O documento apresenta um calendário escolar com as datas dos três períodos letivos e interrupções, indicando os dias de aula e feriados ao longo dos meses do ano.

1. SETEMBRO
OUTUBRO
3ª F
DEZEMBRO
2
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
4ª F
NOVEMBRO
5ª F
ABRIL
MAIO
JUNHO
1
1
JULHO
1
2
2
2
4
S
5
2
4 Fim 2º P
2
4
4
6ª F
1 Todos os
Santos
3
3
3
1 Dia do
Trabalhador
1
1
5
3
5
3
D
1
6
3
1
5
2
2
6
4
1
6
2º F
2
7
4
2
6 Início 2º P
3
3
7
5
2
7
3ª F
3
8
5
3
7
4
4 Carnaval
8
6
3
8
4ªF
4
9
6
4
8
5
5
9
7
4
9
5ª F
5
10
7
5
9
6
6
10
8
5
10
6ª F
6
11
8
6
10
7
7
11
9
S
7
12
9
7
11
8
8
12
10
7
12
D
8
13
10
8
12
9
9
13
11
8
13
2º F
9
14
11
9
13
10
10
14
12
9
14
3ª F
10
15
12
10
14
11
11
15
13
10 Dia de
Portugal
15
4ª F
11
16
13
11
15
12
12
16
14
11
16
5ª F
12
17
14
12
16
13
13
17
15
12
17
6ª F
13 Início 1ºP
18
15
13
17
14
14
S
14
19
16
14
18
15
15
19
17
14
19
D
15
20
17
15
19
16
16
20 Páscoa
18
15
20
2º F
16
21
18
16
20
17
17
21
19
16
21
3ª F
17
22
19
17 Fim 1º P
21
18
18
22 Início 3º P
20
17
22
4ª F
18
23
20
18
22
19
19
23
21
18
23
5ª F
19
24
21
19
23
20
20
24
22
19
24
6ª F
20
25
22
20
24
21
21
25 Dia da
Liberdade
23
20
25
S
21
26
23
21
25
22
22
26
24
21
26
D
22
27
24
22
26
23
23
27
25
22
27
2º F
23
28
25
23
27
24
24
28
26
23
28
3ª F
24
29
26
24
28
25
25
29
27
24
29
4ª F
25
30
27
25
29
26
26
30
28
25
30
5ª F
26
31
28
26
30
27
27
29
26
31
6ª F
27
29
27
31
28
28
30
27
S
28
28
29
31
28
D
29
29
30
29
2º F
30
30
31
30
3ª F
30
Natal
18 Sexta –
31
1º PERÍODO: ENTRE 12 A 16 DE SETEMBRO ATÉ 17 DE DEZEMBRO
INTERRUPÇÃO: 18 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO
2º PERÍODO: 06 DE JANEIRO A 04 DE ABRIL
INTERRUPÇÃO: 03 A 05 DE MARÇO E 07 DE ABRIL A 21 DE ABRIL
3º PERÍODO: 22 DE ABRIL A 06 DE JUNHO (6º e 9º ANOS) E 13 DE JUNHO (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º ANOS)
(até 04 de JULHO – acompanhamento extraordinário – 4º e 6º ano e pré- escolar)
16
6 Fim 3º P
-6º,9º ano
13 Fim 3ºP
5º,7º e 8º ano
11
18