Ride the Storm: Navigating Through Unstable Periods / Katerina Rudko (Belka G...
Sociedade irmãos risco dissolução
1. Caso Concreto:
Determinada sociedade composta por dois irmãos Pedro e José é uma sociedade empresária
muito promissora no ramo de restaurantes nordestinos. Ocorre que no início do corrente ano,
Pedro foi acometido por uma doença em fase terminal. José teme que esta sociedade, com a
morte de Pedro, se dissolva de pleno direito, por não conseguir reconstituir a pluralidade em
180 dias. Pedro procura a Dra. Solange, advogada no ramo do Direito Societário com esta
questão. O que a Dra. Solange respondeu a Pedro?
Questão Objetiva:
Em relação à liquidação da sociedade é incorreto afirmar:
a) Compete ao liquidante representar a sociedade e praticar todos os atos necessários à sua
liquidação, inclusive alienar bens móveis ou imóveis, transigir, receber e dar quitação;
b) As obrigações e a responsabilidade do liquidante regem-se pelos preceitos peculiares às
dos administradores da sociedade liquidanda;
c) Respeitados os direitos dos credores preferenciais, pagará o liquidante as dívidas sociais
proporcionalmente, com distinção entre vencidas e vincendas, mas, em relação a estas, sem
desconto;
d) Os sócios podem resolver, por maioria de votos, antes de ultimada a liquidação, mas depois
de pagos os credores, que o liquidante faça rateios por antecipação da partilha, à medida em
que se apurem os haveres sociais;
e) A liquidação é uma das fases de extinção societária, que sucede a dissolução.