Este documento apresenta o calendário de aulas delegadas de diversas disciplinas da Polícia Federal ao longo de 2011, com as seguintes informações essenciais: a data de cada aula, o tema abordado e a disciplina correspondente. As disciplinas incluem Direito Penal, Processo Penal, Administrativo, Constitucional, Comercial, Civil, Tributário e outras.
Aníbal Gomes (PMDB/CE) é alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
Empresa do Grupo Globo transferiu R$ 450 mil a LulaR7dados
O relatório da PF (Polícia Federal) que indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receber propina disfarçada de doações para o Instituto Lula aponta que a empresa Lils Palestras e Eventos LTDA, de propriedade do petista, recebeu R$ 450.132,41 da Infoglobo Comunicação e Participações em outubro de 2013.
Aníbal Gomes (PMDB/CE) é alvo de inquéritos abertos com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investigam esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.
Empresa do Grupo Globo transferiu R$ 450 mil a LulaR7dados
O relatório da PF (Polícia Federal) que indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receber propina disfarçada de doações para o Instituto Lula aponta que a empresa Lils Palestras e Eventos LTDA, de propriedade do petista, recebeu R$ 450.132,41 da Infoglobo Comunicação e Participações em outubro de 2013.
Em Rondônia, Delegados de Polícia decidem não registrar ocorrências de crimes...Jornal Tudorondonia
Comissários de polícia foram alertados pelos delegados a não receber presos em flagrante nem providenciar medidas protetivas a quem se sentir ameaçado.
Instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhar ações de prevenção e combate à proliferação
do coronavírus (Covid-19) no Município de Xanxerê/SC.
Quem deseja trabalhar com o aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis, na temporada de verão, deve ficar atento. A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) divulgou o novo edital de credenciamento, nº 022, que substituí o n°013, anulado em virtude do acatamento por parte da Prefeitura de Florianópolis de decisão judicial.
Confira a portaria conjunta de toda cúpula do Judiciário brasileiro que afirma: "o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico"
Concordância verbal dos verbos com sujeito indeterminado; do verbo que representa a mesma pessoa ou coisa do verbo com palavras no plural mas que tenham ideia de singular.
Em Rondônia, Delegados de Polícia decidem não registrar ocorrências de crimes...Jornal Tudorondonia
Comissários de polícia foram alertados pelos delegados a não receber presos em flagrante nem providenciar medidas protetivas a quem se sentir ameaçado.
Instauração de Procedimento Administrativo para
acompanhar ações de prevenção e combate à proliferação
do coronavírus (Covid-19) no Município de Xanxerê/SC.
Quem deseja trabalhar com o aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Florianópolis, na temporada de verão, deve ficar atento. A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) divulgou o novo edital de credenciamento, nº 022, que substituí o n°013, anulado em virtude do acatamento por parte da Prefeitura de Florianópolis de decisão judicial.
Confira a portaria conjunta de toda cúpula do Judiciário brasileiro que afirma: "o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico"
Concordância verbal dos verbos com sujeito indeterminado; do verbo que representa a mesma pessoa ou coisa do verbo com palavras no plural mas que tenham ideia de singular.
2. 26 CIVIL 1
/PORTUGUÊS 10
26 DOMINGO
26-----------------------
27 PREVIDENCIÁRIO 7
28 LEG. PENAL 16
PORTUGUÊS 8
29 DOMINGO
27 TRIBUTÁRIO 9
28 PENAL ESPECIAL 9
27----------------------28-----------------------
29 ADMINISTRATIVO 9
29-----------------------
30 LEG. ESPECIAL 12
REDAÇÃO 3
30 CONSTITUCIONAL 11
30 CONTITUCIONAL 14
30-----------------------
---------------------
31 DPP 13
---------------------------
31-----------------------
26 LEG. PENAL 5
PORTUGUÊS 3
27 DOMINGO
28 DPC 6
26 LEG. PENAL 8
PORTUGUÊS 5
27 DOMINGO
28 DPC 9
26 PENAL ESPECIAL 6
26 DPP 12
27 CONSTITUCIONAL7
28 TRIBUTÁRIO 4
29 LEG. PENAL 1
PORTUGUÊS 1
30 DOMINGO
---------------------
29 DPP 6
29 CIVIL 9
---------------------
30 CONSTITUCIONAL 5
31 PENAL ESPECIAL 1
---------------------
31 DPC 10
27 COMERCIAL 1
28 PREVIDENCIÁRIO1
CURSO: DE 24.01.2011 A 16.07.2011
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
AULA 1 - LAVAGEM DE CAPITAIS I
AULA 2 – CRIMES HEDIONDOS
AULA 3 – LAVAGEM DE CAPITAIS II
AULA 4 – LAVAGEM DE CAPITAIS III / ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS I
AULA 5 - TORTURA
AULA 6 – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS II
AULA 7 – LEI DE DROGAS I
AULA 8 - CRIMES AMBIENTAIS I
AULA 9 – CRIMES AMBIENTAIS II
AULA 10 – LEI DE DROGAS II
AULA 11 – CRIMES AMBIENTAIS III / ABUSO DE AUTORIDADE I
AULA 12 – ABUSO DE AUTORIDADE II / INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA I
AULA 13 – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA II / CTB I
AULA 14 - CTB II / ESTATUTO DO DESARMENTO I
3. AULA 15 – JECRIM I
AULA 16 – LEI MARIA DA PENHA
AULA 17 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO II
AULA 18 – JECRIM II / CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
AULA 19 – ECA I
AULA 20 – ECA II/CRIMES FALIMENTARES
AULA 21 – CRIMES FALIMENTARES
AULA 22 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL
AULA 1 on line – EXECUÇÃO PENAL
AULA 2 on line – EXECUÇÃO PENAL
ADMINISTRATIVO
AULA 1 – REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 1
AULA 2 - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 2
AULA 3 - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO 3 / ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1
AULA 4 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 2/ ÓRGÃOS PÚBLICOS 1/ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1
AULA 5 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2
AULA 6 – AGENTES PÚBLICOS 1
AULA 7 - AGENTES PÚBLICOS 2 / PODERES ADMINISTRATIVOS
AULA 8 – ATOS ADMINISTRATIVOS
AULA 9 – LICITAÇÃO 1
AULA 10 – LICITAÇÃO 2/ CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AULA 11 – SERVIÇOS PÚBLICOS
AULA 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4. CONSTITUCIONAL
AULA 1 – CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES / CONSTITUCIONALISMO
AULA 2 – PODER CONSTITUINTE / FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS / HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES/EFICÁCIA DAS
NORMAS CONSTITUCIONAIS
AULA 3 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
AULA 4 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
AULA 5 – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS / NACIONALIDADE
AULA 6 - NACIONALIDADE
AULA 7 – NACIONALIDADE / DIREITOS POLÍTICOS
AULA 8 – HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 9 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 10 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
AULA 11 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / FEDERAÇÃO
AULA 12 – SEPARAÇÃO DOS PODERES / PODER LEGISLATIVO
AULA 13 –PROCESSO LEGISLATIVO
AULA 14 – PODER EXECUTIVO / PODER JUDICIÁRIO
AULA ON LINE 1 - ESTADO DE DEFESA/ ESTADO DE SITIO/ SEGURANLA PÚBLICA
AULA ON LINE 2 – SEGURANÇA PÚBLICA
COMERCIAL
AULA 1 – EMPRESÁRIO/ SOCIEDADE EMPRESÁRIA
AULA 2 - EMPRESÁRIO/ SOCIEDADE EMPRESÁRIA
AULA 3 – SOCIEDADE LIMITADA / SOCIEDADE ANÔNIMA
AULA 4 - SOCIEDADE ANÔNIMA
AULA 5 - TÍTULO DE CRÉDITO
AULA 6 – FALÊNCIA/ RECUPERAÇÃO JUDICIAL
5. AULA 7 – FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CIVIL
AULA 1 – LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
AULA 2 - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO / PESSOA NATURAL
AULA 3 – PESSOA NATURAL
AULA 4 – PESSOA JURÍDICA
AULA 5 – PESSOA JURÍDICA / NEGÓCIO JURÍDICO
AULA 6 – NEGÓCIO JURÍDICO
AULA 7 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
AULA 8 - OBRIGAÇÕES
AULA 9 – OBRIGAÇÕES
AULA 10 - OBRIGAÇÕES
AULA 11 – OBRIGAÇÕES / RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 12 – RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 13 – RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 14 – CONTRATOS/POSSE
AULA 15 – POSSE/PROPRIEDADE
PROCESSO CIVIL
AULA 1 – PARTES / LITISCONSÓRCIO
AULA 2- INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / AÇÃO
AULA 3 – AÇÃO / PROCESSO / JURISDIÇÃO
AULA 4 – JURISDIÇÃO / COMPETÊNCIA
AULA 5 – COMPETÊNCIA / PETIÇÃO INICIAL
AULA 6 – PEDIDO / RESPOSTA DO RÉU
AULA 7 – RESPOSTA DO RÉU / PROVAS / SENTENÇA
6. AULA 8 – SENTENÇA / COISA JULGADA
AULA 9 - RECURSOS
AULA 10 – RECURSOS EM ESPÉCIE
AULA 11 – RECURSOS EM ESPÉCIE E AÇÃO RESCISÓRIA
PROCESSO PENAL
AULA 1 – INQUÉRITO POLICIAL 1
AULA 2 - INQUÉRITO POLICIAL 2
AULA 3 - INQUÉRITO POLICIAL 3/ AÇÃO PENAL 1
AULA 4 – AÇÃO PENAL 2
AULA 5 – AÇÃO PENAL 3
AULA 6 – AÇÃO PENAL 4
AULA 7 - AÇÃO PENAL 5 / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 1
AULA 8 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2
AULA 9 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 3
AULA 10 - JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 4
AULA 11 – PROVAS 1
AULA 12 - PROVAS 2
AULA 13 – PROVAS EM ESPÉCIE
AULA 14 – PRISÃO 1*
AULA 15 – PRISÃO 2
AULA 16 – PRISÃO 3
AULA 17 – PRISÃO 4
AULA 18 – PRISÃO 5
*Atualizado com a Lei 12.403/11
+ 4 AULAS EXTRAS DE PRISÃO
7. PENAL
AULA 1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE/ LEI PENAL NO TEMPO
AULA 2 – LEI EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA/LEI PENAL NO ESPAÇO
AULA 3 - LEI PENAL NO ESPAÇO / LEI PENAL EM RELAÇÃO AS PESSOAS
AULA 4 – TEORIA GERAL DO DELITO / FATO TÍPICO
AULA 5 – CRIME DOLOSO / CRIME CULPOSO/ CRIMES PRETERDOLOSO
AULA 6 – ERRO DE TIPO
AULA 7 – AÇÃO E OMISSÃO/ RESULTADO/NEXO CAUSAL
AULA 8 – TIPICIDADE / ILICITUDE 1
AULA 9 - ILICITUDE 2
AULA 10 - CULPABILIDADE
AULA 11 – CULPABILIDADE / PUNIBILIDADE / PRESCRIÇÃO
AULA 12 - PRESCRIÇÃO
AULA 13 – CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
AULA ON LINE – CONSUMAÇÃO E TENTATIVA/DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ / ARREPENDIMENTO
POSTERIOR
AULA ON LINE – CONCURSO DE PESSOAS
TRIBUTÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Princípios Constitucionais Tributários;
Princípios Constitucionais Tributários;
Imunidades Tributárias;
Sistema Tributário Nacional;
Sistema Tributário Nacional;
Fato Gerador e Obrigação tributária;
Responsabilidade Tributária;
8. 8. Lançamento, Decadência, Prescrição e Crédito Tributário;
9. Dívida Ativa: inscrição, presunção de liquidez e certeza e consectários;
10. Administração Tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública e excesso de exação; Noções dos Processos
Administrativos e Judiciais Tributários.
PREVIDENCIÁRIO
Seguridade social: conceituação; organização e princípios constitucionais.
Regimes previdenciários brasileiros.
RGPS - características e art. 201.
Segurados do RGPS
Dependentes: conceito e características
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Carência.
Salário de contribuição.
Salário de benefício - Fator Previdenciário - Renda mensal inicial.
Benefícios em espécie: beneficiários, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal
inicial.
Cumulação de benefícios
Financiamento da seguridade social.
Prescrição e Decadência
Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda.
Restituição e compensação de contribuições.
Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
Matrícula da empresa.
Prova de inexistência de débito.
9. Recurso das decisões administrativas.
Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características.
PENAL ESPECIAL
AULA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA
AULA 2 – CRIMES CONTRA A VIDA
AULA 3 - CRIMES CONTRA A VIDA
AULA 4 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
AULA 5 - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
AULA 6 – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
AULA 7 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
AULA 8 – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
AULA 9 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AULA 10 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
AULA EXTRA – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
PORTUGUÊS
AULA 1 – COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS / TIPOLOGIA TEXTUAL/ SIGINIFICAÇÃO DAS PALAVRAS
AULA 2 - COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS / EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: CONJUNÇÃO
AULA 3 – ORTOGRAFIA OFICIAL / ACENTUAÇÃO GRÁFICA / REFORMA ORTOGRÁFICA
AULA 4 - REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL /EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: PRONOME
AULA 5 - REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL /EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRA: PRONOME
AULA 6 – CRASE / ARTIGO
AULA 7 – SUBSTANTIVO / ADJETIVO/ ADVÉRBIO / CONCORDÂNCIA NOMINAL
10. AULA 8 – PRONOME /COLOCAÇÃO PRONOMINAL
AULA 9 – CONCORDÂNCIA VERBAL
AULA 10 – CONCORDÂNIA VERBAL
AULA 11 - VERBO
AULA 12 - VERBO
AULA 13 - PONTUAÇÃO
AULA 14 – REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAL