Este documento é uma Declaração e Informação Sobre Obra de Construção Civil (DISO) preenchida por um proprietário ou construtora. Contém informações sobre a obra como endereço, características, áreas, destinação, recolhimentos de impostos e declaração do responsável. Anexos fornecem detalhes adicionais sobre notas fiscais e recolhimentos.
Este documento é uma Declaração e Informação sobre Obra de Construção Civil preenchida por Ana Paula Santos Martins. Ele fornece detalhes sobre uma obra residencial unifamiliar construída por ela, incluindo dados sobre o proprietário, localização da obra, cronograma de construção, projeto, áreas, e recolhimentos de impostos efetuados entre março de 2012 e outubro de 2012.
Este documento é uma solicitação de cópia de declarações e documentos fiscais feita por Paulo Roberto Bastos Ribeiro. Ele solicita cópias de sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2006, comprovantes de pagamento do DARF, e declarações previdenciárias de determinado período, autorizando um terceiro a retirar as cópias em seu nome.
Orientação de preenchimento da nf e - versão 2.02vantagemzero
O documento fornece orientações sobre como preencher campos específicos da Nota Fiscal Eletrônica em situações como: operações com diferimento parcial do ICMS, dispensa da emissão de documentos de importação, transferência de crédito de ICMS ou ressarcimento, emissão de NF-e complementar.
Este documento contém três despachos ministeriais:
1) A nomeação de uma economista-chefe para o gabinete do Ministro das Finanças.
2) A nomeação de um assessor para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
3) A nomeação de uma chefe de divisão para a Direção-Geral do Orçamento.
Este documento descreve alterações feitas no layout do arquivo do SPED Fiscal para fins de consolidação de informações fiscais. As principais alterações incluem: 1) alterar títulos e descrições de registros; 2) alterar tamanhos de campos em registros específicos; e 3) incluir texto de observação em registros de saídas.
1. O documento é um laudo pericial contábil que analisou a contabilidade da empresa SMP&B Comunicação.
2. O laudo encontrou diversas irregularidades contábeis, como lançamentos incompletos, livros registrados duas vezes com conteúdos diferentes e simulação de dados.
3. Isso indica que a contabilidade da empresa foi manipulada para ocultar operações ilícitas.
Este documento fornece orientações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do estado de Goiás. Ele explica:
1) Informações adicionais que devem ser prestadas por todas as empresas, como disponibilidades financeiras e número de empregados.
2) Como controlar a utilização de créditos fiscais do ICMS usando os registros 1200 e 1210 da EFD.
3) Situações aplicáveis a algumas empresas, como as que fomentam, produzem ou microproduzem.
Resultados do 2º trimestre de 2003 em legislação societária Embraer RI
O documento resume os resultados financeiros da Embraer no 2o trimestre de 2003, com receita líquida de R$1,65 bilhões e lucro líquido de R$21,4 milhões. A carteira de pedidos totalizou US$27,1 bilhões. A oscilação cambial impactou os resultados devido à maior parte das vendas serem em dólar.
Este documento é uma Declaração e Informação sobre Obra de Construção Civil preenchida por Ana Paula Santos Martins. Ele fornece detalhes sobre uma obra residencial unifamiliar construída por ela, incluindo dados sobre o proprietário, localização da obra, cronograma de construção, projeto, áreas, e recolhimentos de impostos efetuados entre março de 2012 e outubro de 2012.
Este documento é uma solicitação de cópia de declarações e documentos fiscais feita por Paulo Roberto Bastos Ribeiro. Ele solicita cópias de sua declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2006, comprovantes de pagamento do DARF, e declarações previdenciárias de determinado período, autorizando um terceiro a retirar as cópias em seu nome.
Orientação de preenchimento da nf e - versão 2.02vantagemzero
O documento fornece orientações sobre como preencher campos específicos da Nota Fiscal Eletrônica em situações como: operações com diferimento parcial do ICMS, dispensa da emissão de documentos de importação, transferência de crédito de ICMS ou ressarcimento, emissão de NF-e complementar.
Este documento contém três despachos ministeriais:
1) A nomeação de uma economista-chefe para o gabinete do Ministro das Finanças.
2) A nomeação de um assessor para o gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
3) A nomeação de uma chefe de divisão para a Direção-Geral do Orçamento.
Este documento descreve alterações feitas no layout do arquivo do SPED Fiscal para fins de consolidação de informações fiscais. As principais alterações incluem: 1) alterar títulos e descrições de registros; 2) alterar tamanhos de campos em registros específicos; e 3) incluir texto de observação em registros de saídas.
1. O documento é um laudo pericial contábil que analisou a contabilidade da empresa SMP&B Comunicação.
2. O laudo encontrou diversas irregularidades contábeis, como lançamentos incompletos, livros registrados duas vezes com conteúdos diferentes e simulação de dados.
3. Isso indica que a contabilidade da empresa foi manipulada para ocultar operações ilícitas.
Este documento fornece orientações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do estado de Goiás. Ele explica:
1) Informações adicionais que devem ser prestadas por todas as empresas, como disponibilidades financeiras e número de empregados.
2) Como controlar a utilização de créditos fiscais do ICMS usando os registros 1200 e 1210 da EFD.
3) Situações aplicáveis a algumas empresas, como as que fomentam, produzem ou microproduzem.
Resultados do 2º trimestre de 2003 em legislação societária Embraer RI
O documento resume os resultados financeiros da Embraer no 2o trimestre de 2003, com receita líquida de R$1,65 bilhões e lucro líquido de R$21,4 milhões. A carteira de pedidos totalizou US$27,1 bilhões. A oscilação cambial impactou os resultados devido à maior parte das vendas serem em dólar.
O documento discute a propagação de crisântemos, azáleas e outras flores através de estacas. Ele fornece detalhes sobre como produzir mudas de crisântemo usando estacas tratadas com IBA e mantidas em condições adequadas de luz, temperatura e substrato. Também discute a propagação de azáleas por estacas ou enxertia e revisões bibliográficas sobre a propagação de crisântemos.
Este documento fornece instruções para fazer embrulhos de presente recicláveis usando papel e cascas de cebola. O leitor aprenderá a picar papel, deixá-lo de molho, bater cascas de cebola no liquidificador, misturar as duas massas, moldar o papel e deixá-lo secar para fazer embrulhos de presente de forma sustentável.
O documento fornece instruções detalhadas para fazer uma luminária de parafina com motivos egípcios ou um abajur elétrico personalizado de parafina, listando os materiais e etapas necessárias como derreter a parafina, untar as formas, deixar secar, retirar as peças, lixar e decorar.
O documento ensina como fazer uma luminária de palha de milho usando materiais como gesso, cola branca e palha. O processo envolve fazer uma base de gesso com um buraco para o fio, colocar um tubo PVC na base, colar palha de milho molhada no PVC e finalizar com sisal.
De acordo com a lenda, as bruxas usavam orquídeas em poções mágicas, com as raízes frescas para promover o amor e as secas para promover paixões. Os herbalistas do século XVII chamavam as orquídeas de satírias, em referência aos sátiros da mitologia grega. A lenda conta que Orchis, filho de um sátiro e uma ninfa, foi transformado na primeira orquídea após ser assassinado. Desde a Idade Média, acreditava-se que orqu
O cultivo e uso de folhas sagradas é fundamental na cultura africana e na religião trazida para o Brasil. Um tatetu-unsaba especializado coleta e prepara as folhas de acordo com seu significado religioso e propósito, como cura ou ritual. Algumas folhas comuns e seus usos incluem o jikula-nzila para banhos, o mujinha para a cabeça, e o nsansa para ensabas e benzeduras.
Instruções para assentar o Exu de Obará, incluindo colocar em uma massa feita de 6 moedas, folhas de fortuna, pedras e outros itens, plantar um garfo na massa, dar açúcar na comida e despachar a matança em lugar movimentado.
O documento fornece instruções passo-a-passo para criar brinquedos e atividades manuais utilizando materiais recicláveis, como garrafas PET, caixas de ovos e revistas velhas. Inclui a criação de um bilboquê, argolas de garrafa, máscaras, um jogo de loto e uma bolsa reutilizável.
Beltane é uma festa da primavera celebrada em 1o de maio que comemora o amor entre o deus e a deusa da fertilidade. Rituais incluem acender fogueiras para purificação e dançar em volta de um mastro enfeitado com fitas para tecer o próprio destino. É uma época para pedir bênçãos de fertilidade, prosperidade e saúde.
A falsa melissa é um arbusto aromático cultivado por suas folhas verdes e flores rosa-arroxeadas. Seu óleo é usado em perfumaria e seu chá é útil para combater indigestão, náuseas, gases, insônia e estimular a produção de leite. O óleo também pode ser usado em massagens e para embelezar a pele quando feito por maceração de suas folhas secas em óleo de girassol.
Este ritual de Samhain descreve: 1) preparar o altar com símbolos e oferendas; 2) invocar os deuses e honrar os ancestrais falecidos; 3) realizar um ritual de purificação queimando símbolos de coisas negativas para transformá-las.
O documento lista diversas ervas medicinais e suas propriedades, usos e indicações terapêuticas. Algumas das ervas mencionadas são: abacateiro, que combate a gota e elimina cálculos; absinto, estimulante em pequenas doses; alcaçuz, usado em bronquite e tosse; alecrim, útil para debilidade cardíaca; e alho, poderoso depurativo do sangue e combate diversas doenças.
1. This document contains lyrics in Portuguese and another language, possibly a regional African language. The lyrics reference religious and cultural figures like Tateto, Mameto, and Quibanda.
2. The lyrics describe dances, songs, rhythms and passages that involve movements of the body and references to Congo, Angola and other places.
3. Rituals, spirits, and traditions of Candomblé and other Afro-Brazilian religions are mentioned through references to figures, dances, songs and rhythms.
O documento fornece várias receitas naturais para tratar diferentes condições de saúde como enxaqueca, estresse, gripe, infecção de garganta, úlcera, colesterol elevado, diabetes, artrose, sarampo, hipertensão, pressão baixa, má circulação, marcas de espinhas, metabolismo baixo, fibromialgia, dor no ombro e dicas gerais de saúde. As receitas envolvem o uso de frutas, verduras e ervas como laranja, boldo, banana, ab
Este documento descreve os arcanos pessoais de 0 a 9 da cabala numérica, fornecendo palavras-chave e características associadas a cada arcano. O Arcano 9, o Eremita, é associado à sabedoria aplicada, parcimônia e auto-respeito, tendo iniciado uma fase de maturação aos 9 anos de idade.
O documento contém orikis (cânticos de louvor) dedicados a Oxalá. As três primeiras frases são: "Grande pai, marido de Iyemowo", "O lugar feliz é onde ele está assentado", "Grande Òrìsà salvador".
Este documento fornece um resumo da história da naturopatia ao longo dos tempos, começando pelos povos tradicionais que tinham práticas de saúde naturais, passando pela civilização romana que se tornou decadente com o tempo, e culminando com as contribuições de Hipócrates na Grécia, considerado o pai da medicina.
O documento discute a propagação de crisântemos, azáleas e outras flores através de estacas. Ele fornece detalhes sobre como produzir mudas de crisântemo usando estacas tratadas com IBA e mantidas em condições adequadas de luz, temperatura e substrato. Também discute a propagação de azáleas por estacas ou enxertia e revisões bibliográficas sobre a propagação de crisântemos.
Este documento fornece instruções para fazer embrulhos de presente recicláveis usando papel e cascas de cebola. O leitor aprenderá a picar papel, deixá-lo de molho, bater cascas de cebola no liquidificador, misturar as duas massas, moldar o papel e deixá-lo secar para fazer embrulhos de presente de forma sustentável.
O documento fornece instruções detalhadas para fazer uma luminária de parafina com motivos egípcios ou um abajur elétrico personalizado de parafina, listando os materiais e etapas necessárias como derreter a parafina, untar as formas, deixar secar, retirar as peças, lixar e decorar.
O documento ensina como fazer uma luminária de palha de milho usando materiais como gesso, cola branca e palha. O processo envolve fazer uma base de gesso com um buraco para o fio, colocar um tubo PVC na base, colar palha de milho molhada no PVC e finalizar com sisal.
De acordo com a lenda, as bruxas usavam orquídeas em poções mágicas, com as raízes frescas para promover o amor e as secas para promover paixões. Os herbalistas do século XVII chamavam as orquídeas de satírias, em referência aos sátiros da mitologia grega. A lenda conta que Orchis, filho de um sátiro e uma ninfa, foi transformado na primeira orquídea após ser assassinado. Desde a Idade Média, acreditava-se que orqu
O cultivo e uso de folhas sagradas é fundamental na cultura africana e na religião trazida para o Brasil. Um tatetu-unsaba especializado coleta e prepara as folhas de acordo com seu significado religioso e propósito, como cura ou ritual. Algumas folhas comuns e seus usos incluem o jikula-nzila para banhos, o mujinha para a cabeça, e o nsansa para ensabas e benzeduras.
Instruções para assentar o Exu de Obará, incluindo colocar em uma massa feita de 6 moedas, folhas de fortuna, pedras e outros itens, plantar um garfo na massa, dar açúcar na comida e despachar a matança em lugar movimentado.
O documento fornece instruções passo-a-passo para criar brinquedos e atividades manuais utilizando materiais recicláveis, como garrafas PET, caixas de ovos e revistas velhas. Inclui a criação de um bilboquê, argolas de garrafa, máscaras, um jogo de loto e uma bolsa reutilizável.
Beltane é uma festa da primavera celebrada em 1o de maio que comemora o amor entre o deus e a deusa da fertilidade. Rituais incluem acender fogueiras para purificação e dançar em volta de um mastro enfeitado com fitas para tecer o próprio destino. É uma época para pedir bênçãos de fertilidade, prosperidade e saúde.
A falsa melissa é um arbusto aromático cultivado por suas folhas verdes e flores rosa-arroxeadas. Seu óleo é usado em perfumaria e seu chá é útil para combater indigestão, náuseas, gases, insônia e estimular a produção de leite. O óleo também pode ser usado em massagens e para embelezar a pele quando feito por maceração de suas folhas secas em óleo de girassol.
Este ritual de Samhain descreve: 1) preparar o altar com símbolos e oferendas; 2) invocar os deuses e honrar os ancestrais falecidos; 3) realizar um ritual de purificação queimando símbolos de coisas negativas para transformá-las.
O documento lista diversas ervas medicinais e suas propriedades, usos e indicações terapêuticas. Algumas das ervas mencionadas são: abacateiro, que combate a gota e elimina cálculos; absinto, estimulante em pequenas doses; alcaçuz, usado em bronquite e tosse; alecrim, útil para debilidade cardíaca; e alho, poderoso depurativo do sangue e combate diversas doenças.
1. This document contains lyrics in Portuguese and another language, possibly a regional African language. The lyrics reference religious and cultural figures like Tateto, Mameto, and Quibanda.
2. The lyrics describe dances, songs, rhythms and passages that involve movements of the body and references to Congo, Angola and other places.
3. Rituals, spirits, and traditions of Candomblé and other Afro-Brazilian religions are mentioned through references to figures, dances, songs and rhythms.
O documento fornece várias receitas naturais para tratar diferentes condições de saúde como enxaqueca, estresse, gripe, infecção de garganta, úlcera, colesterol elevado, diabetes, artrose, sarampo, hipertensão, pressão baixa, má circulação, marcas de espinhas, metabolismo baixo, fibromialgia, dor no ombro e dicas gerais de saúde. As receitas envolvem o uso de frutas, verduras e ervas como laranja, boldo, banana, ab
Este documento descreve os arcanos pessoais de 0 a 9 da cabala numérica, fornecendo palavras-chave e características associadas a cada arcano. O Arcano 9, o Eremita, é associado à sabedoria aplicada, parcimônia e auto-respeito, tendo iniciado uma fase de maturação aos 9 anos de idade.
O documento contém orikis (cânticos de louvor) dedicados a Oxalá. As três primeiras frases são: "Grande pai, marido de Iyemowo", "O lugar feliz é onde ele está assentado", "Grande Òrìsà salvador".
Este documento fornece um resumo da história da naturopatia ao longo dos tempos, começando pelos povos tradicionais que tinham práticas de saúde naturais, passando pela civilização romana que se tornou decadente com o tempo, e culminando com as contribuições de Hipócrates na Grécia, considerado o pai da medicina.
1. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ANEXO XI
DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - DISO
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF 1 – Folha
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SRFB
N° Quantidade
DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL – DISO
2 – Órgão Receptor: 3 - Recepção (mês/ano):
4 – Dados do proprietário do imóvel, dono da obra, empresa construtora ou incorporador(a)
Pessoa física Pessoa jurídica Construtora
Nome/Denominação social CPF/CNPJ
Endereço Nº Complemento Bairro
Município UF CEP Telefone
5 – Dados da Obra
Identificação do proprietário do imóvel, dono, incorporador ou condômino Matrícula CEI
Logradouro Nº Complemento
Lote(s) Quadra(s) Bairro
Município UF CEP Telefone
Nº do alvará/habite-se Data alvará/habite-se Nº vistoria de conclusão Data da vistoria
Trata-se de obra: (marcar com X)
Data início Data término
Nova Inacabada Parcial Reformada Acrescida Demolida
Informações contratuais:
Nº Registro Data Valor total com reajustes
Contém aditivo? Sim Não Quantos?
6 – Dados da obra - Informações contidas no projeto
Tipo da Obra 11 – Alvenaria 12 - Madeira/Mista
Destinação do Imóvel (Marcar com "X") Nº Unidades Nº Pavimentos
Nº Unid. com até 02 Nº Unid. com 03 Nº Unid. com 04 ou
banheiros banheiros mais banheiros
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 1 / 9
2. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Residencial - Unifamiliar
Residencial - Multifamiliar
Residencial Hotel, Motel, Spa
Áreas Comuns Cjt. Habt. Horiz
Comercial Andares Livres
Comercial Salas e Lojas
Galpão Industrial
Casa Popular
Conjunto Habitacional Popular
Informação do Enquadramento para Obra com DEMOLIÇÃO
Tipo da Obra 11 – Alvenaria 12 - Madeira/Mista
Destinação do Imóvel (Marcar com "X") Nº Unidades Nº Pavimentos
Nº Unid. com até 02 Nº Unid. com 03 Nº Unid. com 04 ou
banheiros banheiros mais banheiros
Residencial – Unifamiliar
Residencial – Multifamiliar
Residencial Hotel, Motel, Spa
Áreas Comuns Cjt. Habt. Horiz
Comercial Andares Livres
Comercial Salas e Lojas
Galpão Industrial
Casa Popular
Conjunto Habitacional Popular
Continuação do campo 6
Informação sobre a área da obra
Destinação do Imóvel Obra Existente Demolição Reforma Acréscimo Parcial Ina
Residencial – Unifamiliar Nova Projeto %ca
Residencial – Multifamiliar %
Residencial Hotel, Motel, Spa %
Áreas Comuns Cjt. Habt. Horiz. %
Comercial Andares Livres %
Comercial Salas e Lojas %
Galpão Industrial %
Casa Popular %
Conjunto Habitacional Popular %
Área com Redução de 50%
Área com Redução de 75%
Quando se tratar de regularização parcial informar a área total regularizada anteriormente:
m2
7 – Planilha de recolhimentos efetuados
Mão-de-obra própria CNPJ
Empreiteira CNPJ
Subempreiteira
Notas Fiscais (retenção/concreto/argamassa ou pré-moldado/fabricado) - Nesta condição preencher planilhas anexas
Observação: Assinalar com X as condições da obra e preencher planilhas distintas para cada uma delas
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 2 / 9
3. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Relação de recolhimentos:
Competência Remuneração. de Confir
(mês) MO Contribuição Banco/Ag Data Valor ma
(Base de Cálculo) autenticação autenticado CC
(uso
SRP)
Sendo esta folha insuficiente para relacionar as contribuições relativas à obra, anexe planilha à parte contendo, em seu rodapé, o número da página, a
declaração abaixo, localidade, data e assinatura do representante legal.
8 – Declaro, sob as penas da lei, que estas informações expressam a verdade. Estou ciente de que a não quitação do valor, se houver, até a
data do vencimento expressa na guia provocará a emissão de Notificação Fiscal de Lançamento do Débito – NFLD e de que, a qualquer
tempo, a SRP poderá fiscalizar esta obra e levantar débitos que porventura existirem.
Local e data: _________________________________________
_________________________________________
_____________________________________
Contribuinte SRP (assinatura e carimbo)
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 3 / 9
4. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Relação de Notas Fiscais
(Anexo I da Diso)
PRÉ-MOLDADO/PRÉ-FABRICADO
(Deverão ser apresentadas as NF de venda e as NF da prestação do serviço, relativas à aquisição e à
instalação/montagem do pré-fabricado/pré-moldado – Marcar com X se Aquisição ou Serviço)
CNPJ Data Nº da NF Série Valor Total NF Aquisição Serviço
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 4 / 9
5. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Local e data: _________________________________________
__________________________________________ _____________________________________
Contribuinte SRP (assinatura e carimbo)
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 5 / 9
6. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Relação de Notas Fiscais
Anexo II da DISO
CONCRETO USINADO, MASSA ASFÁLTICA OU ARGAMASSA USINADA
Mão-de-Obra 5% do
CNPJ Data N° da NF Série Valor Total da NF
Valor da NF
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 6 / 9
7. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Local e data: _________________________________________
________________________________________ _____________________________________
Contribuinte SRP (assinatura e carimbo)
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 7 / 9
8. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Relação de Notas Fiscais
(Anexo III da DISO)
RETENÇÃO – Art. 31 da LEI N° 8.212/91
*Mão-de-Obra = valor da retenção dividido por 0,368
Valor da
CNPJ Data Nº da NF Série Valor total NF * Mão-de-Obra
Retenção
Local e data: ___________________________
______________________________________ ________________________________________
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 8 / 9
9. MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Contribuinte SRP (Assinatura e carimbo)
ANEXO XI
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DISO
A Declaração e Informação Sobre Obra – DISO será preenchida pelo proprietário do imóvel, dono da obra, empresa construtora ou incorporador(a), seja
pessoa física ou jurídica, obedecendo as seguintes instruções:
CAMPO 1 Numerar os formulários e anexos preenchidos seguido da quantidade de folhas que serão entregues ao órgão da SRP.
CAMPO 2 USO EXCLUSIVO DA SRP – para registrar o código do órgão receptor;
CAMPO 3 USO EXCLUSIVO DA SRP – para registrar o mês e o ano da recepção;
CAMPO 4 Assinalar com "X" a quadrícula correspondente aos dados do declarante conforme seja pessoa física ou jurídica ou empresa construtora e, em
seguida, registrar os dados que o identifica.
CAMPO 5:
Registrar os dados da obra, inclusive a sua matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, a data de início e de término da obra. Marcar com “X” a(s)
quadrícula(s) que identifique(m) a característica da obra. Quando existir contrato de construção informar o número do mesmo, a data e o valor total com
reajustes. Informar se o contrato possui termo aditivo assinalando com “X” as quadrículas sim ou não, conforme o caso, informar a quantidade de termos
aditivos;
CAMPO 6:
Assinalar com “X” a quadrícula que identifique o tipo da obra, alvenaria, de madeira ou mista.
Para ser classificado como tipo 12 a obra deverá possuir:
a) pelo menos 50% (cinqüenta por cento) das paredes externas em madeira, metal, pré-moldada ou pré-fabricada;
b) estrutura de metal;
c) estrutura pré-fabricada ou pré-moldada.
d) a edificação seja do tipo rústico, sem fechamento lateral, ou lateralmente fechada apenas com tela e mureta de alvenaria.
Assinalar com “X” a quadrícula que identifique a(s) destinação(ções) da obra, preenchendo os campos destinados a unidades da obra, os quais estão à frente de
cada destinação que for assinalada.
Quando se tratar de demolição, preencher do modo descrito acima o espaço destinado à “Informação do Enquadramento para Obra com demolição.
Informar sobre a(s) área(s) que a obra possui:
1 - tratando-se de obra NOVA esta área será igual à TOTAL;
2 - tratando-se de obra INACABADA, o cálculo e a certidão serão expedidos em relação a área pronta, preencher o campo INACABADA com o percentual
acabado ou concluído, o campo EXISTENTE/PROJETO e apor abaixo a área total regularizada anteriormente;
3 - tratando-se de obra DEMOLIDA, REFORMADA ou ACRESCIDA, preencher além destes campos, conforme o caso, também o campo
EXISTENTE/PROJETO com a área correspondente à área anterior a estas obras (demolição, reforma ou acréscimo);
3.1 - tratando-se de obra ACRESCIDA, para fins de enquadramento quando a destinação for residencial, casa popular ou ainda conjunto habitacional preencher
considerando o número de banheiros somente da área acrescida;
4 – tratando-se de obra PARCIAL, preencher além destes campos, conforme o caso, também o campo EXISTENTE/PROJETO com a área total.
Preencher os campos destinados à(s) área(s) com redução existente(s) na obra objeto da regularização, apondo as áreas correspondentes.
CAMPO 7:
Assinalar com "X" à frente do tipo de recolhimento que será relacionado, se é de mão-de-obra própria, de empreiteira(s), de subempreiteira(s) ou notas fiscais
relativas à aquisição, para a obra que está sendo regularizada, de concreto/argamassa ou pré-moldado ou pré-fabricado, nesta última condição, preencher o
anexo da DISO.
Preencher em formulários DISO distintos as planilhas (campo 7) para cada situação que houver marcado, de mão-de-obra própria, de empreiteira(s) e de
subempreiteira(s).
Relação de recolhimentos:
Coluna competência, a competência a que corresponder o recolhimento;
Coluna Remuneração de Mão-de-obra (base de cálculo), total da remuneração empregada na obra, observar que não poderá ser relacionado valor de
remuneração relativa a atividades ou serviços não-incluídos na composição do Custo Unitário Basico (CUB), constantes da relação do Anexo XIV desta
Instrução Normativa.
Coluna contribuição, valor da contribuição recolhida à Previdência Social relativa à coluna anterior;
Colunas Banco/Ag, Data de Autenticação e valor autenticado, preencher com os respectivos dados;
Coluna Confirma CC é de uso exclusivo da SRP, para confirmação das informações prestadas em cada linha.
CAMPO 8:
Assinatura do declarante ou do seu representante legal, inclusive em todos os anexos, se houver, que se identificará e, também, do signatário, no ato da entrega
deste documento ao servidor do órgão correspondente, quando deverá ser exibida toda a documentação necessária para este fim.
Modelo aprovado pela IN MPS/SRP nº , de de abril de 2007. Anexo XI – Página 9 / 9