Este documento fornece informações sobre produtos orgânicos para consumidores, explicando como identificar se um produto é verdadeiramente orgânico de acordo com as novas regras estabelecidas pelo governo brasileiro. Em três frases: O documento explica as regras para a produção e identificação de produtos orgânicos no Brasil; estabelece um novo selo nacional para produtos orgânicos certificados; e enfatiza a importância dos consumidores fiscalizarem o cumprimento destas regras.

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PRODUTO
ORGÂNICO
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2. © 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados.
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Tiragem: 620.000 exemplares
1ª edição. Ano 2009
Elaboração, distribuição, informações:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
Departamento de Sistemas de produção e Sustentabilidade
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável
Coordenação de Agroecologia
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 152
CEP: 70043-900 Brasília – DF
Tels: (61) 3218 2413 / 3218 2453
Fax: (61) 3223-5350
www.agricultura.gov.br
E-mail: organicos@agricultura.gov.br
Central de Relacionamento: 0800-7041995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Catalogação na Fonte
Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Produtos orgânicos : o olho do consumidor / Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília :
MAPA/ACS, 2009.
34 p. ; 20 cm.
ISBN 978-85-99851-56-2
1. Agricultura orgânica. 2. Agregação de valor. 3. Produto
agropecuário. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo. II. Título. III. Título : O olho do consumidor
AGRIS E16
CDU 63:33

3. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
Produtos Orgânicos
O Olho do Consumidor
MISSÃO MAPA,
Promover o desenvolvimento sustentável
e a competitividade do agronegócio em
benefício da sociedade brasileira.
BRASÍLIA
2009

4. MAS, SE EU
QUISER VER SE UM
PRODUTO É
ORGÂNICO, COMO É
O olho do consumidor vê tudo! QUE EU FAÇO?
Vê se é fresco... PRODUTO
ORGÂNICO?
QUE É ISSO?
Se é durável...
Se rende...
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5. 1) São produzidos sempre
com a preocupação de não
prejudicar o meio ambiente. 2) Os produtores
A produção orgânica valorizam as espécies
consegue se sustentar de animais e plantas
sem destruir da nossa natureza.
os recursos
naturais.

6. 3) Todas as pessoas que participam 4) Para produzi-los, toma-se muito cuidado
de sua produção recebem cuidados, ganham para não destruir, nem desgastar, o solo.
condições dignas de trabalho e seus direitos O solo é protegido ou recuperado para
são respeitados. O trabalho ajuda a melhorar continuar fértil.
a vida dessas pessoas.
5) O agricultor orgânico
não cultiva transgênicos
porque não quer colocar
em risco a diversidade
de variedades que
existem na natureza.
Transgên icos são plantas
e animais onde o homem
coloca genes tomados
de outras espéci es.
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7. É proibido usar agrotóxicos e outras
substâncias sintéticas que possam contaminar
o ALIMENto ou o meio ambiente.
Isso é bom porque, dessa maneira,
esses produtos tóxicos, verdadeiros venenos,
não entram no organismo das pessoas que
produzem e consomem os produtos orgânicos.
A saúde em primeiro lugar!
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8. Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, Quem escolhe comprar produtos orgânicos faz
pães, pó de café e uma variedade enorme de isso para manter sua saúde, para preservar o
produtos - até industrializados - só podem meio ambiente e para ajudar outras pessoas,
ser realmente orgânicos se forem cultivados principalmente pequenos produtores rurais, a
assim e cumprirem todas essas regras à risca. terem melhor qualidade de vida.
SE ESTÃO TÃO INTERESSADOS
POR FORA EM PRODUTOS ORGÂNICOS,
PODE PARECER VOU ESCREVER “ORGÂNICO”
A MESMA COISA. MAS, NO RÓTULO DO MEU PRODUTO
POR DENTRO... E APROVEITAR ESSA ONDA!
QUANTA
DIFERENÇA!
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9. Como o consumidor não pode ver se um pro-
duto é ou não é realmente orgânico, o Governo
criou um sistema oficial para controlar essa
produção, com um selo que passará a identifi-
car os verdadeiros produtos orgânicos.
AH, SE TUDO
NA VIDA TIVESSE
SELO DE
APROVAÇÃO...
A informação de que um produto é orgânico
pode estar no rótulo, nos anúncios do produto
e nos cartazes dos pontos de venda.
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10. CALMA!
EU VOU TER QUE MUDAR
TODOS OS MEUS RÓTULOS OLHA ELE AÍ!
PARA BOTAR O SELO?
VOU JOGAR
TUDO FORA?
Durante o ano de 2009, ainda poderão estar no
mercado produtos orgânicos utilizando apenas os
selos dos organismos de avaliação da conformidade O selo do SISORG aparecerá na frente do produto.
responsáveis pela sua garantia da qualidade Embaixo do selo vem a informação do tipo da
orgânica. Enquanto isso, os produtores se adaptam garantia. Ela pode ter sido dada por certificação
para começar 2010 já usando o selo sisorg. ou por sistema participativo de garantia.
14 15

11. ����� ���������.. �� ��������� �
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Para ter o nome “orgânico” ou “produto Produtos que tem uma porção maior
orgânico” no rótulo, o produto deve conter, de ingredientes não-orgânicos só podem
no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos ser chamados de “produto com
- uma parte muito pequena. Mas é preciso ingredientes orgânicos”.
escrever quais são esses ingredientes. E não A parte orgânica deve ser, no mínimo,
valem ingredientes que estejam proibidos 70% - uma parte grande.
pelas regras da produção orgânica.
PARTE EM
PARTE EM PARTE EM
INGREDIENTES PARTE EM INGREDIENTES INGREDIENTES
ORGÂNICOS INGREDIENTES ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS
NÃO ORGÂNICOS
“ORGÂNICO” “PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS”
16 17

12. Produtos que tenham menos de 70% de ingredien- Também podem ser usadas, nos rótulos e
tes orgânicos não podem ser vendidos com a anúncios, expressões como “ecológico,
conversa de que têm qualidade orgânica. biodinâmico, da agricultura natural, biológico,
Eles não vão levar o selo SISORG. agroecológico, da permacultura,
do extrativismo sustentável”, entre outras,
desde que os produtos sigam as regras
da produção orgânica.
PARTE EM PARTE EM
INGREDIENTES INGREDIENTES A
ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS PROPAGANDA
É A ALMA DO
NEGÓCIO!
NÃO É
ORGÂNICO!
18 19

13. Para garantir que um produto é orgânico, é
preciso olhar todo o seu sistema de produção,
visitar os produtores, avaliar uma série de
coisas, dependendo do tipo do produto.
Também, dependendo do tipo do produto,
a avaliação pode ser feita pela própria sociedade.
A garantia da qualidade
orgânica está sendo feita de
três diferentes maneiras...
20 21

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Existem instituições, chamadas CERTIFICADORAS,
que não têm nenhum vínculo com os produtores
��� ��������� ������... orgânicos e fazem o trabalho de avaliar se o
produto pode levar o selo ou não.
Essas instituições devem ser credenciadas
pelo ministério da agricultura e trabalhar
com métodos consagrados internacionalmente.
A certificação pode ser pedida por um
produtor sozi nho ou em grupo.
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15. Muitas vezes, a produção orgânica tende A atividade orgânica, assim, é controlada por
a formar um grupo entre produtores um organismo participativo de avaliação de
e outros interessados, como consumidores, conformidade (OPAC), que também precisa estar
técnicos e organizações sociais. Nestes casos, credenciado no min istério da agricultura.
os participantes desse grupo podem criar Os produtores se comprometem a seguir
um sistema participativo de garantia. os regulamentos da produção orgânica
e fiscalizar seu cumprimento. Para que o selo
SISORG possa ser aplicado nestes casos,
é preciso haver grande participação da sociedade,
comprometimento, transparência e confiança.

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Produtos orgânicos, quanto mais frescos, Para dar garantias ao consumidor, esses
melhor. Por isso, muitos consumidores agricultores familiares devem estar vinculados
preferem comprar direto dos agricultores a uma organização de controle social (OCS)
familiares da sua região, em feiras e pequenos cadastrada nos órgãos do Governo.
mercados. Também tem quem peça para
o agricultor entregar uma cesta, A organização de controle social pode ser
toda semana, em casa. uma associação, cooperativa ou consórcio de
Nestes casos, os produtos são vendidos agricultores capaz de zelar pelo cumprimento
sem o selo SISORG. Mas também podem ser dos regulamentos da produção orgânica.
chamados de produtos orgânicos!
TEM
CHUCHU?
TEM!
E GARANTIA,
TAMBÉM!

17. Os agricultores deixam o consumidor e os MAS EU NÃO VOU PODER
órgãos fiscalizadores do Governo visitarem
USAR O SELINHO?
o local onde produzem os orgânicos E
ganham do órgão fiscalizador onde estão
cadastrados um documento (como se fosse um
diploma) para comprovar aos consumidores
que praticam a produção orgânica.
O consumidor tem o direito de saber quem
produziu o que está comprando e a que
organização de controle social ele está
vinculado. Essas informações devem
acompanhar a venda dos produtos.
Não, mas pode escrever no rótulo ou num
cartaz do ponto de venda esta expressão:
›Produto orgânico para venda direta por
agricultores familiares organizados não
sujeito à certificação de acordo com
a Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 20030fi
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18. AGORA EU SEI COMO
O produtor e o comerciante devem identificar
IDENTIFICAR UM PRODUTO sempre os produtos orgânicos para evitar
ORGÂNICO. que se misturem aos não-orgânicos de mesma
aparência.
ÂNICO NÃO ÂNICO
ORG ORG
Mas ainda não sabe tudo. Lembra que
o produto orgânico não pode ser contaminado
com substâncias como os agrotóxicos?
Isso quer dizer também que eles precisam ficar
separados dos produtos não-orgânicos para
não se contaminarem. Muito cuidado durante
o transporte e armazenagem, portanto!
O fornecedor deve
estar identificado
no local de venda
SOMENTE de todos os produtos
PARA comercializados
a granel.
ORGÂNICOS
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19. Restaurantes e similares que promovem
a qualidade de suas refeições dizendo que são
preparadas com ingredientes orgânicos também
devem colaborar, informando aos seus clientes
quais ingredientes têm garantia de serem
orgânicos e o nome de todos os fornecedores.
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20. FICOU MAIS FÁCIL PRA NÓS,
CONSUMIDORES. MAS VAMOS
USAR O OLHO VIVO NA HORA
DE FISCALIZAR SE ESTÃO
CUMPRINDO AS NOVAS REGRAS!
O OLHO DO CONSUMIDOR VÊ TUDO!