Uma deputada estadual da Bahia pediu a suspensão imediata do processo de demarcação de terras no Sul da Bahia devido aos conflitos entre pequenos produtores e indígenas Tupinambá. A região está em situação tensa com invasões de terra, violência e mortes. A deputada quer critérios claros para a demarcação e proteção dos direitos dos agricultores familiares.

1. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Gabinete da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD)
075/2013 Data: 28.08.13
Deputada pede que demarcações
no Sul da Bahia sejam suspensas
Diante dos conflitos registrados nos últimos meses entre pequenos produtores e
descendentes de índios Tupinambá e a situação tensa que se instalou nos municípios
do Sul da Bahia nos últimos dias, sendo necessária a presença da Força Nacional para
garantir a segurança, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) solicitou, em seu
discurso na Assembleia Legislativa, a suspensão imediata do processo de demarcação
de terras nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, assim como ocorreu no estado
do Paraná, até que haja uma definição de procedimentos claros para a demarcação de
territórios indígenas no Brasil. Ângela Sousa solicitou ainda a intervenção mais direta
do estado não somente na segurança, como também na tentativa de resolver o conflito
e ainda o empenho da Assembleia Legislativa nas mediações e na busca de soluções
para o impasse.
A deputada Ângela Sousa informou que o clima é de guerra nos municípios do Sul da
Bahia, principalmente na região de Buerarema, com constantes invasões de terras,
roubos da produção, agressão aos trabalhadores, destruição de veículos e até mortes
desde que foi iniciado o processo de demarcação de terras. Para controlar essa
situação e garantir a paz e a normalidade desses municípios, segundo propõe a
deputada estadual, é preciso que medidas semelhantes às adotadas no Paraná sejam
implantadas também na Bahia, com a suspensão imediata do processo de demarcação
e a garantia da reintegração de posse das propriedades que foram invadidas nos
últimos meses pelos descendentes de índios Tupinambá.
No mês passado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, solicitou ao Ministério
da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para
demarcação de terras indígenas no Paraná. “A situação no Sul da Bahia está
insustentável e o clima tende a piorar caso o processo de demarcação não seja
suspenso”, alertou a deputada. Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra
a demarcação, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo
e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema
que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São
milhares de pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho
para sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer
a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a
deputada estadual.
Ângela Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem
Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de
Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e
beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a demarcação o próprio governo
coloca em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas

2. pequenas propriedades a mais 80 anos. “Não se resolve uma reparação social retirando
as terras de mais de 20 mil pequenos agricultores que tiram seus sustentos dessas
propriedades. Além do mais, entre esses pequenos agricultores estão negros,
assentados e outras minorias que também devem ter assegurado seu direito à terra,
daí a necessidade de se discutir critérios mais justos e sérios para se fazer uma
demarcação”, ressaltou a deputada estadual.
Os pequenos produtores reclamam do clima tenso que se instalou na região,
transformando o Sul da Bahia num verdadeiro campo de guerra. Somente nos
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que
estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos
produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios
Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as
áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos
agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a
violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o medo
e a violência na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a deputada
Ângela Sousa.