O documento discute a gestão urbana e o desenvolvimento econômico no Brasil, destacando a classificação do país no relatório 'Doing Business' e as dificuldades enfrentadas na obtenção de licenças e alvarás de construção. Além disso, explora a evolução do ambiente de negócios, enfatizando a necessidade de melhorias na infraestrutura e na legislação para atrair investimentos. O projeto Brain é apresentado como uma iniciativa para fortalecer a competitividade e a imagem do Brasil no cenário global.

1. 1
PAINEL DE DEBATE SOBRE
GESTÃO URBANA
!
LUIZ CALADO
BRAIN

2. 2008 2010
Brasil
Investment
Grade
!
Projeto Ômega
Lançamento da
BRAiN
(março)
Lançamento do
Primeiro Relatório
20102004
Histórico

3. Associados

4. Centro financeiro = soft power
Entidades assemelhadas

5. Chicago
Boston
Nova Iorque
São Francisco
Miami
Catar
Bahrain
Dubai
Mumbai
Tóquio
Hong Kong
Shangai
Cingapura
Sidney
OMX
Helsinki
Londres
Oslo
Estocolmo
Tallinn
Riga
Vilnius
Moscou
Bruxelas
Copenhague
Reykjavik
Euronext
Madri
Frankfurt
Zurique/Genebra
Dublin
Lux.
MilãoLisboa
Amsterdam
Paris
Abu Dhabi
Europa
Oriente
Médio
Ásia
EUA e Canadá
Toronto
Polos

6. Chicago Boston
Nova Iorque
Qatar
Bahrain
Dubai
Mumbai
Tóquio
Hong Kong
Xangai
Cingapura
Sidnei
Helsinki
Londres
Oslo
Estocolmo
Tallinn
Riga
Vilnius
Moscou
Bruxelas
Copenhague
Reykjavík
Madri
Frankfurt
Zurique/Genebra
Dublin
Lux.
MilãoLisboa
Amsterdã
Paris
Abu Dhabi
Toronto
Miami
São Paulo /
Rio de JaneiroSantiago
Bogotá
Lima
Cidade do México
São Francisco
Perspectiva futura

7. !
Polos
globais
São Paulo
Polos
interna-
cionais
Polos
locais
Hong Kong Zurique
•Private banking e
asset mgmt.
Chicago
•Commodities
Cingapura
Polos regionais Polos especializados
Nova York Londres
1. Desenvolver mercado local
reforçando competitividade do
ecossistema
3. Projeção como
polo regional
2. Aumentar conectividade
com polos internacionais
Vocação

8. 8 de junho de 2014

9. ...um paraíso fiscal
!
...um centro offshore
!
...uma zona franca para finanças
!
...uma economia dolarizada
!
...uma economia superexposta a finanças
!
...uma sociedade excessivamente alavancada
Bahamas
!
Suíça
!
Dubai
!
Panamá
!
Islândia
!
Estados Unidos
NÃO É tornar o Brasil...
Visão

10. Exemplos
✓
✓
✓
✓
✓
...facilita e acompanha evoluções já pautadas
!
...apóia expansão regional industrial
!
...consolida uma economia diversificada
!
...suporta e catalisa investimentos e crescimento
!
...atrai e forma talentos de nível internacional
!
...acelera o desenvolvimento social
Imagem do Brasil
!
Multilatinas1
!
Serviços
!
Infraestrutura
!
Intercâmbios
!
Empregos
✓
1. Empresas latino-americanas com projeção internacional e faturamento superior a USD 500M
Visão

11. “O projeto BRAiN é como o lançamento de um
foguete tripulado para Plutão: na decolagem, gera
uma grande repercussão. No entanto, durante o
percurso, quando está no espaço, não cria notícia,
mesmo que esteja numa velocidade espantosa.”
!
Depoimento

12. • Reconhecimento internacional da
qualidade do conteúdo
!
• Abordagem única
!
• Embasamento para planos de
ações
!
• Disponível em três idiomas
Estudos

13. BRAiN is funded by the private sector with government
Strengths:
!
✓ Economic growth
✓ Effectiveness of financial regulation
✓ Availability of financial services
✓ Stock exchange liquidity
✓ Demographic bonus
✓ Attractiveness to international talent
✓ Expansion of the country’s multinationals
✓ Sustainability
✓ Cultural openness
Comparações com 13 economias

14. BRAiN is funded by the private sector with government
We must address:
!
➢ Education (quality, market needs)
➢ Alternatives for financing companies
➢ % of international companies listed in the local stock exchange
➢ Projection as an IFC
➢ Business environment
➢ Image regarding quality of life and safety
➢ Physical infrastructure
Comparações com 13 economias

15. Infraestrutura física

16. Infraestrutura física

17. Infraestrutura física

18. Infraestrutura física
5

19. Infraestrutura física

20. Infraestrutura física

21. Infraestrutura física

22. Infraestrutura física > abertura à participação da iniciativa privada
concessões para aeroportos de
Cumbica (SP), Viracopos (SP)
Juscelino Kubitschek (DF), Galeão
(RJ) e Confins (BH

23. Necessidade de investimento em conexão ferroviária e marítima

24. Infraestrutura física - telefonia

25. Infraestrutura física- ofertas de serviços básicos

26. 26
Relatório Doing Business – evolução do Brasil ao longo do tempo
100
125
150
175
200 2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
189
185
183183183
181
178
175
116
130
126127
129
125
122121121 122
125
129
127 126
130
116

27. 27
Brasil tem um dos piores desempenhos dentre os latinos no ranking do
Doing Business, mas já evoluiu de 2013 para 2014
Ranking "Doing Business" 2014 (total de 189 países avaliados)1
1. Ranking linear não considera escala, apenas ordem de posição de cada país
Nota: base de dados 2013/2014 inclui quatro novos países
Fonte: Doing Business 2014 (IFC)
República
DominicanaEl SalvadorJamaicaBahamasPanamáPorto RicoChileColômbiaPeruMéxico
54º 42º 43º
Perda
de
posições
Ganho
de
posições
-5
Posições relativas ao
ranking de 2013
+1 +2
34º 40º 55º 84º 94º 118º 117º
+3 +1 +6 -7 -4 -5 -1
BrasilCosta RicaArgentina VenezuelaHaitiBolíviaEquadorParaguaiGuatemalaGuiana
115º 79º 109º
-1 +14 -6
126º 102º 116º 135º 162º 177º 181º
-2 +8 +14 +4 -7 -3 -1

28. Estudos

29. Experiência em gestão urbana
SP 2040
Poder Executivo – Prefeito e secretários
Poder Legislativo – Câmara dos Vereadores
A mudança de governo
SP Negócios

30. Algumas lições
Levantar Stackholders
É necessário ser - ideológico e + preciso

31. Imagem distorcida
Abram Szajman – Wilson Levorato
!
O relatório "Doing Business", produzido e publicado anualmente pelo Banco Mundial e
pela International Finance Corporation desde 2002, avalia o cenário de negócios em
183 países de acordo com dez diretrizes.
!
O Brasil hoje figura na 126ª posição (uma queda de seis colocações em relação a
2011), muito aquém do esperado para a sexta economia do mundo. Argentina (113°),
Paraguai (102°), Uruguai (90°), México (54°) e Peru (41°) estão melhores
classificados nesse ranking do que nós.
!
Ocorre que esta classificação não reflete uma realidade em transformação. Em pelo
menos duas das questões analisadas o Brasil obteve significativo avanço nos últimos
sete anos, como proteção ao investidor e obtenção de crédito.
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo pág A3 12/10/12

32. O ambiente de negócios de um país depende, sobretudo, da segurança jurídica que
possam desfrutar os investidores. Por esta razão, os quesitos são encaminhados aos
escritórios de advocacia, assessores indispensáveis para quem pretende investir ou
empreender em países com legislação prolixa e complexa, como é o caso do nosso.
Acontece que as respostas, infelizmente, não têm sido dadas com a mesma atenção
que esses escritórios dedicam a seus clientes. Nossa posição no ranking está
dissociada da situação atual, bem mais favorável do que no passado.
!
Assim, desde já a BRAiN se coloca à disposição dos respondentes, para auxiliá-
los. O relatório, usado por governos para pautar suas ações e por empresários para
avaliar os países onde pretendem investir, é uma referência decisiva no que se refere
ao movimento de capitais.
!
O Brasil pode e deve melhorar cada vez mais o seu ambiente de negócios para atraí-
los, o que exige, também, corrigirmos uma imagem injustamente distorcida.
Abram Szajman é presidente da FecomercioSP e Wilson Levorato é presidente da
Comissão de Imagem da BRAiN.
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo pág A3 12/10/12

33. Veja
2014

34. Governo Federal
- Ministério dedicado
!
Estado e Municipio
- Autarquias dedicadas

35. 35
Obtenção de alvarás de construção – 130º
The case study assumptions
!
The business (BuildCo):
• Is a limited liability company.
• Operates in the economy’s largest business city.
• Is 100% domestically and privately owned.
• Is fully licensed and insured to carry out construction projects,
such as building warehouses.
• Has at least 1 employee who is a licensed architect and registered
with the local association of architects.
• Owns the land on which the warehouse is built.
!
The warehouse:
• Is located in the peri-urban area of the economy’s largest business
city.
• Is located on a land plot of 929 square meters (10,000 square
feet) that is accurately registered in the cadastre and land registry.
• Has 2 stories with a total surface of approximately 1,300.6 square
meters (14,000 square feet). Each floor is 3 meters (9 feet, 10
inches) high.
• Will be connected to water, sewerage and a telephone land line. The
connection to each utility network will be 10 meters long.
• Will be used for general storage activities, such as storing books.

36. 36
Obtenção de alvarás de construção – 130º
Brasil
América Latina &
Caribe OCDE
Número de
procedimentos
15 13 13
Duração (dias) 400,0 215,5 147,1
Custo (% da renda
per capita)
34,8 136,6 84,1
Número de procedimentos e dias, principalmente, está bem
acima da média da região

38. 38
Demandas do BRAiN reconhecidas pelo Doing Business em 2014
Obtenção de alvarás de construção – de 131º para 130º
!
• O prazo de obtenção de uma conexão telefônica foi corrigido para sete dias
apenas, ao invés de 15, conforme art. nº 5, §1º, do “Plano Geral de Metas para a
Universalização do STFC”;
!
!
• O prazo do alvará de conclusão ou “Habite-se” (procedimento nº 11) foi reduzido
de 60 para 30 dias (mas havíamos postulamos 1 dia apenas para os casos mais
simples e 9 dias para os mais complexos);
!
!
• Os procedimentos nº 7 (Inspeção de estrutura) e 8 (Inspeção de alvenaria) foram
reunidos, tornando-se apenas 1 procedimento, pois são de fato um único
procedimento levado a cabo por um único agente municipal, conforme cap. 6 da Lei
municipal nº 11.228/1992;
!
• O procedimento nº 10 foi removido (Inspeção sanitária),
pois não se aplica ao tipo de depósito do case do Doing
Business

41. 41
Obtenção de alvarás de construção – evolução
✓Centralização de processos;
✓sistema eletrônico de aprovação de empreendimentos

42. 42
Obtenção de alvarás de construção – boas práticas
Criação
de
prazos
!
Criação
de
classificação
com
base
no
risco
com
sistemas
“fast-­‐track”

43. 43
Obtenção de alvarás de construção – evolução
Requisitar e conectar à rede de água e esgoto:
Requisitar e receber inspeção de estruturas da municipalidade:

44. 44
Registro de propriedades – 107º
All Legally Required Procedures
• End Starting Point: Seller decides to buy and
found the buyer, price already defined
• point: All procedures complete so buyer can
use the property, resell it, or use as collateral.
Transaction opposable to third parties
Case study assumptions
Of the Transfer
• Transfer of existing title of land and building –
i.e. not initial registration
• in the Country’s largest business city (peri-
urban area, within city limits)
!
Of the Buyer and Seller
• 100% domestic Limited liability SMEs
• The seller has owned the warehouse for 10
years
!
Of the Property
• Fixed property value (50xGNI per capita)
• Property is registered in the land registry/
cadastre and is free of title disputes/
mortgages

45. 45
Registro de propriedades – 107º
Brasil
América Latina &
Caribe OCDE
Número de
procedimentos
14 7 5
Duração (dias) 30,0 65,0 24,1
Custo (% do
valor do imóvel)
2,6 6,0 4,4
Número de procedimentos ainda é muito elevado quando comparado à
média da região

46. 46
Registro de propriedades – o que precisa ser feito
✓ Redução do número de procedimentos
para a matrícula de imóveis
✓ Reduzir o número de certidões
previstas;
✓ Utilização na prática do novo sistema
de registro eletrônico

47. 47
Obtenção de eletricidade – 14º
Based on a standardized case study:
!
• Newly built warehouse
• Located in the main business city
• Modest but non-trivial load of 140 kVA

48. 48
Demandas do BRAiN reconhecidas pelo Doing Business em 2014
Obtenção de eletricidade – de 60º para 14º
• O Doing Business atualizou todo o processo de
obtenção de energia
• número de procedimentos (6 para 4)
•e o custo ( de R$ 24 para R$ 7 mil)

49. 49
Conectar-se à rede elétrica é um relativamente rápido e barato
Indicador Brasil
América
Latina
&
Caribe
OCDE
Procedimentos
(número)
4 6 5
Tempo
(dias)
58 65 89
Custo
(%
da
renda
per
capita)
34,4 502,5 79,1

51. LUIZ
CALADO
LCALADO@BRAINBRASIL.ORG