Este documento descreve o processo de registro da capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pela UNESCO, desde as primeiras reuniões em 2004 até as ações descentralizadas nos estados a partir de 2012, com o objetivo de salvaguardar essa importante manifestação cultural.

1. Capoeira como Patrimônio
Cultural Nacional

2. Antecedentes do Registro
2004
• Ministro Gilberto Gil leva uma comitiva de 15 capoeiristas a Suíça para
celebrar a paz mundial e a anuncia a futura criação de um programa
nacional e internacional da capoeira.
2005
• 1ªreunião para reconhecimento da capoeira como patrimônio imaterial
para definição do recorte das pesquisa do Registro.
2006
• Início do processo de registro por iniciativa do Ministério da Cultura
com apoio dos capoeiras.

3. Pesquisa para o Registro:
Ofício de da Roda de Capoeira
• Ambos registros, da roda da capoeira e do ofício dos mestres de
capoeira, possuem amplitude nacional. Porém, para a pesquisa, por
limitações de tempo e recurso, optou-se por um recorte histórico nos
estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
• A instrução do processo contou com uma equipe multidisciplinar e a
produção do dossiê teve como eixos metodológicos a pesquisa
historiográfica, o trabalho de campo e a etnografia das rodas de
capoeira.
• Foram realizados três encontros de capoeira como patrimônio imaterial
do Brasil: Rio de Janeiro e Salvador (2006) e Pernambuco (2007).
Nesses encontros reuniram-se mestres, alunos e pesquisadores para
elaboração do projeto de pesquisa e fazer levantamento das
recomendações de salvaguarda.

4. Registro
Ofício dos Mestres de Capoeira – inscrito no Livro
de Registro dos Saberes em 20/11/2008
Roda de Capoeira – inscrita no Livro de Registro
das Formas de Expressão em 20/11/2008
O Registro desses bens culturais tem amplitude
nacional. Foi realizado com base nas pesquisas
desenvolvidas nos estados da Bahia, Pernambuco e
Rio de Janeiro, consideradas referências territoriais
históricas para a Capoeira.

5. Recomendações de salvaguarda decorrentes do processo
de Registro
1. Plano de previdência especial ou benefício similar para mestres idosos.
2. Reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira formados na tradição.
3. Criação de Centro Nacional de Referência da Capoeira.
4. Criação de Programa de Incentivo à Capoeira no Mundo.
5. Elaboração de planos de manejo para recursos naturais relacionados à confecção dos
instrumentos vinculados à prática da capoeira.
6. Criação do Fórum da Capoeira: encontros periódicos para discussão de temas importantes
para o campo.
7. Formação de Banco de Histórias de Mestres de Capoeira para registro e valorização de
formas de transmissão oral.
8. Aprofundamento e ampliação do inventário da capoeira em Pernambuco e em outros
estados do país.

6. Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira:
Pró Capoeira
• Ministério da Cultura cria em 2009 o Programa Nacional de Salvaguarda
e Incentivo à Capoeira.
• Objetivo geral: promover as condições para uma política pública
participativa com vistas à manutenção dos sistemas culturais e
elementos relevantes para as manifestações relacionadas às várias
possibilidades de realização da capoeira.

7. Objetivos Específicos Pró Capoeira
• Apoiar a transmissão dos conhecimentos tradicionais ligados à prática da
capoeira.
• Estabelecer critérios para o reconhecimento do notório saber dos mestres de
capoeira formados na tradição.
• Incentivar a prática da capoeira como recurso lúdico, pedagógico e como
atividade física na rede pública e particular, em todos os níveis de ensino.
• Apoiar e fomentar a difusão da produção intelectual, acadêmica, cultural e
audiovisual sobre a capoeira no Brasil e no mundo.
• Fomentar a criação de mecanismos de participação dos detentores nos debates
relacionados à regulamentação do exercício de atividades de ensino e de
formação.
• Promover o intercâmbio entre praticantes e estudiosos da capoeira do Brasil e
de outros países.

8. Estratégias e Ações do Pró-Capoeira
Contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
para execução das ações listadas abaixo:
• Criação do Cadastro Nacional da Capoeira – CNC: a entidade seria responsável
pela elaboração do cadastro, interface na rede, tabulação e análise de dados.
• Realização regionais em 2010 para amplo debate sobre a salvaguarda: foram
realizados 3 encontros: Recife (Nordeste), Rio de Janeiro (Sudeste e Sul), Brasília
(Centro Oeste e Norte
• Suspensão do Termo de Parceria com a Oscip e demora em repassar os dados
coletados para o Iphan sem sistematização.
• Hoje temos os dados recolhidos pelo CNC e atualizamos de 6 em 6 meses as
informações inseridas e disponibilizamos para as SE’s. Ultima atualização realizada
em julho de 2013.

9. Estratégias e Ações do Pró-Capoeira
Articulação Institucional para discussão de demandas relacionadas a outros órgãos:
• Articulação com o Ministério da Previdência no sentido criar um benefício por
mérito cultural para mestres da cultural popular em situação de vulnerabilidade
social.
• Articulação com o Programa de Educação Previdência- PEP/INSSDF (MPS) para
realização de campanhas de educação previdenciária , inclusive nos encontros de
capoeira.
• Articulação com os ministérios da Educação, dos Esportes e das Relações
Internacionais, visando conhecer as ações e programas desses ministérios
vinculadas à capoeira, e integrá-los como parceiros na realização dos encontros de
capoeira.
• Elaboração do edital do Prêmio Viva Meu Mestre.
• Elaboração e encaminhamento de parecer técnico referente à tramitação do Projeto
de Lei 2858 de 2008 e anexos, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de
capoeira e dá outras providências.

10. Encontros Regionais Pró Capoeira
Encontros Pró-Capoeira:
• Região Nordeste: Recife – setembro de 2010.
• Regiões Sudeste e Sul: Rio de Janeiro – outubro de 2010.
• Regiões Norte e Centro-Oeste: Brasília – novembro de
2010.
Eixos Temáticos desenvolvidos em Grupos de Trabalho:
Capoeira e políticas de financiamento.
Capoeira, profissão, organização social e internacionalização.
Capoeira e educação.
Capoeira, esporte e lazer.
Capoeira e políticas de desenvolvimento sustentável.
Capoeira, identidade e diversidade.

11. Resultados do Pró Capoeira
• Promoveu ampla mobilização e permitiu debate sobre a
salvaguarda dos bens registrados vinculados à Capoeira.
• Os resultados dos Grupos de Trabalho permitiram o
mapeamento de demandas e a identificação de consensos e
conflitos do campo da capoeira.
• Divulgação e ampliação das inserções do Cadastro
Nacional Preliminar da Capoeira.
• Sistematização de anuências às candidaturas da Roda à
Listas da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial.
• Resultados dos GT’s subsidiaram a descentralização das
ações de salvaguarda voltadas os bens registrados
vinculados à Capoeira.

12. Estagnação do Pró Capoeira
2012:
• Transferência da coordenação do Grupo de Trabalho Pró-
Capoeira – GTPC – para a Fundação Cultural Palmares.
• Portaria que instituía o GTPC expirou e oficialmente o Pró
Capoeira não existia mais.
• A Fundação Cultural Palmares promoveu a realização dos
Ciclos de debate Pró Capoeira sobre a regulamentação da
profissão do capoeirista em alguns estados.
• Superintendências Estaduais do IPHAN começaram a
realizar ações de mobilização com vistas à elaboração dos
planos de salvaguarda estaduais.

13. Descentralização da Salvaguarda
• Em 2012 a salvaguarda da Capoeira iniciou por meio de ações
descentralizadas, como forma de atender melhor às demandas específicas
de cada Estado.
• O DPI orientou as SE's a conduzirem ações voltadas para mobilização,
como encontros, reuniões e seminários, bem como para mapeamento e
identificação do universo da capoeira em cada Estado da Federação.
• Também em 2012 foi enviada à UNESCO a candidatura da Roda de
Capoeira para a Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da
Humanidade. As assinaturas foram recolhidas nos encontros regionais e
via petição pública online.

14. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
www.iphan.gov.br
Departamento do Patrimônio Imaterial
Coordenação Geral de Salvaguarda
SEPS Quadra 713/913 Sul, Bloco D, 4º andar
Tel.: 55 (61) 2024-5430 /2024-5435
Fax: 55 (61) 2024-5432
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