almeida Ribeiro, Caique Ribeiro Gonçalves, Carine Borges Cruz, Carlos Eduardo
Ribeiro Pinto, Cleidiane Gomes da Silva, Giorrany Oliveira dos Santos, Guilherme Pinto Fonseca,
Jenifer Souza dos Santos, Lamarta Santana de Oliveira, Manoelito Oliveira de Souza Filho, Maria
Paula de Lima Pires.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE ARIZONA - BONITO - 3ª
EMITNOT3A-ANX15
Ana Rita Nunes de Souza, Camilla Oliveira de Souza, Carolaine Oliveira Marçal, Daiane dos
Santos Souza, Dara Baraúna de Souza, Fabíola de Oliveira Trindade, Felipe dos Santos Souza,
Felipe dos Santos Souza, Gabriel de Oliveira Souza, Gisele Camacam Souza, Gisely Santos de
Oliveira, João Daniel Barbosa Pinto, Keila Martins de Souza, Marllone Oliveira da Silva, Nágila
Santos Mendes, Pedro Vitorio Teles de Souza Nascimento, Raian Santos Rangel, Renato Jesus
de Almeida, Roberta de Lima Sena, Telma da Costa Dourado.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE BOTAFOGO- BONITO - 3ª
EMITNOT3A-ANX8
Adriano Batista de Almeida, Ana Paula Oliveira Andrade, Beatriz de Jesus Brandão, Bruno
Santana Rocha, Bruno Souza de Jesus, Caíque Simplicio de Oliveira, Cleiciane Máximo
Ferreira, Débora Santos Paixão, Ediane Barbosa Lima, Gabriel de Souza Macedo, Gabriel
Santos Santana, Guilherme Almeida do Nascimento, Inês Miranda Souza, Ítalo Pereira Costa,
Liziane Miranda de Souza, Marcia dos Santos Almeida, Neilton Jesus de Souza, Paulo Roberto
de Souza, Vitória Meira dos Santos.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE CABECEIRA DO BREJO - BONITO
- 3ª EMITMAT3A-ANX1
Adriele Silva Souza, Aline Carvalho dos Santos, Aline Ramos dos Santos, Alissa Giovanna
Barreto de Souza, Ana Clara Jesus de Oliveira, Bruna Silva de Oliveira, Caline Brito Mota,
Carla Alves de Brito, Gisele de Souza Alves, Jakson Alves Barauna, Jamile de Souza Cedro,
Jarla Alves de Oliveira, Luis Henrique Novais Brito, Mairlon Oliveira Souza, Manuela de Souza
Costa, Mônica Viana dos Anjos, Patrícia Souza dos Santos, Renata do Carmo Novais, Tainara
de Oliveira Mendes, Tarcísio Borges de Souza.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE CABECEIRA DO BREJO - BONITO
- 3ª EMITNOT3A-ANX1
Adion de Souza Gonçalves, Anderson Alves de Souza, Cíntia Souza Cedro, Damasio Oliveira
Souza, Daniele Alves Bispo, Elisânia Alves Oliveira, Emerson de Jesus Souza, Ezequiel
Damasceno Sousa Braga, Fagner Novaes de Souza, Gabriela de Souza Amorim, Gisele
Freitas Moreira, Iasmin Lorrany da Silva Rosa, Ivanilton de Oliveira, Jailza Gabriel dos Santos,
Jandresson Alves Braga, Luiz Guilherme Oliveira dos Santos, Luésia Souza dos Santos, Maicon

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Oliveira Souza, Mariele de Santana Souza, Micael de Araújo Souza, Márlon Alves Oliveira, Rian
Oliveira de Souza, Samuel de Souza de Bernardo, Tarcisio Fonsêca de Souza, Vanessa Correia
de Oliveira.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE BOM JESUS - IRAMAIA - 3ª
EMITMAT3A-ANX4
Emerson Bernardo da Silva, Evelyn Pessoa Dourado, Jilvanete da Silva Alves, Milena de Oliveira
Queiroz, Railan Bispo de Jesus, Railana da Silva, Railane da Silva do Carmo, Reziene Pessoa
Alves, Taison Caires de Jesus Santos, Érica Jesus do Carmo.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE CRUZLÂNDIA- IRAMAIA - 3ª
EMITNOT3A-ANX16
Angélica Lago Dias, Cleiton da Silva Souza, Debora Oliveira dos Santos, Elder dos Santos Silva,
Geovane Santos Sena, Grasiane de Jesus Sena, Gêandson Alves dos Santos, Leinara Santana
da Silva, Ronaldo Araujo da Silva, Silene de Jesus Santos, Wallison de Santana Figueiredo.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE ILHA GRANDE - IRAMAIA - 3ª
EMITMAT3A-ANX4
Amanda da Silva Castro, Caio Meira Silva, Juliana Nascimento Souza, Mariana Nascimento de
Souza, Paloma Pimentel Silva, Wanessa Freitas Oliveira.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE NOVO ACRE - IRAMAIA - 3ª
EMITNOT3A-ANX7
Adrian Oliveira Costa, Cleiton Chagas de Souza, Cristiellen Costa Santana, Douglas Luduvico
Santana, Ebert de Oliveira Ribeiro, Eduardo Nascimento da Silva Neto, Esterfany Vitória Santos
da Silva, Felipe Araujo dos Santos, Gabriel Santos de Oliveira, Marcos Paulo Silva dos Santos,
Maria Cecília Souza dos Santos, Mauricio dos Santos, Márcio Samuel de Araújo Oliveira,
Natiellen de Souza Chagas, Paulo Ricardo Amorim Aguiar, Pedro Rodrigues dos Santos Neto,
Raí dos Santos da Silva, Sabrina Carvalho Oliveira, Tiago Paulo Silva dos Santos, Veron Aguiar
da Silva.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE OLHOS D’ÁGUA DO CRUZEIRO -
IRAMAIA - 3ª EMITNOT3A-ANX6
Aline Silva dos Santos, Caique Kelvin Souza Santos, Daiane Silva Dantas, Denis Novais
Medrado, Giovane Pires Costa, Júpiter dos Santos Oliveira Filho, Louremberg Moreira Martins,
Marinalva de Oliveira Souza, Raissa Fraga de Souza, Rogger Alves de Aguiar, Romildo Santos
Araujo.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE SINCORÁ DA SERRA - IRAMAIA - 3ª
EMITNOT3A-ANX13
Estéfane dos Santos Ribeiro, Patrícia Costa da Silva Sousa, Tiago Soares Barreto.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE SANTA RITA - IRAQUARA - 3ª
EMITNOT3A-ANX3
Ana Luísa Cavalcante Sá Teles, Beatriz Santos, Cauan Ribeiro de Oliveira, Cleisson Santana
Santos, Dalícia de Novais Silva, David de Souza Rodrigues, Denize Nunes de Oliveira, Fátima
Fantine de Sousa Lázaro, Guilherme Matos da Silva, Helen Vitória dos Anjos Alves, Iuri de Souza
Oliveira, Joel Oliveira Silva, Jussiara Sousa Guimarães, Laisa Silva de Souza, Luís Henrique Luiz
Lopes, Manoela Barros Oliveira, Mateus Souza de Jesus, Michele de Sousa Santos, Miqueias
Ferreira Nunes, Naine Jesus Oliveira, Olívia de Jesus Souza, Ricardo Silva Santos, Suzana Kelly
de Oliveira Santos.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE DUAS BARRAS - MORRO DO
CHAPÉU - 3ª EMITNOT3A-ANX10
Adriano dos Santos Teixeira, Anny Ketly Nunes de Souza, Caio Santana Oliveira, Claudiana
Jesus de Santana, Edinália Pires Góis, Fernando Gomes dos Santos, Geniffer Dias Barros,
Gildecí Silva de Oliveira, Jheniffer Soares Souza, Jucara Santana de Jesus Ferreira, Juliana
da Cruz Costa, Normando Alves Costa, Normeire Messias Muniz, Normênia Moreira da Silva,
Vagmar Barboza Vieira.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE UMBURANINHAS - MORRO DO
CHAPÉU - 3ª EMITNOT3A-ANX2
Caique Freire da Silva, João Henrique Conceição de Jesus, Rebeca de Souza Mendes.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE MERCÊS - NOVO HORIZONTE - 3ª
EMITNOT3A-ANX17
Andressa Santos Lima, Augusto Silva Lemos, Gustavo Vieira Santos, Irlen Batista de Souza,
José Mateus Anjos Lemos, Lucimara de Oliveira Alves, Luiz Henrique Cavalcante da Silva, Mirely
Rodrigues da Silva Lima, Stheffany da Silva Oliveira.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE TAPERA - NOVO HORIZONTE - 3ª
EMITNOT3A-ANX9
Aparecido Oliveira Teixeira, Davi Miguel Araujo de Oliveira, Fabio Junior de Oliveira Silva,
Gabriel Silva de Jesus, Henrique Teixeira Correia, Kelli Oliveira Santos, Lucas da Silva Teixeira,
Revanildo de Macedo Assunção, Vanilda Barros de Oliveira.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE JOÃO VAZ - RIO DE CONTAS - 3ª
EMITMAT3A-ANX3
Daniel de Souza Cirqueira, Débora Silva Luz, Gabriel Dias Marinho, Geisa Carol da Cruz Silva,
Keila Santos Clarindo, Salete Teixeira de Melo, Vanessa Dias Lima, Wellington Santos Ribeiro.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE MATO GROSSO - RIO DE CONTAS
- 3ª EMITMAT3A-ANX2
Aline de Jesus Santos Souza, Bruno Gonçalves Mafra, Clara Aguiar Ramos, Danilo Santos Lima,
Gabriel da Silva Mafra, Geovane de Souza Mafra, Gerlane Souto Silva, Isaac Lima Mafra, Layser
Caroline Oliveira Mafra, Myslane Silva Mafra, Victor Gabriel Dultra da Silva.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE CABECEIRA DO RIO - UTINGA - 3ª
EMITNOT3A-ANX5
Adriana Silva Meira, Clebson Barauna Nunes, Clevison Pereira de Souza, Diogo Araújo dos
Santos, Geovana Silva Souza, Gisele de Jesus Silva Santos, Matheus Silva Santos, Raniere
Santos dos Anjos, Ravena Nunes dos Santos, Rosângela de Almeida.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE LAGOA BONITA - UTINGA - 3ª
EMITNOT3A-ANX12
Amábile Reis Santana, Antonio Dias de Souza Júnior, Brena Araújo de Jesus, Davi Santos
Lopes, Gabriel Lopes Silva, Gisele Silva dos Anjos, João Marcos Gomes Dias, Kaik Miranda
dos Santos, Laiane Pereira Medrado, Larissa Santos de Jesus, Luide Gaspar da Silva, Maria
Carolina da Silva Rodrigues, Maria Clara Santos Souza, Marrone Lopes Belo, Matheus Brandão
Salvador, Nátaly Oliveira de Souza, Rayssa Oliveira Souza, Róbson Cardoso da Silva, Wilton
Goes Soares.
ANEXO - CEMIT CHAPADA DIAMANTINA - DISTRITO DE SÃO ROQUE - UTINGA - 3ª
EMITNOT3A-ANX11
Alana de Sousa Santos, Ana Paula da Silva Queiroz, Emerson de Jesus Santos, Manoela
Coutinho Rodrigues, Roqueliza Machado da Silva, Samira Reis Oliveira.
<#E.G.B#756086#25#818523/>
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#755883#25#818318>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994,
e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito
à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo
relacionado(s):
74380795 MARIA DO
SOCORRO
DA COSTA E
ALMEIDA
03.07.2017/02.07.2022 01.03.2023 29.05.2023
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
<#E.G.B#755883#25#818318/>
<#E.G.B#755884#25#818319>
relacionado(s):
74530493 EDNA DE
LIMA ESTRELA
COSTA
08.07.2016/07.07.2021 24.03.2023 22.05.2023
<#E.G.B#755884#25#818319/>
<#E.G.B#755885#25#818320>
relacionado(s):
74531454 GISLENE
MOREIRA
GOMES
05.01.2017/04.01.2022 01.03.2023 29.05.2023
<#E.G.B#755885#25#818320/>
<#E.G.B#755886#25#818322>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002,
resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s)
ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.
Matrícula Nome Data Início Data Fim %
74533875 JEOVANIA SILVA DO
CARMO
30.01.2023 60,00
<#E.G.B#755886#26#818322/>
<#E.G.B#755887#26#818323>
e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119,
VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s)
servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UNEB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral
da Previdência.
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
74002563 ROSILENE
DANTAS DA
SILVA
Técnico univer-
sitário
ASCON IV-PLOJ
SEN NILO
COELHO
01.03.1988 30.09.1989 579
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
<#E.G.B#755887#26#818323/>
<#E.G.B#755888#26#818324>
e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9° da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e
Art. 64 da Lei n° 11.357, de 06 de janeiro de 2009 c/c Art.1°, §2° da Lei n° 14.262, de 13 de
maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.
Matrícula Nome Cargo Data início
74003401 LUIZ CARLOS TEODORO Professor Magistério
Superior
20.01.2021
<#E.G.B#755888#26#818324/>
<#E.G.B#755890#26#818326>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 32, § 1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro
de 2002, resolve conceder Abono Permanencia Ativ ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) UNEB.
Matrícula Nome Data Início Data Fim (%)
74002326 FRANCISCO ALFREDO
MORAIS GUIMARAES
01.02.2023 31.01.2028 80,00
<#E.G.B#755890#26#818326/>
<#E.G.B#755891#26#818327>
relacionado(s):
74334149 MARIA
GRACYENE
GALVAO PRATES
20.07.2014/19.07.2019 01.08.2023 29.09.2023
<#E.G.B#755891#26#818327/>
<#E.G.B#755892#26#818328>
e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de
1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a)
UNEB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
74395865 MARCIA
LIMA DE
JESUS
Professor
Magistério
Superior
UFBA Executivo/Federal 28.10.1998 02.04.2000
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
<#E.G.B#755892#26#818328/>
<#E.G.B#755893#26#818329>
e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve
conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao
Quadro de Pessoal do(a) UNEB.
74425706 EDINALMA ROSA
OLIVEIRA BASTOS
01.02.2023 31.01.2025 10,00
<#E.G.B#755893#26#818329/>
<#E.G.B#755894#26#818330>
e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve
conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao
Quadro de Pessoal do(a) UNEB.
74437063 THAIS NASCIMENTO
SANTANA
01.02.2023 31.01.2025 10,00
<#E.G.B#755894#26#818330/>
<#E.G.B#755895#26#818332>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, no uso de suas
atribuições, resolve designar IGOR RAMOS OLIVEIRA, matrícula nº 92055330, para, em razão
de Férias no período de 26 de Janeiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2023, substituir ANA LUCIA
PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula nº 74521916, no cargo Secretário Departamento, do(a)
Subgerência de Pagamentos e Encargos.
<#E.G.B#755895#26#818332/>
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#755788#26#818214>
RESUMO DE PORTARIAS
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Port. 061/2023 - Art. 1º Designar os professores, abaixo especificados, para compor a Comissão
de Seleção do Edital UAB/UEFS nº 19/2022, de 19 de dezembro de 2022:
NOME Nº DE MATRÍCULA
Leandro Batista Duarte (presidente) 71.654.265-0
Mariana de Oliveira Araújo 71.654.365-7
Juliana Alves Leite Leal 71.496.671
Art. 2º A Presidência da referida Comissão será assumida pelo professor representante da UAB/
UEFS. Art. 3º - Será de responsabilidade da Comissão de Seleção o planejamento e a realização
do processo seletivo nos termos do respectivo Edital Público. Art. 4º - A Comissão de Seleção
é instância executiva da Pró-Reitoria de Graduação e Coordenação da Universidade Aberta do
Brasil, UEFS que prestará apoio aos trabalhos a serem desenvolvidos durante o processo de
planejamento e realização deste processo seletivo. Art. 5º - A Comissão de Seleção deverá
apresentar à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o relatório das atividades desenvolvidas

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
durante o processo seletivo (ata e resultados publicados no site da Prograd/CSA) de acordo
com o cronograma estabelecido no edital. Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Feira de Santana, 02 de fevereiro de 2023.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor da UEFS
REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ALUNO REGULAR DO MESTRADO
PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA - Seleção 2023
A Pró-Reitora de pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Edital de Abertura de Inscrições no
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (MESTRADO PROFISSIONAL)
2023, publicado no DOE, edição de 17/12/2022, RESOLVE: I - Reabrir as inscrições no período
de 03/02/2023 a 12/02/2023, o cronograma completo encontra-se disponível no endereço
eletrônico da UEFS. Ficam mantidas todas as demais condições.
Silvone Santa Bárbara da Silva - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
<#E.G.B#755788#27#818214/>
<#E.G.B#756009#27#818447>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro
de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o
direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão,
71276839 FABIO PEDRO
SOUZA DE
FERREIRA
BANDEIRA
08.12.2017/07.12.2022 01.03.2023 30.03.2023
EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA
UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA
<#E.G.B#756009#27#818447/>
<#E.G.B#756010#27#818448>
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988,
c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros
funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UEFS, o tempo de serviço prestado
sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total
de
Dias
71308793 LUIS VITOR
CASTRO
JUNIOR
Professor
Magistério
Superior
CENTRO DE
EDUCAÇÃO
INTEGRAL
01.06.1987 07.07.1988 403
Finalidade:
APOSENTADORIA
<#E.G.B#756010#27#818448/>
<#E.G.B#756011#27#818449>
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de
1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a)
UEFS, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
71308793 LUIS
VITOR
CASTRO
JUNIOR
Professor
Magistério
Superior
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
BAHIA
Executivo/Estado 29.07.1994 31.05.1997
Finalidade:
APOSENTADORIA E ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
<#E.G.B#756011#27#818449/>
<#E.G.B#756028#27#818466>
atribuições, resolve designar PAULO TRAJANO DA SILVA REIS, matrícula nº 71517048, para,
em razão de Férias no período de 13 de Fevereiro de 2023 a 14 de Março de 2023, substituir
RICARDO VILAS BOAS GOMES, matrícula nº 71421452, no cargo Coordenador III, do(a)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO.
<#E.G.B#756028#27#818466/>
<#E.G.B#756069#27#818507>
atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 16 a 19 da
Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, e na Resolução CONSEPE 069/2019, publicada no
DOE, edição de 10 de maio de 2019, resolve conceder em caráter DEFINITIVO a progressão
do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s)
no(a) UEFS, conforme relação contida no Anexo Único desta Portaria.
ANEXO ÚNICO
Processo Matrícula Nome Cargo Nível
Atual
Nível
Subsequente
Data Início
071.3400.2022.0016497-16 71579567 ANA RITA
QUEIROZ
FERRAZ
PROFESSOR
ADJUNTO_DE
A B 06.09.2022
<#E.G.B#756069#27#818507/>
<#E.G.B#755840#27#818271>
AVISO EDITAL PARA PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO/
HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS OPTANTES PELA CATEGORIA NEGRAS(OS (PRETAS(OS)
E PARDAS(OS)) DO PROCESSO SELETIVO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO 2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana torna público a convocação de
candidatas(os) da categoria negras(os) (pretas(os) e pardas(os), para procedimento de confirmação
da autodeclaração, Heteroidentificação, referente ao Processo Seletivo dos Programas de
Pós-Graduação da UEFS 2023, mediante as condições apresentadas no Edital e demais normas
pertinentes. O período para submissão dos documentos, através do Sistema de Hete-
roidentificação ocorrerá no período de 23 de fevereiro de 2023 até às 11:59h do dia 07 de
março de 2023. O Edital completo encontra-se na página eletrônica da UEFS.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor da UEFS
<#E.G.B#755840#27#818271/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#755860#27#818291>
RES. PORTARIAS UESB
Nº 051, de 02/02/2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466,
de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a realização do
Concurso Vestibular 2023, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2023 (Edital 224/2022), e a necessidade
de utilização das salas de aula para aplicação das provas, o que inviabiliza o funcionamento regular
da Instituição, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as atividades acadêmicas e administrativas até às
13h do dia 06 de fevereiro de 2023, nos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga desta
Universidade. Parágrafo Único Excetuam-se do disposto neste artigo os setores em que a suspensão
implique em prejuízo para a continuidade das atividades essenciais da Instituição. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Nº 057, de 02/02/2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de
22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da
Secretaria Geral de Cursos - SGC, constante no Processo SEI nº 072.9672.2023.0001467-71,
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, ATÉ O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, a efetivação
da matrícula dos candidatos aprovados e convocados, em Segunda Chamada, para as vagas
oferecidas nos cursos de graduação da UESB, para ingresso no 2º Período Letivo de 2022,
observando as disposições do Edital n° 008/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.)
de 18/01/2023. Parágrafo Único - Em razão da prorrogação, fica, consequentemente alterado o
item 1 (DO CRONOGRAMA) do Edital nº 008/2023, que passa a vigorar conforme abaixo:
Ações/ Atividades Data/ Período
Apresentação dos documentos para a matrícula às Secretarias de Cursos do
respectivo Campus.
30/01 a 03/02/2023
8h30min às 11h30min e
14h30min às 17h30min
06 a 09/02/2023
14h30min às 17h30min
Para os candidatos convocados Pessoa com Deficiência:
- Avaliação Técnica presencial dos candidatos pela assessoria médica da Comissão
Multidisciplinar de Validação da autodeclaração de Pessoa com Deficiência (CVAPD),
para emissão de laudo específico.
30/01 a 09/02/2023
- Avaliação dos candidatos pela Comissão Multidisciplinar de Validação da Autodecla-
ração de Pessoa com Deficiência (CVAPD).
23 e 24/02/2023

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2º - No período de prorrogação (de 06 a 09/02/2023), os candidatos convocados deverão
efetivar a matrícula apenas no turno vespertino - das 14h30min às 17h30min -, junto à Secretaria
de Cursos do campus de Vitória da Conquista e à Secretaria Setorial de Cursos do campus de
Jequié, de acordo com o Curso. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 008/2023.
LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - REITOR
<#E.G.B#755860#28#818291/>
<#E.G.B#755995#28#818432>
RES. PORTARIAS UESB
Nº 058, de 02/02/2023 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
- UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de
22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da
Secretaria Geral de Cursos - SGC, constante no Processo SEI nº 072.9672.2023.0001465-18.
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, ATÉ O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, a convocação
de candidatos suplentes para composição de CADASTRO RESERVA, para preenchimento de
vagas residuais que vierem a surgir dentre as disponibilizadas por meio do SISTEMA UNIFICADO
DE SELEÇÃO (SISU), para ingresso no segundo período do ano letivo de 2022, observando as
disposições do Edital n° 009/2023, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 18/01/2023.
Art. 2º - No período de prorrogação (de 06 a 09/02/2023), os candidatos convocados deverão
comparecer para apresentar a documentação exigida apenas no turno vespertino - das 14h30min
às 17h30min -, junto à Secretaria de Cursos do campus de Vitória da Conquista e à Secretaria
Setorial de Cursos do campus de Jequié, de acordo com o Curso. Art. 3° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital
nº 009/2023.
<#E.G.B#755995#28#818432/>
<#E.G.B#756022#28#818460>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº n 8.352, de 02 de setembro de
2002, resolve alterar, a carga horária:
Matrícula Servidor Cargo Unidade Origem Município Carga
Horária
Atual
Nova Carga
Horária
Data Início
72497950 LIVIA
MARIA
ANDRADE
DE
FREITAS
Professor
Magistério
Superior
DEPARTAMENTO
DE SAÚDE I
Jequié 40,00 40,00
Dedicação
Exclusiva
28.09.2021
LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES
UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA
<#E.G.B#756022#28#818460/>
<#E.G.B#755857#28#818288>
RES. CONVÊNIO N.º 009/2023 - UESB / AGROINDUSTRIA BOM SOSSEGO LTDA. Objeto:
Cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para
realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE, objetivando o desenvolvimento do
educando para a vida cidadã e para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar
conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional. Vigência:
05 (cinco) anos. Assinatura em: 17/01/2023.
<#E.G.B#755857#28#818288/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#755785#28#818210>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
PORTARIA Nº 070 - Data: 02/02/2023 - O Reitor da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo SEI n.º
073.11454.2023.0000146-57, RESOLVE Art. 1º - Homologar a composição do Colegiado
do Curso de Pós-graduação em Economia das Sociedades Cooperativas, para o período
2023/2025, conforme o disposto a seguir: • Sócrates Jacobo Moquete Guzmán, Coordenador; •
Cacá Gonçalves, Vice-coordenador; • João Carlos de Pádua Andrade, representante docente;
• Solange Rodrigues dos Santos Corrêa, representante docente; • Omar Santos Costa,
representante docente; • Jéssica Magalhães Santos, representante discente. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em
2 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR
<#E.G.B#755785#28#818210/>
<#E.G.B#755901#28#818338>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome Cargo Símbolo Lotação Data início
ALINE SANTOS
MIRANDA
Coordenador IV DAI-5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 de Fevereiro
de 2023
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA
UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ
<#E.G.B#755901#28#818338/>
<#E.G.B#755913#28#818350>
73438425 ELIDA PAULINA
FERREIRA
05.04.2016/04.04.2021 01.03.2023 29.05.2023
<#E.G.B#755913#28#818350/>
<#E.G.B#755914#28#818351>
73517049 MILENE
PEIXOTO
AVILA
19.11.2015/18.11.2020 02.03.2023 30.05.2023
<#E.G.B#755914#28#818351/>
<#E.G.B#755915#28#818352>
73333462 GUILHERME
ROSEMBERG
GUIMARAES
QUEIROZ
04.08.2014/03.08.2019 21.03.2023 18.06.2023
<#E.G.B#755915#28#818352/>
<#E.G.B#755916#28#818353>
73333469 NATALIA MARIA
REIS OLIVEIRA
FURTADO
11.08.2014/10.08.2019 06.03.2023 03.06.2023
<#E.G.B#755916#28#818353/>
<#E.G.B#755917#28#818354>
73520413 LACITA
MENEZES
SKALINSKI
18.03.2016/17.03.2021 01.03.2023 29.05.2023
<#E.G.B#755917#28#818354/>
<#E.G.B#755918#28#818355>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
73492672 LAURICIO ALVES
CARVALHO PEDROSA
20.03.2014/19.03.2019 23.03.2023 20.06.2023
<#E.G.B#755918#29#818355/>
<#E.G.B#755919#29#818356>
73530491 JOSE CARLOS
DE CAMARGO
06.12.2016/05.12.2021 15.03.2023 12.06.2023
<#E.G.B#755919#29#818356/>
<#E.G.B#755920#29#818357>
73531168 CAMILA DA SILVA
LIMA CARDOSO
12.11.2014/11.11.2019 13.03.2023 10.06.2023
<#E.G.B#755920#29#818357/>
<#E.G.B#755921#29#818359>
73410580 JAUBERTH
WEYLL ABIJAUDE
01.03.2014/28.02.2019 04.03.2023 01.06.2023
<#E.G.B#755921#29#818359/>
<#E.G.B#755923#29#818360>
72486857 MARCIAL
COTES JORGE
23.07.2014/22.07.2019 15.03.2023 12.06.2023
<#E.G.B#755923#29#818360/>
<#E.G.B#755924#29#818361>
73275757 JOSE RIBEIRO
QUEIROZ
13.09.2016/12.09.2021 01.03.2023 29.05.2023
<#E.G.B#755924#29#818361/>
<#E.G.B#755928#29#818366>
73281956 SANDRA
CRISTINA
SOUZA REIS
ABREU
01.10.1995/30.09.2000 14.03.2023 11.06.2023
<#E.G.B#755928#29#818366/>
<#E.G.B#755930#29#818367>
73282018 QUINTINO REIS
DE ARAUJO
09.07.2016/08.07.2021 24.03.2023 21.06.2023
<#E.G.B#755930#29#818367/>
<#E.G.B#755931#29#818369>
atribuições, resolve designar ELIANA CAZETTA, matrícula nº 73517840, para, em razão de
Férias no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023, substituir FERNANDA
AMATO GAIOTTO, matrícula nº 73383566, no cargo Pró-Reitor, do(a) PRÓ-REITORIA
PÓS-GRAD PESQUISA.
<#E.G.B#755931#29#818369/>
<#E.G.B#755937#29#818374>
atribuições, resolve designar SHARLENE PORTO LOIOLA, matrícula nº 73547245, para, em
razão de Férias no período de 01 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023, substituir
EDUARDO SILVA PALMEIRA, matrícula nº 73438704, no cargo Gerente, do(a) GERÊNCIA
SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO.
<#E.G.B#755937#29#818374/>
<#E.G.B#755943#29#818380>
O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC, no uso das suas
atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de
26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
73408806 ALMECIANO JOSE
MAIA JUNIOR
Coordenador
Colegiado
DAS-3 COLEGIADO
CURSO CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
04.02.2023
<#E.G.B#755943#29#818380/>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#755841#30#818273>
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIRETORIA DE ADM. TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
CPNC - COORDENAÇÃO DE PROCESSOS NÃO CONTENCIOSOS
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 01_2023
A Coordenadora da Coord. de processos da DAT METRO, no uso de suas atribuições, e
conforme dispõe no Art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Adm. Fiscal - RPAF/BA - Dec.
7.629/99, cientifica os contrib. abaixo relacionados a respeito dos Processos, surtindo os efeitos
a contar do 3º dia da publicação deste Edital. Os pareceres finais dos proc. SIPRO relacionados
poderão ser obtidos no end. eletrônico da SEFAZ da Bahia (www.sefaz.ba.gov.br, em: Inspetoria
Eletrônica/Processos/Parecer), ou nos Postos de Atend. da SEFAZ, localizados nos SAC -
Serviço de Atendimento do Cidadão.
Visando resguardar a integridade social dos contrib. informamos que não foram informados no
presente Edital os quatros últimos números dos CPF.
Nº Processos I.E - CPF-CNPJ Nome/Razão Social Situação
010713/2022-8 176.289.859 ANA MARIA LOPES VIVAS 95062815568 INDEFERIDO
172223/2017-3 0647144**** MARIA RITA DA SILVA RESPONDIDO
050406/2022-5 171.677.709 MARIA DE LOURDES PINHEIRO - COMUNICACAO MULTIMIDIA VIGÊNCIA EXPIRADA
018762/2020-5 1007870**** LAISE DA SILVA RIBEIRO INDEFERIDO
067710/2020-7 169.597.610 LENICE PEREIRA DE LIMA 48181935500 PROCEDENTE
123741/2017-5 0217985**** MARINA MARQUES BARRETO INDEFERIDO
044394/2022-6 167.226.054 JAMILE BASTOS SOTERO 04389519565 RESPONDIDO
044482/2022-4 189.448.934 GEOVANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 05856788559 INDEFERIDO
085259/2018-2 0388487**** GEORGE DA SILVA SANTOS DEFERIDO
044753/2022-3 148.988.633 ALDINALDO DE JESUS 80559646534 INDEFERIDO
047457/2021-9 160.780.290 ABRAAO DOS SANTOS GOES 06640207559 DEFERIDO
372314/2021-0 147.416.188 EDIVALDO SANTANA DE JESUS 37082833504 RESPONDIDO
372316/2021-2 147.416.188 EDIVALDO SANTANA DE JESUS 37082833504 RESPONDIDO
371839/2021-8 187.685.195 44.296.590 TUANE CINTRA DE SOUZA RESPONDIDO
334752/2018-2 07242461000110 LOCADORA DE VEICULOS RMC LTDA DEFERIDO
247526/2019-9 *********** GLAUBER JADER SUBUTZKI INDEFERIDO
077698/2015-8 100.478.000 R M F COMERCIO DE CALCADOS LTDA. DEFERIDO
208180/2017-5 1237638**** AFONSO GERALDO DE O RODRIGUES DEFERIDO
Sayonara Aguiar Pereira Rodrigues
Cad. 13.269.199-3
Coordenador / CPNC - DAT METRO
<#E.G.B#755841#30#818273/>
<#E.G.B#755844#30#818275>
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIRETORIA DE ADM. TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
CPNC - COORDENAÇÃO DE PROCESSOS NÃO CONTENCIOSOS
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 02_2023
A Coordenadora da Coord. de processos da DAT METRO, no uso de suas atribuições, e
conforme dispõe no Art. 108, § 1º do Regulamento do Processo Adm. Fiscal - RPAF/BA - Dec.
7.629/99, cientifica os contrib. abaixo relacionados a respeito dos Processos, surtindo os efeitos
a contar do 3º dia da publicação deste Edital. Os pareceres finais dos proc. SIPRO relacionados
poderão ser obtidos no end. eletrônico da SEFAZ da Bahia (www.sefaz.ba.gov.br, em: Inspetoria
Eletrônica/Processos/Parecer), ou nos Postos de Atend. da SEFAZ, localizados nos SAC -
Serviço de Atendimento do Cidadão.
Visando resguardar a integridade social dos contrib. informamos que não foram informados no
presente Edital os quatros últimos números dos CPF.
Nº Processos I.E - CPF-CNPJ Nome/Razão Social Situação
013.1410.2022.0051353-83 192.283.766 UFV PAJEU 5 SPE S.A DEFERIDO
013.1408.2022.0030389-27 192.896.983 RARO LIQUOR DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO
013.1409.2022.0049864-26 195.062.975 VENTOS DE SANTA MARCELLA 03 SPE S.A. DEFERIDO
013.1409.2022.0049913-23 195.130.889 VENTOS DE SANTA MARCELLA 06 SPE S.A. INDEFERIDO
013.1408.2022.0052143-15 199.239.425 PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
DEFERIDO
013.1408.2022.0052153-97 199.239.425 PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
DEFERIDO
013.1408.2022.0013788-79 176.774.264 COPA LOGISTICA REVERSA LTDA DEFERIDO
013.1408.2022.0017420-15 110.114.192 LOJAS AMERICANAS S.A. DEFERIDO
013.1408.2022.0017413-88 124.171.400 LOJAS AMERICANAS S.A. DEFERIDO
013.1408.2021.0020533-36 2708331**** JOÃO DIMAS GOMES FILHO DEFERIDO
013.1130.2022.0032570-20 4771512**** ANDRE CURVELLO DE CERQUEIRA INDEFERIDO
013.1408.2022.0040712-43 183.375.698 FREITAS & SANTOS COFFEE LTDA DEFERIDO
013.1408.2022.0017453-75 177.497.866 MUNDIAL COLOR PERFIS EM ALUMÍNIO LTDA DEFERIDO
013.1408.2022.0040709-48 183.375.698 FREITAS & SANTOS COFFEE LTDA DEFERIDO
013.1408.2022.0046309-19 198.332.828 GAMA TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
INDEFERIDO
013.1408.2022.0046308-38 198.332.828 GAMA TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
INDEFERIDO
013.1408.2022.0040255-60 7757865**** GOROLJUB MILOSEVIC INDEFERIDO
013.15194.2022.0045246-12 09.310.20/60001-92 BEILKE DO BRASIL ESTAMPARIA LTDA INDEFERIDO
013.1408.2022.0037638-51 0112603**** IANA MARIA DE SOUZA E SOUZA DEFERIDO
013.1409.2022.0049885-35 195.063.225 VENTOS DE SANTA MARCELLA 01 SPE S.A DEFERIDO
Sayonara Aguiar Pereira Rodrigues
Cad. 13.269.199-3
Coordenador / CPNC - DAT METRO
<#E.G.B#755844#30#818275/>
<#E.G.B#755701#30#818123>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA REGIÃO SUL
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º 07/2023
O Inspetor Fazendário da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região
Sul, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, §1º, do Regulamento do Processo
Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o (s) contribuinte (s)
abaixo relacionado (s) a respeito da (s) recurso que foi julgado IMPROCEDENTE E OU
NULO, sendo que a autuada tem o prazo de 60 dias para se manifestar a respeito da
decisão. O prazo acima surti os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital.
Número Processo Inscrição Estadual Nome / Razão Social Finalidade
232232.0123/19-8 07.066.936/000164 IMR TRANSPORTES RODOVIARIO DE
CARGAS
NULO
210716.0353/18-6 86.365.350/0001-77 SANTA RITA COMERCIO E
ENGENHARIA LTDA
IMPROCEDENTE
210716.0354/18-2 86.365.350/0001-77 SANTA RITA COMERCIO E
ENGENHARIA LTDA
IMPROCEDENTE
JOSÉ VITURINO DA SILVA CUNHA
INSPETOR DA IFMT SUL
CAD. 13.232.895-6
<#E.G.B#755701#30#818123/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#755900#30#818337>
O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
Nome Cargo Símbolo Lotação Datainício
SAMARANATANSILVADOS
SANTOS
AssessorAdminis-
trativo
DAI-4 COMISSÃOPERMANENTEDE
LICITAÇÃO
31deJaneirode
2023
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS
AGERBA
<#E.G.B#755900#30#818337/>
<#E.G.B#755903#30#818340>
O(A) Diretor Executivo do(a) AGERBA - AGERBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da
Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s)
servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):
12095289 JORGE LUIZ SANTOS COSTA 12.08.1979/11.08.1984 01.03.2023 29.05.2023
AGERBA
<#E.G.B#755903#30#818340/>
<#E.G.B#755905#30#818344>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
12123510 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS LEAL 16.04.2015/15.04.2020 01.03.2023 29.05.2023
AGERBA
<#E.G.B#755905#31#818344/>
<#E.G.B#755906#31#818345>
12219401 JOSE AVELINO BISPO BARROS 01.05.2017/30.04.2022 01.03.2023 29.05.2023
AGERBA
<#E.G.B#755906#31#818345/>
<#E.G.B#755912#31#818349>
12219497 CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS 01.05.2006/30.04.2011 01.03.2023 29.05.2023
AGERBA
<#E.G.B#755912#31#818349/>
<#E.G.B#755926#31#818363>
81343508 JOSE RUBENS SANTOS MEDRADO 22.02.2015/21.02.2020 27.03.2023 25.04.2023
AGERBA
<#E.G.B#755926#31#818363/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia– CERB
<#E.G.B#755816#31#818246>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Extrato de Convênio nº 001/2023. Partes: CERB e o Município de Rafael Jambeiro/BA. Objeto:
Transferência de material a ser utilizado na construção e/ou ampliação do(s) seguinte(s) Sistema
de Abastecimento de Água e/ou esgoto para as localidades de Algodão, Caldeirão, Froja, Gado
Bravo, Lajedo, Moca e Sítio dos Mestres. Prazo: 06 meses.
<#E.G.B#755816#31#818246/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#755897#31#818333>
O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no
55337165 MARGARETH MARTINHA DOS SANTOS DE CARVALHO 01.07.2016/30.06.2021 13.03.2023 11.05.2023
REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
<#E.G.B#755897#31#818333/>
<#E.G.B#755699#31#818120>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 09/23 publicada no D.O.E de 02/02/2023.
ONDE SE LÊ: Ayala Evilania Carneiro.
LEIA-SE: Ayara Evilania Carneiro.
Salvador, 02 de fevereiro de 2023. Regina Affonso de Carvalho - Diretora Geral - FUNDAC.
<#E.G.B#755699#31#818120/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#755834#31#818264>
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - INEMA, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PORTARIA Nº 27.885/2023 - Nos termos dos artigos 204 e 205 da Lei nº 6.677, de 26 de
setembro de 1994, PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, a Comissão de
Sindicância destinada a apurar os fatos de que trata o Processo nº 046.0577.2022.0003486-55
, composta pelos servidores ANDRE FRANCO BARBI CINTI - matrícula nº 46561639-9,
ADELINA DE OLIVEIRA E SILVA - matrícula n° 46561638-1, e HUDSON CANNA BRASIL
SOUSA - matrícula nº 46568925-3, para, sob a presidência do primeiro, concluir os trabalhos
apuratórios, apresentando o respectivo Relatório Final. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PORTARIA Nº 27.886/2023 - Tornar público a designação dos servidores abaixo na função de
Fiscais do Contrato, sendo responsáveis pelo mesmo, acompanhando o desenvolvimento das
atividades nele previstas e demais incumbências pertinentes à sua execução.
N° do Contrato Empresa Fiscais
024/2022 CITY SERVIÇOS E TRANSPORTES ESPECIA-
LIZADOS EIRELI
PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS (TITULAR)
MANOEL GALIZA DE JESUS (SUBSTITUTO)
GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 01 de fevereiro de 2023. Ass.: DANIELLA TEIXEIRA
FERNANDES DE ARAUJO - Diretora Geral em Exercício
<#E.G.B#755834#31#818264/>
<#E.G.B#756065#31#818503>
O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no uso das
suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677,
de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade DataInício
92039940 HELDERAUGUSTOBARRETOSODRE CoordenadorII DAS-3 URCHAPADA DatadaPublicação
MARCIA CRISTINA TELLES DE ARAUJO LIMA
INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS
<#E.G.B#756065#31#818503/>
<#E.G.B#755800#31#818227>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, através da sua
Diretora Geral, nos termos do art. 261, inciso III do Decreto Estadual nº. 14.024 de 06 de junho
de 2012, que aprova o Regulamento da Lei 10.431/2006, c/c artigo 231, inciso I do Código Civil,
FAZ SABER a todos quando o presente virem, ou dele conhecimento tiverem e, principalmente,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: FK AMBIENTAL LTDA, CNPJ
nº 15.778.362/0001-85, nos autos do processo administrativo nº 2021-004435/TEC/NOT-0715,
que “deverá apresentar ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema cópia da
Licença Ambiental para realização das obras e localizada no Bairro Cachoeirinha próximo BR
330, município de Jequié - BA nas proximidades das coordenadas geográficas: -13.892529,
-40.035731, conforme descrito no RFA 0471/2021-45656 relacionado ao processo 2021-004097/
TEC/DEN-0285, em trâmite nesse Instituto. Caso tenha desistido do empreendimento, deverá
proceder ao envio do devido plano de recuperação da área degradada - PRAD.”. Oportunidade
em que o concede prazo para cumprimento 30 (trinta) dias a partir da data de publicação
deste edital, salientando, que o não cumprimento desta notificação implicará na aplicação
das penalidades previstas na legislação ambiental do Estado da Bahia.
Salvador, 02 de Fevereiro de 2023.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA
Diretora Geral

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
de 2012, que aprova o Regulamento da Lei 10.431/2006, c/c artigo 231, inciso I do Código Civil -
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, aos Autuados: OSMAR EVANGELISTA DE
CASTRO TANAJURA JUNIOR, CPF nº 365.524.375-87, nos autos do processo administrativo
nº 2021-013837/TEC/AIIN-0238, com a Penalidade de INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA, “da
atividade de supressão de vegetação nativa do bioma caatinga, sem a devida autorização
do órgão ambiental competente. A infração foi constatada em uma ação fiscalizatória no dia
18/10/2021 as 16h33min, na Fazenda Espírito Santo, nas coordenadas geográficas S-12.8034º
e W- 39.4345º, na zona rural do município de Castro Alves -BA.”; ROGÉRIO DIAS LIMA, CPF
nº 678.824.475-87, nos autos do processo administrativo nº 2021-013967/TEC/AIAP-0214,
com a Penalidade de APREENSÃO
, “por manter em cativeiro passeriformes, sendo encontrado
com o infrator 05 (cinco) aves silvestres mantidas em cativeiro em desacordo com as normas
vigentes, sendo: 03 Caboclinho (Sporophila bouvreuil), 01 Coleirinho (Sporophila caerulescense)
01 Bigodinho (Sporophila lineola). A infração administrativa ambiental de natureza grave,
foi constatada no dia 07/11/2021 às 08h30min, na BR 235, nas proximidades do segundo
portão da Agrovale, zona rural, município de Juazeiro- BA, sob as Coordenadas Latitude:
-9.460252° Longitude: -40.347675°.”; DIRK WALTER NITZSCHE, CPF nº 861.059.715-67,
nos autos do processo administrativo nº 2021-013368/TEC/AIAD-0364, com a Penalidade
de ADVERTÊNCIA, “por utilizar Recurso Hídrico de poço artesiano (coordenadas geográficas
S16.38489° W39.04836°) localizado em suas propriedades localizadas na Rua das Acácias n°
07 e n° 581, na quadra D do Bairro Village II, em Porto Seguro. A infração foi constatada na
Unidade Regional do INEMA em Eunápolis, em 08/12/2021 às 9h.”; ECOLUC LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 07.769.414/0005-52, nos autos do processo administrativo nº 2022-006638/
TEC/AIAD-0229, com a Penalidade de ADVERTÊNCIA, “por não atender à solicitação contida
na condicionante II da Portaria INEMA nº 25.751. A infração foi constatada na Rua Barcelona, Nº
86, Bairro Parque Getúlio Vargas, no município de Feira de Santana, sede da Unidade Regional
Portal do Sertão do INEMA, após análise documental do processo de licenciamento ambiental nº
2022.001.004464/INEMA/LIC-04464, no dia 26/08/2022, às 11h00min.”; Oportunidade em que
os concede prazo de 20 (vinte) dias para apresentar Defesa Administrativa, a contar do dia
subsequente ao da data de publicação deste edital. E, para conhecimento de todos, mandou
expedir este Edital que entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
da Bahia.
Diretora Geral
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: BICAS SARAIVA TRANSPORTE
LTDA (JOSE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR EIRELI - EPP), CNPJ 19.835.655/0001-08, nos
autos do processo administrativo nº 2020-003566/TEC/NOT-0950, que “pessoa jurídica supra
identificada deverá apresentar ao INEMA os seguintes documentos ou declarações, atinentes ao
cumprimento de condicionantes vinculados ao Certificado n° 2018.001.000345/LAC: 1) Em caso
de acidente, enviar o registro do acondicionamento adequado dos resíduos perigosos gerados
em consequência deste; 2) Comprovantes contemplando datas e locais das lavagens, em
instalações com Licença Ambiental, do local onde foi realizada a limpeza, lavagem e vaporização
dos veículos, além de outros serviços que ocasionaram derrame de óleo, produtos, resíduos ou
emissão de gases para a atmosfera; 3) Em caso de acidente, apresentar relatório das ações
realizadas para sanar, de imediato, os danos à saúde humana e ao meio ambiente; 4) Apresentar
documentos dos motoristas devidamente qualificados e treinados para o transporte dos produtos
perigosos; 5) Relatório de atendimento da Resolução nº 5232/2016 da ANTT (Agência Nacional
de Transportes Terrestres) e suas alterações, no tocante às Prescrições Gerais para o Transporte
de Produtos Perigosos, bem como as Prescrições Particulares para cada classe de Produtos
Perigosos, com registros fotográficos; 6) Em caso de acidente, apresentar comprovante de
comunicação ao INEMA, conforme estabelecido no Art. 37 do Regulamento da Lei Estadual
nº 10.431 de 20/12/2006, aprovado pelo Decreto Estadual nº 14.024 de 06/06/2012 e Lei nº
12.212 de 04/05/2011; 7) Apresentar documentação comprobatória dos produtos movimentados,
contemplando relação, quantidade, origem e destino;”. Oportunidade em que o concede prazo
para cumprimento de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, salientando,
que o não cumprimento desta notificação implicará na aplicação das penalidades previstas
na legislação ambiental do Estado da Bahia.
Diretora Geral
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, através da sua Diretora
Geral, nos termos do art. 261, inciso III do Decreto Estadual nº. 14.024 de 06 de junho de 2012,
que aprova o Regulamento da Lei 10.431/2006, c/c artigo 231, inciso I do Código Civil - FAZ
SABER a todos quando o presente virem, ou dele conhecimento tiverem e, principalmente, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA,
CPF nº 126.956.535-49 nos autos do processo administrativo de 2022-008677/TEC/AIMU-0936,
o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a
juros e correção monetária, “por prestar informações falsas nos sistemas oficiais de controle e
procedimento administrativo ambiental, ao declarar no CEFIR do imóvel denominado Fazenda
São Carlos que o mesmo não possui área de preservação permanente - APP, quando ficou
comprovado, através de vistoria técnica e imagens de satélite, a presença de APP’s com tipologia
de faixa marginal de curso d’água natural. A infração foi constatada na Fazenda São Carlos,
zona rural do município de João Sá, no dia 06/04/2021, às 09:30h, coordenadas geográficas
-10.25162º/-38.04348º.”. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA, CPF nº 126.956.535-49 nos
autos do processo administrativo de 2022-008676/TEC/AIMU-0935, o Auto de Infração de
Multa no valor original de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), sujeito a juros e
correção monetária, “considerando o valor de R$ 1.000,00 por hectare ou fração, de acordo com
o anexo IV do Decreto Estadual nº 14.024/2008, por executar supressão da vegetação nativa em
uma área de 315,57 ha do bioma Caatinga. A infração foi constatada na Fazenda São Carlos,
zona rural do município de João Sá, no dia 06/04/2021, às 09h30min, coordenadas geográficas
-10.25162º/-38.04348º.”. GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 195.900.118-37 nos
autos do processo administrativo de 2022-006585/TEC/AIMU-0723, o Auto de Infração de Multa
no valor original de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por realizar extração mineral (ouro), sem licença
ambiental. A infração foi constatada no imóvel rural denominado Faz. Dois Irmãos, situado na
zona rural do município de Gentio do Ouro - BA, nas proximidades das coordenadas geográficas
(°S/°W) 11.447523/42.469047, em 25/03/2021, às 14h15min.”. OSMAR EVANGELISTA DE
CASTRO TANAJURA JUNIOR, CPF nº 365.524.375-87 nos autos do processo administrativo
de 2021-013836/TEC/AIMU-1197, o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 3.000,00
(três mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por desmatamento de 02,76 hectares
de vegetação nativa do Bioma Caatinga, sem a autorização do órgão ambiental competente,
sendo contabilizado o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por hectare ou fração de vegetação
suprimida. A infração foi constatada em uma ação fiscalizatória no dia 18/10/2021 as 16h33min,
na Fazenda Espírito Santo, nas coordenadas geográficas S-12.8034º e W- 39.4345º, na zona
rural do município de Castro Alves -BA.”. ANTONIO CARLOS MATOS, CPF nº 233.660.795-68
nos autos do processo administrativo de 2021-012904/TEC/AIMU-1074, o Auto de Infração de
Multa no valor original de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a juros e correção monetária,
“por utilizar fogo, após a supressão, no material lenhoso cortado, sem autorização do órgão
competente. A infração foi constatada no dia 19/10/2021 as 16h00min, na Fazenda via láctea,
nas coordenadas geográficas S-12.7875. e W- 39.5545, na zona rural do município de Santa
Terezinha -BA.”. JOSE CARLOS ALMEIDA GOMES, CPF nº 426.064.895-00, nos autos do
processo administrativo de 2022-008158/TEC/AIMU-0876, o Auto de Infração de Multa no
valor original de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por manter
sob posse e guarda sem a devida autorização do órgão ambiental competente 04 (quatro) aves
silvestres nativas sendo: 02 (dois) estevãos ou trinca ferro (Saltator similis) e 02 (dois) azulões
(Cyanoloxia brissonii). A infração Formal e Material, de natureza Grave, constatada na Rua 02,
Bairro Elias Alves, 236, residência do autuado, na zona urbana do município de Sento Sé no
dia 21/10/2022 às 08h28min no ponto de coordenadas geográficas de latitude S -9.745621º e
longitude W -41.880307º.”. CLUB MED BRASIL S/A, CNPJ nº 03.010.384/0005-45, nos autos
do processo administrativo de 2022-003060/TEC/AIMU-0332, o Auto de Infração de Multa no
valor original de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por ter sido
constatado, mediante inspeção realizada na Sede do CLUB MED BRASIL S/A, localizado na Rod.
BR 001, s/n, KM 13, Bom Despacho Nazaré, no município de Vera Cruz, na data de 17/06/2021
às 11h50min, que o interessado realiza captação superficial sem outorga rio Artur Pestana, no
entorno das coordenadas Lat.-13.0299 e Long. -38.6572 (PONTO 2). A infração é enquadrada
como formal, sendo classificada como de natureza GRAVE, conforme Anexo VI do Regulamento
da Lei n° 10.431/2006, aprovado pelo Decreto Estadual n° 14.024/2012. Prazo para correção
da irregularidade: 90 dias (para requerer outorga).”. NÚBIA MARIZA SILVA BRANDÃO, CPF
nº 856.114.685-00, nos autos do processo administrativo de 2022-009161/TEC/AIMU-0999, o
Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a juros e
correção monetária, “por deixar de atender a exigências legais ou regulamentares devidamente
notificada pela autoridade ambiental. A infração foi constatada no dia 08/12/2022, às 08h:30min,
no escritório da UR Rio Corrente, Santa Maria da Vitória.”.Oportunidade em que os concede
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar Defesa Administrativa e/ou 30 (trinta) dias para
efetuar o pagamento sem juros e correção monetária, a contar do dia subsequente ao da
data de publicação deste edital. E, para conhecimento de todos, mandou expedir este Edital que
entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Diretora Geral
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, através da
sua Diretora Geral, nos termos do art. 261, inciso III do Decreto Estadual nº. 14.024 de 06
de junho de 2012, que aprova o Regulamento da Lei 10.431/2006, c/c artigo 231, inciso I do
Código Civil - FAZ SABER a todos quando o presente virem, ou dele conhecimento tiverem e,
principalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: ROSA PEREIRA
DA SILVA, CPF nº 033.391.565-81nos autos do processo administrativo nº 2022-008354/
TEC/AIAP-0129, em 06/12/2022, foi homologado o Auto de Infração de APREENSÃO, “ter
em cativeiro 03 (três) espécimes de papagaio (Amazona aestiva) sem a devida autorização
do órgão ambiental competente, em desacordo com a legislação ambiental vigente. A infração
ambiental foi constatada em fiscalização realizada na Rua Iluminada, nº 26, Bairro Cidade Nova,
Barreiras, no dia 28-09-2022, às 15:20hs. A residência, onde se encontravam as araras em
cativeiro, está localizada no entorno do ponto em Coordenadas Geográficas Datum SIRGAS
2000 -12,12145º/-44,95839º.”. WILSON SIMONAL DE SENA LOPES DE CAMPO FORMOSO
- EPP, CNPJ nº 14.119.488/0001-85, nos autos do processo administrativo de nº 2022-007353/
TEC/AIMU-0793, em 05/01/2023 foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por deixar de atender a
exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental
competente no prazo concedido, visando à correção de medidas de controle ambiental. A
infração foi constatada na sede do INEMA, no dia 28/09/2022, às 10:00h, durante a análise
do Processo nº 2022-000981/TEC/NOT-0223.”. JUSCINETE MOREIRA DA SILVA SANTANA,
CPF nº 889.055.005-87, nos autos do processo administrativo de nº 2021-013413/TEC/
AIMU-1134, em 06/01/2023 foi homologado o Auto de Infração de Multa no valor original de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “pela atividade de extração
mineral de areia sem a devida licença ambiental do órgão ambiental competente. A infração foi
constatada às 15h:30min, do dia 09/11/2021, A área em questão está localizada na fazenda
Espinho, área da proprietária acima citada, Zona Rural, do município de Coração de Maria-BA,
no entorno das coordenadas de S -12.12537°; W-38.82363°.”. VALDINES SILVA LIMA, CPF
nº 272.791.768-60 nos autos do processo administrativo nº 2021-006275/TEC/AIAP-0105, em
06/01/2023, foi homologado o Auto de Infração de APREENSÃO
, “por praticar atividade de
caça predatória, sendo encontrado em seu poder 03 (três) animais silvestres (02 abatidos).
Sendo: 01 Tatu verdadeiro (vivo) e 02 Mocós. A infração administrativa ambiental de natureza

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
grave, foi constatada no dia 06/06/2021 às 08:50h, na Vereda da palha, Arredores da Fazenda
Juá, próximo a serra da Borracha, zona rural do município de Curaçá-BA, sob as Coordenadas
S-9.298408°/W39.653922°.”. CARLOS BENEDITO SILVA BATISTA, CPF nº 707.199.505-20
nos autos do processo administrativo nº 2021-006632/TEC/AIIN-0066, em 01/09/2022, foi
homologado o Auto de Infração de INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA, “a atividade de abate de
animais (bovinos, ovinos e caprinos) sem a devida licença/autorização de órgão ambiental
competente. A infração foi constatada no dia 07/06/2021 às 14h12min, na propriedade de José
de Fortunato, localizada na sede do município de Curaçá - BA, nas coordenadas geográficas:
S - 08,98604º/W - 039,90760º.”. JOSE ALBERTO BRITO DE LIMA, CPF nº 325.494.825-49,
nos autos do processo administrativo de nº 2020-003176/TEC/AIMU-0303, em 05/10/2022, foi
homologadooAutodeInfraçãodeMultanovalororiginaldeR$5.000,00(cincomilreais),sujeito
a juros e correção monetária, “por operar empreendimento de cerâmica (produção de blocos)
sem qualquer licença e/ou autorização de órgão competente, causando grave dano ambiental
com extração ilegal de argila e madeira. A infração foi constatada em terreno situado próximo
Povoada de Palmeiras, Município de Esplanada/BA, no entorno das coordenadas geográficas:
-11,73554°S e -37,97945°W, em 08/04/2020, às 10:00h.”. CLOVIS OLIVEIRA E SILVA, CPF
nº. 052.964.555-68, nos autos do processo administrativo nº 2021-012742/TEC/AIIN-0218, em
11/10/2022, foi homologado o Auto de Infração de INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA, “por promover
atividade de supressão de vegetação nativa em duas áreas localizadas na Fazenda Santa Ana,
município de Tapiramutá, que somadas dão um total de 38 hectares. A infração foi constatada
na Zona Rural do Município de Tapiramutá, na propriedade rural denominada Fazenda Santa
Ana, aos 20/10/2021, às 12h25min, com Coordenadas Geográficas S 11,88450 W 40,91607
e S 11,88344 W 40,93019.”. ELISIO CARLOS PILLATI, CPF nº 081.896.840-00, nos autos do
processo administrativo de nº. 2020-001032/TEC/AIMU-0070, em 15/09/2022, foi homologado
o Auto de Infração de Multa no valor original de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil
reais), sujeito a juros e correção monetária, “por destruir ou danificar uma área de 28,6001 de
vegetação nativa, aprovada como servidão ambiental, localizada na Fazenda Renascer (mat.
8601). A servidão ambiental foi aprovada por meio do processo 2011-006678/TEC/ASF-0009 e
certificado ASF 0006/2011-1532, em caráter permanente. O responsável fica ainda obrigado ao
cumprimento da reposição florestal conforme parágrafo único, do Art. 41 do Decreto Estadual
15.180/14. A reposição florestal deverá ser paga conforme inciso III do art. 45 do citado Decreto.
Deverá no prazo de 60 dias apresentar Plano de Recuperação Ambiental - PRA para a área de
servidão, objeto de intervenção.”. Oportunidade em que concede prazo de 20 (vinte) dias para
interpor Recurso Administrativo perante o CEPRAM, a contar do dia subsequente ao da data
de publicação deste edital, devendo ser protocolado nesta Autarquia. E, para conhecimento de
todos, mandou expedir este Edital que entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado da Bahia.
Diretora Geral
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: CRISTIANE TIYONO PORTOLESE
MORINAGA FACCIONI, CPF 993.099.551-04, nos autos do processo administrativo nº
2022-009737/TEC/NOT-2363, que “A requerente deverá efetuar os seguintes esclarecimentos/
alterações acerca do cadastro da Fazenda Santa Maria III (n° CAR BA-2909307-DA5F.6601.
D46A.44A0.A4BB.A808.A956.B998) no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR):
a) Cadastrar o profissional Pedro Henrique Bagnara Fistarol como responsável técnico na aba
“Dados Específicos”; b) Apensar no cadastro a ART do profissional Pedro Henrique Bagnara
Fistarol, apresentada na resposta da notificação 2021-006922/TEC/NOT-1383; c) Apresentar
Certidão de Habilitação para Compensação de Reserva Legal emitida pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), considerando que o imóvel Fazenda Surubim (n°
CAR BA-2908101-7921.71AD.0307.4130.A4DA.61C6.358B.04CD) se encontra inserido dentro
dos limites do Parque Nacional Grande Sertão Veredas e, portanto, a compensação de Reserva
Legal é possível apenas mediante doação. A aprovação da Reserva Legal do presente imóvel
está condicionada aos ajustes também requeridos na Fazenda Surubim por meio de notificação
específica.”. Oportunidade em que o concede prazo para cumprimento de 60 (sessenta)
dias a partir da data de publicação deste edital, salientando, que o não cumprimento desta
notificação implicará na aplicação das penalidades previstas na legislação ambiental do
Estado da Bahia.
Diretora Geral
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, através da sua Diretora
Geral, nos termos do art. 261, inciso III do Decreto Estadual nº. 14.024 de 06 de junho de 2012,
que aprova o Regulamento da Lei 10.431/2006, c/c artigo 231, inciso I do Código Civil - FAZ
SABER a todos quando o presente virem, ou dele conhecimento tiverem e, principalmente, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, ao Autuado: ENILSON ROCHA DOS SANTOS, CPF
nº 072.125.298-26, nos autos do processo administrativo nº 2018-009846/TEC/AIIN-0170, em
25/08/2022 foi homologado o Auto de Infração de INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA, “por atividade
ilegal de supressão de vegetação para construção de estrada, em desacordo com a legislação
ambiental vigente, sem autorização e sem licença ambiental do órgão competente. A infração foi
constatada na Propriedade Rural na rua da Mata no Vale do Capão do Sr. Enilson, localizada na
zona rural do município de Palmeiras - BA, nas proximidades das Coordenadas Geográficas S:
12,62381º; W: 41,49595º, Datum Sirgas 2000, em 09/10/2015, às 11:20 H.”; LUIZ GONZAGA
DA SILVA CPF nº 862.496.715-52, os autos do processo administrativo nº 2015-005362/TEC/
AIIN-0114, em 18/12/2020, foi homologado o Auto de Infração de INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA,
“de duas áreas desmatadas sem autorização de órgão ambiental competente, com a finalidade
de produção de carvão, sendo as poligonais das áreas nas coordenadas geográficas: ÁREA
1. 11.86948º 41.24678º; 11.87001º 41.24692º; 11.87053º 41.24597º; 11.87008º 41.24555º, e
ÁREA 2: 11.86915º 41.24725º; 11.86913º 41.24731º; 11.86962º 41.24757º 11.86964º 41.24751º,
Datum Sirgas 2000. A infração foi constatada aos 24 dias do mês de Março de 2015, no Povoado
de Mata Florêncio, Zona Rural de Bonito, às 13:45H..”; CONSORCIO TORC - IVAI, CNPJ nº
12.855.725/0001-40, nos autos do processo administrativo de nº 2016-012872/TEC/AIMU-0926,
em 17/11/2022, foi homologado o Auto de Infração de MULTA no valor original 3.000,00 (três
mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “ pelo fato do empreendedor ter entrado com
o pedido de Renovação da Licença Unificada - RLU, processo SEIA 2015.001.002064/INEMA/
LIC-02064, fora do prazo estabelecido”; FRANCISCO EXUPERIO MENDONÇA COSTA, CPF
nº 980.743.425-49, nos autos do processo administrativo de nº 2018-006829/TEC/AIMU-0555,
em 15/09/2022, foi homologado o Auto de Infração de MULTA no valor original 5.000,00 (cinco
mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por prestar informação falsa no CEFIR do
imóvel denominado Fazenda Dois Irmãos, município de Bonito-BA, referente: a) ao estado de
preservação da reserva legal - RL declarada como preservada, porém a mesma encontra-se
com áreas degradadas nos pontos das coordenadas geográficas -12,07577º/-41,36425º e
-12,07434º/-41,36383º; b) não ter declarado as tipologias de APP de nascente (localizada nas
coordenadas geográficas -12,07556º/-41,35968º), e de faixa marginal de cursos d`água natural
nas coordenadas -12,07750º/-41,36053º; e c) não ter declarado as áreas com remanescente
de vegetação nativa, localizadas nas coordenadas geográficas -12,07816º/-41,35204º,
-12,07180º/-41,34591º, e -12,06790º/-41,35126º. A infração foi constatada na fazenda Dois
Irmãos, zona rural de Bonito - BA, nas coordenadas geográficas -12,07970º/-41,34186º, no dia
04/07/2018, às 11:20h.”; EGNALDO PESSOA DE CARVALHO CNPJ nº 14.844.146/0001-28,
nos autos do processo administrativo nº 2012-018976/TEC/AIAD-0296, em 09/09/2022 foi
homologado o Auto de Infração de ADVERTÊNCIA,“pelo não cumprimento da Notificação
Nº 2011-022543/TEC/NOT-7035. A infração foi constatada na Sede do INEMA-Monte Serrat,
Salvador-Ba, no dia 28/11/2012 às 09h30min”; LAURISNETO OLIVEIRA DA SILVA, CPF
nº 710.700.015-20, os autos do processo administrativo nº 2013-009412/TEC/AIDF-0009,
em 02/08/2022 foi homologado o Auto de Infração de DESTRUIÇÃO DE FORNOS PARA
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, “aplica ao supracitado a penalidade destruição de fornos
para produção de carvão por construir pátio de carbonização sem autorização ambiental, A
infração foi constatada no dia 08/04/13 as 11:00h na fazenda Boa Sorte no município de Poções
sob as coordenadas geográficas Latitude: 14.57637ºS e Longitude: 040.40073°W.”; DJALVA
GUIMARES CRUZ, CPF nº 257.792.305-87, nos autos do processo administrativo de nº
2019-000335/TEC/AIMU-0046, em 08/09/2022, foi homologado o Auto de Infração de MULTA
no valor original de R$ 1.000,00 (hum mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por
descumprir obrigação estabelecida no auto de infração 2013-010978/TEC/AIAD-0311, no que
se refere captar, derivar ou utilizar recursos hídricos, para qualquer finalidade, sem a respectiva
outorga de direito de uso, quando exigível, ou em desacordo com as condições estabelecidas.
A infração foi constatada na Unidade Regional do INEMA, localizada em Seabra, em análise
documental, em 16/01/2019, às 10:15H. Endereço da Unidade Regional do INEMA: Rua Francisco
Costa, nº 408, Vasco Filho. Seabra. Cep: 46900-000.”; FRANCISCO EXUPERIO MENDONÇA
COSTA, CPF nº 980.743.425-49, nos autos do processo administrativo de nº 2018-006834/TEC/
AIMU-0556, em 15/09/2022, foi homologado o Auto de Infração de MULTA no valor original
10.000,00 (dez mil reais), sujeito a juros e correção monetária, “por extrair minerais sem a
competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade competente, dentro
dos limites da área de reserva legal declarada no CEFIR. A infração foi constatada na fazenda
Dois Irmãos, zona rural de Bonito - BA, nas coordenadas geográficas -12,07434º/-41,36383º,
no dia 04/07/2018, às 11h20min”. Oportunidade em que concede prazo de 20 (vinte) dias para
interpor Recurso Administrativo perante o CEPRAM, a contar do dia subsequente ao da data
de publicação deste edital, devendo ser protocolado nesta Autarquia. E, para conhecimento de
todos, mandou expedir este Edital que entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado da Bahia.
Diretora Geral
<#E.G.B#755800#33#818227/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#755618#33#818036>
PORTARIA Nº 105 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o constante no Processo de nº. 019.10492.2019.0059710-70,
R E S O L V E:
Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria n°. 05/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado da Bahia de 15/05/2019, que teve como opinativo da d. Procuradoria Geral do
Estado - PGE, mediante Parecer Nº PA-NCAD-116-2023 (id. 00061105101), o arquivamento do
feito, com fulcro no disposto no art. 206, inciso I, da Lei Estadual n° 6.677/94.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA
Secretária Estadual da Saúde
<#E.G.B#755618#33#818036/>
<#E.G.B#755864#33#818295>
PORTARIA Nº 106 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no disposto no art. 203 e 238 da Lei estadual nº 6.677/94, e em conformidade
com os entendimentos firmados no Procedimento de Uniformização de Orientação Jurídica nº
PGE2016175897-0.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:
Declarar extinta a punibilidade do servidor de matrícula nº 19.257.220, em face do reconhecimento
da prescrição da pretensão punitiva estatal no processo nº 019.13086.2022.0056126-39, decisão
que não afasta a cobrança de créditos porventura percebidos sem a contraprestação devida e
adoção de outras medidas administrativas cabíveis, conforme orientado pela Procuradoria Geral
do Estado (processo nº PGE2016332789 e processo SEI 006.9923.2022.0027976-10).
ROBERTA SILVA CARVALHO SANTANA
<#E.G.B#755864#34#818295/>
<#E.G.B#755868#34#818301>
PORTARIA nº 108 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
PGE2016175897-0,
RESOLVE
Declarar extinta a punibilidade da servidora de matrícula nº 19.311.666-3, em face do
reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal no processo nº 0300150199534
(019.13087.2020.0103378-83), decisão que não afasta a cobrança de créditos porventura
percebidos sem a contraprestação devida e adoção de outras medidas administrativas cabíveis,
conforme orientado pela Procuradoria Geral do Estado (processo nº PGE2016332789).
<#E.G.B#755868#34#818301/>
<#E.G.B#755877#34#818312>
PORTARIA Nº 109 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Acolher integralmente as orientações da Procuradoria Geral do Estado, por meio do despacho
nº PA-NPE-109-2023, no Processo de Reparação de Danos - PRD tombado sob o nº.
019.12881.2020.0118134-12 e determinar o seu ARQUIVAMENTO, bem como a adoção das
demais providências ali recomendadas.
<#E.G.B#755877#34#818312/>
<#E.G.B#755862#34#818293>
PORTARIA Nº. 110 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
em vista o constante nos Processos de nº 0300170031419 e nº 006.0400.2021.0031185-00,
RESOLVE:
Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela portaria nº 493/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado da Bahia de 04/12/2019, que teve como opinativo da d. Procuradoria Geral
do Estado - PGE, mediante Parecer nº PA-NCAD-092-2023 (evento SEI nº 00060971348), a
instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores matriculados sob
o nº 19.522.910-3, 19.225.185-0, 19.516.366-6 e 19.542.894-3, com fulcro no disposto no art.
206, inciso II, da Lei estadual n° 6.677/94.
SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
<#E.G.B#755862#34#818293/>
<#E.G.B#755859#34#818290>
PORTARIA Nº 111 DE 1º DE JANEIRO DE 2023
em vista o constante nos Processos de nº. 0300120276780 e 006.0419.2022.0001190-52,
R E S O L V E:
Publicar a conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria n° 054/2011 de 15/08/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16/08/2011, que teve como opinativo
da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE, mediante Despacho Nº PA-NCAD-1502-2022, o
arquivamento do feito e paralela deflagração de Sindicância autônoma.
<#E.G.B#755859#34#818290/>
<#E.G.B#755619#34#818037>
RESOLVE:
<#E.G.B#755619#34#818037/>
<#E.G.B#755854#34#818285>
RESOLVE:
<#E.G.B#755854#34#818285/>
<#E.G.B#755873#34#818307>
PORTARIA 114 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
lastreada o quanto disposto nos artigos 204 e 209 da Lei Estadual nº. 6.677/1994, e tendo em
vista o constante nos autos de número 019.13086.2021.0161038-02,
RESOLVE:
Instaurar processo administrativo disciplinar nº 019.16151.2023.0013007-85, designando as
servidoras Manuela Bulhosa Silva, matrícula n°19.478.715, Lilane Rose dos Anjos do Espírito
Santo e Hérica Jacy Lima de Souza Serrão, matrícula n°19.478.134, para, sob a presidência da
primeira, no prazo de 60(sessenta) dias, admitida desde já, uma prorrogação deste prazo por igual
período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas para a conclusão dos trabalhos,
em virtude da existência de indícios de que o servidor matrícula 19.546.538-5, teria praticado
conduta incompatível com decoro do cargo e dignidade da função pública, comportamento que
será detalhado no mandado de citação, podendo estas condutas, se comprovadas, caracterizar
violação ao art. 175, incisos II e IX, combinado com art. 33 da Lei federal nº 11.343/2006,
podendo ser aplicada a consequência prevista no art. 192, V, todos da Lei Estadual nº 6.677/94,
com fundamento no art. 14, §3º, da Constituição Estadual.
ROBERTA SILVA CARVALHO SANTANA
<#E.G.B#755873#34#818307/>
<#E.G.B#755879#34#818313>
PGE2016175897-0,
RESOLVE
Declarar extinta a punibilidade do servidor de matrícula 19.230.265, em face do reconhecimento
do Estado (processo nº PGE2016332789)
<#E.G.B#755879#34#818313/>
<#E.G.B#755874#34#818308>
PGE2016175897-0,
RESOLVE
Declarar extinta a punibilidade da servidora de matrícula 19255536, em face do reconhecimento
do Estado (processo nº PGE2016332789).
<#E.G.B#755874#34#818308/>
<#E.G.B#755875#34#818309>
PGE2016175897-0,
RESOLVE
Declarar extinta a punibilidade da servidora de matrícula 19243022, em face do reconhecimento

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
do Estado (processo nº PGE2016332789).
<#E.G.B#755875#35#818309/>
<#E.G.B#755737#35#818163>
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO - EXERCÍCIO 2023
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo Sul
CNPJ: 29.707.393/0001-50
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Cairu,
Camamu, Gandú, Igrapiúna, Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá,
Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.
Objeto: definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos Entes
Consorciados.
Vigência: Exercício 2023
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
- Erário Estadual: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais)
- Total Sede: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais)
Rateio Mensal Policlínica:
- Erário Municipal: R$ 557.400,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais)
- Erário Estadual: R$ 371.600,00 (Trezentos e setenta e um mil e seiscentos reais)
- Total Policlínica: R$ 929.000,00 (Novecentos e vinte e nove mil reais)
<#E.G.B#755737#35#818163/>
<#E.G.B#755739#35#818164>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado
CNPJ: 28.327.283/0001-08.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Aracatu, Barra
da Estiva, Boquira, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso,
Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas,
Malhada de Pedra, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu.
Consorciados.
Vigência: Exercício 2023.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
- Erário Estadual: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
- Total Sede: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
- Erário Municipal: R$ 563.400,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais).
- Erário Estadual: R$ 375.600,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).
- Total Policlínica: R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais).
<#E.G.B#755739#35#818164/>
<#E.G.B#755742#35#818167>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento
CNPJ: 35.749.648/0001-40.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Belmonte,
Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
- Erário Estadual: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
- Erário Municipal: R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais).
- Erário Estadual: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).
- Total Policlínica: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).
<#E.G.B#755742#35#818167/>
<#E.G.B#755744#35#818169>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra
CNPJ: 35.366.853/0001-26.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Abaíra,
Andarái, Boa Vista do Tupim, Boninal, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Iraquara, Itaberaba, Itaetê,
Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte,
Palmeiras, Piatã, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais).
- Erário Estadual: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).
- Total Policlínica: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).
<#E.G.B#755744#35#818169/>
<#E.G.B#755748#35#818173>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso
CNPJ: 31.469.764/0001-54.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Abaré,
Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas e Santa
Brígida.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
- Erário Estadual: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
- Erário Municipal: R$ 371.500,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
- Erário Estadual: R$ 371.500,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
- Total Policlínica: R$ 743.000,00 (setecentos e quarenta e três mil reais).
<#E.G.B#755748#35#818173/>
<#E.G.B#755749#35#818175>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Bacia do Rio Corrente
CNPJ: 33.248.669/0001-56.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Bom Jesus
da Lapa, Canápolls, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São
Félix do Coribe, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 475.800,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais).
- Erário Estadual: R$ 317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais).
- Total Policlínica: R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais).
<#E.G.B#755749#35#818175/>
<#E.G.B#755752#35#818177>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim
CNPJ: 32.077.528/0001-55
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Andorinha,
Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Monte Santo,
Nordestina, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas e Senhor do Bonfim
Consorciados.

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 566.400,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)
- Erário Estadual: R$ 377.600,00 (Trezentos e setenta e sete mil e seiscentos reais)
- Total Policlínica: R$ 944.000,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil reais)
<#E.G.B#755752#36#818177/>
<#E.G.B#755754#36#818179>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul
CNPJ: 26.042.718/0001-34.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Alcobaça,
Caravelas, Ibirapuã, Itamarajú, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova
Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 589.200,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos reais).
- Erário Estadual: R$ 392.800,00 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos reais).
- Total Policlínica: R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais).
<#E.G.B#755754#36#818179/>
<#E.G.B#755755#36#818180>
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE
SANTANA
CNPJ: 29.664.289/0001-25
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Água Fria,
Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre,
Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Gavião,
Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do
Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta,
Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 735.600,00 (Setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais)
- Erário Estadual: R$ 490.400,00 (Quatrocentos e noventa mil e quatrocentos reais)
- Total Policlínica: R$ 1.226.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte e seis mil reais)
<#E.G.B#755755#36#818180/>
<#E.G.B#755764#36#818189>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama
CNPJ: 33.177.475/0001-07.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Angical,
Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis,
Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do
São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São
Desidério, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos reais).
- Erário Estadual: R$ 424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).
- Total Policlínica: R$ 1.062.000,00 (um milhão e sessenta e dois mil reais).
<#E.G.B#755764#36#818189/>
<#E.G.B#755769#36#818194>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro
CNPJ: 32.090.677/0001-54
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Campo
Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé,
Sobradinho e Uauá.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 630.600,00 (Seiscentos e trinta mil e seiscentos reais)
- Erário Estadual: R$ 420.400,00 (Quatrocentos e vinte mil e quatrocentos reais)
- Total Policlínica: R$ 1.051.000,00 (Um milhão e cinquenta e um mil reais)
<#E.G.B#755769#36#818194/>
<#E.G.B#755820#36#818250>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga
CNPJ: 31.550.540/0001-72
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Anagé, Barra
do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas,
Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani,
Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio
Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 691.200,00 (Seiscentos e noventa e um mil e duzentos reais)
- Erário Estadual: R$ 460.800,00 (Quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais)
- Total Policlínica: R$ 1.152.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta e dois mil reais)
<#E.G.B#755820#36#818250/>
<#E.G.B#755851#36#818282>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié
CNPJ: 26.037.369/0001-62.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Aiquara,
Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú,
Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete
Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e
Ubatã.
Consorciados.

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 627.600,00 (seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).
- Erário Estadual: R$ 418.400,00 (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
- Total Policlínica: R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais).
<#E.G.B#755851#37#818282/>
<#E.G.B#755855#37#818286>
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ
CNPJ: 26.571.435/0001-80
PARTÍCIPES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de América
Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central,
Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçú da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro
do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá e
Uibaí.
OBJETO: definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos Entes
Consorciados.
VIGÊNCIA: Exercício 2023.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 629.400,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais)
- Erário Estadual: R$ 419.600,00 (Quatrocentos e dezenove mil e seiscentos reais)
- Total Policlínica: R$ 1.049.000,00 (Um milhão e quarenta e nove mil reais)
<#E.G.B#755855#37#818286/>
<#E.G.B#755866#37#818296>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II
CNPJ: 28.589.145/0001-99.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Adustina,
Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliopolis, Nova Soure, Novo
Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sitio do Quinto, e Tucano.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).
- Erário Estadual: R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
- Total Policlínica: R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).
<#E.G.B#755866#37#818296/>
<#E.G.B#755876#37#818310>
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão
CNPJ: 27.024.544/0001-40.
Partícipes: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e os Municípios de Caculé,
Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacarací,
Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí,
Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi e Botuporã.
Consorciados.
Rateio Mensal Sede:
- Erário Municipal: R$ 617.400,00 (seiscentos e dezessete mil e quatrocentos reais).
- Erário Estadual: R$ 411.600,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos reais).
- Total Policlínica: R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte e nove mil reais).
<#E.G.B#755876#37#818310/>
<#E.G.B#755595#37#818012>
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 075/2023 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA / CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO
PIEMONTE DA CHAPADA NORTE OBJETO:Bens-VEÍCULOS-PLACA-RDJ4E65-TOM-
BO-507312-PROCESSO-NO.
019.10305.2023.0012356-66.
<#E.G.B#755595#37#818012/>
<#E.G.B#755762#37#818187>
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 02 de 27 de Janeiro de 2023 - Auxílio Funeral
A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em
vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve
reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei nº 11.471/2009:
Processo Matrícula Ex-Servidor Beneficiário Valor
019.5120.2023.0004008-61 19254617 VALNISIANASCIMENTODEJESUS LARISSANASCIMENTODOSSANTOS R$1.300,00
019.5120.2023.0001556-11 19309075 MARIAJUDITESOARESBARBOZA JOSENILDESBARBOSASILVA R$1.500,00
019.0207.2023.0005920-01 19325460 MARINALVAMOREIRADESANTANA FERNANDODESANTANAOLIVEIRA R$2.500,00
019.9654.2023.0003553-63 19300995 ALBERTINARIBEIROOLIVEIRA MARLIRIBEIROOLIVEIRA R$2.993,50
019.5120.2023.0002985-61 19301424 ODETEDASILVAOLIVEIRA MARIAALICEDASILVADEOLIVEIRA R$3.113,76
019.9654.2023.0003694-02 19310101 ROSÂNGELAMARIACESIMBRA CATARINECESIMBRALEITEBRUM R$3.113,76
019.5120.2023.0007249-26 19321512 MARIADELOURDESDEARAUJO NADJAMARIADEARAUJOCOSTA R$3.113,76
JANAÍNA PERALTA DE SOUZA
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE
DANOS nº 019.12881.2021.0114641-68, instaurado pela Portaria nº 679, de 24 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da Bahia de 30 de agosto de 2022, assinada pela Secretária
da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, Inciso
IV da Lei Estadual 12.209/2011 c/c artigo 35 do Decreto Estadual nº 15.805/14, NOTIFICA,
pelo presente Edital, Sra. Maria de Fátima Guimarães da Silva, matrícula 19.316.034-5, para,
querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, MANIFESTAÇÃO ESCRITA sobre a
imputação de ser a responsável pelo dano ao erário, em virtude de ter percebido indevidamente
remuneração do Estado após rescisão de seu vínculo, sendo facultado a Vossa Senhoria a
juntada de documentos que julgar importantes para o esclarecimento dos fatos.
Será franqueada a Vossa Senhoria a possibilidade vista e/ou obter cópia digital dos autos junto à
Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento - CGFP, que se encontra situada na Secretaria
da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, 4ª Avenida, Plataforma 06, nº 400, Lado A, 2º andar,
Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia, CEP 41.745-900, podendo ser contatada
no telefone: (71) 3115-8418, endereço eletrônico: cgfp.dae@saude.ba.gov.br.
Andrea de Carvalho Almeida
Matrícula: 19.474.333
Portaria nº 679/2022
2022, publicada no Diário Oficial da Bahia de 30 de agosto de 2022, assinada pela Secretária da
Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, Inciso IV da Lei
Estadual 12.209/2011 c/c artigo 35 do Decreto Estadual nº 15.805/14, NOTIFICA, pelo presente
Edital, Sr. João Batista Cruz, matrícula 19.334.274-3, para, querendo, apresentar, no prazo de
10 (dez) dias corridos, MANIFESTAÇÃO ESCRITA sobre a imputação de ser a responsável
pelo dano ao erário, em virtude de ter percebido indevidamente remuneração do Estado após
rescisão de seu vínculo, sendo facultado a Vossa Senhoria a juntada de documentos que julgar
importantes para o esclarecimento dos fatos.
2022, publicada no Diário Oficial da Bahia de 30 de agosto de 2022, assinada pela Secretária
da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 51, Inciso IV

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
da Lei Estadual 12.209/2011 c/c artigo 35 do Decreto Estadual nº 15.805/14, NOTIFICA, pelo
presente Edital, Sra. TANIA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS, matrícula 19.361.213-0, para,
DANOS nº 019.12881.2021.0016351-13, instaurado pela Portaria nº 754, de 06 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da Bahia de 16 de setembro de 2022, assinada pela Secretária
pelo presente Edital, Sr. Roberto de Souza Mendonça matrícula 19.490.665-5, para, querendo,
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, MANIFESTAÇÃO ESCRITA sobre a imputação de
ser a responsável pelo dano ao erário, em virtude de ter percebido indevidamente remuneração
do Estado após rescisão de seu vínculo, sendo facultado a Vossa Senhoria a juntada de
documentos que julgar importantes para o esclarecimento dos fatos.
DANOS nº 019.12881.2020.0134350-32, instaurado pela Portaria nº 759, de 06 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da Bahia de 16 de setembro de 2022, assinada pela Secretária
pelo presente Edital, Sra. Mônica Macedo dos Santos Guedes, matrícula 19.442.896-6, para,
DANOS nº 019.12881.2020.0122444-03, instaurado pela Portaria nº 955, de 07 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da Bahia de 19 de outubro de 2022, assinada pela Secretária
pelo presente Edital, Sr. Emerson Barbosa Monteiro, matrícula 19.545.251-0, para, querendo,
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, MANIFESTAÇÃO ESCRITA sobre a imputação de
ser a responsável pelo dano ao erário, em virtude de ter percebido indevidamente remuneração
do Estado após rescisão de seu vínculo, sendo facultado a Vossa Senhoria a juntada de
documentos que julgar importantes para o esclarecimento dos fatos.
<#E.G.B#755762#38#818187/>
<#E.G.B#755922#38#818358>
PORTARIA nº 97 de 30 de janeiro de 2023.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir os representantes, abaixo relacionados, para compor o Comitê de Ética em
Pesquisa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia:
Coordenadora:
Lilia Pereira Lima, Enfermeira/ SESAB;
Vice-Coordenadora:
Tábata Cerqueira Nascimento Nobre, Enfermeira/EBMSP;
Titulares:
Agnaldo Bahia Monteiro Neto, Advogado/ Associação dos Hospitais e Estabelecimento de Saúde
do Estado da Bahia;
Andrija Oliveira Almeida, Pedagogia e Direito/ OPAS/OMS;
Carlos Alberto Lima da Silva, Odontólogo/ UEFS;
Claudenice Ferreira dos Santos, Enfermeira/ SESAB
Débora Sá Vieira, Fisioterapeuta/ SESAB
Erica Cristina Silva Bowes, Assistente Social/ SESAB
Fernando Luiz Vieira de Araújo, Médico /SESAB
Iêda Maria Fonseca Santos, Enfermeira/ SESAB
Jamile Oliveira Lima, Assistente Social/ SESAB
José Adriano Góes Silva, Farmacêutico/SESAB;
José Silvino Gonçalves dos Santos, Representante dos Usuários/ Conselho Estadual de Saúde
- CES;
Luciana de Oliveira Alves Bastos Amorim, Odontóloga/SESAB;
Matheus Lemos Azi, Médico e Ortopedista/SESAB;
Monaliza Cardozo Rebouças, Enfermeira/SESAB
Rosana Calliga de Carvalho Santos, Advogada/SESAB;
Suplentes:
Andréa Gomes da Silva, Assistente Social/ SESAB;
Julita Maria Freitas Coelho, Odontóloga/ UEFS
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Roberta Santana
Secretária da Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#755922#38#818358/>
<#E.G.B#755882#38#818317>
O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de suas atribuições, resolve
readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de
1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim
19543518 ALDA DOS SANTOS CARVALHAL Técnico em enfermagem 31.01.2023 29.07.2023
ANDREA PAULA FERNANDES DA SILVA SAMPAIO
<#E.G.B#755882#38#818317/>
<#E.G.B#755961#38#818399>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,
resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
Matrícula Nome Cargo UnidadeOrigem UnidadeDestino DataInício NúmerodoProc.SEI
19445870 IGNESBEATRIZ
OLIVEIRALOPES
Sanitarista SUVISA-SUPERIN-
TENDÊNCIA
NRSSUL-BOSDE
JEQUIE
Datada
Publicação
019.10305.2022.0177747-
90
19448074 DIONISEDO
NASCIMENTODIAS
Enfermeiro SUPERH-DARH
-CGFP
SUVISA-DIVEP Datada
Publicação
019.5134.2022.0188403-
11
19522970 PATRICIARAMOS
BORGESFERRACIOLI
Médico SUVISA-SVO CICAN-ANATOMIA
PATOLÓGICA
Datada
Publicação
019.9033.2022.0198429-
67
19543923 PATRICIASODRE
DIASBARRETO
Médico SUVISA-SVO CICAN-ANATOMIA
PATOLÓGICA
Datada
Publicação
019.9033.2022.0197874-
19
<#E.G.B#755961#38#818399/>
<#E.G.B#755962#38#818400>
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e
Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Matrícula Nome Cargo Data início
19222526 MARANI CELIAANDRADE GUSMAO Enfermeiro 24.10.2022
19252346 JOELINA MENDES MACHADO Auxiliar de enfermagem 16.10.2022
19253872 HILMA OLIVEIRA CARRERA Auxiliar administrativo 03.04.2018
19331266 VILMA SERGIO DE ABREU Auxiliar de enfermagem 08.07.2022
19268163 ANTONIO BARRETO DOS SANTOS Aux. Administrativo/motorista 03.07.2022
19245661 SOLANGE CUSTODIO DA SILVA Auxiliar administrativo 09.05.2022
19251060 JUSSILENE SANTOS DA SILVA Auxiliar de enfermagem 04.10.2022
19251780 MARIA VITORIA TORQUATO FAUSTINO Auxiliar de enfermagem 05.11.2022
59138561 RITA MARIA DOS SANTOS Técnico patologia clínica 02.12.2022
19248487 MARIA LINDINOIA EVANGELISTA Auxiliar de enfermagem 16.10.2022
19245633 IVONETE FRANCISCA DOS SANTOS Auxiliar administrativo 28.06.2022
19247018 ROSEMEIRE VIEIRA CARVALHO Auxiliar administrativo 05.07.2021
19248346 MARIA ZELIA GOMES DA SILVA Auxiliar de enfermagem 18.11.2022
19224762 JAIME MUINOS DURAN FILHO Médico 21.11.2021
19225800 MARIA TERESA DE OLIVEIRA VICENTE DIDIER Médico 13.05.2020
19240944 MARIA CELESTE SANTANA LOPES ALVES Médico 29.10.2021
19275040 TESSIANE ROBERTA OLIVEIRAALMEIDA Auxiliar de enfermagem 15.03.2021
19230802 IEDA MARIA MOREIRA DOS SANTOS Auxiliar de enfermagem 16.10.2020
19242469 GESILDAALVES DA CONCEICAO Auxiliar administrativo 01.12.2021
19231216 HILDEMARA DOS PRAZERES MENDES Técnico patologia clínica 22.01.2021
19235413 ANETE OLIVIERI PESSOA DA SILVA Médico 30.08.2020
19329494 MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA MESQUITA Farmacêutico 08.08.2021
19246158 EVANILDA DIAS DA SILVA Auxiliar administrativo 10.10.2020
19247188 MARIA ISABEL ARAUJO DE ASSIS Auxiliar administrativo 28.10.2020
19243007 JANDIRA MONTEIRO DA SILVA LIMA Auxiliar administrativo 18.06.2020
19224773 LUCINEA MARIA TEIXEIRA MENESES Enfermeiro 10.12.2019
19240947 ROMILDA CASTRO DE ANDRADE CAIRO Médico 15.11.2021
JANAINA PERALTA DE SOUZA
<#E.G.B#755962#39#818400/>
<#E.G.B#755963#39#818401>
19171612 ROSANGELA SOLANO PAIVA 05.04.2013/04.04.2018 01.02.2023 02.03.2023
19225738 MARINALVAALVES DE LIMA CAMBUI 20.12.2004/19.12.2009 01.02.2023 01.05.2023
19244465 ALDA FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA FARIAS 22.04.2017/21.04.2022 03.03.2023 01.05.2023
19245940 RITA DE CASSIA VITORIA DE SANTANA 29.07.2013/28.07.2018 01.02.2023 02.03.2023
19249670 CLEIDE BISPO CARDOSO 23.12.2014/22.12.2019 03.03.2023 01.04.2023
19250281 MARCIA REGINA MOREIRA DOS SANTOS 23.02.2017/22.02.2022 01.02.2023 01.04.2023
19252748 MARISA VIGGIANO KRUSCHEWSKY BASTOS 19.11.2017/18.11.2022 01.02.2023 01.05.2023
19254016 WILMA MORAES PASSOS 10.02.2018/09.02.2023 11.02.2023 03.03.2023
19256871 NILSELIA PINTO DOS SANTOS 30.06.2013/29.06.2018 03.03.2023 01.04.2023
19268893 SYSSI AMANCIO GOMES MARQUES 01.09.2013/31.08.2018 04.03.2023 02.05.2023
19271341 LUZINETE PEREIRA DE ALMEIDA 02.05.2015/01.05.2020 01.02.2023 02.03.2023
19276793 SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS 26.01.2010/25.01.2015 01.02.2023 02.03.2023
19278477 EDILEUSA GENIPAPEIRO SANTIAGO 03.08.2015/02.08.2020 03.03.2023 01.05.2023
19278494 MARISAN CARMO DE JESUS 03.08.2010/02.08.2015 01.02.2023 02.03.2023
19331319 EDSON SIMAO PINTO 31.07.2009/30.07.2014 03.03.2023 01.05.2023
19452217 RICARDO SANTOS SOUZA 19.04.2017/18.04.2022 01.02.2023 02.03.2023
19470025 ANDRESON RODRIGUES DA SILVA 17.09.2017/16.09.2022 01.02.2023 02.03.2023
19473379 MERI JANE BRITO DE ALCANTARA 02.01.2018/01.01.2023 01.02.2023 01.05.2023
19482230 ANA MARIA CARDOSO DOS SANTOS 20.10.2017/19.10.2022 02.04.2023 01.05.2023
19482617 LUZIA DO CARMO MOTA 28.12.1998/27.12.2003 01.02.2023 01.05.2023
38096512 ELZA LOPES FERREIRA 05.01.2001/04.01.2006 19.02.2023 19.05.2023
<#E.G.B#755963#39#818401/>
<#E.G.B#755964#39#818402>
resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
19255403 JOSEPARISIO
BOMFIMNETO
Aux.Administrati-
vo/motorista
SUREGS-DIREG-CER-
COORD.FROTA
UECAJAZEIRA-
TRANSPORTE
Datada
Publicação
019.5194.2022.0201933-
76
19446716 MARILUCIA
DESANTANA
CONCEICAO
Auxiliarde
enfermagem
SUREGS-DIREG-CER
-TIH
UECAJAZEIRA-
TRANSPORTE
Datada
Publicação
019.5194.2022.0201933-
76
19478911 EDINEIA
BARRETODE
JESUS
Técnicoem
enfermagem
SUREGS-DIREG-CER
-TIH
UECAJAZEIRA-
TRANSPORTE
Datada
Publicação
019.5194.2022.0201933-
76
<#E.G.B#755964#39#818402/>
<#E.G.B#755965#39#818403>
resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
19255031 GILSONVIEIRADE
ALMEIDA
Auxiliar
administra-
tivo
HAN-FINANCEIRO CICAN-
COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Datada
Publicação
019.15371.2022.0187256-69
19534977 NEIFRANCISCO
BOAVENTURADE
OLIVEIRA
Enfermeiro HGE-CLINICA
CIRURGICAALA-B
HCLR-PAR Datada
Publicação
019.8089.2022.0202277-32
19544923 ROBERTASANTOS
NASCIMENTO
Assistente
Social
CICAN-SESOC CGS-DIPAD Datada
Publicação
019.9848.2022.0177397-91
<#E.G.B#755965#39#818403/>
<#E.G.B#755969#39#818408>
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de
1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e/ou Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es)
do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
01993952022018030372 19221257 FERNANDOALVESSILVA Odontólogo 19.06.1989a21.06.1994 180
Finalidade:
ABONO PERMANÊNCIA E APOSENTADORIA
<#E.G.B#755969#39#818408/>
<#E.G.B#755971#39#818409>
01902252022017640869 19251697 JACIARADOSSANTOSFERREIRA Auxiliardeenfermagem 24.10.1992a23.10.1997 180
Finalidade:
<#E.G.B#755971#39#818409/>
<#E.G.B#756012#39#818450>
01998482022015926640 19255638 LICIAMARIAOLIVEIRADESANTANA Auxiliaradministrativo 27.04.1993a26.04.1998 180
Finalidade:
<#E.G.B#756012#39#818450/>
<#E.G.B#756013#39#818451>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
01915922202300048187 19230515 MARCELOCESARALMEIDADEOLIVEIRAPINTO Médico 28.09.1990a27.09.1995 60
Finalidade:
<#E.G.B#756013#40#818451/>
<#E.G.B#756014#40#818452>
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro
de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos
registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:
01913298202201849119 19253045 RAIMUNDACONCEICAODOS
SANTOSCARVALHAL
Auxiliaradministrativo 18.11.1992a
17.11.1997
120
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
<#E.G.B#756014#40#818452/>
<#E.G.B#756018#40#818456>
01902072022017546601 19218127 EDSON CLEVE DA SILVAALMEIDA Médico 02.01.1988 a 01.01.1993 180
Finalidade:
<#E.G.B#756018#40#818456/>
<#E.G.B#756019#40#818457>
01901602022019437568 19244494 MARIADACONCEICAOBARROS Auxiliaradministrativo 09.04.1992a08.04.1997 60
Finalidade:
<#E.G.B#756019#40#818457/>
<#E.G.B#756020#40#818458>
atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA
PRÊMIO Nº 51261111 de 06 de Setembro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado,
referente ao(à) servidor(a) AMANDA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 19447435.
<#E.G.B#756020#40#818458/>
<#E.G.B#756023#40#818461>
PRÊMIO Nº 51265937 de 22 de Outubro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado,
referente ao(à) servidor(a) ANA LUCIA PINHEIRO MARTINS, matrícula nº 19251887.
<#E.G.B#756023#40#818461/>
<#E.G.B#756026#40#818464>
referente ao(à) servidor(a) SANDRA MARIA MIRANDA VILLA, matrícula nº 59143347.
<#E.G.B#756026#40#818464/>
<#E.G.B#756040#40#818478>
referente ao(à) servidor(a) ERIKA SANTOS SILVA, matrícula nº 19470780.
<#E.G.B#756040#40#818478/>
<#E.G.B#756046#40#818484>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de
suas atribuições, resolve designar LETICIA MARIA DE FREITAS MACHADO, matrícula nº
19628635, para, em razão de Férias no período de 23 de Janeiro de 2023 a 06 de Fevereiro de
2023, substituir VERONICA FONSECA PITTA, matrícula nº 19638129, no cargo Coordenador
III, do(a) SUPERH - DARH - CGFP.
<#E.G.B#756046#40#818484/>
<#E.G.B#756049#40#818487>
PRÊMIO Nº 51263240 de 27 de Setembro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado,
referente ao(à) servidor(a) RITA DE CASSIA CAVALCANTI PORTELA, matrícula nº 19230190.
<#E.G.B#756049#40#818487/>
<#E.G.B#756052#40#818490>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de
suas atribuições, resolve designar ROSANIA ALVES DO PRADO SANTANA, matrícula nº
19269178, para, em razão de Férias no período de 17 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de
2023, substituir NORMA SOUZA DO ROSARIO, matrícula nº 19275218, no cargo Coordenador
III, do(a) CHVC - COORD. DE PESSOAS.
<#E.G.B#756052#40#818490/>
<#E.G.B#756057#40#818495>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB no uso de suas
1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SESAB.
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19470101 RODRIGO SALES DE SOUZA Psicólogo 01.02.2023 31.01.2026 1096
<#E.G.B#756057#40#818495/>
<#E.G.B#756058#40#818496>
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB no uso de suas
1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SESAB.
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
19529260 FABIO PORTUGAL TOURINHO Médico 01.02.2023 31.01.2024 365
<#E.G.B#756058#40#818496/>
<#E.G.B#756059#40#818497>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
referente ao(à) servidor(a) CLAUDIA ALMEIDA REBELO, matrícula nº 19253021.
<#E.G.B#756059#41#818497/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#755654#41#818073>
PORTARIA nº 19, de 02 de fevereiro de 2023. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso
da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria
nº 038/2021, publicada no DOE de 23 de janeiro de 2021, RESOLVE: Alterar a Portaria nº
205/2022, publicada no D.O.E de 06.08.2022, modificada pela Portaria nº 232/2022, publicada
no D.O.E de 14.09.2022, designando o Major PM Luiz Cláudio Xavier de Freitas, matrícula nº
30.214.599, para substituir, na qualidade de presidente, o Capitão PM Anderson Ribeiro Gama,
matrícula nº 30.413.801, que, por sua vez, substituirá na qualidade de membro o Capitão PM
Murilo Oliveira de Carvalho, matrícula nº 30.442.961, na Comissão Permanente de Processos
Administrativos da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública - CPPAD/COGER.
PORTARIA nº 20, de 02 de fevereiro de 2023. O Subsecretário da Segurança Pública, no uso
da atribuição delegada pelo Secretário da Segurança Pública, conforme previsto na portaria
nº 038/2021, publicada no DOE de 23 de janeiro de 2021, RESOLVE: Alterar a Portaria nº
206/2022, publicada no D.O.E de 06.08.2022, modificada pela Portaria nº 233/2022, publicada
no D.O.E de 14.09.2022, designando o Capitão PM Fernando Passos Oliveira Evangelista,
matrícula nº 30.442.945, e o Capitão PM Murilo Oliveira de Carvalho, matrícula nº 30.442.961,
para substituírem, respectivamente, o Tenente Coronel PM Alineton Adson de Aleluia Ameno,
matrícula n°. 30.213.911, e a Capitã BM Vanessa Sousa Matos, matrícula nº 30.520.883, na
Comissão Permanente de Sindicância da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança
Pública - CPS/COGER.
HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO
Subsecretário da Segurança Pública
<#E.G.B#755654#41#818073/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#755802#41#818229>
PORTARIA N° 012/2023 de 01 de fevereiro de 2023. A Excelentíssima Senhora Delegada-Geral
da Polícia Civil do Estado da Bahia, Belª Heloísa Campos de Brito, no uso de uma de suas
atribuições legais. RESOLVE: Designar o IPC Welmer Pimenta Borges Oliveira, matrícula nº
20.345.643, classe especial, para substituir, na qualidade de membro, o IPC Carlos Roberto
Silva de Jesus, matrícula nº 20.345.591, classe especial, em razão do gozo de férias entre
23/01/2023 e 21/02/2023.
da Polícia Civil do Estado da Bahia, Belª Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 216, da Lei Estadual nº 6.677/1994. RESOLVE: Prorrogar, por 60
(sessenta) dias, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 5654160067096,
inaugurado através da Portaria nº 594/2016, publicada no D.O.E. de 10/11/2016, sob a
presidência da 4ª CPPAD/CORREPOL, cujo acusado é o servidor de matrícula nº 20.387.468.
legais, com fundamento no art. 216, da Lei Estadual nº 6.677/1994. RESOLVE: Prorrogar,
por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº
012.2961.2022.0021769-31, inaugurado através da portaria nº 298/2022, publicada no D.O.E.
de 27/07/2022, sob a presidência da 4ª CPPAD/CORREPOL, cujo acusado é o servidor de
matrícula nº 20.409.721.
atribuições legais. RESOLVE: Designar a EPC Geralmira Coelho dos Santos, matrícula
nº 20.412.285, classe I, para substituir, na qualidade de membro, o EPC Edmilson Oliveira
Sampaio, matrícula nº 20.502.668, classe II, da CPPAD/LESTE.
legais, com fundamento no art. 32, § único, do Decreto Estadual nº 15.805/2014. RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do processo administrativo de
reparação de danos nº 012.2961.2022.0052703-00, inaugurado através da portaria nº 383/2022,
publicada no D.O.E. de 30/09/2022, que designou a DPC FABIANA CARDOSO PINHEIRO,
matrícula nº 20.409.841, cujo acusado é o ex servidor de matrícula nº 20.179.596.
legais. RESOLVE: Desconstituir a 1ª CPPAD/CORREPOL, composta pela DPC Zoraide
Nery Maceió Lopes, classe especial, matrícula nº 20.373.039, pela DPC Dilma Leite Nunes
Albuquerque, classe especial, matrícula nº 20.373.772 e pela DPC Jorvane Andrade dos Santos,
classe especial, matrícula nº 20.379.448 e determinar que todos os processos administrativos
disciplinares sob a presidência desta comissão passem a ser instruídos pela 4ª CPPAD/
CORREPOL.
legais. RESOLVE: Desconstituir a 2ª CPPAD/CORREPOL, composta pela DPC Ana Carolina
Rezende Midlej Oliveira, classe especial, matrícula nº 20.373.207, pela DPC Dilma Leite
Nunes Albuquerque, classe especial, matrícula nº 20.373.772 e pela DPC Jorvane Andrade
dos Santos, classe especial, matrícula nº 20.279.448 e determinar que todos os processos
administrativos disciplinares sob a presidência desta comissão passem a ser instruídos pela 4ª
CPPAD/CORREPOL.
atribuições legais. RESOLVE: Designar a DPC Ana Carolina Rezende Midlej Oliveira, classe
especial, matrícula nº 20.373.207, para substituir, na qualidade de membro, a DPC Neide
Barreto Santana, classe especial, matrícula nº 20.205.571, da 4ª CPPAD/CORREPOL, designar
a DPC Zoraide Nery Maceió Lopes, classe especial, matrícula nº 20.373.039 para substituir,
na qualidade de membro, o DPC Ricardo Mendes de Barros, classe especial, matrícula nº
20.373.012 da, 4ª CPPAD/CORREPOL.
PUBLIQUE-SE.
Heloísa Campos de Brito
Delegada-Geral da Polícia Civil
<#E.G.B#755802#41#818229/>
<#E.G.B#755889#41#818325>
PORTARIA Nº 84 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Institui comissão e designa gestor e fiscais do contrato de nº 04/2023.
A DELEGADA - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas
atribuições que lhe confere o art. 19, incisos VII e XIII da Lei nº 11.370, de 04 de fevereiro
de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia), e, considerando o Processo SEI de nº
012.6278.2022.0050560-71, que autoriza a dispensa de licitação destinada à contratação de
serviços de empresa especializada para a realização dos exames pré-admissionais do Concurso
Público, Edital de Abertura de Inscrições SAEB Nº 02/2022, de 20 de abril de 2022, publicado no
DOE em 21 de abril de 2022 e Portaria PCBA nº 231/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir comissão para planejamento da execução do contrato de nº 04/2023, composta
dos (as) seguintes servidores (as):
I - Representantes da Academia de Polícia Civil:
a) Joelma Jezler Franco Palmeira, matrícula 20373041, Delegada de Polícia - Presidente;
b) Daniella Andrade Monteiro de Queiroz, matrícula 20373701, Delegada de Polícia - Membro;
c) Fernando Antônio Bahia da Costa, matrícula 20304.979, Investigador de Polícia - Membro;
d) Alcimar Meirelles dos Santos, matrícula 92041737, Coordenador Técnico - Membro;
e) Matheus Arruda Santana, matrícula 92055549, Coordenador IV - Membro.
II - Representantes do Gabinete do Delegado - Geral:
a) Ricardo Mendes Barros, matrícula 20373012, Delegado de Polícia - Membro;
b) Fábia Santos Alves, matrícula 92080921, Assessora Técnica - Membro.
III - Representantes do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças:
a) Élida Santos Souza, matrícula 12579726, Coordenadora Técnica - Membro;
b) Terlindalva Reis Nunes Silva, matrícula 20440303, Escrivã de Polícia - Membro.
Art. 2º - A comissão deverá supervisionar e acompanhar a execução contratual, cumprimento do
cronograma estabelecido, atendimento dos prazos fixados e demais prescrições no contrato de
nº 04/2023, celebrado entre a Polícia Civil da Bahia e a empresa de razão social IBADE - Instituto
Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - CNPJ: 23.985.753/0001-07, incumbida da
prestação dos serviços inerentes à realização dos exames pré-admissionais do Concurso
Público, Edital de Abertura de Inscrições SAEB Nº 02/2022, de 20 de abril de 2022, publicado no
DOE em 21 de abril de 2022 e Portaria PCBA nº 231/2022.
Art. 3º - Ficam designados como gestor (a) do contrato acima mencionado Joelma Jezler Franco
Palmeira, matrícula 20373041, Delegada de Polícia e como fiscais: Daniella Andrade Monteiro
de Queiroz, matrícula 20373701, Delegada de Polícia; Alcimar Meirelles dos Santos, matrícula
92041737, Coordenador Técnico e Matheus Arruda Santana, matrícula 92055549, Coordenador
IV.
Art. 4º - O gestor e fiscal do contrato designados neste ato deverão dar cumprimento às
prescrições contidas na Lei 9433/2005; Lei 12949/2014; Decreto 15219/2014; das Instruções
Normativas SAEB 14/2014 e 10/2017; bem como da Portaria PCBA 370/2022.
Registre-se.
Comunique-se.
Cumpra-se.
Heloísa Campos de Brito
Delegada - Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia
<#E.G.B#755889#41#818325/>
<#E.G.B#755944#41#818381>
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro
de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos
registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:
0505140322690 20111701 LOURIVALDOSSANTOS Auxiliaradministrativo 08.11.1993a07.11.1998 180

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
HELOISA CAMPOS DE BRITO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
<#E.G.B#755944#42#818381/>
<#E.G.B#755945#42#818383>
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de
26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a)
P.CIVIL:
0505130077794 20154415 LOURILDOCERQUEIRAROCHA Auxiliaradministrativo 12.08.1992a11.08.1997 180
<#E.G.B#755945#42#818383/>
<#E.G.B#755972#42#818410>
20302781 MARCIA MARIA SOUSA DA SILVA 13.05.2003/12.05.2008 30.03.2023 27.06.2023
<#E.G.B#755972#42#818410/>
<#E.G.B#755973#42#818411>
20348611 CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO 18.04.2005/17.04.2010 20.03.2023 18.04.2023
<#E.G.B#755973#42#818411/>
<#E.G.B#755974#42#818412>
20310555 WILSON GOMES JUNIOR 18.04.2014/17.04.2019 16.03.2023 30.03.2023
<#E.G.B#755974#42#818412/>
<#E.G.B#755975#42#818413>
20302791 PAULO CESAR PINHEIRO PORTO 20.05.2013/19.05.2018 13.03.2023 11.04.2023
<#E.G.B#755975#42#818413/>
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20479778 JOAO RICARDO GOMES DOS SANTOS 11.06.2013/10.06.2018 01.03.2023 15.03.2023
<#E.G.B#755976#42#818414/>
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20434915 JOSEMEIRE BITENCUR PEREIRA 29.11.2015/28.11.2020 01.03.2023 30.03.2023
<#E.G.B#755977#42#818415/>
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20311426 LUIZ FERNANDO PORTELA DA CUNHA 26.11.2008/25.11.2013 03.03.2023 01.04.2023
<#E.G.B#755978#42#818417/>
<#E.G.B#755980#42#818418>
20411992 FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SANTOS 04.10.2016/03.10.2021 03.03.2023 01.04.2023
<#E.G.B#755980#42#818418/>
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12604430 ANDERSON SILVA CARVALHO 21.12.2014/20.12.2019 01.03.2023 30.03.2023
<#E.G.B#755981#42#818419/>
<#E.G.B#755982#42#818420>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
20417436 EUGENIA CANTIDIANA DOS SANTOS BISNETA 27.04.2014/26.04.2019 20.03.2023 18.04.2023
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20442629 ERNANDO DE ALMEIDA ESTRELA 27.01.2016/26.01.2021 01.03.2023 30.03.2023
<#E.G.B#755983#43#818421/>
<#E.G.B#755984#43#818422>
20172553 CLOVIS ANTONIO DE CARVALHO 04.08.2009/03.08.2014 06.03.2023 04.04.2023
<#E.G.B#755984#43#818422/>
<#E.G.B#755985#43#818423>
20303738 CARLOS ANTONIO CANTARELLI SA 20.05.1998/19.05.2003 02.03.2023 30.05.2023
<#E.G.B#755985#43#818423/>
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20412279 ROBERTO ANTONIO DE JESUS 27.04.2004/26.04.2009 06.03.2023 04.04.2023
<#E.G.B#755986#43#818424/>
<#E.G.B#755987#43#818425>
20434980 JORGE FERREIRA DE SIQUEIRA 29.11.2010/28.11.2015 19.03.2023 17.04.2023
<#E.G.B#755987#43#818425/>
<#E.G.B#755988#43#818426>
20302940 LUCIO ALEX DA SILVA 20.05.1998/19.05.2003 01.03.2023 29.05.2023
<#E.G.B#755988#43#818426/>
<#E.G.B#755989#43#818427>
20302534 EVANILDA RODRIGUES BEZERRA 13.05.2013/12.05.2018 16.03.2023 14.04.2023
<#E.G.B#755989#43#818427/>
<#E.G.B#755990#43#818428>
20086587 RENARIO MARQUES SAL BARRETO 06.11.2003/05.11.2008 09.03.2023 07.05.2023
<#E.G.B#755990#43#818428/>
<#E.G.B#755991#43#818429>
20303021 LUIS CLAUDIO BORGES DE SANTANA 13.05.2013/12.05.2018 01.03.2023 30.03.2023
<#E.G.B#755991#43#818429/>
<#E.G.B#755992#43#818430>
20345454 ANTONIO RAILDO SOUZA SANTOS 03.04.2000/02.04.2005 20.03.2023 18.04.2023
<#E.G.B#755992#43#818430/>
<#E.G.B#755993#43#818431>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
20481620 EMANUEL SANTOS DE JESUS 16.06.2013/15.06.2018 13.03.2023 11.04.2023
<#E.G.B#755993#44#818431/>
<#E.G.B#755994#44#818433>
20302547 ANA PAULA DA SILVA 22.05.2013/21.05.2018 22.03.2023 20.04.2023
<#E.G.B#755994#44#818433/>
<#E.G.B#755996#44#818434>
20130433 ANA CELIA DO NASCIMENTO MORAES 05.01.1996/04.01.2001 01.03.2023 29.04.2023
<#E.G.B#755996#44#818434/>
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20440058 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 18.05.2006/17.05.2011 07.03.2023 05.04.2023
<#E.G.B#755997#44#818435/>
<#E.G.B#755998#44#818436>
20303040 CARLOS JOSE FRANCO DA MOTA 20.05.2013/19.05.2018 01.03.2023 30.03.2023
<#E.G.B#755998#44#818436/>
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20217134 MARINEIDE BONFIM OLIVEIRA 20.01.1994/19.01.1999 15.03.2023 13.04.2023
<#E.G.B#755999#44#818437/>
<#E.G.B#756000#44#818438>
20440118 JULIMARCIA SANTOS COUTINHO 17.05.2016/16.05.2021 13.03.2023 11.04.2023
<#E.G.B#756000#44#818438/>
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20303058 MARCELO FERREIRA DE SOUSA 20.05.2013/19.05.2018 13.03.2023 22.03.2023
<#E.G.B#756001#44#818439/>
<#E.G.B#756002#44#818440>
20386447 MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS 22.09.2017/21.09.2022 03.03.2023 01.04.2023
<#E.G.B#756002#44#818440/>
<#E.G.B#756003#44#818441>
20190012 GRACILIANO JOSE DE NOVAIS FILHO 01.10.1999/30.09.2004 15.03.2023 13.04.2023
<#E.G.B#756003#44#818441/>
<#E.G.B#756004#44#818442>
20302689 JURENIR CARNEIRO CORDEIRO 14.05.2008/13.05.2013 01.03.2023 29.04.2023
<#E.G.B#756004#44#818442/>
<#E.G.B#756005#44#818443>

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
12582129 CLAUDIO FREITAS SANTOS 22.05.2015/21.05.2020 22.03.2023 20.04.2023
<#E.G.B#756005#45#818443/>
<#E.G.B#756006#45#818444>
20248856 SERGIO SANTOS CASTRO 06.01.1996/05.01.2001 21.03.2023 19.04.2023
<#E.G.B#756006#45#818444/>
<#E.G.B#756007#45#818445>
20345682 ELIANE BRITO SANTOS 07.04.2015/06.04.2020 16.03.2023 14.04.2023
<#E.G.B#756007#45#818445/>
<#E.G.B#756008#45#818446>
20281580 DERALDO DE JESUS DAMASCENO 27.07.2002/26.07.2007 04.03.2023 02.04.2023
<#E.G.B#756008#45#818446/>
<#E.G.B#756027#45#818465>
atribuições, resolve designar EDISIO ANDRADE MENDES, matrícula nº 92012289, para, em
razão de Férias no período de 21 de Janeiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023, substituir HUGO
NUNES DA SILVA FILHO, matrícula nº 12632482, no cargo Coordenador IV, do(a) DELEGACIA
DO ADOLESCENTE INFRATOR.
<#E.G.B#756027#45#818465/>
<#E.G.B#756033#45#818471>
atribuições, resolve designar ALEX ALBERT CABRAL DA SILVA, matrícula nº 20412526, para,
em razão de Licença Premio no período de 01 de Outubro de 2022 a 29 de Dezembro de 2022,
substituir ADRIANO GABRIELE DE ATHAYDE, matrícula nº 20428698, no cargo Coordenador
IV, do(a) DELEGACIA TERRITORIAL DE IPIAU.
<#E.G.B#756033#45#818471/>
<#E.G.B#756041#45#818479>
atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o ato de SUBSTITUIÇÃO
Nº 00585059 de 01 de Fevereiro de 2023, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente
ao(à) servidor(a) HELENECI SOUSA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula nº 20279568.
<#E.G.B#756041#45#818479/>
<#E.G.B#756043#45#818481>
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL, no uso de
suas atribuições, resolve designar ADEMAR MENDES FALCAO, matrícula nº 20346741, para,
em razão de Férias no período de 18 de Janeiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2023, substituir
MARIO AUGUSTO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 20434979, no cargo Coordenador III,
do(a) 3 DELEGACIA DE HOMICIDIOS.
<#E.G.B#756043#45#818481/>
<#E.G.B#756050#45#818488>
atribuições, resolve Cessar o efeito, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, o ato de DESIGNAR
EFETIVO RESPONDER EXPEDIENTE Nº 00462838 de 14 de Julho de 2022, publicado(a) no
Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) CAMILA ALBUQUERQUE DE FARIAS
GUIMARAES, matrícula nº 12619847.
<#E.G.B#756050#45#818488/>
<#E.G.B#756054#45#818492>
atribuições, resolve designar EMILIA DAMASCENO DA HORA NETA, matrícula nº 20217148,
para, em razão de Licença Premio no período de 16 de Novembro de 2021 a 15 de Dezembro
de 2021, substituir MARIA FRANCISCA SANTOS GOMES, matrícula nº 20479844, no cargo
Coordenador III, do(a) DEL ESP ATENDIMENTO A MULHER CAMAÇARI.
<#E.G.B#756054#45#818492/>
<#E.G.B#756060#45#818498>
atribuições, resolve designar RUI PINHEIRO DE SOUSA, matrícula nº 12604473, para, em
razão de Férias no período de 05 de Abril de 2021 a 14 de Abril de 2021, substituir GILVAN DE
MEIRELES PRATES, matrícula nº 12604522, no cargo Delegado Titular I, do(a) DELEGACIA
TERRITORIAL DE ITAMARAJU.
<#E.G.B#756060#45#818498/>
<#E.G.B#756062#45#818500>
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 72 e 74, inciso I, da Lei nº11.370 de
04.02.2009, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:
12619847 CAMILA
ALBUQUERQUEDE
FARIASGUIMARAES
Delegado
depolícia
DELESP
ATENDIMENTOAO
IDOSO
DEL. ATENDIMENTOAO
TURISTA SALVADOR
Datada
Publicação
<#E.G.B#756062#45#818500/>
<#E.G.B#756067#45#818506>
atribuições, resolve designar RODOLFO PEREIRA NETO, matrícula nº 20303054, para, em
razão de Licença Premio no período de 01 de Novembro de 2022 a 30 de Novembro de 2022,
substituir MARIVAN SOUZA DA SILVA, matrícula nº 20302350, no cargo Coordenador III, do(a)
DELEGACIA TERRITORIAL DE CASTRO ALVES.
<#E.G.B#756067#45#818506/>
<#E.G.B#755846#45#818276>
ATOS DO DIRETOR DO DEPAF
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Portaria Nome Cargo Matrícula Processo % Total
0080/2023 MarceloNascimentoCalmon DPC 12602726 012.6562.2022.0035004-50 06 06%
0081/2023 EvandroPereiraPachecoFilho IPC 12636545 012.9541.2023.0002141-16 05 05%
0082/2023 ItaciaraAmorimCafé EPC 12603418 012.1992.2023.0002387-96 06 06%
0083/2023 SelmaCastanheiradeSouza SEC.ADM.I
DAI-5
12635615 012.9914.2023.0003165-25 05 05%
0084/2023 TeroniteBezerradaSilva DPC 20281587 012.9541.2022.0033677-11 21 26%
GILDÉCIO JOSÉ DE SOUZA
Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#755846#45#818276/>

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA
<#E.G.B#755662#46#818080>
PORTARIA Nº DP/CAPES/SERRPIS/RESERVA/003/01/2023 (AGREGAÇÃO)
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso
de suas atribuições, com base no artigo 26, inciso II, da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de
dezembro de 2001 RESOLVE agregar o CB BM EGNALDO SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, MAT.:
30.513.150-8, do 3º GBM, por ter solicitado reserva remunerada proporcional, conforme
P.A. n.º 089.3232.2022.0041004-85, nos termos do artigo 22, inciso II, § 2º, combinado com
os artigos 24 e 25, daquele Diploma Legal. Em consequência, permanece lotado na citada
OBM, para efeito de controle, alteração funcional e movimentação, até a publicação do ato
inativador. Quartel do Comando-Geral, 12 de janeiro de 2023. ADSON MARCHESINI - CEL BM
- COMANDANTE-GERAL
<#E.G.B#755662#46#818080/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#755704#46#818126>
RESUMO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: Estado da Bahia/Secretaria
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.
- DESENBAHIA e os municípios abaixo indicados. DO OBJETO: estabelecimento da cooperação
técnica entre os Partícipes, visando à realização de financiamentos entre a DESENBAHIA e os
comerciantes e prestadores de serviços estabelecidos no município que foram atingidos pelos
desastres naturais decorrentes das chuvas que acometeram o Estado da Bahia em dezembro
de 2022, na forma estabelecida pela Lei Estadual n. 14.530/2022. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua assinatura.
Termo n. Município Data de assinatura:
003 DÁRIO MEIRA 23/01/2023
004 UBATÃ 26/01/2023
005 UBAITABA 18/01/2023
<#E.G.B#755704#46#818126/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#755952#46#818390>
O(A) Diretor Geral do(a) SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso
das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº
6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade DataInício
69586404 GERSONFIGUEIREDODE
OLIVEIRA
SecretárioAdminis-
trativoI
DAI-5 COORDDEEXCELÊNCIA
ESPORTIVA
02.02.2023
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
SUP. DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA
<#E.G.B#755952#46#818390/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#755925#46#818362>
O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar nos termos do Artigo 210 e seguintes da Lei Estadual 6.677/94 os servidores:
, LUCIANO RIBEIRO BRITO COSTA, cadastro nº 09.444.721, MARIA JULIETA BOTELHO
PERRI, cadastro nº. 11.282.087 e DIVALDO BORGES GONÇALVES, cadastro nº 65.001.356,
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, referente ao Contrato
de Repasse nº 777470/2010 - Implantação de um belvedere na Serra do Mimo em Barreiras-BA.
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias úteis a partir da data de
publicação da presente portaria, podendo ser prorrogado por até igual período, consoante dispõe
o §3º, do art. 205, da Lei nº 6.677/94.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA
Secretário de Turismo
<#E.G.B#755925#46#818362/>
SERVIÇOS GRÁFICOS

EXECUTIVO 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
GESTÃO
DOCUMENTAL
Digitalização, microlmagem
e guarda de documentos.
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Fazenda Grande do Retiro

 EXECUTIVO
23.597
DIÁRIO OFICIAL
LOGÍSTICA
De materiais, produtos e
equipamentos, compreendendo
coleta, recebimento, distribuição,
movimentação, armazenamento,
com gerenciamento e controle
das informações.
Sede Egba
71 3117 2517/2535
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LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#755830#1#818260>
COMUNICADO DE SUSPENSÃO - PE – 010/2023 - SECULT
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Cultura comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada,
cujo objeto é a Prestação de serviços manutenção predial em prédios públicos - Terceirizados, que a sessão de
abertura então designada para 13/02/2023, fica suspensa até ulterior deliberação, em razão de decisão administrativa.
Salvador, BA, 02 de fevereiro de 2023 - Barbara Cristina Batista Lopes Santos - Pregoeira Oficial.
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#
E
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0
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<#E.G.B#755830#1#818260/>
<#E.G.B#755791#1#818213>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - UEFS - BB Nº 985638
Abertura 15/02/2023. Às 15 h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ÀS VIAGENS DE CAMPO DO PROGRAMA DE
GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E ACADÊMICAS DA UEFS, ALÉM DAS VIAGENS À
EVENTOS, SOB DEMANDA. Família: 05.12. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Os interessados poderão entrar em contato através dos e-mails: licitacao@uefs.br /
amanda@uefs.br
Feira de Santana-BA, 02/02/2023 - Amanda Soares Bezerra Ferreira - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#755791#1#818213/>
<#E.G.B#755602#1#818019>
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO (PE) 002/2023
PE 002/2023 OBJETO - Aquisição de Copo Descartável. ID B. BRASIL 984450. DATA:
16/02/2023 às 09:00H. Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital e seus anexos
no Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus (BA), na
sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do
site: www. licitacoes-e.com.br ou, pelo site http://www.comprasnet.ba.gov.br/ ou ainda no site
da uesc http://www.uesc.br/proad Informações pelo (73) 3680-5056, no horário de 08:00 às
16:00 horas. Ilhéus, 02 de fevereiro de 2023. - Adriano Santos Nascimento- Pregoeiro -Oficial
<#E.G.B#755602#1#818019/>
<#E.G.B#755634#1#818052>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - ABERTO - SEFAZ/COPEL
Abertura: 16/02/2023 às 10h00min (Horário de Brasília). Objeto: A aquisição de 104 pneus, radial,
referência 175/65, aro 14, de acordo com as condições e especificações constantes da Seção II
- Termo de Referência do Objeto da Licitação (Instrumento Convocatório). BB- 985633 - Família:
26.10 O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel@
sefaz.ba.gov.br, telefone (71) 3115- 2621 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das
10:00 às 18:00h no endereço: Av. Luiz Viana Filho s/nº, 2ª Av., nº. 260, Centro Administrativo da
Bahia - CAB - Salvador - Ba, 02/02/2023. Alda dos Santos Costa - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#755634#1#818052/>
<#E.G.B#755824#1#818254>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - BB Nº 985544 SECRETARIA DA
FAZENDA /SAT/ DAT METRO/CAREG
Abertura: 16/02/2023, às 11h00min (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e de Reparo
da Central de Climatização de Água Gelada (CAG) e subsistemas complementares, com
reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes
- BB: 985544 - Família: 04.37- Local da sessão, site: http://www.licitacoes-e.com.br/. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites http://www.comprasnet.ba.gov.br/ e/ou
http://www.licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
licitacaodatmetro@sefaz.ba.gov.br, telefone: (71) 3103-4011 / 4018, ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira das 09h00 às 12h00 - 14h00 às 17h00 no endereço: Av. Tancredo
Neves Nº 776, Bloco B, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia- Cep 41.820-904, SEFAZ/SAT/
DAT METRO/Coordenação de Administração Regional- CAREG, 5º Andar - Salvador/Bahia,
02/02/2023- Luzitania da Silva Coutinho - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#755824#1#818254/>
<#E.G.B#755646#1#818059>
AVISODELICITAÇÃO-CONCORRÊNCIANº001/2023-SECRETARIADEINFRAESTRUTURA.
Tipo: Menor Preço. Abertura: 09/03/2023 às 09h30min. Objeto: Dragagem/Derrocagem na Bacia
de evolução dos Ferry Boats no terminal hidroviário de Bom Despacho, Ilha de Itaparica, Bahia.
Família: 07.24. Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL - SEINFRA, Av. Luiz Viana
Filho, nº 440 - 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B,
Salvador-Ba. Os interessados poderão obter informações no endereço supracitado, de segunda
a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min. maiores esclarecimentos no
telefone (71)3115-2174, no site: www.infraestrutura.ba.gov.br e e-mail: cpl@infra.ba.gov.br.
Salvador-Ba, 02/02/2023. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da CPL.
<#E.G.B#755646#1#818059/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#755794#1#818221>
AVISO DE EDITAL
EDITAL DE LICITAÇÃO No 0004/2023 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 985740
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO PARA GESTÃO
E TRÁFEGO DE DADOS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS (VAN), CONFORME ESPECIFICAÇÃO
DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.. Data
de abertura: Para recebimento das propostas: a partir do dia 03/02/2023 às 08:00hs. Para
abertura das propostas: dia 02/03/2023 às 10:00h. Para início da sessão pública: a partir de
02/03/2023 às 10:15. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site http://
www.licitacoes-e.com.br/ ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida
Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de
9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame: Caio da Silva Chaves
<#E.G.B#755794#1#818221/>
<#E.G.B#755589#1#818006>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023- ID: 984884- SECRETARIAS
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Abertura: 16/02/2023
às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de
Laboratório (COLETOR DE EXAME LABORATORIAL), para compor o Sistema de ”Registro de
Preços”. Família: 66.40. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.
comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato
através do e-mail: neuma.lopes@saude.ba.gov.br, telefone (71)3115-9676/ 3115-4307 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4ª Avenida, nº.
400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia,
CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 02/02/2023 Neuma Nadja Brito Lopes - Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755589#1#818006/>
<#E.G.B#755590#1#818007>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023- ID Nº985080- SECRETARIADA
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Abertura: 24/02/2023 às
10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Aquisição de materiais de uso hospitalar
(AGAR E CAL SODADA), para compor o Sistema de ”Registro de Preços”. Família: 65.05.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: danieli.
gottschalk@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI,
Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002,
Salvador - BA, 02/02/2023 -DANIELI DE LIMA GOTTSCHALK- Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755590#1#818007/>
<#E.G.B#755660#1#818079>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023- ID Nº 985200 - SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Abertura: 24/02/2023
às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).OBJETO: Aquisição de materiais de uso hospitalar
(CÂNULAS E CURATIVOS), para compor o Sistema de ”Registro de Preços”. Famílias:
65.10/65.15. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.
ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através
do e-mail: viviane.paranhos@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4ª Avenida,
nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da
Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 31 de Janeiro de 2023- Pregoeiro (a) Oficial- Viviane
Paranhos Mendonça.
<#E.G.B#755660#1#818079/>
<#E.G.B#755692#1#818112>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2022 ID: 984545 - SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
CIÊNCIAETECNOLOGIAEMSAÚDE(SAFTEC).Abertura:16/02/2023,às09h00min(HORÁRIO
DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Medicamento: AMINOFILINA, solução injetável 24 mg/mL
ampola 10 mL, DEXAMETASONA, comprimido, 4mg, etc. “REGISTRO DE PREÇO”. Família(s):

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
65.02. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
fernando.pinto@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente,
de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 17:30 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI
Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 02/02/2023.
Fernando Lima Pinto- Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755692#2#818112/>
<#E.G.B#755720#2#818145>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023- ID Nº 985529 - SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Abertura: 27/02/2023 às
10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).OBJETO: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos de
Laboratório (SELADORA PARA EMBALAGEM MEDICA E SELADORA PARA PAPEL GRAU
CIRURGICO), para compor o sistema de ”registro de Preços”. Família: 66.40. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane.paranhos@
saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”,
Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador -
BA, 02/02/2023-Pregoeiro (a) Oficial- Viviane Paranhos Mendonça
<#E.G.B#755720#2#818145/>
<#E.G.B#755724#2#818147>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 ID: 984540 - SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 16/02/2023,
às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Medicamento: OCITOCINA,
solução injetável 5UI/mL ampola 1mL, FLUCONAZOL capsula de 150 mg, etc. “REGISTRO DE
PREÇO”. Família(s): 65.02. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.
através do e-mail: caroline.fernandes@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8334/ 3115-4307
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 17:30 h no endereço: 4ª avenida
nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA,
02/02/2023.
Caroline Brito Fernandes Da Silva- Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755724#2#818147/>
<#E.G.B#755729#2#818154>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2022 ID: 983970 - SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 16/02/2023, às 15h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de Medicamento: LIDOCAINA, 100mg/mL(10%),
spray, frasco com 50mL, LIDOCAINA, cloridrato 10mg/mL(1%) + epinefrina, hemitartarato
1:200.000 (9,1 mcg/mL), frasco-ampola, 20mL. (RP MUNICIPIOS), etc. “REGISTRO DE
através do e-mail: jessica.queiroz@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8334/ 3115-4307 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 17:30 h no endereço: 4ª avenida
02/02/2023.
Jéssica Clarissa dos Santos Gabriel Queiroz- Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755729#2#818154/>
<#E.G.B#755732#2#818156>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 ID: 983788 - SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 16/02/2023, às
10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de medicamentos: MEPOLIZUMABE
100mg/ml, solução injetável, em seringa preenchida ou caneta aplicadora, etc. “REGISTRO DE
através do e-mail: luciara.chaves@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-8334/ 3115-4307 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 17:30 h no endereço: 4ª avenida
02/02/2023.
Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755732#2#818156/>
<#E.G.B#755807#2#818238>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2023 ID: 985000 - SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Abertura: 16/02/2023 às
10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Aquisição de Equipamento de Uso Hospitalar
(CAMA MEDIA FAWLER) para compor o sistema de “Registro de Preços”. Família: 65.30. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: adriana.
almeida@saude.ba.gov.br telefone (71) 3115-4340/3115-4307 ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI,
Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002,
Salvador - BA, 02/02/2023. Adriana de Oliveira Costa Almeida - Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755807#2#818238/>
<#E.G.B#755813#2#818244>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023- ID Nº 984579 - SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO. Abertura: 15/02/2023 às 10:00h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Aquisição de materiais de uso hospitalar (COLCHÃO E
ROLO DE POSICIONAMENTO ) para compor o sistema de registro de Preços. Família: 65.30.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cristina.
torres@saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-4340/3115-4307 ou presencialmente, de segunda
a sexta-feira, das 08:30h às 17:30h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”,
Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador -
BA, 26/01/2023- CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA TORRES - Pregoeiro (a) Oficial.
<#E.G.B#755813#2#818244/>
<#E.G.B#755611#2#818029>
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA
BAHIA - SESAB/ CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC - AVISO DE
CONVOCAÇÃO - Art. 59, IV, da Lei Estadual nº. 9.433/05
Abertura: 10/02/2023 às 09h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE SISTEMA DE VÁCUO MEDICINAL PARA A UNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DANTAS
BIÃO (HRDB), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. Família: 01.84. Local:
4ª Avenida, nº. 400, Térreo, Diretoria de Licitações, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA. Os interessados poderão obter informações
e/ou Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira,
das 8h30min às 18h00min horas, ou no e-mail: dlc.licitacao@saude.ba.gov.br. Maiores
esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4195/9693/4340. Salvador (Ba), 02 de fevereiro
de 2023. Emmanuel Santos de Oliveira. Central de Aquisições e Contratações - CEAC/
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB
<#E.G.B#755611#2#818029/>
<#E.G.B#755613#2#818030>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
Salvador, 02 de fevereiro de 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE VÁCUO MEDICINAL PARA
A UNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO (HRDB), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE ALAGOINHAS/BA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, TORNA
PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 10/02/23, ÀS 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASILIA),
NO PRÉDIO DA SESAB, NA 4ª AVENIDA, Nº 400, TÉRREO, DIRETORIA DE LICITAÇÕES,
EM SESSÃO PÚBLICA, O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PARA COMPOR A DISPENSA
EMERGENCIAL, POR UM PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
AS CONDIÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL PODERÁ
SER OBTIDO NO PRÉDIO DA SESAB, NA 4ª AVENIDA, Nº 400, TÉRREO, DIRETORIA DE
LICITAÇÕES, OU POR MEIO DE SOLICITAÇÃO VIA E-MAIL (DLC.LICITACAO@SAUDE.
BA.GOV.BR).
A CONCORRENTE DEVERÁ APRESENTAR, ALÉM DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS
EVENTUALMENTE REQUERIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEGUINTE
DOCUMENTAÇÃO:
- DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE (CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO,
ETC);
- CARTÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ;
- REGULARIDADE COMAS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO DOMICÍLIO
OU SEDE DA EMPRESA, BEM COMO DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA DO
ESTADO DA BAHIA;
- REGULARIDADE PERANTE O INSS, FGTS E JUSTIÇA DO TRABALHO, MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS OU POSITIVAS COM EFEITO DE
NEGATIVAS;
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
<#E.G.B#755613#2#818030/>
<#E.G.B#755657#2#818076>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DA BAHIA - SESAB
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual
9.433/2005, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá
propostas objetivando a regular composição do preço estimado da futura licitação que tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE AGITADORES. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS
PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS,
entre os dias 03/02/2023 a 07/02/2023, das 08h30min às 17h00min, no prédio da SESAB, na
4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.750-300, Coordenação
de Compras/CEAC ou através do e-mail ceac.cbp@saude.ba.gov.br. O termo de referência
poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br,
ou por meio de solicitação via e-mail: ceac.cbp@saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos
através dos telefones (71) 3115-4303/9677. Salvador-Bahia, 02 de fevereiro de 2023. Emmanuel
Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado
da Bahia.
<#E.G.B#755657#2#818076/>
Fundação de Hematologia e
Hemoterapia da Bahia – HEMOBA
<#E.G.B#755693#2#818113>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - FUNDAÇÃO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA. Abertura: 27/02/2023, às 9h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
Objeto: Aquisição de Eletrodos( adulto e pediátrico) - BB n° 985654 - Família: - 65.15 - O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e http://
www.licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copel.
hemoba@hemoba.ba.gov.br, telefone (71) 3116-5629 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h - 13h às 17h no endereço: Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas,
Salvador/Bahia, 02/02/2023. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeiro (a) Oficial.

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
interessados poderão entrar em contato através do e-mail bpm17.cpl@pm.ba.gov.br, telefone
(77) 3452-1459, ou presencialmente de segunda a sexta-feira das 8 às 12 horas, no endereço
Avenida Benvindo Dias, s/nº, Bairro Alvorada, Guanambi, Bahia. Guanambi, 02 de fevereiro de
2023. Lúcio Barreto do Nascimento - Cap PM - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#755821#3#818251/>
<#E.G.B#755760#3#818185>
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR
SUINVEST - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COPEL
Salvador, 02 de fevereiro de 2023
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE QUATRO BASES NÁUTICAS: PENHA; ITAPARICA;
CACHA PREGOS E SALINAS DA MARGARIDA.
A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR, TORNA-SE PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DAS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE REALIZARÁ NO DIA 10/02/2023
ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), NO PRÉDIO DA SETUR, NA AVENIDA TANCREDO
NEVES Nº 776, BLOCO A, 5º ANDAR. CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BAHIA, EM
SESSÃO PÚBLICA PRESENCIAL, O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS PARA COMPOR A
PRESENTE DISPENSA EMERGENCIAL, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO
59, IV, LEI ESTADUAL Nº 9.433/05, PARA O OBJETO RETRO-MENCIONADO, POR UM
PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO,
OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
NOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES:
AS CONDIÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE AVISO
GERAL E DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 776, BLOCO A, 5º
ANDAR - COPEL. CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BAHIA OU ATRAVÉS DO E-MAIL:
COPEL.SETUR@TURISMO.BA.GOV.BR.
ALÉM DAS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A CONCORRENTE
DEVERÁ ESTAR REGULAR COM O CRC E SIMPAS. FAMÍLIA: 03.35 - ADMINISTRAÇÃO
FÍSICA/PATRIMONIAL EOPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS DA BAÍA DE
TODOS OS SANTOS E APRESENTAR A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
•             DOCUMENTOSDECONSTITUIÇÃODASOCIEDADE(CONTRATOSOCIAL, ESTATUTO
OU OUTRO ASSEMELHADO, INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO);
•              CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ;
•              REGULARIDADE COM A FAZENDA FEDERAL E A DIVIDA ATIVA;
•              CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PARA COM AS FAZENDAS MUNICIPAL,
ESTADUAL;
•              REGULARIDADE COM INSS;
•              CERTIFICADO DE REGULARIDADE COM O FGTS;
•              REGULARIDADE PERANTEAJUSTIÇADO TRABALHO MEDIANTE APRESENTAÇÃO
DA CERTIDÃO NEGATIVA;
•              BALANÇO PATRIMONIAL COM BONS INDICATIVOS FINANCEIROS; A BOA
SITUAÇÃO DA FINANCEIRA DA EMPRESA SERÁ AVALIADA PELOS ÍNDICES DE
LIQUIDEZ GERAL (LG) E LIQUIDEZ CORRENTE (LC), QUE DEVERÃO SER MAIORES
QUE 1,00 (UM ) E PELO GRAU DE ENDIVIDAMENTO (GE), QUE DEVERÁ SER
MENOR OU IGUAL A 0,50 (ZERO VÍRGULA CINQUENTA).
•              ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA COMPATÍVEL FORNECIDO(S) POR
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NOS MOLDES DO TERMO DE
REFERÊNCIA;
•              PROPOSTA DE PREÇO E DEMAIS DECLARAÇÕES DE ACORDO COM OS
MODELOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBSERVAMOS QUE A EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO
EM ÚNICO ENVELOPE, PREVIAMENTE LACRADO.
NO ATO DA CONTRATAÇÃO SERÁ EXIGIDA A GARANTIA, CONFORME DESCREVE A LEI
9.433/2005 E DO ARTIGO 9º DO DECRETO 12.366.
ISA CRISTINA BEHRENS PINTO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COPEL
<#E.G.B#755760#3#818185/>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - FUNDAÇÃO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA. Abertura: 27/02/2023, às 10h30 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA).
Objeto: Aquisição de Kit de Aférese (MCS) - BB n° 985663 - Família: - 65.15 - O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e http://www.
licitacoes-e.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail copel.
hemoba@hemoba.ba.gov.br, telefone (71) 3116-5629 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h - 13h às 17h no endereço: Ladeira do Hospital Geral, s/n, Brotas,
Salvador/Bahia, 02/02/2023. Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Pregoeiro (a) Oficial
<#E.G.B#755693#3#818113/>
Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA
<#E.G.B#755710#3#818132>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SESAB/IPERBA
Abertura: 27/02/2023 às 14h30min ID BB: 985563 - Objeto: Aquisição de Materiais de
Informática - Família: - Local da sessão: Salvador/BA. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através dos sites: http://www.comprasnet.ba.gov.br/. e http://www.licitacoes-e.com.br/.
Os interessados poderão entrar em contato através do email: iperba.copel@saude.ba.gov.br,
telefone: (71) 3103-9325 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às
17h00minh no endereço: Rua Teixeira Barros, nº72, Brotas, Salvador-BA, 02/02/2023. Maria
Auxiliadora Drummond Pinto Dantas - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#755710#3#818132/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#755706#3#818128>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SSP/PMBA/12º BPM/
CAMAÇARI
Abertura: 15/02/2023, às 10h00min, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoal, para o translado
dos policiais militares do 12º BPM empregados como reforço no policiamento ostensivo do
Carnaval/2023, a ser realizado na cidade de Salvador, capital do Estado, no período de 15
a 21/02/2023. Família: 05.12. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites:
http://www.comprasnet.ba.gov.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do
e-mail: bpm12.caaf@pm.ba.gov.br. Telefones: (71)98285-8450 ou presencialmente de segunda
a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min no endereço: Rua Tenente Fernando Tuy, s/nº, Ponto
Certo, Quartel em Camaçari - Bahia, 31/02/2023. Joiaribe Celestino de Souza Lima - Sd PM 1ª
Cl, Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#755706#3#818128/>
<#E.G.B#755825#3#818255>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022- SSP/PMBA/8ºBPM
Abertura: 15/02/2023 às 09horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e água mineral sem
gás de 20 litros - demanda Operação Verão e Carnaval 2023/8º BPM. Família: 89.05, 89.10,
89.15, 89.20, 89.25, 89.45, 89.50, 89.55, 89.60. Local da sessão: Sala onde funciona a CPL
do 8º BPM/Porto Seguro-BA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.
comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do email 8bpmedital@
gmail.com, telefone (073) 3288-3809 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08horas
às 17horas no endereço: 8º BPM, situada à BR 367, Km 28, bairro Cambolo, Porto Seguro,
02/02/2023. Eliel Batista dos Santos - Sd 1ª Cl PM - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#755825#3#818255/>
<#E.G.B#755835#3#818265>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SSP/PMBA/CPRMS
Abertura: 14/02/2023 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Transporte Rodoviário
(Van, Micro-Ônibus e Ônibus Executivo). Família (s): 05.12. Local da sessão: Rua Alfredo
Torrise - s/n Quadra B, Lotes 11 a 14, Jardim do Jockey, Lauro de Freitas-BA, CEP: 42700-000.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br. Os
interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cprms.cpl@pm.ba.gov.br, telefone
(71) 3369.2944 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 no endereço:
Rua Alfredo Torrise - s/n Quadra B, Lotes 11 a 14, Jardim do Jockey, Lauro de Freitas-BA, CEP:
42700-000. Alexandre Gonçalves Ramos, Cb PM - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#755835#3#818265/>
<#E.G.B#755639#3#818057>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - BB 985465 - PMBA-CIPE/
Mata Atlântica/Nova Viçosa
Abertura: 15/02/2023, às 9 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para a CIPE/Mata Atlântica e CIPPA/Porto Seguro. Famílias: 89.05; 89.10; 89.15;
89.20; 89.25; 89.35; 89.45; 89.50 e 89.55. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através
dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar
em contato através do e-mail: cipemataatlantica.sgofl@pm.ba.gov.br, telefone (73) 99988-9466
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas no
endereço: Rod. BR 418, Km 37, Bairro Baia dos Anjos, Distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa/
BA, 02/02/2023. Subten PM Anézio Martins de Souza Junior - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#755639#3#818057/>
<#E.G.B#755821#3#818251>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - 17º BPM/GUANAMBI
Abertura: 23/02/2023, às 10 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Material de informática.
Famílias: 61.10, 70.15 e 70.37. Número do PE no BB: 985709. Local da sessão: Site do Banco
do Brasil (portal http://www.licitacoes-e.com.br/). Os editais e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites http://www.comprasnet.ba.gov.br/ ou http://www.licitacoes-e.com.br/. Os

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#755673#4#818092>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 ID: 982042 - AGÊNCIA
ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB. O Diretor Geral, no uso de
suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS,
PARA O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS /BAHIA, em razão das participantes não atenderem
a todas as exigências editalícias, de acordo com informações constantes nos autos do processo
SEI nº 083.7203.2022.0012029-66. Salvador-BA, 02/02/2023 Lázaro Pinha - DIRETOR GERAL
/ ADAB.
<#E.G.B#755673#4#818092/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#755631#4#818049>
RESULTADO DA LICITAÇÃO - SECULT - PE - 008/2023
O Secretário de Cultura no uso de suas atribuições, declara Deserta a licitação em
referência, que tem por objeto contratação dos serviços de fornecimento de vale de
refeição, em razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações
constantes dos autos do processo 022.2236.2022.000666266 - PE 008/2023.
<#E.G.B#755631#4#818049/>
<#E.G.B#755591#4#818008>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 - SECULT
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Cultura, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e
disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida. Objeto:
Aquisição de Camisetas p/ atender ao Projeto Carnaval do Pelô 2023 - Empresa Adjudicatária
- Jade dos Santos Brito - Valor Global R$ 17.999,99 (Dezessete mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). Critério de julgamento - Menor preço - Salvador, BA,
01 de fevereiro de 2023 - Ednir de Oliveira Cruz - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Cultura, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 112, XVI, da
Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023, para o objeto
adjudicado supramencionado - Salvador, BA, 01 de fevereiro de 2023 - Bruno Gomes Monteiro
- Secretário de Cultura
<#E.G.B#755591#4#818008/>
<#E.G.B#755593#4#818011>
Contratação de empresa para prestação de serviço de Apoio e Ordenamento - Carnaval 2023
- Empresa Adjudicatária - STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - Valor Global R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Critério de julgamento - Menor preço - Salvador, BA, 30 de
janeiro de 2023 - Ednir de Oliveira Cruz - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
<#E.G.B#755593#4#818011/>
<#E.G.B#755596#4#818013>
Contratação de empresa gráfica para impressão do livro “Pai
Air, do Menino ao Grande Sacerdote - Empresa Adjudicatária - Gensa Gráfica e Editora - Valor
Global R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Critério de julgamento - Menor
preço - Salvador, BA, 27 de janeiro de 2023 - Ednir de Oliveria Cruz - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
<#E.G.B#755596#4#818013/>
SECRETARIA DE
<#E.G.B#755707#4#818133>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 170/22 - CONDER
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia - CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da CONDER - RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público
o resultado final da licitação acima referida. -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO ENTORNO
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA POLIGONAL DA COMUNIDADE
DE PITANGUINHA - SIMÕES FILHO - BAHIA - Critério de Julgamento: Menor Preço. -
Licitante Vencedora: SANJUAN ENGENHARIA LTDA - Valor Total: R$10.991.847,63 (dez
milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três
centavos). Salvador - BA, 02 de fevereiro de 2023. - Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei
Federal 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER -
RILC, e no Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL
Nº 170/22, destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do
vencedor. Convocação: Fica convocada a licitante vencedora para assinatura do contrato no
prazo legal. Salvador - BA, 02 de fevereiro de 2023. - Publique-se: José Gonçalves Trindade
- Diretor-Presidente.
<#E.G.B#755707#4#818133/>
<#E.G.B#755650#4#818069>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 - SEINFRA
O Secretário de Infraestrutura em exercício, no uso de suas atribuições, informa aos interessados
que a presente licitação, cujo objeto é a Restauração e Manutenção de Rodovias com base no
desempenho - Rodovia BA-290 - trecho: Teixeira de Freitas - Alcobaça, extensão de 58,80 km,
resultou FRACASSADA. Salvador, 02/02/2023 - Francisco Miranda - Secretário de Infraestrutura
em exercício.
<#E.G.B#755650#4#818069/>
<#E.G.B#755847#4#818278>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 304/2022 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SEINFRA, em conformidade com a Lei Estadual
nº. 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referida, cujo objeto é a Pavimentação de Acessos à Povoados em Presidente Dutra. Trecho
1: BA 225 - Canoãozinho/Paraibinha (1,1 km). Trecho 2: BA 225 - Gameleira (1,7 km). Trecho
3: BA-225 - Pov. de Bernardes/Sapecado (2,7 km). Extensão total de 5,5 km. Empresa
vencedora: Terplac Engenharia e Construções Ltda. CNPJ nº: 32.652.216/0001-28. Valor total
R$ 5.459.104,23 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e quatro reais
e vinte e três centavos), Critério de Julgamento: Menor Preço, resultante da aplicação linear
do multiplicador único “K” proposto de 1,03 (um vírgula zero três), sobre os preços unitários.
Salvador/BA, 02/02/2023. Alexinaldo Negreiros da Silva/Presidente da Comissão.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário de Infraestrutura em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no
Art. 106 da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado da supramencionada licitação e
adjudica o objeto contratual em favor da empresa vencedora Terplac Engenharia e Construções
Ltda. Salvador/BA, 02/02/2023. Francisco Miranda/Secretário de Infraestrutura em exercício.
<#E.G.B#755847#4#818278/>
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#755647#4#818066>
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
EDITAL DE LICITAÇÃO No 0073/2022 - MODO FECHADO ELETRÔNICO - ID: 979913 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM VÁLVULAS DO
TIPO ESFERA, CONTROLE E RETENÇÃO, DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA BAHIAGÁS,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL
E SEUS ANEXOS. EXTRATO DA DECISÃO: Declaro, no exercício das minhas atribuições,
as empresas SERVENTEC - COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS DE MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA e LIRA SERVICOS LTDA desclassificadas para este certame, que resta
fracassado. Fica aberto o prazo legal para interposição recursal e, findado este prazo, fica aberto
automaticamente, o prazo para contrarrazões. Coordenador da Disputa: Diogo Brandão Souto
de Oliveira
<#E.G.B#755647#4#818066/>
SERVIÇOS GRÁFICOS

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
HÍDRICA E SANEAMENTO
Companhia de Engenharia Hídrica e
de Saneamento da Bahia – CERB
<#E.G.B#755672#5#818091>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, HABILITAÇÃO E
JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO Nº2022036 - SEI-039.0756.2022.0003250-18
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE
ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Tipo: Técnica e Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração do
Projeto de Recuperação da Barragem Serra Branca localizada no município de Araci, Estado
da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal
13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Proposta de Preço,
Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada dando como CLASSIFICADA,
HABILITADA e VENCEDORA a Empresa: MMC ENGENHARIA LTDA, NF (Nota Final) = 97,70,
no valor negociado de R$226.466,00 (Duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais). Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima mencionada
estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão disponibilizados por via
eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.
ba.gov.br) sem prejuízo da contagem dos prazos estabelecidos pela Lei Federal 13.303/16.
Salvador-BA, 02.02.2023. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.
<#E.G.B#755672#5#818091/>
<#E.G.B#755615#5#818033>
RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL N° 023/2021 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA (SESAB) / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (CEAC)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em conformidade com a Lei Estadual
n° 9.433/05, informa aos interessados que a Dispensa Emergencial acima referenciada, cujo
objeto gira em torno da gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde
para o Hospital Eurídice Santana - HES, resultou FRACASSADA, conforme consta nos
autos do processo n° 019.8764.2021.0006573-14. O Parecer de julgamento dos documentos
apresentados, bem como relatório de analise com as razões que motivaram o posicionamento
da Unidade solicitante, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta na Diretoria
de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço:4ª Avenida, nº. 400, Plataforma
6, Lado “A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71)
3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8:30 às 12h e 14 às 17:30h. Salvador/BA, 02 de
fevereiro de 2023. Emmanuel Santos de Oliveira - Coordenador Executivo - CEAC.
<#E.G.B#755615#5#818033/>
<#E.G.B#755716#5#818140>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2022. ID: 972013 - SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A)
OFICIAL DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar (CURATIVOS), para compor
o Sistema de “Registro de Preços”. Empresa (s) adjudicatária (s): AUAD MEDICAL COMERCIO
DE MATERIAL MEDICO LTDA. CNPJ: 35.474.727/0001-95. Lote: 08. Valor do lote: R$ 60.200,00
(sessenta mil e duzentos reais). MEDICAL 7 COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 36.315.577/0001-30. Lote: 01. Valor do lote: R$ 35.412,00 (trinta e cinco mil
quatrocentos e doze reais). VITA BAHIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 15.479.441/0001-95. Lote:
06. Valor do lote: R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais). VITABAHIA COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 07.046.809/0001-01. Lote: 02. Valor do lote: R$ 64.410,00
(sessenta e quatro mil quatrocentos e dez reais). Valor total do (s) Lote (s): R$ 180.362,00 (cento
e oitenta mil trezentos e sessenta e dois reais). Lotes fracassados: 03, 04, 05 e 07. Critério de
julgamento: Menor Preço - Salvador - BA. Neuma Nadja Brito Lopes - Pregoeiro (a) Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade
com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico
nº 778/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 01/02/2023. ROBERTA
SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#755716#5#818140/>
<#E.G.B#755718#5#818143>
RESULTADODELICITAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICONº827/2022.ID:965944-SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A)
OFICIAL DA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei
acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar (CANULA E BISTURI),
para compor o Sistema de ”Registro de Preços”. Empresa (s) adjudicatária (s): MEGA LIFE
COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR. CNPJ: 41.549.006/0001-08.
Lotes: 03 e 04. Valor dos lotes: R$ 103.720,00 (cento e três mil setecentos e vinte reais).
PROTESEVIDACOMERCIODEMATERIAISHOSPITALAREIRELI.CNPJ:14.929.894/0001-03.
Lote: 01. Valor do lote: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Valor total do (s)
Lote (s): R$ 118.420,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e vinte reais). Lote fracassado: 02.
Critério de julgamento: Menor Preço - Salvador - BA. Neuma Nadja Brito Lopes - Pregoeiro
(a) Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
nº 827/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 01/02/2023. ROBERTA
SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#755718#5#818143/>
<#E.G.B#755757#5#818182>
REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 853/2022. ID: 966984.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES. A Secretaria
da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com disposto no art.
122, caput da Lei Estadual nº 9.433/05, REVOGA o supramencionado procedimento licitatório,
que tem como Objeto: Aquisição de Equipamento de Uso Hospitalar (CARRO MACA PARA
EMERGÊNCIA) para compor o sistema de “Registro de Preços”. Salvador - Bahia, 01/02/2023.
Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#755757#5#818182/>
<#E.G.B#755665#5#818084>
SAFTEC- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 389/2022.
PROCESSO N° 019.5022.2022.0171168-33- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:12.499.494/0002-60. OBJETO: LEVETIRACETAM,
250 MG, COMPRIMIDO. VALOR TOTAL: R$29.721,60 (Vinte e nove mil, setecentos e vinte e
um reais e sessenta centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso IV da Lei Estadual nº. 9.433 de
01 de março de 2005, com base na Lei Federal nº. 8.666/93.
Salvador,31/01/2023- Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.
PROCESSO N°019.5022.2022.0192149-13- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS S.A.
CNPJ:09.053.134/0001-45. OBJETO: DUPILUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL,
SERINGA PREENCHIDA COM 2ML. VALOR TOTAL: R$35.027,50 (Trinta e cinco mil, vinte e
sete reais e cinquenta centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso IV da Lei Estadual nº. 9.433
de 01 de março de 2005, com base na Lei Federal nº. 8.666/93.
PROCESSO N°019.8718.2022.0177963-96- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ: 11.697.594/0003-10. OBJETO: TEMOZOLOMIDA 100MG, CAPSULA (CAJ).
VALOR TOTAL: R$14.449,50 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 59, inciso IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de
2005, com base na Lei Federal nº. 8.666/93.
PROCESSO N°019.5022.2022.0197038-76- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC
- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO:MULTICARE PHARMACEUTICA LS.
CNPJ:2016002438. OBJETO: VOSORITIDA 1,2 MG PO LIOFILO SOLUCAO INJETAVEL
SUBCUTANEA FRASCO AMPOLA (AJ). VALOR TOTAL: R$964.430,64 (Novecentos e sessenta
e quatro reais, quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) - AMPARO LEGAL: Art.
59, inciso IV da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de 2005, com base na Lei Federal nº.
8.666/93.
Salvador,01/02/2023- Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.
<#E.G.B#755665#5#818084/>
<#E.G.B#755684#5#818103>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2022 - ID: 980083.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.
SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e
disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
Objeto: Aquisição de Medicamentos “Registro de Preço”. Empresa(s) adjudicatária(s):
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.400.006/0001-70. Lote: 01. Valor
do Lote: R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. CNPJ: 49.324.221/0008-80. Lote: 03. Valor do Lote: R$ 36.492,00
(trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais). SALVADOR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELII. CNPJ: 21.632.425/0001-93. Lote(s): 02 e 06. Valor do(s) Lote(s):
R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Valor total do(s) Lote(s): 673.792,00
(seiscentos e setenta e três mil e setecentos e noventa e dois reais). Lote(s) deserto(s): 04
(DROPROPIZINA, 30mg/ml, solução oral, frasco 10ml) e 05 (SALBUTAMOL, 5mg/ml solução
para nebulização). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA. LUCIARA DE JESUS
CHAVES. Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
nº408/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 01/02/2023.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#755684#5#818103/>
<#E.G.B#755689#5#818106>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2022 - ID: 979167.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM.
SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Objeto: Aquisição de Medicamentos “Registro de Preço”. Empresa(s) adjudicatária(s): BAYER
S/A. CNPJ: 18.459.628/0097-67. Lote(s): 02 e 07. Valor do(s) Lote(s): R$ 4.612.000,00
(quatro milhões e seiscentos e doze mil reais). JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 51.780.468/0002-68. Lote(s): 01 e 06. Valor do(s) Lote(s): R$ 19.125.612,00 (dezenove
milhões cento e vinte e cinco mil e seiscentos e doze reais). NOVO NORDISK FARMACEUTICA
DO BRASIL LTDA. CNPJ: 82.277.955/0007-40. Lote(s): 03 e 08. Valor do(s) Lote(s): R$
374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). UNI HOSPITALAR CEARA
LTDA. CNPJ: 21.595.464/0001-68. Lote: 04. Valor do Lote: R$ 34.449,60 (trinta e quatro
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Valor total do(s) Lote(s):
24.146.561,60 (vinte e quatro milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos). Lote fracassado: 05 (ELOTUZUMABE 400mg po liofilizado sol
injetavel frasco ampola). Lote deserto: 09 (ELOTUZUMABE 400mg po liofilizado sol injetável
frasco ampola). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Ellen Brito da Conceição
de São Pedro. Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
nº 402/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). BA, 31/01/2023.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.
<#E.G.B#755689#6#818106/>
<#E.G.B#755792#6#818218>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2022. ID: 974312.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÉUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC). A Secretária da Saúde
do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que no que tange
aos lotes da licitação em comento, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, para compor
o Sistema de Registro de Preços, os LOTES 01 (ATALURENO, 125mg, po para suspensão
oral, sache) e 02 (ATALURENO, 1000mg, po para suspensão oral, sache) foram declarados
FRACASSADOS, e os LOTES 03 (ATALURENO, 125mg, po para suspensão oral, sache) e
04 (ATALURENO, 1000mg, po para suspensão oral, sache) foram declarados DESERTOS,
de acordo com a decisão prolatada nos autos do processo SEI n° 019.8712.2022.0165432-29.
Salvador - BA, 18/01/2023. Roberta Silva de Carvalho Santana - SECRETÁRIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA.
<#E.G.B#755792#6#818218/>
<#E.G.B#755837#6#818268>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 - 959112 - SESAB/
CHVC A PREGOEIRA DO SESAB/CHVC, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005
e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Famílias: 65.05; 65.10; 68.10).
Empresa adjudicatária: Steris Solutions do Brasil Importação e Comercialização de Produtos
da Saúde Ltda - CNPJ nº 59.233.783/0004-49 - Lote 01 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10). Valor total: R$ 1.234.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais). Critério
de julgamento: menor preço por lote - Vitória da Conquista - BA, 02/02/2023. ELISETE DE
OLIVEIRA SANTOS NERI - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual
n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão ELETRÔNICO nº 062/2022, para o objeto
adjudicado supramencionado. Vitória da Conquista - BA, 02/02/2023. ROBERTA SILVA DE
CARVALHO SANTANA - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
<#E.G.B#755837#6#818268/>
<#E.G.B#755630#6#818048>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022 - SSP/DG
APregoeiraOficialdaSSP/DG,emconformidadecomaLeiEstadualnº.9.433/05,edisposiçõesdo
Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção e troca de peças de servidores DELL E HP. Empresa
adjudicatária: By Information Technology Services Ltda., CNPJ nº 28.499.773/0001-83, Lote:
Único - Valor Total: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Critério de Julgamento:
Menor Preço. Salvador - BA, 02/02/2023 - Juliana B C Cafezeiro - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Segurança Pública, no uso de suas atribuições, em conformidade com o artigo
112, XVI, da Lei Estadual 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº. 029/2022,
para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 0202/2023 - Marcelo Werner
Derschum Filho - Secretário da Segurança Pública.
<#E.G.B#755630#6#818048/>
<#E.G.B#755823#6#818253>
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023- 5º BPM/EUCLIDES DA CUNHA
O Comandante-Geral da PMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.
112, Inciso XVI da Lei Estadual 9.433/05, homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023. Objeto: Contratação de transporte de tropa. Adjudicado a EPP Equipe Comércio
Serviço e Transporte- EIRELI, CNPJ Nº 15.422.910/0001-30. Salvador/BA, 02/02/2023. Paulo
José Reis de Azevedo Coutinho - Cel PM - Comandante-Geral.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SSP/PMBA/8º BPM/
PORTO SEGURO
O PREGOEIRO OFICIAL DO 8º BPM, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e
Objeto: aquisição de gás GLP 13kg e GPL 45kg-demanda Operação Verão e Carnaval 2023/8º
BPM. Empresa adjudicatária: Distribuidora de Gás Nossa Senhora D`Ajuda LTDA - EPP - CNPJ:
00.835.150/0001-15. Vencedora de 02 itens no valor total: R$ 7.861,83 (Sete mil e oitocentos
e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Critério de julgamento: Menor preço por item.
Porto Seguro-BA, 01/02/2023. Eliel Batista dos Santos-Sd 1ªCl PM - Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, Lei Estadual 9.433/05, homologa o resultado do Pregão Presencial nº 001/2023,
Processo SEI 030.2322.2022.0200189-15, para o objeto adjudicado supramencionado. Porto
Seguro-BA, 01/02/2023. Alexandre Costa de Souza-Ten Cel PM - Comandante do 8º BPM.
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<#E.G.B#755856#6#818287>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SSP/PMBA/DAL
O Pregoeiro Oficial do Departamento de Apoio Logístico/PMBA, em conformidade com a Lei
acima referenciada. Objeto: Locação, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza
e desmontagem de estruturas para PMBA durante o Carnaval 2023. Empresas adjudicatárias:
Toldos São Paulo EIRELI, CNPJ 01.812.914/0001-10, Lote 02, Valor Total: R$ 411.045,40
(quatrocentos e onze mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos); T J E Locação de
Toldos, CNPJ 06.372.655/0001-77, Lotes 03, 13 e 15, Valor Total: R$ 1.590.872,22 (um milhão
quinhentos e noventa mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); Ritmo Bahia
Construções e Comércio LTDA, CNPJ 04.319.890/0001-50, Lotes 09, 10, 11 e 12 Valor Total:
R$ 930.931,88 ( novecentos e trinta mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos):
TOP Estruturas Tubulares EIRELI, CNPJ 02.053.458/0001-34, Lotes 04 e 07, Valor Total:
R$ 1.103.111,76 (um milhão cento e três mil cento e onze reais e setenta e seis centavos);
Loctoldos Locação de Equipamentos EIRELI, CNPJ 22.381.056/0001-76, Lote 08, Valor Total R$
778.098,35 (setecentos e setenta e oito mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); Toda
Estrutura de Andaimes e Eventos LTDA, CNPJ 12.447.310/0001-38, Lotes: 14 e 16, Valor Total
R$ 527.884,03 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e três centavos);
Lotes Fracassados: 01, 05 e 06; Lotes em andamento: Critério de julgamento: Menor Preço.
Salvador-BA, 01/02/2023. Hiago Felipe Gonzaga - Cap PM - Pregoeiro Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante-Geral da PMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112,
XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, para
o objeto adjudicado supramencionado e declara fracassados os lotes 01, 05 e 06. Salvador/BA,
02/01/2023. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho - Cel PM - Comandante-Geral.
<#E.G.B#755856#6#818287/>
<#E.G.B#755750#6#818176>
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Turismo do Estado da Bahia, no uso de suas legais, adjudica e homologa o resultado
da Chamada Pública 02/2023, proveniente da deliberação da Comissão de Patrocínio desta Secretaria,
que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para
realização do Projeto nominado de “CAPOEIRA DO FORTE”, que ocorrerá na cidade de Salvador/
BA, no período compreendido entre 10 de fevereiro a 10 de maio de 2023. Empresa vencedora:
ENTER ELITE INFORMÁTICA LTDA,CNPJ nº 33.957.473/0001-30, nos termos do relatório juntado
aos autos. Valor total: 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). Critério de Julgamento: Maior
Pontuação.Salvador, 02 de fevereiro de 2023.Luis Maurício Bacellar Batista- Secretário de Turismo.
<#E.G.B#755750#6#818176/>
RECURSOS
<#E.G.B#755635#6#818053>
NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL /SEAP, em conformidade com o art. 202, § 3º da
Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, comunica aos licitantes que a
empresa COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A interpôs recurso contra a decisão da CPL
no julgamento da Habilitação, da supracitada licitação, publicada no DOE de 26.01.2023, que
tem por objeto “Contratação de empresa especializada para a construção do Muro de Proteção
e Fechamento Externo do Complexo Penitenciário da Mata Escura”. Os autos do processo
administrativo nº 023.1895.2022.0008638-71 encontram-se à disposição dos interessados
mediante solicitação através do e-mail cl.seap@seap.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos
através do telefone (71)3118-7361 ou pelo e-mail.
Salvador, 02/02/2023 - Luciana Lagos Farias - Presidente da CPL.
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<#E.G.B#755756#6#818181>
PROVIMENTO PARCIAL DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
O Secretário da Fazenda no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 109, § 4°, da Lei
8.666/93, decide DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa Stefanini

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Consultoria e Assessoria em Informática S.A, através do Processo nº 013.7303.2022.0057628-22,
na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de informática para
a implantação e execução da Central de Serviços, Suporte aos Usuários em 1º, 2º e 3º Níveis
(incluindo serviços operacionais de Sustentação e Gerenciamento), Produção e Monitoramento
do Data Center, DevOps e Suporte ao Desenvolvimento, Assistência Especializada em 3º
Nível e em Arquitetura de Sistemas (incluindo Soluções para o Desenvolvimento), Suporte a
Microinformática por Demanda e Adequação e Customização da Ferramenta de ITSM. Salvador
- Ba, 02/02/2023. Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário
<#E.G.B#755756#7#818181/>
<#E.G.B#755649#7#818067>
JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 160/2022 - SEINFRA
O Secretário de Infraestrutura em exercício, no uso de suas atribuições, com fundamento no
art. 202 da Lei Estadual nº 9.433/2005, decide negar provimento ao recurso interposto pela
licitante, Tecnocret Engenharia Ltda, na licitação acima referenciada. Salvador-BA, 02/02/2023.
Francisco Miranda/Secretário de Infraestrutura em exercício.
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CONTRATOS
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
<#E.G.B#755641#7#818060>
CONTRATO Nº 2023.0006.00
PROCESSOSEINº052.2990.2022.0003647-67.LICITAÇÃO:DispensadeLicitaçãonº005/2023.
CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: OC Open Computadores
Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Serviços especializados de suporte e
sustentação tecnológica, a partir da sustentação/reformulação/operacionalização de central de
atendimento em níveis 1, 2 e 3, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação -TIC.
VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos próprios. REGIME DE EXECUÇÃO: Serão executados sob o regime preço unitário.
FORMAS DE PAGAMENTO: Depósito bancário em conta corrente. PRAZO: 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do contrato, devendo-se excluir o primeiro dia e incluir o último.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
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<#E.G.B#755642#7#818061>
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2020.0002.00
PROCESSO SEI Nº 052.2976.2023.0000125-36. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia
- EGBA. CONTRATADA: Certisign Certificadora Digital S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo,
renúncia ao reajuste na cláusula décima quinta do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir
de 17 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
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INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2022.0008.00
PROCESSO SEI Nº 052.2989.2023.0000140-90. CONTRATANTE: Empresa Gráfica da Bahia
- EGBA. CONTRATADA: Autopage Gestão da Informação Ltda. OBJETO: Prorrogação de
prazo. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2023.
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<#E.G.B#755845#7#818277>
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI: 006.0409.2022.0031467-63
Contrato nº PGE 007/2023 - Pregão Eletrônico 15/2022
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: VIA NET SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços técnicos de instalação e relocação de pontos de lógica (dados e
voz), sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado,
no valor global estimado de R$ 319.660,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e sessenta
reais). Unidade Orçamentária - 06.601, Fontes -154/354, Projeto/Atividade - 7033, Elemento
da Despesa - 33.90.40, Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura (31/01/2023),
Regime de Execução/Fornecimento: Empreitada por preço unitário.
Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Tecnologia da Informação e
Comunicação - CTIC.
Gestora: Mauricio de Cerqueira Pereira
Fiscal: Marcus Vinicius Alves de Jesus
RESUMO DE CONTRATO
Processo SEI nº 006.0413.2023.0001011-18
Contrato nº PGE 009/2023 - Dispensa nº 002/2023
Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contratada: CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-ME
Objeto: prestação de serviços para o remanejamento das evaporadoras do sistema de
climatização do tipo VRF da Procuradoria Geral do Estado, no valor global estimado de R$
17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária - 06.601, Fonte
- 154, Projeto/Atividade - 5206, Elemento da Despesa - 33.90.39, Prazo: 12 (doze) meses, a
partir de 31/01/2023. Regime de Execução/ fornecimento: Empreitada por preço unitário.
Setor Responsável pela Gestão Contratual: Coordenação de Serviços Gerais - CSG.
Gestor: Êmene Muniz Ferreira Rodrigues Teixeira.
Fiscal: Sidijorge Pinto dos Santos.
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Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#755932#7#818368>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 004/2023.
PROCESSO SEI Nº 049.4620.2022.0057652-64; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023;
- Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; - Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA - IBESV - CNPJ sob o n.º
46.271.456/0001-97; - Objeto: prestação de serviço artístico, voltados para fomentar a Educação
no Trânsito de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados
no Termo de Referência; - Valor: global estimado de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três
mil reais); - Vigência: 12(doze) meses, a contar da sua assinatura; - Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.314.2943.9900;
Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.703.0.264.700168.00.00.00 e
1.752.0.213.000000.00.00.00; Regime de Execução: Serviço por demanda com empreitada
por preço unitário; - Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; -
Assinatura: 02/02/2023 - Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor Geral.
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<#E.G.B#755939#7#818375>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2022.
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2022.0067048-32; Contratante: Departamento Estadual de
Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratado: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
TELEFÔNICOS LTDA-CNPJ sob nº 54.561.071/0001-92; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: mensal passa a ser de R$ 16.078,08 (dezesseis
mil, setenta e oito reais e oito centavos) e o valor global de R$ 192.936,96 (cento e noventa
e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), correspondendo
ao percentual de 3,23005% mediante a aplicação do INPC/IBGE; Prazo: de 02/02/2023 a
01/02/2024; Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301. Unidade Gestora: 0001.
Ação: 06.122.315.2932.9900. Natureza da Despesa: 33.90.39.00. Destinação de Recurso:
1.752.0.213.000000.00.00.00 e 1.703.0.264.700168.00.00.00 - Assinatura: 01/02/2023 -
Francisco Américo Neves de Oliveira - Diretor Geral em exercício.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 2º AO CONTRATO nº 9912267211/2021
PROCESSO SEI Nº 049.4643.2022.0066971-01; - Contratante: Departamento Estadual de
Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - EBCT, empresa pública, inscrita nº CNPJ 34.028.316/0005-37; - Objeto:
Renovação da prestação de serviços de carta comercial, por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS, com a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; -Prazo:
início em 15/02/2023 e término em 15/02/2024; -Valor Total: R$7.587.626,00 (sete milhões,
quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais); -Ordenador da Despesa:
Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 06.122.315.2929.9900;
Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00 e
1.752.0.213.000000.00.00.00. Assinatura: 02/02/2023. Rodrigo Pimentel de Souza Lima - Diretor
Geral.
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Fundação de Previdência Complementar do Estado da
Bahia - PREVBAHIA
<#E.G.B#755636#7#818054>
Resumo do Contrato nº 001/2019
Processo: SEI n° 101.3082.2023.0000015-23 CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Estado da Bahia. CONTRATADA: Edson Luís de Lima - ME CNPJ:
24.241.403/0001-90. OBJETO: serviços especializados e continuados de Gerenciamento de
Documentos com Digitalização e guarda de documentos. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.416,67. ASSINATURA: 27/01/2023. RESPONSÁVEIS: Rômulo de Souza
Cravo Diretor Presidente - Polyana Mitidiero Silva Gabas Diretora de Administração
<#E.G.B#755636#7#818054/>
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICA BAHIA

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
<#E.G.B#755621#8#818039>
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/SEAP/2021
PROCESSO nº023.1928.2022.0005320-95. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a
empresa CONSÓRCIO PAM. Objeto: o ACRÉSCIMO de 3,9562% (três inteiros, nove mil,
quinhentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento), ao valor do contrato. Data da
assinatura:01/02/2023.
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<#E.G.B#755623#8#818041>
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/SEAP/2023
PROCESSO nº023.1895.2022.0005647-09. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa
TIME TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA EIRELI. Objeto: Construção do Galpão Laboral e
da Vivência Coletiva no Conjunto Penal Masculino de Salvador. Dotação Orçamentária:3.35.60
1.0001.5400.4.4.90.51.000352. Valor Global: R$ 6.130.248,76 (seis milhões, cento e trinta mil,
duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 01/02/2023.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 005/SEAP/2023
PROCESSO nº 023.1895.2022.0005740-97. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a empresa
COMPAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: construção do Posto de Saúde Prisional, do Galpão
Laboral e da Cozinha no Conjunto Penal de Juazeiro. Dotação Orçamentária: 3.35.601.5400.4.
4.90.51.00.0352. Valor Global: R$ 3.998.703,52 (Três milhões novecentos e noventa e oito mil
setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura: 01/02/2023.
<#E.G.B#755625#8#818043/>
<#E.G.B#755806#8#818237>
DECISÕES
INDEFIRO o Recurso do Servidor GRINALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula 16.257.514-3,
Agente Penitenciário, na esteira das informações Sei nº 00061333882, mantendo inalterada a
decisão no SEI nº 00060361583.
DEFIRO o pedido de abono permanência do(a) Servidor(a) MARIA ÁUREA SANTANA DOS
SANTOS MASCARENHAS, matrícula 16.303.895-8, Assistente Social C2. em virtude do(a)
mesmo(a) ter alcançado os requisitos legais para a concessão do benefício, conforme de extrai
das informações contidas no SEI nº 00061393145.
<#E.G.B#755806#8#818237/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#755705#8#818127>
RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023.
PROCESSO Nº 028.2227.2022.0002651-75 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: Empresa Log Lab
Comércio de Produtos de Laboratório - ME - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato
a aquisição de KIT, para análise fotométrica de Amônio para atender as demandas do Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, de acordo com as especificações do Termo de
Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada. - VIGÊNCIA:
60 (sessenta) dias a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material
- AFM. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária ou
Crédito em Conta Corrente - VALOR GLOBAL: R$ 38.273,40 (trinta e oito mil duzentos e setenta
e três reais e quarenta centavos).- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
3.28.101; Unidade Gestora: 0003; Projeto/Atividade: 5227, 4513; Destinação de Recursos:
0.113.000.000, 0.148.000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - ASSINATURA: 02/02/2023.
<#E.G.B#755705#8#818127/>
<#E.G.B#755712#8#818136>
RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2023.
PROCESSO Nº 028.2227.2022.0002418-29 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: Empresa Narwal
Serviços Administrativos EIRELI - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação
dos serviços de Conservação e Limpeza por Posto de Serviços, para atender as necessidades
do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED, de acordo com as especificações do
Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada.
- VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a contar da data da sua assinatura. - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente - VALOR
GLOBAL: R$ 618.999,72, (seiscentos e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
e dois centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101; Unidade
Gestora: 0003; Projeto/Atividade: 4957; Destinação de Recursos: 0.113.000.000; Natureza da
Despesa: 3.3.90.37 - ASSINATURA: 02/02/2023.
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<#E.G.B#755626#8#818044>
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
PROCESSO Nº 028.2227.2022.0003076-09 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia,
através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: Itabuna
Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
Contrato original, a contar de 07 de fevereiro de 2023, com seu término em 06 de fevereiro de
2024. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101 - Unidade Gestora: 0003
- Atividade: 4957, 4513, 4625, 54,67, 6128, 7950 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação
de Recursos: 0.113.000000, 0.127.000000, 0.148.000000, 0.213.000000, 0.231.000000,
0.109.000000, 0.327.000000, 0.631.000000. ASSINATURA: 31/01/2023.
<#E.G.B#755626#8#818044/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#755671#8#818090>
PROCESSO SEI Nº. 024.2093.2023.0000421-18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023.
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0024-59.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL - SMP, COM VOZ ILIMITADA NACIONAL (VC1, VC2 E VC3), INCLUINDO LIGAÇÕES
DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACESSO MÓVEL À INTERNET EM BANDA LARGA. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS OU
ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº. 024.2093.2021.0009550-65
PE 005/2022, COM DATA RETROATIVA A CONTAR DE 19/01/2023 A 18/04/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 8.878,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101.
UNIDADE GESTORA: 0001. FONTE DE RECURSO: 100/109. ATIVIDADE: 22.122.502.2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3900. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA COM PREÇO
ÚNITARIO.
<#E.G.B#755671#8#818090/>
SECRETARIA DE
<#E.G.B#755849#8#818280>
RESUMO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003/22. FIRMADO EM: 14/01/22.
PROCESSO: SEI Nº 043.4066.2022.0022463-17. CONTRATADA: RAAC AUDITORES E
CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: Renova o prazo de
vigência do supramencionado Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, estendendo-se
o seu prazo de execução até de 01 de fevereiro de 2024, com aporte total de R$ 743.981,86
(setecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755849#8#818280/>
<#E.G.B#756070#8#818508>
RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023
Processo SEI nº 011.5614.2022.0096794-43. Pregão Eletrônico 021/2022. Contratante: O
Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação - Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 21306287-0001/52. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
DO ALUNO 06 - ABS de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento
convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. Prazo: 12 (doze) meses, a contar
da data da assinatura. Valor global: R$ 22.200.000,00 (vinte e dois milhões duzentos mil reais).
Fonte: 1.500.0.100, 1.540.0.107, 1.500.0.114, 1.541.0.177 e 1.543.0.179. AMPARO LEGAL: Lei
Estadual nº 9.433/05 e Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINATURAS:
Secretária Estadual da Educação e Representante da Empresa.
<#E.G.B#756070#8#818508/>
<#E.G.B#756073#8#818511>
APOSTILA N° 002/2023
O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, CNPJ nº
13.937.065/0001-00, situada à 5ª Avenida Luís Viana Filho, n.º 550, Centro Administrativo da
Bahia - CAB, neste ato representada pela sua titular a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo
Pinheiro, autorizada pelo Decreto s/n, publicado no D.O.E de 04/01/2023, e tendo em vista o
disposto no artigo 135 inciso II da Lei Estadual 9.433/2005, resolve expedir a seguinte apostila ao
contrato nº 075/2022, celebrado com a empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA
considerando o índice de reajuste de 11,59% (onze virgula cinquenta e nove por cento), no
período de 01/05/2021 a 01/05/2022 vigente a partir de 02/05/2022 relativo a variação do índice
INCC/FGV - Coluna 35 Edificações.

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
RESUMO DA APOSTILA Nº 007/2023
PROCESSO: 011.5544.2023.0005144-11. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da
Educação, tendo em vista o disposto no artigo 135, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005, resolve
expedir apostila para inclusão da Unidade Gestora aos Termos de Colaboração/Contratos
abaixo descritos:
U N I D A D E
GESTORA
CREDOR TERMO DE COLABORAÇÃO/
CONTRATO
0094 Associação das Escolas das Comunidades e
Famílias Agrícolas da Bahia - AECOFABA
001/2020
Fundação Fé e Alegria do Brasil, Mantedora
da Escola Família Agrícola de Jaboticaba -
Quixabeira - Bahia
001/2022
Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo
Neves - CFR - PTN
002/2020
Associação da Escola Família Agrícola De
Angical - AEFAA
003/2020
Fundação Franco Gilberti, Mantenedora da
Escola Técnica Família Agrícola a Partilha -
ETFAP
003/2021
Associação dos Trabalhadores de Ruy
Barbosa -ATARB
004/2020
Associação Comunitária Da Escola Família
Agrícola Rural de Correntina e Arredores -
ACEFARCA
005/2020
Associação Comunitária Mantenedora Da
Escola Família Agrícola de Sobradinho -
AMEFAS
006/2020
Associação Beneficente e Comunitária de
Tanque Novo - ASSOBEC
007/2020
Associação Das Comunidades da Escola
Família Agrícola De Santana - ACEFASA
008/2020
Associação Beneficente Promocional Agrícola
de Riacho de Santana - ABEPARS
010/2020
Associação da Escola Família Agrícola de
Anagé - AEFAAN
011/2020
Associação da Escola Família Agrícola dos
Municípios de Tabocas do Brejo Velho e
Brejolândia - AEFATBVB
012/2020
Associação da Escola Comunitária Família
Agrícola da Região De Cícero Dantas -
AECFARCIDA
026/2020
Associação Educacional Agrícola do Território
da Chapada - AEATC, Mantenedora da Escola
Família Agrícola do Território da Chapada
13/2020
Associação Regional da Escola Família
Agrícola de Antonio Gonçalves - Bahia -
AREFAG
14/2020
Associação Escola Família Agrícola de Boquira
-AEFAB
15/2020
Associação de Desenvolvimento das
Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas
e Região - ADECORBRE
16/2020
Associação de Pais eAmigos da Escola Família
Agrícola Avani de Lima Cunha - APAEFA
17/2020
Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da
Bahia-CFAF
18/2020
Associação Comunitária Terra Sertaneja,
Mantenedora da EFASE - Escola Família
Agrícola do Sertão
19/2020
Associação Beneficente Comunitária
Promocional Agrícola Liciniense - ABECOPAL
20/2020
Associação Da Escola Família Agrícola Da
Região De Alagoinhas - Aefara
21/2020
Casa Familiar Rural De Igrapiúna (CFRI) 22/2020
Associação da Escola Família Agropecuária de
Macaúbas - AEFAM
23/2020
Fundação Divina Pastora Mantenedora da
Escola Técnica Família Agrícola Divina Pastora
24/2020
Associação Mantenedora da Escola Família
Agrícola do Litoral Norte - AMEFAL
25/2020
Fundação Sagrada Família - FSF 27/2020
Associação Regional da Escola Família
Agrícola de Itiúba - AREFAI
29/2020
Associação das Famílias Agrícolas de
Paramirim - AFAPA - PTN
30/2020
Associação Promocional Agrícola de Caculé -
APAC
31/2020
À Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A 096/2022
Fundação Getúlio Vargas 121/2022
Data da Assinatura: 01/02/2023. Assinatura: Secretária Estadual da Educação.
RESUMO DA APOSTILA N° 008/2023
PROCESSO: 011.5544.2023.0005088-61. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da
Educação, tendo em vista o disposto no artigo 135, inciso I, da Lei Estadual 9.433/2005, resolve
expedir apostila para inclusão da Unidade Gestora aos Contratos abaixo descritos:
U N I D A D E
GESTORA
CREDOR CONTRATO
0093 Universidade do Estado da Bahia - UNEB 138/2022
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB 143/2022
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC 133/2022
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS 134/2022
Universidade Federal do Recôncavo Baiano 146/2022
<#E.G.B#756073#9#818511/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB
<#E.G.B#755795#9#818220>
Tornar sem efeito a publicação referente ao Contrato n° 012/2023, Processo:
063.3822.2022.0001284-73. Publicada no DOE em 02/02/2023, - ANO CVII - N° 23.596.
<#E.G.B#755795#9#818220/>
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#755796#9#818223>
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES
INDEPENDENTES- OBJETO: Prestação de Serviços de auditoria independente, abrangendo o
acompanhamento da conformidade dos procedimentos previstos no regulamento do Programa
Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) sobre a regularidade da carteira com outorga de
garantia do FGI PEAC. - VALOR GLOBAL: R$ 44.800,00 - PRAZO: 12 meses - PROCESSO Nº
004/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº 001/2023 - ASSINATURA: 31.01.2023 - Salvador,
01 de fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755796#9#818223/>
<#E.G.B#755797#9#818225>
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO:
contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com voz ilimitada
nacional (VC1, VC2 e VC3), incluindo ligações de Longa Distância Internacional, bem como
a prestação do Serviço de Acesso Móvel à Internet em banda larga. - PRAZO: 90 dias
- VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.050,00 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº:
024.2093.2023.0000737-65- MODALIDADE: Dispensa 001/2023- ASSINATURA: 27.01.2023 -
<#E.G.B#755797#9#818225/>
<#E.G.B#755798#9#818228>
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- OBJETO: prorroga o contrato para prestação de serviços de impressão corporativa. - PRAZO:
12 meses - VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 134.407,28- PROCESSO Nº 117/2018
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2018- ASSINATURA: 26.01.2023 - Salvador, 01 de
fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755798#9#818228/>
<#E.G.B#755803#9#818232>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADO: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR-
OBJETO: prorroga contrato para credenciamento de leiloeiro matriculado e com Certificado de
Regularização junto à JUCEB para operacionalizar a alienação de bens móveis ou imóveis de
propriedade da Desenbahia, como também para alienações judiciais ocorridas. - PRAZO: 12
meses- PROCESSO Nº 044/2021 - MODALIDADE: Credenciamento nº 002/2021 - ASSINATURA:
25/01/2023 - Salvador, 01 de fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755803#9#818232/>
<#E.G.B#755801#9#818230>
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DONA FLOR
LTDA - OBJETO: alteração quantitativa, mediante aumento do item “máquina de café”- PRAZO:
até 12/06/2023 - VALOR MENSAL GLOBAL - R$ 1.416,00 - PROCESSO Nº 017/2019 -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2019- ASSINATURA: 25/01/2023 - Salvador, 01 de
fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755801#9#818230/>
SERVIÇOS GRÁFICOS

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
<#E.G.B#755783#10#818208>
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 130-CT180/2022
PROCESSO N.º 024.2072.2022.0007342-13. Concorrência nº 078/2022. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA
LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA:. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
execução do contrato indicado no preâmbulo, por 60 dias, com início em 09/12/2022 e término
em 07/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
<#E.G.B#755783#10#818208/>
<#E.G.B#755786#10#818212>
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
033-CT313/2022
PROCESSO N.º 024.2072.2022.0009994-20. Convite nº 009/2022. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: DUETO ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação
do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 90 dias, com início em 13/11/2022
e término em 11/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
<#E.G.B#755786#10#818212/>
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#755608#10#818027>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 460020030
1-Contrato nº 460020030. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratada: Sulzer Pumps Wastewater
Brasil Ltda., CNPJ nº. 77.153.260/0013-65. 4-Objeto: Fornecimento de bombas ABS, para a
E.E.E. Vog Ville, pertencente a região de Lauro de Freitas. 5-Valor Proposto / Valor Equalizado:
R$ 74.443,44 / R$ 77.430,98. 6-Prazo de vigência: 150 dias. 7-Data de Assinatura: 01/02/23.
8-Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 151/22 - MPM/DM. 9-Recursos: Próprios. Salvador,
02/02/23. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações
- PLC.
1-Contrato nº 460020032. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Consórcio Águas de Itaparica
(formado pelas empresas CS Construtora e Empreendimentos Ltda - Líder, e FPX Construções
Eireli), CNPJ nº. 49.165.086/0001-00. 4-Objeto Serviços de manutenção de sistemas distribuidor
de água, coletor de esgoto e serviços comerciais de engenharia que abrangem os escritórios
de Itaparica, Nazaré, Morro de São Paulo, Ituberá, Salinas da Margarida, São Roque do
Paraguaçu e outras localidades pertencentes a Unidade Regional de Santo Antônio de Jesus
- USA da Superintendência de Operações Sul - IS. 5-Valor: R$ 29.319.069,90. 6-Prazo de
vigência: 720 dias. 7-Data de Assinatura: 01/02/23. 8-Origem: Licitação nº 110/22 - USA/DI.
9-Recursos: Próprios. Salvador, 02/02/23. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratações - PLC.
<#E.G.B#755608#10#818027/>
<#E.G.B#755714#10#818138>
1 - Contrato nº 460020021. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: YOSHIKAWA COMÉRCIO
E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.162.073/0001-22.
4 - Objeto: RECUPERAÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO DE MÉDIA TENSÃO DO SISTEMA DE
BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA DA ETA TEODORO SAMPAIO, LOCALIZADA NO
PARQUE DA BOLANDEIRA. 5 - Valor global do contrato: R$ 238.503,20. 6 - Prazo de vigência:
60 dias. 7 - Data de Assinatura: 01/02/23. 8 - Origem: Licitação Nº 134/22 - MPM / DM. 9 -
Recursos: Próprios. Salvador, 02/02/2023. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratações - PLC.
<#E.G.B#755714#10#818138/>
<#E.G.B#755733#10#818157>
1 - Contrato nº 460020029. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: ASPERBRÁS TUBOS E
CONEXÕES LTDA, CNPJ nº 02.271.201/0008-25. 4 - Objeto: FORNECIMENTO DE TUBOS
PVC PBA JEI CL 12DN (50MM, 75MM E 100MM), LOTE 02, NO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, ATRAVÉS DA ATA 5000001413, ASSINADA EM 14/04/22. 5 - Valor global do
contrato: R$ 136.299,96. 6 - Prazo de vigência: 45 dias. 7 - Data de Assinatura: 01/02/23. 8 -
Origem: Licitação SP Nº 441/21 - GLGE/DG. 9 - Recursos: Próprios. Salvador, 02/02/2023. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
<#E.G.B#755733#10#818157/>
<#E.G.B#755811#10#818241>
1 - Contrato nº 460020031. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Raem Indústria e Comércio
Ltda EPP, CNPJ nº 03.984.588/0001-53. 4 - Objeto: Fornecimento de conj conexões hidrom
1/2 PP 3 e 1,5 M3/H, no Sistema de Registro de Preços. através da Ata 5000001422, assinada
em 25/04/2022. 5 - Valor Proposto do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Equalizado do Contrato:
R$ 109.000,00. 6 - Prazo de execução do contrato: 45 dias. 7 - Data de Assinatura: 01/02/23.
8 - Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 033/22 - GLGE / DG. 9 - Recursos: Próprios.
Salvador, 02/02/2023. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratações - PLC.
1 - Contrato nº 460020022. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Mexichem Brasil Indústria
de Transformação Plástica Ltda, CNPJ nº 58.514.928/0037-85. 4 - Objeto: Fornecimento
de tubos PVG COL ESG parede maciça JEI 100mm e tubos PVC COL ESG parede maciça
250mm, para atender as demandas da Embasa, Lote 01, no Sistema de Registro de Preços, Ata
5000001500, assinada em 27/12/2022. 5 - Valor Proposto do Contrato: R$ 121.845,06. Valor
Equalizado do Contrato: R$ 130.738,86. 6 - Prazo de execução do contrato: 45 dias. 7 - Data
de Assinatura: 01/02/23. 8 - Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 212/22 - GLGE / DG.
9 - Recursos: Próprios. Salvador, 02/02/2023. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da
Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
<#E.G.B#755811#10#818241/>
<#E.G.B#755604#10#818022>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 034/23
1 - Aditivo nº: 034/2023. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Sanescon Projetos e Construção
Eireli EPP. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 88 dias. 5 - Data de Assinatura: 01/02/23 - Origem:
Contrato nº 460018235, aditado sob o nº 463/22. Salvador, 02/02/23. Paulo Henrique Farias
Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
1 - Aditivo nº: 039/2023. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Engeconsult Consultores
Técnicos Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 150 dias. 5 - Data de Assinatura: 01/02/23 -
Origem: Contrato nº 460016823, aditado sob os nº 440/21, 302/22. Salvador, 02/02/23. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
<#E.G.B#755604#10#818022/>
<#E.G.B#755607#10#818026>
1 - Aditivo nº: 015/23. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratada: Engeplus Engenharia e Consultoria
Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por 151 dias; Modificações qualitativas e/ou quantitativas do
objeto ( PAD 01), de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo
administrativo, aditando-se o percentual de 10,06% de acréscimo e 9,67% supressão, resultando
em acréscimo acumulado de 10,06 % e supressão acumulada de 9,67 % em relação ao Contrato;
Conforme percentuais indicados no item anterior, fica por este aditivo acrescido ao Contrato a
importância de R$ 2.750,21, correspondente a 0,39% do valor originalmente contratado. 5 - Data
de Assinatura: 01/02/23 - Origem: Contrato nº 460018346. Salvador, 02/02/23. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
<#E.G.B#755607#10#818026/>
<#E.G.B#755722#10#818146>
Resumo do contrato nº. 007/2023. PROCESSO Nº 046.0567.2023.0001012-04. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico no 057/2019, que entre si celebram o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada de
Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta
Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II. VALOR MENSAL: R$
94.430,83 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO:
Projeto: 2002 ; Elemento: 339040; Fonte: 27301. REGIME DE EXECUÇÃO - Empreitada
por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO - Boleto com código de barras. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2023. ASSINATURAS:
Daniella Teixeira Fernandes de Araújo - Diretora Geral do INEMA - CONTRATANTE e Ivan
Cícero Silva Laranjeira / Diane Candido Serpa - CONTRATADA.
<#E.G.B#755722#10#818146/>
<#E.G.B#755728#10#818151>
Resumo do termo de encerramento contratual S/N DE 03/03/2020, celebrado entre o INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e a Empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
OBJETO: Encerrado por motivo de assinatura de novo instrumento contratual que objetiva
“ Serviço Telefônico Fixo Comutado”. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 01/02/2023
ASSINATURAS: Daniella Teixeira Fernandes de Araújo - Contratante e Ivan Cícero Silva
Laranjeira / Diane Candido Serpa- Contratada.
<#E.G.B#755728#10#818151/>
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#755721#10#818142>
RESUMO DA APOSTILA AO CONTRATO Nº 5/2020
PROCESSO: 017.1787.2022.0001642-41. CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEPLAN.
CONTRATADA: Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda. Objeto: Reajuste de preços
do Contrato nº 5/2020 pela variação do INPC/IBGE do período de 2021/2022 em 6,04% (seis
virgula zero quatro por cento) corrigindo o valor global para R$ 13.679,16 (treze mil, seiscentos
e setenta e nove reais e dezesseis centavos). Unidade Orçamentária: 03.17.101. Destinação do
Recurso: 100. Ação: 04.122.502.2000. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei
Estadual nº 9.433/2005.
<#E.G.B#755721#10#818142/>

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
<#E.G.B#755594#11#818010>
SUPERINTÊNDENCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS
RESUMO DO CONTRATO Nº. 013/2023
APS N° 19.148.00017/2023
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: GIRASSOL SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 33.773.183/0001-37, OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de
urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela
SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 134 de 19 de fevereiro de 2021
e Nº 180 de 01 de abril de 2022. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$
30.600,00 (Trinta Mil E Seiscentos Reais) e anual em R$ 367.200,00 (Trezentos E Sessenta
E Sete Mil E Duzentos Reais). UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023
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APS N° 19.148.00007/2023
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: LLCT - SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ
nº 28.336.011/0001-66, OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/
emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB,
conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 134 de 19 de fevereiro de 2021 e Nº 180
de 01 de abril de 2022. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais) e anual em R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
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APS N° 19.148.00037/2023
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: ALPHA - SOCIEDADE MEDICA
LTDA, CNPJ nº 23.399.574/0001-80, OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de
urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela
SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 134 de 19 de fevereiro de 2021
e Nº 180 de 01 de abril de 2022. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$
8.400,00 (Oito Mil E Quatrocentos Reais) e anual em R$ 100.800,00 (Cem Mil E Oitocentos
Reais). UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
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APS N° 19.148.00023/2023
DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: SELECT MED - SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 30.568.600/0001-11, OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares
de urgência/emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente
pela SESAB, conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 134 de 19 de fevereiro de
2021 e Nº 180 de 01 de abril de 2022. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado)
R$ 23.200,00 (Vinte E Três Mil E Duzentos Reais) e anual em R$ 278.400,00 (Duzentos
E Setenta E Oito Mil E Quatrocentos Reais). UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
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SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: MADRE MED SERVIÇOS MEDICOS
R$ 8.000,00 (oito mil reais) e anual em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). UG: 19.148,
P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
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APS Nº 19.148.00022/2023
DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: JST SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ
nº 16.951.418/0001-14, OBJETO: Prestação de serviços médicos hospitalares de urgência/
emergência aos usuários do SUS em hospitais públicos administrados diretamente pela SESAB,
conforme Portarias Nº. 1003 de 07 de junho de 2010, N° 134 de 19 de fevereiro de 2021 e Nº 180
de 01 de abril de 2022. Período de Vigência: 365 dias. VALOR (Mensal estimado) R$ 4.200,00
(Quatro Mil E Duzentos Reais) e anual em R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil E Quatrocentos
Reais). UG: 19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
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APS Nº 19.148.00027/2023
SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB. CONTRATADO: BRASIL MED SERVIÇOS MÉDICOS
R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e anual em R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais).UG:
19.148, P/A: 2641/ Fonte: 100/130/281 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
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GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
PROCESSO N°019.7441.2022.0048938-67, RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2023
DISPENSA EMERGENCIAL N° 049/2022 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA
BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ
n°.05.816.630/0001-52 - CONTRATADO: HOLDER LAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº. 34.755.393/0001-65. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de
serviços de Lavanderia Hospitalar para o HOSPITAL GERAL DE SANTA TEREZA - HGST,
nas dependências dessa Unidade de Saúde, com locação de enxoval hospitalar. REGIME
DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL: Estima-se para o contrato o
valor global de R$ 612.360,00 (seiscentos e doze mil trezentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: U.O: 19601 U.G: 0003 P.A: 2641 E.D: 33.90.39 FONTE: 1.500.0.130. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2023 Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da
Saúde.
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GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2022
Processo: 019.15845.2023.0011214-70. CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. CONTRATADO: ART PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo de execução ao contrato
supramencionado em 60 dias. A partir de 02/01/2023 a 02/03/2023. Assinatura:01/02/2023.
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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)
Nº AFM Empresa Valor R$ Data de
Assinatura
01 19.077.00108/2023 COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
63.104,00 01/02/2023
02 19.077.00164/2023 NEW SERVICE
COMÉRCIO DE
EMBALAGENS LTDA ME
1.601,90 01/02/2023
03 19.077.00165/2023 CAROLINA PEREIRA
EMBALAGENS
PRODUTOS DE HIGIENIE
LTDA
5.288,50 01/02/2023
04 19.077.00130/2023 VITA BAHIA COMECIAL
LTDA
5.997,60 01/02/2023

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
05 19.077.01984/2022 DRIMED COMERCIAL
LTDA
24.800,00 01/02/2023
06 19.077.00138/2023 CIRÚRGICA JB LTDA 536,40 01/02/2023
07 19.077.00136/2023 CIRÚRGICA JB LTDA 1.872,90 01/02/2023
08 19.077.00133/2023 DE PAULI COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO LTDA
2.350,00 01/02/2023
09 19.077.00120/2023 CIRÚRGICA JB LTDA 41,50 01/02/2023
10 19.077.00124/2023 DIOMA PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
43.560,00 01/02/2023
11 19.077.00125/2023 DIOMA PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
2.649,60 01/02/2023
12 19.077.00126/2023 ELISABETH SILVA
MENEZES EIRELI
79.800,00 01/02/2023
Salvador, 02 de fevereiro de 2023. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL DO ESTADO
RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APS)
Nº APS Empresa Valor R$ Data de
Assinatura
01 19.077.00002/2023 OMEGACLIN
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
17.294,18 01/02/2023
02 19.077.00080/2022 OMEGACLIN
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
17.326,86 01/02/2023
Salvador, 02 de fevereiro de 2023. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CHVC
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO
Nº. AFM FORNECEDOR Valor (R$)
19.138.00068/2023 Rita Maria Conceicao Silva 684,00
19.138.00069/2023 Claudia Gomes De Souza Distribuidora 510,00
19.138.00070/2023 Sayonara Duarte Rosario 52495183549 296,00
19.138.00071/2023 Nasa Comercio Atacadista De Produtos De Higiene E
Limpeza
1.348,00
19.138.00072/2023 Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E
Oncol
61.842,00
19.138.00073/2023 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda 3.940,00
19.138.00074/2023 Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda 8.300,00
19.138.00075/2023 Ggs Industria Comercio E Servicos Ltda 318,90
19.138.00077/2023 Imperio Eletro E Informatica Eireli 1.777,60
19.138.00078/2023 Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda 11.880,00
19.138.00079/2023 Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S/A 177,00
19.138.00080/2023 Mcs Atacadista De Medicamentos E Produtos Farma-
ceuticos
724,00
19.138.00081/2023 Protector Produtos Hospitalares Ltda 1.485,00
19.138.00082/2023 Ggs Industria Comercio E Servicos Ltda 318,90
Total R$93.601,40
Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Vitória da Conquista 03 de Fevereiro de 2023. Geovani Moreno
Santos Júnior. Diretor do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista.
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HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO - HRDB
RESUMO DE AQUISIÇÕES PELO REGISTRO DE PREÇO e DISPENSA
RESUMO DE AFM - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO - FEVEREIRO DE 2023
AFM ITEM VALOR
UNITÁRIO
QTD PROCEDIMENTO DE
AQUISIÇÃO
FORNECEDOR VALOR TOTAL DATA DE ASSINATURA
19.088.00006/2023 KIT, de Hemogasometria, com pos-
sibilidade de analisar no minimo os
parametros PH, gases sanguineos,
R$ 11,20 3.000
UNDS
PE
19.004-PE470/2022
SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICS LTDA
R$ 33.600,00 01/02/2023
19.088.00009/2023 LACTULOSE, solucao oral 667mg/ml,
frasco com 120ml
R$ 5,46 150 UNDS PE
19.180-PE379/2022
COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA
R$ 819,00 01/02/2023
19.088.00017/2023 DISPOSITIVO, para transferência de
soluções parenterais, uso em sistema
fechado,
R$ 0,49 900 UNDS PE
19.004-PE316/2022
CANAA COMERCIO
ATACADISTA DE
MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LDTA
R$ 441,00 31/01/2023
19.088.00025/2023 LIVRO, protocolo, encadernado com
100 folhas, dimensões 215 x 160 mm,
podendo variar +/- 5%
R$ 10,09 20 UNDS PE
09.009-PE084/2022
DAVI SANTANA BARRETO
01101626500
R$ 201,80 31/01/2023
19.088.00029/2023 CLOREXIDINA, 2 mg/ml (0,2%),
solução aquosa, frasco com 100ml. A
embalagem deve apresentar a frase:
venda proibida pelo comércio.
R$ 1,69 450 FR PE
19.180-PE010/2022
MEDISIL MEDICAMENTOS
LTDA
R$ 760,50 31/01/2023
19.088.00030/2023 LIVRO, ata, pautado, sem margem,
capa dura, cor preta, 200 folhas,
dimensões mínimas 298 x 203 mm,
numerado tipograficamente, papel alta
alvura 56g/m²
R$ 23,70 30 UNDS PE
09.009-PE084/2022
01101626500
R$ 711,00 31/01/2023
19.088.00033/2023 PASTA, em L, em plástico resistente,
transparente, com bolso interno, cor
branco leitoso, corte meia lua na borda,
dimensões 240 x 335 mm, podendo
variar em até +5%.
R$ 1,50 70 UNDS PE
09.009-PE078/2022
01101626500
R$105,00 31/01/2023
19.088.00034/2023 ASPIRADOR, de oxigênio, em vidro,
capacidade 0,5 litro, para uso em rede
de O2
R$ 78,90 10 UNDS PE
19.004-PE431/2022
ESFERA MASTER
COMERCIAL EIRELI
R$ 789,00 31/01/2023
19.088.00035/2023 AGULHA, hipodérmica, 30 x
8, descartavel, esteril, atoxica,
apirogenica
R$ 0,0850 10.000
UNDS
PE
19.004-PE856/2021
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA
R$ 850,00 02/02/2023
19.088.00041/2023 DIPIRONA sodica, solucao injetavel
500 mg/ml ampola 2mL
R$ 1,80 10.000
UNDS
PE
19.180-PE309/2022
HIPOLABOR
FARMACEUTICA LTDA
R$ 18.000,00 01/02/2023
19.088.00043/2023 PINCA, de biopsia, para endoscopia,
em aco inoxidavel, com 1,8 mm de
diametro, 160 cm de comprimento
R$ 50,00 10 UNDS PE
19.004-PE421/2022
ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA
R$ 500,00 01/02/2023
Amparo Legal, Artigo 33 Lei Estadual nº. 9.433/05 em consonância com a Lei Federal nº.
8.666/93 e demais alterações. Alagoinhas, 02 de Fevereiro de 2023.
HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO - HRDB
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DOOL
dool.egba.ba.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
EGBA: 71 3116 2850 / 2133 • www.egba.ba.gov.br

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
SECRETARIA DA SAÚDE/MATERNIDADE ALBERT SABIN
APOSTILA Nº 003/2022 PROCESSO N° 019.5267.2023.0015154-94. CONTRATO N° 001/2022
CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da
Bahia - SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa: CLIMACONTTROL AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 42.159.055/0001-99. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO do FISCAL,
da seguinte forma:
Substituição de:
Unidade Fiscal Cadastro
Maternidade Albert Sabin Victorino José Alves Neto 92.066.614
Para:
Maternidade Albert Sabin Marcos Antônio Araújo Nascimento 92.085.395
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária
Estadual da Saúde.
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<#E.G.B#755629#13#818047>
SECRETARIA DA SAÚDE/MATERNIDADE ALBERT SABIN
APOSTILA Nº 002/2022 PROCESSO N° 019.5267.2023.0015151-41. CONTRATO N° 029/2021
CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Saúde do Estado da Bahia
- SESAB/FESBA, CNPJ n°. 05.816.630/0001-52 e a empresa: RODINEI FERREIRA DOS REIS
LTDA, CNPJ nº 10.830.041/0001-69. OBJETO: SUBSTITUIÇÃO do FISCAL, da seguinte forma:
Substituição de:
Maternidade Albert Sabin Victorino José Alves Neto 92.066.614
Para:
Maternidade Albert Sabin Marcos Antônio Araújo Nascimento 92.085.395
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária
Estadual da Saúde.
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MATERNIDADE ALBERT SABIN-MAS
RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS)- MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO E PREGÕES ELETRÔNICOS
AFM/APS
19.134
FORNECEDOR CNPJ OBJETO VALOR DATA
ASSINATURA
00022/2023 DRIMED COMERCIAL LTDA 39.866.190/0001-60 MATERIAL DE LIMPEZA 3.458,00 02/02/2023
00013/2023 SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
40.040.193/0001-29 MATERIAL DE LABORATÓRIO 220,00 02/02/2023
00001/2023 STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA 22.393.778/0001-40 SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILI-
ZAÇÃO E PROCESSAMENTO A GÁS ÓXIDO DE
ETILENO
230.739,24 02/02/2023
00081/2023 MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI 35.852.210/0001-92 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 43,00 02/02/2023
00084/2023 ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA 27.927.048/0001-04 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 15,00 02/02/2023
00085/2023 ROTA 66 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA 27.927.048/0001-04 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 90,00 02/02/2023
00089/2023 D S C NASCIMENTO 42.972.952/0001-17 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 290,00 02/02/2023
Salvador, de 02 de Fevereiro de 2023,Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS
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<#E.G.B#755655#13#818075>
SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA
RESUMO DO CONTRATO N° 002/2023 - FORNECIMENTO DE KIT LANCHE. Processo
SEI nº 020.4538.2023.0000336-40, CONTRATO N° 002/2023 - Contratada: COMERCIAL DE
ALIMENTOS BANAMIN EIRELI, CNPJ: 07.157.261/0001-69. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de kit lanche a tropa, em evento, por um período de 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura, com valor global de R$ 19.284,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro
reais); Base Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Estadual Nº 9.433/05. Assinatura: 01/02/2023.
<#E.G.B#755655#13#818075/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#755819#13#818249>
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA METROPOLITANA - DEPOM
Resumo do Contrato Nº. 6/2023, Processo SEI N° 012.6522.2022.0028640-29, Contratado:
Edita Rameth Lopes Alimentos Me, CNPJ: 08.290.340/0001-06 Objeto: Prestação do serviço
de fornecimento de refeição para os custodiados da 23ª Dt - Lauro de Freitas, 27ª Dt - Itinga
e 34ª Dt - Portão, Valor mensal do Contrato: R$ 13.127,40 (treze mil cento e vinte e sete
reais e quarenta centavos), valor total da renovação do contrato: R$ 157.528,80 (cento e
cinqüenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); Prazo: 12 meses; Fonte:
1.500.0.10000000000.00.00, Unidade Gestora: 20.802.0003, Projeto: 4548, Elemento Despesa:
33.90.39.000, Período do contrato: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024. Data de
Assinatura: 1 de Fevereiro de 2023.
Resumo do Contrato Nº. 5/2023, Processo SEI N° 012.6522.2022.0028218-18, Contratado: Aniele
Jesus de Almeida, CNPJ: 42.551.217/0001-30 Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de
refeição para os custodiados da 8ª Dt - CIA, Valor mensal do Contrato: R$ 14.760,00 (quatorze
mil setecentos e sessenta reais), valor total da renovação do contrato: R$ 177.120,00 (cento e
setenta e sete mil cento e vinte reais); Prazo: 12 meses; Fonte: 1.500.0.10000000000.00.00,
Unidade Gestora: 20.802.0003, Projeto: 4548, Elemento Despesa: 33.90.39.000, Período do
contrato: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro
de 2023.
Resumodo2ºTermoAditivoaoContratoNº.002/2021,ProcessoSEIN°012.6522.2022.0068453-04,
Contratado: Edita Rameth Lopes Alimentos Me CNPJ: 08.290.340/0001-06 Objeto: Aditivo de
13,89% ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de refeição para os custodiados
da 18ª Dt - Camaçari, 22ª Dt - Simões Filho e 25ª Dt - Dias D’avila, valor total aditivado: R$
24.228,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais); Prazo: 31 de Julho de 2023; Fonte:
1.500.0.10000000000.00.00, Unidade Gestora: 20.802.0003, Projeto: 4548, Elemento Despesa:
33.90.39.000, Período do contrato: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Julho de 2023. Data de
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755819#13#818249/>
<#E.G.B#755700#13#818122>
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2019 - 009 - CONTRATO Nº 131/2019 - SSP/
PMBA/6ºBPM
Contratada: FORMOSAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 10.243.782/0001-43
- Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços de
manutenção, preventiva, corretiva e de reparo em veículos automotores duas rodas - Valor
estimado anual R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) - Dotação Orçamentária: 3.20.80
1.0007.06.181.314.6921.9900.3.3.90.39.000.1.500.0.100.000000000000.1 - Vigência 12 (doze)
meses - Data da assinatura: 01/02/2023. Senhor do Bonfim 02 de fevereiro de 2023. Jamerson
Encarnação De Queiroz - Ten Cel PM/Comandante do 6º BPM.
<#E.G.B#755700#13#818122/>
<#E.G.B#755703#13#818125>
RESUMO DE TERMO ADITIVO nº 046/2022 - 001 - CONTRATO Nº 046/2022 - SSP/
PMBA/6ºBPM Contratada: FORMOSAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ
10.243.782/0001-43 - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual referente à prestação
de serviços de manutenção, preventiva, corretiva e de reparo em veículos automotores quatro
rodas - Valor estimado anual R$ 55.708,68 (Cinquenta e cinco mil setecentos e oito reais e
sessenta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 3.20.801.0007.06.181.314.6921.9900.3.
3.90.39.000.1.500.0.100.000000000000.1 - Vigência 12 (doze) meses - Data da assinatura:
01/02/2023. Senhor do Bonfim 02 de fevereiro de 2023. Jamerson Encarnação De Queiroz - Ten
Cel PM/Comandante do 6º BPM.
<#E.G.B#755703#13#818125/>
<#E.G.B#755822#13#818252>
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2023- 5º BPM/EUCLIDES DA CUNHA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 , processo SEI nº 030.2631.2022.0201584-02.
Contratante: PMBA- 5º BPM/Euclides da Cunha. Contratada: EPP Equipe Comércio Serviço e

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
Transporte- EIRELI, CNPJ Nº 15.422.910/0001-30. Objeto: Contratação de transporte de tropa
para os seguintes eventos: Carnaval de Salvador, Micareta de Feira de Santana e Vaquejada de
Serrinha. Valor global R$ 50.402,11 ( cinquenta mil quatrocentos e dois reais e onze centavos).
O prazo de vigência do contrato será até 31/10/2023, a contar da data da sua assinatura. Unidade
gestora 20.057. Data da Assinatura: 02/02/2023. Alex Andrade de Souza- Cap PM- Pregoeiro.
<#E.G.B#755822#14#818252/>
<#E.G.B#755708#14#818134>
RESUMO DE APOSTILA - CPRC-B/NUGAF
Apostila nº 001/12/2002-024. Contrato Nº 001/12/2002. Objeto: reajuste do valor do aluguel
onde funciona a sede da 2ª CIPM/Barbalho, mediante a aplicação da variação do IGP-M (FGV),
de DEZ/2021 a NOV/2022 - 1,0590. Novo valor mensal: R$ 5.859,88 (cinco mil oitocentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Locatário: PMBA-CPRC-BTS. Locador:
ROQUE DE ALMEIDA BARRETO. Data da Assinatura: 01/02/23.
<#E.G.B#755708#14#818134/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#755767#14#818192>
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022
Processo: 069.1479.2023.0000272-48. Contratante: SUDESB. Contratada: Consórcio Soccer
Grass e Martore. Do Aditamento: fica prorrogado, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo do
Contrato nº 26/2022. Data: 01/02/2023. Assinam: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da
SUDESB e Alessandro da Silva Oliveira, Representante Legal da Contratada.
<#E.G.B#755767#14#818192/>
<#E.G.B#755810#14#818239>
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2022
<#E.G.B#755810#14#818239/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
<#E.G.B#755843#14#818274>
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2023 - Processo: N° 004/2023. Processo SEI n°:
071.3780.2022.0021899-88. Objeto: Serviço de manutenção e suporte do software Pergamum
de gerenciamento de rede de bibliotecas. Credor: Associação Paranaense de Cultura - APC.
CNPJ: 76.659.820/0001-51. Valor: R$19.237,92 (dezenove mil, duzentos e trinta e sete reais e
noventa e dois centavos). B. Legal: Artigo 60 da Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005. Evandro
do Nascimento Silva - Reitor
<#E.G.B#755843#14#818274/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#755858#14#818289>
RESUMO DE ATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 002/2023 - Processo n° 072.7460.2022.0046941-19 (SEI-BA). Contratante: UESB Contratado:
KANAVILLIL RAJAGOPALAN, portador da Carteira de Identidade nº 15.471.066-0, inscrito no
CPF sob o nº 957.251.488/15. Objeto: pagamento relativo à participação, como ministrante, no
curso Estudos Transdisciplinares em Linguagens e Culturas, no período de 06 a 15 de abril
de 2023, junto ao Programa de Pós- Graduação em Letras: Cultura, Educação e Linguagens,
com carga horária total de 60 horas. Valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais). Base legal: art. 60,
inciso II, c/c o art. 23, VI, da Lei n.º 9.433/2005. Conforme parecer PROJUR 077/2023. Vitória da
Conquista, 02/02/2023.
<#E.G.B#755858#14#818289/>
<#E.G.B#755782#14#818207>
RESUMO DE TERMOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UESC
Nº 09/2023 Associação de Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FAUBAI);
PROC. DE COMPRA: Nº 31/2023; PROC. SEI Nº 073.5744.2023.0000855-74; OBJETO:
Pagamento de Anuidade, conforme requisição da ARINT, RM/RS n° 11.00328/2023, CP
n° 16/2023; VALOR: R$ 2.639,44; F.P.eC. E: 11304.0001.12.122.502.2000.9900.3390390
0.150001140.1; BASE LEGAL: Art. 60, da Lei 9.433/2005; ASSINATURA: 01/02/2023.
<#E.G.B#755782#14#818207/>
<#E.G.B#755610#14#818028>
SESAB/SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
DIVEP- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
RESUMO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO: 019.9135.2023.0002963-56 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STAND, PARA OFERTA DE
TESTAGEM RÁPIDA PARA DIAGNÓSTICO DE HIV, SÍFILIS, HEPATITES B E C NO CARNAVAL
DE SALVADOR E DE PORTO SEGURO, derivada do Chamamento Público publicado no DOE
de 17 de janeiro de 2023 - CONTRATANTE: DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica
- CONTRATADA: TOP ESTRUTURAS TUBULARES LTDA-EPP - CNPJ: 02.053.458/0001-34
- VALOR R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais) - Elemento de Despesa: 33.90.39
- Fonte: 282 - P/A: 2494 - APS’s: 19.181.00004/2023 e 19.181.00005/2023. Salvador, 03 de
fevereiro de 2023. Marcia São Pedro de Souza - Diretora.
<#E.G.B#755610#14#818028/>
<#E.G.B#755777#14#818201>
HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 001/2023 - PCE nº 19.085.2023.0001 - Aquisição de Clindamicina
- Amparo Legal Artigo 59, Inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05 - Empresa contratada
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA,
CNPJ 15.145.035/0001-96. Valor Total do PCE: R$ 13.799,60 (treze mil e setecentos e noventa
e nove reais e sessenta e seis centavos). Feira de Santana, 02 de Fevereiro de 2023. José
Carlos Carvalho Pitangueira - Diretor Geral.
<#E.G.B#755777#14#818201/>
<#E.G.B#755627#14#818045>
MATERNIDADE TSYLLA BALBINO
PROCESSO SEI Nº 019.9608.2022.0048399-14
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PCE 19.068.2023.0001
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - SESAB através da MATERNIDADE
TSYLLA BALBINO - CONTRATADO: EVERALDO SANTIAGO DOS SANTOS - CNPJ
96.743.984/001-70, Valor R$ 10.687,53 (dez mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
e três centavos) -- OBJETO: Serviço de Manutenção de Instalações Prediais de gás c/ reposição
de peças e Manutenção de Rede de Gases - APS 19.068.00010/2023. Amparo Legal: Artigo 59,
Inciso II da Lei Estadual 9.433/05 de março de 2005, com base na Lei Federal 8.666/93 (Atender
a necessidade da Unidade).
Salvador, 01 fevereiro de 2023
Rita de Cássia Calfa Vieira Gramacho
Diretora Geral
<#E.G.B#755627#14#818045/>
OUTROS EXPEDIENTES
<#E.G.B#755861#14#818292>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 190/2022
Processo eletrônico (SEI) no: 009.0198.2022.0071268-18. O Estado da Bahia, por intermédio
da Secretaria da Administração, e a empresa Its Telecomunicações Ltda, firmam a presente
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2022. Objeto: Registro de
Preço dos serviços de comunicação digital, disponibilizando infraestrutura para fornecimento
de links de comunicação de dados, denominada “Rede Governo Eventos”, para Salvador e
Região Metropolitana. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da publicação desta Ata.
As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação
orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 02/02/2023
<#E.G.B#755861#14#818292/>
<#E.G.B#755863#14#818294>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o
entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE no Parecer Uniforme n°
PA-012-2021 e manifestação da Unidade Contratante constando as razões de interesse público,
bem como o risco iminente de dano irreparável à Administração Pública, conforme Processo SEI n°
DOOL
dool.egba.ba.gov.br

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
009.0243.2023.0004123-17, resolve conceder Efeito Suspensivo ao Recurso Administrativo,
suspendendo os efeitos da Portaria SAEB nº. 390/22, publicada no DOE de 29/12/2022, que
aplicou a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual Direta e Indireta pelo período de 54 (cinqüenta e quatro) dias, cumulada com multa
à empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº. 09.192.829/0001-08.
<#E.G.B#755863#15#818294/>
<#E.G.B#755865#15#818297>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o
entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE no Parecer Uniforme n°
PA-012-2021 e manifestação da Unidade Contratante constando as razões de interesse
público, bem como o risco iminente de dano irreparável à Administração Pública, conforme
Processo SEI n° 009.0287.2023.0004053-82, resolve conceder Efeito Suspensivo ao
Recurso Administrativo, suspendendo os efeitos da Portaria SAEB nº. 391/22, publicada no
DOE de 29/12/2022, que aplicou a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 136 (cento e trinta e seis)
dias, cumulada com multa à empresa ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 09.192.829/0001-08.
<#E.G.B#755865#15#818297/>
<#E.G.B#755612#15#818031>
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
RESUMO DE APS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2020
Nº DE
PROCESSO
Nº DA APS FORNECEDOR OBJETO VALOR
TOTAL
011.5571.
2023.
0002132-81
11.093.
00001/2023
GUIMARÃES
TRANSPORTES E
EMPREENDIMEN-
TOS LTDA CNPJ:
18.686.103/0001-12
Serviço de Credencia-
mento de Transporte de
Pessoas, Grupo II, Item I e
II , por locação diária, para
traslado de estudantes do
Intercâmbio Pedagógico.
R$
9.668,72
<#E.G.B#755612#15#818031/>
<#E.G.B#755831#15#818261>
Nº DE PROCESSO 011.7618.2023.0004682-87
Nº DA APS 70.853.00001/2023
FORNECEDOR GPA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NO COLEGIO DA POLICIA MILITAR ANTONIO
CARLOS MAGALHÃES - NTE 05
VALOR TOTAL R$ 139.943,61
Nº DE PROCESSO 011.7621.2023.0003072-71
Nº DA APS 71.946.00001/2023
FORNECEDOR A S ARAUJO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
ALIMENTÍCIOS NO COLÉGIO PROFESSORA IRENIL COSTA
BRANDÃO - NTE 02
Nº DE PROCESSO 011.7649.2023.0004851-11
Nº DA APS 70.932.00001/2023
FORNECEDOR MAIA ROCHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
LTDA
ALIMENTÍCIOS NO COMPLEXO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNOLOGICA DE JEQUIÉ - NTE
22
Nº DE PROCESSO 011.7625.2023.0004926-97
Nº DA APS 71.479.00001/2023
FORNECEDOR HF SUZARTE COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS,
PAPELARIA E HIG PESSOAL LTDA
ALIMENTÍCIOS NO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DE CO-
RUMBAUZINHO - NTE 07
VALOR TOTAL R$18.076,86
Nº DE PROCESSO 011.7625.2023.0004179-97
Nº DA APS 72.009.00001/2023
FORNECEDOR DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA
ALIMENTÍCIOS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA
NEIDE SOARES BORGES - NTE 07
Nº DE PROCESSO 011.7625.2023.0004199-31
Nº DA APS 72.011.00001/2023
FORNECEDOR SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA
ALIMENTÍCIOS NO COLÉGIO ESTADUAL ALCIDES AFONSO
DE SOUZA - NTE 07
Nº DE PROCESSO 011.7624.2023.0004037-94
Nº DA APS 71.747.00001/2023
FORNECEDOR SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA
ALIMENTÍCIOS NO COLÉGIO ESTADUAL ANDRELINA
EUFRAZIA DE JESUS - NTE 06
Nº DE PROCESSO 011.7628.2023.0002321-31
Nº DA APS 70.813.00001/2023
FORNECEDOR ROBERTO ROCHA DE FRANCA
ALIMENTÍCIOS NO COLÉGIO DEMOCRÁTICO ESTADUAL
ANÍSIO TEIXEIRA - NTE 08
<#E.G.B#755831#15#818261/>
<#E.G.B#755833#15#818263>
RETIFICAÇÃO
No ato da Publicação do resumo da aps n° 71.398.00001/2023 do processo de n°
011.7627.2023.0003273-72, empresa ALASKA MAGAZINE LTDA, CNPJ 46.336.739/0001-70,
publicado no DOE, na edição de 02/02/2023, página 18, do caderno de Licitações, por
necessidade de alteração no valor total:
ONDE SE LÊ: 26.961,66.
LEIA-SE: 53.923,32.
RETIFICAÇÃO
No ato da Publicação do resumo da APS n° 70.816.00001/2023 do processo de
n° 011.9253.2023.0003829-23, empresa MARCIO CORDEIRO DE SOUSA, CNPJ
46.336.739/0001-70, publicado no DOE, na edição de 02/02/2023, página 18, do caderno de
Licitações por necessidade de alteração no nome da empresa;
ONDE SE LÊ: MERCEARIA SANTOS E REIS LTDA
LEIA-SE: MARCIO CORDEIRO DE SOUSA
<#E.G.B#755833#15#818263/>
<#E.G.B#755640#15#818058>

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Credenciamento, instituída através da Portaria nº 1511/2022,
publicada no Diário Oficial de 02/08/2022, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa
COSTA BRAVA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 09.555.536/0001-48, credenciada para a
prestação do Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoas, por locação diária e quilômetro
rodado, Grupo II, Item I e II e Grupo III Item I e II, para traslado dos participantes do Projeto
Rondon - Operação Portal do Sertão, valor total de R$ 86.149,66 Unidade Orçamentária: 11.101
Unidade Gestora 0001 Ação 12.122.502.2000 Natureza da Despesa 3.3.90.33, Destinação de
Recurso 1.500.0.114.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI
Nº 011.12117.2023.0006498-80. O convocado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 02
de fevereiro de 2023. Comissão Permanente de Credenciamento.
<#E.G.B#755640#16#818058/>
<#E.G.B#755838#16#818269>
CONVOCAÇÃO
ROSELIA FERNANDES DE JESUS, CNPJ 01.706.508/0001-72, credenciada para a prestação
de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o COLÉGIO
ESTADUAL ANÍSIO HONORATO GODOY, no município de SERRA DO RAMALHO-BA, Itens
diversos, valor mensal R$ 54.098,94 valor total de R$ 162.296,82 conforme especificação do
processo SEI Nº 011.7621.2023.0006871-62. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias
úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço.
CONVOCAÇÃO
JBA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ 29.001.512/0001-54,
credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros
Alimentícios para o COMPLEXO INT. DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROF. E TECNOLÓGICA
DE VIT. CONQUISTA, no município de VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, Itens diversos, valor
mensal R$ 96.026,30 valor total de R$ 288.078,90 conforme especificação do processo SEI Nº
011.9253.2023.0005572-35. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar
a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de
fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
COMERCIAL ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS TERRA VIVA LTDA, CNPJ
21.840.991/0001-90, credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada
de Gêneros Alimentícios para o COLÉGIO ESTADUAL PRISCO VIANA, no município de
LAGOA REAL -BA, Itens diversos, valor mensal R$ 33.601,58 valor total de R$ 100.804,74
conforme especificação do processo SEI Nº 011.7627.2023.0005227-44. O convocado deverá
no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização
de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
LAMBERTINY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.874.103/0001-05, credenciada
para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios
para o COLÉGIO POLIVALENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no município de VITÓRIA
DA CONQUISTA -BA, Itens diversos, valor mensal R$ 40.956,20 valor total de R$ 122.868,60
CONVOCAÇÃO
BAHIA MAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.726.976/0001-56, credenciada
para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o
COLÉGIO ESTADUAL LOÍDE ALCÂNTARA NEVES, no município de ITAGIMIRIM -BA, Itens
diversos, valor mensal R$ 6.249,40 valor total de R$ 18.748,20 conforme especificação do
CONVOCAÇÃO
ROSANA NERIS SOUSA, CNPJ 13.073.456/0001-23, credenciada para a prestação de Serviço
de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o COLÉGIO ESTADUAL
PROFESSOR DIOMAR SILVA BRITO, no município de MIRANTE-BA, Itens diversos, valor
fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
SIDINEI BRITO MAGALHAES EIRELI, CNPJ 01.502.903/0001-33, credenciada para a prestação
ESTADUAL NORBERTO FERNANDES - TEMPO INTEGRAL, no município de CACULÉ -BA,
Itens diversos, valor mensal R$ 45.604,25 valor total de R$ 136.812,75 conforme especificação
do processo SEI Nº 011.7627.2023.0006733-60. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco)
dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de
Serviço. Salvador, 02 de fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
publicada no Diário Oficial de 02/08/2022, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa JNL
GUSMÃO LTDA, CNPJ 44.495.402/0001-34, credenciada para a prestação de Serviço de Logística
e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO DE
JEQUIÉ, no município de CACULÉ -BA, Itens diversos, valor mensal R$ 6.832,59 valor total de R$
20.497,77 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7627.2023.0006733-60. O convocado
deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a
Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
M A RIOS, CNPJ 03.596.775/0001-60, credenciada para a prestação de Serviço de Logística
e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o COLÉGIO ESTADUAL OLAVO ALVES
PINTO, no município de RETIROLÂNDIA -BA, Itens diversos, valor mensal R$ 28.836,72 valor
total de R$ 86.510,16 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7619.2023.0004737-76.
O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar a documentação necessária e
assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
GWF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46.205.622/0001-57, credenciada
para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o
COLÉGIO ESTADUAL DR. LUIZ VIANA FILHO, no município de JANDAÍRA-BA, Itens diversos,
valor mensal R$ 19.586,90 valor total de R$ 58.760,70 conforme especificação do processo SEI
Nº 011.7637.2023.0005790-76. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar
fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755838#16#818269/>
<#E.G.B#755842#16#818272>
CONVOCAÇÃO
GRANEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 29.803.353/0001-01,
Alimentícios para o COLÉGIO ESTADUAL LUIZ NAVARRO DE BRITO, no município de
ALAGOINHAS-BA, Itens diversos, valor mensal R$ 35.267,04 valor total de R$ 105.801,12
CONVOCAÇÃO
BAHIA MAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 37.726.976/0001-56, credenciada
para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para
o COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO ANDERSON FRANÇA, no município de PRADO-BA,
Itens diversos, valor mensal R$ 6.034,13 valor total de R$ 18.102,39 conforme especificação do
CONVOCAÇÃO
SOMAX COMERCIAL EIRELI, CNPJ 13.964.662/0001-23, credenciada para a prestação
ESTADUAL RÔMULO GALVÃO, no município de CALDAS DO JORRO-BA, Itens diversos,
valor mensal R$ 21.096,88 valor total de R$ 63.290,64 conforme especificação do processo SEI
Nº 011.7619.2023.0006286-48. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar
fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
MARCIO CORDEIRO DE SOUSA, CNPJ 08.780.818/0001-86, credenciada para a prestação
ESTADUAL EDVALDO FLORES, no município de MAETINGA-BA, Itens diversos, valor
fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755842#16#818272/>
<#E.G.B#755853#16#818284>

LICITAÇÕES 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
CONVOCAÇÃO
publicada no Diário Oficial de 02/08/2022, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa HF
SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIG. PESSOAL LTDA,
CNPJ 37.653.118/0001-29, credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega
Fracionada de Gêneros Alimentícios para o COMPLEXO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE
ITAMARAJU, no município de ITAMARAJU-BA, Itens diversos, valor mensal R$ 26.449.05 valor
total de R$ 79.347,15 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7625.2023.0005782-22.
O convocado deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresentar a documentação necessária e
assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 02 de fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
CASTRO RIOS ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.016.385/0001-02, credenciada para a prestação
de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para o ESCOLA
ESTADUAL SEVERINO VIEIRA, no município de SALVADOR-BA, Itens diversos, valor
mensal R$39.105,23 valor total de R$ 117.315,69 conforme especificação do processo SEI Nº
fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ 41.644.268/0001-43, credenciada para
a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para
o C E JACI FERREIRA DOS SANTOS, no município de MUCURI-BA, Itens diversos, valor
fevereiro de 2023.
CONVOCAÇÃO
MARIA CAROLINE DANTAS DOS SANTOS DE OLINDINA, CNPJ 46.659.392/0001-04,
Alimentícios para o COLEGIO MINISTRO OLIVEIRA BRITO, no município de OLINDINA-BA,
Itens diversos, valor mensal R$ 33.326,26 valor total de R$ 99.978,78 conforme especificação
do processo SEI Nº 011.7637.2023.0005989-68. O convocado deverá no prazo de 05 (cinco)
dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de
Serviço. Salvador, 02 de fevereiro de 2023.
<#E.G.B#755853#17#818284/>
<#E.G.B#755880#17#818315>
CONVOCAÇÃO
SABER VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ: 31.447.286/0001-81, credenciada para
a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para o município de Salvador/Ba - Treinamento
da Comissão Permanente de Avaliação da CPA em modo presencial, 360 Coffee break servidos
em Buffet self service, valor unitário R$ 40,70 e valor total R$ 14.652,00 e 360 Almoços
servidos em Buffet self service, valor unitário R$ 60,42 e valor total R$ 21.751,20 da Unidade
Orçamentária:11.101 Unidade Gestora 0094 Ação: 12.366.306.6993 Natureza de Despesa
3.3.90.39 Destinação De Recursos 1.500.0.100.000000.00.00.00 e 1.500.0.114.000000.00.00.00
Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5573.2023.0001763-72. O
convocado deverá no prazo de 5 (cinco) dias apresentar a documentação necessária ao
Credenciamento. Salvador, 02 de fevereiro de 2022. Comissão Permanente de Credenciamento.
.
<#E.G.B#755880#17#818315/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB
<#E.G.B#755773#17#818199>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portaria nº 04 de 15 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial de 16 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, TORNA
PÚBLICO as empresas habilitadas e credenciadas para o Edital de n° 001/2023 LOCAÇÃO DE
PRATICÁVEIS conforme Portaria nº 08 publicada no DOE do dia 31/01/2023, disponível no site
http://www.irdeb.ba.gov.br/, a saber:
LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS
Nº RAZÃO SOCIAL/NOME CNPJ/CPF
01 TOP ESTRUTURAS TUBULARES EIRELI 02.053.458/0001-34
02 Z5 MONTAGENS E EVENTOS LTDA. 11.164.695/0001-63
Salvador-Ba, 02/02/2023 - Dilson Luis de Matos Gomes - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#755773#17#818199/>
<#E.G.B#755781#17#818206>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
PROCESSOS N.º 024.2068.2023.0000027-33. PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- SEINFRA / SIT e a INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP.
CLAUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que a empresa INSTITUTO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP, prestou os serviços de Publicidade Legal em Jornal
Estadual, mencionado na Nota Fiscal de nº. 00095024, no valor total R$452,32. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2023.
<#E.G.B#755781#17#818206/>
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#755144#17#817540>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
CNPJ 13.504.675/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 09h00, na sede social,
localizada na 4ª Avenida, nº 420, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, a fim de
discutirem e deliberarem as seguintes ordens do dia:
1) Eleição de membros do Conselho de Administração.
Cícero de Carvalho Monteiro
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#755144#17#817540/>
<#E.G.B#755614#17#818032>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO
DE CRÉDITOS
Processo nº 046.0567.2022.0033862-09. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
INEMA reconhece que é devido a empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
DA BAHIA - COELBA, o valor total de R$ 32.050,31(trinta e dois mil, cinquenta reais e trinta e
um centavos), em razão da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa
tensão. Márcia Cristina Telles de Araújo Lima - Diretora Geral do INEMA.
<#E.G.B#755614#17#818032/>
<#E.G.B#755772#17#818197>
DE CRÉDITOS.
Processo: 019.15686.2023.0006630-17, Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e
Quitação de Créditos n° 001/2023, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde
do Estado da Bahia e a Empresa R DAS DORES MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR
- ME, CNPJ: sob o nº 28.995.382/0001-50, referente a prestação de serviços de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME), cujo valor global de R$ 9.316,36 ( Nove Mil Trezentos
e Dezesseis Reais e Trinta e Seis Centavos) , referente ao mês de Dezembro 2022, Fatura n°
3815, 3819, 3824, 3816, 3817, 3822, 3823, 3818, 3827, 3821, 3825, 3826, 3830, 3833, 3831,
3757, 3832, 3828 e 3782, Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/Hospital Geral Santa Tereza
- HGST - 0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da
Despesa: 33.90.30.
Data assinatura: 02/02/2023.
Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana
Secretaria Estadual de Saúde (DOE n° 23.573, 01/01/2023)
<#E.G.B#755772#17#818197/>
<#E.G.B#755779#17#818205>

 LICITAÇÕES
23.597
DIÁRIO OFICIAL
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 548/2022
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas
DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF nº 31.940.808/0001-82, INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA, CNPJ/CPF nº 59.309.302/0001-99, PHARMA LIFE DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ/CPF nº 38.412.496/0001-83 e VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ/CPF nº 33.829.829/0001-50, firmam a presente Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico nº 548/2022, decorrente de licitação no processo administrativo
nº. 019.15567.2022.0029713-96, Objetos: FIO, SERINGA, SONDA e CATETER, Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir desta Publicação. As despesas decorrentes da execução de
cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou
Entidade solicitante. Assinatura: 01/02/2023.
<#E.G.B#755779#18#818205/>
<#E.G.B#755839#18#818270>
CRÉDITOS.
Processo nº. 019.16155.2022.0201411-48. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde
reconhece que é devido ao Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa Tecnologia e Inovação
da Gestão Pública - INTS, em razão da prestação de Serviços médicos no Hospital Geral do
Estado - HGE II, executados no mês de Dezembro/2022, no valor total de R$ 2.100.044,32
(Dois milhões, cem mil quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) . Unidade Gestora:
19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de
Recurso: 100/130/281.
CRÉDITOS.
reconhece que é devido ao Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa Tecnologia e Inovação da
Gestão Pública - INTS, em razão da prestação de Serviços médicos no Hospital Geral Roberto
Santos, Maternidade Albert Sabin, Maternidade Tsylla Balbino, Instituto de Perinaltologia da
Bahia, Hospital Geral de Camaçari e Hospital Geral Menandro de Faria, executados no mês
de Dezembro/2022, no valor total de R$ 8.774.844,93 (Oito milhões, setecentos e setenta e
quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Unidade Gestora:
19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso:
100/130/281.
CRÉDITOS.
reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação
de serviços de saúde, em caráter complementar, nas especialidades de: Enfermagem, Técnico
de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Farmácia,
Radiologia e Terapia Ocupacional, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
executados no mês de Dezembro/2022, no valor total de R$ 485.234,05 (Quatrocentos e oitenta
e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083,
Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 100/130/281.
CRÉDITOS.
reconhece que é devido ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar -
IBDAH, em razão da utilização de OPME no Hospital Geral Costa do Cacau, executados no Período
de Maio a Dezembro/2019, no valor total de R$ 132.578,95 (Cento e trinta e dois mil quinhentos e
setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) . Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade:
2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.
<#E.G.B#755839#18#818270/>
<#E.G.B#755651#18#818070>
COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS
SEI 019.9087.2022.0177358-89
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através
do COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CHVC; CONTRATADA
NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n.º 18.451.598/0001-09; OBJETO: forneceu os materiais de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais - OPME, no periodo 17/06/2022 a 02/10/2022, mencionado nas notas fiscais n.º 26.327,
000.026.265, 000.026.264, 000.026.263, 26.262, 000.026.261, 000.026.260, 000.026.259,
000.026.258, 000.026.257, 000.026.256, 000.026.255, 26.326, 000.026.254, 000.026.252,
000.026.253, 000.026.251, 26.207, 26.208, 26.298, 26.210, 26.211, 26.236, 26.212, 26.213,
26.214, 26.215, 26.216, 26.217, 26.218, 26.237, 26.219, 26.220, 26.221, 26.222, 000.026.302,
000.026.301, 000.026.303, 000.026.304, 26.328, 26.329, 000.026.306, 000.026.307, totalizando
o valor de R$ 65.062,77 (sessenta e cinco mil sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Amparo Legal: Artigo 128, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.433 e Decreto Estadual n.º
181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 02/02/2023. Vitória da
Conquista, Bahia, 03/02/2023. Geovani Moreno Santos Júnior - Diretor Geral.
<#E.G.B#755651#18#818070/>
<#E.G.B#755778#18#818203>
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
DE CRÉDITOS.
Processo SEI n° 019.10243.2022.0198430-69. O Estado da Bahia através da Secretária
da Saúde reconhece que é devido à empresa TECNOCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 04.971.692/0001-76, no Valor
de R$ 54.278,18 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos),
forneceu materiais de órtese e prótese conforme Notas Fiscais nº 6819, 6823, 6824, 6825, 6826,
6827, 6828, 6830, 6831, 6832, 6898, 6833, 6835, 6834, 6836, 6837, 6839, 6838, 6840, 6841,
6842, 6843, 6844, 6867, 6846, 6845, 6851, 6854, 6909, 6848, 6849, 6850, 6852, 6853, 6868,
6869, 6856, 6870, 6857, 6858, 6921, 6860, 6861, 6899, 6872, 6882, 6862, 6878, 6880, 6885,
6881, 6883, 6884, 6886, 6887, 6863, 6889, 6924, 6892, 6893, 6894, 6896, 6864, 6895 e 6897,
para Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 02/02/2023 - Dotação orçamentária:
Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 02 de fevereiro
de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual de Saúde.
<#E.G.B#755778#18#818203/>
<#E.G.B#755805#18#818234>
SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
DE CRÉDITOS.
Processo SEI n° 019.10243.2022.0201573-19. O Estado da Bahia através da Secretária da
Saúde reconhece que é devido à empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ 03.560.833/0001-03, no Valor de R$ 74.825,79 (setenta e quatro mil oitocentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos), forneceu materiais de órtese e prótese conforme
Notas Fiscais nº 146282, 146292, 145611, 146119, 145523, 145638, 145423, 145629, 146132,
145612, 146164, 146165, 145600, 145538, 145647, 145517, 145623, 145385, 145674, 145617,
145366, 146288, 146156, 145656, 146276, 145511, 145510, 145603, 145635, 146113, 145509,
145284, 145505, 145677, 145393, 145526, 145529, 145650, 145653, 145634, 147822, 145643,
145535, 146140, 145502, 145615, 145644, 146263, 146272, 146248, 146254, 146260, 145506,
145413, 145680, 145287, 146136, 146153, 145352, 145672, 145632, 145642, 145608, 145646,
145633, 145689, 145532, 146160, 146289, 145404, 146203, 146206, 145358, 145361, 145373,
145410, 145620, 145594, 145512, 145616, 145683, 145686, 145645, 145671, 146125, 146285,
145639, 145513, 145605, 146159, 145520, 146212, 146104, 145290, 145659, 145662, 145626,
145597, 146149, 146094, 145665, 145668, 145514, 145281 e 146293, para Hospital Geral
Prado Valadares. Data da assinatura 02/02/2023 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/
Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 02 de fevereiro de 2023. ROBERTA
SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária Estadual de Saúde.
<#E.G.B#755805#18#818234/>
<#E.G.B#755717#18#818141>
DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2022.0200093-71, Termo de Reconhecimento de
Débito, Indenização e Quitação de Créditos n° 01/2023, que firmam o Estado da Bahia,
através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEMOVIDA SERVICOS DE
NEFROLOGIA E HEMODIALISE LTDA, CNPJ 11.698.667/0001-26, referente a prestação de
serviços de assistência à saúde em especialidades de terapia renal, nefrologia e hemodiálise,
cujo valor global de R$ 114.400,00 (Cento e quatorze mil, e quatrocentos reais), referente ao
mês NOVEMBRO 2022, Nota Fiscal n° 0094 Unidade Orçamentária: Unidade Gestora: 0056,
Projeto/ Atividade: 2641., Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de
Recurso: 0.0130000000.
<#E.G.B#755717#18#818141/>
<#E.G.B#755730#18#818152>
DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2022.0200213-11, Termo de Reconhecimento de Débito,
Indenização e Quitação de Créditos n° 02/2023, que firmam o Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE
PATOLOGICA LTDA, CNPJ 29.945.493/0001-42, referente a prestação de serviços médicos
prestados de anatomia patológica, cujo valor global de R$ 4.132,00 (Quatro mil, cento e trinta e
dois), referente ao mês NOVEMBRO 2022, Nota Fiscal n° 1103 Unidade Orçamentária: Unidade
Gestora: 0056, Projeto/ Atividade: 2641., Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa:
33.90.39. Fonte de Recurso: 0.0130000000.
<#E.G.B#755730#18#818152/>
<#E.G.B#755766#18#818190>
DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2022.0007753-54, Termo de Reconhecimento de Débito,
Indenização e Quitação de Créditos n° 03/2023, que firmam o Estado da Bahia, através da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa LAB PAT - LABORATÓRIO DE ANÁLISE
PATOLOGICA LTDA, CNPJ 29.945.493/0001-42, referente a prestação de serviços médicos
prestados de anatomia patológica, cujo valor global de R$ 2.604,00 (Dois mil, seiscentos e
quatro reais), referente ao mês DEZEMBRO 2022, Nota Fiscal n° 1128. Unidade Gestora: 0056,
Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 0.0130000000.
<#E.G.B#755766#18#818190/>
LOGÍSTICA
EGBA: 71 3117 2157 / 2535
Recebimento, distribuição, movimentação,
armazenamento, com gerenciamento e
controle das informações.
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Diário Oficial do Estado da Bahia
COMUNICADO OFICIAL
A EGBA – Empresa Gráfica da Bahia – Imprensa Oficial comunica às Prefeituras, às Câmaras
de Vereadores e aos demais entes públicos municipais do Estado da Bahia que: não existem
legalmente agências, escritórios ou institutos credenciados para intermediar, vender ou
representar publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado.
A publicação desses atos, inclusive em diários oficiais próprios (*), deverá ser
feita mediante contratação direta com a EGBA, com o devido respaldo legal.
Desde o dia  de março de , o acesso ao sistema EGBANET para publicações no caderno
Municípios só está sendo concedido mediante a formalização de contrato direto com a EGBA.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção do Diário Oficial, pelos telefones 
-, -, - ou através do e-mail: municipios@egba.ba.gov.br.
(*) Verifique a possibilidade da Prefeitura ou Câmara de Vereadores ter o
Diário Oficial Eletrônico próprio, seguro e perene hospedado na EGBA por meio do serviço PUBLICA BAHIA.
A Diretoria
PREFEITURAS
MUNICÍPIOS P R E F E I T U R A S
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C A M A Ç A R I
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023. PROCESSO Nº 0056.11.07.200.2023.
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO. Objeto: Contratação para apresentação
Artistas/Bandas: EDSON GOMES nas festividades em comemoração a São Sebastião Padroeiro de Vila de Abrantes no dia
04/02/2023 a partir das 00:00 na Orla de Camaçari/Ba. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Fundamentada no
Art. 25, III, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Data da homologação: 02/02/2023.
CONTRATO Nº 0039/2023 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0010/2023. PROCESSO
Nº 0056.11.07.200.2023. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO. Objeto:
Contratação para apresentação Artistas/Bandas: EDSON GOMES nas festividades em comemoração a São Sebastião Padroeiro
de Vila de Abrantes no dia 04/02/2023 a partir das 00:00 na Orla de Camaçari/Ba. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4001, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 01500000. Fundamentada no
Art. 25, III, da Lei Federal Nº. 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2023. JOSÉ GAMA NEVES - SECRETÁRIO DE GOVERNO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C A M P O A L E G R E D E L O U R D E S
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023. Concluídos os procedimentos da licitação,
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que objetiva
o pregão presencial sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para doação a pacientes,
visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia
básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata
ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme Termo de
Referência, edital, em cumprimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02 e lei nº 8.666/93. Considerando o julgamento
do PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, em comento, decidi pela ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa
vencedora do certame: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
04.060.313/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA, com o valor
total a ser registrado em R$ 500.871,70 (quinhentos mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campo Alegre de Lourdes - BA, 26 de Janeiro de 2023. Geison
Ferreira dos Santos. Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo nº 003/2023
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, Estado da Bahia, homologa o procedimento de licitação,
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2023, cujo objeto é o pregão presencial sistema de objetiva
o pregão presencial sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para doação a pacientes,
visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia
básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata
ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA, em conformidade com
a lei nº. 10520/02 e disposições da nº 8.666/93. Tendo em vista o Ata de julgamento e consequente adjudicação do objeto à
empresa: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 04.060.313/0001-96,
com sede na Avenida Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA, com o valor total a ser registrado
em R$ 500.871,70 (quinhentos mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). E o presente ato de homologação.
AUTORIZO a realização dos procedimentos legais para a contratação das referidas empresas bem como sejam publicados estes
atos para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo
Alegre de Lourdes BA, 27 de Janeiro de 2023. ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA. Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023. O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, Estado
da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 14.117.329/0001-41, com sede na Rua Abílio Dias, s/
nº, Centro, Cidade: Campo Alegre de Lourdes - Bahia, representada neste ato pelo Chefe do Poder Executivo, Senhor Enilson
Marcelo Rodrigues da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 187.264.615-87, residente na Rua Abílio Dias, s/nº, Centro, Cidade:
Campo Alegre de Lourdes - Bahia, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação
na modalidade Pregão, na forma presencial, para Registro de Preços nº 001/2023, processo licitatório nº 003/2023, RESOLVE
registrar os preços da empresa FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 04.060.313/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA;
representada pelo seu administrador o Sr. Adeomar Rodrigues de Almeida, inscrito no CPF/MF sob o n. 001.101.695-73,
residente e domiciliado na Praça Dr. Marcelino Ribeiro, s/n, bairro centro, Campo Alegre de Lourdes-BA, de acordo com a
classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
no Decreto Municipal nº 034/2017, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não
forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do
uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre
de Lourdes-BA. 1.1. Os serviços descritos e quantificados no Anexo I do edital de Pregão Presencial n° 001/2023, objeto da
presente Ata, estarão sujeitos a amplo controle de qualidade, a critério do contratante, quando do recebimento, diretamente pelo
contratante. CLÁUSULAS SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A presente Ata
de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, vedada a sua prorrogação, de
acordo com a previsão legal. 2.2. Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94,
durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Campo Alegre de Lourdes/BA não será obrigado
à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos serviços referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios,
desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
2.3. Em cada aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições
constantes do Edital do PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços n° 001/2023, que a precedeu e integra o presente
instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes. 2.4. O
cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo: a) Recusar-se a entregar o objeto
adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital; b) incorrer em atraso
decorrente de defasagem da entrega da qualquer item adjudicado, em relação ao cronograma em vigor, ocorrido em qualquer de
suas etapas relativas ao recebimento do serviço, superior a 50% (cinquenta por cento) do prazo global; c) falir ou dissolver-se;
ou d) transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS
SERVIÇOS E DOS PREÇOS REGISTRADOS 3.1. O valor total dos preços registrados é de R$ 500.871,70 (quinhentos
mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos), com os seguintes valores unitários: ITEM DESCRIÇÃO
MARCA QUANTID. UNIDADE VALOR TOTAL 1 LORATADINA - XAROPE 100ML GENÉRICO R$
22,90 100 R$ 2.290,00 2 LORATADINA - 10 MG COM 12 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$
27,40 100 R$ 2.740,00 3 PREDNISONA 5 MG 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$
9,40 10 R$ 94,00 4 HIDROQUINONA + TRETINOÍNA + FLUOCINOLONA ACETONIDA POMADA
15G GENÉRICO R$ 52,30 10 R$ 523,00 5 CETOPROFENO 100MG GENÉRICO 20 COMPRIMIDOS
GENÉRICO R$ 28,00 100 R$ 2.800,00 6 CETOPROFENO 150MG COM 10 COMPRIMIDOS
GENÉRICO R$ 34,80 100 R$ 3.480,00 7 COLAGENASE CAIXA COM CLORANFENICOL 15G
GENÉRICO R$ 34,00 150 R$ 5.100,00 8 TINIDAZOL 30 MG + NITRATO DE MICONAZOL 20MG
MUNICÍPIOS
23.597
DIÁRIO OFICIAL

CREME 40G GENÉRICO R$ 19,90 40 R$ 796,00 9 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG
COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 25,00 30 R$ 750,00 10 CLORIDRATO
DE NALTREXONA 50MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 116,50 60 R$ 6.990,00 11
DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 116,30 100 R$ 11.630,00 12
RISEDRONATO SÓDICO 150MG COM 1 COMPRIMIDO GENÉRICO R$ 122,00 6 R$ 732,00 13
OLMESARTANA MEDOXOMILA + HIDROCLORATIAZIDA 40MG/25MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$
57,50 100 R$ 5.750,0014 LEVOFLOXACINO 500MG COM 7 COMPRIMIDOS GENÉRICO
R$ 50,00 200 R$ 10.000,00
15 CARMELOSE SÓDICO COLIRIO 10ML GENÉRICO R$ 23,90 10 R$ 239,00
16 TOBRAMICINA COLIRIO 3MG 5ML GENÉRICO R$ 15,50 6 R$ 93,00
17 SULFATO DE SALBUTAMOL XAROPE 120ML GENÉRICO R$ 11,00 200 R$ 2.200,00
18 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA + BETAMETOSONA 120ML GENÉRICO R$ 23,50 600
R$ 14.100,00
19 CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25 MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 30,50 300
R$ 9.150,00
20 BROMAZEPAM 3MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 15,00 60 R$ 900,00
21 BROMAZEPAM 6MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 19,50 180 R$ 3.510,00
22 CLONAZEPAM 0,5MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 5,50 30 R$ 165,00
23 CLONAZEPAM 2,0MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 8,50 200 R$ 1.700,00
24 CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS 20ML GENÉRICO R$ 7,90 40 R$ 316,00
25 MIRTAZAPINA 30MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 109,00 20 R$ 2.180,00
26 MIRTAZAPINA 45MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 123,00 20 R$ 2.460,00
27 DIAZEPAM 10MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 13,00 100 R$ 1.300,00
28 BUPROPIONA 150MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 81,00 30 R$ 2.430,00
29 CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 39,00 300 R$
11.700,00
30 PAROXETINA 20MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 75,00 60 R$ 4.500,00
31 RISPERIDONA 1MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 56,00 100 R$ 5.600,00
34 NORFLOXACINO 400MG COM 14 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 24,00 100 R$ 2.400,00
35 CIPROFLOXACINO 500MG COM 14 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 33,00 100 R$
3.300,00
36 DEXAMETASONA 4MG 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 10,50 200 R$ 2.100,00
37 TADALAFILA 5MG C/ 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 50,99 40 R$ 2.039,60
38 TADALAFILA 20MG COM 1 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 13,00 60 R$ 780,00
39 SULFADIAZINA DE PRATA PM 30 GRAMAS GENÉRICO R$ 15,00 60 R$ 900,00
40 VALERATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE GENTAMICINA + TOLNAFTATO + CLIOQUINOL CREME 20
GRAMAS GENÉRICO R$ 39,50 60 R$ 2.370,00
41 SALICILATO DE METILA + CÂFORA + MENTOL AEROSSOL 120 ML GENÉRICO R$ 16,50 40
R$ 660,00
42 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO AEROSSOL 11,6MG COM 85ML GENÉRICO R$ 17,93 40 R$
717,20
43 MICONAZOL CREME TÓPICO 80 GRAMAS GENÉRICO R$ 5,50 6 R$ 33,00
44 TRAVOPROSTA COLIRIO 2,5ML GENÉRICO R$ 34,00 3 R$ 102,00
45 TRAVOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL COLIRIO 2,5ML GENÉRICO R$ 141,50 3 R$
424,50
46 MAXITROL COLIRIO GENÉRICO R$ 18,00 60 R$ 1.080,00
47 METOTREXATO 2,5 MG COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 23,00 3 R$ 69,00
48 RIFAMICINA SV SODICA 10MG/ML SPRAY 20ML GENÉRICO R$ 10,00 100 R$ 1.000,00
49 MESILATO DE DOXAZOSINA 2MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 30,00 120 R$
3.600,00
50 MESILATO DE DOXAZOSINA 4MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 56,00 120 R$
6.720,00
51 OMEPRAZOL 20MG COM 28 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 10,00 120 R$ 1.200,00
52 MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA LÍQUIDA 100ML GENÉRICO R$ 11,50 100 R$
1.150,00
53 MALEATO DE DEXCLOEFENIRAMINA 2 MG COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 9,00 100
R$ 900,00
54 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 12,00 600 R$
7.200,00
55 BUCLINA C/30 GENÉRICO R$ 16,00 60 R$ 960,00
56 AZITROMICINA 200MG SUSP ORAL GENÉRICO R$ 29,00 120 R$ 3.480,00
57 AMOXILINA SUSP. 250MG GENÉRICO R$ 19,00 30 R$ 570,00
58 AMPICILINA 500MG 21 CÁPSULAS GENÉRICO R$ 27,00 60 R$ 1.620,00
59 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML GENÉRICO R$ 2,50 1.000 R$ 2.500,00
60 CLORIDRATO DE DOXICICLINA COM 15 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 30,00 50 R$
1.500,00
61 ALBENDAZOL 400MG 1 COMPRIMIDO GENÉRICO R$ 10,50 500 R$ 5.250,00
62 ALBENDAZOL SUSP 10 ML GENÉRICO R$ 12,90 500 R$ 6.450,00
63 BROMOPRIDA GOTAS 20ML GENÉRICO R$ 18,50 200 R$ 3.700,00
64 BROMOPRIDA 10MG COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 15,00 120 R$ 1.800,00
65 CETOCONAZOL 200MG COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 14,90 100 R$ 1.490,00
66 FLUCONAZOL 150MG COM 2 CÁPSULAS GENÉRICO R$ 12,00 120 R$ 1.440,00
67 LEVONORGESTREL 0,75MG COM 2 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 12,00 20 R$
240,00
68 GLIBENCLAMIDA 5MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 9,50 200 R$ 1.900,00
69 IVERMECTINA 6MG COM 4 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 13,50 60 R$ 810,00
70 DEXILANT 60MG 30 CAPSULA GENÉRICO R$ 98,50 5 R$ 492,50
71 NEOSORO ADULTO 30 ML NASAL GOTAS GENÉRICO R$ 4,90 200 R$ 980,00
72 PURAN 25MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 18,00 100 R$ 1.800,00
73 PURAN 50MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 24,00 100 R$ 2.400,00
74 PURAN 75MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 12,90 60 R$ 774,00
75 PURAN 100MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 13,80 120 R$ 1.656,00
76 PURAN 125MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 25,90 60 R$ 1.554,00
77 DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 12,50 300 R$
3.750,00
78 DIPIRONA MONOIDRATADA 1G COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 20,00 300 R$
6.000,00
79 ATORVASTATINA 20MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 66,00 200 R$
13.200,00
80 ATENOLOL 50MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 26,00 400 R$ 10.400,00
81 CAVERDILOL 6,25MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 23,50 220 R$
5.170,00
82 DICLORIDRATO DE BESTAISTINA 16MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 23,00 100
R$ 2.300,00
83 ATENOLOL/ CLORTALIDONA 50/125MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 22,50 60
R$ 1.350,00
84 DICLORIDRATO DE BESTAISTINA 24MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 26,50 160
R$ 4.240,00
85 CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 39,50 100
R$ 3.950,00
86 LOSARTANA POTASSICA 50MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 18,00 1.200 R$ 21.600,00
87 IBUPROFENO 600MG COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 13,00 600 R$ 7.800,00
88 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10 MG SOLUÇAO ORAL COM 20ML GENÉRICO R$ 20,00 100
R$ 2.000,00
89 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA10 MG + PARACETAMOL 500MG COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO
R$ 22,00 100 R$ 2.200,00
90 SULFAMETOXAZOL 800MG + TRIMETOPRIMA 160MG COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$
24,90 400 R$ 9.960,00
91 CICLOBENZAPRINA 10MG 15 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 13,50 200 R$ 2.700,00
92 CLORIDRATO DE TIAMINA - VITAMINA B1 300MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 17,00 80
R$ 1.360,00
93 MELOXICAM 15MG CAIXA COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 26,50 600 R$ 15.900,00
94 ATOVASTATINA 40MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 131,50 200 R$
26.300,00
95 DICLOFENACO SÓDICO 50MG + PARACETAMOL 300MG + CAFEÍNA 30 MG + CARISOPRODOL 125MG COM
30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 24,00 300 R$ 7.200,00
96 DICLOFENACO POTÁSSICO 50MG NOVARTIS 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 24,00 30
R$ 720,00
97 DESLORATADINA XAROPE 60ML GENÉRICO R$ 20,50 60 R$ 1.230,00
98 HEMIFUMARATO DE BRISOPROLOL 1,25MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 41,50 10
R$ 415,00
99 GLIMEPIRIDA 2MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 20,00 20 R$ 400,00
100 GLIMEPIRIDA 4MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 40,00 20 R$ 800,00
101 DIPIRONA 300MG + MUCATO DE ISOMETEPTENO 30MG + CAFEÍNAANIDRA 30 MG COM 30 COMPRIMIDOS
GENÉRICO R$ 24,90 100 R$ 2.490,00
102 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 1 AMPOLA 1ML
GENÉRICO R$ 24,00 200 R$ 4.800,00
103 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA + MONOIDRATADO DIMETICONA + PEPSINAG COM 30 CÁPSULAS
GENÉRICO R$ 43,00 30 R$ 1.290,00
104 CARBOCISTEÍNA 20MG/ML PEDRIÁTRICO XAROPE 100ML GENÉRICO R$ 13,25 30 R$
397,50
105 CARBOCISTEÍNA 50MG/ML 100ML GENÉRICO R$ 16,00 30 R$ 480,00
106 CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG COM 30 COMPRIMIDO GENÉRICO R$ 6,49 60
R$ 389,40
107 IBANDRONATO DE SÓDIO MONOIDRATADO 150MG COM 3 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 200,00 5
R$ 1.000,00
108 CLONIXINATO DE LISINA 125MG + CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA 5 MG 15 COMPRIMIDOS
GENÉRICO R$ 15,50 40 R$ 620,00
109 POLIAMINOÁCIDO + VITAMINA B12 COM 10 FLACONETES GENÉRICO R$ 67,50 5 R$
337,50
110 CARVEDILOL 12,5MG 60 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 65,50 10 R$ 655,00
112 AZITROMICINA 500MG 3 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 15,50 500 R$ 7.750,00
114 PARACETAMOL 750MG CAIXA COM 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 10,75 40 R$
430,00
115 PARACETAMOL 750MG CAIXA COM 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 5,00 400 R$
2.000,00
116 METRONIDAZOL 250MG 20 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 12,50 60 R$ 750,00
117 CELECOXIBE 200MG C/10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 24,50 30 R$ 735,00
118 SUCCINATO DE DESVENLAFAXINAMONOIDRATADO 100MG CAIXACOM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO
R$ 94,50 5 R$ 472,50
119 CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG CAIXA COM 30 CÁPSULAS GENÉRICO R$ 13,50 10
R$ 135,00
120 PREGABALINA 75MG COM 30 CÁPSULAS GENÉRICO R$ 54,50 200 R$ 10.900,00
121 OLANZAPINA 10MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 129,50 100 R$ 12.950,00
122 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, PARACETAMOL E CAFEÍNA 4 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 9,00 200
R$ 1.800,00
123 LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL 21 DRÁGEAS GENÉRICO R$ 8,50 20 R$
170,00
124 ETINILESTRADIOL + ACETATO CIPROTERONA 63 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 49,00 10
R$ 490,00
125 PANTOPRAZOL 40MG CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 32,50 2.000 R$
65.000,00
126 CLORIDRATO DE FENAZOPIRIDINA 200MG 18 DRÁGEAS GENÉRICO R$ 18,00 20 R$
360,00
127 VALSARTANA 320MG COM 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 54,80 50 R$ 2.740,00
128 RIVAROXABANA 10MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 278,00 30 R$ 8.340,00
129 RIVAROXABANA 20MG 28 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 256,00 50 R$ 12.800,00
130 ETODOLACO 300MG 14 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 20,00 20 R$ 400,00
131 ETODOLACO 400MG 10 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 15,50 20 R$ 310,00
132 LOSARTANA POTÁSSICA + HIDRICLOROTIAZIDA 100MG + 25MG 30 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$
53,00 10 R$ 530,00
133 ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG COM 12 COMPRIMIDOS GENÉRICO R$ 52,50 30 R$
1.575,00
134 PARACETAMOL + CARISOPRODOL + DICLOFENACO SÓDICO + CAFEÍNA CAIXA COM 15 COMPRIMIDOS
GENÉRICO R$ 11,50 60 R$ 690,00
135 CLORIDRATO DE FENAZOPIRIDINA 100MG COM 25 DRÁGEAS GENÉRICO R$ 13,00 10 R$
130,00VALOR TOTAL R$ 500.871,70 CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PROMITENTE FORNECEDORA Na
hipótese de formalização do instrumento de contrato respectivo, competirá à CONTRATADA, além das obrigações contidas por
determinação legal: 4.1. Responder financeiramente, inclusive na via judicial, sem prejuízo de medidas outras que possam
ser adotadas, por quaisquer danos que possam causar à União, Estado e Município ou a terceiros, em função da execução do
objeto deste Contrato; 4.2. Executar os serviços de acordo com as Especificações Técnicas, Proposta apresentada e
demais elementos técnicos, obedecendo rigorosamente as Normas Técnicas, assim como as determinações da CONTRATANTE
e a legislação pertinente; 4.3. Aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, obedecidos os
limites legais; 4.4. Arcar com todos os ônus necessários à execução do objeto contratado, incluindo o pagamento de
taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, bem como quaisquer despesas referentes à entrega,
inclusive licença em repartições públicas, registros, publicações e autenticações do Contrato e dos documentos a ele relativos, se
necessário. 4.5. Imediatamente após a assinatura do Contrato ou da emissão de ordem de serviços ou de fornecimento, iniciar a
execução do objeto contratado nas condições e prazos pactuados. 4.6. Assumir inteira responsabilidade pela execução do
objeto contratado, de acordo com as especificações constantes da proposta de preços e seus anexos.
4.7. Responder civil e penalmente por quaisquer danos, de qualquer natureza, que venham a sofrer seus
empregados, terceiros ou a CONTRATANTE, em razão de acidentes ou de ação ou omissão, dolosa ou culposa, de prepostos
da CONTRATADA ou de quem em seu nome agir, decorrentes da execução do presente contrato. 4.8. Reparar, corrigir, remover,
reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos
ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido. 4.9. Manter,
durante todo o período de execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidos na forma do Art. 55, XIII, da Lei 8.666/93. 4.10. Cumprir com os prazos de fornecimento
determinados neste Termo de Referência; 4.11. Responsabilizar-se, integralmente, pela execução do objeto, conforme
legislação vigente; 4.12. As penalidades ou multas impostas pelos órgãos competentes pelo descumprimento das disposições
legais que regem a execução do objeto do presente Termo serão de inteira responsabilidade da Contratada, devendo, se for o
caso, obter licenças, providenciar pagamento de impostos, taxas e serviços auxiliares. 4.13. Arcar com todos os ônus
de transportes e fretes necessários; 4.14. Demais obrigações e responsabilidades previstas pela Lei Federal nº. 8.666/93 e
demais legislações pertinentes. 4.15. Cumprir todas as obrigações apresentadas no Termo de Referência, as cláusulas
do Contrato e todas as demais obrigações inerentes à prestação dos serviços, como descritos no presente Termo de Referência;
4.16. Acatar as exigências da fiscalização do CONTRATANTE quanto à execução dos serviços, promovendo a
imediata substituição dos mesmos em caso de defeito observado pela fiscalizadora do Contrato; 4.17. Comunicar
por escrito em papel timbrado da empresa, ou via e-mail, qualquer anormalidade que eventualmente ocorra e prejudique a
execução dos serviços em parte ou no todo; 4.18. Prestar os serviços descritos de acordo com a proposta apresentada
e as solicitações do CONTRATANTE; 4.19. Receber o preço estipulado no Contrato; 4.20. Ressarcir
a administração do equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção dos serviços contratados, exceto
quando isso ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou caso fortuito ou força maior, circunstância devidamente comunicada à
CONTRATANTE no prazo de 48 horas após sua ocorrência; 4.21. As despesas com entrega, transporte e outras mais que se
fizerem necessárias para fiel cumprimento do objeto em questão será de responsabilidade da contratada; CLÁUSULA QUINTA
- DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO Na hipótese de formalização do instrumento de contrato respectivo, competirá
ao CONTRATANTE: a) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo contratado;
b) Designar Servidor responsável pelo recebimento e conferência do objeto deste instrumento; c) Efetuar os pagamentos
à Contratada, de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidas, desde que cumpridas todas as formalidades e
exigências deste instrumento contratual d) Proporcionar todas as facilidades necessárias à boa execução dos serviços;
e) Promover acompanhamento e fiscalização do objeto deste contrato; CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 6.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito
pela Administração, quando: 6.1.1. A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata; 6.1.2. A detentora não retirar
qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa; 6.1.3. A detentora der
causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação
em vigor; 6.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se
assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais; 6.1.5. Os preços registrados se
apresentarem superiores aos praticadas no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos; 6.1.6. Por razões
de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração. 6.2. A comunicação do cancelamento
do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se
o comprovante ao processo administrativo da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou
inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes
consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. 6.3. Pela detentora, quando,
mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou,
a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da
Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94. 6.3.1. A solicitação da detentora para cancelamento dos preços
registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades
 MUNICÍPIOS
23.597
DIÁRIO OFICIAL

previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS UNIDADES REQUISITANTES
7.1. O objeto desta Ata de Registro de Preços poderá ser requisitado pelo seguinte órgão desta Administração: Setor
de Compras. CLAUSULA OITAVA - DAS COMUNICAÇÕES 8.1. As comunicações entre as partes, relacionadas
com o acompanhamento e controle da presente Ata serão feitas sempre por escrito. CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS 9.1. Os recursos orçamentários para cobrir as futuras despesas decorrentes desta Ata de Registro de
Preços, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho. CLAUSULA DÉCIMA - DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
10.1. A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por lote, para Registro de Preços N° 001/2023. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1.
Integram esta Ata, o edital do PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços n° 001/2023, e proposta da empresa, classificada
em primeiro lugar no certame supra numerado. 11.2. Os caso omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93,
alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, pelo Decreto Municipal, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis.
Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO Fica eleito o foro
da Sede da CONTRATANTE para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução do presente contrato. E, para
firmeza e validade do pactuado, a presente Ata vai lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, para que se produzam os efeitos
legais. Campo Alegre de Lourdes, 27 de Janeiro de 2023. MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES Enilson Marcelo
Rodrigues da Silva - Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI-ME Adeomar Rodrigues de Almeida -
Representante legal PROMITENTE FORNECEDORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023-PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2023. OBJETO:
aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando
os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em
que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA.
CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor do Contrato: R$ 250.765,35 (duzentos e
cinquenta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 27/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023-PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 062/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens, fotografias, e locação de equipamentos para realização de
eventos no Município de Campo Alegre de Lourdes - Ba, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ALEXIA KELLY EPAMINONDAS OLIVEIRA - MEI, CNPJ nº 27.320.898/0001-31. Valor do
Contrato: R$ 152.760,00 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 11/01/2023 a
31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-SRP.O Município de Campo Alegre
de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°
003/2023-SRP, Processo Administrativo 006/2023. Tipo de julgamento Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de leite, cereais e fraldas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município
de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de abertura 15/02/2023 às 08h00min na Sala de reuniões da COPEL, na prefeitura,
Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço https://transparencia.campoalegredelourdes.
ba.gov.br/ ou no setor de licitações. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com. Em: 02/02/2023 - Geison Ferreira dos Santos
- Pregoeiro Oficial.
AVISO DE REMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. O presidente da CPL torna
público aos interessados a REMARCAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, cujo o objeto
é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais
no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Para prosseguir com a análise dos envelopes de habilitação e seguidamente a
abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 15:00 horas. Campo Alegre de Lourdes/
BA, 03 de fevereiro de 2023. Geison Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA
001/2023, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº
11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 21/2021 e
especificações do Edital. Abertura: 28/02/2023, às 8h. O Edital e demais atos desta Chamada serão publicados nos sítios
sai.io.org.br/ba/correntina/site e www.correntina.ba.gov.br. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E E U C L I D E S D A C U N H A
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 014/2023. Contrato nº: 010/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada A M SILVA DECORAÇÕES. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço de Ornamentação, incluindo Buffet, Coquetéis e Bebidas não alcoólicas, bem como equipamentos
de Sonorização e Palco, que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica de 2023, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração
Pública Municipal de Euclides da Cunha- BA. Vigência: Da data de sua assinatura em 31 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro
de 2023. Valor: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Órgão: Secretaria Municipal da Educação; Projeto Atividade:
2016-Manutenção da rede de Educação Básica -Ensino fundamental Elemento Despesa: 339039.00 - Outros Serviços Terceiros
-Pessoa Jurídica Fonte: 1500/1541. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS -PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 014/2023. Contrato nº: 010/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada A M SILVA DECORAÇÕES. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço de Ornamentação, incluindo Buffet, Coquetéis e Bebidas não alcoólicas, bem como equipamentos
de Sonorização e Palco, que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica de 2023, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração
Pública Municipal de Euclides da Cunha- BA. Vigência: Da data de sua assinatura em 31 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro
de 2023. Valor: R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Órgão: Secretaria Municipal da Educação; Projeto Atividade:
2016-Manutenção da rede de Educação Básica -Ensino fundamental Elemento Despesa: 339039.00 - Outros Serviços Terceiros
-Pessoa Jurídica Fonte: 1500/1541. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS -PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E F E I R A D E S A N T A N A
COMUNICADO DISPENSA EMERGENCIAL - Objeto: Contratação por Dispensa Emergencial de empresas
especializadas na Prestação de Serviços Temporário na Área Administrativa e Saúde, voltada para atender as Unidades da
Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana-BA. Em virtude da empresa FUNDAÇÃO
AURELINA VIRGINIA FAIR, não ter atendido ao subitem 5.5.5. da Comprovação do Patrimônio, conforme o Termo de
Referência, a mesma foi considerada INABILITADA, desta forma passa-se a analisar os documentos de habilitação da empresa
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E INFANCIA - S3, que está classificada em 3° (terceiro) lugar. Informações
no Departamento de Gestão de Compras e Contratações da Prefeitura Municipal de Feira, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias
úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8333. Feira de Santana, 02/02/2023. Cristiane de Souza
Campos - Secretária Municipal de Saúde.
FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO 165-2022-09L - 146-2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOLA, EMBUCHAMENTO,
CHASSI, BASCULANTE, MACACO HIDRAULICO E TRANSMISSÃO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA
OS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço. Informações no Departamento de Gestão
de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75)
3602-8376. Feira de Santana, 02/02/2023. Edmilson Moreira Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E I B I P I T A N G A
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÕNICO N° 049-2022-PE: A P. M. DE IBIPITANGA,
torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 049-2022-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO POR LOTE, realizado através
Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro de 2023, cujo objeto é
aquisição de mobiliário e equipamentos tendo em vista a execução dos termos de compromisso nº 202141300-6, 202141276-6,
202141272-6, 202141293-5, 202141281-5, objeto de pactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/
FNDE proveniente de Emenda Parlamentar para atendimento da demanda das unidades escolares da sede e zona rural que
atendem ao público de Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme pactuado no PAR. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 03/02/2023 a 15/02/2023 até as 08h30min horas, Sessão: às 09h30min do dia 15/02/2023 (horários de
Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou mailto:cpl.ibipitanga@gmail.com, Ibipitanga/BA, 02 de fevereiro de 2023.
Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO N° 051-2022-PE:
A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 051-2022-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO POR
LOTE, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro
de 2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais diversos, visando atender
as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 03/02/2023 a 15/02/2023 até as 08h30min horas, Sessão: às 11h15min do dia 15/02/2023 (horários de
Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou mailto:cpl.ibipitanga@gmail.com, Ibipitanga/BA, 02 de fevereiro de 2023.
Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira
torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 052-2022-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO POR LOTE, realizado através
Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro de 2023, cujo objeto
é contratação de empresas para aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos e jogos educativos para atendimento da
demanda das unidades escolares da sede e zona rural que atendem ao público de Educação Infantil e ensino fundamental e para
Centro de Atendimento Educacional Especializado de Ibipitanga (CAEESPI), a ser entregue de forma parcelada. Horário, Data
de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/02/2023 a 15/02/2023 até as 08h30min horas, Sessão: às 14h30min do dia
15/02/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br e http://www.
licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou mailto:cpl.ibipitanga@gmail.com, Ibipitanga/BA,
02 de fevereiro de 2023. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira
torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 053-2022-PE, do tipo menor: MENOR PREÇO POR ITEM, realizado através
Pregoeira Oficial Laís Venância Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Decreto n° 006, DE 06 de janeiro de 2023, cujo objeto é
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar aos estudantes da rede pública de ensino do
município de Ibipitanga, para entrega de forma parcelada no ano letivo de 2023 para atendimento das necessidades das escolas
públicas municipais. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/02/2023 a 15/02/2023 até as 08h30min
horas, Sessão: às 15h45min do dia 15/02/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível:
ibipitanga.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 ou mailto:cpl.
ibipitanga@gmail.com, Ibipitanga/BA, 02 de fevereiro de 2023. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E I B I R A P U Ã
PROCESSO Nº 003-2023 - EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia,
torna público que firmou contrato nº CR-082-2023 com a Empresa Alessandra de Oliveira Abade e Cia LTDA, CNPJ nº
24.596.290/0001-46, tendo por objeto a contratação para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em
Pediatria, de acordo com as especificações, tem um contrato no valor global estimado R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais), objeto do Credenciamento nº 001-2023, cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir
de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023.
Assinam pela empresa Alessandra de Oliveira Abade, e pela Prefeitura Calixto Antônio Ribeiro. Ibirapuã, 27 de janeiro de
2023.
PROCESSO Nº 003-2023 - EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia,
torna público que firmou contrato nº CR-083-2023 com a Empresa Matos e Carari LTDA, CNPJ nº 28.885.054/0001-09, tendo
por objeto a contratação para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Pneumologia, de acordo com as
especificações, tem um contrato no valor global estimado R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), objeto do Credenciamento
nº 001-2023, cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura. As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Assinam pela empresa Gabriel
dos Santos Matos, e pela Prefeitura Calixto Antônio Ribeiro. Ibirapuã, 27 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou o contrato nº
PE-036-2023 com a Empresa Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 15.229.287/0001-01 para futura
aquisição de Medicamentos, materiais hospitalares, Farmácia Básica e materiais odontológicos para as unidades de saúde do
Município, pelo valor total de R$ 1.858,86 (um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), objeto
do Pregão Presencial 005-2022(SRP),cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua
assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto
Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã, 02 de janeiro de 2023.
PROCESSO N° 018-2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2023 - Lei 8.666/93 Art. 25, Inciso II - TERMO
DE RATIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e
sua alterações e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo nº 018-2023 Ratifica a Inexigibilidade de
Licitação nº 008-2023, firmado com a empresa Hélio Alessandre Afonso Silva, CNPJ nº 74.015.405/0001-30, para a prestação
de Serviços de assessoria, orientação e assistência operacional no eSocial, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais), cujo Contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir do dia 13 de janeiro de 2023.
Ibirapuã, 13 de janeiro de 2023. Calixto Antônio Ribeiro Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - O MUINICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato nº
IL-048-2023com a empresa Hélio Alessandre Afonso Silva, CNPJ nº 74.015.405/0001-30, de acordo com legislação pertinente
e proposta apresentada no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008-2023, para prestação de Serviços de assessoria,
orientação e assistência operacional no eSocial, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), divididos em
parcelas mensais de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023,
vigorando a partir de 13 de janeiro de 2023. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do Orçamento
para o exercício de 2023, dotação orçamentária 0301 2010 3.3.90.35 00 1500 0000. Ibirapuã, 13 de janeiro de 2023. Calixto
Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 003-2023 - EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da
Bahia, torna público que firmou contrato nº CR-084-2023 com a Empresa Nunes e Silva Serviços de Saúde LTDA, CNPJ
nº 17.284.029/0001-45, tendo por objeto a contratação para prestação de serviços de consultas especializadas em Psicologia,
de acordo com as especificações, tem um contrato no valor global estimado R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objeto do
Credenciamento nº 001-2023, cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura.
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Assinam pela
empresa Patricia da Silva Rodrigues Nunes, e pela Prefeitura Calixto Antônio Ribeiro. Ibirapuã, 27 de janeiro de 2023.
PP-057-2023 com a Empresa Cortes Mesquita Ltda, CNPJ nº 08.469.293/0001-62, futura aquisição de material de construção
para atender necessidades das secretarias municipais, pelo valor global de R$ 7.787,69 (sete mil setecentos e oitenta e sete
reais e sessenta e nove centavos), objeto do Pregão Presencial 030-2022(SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de
dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do
Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 13 de janeiro de 2023.
MUNICÍPIOS 
23.597
DIÁRIO OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C O R R E N T I N A
EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou o contrato
nº PP-059-2023 com a Empresa Luzitana Material de Construção Ltda, CNPJ nº 02.925.767/0001-57, futura aquisição de
material de construção para atender necessidades das secretarias municipais, pelo valor global de R$ 19.760,67 (dezenove mil
setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), objeto do Pregão Presencial 030-2022(SRP), cujo contrato terá
sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 13 de janeiro
de 2023.
PP-076-2023 com a Empresa Oximaster Gases e Equipamentos Ltda, CNPJ 03.935.631/0001-90, para aquisição de oxigênio
medicinal para utilização no Hospital e Ambulâncias do Município pelo valor global de R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta
reais), objeto do Pregão Eletrônico 010-2022 cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir
Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 27 de janeiro de 2023.
PE-078-2023 com a Empresa Comprates Comercial Famacêutica e Hospitalar Ltda, CNPJ 96.845.896/0001-89, para futura
aquisição de Medicamentos, materiais hospitalares, Farmácia Básica e materiais odontológicos para as unidades de saúde do
Município, pelo valor global de R$ 2.479,33 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reias e trinta e três centavos), objeto do
Pregão Eletrônico Nº 005-2022, cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura.
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio
Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 27 de janeiro de 2023.
nº PP-040-2023 com a Empresa Adão Cordeiro Peçanha, CNPJ 09.170.412/0001-44, aquisição de refeições tipo Marmitex
para alimentação das pessoas custodiadas no Município; para atendimento ao programa de assistencialismo a andarilhos;
e necessidades eventuais das secretarias municipais., pelo valor global de R$ 3.102,00 (três mil cento e dois reais), objeto
Pregão Presencial n° 003-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua
assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto
Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 02 de janeiro de 2023.
PP-073-2023 com a Empresa F. Dias dos Santos, CNPJ 20.946.498/0001-97, para futura contratação dos serviços de lavagem
dos veículos da frota deste município, pelo valor global de R$ 5.170,26 (cinco mil cento e setenta e vinte seis centavos),
objeto do PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando
a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de
2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 27 de janeiro de 2023.
nº PP-072-2023 com a Empresa Eletro Agiliza Peças e Manutenção Veicular Eireli, CNPJ 31.027.426/0001-62, para futura
contratação dos serviços de lavagem dos veículos da frota deste município, pelo valor global de R$ 3.357,44 (três mil trezentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), objeto do PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2022 (SRP), cujo contrato
terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 27
de janeiro 2023.
nº PP-077-2023 com a Empresa Eletromecânica Agiliza Peças e Manutenção Veicular Eireli, CNPJ 31.027.426/001-62,
aquisição de peças e serviços automotivos para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, pelo valor global R$ 18.612,00
(dezoito mil seiscentos e doze reais), objeto do Pregão Presencial n° 011-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31
de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do
Orçamento para o exercício de 2022. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã, 27 de janeiro de 2023.
nº PP-055-2023 com a Empresa Autoplan - Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 04.768.158/0001-67, aquisição de
peças e serviços automotivos para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, pelo valor global R$ 69.595,94 (sessenta e
nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), objeto do Pregão Presencial n° 011-2022 (SRP),
cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes
do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2022. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal.
Ibirapuã, 13 de janeiro de 2023.
PP-054-2023 com a Empresa Autoplan Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ 04.768.158/0001-67, para aquisição de
pneus e câmaras de ar atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal, pelo valor global de R$ 19.950,00
(dezenove mil novecentos e cinquenta reais), objeto do Pregão Presencial 028-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração
até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã, 13 de janeiro de 2023.
nº PP-056-2023 com a Empresa Mesclar Empreendimentos Eireli, CNPJ nº 13.910.719/0001-01, aquisição de materiais
de limpeza para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal, pelo valor global de R$ 1.245,55 (um mil
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), objeto do Pregão Eletrônico 002-2022(SRP), cujo contrato
terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2022. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 13
de janeiro de 2023.
nº PP-037-2023 com a Empresa Maria Rosa - Farmácia de Manipulação Ltda, CNPJ 08.389.092/0001-55, para aquisição de
medicamentos de fórmula manipulada para distribuição gratuita a pacientes deste município, pelo valor total de R$ 12.393,94
(doze mil trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), objeto do Pregão Presencial 004-2022(SRP),
cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal.
Ibirapuã 02 de janeiro de 2023.
PP-075-2023 com a Empresa Maiara O. Barros da Silva - EPP, CNPJ 07.212.783/0001-16, aquisição de fraldas descartáveis
para serem doadas às pessoas carentes do Município inseridas em programas sociais, para uso dos pacientes no Hospital Isaura
Chácara e na Creche Municipal., pelo valor total de R$ 3.314,40 (três mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos),
objeto do Pregão Presencial n° 005-2022 (SRP),cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir
Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 27 de janeiro de 2023.
Nº PP-038-2023 com a Empresa Maiara O. Barros da Silva - EPP, CNPJ 07.212.783/0001-16, para o fornecimento
de medicamentos de doação para pessoas carentes do município, pelo valor total de R$ 99.605,02 (noventa e nove mil
seiscentos e cinco reais e dois centavos) objeto do Pregão Presencial 026-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31
de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do
Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 02 de janeiro de 2023.
PP-061-2023 com a Empresa Magazine Mil Papéis Eirelli, CNPJ nº 21.029.230/0001-53, para futura aquisição materiais de
expediente para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal, pelo valor global de R$ 60.004,30
(sessenta mil quatro reais e trinta centavos), objeto do Pregão Eletrônico 007-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração
até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 13 de janeiro de 2023.
nº PP-074-2023 com a Empresa Sílvia Tatiane Lima dos Santos, CNPJ 33.711.856/0001-24, futura contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, freezers e refrigeradores dos diversos prédios
públicos municipais pelo valor total de R$ 17.690,00 (dezessete mil seiscentos e noventa reais), objeto do Pregão Presencial
021-2022 (SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito
Municipal. Ibirapuã 27 de janeiro de 2023.
PP-058-2023 com a Empresa Cortes Mesquita Ltda, CNPJ nº 08.469.293/0001-62, futura aquisição de material elétrico para a
manutenção dos diversos prédios públicos e da rede de iluminação pública do município, pelo valor global de R$ 7.129,92 (sete
mil cento e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), objeto do Pregão Presencial 031-2022(SRP), cujo contrato terá
sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã 13 de janeiro
de 2023.
nº PP-060-2023 com a Empresa Luzitana Material de Construção Ltda, CNPJ nº 02.925.767/0001-57, futura aquisição de
material elétrico para a manutenção dos diversos prédios públicos e da rede de iluminação pública do município, pelo valor
global de R$ 6.574,50 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), objeto do Pregão Presencial
031-2022(SRP), cujo contrato terá sua duração até 31 de dezembro de 2023 vigorando a partir de sua assinatura. As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2023. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito
Municipal. Ibirapuã 13 de janeiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023 (SRP) - Menor Preço por Lote.
Abertura: Dia 15/02/2023, às 09 horas. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente. Os
interessados poderão obter informação e o Edital no site http://www.ibirapua.ba.gov.br/ ou sede da Prefeitura Municipal, à Praça
Lourival P. Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel. (73)3011.0850, das 8 às 12 h. Geovana S. Azevedo Correia - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J U S S I A P E
REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - O município de Jussiape realizará dia 15/02/2023, na
Sede da Prefeitura, conforme especificações dos EDITAIS disponíveis no diário do município https://www.lencois.ba.gov.br/
Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço: PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023- Objeto:
Aquisição de diversos biscoitos e pães e afins, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA às 09:00
h. PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023- Objeto:Prestação de serviços de serralheria com instalação de cobertura metálica da
Creche Professor Aurelino Landulfo Sobrinho e do Posto de Saúde do povoado de Espinho deste munícipio de Jussiape-BA às
11:00h. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Informações: (77) 3414-2510.
JUSSIAPE, 02 de fevereiro de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA
SENHORA P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E L I V R A M E N T O D E N O S S A S E N H O R A
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio resolvem adjudicar o Processo
Administrativo nº 989/2022, Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre
outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Contratadas:. PRADO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 04.494.243/0001-84. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 995, cômodo, Centro, Livramento
de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Propostas Finais: Valor do lote 01: R$ 41.998,00 (Quarenta e um mil novecentos e
noventa e oito reais). Valor do lote 02: R$ 17.990,00 (Dezessete mil novecentos e noventa reais). Valor do lote 03: R$ 24.985,00
(Vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). Valor do lote 04: R$ 27.898,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e oito
reais). Valor do lote 06: R$ 8.425,00 (Oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Valor do lote 07: R$ 54.890,00 (Cinquenta e
quatro mil oitocentos e noventa reais). Valor do lote 09: R$ 238.750,00 (Duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais).
Valor do lote 11: R$ 288.850,00 (Duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Valor do lote 14: R$ 34.850,00 (Trinta
e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Valor do lote 15: R$ 184.650,00 (Cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta
reais). Valor do lote 16: R$ 4.850,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Valor do lote 17: R$ 1.584,00 (Hum mil quinhentos
e oitenta e quatro reais). Valor do lote 18: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Valor do lote 19: R$ 20.400,00
(Vinte mil e quatrocentos reais). Valor do lote 21: R$ 24.001,10 (Vinte e quatro mil um real e dez centavos). Valor do lote 24: R$
392.800,00 (Trezentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Valor do lote 25: R$ 44.850,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos
e cinquenta reais). Valor Total dos lotes (01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24 e 25): R$ 1.433.271,10 (Hum
milhão quatrocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos). LUCINEI OLIVEIRA MOREIRA. CNPJ:
05.899.838/0001-82. Endereço: Largo do Rosário, nº 351, Centro, Rio de Contas - Bahia. CEP: 46.170-000. Propostas Finais:
Valor do lote 05: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Valor do lote 10: R$ 17.450,00 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta
reais). Valor do lote 12: R$ 101.999,75 (Cento e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Valor
do lote 20: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Valor do lote 23: R$ 76.757,00 (Setenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais).
Valor do lote 28: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Valor Total dos lotes (05, 10, 12, 20, 23 e 28): R$ 368.206,75 (Trezentos
e sessenta e oito mil duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos). GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO
- ME. CNPJ: 27.927.653/0001-77. Endereço: R R 5, nº 105, quadra 7, Lote 9 A, Setor Oeste, Goiânia - GO. CEP: 74.125-070.
Proposta Final: Valor do lote 13: R$ 65.927,05 (Sessenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinco centavos). CLEITON
RODRIGUES XAVIER - ME. CNPJ: 44.687.681/0001-83. Endereço: Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 04, Roseirão, Paramirim
- Bahia. CEP: 46.190-000. Propostas Finais: Valor do lote 22: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). Valor do lote
33: R$ 1.160.000,00 (Hum milhão cento e sessenta mil reais). Total dos lotes (22 e 33): R$ 1.620.000,00 (Hum milhão seiscentos
e vinte mil reais). Razão Social: MADEREIRA SILVESTRE LTDA - ME. CNPJ: 16.312.845/0001-52. Endereço: Av. Dr. Nelson
leal, nº 549, Comodo, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Propostas Finais: Valor do lote 26: R$
384.503,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e três reais). Valor do lote 27: R$ 192.300,00 (Cento e noventa e dois mil
e trezentos reais), total dos lotes (26 e 27): R$ 576.803,00 (Quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e três reais). MARCIEL
ARAÚJO DIAS - ME. CNPJ: 12.912.968/0001-73. Endereço: R W, nº 66, Galpão, Benito Gama, Livramento de Nossa Senhora
- Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote 29: R$ 33.950,00 (Trinta e três mil novecentos e cinquenta reais).
LITH ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP. CNPJ: 13.353.318/0001-06. Endereço: Av. Dorival Caymmi, nº 10, quadra 01,
Loteamento Zinho Tanajura, Barriguda, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote
31: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). EDSON RAMOS AGUIAR - ME. CNPJ: 11.847.430/0001-60. Endereço: Rua
do Prédio, s/n, Cômodo, Piçarrão, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote 32: R$
815.166,00 (Oitocentos e quinze mil cento e sessenta e seis reais). ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
- EPP. CNPJ: 46.423.434/0001-03. Endereço: Rua Santos Dumont, nº 888, São Cristovão, Erechim - RS. CEP: 99.709-370.
Proposta Final: Valor do lote 34: R$ 189.498,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais). BATERIA
FERRAGENS LTDA - ME. CNPJ: 09.572.661/0001-66. Endereço: Av. Dr. Nelson Leal, nº 63, Cômodo, centro, Livramento de
Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote 35: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). TSC
PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 03.127.904/0001-70. Endereço: Rua Dora, nº 626, Balneário
Três marias, Peruíbe - SP. CEP: 11.750-000. Proposta Final: Valor do lote 37: R$ 178.240,00 (Cento e setenta e oito mil duzentos
e quarenta reais) Valor das Contratações: R$5.680.561,90 (Cinco milhões seiscentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e um
reais e noventa centavos). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 26 de janeiro de 2023. José Raimundo Teixeira Silva Abreu.
Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei 8.666/93, Resolve homologar a adjudicação
referente ao Processo Administrativo nº 989/2022, Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral
e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Contratadas:.
PRADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 04.494.243/0001-84. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 995,
cômodo, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Propostas Finais: Valor do lote 01: R$ 41.998,00
(Quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais). Valor do lote 02: R$ 17.990,00 (Dezessete mil novecentos e noventa
reais). Valor do lote 03: R$ 24.985,00 (Vinte e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). Valor do lote 04: R$ 27.898,00 (vinte
e sete mil oitocentos e noventa e oito reais). Valor do lote 06: R$ 8.425,00 (Oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Valor do
 MUNICÍPIOS
23.597
DIÁRIO OFICIAL

lote 07: R$ 54.890,00 (Cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais). Valor do lote 09: R$ 238.750,00 (Duzentos e trinta
e oito mil setecentos e cinquenta reais). Valor do lote 11: R$ 288.850,00 (Duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta
reais). Valor do lote 14: R$ 34.850,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Valor do lote 15: R$ 184.650,00 (Cento e
oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Valor do lote 16: R$ 4.850,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Valor
do lote 17: R$ 1.584,00 (Hum mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Valor do lote 18: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos
reais). Valor do lote 19: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Valor do lote 21: R$ 24.001,10 (Vinte e quatro mil um
real e dez centavos). Valor do lote 24: R$ 392.800,00 (Trezentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Valor do lote 25: R$
44.850,00 (Quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Valor Total dos lotes (01, 02, 03, 04, 06, 09, 11, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 21, 24 e 25): R$ 1.433.271,10 (Hum milhão quatrocentos e trinta e três mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos).
LUCINEI OLIVEIRA MOREIRA. CNPJ: 05.899.838/0001-82. Endereço: Largo do Rosário, nº 351, Centro, Rio de Contas - Bahia.
CEP: 46.170-000. Propostas Finais: Valor do lote 05: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Valor do lote 10: R$ 17.450,00
(Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). Valor do lote 12: R$ 101.999,75 (Cento e um mil novecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos). Valor do lote 20: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Valor do lote 23: R$ 76.757,00 (Setenta e seis
mil setecentos e cinquenta e sete reais). Valor do lote 28: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Valor Total dos lotes (05, 10,
12, 20, 23 e 28): R$ 368.206,75 (Trezentos e sessenta e oito mil duzentos e seis reais e setenta e cinco centavos). GOIAS LED
MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO - ME. CNPJ: 27.927.653/0001-77. Endereço: R R 5, nº 105, quadra 7, Lote 9 A,
Setor Oeste, Goiânia - GO. CEP: 74.125-070.Proposta Final: Valor do lote 13: R$ 65.927,05 (Sessenta e cinco mil novecentos
e vinte e sete reais e cinco centavos). CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME. CNPJ: 44.687.681/0001-83. Endereço: Rua Dep.
João Alves, nº 201, Sala 04, Roseirão, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Propostas Finais: Valor do lote 22: R$ 460.000,00
(Quatrocentos e sessenta mil reais). Valor do lote 33: R$ 1.160.000,00 (Hum milhão cento e sessenta mil reais). Total dos lotes
(22 e 33): R$ 1.620.000,00 (Hum milhão seiscentos e vinte mil reais). Razão Social: MADEREIRA SILVESTRE LTDA - ME.
CNPJ: 16.312.845/0001-52. Endereço: Av. Dr. Nelson leal, nº 549, Comodo, Centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP:
46.140-000. Propostas Finais: Valor do lote 26: R$ 384.503,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e três reais). Valor
do lote 27: R$ 192.300,00 (Cento e noventa e dois mil e trezentos reais), total dos lotes (26 e 27): R$ 576.803,00 (Quinhentos
e setenta e seis mil oitocentos e três reais). MARCIEL ARAÚJO DIAS - ME. CNPJ: 12.912.968/0001-73. Endereço: R W, nº 66,
Galpão, Benito Gama, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote 29: R$ 33.950,00
(Trinta e três mil novecentos e cinquenta reais). LITH ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP. CNPJ: 13.353.318/0001-06.
Endereço: Av. Dorival Caymmi, nº 10, quadra 01, Loteamento Zinho Tanajura, Barriguda, Livramento de Nossa Senhora - Bahia.
CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote 31: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). EDSON RAMOS AGUIAR -
ME. CNPJ: 11.847.430/0001-60. Endereço: Rua do Prédio, s/n, Cômodo, Piçarrão, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP:
46.140-000. Proposta Final: Valor do lote 32: R$ 815.166,00 (Oitocentos e quinze mil cento e sessenta e seis reais). ATRIUM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP. CNPJ: 46.423.434/0001-03. Endereço: Rua Santos Dumont, nº
888, São Cristovão, Erechim - RS. CEP: 99.709-370. Proposta Final: Valor do lote 34: R$ 189.498,00 (Cento e oitenta e nove
mil quatrocentos e noventa e oito reais). BATERIA FERRAGENS LTDA - ME. CNPJ: 09.572.661/0001-66. Endereço: Av. Dr.
Nelson Leal, nº 63, Cômodo, centro, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Proposta Final: Valor do lote
35: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ:
03.127.904/0001-70. Endereço: Rua Dora, nº 626, Balneário Três marias, Peruíbe - SP. CEP: 11.750-000. Proposta Final: Valor
do lote 37: R$ 178.240,00 (Cento e setenta e oito mil duzentos e quarenta reais) Valor das Contratações: R$5.680.561,90 (Cinco
milhões seiscentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Livramento de Nossa Senhora - Bahia,
26 de janeiro de 2023. José Ricardo Assunção Ribeiro. Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio resolvem adjudicar o Processo
Administrativo nº 1.043/2023, Pregão Eletrônico 003/2023. Objeto: Aquisição de carnes para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Contratada: FN
LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 08.009.131/0001-41. Endereço: R G do Loteamento Jardim América, s/n, sala C,
Stela Dubois, Jaguaquara - Bahia. CEP: 45.345-000. Propostas Finais: Valor do Item 01: R$ 57.795,00 (Cinquenta e sete mil
setecentos e noventa e cinco reais). Valor do Item 03: R$ 108.400,00 (Cento e oito mil e quatrocentos reais). Valor do Item 04:
R$ 15.840,00 (Quinze mil oitocentos e quarenta reais). Valor Total dos Itens (01,03 e 04): R$ 182.035,00 (Cento e oitenta e dois
mil e trinta e cinco reais). Razão Social: GK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI - ME. CNPJ:
41.511.926/0001-29. Endereço: Rua Professora Francisca, nº 30, Boa Vista, Vitória da Conquista - Bahia. CEP: 45.026-415.
Proposta Final: Valor do Item 02: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Valor da Contratação: R$ 225.235,00
(Duzentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 26 de janeiro de 2023. José
Raimundo Teixeira Silva Abreu. Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei 8.666/93, Resolve homologar a adjudicação
referente ao Processo Administrativo nº 1.043/2023, Pregão Eletrônico 003/2023.Objeto: Aquisição de carnes para compor o
cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia.
Contratada: FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 08.009.131/0001-41. Endereço: R G do Loteamento Jardim
América, s/n, sala C, Stela Dubois, Jaguaquara - Bahia. CEP: 45.345-000. Propostas Finais: Valor do Item 01: R$ 57.795,00
(Cinquenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais). Valor do Item 03: R$ 108.400,00 (Cento e oito mil e quatrocentos reais).
Valor do Item 04: R$ 15.840,00 (Quinze mil oitocentos e quarenta reais). Valor Total dos tens (01,03 e 04): R$ 182.035,00 (Cento
e oitenta e dois mil e trinta e cinco reais). Razão Social: GK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS E PRODUTOS
EIRELI - ME. CNPJ: 41.511.926/0001-29. Endereço: Rua Professora Francisca, nº 30, Boa Vista, Vitória da Conquista - Bahia.
CEP: 45.026-415. Proposta Final: Valor do Item 02: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Valor da Contratação:
R$ 225.235,00 (Duzentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais).Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 26 de janeiro
de 2023. José Ricardo Assunção Ribeiro. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023. Processo Administrativo n° 1.043/2023, Pregão Eletrônico 003/2023.
Objeto: Aquisição de carnes para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município
de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ:
nº 13.674.817/0001-97. Contratada: FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 08.009.131/0001-41. Endereço: R G do
Loteamento Jardim América, s/n, sala C, Stela Dubois, Jaguaquara - Bahia. CEP: 45.345-000. Valor do Contrato: R$ 182.035,00
(Cento e oitenta e dois mil e trinta e cinco reais).Vigência: 31/01/2023 a 31/12/2023. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 31
de janeiro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023. Processo Administrativo n° 1.043/2023, Pregão Eletrônico 003/2023.
Objeto: Aquisição de carnes para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município
de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ:
nº 13.674.817/0001-97. Contratada: GK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI - ME. CNPJ:
41.511.926/0001-29. Endereço: Rua Professora Francisca, nº 30, Boa Vista, Vitória da Conquista - Bahia. CEP: 45.026-415. Valor
do Contrato: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 31/01/2023 a 31/12/2023. Livramento de Nossa
Senhora - Bahia, 31 de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E P I L Ã O A R C A D O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante
o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2022, conforme autorização contida no Processo
Administrativo nº 059/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para eventual Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços, conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e
decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual prestação de serviços de locação de máquinas para construção, ampliação e
reforma de estradas vicinais, ruas não pavimentadas, limpeza de barragens e aguadas visando atender as necessidades deste
Município de Pilão Arcado - BA. Pregão Eletrônico. 009/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 10:00
horas do dia 03/02/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 16/02/2023 (Horário de Brasília),
abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 16/02/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00
horas do dia 16/02/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o
PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo
nº 060/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Objeto: Contratação de empresa com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual
de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de cimento, cal, gesso, ferragem e pregos para suprir as
necessidades deste município de Pilão Arcado - BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 010/2023,
onde o início acolhimento das propostas será apartir das 10:00 horas do dia 03/02/2023 e, o limite de acolhimento das
propostas até as 09:00 horas do dia 16/02/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia
16/02/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 14: 00 horas do dia 16/02/2023 (Horário de Brasília)
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites http://www.bnc.org.br/
e http://www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura
Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: mailto:prefeiturapacpl.gov@gmail.com..
Pilão Arcado - Bahia, 02 de fevereiro de 2023.
Deivid Fonseca Borges
Pregoeiro Oficial
Decreto nº 071/2022 de 04 de fevereiro de 2022
Tomada de Preço n° 001/2023. O objeto da presente licitação consiste na Contratação de empresa Especializada para
execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva, anexa à Escola Municipal
Major Joaquim Manuel no Povoado de Passagem no Municipio de Pilão Arcado/BA conforme Planilhas Orçamentárias. Convênio
627/2022, conforme Planilhas Orçamentárias. Data da abertura: 23/02/2023 ÀS 09:00 horas, na sede da Prefeitura localizada na
Praça Coronel Franklin Lins, 41 Centro CEP: 47.240-000 Pilão Arcado/BA. Presidente da CPL: Deivid Fonseca Borges. O edital
está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail: mailto:prefeiturapacpl.gov@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E S A N T O A N T Ô N I O D E J E S U S
AVISO DA REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 A Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 20 de fevereiro de 2022, às 9h (horário de Brasília/DF), na
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada Av. Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping
Center, salas 224 a 228 - Santo Antônio de Jesus-BA, republicação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2022,
Processo Administrativo: nº 6280/2022, cujo objeto é Contratação de serviços de execução de Obras de Melhorias Habitacionais
em 100 (cem) imóveis, nas localidades selecionadas do Município de Santo Antônio de Jesus, observados os prazos máximos,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e
especificados no edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio
de Jesus. https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Diretoria de Licitações e
Compras e ou pela Comissão Permanente de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: mailto:licitacao@saj.
ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, Bahia. 02 de fevereiro de 2023. Antônio Alexandre da Silva Lima Pereira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E S E B A S T I Ã O L A R A N J E I R A S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023PE-A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras torna
público que realizará o Pregão eletrônico nº 002/2023PE de acordo com o processo administrativo 002/2023PMSL. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES,
CAMINHÕES, ONIBUS E MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E
SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Abertura: às 08h de
14/02/2023, pelo sistema do Banco do Brasil, sob o n.º 981026 Edital disponível no endereço www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.
br; (77) 98106-1183. Em 02/02/2023 - Tayguara do Nascimento Vieira Santos, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E S Í T I O D O M A T O
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO-BA,
torna público nos termos da Lei nº 10.520/2002, a abertura de PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2023: Objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ACESSO Á INTERNET ILIMITADA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE POR MEIO DE LINK DEDICADO
PARA CONEXÃO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO SITIO DO MATO-BA.
Abertura: 13.02.2023. Horário: 09:00hs, sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Sitio do Mato - BA. Maiores
informações através do e-mail: mailto:licitacaositiodomatoba@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Sitio do Mato - BA, na
sala da CPL, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.Murilo Rodrigues Cruz Lopes - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PP Nº. 004/2023. O PREGOEIRO DA P. M. DE SITIO DO MATO-BA, torna
público nos termos da Lei vigente, a abertura de PP n° 004/23: Objeto: SRP - PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÍTIO DO MATO
-BA. Abertura: 15.02.23. AS 09:00hs, sala de reuniões da CPL na P.M de Sitio do Mato - BA. Maiores informações no e-mail:
mailto:licitacao.sitiodomatoba@gmail.com ou na P.M de Sitio do Mato - BA, na sala da CPL, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Murilo
Rodrigues Cruz Lopes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E U T I N G A
PREFEITURA MUNICIPIAL DE UTINGA-BA
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 005/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço
eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS EM CILINDROS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de
2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro.
eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75)
3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro.
007/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER O CONSUMO DOS DIVERSOS SETORES DESTA
ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de
fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro.
Nº 008/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE MATERIAL
DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro.
Nº 009/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. Demais informações na sede da Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 010/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 às 16h00min(horário de Brasília-DF), no
endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOVEL (AMBULÂNCIAS, CAÇAMBAS E ROLO COMPACTADOR), DE ACORDO
COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75)
3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro.
Nº 011/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE PEÇAS PARA
MUNICÍPIOS 
23.597
DIÁRIO OFICIAL

MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, MICRO ÔNIBUS E ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
- Pregoeiro.
012/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE CESTAS BÁSICAS,
PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Demais informações na sede da Prefeitura
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 -A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado
da Bahia, torna público que no período de 02 a 24 de fevereiro de 2023 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a
chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as
escolas do município, para o Exercício de 2023, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. ISABEL
CRISTINA SANTOS ARAUJO - Secretario Municipal de Educação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Utinga/
BA, vem a público comunicar que a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes, será
disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETADORES
DE RESÍDUOS PARA SUPRIR ÁS DEMANDAS DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Os envelopes contendo a
Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, na
sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO
LUIZ PIRES DE SOUZA - Presidente.
disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MESTRE DE
OBRAS, PEDREIRO, PINTOR, ENCANADOR, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, MARCENEIRO, SERRALHEIRO, GESSEIRO
E VIDRACEIRO PARA SUPRIR ÁS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Os envelopes contendo a Proposta de
Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, na sede da Prefeitura
Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na
sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE
SOUZA - Presidente.
disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO NA
ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UTINGA/BA.
Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 10 de
fevereiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro,
Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 02 de fevereiro de
2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 001/2023 - O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min,
na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro,
Utinga-BA, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, com critério de julgamento menor
preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE UTINGA - BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga -
BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - A Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, tipo Maior lance
ou maior oferta, para alienação de imóvel pertencente ao Município de UTINGA/BA, em cumprimento aos preceitos contidos
na Lei Federal n° 8.666/93 e modificações posteriores, que na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no
prédio da Prefeitura do Município de Utinga/BA, localizada na Rua Roberval Pereira da Costa, nº 08, Centro, Utinga/BA, no dia
10/03/2023 às 10:00 h (dez horas), estará recebendo os invólucros contendo a documentação e proposta de preços, com base
nas condições previstas no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga
- BA, 02 de fevereiro de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - Pregoeiro.
FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
F U N D A Ç Õ E S M U N I C I P A I S
FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA
F U N D A Ç Ã O E S T A T A L S A Ú D E D A F A M Í L I A
ATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso
das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art.1º - Nomear os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:
1. MARCIO OLIVEIRA DEMETRIO
Matrícula nº 1111737
Cargo: Apoio a Gestão Administrativa III
Função: Lider de Enfermagem UTI Pediátrica
Centro de Custo: Maternidade Ilhéus
Lotação: Maternidade Ilhéus
Carga Horária: 40 horas semanais
Data da admissão: 21/12/2022
2. NATÁLIA SILVA DE FRANÇA
CPF nº 085.925.405-42
RG nº 21.071.707-62
Função: Secretária da Diretoria
Art.2º - Este ato administrativo entrará em vigor a partir das datas descritas acima. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Salvador-Bahia, 02 de fevereiro de 2023. Ricardo Luiz Dias Mendonça, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 - O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das
suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1o - Alterar o cargo do empregado Jorge Sócrates Sampaio, matricula nº 111777,
de Apoio Gestão Administrativo III, para Apoio à Gestão Administrativa II, na função de pregoeiro, com carga horária de 40 horas
semanais, vinculada ao centro de custo Nucomp, com lotação na Sede. Art. 2º - Este ato administrativo entrará em vigor a partir
de 01/02/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador-Bahia, 02 de fevereiro de 2023. Ricardo Luiz Dias
Mendonça, Diretor Geral.
suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1o - Alterar o cargo do empregado Diego de Oliveira Brito, matricula nº 1111508,
de Apoio Administrativo I, para Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Assessor da Diretoria, com carga horária de 40
horas semanais, vinculada ao centro de custo Maternidade de Ilhéus, com lotação na Maternidade de Ilhéus. Art. 2º - Este ato
administrativo entrará em vigor a partir de 17/01/2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador-Bahia, 02 de
fevereiro de 2023. Ricardo Luiz Dias Mendonça, Diretor Geral.
suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art.1º - Nomear os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:
1. DANIELLE NASCIMENTO SENA
CPF nº 019.983.395-80
RG: 13.519.222-62
Função: Coordenadora do SIAST
Art.2º - Este ato administrativo entrará em vigor a partir das datas descritas acima. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Salvador-Bahia, 02 de fevereiro de 2023. Ricardo Luiz Dias Mendonça, Diretor Geral.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
F U N D A Ç Ã O H O S P I T A L A R D E F E I R A D E S A N T A N A
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº11-2023-1123I - Processo Administrativo nº14-2022 - Parecer
Jurídico nº011/FHFS/2023 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: DELTA MEDICAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 19.685.685/0001-85. Objeto: Aquisição de acessórios para 02(dois) monitores
multiparamétrico da marca Alfamed, 01(um) aparelho eletrocardiograma da mesma marca, equipamentos médicos utilizados no
centro cirúrgico e na UTI do Hospital Inácia Pinto dos Santos. Valor R$7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais). Fundamento
Legal Art. 60, inciso I da Lei 9.433/05, Ratificação 01 de fevereiro de 2023 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076
- Assistência à Saúde da Mulher e Criança - Sub Elemento: 3.3.90.30.9999 - Materiais de Consumo- Outros - Fonte: 17990050
- Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 02 de fevereiro de 2023.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº7-2023-1123I - Processo Administrativo nº13-2022 - Parecer
Jurídico nº010/FHFS/2023 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO BRASIL IND EQUIP. MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peça de reposição para aparelho de mamografia
da marca Kônica, modelo Delicata10, Serial 500001023361, equipamento utilizado no CMDI - Centro Municipal de Diagnóstico
por Imagem, unidade pertencente a Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Valor R$8.889.84 (oito mil oitocentos e oitenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal Art. 60, inciso I da Lei 9.433/05, Ratificação 01 de fevereiro de 2023
- Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076 - Assistência à Saúde da Mulher e Criança - Sub Elemento: 3.3.90.30.9999
- Materiais de Consumo - Outros - Fonte: 17990050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 02 de
fevereiro de 2023.
O pregoeiro da FHFS João Alberto Dias Galvão, informa aos interessados que foram considerados FRACASSADOS os itens
nº 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 20, 22, 26, 27, 29, 30, 36, 37, 38, 45, 46, 47, 48, 50, 65, 66, 67, 69, 84, 88, 90, 93, 95, 105, 110,
127, 130, 144, 159, 160, 170, 173, 175, 176, 180, 186, 189, 190, 191, 192, 198, 200, 211, 214, 218, 229, 237, 242, 245, 246,
257, 260, 270, 271, 272, 273, 274, 279, 280 e 282 e DESERTOS os itens nº 18, 21, 33, 40, 75, 76, 77, 87, 117, 122, 125, 126,
134, 135, 147, 148, 157, 184, 204, 206, 224, 225, 226, 227, 233, 235, 275, 276, 277, 278 e 281 da Licitação nº 071-2022
Pregão Eletrônico nº 065-2022. Objeto: Aquisição de medicamento para atender as demandas das unidades pertencentes
a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do termo de referência anexo I em consonância com o
anexo II do edital. Data de realização 10 de janeiro de 2023, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor:
Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana - BA, 02 de fevereiro de 2023.
AUTARQUIAS A U T A R Q U I A S
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE IRECÊ C O N S O R C I O P U B L I C O I N T E R F E D E R A T I V O D E S A Ú D E D A R E G I Ã O D E I R E C E
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE IRECÊ
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê/BA
- CNPJ: 26.571.435/0001-80, faz saber que realizará licitação denominada Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
002/2023, tipo Menor Preço por Lote, Modo de disputa Aberto. Sitio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 985376. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de telediagnóstico em exames de Mamografia, Raio-X, Holter,
Mapa, Eletrocardiograma (ECG) e Eletroencefalograma (EEG) com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos, para atender
a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê/BA. Sessão virtual: 15/02/2023 - 15h. (Horário de Brasília). E-mail:
trabalho1012@gmail.com. Pregoeira: Thais P. R. de Matos.
SERVIÇOS GRÁFICOS
Impressão digital e com dados
variáveis (carnês de IPTU, provas de
concurso, faturas, boletos e outros impressos
(carnês de IPTU, provas de
personalizados).
concurso, faturas, boletos e outros impressos
Sede Egba
71 3116 2837/2838
www.egba.ba.gov.br
 MUNICÍPIOS
23.597
DIÁRIO OFICIAL

LOGÍSTICA
De materiais, produtos e
equipamentos, compreendendo
coleta, recebimento, distribuição,
movimentação, armazenamento,
com gerenciamento e controle
das informações.
Sede Egba
71 3117 2517/2535
www.egba.ba.gov.br
MUNICÍPIOS 
23.597
DIÁRIO OFICIAL

GESTÃO
DOCUMENTAL
Sede Egba
71 3117 2517/2535
www.egba.ba.gov.br
 MUNICÍPIOS
23.597
DIÁRIO OFICIAL

ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
<#E.G.B#756092#1#818530>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC N° 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E A SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas respectivas atribuições e em conformidade
com o processo SEI nº 011.16938.2023.0007425-39 RESOLVEM:
Art.1º - HOMOLOGAR o relatório complementar de Avaliação da Comissão Gestora do
Pagamento do Abono FUNDEF, instituída pela Portaria Conjunta SEC/SAEB/SEFAZ Nº 002 de
29 de setembro de 2022.
Art.2° - Tornar pública a decisão final quanto ao INDEFERIMENTO dos requerimentos de
INCLUSÃO, RECURSO ou RECADASTRAMENTO referentes ao precatório judicial, a título
de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica,
conforme motivos listados nos ANEXOS desta portaria, assim relacionados:
a) Anexo I - INDEFERIDO por se tratar de contrato de experiência, conforme parágrafo único
do art. 445 da Consolidação das Leis Trabalhistas, cujo pagamento era realizado através de
indenização, não fazendo jus ao abono.
b) Anexo II - INDEFERIDO por não constar vínculo de trabalho com a Secretaria da Educação
no período compreendido entre 01 de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006.
c) Anexo III - INDEFERIDO por exercer cargos ou funções de natureza administrativa e Carreira
Técnico Administrativa (Analista Técnico, Técnico Administrativo, Auxiliar Administrativo) ou
contratados nas funções de Porteiro, Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira,
Motorista e Auxiliar Administrativo) haja vista que os cargos que ocupam/ocuparam e as funções
que exerceram não correspondem às do quadro do Magistério Público Estadual.
d) Anexo IV- INDEFERIDO por não constar vínculo de trabalho em atividade no âmbito da
Secretaria da Educação no período compreendido entre 01 de janeiro de 1998 a 31 de dezembro
de 2006 ou por ter recebido Atestado Liberatório com base no Art. 41, Inciso XXIX da Constituição
do Estado da Bahia.
e) Anexo V- INDEFERIDO após recurso à Portaria SAEB/SEC N° 02 de 25 de janeiro de 2023.
Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação
ANEXO I
INDEFERIDO por se tratar de contrato de experiência, conforme parágrafo único do art. 445 da
Consolidação das Leis Trabalhistas, cujo pagamento era realizado através de indenização, não
fazendo jus ao abono.
N PROTOCOLO NOME
1 009.9511.2023.0004274-15 ANAAMELIA FIGUEIREDO NOIA CORREIA
ANEXO II
INDEFERIDO por não constar vínculo de trabalho com a Secretaria da Educação no período
compreendido entre 01 de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006.
N PROTOCOLO NOME
1 009.9495.2022.0053046-33 ANA LUCIA DOS SANTOS
2 009.9495.2022.0056441-41 ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
3 009.9517.2022.0058843-11 CLAUDIANA DA SILVA SANTOS
4 009.9531.2022.0063873-61 EDENIZE DA SILVA CARNEIRO
5 009.11399.2022.0050440-22 JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO
6 009.9472.2022.0059809-36 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COSTA
7 009.14966.2022.0059446-90 ROGERIO SILVA CORDEIRO
8 009.13491.2022.0056746-51 VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA
ANEXO III
INDEFERIDO por exercer cargos ou funções de natureza administrativa e Carreira Técnico
Administrativa (Analista Técnico, Técnico Administrativo, Auxiliar Administrativo) ou contratados
nas funções de Porteiro, Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Motorista e Auxiliar
Administrativo) haja vista que os cargos que ocupam/ocuparam e as funções que exerceram não
correspondem às do quadro do Magistério Público Estadual.
N PROTOCOLO NOME
1 009.9511.2023.0004274-15 ANAAMELIA FIGUEIREDO NOIA CORREIA
2 009.9500.2022.0057373-11 ANGELICA CURSINO DOS PASSOS CRUZ
3 009.9470.2022.0068455-40 AUDENICE FERREIRA DE OLIVEIRA
4 009.9497.2022.0060704-79 AZIZI MARIA FAHIEL ARAUJO
5 009.9510.2022.0060520-75 CARMEN NERY SOUZA SILVA
6 009.12166.2022.0062522-25 DORALICE ROCHA
7 009.9471.2022.0053547-61 ELISANGELAAPARECIDA VICENTE REGO
8 009.14966.2022.0067136-67 GRACE ELAINE ANDRADE DE SANTANA MOTTA
9 009.9496.2022.0078374-23 JAIR PASSOS MAIA
10 009.11291.2022.0064987-59 JAMIRE DE SENA FERREIRA
11 009.14936.2022.0059764-44 JUCELIA VIEIRA DOS ANJOS
12 009.9485.2022.0046764-17 LUCIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
13 009.9475.2022.0066194-65 MARIAAUGUSTA FERREIRA
14 009.9492.2022.0049497-79 MARIA CELIAALVES VIANA
15 009.11291.2022.0062902-52 MARIA DE FATIMA LOPES MOURA
16 009.9489.2022.0059343-62 MARIA HELENA QUEIROZ CABRAL
17 009.9514.2022.0065012-43 MARIA SANTOS DA SILVA
18 009.9472.2022.0061554-16 NAYVAL STÁVOLA DE MENEZES
19 009.9531.2022.0072710-13 RITA MARLY DE SANTA IZABEL MELO
20 009.9624.2022.0051457-71 VILMA DE SOUZA CARINHANHA
ANEXO IV
INDEFERIDO por não constar vínculo de trabalho em atividade no âmbito da Secretaria da
Educação no período compreendido entre 01 de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006 ou
por ter recebido Atestado Liberatório com base no Art. 41, Inciso XXIX da Constituição do Estado
da Bahia.
N PROTOCOLO NOME
1 009.9485.2022.0063412-18 ADELIA DE OLIVEIRA DA CRUZ
2 009.14966.2022.0043204-39 ALAYDE DA CONCEIÇÃO COSTA DE SANTANA
3 009.9488.2022.0061847-34 ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS
4 009.9517.2022.0072907-87 ANA PORCINO GOMES
5 009.9528.2022.0080639-66 ANNA MARIA GUIMARAES VIANA
6 009.9497.2022.0060704-79 AZIZI MARIA FAHIEL ARAUJO
7 009.11399.2022.0066845-64 CARMOSINA SILVA BARBOSA
8 009.9513.2022.0065966-20 CELINA MARIA NUNES DOS SANTOS
9 009.9496.2023.0001076-17 CRISTIANE SANTOS SILVA LIMA
10 009.9485.2022.0043878-14 DIRCÉIA DEBORAH PEREIRA COITÉ SOUZA
11 009.9490.2022.0058017-62 EDNA PEREIRA TOSTA DE SOUZA
12 009.9480.2022.0063988-25 ELISBETE CAIRES REGO
13 009.9487.2022.0077527-98 ENEIDAANTUNES BARBOSA
14 009.9474.2022.0056741-12 GERALDO ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
15 009.11291.2022.0065600-63 GISELDA REBELLO DE MATTOS FARIAS
16 009.9481.2022.0048952-84 GUSTAVO NASCIMENTO DE MENEZES
17 009.9472.2022.0072708-04 IEDA MARIA GOUVEIA DOS SANTOS
18 009.9470.2022.0060140-36 ISA MARIA BOAVENTURA DE OLIVEIRA
19 009.9511.2022.0057626-45 JAMILTON PEREIRA
20 009.9480.2022.0056268-59 JOCELINA DUQUE DA SILVA
21 009.9478.2022.0061230-38 JOSILDA DE OLVEIRAAZEVEDO
22 009.9485.2022.0071260-27 LINDANY LACERDA SARDEIRO
23 009.11399.2022.0063174-99 LINDAURA FAGUNDES SOARES
24 009.14966.2022.0059166-45 LUCIA SAMPAIO ALMEIDA
25 009.15107.2022.0049029-85 MARIAAMELIA NUNES SENA DA SILVA
26 009.9490.2022.0072586-75 MARIAAUXILIADORA DA COSTA MORENO
27 009.9498.2022.0059909-38 MARIA CONCEIÇÃO BORGES SOARES
28 009.9487.2022.0049805-44 MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES
29 009.9624.2022.0064644-98 MARIA DE LORETO SANTOS ROCHA
30 009.9470.2022.0074768-82 MARIA DO CARMO LISBOA LIMA
31 009.9517.2022.0057424-43 MARIA JOSE FERREIRA
32 009.9492.2022.0056117-80 MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA
33 009.14966.2022.0064664-73 MARIA LUZINETE SIQUEIRA DE FREITAS LIMA CAPRINI
34 009.9517.2022.0062163-38 MARIA MIRANDA DA SILVA COSTA
35 009.9511.2022.0046800-33 MARIA ROSENILDAANDRADE ALMEIDA
36 009.11399.2022.0070158-52 MARIA VELMA PINTO DE SOUSA
37 009.14966.2022.0060184-89 NELMA DOLORES REIS CAMPOS
38 009.9531.2022.0072710-13 RITA MARLY DE SANTA IZABEL MELO
39 009.9493.2022.0054047-14 ROSANGELA PAZ D ALBUQUERQUE MELLO
40 009.9481.2022.0071194-80 STELLA DE OLIVEIRA MACHADO
41 009.14966.2022.0051062-10 TERESA MARIA DUQUE PINTO MOTA
42 009.9624.2022.0048686-72 TEREZINHA SILVA LUZ OLIVEIRA
43 009.9471.2022.0055801-83 VALDEMIR SANTOS BACELAR
44 009.9649.2022.0069819-39 VALQUIRIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
45 009.9493.2022.0059854-15 VALQUISIA DE MELO VIEIRA SANTOS
46 009.9517.2022.0055413-83 WILMA PEDREIRA COSTA
47 009.9649.2022.0043407-23 ZENAIDE RIBEIRO BOMFIM
ANEXO V
INDEFERIDO após recurso à Portaria SAEB/SEC N° 02 de 25 de janeiro de 2023.
N PROTOCOLO NOME
1 009.9471.2023.0004759-78 AELSON DOS SANTOS ARAUJO
2 009.9471.2023.0004819-43 ALINE ALMEIDA DOS ANJOS
3 009.9514.2023.0004648-27 APARECIDA MONICA RIBEIRO FLOES
4 009.9493.2023.0004952-32 CARMEN LUCIA PINTO LIGER
5 009.9472.2022.0070883-21 CATARINA CALMON DE SIQUEIRA MATOS
6 009.9474.2023.0005012-61 CELIA BATISTA NEVES CUNHA
7 009.9514.2023.0004656-37 DALVA LIMA LACERDA
8 009.9471.2023.0004980-81 DEJANETE SILVA DE ALMEIDA
9 009.9471.2023.0004973-51 ELIANE LIMA DE MORAIS
10 009.9474.2023.0004986-19 ELIZABETH BRITO BARBOSA DE NOVAIS
11 009.9514.2022.0061790-91 EUNICE DOS SANTOS PINTO
12 009.9471.2023.0004806-29 FABIANA FERRAZ DE BRITO
13 009.9474.2023.0004927-69 GERACINAAGUIAR PINTO
14 009.9474.2023.0005000-28 GERZONITA MARIA SANTOS A BATISTA
15 009.9471.2023.0004983-23 JACIARIA DAMASCENO
16 009.9469.2022.0057881-51 JACQUELINE BOMFIM ROQUE GOMES CORREIA
17 009.9514.2023.0004776-43 JANDIRA SAMPAIO SANTANA MARIANO
18 009.14966.2023.0004406-19 JOELMA SILVA NOGUEIRA
19 009.9472.2022.0060130-26 JOSEFA GEORGINA RAMOS ALMEIDA
20 009.9480.2022.0051240-80 JOSEZITO FERREIRA PORTO
21 009.9489.2023.0004649-62 LUCIANA SEDRAZ SILVA
22 009.9471.2023.0004828-34 LUCY JOANAANDRADE DE OLIVEIRA
23 009.9471.2023.0004969-75 MARCIO SARAIVA DE MORAIS
24 009.9493.2023.0004954-02 MARIA DALVA CONCEICAO DA SILVA SILVA
25 009.9484.2023.0005103-13 MARIA DE LOURDES DINIZ AMARIZ
26 009.9478.2022.0062948-60 MARIA DOLORES DE ARAUJO SOUZA
27 009.9480.2022.0071348-99 MARIA JESUINA DEFENSOR VAZ
28 009.9474.2023.0004910-11 MARIA JOSE CALASANS DO VALLE
29 009.9471.2023.0004990-52 MARIA ROSANGELA FLORES
30 009.11291.2023.0004688-91 MARLENE CARDOSO TAVARES
31 009.9471.2023.0005016-42 PATRICIA FERRAZ PORTO
32 009.9484.2022.0061692-30 RAUL SANTOS FILHO
33 009.9624.2023.0004647-81 REGINA BARBARA SANTANA OLIVEIRA
34 009.14966.2022.0058455-27 RICARDO BAQUEIRO LEANDRO
35 009.9471.2022.0060741-84 ROSIMARY CURVELO CAMPOS
36 009.14966.2023.0004403-76 TATIANA CABRAL DA SILVEIRA
37 009.15412.2023.0004957-20 VALQUIRIA PEREIRA JORGE DE SOUZA
38 009.9471.2023.0004998-18 VANDA GENARIA SOUTO OLIVEIRA
39 009.9472.2022.0070315-67 VERCELINA MONTEIRO DA SILVA LIMA
40 009.9472.2022.0062220-24 VILMA DE SOUZA SANTOS
<#E.G.B#756092#2#818530/>
<#E.G.B#756094#2#818533>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEC N° 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA no uso de suas respectivas atribuições e em conformidade com o processo SEI nº
011.16938.2023.0007697-39
Considerando a Lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre a
destinação da primeira parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a
título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica;
Considerando que o Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022, estabelece os critérios,
a forma e os prazos para o pagamento do abono previsto na Lei estadual nº 14.485, de 21 de
setembro de 2022;
Considerando que o resultado do julgamento dos requerimentos de solicitação de inclusão na
relação de profissionais habilitados, alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo
exercício, de que trata o art. 8º, parágrafo único, do Decreto n°21.629, de 23 de setembro de
2022, foi publicado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC n° 002, de 25 de janeiro de 2023;
Considerando que o art.6 do Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022, estabelece que o
abono será destinado aos profissionais do Magistério mediante rateio do percentual residual para os
profissionais indicados em lista atualizada de beneficiários do abono, momento em que serão realizados
os ajustes necessários em razão de eventual alteração da base de rateio ou de equívoco identificado na
antecipação de que trata o inciso I, do art.6 do Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022;
Considerando que o art.9° do Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022, estabelece que
após a publicação do resultado do julgamento dos requerimentos, a SAEB e a SEC, em ato
conjunto, publicarão lista atualizada de beneficiários do abono;
RESOLVEM
Art. 1º - Tornar pública a lista atualizada de beneficiários do abono, habilitados em conformidade
com o estabelecido no art. 3º do Decreto nº 21.629, de 23 de setembro de 2022, constantes
do Anexo Único desta Portaria, com indicação do período de efetivo exercício do profissional
habilitado no Magistério da Educação Básica, expresso em meses e identificação dos períodos
em que esteve submetido às jornadas de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais.
Parágrafo único - Para efeito de elaboração da lista de que trata o art.1º foram considerados os
afastamentos remunerados constantes no Anexo I da Portaria Conjunta SAEB/SEC n° 14, de
25 de setembro de 2022, em que o servidor se manteve na folha de pagamento da Secretaria
da Educação - SEC, conforme previsão contida no §1º do art.3º do Decreto nº 21.629, de 23 de
setembro de 2022.
Art. 2º - Os profissionais do Magistério identificados na lista atualizada de beneficiários do abono
constante do Anexo Único que estão na folha de pagamento do Estado da Bahia receberão o
abono mediante rateio do percentual indicado nos incisos I e II do art.6º do Decreto nº 21.629,
de 23 de setembro de 2022, através de crédito em conta bancária em até 5 (cinco) dias úteis
contados da data da publicação desta Portaria.
Parágrafo Único- Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do abono
que não possuem atualmente o vínculo que deu origem ao benefício, mas que estão na folha de
pagamento do Estado da Bahia em razão de outro vínculo, receberão o abono na forma e prazo
indicado no caput.
Art.3º - Os profissionais do magistério identificados na lista atualizada de beneficiários que não
estão na folha de pagamento do Estado da Bahia e que ainda não realizaram o recadastramento,
somente receberão o respectivo crédito mediante efetivação da atualização cadastral junto às
unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC e Pontos SAC, observada a prescrição
quinquenal, apresentando como documentação comprobatória:
I - documento de identificação com foto;
II - comprovante de endereço;
III - comprovante de conta bancária de titularidade do requerente;
IV- e-mail e telefone.
Art. 4º - Os herdeiros dos profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários do
abono deverão requerer, nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC e Pontos
SAC, o acesso à informação sobre o montante devido a título de abono da forma disciplinada
pela Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 016 de 29 de setembro de 2022, observada a prescrição
quinquenal, mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos:
I- Certidão de Óbito do profissional do magistério;
II- documento que comprove a condição de herdeiro legítimo ou testamental, tais como:
a) Certidão de Casamento;
b) Certidão de Nascimento;
c) Formal de partilha homologado pelo juízo competente, no caso de Inventário Judicial;
d) Escritura Pública expedida por Cartório de Registro de Notas, na hipótese de inventário
Extrajudicial;
e) Testamento.
III- comprovante de endereço do (s) herdeiro (s) requerente (s);
IV- documento de identificação do (s) herdeiro (s) requerente (s);
V- endereço eletrônico (e- mail) do herdeiro requerente.
Art. 5º - A atualização cadastral de que trata esta Portaria será protocolada nas unidades do
Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC e Pontos SAC.
§ 1º - Fica definida a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações -
SEI BAHIA, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dos
processos de:
I- Pagamento - Precatório (Recadastro);
II- Pagamento - Precatório (Valor).
§ 2º - O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de
funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. Informações
detalhadas estão disponíveis na plataforma http://www.sacdigital.ba.gov.br/
§ 3º - Fica vedado o cadastramento dos processos indicados no § 1º em outros sistemas que
tenham por finalidade o controle de tramitação de processos.
Art. 6° - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
LEGENDA:
(Qtde 20H) Quantidade de meses em efetivo exercício com carga horária semanal de 20H
(Qtde 40H) Quantidade de meses em efetivo exercício com carga horária semanal de 40H
<#E.G.B#756094#2#818533/>

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
MATRICULA NOME QTD 20H QTD 40H
11311055 ABADIA DA COSTA SOUZA 7 0
11238678 ABANEIDE CARMO DOS SANTOS 102 0
11398573 ABDENARDO LOBO SOUZA 11 35
11354349 ABDON JOSE PINTO DOS SANTOS 48 0
11347839 ABDON LEONE DE SOUZA NETO 80 0
11249855 ABDON MAURICIO GONDIM RANGEL 0 108
11399444 ABDON SANTOS NOGUEIRA 7 0
11238201 ABEILDA SANTOS DA SILVA CARNEIRO 0 108
11348924 ABEL DE OLIVEIRA CARNEIRO 29 0
11198592 ABEL FERREIRA DE ALMEIDA 0 108
11240464 ABEL MARQUES LEAO 0 108
11196432 ABEL SALES ALMEIDA 80 28
11390365 ABEL SILVA DOS SANTOS 30 13
11259986 ABELARDO JOSE DOS SANTOS JR 108 0
11234883 ABELARDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 108 0
11101173 ABELARDO MASCARENHAS 0 106
11149585 ABELARDO MASCARENHAS 108 0
11236351 ABELARDO TEODORO NASCIMENTO JR 1 0
11149514 ABELCY GONCALVES SERPA 0 108
11239567 ABELCY GONCALVES SERPA 108 0
11350170 ABELICE CAITANO BRITO 48 0
11209456 ABELICE SANTANA FONSECA 80 0
11241721 ABELICIO SOUZA 0 108
11103320 ABELINA GUIMARAES OLIVEIRA 0 49
11155186 ABELINA NEVES DA SILVA MARTINS 0 77
11008664 ABELISIA SILVA NEVES REGO 0 38
11116208 ABELITA PIRES DE ANDRADE 0 103
11167291 ABERICE BRITO DE OLIVEIRA MENDES 108 0
11416580 ABERLANDIA DUTRA DA SILVA 3 8
11365047 ABGAIL FORTUNATO SILVA 37 32
11239568 ABIATAN SANTOS CUNHA 0 108
11352085 ABIDA DAMASCENO DOS SANTOS 19 0
11379246 ABIEL DA SILVA SANTOS 35 0
11379466 ABIESER ADOLFO VERISSIMO 36 0
11175759 ABIGAIL BEZERRA MARTINS 0 10
11208085 ABIGAIL CIPRIANA DE PAULA 0 49
11087290 ABIGAIL COUTO SOUZA 0 76
11085493 ABIGAIL DE JESUS ALCOERES 0 37
11159484 ABIGAIL DE OLIVEIRA BAPTISTA 0 39
11304492 ABIGAIL DOS SANTOS FONSECA 28 58
11156765 ABIGAIL GUIMARAES PEDROSA LEAL 0 58
11147963 ABIGAIL LOPES DE CARVALHO 0 108
11248111 ABIGAIL NOVAIS QUINTEIRO 0 108
11096025 ABIGAIL OLIVEIRA RODRIGUES 0 13
11393074 ABIGAIL PEREIRA DE OLIVEIRA 38 0
11143138 ABIGAIL SANTOS CARMO 0 65
11236352 ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO 0 93
11364182 ABILIO CLAUDIO DO NASCIMENTO PEIXOTO 12 57
11356404 ABILIO CLAUDIO N PEIXOTO 23 0
11212035 ABILIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO 89 19
11388523 ABILIO MANUEL MARQUES DE MENDONCA 46 0
11202310 ABILIO MODESTO NETO 0 108
11368319 ABILIO OLIVEIRA DA CRUZ 17 29
11346495 ABILIO REBOUCAS DOURADO 40 0
11306079 ABILIO SOUZA COSTA NETO 103 0
11338192 ABILIO SOUZA COSTA NETO 88 0
11231844 ABIMAEL JOSE DA SILVA 18 90
11354874 ABIMAEL SILVA DE ALMEIDA 48 0
11241231 ABINEL DE SALES LEAL 108 0
11384237 ABINESIO NUNES DE OLIVEIRA JR 44 0
11308295 ABIQUEILA DE SOUZA CARDOSO 34 0
11402528 ABIRAILTO FERREIRA DA SILVA 3 0
11196752 ABIZAIL FERREIRA RODRIGUES 0 108
11233543 ABLENE MARIA MARMUND ARGOLLO 0 108
11255780 ABMAEL DA CRUZ FARIAS 29 40
11370031 ABMAIR DOMINGOS DOS SANTOS 18 0
11416416 ABNA ALVES DANTAS 31 0
11110344 ABNAIR NUNES DOURADO 108 0
11166780 ABNAIR NUNES GONCALVES 0 26
11126302 ABNERIS MARIA SILVA CARNEIRO 0 77
11167449 ABNIL OLIVEIRA DA SILVA AZEVEDO 0 108
11403895 ABNOAN ALVES DE SOUZA 25 17
11252254 ABRAAO FELIX DA PENHA 26 0
11358202 ABRAAO LINCOLN SILVA COUTINHO 49 29
11258730 ABRAAO SOUZA DE SANTANA 108 0
11348456 ABSALON AGUIAR SANTOS 42 0
11415301 ABSMAEL FERREIRA 12 22
11310170 ABSOLON MATOS DOS ANJOS 42 20
11369412 ABSOLON PIMENTEL DA SILVA 26 0
11392534 ABSOLON PIMENTEL DA SILVA 18 27
11080385 ABVALHO PIRES DE CARVALHO 0 38
11336156 ACACIA CRISTINA MOURA COELHO 12 0
11432888 ACACIA CYLENE ANJOS DA SILVA 0 18
11081511 ACACIA GONDIM RIBEIRO 0 78
11209485 ACACIA GONDIM RIBEIRO 90 0
11257435 ACACIA MARIA CAMPOS LEITE LIMA 108 0
11200684 ACACIA MARIA FARIAS BASTOS 99 0
11368692 ACACIA MARIA LIMA DOS SANTOS 39 9
11159485 ACACIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA 0 108
11088590 ACACIA MARIA SILVA 0 108
11239053 ACACIA NATERCIA D S LOPES 108 0
11350084 ACACIA PORTO SIMOES DE CARLI 8 0
11125823 ACACIA SANTANA HOHLENWERGER LIMA 91 17
11334896 ACACIA SILVA PEREIRA 68 15
11346647 ACACIO ANTONIO SAMPAIO SANTOS 47 0
11367002 ACACIO CASSEANO DE SOUZA SILVA 57 9
11370514 ACACIO SILVA PINHEIRO 64 0
11370516 ACACIO SILVA PINHEIRO 65 0
11398154 ACASIO DA SILVA SACRAMENTO 13 27
11434702 ACASSIA BARBOSA DA SILVA COSTA 17 0
11349933 ACASSIA GOMES DE BRITO 13 0
11317043 ACASSIA MARIA BRITTO GUEDES 86 7
11405195 ACASSIANO PEREIRA ROCHA 42 0
11347863 ACELINA MERSIA RIOS LEITE CARVALHO 83 0
11399177 ACELINO PORTUGAL VILAS BOAS 21 20
<#E.G.B#756095#3#818534>

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11445011 ACELIO RODRIGUES SOUZA 3 0
11234237 ACELY RODRIGUES SOUZA 0 108
11382276 ACHILLES BENEVIDES CASTRO 5 37
11117337 ACIDALIA COELHO DO NASCIMENTO 0 69
11162425 ACIDALIA DANTAS FONSECA FARIAS 0 108
11077142 ACIDALIA FERRAZ DE OLIVEIRA 0 25
11170897 ACIDALIA FERRAZ DE OLIVEIRA 37 0
11236153 ACIDALIA PAULA PEREIRA DOS SANTOS FIGUEI 0 108
11366679 ACILAN NOGUEIRA SOUZA 65 2
11355379 ACIMAR RIBEIRO DE FREITAS 79 0
11349405 ACIOLI VOGADO NONATO 48 0
11055013 ACIOLY DA SILVA ARAUJO 0 67
11193452 ACIOLY JOSE MERLO DE ARAUJO 92 0
11316819 ACLINIO LOPES FERREIRA 29 0
11353373 ACLINIO LOPES FERREIRA 25 23
11113377 ACRISIA MARIA FERREIRA DA SILVA 0 108
11170764 ACURCIO PEREIRA ESTEVES 0 54
11247220 ACURSO SENA COSTA 0 108
11156649 ACY MONTEIRO DA ROCHA 0 108
11351832 ADA CAROLINA ASSUNCAO SOUZA 38 0
11144730 ADA CONCEICAO DA CRUZ SANTOS 0 108
11252420 ADA JULIA FERNANDES REBOUCAS VIEIRA 0 108
11193812 ADA MARIA AZEVEDO BIAO 100 0
11159006 ADA MARIA BARRETTO MATOS 0 108
11255475 ADA MARIA MELO DOS SANTOS 0 108
11252419 ADA MARIA MORAES LIMA 0 108
11194286 ADA MARIA RIBEIRO PEIXOTO PEREIRA 28 80
11231274 ADA MARQUES PORTO LEAL 108 0
11357446 ADA MARTHA BATISTA MAXIMO 40 0
11058790 ADA NISA PINHEIRO BERNARDES 13 0
11322337 ADA RAMOS DE FREITAS 16 13
11349423 ADA RAMOS DE FREITAS 29 18
11258119 ADA ROCHA QUEIROZ 86 0
11413406 ADA RUTH BERTOTI 24 0
11249028 ADACILDE DE SOUSA NASCIMENTO 66 0
11195326 ADACY DA SILVA RABELO 0 97
11353238 ADAELIA DE SA 39 0
11382578 ADAGILSON CARVALHO FREIRE 48 0
11407109 ADAHILDA ALMEIDA DE BRITO 20 0
11017789 ADAHYL ANGELICA OLIVEIRA PEREIRA 2 0
11305249 ADAHYZA FONTES DA FONSECA 29 77
11097342 ADAICE ALVES FREIRE BRUNO 0 37
11200945 ADAIDE DOS SANTOS SILVA 0 108
11119164 ADAIL CERQUEIRA DE AQUINO 0 43
11168687 ADAIL COELHO PIMENTEL DE MATOS 0 51
11159075 ADAIL FERREIRA DOS SANTOS 108 0
11204413 ADAIL MARQUES DA CUNHA 0 108
11254301 ADAIL ROCHA DE BRITTO 0 108
11151019 ADAIL VELOSO MENDES 0 58
11111309 ADAILA MADALENA DA SILVA CAMPOS 0 107
11344646 ADAILCE CELESTINA DE DEUS 82 0
11391702 ADAILCE CELESTINA DE DEUS 45 0
11101251 ADAILDA DE SOUZA CARVALHO 0 78
11159005 ADAILDA MORAES DE OLIVEIRA 0 100
11416181 ADAILDA PEREIRA SILVA 11 0
11356544 ADAILDE DOS SANTOS FERREIRA 79 0
11368780 ADAILDE DOS SANTOS FERREIRA 68 0
11201285 ADAILDE FERNANDES CRUZ TELES 42 66
11112676 ADAILDE SANTOS TIAGO 0 73
11393955 ADAILDES BATISTA SILVA 20 24
11350125 ADAILDES CRISTINA S O SANTOS 48 0
11241538 ADAILDES DE OLIVEIRA FARIAS LARANJEIRA 0 108
11312541 ADAILDES DOS SANTOS SILVA 98 0
11258303 ADAILDES FREITAS SANTOS 0 108
11199576 ADAILDES MIRANDA DA SILVA 0 43
11316371 ADAILDES PINTO BRANDAO 29 0
11316746 ADAILDO FERREIRA MACHADO 0 57
11356898 ADAILSON FERREIRA DOS SANTOS 39 8
11311974 ADAILSON HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA 98 0
11395583 ADAILSON NEVES MOREIRA 12 30
11311088 ADAILSON ROCHA ALVES 8 0
11353356 ADAILSON SILVA DOS SANTOS 11 0
11097574 ADAILTA DO CARMO LOUZADA 0 77
11371413 ADAILTON ANTONIO DOS SANTOS FILHO 68 0
11350235 ADAILTON ANTONIO DOS SANTOS FO 15 0
11326787 ADAILTON CORREA RIBEIRO 29 0
11395293 ADAILTON COUTINHO DE JESUS 16 31
11198930 ADAILTON DE SOUZA ROCHA 0 108
11430181 ADAILTON DIAS DE SANTANA 18 0
11356381 ADAILTON DOS REIS 81 0
11310932 ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS 34 0
11352493 ADAILTON FERREIRA PINHEIRO 44 0
11392969 ADAILTON FERREIRA PINHEIRO 15 29
11368175 ADAILTON GONCALVES RIOS 39 9
11361375 ADAILTON JESUS DA SILVA 42 0
11398263 ADAILTON JOSE DE SOUZA 44 0
11202163 ADAILTON LUZ DO ESPIRITO SANTO 25 83
11257883 ADAILTON MENDES DE SOUZA 51 0
11355274 ADAILTON MORAIS DE OLIVEIRA 34 0
11385331 ADAILTON MORAIS DE OLIVEIRA 20 30
11310883 ADAILTON OLIVEIRA ALMEIDA 7 0
11348708 ADAILTON PEREIRA ANUNCIACAO 23 0
11376493 ADAILTON PEREIRA ANUNCIACAO 56 0
11383600 ADAILTON PEREIRA DA SILVA 31 0
11351149 ADAILTON QUEIROZ DE OLIVEIRA 29 19
11347472 ADAILTON SANTANA DOS SANTOS 31 50
11350629 ADAILTON SOUZA SILVA 48 0
11352895 ADAILTON XAVIER GONCALVES 46 0
11099511 ADAILVA ALVES TINEL DA SILVA 0 8
11175322 ADAILZA BARROS DE ALMEIDA SILVA 0 108
11417278 ADAILZA BISPO DE OLIVEIRA 30 0
11349583 ADAILZA CRISTINA NUNES DE SOUZA 83 0
11320312 ADAILZA CRISTINA RIBEIRO NUNES 7 11
11192554 ADAILZA PEDRINA SOUZA DO CARMO 0 57
11197484 ADAILZA SOARES DE SOUZA 0 108
11156724 ADAILZA SOUZA DUARTE 108 0
11141255 ADAIR ALMEIDA L MEDRADO 79 0
11162707 ADAIR ALVES FERREIRA 0 108
11348521 ADAIR APARECIDO SILVA SOUSA 82 0
11243126 ADAIR BATISTA DA SILVA 0 108

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11153383 ADAIR LIMA BRITO PIRES 0 108
11124093 ADAIR MEIRA SOUZA 100 0
11311969 ADAIR MIRANDA EMER 23 56
11369893 ADAIR TENORIO VICENTE POVOAS 22 0
11391597 ADAIRVA SCHMITZ 37 0
11092337 ADAIZA SODRE RIBEIRO 0 43
11259726 ADALARDO SOUSA CARNEIRO 42 0
11383720 ADALBERTO BARBOSA SILVA 53 0
11381482 ADALBERTO BATISTA VIANA FILHO 45 0
11192749 ADALBERTO BORGES SOUZA JUNIOR 108 0
11231060 ADALBERTO BORGES SOUZA JUNIOR 108 0
11122080 ADALBERTO CERQUEIRA DE FREITAS FILHO 0 108
11381859 ADALBERTO DA PALMA PEREIRA 48 0
11345512 ADALBERTO DA SILVA SANTOS 29 0
11258300 ADALBERTO DE SOUZA LOPES 108 0
11346662 ADALBERTO DO OUTEIRO 29 18
11120897 ADALBERTO FERREIRA DA SILVA 0 108
11367157 ADALBERTO JUNIOR SILVA FREITAS 48 0
11370507 ADALBERTO NASCIMENTO CARVALHO 41 26
11370851 ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 48 0
11156282 ADALBERZIRA GUIMARAES BISPO 81 0
11105505 ADALCI BARBOSA DE AQUINO 0 104
11122566 ADALCI NUNES CARDOSO 85 0
11434160 ADALCI PAIXAO DE MENEZES 6 8
11078603 ADALCI TORRES DA SILVA 0 55
11415365 ADALCINA DA SILVA 0 15
11239052 ADALCIRA GONCALVES SILVA 0 108
11077964 ADALCY SOUZA PINHEIRO 2 0
11125057 ADALCY SOUZA PINHEIRO 108 0
11087235 ADALENE VARJAO DE MATOS 0 68
11381008 ADALGILZA CARVALHO FREIRE 48 0
11303773 ADALGISA BITENCOURT DA SILVA 106 0
11306450 ADALGISA CARLOS G SOUZA 13 0
11366375 ADALGISA CARNEIRO DE OLIVEIRA 69 0
11418865 ADALGISA CARNEIRO O RIOS 27 0
11241380 ADALGISA COELHO DE LUCENA 0 108
11089201 ADALGISA CORREIA DA SILVA 0 12
11031803 ADALGISA COSTA TEIXEIRA 2 0
11230203 ADALGISA COSTA TEIXEIRA 8 0
11249103 ADALGISA DE MORAES PINHO ANJOS 0 108
11371448 ADALGISA DOROTEA SALES 63 0
11156335 ADALGISA DOS SANTOS LIMA FILGUEIRAS 0 106
11359188 ADALGISA FELIPE DA SILVA REIS 82 0
11360251 ADALGISA GOMES NASCIMENTO 29 0
11196949 ADALGISA JOANA DA SILVA 0 108
11158388 ADALGISA MARIA ARPINI PEDRUZZI 0 108
11380804 ADALGISA MARIA SOUZA DE QUEIROZ 21 33
11157349 ADALGISA MELO DE OLIVEIRA 87 0
11097849 ADALGISA MOTA DE ALMEIDA 0 10
11157995 ADALGISA MOURA DOS SANTOS 0 108
11143702 ADALGISA PICANCO PASSOS 0 108
11257366 ADALGISA PINTO DE AZEREDO 0 108
11330030 ADALGISA PINTO FERREIRA 15 0
11355600 ADALGISA PINTO FERREIRA 28 55
11045997 ADALGISA PINTO RAMOS DA SILVA 0 45
11149648 ADALGISA SEBASTIANA ROCHA COSTA 0 108
11097850 ADALGISA SILVA SANTOS 0 37
11077334 ADALGISA SOUZA PORTO 0 64
11199651 ADALGISIA PEREIRA DOS SANTOS 0 108
11157079 ADALGIZA ALVES DIAS SAAD 102 0
11244386 ADALGIZA ANIZIA BARROS CASTRO 0 108
11242347 ADALGIZA BASTOS DE ARAUJO 0 108
11164325 ADALGIZA FARIAS FERREIRA 108 0
11158386 ADALGIZA FONSECA DA SILVA ALVES 0 10
11384181 ADALGIZA HELENA ROCHA OLIVEIRA 23 0
11254971 ADALIA BACALHAU V SILVEIRA 0 39
11097397 ADALIA BORGES ALMEIDA 0 92
11163502 ADALIA GALDINO FREIRE 98 0
11153384 ADALICE DE JESUS SANTANA 0 108
11153385 ADALICE MARIA FACTUM DOS ANJOS 0 103
11166484 ADALICE NADIA ALVIM DOS SANTOS 0 103
11193880 ADALICE PIMENTEL J SOBRINHA 0 108
11156766 ADALICE SANTOS DE OLIVEIRA 103 0
11087956 ADALICE TOME NUNES 107 0
11319370 ADALNIR BORGES SANTANA 44 0
11257992 ADALTINA FIGUEIREDO SILVA FILHA 0 108
11146475 ADALTINA MARCELINA DA SILVA SANTOS 0 108
11170479 ADALTINA MARIA DE SOUZA SILVA 0 108
11166147 ADALTIVA GUIMARAES NERI 0 108
11365672 ADALTO ARAUJO SILVA 23 0
11115199 ADALTO ARAUJO SILVA 0 21
11382268 ADALTO NEIVA TRINDADE 7 0
11357467 ADALTO SANTOS SILVA 17 0
11354742 ADALTRO JOSE ARAUJO SILVA 12 0
11159651 ADALVACI PEREIRA DE SOUZA 0 108
11352605 ADALVARO MATOS DA SILVA JUNIOR 48 0
11100690 ADALVINA DE SENNA DA SILVA 0 47
11199587 ADALZIRA DOS REIS MOURA 0 108
11322914 ADALZIRA LIMA FONSECA 16 0
11351881 ADALZIRA LIMA FONSECA 23 23
11126300 ADALZIRA MARIA BORGES SILVA 85 0
11202924 ADALZIRA MARIA BORGES SILVA 99 9
11297709 ADALZIRA SOUZA A BARBOZA 0 22
11341336 ADALZIRA SOUZA A BARBOZA 0 89
11366607 ADALZISA RIBEIRO DE ALCANTARA 0 8
11155196 ADALZISA RIBEIRO DE ALCANTARA 0 38
11100454 ADALZIZA ROSA DA CONCEICAO 31 0
11209779 ADALZIZA ROSA DA CONCEICAO 72 0
11383324 ADAMILSON PEREIRA GABRIEL 20 33
11351081 ADANAIR FERREIRA DE SOUZA 39 0
11103223 ADAO BENTO DE SANTANA 0 107
11319467 ADAO CUSTODIO ROMANO 0 28
11240644 ADAO DE JESUS 0 108
11352893 ADAO FERNANDES LOPES 41 0
11427936 ADAO FERNANDES LOPES 5 16
11163750 ADAO FERREIRA DE SOUZA 0 62
11149355 ADAO JOSE DA SILVA 0 93
11322989 ADAO LUIS ALVES DA SILVA 14 0
11371994 ADAO MARCOS SILVA PEREIRA 8 40
11352025 ADAO SILVA NOVAIS 34 14

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11111310 ADAO TORRES PEIXOTO 0 108
11079322 ADATILVA MENEZES REIS MIRANDA 0 38
11210085 ADATILVA MENEZES REIS MIRANDA 45 0
11308354 ADAUCI FREITAS DA SILVA 0 10
11424190 ADAURI BISPO SILVA 14 0
11357167 ADAURY XAVIER DA SILVA 47 31
11116209 ADAUTA NASCIMENTO OLIVEIRA 108 0
11368660 ADAUTO BISPO DOS SANTOS 27 0
11355263 ADAUTO DAMIAO DOS SANTOS 34 6
11238679 ADAUTO FERNANDES GOMES DOS SANTOS 0 108
11306449 ADAUTO PEREIRA ROCHA 14 0
11384084 ADAUTO PEREIRA SILVA 21 26
11250095 ADAUTO PINHEIRO SOBRINHO 48 55
11355681 ADAUTO TEIXEIRA DE SOUSA 10 0
11358727 ADAUTO VITAL DOS SANTOS 6 0
11180882 ADCELIA VANILDA DE SANTANA MOTA 0 108
11235102 ADDA MARIA CECCONI TEIXEIRA 108 0
11255991 ADDA MARIA CECCONI TEIXEIRA 108 0
11200705 ADDI IRENE STEFFEN ALBUQUERQUE 64 44
11404804 ADEANE RIBEIRO PASSOS 34 6
11381923 ADEBORA DE ALMEIDA RIBEIRO 54 0
11366953 ADEBORA DE ALMEIDA RIBEIRO CARVALHO 69 0
11239931 ADEBRAL CAVALCANTE DIAS 108 0
11196435 ADECI SANTOS PEREIRA 108 0
11239765 ADECI SANTOS PEREIRA 108 0
11159768 ADECOELIA EUGENIA DE JESUS 0 63
11359084 ADEDINA SAMPAIO RIBEIRO 11 0
11140823 ADEIJACY FONSECA M OLIVEIRA 43 0
11353060 ADEILCE VIDAL SILVA 46 0
11235824 ADEILDA ALVES DOS SANTOS SOUZA 0 108
11162990 ADEILDA BATISTA SA 108 0
11157996 ADEILDA DA CUNHA SALES DOS SANTOS 0 108
11322487 ADEILDA DOS SANTOS SOUZA 93 0
11348224 ADEILDA DOS SANTOS SOUZA 74 0
11236723 ADEILDA MERCES OLIVEIRA 108 0
11349675 ADEILDA OLIVEIRA CARDOSO 41 0
11153386 ADEILDA SILVA DE FREITAS 0 108
11077125 ADEILDA SILVA MIGUEL 37 0
11213389 ADEILDA SILVA MIGUEL 5 0
11197555 ADEILDA SOARES ARAUJO 0 108
11310492 ADEILDE MARIA SANTANA MENEZES 12 0
11344235 ADEILDES BATISTA MOURA 82 0
11157651 ADEILDES LEOPOLDINO SANTOS 108 0
11399836 ADEILDO PEREIRA LOPES DE MELO 11 33
11356508 ADEILDO TORRES DE DEUS 48 0
11240806 ADEILSA PASSOS VAGMACKER BASONI 19 89
11309980 ADEILSON JOSE OLIVEIRA DA PAZ 24 13
11351874 ADEILSON PEREIRA DE MIRANDA 13 35
11445098 ADEILSON PEREIRA DE MIRANDA 3 0
11382528 ADEILTON ANTONIO DIAS 37 0
11351464 ADEILTON BISPO DE SOUZA 33 0
11404357 ADEILTON CANTANHEIDE MUNIZ 7 0
11317463 ADEILTON COSTA 10 10
11349472 ADEILTON COSTA 24 58
11384016 ADEILTON SANTOS DE SOUZA 6 0
11250208 ADEILTON SANTOS MOURA 0 108
11427360 ADEILTON SILVA PAIXAO 22 0
11396203 ADEILTON VIRGENS DOS SANTOS 0 45
11101686 ADEILVA ALVES SANTOS VELAME 65 0
11416569 ADEILZA ANDRADE SANTOS 30 0
11259432 ADEILZE QUINTO ROCHA 0 108
11158387 ADEIR BRAGA BASILIO 108 0
11089371 ADEITA INACIA ALVES 0 56
11344532 ADEITA PIRES MENDONCA 83 0
11208870 ADEITE MARIA BOAMORTE PEREIRA 71 0
11381682 ADELAIDE ALVARENGA DYNA 11 37
11408509 ADELAIDE ALVES DE ARAUJO 0 40
11096703 ADELAIDE ALVES DE ARAUJO 0 51
11009450 ADELAIDE ALVES DE LEMOS MARQUES 0 43
11313061 ADELAIDE ALVES DE LIMA 23 0
11152928 ADELAIDE ANGELICA NAVARRO DA ROSA 33 75
11104989 ADELAIDE APARECIDA DE LIMA 0 5
11201577 ADELAIDE APARECIDA DE LIMA 108 0
11154092 ADELAIDE BATISTA ROCHA DE SOUZA 0 106
11169697 ADELAIDE BRAGA DA COSTA SANTOS 0 105
11156648 ADELAIDE CARDOSO RAMOS 0 108
11163501 ADELAIDE CARVALHO CRUZ DE SOUZA 0 108
11311448 ADELAIDE CONSUELO DOS SANTOS RIBEIRO 16 85
11143052 ADELAIDE COSTA GUIMARAES 0 108
11164513 ADELAIDE DE CARVALHO SANTOS 81 27
11125060 ADELAIDE DE SOUZA FREIRE RODRIGUES 96 0
11129618 ADELAIDE DE SOUZA FREIRE RODRIGUES 0 39
11200386 ADELAIDE GOES SILVA 0 108
11077882 ADELAIDE GRAMACHO DOS SANTOS 0 108
11344543 ADELAIDE HENRIQUE GOMES 82 0
11155420 ADELAIDE MAIA LINHARES PEREIRA 0 69
11391623 ADELAIDE MARIA DA SILVA 32 13
11236368 ADELAIDE MARIA DA SILVA BRANDAO 0 108
11257702 ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA SANTANA 0 108
11129462 ADELAIDE MARIA MONTALVAO BRITO 0 108
11246050 ADELAIDE MIRANDA DE OLIVEIRA 0 108
11045310 ADELAIDE MIRIAM NICORY COSTA SOUZA 43 0
11154853 ADELAIDE PEREIRA RODRIGUES TRINDADE 0 108
11019277 ADELAIDE PEREIRA SILVA 0 73
11089057 ADELAIDE PEREIRA SILVA 92 0
11178654 ADELAIDE PIMENTA DE MELLO 0 108
11232699 ADELAIDE REJANE FELIX DE SOUZA 87 21
11096663 ADELAIDE ROCHA HOLTZ 0 59
11200446 ADELAIDE SANTANA AGUIAR 0 108
11169605 ADELAIDE SILVA DO CARMO 0 96
11061994 ADELAIDE SOARES DOS SANTOS 0 107
11353489 ADELANE ALVES DOS SANTOS 26 0
11369214 ADELANE ALVES DOS SANTOS PEREIRA 68 0
11379281 ADELANE ALVES DOS SANTOS PEREIRA 55 0
11165439 ADELCI CRISOSTOMO BORGES 0 108
11200474 ADELCI DE MIRANDA ALMEIDA 0 108
11416201 ADELCIA DACIA N MEIRELES 0 24
11353985 ADELCIDA MA BOMFIM SANTA RITA 12 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11305296 ADELCIO DE ALMEIDA MEIRA 106 0
11352982 ADELENISIA SILVA SANTOS 23 0
11402176 ADELGUNDES FERREIRA SANTOS 9 31
11394413 ADELI DA SILVA SANTOS 44 0
11175173 ADELIA ALMEIDA SILVA 108 0
11106578 ADELIA ALVES DE BRITO NUNES 0 31
11206963 ADELIA ANDRE 0 108
11035862 ADELIA BENVINDA MOREIRA MENDES 0 14
11246049 ADELIA BISPO DA SILVA 0 108
11008598 ADELIA BRUNO FERREIRA DA SILVA 0 38
11167182 ADELIA CECILIA DOS SANTOS CONCEICAO 0 108
11165649 ADELIA CERQUEIRA CORREIA 0 108
11105239 ADELIA COELHO CAVALCANTE 0 57
11120103 ADELIA DA CONCEICAO DA SILVA 0 69
11163770 ADELIA DE ALMEIDA BRITO 0 108
11146503 ADELIA DE MAGALHAES PEREIRA 0 105
11156622 ADELIA DOS SANTOS 0 108
11096278 ADELIA DOS SANTOS NOBRE 0 52
11239207 ADELIA FRAGA LADEIA VIANA 0 108
11165215 ADELIA GAMA DOS SANTOS 0 16
11116554 ADELIA GOMES DO BONFIM 0 21
11198310 ADELIA ISIDORIA ALMEIDA 0 108
11414934 ADELIA JANUTH QUARESMA SALES 14 0
11233254 ADELIA LEMOS SOUZA 0 108
11164985 ADELIA MARIA DE LIMA 0 108
11076070 ADELIA MARIA MORENO WILDBERGER 0 79
11236656 ADELIA MARIA RIBEIRO GOUVEIA AZEVEDO 28 80
11330705 ADELIA MARISA MIRANDA MENEZES 12 0
11359329 ADELIA MARISA MIRANDA MENEZES 80 0
11102839 ADELIA MOTA DE MEDEIROS 0 72
11236131 ADELIA MOTA DE MEDEIROS 90 18
11103568 ADELIA OLIVEIRA DUARTE SILVA 0 108
11370887 ADELIA PITA BARRETO NETA 33 10
11164502 ADELIA PRAXEDES DE JESUS 0 108
11272484 ADELIA REGINA OLIVEIRA CARVALHO 104 0
11156334 ADELIA REIS DA SILVA BRITO 0 84
11368943 ADELIA SIMON VIANA C DANTAS 20 0
11350021 ADELIA SOARES SILVA B SANTOS 19 29
11254521 ADELIA SOUZA IMPROTA 0 108
11200431 ADELICA ALVES DE OLIVEIRA 0 108
11097754 ADELICE BRANDAO DE ARGOLO 0 43
11227793 ADELICE DAS GRACAS ALMEIDA DE ANDRADE 0 108
11089412 ADELICE DOS REIS BORGES 0 51
11202923 ADELICE DOS REIS BORGES 52 56
11232675 ADELICE NUNES DE ALMEIDA 19 89
11355866 ADELICE OLIVEIRA DOS SANTOS 5 16
11162600 ADELICE OLIVEIRA DOS SANTOS 0 108
11175333 ADELICE PAULA DOS SANTOS 0 108
11275272 ADELICE PAULA DOS SANTOS 108 0
11237408 ADELICE SANTANA CRUZ BRANDAO 29 79
11156767 ADELICE SANTOS CONCEICAO 0 108
11243437 ADELICE SOARES DOS SANTOS PASSOS 0 108
11110755 ADELICE SOUZA PEREIRA 0 108
11323419 ADELICE TERTULIANA DO BONFIM 29 0
11100275 ADELICE TORRES BORGES BARROS 1 57
11164758 ADELICE XAVIER ANDRADE SANTOS 0 28
11160028 ADELICIA MOREIRA DOS SANTOS 20 64
11169510 ADELIDA MEIRA DE OLIVEIRA 0 108
11241341 ADELIDE CARVALHO TERCEIRO 29 79
11162426 ADELIENE MARIA TELES VILAS BOAS 0 101
11115462 ADELIMIR PINTO DA CRUZ DANTAS 108 0
11164512 ADELINA ALVES CORDEIRO 0 106
11166281 ADELINA ANGELICA FERREIRA DA SILVA 0 108
11157343 ADELINA CARDOSO MAGNAVITA 0 108
11129896 ADELINA CONCEICAO MACIEL 108 0
11162380 ADELINA DA COSTA TIMOTEO 0 94
11201300 ADELINA FERNANDES A B SORTE 0 64
11234035 ADELINA FERREIRA CORTES 0 108
11167632 ADELINA FOGACA DA MATA 0 107
11377473 ADELINA GUIMARAES DE ALMEIDA 11 0
11230066 ADELINA JESUS FREITAS MOURA 0 63
11316055 ADELINA JOSEFA REIS 64 0
11077937 ADELINA JOSEFA REIS 0 13
11360939 ADELINA MA HURST NUNES ANDRADE 42 6
11237483 ADELINA MA TEIXEIRA S FREIRE 0 86
11246958 ADELINA MACHADO DOS SANTOS 108 0
11201284 ADELINA MAGALHAES DE FARIA 0 107
11098029 ADELINA MARIA CARDOSO TENORIO 52 56
11125869 ADELINA MARIA CARDOSO TENORIO 25 0
11142070 ADELINA MARIA DE BRITO OLIVEIRA 0 84
11017362 ADELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0 25
11127786 ADELINA PIRES DE SANTANA NETA 108 0
11147185 ADELINA PIRES DE SANTANA NETA 108 0
11058755 ADELINA RODRIGUES VIEIRA 30 0
11124733 ADELINA ROSA BRANDAO 0 108
11082917 ADELINA SANTOS MOREIRA 0 67
11249026 ADELINA VIEIRA BALIZA FERNANDES 93 0
11258734 ADELINO ALVES SANTOS 44 64
11124634 ADELINO COSTA PINHEIRO 0 108
11348110 ADELINO FERNANDO SOUSA JESUS 33 0
11387215 ADELINO FERNANDO SOUZA DE JESUS 12 38
11382940 ADELINO JOSE BASTOS CERQUEIRA 13 11
11368372 ADELINO LIMA DA SILVA 3 45
11368971 ADELINO LOURENCO F COSTA 32 0
11364179 ADELINO LOURENCO FERREIRA COSTA 34 35
11319660 ADELINO PEREIRA DOS SANTOS 50 43
11140233 ADELINO PEREIRA NETO 0 108
11428672 ADELIO VIANA DO NASCIMENTO 13 8
11207442 ADELISIA GONCALVES DA SILVA BARBOSA 0 22
11345055 ADELISIA GONCALVES S BARBOSA 0 84
11174766 ADELITA ANDRADE ONOFRE DA SILVA 0 108
11231848 ADELITA ANDRADE ONOFRE DA SILVA 108 0
11088757 ADELITA BOMFIM DOS S GUIMARAES 0 57
11240807 ADELITA DE OLIVEIRA SANTOS 0 108
11198926 ADELITA DE SOUZA PEREIRA 108 0
11143398 ADELITA OLIVEIRA BRITO 0 108
11398856 ADELITA PEREIRA DA COSTA 26 15
11150226 ADELITE FERREIRA ALVES 0 108
11259336 ADELITO SANTANA SOUZA 0 108
11124789 ADELIZA MARIA AFONSO TELES 0 31

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11226944 ADELMA CORREIA MEDRADO DAVID 0 34
11158430 ADELMA COSTA LIMA DA SILVA 0 108
11246283 ADELMA DA CONCEICAO REIS 108 0
11398279 ADELMA NASCIMENTO SILVA SANDES 13 0
11415027 ADELMA OLIVEIRA SANTOS 0 35
11306679 ADELMA RIBEIRO DE SOUZA 6 0
11412270 ADELMA SOARES PASSOS 8 25
11072093 ADELMIR MOREIRA GAMA 0 54
11393136 ADELMIR RAMOS NASCIMENTO 7 38
11126783 ADELMIRA DOS SANTOS RODRIGUES 0 77
11017644 ADELMO AFONSO DE CASTRO 0 51
11412379 ADELMO DE SOUZA XAVIER 2 13
11412405 ADELMO FAGUNDES SOUSA 16 0
11118245 ADELMO LIMA DE ALMEIDA 108 0
11228105 ADELMO LUIS SANTOS DE CASTRO 0 108
11162085 ADELMO MIRANDA DANTAS 0 108
11255409 ADELMO MIRANDA DANTAS 108 0
11352730 ADELMO PALHA AMARAL 47 0
11155438 ADELMO PEREIRA SANTANA 102 0
11351241 ADELMO PEREIRA SOUSA 48 0
11335401 ADELMO PINHEIRO SANTOS 40 0
11259910 ADELMO RAYMUNDO DE MELLO DUARTE 21 87
11444921 ADELMO SANTOS BRITO 2 1
11203050 ADELMO SUZART ROCHA 0 108
11408328 ADELMO VIANA DOS SANTOS 8 27
11098982 ADELMO VIEIRA GAMA 0 23
11258646 ADELNIDES DE JESUS NOGUEIRA 0 108
11252817 ADELON MIRA DA SILVA 0 108
11122565 ADELSA VILELA DOURADO SILVA 86 0
11383864 ADELSON AGUIAR ASSIS 19 33
11304342 ADELSON ALVES DOS SANTOS 17 62
11355872 ADELSON DOS SANTOS FONSECA 47 0
11365821 ADELSON DOS SANTOS MOREIRA 68 0
11366055 ADELSON DOS SANTOS MOREIRA 66 0
11335377 ADELSON FELICIO DE SANTANA 89 0
11352447 ADELSON MOREIRA AMORIM 48 0
11369730 ADELSON SILVA GOMES 8 0
11445145 ADELSON SOUZA CARVALHO 3 0
11258098 ADELSON TELES PINTO 0 108
11099607 ADELTRUDES DE OLIVEIRA CARVALHO 0 34
11432172 ADELUCIA SANTOS DE ALMEIDA 20 0
11096722 ADELUZIA NEVES RIBEIRO PEREIRA 57 0
11381531 ADELVANDRO SILVA COSTA 11 37
11381726 ADELVANIO FRANCISCO DE JESUS 48 0
11359857 ADELZIA PEREIRA 10 0
11256060 ADELZIRA PATRICIA RIBEIRO NUNES 0 108
11195699 ADELZITA DA SILVA BOMFIM 0 108
11149859 ADELZITA FERREIRA DOS SANTOS 0 106
11384414 ADELZUITA CHISOSTOMO MACEDO 27 18
11360940 ADELZUITA OLIVEIRA FONSECA 13 0
11308728 ADEMAIR AMORIM DE JESUS 41 64
11304675 ADEMAKSON SOUZA ARAUJO 49 0
11306252 ADEMAR ALVES LIMA 5 0
11156768 ADEMAR BARBOSA GOMES 0 108
11144866 ADEMAR DE CASTRO 0 108
11355827 ADEMAR FERREIRA CARNEIRO 7 0
11107168 ADEMAR FIGUEIREDO SOUZA 93 15
11231275 ADEMAR GALVAO DE OLIVEIRA 73 35
11351549 ADEMAR GOMES BRANDAO 37 44
11402177 ADEMAR JACO DOS SANTOS 23 16
11149352 ADEMAR JOSE DA SILVA 0 108
11445772 ADEMAR LUZ SANTOS 22 0
11053439 ADEMAR MENEZES DO REGO 0 3
11413349 ADEMAR SANTOS BARRETO 32 0
11258532 ADEMAR SOUSA DOS SANTOS 0 108
11322191 ADEMARIO CARDOSO BRITO 19 0
11394351 ADEMARIO DE SOUZA SANTOS 43 0
11234036 ADEMARIO DOS SANTOS SENA 22 32
11324633 ADEMARIO DOS SANTOS SENA 28 0
11417529 ADEMARIO RAMOS DOS SANTOS 30 0
11148479 ADEMARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA 108 0
11124384 ADEMARIO TELES DOS SANTOS 0 108
11369578 ADEMI PEREIRA SANTOS 45 3
11323863 ADEMIA GOMES DE JESUS 42 0
11048525 ADEMIA MARQUES DE ALMEIDA 0 52
11166141 ADEMILCE CAVALCANTE MONTINO DE OLIVEIRA 0 108
11113374 ADEMILDA DA SILVA BISPO 0 98
11243127 ADEMILDE BARRETO DE MENEZES 0 108
11158944 ADEMILDE BARRETO DOS REIS 108 0
11233122 ADEMILDE CUSTODIO DA SILVA 108 0
11306677 ADEMILDE DE OLIVEIRA CERQUEIRA 102 0
11166781 ADEMILDE DOS SANTOS LIMA 0 108
11393765 ADEMILDE FONSECA LIMA 44 0
11014539 ADEMILDE NADJA VIEIRA DE FREITAS 7 0
11233517 ADEMILDES BASTOS SOUZA SANTOS 98 0
11259379 ADEMILDES BASTOS SOUZA SANTOS 105 3
11238272 ADEMILDES BATISTA SILVA DE ANDRADE 0 108
11252816 ADEMILDES BATISTA SILVA DE ANDRADE 108 0
11142188 ADEMILDES DE OLIVEIRA MORAES 0 108
11164736 ADEMILDES FERREIRA DOS SANTOS 0 108
11114452 ADEMILDES GUALBERTO DO NASCIMENTO 0 15
11317297 ADEMILDES MACHADO CASTRO SILVA 38 0
11404254 ADEMILDES MARIA ALVES CARVALHO 41 0
11245248 ADEMILDES MARQUES SILVA 0 108
11350474 ADEMILDES OLIVEIRA DE FARIAS 14 0
11365540 ADEMILDES OLIVEIRA DE FARIAS 48 21
11359164 ADEMILDES ROMANA SANTOS 17 0
11008024 ADEMILDES SILVA COSTA 0 5
11115392 ADEMILDES SILVA DE ALMEIDA 0 108
11378383 ADEMILSA SA TELES SANTOS 55 0
11394354 ADEMILSA SA TELES SANTOS 43 0
11310873 ADEMILSON ALELUIA DOS ANJOS CONCEICAO 34 0
11352627 ADEMILSON DE OLIVEIRA SILVA 39 0
11392801 ADEMILSON DE OLIVEIRA SILVA 3 41
11381762 ADEMILSON GOMES DE SOUZA 44 0
11318197 ADEMILSON JOSE DA SILVA 81 16

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11365071 ADEMILSON SANTANA DE OLIVEIRA 63 5
11416775 ADEMILTA CARVALHO CERQUEIRA 4 0
11445411 ADEMILTON ALBUQUERQUE COSTA JUNIOR 3 0
11395215 ADEMILTON FERREIRA DOS SANTOS 12 0
11412814 ADEMILTON FERREIRA DOS SANTOS 25 7
11382856 ADEMILTON GOMES DA SILVA 41 6
11396295 ADEMILTON LIMA DOS SANTOS 11 0
11396338 ADEMILTON MAURO DE OLIVEIRA 14 0
11396133 ADEMILTON NASCIMENTO SANTOS 24 21
11344489 ADEMILTON PEREIRA COSTA 82 0
11306303 ADEMILTON PIEDADE CARIGE 5 0
11343873 ADEMILTON PIEDADE CARIGE 8 75
11429715 ADEMILTON PINTO SANTOS 0 23
11259335 ADEMILTON QUINTO AMPARO 0 108
11361121 ADEMILTON SANTOS SILVA 10 0
11433577 ADEMILTON SANTOS SILVA 15 0
11370167 ADEMILTON WANDERLEY SILVEIRA 48 0
11342793 ADEMIR BARROS DE OLIVEIRA 26 57
11088173 ADEMIR CAMPOS SAMPAIO 51 0
11208698 ADEMIR CAMPOS SAMPAIO 66 0
11395297 ADEMIR CERQUEIRA DA CRUZ 23 9
11355784 ADEMIR CONCEICAO DE MELO 36 12
11353534 ADEMIR CONCEICAO FILHO 13 0
11157665 ADEMIR DA SILVA 0 108
11445167 ADEMIR DA SILVA SANTOS 3 0
11352614 ADEMIR DE CARVALHO PACHECO 18 0
11121008 ADEMIR DOS SANTOS 0 15
11390417 ADEMIR EVANGELISTA DO VALE 15 0
11352471 ADEMIR FRANCO DE ARAUJO 29 19
11237217 ADEMIR JESUS VALVERDE 108 0
11178856 ADEMIR MANOEL DOS SANTOS 0 108
11333125 ADEMIR NUNES FERREIRA 21 0
11373970 ADEMIR NUNES FERREIRA 47 15
11354668 ADEMIR OLIVEIRA REIS 47 0
11174768 ADEMIR PEREIRA ALMEIDA 0 23
11112069 ADEMIR PEREIRA SANTOS 0 108
11430894 ADEMIR PEREIRA TAVARES 23 0
11323985 ADEMIR SANTOS CERQUEIRA 39 0
11415246 ADEMIR SOUZA OLIVEIRA 28 6
11380548 ADEMIR SOUZA SANTOS 42 0
11145897 ADEMIRA ALMEIDA DOS SANTOS 0 108
11394487 ADEMIRES DE ALMEIDA 41 0
11338168 ADEMIVAR VIANA LEMOS 89 0
11162890 ADEMOR SILVA DA PAIXAO 0 108
11258210 ADENALIA TEIXEIRA MORAIS 57 51
11347836 ADENAUER DA SILVEIRA BENEVIDES 81 0
11365167 ADENAUER DA SILVEIRA BENEVIDES 68 0
11405193 ADENEIDE LOPES FERNANDES 42 0
11192895 ADENIAS SILVA MACEDO 79 29
11097755 ADENICE FERREIRA DO NASCIMENTO 0 106
11195889 ADENICE OLIVEIRA DE SOUZA 0 108
11239764 ADENICE RODRIGUES DE LIMA 108 0
11247274 ADENICE RODRIGUES SANTOS SACRAMENTO 0 108
11382169 ADENICIO DE SOUZA AMORIM 26 2
11169077 ADENIDES MIRANDA DE OLIVEIRA DE QUEIROZ 0 61
11157652 ADENIL MENEZES CARVALHO SILVA 0 108
11065967 ADENIL SANTANA SOBRAL 0 31
11413895 ADENIL SANTOS ALMEIDA 31 0
11308723 ADENILCE RIBEIRO DE SOUZA 12 0
11352628 ADENILDA COSTA DE SANTANA 11 0
11257683 ADENILDA DOURADO DOS SANTOS 0 108
11304881 ADENILDE CHAVES DE OLIVEIRA 15 88
11168280 ADENILDE CRISOSTOMO DOS SANTOS DA SILVA 0 108
11006989 ADENILDE FIDELIS MARTINS PORTO 0 57
11353557 ADENILDE OLIVEIRA DA SILVA 48 0
11110754 ADENILDE PEREIRA DE OLIVEIRA 0 104
11077598 ADENILDE SOUZA OLIVEIRA CARDOSO REIS 0 7
11258920 ADENILDES CONCEICAO S BRITO 0 44
11088670 ADENILDES QUEIROZ PIRES 0 34
11118759 ADENILDES QUEIROZ PIRES 35 73
11255427 ADENILDES TELES DE LIMA 108 0
11378776 ADENILDO OLIVEIRA AMADO 19 0
11165651 ADENILSA NERI DE MATOS 0 108
11381075 ADENILSE GOMES SANTOS V VERDE 48 0
11415258 ADENILSON FRANCISCO DOS SANTOS 10 0
11168484 ADENILSON FRANCISCO PEREIRA 108 0
11390485 ADENILSON MARINHO DA SILVA 8 0
11353723 ADENILTON BULHOES NASCIMENTO 27 21
11371329 ADENILTON DOS REIS PINTO 48 0
11444964 ADENILTON DOS REIS PINTO 3 0
11350843 ADENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 37 0
11308209 ADENILTON NOVAIS DE SOUZA 5 0
11381375 ADENILTON SILVA DE CARVALHO 25 0
11370237 ADENILZA BRAGA S JANDIBORA 32 0
11313429 ADENILZA DE SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA 55 43
11162475 ADENILZA FREITAS LUZ MATOS 0 108
11415221 ADENILZA LUNA CAVALCANTE 26 0
11304811 ADENILZA NASCIMENTO ROCHA 105 0
11159713 ADENILZA PEREIRA DE FIGUEIREDO 0 108
11193872 ADENIR BARBOSA DE BRITO 51 57
11236270 ADENIR BARBOSA DE BRITO 50 0
11257799 ADENIR BRUNO DOS ANJOS RODRIGUES 19 89
11111207 ADENIR DE SOUZA LIMA 0 101
11162439 ADENIR FONSECA ANDRADE 0 108
11259564 ADENIR FRANCISCA SILVA NOGUEIRA 108 0
11236731 ADENIRA DIAS BARROS 108 0
11257704 ADENISE PINTO ORMONDE 0 108
11099400 ADENISIA MARIA DA CRUZ SANTOS 0 5
11147636 ADENIZIA DE SENNA MOREIRA DE OLIVEIRA 0 92
11352635 ADENIZIA PINHEIRO SANTOS 10 0
11020371 ADENOR LIMA DE OLIVEIRA 0 108
11129581 ADENOR MATOS MACEDO 0 108
11254059 ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO 0 108
11415968 ADENORA TANNUS SOUZA 0 31
11100421 ADENORA TANNUS SOUZA 57 0
11249031 ADENY BITENCOURT SANTOS MENDES 21 0
11115461 ADENY DE OLIVEIRA SANTANA 0 108
11100594 ADEONITA DE BARROS PAZ 0 108

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11145949 ADERACY OLIVEIRA SAMPAIO ALMEIDA 0 64
11023055 ADERALDO ROCHA 25 0
11031852 ADERALDO ROCHA 4 0
11370281 ADERBAL ALVES 9 0
11204343 ADERBAL AZEVEDO ALVES 0 108
11086580 ADERBAL BATISTA NEVES TEIXEIRA 0 47
11250223 ADERBAL DA SILVA DUARTE FILHO 0 31
11163801 ADERBAL DE SOUZA MACHADO 57 51
11238900 ADERBAL DOS SANTOS RIBAS 108 0
11404273 ADERBAL SANTANA NETO 9 21
11110359 ADERILDA DOS SANTOS COUTINHO 0 107
11388560 ADERIVA FRANCISCA VIEIRA SANTOS 46 0
11369150 ADERLANIA BRITO DE OLIVEIRA 48 0
11122098 ADERLINA ISABEL SANTOS SILVA 0 108
11419245 ADERLON LIMA DE ANDRADE 14 0
11411126 ADERMIVALDO BALBINO O BRITO 10 23
11304713 ADERNOEL SAMPAIO MENEZES 24 80
11366307 ADERSON CARAPIA DANTAS 39 0
11375218 ADERSON DE FREITAS LINDO RAMOS FERREIRA 59 0
11377757 ADERSON FREITAS L R FERREIRA 56 0
11364780 ADERVAL BARROS DA SILVA 69 0
11366639 ADERVAL BARROS DA SILVA 69 0
11198549 ADERVAL DE MELO 0 108
11239582 ADEVALDA ALVES DOS SANTOS 108 0
11353412 ADEVALDO CHAVES DOS SANTOS 19 0
11431868 ADEVALDO DE SANTANA GOMES 20 0
11240122 ADEVALDO MARQUES DE OLIVEIRA 0 108
11359879 ADEVALDO PEREIRA DE ARAGAO 30 0
11358999 ADEVANY LEAL SANTOS 35 0
11328015 ADEYLAN NASCIMENTO SANTOS 30 0
11335968 ADGILDO DOS SANTOS SILVA 89 0
11178117 ADI AMORIM MENEZES BELO 108 0
11234066 ADI BELFORT DE OLIVEIRA 0 108
11335261 ADI JULIA MATOS DE CASTRO 89 0
11008665 ADI MARIA MAGALHAES DAMAZIO 0 4
11197942 ADIANA DOS SANTOS SILVA 108 0
11238318 ADIANA DOS SANTOS SILVA 108 0
11258265 ADICELIA REIS DOS SANTOS 0 103
11355830 ADIEL RAMOS DA SILVA 8 0
11320085 ADIEL SOARES ROCHA 41 0
11239208 ADIGENA SANTANA DE OLIVEIRA 0 49
11154470 ADIL JOSE PORTO RODRIGUES 0 108
11349911 ADIL LYRA RODRIGUES 82 0
11371426 ADIL LYRA RODRIGUES 64 0
11357946 ADIL RAMOS OLIVEIRA COSTA 78 0
11255468 ADIL SANTOS MOREIRA 0 108
11416185 ADILA DE JESUS NUNES 25 6
11336107 ADILA ELEUTERIO DA SILVA 17 0
11237894 ADILA LILIAN DANTAS LIMA 0 108
11391519 ADILA SUELI SANTOS MOREIRA 12 0
11108389 ADILCE ALVES DA SILVA VASCONCELOS 108 0
11347536 ADILCE NOVAIS ARAUJO 21 0
11294641 ADILDA FERNANDES M FALCAO 0 99
11441489 ADILDA FERNANDES M FALCAO 0 7
11414150 ADILENE COSTA ALMEIDA 0 32
11354011 ADILENE CRISTINA SANTOS BULCAO 13 0
11353453 ADILES DA CONCEICAO 5 0
11349872 ADILEUSA MARIA FERREIRA 42 0
11259834 ADILEUSA SANTOS DE OLIVEIRA 0 108
11353053 ADILHERMINO M MIRANDA JR 9 38
11369767 ADILIA DOS SANTOS MEIRA 29 19
11342797 ADILIA GOMES DOS SANTOS FERREIRA FILHA 64 19
11212363 ADILIA INEZ FILGUEIRAS ALMEIDA 108 0
11318277 ADILIA MARIA FREITAS AMORIM 42 0
11365551 ADILIA MARIA FREITAS AMORIM 25 44
11383960 ADILIO SILVA SOARES 40 8
11299003 ADILIS PINTO ESTEVES 0 48
11255428 ADILMA BARBOSA LOPES 39 69
11272749 ADILMA DE JESUS RODRIGUES 0 63
11149070 ADILMA MACIEL DE CARVALHO 0 108
11239569 ADILMA MARIA FERREIRA CONTREIRAS 0 108
11329280 ADILMA MARIA REIS DOS REIS 0 92
11196543 ADILMA MIRANDA DE OLIVEIRA 0 108
11243438 ADILMA NUNES ROCHA 103 0
11119216 ADILMA SACRAMENTO DE SOUSA 90 0
11315911 ADILMA SANTOS LIMA 93 0
11365034 ADILMA SANTOS LIMA 69 0
11237173 ADILNETE MIRIA SILVA FERREIRA 26 82
11357961 ADILSA SANTANA DE OLIVEIRA 48 0
11391298 ADILSOMAR DE OLIVEIRA LEITE 13 33
11431526 ADILSON ALECRIM SILVA 18 5
11367119 ADILSON ALVES DA SILVA 45 3
11311573 ADILSON ALVES DE AZEVEDO 17 43
11370678 ADILSON ALVES MELO 48 0
11308259 ADILSON ASSIS RIBEIRO 5 32
11235815 ADILSON AZEVEDO LACERDA 1 0
11192905 ADILSON BATISTA DE CARVALHO 0 108
11410734 ADILSON BRITO DE ARRUDA FILHO 18 15
11309835 ADILSON CARLOS HERMES 33 0
11330896 ADILSON DA SILVA DE PINHO 30 0
11369651 ADILSON DA SILVA ROQUE 43 0
11354094 ADILSON DA SILVA WOLFF 48 0
11253956 ADILSON DE ALMEIDA RODRIGUES 108 0
11348015 ADILSON DE ALMEIDA RODRIGUES 83 0
11398322 ADILSON DE ALMEIDA SANTOS 30 6
11338169 ADILSON DE AMORIM SANTOS 89 0
11242386 ADILSON DE OLIVEIRA MEDINA 77 31
11377367 ADILSON DE SOUSA MOREIRA 31 26
11304759 ADILSON DONATO DE SOUZA 104 0
11411475 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS 3 0
11368401 ADILSON GOES SILVA 46 1
11099401 ADILSON GOMES DA SILVA 0 108
11271105 ADILSON GOMES DOS SANTOS 0 108
11412955 ADILSON GOMES MAIA 11 21
11076495 ADILSON JOSE PEREIRA 0 31
11202925 ADILSON JOSE PEREIRA 33 0
11230934 ADILSON JOSE SILVA 0 108
11254738 ADILSON KLEBER MOTA CUNHA 0 108

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11204364 ADILSON MENDES DE CARVALHO 108 0
11253296 ADILSON MOTA DE ARAUJO 108 0
11427126 ADILSON NUNES SALUSTIANO 16 5
11357546 ADILSON ROBSON ASSUNCAO 7 0
11383061 ADILSON SAMPAIO CUNHA JUNIOR 23 25
11310022 ADILSON SANTOS PEREIRA 11 0
11239763 ADILSON SOARES TRINDADE 0 108
11417813 ADILSON SOUZA GUIMARAES 0 31
11047728 ADILSON SOUZA GUIMARAES 0 54
11235293 ADILSON VICENTE SILVA 108 0
11082346 ADILSON VINAGRE GOMES 0 21
11388793 ADILTA DE SOUZA CONCEICAO 46 0
11411232 ADILTA DE SOUZA CONCEICAO 33 0
11412217 ADILTON BARAUNA DE SOUZA 30 0
11414509 ADILTON CARDOSO FRANCA 8 18
11355603 ADILTON GOMES SILVEIRA 83 0
11385926 ADILTON GOMES SILVEIRA 49 0
11357668 ADILTON MEDEIROS COSTA 48 0
11361159 ADILTON MENDES DA SILVA 17 23
11410774 ADILTON OLIVEIRA SANTOS JUNIOR 34 0
11129529 ADILUZIA COSTA SANTOS 0 108
11348997 ADILVA DE SOUZA CONCEICAO 39 0
11405209 ADILVANEIDE SILVESTRE FREIRE 37 0
11254272 ADILZA ANDRADE SILVA E SILVA 63 45
11166828 ADILZA CAROLINA CRUZ SANTOS TEIXEIRA 0 108
11140640 ADILZA DA SILVA MELO 91 17
11146634 ADILZA FONSECA DE SOUZA 0 107
11239762 ADILZA NEVES VIANA DOS SANTOS 108 0
11151358 ADILZA PEREIRA LOPES 108 0
11099973 ADILZA SANTANA DA CUNHA 0 66
11354113 ADILZA SANTOS SENRA 14 0
11197152 ADILZA TELES DA SILVA 0 108
11323493 ADILZETE RIOS DE ALMEIDA SILVA 18 0
11354890 ADIMA LUCIA MORAIS LEITE 56 25
11372521 ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS HARADA 33 33
11073927 ADIMILTON ALVES DA SILVA 0 45
11344964 ADIMILTON GOMES SOCORRO DE SOUZA 82 1
11375014 ADIMILTON GOMES SOCORRO SOUZA 56 0
11156283 ADINA EVANGELISTA DE JESUS FERREIRA 0 108
11371036 ADINAELSON BRITO BRAZ 35 13
11153387 ADINALDA HENRIQUE SANTOS 28 66
11103894 ADINALVA CERQUEIRA BORGES 0 52
11347499 ADINALVA CONCEICAO DE OLIVEIRA 38 7
11157773 ADINALVA GONCALVES DE OLIVEIRA 0 59
11349297 ADINALVA RODRIGUES DA SILVA 8 0
11352443 ADINALVA SANTANA BISPO 48 0
11060664 ADINAMARIA OLIVEIRA SAMPAIO 0 94
11395940 ADINAN OLIVEIRA RIBEIRO 26 18
11165152 ADINEI MIRANDA ROCHA 0 108
11370028 ADINEIA BRITO BRAZ 44 0
11350905 ADINELIA DE ANDRADE BARRETO 42 0
11368989 ADINELIA DE ANDRADE BARRETO 28 41
11086232 ADINELIA LIMA DE SOUZA 0 108
11165650 ADINETE PASSOS LESSA 0 108
11370369 ADINEUMA SILVA SANTOS 20 0
11257160 ADINEY DE JESUS DIONOR 0 108
11383059 ADINIL NEVES DE SA 43 0
11113629 ADINOLIA DE OLIVEIRA CUNHA 0 69
11164986 ADINOLIA MARIA ICO 0 106
11117997 ADINOLIA SANTOS GOMES 0 63
11069509 ADINOLIA TADEU 0 55
11306889 ADINORMA SANTOS M FIGUEIREDO 12 0
11193310 ADIR AMERICO COSTA DE SOUZA 0 108
11082949 ADIR BATISTA DA SILVA 0 108
11236159 ADIR BRANDAO MOREIRA FARIAS 0 108
11124014 ADIR DE OLIVEIRA AMORIM 106 0
11152927 ADIR DE OLIVEIRA AMORIM 108 0
11351797 ADIR DE OLIVEIRA GARCIA 18 0
11097853 ADIR MIRANDA OLIVEIRA 0 108
11163483 ADIR OLIVEIRA 0 108
11007712 ADIR PRATES AZEVEDO 0 46
11197609 ADIRA CRISTINA SILVA CAVALCANTI 0 108
11330061 ADIRA CRISTINE BARBOSA PEREIRA 16 0
11380457 ADIRACI ALMEIDA ANDRADE SANTOS 14 0
11356488 ADIUZA GONCALVES SANTOS 46 0
11080090 ADIVALDO MARIANO DE SOUZA 0 47
11168922 ADIVAM SANTOS MEIRA LIMA 0 32
11430550 ADIVANIA RODRIGUES GOMES NEVES 20 0
11350144 ADIVANILDES DIAS SOUZA SANTANA 46 0
11354530 ADIVONILDES ROCHA DOS SANTOS 19 61
11351605 ADIZA BARROS LOPES 0 15
11431958 ADJA BATISTA SILVA 18 0
11396073 ADJAELMO CARNEIRO RIOS 35 10
11398164 ADJANE CORREIA CERQUEIRA 12 0
11396174 ADJANE FERNANDES CARVALHO 15 0
11351288 ADJANE SOARES DOS SANTOS 48 0
11251114 ADJOANE PEREIRA DE SOUZA 0 108
11111847 ADLA MARIA CERQUEIRA FARIAS 0 77
11230678 ADLAI SAMUEL DE ALENCAR PACHECO 33 75
11306680 ADLAIR CARVALHO DA SILVA 13 0
11396246 ADLEA SOUZA SANTOS DE JESUS 24 21
11333332 ADLENE CARVALHO DA SILVA 25 0
11245793 ADLENE KARLA NUNES ROCHA 84 24
11431957 ADLER RAMON CONCEICAO MUNIZ 16 0
11391582 ADLUCIA BORGES SANTOS ANDRADE 20 10
11337226 ADMA BERNARDINO MAGALHAES 68 0
11234043 ADMAR BORGES DE ALMEIDA 0 108
11239939 ADMAR FARIAS FERREIRA 0 108
11385527 ADMARI CAJADO DA SILVA PATRIARCHA 50 0
11086063 ADMILDE FONSECA BRAGA 0 16
11190200 ADMILDE FONSECA BRAGA 108 0
11353577 ADMILSON BARRETO DE MEIRA 48 0
11256120 ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS 0 108
11356778 ADMIR DA SILVA GONZAGA 28 53
11323178 ADMIR SILVA GONZAGA 29 0
11150045 ADNA ADLEU PRIMO 0 108
11167469 ADNA ARAUJO DA SILVA 108 0
11246401 ADNA DA SILVA CARVALHO 63 0
11193455 ADNA DA SILVA CARVALHO MIRANDA 108 0
11105192 ADNA FAGUNDES DA SILVA 0 108

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11430038 ADNA GISELE GAMA SANTOS 14 0
11379862 ADNA JANAINA DA HORA QUEIROZ 21 4
11350831 ADNA LUCIA PEREIRA DA ROCHA MARTINS 75 5
11381541 ADNA MACEDO RODRIGUES 45 0
11146792 ADNA MIDIAN PEDREIRA MARAMBAIA 0 108
11434107 ADNA MOREIRA PEREIRA 14 0
11384714 ADNA SILVA DE ALMEIDA 29 18
11291976 ADNAILDA MAIA VILAS BOAS RIOS 1 0
11369432 ADNAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 48 0
11369438 ADNALDA PEREIRA PINHEIRO 48 0
11412845 ADNALDO ARCANJO DE SANTANA 14 0
11200554 ADNALIA ROCHA DOS SANTOS DE SOUZA 0 108
11257791 ADNALOY RODRIGUES DOS SANTOS 0 108
11211181 ADNALVA SILVA RIBEIRO 108 0
11428567 ADNAM RODRIGUES DE OLIVEIRA 20 0
11358512 ADNEJAR ALMEIDA SANTOS 38 10
11350767 ADNIL PEDREIRA FALCAO DE BARBOSA 0 108
11241477 ADNILRA CARDOSO DE SOUZA SILVA 0 108
11351192 ADNILSON NASCIMENTO OLIVEIRA 0 48
11362009 ADNOLIA COSTA SILVA GABRIELLI 0 74
11054565 ADNOLIA COSTA SILVA GABRIELLI 0 35
11068039 ADNOLIA LISBOA TEIXEIRA MOTTA 15 0
11310577 ADNOLIA SANTOS DE OLIVEIRA 0 5
11347219 ADNOLIA SANTOS DE OLIVEIRA 14 68
11383406 ADNOLIA SOUZA ALECAR PEREIRA 48 0
11317705 ADOLFO BONFIM 15 0
11394730 ADOLFO DA SILVA ALMEIDA 12 32
11258116 ADOLFO GONCALVES ALMEIDA JUNIOR 108 0
11349404 ADOLFO JOSE BARBOSA DE BRITO 35 12
11017651 ADOLIZIA VIVAS DA CRUZ 0 88
11350492 ADOMIRAN MAGNO MARTINS 47 33
11163769 ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO 0 108
11103286 ADONIAS GOUVEIA DA SILVA 0 108
11341997 ADONIAS JABES DE OLIVEIRA 83 0
11433652 ADONIAS LEITE PEDREIRA DALTRO 8 8
11238273 ADONILDE DOS SANTOS CARVALHO 78 30
11309199 ADONIRAN ALMEIDA SANTOS 102 0
11394624 ADONIRAN ALMEIDA SANTOS 45 0
11417895 ADONIRAN OLIVEIRA LEITE 19 10
11370894 ADONIRAN SANTOS BOMFIM 48 0
11098967 ADONIS ROBERTO ARAUJO EFFREN 0 108
11394356 ADRIA MARQUES MACHADO DO NASCIMENTO 43 0
11305489 ADRIALVA RITA ANJOS OLIVEIRA 39 0
11365853 ADRIANA ALMEIDA DE MOURA 48 0
11381566 ADRIANA ALMEIDA RIOS DA SILVA 39 0
11259159 ADRIANA ALVES DA SILVA 108 0
11414851 ADRIANA ALVES DA SILVA RIBEIRO 35 0
11355052 ADRIANA ALVES DO NASCIMENTO 47 0
11372128 ADRIANA ALVES DOS SANTOS GOMES 40 8
11351897 ADRIANA ALVES GOMES 47 0
11439860 ADRIANA ALVINA DA SILVA 10 0
11383574 ADRIANA AMORIM FRANCA 23 29
11370978 ADRIANA ANDRADE SOUZA SILVA 27 0
11354008 ADRIANA ARAUJO DA SILVA 29 19
11354872 ADRIANA ARAUJO NUNES 23 0
11360950 ADRIANA ARAUJO PIMENTEL 48 0
11430702 ADRIANA ASEVEDO CAJADO SANTOS 16 6
11240318 ADRIANA AZEVEDO MORENO CAETITE 0 108
11377434 ADRIANA BARBOSA ALMEIDA 56 0
11359242 ADRIANA BARBOSA ALMEIDA AVELAR 81 0
11404794 ADRIANA BARBOSA DO CARMO LIMA 40 0
11358167 ADRIANA BARBOZA QUEIROZ LIMA 12 0
11344453 ADRIANA BARRETO DE CARVALHO 38 0
11309616
ADRIANA BARRETO DE MENDONCA FONTES
DANTA
62 40
11375204 ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA 23 35
11329927 ADRIANA BARROS H RIBEIRO 60 0
11271107 ADRIANA BARROS HENRIQUE RIBEIRO 74 34
11385047 ADRIANA BASTOS CARVALHO 8 14
11256510 ADRIANA BATATINHA C MENDES 0 108
11398952 ADRIANA BEHRMANN VILAS BOAS 18 0
11352167 ADRIANA BELFORT MELO 28 0
11398855 ADRIANA BERTOLDO DOS SANTOS 16 0
11236658 ADRIANA BITENCOURT BARROS 0 108
11370790 ADRIANA BRAGA COSTA BITTENCOURT 65 0
11353981 ADRIANA CAFE DOS REIS 47 0
11385159 ADRIANA CAIRES OLIVEIRA 50 0
11350076 ADRIANA CAIRO GUIMARAES 6 0
11375571 ADRIANA CAIRO GUIMARAES 58 0
11315642 ADRIANA CAMPOS DE CASTRO 94 0
11356966 ADRIANA CAMPOS DE CASTRO 80 0
11240808 ADRIANA CAPIRUNGA RODRIGUEZ 108 0
11401701 ADRIANA CARDOSO MENEZES 40 0
11316274 ADRIANA CARDOSO SANTOS 6 0
11357664 ADRIANA CARDOSO VARJAO 46 0
11360036 ADRIANA CARLA DA SILVA NASCIMENTO 37 41
11402411 ADRIANA CARLA N CORREIA 23 18
11309940 ADRIANA CARLA SILVA NASCIMENTO 4 0
11380189 ADRIANA CARVALHO DE ANDRADE 54 0
11385885 ADRIANA CARVALHO SA DE BRITTO 49 0
11321830 ADRIANA CASTRO DE BRITO 25 0
11372667 ADRIANA CASTRO XAVIER 19 45
11347259 ADRIANA CASTRO XAVIER MELGACO 35 0
11357957 ADRIANA CELIA S B PASSOS 44 0
11309758 ADRIANA CERQUEIRA BASTOS 47 53
11319715 ADRIANA CHAVES AMORIM 11 82
11372190 ADRIANA CHAVES DA SILVA 22 14
11256240 ADRIANA CHAVES PINTO SOUZA 0 108
11358142 ADRIANA CINTRA FERRAZ 48 33
11236448 ADRIANA CONCEICAO DE JESUS SANTANA 20 88
11305048 ADRIANA COROA DE FREITAS 38 66
11245249 ADRIANA CORREIA RODRIGUES 19 89
11344260 ADRIANA COSMIRA DE CASTRO SANTOS 49 33
11410850 ADRIANA COSTA DA SILVA 11 20
11306371 ADRIANA COSTA DE ALMEIDA 5 0
11385799 ADRIANA COSTA DE JESUS LIMA 7 43
11406240 ADRIANA COSTA DO CARMO 35 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11312448 ADRIANA COSTA GOMES 97 0
11385435 ADRIANA COSTA GOMES 52 0
11351625 ADRIANA COSTA LEITE 23 0
11343285 ADRIANA COSTA PINTO GOMES 83 0
11352908 ADRIANA COSTA RAMOS 36 12
11348045 ADRIANA COSTA SANTOS 37 10
11445188 ADRIANA COSTA SANTOS 3 0
11375838 ADRIANA COSTA SILVA OLIVEIRA 39 20
11375320 ADRIANA COUTINHO CERQUEIRA 48 0
11353340 ADRIANA CRISTINA LIMA DE CARVALHO OLANDA 29 50
11338579 ADRIANA CRUZ DE SOUZA 89 0
11371301 ADRIANA CRUZ DE SOUZA 12 0
11254307 ADRIANA CRUZ SUZART OLIVEIRA 108 0
11241478 ADRIANA DA CONCEICAO RODRIGUES MOREIRA 0 108
11365101 ADRIANA DA CONCEICAO SANTOS 53 16
11310042 ADRIANA DA CRUZ PICHEL 99 0
11355510 ADRIANA DA CRUZ SOUZA 36 12
11344109 ADRIANA DA PAIXAO SANTOS 58 24
11254800 ADRIANA DA SILVA PEREIRA 108 0
11311494 ADRIANA DA SILVA PEREIRA 101 0
11352877 ADRIANA DA SILVA REGO 29 0
11350738 ADRIANA DA SILVA SOUZA 48 0
11384623 ADRIANA DA SILVA VIANA BOHANA 52 0
11360209 ADRIANA DANTAS REIS 19 0
11347441 ADRIANA DE ALCANTARA CORREIA 34 0
11370373 ADRIANA DE ALMEIDA GUEDES 42 6
11243575 ADRIANA DE ALMEIDA SILVA 0 108
11377678 ADRIANA DE AMORIM SAO PAULO 57 0
11304799 ADRIANA DE ANDRADE SANT ANNA ESTRELA 102 0
11353175 ADRIANA DE ARAUJO BATISTA 48 0
11256715 ADRIANA DE CASSIA BRITO BASTOS 0 108
11199574 ADRIANA DE CASTRO TEIXEIRA ROCHA 46 62
11357437 ADRIANA DE FREITAS OLIVEIRA 24 0
11360142 ADRIANA DE JESUS GONCALVES 55 0
11417084 ADRIANA DE JESUS GONCALVES 28 0
11317276 ADRIANA DE JESUS SANTOS 30 0
11404279 ADRIANA DE LIMA FERREIRA 41 0
11381928 ADRIANA DE MELLO AMORIM NOVAIS SILVA 14 43
11257917 ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO 0 108
11368341 ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA 5 0
11240123 ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA 0 108
11259985 ADRIANA DE OLIVEIRA SANT ANA SIQUEIRA 108 0
11371447 ADRIANA DE SANTANA SOARES PINHEIRO 20 44
11350179 ADRIANA DE SENA OLIVEIRA 8 0
11368850 ADRIANA DE SOUZA CASTRO VALLARI 66 0
11311970 ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO 23 75
11356578 ADRIANA DEL REY DE SANTANA 81 0
11396449 ADRIANA DINIZ DE OLIVEIRA 27 20
11371550 ADRIANA DO ROSARIO DA MOTA 9 0
11390421 ADRIANA DO ROSARIO RAPOSO 12 0
11257763 ADRIANA DOS REIS 0 108
11356961 ADRIANA DOS REIS CARVALHO 52 29
11355848 ADRIANA DOS REIS PINHEIRO 10 0
11309943 ADRIANA DOS SANTOS 12 0
11369404 ADRIANA DOS SANTOS BATISTA 39 28
11419248 ADRIANA DOS SANTOS CAMPOS 10 21
11393454 ADRIANA DOS SANTOS FRANCA 16 23
11241596 ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA 89 0
11370635 ADRIANA DOS SANTOS QUARESMA 65 0
11369809 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA TUMISSA 65 0
11361065 ADRIANA DRUMMOND O CAMERA 31 0
11368491 ADRIANA DUARTE BATISTA 47 1
11377170 ADRIANA DUARTE DA SILVA 47 10
11352793 ADRIANA DYGAS DE AMORIM 47 0
11395909 ADRIANA DYGAS DE AMORIM VALE 9 33
11372955 ADRIANA ESTRELA SANTOS 66 0
11306296 ADRIANA FELIPE MIYASATO 71 33
11376430 ADRIANA FERNANDES COTRIM 57 0
11411215 ADRIANA FERNANDES COTRIM 33 0
11357365 ADRIANA FERNANDES F SANTOS 4 0
11342664
ADRIANA FERNANDES RAMOS
MASTROLORENZO
83 0
11430034 ADRIANA FERRAZ DE BRITO 22 0
11396094 ADRIANA FERREIRA ABDON 42 0
11392738 ADRIANA FERREIRA ALVES 45 0
11393591 ADRIANA FERREIRA DE SOUZA 17 29
11350907 ADRIANA FERREIRA RODRIGUES 47 0
11395564 ADRIANA FLORENTINO M SILVA 36 9
11336110 ADRIANA FREITAS DE JESUS 19 0
11374836 ADRIANA FREITAS FEITOSA 17 41
11360978 ADRIANA GLAUCIA DIAS RAMOS 28 50
11385328 ADRIANA GLAY BARBOSA SANTOS 18 32
11335963 ADRIANA GOMES ARAUJO 22 16
11353960 ADRIANA GOMES MATOS 28 0
11238623
ADRIANA GOMES NASCIMENTO DE SOUZA
VIEIRA
0 108
11237218 ADRIANA GOMES PEREIRA 108 0
11354835 ADRIANA GONCALVES DE ALMEIDA 46 0
11372147 ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS 36 12
11337619 ADRIANA GONCALVES JESUS COSTA 0 30
11430544 ADRIANA GONZALEZ DE JESUS 11 9
11344514 ADRIANA GOUVEA DUMAS 26 0
11348368 ADRIANA GUEDES DE OLIVEIRA 36 45
11344183 ADRIANA KATIUSCIA DE MATOS CORDEIRO E AL 83 0
11372574 ADRIANA KATIUSCIA M CORDEIRO 31 0
11352709 ADRIANA LAGO FERREIRA SILVA 15 0
11321135 ADRIANA LARA DE ALENCAR MAGALHAES 61 30
11343828 ADRIANA LEAL DE FRANCA 49 0
11347386 ADRIANA LIDIA LAVIGNE DE MELO 35 0
11244739 ADRIANA LILIA SILVA BRANDAO 0 108
11394508 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 10 14
11310491 ADRIANA LIMA SANTOS 12 0
11353829 ADRIANA LIMA VICTORIANO SOUZA 36 10
11252418 ADRIANA LIZ DIAS RAMOS 0 108
11354356 ADRIANA LOIOLA NEVES DA SILVA 47 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11322484 ADRIANA LOPES LIMA FIALHO 14 0
11370042 ADRIANA LOUZADA DE OLIVEIRA 39 0
11345516 ADRIANA LUCIA CARNEIRO BATISTA 36 0
11336773 ADRIANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS 20 0
11350943 ADRIANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS 80 0
11256061 ADRIANA LUCIA SANTOS LONGUINHO 0 108
11393286 ADRIANA LUCILIA NEVES DA SILVA 10 0
11344853 ADRIANA LUIZA MONTEIRO DA LUZ 37 12
11350013 ADRIANA MABEL S VASCONCELOS 18 0
11370705 ADRIANA MABEL SOUSA VASCONCELOS 65 0
11395642 ADRIANA MABEL SOUSA VASCONCELOS 42 0
11241116 ADRIANA MACEDO DE ASSIS 108 0
11239197 ADRIANA MACEDO DE SANTANA 108 0
11352691 ADRIANA MAGALHAES LUCIO 13 0
11250728 ADRIANA MAIA CERQUEIRA 0 108
11246048 ADRIANA MALAQUIAS COELHO 0 108
11351085 ADRIANA MARA SENNA FERREIRA 48 0
11357956 ADRIANA MARCELE DE MATOS NEVES 11 21
11317624 ADRIANA MARIA BALENA TOSTES 30 0
11349344 ADRIANA MARIA BALENA TOSTES 43 0
11351923 ADRIANA MARIA CARIGE SILVA 15 33
11432264 ADRIANA MARIA CARIGE SILVA 9 8
11385398 ADRIANA MARIA DE JESUS SOUSA 19 31
11237878 ADRIANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 51 57
11303336 ADRIANA MARIA GOMES LOPES 71 35
11394704 ADRIANA MARIA PEREIRA DA SILVA 11 0
11405573 ADRIANA MARIA PINHEIRO ASSIS 13 26
11383078 ADRIANA MARQUES DE SOUZA 17 31
11380369 ADRIANA MARQUES NEVES 48 0
11332838 ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA 24 0
11391737 ADRIANA MARTINS DOS SANTOS 45 0
11323899 ADRIANA MATOS ALMEIDA 43 0
11381521 ADRIANA MATOS SOUZA 45 0
11384452 ADRIANA MENDES DOS SANTOS 52 0
11237655 ADRIANA MIRANDA DE ANDRADE KURATANI 0 108
11383866 ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA BEZERRA 50 2
11249193 ADRIANA MITCHELL PAIVA ALVES 0 108
11416549 ADRIANA MONICA SILVA M LEITE 30 0
11413048 ADRIANA MORAIS DA SILVA 7 26
11343539 ADRIANA MORAIS TEIXEIRA 82 0
11367986 ADRIANA MORAIS TEIXEIRA 68 0
11345175 ADRIANA MOREIRA DA SILVA LEMOS 48 34
11332387 ADRIANA MOREIRA DE BRITO 30 0
11348660 ADRIANA MOREIRA DE SOUZA 81 0
11344854 ADRIANA MORENO COSTA 47 0
11359609 ADRIANA MORENO COSTA 43 0
11396406 ADRIANA MOTA GUSMAO DA SILVA 6 0
11314663 ADRIANA MOURA NASCIMENTO 95 0
11348761 ADRIANA MOURA NASCIMENTO 83 0
11255092 ADRIANA MUNIZ MENDES 0 108
11241479 ADRIANA NOGUEIRA COSTA SAMPAIO 108 0
11256580 ADRIANA NORONHA BRASIL LIMA 104 4
11258189 ADRIANA NOVAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA 0 86
11239940 ADRIANA OLIVA TROCOLI DA SILVA 0 108
11397128 ADRIANA OLIVEIRA ANDRADE 17 0
11417618 ADRIANA OLIVEIRA BRITO 29 0
11349132 ADRIANA OLIVEIRA LIMA 16 65
11402384 ADRIANA OLIVEIRA MARTINS 10 29
11327244 ADRIANA OLIVEIRA SANTOS 32 0
11353059 ADRIANA OLIVEIRA SANTOS 8 0
11350234 ADRIANA OLIVEIRA SILVA 26 0
11428663 ADRIANA OLIVEIRA SOUZA SILVA 21 0
11378070 ADRIANA PACHECO DOS SANTOS 35 13
11258919 ADRIANA PAIXAO FARIAS 11 0
11396418 ADRIANA PATRICIA DOS SANTOS 15 30
11351647 ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 48 0
11259761 ADRIANA PEDREIRA GONCALVES 108 0
11239506 ADRIANA PEDREIRA T PEREIRA 100 0
11366951 ADRIANA PEREIRA 33 0
11390435 ADRIANA PEREIRA BOMFIM 25 3
11371106 ADRIANA PEREIRA DE CASTRO 6 0
11376490 ADRIANA PEREIRA DE CASTRO 13 44
11415287 ADRIANA PEREIRA DE SANTANA 28 0
11383568 ADRIANA PEREIRA MILAGRES 26 26
11239051 ADRIANA PEREIRA OLIVEIRA 0 108
11369888 ADRIANA PEREIRA PAIVA 25 0
11241926 ADRIANA PEREIRA ROCHA 108 0
11238327 ADRIANA PIMENTA DE MELLO SANTOS 0 108
11233248 ADRIANA PINHEIRO CARDOSO 0 87
11356940 ADRIANA PINHEIRO DE ALMEIDA 80 0
11377442 ADRIANA PINHEIRO DE ALMEIDA 56 0
11392179 ADRIANA PINHEIRO SANTOS 25 0
11354183 ADRIANA PINHO CERQUEIRA 47 0
11348108 ADRIANA QUERINO CEZAR DE ANDRADE 82 0
11330041 ADRIANA RAMOS DA SILVA 20 0
11396323 ADRIANA RAMOS DE SANTANA 0 44
11257306 ADRIANA RAMOS GONCALVES 0 108
11253957 ADRIANA RAQUEL DA SILVA CASTRO 0 108
11316340 ADRIANA REALE CARDOSO 29 0
11317060 ADRIANA REIS CARVALHO SILVA 0 16
11438500 ADRIANA REZENDE VALENCA 5 5
11306427 ADRIANA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES 23 79
11143805 ADRIANA RITA CAMPOS BRAGA 0 108
11305120 ADRIANA RITA DE JESUS LIMA 102 0
11311046 ADRIANA ROCHA DE SOUZA 15 0
11393079 ADRIANA RODRIGUES CAIRES 39 0
11405565 ADRIANA RODRIGUES DE LIMA 33 6
11432902 ADRIANA RODRIGUES PASSOS 0 7
11411223 ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS 22 11
11360046 ADRIANA ROSA OLIVEIRA SANTOS 28 7
11411122 ADRIANA SANCHES BRITO 8 13
11258917 ADRIANA SANTANA DA CRUZ 0 108
11324902 ADRIANA SANTANA DE SOUSA 45 0
11257517 ADRIANA SANTANA SILVA 104 4
11348777 ADRIANA SANTOS ALMEIDA 50 32
11384035 ADRIANA SANTOS ARAUJO 14 0
11230990 ADRIANA SANTOS BERNARDES BAPTISTA 108 0
11371289 ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO 27 0
11274272 ADRIANA SANTOS OLIVEIRA 0 108
11316427
ADRIANA SANTOS REINALDO DE SA
BITENCOURT
50 44

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11231890 ADRIANA SANTOS SILVA 0 108
11274822 ADRIANA SANTOS SILVA 108 0
11305114 ADRIANA SANTOS SOUSA 103 0
11348139 ADRIANA SANTOS SOUSA 81 0
11377902 ADRIANA SANTOS SOUZA TUMISSA 55 0
11306294 ADRIANA SERAPIAO DE SOUZA 5 0
11384090 ADRIANA SILVA CAIRES 9 5
11257043 ADRIANA SILVA DA CRUZ 0 108
11393000 ADRIANA SILVA DO ROSARIO 11 32
11351032 ADRIANA SILVA OLIVEIRA 48 0
11391979 ADRIANA SILVA SIMOES COSTA 38 0
11400817 ADRIANA SILVA SOUZA 0 26
11336664 ADRIANA SILVA TELES 6 0
11362374 ADRIANA SILVA TELES 71 0
11257142 ADRIANA SILVA TRINDADE REIS 0 108
11372107 ADRIANA SOBRAL DA SILVA 32 16
11372306 ADRIANA SOBRAL DA SILVA 4 0
11372011 ADRIANA SODRE BORGES MAIA 24 24
11388542 ADRIANA SOUSA DE ARAUJO 46 0
11383762 ADRIANA SOUSA MOREIRA 22 32
11374835 ADRIANA SOUTO CARREIRO 32 26
11372191 ADRIANA SOUZA ALVES 33 15
11342670 ADRIANA TEIXEIRA DIB 83 0
11365832 ADRIANA TEIXEIRA DIB 69 0
11257274 ADRIANA TEIXEIRA ROCHA LIMA 45 63
11377470 ADRIANA TELES DE OLIVEIRA 28 28
11428973 ADRIANA VERENA SOUZA RAMOS 22 0
11369918 ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA 48 0
11417288 ADRIANA VIEIRA DE SOUSA 30 0
11323764 ADRIANA VIRGINIA FREIRE SILVA DE ALMEIDA 95 0
11429869 ADRIANA VIRGINIA FREIRE SILVA DE ALMEIDA 22 0
11273069 ADRIANA VITORIA CARDOSO LOPES 108 0
11410586 ADRIANE CRISTIANE C MEDEIROS 25 0
11393468 ADRIANE DA SILVA ARAUJO REIS 45 0
11319401 ADRIANE DE CASSIA BONIFACIO 14 0
11192280 ADRIANE FERREIRA CRESPO 0 11
11383132 ADRIANE LIDIA LAVIGNE DE MELO 8 46
11246739 ADRIANE MA ALCANTARA V COSTA 104 1
11404298 ADRIANE NEVES GONCALVES TORRES 22 18
11304704 ADRIANE PRASS 104 0
11379741 ADRIANE WITZEL BERGAMASCHI 44 4
11238624 ADRIANI BRANDAO XAVIER DE ALMEIDA TOSTA 0 108
11341890 ADRIANI SANTOS SAMPAIO COELHO 83 0
11383585 ADRIANI SANTOS SAMPAIO COELHO 52 0
11311019 ADRIANNE MONICA OLIVEIRA SOUZA 20 0
11391550 ADRIANO ALMEIDA CERQUEIRA 10 35
11426338 ADRIANO AMORIM DA COSTA 7 14
11257305 ADRIANO ANDRADE DE ABREU 0 108
11304534 ADRIANO ANTONIO LIMA MENEZES 27 0
11430893 ADRIANO APARECIDO DA SILVA 23 0
11430256 ADRIANO BEZERRA DE ARAUJO 13 7
11402374 ADRIANO CAVALCANTE DA CRUZ 13 0
11393351 ADRIANO CESAR DOS REIS PEREIRA 45 0
11142551 ADRIANO CEZAR LEITE DE OLIVA 91 0
11368754 ADRIANO COSME PEREIRA LIMA 27 0
11407115 ADRIANO COSME PEREIRA LIMA 36 0
11351473 ADRIANO COTIAS OLIVEIRA 48 0
11367048 ADRIANO CURVELO PENA JUNIOR 35 0
11444926 ADRIANO CURVELO PENA JUNIOR 3 0
11378647 ADRIANO DE ANDRADE LEMOS 7 39
11355386 ADRIANO DE FRANCA PENNA 24 0
11350267 ADRIANO DE JESUS 27 0
11385933 ADRIANO DE JESUS PIMENTEL DE SA 19 33
11410052 ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA 20 14
11355891 ADRIANO DO NASCIMENTO 39 0
11377263 ADRIANO DO NASCIMENTO 14 42
11366792 ADRIANO EYSEN REGO 68 0
11382554 ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS 24 20
11405140 ADRIANO FERRARI SANTANA 24 0
11327040 ADRIANO FERREIRA ALBUQUERQUE 12 0
11416288 ADRIANO FRANKLIN BARROS PINTO 12 16
11384704 ADRIANO GOMES MACEDO 13 0
11382305 ADRIANO GUIMARAES REIS 26 9
11364043 ADRIANO JESUS PIMENTEL SA 12 0
11349995 ADRIANO JOSE DIAS PEREIRA 12 0
11351004 ADRIANO JOSE RIBEIRO GUSMAO DE OLIVEIRA 81 0
11385877 ADRIANO JOSE RIBEIRO GUSMAO DE OLIVEIRA 49 0
11384699 ADRIANO LIMA DE SOUZA 19 29
11304762 ADRIANO LUCCIOLA DO VALLE 59 45
11303391 ADRIANO MARCELO NOVAIS FARIA 32 0
11391938 ADRIANO MATHEUS DOS SANTOS 11 18
11356354 ADRIANO MORBECK PAGANUCCI 47 0
11342015 ADRIANO MOREIRA DOS SANTOS 38 45
11392799 ADRIANO NASCIMENTO MASCARENHAS 44 0
11397572 ADRIANO NUNES GUIMARAES 42 0
11374853 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 29 29
11344240 ADRIANO PELUSIO MELGACO 17 66
11361534 ADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA 8 0
11377706 ADRIANO PEREIRA SANTOS 57 0
11257699 ADRIANO QUEIROZ LIMA 108 0
11352823 ADRIANO QUEIROZ SILVA 25 0
11316757 ADRIANO RIBEIRO BACELAR 0 19
11360975 ADRIANO RIBEIRO BOMFIM 77 0
11352678 ADRIANO RIBEIRO DA ROCHA 19 28
11384808 ADRIANO RICARDO SILVA BARROSO 28 0
11316199 ADRIANO ROMARIZ CORREIA ARAUJO 0 29
11405188 ADRIANO RUSCIONELLI DA SILVA 24 13
11417918 ADRIANO SANTOS LAGO 23 5
11410494 ADRIANO SIDNEY S FERNANDES 17 13
11371410 ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA 33 32
11427143 ADRIANO SILVA SANTOS 20 1
11377808 ADRIANO SOLANILDO DE SOUSA 25 32
11241776 ADRIANO SOUZA PARAISO 0 108
11344449 ADRIANO SOUZA SANTOS 71 12
11376983 ADRIANO SOUZA SANTOS 62 0
11273803 ADRIAO BARBOSA FONSECA 108 0
11089002 ADRIAO SILVA DE ARAUJO 28 63
11307846 ADRIEL BATISTA FERREIRA 33 12
11402407 ADRIELLE BARBOSA RAYRES 6 0
11424474 ADRIELLE NECI ALMEIDA SILVEIRA 14 9

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11240809 ADRIENE SEILERT 0 106
11367177 ADRIETE ALVES DA SILVA 34 14
11397724 ADRINA MENDES BARBOSA 11 30
11310048 ADRINA SOUZA SILVA 6 0
11042698 ADROALDO BAMBERG 0 8
11234041 ADROALDO GONCALVES GOMES 108 0
11248119 ADROALDO GONCALVES GOMES 107 0
11256970 ADROALDO JOSE CRUZ DA ROCHA 0 108
11081083 ADROALDO PIRES VIDAL 0 53
11393372 ADROALDO SANTOS SOARES 18 22
11445003 ADROALDO SANTOS SOARES 2 1
11121634 ADROIZA MASCARENHAS DE ARAUJO 0 68
11241629 ADSLANE PEREIRA DE SOUZA 108 0
11415176 ADSON BATISTA DA SILVA CARDOSO 12 0
11351274 ADSON DE JESUS SANTOS 0 7
11374726 ADSON DE OLIVEIRA ANDRADE 47 1
11385321 ADSON DEIRO LINS 50 0
11385400 ADSON DEIRO LINS 50 0
11326783 ADSON DEMETRIO SILVA AMPARO 34 0
11359269 ADSON DEMETRIO SILVA AMPARO 15 0
11367667 ADSON DOS SANTOS BASTOS 60 7
11412791 ADSON MARCOS REIS DE MACEDO 12 0
11352712 ADSON MORADILLO DA SILVA 38 8
11391672 ADSON MORADILLO DA SILVA 11 34
11355075 ADSON MOTA ROCHA 24 0
11368483 ADSON SAMPAIO MELO 4 0
11259948 ADSON SERGIO MARTINS BRITO 0 108
11309518 ADSON SOUZA PITUBA 5 0
11342723 ADSON VITORIANO DOS SANTOS 83 0
11392909 ADVALDO RAMOS REIS JUNIOR 44 0
11316841 ADVALNICE SILVESTRE FREIRE 44 0
11155314 ADY CARNEIRO PIMENTA 0 107
11198911 ADY MARTINS DE CARVALHO 0 108
11140484 ADY NUNES 0 25
11381656 ADY OLIVEIRA BRITO GOMES 21 0
11007154 ADY PEREIRA COITE 13 0
11146677 ADY PEREIRA COITE 0 14
11228920 ADY SA TELES SANTANA 40 68
11125709 ADY SANTOS BARROS 0 21
11125842 ADY SANTOS SILVA 0 1
11087326 ADYLEA MARIA DE SOUSA 66 0
11119198 ADYLEA MARIA DE SOUSA 108 0
11149661 ADYLSON LIMA MACHADO 0 108
11349715 ADYR CARMO SOUZA TRINDADE 24 57
11374754 AECIO DE JESUS FERREIRA 48 0
11354752 AECIO RIBEIRO FILHO 54 0
11165298 AEDIL DA HORA BARAUNA 0 108
11297807 AEDILA DIAS DE CARVALHO 0 22
11372259 AEDSON DA SILVA DO NASCIMENTO 48 0
11076670 AELIO FONSECA MENEZES 0 3
11351499 AELSO NOVAIS SOUSA 48 0
11318239 AELSON DOS SANTOS ARAUJO 36 0
11430053 AELSON LOPES DA SILVA 23 0
11244738 AERCIA MARIA BARROS SIMOES 87 21
11121608 AERCIO FLAVIO OLIVEIRA BOTELHO 0 108
11402656 AFALUCIA ALVES DE SOUZA 13 29
11196043 AFFIFE NADIER RIGAUD MENDES 0 102
11370648 AFFONSO BORGES FILHO 15 33
11353599 AFIA DE SOUZA CARDOSO 48 0
11212928 AFIFE BORGES MARTINHO 0 108
11151436 AFONSO ANTONIO OLIVEIRA 0 108
11371374 AFONSO CARDOSO SILVA ANDRADE 33 15
11352782 AFONSO CELSON NASCIMENTO RIOS 37 10
11394531 AFONSO TEONACIO BEZERRA 44 0
11162516 AFRA DE SOUZA LIRA 0 108
11354850 AFRANIO ALEX GOMES DE CARVALHO 47 0
11358998 AFRANIO CALIXTO BRITO SANTOS 43 3
11080315 AFRANIO COTRIM VIRGENS 0 31
11373416 AFRANIO FAGUNDES DOS SANTOS 28 31
11190199 AFRANIO FERREIRA DOS SANTOS 21 0
11368346 AFRANIO OFFREDI MAIA 9 0
11350677 AFRANIO SANTOS DO NASCIMENTO 28 0
11097854 AGACI MARQUES DOURADO 0 73
11233698 AGACY SANTOS MACEDO RIBEIRO 0 108
11426419 AGAMENOM OLIVEIRA 19 0
11444978 AGAMENON OLIVEIRA 2 1
11371979 AGAMENON OLIVEIRA FILHO 47 1
11398232 AGATA BIESDORF 23 0
11353108 AGDA BORGES DE SOUSA COSTA 13 66
11363044 AGDA CELESTE DOS SANTOS 74 0
11385100 AGDA CELESTE DOS SANTOS 50 0
11238610 AGDA CRISTINA SILVA SANTOS VIANA 0 108
11202659 AGDA LIMA DE OLIVEIRA DE FREITAS 83 25
11257143 AGDA LUCIA OLIVEIRA SANTOS 0 84
11008562 AGDA LUCIANA GONDIM R MEIRA 0 25
11257639 AGDA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS 37 70
11117314 AGDA MARIA GOMES DUARTE 0 81
11356343 AGDA MARQUES SILVA 48 0
11156771 AGDA MATOS DA SILVA 0 5
11304786 AGDA ROCHA CRUZ 102 0
11305772 AGDA SILVEIRA CAMERA DOS ANJOS 101 0
11059010 AGDA SOUZA DE SOUZA 0 45
11333129 AGDA STELA OLIVEIRA DE LIMA 94 0
11394506 AGDENIA RODRIGUES DE ALMEIDA 44 0
11239209 AGELVANDIA LOPES T OLIVEIRA 108 0
11156770 AGENARIO CABRAL DA SILVA 13 95
11258710 AGENIA PIRES OLIVEIRA 75 33
11115202 AGENICE ARAPIRACA SARMENTO DE AZEVEDO 0 94
11428586 AGENILDA ELIAS DE JESUS 22 0
11100399 AGENILDA FERREIRA DE JESUS PEREIRA 0 78
11066855 AGENILDA PALMEIRA SANTOS RAMOS 0 108
11046766 AGENILDA SANTANA RIBEIRO DE SOUZA 46 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11312014 AGENILDA SANTOS OLIVEIRA 63 35
11355569 AGENILDA SILVA DOS SANTOS 47 0
11418453 AGENILDO DAMASCENO DE OLIVEIRA 32 0
11259631 AGENILZE MANGABEIRA G PINTO 14 9
11199408 AGENIR APARECIDA GONCALVES 0 108
11155418 AGENOITA PACHECO GUIMARAES 0 108
11234236 AGENOR ASSIS FILHO 0 108
11089846 AGENOR COSTA SIMOES 106 0
11383657 AGENOR FERREIRA DE BRITO FILHO 7 45
11372358 AGENOR OLIVEIRA GONCALVES DIAS 36 12
11147851 AGENOR SOUZA MENEZES 0 108
11153722 AGENOR XAVIER DA SILVA 0 108
11169598 AGENTINA SOARES VAZ DOS SANTOS 0 108
11165621 AGIDA DA SILVA NOBREGA 108 0
11365169 AGILDO COSTA 68 0
11418262 AGILDO COSTA 27 0
11376528 AGILDO DA HORA FERREIRA SOBRINHO 57 0
11356849 AGILDO HORA FERREIRA SOBRINHO 23 0
11253334 AGILDO SOUZA BARRETO 58 50
11352517 AGILEU BATISTA DOS SANTOS 43 0
11372448 AGILEU MARTINS DE ALMEIDA 48 0
11319462 AGILSON CERQUEIRA SANTOS 25 0
11349069 AGILSON CERQUEIRA SANTOS 25 48
11367892 AGILSON DE OLIVEIRA GUEDES 48 0
11108159 AGIMAR RODRIGUES LOPES 0 62
11361202 AGLA OLIVEIRA LIMA 46 0
11352625 AGLAE BARRETO SILVA CERQUEIRA 48 0
11252004 AGLAE DINIZ SOARES SILVA 0 108
11395752 AGLAE MARIA SPERANDINO JORDAO 11 0
11371875 AGLAE QUEIROZ MATOS 18 45
11251803 AGLAE VASCONCELOS PIMENTEL 48 0
11347785 AGLAE VASCONCELOS PIMENTEL 21 0
11253954 AGLAIA COELHO SILVA FRAIFE 83 25
11395242 AGLAIA MURITIBA CARNEIRO 36 4
11172898 AGLAICE DE SANTANA CASAES RIBEIRO 0 108
11167462 AGLAUCI SILVA BRAGA 0 108
11346315 AGLESIO NUNES DA SILVA 82 0
11383529 AGLESIO NUNES DA SILVA 54 0
11092852 AGLIBERTO DA COSTA 0 98
11130353 AGMAR LADEIA MARQUES 0 55
11420177 AGMAR RAIMUNDO DE SOUZA 30 0
11238680 AGMAR SILVESTRE OLIVEIRA 0 108
11162569 AGMARINA MARIA PEREIRA DE SOUZA 0 108
11369912 AGNA CHIRLEY ALVES DOS SANTOS 39 9
11396400 AGNA SILVA AGUIAR 0 43
11157360 AGNAILDA ALVES ARAUJO 0 108
11259094 AGNAILDE DE SOUSA BATISTA 0 108
11126731 AGNAILDE SAMPAIO SARMENTO 0 108
11144563 AGNAILDES MARQUES POLVORA MENDONCA 106 0
11149267 AGNAILDES MARQUES POLVORA MENDONCA 102 0
11297659 AGNALDA GARCIA PRATES 0 16
11345307 AGNALDA GARCIA PRATES 0 12
11323024 AGNALDA GOMES BRANDAO SANTANA 18 0
11170483 AGNALDA LOPES GALLY 0 108
11439580 AGNALDA PRATES ALVES 0 9
11143754 AGNALDA RIBEIRO DE JESUS 0 66
11374761 AGNALDO ALCANTARA DA SILVA 48 0
11412981 AGNALDO BARBOSA BARRETO 0 32
11404790 AGNALDO DO SANTANA MELO 32 0
11351683 AGNALDO DOS SANTOS 48 0
11408936 AGNALDO DOS SANTOS 6 28
11354826 AGNALDO DOS SANTOS SALES 45 0
11322109 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS 0 30
11359061 AGNALDO FERREIRA MARQUES 7 0
11365108 AGNALDO FERREIRA MARTINS 68 0
11358669 AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS 47 0
11121965 AGNALDO JESUS DE CARVALHO 0 108
11312008 AGNALDO JOSE DE SOUZA MOTA 97 0
11308252 AGNALDO LEAL PEREIRA 16 85
11127660 AGNALDO MARCELINO GOMES 0 47
11305630 AGNALDO MATOS BATISTA 98 0
11323136 AGNALDO MOREIRA DE OLIVEIRA JR 3 21
11354521 AGNALDO MOREIRA DE OLIVEIRA JR 45 3
11200943 AGNALDO NEVES SILVA 0 108
11393521 AGNALDO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR 13 31
11361163 AGNALDO RAMOS DOS SANTOS 37 0
11319940 AGNALDO RIBEIRO CAFE 25 0
11445044 AGNALDO SANTANA MELO 3 0
11040842 AGNALDO VIANA PEREIRA 0 11
11117818 AGNALVA DE OLIVEIRA PIRES 108 0
11159644 AGNAR MENDES DE SOUZA 0 108
11159650 AGNEILDA ROCHA DE SOUZA 0 108
11145849 AGNELO ALVES DO NASCIMENTO 0 108
11253295 AGNELO BRAGA NETO 0 108
11101102 AGNERIO EVANGELISTA DE SOUZA 0 108
11241481 AGNES ALECRIM PEREIRA 108 0
11233012 AGNES DE MATOS XAVIER 108 0
11119215 AGNETE RODRIGUES DE ASSUNCAO 0 25
11110753 AGNILZA CHRISOSTOMO FERREIRA 0 26
11374742 AGNIS FERREIRA NUNES 48 0
11173808 AGNO RIBEIRO FILHO 0 108
11166663 AGNOLIA CORREIA CABRAL MELO 0 108
11162953 AGNOLIA DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA 0 87
11162597 AGNOLIA NERI FERREIRA SANTOS 0 108
11258817 AGNOLIA REALE DOS SANTOS 0 108
11349752 AGNOLIO BOSON PAES 48 0
11358924 AGNOLIO BOSON PAES 48 0
11347289 AGNUDES FERREIRA LIMA 28 53
11097950 AGOLINDA GUIMARAES PASSOS BORGES 70 0
11227729 AGOSTINHA ALELUIA SILVA 73 0
11380675 AGOSTINHO GOMES SANDES 57 0
11230991 AGOSTINHO JOSE FERREIRA FILHO 17 91
11372130 AGOSTINHO MORAIS JUNIOR 19 0
11368495 AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS 11 37
11152926 AGOSTINHO SOARES 0 107
11383255 AGRACI DE SOUZA RAMOS 41 0
11321089 AGRARIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA 93 0
11247122 AGRARIO ANTONIO MARCELINO CONRADO 100 8
11390375 AGRECIA SANTOS SILVA 20 25
11145757 AGRIPINA BOTELHO DONATO 0 108

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11354137 AGRIPINO RIBEIRO NETO 48 0
11353526 AGRIPINO SIMAO DE SOUZA FILHO 23 0
11252417 AGRIPINO SOUZA COELHO NETO 33 0
11391579 AGTA PATRICIA NOGUEIRA TAUFNER 28 9
11348796 AGUEDA DE ALMEIDA 0 8
11211774 AGUEDA MIRANDA CAIRES 0 2
11352738 AGUIBALDO FERREIRA DE JESUS 26 22
11397087 AGUIDA ALVES BALDOINO 0 47
11109121 AGUIDA ALVES BALDOINO 0 57
11205241 AGUIDA CARDOSO SANT ANA CIRINO 75 0
11108391 AGUIDA PEREIRA BARBOSA 59 0
11395475 AGUIDA REGINA FREITAS MARIANO 30 13
11163724 AGUIDA RODRIGUES OLIVEIRA 0 108
11091867 AGUIDA SANTANA MOURA 0 14
11241593 AGUIDA SILVA SANTANA 0 108
11130677 AGUIMAR TRINDADE LEITAO 0 108
11309168 AGUIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA 5 0
11157690 AGUINALDO DE OLIVEIRA 18 90
11350108 AGUINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR 14 0
11128664 AGUINAMAR PINHEIRO BARBOSA 0 108
11358745 AIALLA RAFAELLA P OLIVEIRA 40 0
11393443 AIAN MACEIO BATISTA MORAES 31 11
11163079 AIDA BATISTA DE ASSIS SILVA 0 49
11009083 AIDA BRAGA SALDANHA 0 13
11194287 AIDA COSTA DURAN 0 108
11114959 AIDA DE CARVALHO SANTOS 0 108
11096979 AIDA DE DEUS FARIAS BARRETTO 0 62
11070756 AIDA DE LIMA 0 47
11323732 AIDA DE OLIVEIRA OLIVEIRA 12 26
11202781 AIDA DE SOUZA SALES 0 108
11110487 AIDA GRIMALDI DE QUEIROZ 1 71
11231926 AIDA LEILA DA SILVA CARDOSO 0 108
11129743 AIDA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA 0 69
11172124 AIDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO 0 108
11165879 AIDA MARIA DOS SANTOS MATOSO 0 108
11236119 AIDA MARIA TAVARES BAHIA 89 19
11077799 AIDA MARLY RODRIGUES DA SILVA 0 38
11158431 AIDA MASCARENHAS DE ALMEIDA 0 107
11081975 AIDA MIRANDA NASCIMENTO 0 66
11008633 AIDA NEVES DE ARAUJO 0 67
11167060 AIDA NEVES GUIMARAES OLIVEIRA 0 93
11297264 AIDA OLIVEIRA ABREU REIS 57 0
11231921 AIDA OLIVEIRA ALMEIDA 0 108
11258298 AIDA OLIVEIRA SOUZA 0 108
11159771 AIDA ROQUELINA MASCARENHAS 0 108
11089372 AIDA SOUZA COELHO 0 77
11062593 AIDALVA FIGUEIREDO LIMA 0 66
11124873 AIDE ALCANTARA DE SOUZA 0 108
11071205 AIDE BATISTA NEVES 0 15
11126567 AIDE BISPO SANTOS 0 108
11162184 AIDE BRASIL VENTURA 108 0
11239210 AIDE BRASIL VENTURA 108 0
11257863 AIDE CARDOSO DOS ANJOS OLIVEIRA 0 108
11101398 AIDE CARVALHO DE CARVALHO 0 21
11352601 AIDE CARVALHO DE CARVALHO 27 0
11370283 AIDE CRISTINA SILVA TEIXEIRA 48 0
11273068 AIDE DA COSTA CARVALHO RIBEIRO 18 90
11046531 AIDE DA SILVA LIMA 37 0
11154578 AIDE DA SILVA LIMA 74 0
11168685 AIDE DE QUEIROZ BORBA MARIANO 0 37
11238612 AIDE DE SOUZA TELES ARAUJO 0 108
11197136 AIDE DOS SANTOS OLIVEIRA 0 108
11144649 AIDE LIMA MAGALHAES 0 108
11165652 AIDE OLIVEIRA SILVA 108 0
11380244 AIDE PEREIRA CORREIA CAMPOS 56 0
11238274 AIDE PEREIRA DALTRO DE OLIVEIRA 0 108
11383354 AIDE SANTOS PINA 48 0
11322393 AIDE SILVA SANTOS 21 16
11125268 AIDEE MARIA GOMES 0 108
11130236 AIDENE MENEZES DOS SANTOS 0 108
11350878 AIDES MOURA SILVA DA PAIXAO 39 0
11247825 AIDETE ALCANTARA DOS SANTOS 16 0
11231548 AIDIL ALCANTARA DIORATO 0 108
11254970 AIDIL ALVES DE OLIVEIRA 0 106
11159000 AIDIL ANDRADE 0 100
11070514 AIDIL BOMFIM PRATES 0 7
11156123 AIDIL CRISPINA DOS SANTOS 0 108
11193122 AIDIL DA PURIFICACAO SANTOS CORREA 108 0
11298298 AIDIL DA SILVA SANTANA 51 0
11381528 AIDIL DA SILVA SANTANA 36 0
11253234 AIDIL DAMASCENO GOMES 0 108
11323056 AIDIL DE CASTRO CONCEICAO 27 3
11124972 AIDIL DIAS DE AZEVEDO 105 0
11078954 AIDIL DOS ANJOS DA SILVA 39 0
11205903 AIDIL DOS ANJOS DA SILVA 44 0
11236313 AIDIL FERREIRA DE ALELUIA 0 108
11021683 AIDIL FERREIRA DE OLIVEIRA BARRA 7 0
11094758 AIDIL FERREIRA DE OLIVEIRA BARRA 0 25
11374831 AIDIL FONSECA VIEIRA 17 41
11364021 AIDIL GOMES DA SILVA 0 37
11304782 AIDIL GONCALVES GARCEZ 17 87
11159073 AIDIL LELIS BASTOS DE SOUZA 0 108
11062299 AIDIL MARIA BOA MORTE PEREIRA 0 2
11094906 AIDIL MATA DE ALMEIDA 0 85
11075648 AIDIL MATOS GUIMARAES 86 0
11096129 AIDIL MATOS GUIMARAES 108 0
11094627 AIDIL MENDES DE JESUS CARDOSO 0 108
11163379 AIDIL MOREIRA DE JESUS 0 55
11231201 AIDIL PEIXOTO 0 108
11319511 AIDIL PEREIRA COSTA 87 0
11349628 AIDIL PEREIRA COSTA 81 0
11144175 AIDIL PINTO DE OLIVEIRA 108 0
11158389 AIDIL PINTO DE OLIVEIRA 107 0
11166829 AIDIL ROCHA DA SILVA 0 53

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11151020 AIDIL SANTOS DA SILVA 0 108
11077461 AIDIL SILVA MALAQUIAS 13 12
11157710 AIDIL SOARES SANTOS 0 108
11236925 AIDIL TEIXEIRA CORREIA 0 108
11251639 AIDINA MARIA DA SILVA ARAUJO 0 66
11145955 AIDINALVA DA SILVA FREITAS 0 108
11377359 AIENARA SILVA RAMOS 11 45
11411761 AILA CANTO OLIVEIRA SANTOS 7 16
11332321 AILA COHIM HEREDA F MARINHO 27 0
11402763 AILA MAIRA SOUZA SILVA 19 17
11330183 AILA VIGAS CALMON DE SIQUEIRA 14 8
11396064 AILANA FREITAS ROCHA 19 0
11167061 AILCE MONTINO DE QUEIROZ 0 108
11007220 AILCE XAVIER DE MATOS CARDOSO 0 63
11130827 AILDA BOMFIM DE ABREU 4 0
11146315 AILDA BOMFIM DE ABREU 27 70
11165607 AILDA MARIA SOUZA ALMEIDA 75 33
11377632 AILDE SILVA ROCHA 47 0
11121123 AILDEA PIRES DOS ANJOS 0 37
11178559 AILDES BARRETO SANTOS LIMA 0 108
11159772 AILDES CELESTINA PASSOS DOS SANTOS 0 108
11414919 AILDMA CRISTINA M MACHADO 9 26
11160094 AILDO FRANCISCO DA SILVA 0 64
11096113 AILEMA MARIA NASCIMENTO DE FREITAS 0 48
11398212 AILLA IGAIARA P OLIVEIRA 32 11
11243439 AILMA GOMES CARDOSO E SILVA 108 0
11258924 AILMA ROCHA DOS REIS 0 108
11087560 AILMA SOUZA NASCIMENTO 0 45
11275001 AILSON DE ALMEIDA MARQUES 108 0
11344379 AILSON DE ALMEIDA MARQUES 43 0
11358549 AILSON FERREIRA PAIVA 34 0
11412764 AILSON SANTANA E SANTANA 33 0
11252255 AILSON SANTANA FREIRE 0 108
11381452 AILSON SILVA ARAUJO 48 0
11367107 AILSON VALNEI SANTOS FRANCA 36 12
11153403 AILTA BARROS COSTA 0 101
11162517 AILTA OLIVEIRA DOS SANTOS 108 0
11177031 AILTA OLIVEIRA DOS SANTOS 108 0
11257789 AILTON AGUIAR FREITAS 0 108
11089809 AILTON AMORIM SANTOS 0 25
11251905 AILTON ANTONIO OLIVEIRA 0 108
11088671 AILTON ARAUJO DOS SANTOS 23 85
11394295 AILTON COTRIM PRATES 12 0
11196433 AILTON DE JESUS PEREIRA 0 108
11303404 AILTON DOS SANTOS JUNIOR 82 0
11355612 AILTON EVANGELISTA DE SANTANA 48 33
11176810 AILTON FERRAZ DE OLIVEIRA 108 0
11169732 AILTON FERREIRA SANTOS 0 108
11122040 AILTON GIFFONI ROMEIRO 26 82
11352599 AILTON GOMES DOS SANTOS 48 0
11370394 AILTON GUEDES 48 0
11358701 AILTON JESUS DE SOUZA 47 0
11277091 AILTON JOSE DE ABREU GUIMARAES 0 108
11100596 AILTON JOSE DOS SANTOS 0 39
11383252 AILTON JOSE DOS SANTOS 10 36
11348970 AILTON KLIPEL 75 6
11438101 AILTON LIMA MAIA 11 0
11259888 AILTON LONGO VILAS BOAS JUNIOR 0 108
11357555 AILTON MARCOS DE SANTANA E SANTANA 82 0
11118698 AILTON MARQUES RODRIGUES 0 93
11201114 AILTON MARTINS DOS SANTOS 0 108
11238681 AILTON MARTINS DOS SANTOS 108 0
11230888 AILTON MENDES COSTA 53 0
11275378 AILTON MENDES FALCAO 54 54
11431671 AILTON MOREIRA 17 6
11341956 AILTON MOREIRA DE MATOS 83 0
11366205 AILTON MOREIRA DE MATOS 68 0
11340615 AILTON OLIVEIRA DE AGUIAR 13 0
11255990 AILTON OLIVEIRA DE CARVALHO 19 46
11350116 AILTON PASSOS CORTES JUNIOR 25 0
11312441 AILTON PEREIRA MASCARENHAS 97 0
11196856 AILTON PEREIRA RIOS 83 25
11130712 AILTON QUINTO LOPES 0 108
11355237 AILTON RIBEIRO DA CRUZ 48 0
11240532 AILTON ROBERTO DE CASTRO 0 108
11168688 AILTON ROCHA 0 108
11083968 AILTON RODRIGUES DE SANTANA 0 37
11347711 AILTON RODRIGUES SOARES 37 45
11317606 AILTON SANTOS COSTA 35 42
11382007 AILTON SERGIO COSTA NUNES 46 0
11335412 AILTON SOUZA ANDRADE 28 0
11350865 AILTON SOUZA ANDRADE 80 0
11349003 AILTON SOUZA LUZ 82 0
11354819 AILTON TEIXEIRA DE ARAUJO 11 0
11232424 AILTON VEIGA DE ARAUJO 108 0
11255469 AILTON VEIGA DE ARAUJO 108 0
11413165 AILVON LOPES DA COSTA 24 0
11118567 AILZA CAMPOS LACERDA CRUZ 0 108
11059022 AILZA CARNEIRO PASSOS 0 42
11113198 AILZA JOSE SANTOS 66 0
11254992 AIMA GLICERIO ROCHA 41 67
11351816 AIMARA SANTANA FERNANDES 36 45
11100128 AIME MORAIS DE ASSIS 0 52
11239716 AIME QUEIROZ DE OLIVEIRA 0 77
11252197 AIMORE FERREIRA DA SILVA 0 108
11082306 AINALDO CORREIA SILVA 0 18
11343272 AIRAM AUGUSTA SOUZA DA SILVA 0 37
11245426 AIRAM DARGELIA C LORDELLO 0 108
11197550 AIRAM FARIAS SOUZA FERREIRA 0 108
11144052 AIRAM MARIA SILVA DE JESUS 0 108
11163895 AIRAM MARQUES PRATES 0 108
11274062 AIRAM PAIVA SOUSA 108 0
11369086 AIRAM SANTOS ALCANTARA 48 0
11162568 AIRAM SANTOS GOMES DE SOUZA 0 108
11164326 AIRAM TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA 0 108
11304902 AIRIS CARVALHO ROLIM ESMERALDO 102 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11329953 AIRON PEREIRA PINTO 42 0
11358940 AIRON PEREIRA PINTO 48 0
11359124 AIROSA DOS SANTOS REIS 0 83
11095775 AIRTON BEZERRA DE OLIVEIRA 0 45
11352586 AIRTON DA SILVA ARAUJO 35 0
11368835 AIRTON DA SILVA ARAUJO 36 30
11365929 AIRTON FERNANDES DE MATOS FILHO 25 44
11414856 AIRTON FRANCISCO DE SOUZA 13 20
11236860 AIRTON NEVES MOURA FILHO 19 89
11355279 AIRTON SOARES DE CARVALHO FO 48 0
11419515 AISLAN DE JESUS ARAUJO 18 0
11354595 AISLAN PRIMO LAPA 47 1
11232689 AJAX DA SILVA VIRGOLINO 14 0
11442930 AJAX DA SILVA VIRGOLINO 5 0
11096574 AJERCUEIDE FREITAS DE CASTRO 0 17
11240465 AJESU MARQUES LEAO 81 0
11293566 AJOZIRA RIBEIRO MARQUES BORGES 0 108
11079682 AJURICABA CARVALHO LEMOS 0 38
11169713 AJURIMA PEIXOTO DOS SANTOS 0 107
11305307 AJURIMAR BAHIA PERRONE 58 0
11196121 ALACY DA SILVA BRITO VIEIRA 0 108
11092593 ALADIA CARDOSO DOS SANTOS 0 75
11117616 ALADIA DE CESARIO CARNEIRO 38 0
11096723 ALADIA MARIA ALVES DE ARAUJO 0 5
11074983 ALADIA RIBEIRO AGUIAR 4 0
11213167 ALADIA RIBEIRO AGUIAR 0 54
11371373 ALAECIO SANTOS RIBEIRO 22 22
11272751 ALAERTE MARIA PEREIRA DE ARAUJO SILVA 0 108
11103800 ALAETE DOS SANTOS FREITAS 0 60
11303366 ALAGOIN BAHIAN CARLOMAGNO DIAS 87 0
11230049 ALAI ARAUJO XAVIER GOMES 0 108
11396649 ALAIANA SANTOS DA ROCHA 25 8
11145850 ALAIDALVA ALMEIDA BARRETO 0 108
11397104 ALAIDE ALMEIDA 24 21
11235928 ALAIDE ALMEIDA DOS SANTOS 0 108
11234873 ALAIDE ALVES CARVALHO 0 108
11274321 ALAIDE ALVES DA SILVA OLIVEIRA 13 0
11103942 ALAIDE ALVES DE ARAUJO DREGER 105 0
11153389 ALAIDE BARBOSA SANTOS 0 108
11047519 ALAIDE BARRETO CARNEIRO 0 108
11233212 ALAIDE BARRETO DA SILVA BARBOSA 0 108
11099536 ALAIDE BITENCOURT DE CASTRO 0 48
11162969 ALAIDE BITTENCOURT NASCIMENTO 0 108
11208012 ALAIDE BRANDAO 0 106
11007392 ALAIDE BRIGE BORGES 0 30
11108374 ALAIDE BRITO SERENO 0 102
11110346 ALAIDE CARLOS DA SILVA 0 71
11203352 ALAIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA 0 70
11368373 ALAIDE CARVALHO DA SILVA 46 0
11151243 ALAIDE CARVALHO DE ALMEIDA 0 108
11053347 ALAIDE COSTA DOS SANTOS 0 1
11118244 ALAIDE CRUZ DO LIVRAMENTO 49 0
11104917 ALAIDE DA SILVA DOURADO COSTA 68 0
11149373 ALAIDE DA SILVA SANTOS 98 0
11167037 ALAIDE DA SILVA SOUZA 0 108
11243576 ALAIDE DAVID OLIVEIRA BONFIM 0 60
11089870 ALAIDE DE ALMEIDA SOUZA 0 42
11245351 ALAIDE DE JESUS DELFINO 0 108
11307856 ALAIDE DE QUEIROZ ALMEIDA 5 0
11254678 ALAIDE DE SOUZA AMARAL 95 0
11257273 ALAIDE DE SOUZA AMARAL 95 0
11382326 ALAIDE DOS SANTOS FALEIRO 0 42
11146941 ALAIDE DOS SANTOS FALEIRO 0 43
11437486 ALAIDE ESCOBAR VIEIRA 0 11
11088591 ALAIDE ESCOBAR VIEIRA 0 85
11085754 ALAIDE FARIAS SILVA 0 108
11239438 ALAIDE FERREIRA MENDES 0 108
11198112 ALAIDE FIAIS DOS SANTOS 0 17
11240645 ALAIDE FONSECA DE SOUZA 27 81
11241115 ALAIDE GUERREIRO MACHADO 0 108
11159522 ALAIDE IZABEL LIMOEIRO ALMEIDA 52 0
11155298 ALAIDE LIMA FREIRE 0 108
11157624 ALAIDE MADALENA SANTOS DE JESUS 108 0
11274064 ALAIDE MARIA VAZ 79 29
11085485 ALAIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA 63 0
11227792 ALAIDE PAULA DOS SANTOS 0 108
11096823 ALAIDE PEREIRA SANTOS 0 59
11058798 ALAIDE REBOUCAS MACHADO 0 38
11209768 ALAIDE REBOUCAS MACHADO 107 1
11115203 ALAIDE ROSA LOPES LOULA 75 0
11166279 ALAIDE SANTANA ALVES 0 104
11351860 ALAIDE SANTOS COSTA 53 28
11146427 ALAIDE SANTOS SOUSA 0 108
11112431 ALAIDE SOARES DA SILVA 0 96
11116233 ALAIDE SOEIRO 0 108
11111312 ALAIDE SOUSA ALMEIDA DE OLIVEIRA 0 98
11114128 ALAIDE TAVARES CUNHA OLIVEIRA 0 35
11129895 ALAIDES ALVES DA LUZ SANTOS 0 108
11110748 ALAIDES DA SILVA OLIVEIRA 0 108
11200483 ALAIDES GONCALVES FRANCA 0 108
11155415 ALAIDES MARIA MARQUES DOMINGUES 0 108
11069709 ALAIDES OLIVREIRA ARAUJO 0 49
11117667 ALAIDES PEREIRA DOS SANTOS PIRES 0 84
11159986 ALAIDES PIMENTEL DO CARMO CAVALCANTE 0 108
11243577 ALAILSON FARIAS BOA SORTE 0 100
11257765 ALAILSON PURIFICACAO DE SANTANA 0 108
11348032 ALAILTON RODRIGUES SILVA JR 18 64
11353466 ALAINDERSON SANTANA DOREA 40 7
11308446 ALAINY GONCALVES DE MORAIS 39 0
11062301 ALAIR DA SILVA ALBUQUERQUE 0 1
11296392 ALAIR FIGUEIREDO CAMBUI 0 108
11236314 ALAIR GUEDES ALBINO 107 0
11158994 ALAIR SANTANA SILVA 0 107
11343948 ALAISE LOPES MASCARENHAS CUNHA 82 0
11405581 ALAIZE DOS SANTOS CONCEICAO 24 0
11393323 ALAIZE GUIMARAES SANTANA 46 0
11193623 ALAIZE RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVA 0 108
11177069 ALALANDE COSTA SANTA QUITERIA 67 41
11412874 ALAN ALMEIDA BORGES 12 4
11396287 ALAN ANDERSON SANTOS BARROS 13 30

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11254811 ALAN ANTONIO VIEIRA 0 108
11402517 ALAN ARAUJO SILVA 42 0
11357316 ALAN DA ROCHA VIEIRA 25 0
11376465 ALAN DA ROCHA VIEIRA 59 0
11383377 ALAN DA SILVA LIMA 47 0
11344483 ALAN DE AQUINO ROCHA 71 0
11361230 ALAN DOS SANTOS SOUZA 63 13
11411768 ALAN FABIO SENA COSTA 0 33
11239050 ALAN JOSE ALCANTARA DE FIGUEIREDO 108 0
11256575 ALAN JOSE ALCANTARA DE FIGUEIREDO 107 0
11381702 ALAN KARDEC MARTINS VIEIRA 23 25
11391531 ALAN KARDEK SANTOS FERREIRA 11 0
11345924 ALAN MELLO TEIXEIRA 34 0
11385779 ALAN MELLO TEIXEIRA 50 0
11202818 ALAN NUNES REZENDE 0 108
11354654 ALAN NYPISON TEIXEIRA DA SILVA 12 0
11319332 ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS 27 0
11346290 ALAN PEDREIRA LIMA 71 0
11411793 ALAN PEREIRA DE BRITO 21 4
11384898 ALAN REGIS DE NOVAES LUZ 48 0
11377887 ALAN RICARDO RIBEIRO MARINHO 57 0
11396866 ALAN RICARDO RIBEIRO MARINHO 46 0
11395163 ALAN SANTANA 16 0
11370554 ALAN SANTOS DOS SANTOS 45 2
11396003 ALAN SANTOS MAIA 5 0
11336112 ALAN SOUSA PASSOS 31 0
11236244 ALAN SOUSA VILARES 0 108
11349417 ALAN SOUZA PASSOS 40 7
11418966 ALAN TOURINHO ERNESTO 7 20
11391549 ALAN VIEIRA PIMENTEL 37 0
11380227 ALAN VINICIUS ROCHA VIANA 23 31
11304857 ALANA ALINE MELHOR AMARAL 60 42
11383540 ALANA APARECIDA DE ALMEIDA 12 0
11241517 ALANA CATARINA SILVA DE SOUZA TANAN 0 108
11304582 ALANA DE OLIVEIRA FREITAS 89 11
11383868 ALANA DIALA BEZERRA FERREIRA 52 0
11365432 ALANA GIORGIA FERNANDEZ 69 0
11394414 ALANA GIORGIA FERNANDEZ 44 0
11239941 ALANA LOBO CALAZANS 85 0
11306418 ALANA MARA DA HORA BRITO 28 69
11238095 ALANA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS LEMOS 0 108
11165675 ALANA MARTINS MENDES 0 108
11258709 ALANA NUNES DE ANDRADE 8 0
11276048 ALANA THELMA PADILHA SANTOS 35 0
11355252 ALANE BARBARA DOS SANTOS 43 0
11371049 ALANE BATISTA DOS SANTOS 67 0
11337202 ALANE BATISTA SANTOS BOTELHO 7 0
11348945 ALANE BATISTA SANTOS BOTELHO 50 0
11356372 ALANE CARVALHO SANTOS 80 0
11381103 ALANE DA SILVA OLIVEIRA 20 21
11353064 ALANE FAGUNDES VIANA 22 0
11429907 ALANE FIGUEREDO DE CARVALHO 22 0
11403835 ALANE MATOS SANTOS CAVALCANTE 17 20
11381519 ALANEIDE GOMES FRANCO 54 0
11397568 ALANEIDE GOMES FRANCO 42 0
11369466 ALANILTON MEIRA PORTO 24 24
11393234 ALANIO GONCALVES RIOS 24 0
11241114 ALANTIELMA CARDOSO RANGEL 90 18
11241482 ALANY LELES VIEIRA LOUZADA 0 108
11348751 ALANY SANTOS OLIVEIRA ROCHA 81 0
11380495 ALANZA IURE LIMA XAVIER 47 0
11236724 ALARA SAMPAIO SILVA DE SOUZA 108 0
11357747 ALARICO LUCAS BRITO FILHO 0 45
11151861 ALAY GOMES DO NASCIMENTO 0 108
11256501 ALAYDE DA SILVA LISBOA 0 108
11162596 ALAYDE DE ALMEIDA SOUZA 99 0
11238017 ALAYDE FERREIRA SANTOS BARROS 42 0
11124564 ALAYDE MARQUES DOS SANTOS 0 56
11102737 ALAYDE OLIVEIRA 91 0
11217341 ALAYDE RAIMUNDA NASCIMENTO COSTA 43 0
11109073 ALAYDES ANDRADE DANTAS GAMA 0 108
11273909 ALBA ANDRADE CARDOSO 103 5
11254107 ALBA ANTONIA RIBEIRO MOURA 0 108
11236659 ALBA BEATRIZ RIBEIRO DE ALENCAR PIRES 108 0
11365089 ALBA BRITO MASCARENHAS 66 3
11124178 ALBA CATARINA DOS REIS SANTOS 0 108
11238015 ALBA CELESTE BARBOSA DE CERQUEIRA LIMA 0 108
11167064 ALBA CELESTE DE CARVLHO COSTA 0 54
11100633 ALBA CELESTE FRANCO E SILVA 0 76
11163397 ALBA CELESTE LOUZADA COTRIM 0 108
11116232 ALBA CELESTE SOARES VIEIRA AMORIM 107 0
11194460 ALBA CELIA DE OLIVEIRA DA SILVA 0 107
11377014 ALBA CONSUELO MENEZES LIMA 12 45
11124385 ALBA CORDELIA NORONHA DE OLIVEIRA 0 72
11370661 ALBA CRISTINA A S PEDREIRA 33 0
11396862 ALBA CRISTINA ARAPIRACA DA SILVA PEDREIR 11 31
11311954 ALBA CRISTINA DE BRITO SANTOS 56 43
11272493 ALBA CRISTINA DE JESUS DE ALMEIDA ALVES 78 30
11144018 ALBA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA 0 108
11348590 ALBA CRISTINA DOS SANTOS 39 44
11103128 ALBA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO 0 49
11202563 ALBA DE SOUZA FERRAZ RIBEIRO 108 0
11129841 ALBA DOS REIS SILVA 0 83
11197636 ALBA EVANGELISTA DA SILVA 0 108
11070565 ALBA LILEANA ROHRS DA SILVA PAIM 11 0
11237219 ALBA LUCIA GONCALVES 78 0
11335298 ALBA MACEDO BISPO DO ROSARIO 80 0
11088592 ALBA MARIA FERREIRA MACHADO 0 4
11094767 ALBA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 8 0
11122284 ALBA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 8 0
11158999 ALBA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 108 0
11120748 ALBA MARLY BRUNO ROCHA 0 85
11107174 ALBA MENDONCA MORAES DE QUEIROZ 0 108
11234075 ALBA MENEZES TEIXEIRA 0 108
11154088 ALBA NETO AGUIAR 101 0
11367355 ALBA PEDREIRA LAPA 0 54
11259779 ALBA POTENGY PEIXOTO OLIVEIRA 0 108
11018705
ALBA REGINA BERBERT MARQUES TAVARES DE
S
0 31
11079947
ALBA REGINA DE AQUINO MAGALHAES DE
CARVA
0 53

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11257793 ALBA REGINA REBOUCAS VALENCA 0 108
11211014 ALBA REGINA RODRIGUES DE SOUZA 0 108
11370924 ALBA REGINA SANTOS LOPES BASTOS 37 18
11123781 ALBA REGINA SELMA MOTA 68 0
11359888 ALBA RESENDE PEREIRA MORAIS 81 0
11365119 ALBA RESENDE SANTANA PEREIRA 69 0
11306924 ALBA ROGERIA DOS SANTOS 98 0
11350525 ALBA STELA LEITE G ZAMILUTE 42 0
11257322 ALBA SUELLENNE SILVA OLIVEIRA DE CARVALH 0 108
11349360 ALBA VALERIA ALVES SALES 46 0
11382445 ALBA VALERIA DE ALMEIDA SILVA 26 22
11227996 ALBA VALERIA DIAS SANTOS 106 0
11239047 ALBA VALERIA DOS SANTOS SALLES 0 108
11382459 ALBA VALERIA MALAQUIAS BASTOS 14 0
11164327 ALBA VALERIA RIBEIRO CERQUEIRA 0 108
11352692 ALBA VALERIA SANTANA 8 0
11257321 ALBA VANUSIA NASCIMENTO MURICY 0 108
11256687 ALBA VARELA GOIS NASCIMENTO 0 107
11151445 ALBALIRIA HAINE DE OLIVEIRA LESSA ALVES 0 108
11003208 ALBANI BORGES DE OLIVEIRA 0 76
11366693 ALBANI OLIVEIRA DO CARMO SANTOS 68 0
11077085 ALBANI RIBEIRO ANDRADE BAHIANO 0 65
11115208 ALBANI SILVA 0 48
11143379 ALBANI SILVA 48 0
11212886 ALBANIA FLORES CORREIA 46 0
11056984 ALBANIR HAYNE GOMES 0 4
11096724 ALBANIRA POTYGUAR PEIXOTO 0 90
11258653 ALBANISA ARAUJO ROSA 0 108
11167132 ALBANITA MENEZES LEITE FERREIRA 0 108
11234525 ALBANIZA BEZERRA SOARES MILHOMENS 80 28
11125560 ALBANIZA CEDRAZ LORENZ 91 0
11398442 ALBANO ALEX CAIRES OLIVEIRA 17 21
11385237 ALBANO NETO SILVA 40 6
11274048 ALBANO SILVA CARVALHO 71 36
11254570 ALBANY LEITE LOPES 87 0
11209486 ALBELINA MARIA DOS SANTOS FIGUEREDO 86 0
11256062 ALBEMIRIA SATURNINO BENEDICTO 0 108
11164501 ALBENE DICIULA PIAU VASCONCELOS 13 95
11236449 ALBENE MARA DE ANDRADE FONSECA 108 0
11045017 ALBENE VAZ BARRETO 46 0
11196293 ALBENEY RIOS OLIVEIRA ALMEIDA 0 108
11257158 ALBENIA GOMES SANTANA DOS SANTOS 0 108
11258193 ALBENIA SANTOS NONATO LUZ 72 36
11350006 ALBENICE CASTOR 48 0
11193329 ALBENICE SILVA PEREIRA 0 108
11128872 ALBENIO PASSOS DOS SANTOS 0 40
11369355 ALBENISE MARIA DAS NEVES COAXI 67 0
11094497 ALBERICO DE LIMA MARQUES FILHO 0 47
11384293 ALBERICO MUNIZ ALVES SANTOS 52 0
11229742 ALBERICO PAIXAO DOS SANTOS 79 29
11154641 ALBERICO PEREIRA ALVES 0 108
11044824 ALBERICO PRADO MOREIRA 0 3
11245385 ALBERICO RENE DE ANDRADE 0 108
11178377 ALBERICO RIBEIRO DA SILVA 0 107
11319938 ALBERICO ROCHA BATISTA 92 0
09121654 ALBERICO VELOSO DE JESUS 0 3
11239049 ALBERINA MENDES DE SOUSA 0 16
11144294 ALBERIO ALBUQUERQUE CAVALCANTE 0 56
11352106 ALBERLANISE AMORIM PEREIRA 48 33
11310659 ALBERLITA BARBARA L SANTIAGO 5 0
11354901 ALBERLITA BARBARA LISBOA SANTIAGO NASCIM 38 42
11193635 ALBERNICE GALVAO DE CARVALHO 0 108
11370495 ALBERSON SILVA COSTA 9 0
11162644 ALBERTINA BARBOSA DE ARAUJO 0 108
11159652 ALBERTINA DE JESUS ARAUJO 0 86
11142048 ALBERTINA DE SOUZA OLIVEIRA 0 49
11162640 ALBERTINA DO CARMO GONCALVES 0 68
11119086 ALBERTINA FERREIRA DE CARVALHO 93 0
11101180 ALBERTINA GOMES DA CUNHA 0 25
11077820 ALBERTINA LAURINDA DA SILVA 0 108
11104769 ALBERTINA MARIA DE SOUZA GONCALVES 0 108
11091048 ALBERTINA MARIA MERLO ARAUJO 0 26
11175960 ALBERTINA MARIA PINTO SESTELO 108 0
11167890 ALBERTINA MARIA SILVEIRA FERNANDES PEREI 0 108
11335473 ALBERTINA NETA P OLIVEIRA 30 0
11016373 ALBERTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 0 37
11346282 ALBERTINA SALES S FIGUEIREDO 0 11
11367824 ALBERTINA SALES S FIGUEIREDO 0 54
11099141 ALBERTINA SALES SILVA FIGUEIREDO 0 1
11259763 ALBERTINA TEIXEIRA DOS SANTOS 20 88
11358081 ALBERTINO CAZUMBA FILHO 38 0
11174322 ALBERTINO GOMES DE OLIVEIRA 0 87
11315692 ALBERTINO LIMA GUIMARAES 12 80
11311078 ALBERTINO RILVAN L NASCIMENTO 0 15
11410882 ALBERTO ABREU VIEIRA 0 33
11335547 ALBERTO ALVES AMORIM FILHO 89 0
11357519 ALBERTO ALVES AMORIM FILHO 81 0
11332386 ALBERTO APOLONIO DA SILVA 45 1
11232370 ALBERTO ARAUJO DIAS 108 0
11316111 ALBERTO BISPO DEIRO 35 9
11354101 ALBERTO BISPO DOS SANTOS FILHO 37 0
11418979 ALBERTO BISPO DOS SANTOS FILHO 16 15
11201565 ALBERTO CARLOS DE ANDRADE COSTA 108 0
11231172 ALBERTO CESAR DE ARAUJO LEAL 7 0
11103903 ALBERTO CEZAR SANTOS ALMEIDA 0 105
11085484 ALBERTO CRISPIM CARVALHO VIGAS 0 39
11144067 ALBERTO DA SILVA ROCHA 0 108
11143524 ALBERTO DE ALMEIDA NEVES 108 0
11230986 ALBERTO DE ALMEIDA NEVES 108 0
11417885 ALBERTO DE ARAUJO ALMEIDA 11 20
11343858 ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA 42 0
11336478 ALBERTO DE CASTRO BAPTISTA 10 79
11241539 ALBERTO DE OLIVEIRA MONTALVAO 0 99
11230978 ALBERTO DE SENA ARGOLO 0 108
11303333 ALBERTO DE SOUZA BATISTA 12 64
11121012 ALBERTO DOS SANTOS EVANGELISTA 0 108
11312431 ALBERTO DOS SANTOS FARIAS FILHO 74 0
11111313 ALBERTO DURAES 0 108

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11348261 ALBERTO FARAH 10 0
11352079 ALBERTO FILIPE LISBOA SANTIAGO 36 45
11324088 ALBERTO GUIMARAES SOUZA PRIMO 30 0
11381677 ALBERTO HENRIQUE B NASCIMENTO 13 22
11162089 ALBERTO HENRIQUE LAURIA 0 108
11445388 ALBERTO JORGE MOREIRA ALMEIDA 3 0
11353717 ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS 13 0
11231932 ALBERTO JOSE ANDRADE FERREIRA 0 106
11309741 ALBERTO JOSE DANTAS MOTA FILHO 99 0
11357825 ALBERTO LUIS DE JESUS 24 24
11259794 ALBERTO LUIZ MOISES 0 108
11315635 ALBERTO LUIZ RAMOS 95 0
11254273 ALBERTO MAGNO MATOS DE ALMEIDA 108 0
11415286 ALBERTO MARLON DE OLIVEIRA 9 22
11097857 ALBERTO MARQUES DOURADO NETO 0 72
11198932 ALBERTO MARQUES DOURADO NETO 108 0
11355478 ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA 35 0
11388798 ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA 46 0
11344418 ALBERTO PESSOA DA COSTA 25 0
11251630 ALBERTO PIMENTEL CARLETTO 0 108
11130940 ALBERTO RAMOS SANTOS 0 108
11259936 ALBERTO SCHRAMM DE OLIVEIRA FO 33 75
11275247 ALBERTO SEBASTIAO CERQUEIRA DA SILVA 19 89
11082658 ALBERTO SILVA AZEVEDO 40 0
11238899 ALBERTO SILVA BENTO 108 0
11259688 ALBERTO SILVA BENTO 108 0
11281870 ALBERTO SOUZA DA SILVA 75 32
11372172 ALBERTO VIEIRA CARDOSO 48 0
11257042 ALBETE FREITAS DE SOUSA PEREIRA 31 77
11158998 ALBETIZA DE OLIVEIRA PIRES AQUINO 107 0
11239046 ALBIMAR COSTA NOVAIS 0 108
11106800 ALBINA BARBOSA SANTIAGO 0 76
11120895 ALBINO DA SILVA VIANA 0 40
11409535 ALBIONE SOUZA SILVA 7 27
11382740 ALBIRACY DE LIMA QUEIROZ 53 0
11294122 ALCEMAR PORTILHO CABREIRA 28 0
11157359 ALCENES OLIVEIRA SOUZA 0 108
11275353 ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE 10 76
11239872 ALCIANE ANDRADE SOUZA 0 108
11335264 ALCICLEY MENDES BARBOSA 4 0
11240812 ALCIDENE RODRIGUES ANGELIM 0 108
11274184 ALCIDES ALVES DE SOUZA FILHO 108 0
11123677 ALCIDES ANTONIO SILVA PITANGA 0 108
11086046 ALCIDES CABRAL PEREIRA 55 0
11120969 ALCIDES CASAL DE OLIVEIRA 0 108
11379856 ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO 23 0
11415155 ALCIDES JUNIOR RIBEIRO MEIRA 19 15
11209048 ALCIDES LEAO SANTOS JUNIOR 0 103
11097760 ALCIDES PAULINO DOS SANTOS 0 108
11395850 ALCIDES SANTOS DE MAGALHAES 20 23
11432290 ALCIENE BRASILEIRO OLIVEIRA 16 1
11335634 ALCILANE SAMPAIO DE OLIVEIRA SANTOS 89 0
11246957 ALCILEA GOMES DOS SANTOS 18 90
11372596 ALCILEIDE LACERDA DOS SANTOS 32 0
11381502 ALCILENE DA SILVA DE SOUZA 30 0
11381240 ALCILENE NOVAIS CARVALHO 20 0
11368487 ALCIMAR FERREIRA AQUINO SILVA 19 0
11413701 ALCIMAR MATOS SILVA 6 26
11357019 ALCIMAR SIMOES DA SILVA 7 0
11240124 ALCIMEIRE LUSTOSA SILVA DE ALMEIDA LUZ 22 86
11082681 ALCINA MARGARIDA ALMEIDA TUPINAMBA 0 94
11342877 ALCINA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA 56 27
11412634 ALCINA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA 34 0
11036126 ALCINA XAVIER STURARO 0 77
11432709 ALCINEA DA SILVA FRANCA 19 1
11353621 ALCINEA LACERDA DOS SANTOS 10 0
11411217 ALCINEIA LIMA SANTOS 33 0
11253681 ALCINEIA LUSTOSA SILVA SANTOS 0 108
11354092 ALCINEIA RAMOS LEMOS 48 0
11344475 ALCINEIDE MOREIRA DA SILVA 82 0
11371871 ALCINEIDE MOREIRA DA SILVA 63 0
11382555 ALCINELES AZEVEDO SOARES 37 0
11372292 ALCINETE DA SILVA OLIVEIRA 48 0
11381668 ALCINIRA RAMOS LEMOS 4 0
11146212 ALCIOMAR SANTOS SILVA 0 108
11242758 ALCIONE ARAUJO 80 0
11353997 ALCIONE ATAYDE O F PORTO 46 0
11371420 ALCIONE BERTOLA CANTARUTTI 23 7
11369655 ALCIONE BRUNO MIRANDA S GRANJA 44 0
11316267 ALCIONE CARVALHO DA SILVA 0 30
11349860 ALCIONE CONCEICAO OLIVEIRA 62 0
11374597 ALCIONE CONCEICAO OLIVEIRA 38 0
11236660 ALCIONE COSTA 57 0
11273065 ALCIONE DE ABREU SANTOS 90 18
11378165 ALCIONE DE JESUS LEAL MENEZES 55 0
11371444 ALCIONE DOURADO BASTOS 68 0
11198928 ALCIONE DOURADO BASTOS 35 0
11350860 ALCIONE FERREIRA DE MENEZES 44 0
11120900 ALCIONE GONCALVES DE MACEDO SANTANA 0 79
11165153 ALCIONE GUSMAO LOPES LIMA 108 0
11371332 ALCIONE LEONILDA CHAVIER 48 0
11231910 ALCIONE LOPES DA CRUZ 0 108
11304866 ALCIONE MARA PAIVA PORTELA 40 0
11243125 ALCIONE NASCIMENTO TINOCO 5 0
11274786 ALCIONE NASCIMENTO TINOCO 5 0
11378609 ALCIONE ORNELAS SANTOS 19 0
11319681 ALCIONE REIS MURITIBA SALES 43 0
11102840 ALCIONE SANTOS SILVA 108 0
11124560 ALCIONE SILVA SOUZA 0 107
11348684 ALCIONE SOUZA LEAL 14 0
11413799 ALCIONE SOUZA LEAL 27 5
11381132 ALCIONY RODRIGUES PASSOS 23 12
11147227 ALCIRENE MENDES ROCHA 87 0
11383582 ALCIVANDES SANTOS SANTANA 25 27
11158927 ALCLIDAIR AGDA SALES PINTO 7 68
11434712 ALCY SOUZA SANTANA 0 16
11111210 ALCY SOUZA SANTANA 0 82
11347809 ALCYMAR MAGDA DOS SANTOS 65 19
11376671 ALCYMAR MAGDA DOS SANTOS 57 0
11305063 ALCYONE MONTENEGRO FARES JR 104 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11306246 ALCYR JESUS DOS REIS 13 0
11253782 ALDA ALCANTARA GOMES FERNANDES 37 71
11276068 ALDA ALVES PEREIRA 79 0
11173891 ALDA ANDRADE MOURA 0 107
11344168 ALDA ARAPIRACA DA SILVA 28 55
11129010 ALDA ARAUJO MAGALHAES DE OLIVEIRA 0 94
11161500 ALDA BARBERINO DA CRUZ 94 14
11359049 ALDA BARBOSA BICALHO 35 0
11366180 ALDA BARBOSA BICALHO GASPAR 24 44
11202407 ALDA BASTOS SOARES 0 108
11078388 ALDA CAMARGO LIMA MIRANDA 0 45
11167149 ALDA CECILIA DOS SANTOS 0 108
11167151 ALDA CELESTE SERRADO TOURINHO 0 108
11162518 ALDA CHAVES CIRINO 0 108
11111314 ALDA CLEONILDES MORAES SILVA 0 53
11129758 ALDA CONCEICAO MOREIRA CAJAIBA 0 108
11238099 ALDA CONSUELO PITA SOUZA COSTA 108 0
11143249 ALDA CORDEIRO PIRES SILVA 0 108
11158997 ALDA COSTA VIEIRA ADRIANO 0 108
11129757 ALDA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO 0 108
11371652 ALDA CRISTINA LISBOA AZEVEDO 10 0
11390439 ALDA CRUZ DE ALMEIDA FERREIRA 6 38
11373899 ALDA DALTRO MACHADO 0 60
11197487 ALDA DE CASSIA SIMOES DE SOUSA RIBEIRO 0 108
11195104 ALDA ELISA BARBOSA VIANA 0 2
11155437 ALDA FERREIRA DE CASTRO 0 37
11203051
ALDA HELENA ALBUQUERQUE BRANDAO DE
SOUZA
108 0
11231277 ALDA LEA SUZART PINTO 32 0
11094775 ALDA LEMOS FORTUNATO 45 0
11196534 ALDA LIMA DE ALMEIDA SANTOS 0 108
11168063 ALDA LÚCIA CARVALHO LEITE 0 106
11170470 ALDA LUCIA FERNANDES PEREIRA 0 108
11304602 ALDA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 28 77
11355269 ALDA MANUELA ABREU DE FREITAS 38 0
11394017 ALDA MANUELA ABREU DE FREITAS 15 25
11092519 ALDA MARGARIDA CUNHA 0 68
11196850 ALDA MARIA ALVES RIBEIRO SUZARTE 0 108
11162440 ALDA MARIA ANDRADE COSTA 0 108
11242361 ALDA MARIA ASSIS DE SANTANA 89 5
11158996 ALDA MARIA CALDAS RAMALHO 65 0
11302247 ALDA MARIA COSTA PINTO PAULA 6 0
11127662 ALDA MARIA DA CONCEICAO 0 88
11008481 ALDA MARIA DAMASCENO DA SILVA 0 41
11256798 ALDA MARIA DOS ANJOS 0 55
11196538 ALDA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 0 108
11062128 ALDA MARIA LIMA DE ALMEIDA 0 17
11259378 ALDA MARIA MAGALHAES BRAGA 0 108
11201532 ALDA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS CHAVES 108 0
11163504 ALDA MARIA PEREIRA DA SILVA DE ALMEIDA 98 0
11230980 ALDA MARIA PINTO PARANHOS 89 0
11259630 ALDA MARIA PINTO PARANHOS 106 0
11228664 ALDA MARIA RAMACIOTI SILVA SENA 0 108
11306072 ALDA MARIA SANTOS 71 35
11207982 ALDA MARIA TORRES MAGALHAES 44 0
11257706 ALDA MARILIA COSTA BRASIL 94 14
11147183 ALDA MARTINS DO NASCIMENTO 58 0
11245250 ALDA MONTEIRO GONCALVES 21 0
11359843 ALDA NARA FERREIRA DE ALENCAR 45 0
11120968 ALDA NASCIMENTO ALVES 0 108
11077316 ALDA NERI SILVA 0 1
11096117 ALDA NETO DE NOVAIS CAIRES 0 55
11444985 ALDA PEREIRA CRUZ 2 1
11297671 ALDA PIMENTEL DALTRO 0 107
11075431 ALDA QUINTINO DOS SANTOS 0 30
11238319 ALDA REGINA DE OLIVEIRA XAVIER 0 108
11146313 ALDA SILVA ARAUJO DE SOUZA 58 0
11175593 ALDA SILVA VENTURA 0 102
11116229 ALDA SOUTO ALMEIDA 0 108
11196297 ALDA SUZANA RIBEIRO IMBASSAHY BARTILOTTI 0 108
11198931 ALDA TEIXEIRA DA GAMA 0 108
11253079 ALDA TEIXEIRA DOREA 25 0
11322925 ALDA VIANA OLIVEIRA 29 0
11099806 ALDACI CARVALHO SANTOS 0 65
11255570 ALDACI FERREIRA MENDES 108 0
11121892 ALDACI FRANCA VENTURA 0 76
11202926 ALDACI FRANCA VENTURA 83 25
11416017 ALDACI MARIA DE MELO ANDRES 0 34
11013207 ALDACI MARIA DE MELO ANDRES 0 55
11323880 ALDACI SANTIAGO DOS SANTOS 41 0
11121449 ALDACI SANTOS DE CARVALHO 0 65
11410780 ALDACI SANTOS SOARES 33 0
11235822 ALDACI SILVA DOS SANTOS 108 0
11175116 ALDACIR ANTONIA DE ALBUQUERQUE 0 108
11244100 ALDACIR ANTONIA DE ALBUQUERQUE 108 0
11372113 ALDACIR CLEUBER O ALMEIDA 48 0
11391509 ALDACIR DIAS DA SILVA 24 21
11103792 ALDACY ALMEIDA RODRIGUES FARIAS 0 107
11082507 ALDACY DA SILVA E SOUZA 0 76
11246671 ALDACY DE MELO MOREIRA 108 0
11259690 ALDACY DE MELO MOREIRA 108 0
11196950 ALDACY PEREIRA DOS SANTOS 0 108
11023410 ALDACY SANTOS DOS REIS 0 67
11384194 ALDAICE DAMASCENO ROCHA 52 0
11305108 ALDAILTA LIMA DA SILVA SANTOS 36 64
11304581 ALDAIR ALMEIDA DANTAS 106 0
11163078 ALDAIR ANDRADE DOS SANTOS 0 108
11008002 ALDAIR BARNABE SILVA BARRETO 0 66
11162970 ALDAIR CARDOSO DE OLIVEIRA 49 0
11031705 ALDAIR CARVALHO ALMEIDA 0 60
11396488 ALDAIR CONCEICAO DOS SANTOS 4 0
11201113 ALDAIR DE CASTRO PINTO 0 108
11140756 ALDAIR DE SOUZA SANTOS 0 73
11204934 ALDAIR EPIFANIA WEST MAIA 0 108
11336745 ALDAIR MARINHO SOUZA 6 0
79284762 ALDAIR MARINHO SOUZA 11 19
11254306 ALDAIR NASCIMENTO TORRES 0 108
11202817 ALDAIR NOGUEIRA DO BONFIM 0 108
11383242 ALDAIR NUNES NEVES 21 0
11241595 ALDAIR OLIVEIRA DE SOUZA 0 108
11359993 ALDAIR PEREIRA OLIVEIRA SANTOS 0 47

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11415557 ALDAIR PEREIRA OLIVEIRA SANTOS 0 34
11231846 ALDAIR PESSOA AMARAL 0 108
11129759 ALDAIR PRADO TEIXEIRA 10 98
11081932 ALDAIR ROQUE ALCANTARA ARQUIMIMO 72 0
11399460 ALDAIR SILVA ARAUJO 30 0
11111209 ALDAIRES SANTANA DE ALMEIDA 0 106
11361552 ALDALICE DA PURIFICACAO CHAVES 42 0
11017449 ALDALICE SOUZA DA SILVA 0 81
11089556 ALDALICIA SOARES SILVA LIMA 0 45
11254812 ALDANICE MIRANDA DE CERQUEIRA 27 81
11348133 ALDECI ALVES SANTOS 54 29
11241377 ALDECI MORENO MARTINS 108 0
11255093 ALDECI MORENO MARTINS 108 0
11334254 ALDECI NUNES DE LIMA 74 15
11233365 ALDECI PEDRO DOS SANTOS 0 108
11170343 ALDECY FRANCISCA DE ALMEIDA 0 82
11326483 ALDECY OLIVEIRA QUEIROZ 42 0
11353498 ALDEIR ALVES CEZAR ARAUJO 48 0
11017943 ALDEIR MOREIRA DIAS SOUZA 0 16
11129760 ALDEIR QUEIROZ SILVA 0 108
11151446 ALDEISA MELO CRUZ 0 108
11349495 ALDEIZE SOUZA CARDOSO 37 10
11165680 ALDEJACI DE FREITAS DIAS 0 108
11252764 ALDELICE NASCIMENTO SILVA 108 0
11310358 ALDELICE NASCIMENTO SILVA 102 0
11356328 ALDEMARCIA GOMES DE MATOS 79 0
11366854 ALDEMARCIA GOMES DE MATOS 69 0
11306897 ALDEMI ALVES DOS SANTOS 64 37
11207915 ALDEMI ESCOBAR DE MATOS 0 108
11156330 ALDEMIR AGUIAR LIMA 0 107
11437919 ALDEMIR BARBOSA FERREIRA 10 0
11105631 ALDEMIR CARNEIRO SOUZA 0 108
11077393 ALDEMIR DE OLIVEIRA TONHA MATOS 55 0
11380735 ALDEMIR DE SOUZA SILVA 54 0
11411075 ALDEMIR DE SOUZA SILVA 33 0
11353189 ALDEMIR DOS SANTOS FERREIRA 47 0
11334642 ALDEMIR LIVINO DA SILVA 30 0
11197488 ALDEMIR MASCARENHAS BARRETO 0 108
11357829 ALDEMIR ROSA DA SILVA 47 0
11107773 ALDEMIRA DAS MERCES CARNEIRO 0 54
11045000 ALDEMIRA DE SOUSA SA BARRETO 0 9
11097835 ALDEMIRA MARIA DA SILVA GUSMAO 0 57
11192423 ALDEMIRA MARIA PEREIRA DA SILVA 0 78
11354453 ALDENEIDE GONCALVES DA SILVA 47 0
11062358 ALDENI ALVES SANTOS 0 19
11157607 ALDENI DIAS PAES 0 78
11170557 ALDENI DUQUES SOARES FLORES 0 64
11308290 ALDENI PAES MELO O SANTOS 34 0
11197608 ALDENI RIBEIRO DE RIBEIRO 23 85
11194461 ALDENI SANTOS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 78 30
11420208 ALDENI SANTOS SOUZA 7 17
11230126 ALDENICE ABREU BASTOS CARVALHO 0 12
11257151 ALDENICE BATISTA SILVA 0 108
11246748 ALDENICE CAMPOS ANDRADE 76 0
11352020 ALDENICE CARMEM SILVA F JESUS 10 0
11017803 ALDENICE CERQUEIRA DE SANTANA 0 108
11101478 ALDENICE COSTA RAMOS COUTINHO DUQUES 0 79
11157769 ALDENICE MARIA OLIVEIRA SANTOS 108 0
11354574 ALDENICE MARIA VILA NOVA 8 0
11371971 ALDENICE NEPOMUCENO PEIXOTO 31 0
11367508 ALDENICE SANTOS SILVA 48 0
11077974 ALDENICE SILVA CESARIO 0 19
11167183 ALDENICE SOUZA VIANA DOS SANTOS 0 108
11140092 ALDENILDA ROSELENE P RODRIGUES 108 0
11198110 ALDENILSON FERREIRA LOGRADO 0 108
11162595 ALDENIR DA SILVA LIMA 0 108
11162567 ALDENIR DIAS DE AZEVEDO 0 49
11418285 ALDENIR DIAS GODRIM 27 0
11159649 ALDENIRA DA CONCEICAO BASTOS MUTIM 0 108
11356363 ALDENISE MOURA DE ALMEIDA 48 0
11247934 ALDENISE SILVA BOAVENTURA DOS SANTOS 0 108
11204639 ALDENISSE RODRIGUES DE SOUZA DE JESUS 0 95
11312683 ALDENITA ZACARIAS DE SOUZA 13 0
11370601 ALDENIZIA DOS SANTOS 14 50
11384358 ALDENOR GOMES DOS SANTOS 48 0
11235932 ALDENOR PEREIRA DA SILVA 108 0
11123354 ALDENORA ALVES SILVA 106 0
11125090 ALDENORA ALVES SILVA 107 0
11112037 ALDENORA BATISTA SANTANA SOUZA 0 79
11199290 ALDENY RODRIGUES DE SOUZA DIAS 0 108
11347182 ALDERGON MODESTO DOS SANTOS 48 0
11238320 ALDERICE VALENTIN CASAR 97 11
11356364 ALDERICO MARQUES DE SOUSA 81 0
11198271 ALDERICO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 0 108
11253075 ALDERITA GHIL FRIEBE 0 39
11371841 ALDERITA GHIL FRIEBE 51 10
11167187 ALDERIVA COSTA SANTANA 0 108
11162709 ALDERIVA CRUZ SILVA COELHO 108 0
11259338 ALDERIVA CRUZ SILVA COELHO 108 0
11355916 ALDERLENE DE OLIVEIRA SILVA LIMA 64 15
11396052 ALDERY SILVA 24 0
11256505 ALDETE FONSECA AMORIM DA COSTA 19 0
11130428 ALDETE FRANCA SILVA 0 44
11080364 ALDETE MARIA MALHEIROS DE CASTRO 0 100
11097761 ALDEZIRA MASCARENHAS SANTOS 92 0
11381918 ALDIA GIL PRATES 43 0
11349692 ALDICELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 45 0
11426343 ALDIENE DE JESUS SANTOS 27 0
11170344 ALDIMAR CASTRO ALVES 0 108
11396129 ALDIMAR DA SILVA RODRIGUES 25 20
11018604 ALDIMAR FAGUNDES FERNANDES 69 0
11399000 ALDIMIRA DE SOUZA SILVA 20 18
11227786 ALDINA CARVALHO DA SILVA 108 0
11242919 ALDINA CARVALHO DA SILVA 108 0
11022657 ALDINA GONCALVES 0 25
11359037 ALDINA HOSANA BESSA S DOURADO 0 78
11061936 ALDINA HOSANA BESSA SOARES DOURADO 0 1
11168132 ALDINA PEREIRA DO VALE BANDEIRA 22 70
11431402 ALDINA REGINA ALMEIDA SILVA 15 5
11160832 ALDINASI RAMOS VIVAS OLIVEIRA 0 5

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11175451 ALDINEA DE ABREU COSTA PINTO 0 108
11368665 ALDINEI CANDIDO DE ALMEIDA 48 0
11156329 ALDINEIA FERREIRA DA SILVA 0 108
11158148 ALDINEIA PINTO BITTENCOURT 42 66
11253958 ALDINEIA SANTOS FILGUEIRAS 0 108
11368468 ALDINEIDE DIAS ALMEIDA SILVA 48 0
11382304 ALDINESIO DALTRO BOMFIM 32 0
11384123 ALDIRAN VASCONCELOS PEREIRA 15 25
11316100 ALDIRENE SOUZA OLIVEIRA SANTOS 18 0
11348721 ALDIVA DA LUZ BONFIM 0 50
11166814 ALDIVA DOMINGOS FERNANDES DE SOUZA 0 108
11118181 ALDIZA ANDRADE DA SILVA ALVES 107 0
11245308 ALDIZIA PEREIRA DOS SANTOS 108 0
11395787 ALDMARA ALVES PEIXOTO 9 0
11419256 ALDMARA FERREIRA A CARVALHO 22 0
11243144 ALDNA TEIXEIRA DA SILVA 101 7
11258684 ALDO ALMEIDA GUEDES 0 108
11074959 ALDO AZEVEDO NEVES 0 49
11403799 ALDO BOMFIM LISBOA 27 13
11352995 ALDO CERQUEIRA SANTOS 48 0
11104872 ALDO COPPOLA 0 85
11241726 ALDO CORDEIRO DOS SANTOS 51 57
11377421 ALDO DAS VIRGENS NASCIMENTO 57 0
11425521 ALDO DAS VIRGENS NASCIMENTO 22 0
11311964 ALDO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR 18 80
11153390 ALDO JOSE BARBOSA 0 108
11351557 ALDO JOSE MORAIS SILVA 34 0
11392743 ALDO NUNES RAMOS SOUZA 28 18
11361470 ALDO REIS CORDEIRO 73 0
11329362 ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM 80 10
11258582 ALDO SILVA RIBEIRO 0 79
11368214 ALDO SILVERIO DA ROSA 7 0
11154661 ALDOMIRA DE OLIVEIRA COUTO 0 98
11257856 ALDONICE FERNANDES DE OLIVEIRA 0 108
11311020 ALDRIN ARMSTRONG S CASTELLUCCI 11 0
11099109 ALEALDA PORTUGAL MIRANDA 0 1
11384044 ALECANDRA SANTOS 12 0
11360357 ALECCIENE CHAVES GUSMAO 0 11
11385426 ALECCIENE CHAVES GUSMAO 32 20
11338565 ALECIA ALVES LIMA 0 30
11372427 ALECIA BORGES MACHADO 32 7
11409245 ALECIA CINARA EVANGELISTA DE SOUSA 37 0
11375315 ALECIA FLAVIA SOUZA VALE 17 14
11337725 ALECIA ROCHA CAPINAM 47 0
11369865 ALECIANE DOS SANTOS 48 0
11071948 ALECIO CARLOS MEIRA LIMA 0 84
11355806 ALECIO DE ANDRADE SOUZA 7 0
11372192 ALECIO DE ANDRADE SOUZA 22 26
11052593 ALECIO MURICY CAVALCANTE 0 21
11368463 ALECIO RIOS DE SOUSA 48 0
11391525 ALECIO SANTANA DIAS 13 34
11334633 ALECIO SILVA CHAVES 90 0
11338171 ALECIO SILVA CHAVES 89 0
11430042 ALECSANDRA DE ANDRADE ALVES 20 0
11241483 ALECSANDRA RIBEIRO PAZ 56 51
11247219 ALECSANDRO MARCIEL CARVALHO DE CASTRO 0 104
11350425 ALECSANDRO MOTA DA SILVA 24 0
11101391 ALECY LANDIM BATISTA BASTOS 0 44
11163505 ALEDIRCE DE OLIVEIRA LEAO SOUZA 0 108
11120315 ALEIDE FARIAS LEMOS 69 0
11413346 ALEIDE LACERDA LEITE 16 0
11150818 ALEIDE MASCARENHAS BARRETO 99 0
11381079 ALEILZO FRANCISCO DA ROCHA 48 0
11059014 ALEISA MAGALHAES 99 0
11238669 ALEISA SILVA GARCIA SANTOS 108 0
11309655 ALEISA SILVA GARCIA SANTOS 98 0
11400933 ALEKSSANDER R A FERNANDES 28 17
11228919 ALELUIA DOS SANTOS SOARES 82 26
11140861 ALELUIA RIBEIRO DE SANTANA 0 108
11368202 ALENCAR JOSE NOGUEIRA 47 0
11120907 ALENCAR SOUZA RAMOS 0 108
11144523 ALENCAR SOUZA RAMOS 108 0
11365585 ALENDER RODRIGUES B CORREIA 39 0
11444875 ALENE ALCANTARA REIS SILVA 2 1
11259562 ALENE DIOGO DOS SANTOS 0 108
11258648 ALENE SOARES RIBEIRO 0 108
11372677 ALENI BONFIM QUEIROZ RIBEIRO 66 0
11385642 ALENI BONFIM QUEIROZ RIBEIRO 54 0
11431704 ALENICE DE MELO LIMA 0 19
11205939 ALENICE DE MELO LIMA 0 8
11158432 ALENITA NERES SANTOS DE JESUS 0 108
11419760 ALENY BRITO LACERDA SOUSA 23 6
11415391 ALEQUES SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES 13 19
11349863 ALEQUES SANDRO O RODRIGUES 48 0
11351837 ALES VIRGENS DANTAS DOS SANTOS 48 0
11380941 ALESANDRA BATISTA 57 0
11331831 ALESANDRA BISPO DOS SANTOS 14 0
11366565 ALESANDRA BISPO DOS SANTOS 68 0
11358653 ALESANDRA LIMA SANTOS 47 0
11396107 ALESANDRA SANTOS P CORREIA 41 4
11368219 ALESANDRO ALMEIDA COLEN 19 0
11411107 ALESSANDRA ADELINA S CERQUEIRA 3 0
11429171 ALESSANDRA ADELINA SANTOS CERQUEIRA 19 0
11382981 ALESSANDRA ALVES DE LIMA 47 0
11259561 ALESSANDRA ALVES SAMPAIO 0 108
11402370 ALESSANDRA ANJOS RIOS ALMEIDA 28 3
11374891 ALESSANDRA BAHIA DE ALMEIDA FERREIRA 54 4
11402775 ALESSANDRA BARBOSA P L BIANCO 5 0
11419845 ALESSANDRA BARROSO VITA 13 13
11259434 ALESSANDRA BASTOS SOUZA CINTRA 0 108
11376527 ALESSANDRA BULHOES DOS SANTOS OLIVEIRA 14 44
11358205 ALESSANDRA CARDOSO DE CARVALHO 79 0
11392938 ALESSANDRA CARDOSO DE CARVALHO 45 0
11377096
ALESSANDRA CARLA OLIVEIRA FERNANDES
FAGU
27 30
11395281 ALESSANDRA CARVALHO GUIMARAES 45 1
11352532
ALESSANDRA CASSIA ALVES DOS SANTOS DA
MA
81 0
11392535 ALESSANDRA CASSIA ALVES S MATA 45 0
11240466 ALESSANDRA COSTA FREITAS 0 108
11424680 ALESSANDRA COSTA TANURE RAMOS 9 13

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11246956 ALESSANDRA CRISTINA ARAUJO XAVIER 108 0
11257697 ALESSANDRA CRISTINA ARAUJO XAVIER 108 0
11323146 ALESSANDRA CRISTINA G SILVA 38 0
11392361 ALESSANDRA CRISTINA GALVAO DA SILVA 46 0
11378802 ALESSANDRA CRISTINA M N CRUZ 26 0
11370550 ALESSANDRA DA SILVA GUEDES 25 23
11350830 ALESSANDRA DA SILVEIRA ALVES 46 0
11259429 ALESSANDRA DAMASIO LOPES 31 2
11393971 ALESSANDRA DANTAS ARAGAO 15 29
11348995 ALESSANDRA DE CAMPOS FONTES 47 0
11432510 ALESSANDRA DE JESUS OLIVEIRA 0 17
11244737 ALESSANDRA DE OLIVEIRA CORTES 0 108
11369375 ALESSANDRA DE SOUZA CERQUEIRA MEDEIROS 55 13
11433445 ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA 10 6
11369996 ALESSANDRA F ALBUQUERQUE 28 20
11382629 ALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 55 0
11403774 ALESSANDRA FERREIRA FAUSTO 20 0
11386180 ALESSANDRA FREIRE DE OLIVEIRA MARTINS 46 4
11244449
ALESSANDRA GEOVANINE SOUSA BARBOSA
CALDA
0 108
11395589 ALESSANDRA GOES MEDRADO COSTA 42 0
11395913 ALESSANDRA GONDIM BERGEMANN OLIVA SILVA 15 27
11337624 ALESSANDRA JULIA A P SANTOS 18 0
11360770 ALESSANDRA JULIA ARAUJO PORTO SANTOS 31 43
11154197 ALESSANDRA LAURA PINTO MAGALHAES 0 108
11418625 ALESSANDRA LIMEIRA FERREIRA 24 0
11316185 ALESSANDRA LOPES LUZ 0 40
11308389 ALESSANDRA MARA G ALMEIDA 9 0
11323117 ALESSANDRA MARCIA C PEREIRA 20 0
11347930
ALESSANDRA MARIA FLORES NASCIMENTO
CRUZ
66 15
11352504 ALESSANDRA MARIA LISBOA SOUZA 15 0
11382049 ALESSANDRA MARINHO MAGNAVITA 47 0
11382262 ALESSANDRA MARTINS SPINOLA 44 0
11372413 ALESSANDRA MATOS A GUIMARAES 20 0
11439859 ALESSANDRA MATOS P PEIXINHO 2 0
11382690 ALESSANDRA MELO A R BRITO 23 0
11393392 ALESSANDRA MORAIS CONCEICAO 44 0
11379854 ALESSANDRA MOREIRA PIANCA 45 0
11395288 ALESSANDRA MOTA C BARRETO 34 0
11436296 ALESSANDRA MOTA CARNEIRO BARRETO 4 8
11409887 ALESSANDRA MUNIZ DE SIQUEIRA 30 0
11444982 ALESSANDRA MUNIZ DE SIQUEIRA 0 3
11348499 ALESSANDRA NASCIMENTO S DANTAS 46 0
11254813 ALESSANDRA NERY OLIVEIRA SILVA GUEDES 22 86
11348692 ALESSANDRA OLIVEIRA ARAUJO 31 0
11385313 ALESSANDRA OLIVEIRA ARAUJO 52 0
11358182 ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA 44 0
11352072 ALESSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA 23 58
11311975 ALESSANDRA PALMEIRA RAMOS OLIVEIRA 70 28
11377895 ALESSANDRA PEIXOTO S SILVA 55 0
11381483 ALESSANDRA PORTO DA SILVA 14 34
11270165 ALESSANDRA QUINTO DE SOUZA SENA 0 108
11378598 ALESSANDRA REGINA S CARVALHO 47 0
11350922 ALESSANDRA REGO DOS SANTOS 32 9
11394471 ALESSANDRA REGO DOS SANTOS SILVA 4 40
11351171 ALESSANDRA RODEIRO P BARBOSA 24 0
11256971 ALESSANDRA SANTANA DA TRINDADE 0 10
11258535 ALESSANDRA SANTANA MIDLEJ CAFE 0 108
11346934 ALESSANDRA SANTANA PEIXOTO 16 0
11260144 ALESSANDRA SANTOS DA SILVA 33 75
11354492 ALESSANDRA SANTOS E SANTOS 39 0
11374707 ALESSANDRA SANTOS E SANTOS 37 0
11360166 ALESSANDRA SANTOS MELO 37 11
11329122 ALESSANDRA SEIXAS ARAUJO 30 0
11367551 ALESSANDRA SILVA CARDOSO 28 20
11376845 ALESSANDRA SILVA CORREA 38 0
11326600 ALESSANDRA SILVA DE SOUZA 29 0
11360991 ALESSANDRA SILVA MACHADO CUNHA 14 0
11241484 ALESSANDRA SOARES BORGES SANTOS 0 108
11348090 ALESSANDRA SOUSA TEIXEIRA 35 0
11360820 ALESSANDRA SOUZA C MEDEIROS 12 0
11246667 ALESSANDRA SOUZA DE OLIVEIRA 0 108
11416198 ALESSANDRA TEIXEIRA FERREIRA 0 30
11350037 ALESSANDRA TEREZINHA C C REIS 80 0
11369903 ALESSANDRA TORQUATO DE FARIAS 48 0
11431177 ALESSANDRO ALVES REZENDE 5 15
11345935 ALESSANDRO BANDEIRA DOS SANTOS 34 13
11385827 ALESSANDRO BANDEIRA DOS SANTOS 15 35
11445152 ALESSANDRO BARBOSA CORREIA 3 0
11357012 ALESSANDRO BATISTA SANTANA 28 6
11412408 ALESSANDRO CARDOSO S LEITAO 17 15
11352453 ALESSANDRO CARVALHO TELLES 25 0
11350849 ALESSANDRO CERQUEIRA DA SILVA 48 0
11371588 ALESSANDRO COELHO MARQUES 65 0
11356612 ALESSANDRO DA CUNHA RODRIGUES 61 0
11371087 ALESSANDRO DA CUNHA RODRIGUES 44 0
11348447 ALESSANDRO DA SILVA CARTACHO 42 0
11358662 ALESSANDRO DA SILVA ROCHA 15 0
11395756 ALESSANDRO DE ARAUJO CARDOSO 22 0
11404072 ALESSANDRO DE SOUZA NEVES 24 0
11346932 ALESSANDRO EDUARDO A SOUSA 83 0
11310743 ALESSANDRO LEBOEIRO DE SOUZA 12 0
11445046 ALESSANDRO LUIS SILVA DE LIMA 3 0
11430400 ALESSANDRO MAGNO AZEVEDO SILVA 2 17
11350447 ALESSANDRO MARQUES SANTOS 48 0
11323299 ALESSANDRO MENDES NASCIMENTO 20 0
11304511 ALESSANDRO MIGUEL A PEREIRA 59 0
11444908 ALESSANDRO OLIVEIRA ANDRADE 3 0
11390364 ALESSANDRO OLIVEIRA CERQUEIRA 9 34
11346669 ALESSANDRO PRAZERES MACEDO 83 0
11430382 ALESSANDRO RAMOS DA SILVA 15 5
11410457 ALESSANDRO SANTOS FEITOSA 15 18
11338716 ALESSANDRO SANTOS SANTANA 25 0
11344678 ALESSIA SANTA ROSA DE JESUS 84 0
11360031 ALESSIA SANTA ROSA DE JESUS 77 0
11413506 ALETE PAIXAO TEIXEIRA 8 0
11211777 ALEUTA COELHO DA SILVA 0 108
11356252 ALEX AIRAO LIMA DA CRUZ 11 35

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11380384 ALEX ALVES CORDEIRO 12 20
11349883 ALEX ANDRADE ALVES 24 58
11308411 ALEX ARAUJO DA HORA 9 0
11371965 ALEX ASSIS SILVA 34 14
11393807 ALEX BARBOSA RUFINO 44 0
11359016 ALEX BATISTA LINS 24 0
11350382 ALEX BRANDAO DOS SANTOS 6 0
11382933 ALEX BRITO LEAO 18 24
11398064 ALEX BRITO SANTOS 23 19
11382280 ALEX BRUNO DE ALMEIDA 11 37
11346666 ALEX CARVALHO DE MELO 37 0
11335700 ALEX CUNHA FELIX 51 0
11348457 ALEX DA SILVA LIMA 47 0
11394749 ALEX DE JESUS OLIVEIRA 11 32
11394223 ALEX DE MENESES PEREIRA 24 0
11350254 ALEX DE SOUZA SILVA 35 0
11381767 ALEX DOS REIS 43 5
11366316 ALEX DOS SANTOS GOES 68 0
11388862 ALEX ENDRAOS LUQUINI 46 0
11391475 ALEX ENDRAOS LUQUINI 45 0
11370644 ALEX FABIAN RABELO TEIXEIRA 5 0
11233016 ALEX FABIO PEREIRA LIMA 0 108
11370009 ALEX FABRICIO DA SILVA 26 0
11371023 ALEX FABRICIO DA SILVA 25 41
11382457 ALEX FELIX DE SOUZA 48 0
11357779 ALEX GOES DE ALMEIDA 16 0
11357686 ALEX GOMES DA SILVA 25 0
11317802 ALEX GOMES DOS SANTOS 8 0
11254270 ALEX GONZALEZ DE JESUS 0 108
11334782 ALEX HERVAL FERREIRA DA COSTA 21 68
11352198 ALEX HUDSON REIS MATOS 37 0
11391717 ALEX HUDSON REIS MATOS 10 35
11421140 ALEX JOSE RAMOS DOS SANTOS 16 9
11385573 ALEX LACERDA LEITE 22 15
11369348 ALEX LEAL CARNEIRO 66 0
11369405 ALEX LEAL CARNEIRO 65 0
11438528 ALEX LEANDRO NUNES SOUSA 10 0
11397245 ALEX LIMA ROLA 7 24
11394311 ALEX MANOEL SOUSA MATOS 0 45
11347401 ALEX MARCIO DA CRUZ REGO 16 67
11415300 ALEX MARQUES DE SOUZA 11 21
11346135 ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS 82 0
11304772 ALEX NEVES ARAUJO 15 89
11368328 ALEX OFFREDI MAIA 20 0
11356483 ALEX PARANA OLIVEIRA 9 0
11378329 ALEX PEREIRA DE ARAUJO 55 0
11405048 ALEX PEREIRA DE ARAUJO 42 0
11320090 ALEX PILOTO DE SANTANA 19 0
11381330 ALEX PORTO ALVES 15 30
11350107 ALEX RIBEIRO DA SILVA 12 0
11352989 ALEX RIBEIRO ESPIRIDAO DE SA 42 0
11346895 ALEX ROMMEL SILVA LIMA 82 0
11347565 ALEX SANDRA PEREIRA SILVA RIOS 26 57
11410916 ALEX SANDRO ALVES RODRIGUES 12 21
11397177 ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO 37 0
11410474 ALEX SANDRO DA CONCEICAO BRANDAO 27 6
11350056 ALEX SANDRO DE CASTRO LOPES 24 58
11353161 ALEX SANDRO DE CASTRO LOPES 24 0
11428364 ALEX SANDRO DE SOUZA RAPADURA 22 0
11352875 ALEX SANDRO FRUTUOSO 10 0
11385019 ALEX SANDRO GABRIEL PEREIRA 37 5
11351939 ALEX SANDRO NERIS SIMOES 23 0
11330055 ALEX SANDRO OLIVEIRA DA PAZ 29 0
11382270 ALEX SANDRO RODRIGUES OLIVEIRA 48 0
11381092 ALEX SANDRO SANTOS SILVA 5 43
11371238 ALEX SANTOS SILVA 35 0
11350273 ALEX SERAPIAO DE SOUZA 14 0
11357773 ALEX SIDNEY SILVEIRA BALBINO 48 0
11337606 ALEX SILVA COSTA 88 0
11381458 ALEX SILVA DOS SANTOS 48 0
11355223 ALEX SOUZA AMORIM 28 0
11387155 ALEX SOUZA AMORIM 18 27
11379049 ALEX SOUZA DE MIRANDA 20 28
11382859 ALEX TAVARES COSTA 35 13
11414825 ALEX TEIXEIRA DE ARAUJO 34 0
11319793 ALEX VARLLEY DANTAS GOMES 25 0
11342418 ALEX VIEIRA DOS SANTOS 83 0
11365173 ALEX VIEIRA DOS SANTOS 69 0
11413032 ALEXA CATHARINE C TOMASINE 11 0
11354286 ALEXANDER DOS SANTOS DUTRA 24 0
11375936 ALEXANDER DOS SANTOS DUTRA 51 0
11349751 ALEXANDER SILVEIRA GOMES 14 0
11367248 ALEXANDER SILVEIRA GOMES 67 0
11248103 ALEXANDRA ALCANTARA DE ALMEIDA 108 0
11370883 ALEXANDRA ALMEIDA DA SILVA 11 0
11367124 ALEXANDRA ALMEIDA PINHEIRO 26 0
11353690 ALEXANDRA ANDRADE DOS SANTOS 10 0
11396184 ALEXANDRA BARBOSA SILVA LEAL 35 0
11258921 ALEXANDRA CERQUEIRA MARTINS 55 53
11355014 ALEXANDRA DA CONCEICAO SANTOS 40 7
11368307 ALEXANDRA DAVID DE SOUZA 48 0
11258583 ALEXANDRA DE SANTANA MOTA 0 108
11432176 ALEXANDRA DIAS DOS SANTOS 18 0
11368486 ALEXANDRA GOMES BARRETO 4 44
11257150 ALEXANDRA MACEDO DE ALMEIDA 0 85
11350153 ALEXANDRA MACHADO S VIEIRA 41 0
11398838 ALEXANDRA MACHADO S VIEIRA 41 0
11396417 ALEXANDRA MACHADO SANTANA VIEIRA 44 0
11383968 ALEXANDRA MARIA DA CONCEICAO 48 0
11303353 ALEXANDRA MARIA FERREIRA MUNIZ 106 0
11359284 ALEXANDRA MELO FEMINELLA 73 4
11417462 ALEXANDRA MONTEIRO VENANCIO 6 21
11305887 ALEXANDRA MOURA DA SILVA 102 0
11419762 ALEXANDRA OLIVEIRA DA SILVA 4 22

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11399010 ALEXANDRA PATROCINIO NOGUEIRA 10 31
11353613 ALEXANDRA SANTANA FERREIRA 48 0
11420169 ALEXANDRA SILVA DE BRITO 17 7
11314437 ALEXANDRA SOARES COELHO DE OLIVEIRA 95 0
11348222 ALEXANDRA SOARES COELHO DE OLIVEIRA 83 0
11424201 ALEXANDRA SOARES TEIXEIRA 9 0
11349525 ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO 33 8
11369210 ALEXANDRA SOUZA DE OLIVEIRA RAMOS 65 0
11411437 ALEXANDRA SOUZA DE OLIVEIRA RAMOS 33 0
11351024 ALEXANDRA TEIXEIRA DO NASCIMENTO 14 67
11254737 ALEXANDRA VALERIA FLORA GAMA 0 108
11335390 ALEXANDRA VEIGA SANTOS MEIRA 12 0
11355675 ALEXANDRA VEIGA SANTOS MEIRA 38 45
11384094 ALEXANDRE ALMEIDA FEITOSA 15 31
11275084 ALEXANDRE ALMEIDA NETO 103 5
11381341 ALEXANDRE ALMEIDA RIBEIRO 21 27
11426378 ALEXANDRE AMARAL SILVARES 17 5
11335381 ALEXANDRE ANTUNES DE CARVALHO 4 85
11379861 ALEXANDRE APARECIDO OLIVEIRA 29 19
11322698 ALEXANDRE AUGUSTO COSTA COUTINHO 12 81
11327921 ALEXANDRE BARROS DE MIRANDA 30 0
11349326 ALEXANDRE BARROS DE MIRANDA 32 15
11236401 ALEXANDRE BERNARDO DE PAIVA 0 3
11337238 ALEXANDRE BOLEIRA LOPO 11 0
11430055 ALEXANDRE BULHOES MOREIRA 0 12
11393471 ALEXANDRE CAVALCANTE SANTOS 4 27
11335682 ALEXANDRE CORREIA DA SILVA JESUS 25 12
11368490 ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 25 23
11385677 ALEXANDRE DANTAS GOES SILVA 23 29
11410463 ALEXANDRE DAVID MOREIRA ASSIS 12 21
11396025 ALEXANDRE DE ANDRADE NOVAIS 44 0
11342074 ALEXANDRE DE FREITAS BATISTA 78 5
11385128 ALEXANDRE DE FREITAS BATISTA 45 0
11405217 ALEXANDRE DE OLIVEIRA AZEVEDO 8 9
11231843 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAGNAVITA 0 108
11366440 ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA 26 42
11369001 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BARRETO JUNIOR 62 1
11410851 ALEXANDRE DOS SANTOS MACHADO 27 0
11346935 ALEXANDRE FRANCA MEIRELLES 52 30
11337183 ALEXANDRE GEOVANY N D LISBOA 6 0
11403876 ALEXANDRE GONZAGA DA CRUZ 38 0
11366086 ALEXANDRE GUSMAO BRAGA 14 0
11376648 ALEXANDRE ITARACI SANTOS NASCIMENTO 57 0
11418261 ALEXANDRE ITARACI SANTOS NASCIMENTO 27 0
11346456 ALEXANDRE JOSE BRIGLIA SOARES 67 14
11366438 ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS GONCALVES 40 28
11233536 ALEXANDRE LANCILOTTI DE OLIVEIRA 108 0
11259166 ALEXANDRE LANCILOTTI DE OLIVEIRA 108 0
11357788 ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS 48 0
11411222 ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS 3 30
11332836 ALEXANDRE LOUREIRA TALENTINO 30 0
11404860 ALEXANDRE LUCAS LIMA DA SILVA 24 0
11444909 ALEXANDRE LUCAS LIMA DA SILVA 2 1
11352196 ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA 35 0
11306547 ALEXANDRE MACEDO PEREIRA 12 0
11303349 ALEXANDRE MACEDO QUEIROZ 17 0
11324007 ALEXANDRE MAGNO NEPOMUCENO 8 0
11377256 ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI 27 32
11412773 ALEXANDRE MARCELO DE CALAZANS 13 0
11415260 ALEXANDRE MARCIO T FERRO 33 0
11257041 ALEXANDRE MARCOS M SOUZA 0 108
11310018 ALEXANDRE MENDES JACCOUD 0 13
11398524 ALEXANDRE MICHEL S CARRILLO 17 27
11343546 ALEXANDRE MIGUEL CARNEIRO 39 44
11349960 ALEXANDRE NAVARRO A COSTA 44 0
11360777 ALEXANDRE OLIVEIRA ALMEIDA 77 0
11366083 ALEXANDRE OLIVEIRA ALMEIDA 68 0
11394684 ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES 7 0
11359338 ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA 43 0
11392658 ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA 36 0
11350775 ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA 20 0
11415928 ALEXANDRE ROCHA D ALMEIDA 30 0
11396693 ALEXANDRE ROCHA SANTOS 11 32
11403836 ALEXANDRE SILVA ALBANO 33 0
11395945 ALEXANDRE SILVA DE CARVALHO 16 26
11352232 ALEXANDRE SILVA LEAL 26 10
11366999 ALEXANDRE TIAGO CERQUEIRA 67 0
11383220 ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO 48 0
11413261 ALEXANDRE VIEIRA TEIXEIRA 34 0
11158991 ALEXANDRINA BARBOSA DA SILVA FERREIRA 0 108
11273908 ALEXANDRINA BATISTA DE CARVALHO 80 28
11114169 ALEXANDRINA CARNEIRO DE OLIVEIRA 0 40
11369948 ALEXANDRINA DANTAS H G NEVES 31 0
11198270 ALEXANDRINA F DE SOUZA 0 108
11202164 ALEXANDRINA FRANCISCA DE SOUZA SAMPAIO 0 108
11384922 ALEXANDRINA IZABEL COSTA MUNIZ 33 0
11332515 ALEXANDRINA MIRIAM R CAMPOS 0 59
11120898 ALEXANDRINA NATALIA BISPO DOS SANTOS 108 0
11154145 ALEXANDRINO DE SOUZA E SILVA 93 0
11334511 ALEXANDRO BARBOSA DE MENEZES 15 0
11359208 ALEXANDRO COSTA SANTOS 48 0
11355578 ALEXANDRO DA SILVA OLIVEIRA 24 0
11384949 ALEXANDRO DAMASIO DE ARAUJO 18 15
11444834 ALEXANDRO DAMASIO DE ARAUJO 2 1
11383224 ALEXANDRO DE ALMEIDA SANTOS 15 0
11350514 ALEXANDRO DOS SANTOS MIRANDA 43 0
11322643 ALEXANDRO FABIANO DA SILVA 0 18
11407263 ALEXANDRO FELIX DE CASTRO 7 0
11319458 ALEXANDRO JOSE CORREIA ACOPEL 28 0
11342671 ALEXANDRO LOPES DO VALE 53 30
11366779 ALEXANDRO MACEDO DE SOUSA 22 45
11334552 ALEXANDRO MOREIRA DA PAIXAO 8 0
11355691 ALEXANDRO PEREIRA 51 30
11383267 ALEXANDRO RAMOS DOS SANTOS 22 7
11392794 ALEXANDRO REBOUCAS PIMENTEL 12 32

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11420205 ALEXANDRO REGIS R JESUS 17 10
11357444 ALEXANDRO RODRIGUES PRAZERES 17 0
11404253 ALEXANDRO SANTOS MAXIMO 20 20
11402431 ALEXANDRO SOUZA CARVALHO 11 24
11413767 ALEXANDRO TOSTA SANTOS 31 0
11374320 ALEXEI VINICIUS DA SILVA 59 0
11377010 ALEXEI VINICIUS DA SILVA 57 0
11331666 ALEXIA AGNES C ALEXANDRINO 0 30
11361429 ALEXINALDO COSTA LOBO 42 0
11082954 ALEXIS AUGUSTO DE FIGUEIREDO MACHADO 21 83
11366313 ALEXIS MARTINS TEIXEIRA 69 0
11393963 ALEXIS MARTINS TEIXEIRA 44 0
11399183 ALEXIS SILVA MONTEIRO 31 14
11360626 ALEXMEIRE ARAUJO COSTA SILVA 49 29
11367893 ALEXNALDO MATOS DOS ANJOS 48 0
11411777 ALEXNALDO MOREIRA DA LUZ 17 16
11352334 ALEXNALDO NUNES DA ROCHA 83 0
11390426 ALEXNALDO SANTANA GONCALVES 5 41
11392668 ALEXNALDO TEODORIO CRUZ 25 0
11393390 ALEXON BRAGA DANTAS 41 4
11355363 ALEXSANDRA DA SILVA LIMA DE SANTANA 69 11
11341982 ALEXSANDRA DE BRITO 83 0
11372635 ALEXSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO 66 0
11340677 ALEXSANDRA DOS SANTOS RIBEIRO FROES 86 0
11334037 ALEXSANDRA FEITOSA F SOUZA 18 0
11246955 ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA 108 0
11275414 ALEXSANDRA FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA 108 0
11346589 ALEXSANDRA MENDES FARIAS 47 0
11426940 ALEXSANDRA NASCIMENTO DA SILVA 3 18
11257309 ALEXSANDRA OLIVEIRA COSTA 0 108
11304953 ALEXSANDRA OLIVEIRA DE AFONSECA 48 0
11353460 ALEXSANDRA PINTO AVELINO 12 0
11307852 ALEXSANDRA QUEIROZ GODINHO 33 16
11365751 ALEXSANDRA QUEIROZ ORRICO 13 56
11397179 ALEXSANDRA RABELO PENA 5 0
11254095 ALEXSANDRA ROCHA DA SILVA 0 108
11240813 ALEXSANDRA SANTANA REIS 0 108
11368174 ALEXSANDRA SCHRAMM DA SILVA 35 7
11322738 ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA 30 0
11308191 ALEXSANDRA SILVA OLIVEIRA 5 0
11432515 ALEXSANDRA SOUZA DA SILVA 12 8
11309954 ALEXSANDRA SOUZA LOPES 36 0
11100738 ALEXSANDRA TERRA TEIXEIRA 0 108
11351332 ALEXSANDRA VASCONCELOS PEREIRA 80 0
11413584 ALEXSANDRA VASCONCELOS PEREIRA 33 0
11323753 ALEXSANDRA VIRGINIA B SANTOS 3 27
11411464 ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA 5 28
11403788 ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS 0 7
11349684 ALEXSANDRO D SOUSA COSTA 38 0
11357786 ALEXSANDRO DA HORA PINTO PALMA 48 0
11329311 ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS 29 0
11415841 ALEXSANDRO DA SILVA TRINDADE 30 0
11366081 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 68 0
11393417 ALEXSANDRO DE SOUZA SANTOS 2 39
11414288 ALEXSANDRO DOS SANTOS 4 26
11370888 ALEXSANDRO DOS SANTOS COSTA 28 20
11412373 ALEXSANDRO DOS SANTOS MOURA 0 25
11356295 ALEXSANDRO FABRICIO M SIMOES 6 0
11350919 ALEXSANDRO MAIA CARDOSO 33 9
11376099 ALEXSANDRO MARCHESI 18 0
11391666 ALEXSANDRO MOTA ROCHA 45 0
11381586 ALEXSANDRO NERI BASTOS 33 0
11382541 ALEXSANDRO RAMOS NASCIMENTO 38 0
11257993 ALEXSANDRO ROCHA DE SOUZA 0 108
11431849 ALEXSANDRO RODRIGUES DONATO 12 0
11394274 ALEXSANDRO SAMPAIO SANTOS 10 0
11418099 ALEXSANDRO SILVA CAVALCANTE 32 0
11406143 ALEXSANDRO SIQUEIRA DE LIRA 5 23
11445330 ALEXSANDRO TELES DOS SANTOS 3 0
11413407 ALEXSANDRO TIRADENTE SILVA 32 0
11416760 ALEXSANDRO ZAMILUTE P SANTOS 34 0
11399292 ALEXSIRAN DE CARVALHO GOMES 12 25
11433501 ALEXSON AZEVEDO DOURADO 8 0
11415255 ALEXSON SOUZA SANTOS 16 0
11114451 ALFA LOUREIRO 0 79
11255721 ALFA MARGARIDA OLIVEIRA FONTES 0 108
11130682 ALFEU ADOLFO DE MENEZES NETO 36 0
11101015 ALFEU JOSE GRASSI NETO 0 93
11198615 ALFREDA MARIA SILVA CAMPOS NETA XAVIER 108 0
11102837 ALFREDINA CORIOLANO DOS SANTOS 0 75
11319701 ALFREDO ARLINDO DOS REIS NETO 24 68
11322550 ALFREDO BARBOSA BATISTA 42 0
11099647 ALFREDO FERREIRA DE SOUZA 0 108
11245386 ALFREDO INACIO DE CASTRO FILHO 15 93
11395568 ALFREDO JOSE BARRETO SAMPAIO 29 16
11348678 ALFREDO JOSE DE ARAUJO GOMES 82 0
11382721 ALFREDO JOSE DE ARAUJO GOMES 11 0
11241205 ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA COELHO 0 108
11331649 ALFREDO JOSE FREIRE VILLA NOVA 64 28
11342709 ALFREDO LIMA DE OLIVEIRA 16 67
11343403 ALFREDO LUIZ DA SILVA PACHECO 83 0
11370511 ALFREDO LUIZ DA SILVA PACHECO 65 0
11412371 ALFREDO MAGALHAES DE SOUZA JR 4 30
11373517 ALFREDO MAGALHAES MARIANI 59 0
11333612 ALFREDO NUNES DE ANDRADE NETO 18 0
11434349 ALFREDO OLIVEIRA CHAVES JUNIOR 17 0
11378920 ALFREDO OLIVEIRA DE JESUS 30 18
11100254 ALFREDO PEREIRA RODRIGUES FILHO 0 108
11368005 ALFREDO PRATES DE SOUZA 43 25
11353026 ALFREDO ROBSON NOGUEIRA SOUZA 34 0
11371433 ALFREDO ROBSON NOGUEIRA SOUZA 32 32
11145590 ALFREDO RUY OLIVEIRA DE MENEZES 0 108
11306504 ALFREDO SILVA DE SOUZA FILHO 0 11
11010817 ALFRELICIA CORTES PINHEIRO 0 9
11312956 ALFRIDA ISABEL DOS SANTOS DIAS 0 99
11158989 ALGECIRA MARCELINO DOS SANTOS CASTRO 0 108
11007656 ALGECIRA VITORINO DE AZEVEDO SANTOS 0 86
11100348 ALGECIRA VITORINO DE AZEVEDO SANTOS 52 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11234922 ALIANA ALVES DE SOUZA 0 54
11072567 ALIANA REIS FIGUEIREDO 0 34
11445125 ALIANE LISBOA SILVA FRANCA 3 0
11254814 ALICE ADELAIDE DE SOUZA GUERRA 0 108
11258533 ALICE ANDRADE MATOS 0 108
11117951 ALICE ANGELA VASCONCELOS SENA GOMES 0 108
11201530 ALICE ARRUDA MACHADO 0 108
11113382 ALICE BARBOSA SILVA 0 76
11077273 ALICE BASTOS NEVES 0 1
11344118 ALICE BOTELHO TEIXEIRA 83 0
11327840 ALICE BRAZ BEZERRA 14 0
11141586 ALICE CARDOSO PEREIRA 0 108
11078321 ALICE CARDOSO ROCHA 0 66
11378777 ALICE CARLA TRINDADE SILVA 7 0
11162708 ALICE CHAVES DA COSTA 85 23
11369429 ALICE COELHO GUIMARAES 34 14
11347358 ALICE CRUZ DE AZEVEDO 47 0
11411116 ALICE DA APRESENTACAO FERREIRA 16 12
11259691 ALICE DA CRUZ REGO 108 0
11077330 ALICE DA NATIVIDADE GONCALVES 0 6
11052038 ALICE DAMASCENO DA CONCEICAO 0 60
11309851 ALICE DE CASSIA COSTA LEITE 3 0
11309956 ALICE DE OLIVEIRA NEVES 6 0
11122092 ALICE DE SOUZA GALVAO 0 108
11170342 ALICE DE SOUZA SILVA 0 54
11008319 ALICE DESTERRO LUZ 0 56
11128398 ALICE DESTERRO LUZ 56 52
11259617 ALICE DOS SANTOS SILVA 108 0
11273077 ALICE GOMES AZEVEDO DE ALMEIDA 78 0
11198966 ALICE GONCALVES DOURADO 37 0
11174167 ALICE LUSITANIA SOUZA ROCHA 0 35
11116228 ALICE MANFREDINI DA CUNHA 0 108
11197153 ALICE MARGARIDA CARNEIRO 57 51
11239045 ALICE MARGARIDA CARNEIRO 108 0
11091348 ALICE MARIA BARBOSA OLIVEIRA 7 0
11234227 ALICE MARIA CASTRO MONTOYA FLORES 72 36
11156328 ALICE MARIA DA SILVA 0 108
11201294 ALICE MARIA DOS SANTOS SILVA 0 105
11412313 ALICE MARIA FERNANDES BISPO 6 27
11108798 ALICE MARIA LEAO SERRA DE CERQUEIRA 0 67
11119563 ALICE MARIA NOGUEIRA DE MACEDO 10 0
11349747 ALICE MARIA PASSOS DE CARVALHO 49 32
11351397 ALICE MARIA PATROCINIO ROCHA 0 80
11304810 ALICE MARQUES RIBEIRO 101 0
11346718 ALICE MARRIA TELES DE SOUZA 40 0
11103572 ALICE MARTINS DIAS MIRANDA 108 0
11305101 ALICE MARY DIAS BISPO 102 0
11238513 ALICE MAUREA CAMPOS LEAO 0 108
11158992 ALICE MENDES DANTAS 0 58
11111993 ALICE OTILIA GUIMARAES GOMES LESSA 0 103
11166280 ALICE PEREIRA SOARES 80 0
11368597 ALICE QUEIROZ OLIVEIRA 30 1
11389017 ALICE QUEIROZ OLIVEIRA 15 31
11155200 ALICE RAMOS NETA DIAS 0 108
11306408 ALICE RIBEIRO DA SILVA 25 78
11110482 ALICE ROCHA FALCAO BOSA 108 0
11129615 ALICE ROCHA FALCAO BOSA 108 0
11062536 ALICE ROSA DANTAS DA SILVA 0 84
11242695 ALICE SA MIRANDA COQUEIRO 108 0
11164510 ALICE SANTOS DE MORAIS 0 67
11129863 ALICE SANTOS MONTEIRO 0 108
11126222 ALICE SANTOS PRATES 38 0
11144808 ALICE TONHA DE MAGALHAES 0 108
11233218 ALICE VALENTIM DE SOUZA 0 108
11077801 ALICE VIDAL DA SILVA 0 5
11234039 ALICELIA BRAGA SANTANA 0 108
11236661 ALICIA NASCIMENTO BITTENCOURT 0 108
11155813 ALICIANA SOARES MORAES 102 0
11197154 ALICIENE GRAMACHO DOS SANTOS 108 0
11419239 ALICIO SANTOS CERQUEIRA 27 0
11354050 ALIDA KLOSS SILVA 48 0
11148442 ALIDA OLIVEIRA MOTA NOVAIS 0 69
11336099 ALIECI CONCEICAO DE JESUS 11 0
11351271 ALIETE DIAS FREITAS 0 14
11202286 ALIETE LESSA DOS SANTOS TEIXEIRA 0 108
11378799 ALILIO PINHEIRO HAGE 38 10
11342499 ALINA CRUZ ARAPIRACA 83 0
11365262 ALINA CRUZ ARAPIRACA 68 0
11156618 ALINA DOS SANTOS PINHEIRO DE MATOS 0 108
11309541 ALINA GUIMARAES DE FREITAS 8 0
11332520 ALINA GUIMARAES DE FREITAS 27 0
11227863 ALINA SANTANA DA SILVA 17 0
11275323 ALINA SILVA DE SOUZA 108 0
11128439 ALINA SOARES MARTINS 18 90
11316954 ALINE ABUTRAB N GUERRA 41 0
11319253 ALINE ALMEIDA DOS ANJOS 31 0
11353628 ALINE ALVES SANTOS 48 0
11396163 ALINE ANDRADE MONTEIRO ARAUJO 33 0
11347753 ALINE ARAUJO SANTOS 7 0
11412078 ALINE AREIA ALMEIDA MIMOSO 17 16
11368636 ALINE BARBARA BAHIA VIEIRA 48 0
11418634 ALINE BARBOSA 0 32
11394853 ALINE BARRETO PEREIRA 10 35
11395214 ALINE BATISTA SANDES 17 0
11274894 ALINE BRANDAO ALMEIDA SANTANA 0 108
11355190 ALINE BRITO DA PURIFICACAO 48 0
11395253 ALINE CABRAL P M FIGUEIREDO 13 0
11394678 ALINE CAVALCANTE SANTOS 13 1
11396505 ALINE CESTARI CARDOSO 20 0
11354365 ALINE COSENZA CASTRO 44 0
11357834 ALINE CRISTIANE AGUIAR PEREIRA 27 21
11257040 ALINE CRISTIANE GONÇALVES DE PINHO 108 0
11383851 ALINE CRISTINA A CAVALCANTE 32 16
11416405 ALINE CRISTINA CALDAS SANTOS 30 0
11412095 ALINE CRISTINA MATOS RANGEL 8 25
11082052 ALINE DA COSTA LAGE 0 79
11228922 ALINE DA COSTA LUSTOSA 69 0
11165681 ALINE DA COSTA LUSTOZA 0 98
11355258 ALINE DA SILVA OLIVEIRA 10 35
11352991 ALINE DAISE TEIXEIRA DA SILVA 12 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11308735 ALINE DE ABREU BARROS 5 0
11258085 ALINE DE ARAUJO CARDOSO 0 93
11101851 ALINE DE ASSIS HERMOGENES 77 0
11257272 ALINE DE FARIAS CARREGOSA 51 57
11347851 ALINE DE FREITAS SANTOS 82 0
11366707 ALINE DE FREITAS SANTOS 68 0
11355084 ALINE DE MATOS MACHADO 0 7
11357439 ALINE DE MATTOS MONTEIRO 48 0
11348963 ALINE DE MELO FARIA PEREIRA 81 0
11368757 ALINE DE OLIVEIRA BISPO CRUZ 69 0
11369252 ALINE DE OLIVEIRA BISPO CRUZ 65 0
11399332 ALINE DE OLIVEIRA BORGES 13 14
11344122 ALINE DE OLIVEIRA FRANCA 53 30
11391870 ALINE DE OLIVEIRA VIANA 18 27
11381703 ALINE DE PAOLA SANTANA 48 0
11344350 ALINE DE SOUZA BRITO LOBAO 83 0
11351344 ALINE DE SOUZA FERREIRA 5 0
11394358 ALINE DE SOUZA FERREIRA 43 0
11356550 ALINE DE SOUZA SANTANA 27 0
11369882 ALINE DIAS DE ARAUJO 35 8
11376825 ALINE DO CARMO OLIVEIRA 35 0
11313423 ALINE DO NASCIMENTO BARRETO 95 0
11348745 ALINE DO NASCIMENTO BARRETO 82 0
11405560 ALINE DOURADO DO NASCIMENTO 13 0
11394187 ALINE FERNANDA DA SILVA 39 6
11398493 ALINE FERNANDES S MAGALHAES 16 0
11396489 ALINE FERREIRA RAMOS ANDRADE 44 0
11402371 ALINE FERREIRA SANTOS 10 0
11351759 ALINE FLORA DA SILVA 40 0
11395890 ALINE FLORA DA SILVA 3 41
11350188 ALINE FREITAS LOPES PINHEIRO 48 0
11416274 ALINE GAMA MUCUGE 30 0
11355961 ALINE GIOVANNA DE JESUS PONDE 72 9
11382769 ALINE GIOVANNA DE JESUS PONDE 45 0
11330163 ALINE GLEIDE ALCANTARA SILVA 5 0
11372457 ALINE GOMES DA SILVA DOS SANTOS 22 40
11400879 ALINE GOMES GUIMARAES 9 12
11350374 ALINE GOMES SILVA SANTOS 40 0
11383229 ALINE KARLA SOUZA DA SILVA 27 21
11402160 ALINE LEITE AVILA PASSOS 42 0
11436368 ALINE LELIS MEDEIROS TAURINO 11 0
11428566 ALINE LISBOA FIUZA 13 7
11259786 ALINE MARIA FERREIRA DOS SANTOS 31 28
11243495 ALINE MARIA NUNES DOS SANTOS MACHADO 0 108
11334510 ALINE MARIA SANTOS DAS NEVES 46 0
11354238 ALINE MARIA SANTOS E SILVA 8 0
11362221 ALINE MARIA SILVA PEREIRA 29 7
11385085 ALINE MARTINS CARDOSO 52 0
11397561 ALINE MARTINS CARDOSO 42 0
11426718 ALINE MASCARENHAS DE SOUSA 10 0
11445544 ALINE MEDEIROS DE SOUZA NOBRE 2 0
11383400 ALINE MEDEIROS MADUREIRA 8 0
11385528 ALINE MEDEIROS MADUREIRA 19 31
11381472 ALINE MENEZES FARIAS 26 0
11407597 ALINE MICHELI BRITTO 11 0
11384624 ALINE MORAES BERGOSSI GOMES 53 0
11305081 ALINE MORAES SILVA FERREIRA 23 80
11392728 ALINE MOREIRA FERRAZ ALMEIDA 45 0
11393489 ALINE NAJARA SILVA GONCALVES 9 0
11415247 ALINE NUNES DE MOURA 23 0
11322181 ALINE PAIM DE OLIVEIRA 27 3
11353733 ALINE PEDREIRA A SACRAMENTO 48 0
11320281 ALINE PEDREIRA ANDRADE 14 78
11274549 ALINE PEDREIRA ROCHA 0 108
11153723 ALINE PEIXOTO DE JESUS 0 108
11304845 ALINE PEREIRA LAGO DA NOVA MOREIRA 44 0
11256799 ALINE PEREIRA ROCHA 0 3
11414909 ALINE PEREIRA SOUZA 25 0
11414803 ALINE PIEDADE CARIGE 5 10
11392637 ALINE RADTKE HEROK 45 0
11362215 ALINE RAMOS DA COSTA 36 0
11362175 ALINE RAMOS DOS SANTOS SANTANA 77 0
11393085 ALINE RANATA VIDREIRA BATISTA 13 31
11359492 ALINE REIS COSTA 3 45
11384014 ALINE RIBEIRO DOS SANTOS 48 0
11372330 ALINE RIBEIRO PENA 62 0
11383126 ALINE RIBEIRO PENA 54 0
11381633 ALINE RODRIGUES COSTA 22 0
11427358 ALINE RODRIGUES DE SOUZA 1 17
11444915 ALINE RODRIGUES DE SOUZA 2 1
11381082 ALINE ROSARIO DE JESUS ANDRADE 33 0
11346520 ALINE ROSE COSTA DE ALMEDA 43 0
11308251 ALINE SANTOS BRITO 101 0
11355374 ALINE SANTOS BRITO NASCIMENTO 48 0
11390425 ALINE SANTOS DE OLIVEIRA 0 45
11304677 ALINE SILVA ALMEIDA SOUZA 104 0
11370504 ALINE SILVA ALMEIDA SOUZA 65 0
11427147 ALINE SILVA PEREIRA DOS SANTOS 2 16
11445106 ALINE SILVA PEREIRA DOS SANTOS 3 0
11370019 ALINE SILVA VILAS BOAS 9 0
11389397 ALINE SOARES DE SOUZA 24 22
11353171 ALINE SOARES FERREIRA 25 0
11367745 ALINE SOUSA GONSALVES 48 0
11414855 ALINE TATIANY S CAVALCANTE 35 0
11331696 ALINE TEIXEIRA ROCHA 10 0
11346285 ALINE TEIXEIRA ROCHA 69 0
11353556 ALINE VANESSA RIBEIRO SOUZA 48 0
11323978 ALINE VIEIRA DOS SANTOS 41 0
11158434 ALINEA VIEIRA DA SILVA 0 102
11013373 ALINICE PEREIRA DA CRUZ SCOTTI 1 0
11405409 ALINNE AZEVEDO F NASCIMENTO 42 0
11393237 ALINNE DANTAS ARAUJO 32 13
11396984 ALINNE NOGUEIRA CHAVES 16 23
11353509 ALINOELIA DOS SANTOS OLIVEIRA 29 15
11377624 ALINSON ALOISIO SILVA BRITTO 7 0
11039816 ALINTES MOREIRA DOS SANTOS 0 108
11378966 ALIOMAGNO MARTINS DOS SANTOS 29 26
11412993 ALIOMAR DA FONSECA FIGUEIREDO 9 23
11334810 ALIOMAR DONATO DE SOUZA 89 0
11405380 ALIOMAR DOS SANTOS 28 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11398545 ALIOMAR GOMES SILVA 16 6
11259599 ALIOMAR THADEU SOLEDADE DE CARVALHO 70 0
11202101 ALIOZIRDE VIANA RODRIGUES 0 108
11143383 ALIPIA BRANDAO CARNEIRO PORTO 0 93
11144217 ALIPIA LEITE NOGUEIRA 0 49
11141569 ALIPIO BITENCOURT OLIVEIRA 0 38
11393534 ALIPIO BITENCOURT OLIVEIRA 46 0
11348279 ALIPIO DOS SANTOS AMARAL 37 0
11102835 ALIRIA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO 108 0
11125103 ALIRIA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO 0 108
11094793 ALIRIO ABREU TEIXEIRA 0 45
11089778 ALIRIO EDUARDO FRANCA 0 108
11330027 ALISIO RODRIGUES DA SILVA NETO 44 0
11434258 ALISON QUEIROZ SILVA 0 16
11350991 ALISSON ARAUJO SOUZA RIBEIRO 40 7
11436886 ALISSON CESAR ABREU DA SILVA 6 5
11237568 ALISSON CUNHA DE ALMEIDA SANTOS 33 74
11344726 ALISSON DOS SANTOS LIMA 47 0
11364794 ALISSON DOS SANTOS LIMA 69 0
11351649 ALISSON F CERQUEIRA CERQUEIRA 30 18
11354820 ALISSON GONCALVES DE MORAIS 47 0
11391527 ALISSON MUNIZ CAMARA 23 4
11354488 ALISSON SANTOS 47 0
11041737 ALITA DOS SANTOS VIANA 0 108
11236728 ALIX CUNHA DE ALMEIDA 0 108
11378438 ALLAN ARAUJO FERREIRA 55 0
11385278 ALLAN ARAUJO FERREIRA 50 0
11404805 ALLAN BARBOSA AGUIAR 40 0
11367518 ALLAN CHRISTIAN MEIRA BORGES 34 0
11382531 ALLAN DE SOUZA 20 8
11399199 ALLAN GOIABEIRA DOS SANTOS 20 18
11344729 ALLAN MATOS DA SILVA 37 0
11348989 ALLAN SALOMAO MOREIRA 25 0
11371442 ALLAN SALOMAO MOREIRA 64 0
11232464 ALLANA SCHEILLA CARDOSO LESSA 0 108
11247218 ALLENA LYRA ARAUJO 0 108
11236861 ALLEYRAND SERGIO RAMOS MEDEIROS 27 81
11445386 ALLINE LEAL DE JESUS MASCARENHAS 3 0
11375579 ALLINE RAMOS FONTES 53 5
11350771 ALMA CRISTINA F M FREITAS 4 0
11352049 ALMA FLORIA CARVALHO BARBOSA 48 0
11037829 ALMAISA BATISTA REIS FRANCO 0 20
11177018 ALMAQUIO FERREIRA DE SOUZA 108 0
11144243 ALMEDINA DA SILVA BIONDI 0 108
11295057 ALMEHY FERREIRA DE SOUZA 0 62
11238512 ALMENAIDE ARAUJO FERREIRA LIMA 0 76
11237323 ALMENIA FRANCA DE JESUS 0 108
11258297 ALMERIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 0 108
11107460 ALMERINDA CAMPOS DE MIRANDA RIBEIRO 63 0
11061819 ALMERINDA CERQUEIRA COELHO 0 106
11092532 ALMERINDA DE JESUS COSTA 0 46
11395920 ALMERINDA DE JESUS LEMOS 11 34
11256618 ALMERINDA DOS SANTOS COSTA 0 108
11047548 ALMERINDA FARIAS SANTOS 0 49
11168279 ALMERINDA LUIZA NEVES AGUIAR 43 0
11251807 ALMERINDA MA F SACRAMENTO 0 108
11168483 ALMERINDA MARIA QUEIROZ DE BARROS 0 38
11146158 ALMERINDA MARQUES SOUSA 0 108
11112376 ALMERINDA MONTEIRO IMPROTA 0 70
11231397 ALMERINDA OLIVEIRA DOS SANTOS 108 0
11255762 ALMERINDA OLIVEIRA DOS SANTOS 108 0
11157689 ALMERINDA PEREIRA DE ASSIS 33 0
11041823 ALMERINDA PITTA LIMA M COSTA 0 57
11169103 ALMERINDA ROCHA GONCALVES 108 0
11156685
ALMERINDA ROSA DA FONSECA FERNANDEZ
VASQ
108 0
11100015 ALMERINDA SILVA LIMA NEVES 84 0
11304594 ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JR 26 0
11362420 ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JUNIOR 70 0
11256579 ALMERINDO SOARES NASCIMENTO 0 108
11418796 ALMERINDO VALOIS B FIGUEIREDO 12 15
11230680 ALMERIO LIMA FERREIRA 0 108
11159520 ALMERIO MIRANDA 15 93
11367089 ALMERITA DA SILVA MOURA 10 57
11062263 ALMERITA DE JESUS MATOS 28 0
11198111 ALMERITA SILVA DOS SANTOS 0 108
11196932 ALMERITO SOUZA GOMES 0 108
11310528 ALMERIZIO BATISTA CONCEICAO 12 0
11254571 ALMINO SOUZA DUARTE 0 108
11200942 ALMIR ALAIDES DE ASSIS 108 0
11239096 ALMIR ALAIDES DE ASSIS 108 0
11429910 ALMIR BALISA DA COSTA JUNIOR 6 14
11054022 ALMIR CAETANO DE SOUZA 0 15
11383774 ALMIR FERREIRA LUZ 25 22
11198140 ALMIR JOSE DE OLIVEIRA 0 39
11239439 ALMIR JOSE DE OLIVEIRA 108 0
11167564 ALMIR LEMOS DE OLIVEIRA 0 108
11076510 ALMIR MENDES DE SOUZA 0 108
11241909 ALMIR MENEZES SOUZA 0 108
11352111 ALMIR OLIVEIRA BORGES JUNIOR 27 21
11370164 ALMIR PEREIRA NUNES 20 0
11389097 ALMIR PEREIRA NUNES 15 31
11101177 ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO 0 108
11391614 ALMIR RIBEIRO CERQUEIRA 10 35
11150579 ALMIR RODRIGUES DE SOUZA 0 108
11140554 ALMIR RODRIGUES SOARES 0 76
11393411 ALMIR ROGERIO SILVA DE SOUSA 9 4
11416235 ALMIR SANTOS NASCIMENTO 30 0
11160417 ALMIR TELES BARBOSA 0 108
11241485 ALMIRA ALBERGARIA DE ASSIS 108 0
11306361 ALMIRA BATISTA DA CONCEICAO 35 66
11017958 ALMIRA CANARIO REIS 0 108
11129864 ALMIRA CARDOSO E CONCEICAO 0 108
11238264 ALMIRA DA CRUZ BELMON 0 108
11023150 ALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS 0 28
11407543 ALMIRA DO CARMO RIBEIRO 36 0
11239717 ALMIRA DOS REIS 108 0
11367008 ALMIRA DOS REIS 66 0
11198555 ALMIRA FERREIRA MENDES 0 108

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11238263 ALMIRA FERREIRA MENDES 108 0
11157768 ALMIRA FRANCO BACELAR 68 0
11091842 ALMIRA MARIA DA SILVA 0 65
11154599 ALMIRA MARIA DA SILVA 106 0
11099925 ALMIRA MARIA DA SILVA CAIRES 0 49
11117749 ALMIRA MARIA DA SILVA SA 0 51
11007837 ALMIRA MARIA DE ALMEIDA SOARES 0 38
11094871 ALMIRA NUNES AZEVEDO 0 53
11200405 ALMIRA PEREIRA DE JESUS 0 108
11122881 ALMIRA RAMOS SOUZA 81 0
11124663 ALMIRA ROSA OLIVEIRA 0 108
11210181 ALMIRA SANTANA DE MELO 31 0
11273417 ALMIRA SILVA SANTOS FERREIRA 108 0
11371090 ALMIRA TERESINHA RIBEIRO DE LIMA 37 31
11238321 ALMIRALICE MEIRA COSTA 0 108
11247217 ALMIRALICE SACRAMENTO DE AMORIM 108 0
11394734 ALMIRENE ALVES RIBEIRO DO VALE 41 0
11239044 ALMIRENE MARIA VITAL DA SILVA SANTANNA 0 108
11239043 ALMIRO CERQUEIRA BATISTA 101 7
11257919 ALMIRO CERQUEIRA BATISTA 108 0
11196871 ALMIRO CERQUEIRA TEIXEIRA 0 105
11393095 ALMIRO DARLY CONCEICAO RIBEIRO 26 19
11341901 ALMIRO JOSE GUIMARAES SANTOS 50 0
11392747 ALMIRO PEREIRA E SILVA 15 0
11231935 ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO 108 0
11252003 ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO 108 0
11194289 ALMIRO REZENDE PEIXOTO 0 108
11128575 ALMIRO RODRIGUES 0 68
11431544 ALMY BARBOSA DE SOUSA 23 0
11371224 ALNARACY DIAS DA SILVA 26 0
11382800 ALNARACY DIAS DA SILVA 12 41
11009740 ALNEDE PIRES DA ROCHA NOVAIS 0 26
11360731 ALODIA SOARES MEIRA 69 9
11355553 ALOISIA LEMOS SANTOS 15 0
11239212 ALOISIA MACEDO SALES MACHADO 0 108
11312792 ALOISIA MARIA SOUZA PINTO RIBEIRO 98 0
11258120 ALOISIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 108
11231399 ALOISIO ALKMIM DE OLIVEIRA 108 0
11444876 ALOISIO ALVES SILVA JUNIOR 3 0
11428581 ALOISIO ALVES SILVA JUNOR 15 0
11432897 ALOISIO B FIGUEIREDO NETO 11 7
11390457 ALOISIO BARBOSA DA SILVA 8 39
11316862 ALOISIO BATISTA DOS SANTOS FO 16 31
11156010 ALOISIO COELHO DE CARVALHO 5 103
11259875 ALOISIO DE SANTANA MOREIRA 0 108
11385106 ALOISIO DOS SANTOS OLIVEIRA 50 0
11007528 ALOISIO FAGUNDES DE LIMA 0 4
11149584 ALOISIO FERREIRA 108 0
11227997 ALOISIO FERREIRA DIAS 34 60
11233587 ALOISIO FERREIRA DIAS 92 0
11352023 ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO 37 10
11352141 ALOISIO JOSE BATISTA 3 45
11370814 ALOISIO LOPES DE OLIVEIRA BELO 48 0
11371142 ALOISIO MACEDO SALES 34 14
11390459 ALOISIO MACHADO DA SILVA FILHO 10 0
11395844 ALOISIO MIRANDA PEREIRA 9 33
11368379 ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA 28 0
11309877 ALOISIO OMAR MONTEIRO NASCIMENTO 52 0
11232485 ALOISIO PEREIRA DE MIRANDA FO 0 107
11381723 ALOISIO RIBEIRO GONCALVES 24 24
11234241 ALOISIO RIOS DE ANDRADE 0 94
11194918 ALOISIO RODRIGUES FERNANDES 0 108
11128759 ALOISIO SOUZA PIMENTEL 0 48
11157619 ALOISO ALVES DE OLIVEIRA 0 58
11166815 ALOIZA SANTANA DA CONCEICAO OLIVEIRA 0 108
11360990 ALOIZIA BARROS DE OLIVEIRA 31 45
11064547 ALOIZIO GONZAGA ALEIXO CARDOSO 0 25
11349597 ALONE RIOS LIMA 82 0
11385360 ALONSO DUARTE DE ANDRADE 32 0
11380458 ALONSO GOES GUIMARAES 16 2
11395971 ALONSO GOES GUIMARAES 1 41
11398901 ALONSO GUIMARAES ALMEIDA 24 15
11353792 ALONSO INACIO OLIVEIRA DO VALE 48 0
11435917 ALONSO MARQUES DOS SANTOS 16 0
11237410 ALONSO REIS MOURA E SILVA 0 108
11335252 ALONY FONSECA SANTOS 41 0
11150077 ALOYSIO ANTONIO FONSECA BORGES 0 18
11121635 ALOYSIO LOPES BARBOSA 18 0
11259022 ALOYSIO OLIVEIRA 21 87
11159641 ALOYSIO SOUZA DE SANTANA 0 108
11307626 ALOYSO SANTOS 38 0
11348399 ALPHEU FRANCA NETO 83 0
11239586 ALSIRA MOREIRA RIBEIRO 51 0
11357011 ALSON CHAVES CORREIA 28 6
11259692 ALTA CELESTE ALVES DE FIGUEIREDO 0 106
11248375 ALTACIR FERREIRA MOREIRA TRINDADE 0 108
11164021 ALTACY MELO DE BRITO 0 66
11359992 ALTAI MIRANDA DE OLIVEIRA 0 58
11007155 ALTAI MIRANDA DE OLIVEIRA 0 22
11215117 ALTAIR BARROS SOUZA IBRAHIM 0 23
11399748 ALTAIR BOSON DOS SANTOS 0 40
11162219 ALTAIR BOSON DOS SANTOS 0 37
11372737 ALTAIR BRANDAO SILVA 0 6
11385280 ALTAIR BRANDAO SILVA 0 52
11349536 ALTAIR BRITO DA CRUZ 47 0
11198967 ALTAIR COSTA DOURADO 96 0
11232722 ALTAIR DOS SANTOS CERQUEIRA 0 108
11316773 ALTAIR FELIX MACEDO SANTOS 42 0
11207974 ALTAIR GALVAO TEIXEIRA 31 0
11100312 ALTAIR GOMES DA SILVA DOS SANTOS 0 108
11253333 ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA 0 108
11026122 ALTAIR MAGALHAES 0 37
11207714 ALTAIR MAGALHAES 38 0
11382878 ALTAIR MANOEL DE JESUS 48 0
11082399 ALTAIR MARIA GOMES 0 69
11148620 ALTAIR MARIA SOUZA 0 23
11089176 ALTAIR MATOS DE OLIVEIRA 0 60
11200758 ALTAIR MOTA DE ALMEIDA 108 0
11257148 ALTAIR NOLASCO ANDRADE 108 0
11097860 ALTAIR P LOPES DE LEAO 0 82

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11356711 ALTAIR SACRAMENTO SILVA SANTOS 33 15
11156686 ALTAIR SILVA SANTANA FERNANDES 108 0
11350960 ALTAIR SILVA SANTANA FERNANDES 0 108
11379251 ALTAIZA ARAUJO NASCIMENTO 23 0
11409509 ALTAMIR PINHEIRO GUERRA 22 11
11355174 ALTAMIR SOUSA DE NOVAES 19 0
11297853 ALTAMIRA ALVES BARRETO 23 0
11360751 ALTAMIRA ALVES BARRETO 0 77
11179352 ALTAMIRA ALVES DOS SANTOS 0 75
11227995 ALTAMIRA AMORIM 0 95
11161278 ALTAMIRA AUTA G ALMEIDA 0 14
11256466 ALTAMIRA BERNADETE SILVA FREIRE 0 108
11008703 ALTAMIRA CARVALHO DE MENEZES 0 37
11116555 ALTAMIRA COSTA SANTOS 0 57
11227790 ALTAMIRA DA FONSECA CASTRO 0 108
11173734 ALTAMIRA DA SILVA BRAGA 97 11
11236733 ALTAMIRA DE JESUS FREITAS 101 7
11110735 ALTAMIRA DE SANTANA SILVA 0 25
11150753 ALTAMIRA GERONIMO BISPO SANTOS 0 47
11018280 ALTAMIRA MOREIRA 105 2
11130379 ALTAMIRA MOREIRA 108 0
11162441 ALTAMIRA OLIVEIRA DE SOUZA 0 108
11198503 ALTAMIRA RUFINO DOS REIS DAMIAO 108 0
11377512 ALTAMIRA SANTIAGO GONCALVES 20 0
11072423 ALTAMIRA SANTIAGO GONCALVES 0 48
11362286 ALTAMIRA SERAFINA DE MACEDO 0 26
11403960 ALTAMIRA SERAFINA DE MACEDO 0 9
11123461 ALTAMIRANDA VELAME ROCHA 0 108
11143469 ALTAMIRANDO ALBERTINO DOS SANTOS 0 108
11242534 ALTAMIRANDO BISPO DE LIMA 14 94
11076708 ALTAMIRANDO DA SILVA DOURADO 0 37
11391329 ALTAMIRANDO M SANTANA JR 3 0
11298790 ALTANILA DA SILVA CHAVES 0 14
11228667 ALTANIRA IARA E SILVA SANTOS 0 108
11077166 ALTELYR RABELLO DE OLIVEIRA 0 66
11259339 ALTEMAR AMARAL ROCHA 56 11
11427361 ALTEMAR DA CRUZ LUCIANO 21 0
11382354 ALTEMAR OLIVEIRA RIOS 4 44
11352427 ALTEMAR SERGIO ALVES DA SILVA 36 11
11239942 ALTENICE SOUZA DO NASCIMENTO 0 91
11369789 ALTERLEI CARDOSO BATISTA 14 0
11156186 ALTHAIR ROSARIO DAMASCENO 0 108
11370890 ALTILINA MA PEREIRA S AMARAL 48 0
11062043 ALTINA GOMES ALVES DIAS 0 52
11098404 ALTINA SOUZA ALVES 0 12
11053864 ALTINO ARANTES 0 7
11307840 ALTINO BORGES DA SILVA 12 0
11008862 ALTINO DA SILVA ALCANTARA 0 108
11350741 ALUILENE CARNEIRO DA SILVA 38 10
11394843 ALUIMARY CARNEIRO DA SILVA 2 43
11271103 ALUISIO ANTONIO MENDES DE ARAUJO 106 0
11358658 ALUISIO COSTA VIEIRA 47 0
11390405 ALUISIO MARQUES DOS REIS 11 3
11251640 ALVA CELIA MEDEIROS 22 86
11275081 ALVA VALERIA DE ANDRADE 79 29
11415834 ALVACELE SILVA DOS SANTOS 28 0
11198254 ALVACELIA LEMOS MELO 108 0
11216230 ALVACI DE FREITAS ARAGAO 105 3
11107640 ALVACI LUIZ DE OLIVEIRA 0 108
11370323 ALVACIR DA CRUZ BRITO 9 0
11235165 ALVAEDSON NEVES DE OLIVEIRA 108 0
11335798 ALVAI FERREIRA DOS ANJOS 32 0
11355917 ALVAI FERREIRA DOS ANJOS 21 57
11359243 ALVAIZA CONCEICAO CERQUEIRA DA CRUZ 80 0
11273182 ALVALICE DE ALMEIDA AMORIM 0 107
11367346 ALVALICE DOS SANTOS BONFIM 0 66
11167152 ALVALIGIA MARIA DOS SANTOS 0 108
11237174 ALVALISIA ALMEIDA RIBEIRO 108 0
11153584 ALVANALIA PACHECO ARAUJO 0 25
11366052 ALVANETE MARTINS DA SILVA 68 0
11392170 ALVANETE MARTINS DA SILVA 45 0
11346148 ALVANI NUNES DE OLIVEIRA TRINDADE 16 66
11259435 ALVANICE CIRINO DE OLIVEIRA 108 0
11150043 ALVANICE FIGUEIREDO LEAO 0 108
11231923 ALVANIL SILVA DE ALMEIDA 108 0
11274322 ALVANIL SILVA DE ALMEIDA 108 0
11017804 ALVANIRA DA PAIXAO SANTOS 0 37
11192663 ALVANIRA GOMES DE SANTANA 30 78
11237175 ALVANIRA ROCHA PAIXAO 0 108
11351551 ALVANY MORAIS DA SILVA 48 0
11238511 ALVAREZ CARDOSO DOS ANJOS 108 0
11258099 ALVAREZ CARDOSO DOS ANJOS 108 0
11100512 ALVARINA CARMEM T OLIVEIRA 0 83
11369599 ALVARO ADORNO CERQUEIRA 48 0
11398208 ALVARO ALMEIDA LOPES 10 0
11385707 ALVARO ALVES FARIAS CARVALHO 41 0
11143935 ALVARO ANTONIO MACEDO DE PAULA 0 108
11059200 ALVARO BARBOSA CARNEIRO 14 67
11326526 ALVARO BRUNO SANTOS DE SOUZA 13 0
11254105 ALVARO CARVALHO DE CERQUEIRA JUNIOR 59 45
11195327 ALVARO CARVALHO DE OLIVEIRA 0 86
11342255 ALVARO CESAR DE AGUIAR LIBERATO DE MATTO 16 67
11358931 ALVARO DA SILVA VIEIRA FILHO 81 0
11343649 ALVARO DAS NEVES REIS 66 0
11342254 ALVARO FERNANDES SERAFIM FILHO 7 0
11043494 ALVARO FERREIRA DOS SANTOS 32 0
11082283 ALVARO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO 0 64
11374645 ALVARO LIMA CARVALHO 28 30
11317265 ALVARO LUIS FERREIRA CONCEICAO 15 13
11365758 ALVARO LUIS FERREIRA CONCEICAO 68 0
11342642 ALVARO LUIS FERREIRA DA CONCEICAO 83 0
11392141 ALVARO MAGALHAES DINIZ GONCALVES FILHO 45 0
11353008 ALVARO MARTINS SANTOS BARBOSA 28 20
11170762 ALVARO NILSON PEREIRA COSTA 0 107
11367150 ALVARO PEDREIRA LOPES 36 0
11159070 ALVARO PEREIRA FIDELIS 0 108
11071660 ALVARO RAIMUNDO REGIS LEMOS 0 21
11170760 ALVARO RAIMUNDO REGIS LEMOS 108 0
11438495 ALVARO RICARDO AMORIM CORREA 5 5
11200682 ALVARO RODOLFO DA SILVA 41 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11100688 ALVARO RUI BRITO DE ALMEIDA 0 108
11252239 ALVARO SILVA SANTOS 108 0
11385516 ALVARO TIBIRICA DO BOMFIM BARQUEIRO 34 16
11158813 ALVERINDA DA COSTA ROCHA 0 108
11143474 ALVICEA FERREIRA MAIA 0 68
11089414 ALVIDEA WANDERLEY DOS SANTOS 0 102
11231090 ALVIMAR ALVES CHAVES 0 108
11253294 ALVIMAR ALVES CHAVES 108 0
11238898 ALVIMAR BARRETO DA SILVA 0 108
11398713 ALVIMAR VIANA NOVAIS 28 14
11115466 ALVINA MARIA NERY PERGENTINO 0 101
11195989 ALVINA SANTANA CRUZ 25 62
11159514 ALVINA SIQUEIRA SILVA 0 72
11166482 ALVINE MATOS LOPES VIEIRA 0 108
11444813 ALVINO ALMEIDA DO VALE FILHO 2 1
11252415 ALVINO COSTA LIMA 0 108
11395974 ALYNE EMANUELE R AMORIM 9 34
11440564 ALYNE MARTINS GOMES 10 0
11330028 ALYSSON RIBEIRO DA SILVA 30 0
11212560 ALZAIR MARTINS DA SILVA 52 0
11078890 ALZANI LIMA DE ALMEIDA GUIGNONE 0 108
11103431 ALZANI LIMA DE ALMEIDA GUIGNONE 108 0
11383269 ALZANIR OLIVEIRA ARAUJO 48 0
11297361 ALZANIRA FRANCA SEIXAS 0 17
11338232 ALZANIRA FRANCA SEIXAS 90 0
11241540 ALZANY LELIS VIEIRA 0 108
11008162 ALZELICE CONTES FORTUNATO 0 1
11237534 ALZEMIRA NASCIMENTO PRADO SOUZA 108 0
11168689 ALZEMITA CAVALCANTE GOMES 0 108
11059023 ALZENAILDE SANTANA NOGUEIRA 0 108
11252414 ALZENI ALMEIDA CASTRO SILVA 108 0
11396020 ALZENI BORGES DE SOUZA 13 32
11144580 ALZENI FERREIRA REIS 107 0
11147007 ALZENI MARIA REIS SANTOS 0 108
11007806 ALZENI RODRIGUES MIRANDA PEREIRA 0 26
11232428 ALZENILDES CARVALHO DE ALMEIDA CHAGAS 21 87
11162632 ALZENILDES RIGAUD DE SOUZA 0 108
11348898 ALZENIR CERQUEIRA AZEVEDO 27 55
11071217 ALZENIR CLAUDIO CARDOSO SILVA 0 107
11309749 ALZENIR COSTA NUNES OLIVEIRA 12 0
11307791 ALZENIR DANTAS DAS NEVES 12 0
11426659 ALZENIR DE SOUZA BATISTA 0 22
11079593 ALZENIR DE SOUZA BATISTA 0 8
11195047 ALZENIR IDALICE DA CUNHA GOMES 0 108
11330531 ALZENIR MARIA ROCHA DOS REIS 30 0
11366372 ALZENIR SANTANA DE ANDRADE 35 33
11382144 ALZENIR SANTOS BRITTO 0 58
11168690 ALZENIRA GUIMARAES DOS SANTOS 0 108
11250707 ALZENIRA MARIANA SILVA DANTAS 108 0
11194594 ALZENIRA OLIVEIRA N BRANDAO 108 0
11329701 ALZENIZE PRATES DE SOUZA 0 36
11159769 ALZENY MENDES 0 108
11157770 ALZERINA MARIA COSTA DE SENNA 0 108
11226945 ALZERINA MARIA VIANA RAMOS 8 0
11100539 ALZIDEIA RAMOS DOS SANTOS 0 9
11090505 ALZIDETE RAIMUNDA DE OLIVEIRA 0 108
11256578 ALZILEA LUCIA DO CARMO 0 108
11373177 ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA 19 45
11111205 ALZINEIA FARIAS GUIMARAES 108 0
11158413 ALZINETE ANDRADE FERREIRA 0 108
11241486 ALZINETE SOARES PEREIRA LEMOS 0 108
11103799 ALZIRA ALEXANDRINO FONTES 0 70
11196933 ALZIRA ARAUJO COSTA BARRETO 0 108
11129533 ALZIRA ARIVALINE DADALTO 0 4
11087327 ALZIRA BARRETO DE ALMEIDA 0 21
11433648 ALZIRA BRAGA DE SOUZA 0 15
11114866 ALZIRA BRAGA DE SOUZA 0 83
11253959 ALZIRA CORREA 108 0
11333111 ALZIRA CRISTINA CORREIA DA SILVA SANTOS 56 33
11078096 ALZIRA DE ALCANTARA SANTIAGO 0 38
11249005 ALZIRA DE ALMEIDA FONTANA 30 0
11246022 ALZIRA DE CASTRO GOMES 42 66
11235259 ALZIRA DE OLIVEIRA SOUZA NETA 0 108
11259168 ALZIRA DE SOUSA GUANABARA RODRIGUEZ 56 43
11099142 ALZIRA DE SOUZA GOES 14 0
11236727 ALZIRA DEBORA DAMASCENO RIBEIRO 107 1
11125064 ALZIRA DEDA RABELO 0 108
11417836 ALZIRA DIONISIA BASTOS AMORIM 0 29
11109126 ALZIRA DIONISIA BASTOS AMORIM 0 75
11194290 ALZIRA DOS REIS MORAIS 0 108
11255571 ALZIRA DOS SANTOS SANTANA 0 108
11417782 ALZIRA FERREIRA DA SILVA 0 29
11246749 ALZIRA FERREIRA DA SILVA 78 30
11202820 ALZIRA FERREIRA FUCS 0 108
11109076 ALZIRA GOMES BITTENCOURT 0 83
11253074 ALZIRA JUCARA DOS SANTOS DE SENA 0 108
11007221 ALZIRA LIMA VIEIRA MONTEIRO 99 0
11239943 ALZIRA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS 0 108
11259935 ALZIRA MARGARIDA PINHO FERNANDES 0 108
11273392 ALZIRA MARIA ALMEIDA TORRES 108 0
11191653 ALZIRA MARIA AZI LACERDA COSTA 0 108
11126538 ALZIRA MARIA BRAGA SANTOS 0 108
11208063 ALZIRA MARIA CARNEIRO DE QUEIROZ 35 0
11200638 ALZIRA MARIA DA SILVA 89 19
11244740 ALZIRA MARIA DA SILVA 89 0
11377879 ALZIRA MARIA DE OLIVEIRA JOHNSTONE 21 35
11204705 ALZIRA MARIA DOS SANTOS 0 108
11167002 ALZIRA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 0 108
11247250 ALZIRA MARIA MIRANDA DA SILVA ARAUJO 0 108
11158990 ALZIRA MARIA SILVA FARIAS 0 100
11203475 ALZIRA MARIA SILVA FARIAS 108 0
11304459 ALZIRA MARTA RIBEIRO TOURINHO 104 0
11200659 ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA 0 18
11203020 ALZIRA NASCIMENTO CONCEICAO DE MELO 0 108
11333904 ALZIRA NETA ALVES LOPES 42 0
11097762 ALZIRA NOVAES REGIS 0 11
11193616 ALZIRA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA 0 108
11233023 ALZIRA PEREIRA FERREIRA 0 108
11370806 ALZIRA QUEIROZ SANTOS 48 0
11246750 ALZIRA RIBEIRO RIOS 108 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11275038 ALZIRA RIBEIRO RIOS 108 0
11112075 ALZIRA SARMENTO SILVA 0 54
11129865 ALZIRA TAVARES DE OLIVEIRA NUNES 0 92
11149295 ALZIRA TEIXEIRA BRAGA 27 73
11319502 ALZIRA TELES DA SILVA 0 48
11124387 ALZIRA TOSTA OSORIO 0 7
11259512 ALZIRA VIANA PONTES 99 9
11123787 ALZIRA XAVIER MOIZINHO 0 51
11312458 ALZIRENE NUNES DIAS 83 15
11149165 ALZIRINA GOMES MINEIRO 108 0
11163510 ALZIRINA GOMES MINEIRO 108 0
11194912 ALZIRINHA COSTA SILVA CARDOSO 0 108
11232465 ALZIRO COELHO DE AMORIM 0 108
11272745 ALZIVANE FERREIRA DA SILVA 108 0
11405377 AMABILI SANTOS CONCEICAO 37 0
11061925 AMADEU BISPO CERQUEIRA 49 0
11194107 AMADEU JOSE DE LIMA 0 50
11166148 AMADEU PEREIRA DO NASCIMENTO 0 108
11082308 AMADO AROUCA DA FONSECA 0 14
11444968 AMADO RAMALHO FRANKLIN 3 0
11246286 AMAISE PIMENTA BORGES ARAUJO 19 89
11159773 AMALIA BRITO MENEZES 0 108
11240125 AMALIA CRISTIANE LINO DE SOUZA 0 51
11197842 AMALIA FERREIRA DA CRUZ 0 108
11255407 AMALIA JANETE DE MATTOS SILVA 0 108
11237319 AMALIA LEITE COSTA 108 0
11236699 AMALIA LESSA SANTANA ATAIDE 0 108
11205936 AMALIA MURICY DE FREITAS LEAL 42 66
11238613 AMALIA OLIVEIRA GONCALVES 108 0
11155414 AMALIA OLIVEIRA SARAIVA SOARES 0 108
11348214 AMALIA PATRICIA C SILVA 17 0
11198634 AMALIA RITA DA SILVA 0 108
11150005 AMALIA RODRIGUES SOUSA 0 108
11116223 AMALIA SANTANA DE QUEIROZ 0 78
11166485 AMALIA SANTOS BASTOS 0 108
11154095 AMALIA SANTOS DE ALMEIDA 0 108
11255787 AMALIA SIMOES DE OLIVEIRA 0 108
11197155 AMALITA ALMEIDA SALES LIMA 0 108
11168691 AMANCIO CARVALHO FILHO 0 108
11352910 AMANDA ALEXANDRA G COSTA 31 0
11385153 AMANDA ALEXANDRA GUIMARAES COSTA 22 30
11393144 AMANDA AMARAL NEVES 38 0
11436295 AMANDA BARRETO DOS SANTOS 12 0
11393431 AMANDA BRITO DA SILVA 18 3
11412857 AMANDA CABRAL SALES DE SOUZA 6 21
11412320 AMANDA CAROLINA DA SILVA CRUZ 22 0
11396280 AMANDA CATIELE SANTOS ALVES 40 0
11412073 AMANDA DA SILVA ROMEIRO 13 20
11372120 AMANDA DA SILVA VIANA 48 0
11344185 AMANDA DE OLIVEIRA NEVES SANTOS 82 0
11414464 AMANDA FERREIRA GOMES 31 0
11412372 AMANDA GOMEIDE PAIXAO 21 0
11385025 AMANDA GOMES KRULL 28 19
11348452 AMANDA LEONART ROCHA 41 0
11382898 AMANDA LIMA BASTOS PEREIRA 9 0
11375586 AMANDA MARGARIDA SILVA DE BRITO 35 23
11411753 AMANDA MARIA FIGUEIREDO ALVES 16 17
11175344 AMANDA MARIA QUEIROZ PEREIRA 0 108
11383949 AMANDA MARIA RABELO SOUZA 48 0
11201316 AMANDA MARIA SOARES MENEZES 26 0
11120508 AMANDA MEIRE BASTOS AMORIM 108 0
11120893 AMANDA MEIRE BASTOS AMORIM 0 108
11129474 AMANDA PINHEIRO SILVA 0 91
11161176 AMANDA RODRIGUES CARDOSO 58 0
11305620 AMANDA ROSA SILVA DIAS 102 0
11009016 AMANDINA LUCIA COITE GALVAO 48 0
11058683 AMANDIO GOMES DA SILVA 0 54
11018268 AMANDO ALMEIDA DA SILVA 0 98
11391795 AMANDO LIGER DA ROCHA NETO 13 32
11370469 AMARIDES DA ROCHA PIRES 0 68
11352640 AMARILDA COSTA DE SANTANA 12 0
11094762 AMARILDA SANTOS DA SILVA 0 108
11323465 AMARILDO ALVES DOS SANTOS 41 0
11257271 AMARILDO CARVALHO MACHADO 108 0
11385013 AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA 30 0
11306495 AMARILDO LIMA DOS SANTOS 12 0
11275036 AMARILDO PLINIO DE SOUZA 0 108
11322607 AMARILDO SOUSA DO SACRAMENTO 43 0
11018948 AMARILIO PEREIRA LIMA 108 0
11208881 AMARILIO PEREIRA LIMA 0 108
11373509 AMARILSON JOSE GOMES DE OLIVEIRA 14 45
11067909 AMARILYS GUIMARAES BARBOSA 1 0
11157772 AMARINA ANTUNES DE SOUZA 0 73
11096415 AMARO RAIMUNDO ARGOLO 0 106
11111599 AMASILIA SILVA WANDERLEY FERREIRA 0 103
11058643 AMASTORZINHO CIDREIRA 4 0
11061835 AMASTORZINHO CIDREIRA 0 7
11384337 AMAURI BATISTA DA COSTA 29 18
11358621 AMAURI DA SILVA MENEZES 47 0
11445173 AMAURI FONSECA PIMENTEL 3 0
11382432 AMAURI RIBEIRO DOS SANTOS 9 0
11344819 AMAURI SALVADOR DA SILVA 77 6
11350115 AMAURY DE SAO THIAGO JUNIOR 35 0
11358715 AMAURY JOSE DOMINGUES 45 0
11309611 AMAZONINA FATIMA RAMOS O SOUZA 0 43
11153391 AMBROSIA DE OLIVEIRA SENA 0 108
11144968 AMBROSIA PIRES DO BOMFIM 0 108
11096024 AMBROSINA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 0 9
11118765 AMBROSINA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 18 63
11238682 AMBROSINA MORAES DE ASSIS NETA 0 108
11234032 AMBROSINO BATISTA GONCALVES 108 0
11176793 AMELIA ALVARO DOS SANTOS 0 108
11006969 AMELIA ANITA DOURADO BARRETO 47 0
11353591 AMELIA BATISTA LEITAO 47 0
11367523 AMELIA BELMIRA TORRES R HOMEM 37 0
11258644 AMELIA BRITO GONDIM 108 0
11367843 AMELIA BRITO GONDIM 69 0
11101488 AMELIA CALHEIRA CARDIM 0 5

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11068071 AMELIA CAMPINHO BRAGA GOMES 13 0
11230983 AMELIA CAROLINA DE CASTRO 108 0
11274704 AMELIA CAROLINA DE CASTRO 108 0
11147812 AMELIA CHAVES PASSOS 0 21
11196540 AMELIA CRISTINA BATISTA DO AMOR SANTOS 108 0
11348712 AMELIA CRISTINA SILVA LEAL 45 0
11106910 AMELIA DA CRUZ CARVALHO 0 52
11171589 AMELIA DIAS SANTOS AGUAYO 52 0
11253196 AMELIA DOS SANTOS CERQUEIRA 44 0
11239214 AMELIA EULALIA DE OLIVEIRA SANTOS 0 108
11167754 AMELIA FERNANDES ALVES IVO 0 108
11372482 AMELIA FERNANDES DE SOUZA 34 27
11344765 AMELIA FERNANDES SOUZA LEITE 16 0
11197156 AMELIA FERREIRA DE MATOS 0 108
11236450 AMELIA GOMES DOS SANTOS 108 0
11366763 AMELIA GOMES DOS SANTOS 69 0
11202928 AMELIA HILDA MOREIRA SAMPAIO 108 0
11304921 AMELIA LIMA OLIVEIRA BARBOSA 31 19
11007224 AMELIA LUCIA JOUGUET DOS SANTOS 0 47
11111600 AMELIA MAGALHAES BESSA 0 53
11393487 AMELIA MARIA ALMEIDA COSTA 11 0
11357023 AMELIA MARIA D ANDRADE SANTOS 7 0
11201295 AMELIA MARIA DOS SANTOS MENEZES 0 108
11164972 AMELIA MARIA NOBRE SOUZA 0 108
11382316 AMELIA MARIA SARMENTO 12 0
11429926 AMELIA MARTINS LARCHER 18 2
11115468 AMELIA MARTINS OLIVEIRA 108 0
11112074 AMELIA MASCARENHAS DE SOUZA 0 79
11121679 AMELIA MORELI RODRIGUES 0 108
11388828 AMELIA ODILIA M NASCIMENTO 46 0
11120982 AMELIA ODILIA MOYSES NASCIMENTO 0 45
11168584 AMELIA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA 0 108
11158809 AMELIA PEDRA OLIVEIRA 0 108
11167292 AMELIA PEREIRA ALBUQUERQUE 0 55
11200432 AMELIA PEREIRA JORGE 0 108
11207856 AMELIA PINHEIRO CUNHA 44 0
11322253 AMELIA PINTO ALVES 29 0
11356166 AMELIA QUEIROZ MARQUES MAIA 11 0
11014192 AMELIA REIS FADIGAS 0 108
11196934 AMELIA RIBEIRO DE CARVALHO 0 108
11167073 AMELIA RIBEIRO DOS SANTOS 58 0
11316745 AMELIA RITA BARRETO 0 49
11079284 AMELIA RITA BARRETO 0 14
11410873 AMELIA RITA BORGES COELHO 20 3
11193626 AMELIA ROSA DA SILVA 108 0
11396230 AMELIA ROSA DE JESUS 34 7
11433912 AMELIA SANTANA DO VALE 0 4
11166282 AMELIA SANTANA DO VALE 0 76
11200406 AMELIA SENTO SE MAGALHAES GOMES 0 108
11077952 AMELIA SILVA SANTOS 0 22
11125593 AMELIA VENAS FIGUEIREDO ROCHA 108 0
11130017 AMELIA VENAS FIGUEIREDO ROCHA 108 0
11258580 AMELIA VITORIA SOUZA CONRADO 0 4
11130317 AMELICE DE SA SANTOS 0 108
11361663 AMELINA OLIVEIRA DE CARVALHO 0 34
11167208 AMELINA OLIVEIRA DE CARVALHO 0 22
11412357 AMELIO BISPO DE SOUZA FILHO 2 31
11158943 AMELITA ARGOLO NASCIMENTO 88 0
11200504 AMENAI RODRIGUES DE SOUZA 0 93
11163072 AMENAIDE ADELIA F CRUZ 38 0
11116241 AMENAIDE ALVES DOS SANTOS 0 71
11311057 AMENAIDE BASTOS SAMPAIO 15 0
11228171 AMENAIDE BORGES DE OLIVEIRA 0 108
11007760 AMENAIDE CARVALHO DA CUNHA MAIA 0 26
11339761 AMENAIDE FERNANDES DOS SANTOS 30 56
11116240 AMENAIDE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA 0 54
11194291 AMENAIDE PEREIRA DE SOUSA 0 108
11247123 AMENAIDE SILVA CRISTO 0 99
11031579 AMENAIR MOREIRA SILVA 53 0
11156192 AMENALIA DE SOUZA VIEIRA 0 108
11111215 AMENALIA DOS SANTOS CASTRO OLIVEIRA 0 79
11204757 AMENALIA TORRES GUIMARAES CARVALHO 108 0
11407242 AMENEMA LOPES BARROSO 6 0
11097861 AMERICA ALVES GUIMARAES NETA MACEDO 0 56
11303166 AMERICA ANUNCIACAO BRITO CALFA 0 18
11345884 AMERICA ANUNCIACAO BRITO CALFA 0 84
11352192 AMERICA CONCEICAO B GUERREIRO 48 0
11088911 AMERICA DE SOUZA FLOR 0 93
11074737 AMERICA DE SOUZA SANTOS 3 0
11199714 AMERICA MARIA LONGO RIBEIRO 79 0
11062261 AMERICA NASCIMENTO JATOBA 108 0
11103652 AMERICA PEPE GOMES 0 108
11272351 AMERICA PEREIRA LOPES DE ANDRADE 107 1
11018953 AMERICA SANTOS DE CERQUEIRA 77 0
11348757 AMERICA SOARES BRITO 12 0
11230644 AMERICO JOSE PARANHOS DA SILVA 0 108
11304590 AMERICO QUINTINO DO NASCIMENTO 93 12
11162770 AMERICO S BARBARA DE S FILHO 0 108
11368635 AMETISTA MA GOMES R SOBRINHO 48 0
11323772 AMI SILVA DE OLIVEIRA 30 0
11351644 AMI SILVA DE OLIVEIRA 32 0
11241327 AMILCA MARIA DE LIMA FERNANDES 0 108
11197553 AMILTA ARAUJO FERNANDES 0 108
11395713 AMILTON BISPO MACEDO 0 4
11390340 AMILTON DE ARAUJO SILVA 44 0
11445274 AMILTON DE ARAUJO SILVA 3 0
11282599 AMILTON FERREIRA PORTO 0 108
11121870 AMILTON MENEZES MASCARENHAS 0 108
11238576 AMILTON NONATO DOS REIS 108 0
11257794 AMILTON NONATO DOS REIS 108 0
11173892 AMILTON PINTO DE SANTANA 108 0
11257638 AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS 108 0
11348993 AMILTON SANTOS DE ALMEIDA 13 0
11350728 AMILTON SANTOS DE ALMEIDA 48 0
11344856 AMILTON TEIXEIRA DE CARVALHO 83 0
11367936 AMILTON TEIXEIRA DE CARVALHO 69 0
11086990 AMILTON VARJAO SOARES 0 108
11230925 AMINE ALVA SOEIRO DA SILVA PAOLILO 0 108
11304658 AMINE COSTA LIMOEIRO LIMA 11 91
11100261 AMINERES AMERICA DOS SANTOS 0 98

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11274869 AMIRACI MARQUES SANTANA CARMO 108 0
11413031 AMISSIA LIVIA SANTOS S SILVA 32 0
11382706 AMISSIA LIVIA SANTOS SANTANA DA SILVA 53 0
11079084 AMIZELI DAS GRACAS DE AQUINO CARINHANHA 5 0
11258651 AMONE INACIA ALVES 0 2
11082525 AMORI FAGUNDES COTRIM 0 76
11332369 AMOS DA CRUZ SOUZA 40 55
11252713 ANA ACACIA AMORIM DE MOURA 12 0
11110360 ANA ACRIS NASCIMENTO 7 100
11257308 ANA ALBERICA DA SILVA LIMA 0 108
11349006 ANA ALEXANDRINA ROCHA DA SILVA 36 45
11382221 ANA ALICE ALVES VIEIRA 27 21
11391710 ANA ALICE BRITO BARRETO DOS SANTOS 45 0
11356437 ANA ALICE DA SILVA PORTO 13 0
11238614 ANA ALICE DE JESUS SANTOS 0 108
11401395 ANA ALICE DE OLIVEIRA ALMEIDA 0 40
11072566 ANA ALICE DE OLIVEIRA ALMEIDA 0 68
11258685 ANA ALICE DIAS ALVES 0 108
11234884 ANA ALICE FIGUEREDO DOS SANTOS 108 0
11175958 ANA ALICE FONTES MASCARENHAS 107 0
11356243 ANA ALICE GOMES DA SILVA 75 7
11045240 ANA ALICE MELO PEREIRA 77 0
11241541 ANA ALICE NOIA CORREIA 0 108
11043629 ANA ALICEMAR SIQUEIRA DE ANDRADE 0 38
11008025 ANA ALMEIDA DA SILVA 0 108
11124388 ANA ALMIRA QUINTEIRO DE MATOS 0 79
11414935 ANA ALVES DIAS 35 0
11202312 ANA ALVES DOS SANTOS NETA SILVA 0 108
11249931 ANA ALVES NEVES AZEVEDO 102 0
11201513 ANA ALVES NEVES DE AZEVEDO 59 0
11322478 ANA ALVES PINHEIRO 18 0
11101692 ANA ALVES RIBEIRO OLIVEIRA COTA 0 51
11238322 ANA ALVES ROCHA DE OLIVEIRA 0 108
11150813 ANA AMELIA BIZERRA PRADO 0 107
11163890 ANA AMELIA CARNEIRO PIMENTA DA SILVA 102 6
11199416 ANA AMELIA CARNEIRO SILVA 0 108
11110175 ANA AMELIA DE ARAUJO CELINO 0 108
11395888 ANA AMELIA DE PAULA RIBEIRO 11 33
11177725 ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO 0 96
11352508 ANA AMELIA DOS SANTOS CARDOSO 25 4
11311980 ANA AMELIA GONCALVES MARQUES DE FARIA 97 0
11350362 ANA AMELIA GONCALVES MARQUES DE FARIA 83 0
11157656 ANA AMELIA LIMA DE ARAUJO 0 100
11157998 ANA AMELIA MACEDO BARRETO 0 108
11349953 ANA AMELIA MESSIAS CAMARA 55 27
11120908 ANA AMELIA MONTEIRO DE SOUZA 0 108
11105244 ANA AMELIA NUNES DOURADO 0 108
11094479 ANA AMELIA PEDRO SANTOS 0 31
11352117 ANA AMELIA SANTANA CONCEICAO 75 6
11143761 ANA AMENAYDE NASCIMENTO LEAL PODEROSO 108 0
11007189 ANA AMERICO DE SOUZA 10 0
11369132 ANA ANDRADE DOS SANTOS 48 0
11304891 ANA ANDREA REIS 15 90
11385108 ANA ANGELICA ALENCAR SANTOS 50 0
11246666 ANA ANGELICA ALMEIDA LIMA SANTANA 0 108
11174341 ANA ANGELICA ARAUJO CAZUMBA 0 6
11232462 ANA ANGELICA BRITTO FONSECA 108 0
11336808 ANA ANGELICA CARDOSO TEIXEIRA 4 85
11121510 ANA ANGELICA DE JESUS ARAUJO 0 85
11368828 ANA ANGELICA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE ARAU 23 44
11198117 ANA ANGELICA DE OLIVEIRA MOREIRA 0 49
11383263 ANA ANGELICA DOS SANTOS 34 13
11100485 ANA ANGELICA FAGUNDES MARTINS 0 77
11094812 ANA ANGELICA LIMA SILVA DA SILVA 0 84
11424725 ANA ANGELICA LIMA SILVA SILVA 0 22
11244741 ANA ANGELICA LINS DA CRUZ 108 0
11274871 ANA ANGELICA LINS DA CRUZ 108 0
11237535 ANA ANGELICA MACHADO ALMEIDA 19 89
11227378 ANA ANGELICA MAIA PORTELA 0 72
11167048 ANA ANGELICA MENDES DA CRUZ 0 98
11130855 ANA ANGELICA MENDES REIS FRANCA 0 108
11366063 ANA ANGELICA NOGUEIRA CARDOSO 69 0
11257618 ANA ANGELICA OLIVEIRA ANJOS 0 108
11159653 ANA ANGELICA OLIVEIRA BORGES 0 108
11438102 ANA ANGELICA OLIVEIRA MOREIRA 0 11
11173979 ANA ANGELICA OLIVEIRA S SILVA 0 25
11130853 ANA ANGELICA OLIVEIRA SANTANA 0 108
11316396 ANA ANGELICA OLIVEIRA SANTOS 38 0
11223510 ANA ANGELICA RAMOS LOPES 24 0
11203079 ANA ANGELICA RIBEIRO NUNES 108 0
11160951 ANA ANGELICA RODRIGUES DO BOMFIM 0 91
11067797 ANA ANGELICA SAMPAIO ALVES 0 47
11159053 ANA ANGELICA SOUZA SANTOS COSTA 0 108
11079910 ANA ANGELICA VIEIRA LIMA 1 0
11236272 ANA APARECIDA D DE B SILVA SANTOS 0 108
11259162 ANA APARECIDA DUARTE ISAAC COSTA 0 108
11238897 ANA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA 108 0
11200637 ANA APARECIDA SENA DE SOUZA SILVA 0 108
11239570 ANA ARACELI BRITO ALVES 55 0
11370256 ANA ARAUJO ALVES 48 0
11125239 ANA ARAUJO CEZAR 0 108
11351854 ANA ARAUJO DE VASCONCELOS 81 0
11366301 ANA ARAUJO DE VASCONCELOS 68 0
11355530 ANA ARAUJO GUERRA 48 0
11339589 ANA ARAUJO MOITINHO 0 20
11377525 ANA AUREA FLORES GRACA 40 0
11406984 ANA AURIZENE REIS ROSA ARAUJO 38 0
11384503 ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA 17 35
11309746 ANA AUXILIADORA SILVA DA CRUZ 5 0
11378553 ANA AVELINA DE OLIVEIRA ARAUJO 47 0
11309526 ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA 4 0
11356335 ANA BARBARA BARROS BITENCOURT 81 0
11366198 ANA BARBARA BARROS BITENCOURT 67 0
11353101 ANA BARBARA BORGES 24 0
11398467 ANA BARBARA SANTOS ALMEIDA 40 0
11259551 ANA BARBARA UMBURANAS 61 0
11349187 ANA BARBOSA DE CAMARGO LIMA 24 0
11129073 ANA BARBOSA DE CAMARGO LIMA 0 23
11227787 ANA BARBOZA 0 108
11405585 ANA BATISTA CAMARA 35 7

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11380160 ANA BEATRIZ DE FRANCA BONFIM 18 0
11144705 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA LEAL FIGUEIREDO 0 108
11174172 ANA BEATRIZ DOS ANJOS BARRETO 0 108
11351205 ANA BEATRIZ JOAQUIM DE SANTANA 37 0
11351840 ANA BEATRIZ JOAQUIM DE SANTANA 81 0
11240646 ANA BENEDITA SILVEIRA DE OLIVEIRA 0 108
11008816 ANA BENTA MARQUES DA SILVA 82 0
11145962 ANA BENTA MARQUES DA SILVA 108 0
11195328 ANA BERNADETE DA SILVA DE OLIVEIRA 0 68
11304920 ANA BETY DE AZEVEDO FERREIRA 59 44
11143908 ANA BITENCOURT COSTA 80 28
11200983 ANA BITTENCOURT CRUZ SOARES 0 108
11370033 ANA BORGES DE LACERDA 18 0
11381254 ANA BRITO DA SILVA 22 11
11414513 ANA CAMILA MAGALHAES BARBOSA 14 0
11056907 ANA CARDOSO DOS APOSTOLOS 63 0
11212645 ANA CARDOSO DOS APOSTOLOS 0 5
11144763 ANA CARDOZO DA SILVA 0 108
11306515 ANA CARINA BORGES NASCIMENTO 6 0
11361506 ANA CARINE ARAUJO DOS SANTOS MORAIS 26 50
11390429 ANA CARINE RODRIGUES DA SILVA 8 32
11354261 ANA CARINI RIBEIRO DE ANDRADE 80 0
11360848 ANA CARLA ADORNO ANDRADE 23 0
11413726 ANA CARLA ARAPONGA 0 8
11345888 ANA CARLA BASTOS GUIMARAES 83 0
11259060 ANA CARLA BRASIL EMBIRUCU PRAZERES 108 0
11246047 ANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA 103 0
11353149 ANA CARLA CARVALHO LEITE 48 0
11420760 ANA CARLA CORDEIRO DE ANDRADE 21 8
11393427 ANA CARLA DE ALMEIDA BARRETO 7 0
11401668 ANA CARLA DE ALMEIDA BARRETO FALCONERY 10 30
11384235 ANA CARLA DE ALMEIDA MORAIS 25 0
11353569 ANA CARLA DE ANDRADE REGIS 46 0
11320875 ANA CARLA DE CARVALHO MALTEZ 73 17
11344108 ANA CARLA DO NASCIMENTO 82 0
11394657 ANA CARLA DO NASCIMENTO 43 0
11382809 ANA CARLA DOS SANTOS CARDIM 53 0
11411237 ANA CARLA DOS SANTOS CARDIM 33 0
11347847 ANA CARLA DOS SANTOS LIMA 30 0
11403763 ANA CARLA DOS SANTOS LIMA 21 17
11348676 ANA CARLA FERREIRA DA SILVA 37 11
11251641 ANA CARLA FONSECA LAGO 46 0
11236273 ANA CARLA GOMES DA SILVA 108 0
11259609 ANA CARLA GOMES DA SILVA 108 0
11316186 ANA CARLA LEMOS NASCIMENTO 27 2
11354590 ANA CARLA MARINHO BARBOSA 46 0
11411902 ANA CARLA MOINOS DE OLIVEIRA 31 0
11394138 ANA CARLA PENELUCA SERRAVALLE 11 32
11342466 ANA CARLA PERCONTINI DA PAIXAO 17 0
11414926 ANA CARLA RODRIGUES BRITO 32 0
11412461 ANA CARLA SACRAMENTO BRITO 29 4
11383065 ANA CARLA SANTANA P SOUZA 48 0
11351700 ANA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA 40 8
11406530 ANA CARLA SOUZA DA SILVA BARRETO 37 0
11374697 ANA CARLA TORRES BARROS 58 0
11376783 ANA CARLA TORRES BARROS 57 0
11354283 ANA CARLA TORRES LEAL 25 0
11246751 ANA CARLA VIEIRA SANTOS 19 89
11116239 ANA CARMEM MENEZES 0 108
11381685 ANA CARMEM VALIENSE DIAS 27 21
11354323 ANA CARMEN FARIAS SILVA 22 0
11369638 ANA CARMEN PANTOJA LOPES 36 10
11112662 ANA CARNEIRO DA SILVA 105 0
11154096 ANA CARNEIRO DA SILVA 0 108
11366750 ANA CAROLINA AYRES S SANTOS 68 0
11273887 ANA CAROLINA BARRETO CAMPELO 108 0
11431664 ANA CAROLINA CANTO DO BOMFIM 12 8
11382563 ANA CAROLINA CARDOSO OLIVEIRA 19 0
11398844 ANA CAROLINA CARDOSO OLIVEIRA 5 0
11240468 ANA CAROLINA CRUZ DE SOUZA 108 0
11253217 ANA CAROLINA CRUZ DE SOUZA 108 0
11431211 ANA CAROLINA DA CRUZ CALDAS 7 8
11154672 ANA CAROLINA DE CASTRO DOURADO 0 101
11414113 ANA CAROLINA DE SANTANA SOARES 32 0
11432509 ANA CAROLINA DELFINO REGIS 17 0
11389398 ANA CAROLINA DIAS MACHADO 47 0
11101013 ANA CAROLINA DOMINGUES DE SOUZA LEITE 0 46
11303402
ANA CAROLINA GUEDES DE SANTANA
GUIMARAES
106 0
11359615
ANA CAROLINA GUEDES DE SANTANA
GUIMARAES
82 0
11426394 ANA CAROLINA LIMA PALMEIRA 10 0
11376101 ANA CAROLINA MARCHESI 35 12
11322297 ANA CAROLINA MOREIRA DA COSTA 30 0
11090819 ANA CAROLINA NUNES DE ALMEIDA 0 97
11369866 ANA CAROLINA OLIVEIRA SANTANA 20 0
11342799 ANA CAROLINA QUEIROS FONSECA PAIM 53 30
11303153 ANA CAROLINA REBOUCAS M MOURA 18 0
11445717 ANA CAROLINA RIBEIRO RAMOS 3 0
11309171 ANA CAROLINA SA F CARVALHO 14 15
11354147 ANA CAROLINA SARMENTO SANTOS 6 0
11359858 ANA CAROLINA SOUZA DIAS 48 0
11306446 ANA CAROLINA SOUZA IMPROTA 103 0
11258304 ANA CAROLINA TOURINHO PINTO FERRAZ 55 53
11409880 ANA CAROLINA V CARDOSO 18 14
11398237 ANA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA 16 28
11431824 ANA CAROLINE PEIXOTO OLIVEIRA 13 7
11234064 ANA CASSIA BRITO DOS SANTOS 8 36
11370008 ANA CASSIA GONCALVES SANTOS 43 0
11230923 ANA CATARINA M T FONSECA 103 0
11193347
ANA CATARINA MAGALHAES TORRES DA
FONSECA
103 5
11240533 ANA CATHARINA FERREIRA DE SOUZA 0 108
11251029 ANA CATHARINA REGIS DOS SANTOS OLIVEIRA 57 51
11369270 ANA CATIA DE JESUS 63 0
11236452 ANA CECILIA DA ROCHA GONZALEZ ALVES 23 85
11377815 ANA CECILIA DE AQUINO OLIVEIRA 57 0
11403719 ANA CECILIA DE AQUINO OLIVEIRA 42 0
11206363 ANA CECILIA F D NASCIMENTO 0 107

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11227722 ANA CECILIA FONSECA SILVA 0 108
11356866 ANA CECILIA JACOBY DE AQUINO 37 0
11274349 ANA CECILIA MIRANDA PASCHOAL 108 0
11413208 ANA CECILIA NASCIMENTO SILVA GALINDO 15 17
11352035 ANA CECILIA SANTOS MOURA 35 0
11374702 ANA CECILIA SANTOS MOURA 13 45
11113365 ANA CELESTE BARBOSA DE SOUZA BABO 0 108
11323652 ANA CELESTE DE ARGOLO CARVALHO 39 0
11112493 ANA CELESTE FREITAS BASTOS 0 108
11381323 ANA CELIA ALVES OLIVEIRA 48 0
11164207 ANA CELIA ALVES ROCHA 0 108
11197158 ANA CELIA CARNEIRO 79 29
11274458 ANA CELIA CARVALHO CAZUMBA LEMOS 108 0
11232934 ANA CELIA DE JESUS 0 108
11275314 ANA CELIA DE JESUS 108 0
11350554 ANA CELIA DE OLIVEIRA 46 0
11108392 ANA CELIA DE OLIVEIRA REIS 0 4
11179273 ANA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA 0 108
11253682 ANA CELIA FONSECA DE MACEDO 108 0
11155814 ANA CELIA GALLOTTI BISPO 108 0
11399440 ANA CELIA LOPES DA SILVA 6 0
11167049 ANA CELIA MACHADO CARVALHO 0 108
11231204 ANA CELIA MACHADO DE MELO 108 0
11196836
ANA CELIA MASCARENHAS BARREIROS
MIRANDA
0 108
11144415 ANA CELIA MATOS CARVALHO 108 0
11360153 ANA CELIA MORAES SILVA 37 0
11378213 ANA CELIA MOURA MAMONA 20 38
11104678 ANA CELIA PEDREIRA PEREIRA 0 86
11162605 ANA CELIA PEREIRA 0 108
11162630 ANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO 0 108
11297024 ANA CELIA PINTO DE MELO 0 67
11251802 ANA CELIA QUEIROZ DE LUCENA 30 78
11196935 ANA CELIA ROCHA DE NOVAES SILVEIRA 0 108
11236451 ANA CELIA ROSAS PUCCI 0 108
11354837 ANA CELIA SANTANA MORAIS 47 0
11167067 ANA CELIA SANTOS CRUZ 108 0
11255992 ANA CELIA SANTOS PORTO 0 108
11259524 ANA CELIA SILVERIO DOS SANTOS MARQUES 0 108
11237536 ANA CELIA SOUZA SANTOS 108 0
11164509 ANA CELIA SOUZA VIEIRA 0 54
11197510 ANA CELIA TELES DE OLIVEIRA ROCHA 79 29
11246402 ANA CELIA TELES OLIVEIRA ROCHA 79 0
11316920 ANA CELINA DOS SANTOS ARAUJO 41 0
11238016 ANA CELMA RAUEDYS DUARTE GONZAGA 0 87
11101764 ANA CELMA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES 0 108
11058802 ANA CERES DOS SANTOS FERREIRA 0 56
11404699 ANA CHRISTINA BRAGA DE SOUZA 38 0
11355179 ANA CHRISTINA RAMOS DA CRUZ 82 0
11366062 ANA CHRISTINA RAMOS DA CRUZ 68 0
11356690 ANA CIBELE MORAES NUNES 17 0
11409348 ANA CIBELE MORAES NUNES 34 0
11410756 ANA CIBELLE DOS SANTOS SILVA 4 29
11149821 ANA CILIA MIRANDA MENESES 0 93
11309979 ANA CILIA SANTOS RIBEIRO SOUZA 24 12
11391231 ANA CINTHIA PASSOS MOREIRA 46 0
11254969 ANA CLARA DE SENA AMORIM 0 108
11140643 ANA CLARA DUARTE CATHALA 108 0
11150582 ANA CLARA FREIRE BAHIA 0 87
11353846 ANA CLARA LOPES BARRETO 11 0
11129866 ANA CLARA NASCIMENTO DE ALMEIDA 98 0
11249255 ANA CLARA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 0 108
11272747 ANA CLARA SANTANA DA PAIXAO 21 82
11351815 ANA CLARA SANTOS LACERDA 53 28
11273886 ANA CLARA SCHRAMM PEREIRA 0 108
11323245 ANA CLARA SILVA DE JESUS 30 0
11339620 ANA CLARA SILVA DO NASCIMENTO 90 0
11252413 ANA CLARA SILVA ROCHA PASSOS 0 95
11328269 ANA CLARA SOUSA E SILVA 58 0
11355661 ANA CLARA SOUSA E SILVA 8 0
11230135 ANA CLARICE DE CARVALHO 0 107
11313443 ANA CLARICE ESTRELA SANTOS 95 0
11344313 ANA CLARICE ESTRELA SANTOS 83 0
11432891 ANA CLAUDIA ALMEIDA FERREIRA 10 0
11316133 ANA CLAUDIA ALMEIDA PINHEIRO 38 9
11241113 ANA CLAUDIA ALMEIDA SOUSA DE JESUS 108 0
11258409 ANA CLAUDIA ALMEIDA SOUSA DE JESUS 108 0
11273081 ANA CLAUDIA ARAGAO C TRIGO 0 16
11354486 ANA CLAUDIA ASSUNCAO SOUZA 33 0
11348039 ANA CLAUDIA BISPO DE MIRANDA 83 0
11411886 ANA CLAUDIA BISPO DE MIRANDA 33 0
11341940 ANA CLAUDIA BORGES CALHEIROS 83 0
11365051 ANA CLAUDIA BORGES CALHEIROS 68 0
11397573 ANA CLAUDIA BORGES MASCARENHAS 15 26
11354541 ANA CLAUDIA BRAVIM 12 0
11347495 ANA CLAUDIA BRITO CHAVES 43 0
11236662 ANA CLAUDIA CALMON VIEIRA 1 0
11245352 ANA CLAUDIA CARVALHAL DE BURGOS 76 32
11376521 ANA CLAUDIA CASTRO T ALMEIDA 28 31
11375048 ANA CLAUDIA CERQUEIRA DE JESUS 25 33
11345174 ANA CLAUDIA CERQUEIRA NASCIMENTO 53 29
11358614 ANA CLAUDIA COPALATO A ALKMIN 6 0
11363050 ANA CLAUDIA CROPALATO A ALKMIN 47 0
11356685 ANA CLAUDIA DA SILVA 13 0
11273816 ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES 65 35
11313433 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOSA 29 66
11352843 ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 39 9
11363046 ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 29 45
11347468 ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA FALCAO 26 54
11396019 ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS 44 0
11245253 ANA CLAUDIA DANTAS DA SILVA 0 108
11274896 ANA CLAUDIA DE AQUINO CARVALHO 108 0
11392529 ANA CLAUDIA DE FREITAS 45 0
11414597 ANA CLAUDIA DE FREITAS 33 0
11257162 ANA CLAUDIA DE JESUS 0 108
11347654 ANA CLAUDIA DE JESUS HORA 82 0
11413766 ANA CLAUDIA DE JESUS HORA 31 0
11252793
ANA CLAUDIA DE LIMA MARQUES
MASCARENHAS
0 108
11396284 ANA CLAUDIA DE LIMA PIRES 17 0
11384295 ANA CLAUDIA DE SENA LIMA 24 0
11252005 ANA CLAUDIA DE SOUSA COSTA 18 90

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11239038 ANA CLAUDIA DE SOUZA CERQUEIRA 0 108
11312278 ANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES 59 43
11304702 ANA CLAUDIA DE SOUZA LOPES 15 89
11366082 ANA CLAUDIA DIAS BISPO 11 58
11424738 ANA CLAUDIA DIAS DA SILVA 16 0
11241487 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 108 0
11369094 ANA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES 32 0
11354085 ANA CLAUDIA DOS SANTOS GOES 47 0
11258331 ANA CLAUDIA DOTO MONACO 0 108
11384116 ANA CLAUDIA E SILVA SANTOS 22 26
11311067 ANA CLAUDIA FALCAO E SILVA 91 0
11253683 ANA CLAUDIA FARANI BARROS 0 58
11272492 ANA CLAUDIA FARIAS DE ARAGAO 0 108
11348287 ANA CLAUDIA FERRARI B FERREIRA 8 0
11409352 ANA CLAUDIA FERREIRA MARQUES 17 17
11240467 ANA CLAUDIA FERREIRA VAZ 0 108
11310855 ANA CLAUDIA FONSECA COSTA 11 0
11352541 ANA CLAUDIA GANDARELA S FARIAS 45 0
11305127 ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA 69 0
11335704 ANA CLAUDIA GONCALVES PINHO E SOUZA 37 52
11240126 ANA CLAUDIA GONCALVES SANTOS 0 108
11358754 ANA CLAUDIA GUSMAO CUNHA 12 0
11236315 ANA CLAUDIA HENRIQUE MATTOS 108 0
11309244 ANA CLAUDIA HENRIQUE MATTOS 102 0
11406242 ANA CLAUDIA LARA P FIGUEIREDO 41 0
11232724 ANA CLAUDIA LEAL GONZALEZ 0 108
11360040
ANA CLAUDIA LEANDRO DOS SANTOS DE
CARVAL
77 0
11375395
ANA CLAUDIA LEANDRO DOS SANTOS DE
CARVAL
57 0
11396583 ANA CLAUDIA LEITAO JOVITA 19 27
11249859 ANA CLAUDIA LIMA DA SILVA 0 108
11412903 ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA 25 7
11344433 ANA CLAUDIA LIRA MERCURI 25 57
11342253 ANA CLAUDIA MACHADO 18 0
11354500 ANA CLAUDIA MAGALHAES MACHADO 14 0
11365530
ANA CLAUDIA MAGALHAES MACHADO
FIGUEIREDO
69 0
11375119
ANA CLAUDIA MAGALHAES MACHADO
FIGUEIREDO
57 0
11428597 ANA CLAUDIA MAIA LOULA 20 0
11355483 ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA 83 0
11315691 ANA CLAUDIA MATOS RIBEIRO ALBUQUERQUE 94 0
11371239 ANA CLAUDIA MORAES AZEVEDO 22 0
11385776 ANA CLAUDIA MORAES AZEVEDO 10 0
11242918 ANA CLAUDIA MOTA LIMA 108 0
11351393 ANA CLAUDIA NARDE DE OLIVEIRA 40 0
11409949 ANA CLAUDIA NARDE DE OLIVEIRA 20 14
11236734 ANA CLAUDIA NEVES DE AZEVEDO 91 0
11347265 ANA CLAUDIA OLIVEIRA BRITO 76 0
11259757 ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE JESUS MAGALHAES 108 0
11239215 ANA CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS 0 108
11370759 ANA CLAUDIA OLIVEIRA MACARIO 25 43
11393503 ANA CLAUDIA OLIVEIRA MACHADO 46 0
11383353 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 9 34
11309198 ANA CLAUDIA PACHECO DE ANDRADE 22 0
11361081 ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAES 29 45
11350204 ANA CLAUDIA PEREIRA HENRIQUE 48 0
11311955 ANA CLAUDIA PIMENTEL DE SA SANT ANNA 25 77
11243130 ANA CLAUDIA PINHEIRO DE MATOS 0 108
11159775 ANA CLAUDIA RAMOS DE JESUS SILVA 108 0
11348991 ANA CLAUDIA RAMOS MACHADO 67 14
11385339 ANA CLAUDIA RAMOS MARCAL 33 0
11346507 ANA CLAUDIA REIS SANTIAGO FIGUEIREDO 81 0
11372476 ANA CLAUDIA REIS SANTIAGO FIGUEIREDO 67 0
11382275 ANA CLAUDIA REZENDE BEZERRIL 10 20
11390542 ANA CLAUDIA RIBAS FLORENCIO 17 29
11239394 ANA CLAUDIA RIBEIRO MOREIRA 108 0
11247950 ANA CLAUDIA ROSARIO DOS SANTOS 31 77
11246738 ANA CLAUDIA SANTANA BOMFIM SANT ANNA 0 108
11430557 ANA CLAUDIA SANTANA DE JESUS 17 3
11306243 ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO 13 0
11371748 ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA 5 0
11350646 ANA CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA 28 0
11377009 ANA CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA 24 33
11420034 ANA CLAUDIA SANTOS JESUS 27 0
11404295 ANA CLAUDIA SANTOS MAGALHAES 40 0
11351934 ANA CLAUDIA SANTOS MONTENEGRO 35 10
11359947 ANA CLAUDIA SANTOS MONTENEGRO 25 0
11370934 ANA CLAUDIA SANTOS RIBEIRO 21 44
11354129 ANA CLAUDIA SENA SOUZA 35 0
11304938 ANA CLAUDIA SERVA ARAGAO 49 53
11237484 ANA CLAUDIA SILVA DA PAIXAO 0 108
11324107 ANA CLAUDIA SILVA P LOPES 18 0
11353511 ANA CLAUDIA SILVA SANTOS 21 0
11255574 ANA CLAUDIA SOUSA CARVALHO 0 108
11194292 ANA CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA MUNIZ 0 108
11257141 ANA CLAUDIA SOUZA CERQUEIRA 0 108
11355474 ANA CLAUDIA SOUZA DE JESUS 82 0
11240469 ANA CLAUDIA SOUZA FRANCO 108 0
11256699 ANA CLAUDIA SOUZA FRANCO 108 0
11385127 ANA CLAUDIA SOUZA MOREIRA 16 34
11352482 ANA CLAUDIA SOUZA OLIVEIRA 25 0
11371990 ANA CLAUDIA TANNUS BRANDAO 33 15
11391563 ANA CLAUDIA TOLENTINO NOLASCO 45 0
11242535 ANA CLAUDIA VALADAO LAUAR 17 0
11367034 ANA CLAUDIA VIANA PIRES 29 0
11381848 ANA CLAUDIA VIDAL 48 0
11238011 ANA CLECIA QUEIROZ OLIVEIRA 0 102
11417502 ANA CLECIA SOUZA SILVA 20 0
11238012 ANA CLEIDE BATISTA SANTOS 0 108
11127724 ANA CLEIDE CERQUEIRA BARBOSA 0 99
11254816 ANA CLEIDE FERREIRA SANTOS DE OLIVEIRA 0 108
11310856 ANA CLEIDE MORAIS 21 78
11322489 ANA CLEILZA OLIVEIRA LIMA 28 0
11239036 ANA CLERIA BARBOSA DA SILVA 0 108
11259560 ANA CONCEICAO CALDAS FLORIANO 108 0
11106368 ANA CONCEICAO DA PAIXAO SANTOS 0 99
11227477 ANA CONCEICAO DE JESUS DOS SANTOS 0 22
11192897 ANA CONCEICAO MOURA BORGES DE ARAUJO 108 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11232619 ANA CONCEICAO MOURA BORGES DE ARAUJO 108 0
11377219 ANA CONCEICAO P A OLIVEIRA 0 58
11349304 ANA CONCEICAO XAVIER DE ARAUJO 48 0
11351243 ANA CONCEICAO XAVIER DE ARAUJO 48 0
11315927 ANA CONSUELO DO CARMO SANTOS 62 31
11323870 ANA CORDEIRO DE SOUZA 43 0
11121009 ANA COSTA MUNIZ DE AZEVEDO 0 60
11165668 ANA COUTINHO LEITE 108 0
11153402 ANA CREMILDA DA ROCHA PITA 0 108
11356629 ANA CRISPINA BARBOSA CERQUEIRA 79 0
11308738 ANA CRISTIANE DA SILVA 35 66
11324077 ANA CRISTINA ALMEIDA SANTOS 22 0
11319321 ANA CRISTINA ALMEIDA SIMON 62 0
11378801 ANA CRISTINA ALVES BRAGA COSTA 28 0
11232574 ANA CRISTINA ALVES BRITTO PEIXOTO 108 0
11241021 ANA CRISTINA ALVES BRITTO PEIXOTO 108 0
11356401 ANA CRISTINA ALVES DIAS 46 0
11197163 ANA CRISTINA ANDRADE 86 22
11237720 ANA CRISTINA ANDRADE 86 0
11404747 ANA CRISTINA ARAUJO MELO 13 30
11162615 ANA CRISTINA ARAUJO VIEIRA 0 108
11316873 ANA CRISTINA BARBOSA DA ROCHA 41 0
11395624 ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA 27 15
11304955 ANA CRISTINA BARBOSA FERNANDEZ 12 90
11417873 ANA CRISTINA BARBOSA SILVA 29 0
11342653 ANA CRISTINA BATISTA ANDRADE SAMPAIO 83 0
11371400 ANA CRISTINA BATISTA ANDRADE SAMPAIO 65 0
11273814 ANA CRISTINA BELAS LAMEGO 108 0
11312443 ANA CRISTINA BELAS LAMEGO 101 0
11239507 ANA CRISTINA BISPO DE JESUS 0 108
11356375 ANA CRISTINA BISPO DE MIRANDA 56 26
11381772 ANA CRISTINA BOAVENTURA GONDIM 27 0
11355181 ANA CRISTINA BOUREAU MACHADO 11 0
11323729 ANA CRISTINA BOUZAS BOUZA 30 0
11385937 ANA CRISTINA BRANDAO 46 0
11273794 ANA CRISTINA BRANDAO SANTOS DE PAULO 68 40
11259334 ANA CRISTINA BRANDAO SANTOS FRANÇA 0 108
11310547 ANA CRISTINA CALDAS NASCIMENTO 25 77
11343833
ANA CRISTINA CAMOES PENEDO DE
ALBUQUERQU
83 0
11411115 ANA CRISTINA CAMPOS OLIVEIRA 13 0
11353603 ANA CRISTINA CARDOSO DE ARAUJO 48 0
11237320 ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS 108 0
11128967 ANA CRISTINA CARVALHO DE MOURA SANTOS 77 31
11319391 ANA CRISTINA CARVALHO E SILVA 28 0
11165158 ANA CRISTINA CARVALHO RAMOS 0 108
11240798 ANA CRISTINA CASTRO ALVES 0 108
11197905
ANA CRISTINA CERQUEIRA PEDREIRA
MARAMBAI
0 108
11258683 ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA 108 0
11249943 ANA CRISTINA CHAVES D AGUIAR PETITINGA 0 108
11238013 ANA CRISTINA CINTRA SANTOS VILASBOAS 27 81
11236735 ANA CRISTINA CONCEICAO SANTOS 61 28
11196296 ANA CRISTINA COSTA DA SILVA 0 45
11303296 ANA CRISTINA COSTA DE QUEIROZ 105 0
11156193 ANA CRISTINA DA SILVA ASSIS 0 108
11308727 ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 102 0
11195357 ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTA 81 27
11350401 ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA 24 0
11353253 ANA CRISTINA DAMASCENO SILVA 47 0
11143760 ANA CRISTINA DANTAS BACELAR 0 108
11091339 ANA CRISTINA DE ALMEIDA VENTURA 0 5
11415328 ANA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS 35 0
11354076 ANA CRISTINA DE CARVALHO 47 0
11322318 ANA CRISTINA DE JESUS BARBOSA 0 20
11349595 ANA CRISTINA DE JESUS BARBOSA 23 58
11246045 ANA CRISTINA DE JESUS BASTOS 0 108
11258330 ANA CRISTINA DE JESUS LIMA 31 77
11348633 ANA CRISTINA DE JESUS LIMA 81 0
11254890 ANA CRISTINA DE JESUS SANTOS FONSECA 0 108
11235216 ANA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS 0 108
11230683 ANA CRISTINA DE LIMA 0 108
11343400 ANA CRISTINA DE LIMA BRITTO ATAYDE 64 18
11343891 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA 68 15
11347700 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA 37 45
11253215 ANA CRISTINA DE PINHO ESTRELLA 59 0
11159243 ANA CRISTINA DE SANTANA 0 108
11253824 ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 0 108
11199647 ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 0 108
11346711 ANA CRISTINA DE TORRES 47 0
11348036 ANA CRISTINA DIAS DA SILVA 34 0
11238014 ANA CRISTINA DIAS DE ALMEIDA 0 108
11240771 ANA CRISTINA DOS REIS PASSOS 108 0
11421058 ANA CRISTINA FARIAS LIMA 24 0
11157351 ANA CRISTINA FERNANDES SUZART 0 108
11252792 ANA CRISTINA FERREIRA RAMOS 29 79
11353247 ANA CRISTINA FLORINDO M RANGEL 28 0
11396399 ANA CRISTINA FLORINDO MATEUS 19 27
11304685 ANA CRISTINA GENU 25 79
11377865 ANA CRISTINA GONCALVES DA SILVA 39 20
11253784 ANA CRISTINA GUIMARAES MALAQUIAS 0 108
11243468 ANA CRISTINA HENRIQUE SILVA 0 108
11359924 ANA CRISTINA HIPOLITO DA SILVA 47 0
11227789 ANA CRISTINA LEITE COSTA 99 0
11349861 ANA CRISTINA LEMOS QUADROS 81 0
11399013 ANA CRISTINA LIMA DE JESUS 3 39
11381168 ANA CRISTINA LOPES SANTOS 38 0
11335699 ANA CRISTINA LUCAS 32 57
11156108 ANA CRISTINA MACHADO 0 108
11363054 ANA CRISTINA MAIA ALVES DIAS 25 0
11194079 ANA CRISTINA MALAQUIAS SIMOES PINTO 99 0
11246285 ANA CRISTINA MARIA SILVA PEREIRA 0 108
11193624 ANA CRISTINA MARIANO GONCALVES FREIRE 92 16
11384630 ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA AZEVEDO 53 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11256064
ANA CRISTINA MASCARENHAS NASCIMENTO
BATI
0 108
11171171 ANA CRISTINA MATOS CARDOSO DE OLIVEIRA 0 108
11369402 ANA CRISTINA MATOS SOARES OLIVEIRA 59 6
11304683 ANA CRISTINA MENDONCA DE SOUZA 104 0
11239216 ANA CRISTINA MENDONCA S AMORIM 0 108
11164977 ANA CRISTINA MORAIS BRITO OLIVEIRA 108 0
11391774 ANA CRISTINA MOREIRA SANTOS 44 0
11273557 ANA CRISTINA NASCIMENTO DOS RAMOS 108 0
11314011 ANA CRISTINA NASCIMENTO RAMOS 57 0
11356180 ANA CRISTINA NUNES ARAUJO 44 0
11243579 ANA CRISTINA NUNES FERREIRA 0 108
11347193 ANA CRISTINA NUNES MOREIRA 62 18
11274533 ANA CRISTINA O GUIMARAES 2 106
11193881 ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 0 108
11359503 ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 59 20
11321722 ANA CRISTINA PEREIRA CASTELO 11 0
11385437 ANA CRISTINA PEREIRA CASTELO 35 17
11359285 ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 81 0
11239035 ANA CRISTINA PEREIRA MARTINS DA SILVA 108 0
11140231 ANA CRISTINA PINHEIRO DA ROCHA 0 108
11321375 ANA CRISTINA PINTO OLIVEIRA 30 0
11152895 ANA CRISTINA PORTELLA DE ALMEIDA 0 108
11327597 ANA CRISTINA RABACAL A GOES 5 0
11173339 ANA CRISTINA REGIS DOS SANTOS 79 29
11153729 ANA CRISTINA REIS 0 106
11389953 ANA CRISTINA RIOS BRITO 10 35
11376108 ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 58 0
11376472 ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA 58 0
11192462 ANA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA 92 16
11193449 ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS 105 0
11309170 ANA CRISTINA RODRIGUEZ MAYAN ANDRADE 101 0
11239218 ANA CRISTINA ROQUE DA SILVA ALVES 0 108
11372841 ANA CRISTINA SACRAMENTO VILELA 0 39
11198498 ANA CRISTINA SALMEIRO ARGOLO DOS SANTOS 0 108
11355976 ANA CRISTINA SALVIANO 25 0
11417275 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES 16 3
11318202 ANA CRISTINA SAMPAIO MUNDURUCA 93 0
11157697 ANA CRISTINA SANTANA VIEIRA 107 0
11258914 ANA CRISTINA SANTIAGO DE OLIVEIRA 0 108
11141950 ANA CRISTINA SANTOS BACELAR 0 108
11319923 ANA CRISTINA SANTOS DOS REIS 0 13
11396335 ANA CRISTINA SANTOS DOS REIS 42 0
11252814 ANA CRISTINA SANTOS FREITAS 18 90
11259613 ANA CRISTINA SANTOS MENDES DE ANDRADE 19 89
11247216 ANA CRISTINA SANTOS PEIXOTO 0 84
11148424 ANA CRISTINA SENA GOMES GOES 0 106
11398211 ANA CRISTINA SILVA CAVALCANTE 26 17
11167332 ANA CRISTINA SILVA DA PURIFICACAO 0 108
11310857 ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA BAQUEIRO 55 44
11328590 ANA CRISTINA SILVA DIAS 12 0
11237220 ANA CRISTINA SILVA FARIAS FRANQUEIRA 93 10
11274063 ANA CRISTINA SILVA SANTOS 17 0
11349745 ANA CRISTINA SOARES A BARRETO 35 0
11402395 ANA CRISTINA SOARES PEREIRA 9 31
11252774 ANA CRISTINA SOARES ROSAS 0 74
11349889 ANA CRISTINA SOUSA A SALES 17 28
11227473 ANA CRISTINA SOUZA ARAUJO 74 34
11193309 ANA CRISTINA SOUZA MAIA 0 108
11156847 ANA CRISTINA SOUZA QUEIROZ 79 0
11385370 ANA CRISTINA SOUZA SANTOS 35 3
11240470 ANA CRISTINA TELES DOS SANTOS 0 108
11130562 ANA CRISTINA TUDE FREIRE DE LIMA 0 108
11246381 ANA CRISTINA VENAS LEITE MASCARENHAS 108 0
11254958 ANA CRISTINA WANDERLEY BARRETTO 0 108
11404858 ANA CRISTINAS VARJAO DE SA 15 25
11190828 ANA CRISTNA LOPES A PASSOS 54 0
11322703 ANA CYBELE ARAUJO BASTOS 30 0
11128749 ANA DA CONCEICAO FRANCA COSTA 0 70
11145956 ANA DA CONCEICAO PEREIRA ALVES DE OLIVEI 0 25
11236454 ANA DA PAZ BESERRA 108 0
11247913 ANA DA PAZ BESERRA 108 0
11240128 ANA DA ROCHA BRAGA 0 108
11231393 ANA DA SILVA FRANCA ALMEIDA 0 108
11243440 ANA DA SILVA OLIVEIRA 0 108
11103340 ANA DALVA ROCHA SANTANA 0 108
11162971 ANA DALVA SANTOS DE JESUS 108 0
11372421 ANA DARTH DE OLIVERA LOPES 48 0
11208940 ANA DAS CANDEIAS LINS 0 46
11110749 ANA DE ANDRADE AQUINO 0 51
11228750 ANA DE ASSIS DOS REIS SOUZA 108 0
11386512 ANA DE CASSIA CAVALCANTI FERREIRA 31 22
11155408 ANA DE FATIMA PEIXOTO MAIA 0 108
11084943 ANA DE JESUS NASCIMENTO 0 46
11258192 ANA DE NOVAIS SANTOS 108 0
11163892 ANA DE OLIVEIRA RAMOS 0 50
11245296 ANA DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA 0 108
11062173 ANA DE SOUSA NOVAIS 0 44
11170345 ANA DE SOUZA SANTOS SILVA 0 108
11419456 ANA DEBORA ALVES FERREIRA 26 0
11395829 ANA DEBORA AZEVEDO BASTOS 43 0
11353625 ANA DEBORA COSTA N MASCARENHAS 18 27
11274435 ANA DEBORA ROCHA REIS 108 0
11330767 ANA DEBORA SANTOS LEITE 20 7
11323175 ANA DEISE GOMES SANTANA 30 0
11249183 ANA DENIZE SIQUEIRA ALVES SANTOS 0 108
11353597 ANA DIAS DE SOUZA 13 0
11158416 ANA DIAS TEIXEIRA 0 54
11156107 ANA DIAVA GOMES DOS SANTOS 0 108
11355982 ANA DILMA MATOS LISBOA 81 0
11237537 ANA DILMA SOUZA SANTOS 77 0
11252412 ANA DILMA SOUZA SANTOS 77 0
11145792 ANA DILZA DA SILVA ARAUJO 0 106
11154591 ANA DILZA GOES SANTOS RIBEIRO 108 0
11177075 ANA DILZA SILVA 0 108
11241488 ANA DIVA DA SILVA ASSIS 0 99
11203719 ANA DOLORES FREIRE BRAGA MONTEIRO 61 0
11169606 ANA DOS SANTOS RIBEIRO 0 108
11245307 ANA DULCE DOS SANTOS SANT ANNA 108 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11339757 ANA DULCE MAGALHAES DANTAS 0 87
11260146 ANA EDELWEISS DE ALENCAR MAGALHAES 108 0
11429927 ANA EDITE OLIVEIRA SANTOS 20 0
11076626 ANA EDITH RAMOS DE ANDRADE 0 15
11343556 ANA EDUARDA LEAL DA SILVA 83 0
11366846 ANA EDUARDA LEAL DA SILVA 68 0
11067739 ANA EL SARLI DIAS 0 45
11405790 ANA ELISA DOS SANTOS RIBEIRO 4 0
11230989 ANA ELISA LIBORIO REGO 44 0
11241489 ANA ELISA MOREIRA DA FONSECA 73 0
11255465 ANA ELISA MOREIRA DA FONSECA 64 44
11414964 ANA ELISABETH SILVA ARAUJO 12 0
11231909 ANA ELISIA FERREIRA DA SILVA 0 108
11009659 ANA ELIZABETH BENEVIDES CAVALCANTE 0 108
11244388 ANA ELIZABETH COSTA GOMES 0 108
11079371 ANA ELVIRA COTRIM MORAIS 0 68
11212864 ANA ELVIRA FERRAZ DE OLIVEIRA 108 0
11236317 ANA ELVIRA ROCHA DOS SANTOS 4 0
11381447 ANA ELZA MEDEIROS A MAGALHAES 23 25
11238009 ANA EMILIA CANDEIAS DE CARVALHO 92 16
11256513 ANA EMILIA CANDEIAS DE CARVALHO 108 0
11196547 ANA EMILIA COSTA CARVALHO 0 108
11354857 ANA EMILIA CUNHA DA SILVA 47 0
11412719 ANA EMILIA DA SILVA ALMEIDA SANTOS 24 9
11241490 ANA EMILIA FIGUEIREDO LEAL 12 96
11349242 ANA EMILIA FONTES MELO SILVA 48 0
11398849 ANA EMILIA LEAO SANTOS DALTRO 13 31
11356936 ANA EMILIA LIMA DE CARVALHO 81 0
11371919 ANA EMILIA LIMA DE CARVALHO 61 0
11162614 ANA ENEDINA DE OLIVEIRA SILVA 0 108
11176987 ANA ESMERALDA MASCARENHAS DE ARAUJO 0 108
11272489 ANA ESTER GONDIM RIBEIRO 0 108
11094686 ANA ESTRELA SANTOS 0 43
11172079 ANA EVANGELICA ALMEIDA BRANDAO 0 108
11432514 ANA FABIA MARTINS DOS SANTOS 18 0
11354288 ANA FABIA MOURA 39 0
11350274 ANA FABRICIA DOS SANTOS SOUZA 46 0
11357353 ANA FARIAS COSTA SILVA 78 0
11393935 ANA FARIAS COSTA SILVA 45 0
11144761 ANA FARIAS MOURARIA 0 108
11155440 ANA FARIAS MOURARIA 4 0
11309615 ANA FATIMA SANTOS DE CAMPOS 13 89
11294642 ANA FAUSTA VERGNE C ARAUJO 5 0
11190196 ANA FERNANDES DE MENDONCA 99 0
11151632 ANA FERREIRA BARROS MORENO 0 108
11171170 ANA FERREIRA DOS SANTOS 0 108
11355215 ANA FLAVIA BOMFIM DE JESUS 38 10
11445074 ANA FLAVIA BOMFIM DE JESUS 2 1
11308351 ANA FLAVIA SANTOS SILVA 5 0
11195023 ANA FRANCE MATOS RIOS 0 108
11309780 ANA FRANCILA REBOUCAS LAUTON 42 0
11412720 ANA FRANCILA REBOUCAS LAUTON 5 28
11143026 ANA FRANCISCA ALVES FERREIRA 0 105
11351886 ANA FRANCISCA DE JESUS SOUZA 19 0
11202225 ANA FRANCISCA DE OLIVEIRA PASSOS 0 108
11200780 ANA FRANCISCA DE SANTANA NETA 0 108
11381192 ANA FRANCISCA DOS PASSOS NETA 26 0
11192899 ANA FRANCISCA FREIRE DOS SANTOS 108 0
11007156 ANA FRANCISCA PEREIRA PINTO DA SILVA 0 45
11358820 ANA GABRIELA PIO PEREIRA 18 65
11168925 ANA GIRLEIDE MOTA DE ALMEIDA 29 79
11368493 ANA GLAUCIA PEIXOTO CARVALHO 31 16
11253685 ANA GLAYDE OLIVEIRA C FERREIRA 86 0
11198591 ANA GLAYDE OLIVEIRA E COUTO FERREIRA 86 22
11354200 ANA GLEICE SANTANA DO ROSARIO 47 0
11383233 ANA GLEICE SANTOS SOUSA 36 0
11356846 ANA GLEIDE MIRANDA 20 0
11371623 ANA GLEIDE MIRANDA 34 32
11173423 ANA GLORIA BRANDAO SANTANA 0 108
11007252 ANA GLORIA DANTAS COSTA 0 16
11306681 ANA GLORIA DE JESUS RIBEIRO 22 5
11129742 ANA GOMES CRUZ SANTOS 0 51
11423556 ANA GRACAS AVELINO MALTA BAHIA 6 0
11203377 ANA GRACIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 0 108
11125448 ANA GRACIELE F O ALMEIDA 79 0
11230695 ANA GRACIETE CARVALHO CORREIA 38 5
11360850 ANA GUILHERMINA S CERQUEIRA 48 0
11124015 ANA HELENA CORREIA LIMA 108 0
11237700 ANA HELENA DA PAIXAO DAS DORES 108 0
11175640 ANA HELENA LIMA LACERDA TEIXEIRA 0 108
11351364 ANA HELENA PASSOS MENDES 31 13
11146199 ANA HILDA DE QUEIROZ DO PRADO 0 73
11381584 ANA ILZA NASCIMENTO OLIVEIRA 22 22
11308828 ANA INES MATOS OLIVEIRA NOVAIS 76 0
11193632 ANA ISABEL BRAGA REGO DE CASTRO 0 108
11108376 ANA ISABEL DA SILVA SANTOS 0 67
11233236 ANA ISABEL DE SOUZA FREITAS 45 0
11272746 ANA ISABEL DUARTE MACHADO 0 108
11100433 ANA ISABEL LIMA R SANTOS 0 40
11254411 ANA ISABEL NASCIMENTO ANDRADE 67 0
11309630 ANA ISABEL SILVA DE OLIVEIRA 32 0
11413674 ANA ISAURA REGIS O SILVA 0 26
11317525 ANA IVETA MACEDO DE SOUSA 14 16
11381499 ANA IVONETE LIMA 32 15
11165669 ANA IZABEL PINTO SILVA 108 0
11195260 ANA IZABEL VIEIRA DE FONTES 99 9
11317063 ANA IZAURA DOURADO PIMENTEL 4 0
11335584 ANA IZAURA DOURADO PIMENTEL 59 30
11354543 ANA IZAURA MONTEIRO COSTA 24 0
11112494 ANA JAGUARACY MORAES BAHIA 0 108
11413673 ANA JAIRA LEMOS SANTOS 28 5
11230893 ANA JANE TOLEDO GARCIA ALMEIDA 51 0
11194462 ANA JARDIM LACERDA 108 0
11142104 ANA JOANA DA SILVA LIMA 0 94
11180884 ANA JOANA DE ALMEIDA MATOS 0 108
11393324 ANA JOAQUIM VALOIS FRANCO 5 21
11359060 ANA JOAQUINA SILVA S BENTES 0 32
11429736 ANA JOAQUINA VALOIS FRANCO 20 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11172631 ANA JOSEFA CAMPOS CABRAL 0 22
11200636 ANA JOSEFINA ALCANTARA DAVID 0 108
11256800 ANA JOSEFINA FARIA ROCHA 0 108
11274983 ANA JOVINA OLIVEIRA V CARVALHO 63 0
11108381 ANA JUDITE DE JESUS QUEIROZ 0 18
11175548 ANA JUDITE RIOS MENEZES DOS SANTOS 0 108
11253297 ANA JULIA MEDEIROS MORENO 2 0
11142105 ANA JULIA PEDREIRA SANTOS 0 108
11412965 ANA JULIA SOUZA 0 19
11150186 ANA JULIA SOUZA GRAMACHO 0 33
11201334 ANA JULIA TAVARES STAUDT 82 0
11256504 ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO 0 108
11372433 ANA KALY BASTOS G ANJOS 44 0
11369593 ANA KARINA ALECRIM MOITINHO 26 22
11385694 ANA KARINA ARAUJO SOUSA SOUTO 41 0
11365055 ANA KARINA DE OLIVEIRA FRANCA 24 45
11402366 ANA KARINA MACHADO M MAGALHAES 6 0
11406997 ANA KARINA MASCARENHAS JESUS 39 0
11256241 ANA KARINA MORAES SILVA 42 66
11377877 ANA KARINE ANDRADE 59 0
11382347 ANA KARINE DIAS CAIRES BRANDAO 48 0
11346277 ANA KARINE DIAS DE SOUZA 10 0
11444960 ANA KARINE DIAS DE SOUZA 3 0
11416206 ANA KARINE DOS SANTODS 0 30
11432094 ANA KARINE DOS SANTOS OLIVEIRA 5 13
11338787 ANA KARINE LOULA TORRES ROCHA 26 19
11356299 ANA KARINE LYRA BORGES 27 0
11410931 ANA KARINE NOVAIS SANTOS 8 21
11270886 ANA KARINE PASSOS ALVES 108 0
11356082 ANA KARINE RIBEIRO FERREIRA 81 0
11381527 ANA KARINE RIBEIRO FERREIRA 54 0
11349820 ANA KARINNE MAJDALANE DOREA 46 0
11344658 ANA KARISSIA LINO PEREIRA 82 0
11369362 ANA KARLA COUTINHO LEITE 22 44
11445551 ANA KATIA LEMOS PORTO 3 0
11414815 ANA KATIA LEMOS PORTO DE JESUS 5 24
11353088 ANA KATIA MENEZES R C SILVA 10 4
11366196 ANA KATIA MENEZES RAMOS COELHO DA SILVA 35 33
11358967 ANA KELMA ALMEIDA ROCHA ANDRADE 19 58
11415314 ANA KELY DA COSTA SANTOS 31 0
11382689 ANA LARISSA SALDANHA S COIMBRA 21 1
11354157 ANA LAURA MATOS DE OLIVEIRA 11 0
11197159 ANA LAURA RIOS CARNEIRO 0 108
11352789 ANA LAURA VIANA DAVID FALCAO 48 0
11162608 ANA LAURINDA CAIRES E SILVA 0 108
11256577 ANA LEANDRO DE OLIVEIRA 108 0
11258424 ANA LECIA CARDOSO DE BRITO DOURADO 0 108
11371286 ANA LECIA DOS SANTOS COSTA 48 0
11372156 ANA LEDA MOREIRA SOUZA 48 0
11342801 ANA LEIDE DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES 83 0
11394379 ANA LEIDE DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES 45 0
11381814 ANA LEITE DO NASCIMENTO 11 0
11196541 ANA LENIA ROSA DE SOUZA SILVA 0 108
11022331 ANA LEONOR BARREIROS 0 78
11342256 ANA LEONOR DA SILVEIRA BRANDAO 74 9
11259619 ANA LETICIA SILVA DE ARAUJO 0 108
11370310 ANA LEUZA DA SILVA DOMINGUES 32 16
11235816 ANA LICIA DE SANTANA FERNANDES 52 46
11168482 ANA LICIA NUNES COSTA 0 108
11256576 ANA LICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 108
11313430 ANA LICIA SANTIAGO GONCALVES 66 0
11238129 ANA LIDIA ABBADE DOS REIS 0 108
11257916 ANA LIDIA AGUIAR CARDOSO 108 0
11408332 ANA LIDIA DA SILVA MUNIZ 40 0
11342000 ANA LIDIA DA SILVA VILLAS BOAS 15 68
11258820 ANA LIDIA DE CARVALHO OLIVEIRA 0 108
11246954 ANA LIDIA DIAS MOURA 108 0
11258645 ANA LIDIA DIAS MOURA 108 0
11258926 ANA LIDIA DOS SANTOS SANTANA 0 108
11197870 ANA LIDIA ELEOTERIO DE MAGALHAES 0 108
11433466 ANA LIDIA VILAS B S CARVALHO 17 0
11234867 ANA LIGIA DA SILVA OLIVEIRA 108 0
11010650 ANA LIGIA DO NASCIMENTO CARVALHO 65 0
11242853 ANA LIGIA OLIVEIRA DA CONCEICAO 0 108
11129877 ANA LIGIA RODRIGUES DOS SANTOS 0 108
11334463 ANA LILIA RODRIGUES SANTOS 12 0
11394419 ANA LILIA RODRIGUES SANTOS 45 0
11150571 ANA LIMA ASSUNCAO 108 0
11258118 ANA LIMA DA SILVA RIBEIRO 0 108
11173153 ANA LINDAURA NOGUEIRA NUNES 0 108
11121364 ANA LISAURA CASTRO DOURADO SANTOS 65 0
11122563 ANA LISAURA CASTRO DOURADO SANTOS 94 0
11384128 ANA LISE COSTA DE OLIVEIRA 48 0
11091898 ANA LOPES ALVES DE ALMEIDA 0 31
11191316 ANA LOURDES ALMEIDA ROCHA 0 101
11342280 ANA LOURDES RODRIGUES AMORIM 0 85
11234072 ANA LOURDES SANTOS CRUZ 105 0
11257157 ANA LUCIA ABREU BATISTA CERQUEIRA 108 0
11117409 ANA LUCIA AGUIAR VAZ SAMPAIO 0 44
11356555 ANA LUCIA ALBUQUERQUE PEREIRA COSTA 77 5
11257242 ANA LUCIA ALCANTARA TANAJURA 108 0
11421312 ANA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS 23 0
11165670 ANA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS 0 108
11233252 ANA LUCIA ALVES CASTRO 0 108
11123740 ANA LUCIA ALVES DE ARAUJO FERREIRA 108 0
11096561 ANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO 0 14
11149067 ANA LUCIA ALVES PEREIRA 99 0
11384238 ANA LUCIA ARAUJO DA SILVA 22 0
11412599 ANA LUCIA ARAUJO DA SILVA 10 23
11103127 ANA LUCIA ARRUDA MORAIS 0 69
11112496 ANA LUCIA ATAIDE RODRIGUES 0 108
11431874 ANA LUCIA AZEVEDO T FREITAS 19 0
11006927 ANA LUCIA BAHIA DOS SANTOS 0 85
11121515 ANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA 0 108
11119098 ANA LUCIA BARRETTO ALMEIDA 108 0
11154673 ANA LUCIA BARROS DA SILVA 0 108
11200703 ANA LUCIA BARROS DA SILVA 108 0
11199415 ANA LUCIA BASTOS BARBOSA LARANJEIRA 55 53

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11198354 ANA LUCIA BASTOS DE SOUZA 0 108
11081503 ANA LUCIA BATISTA R SANTOS 0 14
11245306 ANA LUCIA BEZERRA ALMEIDA 0 108
11356718 ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA 5 0
11130354 ANA LUCIA BOAMORTE PEREIRA BORGES 92 0
11234235 ANA LUCIA BRANDAO MARQUES 108 0
11248115 ANA LUCIA BRANDAO MARQUES 108 0
11372351 ANA LUCIA BRITO DA SILVA 0 64
11129762 ANA LUCIA BRITO DE ALMEIDA 0 108
11254815 ANA LUCIA BRITTO DOS SANTOS 0 108
11258642 ANA LUCIA CABRAL CHAVES DE ALMEIDA 0 108
11111208 ANA LUCIA CAMPOS GOMES 0 108
11178342 ANA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS BELLAS 108 0
11273016 ANA LUCIA CARDOSO TRINDADE 108 0
11152894 ANA LUCIA CARNEIRO GUEDES 0 108
11271495 ANA LUCIA CARNEIRO SILVA 108 0
11316804 ANA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS 24 0
11354808 ANA LUCIA CARVALHO DOS SANTOS 32 15
11233541 ANA LUCIA CARVALHO M MONTEIRO 108 0
11380855 ANA LUCIA CARVALHO MATOS 54 0
11077090 ANA LUCIA CARVALHO SILVA 0 37
11273533 ANA LUCIA CASTRO DOS SANTOS GARCIA 97 11
11274274 ANA LUCIA CERQUEIRA DA SILVA 74 34
11116237 ANA LUCIA CERQUEIRA LOPES LIMA 43 65
11160955 ANA LUCIA CERQUEIRA NASCIMENTO DE LIMA 0 108
11228819 ANA LUCIA CERQUEIRA OLIVEIRA 0 62
11234069 ANA LUCIA CERQUEIRA RAMOS 72 36
11247214 ANA LUCIA CHAVES DE QUEIROZ 0 108
11164975 ANA LUCIA COSTA DE ALMEIDA 108 0
11079471 ANA LUCIA COSTA LOPES 0 4
11203053 ANA LUCIA COSTA LUCENA 19 89
11382267 ANA LUCIA DA COSTA BARBOSA 23 25
11359074 ANA LUCIA DA FONSECA ALMEIDA 39 43
11343655 ANA LUCIA DA HORA MELO 30 53
11099402 ANA LUCIA DA MOTA CAMPOS 0 108
11101444 ANA LUCIA DA MOTA CAMPOS 77 0
11197160 ANA LUCIA DA SILVA 0 108
11198373 ANA LUCIA DA SILVA CARNEIRO 0 108
11281797 ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA 108 0
11156103 ANA LUCIA DA SILVA FERREIRO 98 0
11203025 ANA LUCIA DA SILVA FERREIRO 108 0
11311521 ANA LUCIA DA SILVA NEIVA 69 4
11392989 ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA 44 0
11162217 ANA LUCIA DA SILVA SANTOS SANTANA 0 107
11256854 ANA LUCIA DA SILVA SOUZA 0 108
11129534 ANA LUCIA DA TRINDADE BARBOSA 0 93
11177038 ANA LUCIA DALTRO GONCALVES 108 0
11326415 ANA LUCIA DANTAS DE BRITO 29 0
11157658 ANA LUCIA DANTAS DOS SANTOS 107 0
11146635 ANA LUCIA DE ALMEIDA CRUZ 0 108
11172790 ANA LUCIA DE AZEVEDO NOGUEIRA 0 30
11239440 ANA LUCIA DE BARROS 88 18
11255467 ANA LUCIA DE BARROS 88 0
11119088 ANA LUCIA DE BRITO CORREA 0 108
11096181 ANA LUCIA DE CARVALHO FREITAS SOUZA 0 3
11143160 ANA LUCIA DE FREITAS SOUZA 0 65
11355846 ANA LUCIA DE JESUS ARAUJO 47 0
11244500 ANA LUCIA DE JESUS ARAUJO 79 29
11366311 ANA LUCIA DE JESUS ARAUJO PEREIRA 35 33
11317243 ANA LUCIA DE JESUS BARBOSA 17 0
11151023 ANA LUCIA DE JESUS REBOUCAS SANTANA 108 0
11123067 ANA LUCIA DE JESUS SERPA 0 30
11153392 ANA LUCIA DE MATOS BARROS 0 90
11102211 ANA LUCIA DE MENEZES OLIVEIRA 58 0
11102899 ANA LUCIA DE MENEZES OLIVEIRA 60 0
11240534 ANA LUCIA DE OLIVEIRA 0 108
11323398 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 30 0
11311963 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 102 0
11105111 ANA LUCIA DE SOUZA ANDRADE 51 56
11176923 ANA LUCIA DE SOUZA ANDRADE 108 0
11241022 ANA LUCIA DE SOUZA LIMA MIGUEL 108 0
11371100 ANA LUCIA DIAS CAIRES 0 9
11382318 ANA LUCIA DIAS CAIRES 56 0
11354572 ANA LUCIA DIAS LEITE 34 0
11211374 ANA LUCIA DIAS SOUZA 0 68
11128055 ANA LUCIA DO ROSARIO BENEVIDES SIMOES 108 0
11097863 ANA LUCIA DOS ANJOS 70 0
11125232 ANA LUCIA DOS ANJOS 108 0
11356619 ANA LUCIA DOS PASSOS SANTOS 48 0
11239571 ANA LUCIA DOS REIS VILABUIM 51 57
11356094 ANA LUCIA DOS SANTOS 48 0
11349439 ANA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA 27 54
11110746 ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0 108
11310591 ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0 9
11101483 ANA LUCIA DOS SANTOS RAPOSO 0 108
11244390 ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA 108 0
11196491 ANA LUCIA DOS SANTOS SOBRAL 0 108
11079888 ANA LUCIA ELOY DOS REIS 0 108
11351208 ANA LUCIA F SANTOS SANTOS 50 0
11078608 ANA LUCIA FAGUNDES TEIXEIRA SILVA 0 46
11090457 ANA LUCIA FAVILA LAVINSCKY 0 77
11162566 ANA LUCIA FERNANDES DE BRITO 108 0
11256242 ANA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS 0 48
11123460 ANA LUCIA FERNANDES VINHATICO 0 108
11239219 ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA 0 108
11354587 ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA 43 0
11197157 ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 0 73
11412635 ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 5 25
11164721 ANA LUCIA FERREIRA MENDES DOS ANJOS 0 108
11227582 ANA LUCIA FERREIRA PIO 0 108
11352344 ANA LUCIA FERREIRA REQUIAO 82 0
11374876 ANA LUCIA FERREIRA REQUIAO 58 0
11237538 ANA LUCIA FERREIRA SANTOS 108 0
11149641 ANA LUCIA FONSECA DE ALMEIDA RODRIGUES 0 108
11274154 ANA LUCIA FONSECA DE SA 0 108
11157666 ANA LUCIA FONTES SILVA 0 108

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11153382 ANA LUCIA FRAGOSO BISCAIA 0 17
11333154 ANA LUCIA FRANCISCA OLIVEIRA 30 0
11088749 ANA LUCIA FREITAS BASTOS MIRANDA 32 7
11154496 ANA LUCIA FREITAS MAIA 0 108
11249074 ANA LUCIA FREITAS R SILVA 0 16
11258530 ANA LUCIA GALDINO DA GAMA 0 108
11353729 ANA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA 80 0
11332860 ANA LUCIA GOMES DA SILVA 38 0
11201514 ANA LUCIA GOMES DE SANTANA DOS SANTOS 0 107
11168062 ANA LUCIA GOMES ORNELLAS 108 0
11346141 ANA LUCIA GONCALVES DAS MERCES 37 44
11176039 ANA LUCIA GONCALVES RIBEIRO 0 108
11305077 ANA LUCIA GUIMARAES SOARES 104 0
11357732 ANA LUCIA INOCENTE VITORIO 26 0
11157659 ANA LUCIA JANDIROBA FERREIRA 0 108
11237176 ANA LUCIA JESUS DA SILVA 0 108
11259614 ANA LUCIA JORDAO MOTA 0 87
11352122 ANA LUCIA L F OLIVEIRA 39 0
11167474 ANA LUCIA LAMOGLIA MACIEL 0 108
11240814 ANA LUCIA LARANGEIRA BERNARDES 78 0
11097836 ANA LUCIA LEMOS DE OLIVEIRA 0 51
11361294 ANA LUCIA LIMA NUNES CORDEIRO 77 0
11372406 ANA LUCIA LOPES DAMASCENO 22 0
11394835 ANA LUCIA LOULA MOREIRA SANTOS 34 0
11148682 ANA LUCIA MACENO MATOS 0 108
11095833 ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA 0 51
11124744 ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA 65 43
11120875 ANA LUCIA MACHADO SILVA 0 86
11194595 ANA LUCIA MALTA FONSECA DE OLIVEIRA 0 108
11230933 ANA LUCIA MARQUES CIDREIRA 0 108
11200445 ANA LUCIA MARTINS DE ALMEIDA NASCIMENTO 0 108
11164321 ANA LUCIA MATOS 0 108
11239220 ANA LUCIA MELLO DE UZEDA 0 108
11249309 ANA LUCIA MENEZES DE ARAUJO 31 77
11157667 ANA LUCIA MESSEDER SADIGURSKY 0 108
11351378 ANA LUCIA MILTON SILVA ALVES 46 0
11369354 ANA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS 25 42
11128968 ANA LUCIA MORAIS MARTINS 0 108
11343553 ANA LUCIA MORENO AMOR 83 0
11323197 ANA LUCIA NERES SANTOS 4 15
11202445 ANA LUCIA NERI ALVES 108 0
11355206 ANA LUCIA NEVES PEREIRA 48 0
11237177 ANA LUCIA NONATO 0 108
11178073 ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA BRITO 0 27
11352172 ANA LUCIA OLIVEIRA COSTA 81 0
11243510 ANA LUCIA OLIVEIRA ISSA 55 53
11081987 ANA LUCIA OLIVEIRA MC CREARY 0 35
11159648 ANA LUCIA OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO 0 108
11377674 ANA LUCIA PAIVA LUZ PRATES 20 27
11235292 ANA LUCIA PASSINHO 0 108
11228888 ANA LUCIA PEDRA DE SANTANA 0 108
11243647 ANA LUCIA PEDREIRA SILVA 0 108
11349936 ANA LUCIA PEIXOTO ROSA 81 0
11154923 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA 0 108
11348156 ANA LUCIA PEREIRA DAS NEVES 48 0
11367932 ANA LUCIA PEREIRA FARIAS SOUSA 46 0
11335158 ANA LUCIA PEREIRA VASCONCELOS MUNIZ 84 0
11195370 ANA LUCIA PESSOA 0 108
11257790 ANA LUCIA PINHEIRO LIMA 0 17
11197614 ANA LUCIA PINTO DE CERQUEIRA 108 0
11164707 ANA LUCIA PORTELA MENDES 0 107
11109059 ANA LUCIA PORTUGAL PEREIRA 0 108
11176755 ANA LUCIA PRADO FERREIRA FIGUEIREDO 0 108
11241543 ANA LUCIA PURIFICACAO DA PAIXAO 108 0
11243937 ANA LUCIA PURIFICACAO PAIXAO 108 0
11163461 ANA LUCIA RAMOS DE MAGALHAES GUIMARAES 0 108
11313668 ANA LUCIA REBOUCAS DOURADO LIMA 18 72
11197172 ANA LUCIA REGO ARAUJO DE QUEIROZ 0 108
11167656 ANA LUCIA REIS 0 108
11361118 ANA LUCIA REIS DE PINHO ARGOLO 41 0
11245015 ANA LUCIA RIBEIRO CAZUMBA FRANCA 89 19
11230694 ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA 0 108
11141233 ANA LUCIA RIBEIRO O CARVALHO 0 28
11392633 ANA LUCIA RIOS VIEIRA 13 0
11360759 ANA LUCIA ROCHA SACRAMENTO 76 0
11146572 ANA LUCIA RODRIGUES FARIAS VEIGA 0 108
11258299 ANA LUCIA RODRIGUES GARCIA 55 53
11160377 ANA LUCIA RODRIGUES PAIVA 101 7
11394840 ANA LUCIA RODRIGUES S SANTANA 14 0
11335489 ANA LUCIA RODRIGUES SANTANA CABRAL 24 64
11247213 ANA LUCIA SALDANHA SOUZA RIBEIRO 0 108
11352919 ANA LUCIA SALES VILAS F MIGUEZ 33 0
11207986 ANA LUCIA SAMPAIO DA ROCHA LIRA 65 41
11228111 ANA LUCIA SAMPAIO SANTOS 33 75
11236726 ANA LUCIA SANTANA CERQUEIRA 0 108
11253214 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA 0 108
11352556 ANA LUCIA SANTANA MAGALHAES 22 0
11351333 ANA LUCIA SANTANNA DANTAS 81 0
11193456 ANA LUCIA SANTOS DE CARVALHO 82 26
11344890 ANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA 83 0
11253820 ANA LUCIA SANTOS DOS PASSOS 0 108
11362008 ANA LUCIA SANTOS PEREIRA 0 41
11117336 ANA LUCIA SANTOS SILVA 106 0
11164722 ANA LUCIA SANTOS SILVA 108 0
11398176 ANA LUCIA SANTOS SOUZA 9 0
11102059 ANA LUCIA SCHINDLER COUTINHO 91 0
11158941 ANA LUCIA SCHINDLER COUTINHO 0 108
11350568 ANA LUCIA SEARA BRITO 8 0
11351152 ANA LUCIA SEIXAS OLIVEIRA 6 0
11347792 ANA LUCIA SENA E SANTOS 30 53
11192562 ANA LUCIA SERAFIM LEITE RIBEIRO 108 0
11232725 ANA LUCIA SERAFIM LEITE RIBEIRO 108 0
11112042 ANA LUCIA SERAPHIM BASTOS PEREIRA 28 65
11255573 ANA LUCIA SILVA CUNEGUNDES 0 108
11350967 ANA LUCIA SILVA DALTRO 0 108
11351524 ANA LUCIA SILVA DAMACENO 47 0
11154854 ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA 0 64

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11200825 ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA 88 20
11237178 ANA LUCIA SILVA FARIAS 0 108
11142169 ANA LUCIA SILVA LIMA 0 108
11008266 ANA LUCIA SILVA MACEDO PIMENTEL 0 26
11355151 ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO 47 1
11321470 ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA 29 0
11273115 ANA LUCIA SILVA RIBEIRO 0 108
11228106 ANA LUCIA SILVA SOARES 29 79
11355189 ANA LUCIA SIMOES MUNIZ 34 0
11101657 ANA LUCIA SOARES DIAS PEREIRA 5 0
11129530 ANA LUCIA SOARES FERNANDES SANTOS 0 108
11158807 ANA LUCIA SOARES SEDA 108 0
11352842 ANA LUCIA SOUSA RIBEIRO SANTOS 45 0
11391615 ANA LUCIA SOUZA A PIMENTEL 16 0
11244387 ANA LUCIA SOUZA ALVES 0 108
11352032 ANA LUCIA SOUZA D A CARVALHO 48 0
11413030 ANA LUCIA SOUZA D AFONSECA CARVALHO 23 9
11082039 ANA LUCIA SOUZA DA SILVA 0 20
11158806 ANA LUCIA SOUZA DE CERQUEIRA 0 108
11357955 ANA LUCIA SOUZA GUIMARAES 78 0
11366091 ANA LUCIA SOUZA LEBRE 36 32
11235271 ANA LUCIA TAPIOCA NOGUEIRA 0 108
11116559 ANA LUCIA TEIXEIRA SANTOS 0 108
11094628 ANA LUCIA TELES DOS SANTOS 0 10
11243229 ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA 0 108
11274185 ANA LUCIA VIEIRA 1 0
11304626 ANA LUCIENE DA SILVA NEIVA 23 81
11398196 ANA LUCY GOMES SANTOS TELES 7 0
11360083 ANA LUDMILA MOURA DE CERQUEIRA 12 65
11350244 ANA LUISA DA SILVA SANTOS 48 0
11242256 ANA LUISA MACHADO SILVA DE SOUZA 108 0
11259559 ANA LUISA MACHADO SILVA DE SOUZA 108 0
11426331 ANA LUISA RIBEIRO DE SANTANA 19 0
11359850 ANA LUISA SANJUAN CORREA 48 0
11153018 ANA LUIZA ALMEIDA BRANDAO 56 0
11120973 ANA LUIZA ARGUELO DA SILVA PEDREIRA 0 108
11201315 ANA LUIZA CIDREIRA DE OLIVA 21 87
11417530 ANA LUIZA DE SOUZA MARQUES 6 23
11114891 ANA LUIZA FONTOURA BRITO 0 7
11368215 ANA LUIZA LYRA SOARES 34 0
11239944 ANA LUIZA NERY FONSECA 70 38
11260145 ANA LUIZA SOUZA BEZERRA 0 108
11341082 ANA LUZIA BATISTA ALMEIDA 48 41
11354969 ANA LUZIA LIMA 11 0
11256041 ANA LUZIA NERY MENEZES 0 106
11349736 ANA LUZIA PORTELA DA CUNHA 8 0
11389024 ANA LUZIA PORTELA DA CUNHA 12 34
11154919 ANA LUZIA SILVA RODRIGUES 0 108
11362491 ANA MA CAMPOS JAQUEIRA SANTOS 0 26
11393941 ANA MA CAMPOS JAQUEIRA SANTOS 0 43
11416010 ANA MA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA 0 33
11358157 ANA MA MACEDO BARBOSA SANTOS 43 4
11129900 ANA MA NASCIMENTO O SANTOS 103 0
11246404 ANA MA PORTELA O CRESCENCIO 108 0
11335732 ANA MA PRIMITIVO MATOS SILVA 0 45
11404274 ANA MA SANDES CARDOSO SANTOS 42 0
11079305 ANA MA SANTA ROSA MATOS SANTOS 0 79
11194294 ANA MA SANTOS OLIVEIRA FONSECA 0 108
11366610 ANA MA SANTOS PEREIRA CHAGAS 20 0
11121512 ANA MA SANTOS SOUZA OLIVEIRA 0 108
11197161 ANA MA SILVA CERQUEIRA MARINHO 0 65
11208877 ANA MA SILVA COSTA B MOREIRA 0 108
11316211 ANA MA SOUZA SANTANA LACERDA 95 0
11360883 ANA MADALENA OLIVEIRA DA COSTA 34 43
11245014 ANA MAGNA CEMIRA DOS ANJOS 0 108
11414958 ANA MAGNOLIA DE OLIVEIRA LIMA 28 5
11304944 ANA MANOELA DE ASSIS COSTA DOS SANTOS 73 0
11427125 ANA MARA COSTA DE MELO 5 16
11190291 ANA MARCELINA ALVES 0 87
11310031 ANA MARCIA BARROS GOMES DOS REIS 32 67
11332395 ANA MARCIA COSTA DE JESUS 0 30
11316223 ANA MARCIA DANTAS ALVES 9 14
11348530 ANA MARCIA DANTAS ALVES ALMEIDA 14 68
11316348 ANA MARCIA DE JESUS SANTOS 28 0
11233253 ANA MARCIA DE SOUZA BARRETTO 0 108
11361496 ANA MARCIA DO VALLE SILVA 74 0
11337146 ANA MARCIA LOPES PEREIRA 5 0
11319420 ANA MARCIA OLIVEIRA ARAUJO 9 31
11242920 ANA MARCIA PRADO LIMA BONFIM 0 108
11353151 ANA MARCIA REGIS SILVA 10 0
11309871 ANA MARCIA RIBEIRO PAZ FELICIO 100 0
11203784 ANA MARCIA SANTOS BOMFIM 0 108
11336471 ANA MARCIA SANTOS JORGE 89 0
11358113 ANA MARCIA SANTOS JORGE 78 0
11255083 ANA MARCIA TAVARES DOS SANTOS 108 0
11274758 ANA MARGARETE CORDEIRO DA SILVA MAIA 108 0
11320146 ANA MARGARETE GOMES DA SILVA 46 45
11370362 ANA MARGARETH SANTOS SILVA 33 32
11103129 ANA MARGARIDA ASSUNCAO AMADO 33 0
11113372 ANA MARGARIDA BASTOS CONCEICAO 0 94
11100689 ANA MARGARIDA CARIBE CATAPANO 48 60
11091337 ANA MARGARIDA DA DE C MARTINS 108 0
11200651 ANA MARGARIDA DE QUEIROZ E SILVA 0 9
11125171 ANA MARGARIDA DIAS LIMA 0 107
11270869 ANA MARGARIDA SANTOS BRITO 108 0
11193549 ANA MARIA ALMEIDA ARAUJO 0 108
11246897 ANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA 79 29
11240632 ANA MARIA ALMEIDA SILVA 0 108
11165671 ANA MARIA ALVES AMARAL 0 74
11354855 ANA MARIA ALVES DE SOUZA MOURA 47 0
11251117 ANA MARIA ALVES DOS SANTOS 0 108
11407954 ANA MARIA ALVES E MAGALHAES 16 21
11148681 ANA MARIA ALVES FONSECA SILVA 108 0
11157653 ANA MARIA ALVES FONSECA SILVA 0 56
11149071 ANA MARIA ALVES LESSA FERNANDES 79 29
11259182 ANA MARIA ALVES RAMOS 73 0
11112429 ANA MARIA ANDRADE DE MELO 0 45
11253783 ANA MARIA ANDRADE HAINE CAMPOS 0 108

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11163664 ANA MARIA ANDRADE MOTA 0 108
11124404 ANA MARIA ARANHA NASCIMENTO 0 108
11405614 ANA MARIA ARAUJO 35 6
11347482 ANA MARIA ARAUJO BENEVIDES 26 55
11173693 ANA MARIA ARAUJO DA SILVA 0 14
11190086 ANA MARIA ARAUJO FIAIS 0 108
11402406 ANA MARIA ARAUJO SANTOS 34 6
11316260 ANA MARIA BARBOSA BONFIM 18 0
11008026 ANA MARIA BARBOSA BORGES 10 0
11151017 ANA MARIA BARBOSA BORGES 108 0
11215870 ANA MARIA BARBOSA DA SILVA 58 0
11193550 ANA MARIA BARBOSA LIMA 5 0
11255784 ANA MARIA BARBOSA SANTOS 0 108
11212364 ANA MARIA BARRETO FILGUEIRAS 108 0
11198929 ANA MARIA BARRETO FRAGA 108 0
11058325 ANA MARIA BARRETO RIBEIRO 0 108
11116236 ANA MARIA BATISTA DE SOUZA 0 59
11249168 ANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO 0 108
11117438 ANA MARIA BATISTA ORNELAS 0 79
11144137 ANA MARIA BATISTA SANTOS 0 82
11130852 ANA MARIA BENTES HUGHES 0 108
11308328 ANA MARIA BISPO DE SOUZA SA TELES 26 74
11123689 ANA MARIA BLUMETTI BRITO 108 0
11194293 ANA MARIA BLUMETTI BRITO 0 108
11327265 ANA MARIA BOKER TORRES OLIVEIRA 84 7
11252236 ANA MARIA BOMFIM DOS SANTOS 10 0
11333681 ANA MARIA BOMFIM FERNANDES 13 0
11238018 ANA MARIA BONFIM DA SILVA 108 0
11233697 ANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA 0 108
11142541 ANA MARIA BORGES MATSUNO 0 108
11413524 ANA MARIA BRAGA E CERQUEIRA 0 33
11007394 ANA MARIA BRAGA E CERQUEIRA 0 64
11122162 ANA MARIA BRAGA HORA 0 9
11382875 ANA MARIA BRAGA ROCHA 19 0
11120713 ANA MARIA BRASIL GIL FERREIRA 94 0
11130708 ANA MARIA BRASIL GIL FERREIRA 102 0
11232429 ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA 0 108
11167464 ANA MARIA BRITO PINTO 0 108
11276185 ANA MARIA CALASANS DA SILVA 0 73
11415335 ANA MARIA CALDAS CARVALHO 0 33
11156284 ANA MARIA CALDAS CARVALHO 0 34
11066024 ANA MARIA CALDAS SILVA PEIXOTO 0 56
11068721 ANA MARIA CAMPOS 0 107
11344872 ANA MARIA CAMPOS DIAS 82 0
11069972 ANA MARIA CAMPOS JAQUEIRA SANTOS 0 37
11380391 ANA MARIA CANARIO DE MACEDO 34 0
11068722 ANA MARIA CARDOSO ANTUNES 0 48
11369246 ANA MARIA CARDOSO DA SILVA 24 45
11157618 ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 0 108
11101480 ANA MARIA CARDOSO MEIRELES 0 108
11102701 ANA MARIA CARNEIRO BALESTEIRO DA CRUZ 49 0
11087328 ANA MARIA CARNEIRO CINTRA 0 69
11348437 ANA MARIA CARVALHO ALMEIDA 47 35
11114159 ANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA 1 107
11130405 ANA MARIA CARVALHO DIAS 52 0
11238075 ANA MARIA CARVALHO SOUSA COSTA 0 39
11256063 ANA MARIA CEZAR KRUSCHEWSKY ANDRADE 19 89
11228869 ANA MARIA CHAVES LIMA 0 108
11130826 ANA MARIA COELHO MOREIRA CALDAS 15 64
11244105 ANA MARIA COELHO ROSARIO 108 0
11018482 ANA MARIA CONCEICAO FREIRE 0 59
11164725 ANA MARIA CONCEICAO JESUS 97 0
11326921 ANA MARIA CONCEICAO SANTOS 39 0
11144227 ANA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA 106 0
11163423 ANA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA 99 0
11078990 ANA MARIA CORREA LAGE 0 86
11067788 ANA MARIA COSTA DA SILVA 0 53
11393478 ANA MARIA COSTA DA SILVA 45 0
11231609 ANA MARIA COSTA MENEZES SANTOS 0 108
11349310 ANA MARIA COSTA VIEIRA 29 0
11089374 ANA MARIA COUTINHO GRAMACHO 0 85
11180155 ANA MARIA CRUZ FERREIRA 0 108
11079558 ANA MARIA CURI DA SILVA 0 27
11151239 ANA MARIA DA CONCEICAO 0 108
11239796 ANA MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO MUTTI 98 0
11157661 ANA MARIA DA CONCEICAO DANTAS 0 108
11372116 ANA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA 32 16
11127676 ANA MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA 88 0
11156263 ANA MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA 108 0
11097236 ANA MARIA DA COSTA OLIVEIRA 17 0
11251806 ANA MARIA DA COSTA PINTO SILVA DE OLIVEI 0 108
11011119 ANA MARIA DA COSTA SANTOS 0 25
11128622 ANA MARIA DA CUNHA SANTOS 0 71
11108114 ANA MARIA DA SILVA 70 0
11058239 ANA MARIA DA SILVA ARAUJO 0 39
11124777 ANA MARIA DA SILVA BRANDAO 108 0
11144835 ANA MARIA DA SILVA BRANDAO 108 0
11356439 ANA MARIA DA SILVA CERQUEIRA 81 0
11157608 ANA MARIA DA SILVA CONCEICAO 0 108
11130699 ANA MARIA DA SILVA MARINHO SANTANA 0 108
11196967 ANA MARIA DA SILVA NUNES MACEDO 0 108
11234402 ANA MARIA DA SILVA NUNES MACEDO 107 0
11027292 ANA MARIA DA SILVA SOLEDADE 0 43
11012931 ANA MARIA DA SILVA SOUZA 0 92
11061070 ANA MARIA DA SILVEIRA CAVALCANTE 0 42
11154858 ANA MARIA DALTRO PINTO 81 0
11161930 ANA MARIA DALTRO RANGEL 0 108
11156190 ANA MARIA DAMASCENO SANTANA 0 103
11099649 ANA MARIA DAMASIO DA COSTA 0 38
11164323 ANA MARIA DANTAS DA FONSECA COSTA 0 72
11351531 ANA MARIA DANTAS MACHADO 47 0
11410711 ANA MARIA DANTAS MACHADO 7 26
11195259
ANA MARIA DANTAS MATOS CELESTINO DOS
SAN
0 108
11129892 ANA MARIA DAS NEVES SILVA 0 52
11154600 ANA MARIA DAS NEVES SILVA 108 0
11335687 ANA MARIA DAS VIRGENS TRIGO 87 0
11126793 ANA MARIA DE AGUIAR 85 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11089513 ANA MARIA DE ALCANTARA BRANDAO 0 71
11255942 ANA MARIA DE ALENCAR FLORENTINO 0 108
11163896 ANA MARIA DE ALMEIDA ALVES 0 9
11156325 ANA MARIA DE ALMEIDA ALVES SANTOS 0 108
11371651 ANA MARIA DE ALMEIDA LEMOS 47 0
11120904 ANA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 82 0
11091335 ANA MARIA DE ALMEIDA SEIXAS 0 16
11360152 ANA MARIA DE AMORIM VIANA 77 0
11151633 ANA MARIA DE ANDRADE BARRETO ROCHA 0 108
11121502 ANA MARIA DE ARAGAO MIRANDA 108 0
11154097 ANA MARIA DE ARAUJO 108 0
11062382 ANA MARIA DE ARAUJO BORGES 0 41
11242917 ANA MARIA DE ARAUJO SANTOS 108 0
11258211 ANA MARIA DE ARAUJO SANTOS 108 0
11052934 ANA MARIA DE ASSIS 0 21
11105067 ANA MARIA DE ASSIS 0 67
11077850 ANA MARIA DE CARVALHO 0 108
11352434 ANA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA 12 0
11178925 ANA MARIA DE CARVALHO LEAL 0 108
11175962 ANA MARIA DE CARVALHO SANTOS 0 48
11010855
ANA MARIA DE CASTRO BITTENCOURT
CARVALHO
5 0
11128725
ANA MARIA DE CASTRO BITTENCOURT
CARVALHO
44 0
11253861 ANA MARIA DE CASTRO NEVES PORTELLA 99 0
11069937 ANA MARIA DE FREITAS LIMA 0 105
11081866 ANA MARIA DE FREITAS LIMA 108 0
11394690 ANA MARIA DE JESUS 38 7
11370820 ANA MARIA DE JESUS 9 0
11198253 ANA MARIA DE JESUS FONSECA SANTOS 0 108
11351072 ANA MARIA DE JESUS MACEDO 48 0
11144086 ANA MARIA DE JESUS MATOS 0 108
11230988 ANA MARIA DE JESUS MENEZES 0 108
11347353 ANA MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA 81 2
11154098 ANA MARIA DE JESUS SILVA 0 108
11007662 ANA MARIA DE JESUS SOUZA 0 5
11354539 ANA MARIA DE LIMA SILVA 29 14
11385676 ANA MARIA DE LIMA SILVA 50 0
11167066 ANA MARIA DE MACEDO MOREIRA 0 108
11199053 ANA MARIA DE MACEDO SANTOS 0 108
11383437 ANA MARIA DE MELLO 0 53
11144780 ANA MARIA DE MENEZES LOIOLA 0 108
11169074 ANA MARIA DE OLIVEIRA 0 29
11164726 ANA MARIA DE OLIVEIRA ABREU 0 108
11094630 ANA MARIA DE OLIVEIRA FAGUNDES 0 82
11243581 ANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES 108 0
11356542 ANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES 83 0
11197162 ANA MARIA DE OLIVEIRA MASCARENHAS 0 81
11156191 ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 0 100
11356360 ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 27 53
11363060 ANA MARIA DE REZENDE LOPES 0 19
11143161 ANA MARIA DE SANTANA 0 78
11348636 ANA MARIA DE SANTANA BORGES SOUZA 83 0
11391700 ANA MARIA DE SANTANA BORGES SOUZA 46 0
11196548 ANA MARIA DE SANTANA FERREIRA 0 108
11232674 ANA MARIA DE SANTANA FERREIRA 108 0
11202658 ANA MARIA DE SOUSA DA SILVA 0 108
11247612 ANA MARIA DE SOUZA 108 0
11239718 ANA MARIA DE SOUZA CARDEAL 108 0
11259438 ANA MARIA DE SOUZA CARVALHO 108 0
11105576 ANA MARIA DE SOUZA GOES 0 31
11120902 ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA FILHA 0 108
11150075 ANA MARIA DE SOUZA SANTOS 0 108
11111848 ANA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA CARMO 0 56
11358084 ANA MARIA DIAS AFRO 40 0
11195048 ANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA 0 108
11258647 ANA MARIA DIAS PEREIRA 0 108
11240648 ANA MARIA DO AMOR DIVINO SOUZA 92 16
11193630 ANA MARIA DO NASCIMENTO CARNEIRO LIMA 0 108
11246620 ANA MARIA DOREA PEREIRA 28 80
11210006 ANA MARIA DORIA ESPIRITO SANTO 38 0
11258650 ANA MARIA DOS REIS COSTA 0 108
11232723 ANA MARIA DOS SANTOS 0 108
11395677 ANA MARIA DOS SANTOS BRITO 8 0
11254553 ANA MARIA DOS SANTOS CARMO 108 0
11318376 ANA MARIA DOS SANTOS CRUZ 92 0
11200781 ANA MARIA DOS SANTOS DE JESUS 0 108
11022320 ANA MARIA DOS SANTOS HENRIQUE 0 66
11163833 ANA MARIA DOS SANTOS MENEZES 0 108
11236423 ANA MARIA DOS SANTOS NETA 0 108
11310693 ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 35 65
11236732 ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 0 108
11092594 ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA 0 68
11239508 ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA 0 108
11009339 ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS 0 28
11061820 ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 0 13
11213331 ANA MARIA DOS SANTOS SILVA 17 91
11315894 ANA MARIA DOS SANTOS SILVA PAIVA 92 0
11404857 ANA MARIA DOS SANTOS VARJAO 41 0
11246044 ANA MARIA DOURADO SANTOS LOPES 108 0
11163082 ANA MARIA DUARTE LONA 54 0
11192793 ANA MARIA DUARTE SILVA 108 0
11243580 ANA MARIA DUARTE SILVA 108 0
11349145 ANA MARIA ESTEVES SANTOS 47 0
11128095 ANA MARIA FALQUETO FAVARATO 0 84
11193172 ANA MARIA FARIAS CASTRO 0 108
11168423 ANA MARIA FARIAS SOBRINHO 0 108
11323238 ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS 20 23

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11194596 ANA MARIA FERNANDES DOURADO 108 0
11231343 ANA MARIA FERNANDES DOURADO 108 0
11144134 ANA MARIA FERRAZ FLORES CUNHA 108 0
11171697 ANA MARIA FERRAZ FLORES CUNHA 108 0
11147865 ANA MARIA FERREIRA 0 108
11106579 ANA MARIA FERREIRA CALO BARBOSA 0 108
11156721 ANA MARIA FERREIRA DA SILVA 0 108
11233556 ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA 0 108
11075821 ANA MARIA FERREIRA DIAS 0 98
11112427 ANA MARIA FERREIRA FONSECA 0 50
11144295 ANA MARIA FERREIRA GUIMARAES 0 108
11142580 ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA 0 56
11199649 ANA MARIA FERREIRA REIS 0 108
11355884 ANA MARIA FIALHO 48 0
11196938 ANA MARIA FONSECA DE SOUZA 0 13
11170459 ANA MARIA FRAGA LIMA DE CARVALHO CORTES 0 69
11180757 ANA MARIA FRANCA MAGALHAES 0 108
11117804 ANA MARIA FREIRE 0 83
11008027 ANA MARIA FREITAS CARVALHO RODRIGUES 0 69
11370606 ANA MARIA FURTADO PONTES 48 17
11367668 ANA MARIA GEANBASTIANI DOS SANTOS 60 7
11080142 ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA 44 0
11157660 ANA MARIA GOES ARCE 0 67
11396491 ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 44 0
11007319 ANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO 58 0
11199014 ANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO 108 0
11156189 ANA MARIA GOMES PASSOS 0 38
11160002 ANA MARIA GOMES PEREIRA 0 108
11147574 ANA MARIA GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA 108 0
11080523 ANA MARIA GONCALVES DAMASCENO SILVA 0 78
11123532 ANA MARIA GONZALEZ GRIMALDI CORREIA 108 0
11203721 ANA MARIA GONZALEZ GRIMALDI CORREIA 108 0
11240127 ANA MARIA GOUVEA DE OLIVEIRA 108 0
11256506 ANA MARIA GOUVEA DE OLIVEIRA 108 0
11144433 ANA MARIA GUIMARAES MEIRELES 0 108
11159055 ANA MARIA GUIMARAES ROCHA SPOSITO PAIVA 41 67
11385129 ANA MARIA HEREDA RAMOS 33 17
11253961 ANA MARIA IERVESE REBOLCA 108 0
11199285 ANA MARIA IZABEL ROMEIRO DA SILVA 0 108
11180249 ANA MARIA JONES NEVES 108 0
11099881
ANA MARIA LACERDA BITTENCOURT
FERNANDES
0 108
11145963
ANA MARIA LACERDA BITTENCOURT
FERNANDES
108 0
11233537 ANA MARIA LEITE DE SANTANA 0 108
11088655 ANA MARIA LEITE MOURA 0 88
11125447 ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 0 108
11167069 ANA MARIA LIMA RODRIGUES VIANA 0 108
11124242 ANA MARIA LIMA SANTOS 0 108
11332617 ANA MARIA LIMA SOUZA 11 0
11353382 ANA MARIA LIMA SOUZA SANTANA 46 0
11170903 ANA MARIA LINA SOUSA ARAUJO 0 108
11078614 ANA MARIA LOPES COSTA 0 75
11103325 ANA MARIA LOPES DE CARVALHO 0 108
11097741 ANA MARIA LOPES PINHEIRO 0 11
11120618 ANA MARIA LORDAO SOUZA 27 73
11154493 ANA MARIA LUCIA MENEZES 0 108
11154921 ANA MARIA LUDUVICO PEREIRA 0 108
11148548 ANA MARIA LUSTOSA LACROSE 97 0
11112497 ANA MARIA MACEDO CERQUEIRA 64 44
11096726 ANA MARIA MACEDO DE SOUSA 0 38
11238762 ANA MARIA MACEDO DOS SANTOS E SANTOS 106 2
11118619 ANA MARIA MACEDO PEREIRA 0 108
11147008 ANA MARIA MACHADO CORDEIRO 0 64
11159069 ANA MARIA MACIEL DE CARVALHO 0 108
11165672 ANA MARIA MAGALHAES BASTOS 0 108
11304668 ANA MARIA MAIA CARVALHO BARROS 51 0
11099110 ANA MARIA MALAQUIAS GOMES 0 57
11274242 ANA MARIA MARTINS SOUTO 108 0
11107768 ANA MARIA MATA CERQUEIRA 0 43
11244033 ANA MARIA MATOS SILVA 0 108
11353930 ANA MARIA MEDRADO NUNES SANTOS 36 12
11128438 ANA MARIA MELO DA SILVA 0 108
11152877 ANA MARIA MENDES COSTA 9 0
11255572 ANA MARIA MENEZES DE SOUZA 8 100
11249157 ANA MARIA MENEZES SANTANA PEREIRA 0 108
11193201 ANA MARIA MILHOR DE BRITTO 0 108
11159301 ANA MARIA MIRANDA ALMEIDA 0 108
11207985 ANA MARIA MIRANDA SILVA 0 37
11273241 ANA MARIA MONTEIRO GUIMARAES PRAZERES 63 0
11254274 ANA MARIA MOREIRA 0 108
11259758 ANA MARIA MOREIRA DE AVALLONE 0 19
11116235 ANA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA 0 107
11193814 ANA MARIA MOREIRA SANTANA 85 0
11190788 ANA MARIA MOTA DOS SANTOS 0 108
11165673 ANA MARIA MOTA SILVA 0 108
11352251 ANA MARIA MOURA ZURCHER 81 0
11414518 ANA MARIA NAPONOCENA DA SILVA 35 0
11147698 ANA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS 84 0
11120821 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA 0 108
11239760 ANA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS 107 0
11393446 ANA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA 0 45
11100849 ANA MARIA NATIVIDADE PEREIRA 0 89
11234028 ANA MARIA NEPOMUCENO DOS SANTOS 0 108
11272487 ANA MARIA NOLASCO SANTOS 0 108
11022312 ANA MARIA OLIVEIRA CAMPELLO 0 108
11159302 ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 108 0
11162218 ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA 0 98
11167277 ANA MARIA OLIVEIRA E CARNEIRO 0 108
11175519 ANA MARIA OLIVEIRA FARIAS 0 108
11238615 ANA MARIA OLIVEIRA LIMA 0 108
11237396 ANA MARIA OLIVEIRA MUTHE 0 108
11237322 ANA MARIA OLIVEIRA PIROPO 0 108
11200484 ANA MARIA OLIVEIRA SAMPAIO DE ABREU 108 0
11238683 ANA MARIA OLIVEIRA SAMPAIO DE ABREU 108 0
11373762 ANA MARIA OLIVEIRA SOARES 0 40
11164324 ANA MARIA PACHECO D EL REI GALO 0 108
11275472 ANA MARIA PASSOS BRANDAO 0 108
11164973 ANA MARIA PASSOS DE ALMEIDA 108 0
11121762 ANA MARIA PASSOS DE ARAUJO 82 0
11098034 ANA MARIA PECORELLI 0 68

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11192815 ANA MARIA PEIXOTO BOEKER 0 108
11377003 ANA MARIA PELETEIRO MARTINEZ 57 0
11367544 ANA MARIA PELOSI 32 16
11238510 ANA MARIA PEREIRA CASTELO 0 108
11242696 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 0 107
11156324 ANA MARIA PEREIRA DO SACRAMENTO 0 103
11159549 ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 0 108
11243651 ANA MARIA PEREIRA MOTA ARAUJO 108 0
11154492 ANA MARIA PEREIRA ROCHA CERQUEIRA 0 108
11105200 ANA MARIA PEREIRA SANTOS 0 38
11390544 ANA MARIA PEREIRA SILVA FREIRE 14 30
11257156 ANA MARIA PERES DE GOES 108 0
11099774 ANA MARIA PIEDADE DE SOUZA 0 26
11407493 ANA MARIA PINTO DE SOUZA 0 9
11155778 ANA MARIA PINTO SOUZA 0 108
11162613 ANA MARIA PIRES DA SILVA SANTOS 0 108
11349491 ANA MARIA POMPILIO BASTOS 81 0
11228817 ANA MARIA PORTELA OLIVEIRA CRESCENCIO 108 0
11058061 ANA MARIA PORTELLA SANTANA 0 1
11166121 ANA MARIA QUEIROZ 0 108
11156616 ANA MARIA QUEIROZ DE ANDRADE 86 0
11144731 ANA MARIA QUEIROZ LIMA 56 0
11111850 ANA MARIA RAMOS DA SILVA 0 77
11124261 ANA MARIA REBOUCAS GOMES 78 0
11163462 ANA MARIA REGIS BIURRUM 0 108
11274187 ANA MARIA REGO MENEZES 0 108
11118699 ANA MARIA REIS 0 108
11104904 ANA MARIA RIBEIRO COSTA DA CUNHA 0 47
11130235 ANA MARIA RIBEIRO VERGNE 0 90
11233413 ANA MARIA ROCHA 108 0
11346296 ANA MARIA ROCHA AZEVEDO OLIVEIRA 16 66
11258305 ANA MARIA ROCHA SOARES 0 108
11202228 ANA MARIA RODRIGUES CUNHA 108 0
11143907 ANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ 0 108
11110518 ANA MARIA RODRIGUES DE SOUSA 0 108
11232683 ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 0 19
11172171 ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 0 108
11153724 ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA 0 108
11367031 ANA MARIA ROSA DA SILVA 39 6
11125559 ANA MARIA ROSA MOREIRA 0 108
11190645 ANA MARIA ROSA MOREIRA 108 0
11240471 ANA MARIA ROSA TEIXEIRA DIAS 80 28
11244742 ANA MARIA RUBEM DE MACEDO 86 22
11201468 ANA MARIA SA RANGEL DA SILVA 0 108
11146810 ANA MARIA SALGADO SANTOS DE ALMEIDA 0 108
11271104 ANA MARIA SANDES OLIVEIRA 42 0
11010647 ANA MARIA SANT ANA 0 51
11370767 ANA MARIA SANTANA ARAUJO 41 0
11199648 ANA MARIA SANTANA LEITE 0 108
11355878 ANA MARIA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA 79 0
11374841 ANA MARIA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA 58 0
11142226 ANA MARIA SANTANA PORTO 0 95
11228917 ANA MARIA SANTANA SANTOS 105 3
11100790 ANA MARIA SANTOS ALMEIDA 56 0
11116263 ANA MARIA SANTOS CABRAL ARAUJO 77 31
11354556 ANA MARIA SANTOS COSTA 26 22
11227993 ANA MARIA SANTOS DA SILVA 0 108
11240472 ANA MARIA SANTOS DA SILVA 108 0
11274703 ANA MARIA SANTOS DE ARAUJO 0 108
11198614 ANA MARIA SANTOS DE CARVALHO 0 108
11156615 ANA MARIA SANTOS DE JESUS 1 107
11234031 ANA MARIA SANTOS DE MENEZES 108 0
11244106 ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 108 0
11255463 ANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA 108 0
11126555 ANA MARIA SANTOS E SANTOS 0 108
11144740 ANA MARIA SANTOS LEITE 0 21
11067862 ANA MARIA SANTOS MAGALHAES 0 77
11192747 ANA MARIA SANTOS MELO 0 108
11113379 ANA MARIA SANTOS NASCIMENTO 0 59
11197545 ANA MARIA SANTOS NASCIMENTO 0 41
11316347 ANA MARIA SANTOS SAMPAIO 76 0
11114447 ANA MARIA SANTOS SANTIAGO 0 51
11102827 ANA MARIA SANTOS SOUZA 58 0
11361301 ANA MARIA SEIXAS CASTRO GOMES 0 63
11097188 ANA MARIA SEIXAS CASTRO GOMES 0 34
11273731 ANA MARIA SEIXAS PAMPONET 45 0
11147500 ANA MARIA SERAFIM SILVA BARBOSA 108 0
11094498 ANA MARIA SEVERO SOUZA 69 0
11273066 ANA MARIA SILVA ALVES SANTOS 0 108
11159052 ANA MARIA SILVA BATISTA DE SALES 108 0
11113197 ANA MARIA SILVA NASCIMENTO 72 0
11344551 ANA MARIA SILVA NOVAES ANDRADE 77 5
11099335 ANA MARIA SILVA OLIVEIRA 0 45
11404023 ANA MARIA SILVA OLIVEIRA 38 0
11253083 ANA MARIA SILVA PACHECO ARAUJO 3 0
11147508 ANA MARIA SILVA SANTOS RIBEIRO 0 35
11270890 ANA MARIA SILVEIRA SANTOS 0 108
11165155 ANA MARIA SMITH PUGLIESI 98 0
11417706 ANA MARIA SOARES DE ARAUJO 15 0
11310933 ANA MARIA SOARES PEREIRA 103 0
11165921 ANA MARIA SOARES REQUIAO 0 107
11085678 ANA MARIA SOARES SANTOS 8 51
11162213 ANA MARIA SOBRAL DA SILVA 0 55
11074916 ANA MARIA SOUTO DA SILVA 0 9
11163084 ANA MARIA SOUZA 0 86
11107578 ANA MARIA SOUZA BARBOSA NASCIMENTO 29 62
11230717 ANA MARIA SOUZA DE SANTANA 30 78
11100882 ANA MARIA SOUZA MELO 0 68
11094632 ANA MARIA SOUZA SANTANA 0 106
11238266 ANA MARIA SOUZA SANTANA LACERDA 108 0
11384306 ANA MARIA SOUZA SARMENTO SANTOS 43 9
11351177 ANA MARIA SOUZA SILVA 48 0
11354972 ANA MARIA SOUZA SILVA 5 0
11367347 ANA MARIA STAVOLA BOMFIM 0 65
11315935 ANA MARIA TEIXEIRA DE SANTANA 38 56

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11196939 ANA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS SOARES 0 108
11305106 ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA 102 0
11241493 ANA MARIA TELES SOUTO 108 0
11231396 ANA MARIA TOLENTINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 0 108
11309129 ANA MARIA TOURINHO DA SILVA 0 105
11157655 ANA MARIA TRABUCO DA SILVA 0 108
11150079 ANA MARIA TRINDADE PINTO E ALBUQUERQUE 0 108
11119657 ANA MARIA VALENCA BATISTA LINS 0 56
11167751 ANA MARIA VALIENSE COELHO OLIVEIRA 0 97
11076306 ANA MARIA VAZ MAIA FIGUEIREDO 0 108
11156188 ANA MARIA VELAME DANTAS SANTOS 108 0
11369968 ANA MARIA VIDAL DOS SANTOS 48 0
11319360 ANA MARIA VIEIRA CONCEICAO 30 0
11351800 ANA MARIA VIEIRA CONCEICAO 19 29
11091706 ANA MARIA VIEIRA MATOS 0 30
11430169 ANA MARIA VIEIRA MELO 14 6
11069415 ANA MARIA VIEIRA SANTOS 108 0
11199237 ANA MARIA XAVIER 0 108
11167463 ANA MARIA XAVIER 0 105
11241743 ANA MARINHO DE CASTRO CONTE 51 57
11255267 ANA MARIZA SILVA DOURADO 80 28
11259181 ANA MARLI DA SILVA FRANCA 23 0
11168420 ANA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA 0 108
11239222 ANA MARTA DE SANTANA FERREIRA 0 108
11130846 ANA MARTA MOURA PITA 0 108
11352880 ANA MARTA NUNES DA SILVA 48 0
11244032 ANA MARTA PRADO BARRETO 89 0
11395227 ANA MARTHA SANTOS DE SENA 40 0
11144542 ANA MARTINS DE ASSIS 105 3
11162214 ANA MARTINS GONCALVES 0 108
11165691 ANA MARY CARVALHO DO NASCIMENTO 0 108
11077095 ANA MARY DIAS DA COSTA ROCHA 15 0
11158417 ANA MARY ROCHA GUIMARAES 0 108
11148734 ANA MATOS DE ARAUJO FERREIRA 0 108
11160622 ANA MEIRE AZI SILVA 0 108
11354993 ANA MEIRE CERQUEIRA FERREIRA XINAIDRE 81 0
11142576 ANA MEIRE SOUZA SILVA 0 108
11388823 ANA MEIRISE SANTANA FERREIRA 46 0
11337053 ANA MENDES DE LIMA 0 11
11384165 ANA MENDES DE LIMA 56 0
11194295 ANA MENEZES BARRETO 0 108
11162612 ANA MERCIA MIRANDA LIMA 0 108
11259760 ANA MERICE DE OLIVEIRA ENEAS 108 0
11197088 ANA MESSIAS RIOS CARNEIRO 80 28
11113376 ANA MEYRE DA SILVA BOAVENTURA 0 108
11149292 ANA MEYRE SANTA RITA SANTANA 0 103
11348448 ANA MICHELLE PASTANA DE SOUZA 41 0
11405593 ANA MILENA DANTAS DA SILVA 18 24
11378639 ANA MILENA TEIXEIRA BORGES 13 0
11099537 ANA MIRA OLIVEIRA DE CASTRO ANDRADE 39 0
11101396 ANA MORAIS SOUZA DE ARAUJO 0 68
11169607 ANA MUDESTO SOARES DE ALMEIDA 0 108
11128214 ANA NAIR ARAUJO DA SILVA 108 0
11396513 ANA NAYARA CARVALHO A PEREIRA 23 0
11348798 ANA NEIDE DE LIMA FREITAS 27 0
11353804 ANA NEIDE DOS ANJOS 47 0
11204787 ANA NEIDE VIEIRA DE FRANCA 0 108
11351373 ANA NELIA ALVES DOS SANTOS 22 0
11417026 ANA NELIA CARVALHO DE MELO 0 28
11198547 ANA NELIA CARVALHO DE MELO 0 66
11252411 ANA NELIA LACERDA DA SILVA 0 108
11259165 ANA NELIA LAGO 0 108
11197164 ANA NERES CARNEIRO 0 108
11239034 ANA NERES CARNEIRO 108 0
11157997 ANA NERES MOREIRA 0 108
11101270 ANA NERI BATISTA DE ARAGAO 0 79
11007780 ANA NERI CRUZ OLIVEIRA 0 37
11195261 ANA NERI DA SILVA MATOS 0 108
11356620 ANA NERI MOREIRA SANTOS 45 0
11230932 ANA NERI SANTANA 0 108
11149169 ANA NERY CEDRAZ MASCARENHAS FROES 0 108
11147860 ANA NERY DAMASCENO 0 65
11109124 ANA NERY DE OLIVEIRA CATAPANO 108 0
11168686 ANA NERY LEITE COSTA 0 55
11351467 ANA NERY LIMA GEAMBASTIANI 45 0
11367204 ANA NERY MUNIZ DA SILVA 27 41
11242346 ANA NERY PEREIRA MORAES BRITO 0 108
11309799 ANA NERY SILVA DOS SANTOS 0 12
11108383 ANA NERY VITAL DOURADO 0 69
11197131 ANA NETA RIBEIRO 0 107
11245254 ANA NEUMA NOIA VITA 0 108
11237713 ANA NEUSA DOS REIS DE SOUSA 79 29
11200635 ANA NEUSA GUIMARAES PRATES 0 108
11144030 ANA NEVES FELIX DOS ANJOS 0 86
11256507 ANA NOGUEIRA GOMES 17 0
11129867 ANA NUNES DE ALMEIDA 0 108
11234874 ANA ODALIA VIEIRA SENA 0 68
11171168 ANA OLIVEIRA GOMES SOARES 108 0
11162616 ANA OLIVEIRA SILVA RAMOS 0 86
11408642 ANA PAOLA REBOUCAS DE SALES 12 22
11361618 ANA PATRICIA ALENCAR L SANTANA 29 0
11352759 ANA PATRICIA BRAGA PEDRA 47 0
11352849 ANA PATRICIA DA SILVA DIAS 31 0
11365475 ANA PATRICIA DE JESUS HAMBURGO 34 34
11374833 ANA PATRICIA DE OLIVEIRA GIFFONI DUARTE 14 44
11369216 ANA PATRICIA DIAS ALCANTARA 66 0
11385178 ANA PATRICIA DIAS ALCANTARA 50 0
11413033 ANA PATRICIA DOS SANTOS ROCHA 30 2
11405371 ANA PATRICIA FREITAS LIMA 28 9
11306900 ANA PATRICIA GIUDICE 101 0
11353028 ANA PATRICIA LAGO SILVA 26 0
11365081 ANA PATRICIA LAGO SILVA 15 54
11235269 ANA PATRICIA LIMA MOREIRA 108 0
11392629 ANA PATRICIA M L OLIVEIRA 13 0
11357820 ANA PATRICIA OLIVEIRA R SILVA 48 0
11342715 ANA PATRICIA PASCOAL QUEIROZ 83 0
11445250 ANA PATRICIA PEIXOTO SILVA 3 0
11393076 ANA PATRICIA ROCHA DE QUEIROZ 0 25

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11405551 ANA PATRICIA SATURNINO SILVA 39 0
11365981 ANA PATRICIA VIEIRA NUNES DA SILVA 68 0
11383275 ANA PATRICIA VIEIRA SANTOS ANDRADE 53 0
11352756 ANA PAULA ADORNO ANDRADE 48 0
11352002 ANA PAULA ALMEIDA DE MELO 42 5
11347530 ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA 82 0
11369249 ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA 66 0
11398178 ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES 10 0
11414823 ANA PAULA ARAUJO SANTOS 28 4
11257093 ANA PAULA BARBOSA PINTO 108 0
11303327 ANA PAULA BARRETO MATTOS GALLO 105 0
11368390 ANA PAULA BARROS CAMPELO 13 0
11409479 ANA PAULA BARROS CAMPELO 33 1
11390093 ANA PAULA BARROS ROZEIRA PIO 46 0
11395631 ANA PAULA BARROS ROZEIRA PIO 42 0
11392744 ANA PAULA BELCHIOR A MEDRADO 11 34
11393405 ANA PAULA BISPO ALMEIDA AQUINO 11 0
11411440 ANA PAULA BITTENCOURT DA PAIXAO 4 29
11390447 ANA PAULA BITTENCOURT PAIXAO 8 6
11348442 ANA PAULA BRANDAO DA SILVA 42 0
11372205 ANA PAULA BRITO SANTOS 11 0
11383388 ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA 42 6
11349665 ANA PAULA CARDOSO RAMOS 83 0
11383649 ANA PAULA CARDOSO RAMOS 52 0
11310082 ANA PAULA CARVALHO PEREIRA 65 0
11381474 ANA PAULA CARVALHO T LACERDA 22 24
11346157 ANA PAULA CASTRO SANTOS PENAFORTE 49 33
11357010 ANA PAULA CAVALCANTE R LIMA 76 7
11316401 ANA PAULA CAVALCANTE RODRIGUES 0 17
11381063 ANA PAULA CIPRIANO DA SILVA 41 0
11354905 ANA PAULA CONCEICAO CANARIO 61 18
11383325 ANA PAULA CONCEICAO CANARIO 54 0
11426387 ANA PAULA CORDEIRO DE LIMA 19 1
11372109 ANA PAULA CORDEIRO DE SOUZA 41 0
11377425 ANA PAULA CORREIA 56 0
11395780 ANA PAULA CORREIA 42 0
11353285 ANA PAULA COSTA DE SOUZA 31 12
11391507 ANA PAULA COSTA GANEM 45 0
11236730 ANA PAULA COSTA PASSOS 0 108
11253684 ANA PAULA COSTA PEREIRA ANDRADE 47 61
11381023 ANA PAULA COSTA RIBEIRO 48 0
11415270 ANA PAULA COSTA SILVA 25 6
11396250 ANA PAULA CUNHA DE OLIVEIRA 40 0
11372281 ANA PAULA D ANGELO DE SOUZA 29 0
11349851 ANA PAULA DA SILVA SANTOS 26 22
11334367 ANA PAULA DE ALMEIDA OEHLER 49 42
11410651 ANA PAULA DE ARAUJO 0 36
11374646 ANA PAULA DE ARAUJO MOREIRA 30 0
11394453 ANA PAULA DE ARRUDA GALVAO 45 0
11425908 ANA PAULA DE BRITO COSTA SILVA 21 1
11347828 ANA PAULA DE CASTRO 50 32
11415294 ANA PAULA DE CASTRO CARVALHO 12 0
11370667 ANA PAULA DE HOLANDA NUNES 21 0
11381924 ANA PAULA DE HOLANDA NUNES 51 0
11319432 ANA PAULA DE JESUS ALMEIDA 29 0
11257764 ANA PAULA DE MATOS LIMA 108 0
11344321 ANA PAULA DE MATOS LIMA 83 0
11379911 ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA 54 0
11354601 ANA PAULA DE OLIVEIRA SIMOES 36 0
11304715 ANA PAULA DE OLIVEIRA SOTO 103 0
11311981 ANA PAULA DE SA TELES MATOS QUEIROZ 23 75
11344504 ANA PAULA DE SANTANA 82 0
11388599 ANA PAULA DE SANTANA 46 0
11393124 ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO 0 44
11247202 ANA PAULA DO NASCIMENTO 108 0
11414912 ANA PAULA DOS SANTOS 19 0
11412080 ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA 18 16
11394783 ANA PAULA DUNHAM SANTOS 8 29
11417230 ANA PAULA FERRAZ CABRAL AGUIAR 34 0
11355718 ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA 37 11
11258534
ANA PAULA FERREIRA FONSECA DOREA
BARROSO
108 0
11349106 ANA PAULA FIGUEIREDO QUEIROZ DE JESUS 83 0
11377158 ANA PAULA FIGUEIREDO QUEIROZ DE JESUS 58 0
11375258 ANA PAULA FONSECA ROSAS 4 33
11348689 ANA PAULA FREITAS DA SILVA 6 75
11399214 ANA PAULA GALVAO TEIXEIRA 40 5
11354066 ANA PAULA GOMES DA FONSECA 34 14
11246898 ANA PAULA GOMES DE MELO 108 0
11353894 ANA PAULA GUIMARAES PIMENTEL 23 0
11344516 ANA PAULA JAMBEIRO QUEIROZ 82 0
11383655 ANA PAULA JAMBEIRO QUEIROZ 52 0
11353267 ANA PAULA JESUS DOS SANTOS 36 0
11365549 ANA PAULA JESUS DOS SANTOS 25 44
11381188 ANA PAULA JORGE ROCHA 36 0
11418284 ANA PAULA LEITE CAJAIBA 27 0
11367073 ANA PAULA LIMA DE AQUINO 68 0
11430700 ANA PAULA LIMA RIBEIRO 20 0
11385030 ANA PAULA LOPES DE ASSIS 9 0
11419508 ANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA 24 6
11323854 ANA PAULA MACEDO SANTOS 41 0
11257969 ANA PAULA MACEDO SILVA 0 108
11355898 ANA PAULA MACHADO REGIS 13 0
11351254 ANA PAULA MACIEL OLIVEIRA 48 0
11390358 ANA PAULA MAIA LOULA 10 34
11416173 ANA PAULA MARCELLINO 30 0
11240475 ANA PAULA MARIA DOS SANTOS 108 0
11432533 ANA PAULA MARTINS CARVALHO 9 8
11344709 ANA PAULA MATOS FONSECA 71 2
11353977 ANA PAULA MENDES DOS REIS 47 0
11273730 ANA PAULA MENDES YAMAMOTO 0 102
11353156 ANA PAULA MENEZES DE CARVALHO 36 0
11347732 ANA PAULA MENEZES MARTINS 82 0
11364190 ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA 21 53
11382171 ANA PAULA MIRANDA PIMENTEL 41 7
11350573 ANA PAULA MOREIRA SOUZA REIS 15 0
11343383 ANA PAULA NASCIMENTO GALVAO 8 74
11393936 ANA PAULA NASCIMENTO LOPES 45 0
11385203 ANA PAULA NASCIMENTO OLIVEIRA 29 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11396181 ANA PAULA NEVES DE MACEDO 4 41
11251811 ANA PAULA NEVES DOS SANTOS RODRIGUES 0 108
11445191 ANA PAULA NEVES SANTOS 3 0
11372088 ANA PAULA NEVES TAMBURI 38 5
11255761 ANA PAULA NOGUEIRA COSTA 0 108
11403786 ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA 33 7
11356436 ANA PAULA NOVAES BRITO 49 33
11371499 ANA PAULA NUNES DE IGLESSIAS 6 42
11259655 ANA PAULA NUNES NOVOA 3 14
11426392 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 6 15
11392804 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 11 34
11412438 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA GAMA 4 29
11396987 ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO 29 11
11350040 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS 42 0
11383777 ANA PAULA OLIVEIRA SILVA 43 0
11345928 ANA PAULA OLIVEIRA T ARAUJO 37 11
11381228 ANA PAULA OLIVEIRA VIANA 32 0
11259558 ANA PAULA PASSOS DE CASTRO 108 0
11351847 ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS 24 24
11402643 ANA PAULA PEREIRA ROCHA LIMA 40 0
11366677 ANA PAULA PINHO SANTANA 69 0
11381797 ANA PAULA PINTO PITHON 11 32
11390372 ANA PAULA RAMOS BARRETO 17 28
11241510 ANA PAULA RIBEIRO DUARTE DA SILVA 0 108
11444765 ANA PAULA ROCHA DOS SANTOS 3 0
11165154 ANA PAULA ROCHA FERNANDES 0 82
11431520 ANA PAULA ROCHA PINHEIRO 22 0
11308372 ANA PAULA RODRIGUES DIAS 11 0
11396714 ANA PAULA RODRIGUES GUERRIERI 45 0
11371349 ANA PAULA RODRIGUES TEIXEIRA 47 0
11384142 ANA PAULA SAMPAIO COSTA 15 0
11369346 ANA PAULA SAMPAIO SANTIAGO BASTOS 37 32
11382290 ANA PAULA SAMPAIO SOUZA 48 0
11408352 ANA PAULA SANTOS BARBOSA 5 30
11396839 ANA PAULA SANTOS BRITO 9 33
11428603 ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 0 23
11306250 ANA PAULA SANTOS LIRA 5 0
11391585 ANA PAULA SANTOS SOUZA QUEIROZ 41 0
11417440 ANA PAULA SANTOS VASCONCELOS 15 0
11355165 ANA PAULA SILVA DA CONCEICAO 63 0
11259020 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA 60 48
11389021 ANA PAULA SILVA DE ALMEIDA 42 4
11242916 ANA PAULA SILVA DE JESUS MELLO 108 0
11344202 ANA PAULA SILVA OLIVEIRA MOURA 83 0
11357665 ANA PAULA SILVA RIBEIRO 23 0
11308729 ANA PAULA SILVA SANTOS 90 0
11417726 ANA PAULA SOUZA DE ALMEIDA 14 0
11361356 ANA PAULA SOUZA DE BRITO 49 0
11396290 ANA PAULA SOUZA DE QUEIROZ 43 0
11445121 ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA 3 0
11382298 ANA PAULA SOUZA SILVA 13 35
11347556 ANA PAULA SOUZA VELOSO 26 57
11393120 ANA PAULA TELES DA SILVA 43 3
11430386 ANA PAULA TRINDADE DA SILVA 17 0
11256508 ANA PAULA VICTOR A RAGONE 0 108
11359308 ANA PAULA VIDAL SILVA 47 0
11308275 ANA PEREIRA BRANDAO 12 0
11412252 ANA PEREIRA CONCEICAO MATTOS 19 13
11092525 ANA PERPETUA GAMA OLIVEIRA 0 45
11244134 ANA PERPETUA SANT ANNA VASCONCELOS 0 108
11228918 ANA PERPETUA SANTOS SILVA 0 108
11104915 ANA PIRES DE SANTANA MATOS 3 105
11245131 ANA PRAZERES ARAGAO RAMOS 0 108
11241494 ANA PUREZA DE ALMEIDA 0 108
11370666 ANA QUEZIA DIAS BORGES 48 0
11257270 ANA QUITERIA DOURADO VILELA 0 100
11348476 ANA RAIMUNDA ALVES DE LIMA 41 40
11151627 ANA RAIMUNDA NUNES ALVES 0 108
11163670 ANA RAMOS DA SILVA 79 29
11371111 ANA RAQUEL ALVES CONCEICAO 35 31
11346147 ANA RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA 82 0
11324637 ANA RAQUEL Q A SACRAMENTO 45 0
11196021 ANA RECLE FERREIRA FREITAS 0 108
11241495 ANA REGINA ALMEIDA DE SANTANA 33 0
11177065 ANA REGINA BARBOSA DE ALMEIDA 81 27
11233002 ANA REGINA BOMFIM PASSOS 67 41
11234065 ANA REGINA BRECKENFELD PURCELL 0 108
11236206 ANA REGINA CORDEIRO GONCALVES 0 108
11251118 ANA REGINA COSTA DA SILVA 108 0
11194921 ANA REGINA CUNHA RIOS 0 108
11082431 ANA REGINA DA COSTA FREIRE 0 108
11244914 ANA REGINA DE SOUZA 0 108
11239945 ANA REGINA FREITAS SILVA ALMEIDA DE SENA 0 108
11369760 ANA REGINA LIMA LOPES 48 0
11247898 ANA REGINA LOVO 84 0
11115409 ANA REGINA VIEIRA LOBO MENDES 0 76
11351930 ANA REIS VASCONCELOS 48 0
11414305 ANA RIBEIRO 10 20
11197132 ANA RILZA RIBEIRO DE SOUSA PINTO 0 108
11236117 ANA RITA ALMEIDA MOREIRA 0 108
11318279 ANA RITA ARAGAO DE LIMA SILVA 44 0
11356486 ANA RITA ARAUJO MACHADO 29 0
11348173 ANA RITA BARBOSA DE OLIVEIRA 0 6
11193614 ANA RITA BARBOSA DOS SANTOS 0 108
11368095 ANA RITA BARRETO DE ANDRADE 47 20
11246326 ANA RITA BATISTA CONCEICAO 108 0
11159776 ANA RITA BITENCOURT 0 108
11125279 ANA RITA CALO DE FIGUEIREDO 81 27
11195024 ANA RITA CARNEIRO CORDEIRO 0 108
11235260 ANA RITA CARNEIRO MACIEL DE FARO 20 88
11257039 ANA RITA CERQUEIRA A CALMON 0 49
11240557 ANA RITA COLONNEZI DE OLIVEIRA 40 68
11326923 ANA RITA DA CONCEICAO MOREIRA 39 0
11154866 ANA RITA DA SILVA MORAES 0 108
11351909 ANA RITA DA SILVA SOARES 48 33
11353818 ANA RITA DA SILVA SOARES 14 0
11156652 ANA RITA DA TRINDADE FARIAS 0 80
11167294 ANA RITA DALTRO DOS SANTOS 0 108
11373440 ANA RITA DE ANDRADE RIBEIRO 17 0
11397700 ANA RITA DE ANDRADE RIBEIRO 42 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11192773 ANA RITA DE AZEVEDO SPINOLA 0 108
11351569 ANA RITA DE JESUS ANDRADE 83 0
11372742 ANA RITA DE JESUS ANDRADE 66 0
11253329 ANA RITA DE LIMA OLIVEIRA 108 0
11144296 ANA RITA DE OLIVEIRA COUTINHO 0 108
11172975 ANA RITA DE OLIVEIRA GOMES 0 108
11303351 ANA RITA DE OLIVEIRA LACERDA 105 0
11236470 ANA RITA DE SANTANA BISPO 108 0
11078988 ANA RITA DE SOUZA 0 16
11120954 ANA RITA DE SOUZA 79 0
11108136 ANA RITA DE SOUZA BORGES 108 0
11193551 ANA RITA DO CARMO SILVA 0 108
11192555 ANA RITA DO NASCIMENTO ROCHA 54 0
11251646 ANA RITA DO NASCIMENTO ROCHA 54 0
11154099 ANA RITA DOREA FALCAO MACEDO 0 108
11405554 ANA RITA DOS SANTOS 7 0
11256042 ANA RITA DOS SANTOS 0 108
11444802 ANA RITA DOS SANTOS BARBOSA 3 0
11198497 ANA RITA DOS SANTOS BATISTA 0 108
11161985 ANA RITA DOS SANTOS PEREIRA 0 108
11344209 ANA RITA DUARTE DULTRA 27 55
11368332 ANA RITA ESTEVES DE CARVALHO 22 25
11369631 ANA RITA ESTEVES M BORGES 23 0
11425716 ANA RITA ESTEVES MEDRADO 22 0
11429870 ANA RITA ESTEVES MEDRADO 21 0
11017806 ANA RITA FALCAO DOS SANTOS 0 56
11272368 ANA RITA FERNANDES N DAYUBE 0 108
11383779 ANA RITA FERREIRA DOS REIS 24 23
11351154 ANA RITA FRAGA SOUZA 41 0
11332478 ANA RITA LEANDRO DOS SANTOS 0 21
11395532 ANA RITA MACEDO SANTANA COSTA 45 0
11241496 ANA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA 108 0
11086268 ANA RITA MARQUES MOREIRA 23 0
11207712 ANA RITA MARQUES MOREIRA 0 75
11259557 ANA RITA MELLO MONCAO 6 0
11243469 ANA RITA MESQUITA DOS REIS 0 108
11355783 ANA RITA MORAIS GEAMBASTIANI 36 12
11252903 ANA RITA MUNIZ BARRETO 0 105
11308210 ANA RITA NASCIMENTO DA SILVA 7 0
11378816 ANA RITA NASCIMENTO DA SILVA SANTANA 57 0
11239509 ANA RITA OLIVEIRA BARBOSA 0 108
11259766 ANA RITA OLIVEIRA DE JESUS 108 0
11307850 ANA RITA OLIVEIRA MARQUES 0 10
11350745 ANA RITA OLIVEIRA MARQUES COUTINHO 19 61
11335385 ANA RITA OLIVEIRA MERCEZ 7 39
11109069 ANA RITA OLIVEIRA NASCIMENTO 0 108
11302167 ANA RITA OLIVEIRA SAMPAIO 15 0
11308287 ANA RITA OLIVEIRA SANTOS FILHA 34 0
11234400 ANA RITA PEIXOTO DAS VIRGENS 108 0
11392742 ANA RITA PEREIRA DA PAIXAO 22 0
11121507 ANA RITA PEREIRA DA SILVA 0 108
11198613 ANA RITA PITON SILVA NOGUEIRA 0 108
11335978 ANA RITA REIS DE ALMEIDA 30 0
11430869 ANA RITA RIBEIRO BARROS 19 0
11409046 ANA RITA ROCHA XAVIER 32 2
11274906 ANA RITA SANDES DE MENEZES 0 108
11354935 ANA RITA SANTANA DE ARAUJO 46 0
11243649 ANA RITA SANTANA DE JESUS 0 108
11349566 ANA RITA SANTANA DE JESUS 83 0
11156691 ANA RITA SANTANA LEONE 0 108
11356480 ANA RITA SANTANA PASSOS 82 0
11342120 ANA RITA SANTIAGO 42 0
11130301 ANA RITA SANTOS ARAUJO 0 108
11316966 ANA RITA SANTOS COSTA 30 0
11354319 ANA RITA SANTOS COSTA 36 12
11352253 ANA RITA SANTOS DO NASCIMENTO 15 0
11366382 ANA RITA SANTOS DO NASCIMENTO 11 57
11323992 ANA RITA SANTOS GOMES 30 0
11367573 ANA RITA SANTOS GOMES 36 31
11370558 ANA RITA SANTOS RIBEIRO 30 0
11197024 ANA RITA SANTOS SANTANA 0 108
11347840 ANA RITA SANTOS TABOSA 81 1
11255094 ANA RITA SILVA 63 0
11259727 ANA RITA SILVA DOS ANJOS 108 0
11166820 ANA RITA SILVA DOS SANTOS 0 108
11163463 ANA RITA SILVA PINTO 0 108
11381230 ANA RITA SILVA SALES SANTANA 48 0
11303376 ANA RITA SILVA SANTANA 105 0
11194296 ANA RITA SILVEIRA PEREIRA 0 108
11162611 ANA RITA SIMAO ARAUJO 0 108
11322275 ANA RITA SOARES RESENDE 10 19
11356402 ANA RITA SOARES RESENDE 81 0
11233542 ANA RITA SOUZA DE OLIVEIRA 108 0
11231342 ANA RITA SOUZA GOMES 108 0
11248032 ANA RITA SOUZA GOMES 108 0
11228104 ANA RITA SOUZA OLIVEIRA 108 0
11234234 ANA RITA SULZ ALMEIDA CAMPOS 5 0
11234070 ANA RITA VILAS BOAS LEMOS 19 0
11247860 ANA RIZERIO DE LIMA 0 49
11258654 ANA ROCHA DA SILVA LIMA 23 85
11369646 ANA ROCHA DE ALMEIDA ARAUJO 48 0
11195497 ANA RODRIGUES DA SILVA DE MATOS 0 108
11103179 ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 0 108
11130318 ANA RODRIGUES DOS SANTOS 0 108
11168683 ANA RODRIGUES DOS SANTOS 0 108
11244888 ANA ROSA ALVES MOURA 23 85
11258801 ANA ROSA BASTOS DOS SANTOS 108 0
11205372 ANA ROSA BRAGA COSTA SANTOS 108 0
11252006 ANA ROSA BRAGA COSTA SANTOS 108 0
11146632 ANA ROSA CATHALA LOUREIRO DE CARVALHO 0 108
11196440 ANA ROSA DA SILVA OLIVEIRA 80 28
11197133 ANA ROSA DA SILVA TAVEIRA 0 108
11232617 ANA ROSA DA SILVA TAVEIRA 108 0
11124880 ANA ROSA DE AMORIM AZEVEDO 0 108
11163464 ANA ROSA DE JESUS 0 15
11170347 ANA ROSA DE JESUS ALVES 66 0
11336101 ANA ROSA DOS SANTOS 8 0
11380433 ANA ROSA FAGUNDES DE OLIVEIRA 47 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11248846 ANA ROSA FERNANDES COSTA 85 0
11245427 ANA ROSA HAGE CARDOSO E SILVA 28 80
11180888 ANA ROSA LINO DE SOUZA 108 0
11241497 ANA ROSA LOPES CAMPOS DOS SANTOS 85 23
11272188 ANA ROSA MARIA DA SILVA 0 99
11156323 ANA ROSA MOREIRA DA SILVA 0 108
11096581 ANA ROSA PEDRA DO LAGO DE OLIVEIRA 0 66
11108228 ANA ROSA RODRIGUES ALVES 0 39
11179458 ANA ROSA SANTANA SILVA VAZ 0 108
11198269 ANA ROSA SANTOS FARIAS 0 108
11238991 ANA ROSA SANTOS FARIAS 108 0
11239870 ANA ROSA SANTOS FILHA 0 108
11159057 ANA ROSANGELA ALMEIDA MOREIRA SANTANA 0 108
11249079 ANA ROSELIA LEITE VIANA 49 0
11239946 ANA ROSENIR DE SOUSA PEIXOTO 0 108
11238323 ANA RUBIA SILVA FERREIRA SALES 0 74
11257788 ANA RUTH DE OLIVEIRA SANTOS 0 108
11347516 ANA SALETE FONSECA DOS SANTOS 16 0
11168961 ANA SANTANA 0 108
11097048 ANA SANTOS DA SILVA 0 45
11238324 ANA SAYONARA F B MARCELO 2 78
11159079 ANA SELMA DE NOVAES PEREIRA 0 108
11394795 ANA SELMA DE SOUZA MENDONCA 37 0
11407095 ANA SELMA PEREIRA DE SOUZA 1 0
11198544 ANA SELMA TORRES DA CRUZ 0 108
11121663 ANA SELMA VIANA RODRIGUES OLIVEIRA 0 93
11168962 ANA SEVERINA GUIMARAES 0 38
11395628 ANA SHEILA MAUES GORAYEB 42 0
11395905 ANA SHEILA SOARES MASCARENHAS LEITE 15 27
11156105 ANA SILVA DE ALMEIDA 86 22
11008336 ANA SILVA DE ALMEIDA SALDANHA 0 1
11195378 ANA SILVA FERREIRA 37 0
11359337 ANA SILVIA DOCIO M B PEREIRA 38 0
11411039 ANA SILVIA DOCIO M B PEREIRA 34 0
11204786 ANA SILVIA DOS SANTOS BRITO 0 108
11308321 ANA SILVIA FREITAS TEIXEIRA 30 0
11163663 ANA SILVIA MARQUES DA SILVA 0 108
11355243 ANA SILVIA RAMOS VIEIRA 8 0
11272976 ANA SIMONE DE SOUSA SIMOES SILVA 0 108
11273334 ANA SOARES DE SOUZA 0 108
11368706 ANA SORAYA PIRES VEIGA BRITO 67 0
11204638 ANA SOUZA BARRETO 0 108
11162565 ANA SOUZA FERREIRA 0 108
11154674 ANA SOUZA NAVARRO 80 0
11146271 ANA SOUZA SILVA 0 108
11275078 ANA SUELI BARROSO NASCIMENTO 25 0
11254679 ANA SUELI SANTOS DA SILVA 67 41
11355946 ANA SUELI SANTOS DA SILVA 39 0
11255759 ANA SUELI TEIXEIRA DE PINHO 1 89
11417889 ANA SUELY ALVES DUPLAT 26 4
11252410 ANA SUELY FONTES DA SILVA 108 0
11272641 ANA SUELY FONTES DA SILVA 108 0
11309619 ANA SUELY NASCIMENTO MOTA 27 75
11353135 ANA SUELY SANTANA SANTOS 41 0
11395579 ANA SUELY SANTANA SANTOS SILVA 1 41
11358089 ANA SUZE DOS SANTOS NUNES 39 3
11113631 ANA TAVARES GUIMARAES 0 26
11149066 ANA TEIXEIRA DE CARVALHO 0 43
11357823 ANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0 41
11121241 ANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0 27
11240129 ANA TEIXEIRA DUARTE 21 87
11167473 ANA TEIXEIRA FERNANDES SANTOS 108 0
11233018 ANA TEIXEIRA FERNANDES SANTOS 108 0
11196878 ANA TELMA GUSMAO ARAUJO 0 107
11253337 ANA TELMA SANTOS DE SANTANA 0 108
11178340 ANA TERESA ALVIM BOAVENTURA CAIRES 108 0
11255476 ANA TERESA DOS SANTOS MOREIRA 0 108
11257307 ANA TERESA FERNANDEZ ALVAREZ 107 0
11236213 ANA TERESA FONSECA FERREIRA SALES 108 0
11251805 ANA TERESA FONSECA FERREIRA SALES 108 0
11243583 ANA TERESA LOPES PINTO 108 0
11331192 ANA TERESA PESSOA BALDEON 30 0
11374847 ANA TERESA SULZ DE ALMEIDA CAMPOS 58 0
11163897 ANA TEREZA DE BRITO 0 108
11395455 ANA TEREZA DIAS RABELO 29 8
11238616 ANA TEREZA GONCALVES RIBEIRO 17 0
11234872 ANA TEREZA MENDONCA A SILVA 0 19
11235930 ANA TEREZA NEVES SOARES 108 0
11346648 ANA TEREZA VITAL SILVA 47 0
11170346 ANA TEREZINHA ALVES ROCHA DE AZEVEDO 0 80
11223511 ANA THEREZA DOS SANTOS GUERRA 0 46
11094685 ANA VALDIVA OLIVEIRA CERQUEIRA 0 51
11248033 ANA VALERIA ARAUJO FRANCO ALMEIDA 108 0
11367113 ANA VALERIA AZEVEDO C VIANA 3 0
11245238 ANA VALERIA CRUZ PESSOA 108 0
11415025 ANA VALERIA DE JESUS BARBOSA 0 14
11313416 ANA VALERIA PORTELA BARROS COSTA 98 0
11344571 ANA VALERIA SILVA PINHEIRO 83 0
11365172 ANA VALERIA SILVA PINHEIRO 69 0
11115207 ANA VANILDA MIRANDA GOMES PIRES 0 66
11410853 ANA VERENA CARVALHO 11 0
11352190 ANA VERENA DE JESUS SANTOS 35 13
11260070 ANA VERENA DE OLIVEIRA PEDREIRA E SILVA 108 0
11356188 ANA VERENA JESUS B CANARIO 9 0
11157654 ANA VERENA MACEDO DE OLIVEIRA 78 30
11241156 ANA VERENA OLIVEIRA SILVA 0 108
11167252 ANA VERENA PIRES DEFENSOR ANJOS 79 29
11193719 ANA VERENA RODRIGUES AMORIM 0 108
11236275 ANA VERENA RODRIGUES AMORIM 70 0
11310902 ANA VERONICA BOMFIM MACHADO 17 82
11351262 ANA VIEIRA DA SILVA 13 34
11385412 ANA VIEIRA DA SILVA 23 27
11350592 ANA VILMA SANTANA DOS SANTOS 48 0
11233605 ANA VILMA SANTOS PEREIRA 0 108
11197090 ANA VIRGINIA BRITO PIRES ESTRELA 0 108
11233583 ANA VIRGINIA DA ROCHA SANTOS 37 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11165216 ANA VIRGINIA GALVAO FONTES 0 108
11353805 ANA VIRGINIA GUERRA T ARGOLO 25 0
11121331 ANA VIRGINIA HEINE DE ANDRADE 0 66
11353790 ANA VIRGINIA LIMA VAZ 47 0
11231392 ANA VIRGINIA PIMENTEL DE SANTANNA 0 108
11228110 ANA VIRGINIA ROCHA E ROCHA 0 108
11256227 ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO 7 0
11199588 ANA VITORIA GUEDES 80 28
11373384 ANA VITORIA SILVA PIRES 48 0
11317362 ANA VITORIA SOUTO NOGUEIRA 93 0
11348528 ANA VITORIA SOUTO NOGUEIRA 83 0
11329261 ANA VIVALDINA ALCANTARA SANTOS 29 0
11235931 ANA WALKIRIA MACEDO DA SILVA 108 0
11114175 ANA ZELIA DE OLIVEIRA ROCHA 0 65
11332717 ANA ZELIA SOUZA LUZ 30 0
11159056 ANA ZENILZA DA COSTA SANTOS 0 108
11258708 ANA ZILDA REALE DOS SANTOS VILELA 0 108
11234044 ANA ZULEICA FONSECA SANTOS 0 108
11275246 ANABEL CENIRA ROSAS SANTOS 86 22
11396057 ANABEL CRISTINA P S ALVES 21 24
11416202 ANABEL DE SA LIMA CARVALHO 10 0
11089611 ANABELA COSTA MACHADO 108 0
11125525 ANABELA COSTA MACHADO 108 0
11398287 ANABETE ALVES LOPES DOS SANTOS 21 0
11123732 ANACATIA MOURA BOENTE 0 108
11369913 ANACELECY AYRAM C S SANTOS 24 22
11204213 ANACELI ROCHA MACEDO 0 108
11355797 ANACELIA ARAUJO SETUBAL 7 0
11144809 ANACELIA SOUZA SANTOS 0 108
11241520 ANACELY APARECIDA SILVA 104 0
11253929 ANACI BARBOSA DOS SANTOS MOREIRA 0 108
11238617 ANACI CARNEIRO DE SANT’ANA 108 0
11198114 ANACI PINHEIRO OLIVEIRA ARAUJO 108 0
11353682 ANACIREMA MARTA XAVIER 48 0
11234924 ANACLETA PEREIRA DA SILVA MATEO 20 88
11209702 ANACLETA SANTANA DOS SANTOS 108 0
11304934 ANACY LAERT COSTA 98 4
11309523 ANACY REIS SANTOS 0 5
11107171 ANACY SILVA E PEDREIRA 80 0
11121153 ANADELIA FIGUEIRA QUADROS 0 60
11232495 ANADELIA SOUZA COSTA SILVA 0 108
11175899 ANADETE DO NASCIMENTO SILVA 108 0
11258912 ANADETE MOREIRA PASSOS GUIMARAES 0 108
11243511 ANADIA CONCEICAO SILVA MARINHO 0 108
11306206 ANADIETE TRINDADE DE SOUZA 5 0
11156617 ANADIL COSTA BARBOSA 0 108
11167071 ANADIME ROSA DOS SANTOS 0 108
11117697 ANADIR CARDOSO PEREIRA LEAO 58 0
11061995 ANADIR CARNEIRO DOURADO 0 32
11089845 ANADIR MARIA DE CASTRO 0 59
11273729 ANADIR SOUZA 76 32
11104582 ANADIRA OLIVEIRA 0 57
11304705 ANADY DOS SANTOS 104 0
11158805 ANAEDNA LOPES FRANCA 0 102
11122081 ANAGILDA MENDES PEREIRA 0 108
11119674 ANAHILDES JUNQUEIRA DE ARAUJO 0 108
11200782 ANAIDE ALVES FERNANDES FELIX 0 81
11149139 ANAIDE BRITO MARCELINO 0 80
11239223 ANAIDE DA SILVA FERNANDES 108 0
11253519 ANAIDE DA SILVA FERNANDES 108 0
11104583 ANAIDE LEAL DE SOUZA 100 0
11109074 ANAIDE MAGNOLIA CUNHA DE AGUIAR 0 94
11152989 ANAIDE MARIA BRAGA DA LUZ 108 0
11202913 ANAIDE MARIA BRAGA DA LUZ 108 0
11257408 ANAIDE PEREIRA SANTOS 33 0
11202824 ANAIDE REIS PEREIRA DE MATOS 108 0
11303374 ANAIDE SERAFIM SILVA 73 33
11108496 ANAIDE SOUZA ROCHA 25 0
11198542 ANAIDES OLIVEIRA DE SOUZA 108 0
11238010 ANAIDES OLIVEIRA DE SOUZA 108 0
11164720 ANAILDA ARAUJO DA HORA 0 108
11241308 ANAILDA CAMPOS REGO 108 0
11154637 ANAILDA CARVALHO LEITE 0 108
11310579 ANAILDA DOS SANTOS LIMA 10 0
11367510 ANAILDA DOS SANTOS PINHEIRO 48 0
11352256 ANAILDA RAMOS DO CARMO 37 0
11335391 ANAILDA RIBEIRO BRAGA ALMEIDA 7 39
11144037 ANAILDE CONCEICAO NONATO 0 108
11112085 ANAILDE LOPES SANTANA TAVARES 77 0
11118156 ANAILDES BASTOS MOITINHO 0 70
11195329 ANAILDES BISPO DE SOUSA OLIVEIRA 0 108
11144769 ANAILDES CAVALCANTE SILVA 98 0
11129897 ANAILDES COELHO BONFIM 0 108
11155407 ANAILDES DA SILVA FRANCA OLIVEIRA 0 108
11197091 ANAILDES DOS SANTOS MENEZES DE SANTANA 108 0
11238509 ANAILDES DOS SANTOS MENEZES DE SANTANA 108 0
11099833 ANAILDES FERREIRA DA SILVA 0 38
11122160 ANAILDES FERREIRA DA SILVA 92 0
11253265 ANAILDES FREITAS ALMEIDA 85 23
11322432 ANAILDES GONCALVES DOS SANTOS 30 15
11304837 ANAILDES MENESES DE OLIVEIRA 59 43
11361151 ANAILDES MERCES SENA 70 8
11238618 ANAILDES MIRIAN DE OLIVEIRA 108 0
11258910 ANAILDES MIRIAN DE OLIVEIRA 108 0
11241777 ANAILDES MOREIRA DOS SANTOS 0 108
11108378 ANAILDES MOTA LIMA OLIVEIRA 0 96
11091173 ANAILDES NEVES SANTOS 0 108
11164729 ANAILDES OLIVEIRA DOS SANTOS 0 19
11096121 ANAILDES SANTOS 52 0
11355574 ANAILDES SILVA SANTOS 41 0
11393375 ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO 0 46
11347281 ANAILMA PALMEIRA DE OLIVEIRA 72 9
11251643 ANAILTA DIAS RABELO 0 108
11430269 ANAILTA NASCIMENTO LAGO 20 0
11102586 ANAILTA SOARES DE FREITAS ARAUJO 108 0
11146005 ANAILTA SOARES DE FREITAS ARAUJO 0 108
11384698 ANAILTON ALVES DA SILVA 22 24
11417510 ANAILTON DA SILVA SANTANA 24 7

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11370713 ANAILTON SOUZA NASCIMENTO 17 0
11350578 ANAILTON SOUZA SILVA 48 0
11172914 ANAILZA BRANDAO PEREIRA 0 37
11256573 ANAILZA DAMASCENA DE MIRANDA OLIVEIRA 0 108
11352802 ANAILZA DE SANTANA GONSALVES 5 0
11198927 ANAILZA FERNANDES FIGUEIREDO 108 0
11156326 ANAILZA LOPES DA SILVA 0 108
11195812 ANAILZA MARIA FERREIRA MIRANDA 0 108
11395228 ANAILZA OLIVEIRA DAS VIRGENS 10 0
11006968 ANAILZA REBOUCAS MOREIRA 0 66
11345880 ANAINA GABRIELA DOS SANTOS 82 0
11126772 ANAIR ARAUJO SAMPAIO 108 0
11373174 ANAIR DE ALMEIDA VILAS BOAS 32 33
11105688 ANAIR FIGUEIREDO OLIVEIRA CORREIA 0 103
11259439 ANAIR PAIXAO ALMEIDA SPINOLA 0 108
11371045 ANAIRA DO AMARAL MOURA 46 0
11159080 ANAIRACI DE NOVAES SANTOS 0 108
11351994 ANAIRIS FEIRENSE DE CASTRO RAMOS MOLLER 81 0
11351029 ANAISE DOS SANTOS 48 0
11342717 ANAISE MARIA DOS SANTOS PAIM 54 29
11103033 ANAITA MAGALHAES DE OLIVEIRA 0 59
11089612 ANAITA MONTEIRO SOUZA 0 108
11336654 ANAITA SANTOS DE OLIVEIRA 30 61
11167055 ANAITE FERNANDES MOTTA 0 108
11172915 ANAJARA CORREIA DE ANDRADE CASTRO 0 108
11363048 ANAJARA OLIVEIRA DE SOUZA 74 0
11379611 ANAJARA OLIVEIRA DE SOUZA 55 0
11159303 ANAJARA TAVARES DE JESUS 0 108
11240810 ANALBA COSTA FALCAO SANTOS 108 0
11200553 ANALBINA TRINDADE MIRANDA SOARES 0 71
11111317 ANALDEIR LOPES DE SANTANA MARTINS 0 108
11342749 ANALDINO PINHEIRO SILVA FILHO 83 0
11394417 ANALDINO PINHEIRO SILVA FILHO 46 0
11172170 ANALEDA VASCONCELOS ROCHA 0 108
11237409 ANALENE FERREIRA DA SILVA 0 108
11078095 ANALIA ALVES NUNES 0 9
11048677 ANALIA BARBOSA DE MATOS 25 0
11156276 ANALIA CRISTINA TEIXEIRA SILVA 90 18
11203480 ANALIA DA SILVA 0 10
11157693 ANALIA DE ALMEIDA PEREIRA 0 108
11166373 ANALIA DOS ANJOS PEREIRA 4 0
11128777 ANALIA EMILIA DA FONSECA DE AQUINO 108 0
11094795 ANALIA FRANCA DE OLIVEIRA FREITAS 0 45
11140238 ANALIA FRANCA DE OLIVEIRA FREITAS 75 33
11162519 ANALIA GONCALVES DE CARVALHO 0 108
11078787 ANALIA JOSE SANTANA 0 40
11239039 ANALIA MARIA ALMEIDA FARIAS 0 107
11144655 ANALIA MARIA DE CARVALHO SOARES 108 0
11154865 ANALIA MARIA DE CARVALHO SOARES 108 0
11200921 ANALIA MELHOR PINHEIRO 0 37
11141929 ANALIA MOREIRA DE ALMEIDA 69 0
11235823 ANALIA RAIMUNDA SOARES DA SILVA 0 108
11071866 ANALIA RAMOS CEZARINO 23 0
11208044 ANALIA ROSA DA SILVA 0 99
11156104 ANALIA SANTOS FERNANDES 0 78
11365618 ANALIBIA ARAUJO MIRANDA 26 0
11297672 ANALICE ALVES DE OLIVEIRA 0 66
11417021 ANALICE ALVES DE OLIVEIRA 0 29
11232484 ANALICE ANDRADE DA SILVA 108 0
11097346 ANALICE BISPO LIMA 0 100
11198116 ANALICE CARNEIRO DE OLIVEIRA 0 108
11256574 ANALICE DAMASCENA DE MIRANDA 0 108
11197554 ANALICE DE QUEIROZ SANTANA ARAUJO 0 108
11304616 ANALICE DE SOUZA OLIVEIRA 4 0
11194297 ANALICE DIAS MELO 9 99
11249860 ANALICE DOS SANTOS 22 86
11367886 ANALICE FERNANDES DE SOUZA 48 0
11234038 ANALICE GARCIA DE OLIVEIRA 0 108
11408703 ANALICE GOMES DA SILVA 7 0
11097105 ANALICE LOPES ARAUJO 0 38
11175124 ANALICE LOPES ARAUJO 108 0
11239572 ANALICE MARQUES BRAGA DE OLIVEIRA 108 0
11377427 ANALICE MARQUES BRAGA DE OLIVEIRA 56 0
11121687 ANALICE MELLO LORDELO 107 0
11394147 ANALICE NONATO GUIMARAES 13 30
11258913 ANALICE NUNES SANTOS MACHADO 0 108
11310776 ANALICE OLIVEIRA DA SILVA 22 81
11197092 ANALICE OLIVEIRA SILVA 0 102
11117437 ANALICE PEREIRA LEMOS 38 0
11100451 ANALICE SANTOS LIMA 0 72
11238995 ANALICE SILVA DUARTE 108 0
11355488 ANALICE SILVA JORGE SOBRINHA 35 0
11395461 ANALICE SILVA JORGE SOBRINHA 41 3
11101587 ANALICE SILVA MARTINS 43 0
11158414 ANALICE SILVA ROCHA QUEIROZ 108 0
11199032 ANALICE SILVA ROCHA QUEIROZ 0 108
11163048 ANALICE SILVA SANTOS 108 0
11257445 ANALICE SOARES DE ALMEIDA LOPES 0 108
11192239 ANALICE SOUSA DE SANTANA 108 0
11404785 ANALICE TEOTONE DOS SANTOS 12 0
11415969 ANALICE TEOTONE DOS SANTOS 6 24
11150001 ANALICE VIEIRA DE OLIVEIRA 0 79
11355844 ANALICIA MATOS CAMPOS 48 0
11274627 ANALICIA PEREIRA DA SILVA 81 0
11311572 ANALIDICE SACRAMENTO MELO 98 0
11238008 ANALIECE DO CARMO DA SILVA SANTOS 0 108
11106454 ANALINA GUERRA ROCHA 0 5
11352886 ANALINA MARIA GENONADIO SILVA 37 0
11376492 ANALINA MARIA GENONADIO SILVA E SILVA 14 43
11274459 ANALINA PAIXAO BRANDAO 30 78
11355502 ANALINE SILVA SANTOS 79 0
11391881 ANALINE SILVA SANTOS 45 0
11247212 ANALISCE ROCHA MORAIS 108 0
11143250 ANALISIA NERES MENEZES 108 0
11062540 ANALISSE PINHEIRO DE ALCANTARA 0 108
11247332 ANALITA ARAUJO DOS ANJOS 0 108
11377823 ANALITA COSTA DA SILVA 57 0
11158942 ANALITA DE SOUZA CASTRO MEDEIROS 0 108
11256243 ANALITA DIAS REBOUCAS OLIVEIRA 0 108
11141582 ANALITA MARTINS DE ALMEIDA OLIVEIRA 0 71

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11260069 ANALITA MEDEIROS DE MATOS 108 0
11195406 ANALUCIA ANDRADE COSTA 11 97
11253772 ANALUCIA TEIXEIRA SOARES 0 108
11245328 ANALUIZA CARDOSO NASCIMENTO 108 0
11167001 ANALUZ QUARESMA CLAUS 0 77
11308203 ANAMARA BARBOSA ALMEIDA 9 0
11372390 ANAMARI SOCORRO NUNES BONFIM 44 0
11197607 ANAMARIA CARDOSO DE MENEZES CAMPOS 76 0
11353546 ANAMARIA CARNEIRO M SILVA 21 0
11017962 ANAMARIA CRUZ LEAL 0 103
11086158 ANAMARIA DE CARVALHO TEIXEIRA SOUZA 66 0
11154601 ANAMARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 97 0
11111334 ANAMARIA NERY CARVALHO 0 51
11391968 ANAMARIA REIS DO NASCIMENTO 10 36
11120876 ANAMARIA VELOSO GOMES SILVA 0 108
11197093 ANAMEIRE CORDEIRO SOUZA 0 108
11250220 ANAMELIA DE ARAUJO DANTAS 108 0
11273070 ANAMIM MAIA DE CERQUEIRA SILVA 66 42
11143840 ANAMIM SANTOS DA SILVA 0 108
11089415 ANAMIRA ARAGAO RODRIGUES COSTA 0 9
11075815 ANAMIRES DA SILVA SANTOS 0 39
11235201 ANAMOR GASPAR RODRIGUES DA SILVA 108 0
11251810 ANAMOR GASPAR RODRIGUES DA SILVA 108 0
11112503 ANANETE DE MACEDO DIAS 0 104
11152131 ANANGELICA PEREIRA DE SOUZA 0 68
11152958 ANANIAS DOS REIS BORGES FILHO 90 0
11230987 ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS 108 0
11251645 ANANIAS PEREIRA DOS SANTOS 108 0
11258915 ANANILDES CONCEICAO PIRES LEAL 108 0
11310666 ANANILDES OLIVEIRA M SOUZA 5 0
11402527 ANANILIA GUIMARAES SOUZA 27 8
11118238 ANANITA RODRIGUES DE ASSUNCAO 0 53
11318288 ANARDELE RODRIGUES PRATES 30 0
11391186 ANARIEL ANTUNES RIOS 43 0
11395601 ANARILDA GAMA DE SOUZA 45 0
11242772 ANARINA MARTINS DE ALMEIDA 0 108
11358103 ANARISIA DE LIMA SANTOS 51 32
11407106 ANASELMA BARRETO MENDES 16 25
11198546 ANASIRA LIMA DA HORA 108 0
11207626 ANASIRA LIMA DA HORA 0 108
11375051 ANASTACIA ARAUJO DE LIMA MASCARENHAS 58 0
11370990 ANATALIA ARAUJO S NASCIMENTO 36 12
11156694 ANATALIA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA 0 108
11210260 ANATALIA DA SILVA SANTOS 2 49
11124650 ANATALIA DE MOURA LEAL RODRIGUES 0 59
11312005 ANATALIA DEJANE SILVA O MATOS 87 14
11367165 ANATALIA DO NASCIMENTO MUNIZ 48 0
11099111
ANATALIA DO NASCIMENTO SANTOS DOS
SANTOS
38 0
11125169
ANATALIA DO NASCIMENTO SANTOS DOS
SANTOS
107 0
11211439 ANATALIA DOS SANTOS CHAVES 0 108
11101975 ANATALIA FRALES M CERQUEIRA 0 1
11247410 ANATALIA GOMES DA PAIXAO 0 108
11097438 ANATALIA GOMES VIEIRA 0 108
11114168 ANATALIA GONSALVES DOS REIS CONCEICAO 0 38
11159519 ANATALIA GUSMAO SANTOS DA CRUZ 0 108
11196973 ANATALIA MACHADO DA SILVA 0 108
11099650 ANATALIA NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA 108 0
11128702 ANATALIA PINHEIRO DE SANTANA 0 108
11349349 ANATALIA ROSA AMARAL 0 15
11144307 ANATALIA SANTOS FERREIRA 0 102
11232504 ANATALIA SILVA SANTOS RIBEIRO 20 88
11254973 ANATALIA SOUZA SANTOS 108 0
11359248 ANATALIA SOUZA SANTOS 80 0
11097740 ANATALICE SANTOS BORGES 0 86
11369622 ANATHAYSE BARBOSA ALMEIDA 48 0
11170351 ANATILDES EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ 0 108
11239213 ANATILDES GONSALVES DE OLIVEIRA 0 108
11089613 ANATIVALDO TEODORO DE OLIVEIRA 0 61
11008028 ANATONINA QUEIROZ LESSA 0 31
11362152 ANATONINA QUEIROZ LESSA SANTOS 0 77
11354425 ANAURILIA DE SA SAMPAIO LOPES 76 3
11157077 ANAURITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 77 0
11082513 ANAURO LINS DO REGO BARROS 0 59
11273013 ANAVALDA DA SILVA OLIVEIRA 75 33
11129920 ANAVERSIL ANGELICA VELOSO 0 17
11409524 ANAX MARCELO LAGO DE CARVALHO 9 11
11405550 ANAYME APARECIDA CANTON 3 34
11017807 ANAZILDE CARNEIRO RORIZ 0 108
11081639 ANCHISES MARQUES CORREIA 0 49
11169097 ANDALUZIA BADARO MORAES PUBLIO 0 86
11331416 ANDARAI RAMOS CAVALCANTE 93 0
11395955 ANDEL SANDERLAN SANTOS SILVA 44 0
11351201 ANDERON MELHOR MIRANDA 29 0
11342249 ANDERSEN CARIBE DE OLIVEIRA 8 0
11343384 ANDERSEN KUBNHAVN FIGUEIREDO 83 0
11370433 ANDERSEN KUBNHAVN FIGUEIREDO 66 0
11376848 ANDERSON ANDRE BOHN 26 14
11154091 ANDERSON BARBOSA ANDRADE 0 10
11356250 ANDERSON BELMINO M MOREIRA 48 0
11371905 ANDERSON BRITO DA SILVA 44 0
11385033 ANDERSON BRITO DANTAS 5 0
11306425 ANDERSON CARDOSO GUIMARAES 23 79
11398214 ANDERSON CLECIO V RODRIGUES 44 0
11419066 ANDERSON COSTA LEONE 5 3
11368478 ANDERSON DA CONCEICAO VIEIRA 28 0
11341978 ANDERSON DE ARAUJO ROSA 62 21
11381555 ANDERSON DE CARVALHO LIMA 15 0
11370892 ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA 33 0
11404296 ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA 15 0
11428946 ANDERSON DOS ANJOS SANTOS 10 0
11394214 ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO 42 4
11415273 ANDERSON DOS SANTOS DIAS 33 0
11238094 ANDERSON EDUARDO PORTO 0 108
11370002 ANDERSON FARIAS DA SILVA 9 0
11371986 ANDERSON FELIX N BOMFIM 35 0
11410174 ANDERSON GOES MATIOLI 7 0
11445462 ANDERSON GOES MATIOLI 2 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11397440 ANDERSON GUSTAVO LIMA DE JESUS 42 0
11444843 ANDERSON HENRIQUE SANTOS COVA 3 0
11254972 ANDERSON IVO DOS REIS FILHO 0 108
11393302 ANDERSON JAMEL EDIM 0 45
11366759 ANDERSON JOSE DO NASCIMENTO SANTOS 28 41
11242388 ANDERSON JOSE MALHEIROS 0 108
11353093 ANDERSON JOSE N SANTOS 29 9
11418005 ANDERSON LARANGEIRA NASCIMENTO 26 0
11405995 ANDERSON LIMA DOS SANTOS 12 0
11323266 ANDERSON LIMA ROLA 10 0
11249182 ANDERSON LUIS PAIM MOINHOS 0 108
11404358 ANDERSON LUIS PEREIRA SANTOS 18 17
11361358 ANDERSON LUIS SANTOS SILVA 43 0
11418254 ANDERSON LUIS SANTOS SILVA 10 17
11444777 ANDERSON LUIS WALLANCUELLA DIAS COELHO 2 1
11382543 ANDERSON LUIZ LIMA MOREIRA 16 0
11411110 ANDERSON LUIZ REIS FERNANDES 15 18
11393265 ANDERSON MACHADO PEREIRA 16 29
11429978 ANDERSON MARIANO O SANTOS 6 14
11354059 ANDERSON MARQUES DE SANTANA 32 0
11353292 ANDERSON MATOS DA SILVA 14 0
11394390 ANDERSON MOURA FERREIRA 24 2
11398404 ANDERSON PASSOS DOS SANTOS 30 12
11396090 ANDERSON PEDREIRA NUNES 28 4
11412219 ANDERSON PEREIRA SOUZA 30 0
11444805 ANDERSON PEREIRA SOUZA 3 0
11383062 ANDERSON PINHEIRO DOS SANTOS 42 6
11379053 ANDERSON SANTOS COSTA 15 41
11383084 ANDERSON SANTOS COSTA 16 0
11370706 ANDERSON SANTOS DE CARVALHO 60 4
11431557 ANDERSON SANTOS PINHEIRO MATOS 13 9
11342024 ANDERSON SPAVIER ALVES 82 0
11375580 ANDERSON TELLES DE OLIVEIRA 28 30
11370618 ANDERSON TORRES MORADILLO 64 0
11391562 ANDERSON TORRES MORADILLO 45 0
11358510 ANDESON MARCOS CAMARA 0 39
11394263 ANDIA RIBEIRO 20 25
11415673 ANDIARA ARAUJO NASCIMENTO 29 0
11361019 ANDIARA CAMPELO JERONIMO 13 0
11096730 ANDIARA DE AZEREDO COUTINHO 0 37
11237397 ANDIARA MARIA OLIVEIRA ALVES TEIXEIRA 97 0
11239040 ANDIARA SILVA SOUZA 0 108
11414835 ANDRA ALVES DE SOUZA 0 31
11243584 ANDRE AGABO SODRE DOS SANTOS 0 108
11370327 ANDRE ALCANTARA BRANDAO 9 0
11410930 ANDRE ALEXANDRINO MACEDO 8 25
11415159 ANDRE ALVES DAMASCENO 34 0
11398875 ANDRE ARAUJO DOS SANTOS 11 31
11412969 ANDRE BALBINO DE SOUZA FILHO 29 0
11344243 ANDRE BARRETO SANDES 83 0
11393168 ANDRE BARRETO SANDES 44 0
11395627 ANDRE CARDOSO DOS SANTOS 40 2
11354565 ANDRE CARLOS CABRAL SANTOS 48 0
11444848 ANDRE CARLOS CABRAL SANTOS 3 0
11309750 ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA COSTA 99 0
11349656 ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA COSTA 82 0
11383076 ANDRE CARLOS DOS REIS 23 0
11351877 ANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA 37 11
11409939 ANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRA 2 32
11384006 ANDRE DE JESUS CURCINO 45 0
11390092 ANDRE DE JESUS NEVES 13 33
11391783 ANDRE DE OLIVEIRA SILVA 37 9
11372543 ANDRE DE SOUZA GUEDES 33 0
11350225 ANDRE DE SOUZA LUCAS 12 0
11431950 ANDRE DOS REIS MIRANDA 10 8
11393494 ANDRE ELES ROMANO 13 31
11370177 ANDRE FERNANDO MARTINEZ ROCHA 20 0
11071784 ANDRE FERREIRA DE CARVALHO 0 68
11379858 ANDRE FIGUEIREDO FREITAS 18 0
11317361 ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 18 0
11359844 ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 81 0
11352062 ANDRE GALVAO SANDE E OLIVEIRA 47 33
11382534 ANDRE GONCALO CARVALHO LEITE 24 17
11343860 ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS 17 66
11413029 ANDRE HUGO SILVA BRITO 32 0
11148422 ANDRE JESUS DOS SANTOS 42 0
11275082 ANDRE KASPRZYKOWSKI BONESS 24 78
11374703 ANDRE LEONE DOS SANTOS CRUZ 58 0
11304599 ANDRE LIMA LEVENDAKOS 80 9
11352460 ANDRE LIMA RIBEIRO DA SILVA 34 0
11395934 ANDRE LUCIANO PASSOS E CAMARA 32 13
11356854 ANDRE LUIS ALVES BACELAR 50 32
11354027 ANDRE LUIS ALVES COSTA 6 0
11353333 ANDRE LUIS ALVES MEDEIROS 47 0
11342645 ANDRE LUIS BLANDS GARRIDO 83 0
11251809 ANDRE LUIS CALHEIROS VIEIRA 0 108
11304689 ANDRE LUIS CASSIMIRO DA PURIFICACAO 19 85
11310746 ANDRE LUIS COELHO G O C LIMA 5 0
11366187 ANDRE LUIS COELHO GONCALVES DE OLIVEIRA 68 0
11352247 ANDRE LUIS COSTA P CARVALHO 11 0
11392812 ANDRE LUIS COUTINHO LOUREIRO 3 43
11342651 ANDRE LUIS DA SILVA SANTOS 80 0
11238325 ANDRE LUIS DE SA BRITO 108 0
11413046 ANDRE LUIS DE SOUSA LUNA 29 3
11349998 ANDRE LUIS E SILVA SANTOS 25 22
11396319 ANDRE LUIS GOMES DE MATOS 32 12
11352707 ANDRE LUIS GOMES GUIMARAES 24 17
11351940 ANDRE LUIS LIMA MOUTINHO 48 0
11349492 ANDRE LUIS MAJDALANE DOREA 40 0
11391668 ANDRE LUIS MAJDALANE DOREA 4 41
11367084 ANDRE LUIS MARCELINO DA SILVA 37 30
11395854 ANDRE LUIS MARQUES EMBIRUCU 42 0
11354201 ANDRE LUIS NERIS DE JESUS 14 0
11399196 ANDRE LUIS OLIVEIRA ALMEIDA 27 14
11259693 ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO 0 108
11356704 ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA 22 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11354303 ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS 15 33
11347715 ANDRE LUIS PINHEIRO SANTOS 50 0
11314127 ANDRE LUIS PIRES DA SILVA RODRIGUES 98 0
11349561 ANDRE LUIS PIRES S RODRIGUES 82 0
11372605 ANDRE LUIS PRATA DE GUIMARAES SOUZA 62 0
11445259 ANDRE LUIS RIBEIRO BASTOS 3 0
11409618 ANDRE LUIS RIBEIRO DE MACEDO 34 0
11368494 ANDRE LUIS RODRIGUES ROCHA 24 0
11338815 ANDRE LUIS SACRAMENTO AMORIM 54 0
11426416 ANDRE LUIS SANTANA DA SILVA 5 16
11357314 ANDRE LUIS SANTOS ABREU 10 0
11317887 ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA 92 0
11392445 ANDRE LUIS SILVA FREITAS 45 0
11355217 ANDRE LUIS SOUZA DE JESUS 36 12
11427135 ANDRE LUIZ ALCANTARA BRANDAO 16 5
11348337 ANDRE LUIZ ALVAREZ DE ARAUJO 82 0
11391440 ANDRE LUIZ ALVAREZ DE ARAUJO 45 0
11316201 ANDRE LUIZ ALVES DE SOUZA 29 0
11323279 ANDRE LUIZ ARAUJO SILVA 0 28
11368877 ANDRE LUIZ ARAUJO SILVA 32 33
11253264 ANDRE LUIZ BATISTA CABRAL 25 0
11352180 ANDRE LUIZ CASTRO BONFIM 6 0
11352523 ANDRE LUIZ CERQUEIRA SANTOS 37 0
11412340 ANDRE LUIZ CUNHA MAIA 8 25
11329204 ANDRE LUIZ DA COSTA 29 0
11411074 ANDRE LUIZ DA PAZ ALVES 34 0
11351862 ANDRE LUIZ DE ANDRADE GOMES 32 0
11323439 ANDRE LUIZ DE ASSUNCAO BOMFIM 18 0
11348683 ANDRE LUIZ DE CARVALHO 51 30
11391887 ANDRE LUIZ DE QUEIROZ CARVALHO 45 0
11255785 ANDRE LUIZ DE SANTANA CORREIA 108 0
11335504 ANDRE LUIZ DE SANTANA CORREIA 93 0
11335048 ANDRE LUIZ DE SOUZA MENDES 44 0
11251642 ANDRE LUIZ DOS SANTOS 0 108
11445005 ANDRE LUIZ FONSECA PIMENTEL 3 0
11254802
ANDRE LUIZ FRANCA VASCONCELOS DOS
SANTOS
0 108
11409478 ANDRE LUIZ LEITE FARIAS 2 32
11388782 ANDRE LUIZ LIMA MELLO 46 0
11392137 ANDRE LUIZ LIMA MELLO 45 0
11352750 ANDRE LUIZ MACEDO DE ASSIS 33 0
11344621 ANDRE LUIZ MARQUES DOURADO 52 30
11406096 ANDRE LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE 33 4
11272490 ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS 0 108
11355034 ANDRE LUIZ NEVES FERREIRA 11 0
11258579 ANDRE LUIZ OLIVEIRA SILVA 108 0
11391945 ANDRE LUIZ PEREIRA 26 0
11343825 ANDRE LUIZ RAMOS 83 0
11411106 ANDRE LUIZ RIBAS SOUZA 20 0
11445548 ANDRE LUIZ RIBAS SOUZA 3 0
11415320 ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS 19 14
11388610 ANDRE LUIZ RIBEIRO VIANNA 14 32
11382934 ANDRE LUIZ ROCHA OLIVEIRA 27 16
11402644 ANDRE LUIZ SALES LEITE 40 0
11409978 ANDRE LUIZ SAMPAIO CARDOSO 10 24
11402257 ANDRE LUIZ SANTOS DA SOLEDADE 6 32
11356715 ANDRE LUIZ VIEIRA REIS 38 0
11344450 ANDRE LULA MACIEL 18 17
11392834 ANDRE MACHADO VIANA 46 0
11438497 ANDRE MARCILIO C AZEVEDO 10 0
11154556 ANDRE MARINO DOS SANTOS 0 108
11398194 ANDRE MARQUES MAGALHAES NETO 13 0
11412368 ANDRE MENDES FERREIRA 0 33
11396792 ANDRE MOODY SILVEIRA 42 0
11354064 ANDRE MOREIRA BRANDAO SILVA 14 0
11371431 ANDRE MOREIRA BRANDAO SILVA 55 8
11352451 ANDRE OLAVIO DA SILVA 37 2
11395143 ANDRE OLAVIO DA SILVA NETO 43 0
11408932 ANDRE OLAVIO DA SILVA NETO 34 0
11098035 ANDRE OLIVEIRA 0 21
11323631 ANDRE PAULO GOMES DE OLIVEIRA 12 0
11379083 ANDRE PEDRO ANJOS DOS SANTOS 20 0
11391442 ANDRE PINHEIRO DE SOUZA 45 0
11415647 ANDRE RAMOS MIRANDA NETO 0 32
11392424 ANDRE RICARDO DA LUZ ALMEIDA 17 28
11361305 ANDRE RICARDO MAGALHAES MACHADO 76 0
11321017 ANDRE RICARDO SANTOS LISBOA 29 0
11412792 ANDRE SANTOS DA PAIXAO 12 21
11431174 ANDRE SANTOS DE MELO 18 0
11366309 ANDRE SILVA DE ALMEIDA 14 0
11415213 ANDRE SILVA DE SOUZA 14 0
11201203 ANDRE SILVA DOS SANTOS 0 108
11353404 ANDRE SILVA MALVAR 48 0
11369372 ANDRE SOUZA DOS SANTOS 23 0
11368958 ANDRE TOURINHO NOYA DA SILVA 34 14
11354828 ANDRE UBIRATA S NASCIMENTO 24 2
11195125 ANDRE VICENTE PINHEIRO RIBEIRO 0 75
11382204 ANDRE VIEIRA BARRETO 48 0
11246284 ANDREA AGUIAR SANTOS 108 0
11251299 ANDREA AGUIAR SANTOS 108 0
11354947 ANDREA AGUIAR UZEDA 0 12
11390368 ANDREA ALMEIDA PATRICIO 15 30
11335542 ANDREA AMARAL DE SOUZA CARVALHO 14 75
11410709 ANDREA ANDRADE ALVES 24 11
11319387 ANDREA ANDRADE ALVES 20 0
11357928 ANDREA ANDRADE ALVES SILVA 83 0
11404491 ANDREA ANDRADE ALVES SILVA 40 0
11342489 ANDREA ANDRADE DE MATTOS 83 0
11365121 ANDREA ANDRADE DE MATTOS 69 0
11398861 ANDREA ANDRADE DE SOUZA 7 0
11316380 ANDREA ANDRADE DOS SANTOS 23 0
11257310 ANDREA ANDRADE LEITE 5 103
11382811 ANDREA ANDRADE OLIVEIRA PRADO 26 29
11396192 ANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA 7 16
11323663 ANDREA ARAUJO PARANHOS 0 45
11370735 ANDREA ARGOLO VIEIRA LIMA 34 14
11398806 ANDREA AUGUSTA NASCIMENTO 29 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11193634 ANDREA BACELAR BAHIA 79 29
11357695 ANDREA BARBARA MIRANDA LISBOA 10 0
11257038 ANDREA BARBOSA BONFIM 0 8
11382816 ANDREA BARRETO B DE SOUZA 54 0
11403892 ANDREA BARRETO BORGES 38 0
11342876 ANDREA BASTOS RODRIGUES SANTOS 24 0
11253082 ANDREA BELLO TEIXEIRA 0 107
11352343 ANDREA BETANIA DA SILVA 75 0
11395776 ANDREA BEZERRA DE SOUSA COSTA 27 15
11412783 ANDREA BISPO DOS SANTOS 0 23
11351996 ANDREA BORGES ASTOLPHO 49 32
11369792 ANDREA BORGES DOS REIS SILVA 28 6
11433293 ANDREA BORGES SANTOS 11 7
11240815 ANDREA BRITO DA SILVA LOPES 0 108
11392945 ANDREA BRITO DE OLIVEIRA 14 31
11385940 ANDREA C MEIRELLES MEIRELLES 16 10
11258735 ANDREA CALDAS DUARTE 0 108
11308188 ANDREA CAMPELO BASTOS 53 0
11391688 ANDREA CAMPELO BASTOS 11 0
11369951 ANDREA CARINE MOTA PAIVA 48 0
11334629 ANDREA CARLA ANDRADE PEDREIRA 45 44
11367141 ANDREA CARLA SANTOS CERQUEIRA 45 3
11310162 ANDREA CARLA SANTOS DE MATTOS 19 80
11354002 ANDREA CARNEIRO DE OLIVEIRA 25 0
11376466 ANDREA CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA 59 0
11384177 ANDREA CARNEIRO DE OLIVEIRA BEZERRA 52 0
11396557 ANDREA CASSIA P BITENCOURT 14 20
11445452 ANDREA CIRINO REZENDE 2 0
11361014 ANDREA CLAUDIA SANTOS GOMES 31 1
11377368 ANDREA CLEONI A S FONSECA 57 0
11306376 ANDREA CLEONI DE ANDRADE SILVA FONSECA 103 0
11388581 ANDREA CONCEICAO DE CARVALHO 16 30
11351044 ANDREA CONCEICAO SANTANA 19 61
11361510 ANDREA CONCEICAO SANTANA 7 0
11344332 ANDREA CONCEICAO SOUZA E SANTO 17 0
11347459 ANDREA COSTA BALCANTE 47 0
11322599 ANDREA COSTA DOS SANTOS 42 0
11238265 ANDREA CRISTINA BOMFIM DA SILVA 0 108
11255786 ANDREA CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES VAL 0 108
11372436 ANDREA CRISTINA F N OLIVEIRA 48 0
11355497 ANDREA CRISTINA S BRAGAGNOLO 18 0
11256502 ANDREA CUNHA MESSIAS 19 64
11355955 ANDREA DA COSTA SILVA SALVADOR 35 0
11344795 ANDREA DA FONSECA COSTA 37 0
11364189 ANDREA DA FONSECA COSTA 39 30
11395539 ANDREA DA SILVA CARDOSO 20 25
11343885 ANDREA DA SILVA DE MIRANDA LOBO 49 33
11439504 ANDREA DA SILVA PEIXOTO 10 0
11409653 ANDREA DA SILVA SOUZA 13 22
11339140 ANDREA DA SILVA TORRES RODRIGUES BATISTA 67 20
11366636 ANDREA DA SILVEIRA CORDEIRO CUNHA 68 0
11385848 ANDREA DA SILVEIRA CORDEIRO CUNHA 49 0
11311040 ANDREA DAS NEVES SANTOS 14 0
11357836 ANDREA DAS NEVES SANTOS MARTINS 78 0
11391712 ANDREA DAS NEVES SANTOS MARTINS 45 0
11391412 ANDREA DE ALMEIDA CHAGAS 45 0
11406527 ANDREA DE ARAUJO CARNEIRO NUNES 22 15
11367489 ANDREA DE CARVALHO MOREIRA 23 45
11347897 ANDREA DE FATIMA CRUZ 25 10
11375039 ANDREA DE FATIMA CRUZ SENHORINHO 13 45
11259019 ANDREA DE SANTANA SANTOS 108 0
11253332
ANDREA DE SOUZA PINHEIRO BASTOS
BARRETO
0 108
11241023 ANDREA DIAS DA SILVA 0 108
11370626 ANDREA DIOGENES ARAUJO 64 0
11310054 ANDREA DIRENE DA MATTA CASTRO 45 55
11347378 ANDREA DOS REIS FILHO 26 55
11349676 ANDREA DOS SANTOS GONCALVES 80 0
11237867 ANDREA DOS SANTOS HENRIQUE 23 17
11334965 ANDREA DOS SANTOS MOREIRA 8 81
11430066 ANDREA DOS SANTOS SILVA 19 0
11391777 ANDREA ESPIRITO SANTO SANTOS 25 15
11343831 ANDREA FABIANE SILVA OLIVEIRA 83 0
11368003 ANDREA FABIANE SILVA OLIVEIRA 66 0
11394480 ANDREA FELIX SILVA REQUIAO 14 29
11347892 ANDREA FIAES FERREIRA 81 0
11397449 ANDREA FIAES FERREIRA 42 0
11348126 ANDREA FRAGA BASTOS SANTANA 47 36
11310510 ANDREA FREITAS SANTOS 12 0
11351033 ANDREA FRUTUOSO DE BRITO 16 0
11432544 ANDREA FURTADO DA CONCEICAO 17 0
11274457 ANDREA GAVAZZA DE LIMA 30 78
11405222 ANDREA GOES ALMEIDA 7 0
11419089 ANDREA GONCALVES MATOS 11 16
11383702 ANDREA GONZALEZ DE JESUS QUEIROZ 25 29
11396685 ANDREA GRIGORIO DE PAULA 28 0
11380650 ANDREA GUANAIS BEZERRA 50 0
11238199 ANDREA IONA DOS SANTOS SILVA 0 108
11384159 ANDREA IRIDAN DOS SANTOS 32 0
11347442 ANDREA JACIANA DA SILVA GUEDES 82 0
11410741 ANDREA JACIANA DA SILVA GUEDES 33 0
11402170 ANDREA JANAINA BRITO G SANTANA 11 31
11305057 ANDREA JAQUEIRA DA SILVA BORGES 15 89
11352657 ANDREA JESUS DA SILVA 45 2
11361167 ANDREA JESUS REBOUCAS 48 0
11378158 ANDREA LACERDA LEITE DE ANDRADE 22 22
11367736 ANDREA LEITE DE SOUZA 31 0
11353506 ANDREA LIDUINA NEVES S CHAVES 48 0
11305246 ANDREA LIGER DA SILVA 102 0
11238326 ANDREA LILIAN ANDRADE CASTRO 0 108
11242257 ANDREA LIMA BARROSO 87 21
11355985 ANDREA LIMA BRITO MARTINS 48 33
11371166 ANDREA LIMA DOS SANTOS 9 0
11380945 ANDREA LIMA DOS SANTOS 29 26
11398531 ANDREA LIMA POVOAS 22 19
11346645 ANDREA LOPES DE SANTANA 20 0
11368970 ANDREA LOPES DE SANTANA 55 0
11413043 ANDREA LORENNA LIMA COLOMA 23 9
11304513 ANDREA LUCIANE DE PAULA LACERDA 74 0
11244391 ANDREA LUIZA DA SILVA SESTELO 90 0
11356556 ANDREA LUIZA DIAS DA SILVA DA HORA 41 42

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11331798 ANDREA LUIZA S S PINHEIRO 16 0
11239947 ANDREA LUIZA SANTOS BATISTA 79 29
11399007 ANDREA MA CARVALHO P GONDIM 20 26
11395479 ANDREA MACHADO SANTOS NOVAES 45 0
11360943 ANDREA MARCIA BORGES SOUZA 11 29
11250708 ANDREA MARIA CHAGAS 0 108
11253218 ANDREA MARIA CORREA CARVALHO 0 108
11275037 ANDREA MARIA DAMASO KAUARK SANTANA 108 0
11316941 ANDREA MARIA DE NAZARE DA SILVA 8 85
11392044 ANDREA MARIA DOS SANTOS MORAIS 12 33
11368017 ANDREA MARIA FRANCA DE ARAUJO 32 35
11444953 ANDREA MARIA MANO AMAZONAS 3 0
11347723 ANDREA MARIA OLIVEIRA NETO FERREIRA 82 0
11377753 ANDREA MARQUES CERQUEIRA 24 32
11428574 ANDREA MARY SOUZA REIS CINTRA 6 14
11369829 ANDREA MENDONCA DOS VALES 37 28
11381453 ANDREA MILENA PESSOA BRANDAO 46 0
11433488 ANDREA MORAIS DOS SANTOS 16 0
11310706 ANDREA MOREIRA DA SILVA CABRAL 84 15
11410913 ANDREA MOREIRA ORNELAS 0 31
11416265 ANDREA NASCIMENTO COSTA 9 21
11344583 ANDREA NASCIMENTO M SILVA 36 0
11323381 ANDREA NEVES SANTOS MARTINS 29 0
11238007 ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA TORRES 108 0
11352639 ANDREA OLIVEIRA LISBOA FURTADO 48 0
11378965 ANDREA OLIVEIRA SANTANA NUNES DA SILVA 29 26
11258652 ANDREA OLIVEIRA SILVA 0 108
11331434 ANDREA PAIVA RAMOS 92 0
11396108 ANDREA PAIXAO FARIAS MAIA 28 0
11257712 ANDREA PASSOS ARAUJO 0 108
11413176 ANDREA PATRICIA BRANDAO NEVES 16 16
11355213 ANDREA PEDREIRA PEREIRA 32 14
11259431 ANDREA PENALVA DE OLIVEIRA CARIA 0 108
11351652 ANDREA PEREIRA PONTES MOREIRA 28 0
11342666 ANDREA PEREIRA RAMOS 48 35
11396465 ANDREA PEREIRA SANTOS OLIVEIRA 44 0
11194063 ANDREA PIMENTEL DE SA SANTANNA 0 47
11351978 ANDREA PIMENTEL MARINHO 35 0
11350825 ANDREA PINTO SANDE 40 0
11394722 ANDREA PIRES VALOIS COUTINHO 38 0
11357830 ANDREA POLIANA CARVALHO FREIRE 15 0
11426379 ANDREA PRATES DE OLIVEIRA 3 18
11349836 ANDREA QUEIROZ BESSA 46 0
11342720 ANDREA QUEIROZ DE PAIVA 57 0
11255464 ANDREA RAMOS PITTA 80 0
11255758 ANDREA REIS DE PINHO LIMA 0 108
11316108 ANDREA RENATA BOTTAS C MACEDO 31 0
11356531 ANDREA RENATA BOTTAS C MACEDO 35 0
11370796 ANDREA RENATA BOTTAS COUTO 19 47
11316888 ANDREA RIBEIRO COSTA E SILVA 21 6
11346906 ANDREA RIBEIRO DA SILVA 81 0
11388578 ANDREA RIBEIRO DA SILVA LESSA 46 0
11381234 ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA 17 25
11380477 ANDREA RIBEIRO DOS SANTOS 14 0
11406119 ANDREA RIOS PAIXAO RIBEIRO 38 0
11397486 ANDREA ROCHA DE ANDRADE 14 27
11253263 ANDREA ROCHA RODRIGUES 17 0
11257092 ANDREA ROCHA SANTOS FILGUEIRAS 0 108
11384192 ANDREA RODRIGUES MOITINHO JEANMONOD 25 27
11367846 ANDREA ROSA OLIVEIRA SOUSA 69 0
11397447 ANDREA ROSA OLIVEIRA SOUSA 44 0
11351801 ANDREA ROSA SALES 81 0
11393357 ANDREA ROSA SALES 44 0
11371376 ANDREA ROSEANNE DA SILVA NEVES 38 5
11391602 ANDREA ROSEANNE DA SILVA NEVES 11 0
11332502 ANDREA SA BARRETO SACRAMENTO 29 0
11391799 ANDREA SALVADOR MORAIS 27 9
11368840 ANDREA SALVADOR WOLFOVITCH 22 44
11348439 ANDREA SANCHES ROCHA 38 0
11306516 ANDREA SANTANA DE SOUZA 13 0
11352234 ANDREA SANTANA FERREIRA 39 9
11257090 ANDREA SANTANA MASCARENHAS DE JESUS 0 108
11244743 ANDREA SANTANA ROCHA 0 108
11309670 ANDREA SANTIN ALMEIDA 50 0
11381261 ANDREA SANTOS ALVES 45 0
11251112 ANDREA SANTOS DE JESUS 0 108
11372168 ANDREA SANTOS DE JESUS 25 18
11371641 ANDREA SANTOS NEVES FLORES 65 0
11310059 ANDREA SANTOS RIBEIRO 72 27
11353025 ANDREA SANTOS SOUZA 47 0
11403063 ANDREA SCHETTINI TAVARES 42 0
11369219 ANDREA SENA DOS SANTOS 9 0
11366760 ANDREA SERRA DO NASCIMENTO 14 53
11259765 ANDREA SILENE ALVES F MELO 108 0
11236455 ANDREA SILVA DE ALMEIDA CASTRO 108 0
11378788 ANDREA SILVA OLIVEIRA SANTOS 48 0
11369414 ANDREA SIMONE MELO DE CARVALHO 48 0
11309992
ANDREA SORAYA DE ALENCAR PINA DOS
SANTOS
99 0
11360111
ANDREA SORAYA DE ALENCAR PINA DOS
SANTOS
76 0
11412383 ANDREA SORAYA O G ALMEIDA 2 10
11352890 ANDREA SOUSA MAIA 48 0
11385312 ANDREA SOUZA DANTAS DE ALENCAR 46 4
11257091 ANDREA SOUZA LIMA 0 108
11352783 ANDREA SUED LIMA VIEIRA 11 0
11362042 ANDREA TELES PRATES 32 0
11394483 ANDREA TOURINHO PINTO NOGUEIRA 3 0
11273014 ANDREA TRINDADE DE LIMA CARVALHO 108 0
11312191 ANDREA TRINDADE DE LIMA CARVALHO 99 0
11380446 ANDREA VIEIRA DOS SANTOS 48 0
11444949 ANDREANNE PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO 3 0
11304838 ANDRECI SANTANA SOUSA 44 58
11312817 ANDRECKSA VIANA O SAMPAIO 34 0
11319916 ANDREIA ALMEIDA ELIOTE COSTA 14 0
11344692 ANDREIA ALMEIDA ELIOTE COSTA 39 15
11321335 ANDREIA ALMEIDA OLIVEIRA LIMA 27 0
11354060 ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA 5 0
11426385 ANDREIA ARAUJO ASSUNCAO 18 0
11415313 ANDREIA ARAUJO POSSA 32 2
11385517 ANDREIA BARBARA SERPA DANTAS 44 6

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11348137 ANDREIA BARBOZA DA S BORIES 81 0
11304876 ANDREIA BARBOZA DA SILVA 105 0
11396059 ANDREIA BRITO SANTOS 16 29
11349443 ANDREIA CARLA ALVES SAMPAIO 48 0
11410451 ANDREIA CARLA ALVES SAMPAIO 15 18
11238006 ANDREIA CARVALHO REIS 0 108
11309768 ANDREIA CINTRA SANTOS 5 0
11322264 ANDREIA COSTA MEIRELES 17 0
11342262 ANDREIA COSTA MEIRELES 81 0
11353538 ANDREIA DA SILVA ALVES 47 0
11371181 ANDREIA DA SILVA BEZERRA 44 0
11370977 ANDREIA DE OLIVEIRA CARVALHO 25 0
11413700 ANDREIA DIAS DA SILVA 32 0
11356285 ANDREIA DIAS TEIXEIRA 38 10
11257862 ANDREIA DO VALE REIS 108 0
11375219 ANDREIA DO VALE REIS 62 0
11257792 ANDREIA DOS SANTOS 108 0
11352146 ANDREIA DOS SANTOS AIRES GOIS 4 9
11306393 ANDREIA DOS SANTOS FOGACA 5 0
11398240 ANDREIA EVANGELISTA DOS SANTOS 28 0
11368961 ANDREIA FALCONERI CARNEIRO 41 0
11250709 ANDREIA FERNANDES DE ANDRADE 0 108
11342716 ANDREIA FERNANDEZ DE MIRANDA 83 0
11397575 ANDREIA FERNANDEZ DE MIRANDA 42 0
11367032 ANDREIA GABRIEL DOS SANTOS 48 0
11142107 ANDREIA GOMES AZEVEDO 0 108
11241644 ANDREIA GUIMARAES ROSA 108 0
11384040 ANDREIA MAGALHAES FERREIRA 50 0
11382344 ANDREIA MARCIA M CALDEIRA 23 0
11396945 ANDREIA MARCIA MIRANTE CALDEIRA 42 0
11368008 ANDREIA MARGARIDA GOIS SALVADOR SILVA 67 0
11398014 ANDREIA MARGARIDA GOIS SALVADOR SILVA 42 0
11316318 ANDREIA MARIA CARVALHO DOREA 29 0
11241498 ANDREIA MARIA DA SILVA ROCHA 0 108
11304904 ANDREIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA 40 0
11374740 ANDREIA MARQUES DE AZEVEDO 13 0
11192553 ANDREIA MARQUES DE AZEVEDO DOS SANTOS 0 108
11308313 ANDREIA MARTA DE SENA LAGO 9 0
11310670 ANDREIA MATTOS DA SILVA 5 0
11316376 ANDREIA MIRANDA DA SILVA 25 68
11368922 ANDREIA MONTEIRO SOUSA CARDOSO 33 0
11381548 ANDREIA MOREIRA DO NASCIMENTO 20 0
11372743 ANDREIA NASCIMENTO M CIRIACO 45 15
11237539 ANDREIA NASCIMENTO PASSOS 0 108
11352518 ANDREIA NASCIMENTO SANTOS 11 0
11353879 ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS 7 0
11353087 ANDREIA OLIVEIRA MOURA 48 0
11368016 ANDREIA OLIVEIRA SANTOS 34 24
11355886 ANDREIA PATRICIA SANTOS COSTA 39 0
11353864 ANDREIA PEDREIRA DO ROSARIO 35 13
11388584 ANDREIA PEDRO PITANGUEIRAS 20 26
11329053 ANDREIA PEREIRA SANTOS 17 30
11415299 ANDREIA PINHEIRO MOTA 31 0
11240650 ANDREIA PIRES NASCIMENTO DOS SANTOS 108 0
11321703 ANDREIA POLIANA C BEZERRA 19 0
11343650 ANDREIA QUINTO DOS SANTOS 17 66
11382217 ANDREIA REIS DE ARAUJO 48 0
11344407 ANDREIA RITA PEREIRA DE SOUSA 26 3
11236736 ANDREIA RODRIGUES FERNANDES 34 0
11353915 ANDREIA SANTANA SANTOS 4 0
11391845 ANDREIA SANTANA SANTOS DE OLIVEIRA 25 20
11303347 ANDREIA SARRAF SANDES DE ARAUJO 25 81
11246007 ANDREIA SILVA SANTOS 0 108
11432886 ANDREIA SOUSA GONSALVES 17 0
11232575 ANDREIA XAVIER CAJADO SAMPAIO 6 0
11405383 ANDRELINA DA LUZ LISBOA 21 18
11239224 ANDRELINA JESUS DOS SANTOS 0 108
11308278 ANDRELINA OLIVEIRA DA SILVA 12 0
11157357 ANDRELITA CARMO SOUSA 0 66
11355010 ANDRELITA DE SOUZA SILVA 49 34
11034991 ANDRELITA JANE DE ALBUQUERQUE DALTRO 84 0
11420170 ANDRENILZA JESUS DA ANUNCIACAO 24 0
11355897 ANDRESA DE OLIVEIRA LEITE 51 30
11327421 ANDRESON DE JESUS DA SILVA 30 0
11370987 ANDRESON DOS SANTOS AMORIM 20 0
11339167 ANDRESSA FERRARI 18 0
11393773 ANDRESSA FERRARI 26 19
11398244 ANDRESSA PINTO DOS SANTOS 7 0
11394680 ANDRESSA RENATA ZANOTELI 23 0
11370228 ANDRETY SANTANA COIMBRA 8 0
11412256 ANDREVAN MERCES DE SANT ANNA 25 0
11416647 ANDREW CLEIBER F RODRIGUES 25 5
11366867 ANDREYA ARAUJO DO NASCIMENTO 38 30
11384687 ANDREYA COSTA SOARES E SOUSA 48 0
11396244 ANDREZA VIRGINIA AMOR D SANTOS 24 13
11361203 ANDREZZA RIBAS BARBOSA FARIAS 46 0
11372579 ANDRIA ARAUJO MARQUES 29 0
11347693 ANDRIOS LUIZ PEREIRA CERQUEIRA 44 0
11353867 ANE APARECIDA FONSECA COELHO 25 23
11414954 ANE CARLA PINTO VARJAO 32 0
11316286 ANE CAROLINA FERREIRA ARAGAO 29 0
11361382 ANE CAROLINE ALVES C JUNQUEIRA 39 0
11257882 ANE CATIA CHAVES DE SANTANA 108 0
11346346
ANE CLENE VILELA DOURADO ALBUQUERQUE
ARA
40 24
11445128 ANE JANINE DA CONCEICAO DE ARAUJO 3 0
11430554 ANE TATIANE PEREIRA SOUZA 14 0
11352739 ANEDITE PINHEIRO COSTA SILVA 13 0
11366376 ANEDY CARNEIRO DO CARMO BELISARIO 55 14
11410737 ANEFATIMA BARRETO P VENANCIO 34 0
11406213 ANEFATIMA BARRETO PINHEIRO VENANCIO 37 0
11238267 ANEIDE GOMES COSTA 17 91
11427140 ANEIDE SANTOS E SANTOS 19 0
11349182 ANEIZA VITENA FERNANDES 28 0
11369750 ANEJEAN PEREIRA CARDOSO 19 0
11082016 ANELICE DOS SANTOS OLIVEIRA 0 69
11098036 ANELICE MASCARENHAS MIRANDA 0 5
11210261 ANELICE MASCARENHAS MIRANDA 18 90
11159050 ANELICE RODRIGUES DE SOUZA 0 108

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11257037 ANELISA BORJA BATISTA 108 0
11094588 ANELITA CARVALHO RIBEIRO 0 48
11305460 ANELITA COSTA DOS SANTOS 104 0
11377528 ANELITA DA SILVA MEIRA 52 5
11196086 ANELY OLIVEIRA MERCES 97 11
11243585 ANELY OLIVEIRA MERCES 108 0
11104680 ANEMAURA DA SILVA DOURADO 87 0
11162952 ANERCY SOUZA RAMOS 0 108
11099651 ANERILDA PINHEIRO M FIGUEREDO 0 3
11369435 ANERILDO MODESTO DOS SANTOS 34 0
11258677 ANERIVAM NUNES DOS SANTOS 0 108
11121782 ANESIA AVANY DOS SANTOS SILVA 0 108
11110750 ANESIA MARIA SILVA ALVES 0 72
11102742 ANESIA MENDES DE AVELINO 0 49
11162520 ANESIA SILVA ROCHA 0 108
11199575 ANESIA SOUZA LEITE DE BRITO 0 108
11238684 ANESIA SUELY OLIVEIRA PIRES 0 108
11168773 ANETA FERNANDES DA SILVA 0 39
11116259 ANETE AZEVEDO DE SOUZA 0 84
11142540 ANETE BENEDETO QUEIROZ DOS SANTOS 0 108
11229977 ANETE DE ALCANTARA OLIVEIRA 79 29
11231278 ANETE DE BARROS MARQUES SANTIAGO 27 81
11197552 ANETE DE JESUS SILVA SANTOS 0 108
11244915 ANETE DE OLIVEIRA SILVA 108 0
11351146 ANETE FABIANA DOS SANTOS SOUSA 46 0
11045214 ANETE GOMES CARDOSO 17 0
11239793 ANETE GOMES CARDOSO 22 0
11210145 ANETE GOMES MALAQUIAS TEIXEIRA 0 108
11165491 ANETE GONCALVES DE ARAUJO 0 82
11227474 ANETE GONCALVES DOS SANTOS 108 0
11254960 ANETE MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES 108 0
11369337 ANETE MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES 67 0
11156688 ANETE MARIA COSTA DOS SANTOS 0 51
11254993 ANETE MARIA SOARES LUZ AZEVEDO 0 108
11101181 ANETE MENDES ROCHA NOVAES 0 80
11198612 ANETE MORBECK NOGUEIRA MACHADO 0 93
11304347 ANETE OLITIA CARDOSO SANTANA 104 0
11150153 ANETE OLIVEIRA COSTA 0 108
11259983 ANETE OLIVEIRA SOUZA 108 0
11247535 ANETE PASSINHO PASSINHO 0 108
11099247 ANETE QUEIROZ DE SANTANA 0 90
11233535 ANETE QUEIROZ GUIMARAES DE SOUZA 0 108
11148990 ANETE RIBEIRO TEIXEIRA REIS 0 108
11353068 ANETE ROCHA DO BONFIM GOMES 48 0
11227580 ANETE SANTOS CUNHA 108 0
11237179 ANETE SANTOS CUNHA 108 0
11417811 ANETE SOARES DE HOLANDA 0 29
11143521 ANETE SOARES DE HOLANDA 0 23
11270120 ANETE VELOSO RAMOS BRANDAO 0 107
11230144 ANETH DOS SANTOS CONCEICAO 0 108
11078282 ANEYRE ALMEIDA DE SOUZA 0 108
11145890 ANGEDALVA NEVES SILVA 0 108
11371898 ANGEL CARAMES DURAN JUNIOR 45 17
11246379 ANGEL CRUZ DE ALMEIDA GOUVEIA COSTA 108 0
11352896 ANGEL JOSE VIEIRA BLANCO 25 0
11414519 ANGEL MARCUS MAGALHAES 13 0
11258209 ANGELA ALMEIDA ARAUJO 0 108
11247273 ANGELA AMASILIA DOS SANTOS SOUZA 18 90
11152959 ANGELA ANA FAGUNDES OLIVEIRA 104 0
11202929 ANGELA ANA FAGUNDES OLIVEIRA 108 0
11243642 ANGELA ANTUN 16 0
11253084 ANGELA ARAUJO DA SILVA 17 0
11306932 ANGELA ARAUJO DE JESUS 18 0
11147960 ANGELA AUGUSTA DE MIRANDA ARRAES 108 0
11409877 ANGELA BARBARA P OLIVEIRA 6 28
11163511 ANGELA BARRETO CUNHA 108 0
11164727 ANGELA BELMIRA GUIMARAES CUNHA 0 108
11353920 ANGELA BRISOLINA D ONOFRIO 48 0
11354120 ANGELA CARLA DE FARIAS 26 0
11418613 ANGELA CARNEIRO GAMA 7 0
11147318 ANGELA CASTELO BRANCO DE ANDRADE 0 108
11399005 ANGELA CHRISTINA S ANDRADE 9 0
11316303 ANGELA CIBELE DA CRUZ REGO 30 0
11255825 ANGELA CLEIDE RIBEIRO SILVA 0 108
11173192 ANGELA CLEMENTE BISPO 0 108
11351390 ANGELA COCETE LOPES L COELHO 38 10
11156187 ANGELA CONCEICAO NONATO 0 108
11153393
ANGELA CRISTINA ALCANTARA NASCIMENTO
SAN
0 93
11241936 ANGELA CRISTINA ALE LEAL GUIMARAES 0 108
11193125 ANGELA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA 0 108
11303293 ANGELA CRISTINA ANDRADE COSTA 73 0
11274872 ANGELA CRISTINA BATISTA 0 108
11202779 ANGELA CRISTINA CALDAS BELLO 108 0
11240476 ANGELA CRISTINA CASTRO SILVA 0 108
11271528 ANGELA CRISTINA CATARINO DOS SANTOS 0 108
11082916 ANGELA CRISTINA DA NOVA RAMOS 0 49
11259615 ANGELA CRISTINA DA SILVA MORAIS ALVES 108 0
11234239 ANGELA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA 0 108
11259934 ANGELA CRISTINA DE SOUZA BARRETTO 0 107
11252700 ANGELA CRISTINA DE SOUZA SANTOS E SOUZA 2 106
11352560 ANGELA CRISTINA DO CARMO BRITO 10 0
11248036 ANGELA CRISTINA DOS SANTOS ALCANTARA 0 108
11334228 ANGELA CRISTINA G N FALCAO 9 34
11177534 ANGELA CRISTINA LUQUINI 0 108
11257703 ANGELA CRISTINA MAIA BATISTA DINIZ DA SI 19 89
11144281 ANGELA CRISTINA MORAES TEIXEIRA BRUM 0 30
11239225
ANGELA CRISTINA MOREIRA NUNES GAMA
COUTO
108 0
11255781
ANGELA CRISTINA MOREIRA NUNES GAMA
COUTO
108 0
11316193 ANGELA CRISTINA NUNES ARAUJO 9 16
11349508 ANGELA CRISTINA NUNES DE ARAUJO 18 65
11366875 ANGELA CRISTINA REGIS DOS SANTOS 68 0
11236664 ANGELA CRISTINA ROMUALDA SANTOS 0 108
11156101 ANGELA CRISTINA S SANTANA 0 86
11196257 ANGELA CRISTINA SANTA LUZIA DIAS 108 0
11273083 ANGELA CRISTINA SANTA LUZIA DIAS 108 0
11311038 ANGELA CRISTINA SILVA 7 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11246043 ANGELA CRISTINA SILVERIO DOS SANTOS VIRG 0 108
11432511 ANGELA DA SILVA COSTA 17 0
11173480 ANGELA DE AZEVEDO FREIRE DE CARVALHO 0 108
11381372 ANGELA DE AZEVEDO NOBRE 7 0
11239759 ANGELA DE CASSIA GOUVEA DUMAS 0 108
11105247 ANGELA DE FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO 94 0
11123679 ANGELA DE FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO 94 0
11349177 ANGELA DE OLIVEIRA SILVA 39 9
11197913 ANGELA DE SANTANA SILVA OLIVEIRA 0 108
11236665 ANGELA DE SOUZA SANTANA SANTOS 0 108
11378980 ANGELA ECA DE OLIVEIRA 15 0
11406703 ANGELA ECA DE OLIVEIRA ALMEIDA 5 31
11231544 ANGELA FATIMA PIMENTEL SILVA 70 0
11198113 ANGELA FAUSTINO DOS SANTOS 0 108
11319329 ANGELA FERREIRA DE SOUZA 28 0
11353826 ANGELA FONSECA SANTOS 21 0
11200783 ANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA PINTO 0 108
11247914 ANGELA GOMES COSTA 0 108
11149803 ANGELA GOMES DE OLIVEIRA 108 0
11273888 ANGELA GUEUDEVILLE SILVEIRA 67 0
11256043 ANGELA ISABEL ROQUE 0 108
11374318 ANGELA LACERDA ABREU 6 53
11316166 ANGELA LACERDA SANTOS 29 0
11383206 ANGELA LEITE DE OLIVEIRA 40 7
11232094 ANGELA LEONY 108 0
11291977 ANGELA LIMA DOS SANTOS 1 0
11416768 ANGELA MA BARBOSA MATOS ARAUJO 11 0
11402410 ANGELA MA CONCEICAO FIGUEIREDO 41 0
11156693 ANGELA MA CORREIA A SOUZA 0 16
11239033 ANGELA MA MACEDO MASCARENHAS 108 0
11257766 ANGELA MA MACEDO MASCARENHAS 108 0
11383145 ANGELA MA SOUZA A CONCEICAO 53 0
11194298 ANGELA MAGDAIR BARRETO SANTOS 0 108
11396071 ANGELA MARCIA COSTA SOUZA PITA 17 6
11391434
ANGELA MARCIA DAMASCENO TEIXEIRA
BARBOSA
46 0
11272443 ANGELA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 44 58
11239032 ANGELA MARCIA SILVA DULTRA 0 108
11237880 ANGELA MARGARETE BARBOSA DE CASTRO 103 5
11412100 ANGELA MARIA ALMEIDA DOURADO 32 0
11199580 ANGELA MARIA ALVES 41 67
11165570 ANGELA MARIA ALVES DE MATOS PEDREIRA 0 108
11199286 ANGELA MARIA ALVES GUEDES 0 108
11234925 ANGELA MARIA AMARAL NUNES 108 0
11162705 ANGELA MARIA ANDRADE ABREU 0 86
11159646 ANGELA MARIA ANDRADE SILVA 0 108
11391789 ANGELA MARIA ARAUJO SILVA 11 27
11168421 ANGELA MARIA AZEVEDO CARVALHO SA 0 108
11371377 ANGELA MARIA BEZERRA 21 28
11153766 ANGELA MARIA BORGES 0 100
11085780 ANGELA MARIA BRITO CERQUEIRA DE MATOS 50 0
11118465 ANGELA MARIA BRITO CERQUEIRA DE MATOS 57 0
11150641 ANGELA MARIA BRITO DE AZEVEDO 17 0
11202912 ANGELA MARIA BRITO DE AZEVEDO 9 0
11197998 ANGELA MARIA CABRAL NICORY 0 107
11239949 ANGELA MARIA CARDOSO FAUSTO 0 108
11143906 ANGELA MARIA CARDOSO RODRIGUES 0 107
11241502 ANGELA MARIA CIPRIANO COSTA 0 108
11107343 ANGELA MARIA CONCEICAO SERENO 0 108
11228666 ANGELA MARIA CORREIA 108 0
11236319 ANGELA MARIA CORREIA 11 0
11121787 ANGELA MARIA COSTA CABRAL LOPES 0 54
11210697 ANGELA MARIA DA HORA REBOUCAS 0 49
11169010 ANGELA MARIA DA SILVA 0 81
11144087 ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA 0 108
11159047 ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS 0 108
11197612 ANGELA MARIA DAS NEVES ARAUJO 0 108
11148421 ANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA 0 108
11008029 ANGELA MARIA DE JESUS LIMA 0 96
11234040 ANGELA MARIA DE JESUS SAMPAIO 18 90
11273015 ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS 0 108
11393470 ANGELA MARIA DE JESUS SILVA 45 0
11120722 ANGELA MARIA DE MAGALHAES DE ASSIS 0 65
11193060 ANGELA MARIA DE MATTOS DOREA 108 0
11162706 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FONTANA 100 2
11094545 ANGELA MARIA DE SOUZA ALELUIA CONCEICAO 0 33
11342767 ANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA 18 8
11201192 ANGELA MARIA DE SOUZA ANDRADE 0 108
11235213 ANGELA MARIA DE SOUZA VILA NOVA 0 108
11354983 ANGELA MARIA DO EGITO 8 0
11259933 ANGELA MARIA DO NASCIMENTO ARAGAO 0 108
11164974 ANGELA MARIA DORIA DA CONCEICAO 16 92
11212673 ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA 0 85
11227862 ANGELA MARIA DOS SANTOS 0 86
11174159 ANGELA MARIA FALCAO DO VALE CHAGAS 0 108
11357385 ANGELA MARIA FARIA GOMES 48 0
11156849 ANGELA MARIA FERNANDES DE MAGALHAES 0 70
11240477 ANGELA MARIA FERNANDES SILVA 108 0
11177949 ANGELA MARIA FERREIRA 108 0
11259160 ANGELA MARIA FERREIRA 108 0
11321234 ANGELA MARIA FERREIRA CARVALHO 29 0
11273162 ANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 108 0
11259164 ANGELA MARIA FERREIRA MORAIS SANTOS 0 108
11156100 ANGELA MARIA FERREIRA NASCIMENTO 0 108
11103570 ANGELA MARIA FIRMO DE ALMEIDA 96 0
11115469 ANGELA MARIA FRAGA ALVES DOS SANTOS 0 108
11239042 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 0 108
11088673 ANGELA MARIA GOMES GEDEAO 0 83
11169481 ANGELA MARIA GONCALVES 77 31
11156850 ANGELA MARIA GRASSI RIOS 0 49
11110167 ANGELA MARIA GUIMARAES CARVALHO 0 108
11167621 ANGELA MARIA GUIMARAES CASTELLO BRANCO 0 108
11242759 ANGELA MARIA GUSMAO OLIVEIRA 0 108
11123086 ANGELA MARIA LAGO MESSEDER 60 0
11156183 ANGELA MARIA LEMOS ANDRADE BEZERRA 0 108
11152911 ANGELA MARIA LEMOS DE JESUS 0 108
11141585 ANGELA MARIA LIMA DE ALMEIDA 0 108
11143520 ANGELA MARIA LIMA LOPES 97 0
11190099 ANGELA MARIA LIMA LOPES 97 10
11233105 ANGELA MARIA LISBOA FERNANDES 108 0
11154922 ANGELA MARIA MACEDO COUTINHO 0 108

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11336914 ANGELA MARIA MACHADO 4 32
11116265 ANGELA MARIA MACIEL 0 78
11270870 ANGELA MARIA MAGALHAES VICTAL PEREIRA PI 60 0
11332870 ANGELA MARIA MALAQUIAS SOARES 0 85
11103326 ANGELA MARIA MARINHO MESSEDER 0 49
11150899 ANGELA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA 0 108
11274816 ANGELA MARIA MATTOS DA SILVA 108 0
11162215 ANGELA MARIA MOTA 0 108
11415304 ANGELA MARIA MOURA ARAUJO 11 17
11228736 ANGELA MARIA NASCIMENTO DO ROSARIO 0 108
11202661
ANGELA MARIA NASCIMENTO GUERREIRO
COSTA
0 108
11206301 ANGELA MARIA NUNES DE OLIVEIRA 0 62
11103571 ANGELA MARIA PEDREIRA DE SOUZA 0 108
11162609 ANGELA MARIA PEIXINHO 0 108
11162525 ANGELA MARIA PENELUC DAMASCENO DE MELO 0 108
11125595 ANGELA MARIA PIMENTA DA SILVA 0 108
11370839 ANGELA MARIA PINTO 32 16
11157617 ANGELA MARIA PORTO MENDES 0 78
11244385 ANGELA MARIA RABELO DO VALE 0 108
11101105 ANGELA MARIA RAMOS DE ARAUJO 108 0
11154079 ANGELA MARIA RAMOS DE ARAUJO 0 82
11259932 ANGELA MARIA REIS DA SILVA 0 108
11140946 ANGELA MARIA REIS DE SOUZA CATAO 0 65
11419083 ANGELA MARIA RODRIGUES 28 0
11199414 ANGELA MARIA RODRIGUES 0 108
11159068
ANGELA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ANJOS
0 108
11230982 ANGELA MARIA RUFINO SOUZA 108 0
11259618 ANGELA MARIA S GOES 0 57
11107907 ANGELA MARIA SA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 93 0
11107646 ANGELA MARIA SANTANA MORAES 0 108
11198548 ANGELA MARIA SANTANA PESSOA 0 108
11232800 ANGELA MARIA SANTANA PESSOA 108 0
11416204 ANGELA MARIA SANTOS CARVALHO 0 30
11238619 ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA 108 0
11253817 ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA 108 0
11150017 ANGELA MARIA SANTOS DE CARVALHO 0 101
11365822 ANGELA MARIA SANTOS MOURA 69 0
11367796 ANGELA MARIA SANTOS MOURA 67 0
11347808 ANGELA MARIA SCHRAMM DE AZEVEDO 81 0
11377407 ANGELA MARIA SCHRAMM DE AZEVEDO 56 0
11147858 ANGELA MARIA SENA CARVALHO 0 87
11257144 ANGELA MARIA SIMOES SOUZA 36 72
11235257 ANGELA MARIA SOUZA CERQUEIRA 42 66
11192461 ANGELA MARIA SOUZA DE BRITO 0 108
11129901 ANGELA MARIA SOUZA DE JESUS 0 41
11155297 ANGELA MARIA SOUZA PASSOS 0 108
11198141 ANGELA MARIA SOUZA RIOS 0 108
11258675 ANGELA MARIA TRINDADE SILVA 108 0
11155327 ANGELA MARILIA DIAS CASTRO SANTOS 0 108
11246899 ANGELA MARINA SILVA DE AGUIAR 108 0
11404754 ANGELA MARISA MEIRA MALHEIROS 8 0
11234869 ANGELA MARLI LIMA ALENCAR 22 86
11121898 ANGELA MARQUES DE ALMEIDA 0 108
11383502 ANGELA MARQUES DE CASTRO 37 18
11258676 ANGELA MEIRE VIEIRA SABA DE SANTANA 108 0
11203725 ANGELA MERICI DE AGUIAR GAVAZZA 0 72
11251644 ANGELA MERICI DE AGUIAR GAVAZZA 108 0
11303156 ANGELA MERICI SILVA DE ALMEIDA 0 108
11007615 ANGELA MINERVA CAETANO DA SILVA 0 85
11045962 ANGELA MIRIAM DE SOUZA ALMEIDA 0 25
11129535 ANGELA MIRIAN DOS SANTOS MONTEIRO 0 108
11316890 ANGELA MORAES CORDEIRO SENA 17 0
11342470 ANGELA MORAES CORDEIRO SENA 18 65
11418011 ANGELA NUNES CALDAS SANTOS 7 0
11231569 ANGELA NUNES SENA SANTOS 0 108
11241643 ANGELA OLIVEIRA BOMFIM 69 25
11351853 ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 46 2
11348917 ANGELA OLIVEIRA TREMARIN 17 28
11410320 ANGELA OLIVEIRA TREMARIN 8 25
11398910 ANGELA RAIMUNDA ARAUJO 24 18
11380116 ANGELA RAQUEL MORAES ALVES 28 29
11017364 ANGELA RAYMUNDA SILVA DE JESUS 0 48
11309987 ANGELA REGINA RIBEIRO HONORATO 5 0
11275269 ANGELA RIBEIRO BRITO 0 108
11228283 ANGELA RIBEIRO DA SILVA 0 46
11108375 ANGELA ROSA GOMES DOS SANTOS 0 98
11248387 ANGELA SAMPAIO MENESES 17 0
11254309 ANGELA SANTANA DE OLIVEIRA 0 108
11407102 ANGELA SANTOS MACHADO MENDES 9 27
11157694 ANGELA SIMONE SOUZA GONCALVES FRANCA 0 108
11247333 ANGELA SOFIA NOGUEIRA DA SILVA 108 0
11259931 ANGELA SOFIA NOGUEIRA DA SILVA 108 0
11159048 ANGELA SOUZA SANTANA 0 108
11349197 ANGELA TEREZINHA SOARES DOS SANTOS 81 0
11235408
ANGELA THEREZINHA GUASTINI ROCHA DE
CERQ
108 0
11241009 ANGELA TITONEL ABREU 0 108
11257269
ANGELA VANESSA MARTINS DE CARVALHO
SOUZA
0 108
11241503 ANGELA VEIGA DE OLIVEIRA MEIRELLES 0 108
11234870 ANGELA VIRGINIA SANTOS DA SILVA 22 86
11274462 ANGELEIDE GOMES FRANCO COSTA 108 0
11241627 ANGELI CHAVES LAGO 0 108
11099403 ANGELICA ACHY CARNEIRO 0 49
11112398 ANGELICA ALVES ABRAAO 0 79
11246637 ANGELICA APARECIDA RODRIGUES LOPES 0 108
11207984 ANGELICA BARROS FERREIRA VINHATICO 27 81
11258918 ANGELICA COELHO DE OLIVEIRA 23 0
11098038 ANGELICA CONSUELO DOS SANTOS SOARES 0 63
11108080 ANGELICA DA SILVA 0 50
11236972 ANGELICA DA SILVA CATARINO 0 108
11106371 ANGELICA DE ARAUJO SILVA 0 108
11239671 ANGELICA DE ASSIS SEMBLANO SILVA 0 108
11349139 ANGELICA DE JESUS OLIVEIRA 15 32
11360654 ANGELICA DE JESUS RIOS 48 0
11348642 ANGELICA DOS REIS 83 0
11401072 ANGELICA DOS REIS 38 0
11353429 ANGELICA DOS SANTOS MASCARENHAS 49 32
11316747 ANGELICA EVANI ANDRADE AMARAL 11 3
11352134 ANGELICA FERREIRA SANTOS 12 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11259608 ANGELICA FRANCISCA DOS SANTOS FONTES 80 28
11125102 ANGELICA GONCALVES MONTEIRO 22 0
11166486 ANGELICA JESUS DE SANTANA DOS REIS 0 88
11403958 ANGELICA JOVENTINA C SANTOS 0 36
11077157 ANGELICA LIMA DA COSTA 0 3
11350884 ANGELICA MARGARIDA CARMO SANTOS 100 8
11167949 ANGELICA MARIA ARAUJO DE SANTANA SANTOS 108 0
11155774 ANGELICA MARIA CAIRES BANDEIRA 0 37
11128574 ANGELICA MARIA DA COSTA SILVA 0 106
11094959 ANGELICA MARIA DA SILVA 0 38
11239041 ANGELICA MARIA DA SILVA FERREIRA 0 108
11205689 ANGELICA MARIA DE JESUS MARQUES 0 108
11115463 ANGELICA MARIA GOUVEIA SANTOS 102 0
11127596 ANGELICA MARIA LUNA DE SOUZA 102 6
11151033 ANGELICA MARIA LUNA DE SOUZA 75 0
11156011 ANGELICA MARIA MORAES DE FARIA 0 91
11143207 ANGELICA MARIA NASCIMENTO DA COSTA 0 96
11351575 ANGELICA MARIA PEREIRA SILVA 48 0
11364033 ANGELICA MARIA QUEIROZ SETUBAL 70 0
11246752 ANGELICA MARINELIA DA SILVA CORDEIRO 108 0
11259437 ANGELICA MARINELIA S CORDEIRO 86 0
11101484 ANGELICA MASCARENHAS DE ALCANTARA 0 108
11116288 ANGELICA NASCIMENTO DE ARAUJO COSTA 0 105
11227861 ANGELICA NATALIA BITTENCOURT CARRASCOSA 108 0
11247210 ANGELICA NERES DA CRUZ 0 108
11367151 ANGELICA OLIVEIRA DE QUEIROZ 42 0
11096584 ANGELICA OTON OLIVEIRA 0 26
11195373 ANGELICA PEREIRA CABRAL DOS REIS 0 101
11103798 ANGELICA RODRIGUES DE MATOS 0 86
11410918 ANGELICA SANTOS ALVES 29 5
11253197 ANGELICA SANTOS DA PAIXAO 0 108
11431210 ANGELICA SILVA DE JESUS NUNES 18 0
11104997 ANGELICA SOARES DO COUTO SILVA 0 108
11195025 ANGELICA SOUZA SILVA SILVA 0 108
11247275 ANGELICA VIRGINIA MELIS 0 108
11348922 ANGELICE DA SILVA VIEIRA 55 26
11257705 ANGELIETE SILVA SOUZA 0 108
11152910 ANGELIMAR FERNANDES DIAS COELHO 0 108
11160822 ANGELINA ANGELICA DA SILVA COSTA 16 92
11121263 ANGELINA ANUNCIACAO DA SILVA 0 82
11227991 ANGELINA BATISTA DOS SANTOS 108 0
11237473 ANGELINA BATISTA DOS SANTOS 108 0
11193629 ANGELINA CARNEIRO DE OLIVEIRA 0 15
11062246 ANGELINA CORREIA DE ARAUJO 0 12
11019708 ANGELINA COSTA 0 45
11172791 ANGELINA DA ROCHA SANTOS 0 68
11177972 ANGELINA DE OLIVEIRA SANTOS 0 108
11198115 ANGELINA DE OLIVEIRA TRABUCO 108 0
11105112 ANGELINA DIAS DE ARAUJO 0 63
11334480 ANGELINA DOS SANTOS CERQUEIRA 30 0
11334390 ANGELINA LIMA BARRETO DA SILVA 89 0
11244392 ANGELINA MARIA VENTURA DA SILVA SANTANA 108 0
11240406 ANGELINA PEREIRA BELO SANTOS 108 0
11112080 ANGELINA PEREIRA DE ARAUJO SILVA 0 103
11165364 ANGELINA RIBEIRO ALMEIDA 0 4
11367522 ANGELINA RIBEIRO CERQUEIRA 37 0
11251116 ANGELINA ROCHA VIEIRA 68 38
11093146 ANGELINA ROSSI SOBREIRA 6 0
11237714 ANGELINA SANTOS REIS 0 108
11094789 ANGELINA SCHETTINI TORRES ROCHA 52 0
11123320 ANGELINA SCHETTINI TORRES ROCHA 20 0
11121431 ANGELINA SILVA OLIVEIRA 107 0
11377278 ANGELITA ALVES DOS SANTOS 0 54
11159049 ANGELITA AMARAL DE ALMEIDA 0 108
11258164 ANGELITA ARAUJO LIMA 0 108
11231395 ANGELITA BISPO SANTIAGO LIMA 0 108
11162573 ANGELITA CAIRES OLIVEIRA 0 93
11351163 ANGELITA CASSIMIRO DOS SANTOS 16 0
11310257 ANGELITA CELINO PEDREIRA 4 0
11344892 ANGELITA CELINO PEDREIRA 25 38
11275270 ANGELITA CUNHA DA SILVA SOUSA 108 0
11313299 ANGELITA CUNHA DA SILVA SOUSA 98 0
11273071 ANGELITA DE SOUZA LEITE 42 66
11313010 ANGELITA DIAS LOPES 98 0
11357505 ANGELITA DIAS LOPES 78 0
11168583 ANGELITA DOURADO MATOS 108 0
11233027 ANGELITA FARIA GOMES MORAIS 0 108
11406227 ANGELITA GIL DE BRITO SILVA 38 0
11388567 ANGELITA HEREDA VALVERDE 46 0
11158418 ANGELITA LOPES SANTOS EVANGELISTA 108 0
11146420 ANGELITA MARIA DE SOUZA SANTOS 0 108
11146132 ANGELITA MARIA LIMA DE ARAGAO 0 51
11097866 ANGELITA MARQUES CHAGAS 0 39
11415206 ANGELITA MEIRA GONCALVES 28 0
11130938 ANGELITA MUNIZ DOS SANTOS 0 36
11106372 ANGELITA PEREIRA DE JESUS 0 49
11168804 ANGELITA RIBEIRO DANTAS 0 108
11158804 ANGELITA RODRIGUES SALES SILVA 108 0
11259163 ANGELITA SANTOS DE SOUZA 108 0
11334792 ANGELITA SILVA FERREIRA 23 66
11167885 ANGELITA SOFIA DA SILVA 0 59
11180164 ANGELITA TANAJURA MATIAS 108 0
11399465 ANGELO ALFREDO O SANTANA 18 24
11378971 ANGELO APARECIDO SOARES BORGES 5 50
11350041 ANGELO DANTAS DE OLIVEIRA 22 0
11352479 ANGELO DE ASSIS FREITAS 47 0
11231918 ANGELO DE SOUZA MENEZES NETO 0 108
11371981 ANGELO GIUSEPE R BRASILEIRO 14 0
11343880 ANGELO JASHER SOARES BOMSUCESSO 83 0
11251808 ANGELO JORGE FERREIRA PEREIRA DA SILVA 108 0
11354466 ANGELO MARCIO OLIVEIRA S ANNA 36 5
11317635 ANGELO MARCIO PINHEIRO SANTOS 9 0
11101806 ANGELO MARIO CARNEIRO 0 108
11120909 ANGELO MIGUEL MIRANDA DE JESUS 0 108
11382428 ANGELO PATRICIO BISPO AZEVEDO 7 0
11417925 ANGELO PEDRO RIBEIRO DE SOUZA 9 0

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11357678 ANGELO ROBERTO FERREIRA SANTOS 4 0
11398004 ANGELO RONCALLI BEZERRA BATISTA NEVES 42 0
11410914 ANGELO SOUZA OLIVEIRA 0 31
11233281 ANGELUCE BRITO BARBOSA 0 108
11115577 ANGELUCIA DE SOUSA REIS 0 93
11068099 ANGENICE COSTA 0 43
11394232 ANGENITA LOPES SANTOS GABRIELI 45 0
11116282 ANGEOLETA ALVES TINEL SOUZA 0 108
11113380 ANGIOLETA DE DEUS OLIVEIRA CHAGAS 0 53
11384093 ANHAMONA SILVA DE BRITO 14 4
11311566 ANI D ALMEIDA MONTEIRO LIMA 81 0
11108134 ANI DE MELO SAMPAIO 83 0
11366571 ANIBAL DE FREITAS SANTOS JR 12 0
11369635 ANIBAL NUNES DA SILVA JUNIOR 45 0
11369300 ANICA MARLA PEREIRA LIMA 7 0
11179272 ANIDETE BRANDAO MALAQUIAS 108 0
11241501 ANIEL GAMA SANTOS 0 108
11053226 ANIELZA OLIVEIRA BARBOSA 0 1
11354744 ANIGER ROCHA DA SILVEIRA 75 0
11143344 ANILDA ABREU COSTA 0 19
11234067 ANILDA DE ARAUJO CAMPOS 23 85
11165195 ANILDA MOTA LOPES 0 100
11077275 ANILDA SANTANA SOUZA 0 25
11353718 ANILDA SANTOS BATISTA 47 0
11157081 ANILDA TEIXEIRA DE ANDRADE 0 101
11129876 ANILDE CHAVES DOS SANTOS CRUZ 71 0
11082534 ANILDO DE SOUSA LIMA 0 56
11433167 ANILDO DE SOUSA LIMA 13 4
11254468 ANILDO FERREIRA DA SILVA 55 53
11437670 ANILSON CALMON COSTA 11 0
11396112 ANILTON AUGUSTO R WANDERLEY 38 7
11412375 ANILTON DE OLIVEIRA ANTUNES 0 6
11316993 ANILTON REIS DE CASTRO 16 0
11113633 ANILZA VASCONCELOS SILVA 0 25
11146265 ANIRA ARAUJO BENVINDO 0 108
11234037 ANIRA PITANGA PEREIRA FILHA 52 0
11252240 ANIRA PITANGA PEREIRA FILHA 108 0
11259982 ANISE MARIA QUEIROZ DE MELO 0 25
11149474 ANISIA ANTUNES SANTOS 0 108
11113373 ANISIA DE SOUSA PEREIRA 69 0
11077494 ANISIA DIAS DE ARAUJO 41 62
11366973 ANISIA HELENA SANTOS F BASTOS 14 0
11343525 ANISIA HELENA SANTOS FRANCISCO BASTOS 83 0
11385070 ANISIA HELENA SANTOS FRANCISCO BASTOS 52 0
11162951 ANISIA LIMA DE ARAUJO 0 52
11117801 ANISIA LOBO DA SILVA 0 78
11237398 ANISIA MARIA RIOS DA SILVA 4 0
11304355 ANISIA MENDES DA SILVA 22 0
11306392 ANISIA XAVIER DA COSTA 5 0
11314438 ANISIO ASSIS FILHO 75 0
11342276 ANISIO EVARISTO DOS SANTOS NETO 83 0
11398796 ANISIO LUCIO 27 0
11202825 ANISIO MENDES DA SILVA 5 0
11383397 ANISIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE 10 36
11023155 ANISIO SENA DO NASCIMENTO 18 90
11388860 ANITA BORGES BARROS CERQUEIRA 20 26
11352548 ANITA CARDOSO MACHADO 13 0
11434050 ANITA CRISTIANE A B SILVA 11 6
11244221 ANITA DE JESUS SANTANA 0 108
11159647 ANITA DE SENA SILVA 0 108
11243496 ANITA DE SOUZA DIAS 0 89
11305775 ANITA DOS REIS DE ALMEIDA 103 0
11228822 ANITA ENCARNACAO BERNARDO 108 0
11292900 ANITA FERREIRA BASTOS 90 0
11273333 ANITA FERREIRA MAGALHAES 0 108
11102291 ANITA IRIS CARVALHO DE MEDINA 0 69
11239441 ANITA LEOCADIA MICHAUD 0 108
11382315 ANITA MA VICENTE N COUTINHO 0 21
11417810 ANITA MA VICENTE N COUTINHO 0 29
11355475 ANITA MARIA ALVES DURAO 22 15
11059020 ANITA MARIA VICENTE NAVARRO COUTINHO 0 38
11159777 ANITA MATOS BARRETO 0 108
11259051 ANITA MATOS SANTANA 0 108
11150644 ANITA NICE SANTOS GONCALVES 0 62
11159654 ANITA NOGUEIRA DA SILVA 0 108
11367973 ANITA OLIVEIRA FERNANDEZ GIL 35 31
11047397 ANITA PEREIRA SANTOS DOREA 0 57
11170348 ANITA RIBEIRO SANTOS SILVA 90 18
11163507 ANITA ROSA DE MORAIS SANTOS 0 108
11370975 ANITA ROSELY COSTA SANTANA 35 13
11088854 ANITA SIMPLICIA DANTAS 37 0
11201206 ANITA VIEIRA MIRANDA DOREA 17 0
11330743 ANIVALDA DE JESUS 17 0
11178379 ANIVALDA GONCALVES SOARES 0 108
11232747 ANIZELITA ROSA DE OLIVEIRA 0 108
11117439 ANIZETE BORGES ALVES 40 67
11368748 ANIZETE REGINA C LABORDA 40 8
11158084 ANIZIA CAROLINA SANTOS DAMACENA 0 108
11125077 ANIZIA CASTOR 0 108
11109095 ANIZIA FLORA DA SILVA CARNEIRO 0 5
11202562 ANIZIA RODRIGUES DA SILVA 37 0
11034769 ANNA BEATRIZ MARIA DE JESUS 0 104
11381610 ANNA CARINA F GONCALVES 22 0
11275248 ANNA CAROLINA CARIBE TEIXEIRA DE FREITAS 33 75
11051369 ANNA CAROLINA DALTRO SAMPAIO 108 0
11344691 ANNA CASSIA DE HOLANDA SARMENTO 83 0
11360772 ANNA CELIA MACHADO FERNANDES 75 0
11368879 ANNA CHRISTINA FONSECA DE AVILA PEREIRA 66 0
11124389 ANNA CHRISTINA SANTOS BORGES 108 0
11381764 ANNA CHRISTYNA F A PINHEIRO 14 0
11237895 ANNA CRISTINA DO CARMO SANTOS 4 104
11044794 ANNA DIAS SOUZA ROCHA AMORIM 0 7
11240479 ANNA DONATO GOMES TEIXEIRA 28 80
11167024 ANNA GLADY DE VASCONCELLOS 0 108
11154920 ANNA J DA C PINTO DIAS 50 58
11231203 ANNA LIGIA ALMEIDA DE ARAGAO 65 32
11203724 ANNA LUCIA FERREIRA GONCALVES 0 108
11007393 ANNA LUCIA GONCALVES PASCOAL 0 8

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11092084 ANNA MARIA ALVES DE SOUZA 0 4
11010365 ANNA MARIA BORBA 42 0
11089322 ANNA MARIA CARNEIRO SANTOS 0 108
11147654 ANNA MARIA DA CRUZ SANTOS 2 78
11164980 ANNA MARIA DE ARAUJO SANTANA 5 0
11126566 ANNA MARIA DOS SANTOS 108 0
11096765 ANNA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 57 0
11159643 ANNA MARIA FELIX NETA DOS SANTOS 0 59
11346920 ANNA MARIA FERRERO BRENHA CHAVES 82 0
11089873 ANNA MARIA MERCURI FIGUEIREDO 0 64
11101394 ANNA MARIA MIRANDA MATOS 0 45
11097189 ANNA MARIA NUNES DOS SANTOS 0 30
11146641 ANNA MARIA NUNES DOS SANTOS 108 0
11199182 ANNA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA 0 100
11009294 ANNA MARILEYDE LIMA MENDES 0 108
11080365 ANNA MARLI SOUZA COSTA DA SILVA 39 0
11082003 ANNA MARLI SOUZA COSTA DA SILVA 0 86
11053228 ANNA MEIRY LAPA SANTOS 108 0
11057079 ANNA MEIRY LAPA SANTOS 0 108
11412902 ANNA PATRICIA FREITAS DE CASTRO 32 0
11385482 ANNA PAULA AGOSTINI 41 0
11410910 ANNA PAULA FALCAO MARTINS 0 31
11445276 ANNA PAULA FALCAO MARTINS 3 0
11383865 ANNA PAULA GALLO RIBEIRO DA LUZ DE OLIVE 52 0
11384888 ANNA PAULA GALLO RIBEIRO DA LUZ DE OLIVE 52 0
11200380 ANNA RITA DE SOUZA CUNHA 66 0
11335548 ANNA RITA PINHEIRO LUQUINI 8 81
11235258 ANNA RITA SANTOS DA SILVA 20 52
11230679 ANNA THEREZA MOINHOS FARIAS 98 0
11359438 ANNA VERENA DOS REIS FERREIRA 23 58
11316768 ANNA VERENA SANTANA DOS REIS 15 0
11007256 ANNANIZIA DA SILVA LEAL 0 5
11274888 ANNATILDES DOS SANTOS PITTA 64 0
11378712 ANNAYARA CIRINO LEITE 53 4
11349052 ANNE APARECIDA ALMEIDA CRUZ 38 43
11320250 ANNE CAROLINE MOURA GUIMARAES 14 0
11257446 ANNE CRISTINE FERREIRA 79 29
11430267 ANNE EVELIN RIBEIRO COSTA 21 0
11429911 ANNE FABRICIA CAIANA M BARATA 4 16
11369619 ANNE GRAZIELE DE SOUZA SANTOS 32 0
11348812 ANNE HAYDEE DE LACERDA LOBO 4 0
11392955 ANNE HAYDEE DE LACERDA LOBO 2 0
11395798 ANNE ILZA SOUZA DOS SANTOS 12 30
11353627 ANNE JAQUELINE AYRES 36 0
11430548 ANNE KATIA SILVA ROCHA 15 1
11395598 ANNE MARGARETH COSTA MARQUES 43 0
11393974 ANNE ROSE FERNANDES NUNES 11 33
11383998 ANNE TERCYNNE DE SOUZA PIGNATA 24 0
11256797 ANNECI MEDRADO DA SILVA MACHADO 0 108
11179914 ANNEIRE MADEIRA DE SOUSA NASCIMENTO 0 108
11098037 ANNETE CELESTINO DOS REIS 81 0
11203054 ANNETE CELESTINO DOS REIS 74 0
11398829 ANNETE MA OLIVEIRA M SILVEIRA 10 0
11235104 ANNETE SILVA DE OLIVEIRA MELO 1 107
11147276 ANNETH MARINHO DE OLIVEIRA ARAUJO 0 52
11088672 ANNETTE DE SOUZA ALMEIDA 0 67
11194299 ANNI MARI DE SANTANA OLIVEIRA 0 108
11335388 ANNIBAL BARBOSA NETO 89 0
11353386 ANNIK BACELAR FREITAS A SANTOS 23 25
11407547
ANNY CONCEICAO DOS SANTOS CARDOSO
RIBEIR
36 0
11410509 ANNY CONCEICAO SANTOS CARDOSO 33 0
11259694 ANNY DOS SANTOS NONATO LEAL 108 0
11048053 ANOELIA SANTOS SILVA 0 19
11304960 ANOELICE REIS JESUS SOUZA 104 0
11070130 ANORINA ALVES SMITH LIMA 93 0
11209755 ANORINA ALVES SMITH LIMA 0 85
11120970 ANSELMO DA TRINDADE DA SILVA 86 22
11241728 ANSELMO DE LIMA ROCHA 26 0
11445043 ANSELMO DE SANTANA SOUZA 3 0
11344508 ANSELMO FERNANDES SILVA 25 57
11367697 ANSELMO JOSE PAIM MOINHOS 67 0
11158419 ANSELMO LUIZ DA SILVA GOMES 0 108
11322924 ANSELMO MANOEL QUINTO DE SOUZA 92 0
11366711 ANSELMO ODALIO FERREIRA DOS SANTOS 68 0
11368830 ANSELMO ODALIO FERREIRA DOS SANTOS 69 0
11255419 ANSELMO OLIVEIRA ALENCAR 108 0
11407458 ANSELMO OLIVEIRA LESSA 35 0
11377102 ANSELMO OLIVEIRA SANTOS 57 0
11394304 ANSELMO RANIERE COTRIM SANTANA 22 3
11316330 ANSELMO RICARDO M TEIXEIRA 21 0
11361892 ANSELMO RINE AGUIAR DOS SANTOS 36 37
11335664 ANSELMO RODRIGUES F REBOUCAS 51 32
11356546 ANSELMO RODRIGUES F REBOUCAS 47 0
11240535 ANSELMO SILVA ALMEIDA 0 108
11414110 ANTELIZE VITOR DOS SANTOS 0 31
11240651
ANTENOGENES ROBERVAL ARRUDA DE
OLIVEIRA
0 108
11368213 ANTENOR ALVES DE OLIVEIRA 48 0
11273481 ANTENOR AZEVEDO SACRAMENTO FO 19 89
11123643 ANTENOR BORGES DE JESUS 20 88
11145398 ANTENOR COSTA ABREU 0 55
11353365 ANTENOR DE SOUZA BORGES 48 0
11017813 ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS 0 48
11332375 ANTENOR RITA GOMES 50 0
11351944 ANTENOR VILELA SOBRINHO 47 0
11356839 ANTERQUE ATAIDE VIANA 48 0
11274152 ANTIDIO VITORIO DOS SANTOS 37 0
11166199 ANTOANETE FIGUEIREDO BARROSO PEPE 0 108
11443774 ANTOLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 0 6
11143378 ANTOLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 98 0
11367555 ANTOMAR SOUZA GOMES 48 0
11162522 ANTONALVA PEREIRA MELO 0 43
11347181 ANTONEILDA MARIA DA SILVA 38 44
11354809 ANTONEILDA MARIA DA SILVA 34 0
11232698 ANTONELIA SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA 0 108
11099249 ANTONELIA SILVA DE SANTANA 0 8
11078991 ANTONIA ABIGAIL DAS NEVES BRITO SOUZA 0 69
11116280 ANTONIA AILDA CONCEICAO MAGALHAES 0 108
11371324 ANTONIA ALBERTINA ROCHA 48 0
11197140 ANTONIA ALDA ANDRE DE LIMA 0 108

ESPECIAL 
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11256044 ANTONIA ALEXANDRE DOS SANTOS 0 108
11350454 ANTONIA ALEXANDRINA J SANTOS 10 0
11304869 ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS CONCEICAO 98 4
11353908 ANTONIA ALMEIDA PASSOS 9 0
11193035 ANTONIA ALMEIDA VALANSUELA 108 0
11236320 ANTONIA ALMEIDA VALANSUELA 108 0
11310574 ANTONIA ALVES DE ALMEIDA 10 0
11199288 ANTONIA ALVES DE CARVALHO 0 108
11199009 ANTONIA ALVES DE MATOS 0 108
11129756 ANTONIA ALVES DE SOUSA 108 0
11361503 ANTONIA ALVES DE SOUZA 44 0
11167990 ANTONIA ALVES DE SOUZA DE CARVALHO 0 108
11172445 ANTONIA ALVES DOS SANTOS 0 108
11097868 ANTONIA AMANCIA DOS SANTOS 0 5
11418879 ANTONIA AMELIA S N COUTINHO 8 0
11114167 ANTONIA ANDRADE DA SILVA DUARTE 0 73
11164511 ANTONIA ANGELICA DE SOUZA 0 107
11150015 ANTONIA ANGELICA SANTOS OLIVEIRA 92 0
11237180 ANTONIA ANTUNES DOS SANTOS 34 74
11192240 ANTONIA APARECIDA GOMES LEAL 0 108
11114444 ANTONIA ARAUJO DE SOUSA SOUTO 0 108
11231879 ANTONIA ARGOLO DE JESUS 0 108
11296390 ANTONIA AZEVEDO AQUINO 87 19
11149168 ANTONIA BARBOSA ALMEIDA 0 108
11159076 ANTONIA BARBOSA DE SOUZA 0 57
11196437 ANTONIA BARREIROS MARCELO 0 108
11121579 ANTONIA BARROS DOS SANTOS 0 87
11193631 ANTONIA BATISTA DA SILVA 0 108
11096874 ANTONIA BATISTA FERREIRA 0 3
11087292 ANTONIA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES 0 53
11153727 ANTONIA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES 100 0
11103434 ANTONIA BENEDITA LODUVICO DOS SANTOS 87 0
11009248 ANTONIA BENTA DOS SANTOS RIBEIRO 25 0
11018957 ANTONIA BOMFIM DO NASCIMENTO 0 58
11211543 ANTONIA BRANDAO OLIVEIRA 0 108
11197143 ANTONIA BRIGIDA DA SANTA CRUZ CONCEICAO 0 108
11370753 ANTONIA CALDEIRA DOS SANTOS 48 0
11165616 ANTONIA CAMPOS FIGUEIREDO DE LACERDA 0 108
11257089 ANTONIA CANDEIAS REGO DE ARAUJO 0 108
11014158 ANTONIA CARDOSO DA SILVA 57 0
11080282 ANTONIA CARDOSO SOARES 0 59
11359053 ANTONIA CARLOS DOURADO 22 0
11201580 ANTONIA CARNEIRO MARTINS DE LIMA 53 55
11150440 ANTONIA CARVALHO LOPES 0 100
11348672 ANTONIA CASSIA SANTOS N SILVA 48 0
11259436 ANTONIA CASTRO 30 78
11141584 ANTONIA CELIA SANTANA DIAS 0 108
11080280 ANTONIA CELSE REALE BARRETO 1 0
11228915 ANTONIA CERQUEIRA L OLIVEIRA 57 0
11340147 ANTONIA CHAVES AMORIM 0 87
11110345 ANTONIA CLEMENTE VIANA 0 61
11193029 ANTONIA CONCEICAO FERRAO 0 108
11382580 ANTONIA CONCEICAO J R BAIAO 35 13
11242444 ANTONIA CONCEICAO SANTANA 108 0
11179298 ANTONIA CONSUELO MACHADO DE ALMEIDA 108 0
11111772 ANTONIA COSTA BARRETO 108 0
11415861 ANTONIA CRISTINA B ARAUJO 28 7
11159110 ANTONIA CRISTINA DALTRO SANTANA 108 0
11105141 ANTONIA DA CONCEICAO OLIVEIRA 0 77
11172376 ANTONIA DA MATA OLIVEIRA 77 31
11175463 ANTONIA DA ROCHA FIDELIS 0 108
11201296 ANTONIA DA SILVA CORTE 0 65
11385114 ANTONIA DA SILVA PINTO 18 32
11099696 ANTONIA DA SILVA RAMOS 0 93
11157610 ANTONIA DA SILVA SAMPAIO DOS SANTOS 108 0
11273011 ANTONIA DA SILVA SANTOS 108 0
11108794 ANTONIA DA SILVA VIEIRA 0 51
11102741 ANTONIA DAMIANA SANTOS LEITE 0 44
11193553 ANTONIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA 108 0
11121503 ANTONIA DE ALMEIDA CASTRO 108 0
11126659 ANTONIA DE ALMEIDA CASTRO 108 0
11193603 ANTONIA DE CASTRO PASSOS BENEVIDES 108 0
11130161 ANTONIA DE FREITAS AZEVEDO 108 0
11120966 ANTONIA DE FREITAS BARBOSA 0 108
11238620 ANTONIA DE JESUS FERNANDES 0 108
11159778 ANTONIA DE JESUS GIFFONI 0 107
11196014 ANTONIA DE JESUS SOUZA 0 108
11106583 ANTONIA DE LOURDES ALMEIDA DE PINHO 0 78
11007440 ANTONIA DE OLIVEIRA MATOS 0 72
11097870 ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS 0 38
11235254 ANTONIA DE PADUA FELIPE 0 108
11100474 ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 0 108
11068075 ANTONIA DE SOUZA ARAUJO 108 0
11249075 ANTONIA DE SOUZA ARAUJO 108 0
11445200 ANTONIA DE SOUZA DOS SANTOS 2 1
11151355 ANTONIA DE SOUZA E BARBOSA 0 108
11078612 ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES 0 67
11159067 ANTONIA DE SOUZA PEREIRA 102 0
11162523 ANTONIA DE SOUZA SANTOS 0 15
11119127 ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDA 0 108
11275161 ANTONIA DO CARMO SANTANA BISPO 64 0
11118448 ANTONIA DO NASCIMENTO 84 0
11371726 ANTONIA DO NASCIMENTO PEREIRA SANTOS 45 16
11165664 ANTONIA DOS ANJOS NOGUEIRA 0 108
11197611 ANTONIA DOS REIS NUNES BARBOSA 0 108
11079098 ANTONIA DOS SANTOS DOVETS 0 25
11322617 ANTONIA ELIETE SOUSA DE JESUS 43 0
11168743 ANTONIA ELIVETE OLIVEIRA COSTA 0 108
11144648 ANTONIA ELVIRA PIRES CASTRO 0 108
11162711 ANTONIA ELZA SANTOS LACERDA 0 31
11103560 ANTONIA ENELSUITA DE FREITAS CARDOSO 0 37
11146024 ANTONIA ENELSUITA DE FREITAS CARDOSO 108 0
11088642 ANTONIA EUFLOSINA DOS SANTOS SOUZA 0 61
11344638 ANTONIA EUZA CARNEIRO DE SOUSA 49 33
11145506 ANTONIA EVANGELISTA DE ALMEIDA 0 108
11385045 ANTONIA FABRICIA G EMIDIO 12 26
11275079 ANTONIA FERREIRA CORDEIRO DE ALMEIDA 0 80
11128389 ANTONIA FERREIRA DA SILVA 78 0
11170893 ANTONIA FERREIRA DE SOUZA 83 0
11382702 ANTONIA FERREIRA ELOY 40 0

 ESPECIAL
23.597
DIÁRIO OFICIAL
11167072 ANTONIA FERREIRA VIANA EVANGELISTA 0 108
11243586 ANTONIA FIGUEREDO MASCARENHAS 0 108
11010860 ANTONIA FRANCA BRITO 0 38
11175462 ANTONIA FRANCA GUEDES DE MELO 3 105
11117999 ANTONIA FRANCISCA GUEDES 0 23
11111824 ANTONIA GARCIA DE MOURA 0 108
11080390 ANTONIA GOMES DA SILVA 0 85
11298788 ANTONIA GOMES DOS SANTOS 0 83
11154473 ANTONIA GOMES DOS SANTOS 108 0
11304654 ANTONIA GONCALVES DE BRITO 102 0
11272748 ANTONIA GONCALVES DE SENA 108 0
11200634 ANTONIA GUIMARAES FARIAS GOMES 108 0
11165591 ANTONIA HELENA DOS SANTOS 0 97
11198131 ANTONIA HENRIQUE DE OLIVEIRA 0 43
11091025 ANTONIA IARA CARNEIRO SANTOS 0 21
11165869 ANTONIA ISABEL DE OLIVEIRA MONTEIRO 0 108
11359970 ANTONIA IVETE CARNEIRO CUNHA 77 0
11162490 ANTONIA IZABEL NUNES DE SOUZA 0 108
11274988 ANTONIA JAGUARACY SILVA CARNEIRO 108 0
11391947 ANTONIA JAINE ARCANJO 30 16
11370173 ANTONIA JANAINA M FREITAS 6 0
11168586 ANTONIA JERUZE TORRES DA CRUZ 0 108
11145852 ANTONIA JORILDA COELHO FIGUEIREDO 0 73
11162710 ANTONIA JOSEFA LIMA 0 108
11397517 ANTONIA JOSENEIDE FORTALEZA 41 0
11321615 ANTONIA JOSETE A ARCANJO 28 0
11411207 ANTONIA JULIETA DA ROCHA TEIXEIRA 16 17
11124236 ANTONIA JULIETA FARIAS CAMPOS E SILVA 0 108
11445532 ANTONIA LEAL PEREIRA 0 2
11080207 ANTONIA LICINIA JONAS MAGALHAES 83 0
11235255 ANTONIA LIMA BOMFIM 0 108
11192816 ANTONIA LINS REIS 89 0
11272026 ANTONIA LINS REIS 43 0
11008321 ANTONIA LOPES DA FRANCA 0 38
11097440 ANTONIA LOPES DE ARAUJO 5 0
11146633 ANTONIA LOPES DE ARAUJO 98 0
11242971 ANTONIA LUCIA DE LIMA BARBOSA 0 108
11199287 ANTONIA LUCIA DE SOUZA 108 0
11249856 ANTONIA LUCIA DE SOUZA 108 0
11274153 ANTONIA LUCIA DE SOUZA FONTES 0 66
11351369 ANTONIA LUCIA GONDIM PIRES 47 0
11444852 ANTONIA LUCIA GONDIM PIRES 3 0
11104998 ANTONIA LUCIA MOTA PEDREIRA 48 0
11258208 ANTONIA LUCIA PINHO DE CARVALHO 108 0
11329068 ANTONIA MA BEZERRA GONCALVES 0 30
11070765 ANTONIA MA FONSECA ANUNCIACAO 0 90
11070767 ANTONIA MA FONSECA ANUNCIACAO 91 0
11097869 ANTONIA MA LUCAS TEIVE ARGOLLO 0 28
11155328 ANTONIA MACEDO FERREIRA SILVA 0 51
11176803 ANTONIA MAGALHAES SETUBAL 0 108
11174659 ANTONIA MAGNOLIA RIOS DOS SANTOS 79 29
11235099 ANTONIA MARGUIRETE DA SILVA 45 63
11273415 ANTONIA MARIA ALCANTARA BRITO 108 0
11117408 ANTONIA MARIA ALMEIDA ALVES 0 66
11241112 ANTONIA MARIA ARAUJO 108 0
11272350 ANTONIA MARIA ARAUJO 108 0
11234871 ANTONIA MARIA AZEVEDO DE FREITAS 0 108
11071433 ANTONIA MARIA BARBOSA DO VALE 0 6
11389913 ANTONIA MARIA BEZERRA GONCALVES 24 21
11065430 ANTONIA MARIA BISPO LIMA 0 1
11331250 ANTONIA MARIA BRITO SOUZA 30 0
11108783 ANTONIA MARIA CARDOSO DE MENEZES 0 77
11153401 ANTONIA MARIA CERQUEIRA TEIXEIRA 0 108
11359508 ANTONIA MARIA CONCEICAO 37 0
11367006 ANTONIA MARIA CONCEICAO MENDES 68 0
11395136 ANTONIA MARIA CONCEICAO MENDES 44 0
11232430 ANTONIA MARIA DA CRUZ MARTINS 108 0
11350263 ANTONIA MARIA DA PAIXAO SANTOS 48 0
11144650 ANTONIA MARIA DA SILVA 0 106
11248100 ANTONIA MARIA DA SILVA CASTRO NOVAES 108 0
11128780 ANTONIA MARIA DA SILVA MORATO 9 0
11101107 ANTONIA MARIA DE ARAUJO CAZUMBA 108 0
11141063 ANTONIA MARIA DE ARAUJO CAZUMBA 0 108
11259784 ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA 0 108
11392172 ANTONIA MARIA DE SOUSA TAVARES 45 0
11159198 ANTONIA MARIA DE SOUZA 2 106
11111376 ANTONIA MARIA DE SOUZA CARVALHO 0

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