Configuaracao e desenvolvimento

Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Ciências Pol´ıtica e Administra¸cão Pública
Curso: Licenciatura em Administra¸cão Pública
Disciplina: Configura¸cão de Desenvolvimento e Rela¸cões de Poder
Resumo
Configura¸cões do Desenvolvimento &
Rela¸cões de Poder
Docente:
Francisco da Concei¸cão, Ph.D
Licenciando:
Nelson Tomás Vetevene
Maputo, 5 de Maio de 2018

Universidade Eduardo Mondlane FLCS
Sumário
1 INTRODUÇ ÃO 1
2 Desenvolvimento Económico 2
2.1 A pesquisa do Premium Mobile . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
2.1.1 Recursos Naturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
2.1.2 O Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
2.1.3 Capacidade de Organiza¸cão e Direçcão . . . . . . . . . . . . . . . . 2
2.2 A importância de ser um Pa´ıs Retardado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
2.3 A ideia da Transforma¸cão como Obstáculo a Transforma¸cão . . . . . . . . 4
2.4 A necessidade de Processos de Incentivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
3 Desenvolvimento Enfoque Histórico-estrutural 6
3.1 Desenvolvimento-Subdesenvolvimento:Problemática Actual . . . . . . . . . 6
3.2 As dimensões do Conceito de Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . 6
3.3 Visão sintética do processo de Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . 8
4 Desenvolvimento na América Latina 10
4.1 Análise Integrada de Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
4.2 Contextualiza¸cão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
4.3 Subdesenvolvimento, Periferia e Dependência . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
4.4 O Subdesenvolvimento Nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
5 Mecanismo de Transferência de Renda 14
5.1 Desenvolvimento, Subdesenvolvimento & Dependência . . . . . . . . . . . 14
5.2 Mecanismos de Transferência da Renda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
5.3 Estrutura do Sistema Económico Mundial . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
6 Mo¸cambique em Transi¸cão 1974-1992 19
6.1 Desenvolvimento a Curto Prazo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
6.2 Desenvolvimento da economia pol´ıtica internacional . . . . . . . . . . . . . 20
6.3 A Coopera¸cão regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
6.4 Dependência da Ajuda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
6.5 Implementa¸cão do programa de reabilita¸cão econômica . . . . . . . . . . . 23
6.6 Pol´ıtica de distribui¸cão regional do governo . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Vetevene@gmail.com i

7 Referˆencias Bibliograﬁca 25
Vetevene@gmail.com ii

1 INTRODUÇ ÃO
As presentes resenhas foram elaborada no contexto da disciplina Configura¸cão Desenvol-
vimento & Rela¸cões de Poder, como forma de aprimorar os conhecimentos obtidos nesta
disciplina, e a percep¸cão da matéria dada no percurso das aulas. São resenhas cr´ıticas na
medida que não se cinge apenas em resumir a informa¸cão obtida mas também dar o meu
contributo, meu ponto de vista ou seja fazer algumas cr´ıticas a medida que vou abordando
os assuntos inerentes a estas teorias sobre desenvolvimento, depedência centro e periferia
aqui apresentadas.
As resenhas estão apresentado em forma de cap´ıtulos, dada a explica¸cão que o docente
deixou sobre a elabora¸cão das resenhas, em algumas fases pode parecer que os cap´ıtulos
estejam repetidos mas não é a mesma coisa, a verdade é que foi feita a escolha de cap´ıtulos
tendo em conta a obra de cada autor com a matéria ligadas ao desenvolvimento.
Num primeiro cap´ıtulo vamos encontrar a obra de Albert Hirschman, intitulada ”Estra-
tegia de Desenvolvimento Económico” no seu capitulo 1, onde procurei de todas formas
trazer o seu pensamento sobre o desenvolvimento na periferia, cr´ıticar o autor tendo em
conta os elementos por ele abordados como sendo motores para o desenvolvimento para
os pa´ıses do sul que sofrem de subdesenvolvimento.
Segue-se com o texto de Celso furtado, Introdu¸cão ao Desenvolvimento no seu cap´ıtulo
2, intitulado desenvolvimento e subdesenvolvimento, mas adiante fez-se análise do texto
de Henrique Cardoso, análise integrada de desenvolvimento, na mesma linha de pensa-
mento fez análise e cr´ıtica dos textos de Osvaldo Sunkel Desenvolvimento, Subdesenvolvi-
mento, Dependência, Marginaliza¸cão e desigualdades espaciais e por fim o texto de Hans
Abrahansson, Mo¸cambique em Transi¸cão.
Vetevene@gmail.com 1

2 Desenvolvimento Económico
Autor: Albert O. Hirchman
2.1 A pesquisa do Premium Mobile
O problema de desenvolvimento económico apresentou uma lista enorme de factores e
condi¸cões, de requisito prévios e dentro deles podemos citar:
2.1.1 Recursos Naturais
Desde os tempos das viagens de explora¸cão, passando da primeira guerra mundial 1914
até a grade cr´ıse de super produ¸cão de 1929, os recursos naturais constitu´ıram o centro
das aten¸cões quando o assunto fosse o desenvolvimento de um Pa´ıs, mas não surtiu efeito
porque existiam pa´ıses com grande quantidade recursos naturais mas não havia sinais de
desenvolvimento.
2.1.2 O Capital
Mas tarde o capital, uma entidade criada pelo homem e capaz de se expressar quanti-
tativamente, passou a ser considerado o principal factor de desenvolvimento. Primeiro
acreditava-se que os pa´ıses subdesenvolvidos pudessem apenas obter, pelos seus próprios
esfor¸cos ou pelo aux´ılio exterior, acúmulo suficiente de capital, teria capacidade de reali-
zar a sua tarefa de desenvolvimento. Mas essa cren¸ca na sua importância estratégica do
capital foi progressivamente colapsando com o passar do tempo.
2.1.3 Capacidade de Organiza¸cão e Direçcão
A capacidade de organiza¸cão e direçcão ocupa actualmente nos documentos oficiais uma
posi¸cão privilegiada, pelo menos equivalente a do capital. Mas com passar do tempo este
modelo também poder ter seu fim porque o processo de desenvolvimento funciona como
um c´ırculo vicioso. Mas sobre o processo de desenvolvimento acreditava-se que os pa´ıses
já desenvolvidos como sendo os primeiros a alcan¸car este nivel, imaginava-se que podiam
criar pol´ıticas para alcan¸car o desenvolvimento nos pa´ıses que sofriam de subdesenvolvi-
mento. No entanto é preciso frisar que não existe uma formula pol´ıtica ou técnica para
desenvolver os pa´ıses retardados, que sofre do subdesenvolvimento, sem antes procurar
conhecer a sua história econômica e social que deram origem ao subdesenvolvimento.

2.2 A importância de ser um Pa´ıs Retardado
Para desenvolver este subcap´ıtulo primeiro come¸co por afirmar que nenhum pa´ıs torna-se
importante quando se trata de retardar o seu desenvolvimento para criar um desenvolvi-
mento menos espontâneo e mais reflectido do que ocorreu nos pa´ıses onde o processo teve
o seu arcabou¸co.
Há teorias que defendem que quando se inicia um processo de desenvolvimento acelerado,
chega-se a um ponto em que as vantagens impl´ıcitas no rápido desenvolvimento serão
mais do que compensatórias dos obstáculos ao progresso económico, inerente ao Estado
de atraso da economia. Na verdade esta teoria tenta explicar claramente que o processo
de desenvolvimento dos pa´ıses retardados não é geralmente atrasado por deficiência ob-
jectivas, ou pela ausência de pré-requisitos, mas porque não há requisitos estabelecidos
para o desenvolvimento económico, o que torna imposs´ıvel estatuir um número fixo de
configura¸cões rumo ao desenvolvimento.
Bom eu penso que os pa´ıses subdesenvolvidos procuram chegar ao desenvolvimento a
todo custo sem saber quais são os processo a seguir para chegar a este cume, e nem pelo
menos tentam para errar e depois descobrir quais as modifica¸cões do seu próprio meio
social são requeridas no curso do processo de desenvolvimento, à medida que tomaram
iniciativas erradas e em que acertarem superarão sucessivos obstáculos.

2.3 A ideia da Transforma¸cão como Obstáculo a Transforma¸cão
O sentimento de que a transforma¸cão e o progresso são poss´ıveis e desejáveis esta pre-
destinado a uma for¸ca de alto dinamismo numa sociedade até então estacionaria. Bom
para perceber o processo de transforma¸cão em uma sociedade estacionária, é preciso ter
me conta que o progresso económico primeiro irá se impor a consciência de tal sociedade,
onde cada individuo membro desta colectividade cogitara a transforma¸cão como algo que
deve atingir toda a sociedade ao que o autor designou de transforma¸cão ou progresso
grupal.
Hoje nos pa´ıses subdesenvolvidos, o apelo ao comunismo, a sociedade tradicional, de-
rivam do facto de que pretende conciliar as exigências da transformacao que se manifesta
vigorosamente nestes pa´ıses. Eu penso que a ideia principal do autor é tentar mostrar
que o desenvolvimento também pode ser feito a partir da um conluio grupal, onde dentro
deste cada um desenvolve a sua actividade, ou seja tem um papel a desempenhar, onde
todos procuram alcan¸car o mesmo objectivo o desenvolvimento.
2.4 A necessidade de Processos de Incentivos
O processo de desenvolvimento tem uma caracter´ıstica especial não se relaciona com falta
de deste ou daquele factor, mas combina¸cão de vários factores indispensáveis como ele-
mentos (capital e educa¸cão) que precisam ser equacionados e combinados com outros
elementos para produzir o desenvolvimento económico.
Assim sendo quando esses elementos não são equacionados gera atraso devido à insu-
ficiência numérica, ao ritmo das decisões de desenvolvimento e a realiza¸cão das tarefas
desenvolvimentistas. Mas na minha opinião esta teoria está em grade parte em desacordo
com outras literaturas desenvolvidas sobre o desenvolvimento, na medida que ela exclui
vários obstaculo ao progresso económico, tais como: sistema de pressão, fam´ılia, instabili-
dade administrativa e a carência de educa¸cão técnica, deduzindo tais elementos através de
remo¸cão de um ou mais obstáculos que desprenderiam ou favorecessem o desenvolvimento.

O autor alia isso ao processo de adop¸cão de pol´ıticas monetárias fracas que muita das
vezes os seus efeitos não são de curto prazo mas sim longo prazo, o que de alguma forma
não garante o processo de remo¸cão de obstáculos, ou seja não vai além de aprova¸cão de
decisões para recupera¸cão da economia.
A ideia de tomada de decisão na economia é familiar, porque procura em primeiro lu-
gar a distin¸cão entre as decisões de investimento autônomo e induzidas cada uma delas
com efeitos diferenciados na economia. Nos pa´ıses em via de desenvolvimento o grade
dilema está na capacidade de tomar decisões com recursos escasso, o que muita das vezes
condiciona a outras carências e dificuldades nestes pa´ıses retardados.
Um factor de produ¸cão escasso se economiza, reduzindo-lhe as propor¸cões em rela¸cão
a outros factores espalhando-lhe levemente sobre os demais factores que se despõe com
maior fractura. Mas aconselha-se que este método não pode ser usado no caso de fomentar
decisões desde que cada passo de desenvolvimento requer sua própria decisão.

3 Desenvolvimento Enfoque Histórico-estrutural
3.1 Desenvolvimento-Subdesenvolvimento:Problemática Actual
Autor: Celso Furtado
3.2 As dimensões do Conceito de Desenvolvimento
O conceito de desenvolvimento de tem sido utilizado com referência à história contem-
porânea, em dois sentidos destintos. O primeiro diz respeito à evolu¸cão de um sistema
social de produ¸cão à medida que este, mediante a acumula¸cão e o progresso das técnicas
torna-se mais eficaz, ou seja eleva a produtividade do conjunto de suas for¸cas de trabalho.
O segundo sentido faz-se referência ao conceito de desenvolvimento relacionado-se com
o grau de satisfa¸cão das necessidades humanas, ou seja um desenvolvimento efectivo em
que o povo senti quando se satisfaz as necessidades sociais para não dizer colectivas.
Portanto existe um certo dilema, quando se trata de relacionar estes dois conceitos de
desenvolvimento que até certo ponto podem ser objectivos. Uma coisa é a satisfa¸cão das
necessidades humanas tais como, alimenta¸cão, vestuário e habita¸cão, estes três que con-
sequentemente ampliam a expectativa de vida da popula¸cão.
Outra coisa é o incremento da eficácia do sistema de produ¸cão, que de certa forma é
considerado o indicador principal do desenvolvimento, mas que por sua vez põe em causa
as condi¸cões de vida da popula¸cão, na medida em que a disponibilidade de recursos e a
eleva¸cão dos padrões de vida da popula¸cão podem ocorrer na ausência de modifica¸cão nos
processo produtivos. Ou seja satisfazer as necessidades da popula¸cão, sem provocar uma
degrada¸cão das condi¸cões de vida da mesma.
Não é de mais assinalar que a açcão produtiva do homem tem cada vez mais como con-
trapartida processos naturais irrevers´ıveis, tais como degrada¸cão de energia, tendentes a
aumentar a entropia do universo. O est´ımulo às técnicas apoiadas na utiliza¸cão intensiva
de energia, fruto da visão de curto prazo engendra a apropria¸cão privada dos recursos
não-renováveis, agrava esta tendência, fazendo do processo económico uma açcão crescen-

temente predatória.
A subordina¸cão da actividade técnica aos interesses de reprodu¸cão de uma sociedade
fortemente inigualitária e de elevado potencial de acumula¸cão é a causa de alguns aspec-
tos paradoxais da civiliza¸cão contemporânea. Como é sabido que, mesmo nos pa´ıses em
que mais avan¸cou o processo de acumula¸cão, parte da popula¸cão não alcan¸ca o n´ıvel de
renda real necessária para satisfazer o que se considera como sendo necessidades elemen-
tares.
Assim sendo a elimina¸cão da pobreza dentro da riqueza é um processo dif´ıcil enquanto
existirem avan¸cos de acumula¸cão, mas simultaneamente este avan¸co não chegar para to-
dos. Foi em fun¸cão dos valores desta civiliza¸cão material que se formou a consciência
das desigualdades internacionais de n´ıveis de vida, do atraso acumulado do subdesen-
volvimento. O internacional atraso acumulado e desigualdade dos n´ıveis de vida, levou
a reflexão sobre o desenvolvimento no per´ıodo subsequente à segunda guerra mundial,
como causa principal de tomada de consciência do atraso económico em que vive grande
maioria da humanidade.
Indicadores mais espec´ıficos, tais como a mortalidade infantil, incidência de enfermidades
contagiosas, grau de alfabetiza¸cão e outros logo foram recordados, o contribuiu para com-
binar as ideias de desenvolvimento, bem-estar social, moderniza¸cão em fim tudo o que
sugeria acesso às formas de vida criadas pela civiliza¸cão industrial.
Com efeito, durante todo este per´ıodo, o debate sobre o desenvolvimento, centrou-se em
questões cuja dimensão pol´ıtica era determinante: degrada¸cão dos termos de intercâmbio
externo, inadequa¸cão dos sistemas de pre¸cos na orienta¸cão dos investimentos, debilidade
de acumula¸cão em sociedades expostas ao efeito de demostra¸cão, insuficiência de insti-
tui¸cões tradicionais em face das novas fun¸cões do Estado, inadequa¸cão da tecnologia im-
portada relativamente à oferta potencial de factores e as dimensões do mercado interno,
tendência a concentra¸cão da renda, infla¸cão crônica, desiquil´ıbrio permanente no balan¸co
de pagamento e assim por diante, havendo necessidade de se tra¸car novos caminhos.

3.3 Visão sintética do processo de Desenvolvimento
A acelera¸cão da acumula¸cão de capais mais conhecido hoje em dia como a revolu¸cão indus-
trial, apresenta desde o in´ıcio duas fazes distintas: A primeira retrata da transforma¸cão
do modo de produ¸cão ou seja, o processo de destrui¸cão total ou parcial das formas fa-
miliares, artesanais, senhorial e corporativa de organiza¸cão de produ¸cão, e de progressiva
implementa¸cão de mercados de ingredientes da produ¸cão: mão-de-obra e recurso naturais
apropriados privadamente.
Essa transforma¸cão no sistema de domina¸cão social responsável pela organiza¸cão de
produ¸cão abriu mais amplos canais à divisão do trabalho e ao avan¸co das técnicas, o
que realimentaria o processo acumulativo. A segunda face reflete a ativa¸cão das activida-
des comerciais, mais precisamente, da divisao do trabalho inter-regional.
Neste contexto podemos notar que a forma¸cão do sistema económico mundial apoiou-
se, assim, tanto do processo de transforma¸cão das estruturas sociais como no processo
de moderniza¸cão do estilo de vida. Assim sendo Desenvolvimento e Subdesenvolvimento,
como expressão de estruturas sociais, que viriam ser resultantes da prevalência de um ou
outros desses dois processos.
Portanto é de capital importância considerar o desenvolvimento e o subdesenvolvimento
como situa¸cões históricas distintas, mas derivadas de um mesmo impulso inicial e ten-
dendo a refor¸ca-se mutuamente.
Neste âmbito para compreender o desenvolvimento, é necessário observar como parte de
um todo e como expressão da dinâmica do sistema económico mundial engendrado pelo
capitalismo industria.
A industrializa¸cão retardada que teria lugar nos pa´ıses que se havia inserido no sistema
económico mundial pela via de moderniza¸cão faziam concorrência com as importa¸cões e
não com as actividades artesanais pré-existentes como acontecia nos pa´ıses pré-capitalistas.
Da´ı que as estruturais sociais destes pa´ıses seja tão distintas se comparando com as que se
constitu´ıram ali onde avan¸caram paralelamente e diversifica¸cão da demanda ou seja nos
pa´ıses de origem.

A mecaniza¸cão das infra-estruturas e as transforma¸cões impostas à agricultura pelo
esfor¸co de exporta¸cão e pela evolu¸cão da demanda interna, bem como o impacto da in-
dustrializa¸cão na constru¸cão civil, põe em marcha um longo processo de destrui¸cão de
formas de emprego que o ritmo de acumula¸cão estava longe de neutralizar. A intensa e
caótica urbaniza¸cão, presente na totalidade dos pa´ıses subdesenvolvidos, é manifesta¸cão
directa desse processo de desestrutura¸cão social.
As massas demográficas, que a modifica¸cão das formas de produ¸cão privam de suas
ocupa¸cões tradicionais, buscam abrigo em sistemas subculturais urbanos, as ditas po-
pula¸cões marginais, são a expressão de uma estratifica¸cão social que tem suas ra´ızes na
moderniza¸cão. Foi este esfor¸co que visava unificar o quadro conceitual dessa problemática
que produziu a teoria da dependência.
A reflexão sobre o desenvolvimento, ao conduzir uma progressiva aproxima¸cão da teoria
de acumula¸cão com a teoria de estratifica¸cão social e com a teoria de poder, constituiu-se
em ponto de convergência das distintas ciências sociais. A primeira ideia sobre o desen-
volvimento económico, definido como aumento do fluxo de bens e servi¸cos mais rápidos
que a expansão demográfica, foram progressivamente substitu´ıdos por outras referidas a
transforma¸cão do conjunto de uma sociedade às quais um sistema de valores.
Com tudo a temática tradicional circunscrita aos obstáculos ao desenvolvimento tendeu a
ser substitu´ıda por outra sa´ıda do debate sobre os limites ao crescimento, estilo de desen-
volvimento e os tipos de sociedade a ordem mundial. Por outro lado, a cr´ıtica a lógica dos
mercados levou a uma clara percep¸cão do impacto do ecossistema de um tipo de socie-
dade que impulsa à a acumula¸cão e ao mesmo reproduz necessariamente as desigualdades,
ao carácter interdisciplinar da reflexão sobre o desenvolvimento deve-se, seguramente de
todas as maneiras o horizonte por aberto, que contribuiu para a aprofundar a consciência
cr´ıtica do homem contemporâneo.

4 Desenvolvimento na América Latina
4.1 Análise Integrada de Desenvolvimento
Autor: Fernando Henrique Cardoso & Enzo Faleto
4.2 Contextualiza¸cão
Fernando Henrique Cardoso também conhecido como (FHC), foi nascido aos 18 de Junho
de 1931 na cidade do Rio de Janeiro é um Sociólogo, Ciêntista Pol´ıtico, Professor Univer-
sitário e escritor brasileiro. Foi o 34o
presidente da República Federativa brasileira entre
1995 e 2003.
Figura 1: Fernando Henrique Cardoso
Surgiu como intelectual, que entrou para vida
pol´ıtica com este perfil e firmou-se como es-
tadista. Trabalhou na Comissão Económica
para América Latina (CEPAL), uma agência
que nasceu com intuito de fundar uma base
institucional que criasse condi¸cões de desen-
volvimento para os pa´ıses da região, defen-
dia que os pa´ıses Latino-Americanos só se de-
senvolveriam a partir da montagem de uma
máquina industrial orientado pela açcão es-
tatal.
Portanto Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, formulam uma análise que encontra
os condicionantes do processo de desenvolvimento no tipo de integra¸cão estabelecido em
os diversos grupos sociais, tanto internos como externamente, de forma que o desenvolvi-
mento poderia ser interpretado como um processo social.
Dentro disso, a supera¸cão da dependência, enquanto um componente estrutural do capi-
talismo, pressupõe uma articula¸cão entre as for¸cas sociais dominantes internas e os centro
hegemônicos, e por isso, mais que um caráter de industrializa¸cão, o desenvolvimento pe-
riférico deveria ter um caráter industrializante-associado.
Esse movimento de associa¸cão ao capital internacional traria, inevitavelmente, um au-

mento nos graus de concentra¸cão de renda e a abertura ao capital externo um dos pilares
do consenso neoliberal.
4.3 Subdesenvolvimento, Periferia e Dependência
Bom! a especificidade histórica entre desenvolvimento e subdesenvolvimento nasce preci-
samente da rela¸cão entre sociedade periférica e centrais, que desde o in´ıcio tiveram uma
conexão entre sistemas económicos e a organiza¸cão social e pol´ıtica das sociedades sub-
desenvolvidas e desenvolvidas.
Em todo caso podemos contextualizar o subdesenvolvimento como sendo o produto da
expansão do capitalismo comercial e depois do capitalismo industrial, onde além de apre-
sentar varia¸cões do sistema de produ¸cão ocupou posi¸cões distintas na estrutura global do
sistema capitalista.
Entre tanto o conceito de subdesenvolvimento, tal como é conhecido hoje refere-se mais
a uma estrutura de um tipo de sistema económico, com predom´ınio de sector primário
e forte concentra¸cão da renda pouca diferencia¸cão dos sistema produtivo e sobre tudo
prom´ınio de mercado externo sobre o interno.
Na minha linha de pensamento os autores advogam que as questões de desenvolvimento
e depedência já tem um histórico vinculado entre se na medida em que o subdesenvolvi-
mento e dependência tem um histórico na expansão das economias dos pa´ıses capitalistas
originários. Olhando para as questões de dependência podemos contextualizar como tendo
surgido no quadro histórico latino Americano em 1960, como uma tentativa de explicar o
desenvolvimento sócio-económico na região, em especial a partir da sua fase de industri-
aliza¸cão.
Os autores nas suas abordagens tentam explicar a situa¸cão de depedência na análise
de desenvolvimento é que a integra¸cão das economias subdesenvolvidas ou seja das eco-
nomias nacionais com u mundo externo depende do n´ıvel inter-rela¸cão dos grupos sociais
entre se com os grupos externos.
E de facto estas abordagens desenvolvidas pelos autores faz muito sentido, na medida
em, mesmo quando falamos em desenvolvimento e subdesenvolvimento na obra de Celso

Furtado vamos verificar que os mais subdesenvolvidos foram aqueles que tiveram mais
contacto com pa´ıses imperialistas.
4.4 O Subdesenvolvimento Nacional
O subdesenvolvimento nacional é também um tipo de desenvolvimento interno que muita
das vezes depende de v´ınculos e subordina¸cões externas, mas nem sempre, quando se trata
de economias nacionais existem algumas que são estáveis ou seja (conseguem controlar
a sua balan¸ca de pagamento) e existem outras que são super dependentes como o caso
do nosso pa´ıs. Nestas economias a dependência encontra não só a expressão interna mas
também o seu verdadeiro carácter como determinado de rela¸cões estruturais. Se olharmos
nesta perspectiva a análise da dependência significa que não se deve considerar como uma
variável externa mas a partir das configura¸cão interna e do sistema de rela¸cões entre as
deferentes classes sociais no âmbito das rela¸cões dependentes.
Mas para realizarmos estas análises temos que deixar de fora a ideia de que as mesmas leis
que ditaram o desenvolvimento dos pa´ıses centrais também podem servir para desenvolver
os subdesenvolvidos. Temos que deixar estas ideias de fora porque? porque os pa´ıses hoje
desenvolvidos o seu trajecto originário de desenvolvimento passou por várias fases:
• Primeiro, porque o mercado era controlados pelos proprietários dos meios de produ¸cão;
• O interesse dos particulares servia para regular as necessidades colectivas;
• O mercado actuava como arbitro para dirimir conflito de interesse dos grupos
dinâmicos.
Com toda a simplifica¸cão inerente a este esquema, considerava-se que os grupos dirigentes
e modo de funcionamento do mercado expressava o interesse geral e que, nestas condi¸cões
o mercado funcionava adequadamente como mecanismo regulador dos interesses geral e
dos particulares.
Só depois do realizado esfor¸co e in´ıcio da revolu¸cão industrial, foi quando existiram classes
populares em condi¸cões de fazer-se presente nas sociedades industriais como forca pol´ıtica
participante, o que contribuiu para o êxito das economias nacionais nos pa´ıses de desen-
volvimento originário, e se consolidando simultaneamente com a expensão do mercado
mundial e passando a ocupar principais posi¸cões no sistema de domina¸cão internacional
estabelecida.

Com o esquema apresentado sobre o processo de desenvolvimento nos pa´ıses originários,
podemos notar alguma heterogeneidade se comparando relativamente aos pa´ıses Latino-
Americano. Tendo em conta os dados apresentados podemos notar que existe uma rela¸cão
de subordina¸cão e explora¸cão econômica o que em muitos pa´ıses dependentes não só na
América Latina, África especificamente Mo¸cambique estes fenômenos não são considera-
das como patológicos mas sim a maneira real de ser destes pa´ıses.
Portanto se no processo do desenvolvimento do capitalismo consegu´ıssemos destinguir
as suas diferentes fases tais como, capitalismo mercantil, capitalismo industrial, e finan-
ceiro, com certeza não nos seria pertinente indagar quais destes momento aproxima-se
aos pa´ıses do sul, visto que não constitui economias separadas do mercado capitalista
internacional. Mas acontece o contrario, o modo de desenvolvimento dos pa´ıses hoje ca-
pitalistas puros só se apresentam como desenvolvidos e não se pode verificar nada no que
tange as fases para pelo menos podermos comparar com os pa´ıses em via desenvolvimento.
Entretanto é necessário esclarecer o que significa os termos estrutura da economia e es-
trutura social e a rela¸cão da depedência para os pa´ıses do sul durante estes distintos
momentos. O mesmo acontece com os conceitos de capitalismo competitivo e o capita-
lismo monopolista que podem ter existido como tendência nas três etapas assinaladas do
capitalismo, mas que predominaram mais em umas do que em outras forma¸cões sociais
concretas.
A rela¸cão de dependência configura assim uma conota¸cão de controle de desenvolvimento
de outras economias, tanto da produ¸cão de matéria-prima assim como a poss´ıvel forma¸cão
de outros centros econômicos. Portanto as condi¸cões históricas são diferentes em um caso
se estava criando o mercado mundial paralelamente ao desenvolvimento, gracas à açcão
da denominada Bourgeosie conquérante, e em outro tenta-se o desenvolvimento quando
ja existem rela¸cões de mercado, de ´ındole capitalista, entre ambos os grupos de pa´ıses e
quando o mercado se mundial se apresenta dividido entre o mundo capitalista e socialista.
O mais importante nesta senda de ideias é que não se pode considerar as diferen¸cas como
desvio geral em rela¸cão ao padrão de desenvolvimento; pois os factores, as formas de

conduta e os processos sociais econômicos que a priore constituem formas de desvio das
imperfeitas realiza¸cões de desenvolvimento, devem ser consideradas fundamentalmente
como núcleos de análise destinada a formar o intelig´ıvel sistema económico e social.
5 Mecanismo de Transferência de Renda
5.1 Desenvolvimento, Subdesenvolvimento & Dependência
Autor: Osvaldo Sunkel
5.2 Mecanismos de Transferência da Renda
Fazer uma análise das diferentes rendas que permitem a manuten¸cão dos paradigmas
de consumo internacional em sectores minoritários dos pa´ıses subdesenvolvidos, levanta
muita das vezes perguntas sobre esta renda. Mas de uma forma mais acurada podemos
citar que a fonte de renda das economias subdesenvolvidas só podem encontrar-se a luz
de quatro elementos:
a) Actividade de alta produtividade;
b) Transferência da renda das actividades de alta produtividade para sectores sociais não
vinculados a ela;
c) Explora¸cão monopol´ısta de mercado de produtos ou factores em sectores de baixa
produtividade;
d) Transferência externa da renda.
Estas quatro formas de obten¸cão de receitas, elas não são excludentes mas sim comple-
mentares na medida que eles se refor¸cam mutuamente. Com tudo as actividade de maior
produtividade tem sido os sectores extrativistas de exporta¸cão, pelo facto da industria
manufatureira ter uma consequente estrutura da renda, e uma pol´ıtica deliberada de fo-
mento industrial.
Mas isso não significa que outros sectores sejam improdutivos, significa apenas que essa
actividade permitem a sobtensão de uma massa considerável de receitas globais, gra¸cas a
uma produtividade média relativamente alta por homem empregado, a qual por sua vez,

é consequência de um n´ıvel maior de capitaliza¸cão e de pre¸cos relativos favoráveis.
Assim a distribui¸cão dessa renda entre os participantes depende de condi¸cões institu-
cionais referentes à concentra¸cão e à natureza da propriedade dos recursos naturais e do
capital, bem como das caracter´ısticas do mercado de trabalho e dos mercados de insumos
e produtos dos referidos setores produtivos.
Bom neste cap´ıtulo o autor procura apresentar de forma sistematizada o processo de
transferência de renda a partir do contexto produtivo, para as fam´ılias empregadas, ou
seja busca mostrar a natureza e propriedade dos recursos naturais bem como as carac-
ter´ısticas do mercado de trabalho tendo em conta os sector mas produtivos e aqueles que
menos produzem e que esperam a redistribui¸cão da renda a partir do aparato estatal, por
não estarem directamente vinculados a nenhum dos sectores produtivos sejam ele mais
produtivos ou menos. Neste contexto, nos casos em que a massa da renda é produzida
consideravelmente, e mesmo assim se encontrando em poucos estabelecimentos, nos quais
o mercado de trabalho é reduzido e mais qualificado, dá lugar a um proletariado mais
organizado e restrito, neste caso esta elite trabalhadora consegui obter um salario real
substancialmente superior à média da massa assalariada.
Em outros casos, nos quais não se registam as condi¸cões retrocitadas, uma grande massa
trabalhadora de qualifica¸cão precária dispersa por numerosas formas de explora¸cão, nas
quais não existem propriamente mercado de trabalho, não chega a haver uma organiza¸cão
de um proletariado, o salário real desses trabalhadores pode manter-se em n´ıveis de sub-
sistência não muito superiores aos dos setores mais primitivos da popula¸cão rural.
Ao contrário a estes casos existe uma camada privilegiada que olham para o aparato
estatal como uma institui¸cão de capital importância, na medida que a partir dos seus
mecanismos tributários, capta uma parcela mais ou menos significativa que gera das ca-
madas mais produtivas e transfere para outros ramos sociais dentro ou fora da própria
receita.
Deste modo aqueles sectores que não estão directamente ligada a actividade produtiva
serve-se do aparato estatal como um mecanismo de redistribui¸cão da renda, ou seja o

estado capta e aloca de forma equitativa e óptima os recurso gerados dos sectores mas
produtivos para aqueles sectores não muito produtivos e se auxiliando da sua politica
redistributiva, faz a aloca¸cão destas receitas para outras camadas sociais.
Na mesma linha de pensamento estas pessoas com condi¸cões m´ınimas que olham para
o Estado como o seu auxiliar, estão em condi¸cões de obter uma renda que lhes permite in-
gressar neste c´ırculo de pessoas produtivas mesmo não realizando actividades produtivas
elevadas, desfrutam de condi¸cões institucionais mesmo que esta renda seja relativamente
reduzida.
Trata-se, tipicamente, dos casos em que há um grau elevado de concentra¸cão da pro-
priedade dos fatores produtivos ou de situa¸cões de oligopsônio ou oligopólio nos mercados
de bens e servi¸cos (poucos compradores para muitos vendedores e poucos vendedores
para muitos compradores, respectivamente). Trata-se ainda de atividades econômicas
com baixa dota¸cão de capital, e portanto com uma baixa produtividade da mão-de-obra,
nas quais prevalecem, por conseguinte, formas institucionais e organizacionais de tal or-
dem que permitem pagar salários baix´ıssimos e obter benef´ıcios excessivos das transa¸cões
de compra e venda.
Em toda parte do mundo existem pessoas com rendas altas mesmo não estando vin-
culado a qualquer actividade de capta¸cão de receita. Tratam-se de pessoas que obtêm
esta renda através de transferências directas do exterior que pertencem a outras estruturas
económicas, pol´ıticas, administrativas. De certa forma isso constitui aquilo que chamamos
de marginaliza¸cão na maioria dos pa´ıses, na medida que converte-se num factor significa-
tivo, quando já não se trata dos casos individuais mas sim de determinados sectores de
um pa´ıs que são maci¸camente subsidiados pelo exterior através de uma ajuda financeira
substancial ao Estado.
Em geral, como a estrutura produtiva e de transferência implica uma grande heteroge-
neidade de modos de produ¸cão inter-relacionados, vigorosos mecanismos administrativos
e, ao mesmo tempo, uma grande desigualdade da renda, a distribui¸cão espacial da ativi-
dade econômica (nela incluindo o consumo) tende, em geral, para uma forte concentra¸cão
urbana.

Assim como, ao mesmo tempo, para uma segrega¸cão intra-urbana, pelo menos nas ci-
dades principais, nas quais, como foi anteriormente assinalado, coincidem as atividades
econômicas (exceto as extrativistas), as estruturas de poder e sua expressão administrativa
e financeira e os centros de consumo das rendas menores ou maiores, são convenientemente
discriminadas em sua expressão espacial.
5.3 Estrutura do Sistema Económico Mundial
O sistema económico internacional como qualquer outro sistema social, é, simultanea-
mente um sistema de poder, um sistema de domina¸cão ou dependência que tem favore-
cido sistematicamente, o desenvolvimento dos pa´ıses hoje desenvolvidos e o subdesenvol-
vimento dos pa´ıses actualmente subdesenvolvidos.
No actual contexto histórico, esse sistema internacional passou por diversas fases, que
são as do mercantilismo, liberalismo e o actual que chamamos de neo-mercantilismo, nas
quais foram se metamorfoseando tanto o centro principal quanto a natureza de suas for-
mas de domina¸cão. Em outras palavras, a principal caracter´ıstica do sistema atual e,
provavelmente, do futuro sistema das rela¸cões econômicas internacionais é a penetra¸cão
da economia dos pa´ıses subdesenvolvidos pelos agentes econômicos mais poderosos da
economia dos pa´ıses desenvolvidos e, muito particularmente, pelos da economia estadual,
que é o centro predominante do sistema capitalista na actualidade.

A conglomera¸cão das grandes firmas, que tiveram o seu arcabou¸co nos Estados Uni-
dos, passando para Europa e Japão, foram se expandindo além fronteiras. Estas novas
empresas gigantescas propagaram-se pelas economias internacionais em várias etapas, que
vão desde a exporta¸cão dos seus produtos para outros pa´ıses, cria¸cão de organiza¸cões para
a exporta¸cão e venda de produtos no exterior.
Estes fenômenos econômicos levam este processo ao seu apogeu e acabam adquirindo
estabelecimentos produtivos locais e acabam se estalando como produtora no exterior,
através de subs´ıdios que vão de propriedade total e parcial, mais inteiramente controladas
por elas.

6 Mo¸cambique em Transi¸cão 1974-1992
6.1 Desenvolvimento a Curto Prazo
Autores: Hans Abrahamsson & Anders Nilsson
Mo¸cambique é pa´ıs do continente Áfricano localizado na costa oriental, a sul do equa-
dor, na região da África Austral. Encontra-se entre os paralelos de 10◦
27’ e 26 e 52 de
latitude sul, entre os meridianos 30◦
e 42◦
51’ de longitude Este.
É uma colónia portuguesa, alcan¸cou a sua indepedência a 25 de junho de 1975 assim
como as outras colónias portuguesas no caso de Angola que também alcan¸cou a sua in-
dependência no mesmo ano, a descoloniza¸cão de Mo¸cambique e Angola coincidiu com
uma resistência crescente, a n´ıvel nacional e internacional, contra o sistema aphartheid
na África do Sul.
Mas a história de Mo¸cambique tem um contexto bastante interessante no que tange ao
processo de desenvolvimento. mesmo na era colonial, quando o pa´ıs estava nas mãos
do colono, Portugal já se mostrava fraco na gestão das suas próprias colonias, tendo em
conta as leituras que fiz, Portugal procurou de todas as formas arrendar as companhias
magestáticas ao capital estrangeiro e fazer corte de salário dos mo¸cambicanos que´ıam tra-
balhar na vizinha África do Sul isso para poder assegurar a economia interna ao servi¸co
da Metrópole.
Então a ideia de desenvolvimento local estava muito longe na cachimônia do colono,
mas isso não significa que não tinham tendência de desenvolver Mo¸cambique mas era
uma propaga¸cão não evidente, o faziam com instrumentos obsoletos isto é já usados na
metrópole.

Neste contexto a ideia de desenvolvimento para Mo¸cambique era incerto, mas vários
factores concorreram a n´ıvel regional e nacional para o desenvolvimento pelo menos a
curto prazo, deste factores posso citar:
• O desenvolvimento da economia pol´ıtica internacional;
• Coopera¸cão regional;
• Dependência da Ajuda;
• Implementa¸cão do programa de reabilita¸cão econômica e social;
• Pol´ıtica de distribui¸cão regional do governo.
6.2 Desenvolvimento da economia pol´ıtica internacional
Na altura da independência de Mo¸cambique os governos dos pa´ıses do sul exigiram uma
nova ordem econômica internacional no mundo. Os dirigentes Áfricanos alguns procura-
vam abandonar o sistema capitalista, se aliando aos socialista como o caso de Mo¸cambique,
mas esta procura era apenas uma fei¸cão porque a partir dos anos 90 os mesmo dirigentes
desenvolveram esfor¸cos no sentido de os seus pa´ıses continuarem a pertencer à ordem
mundial refor¸cando as suas liga¸cões econômicas com o mundo ocidental isto é de volta ao
capitalismo.
O mais importante a reter é que os dirigentes Áfricanos procuravam se aliar a um re-
gime que pelo menos lhes dera apoio considerável seja do ponto de vista económico,
social, estratégico e militar, a ideia de fazer muitos amigos e poucos inimigos. As dividas
aumentaram a dependência do continente africano em rela¸cão as economias ocidentais ao
mesmo tempo corroeram, pelo simples facto, o de não saber de que lado estar, o conti-
nente africano perdeu investimentos necessário para a continua¸cão das suas actividades
onde para os olho dos ocidentais a África desempenha agora um papel marginal, a esse
respeito o continente africano não apresenta quaisquer vantagens de concorrência a n´ıvel
internacional.

A maioria dos pa´ıses africanos agora só cumprem com as recomenda¸cões do FMI, que
lhes indica a seguir a estratégia de orienta¸cão a exporta¸cão, para beneficiar o ocidente
enquanto a pobreza se agrava na periferia ou seja nos pa´ıses onde sai a matéria prima.
6.3 A Coopera¸cão regional
A coopera¸cão regional foi uma alternativa proposta pelos pa´ıses africanos no in´ıcio da
década 80, como uma vontade de cooperar regionalmente, mas as realidades geopol´ıticas
da região não permitiram que a coopera¸cão SADC se desenvolvesse de modo a tornar-se
uma alternativa real no mundo ocidental.
Este fenômeno deve-se ao facto de alguns pa´ıses membros não terem uma base econômica
solida para que decisões pol´ıticas pudessem ter impacto na prática. Por outro lado através
de diferentes acordos que na verdade ficaram nas gavetas, a dependência da região em
rela¸cão a África do Sul aumentou e o papel destes pa´ıs como denominador regional pode
ser confirmado n´ıtidamente.
No meu entender penso que trata-se de um conjunto de pa´ıses que procuravam de to-
das formas fazer uma coopera¸cão regional, mas por falta de uma base econômica fixa e
a não participa¸cão nesta coopera¸cão de alguns pa´ıses na região que são poderosos econo-
micamente, com grande enfoque para a África do Sul neste caso considerado o regime da
maioria, trouxe um desequil´ıbrio nesta coopera¸cão, deste modo havendo uma necessidade
de incluir Africa do Sul nesta organiza¸cão de modo a aumentar a complementaridade
interna e as condi¸cões da região para um aumento do comercio intra-regional.
A necessidade e as condi¸cões para uma coopera¸cão regional são também influenciadas pelo
desenvolvimento pol´ıtico internacional, na medida que a globaliza¸cão do mundo poderá
criar novas alian¸cas para os pa´ıses do sul por causa da crescente rivalidade entre os pa´ıses
industrializados. Mas mesmo com a abertura desta janela a coopera¸cão regional sul/sul
ira aumentar a marginaliza¸cão da África o que levaria a obter resultados a partir de baixo
que os dirigentes Africanos não poderiam atingir de cima. Assim a coopera¸cão regional
não oferece condi¸cões para um desenvolvimento estável a curto prazo.

6.4 Dependência da Ajuda
É sabido que a dependência de Mo¸cambique face a ajuda externa é muito grande, posso
estimar que 75% do Produto Nacional Bruto (PNB), provem do fluxo da ajuda interna-
cional. Esta grande dependência em rela¸cão à ajuda internacional reduz a soberania do
pa´ıs e as possibilidades de tomar decisões pol´ıticas independentes.
Um facto muito simples quanto a dependência externa, por exemplo o que estamos a
verificar neste actual momento em Mo¸cambique, o governo esta impossibilitado de tomar
decisões independentes sem antes consultar o Fundo Monetário Internacional, que agora
dita as regras do jogo uma vez que nos encontramos no fundo do po¸co, aliás é sempre
assim tendo em conta os pa´ıses que o FMI ajuda ele dá ajuda financeira e depois dita as
regras do jogo, o que muita das vezes reduz a soberania do pa´ıs.
Ao mesmo tempo que o Estado diminui a sua interven¸cão pol´ıtica e econômica, os em-
presários locais são demasiados fracos para conseguirem um desenvolvimento da economia
do mercado. Os empresários locais são fracos neste âmbito porque? porque o Estado
como regulador da economia interna muita das vezes estimula o sector privado com as
suas pol´ıticas sejam elas monetárias ou fiscais, mas quando o Estado encontra-se grande
dependente da ajuda externa isso muita das vezes fragiliza o tecido económico interno,
estou a falar mesmo do sector privado.
Neste contexto a falta de capacidade de recep¸cão do estado a n´ıvel central e local criou
uma situa¸cão em que os próprios mo¸cambicanos são muita das vezes distanciados do de-
senvolvimento, e simultaneamente a necessidade de ajuda é de tal maneira grande que
Mo¸cambique na situa¸cão actual não tem possibilidade de negar ajuda.

6.5 Implementa¸cão do programa de reabilita¸cão econômica
O outro elemento levando em conta como condi¸cão para o desenvolvimento pacifico das
zonas rurais é o programa de recupera¸cão económica e social, que tinha como principal
objectivo trazer a melhorias consideráveis das condi¸cões de vida da popula¸cão rural.
Mas num contexto em que não havia paz nem possibilidades de produ¸cão, o crescimento
económico via-se ineficiente. Uma sa´ıda encontrada foi a agricultura de subsistência que
consistia em diminuir as necessidades de importa¸cão de modo a estimular os agricultores
a orientar-se para o aumento da produ¸cão agr´ıcola para a exporta¸cão. Enquanto isso o
Governo de Mo¸cambique tentava formular uma estratégia econômica, que tenha o apoio
incondicional dos doadores para reabilitar as infra-estruturas f´ısicas, sociais e comerciais
que são imprescind´ıveis para que a popula¸cão possa voltar a uma vida normal de paz.
Além disso, o desenvolvimento pol´ıtico económico internacional indica que pa´ıses como
Mo¸cambique irão ter dificuldade em conservar o actual n´ıvel de ajuda internacional. Nesta
parte também existem tendências que apontem, clara e n´ıtidamente, para uma estabi-
liza¸cão.
6.6 Pol´ıtica de distribui¸cão regional do governo
Existem pelo menos duas circunstâncias importantes sobre a pol´ıtica de distribui¸cão re-
gional em Mo¸cambique, a primeira é que alguns partidos pol´ıticos agem como defensores
dos interesses regionais ou étnicos neste caso (Renamo e MDM), na medida que a guerra
que isolou as diferentes partes do pa´ıs uma das outras.1
A outra circunstância importante
é o resultado da pol´ıtica regional exercida pela Frelimo, ou seja a concentra¸cão de recursos
num número pequeno de projectos que ao mesmo tempo estes projectos não beneficiam
a toda popula¸cão num contexto regional. Consta-se também um desequil´ıbrio na distri-
bui¸cão de recurso entre cidade e o campo mesmo os investimentos feitos nas prov´ıncias
mais long´ınquas tem uma tendencia para não favorecer as zonas rurais.
Pareces que as zonas rurais desde os tempos da colonialismo foram consideradas como
sendo apenas produtoras de mãos-obra barata e matéria prima bruta, mas de tudo o
1
Uma das questões que é levantada neste contexto é a existência de um desenvolvimento desequilibrado
entre o Centro, Norte e Sul, a popula¸cão do centro e norte do Pa´ıs parece ser odiada pelo povo do sul, o
que muita das vezes leva a criar conflitos étnicos até mesmo armados. O que leva alguns partidos pol´ıticos
a agir na defensiva contra os abusos praticados pelo partido no poder.

que fazem nem se quer volta para eles com a máxima efetividade, nos últimos anos em
Mo¸cambique parece que este cenário tem sido revertido uma vez que se considera o distrito
como polo de desenvolvimento. Mas mesmo com este facto o redistribui¸cão dos recursos
para estas zonas tem sido feita de uma forma ineficiente principalmente em zonas em que
a oposi¸cão tem poder exacerbado.

7 Referências Bibliografica
1. FERNANDO, Cardoso. H. Faleto. Dependência e Desenvolvimento na América-Latina
9a
Ed. Civiliza¸cão Brasileira. Rio de Janeiro 2010.
2. FURTADO, Celso. Introdu¸cão ao Desenvolvimento, 3a
Ed, Paz e Terra, São Paulo
2000.
3. HANS, Abrahamsson. Anders, Nilson. Mo¸cambique em Transi¸cão (1974-1992), Insti-
tuto Superior de Rela¸cões Internacionais. Maputo S/A.
4. HIRSCHMAN. O. Albert. Estratégia do Desenvolvimento Economico, Ed. Fundo de
Cultura. São Paulo 1961.
5. SUNKEL, Osvaldo. Desenvolvimento, Subdesenvolvimento, Dependência, Margina-
liza¸cão e Desigualdade Espacial. Record. São Paulo 2000.

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