O documento aborda a iniciativa 'Comércio Investe 2015', que visa promover a modernização do comércio por meio de projetos de investimento por empresas e associações empresariais. Ele destaca a nova fase de candidaturas e a tipologia de investimentos elegíveis, focando na inovação e dinamização do comércio em áreas urbanas. Também menciona a legislação pertinente e oferece apoio na elaboração de candidaturas sem custos, cobrando apenas em caso de sucesso.

1. 02| 2015
INCENTIVOSÀ MODERNIZAÇÃ O DO COMÉRCIO 2015
COMÉRCIO INVESTE - 2015

2. A presente apresentação não pretende ser exaustiva, pelo que
se recomenda a leitura da legislação especifica nomeadamente
o despacho n.º 1413/2015 de 11 de Fevereiro de 2015, que se
refere à abertura da 2ª fase de Candidatura ao COMÉRCIO
INVESTE, bem como o regulamento especifico da medida.
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Nota Prévia
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3. • Projetos Enquadráveis;
• Tipologia de Investimento;
• Nova fase de apresentação de candidaturas;
• Como podemos ajudar?
Comércio Investe - 2015
ÍNDICE
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4. Projetos de investimento promovidos:
- por empresas;
- Ou por associações empresariais;
Destinados à promoção da inovação de processo, organizacional e
de marketing nas empresas do setor do comércio.
Projetos enquadráveis
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5. a) Projeto individual de modernização comercial promovido por uma empresa,
que vise a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao
público através da aposta na inovação e da utilização de formas avançadas de
comercialização;
b) Projeto conjunto de modernização comercial promovido por uma associação
empresarial do comércio
que vise a valorização e dinamização da oferta comercial dos espaços urbanos com
características de elevada densidade comercial, centralidade, multifuncionalidade e
desenvolvimento económico e social, através da implementação de um programa
estruturado de intervenção num conjunto de estabelecimentos comerciais numa área
delimitada e de ações complementares de promoção e dinamização do espaço urbano
em que se inserem.
Tipologia de Investimento
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6. Legislação conexa:
Decreto-Lei nº 178/2004 de 27 de Julho de 2004
Despacho nº 1413/2015 de 11 de Fevereiro de 2015
Decreto-Lei nº 143/2005 de 26 de Agosto de 2005
Portaria nº 236/2013 de 24 de Julho de 2013
Portaria nº 1359/2006 de 4 de Dezembro de 2006
Portaria nº 1297/2005 de 20 de Dezembro de 2005
Legislação conexa
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7. Como o podemos ajudar?
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Partilhamos os problemas, as soluções, e os êxitos com os
nossos clientes.
Elaboramos o sua candidatura sem qualquer custo
e apenas cobramos em caso de sucesso.
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8. 02| 2015COMÉRCIO INVESTE 2015
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