A deputada Ângela Sousa cobrou maior apoio do governo do estado da Bahia para resolver o conflito entre pequenos produtores rurais e indígenas Tupinambá na região sul da Bahia, que vem causando insegurança, violência e mortes. Ela destacou a necessidade de estabelecer critérios claros para a demarcação de terras na área e proteger os direitos dos mais de 20 mil agricultores familiares que podem perder suas propriedades.

1. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Gabinete da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD)
007/2014
Data:
11.02.14
Deputada volta a cobrar apoio do estado
para resolver conflitos no Sul da Bahia
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) voltou a cobrar no plenário da Assembleia
Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (11), o apoio do governo do estado e
de entidades para que unam forças e ajudem a resolver o conflito entre pequenos
produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e pessoas que se autodeclaram índios Tupinambá. De acordo com a deputada, a disputa pela demarcação de
terras na região, intensificada pelas constantes invasões, transformou o sul da Bahia
em um verdadeiro palco de guerras, trazendo insegurança, medo, violência e mortes,
além de sérios prejuízos econômicos e sociais para toda a região cacaueira.
Ângela Sousa informou que a situação já era de insegurança e de violência, numa
guerra que já vinha sendo anunciada há vários anos, mas que foi acirrada ainda mais
com a morte do produtor rural Juraci Santana, líder do Assentamento Ipiranga, em
Una, assassinado a tiros supostamente por índios Tupinambá. Revoltados com a
situação, agricultores e moradores de Buerarema decidiram interditar a BR-101 no
trecho de acesso ao município sul baiano em protesto contra a onda de violência na
região de conflito. O clima de revolta da população levou os comerciantes a baixarem
as portas dos seus estabelecimentos em solidariedade aos produtores rurais.
Em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Ângela Sousa
reafirmou que essa situação de conflitos, medo e insegurança não pode continuar,
sendo necessária uma intervenção maior do Estado para que o problema seja
resolvido. Desde 2008 a deputada Ângela Sousa vem alertando sobre o clima de guerra
na região, apontando inclusive os prejuízos econômicos e sociais para toda a região.
Nesse sentido, a parlamentar vem articulando reuniões nas secretarias de Segurança e
de Justiça, solicitando reuniões nas comissões de Agricultura e Direitos Humanos,
participado de audiências com o governador Jaques Wagner e até encontros e sessões
especiais em Brasília na tentativa de buscar soluções para o conflito, para que
pequenos produtores rurais voltem a garantir o sustento de suas famílias.
Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os
descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é
necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com
mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da
agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de pequenos
agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas
famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde
irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual.
Ângela Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem
Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de

2. Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e
beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a demarcação o próprio governo
coloca em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas
pequenas propriedades a mais 80 anos. Além disso, Ângela Sousa também cobrou uma
ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das
áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da
justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia,
causando terror e medo na região.
Os pequenos produtores reclamam do clima tenso que se instalou na região,
transformando o Sul da Bahia num verdadeiro campo de guerra. Somente nos
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que
estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos
produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios
Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as
áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos
agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a
violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o
medo, a violência e mortes na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a
deputada.