O documento discute bullying e violência, definindo bullying como agressões físicas ou psicológicas intencionais contra outra pessoa. A Lei 13.185/2015 estabeleceu programas para combater bullying nas escolas e obriga a capacitação de professores e auxílio a vítimas. O bullying pode ser verbal, físico, cibernético ou de outros tipos e a lei fornece diretrizes para preveni-lo e enfrentá-lo.