O documento discute direitos autorais e rastros digitais. Explica que direitos autorais protegem obras criativas como música, livros e filmes, dando ao proprietário controle sobre cópias e distribuição. Detalha o que é protegido, a duração dos direitos e como identificar obras protegidas. Também discute como respeitar direitos autorais e as implicações dos rastros digitais deixados online.

1. CIDADANIA DIGITAL
DIREITOS DE AUTOR E RASTOS DIGITAIS
Biblioteca Escolar 2013
http://goo.gl/kEF8z

2. http://www.cidadania-digital.com/?id=1

3. DOMÍNIO PÚBLICO?
http://goo.gl/W8T9I

4. O QUE SÃO DIREITOS DE AUTOR?
 “O direito de autor refere-se às criações do
espírito, que podem ser do domínio
literário, científico ou artístico, por qualquer modo
exteriorizada, portanto, visa proteger obras.
Quando nos referimos a obras, é no sentido de
expressão de pensamento e não de ideias.”
http://www.teachingcopyright.org/handout/copyright-faq
http://goo.gl/FtC28

5. O QUE É PROTEGIDO AO ABRIGO DOS
DIREITOS DE AUTOR?
Alguns tipos de conteúdo protegidos por direitos de
autor:
 música,
 obras artísticas,
 vídeos,
 jogos de vídeo,
 livros e
 filmes.
 O proprietário de direitos de autor pode controlar
determinadas utilizações da sua obra, controlar a
cópia, adaptação e transmissão dos seus

6.  O carregamento e a partilha de conteúdos através
da internet envolve muitos dos direitos exclusivos
de um proprietário de direitos de autor.
 A natureza exclusiva dos direitos de autor significa
que apenas o proprietário pode decidir quem
realiza estas atividades relativamente aos seus
conteúdos.
http://goo.gl/Uk6Gg

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS A PROTEGER PELOS
DIREITOS DE AUTOR?
• exploração económica dos direitos
(direito de reprodução, direito de
interpretação, direito de radiodifusão e
direito de comunicação.
• O titular do direito de autor pode receber
uma remuneração pela utilização da
obra por terceiros.
Direitos
patrimoniais
• o direito à autoria: direito a reivindicar a
qualidade de autor da obra
• direito ao respeito: direito de oposição à
deformação da obra ou a prejudicar a
honra do autor.
Direitos
morais

8. QUAL O PRAZO DE VALIDADE?
 70 anos após a sua morte.
 Terminado este prazo a obra será de domínio
público
 Quando o autor morre e não deixa sucessores
 Uma obra com direitos de autor está normalmente
identificada por um aviso de direitos de autor (o
símbolo ©), o nome do autor e o ano da
publicação.
COMO SEI SE A OBRA TEM DIREITOS DE AUTOR?

9. COMO RESPEITAR OS DIREITOS DE AUTOR?

10. E AS MINHAS FOTOS? POSSO USÁ-LAS?
http://www.commonsensemedia.org/educators/middlehigh_poster#.UAQbkaINd54.twitter

12. TUDO O QUE FAZES ONLINE…
http://goo.gl/Gh4df

13. http://goo.gl/qgLrD

14. http://goo.gl/0mJAd

15. http://goo.gl/RqObz

16. http://goo.gl/13ukJ

17. http://goo.gl/3g15s
Como será a minha reputação?

18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 Direitos de autor na internet. (n.d.). Retirado de
http://goo.gl/5bljm, em 15 abril 2013
 Lisboa, U. de. (n.d.). Direito de autor. Retirado de
http://goo.gl/xEnsp, em 15 abril 2013