Programa de conscientização nacional e pacto patriótico do povo brasileiro

PROGRAMAS PARA
CONSCIENTIZAÇÃO
NACIONAL

E

PACTO PATRIÓTICO
DO POVO
BRASILEIRO

ÍNDICE

DESCRIÇÃO PÁGINA

1
INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................................

7
MAPEAMENTO ILUSTRATIVO DE GESTÃO FEDERAL NA (CAMARA DO SENADO) .........

MAPEAMENTO ILUSTRATIVO DE GESTÃO FEDERAL NA (CAMARA DOS DEPUTADOS,
8
MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, SÁUDE E JUSTIÇA).......................................................................

MAPEAMENTO ILUSTRATIVO DE GESTÃO FEDERAL NOS (MINISTÉRIOS DA
9
AGRICULTURA, DAS COMUNICAÇÕES E GERAL INDIVIDUAL)...............................................

MAPEAMENTO INDIVIDUAL POR SETOR COM COMENTÁRIOS E SOLUÇÕES NA
10
(PRESIDÊNCIA DO SENADO E PRESIDÊNCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS) ...................

MAPEAMENTO INDIVIDUAL POR SETOR COM COMENTÁRIOS E SOLUÇÕES NO
11
(MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) ............................................................................................................

17
(MINISTÉRIO DA SAÚDE) ......................................................................................................................

20
(MINISTÉRIO DA JUSTIÇA) ..................................................................................................................

29
(MINISTÉRIO DA AGRICULTURA) .....................................................................................................

38
(MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES).................................................................................................

41
MAPEAMENTO DA GESTÃO GERAL INDIVIDUAL DOS PARTIDOS .........................................

42
PROJETOS A SEREM PROPOSTOS .....................................................................................................

44
PERFIL DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL .................................................................

48
OBSERVAÇÕES .........................................................................................................................................

49
COMENTÁRIOS INSISTENTES .............................................................................................................

57
ENDEREÇOS DE ACESSOS PARA INTEGRAR – SE CONFORME OPNIÃO PESSOAL ............

1

“Se liga Brasil”!

Atenção, atenção!!!

Pequeno produtor rural pede revisão constitucional, fim do voto obrigatório
e exige o cumprimento dos “deveres pátrio” pela união através da
federalização desses setores e, pede o apoio da população brasileira,
confira:

Os fantasmas dos imperceptíveis!
Você sabia e você sabe que a vida é muito complicada para se viver
com dignidade, isto porque vários são os fatores que nos empurram para a
complicação.
Você sabia e você sabe também que a vida é misteriosa e cheia de
detalhes, e que ás vezes é preciso criar mecanismos para nos proteger
daqueles detalhes que estão no dia a dia de todos nós e, são perceptíveis ou,
às vezes são detalhes imperceptíveis.
Perceptível, é aquele que o próprio nome já determina,é o que a
gente percebe, o que a gente detecta, ou ainda o que a gente sente ou vê, e
nos faz tomar providências através desta conscientização.
E o outro?
O imperceptível como é que é?
Prejudica ou não prejudica?
Aqui na nossa questão é muito prejudicial sim, é perigoso, traiçoeiro,
gera a desordem e a corrupção, porque trata-se de imperceptibilidade
manipulada e criminosa, são os verdadeiros atos secretos da politicagem
mal intencionada, os falsos homens públicos atrás das cortinas, distribuindo
a miséria e a desordem, em troca do favorecimento pessoal, produzindo
benefícios para si próprios, porque a desordem facilita o crime, as
falcatruas, e produz riquezas para os maus intencionados, para os corruptos,
e para eles, enganar é o ibope na vida pública e faz parte da máquina,
porque o povo já está condicionado e se vira do jeito que sempre faz, é na
base do cada um para si, e Deus para todos, como mostra o quadro do
desenvolvimento humano no país.
O imperceptível manipulado nos envolve da tal maneira, que a gente
nem se dá conta disso, porque pensamos que eles pregam a boa fé, e não
damos conta da direção que nos preparam, e quando se percebe, várias
serão as seqüelas que teremos de suportar dali em diante, e o que sempre
termina na tradicional frase “e ninguém faz nada” ?
Quero exemplificar aqui, um dos mais indesejáveis dos
imperceptíveis e que está em todos os lares do nosso país, e a gente nem se
dá conta, e que, aos poucos ele aparece, confira.

2

A mãe dá a luz a um filho, deseja tudo de bom para ele, encaminha-o da
melhor maneira possível e de repente o que foi pregado na suposta boa fé
pelos maus intencionados, aparece o “ECA-Estatuto da Criança e do
Adolescente”, com as suas leis inadequadas à realidade, criminosamente
manipuladas, e confisca o intelectual da sua preciosidade, levando-o, e
protegendo-o por um caminho que você jamais desejaria que ele
percorresse que é o incentivo à desordem e a criminalidade infantil; e os
responsáveis, os pais não podem fazer nada, porque as leis do “ECA-
Estatuto da Criança e do Adolescente”os mandam para a prisão, é só
acompanhar os noticiários das grandes metrópoles para confirmar,
principalmente nos estabelecimentos de ensino.
Veja mais alguns dos imperceptíveis maldosos ou criminosos,
inseridos na vida do povo, no cotidiano, e que estão no nosso dia a dia, e a
gente nem percebe, trouxeram e ainda trarão muitos prejuízos da ordem
psíquica, financeira e ainda muitas vidas custarão, caso nós o “povo”, não
nos conscientizarmos de que os culpados disso tudo, somos nós mesmos,
porque não somos organizados, os políticos são organizados até os dentes,
é por isso que não nos respeitam, repito, porque não somos organizados,
não devemos trocar o futuro dos nossos filhos, por uma falsa promessa,
uma falsa pregação ou por uma ajuda promiscua, temos que ter mais amor
próprio, povo organizado é a contribuição coletiva para administrar
qualquer situação que seja, então, vamos começar este movimento, vamos
organizar para sugerir e ajudar a administrar a uma “revisão
constitucional”, para adequação e atualização das leis.
O presidente Lula, por ocasião da sua segunda candidatura, chegou a
comentar pela televisão, que seria quase que impossível administrar o país,
sem uma “revisão constitucional”, então vamos de encontro, vamos pedir o
seu apoio, e quem sabe convidá-lo para ser o nosso príncipe padrinho,
nestas realizações para o povo.
A referida “revisão constitucional”, deverá ser de caráter geral e
irrevogável, desde as leis do “ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente”,
até as leis que regem a imunidade do congresso nacional, principalmente,
os seguimentos que abrangem estes imperceptíveis: as leis constitutivas;
forças armadas; universidades publicas, deveres pátrio; ECA-Estatuto da
Criança e do Adolescente;crédito educativo; cotas universitárias;
PROCON;Anatel/Telecomunicações;Justiça;Anatel/telefonia móvel;IDEC-
instituto de defesa do consumidor; SBAC- sistema brasileiro de
averiguação da conformidade; Ana; Pronaf - Programa Nacional da
Agricultura Familiar; Reforma Agrária; Direitos Humanos; abuso de poder;
Comissão de Ética; Conselho de Ética; CPI - Comissão Parlamentar de
Inquérito; “Brasil um pais de todos nós”; Impunidade Judicial; Imunidade
política, etc., etc.

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Então, como diz os ditados “para tudo se dá um jeito”, e “tudo tem
sua hora”, então chegou a nossa hora de começar a ajeitar, temos de nos
organizarmos, uma pessoa sozinha não conseguira nada, se ficarmos só
lamentando esperando a solução cair do céu igual chuva, não vai cair,
temos que correr atrás, ou continuaremos nesse sofrimento sabe Deus até
quando, e ele próprio disse “faça atua parte que eu farei a minha”, então
vamos seguir o testemunho do senhor, vamos unir todas as pessoas, todas
as religiões, pedir apoio especialmente os meios de comunicação na
divulgação desses objetivos, a ajudar na inclusão dos excluídos, ajudar a
organizar o país, pois se trata de “deveres pátrio” e assim sendo, não se
pode transferir essas atribuições à procuradores, nem tão pouco a padrasto
ou madrasta, vamos fazer cumprir os deveres constitucionais através da
federalização dos setores.
A nossa atitude vai ajudar a mudar o rumo do Brasil, eu já comecei a
fazer a minha parte, a imprensa local com suas sucursais, os digitadores e o
nosso diretor jurídico também estão fazendo a parte deles, elaborei a
temática abordei as questões os digitadores as digitaram e o nosso diretor
jurídico as revisou, para levá-las a publico, levá-las até você, para sua
conscientização pessoal e sua conclusão final, e claro o seu apoio é a nossa
matéria prima é muito importante, para darmos inicio no mecanismo
imediatista, que irá extinguir aqueles partidos políticos que insistirem na
desordem do nosso pais, e no abandono aos desfavorecidos; repito,a sua
falta complicará o sucesso dos nossos objetivos ou então ficaremos iguais
aos elefantes de uma estória que conheço, que aliás a nossa história é meio
parecida com a estória desses elefantes, os gigantes das selvas e savanas,
vocês entenderão e ão de concordar vou contar, o causo; havia um
elefantinho muito travesso, filho de um casal de elefantes que pertenciam a
um agricultor e comerciante de madeiras do interior da Índia, pois bem o
elefantinho durante o dia, ficava amarrado por uma das patas a uma
pequena estaca de madeira fincada no chão bem no meio do imenso pátio
da serraria na sede do sitio do agricultor.
Os pais do elefantinho durante o dia, eram obrigados a trabalhar no
serviço mais pesado do sitio, arrastando imensas toras de dentro do mato,
que eram devoradas pelas serras da serraria do sitiante. Era um sofrimento
para os pobres dos elefantes de fazer dó, e a mãe elefanta à noite, ainda
tinha que cuidar do elefantinho que era solto da pata, e os pais eram
amarrados para não fugir, não podia sequer passear era desesperador.
Quando o elefantinho já estava grande, ficava no pátio para arrastar
as toras até a serra para ser serrada, e os seus pais as tiravam do mato.
Um dia de chuva enquanto os homens almoçavam, um raio veio a
matar os pobres elefantes, ficando agora somente o filho para trabalhar,
trabalhava de dia e a noite era preso pela pata no pátio para não fugir.

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Numa madrugada ele estava dormindo de pé, quando acordou com
um barulho, ao olhar o que vinha fazendo barulho, deparou com uma linda
elefanta, arrastando uma estaca presa em sua pata por uma grossa corda; na
hora ele comparou com a sua estaca e se lembrou do pai e da mãe também
presos por uma estaca igual aquela que a elefanta puxava, agora indo em
direção ao mato, foi quando o amor falou mais forte e instintivamente deu
um puxão, e conseguiu arrancar a estaca que o fazia preso, indo atrás da
elefanta e pensando, se os pais dele tivesses tido aquela idéia de puxar bem
forte para se soltar e fugir, não teria passado tanto sofrimento, e se assim o
fosse, ele também não teria passado por esse sofrimento, estavam com a
solução diante do nariz e não conseguiram enxergar, eles nasceram naquela
condição, desde pequeninos amarrados pelo pé, desconheciam a força que
tinham, não sabiam que fazendo bastante força, poderiam se libertar e ir
para a liberdade.
É por isso que a nossa história é parecida, porque desconhecemos a
força que temos coletivamente, é claro que a nossa força individual é fraca
perto da força do elefante, mas Deus nos deu sabedoria para transformá-la
em força igual a do elefante, é só nos organizarmos para não ser preciso
fazer força, é através do “boicote” ao voto na urna, na hora de oferecer o
nosso voto, não iremos mais votar em partidos políticos que não defendem
os interesses do povo e da nação, essa atitude vai ajudar a mudar o rumo do
Brasil.
Existem pessoas que às vezes não tiveram a oportunidade de ter
vivido os eventos das “diretas já”, para as eleições presidenciáveis no ano
de 1985, o que culminou na vitória do povo; seguido dessa euforia
comemorativa, propôs-se a reforma constitucional, para sua promulgação
no ano de 1988, vindo nesse ano então, a ser promulgada a constituição
brasileira para o caminho da suposta democracia.
Pois bem, das eleições das “diretas já”, teve seu lado bom para fortalecer a
democracia, e o cidadão começar a participar na escolha do futuro do seu
país, visando sempre a “ordem e o progresso” num todo, e um melhor
desenvolvimento para o povo e para o “Brasil de todos nós”.
Agora, a promulgação!!!
A promulgação é que complicou e comprometeu o futuro do nosso
país e do povo brasileiro, ela veio para desmantelar o que estava
funcionando e desestabilizar emocionalmente a população brasileira, além
de não adequar e atualizar as leis para promover a “ordem e o progresso”,
instigou-se através dela, a corrida para a desordem já à partir da criança e
do adolescente, com o lançamento do “ECA – Estatuto da Criança e do
Adolescente”,com a elaboração inadequada das leis, e o que seria para a
suposta condução da criança ao bom convívio, criou-se o passaporte para
inserir a criminalidade infantil no país e, degolar os pais no seu direito

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constitucional de livre arbítrio, o que fere o direito de liberdade do cidadão
para administrar a educação exemplar dos seus filhos, dos seus sucessores.
Os seguimentos responsáveis pelo desenvolvimento humano do povo
brasileiro, foram abandonados administrativamente, provocando o caos
nestes setores, e com a impunidade, gerar essa liberdade descriteriosa para
a população promover a desordem e, encurralar o cidadão brasileiro para
buscar na iniciativa privada, os seus direitos aos “deveres pátrio”, que são
a educação, a saúde, a segurança,etc., e com este abandono, beneficiar a
iniciativa privada, e que são hoje, detentores de verdadeiros impérios
financeiros , as custas de muitas vidas, o desequilibro social, psíquico e
escravizador da população carente, usada criminosamente.
E os governantes?
Para os governantes, a liberdade e atos secretos, atos imperceptíveis
protegidos por uma imunidade criminosa, redigida por pessoas
inescrupulosas e de má índole e, aprovada por muitos indivíduos que ainda
lá estão, para que a corrupção continue prosperando, e o povo brasileiro
fabricando a matéria prima dessa prosperidade, que são os impostos
abusivos.
O abandono ao pequeno produtor rural trouxe o despovoamento no
campo, a migração desesperada da mão de obra para as áreas urbanas, a
procura da sobrevivência, deixando para traz, aos que ficaram o
afrouxamento da própria estima acompanhada da incapacidade produtiva e
estimulada pela desesperança, o que ajudou a propiciar a contaminação
desenfreada do meio ambiente, pela falta de interesse ao pequeno produtor
rural, e a ausência da responsabilidade política.
Não podemos esquecer que foram criadas, as agências reguladoras e
outros organismos, para apoiar a administração desses seguimentos, no
sentido de “ordenar”, e que respondem hierarquicamente a esses
ministérios, mas mostram suas fragilidades no decorrer das suas atuações, e
descumprem as execuções de suas atribuições, de seus objetivos pela qual
foram criadas, e aguçam cada vez mais o imperceptível goela abaixo nos
brasileiros, com as alegações de que a capacidade no limite de trabalho do
numero de agentes, não atendem a demanda territorial.
Oras, se der prioridade para a “sensatez, a obviedade e a ética”,isto
irá determinar, que, se tem que primeiro ajustar a casa, organizar a
locomotiva, para depois rebocar os vagões, tem que localizar o que está
errado, o que está pendente, os imperceptíveis, e corrigi-los, esta prevenção
deveria de ocupar a base para o lançamento do “PAC- Programa de
aceleração do crescimento”, para que os trilhos desses objetivos não
provoquem o descarrilamento da locomotiva com seus vagões, e não
acontecer mais, o que aconteceu e está acontecendo com as comunicações,
justiça,PROCON e Anatel,o desentrosamento ministerial, é o que acarreta
certas considerações que podemos qualificá-los de erros primários mas

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graves; em primeiro lugar, os valores abusivos antiprogressistas sobre as
taxas tarifaricas, acompanhada das bonificações ineficientes ao interesse do
consumidor, ferem a constituição, vindo a provocar a exclusão dos
desfavorecidos,provocam despesas financeiras ao “PROCON” e
conseqüentemente, a inibição do progresso; programa das comunicações
este, aprovado pelo ministro das comunicações Sr. Hélio Costa do
“PMDB” e pelo presidente da república; e em segundo lugar, devemos
acrescentar também o ministro da justiça da época,devido a maneira sem
critérios preventivos, da maneira irresponsável, que a telefonia móvel foi
introduzida no país, sem se preocuparem com o sistema de reclusão
nacional, a introdução desses equipamentos junto ao sistema carcerário,
trouxe bilhões de prejuízos ao país, sem que ninguém fizesse uma
advertência, foram coniventes com a “desordem”, o que sempre termina na
tradicional frase “e ninguém faz nada?”
O governo manipula a população do jeito que se manipula um jogo
de xadrez, na aplicação dos seus imperceptíveis propositais, mesmo que
isto custe o sangue do povo; um dos exemplos é a sua conivência no caso
das comunicações provocando recordes de vendas de aparelhos celulares
promovido por um plano lesivo e limitador no uso das bonificações
protecionistas das marcas para oferecer vantagens ao usuário,
pressionando-o na aquisição de aparelhos da mesma prestadora nas duas
pontas, ou seja, na transmissão e na recepção para completar o bônus, na
pratica do abuso do poder econômico, o que fere o direito de livre arbítrio
previsto na constituição. E o mais triste, a conivência do presidente da
republica, outrora caçador de corruptos.
A título de curiosidade preventiva, pacifica e principalmente
orientativa, lembraremos a transição de regimes da ditadura militar para a
suposta democracia do povo, a partir do ano de 1985, como ponto de
partida, para exibição de um mapeamento na atuação do governo federal,
através de suas lideranças partidárias, nos setores que envolvem o
desenvolvimento do ciclo de vida, e o desenvolvimento humano e social do
cidadão brasileiro, que são os direitos aos “deveres pátrio”,que é a
educação, a saúde, a segurança, e a subsistência pessoal, etc.
O objetivo desses mapeamentos é para levar informações
conscientizadoras preventivas e orientativas para a população, serão para
contribuir, alertar, acrescentar, fazer refletir e, de prestar solidariedade
espontânea, aos poucos políticos bem intencionados que ainda restam, e o
direito de se converter para aqueles que erram, para nos apoiar junto ao
governo federal, na aprovação de nossas sugestões, programas, projetos e
propostas democráticas, para adequação e atualização das leis que
envolvem o desenvolvimento do ciclo de vida e o desenvolvimento
humano e social do cidadão brasileiro e, lembrar ao povo, daqueles ditados

7

antigos, bons para nos alertar porque são os donos da verdade, “nem tudo
que reluz é ouro”, e “nem sempre o maior é o melhor”.
Após a referida transição de regimes da ditadura militar, para a
suposta democracia, do ano de 1985 a 2010, portanto 26 anos ou 312
meses, verificou-se neste período democrático quais os partidos políticos,
através de suas lideranças, que tiveram maior atuação de gestão, e
conseqüentemente, igual teor de proporcionalidade na responsabilidade
sobre a desordem no país.
São os partidos políticos que tiveram mais tempo de gestão para
fazer, e não o fizeram, não nos respeitam porque não somos organizados,
subestima-nos, e sempre a favor dos partidos nunca para o povo,
provocando o “bloqueio” naquilo que é de direito e de interesse do país, e
este bloqueio já vem acontecendo desde a promulgação constitucional em
1988, dai em diante começou o abandono para estes setores, e para
recuperá-los, ficará tão caro, que em até três gestões não será possível
conseguir tal proeza.
Com informações obtidas através da rede de informática federal nos
endereços abaixo, elaborou-se um mapeamento de gestão dos setores
envolvidos, a iniciar pelo senado Federal,www.senado.gov.br; câmara dos
deputados, www.camara.gov.br; ministério da educação,
www.portal.mec.gov.br; ministério da saúde, www.portal.saude.gov.br;
ministério da justiça, www.mj.gov.br; ministério da agricultura,
www.agricultura.gov.br; e ministério das comunicações, www.mc.gov.br,
mapeamentos estes, para que o povo brasileiro possa fazer uma avaliação
real, sobre os principais partidos políticos responsáveis pela desordem no
país, e na hora de oferecer o seu voto na urna, lembrar do ditado antigo que
“nem tudo que reluz é ouro”, e não se esqueça também que só a nossa
atitude vai ajudar a mudar o rumo do Brasil.

MAPEAMENTOS ILUSTRATIVOS

Obs.: Período de 1985 a 2010, portanto 312 meses.

CAMARA DO SENADO

Gestão do “PMDB” na Presidência (228 meses) 73,08%
Gestão do “DEM” na Presidência (48 meses) 15,38%
Gestão do “PT” na Presidência (12 meses) 3,85%
Gestão do Sem Partido na Presidência (24 meses) 7,69%
Totais (312 meses) 100,00%

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CAMARA DOS DEPUTADOS

Gestão do “DEM” na Presidência ( 36 meses) 11,54%
Gestão do “PT” na Presidência ( 36 meses) 11,54%
Gestão do “PR” na Presidência (24 meses) 7,69%
Gestão do “PSDB” na Presidência ( 12 meses) 3,85%
Gestão do “PP”na Presidência (12 meses) 3,85%
Gestão do “PCdoB” na Presidência ( 24 meses) 7,69%

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Gestão do “PSDB” no ministério (96 meses) 30,967%
Gestão do “PT” no ministério (83meses+ 4dias) 26,774%
Gestão do “DEM” no ministério (64 meses+ 7 dias) 20,645%
Gestão do S/ Partido no ministério (40 meses + 23 dias) 12,903%
Gestão do “PMDB” no ministério ( 13 meses + 26 dias) 4,193%
Gestão do “PDT” no ministério ( 12 meses + 26 dias) 3,870%
Totais (310 meses + 26 dias) 99,352%

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gestão do “PMDB” no ministério 117meses + 11dias 37,620%
Gestão do “PSDB” no ministério 57 meses 18,327%
Gestão do “PT” no ministério 30 meses + 07dias 9,646%
Gestão do “DEM” no ministério 22 meses + 08dias 7,073%
Gestão do “PSB” no ministério 10meses + 10dias 3,215%
Gestão do s/ partido no ministério 74 meses + 6 dias 23,794%
Totais 311 meses+12 dias 99,675%

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Gestão dos “s/ partido” no ministério 137meses + 10 dias 43,910%
Gestão do “PMDB” no ministério 98meses + 27 dias 31,410%
Gestão do “PT” no ministério 46meses + 28dias 14,423%
Gestão do “PSDB” no ministério 28meses + 16dias 8,974%
Gestão do “PP” no ministério 02 meses 0,641%
Totais 312 meses 99,358%

9

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Gestão do “PMDB” no ministério 126 meses + 8 dias 40,909%
Gestão do “s/partido” no ministério 122meses + 9dias 39,610%
Gestão do “PTB” no ministério 40 meses + 4 dias 12,987%
Gestão do “PSD” no ministério 10 meses + 5 dias 3,246%
Gestão do “PDS” no ministério 8 meses + 25 dias 2,597%
Gestão do “PSC” no ministério 15 dias 0,324%
Totais 308 meses + 6 dias 99,673%

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Gestão do “PMDB” no ministério 83 meses 26,860%
Gestão do “DEM” no ministério 74 meses 23,948%
Gestão do “PDT” no ministério 12 meses 3,883%
Gestão do “PTB” no ministério 06 meses 1,941%
Gestão do “S/ Partidos” no ministério 49 meses 15.857%.

GERAL INDIVIDUAL

1º “PMDB” 834 meses 38,344%
2º “PSDB” 278 meses 12,781%
3º “DEM” 244 meses 11,218%
4º “PT” 207 meses 9,517%
5º “S/ PARTIDO” 446 meses 20,505%
6º “PARTIDOS MENORES” 166 meses 7,632%
Totais 2.175 meses 99,997%

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MAPEAMENTO INDIVIDUAL POR SETOR COM
COMENTÁRIOS E SOLUÇÕES

Mapeamento na Presidência do Senado

Obs: Na Hierarquia, é o terceiro homem do país, mas, em
determinadas situações exerce mais poderes do que o Presidente da
República.
Período democrático de 1985 e, considerando esse quadro de
liderança até final de 2010, portanto 26 anos ou 312 meses.

Gestão do “DEM” na Presidência (48 meses) 15,38%
Gestão do “PT” na Presidência (12 meses) 3,85%
Gestão do Sem Partido na Presidência (24 meses) 7,69%

Compreende “Sem Partido”, o senador presidente no período
conforme abaixo:

José Manuel F. Fragelli de 1.985 a 1.987 (24 meses) 7,69%

Mapeamento na Presidência da Câmara dos Deputados

OBS: Período democrático de 1.985 e considerando esse quadro de
liderança até o final de 2.010, portanto 312 meses.

Gestão do “DEM” na Presidência ( 36 meses) 11,54%
Gestão do “PT” na Presidência ( 36 meses) 11,54%
Gestão do “PR” na Presidência (24 meses) 7,69%
Gestão do “PSDB” na Presidência ( 12 meses) 3,85%
Gestão do “PP”na Presidência (12 meses) 3,85%
Gestão do “PCdoB” na Presidência ( 24 meses) 7,69%

Estes são os mapeamentos de gestões determinantes pela “ordem e o
progresso” ou, a desordem e o retrocesso do povo brasileiro e do nosso
país, a válvula que libera o destino do país, o destino do povo; aqui está o
mecanismo imediatista que opta através de negociações pela inserção dos
imperceptíveis criminosos contra o povo, pela constituição inchada de
parasitas, ao invés de uma constituição com menos parasitas, para se fazer

11

justiça, uma constituição com leis justiceiras e não uma constituição com
leis desordeiras, essa é a diferença, e isto indica, que tudo de bom ou de
ruim que aconteceu e acontece com o pais e com o povo, é de
responsabilidade dos partidos políticos destes mapeamentos
exemplificativos, como disse o presidente Lula em certa ocasião, “não sou
eu quem faz a leis”, pois é, aqui estão os responsáveis por elas, mas pelo
jeito, o recado não serviu para nada, é muita conversa fiada e pouca ação,
ao contrário,mais crimes aconteceram e estão acontecendo com as supostas
leis inchadas e aprovadas e mais crimes sem lei estão acontecendo, como
crimes virtuais principalmente no sistema financeiro, muitas mutilações e
degolações, ou até óbito provocadas por linhas cortantes, crimes por
escaupelamento, incêndios florestais ou urbanos provocados por balões,
pichações, destruição de propriedade alheia, crimes nos estádios de futebol,
benefícios dos flagrantes criminosos através do pagamento de fiança,
acidentes aquáticos, desmatamento, segurança fronteiriça, corrupção, etc.,
estes são crimes que não constam na constituição, ou então, de maneira
precária, desatualizada, o que causou e vem mantendo a desordem no pais,
é preciso que tenhamos mais responsabilidade na hora de oferecer o nosso
voto, a nossa atitude vai ajudar a mudar o rumo do Brasil, e votaremos de
hoje em diante, somente naqueles partidos políticos que apoiarem os
nossos interesses, somente nos candidatos dos partidos que apoiarem os
interesses do povo, através de acordo a ser formalizado com a “UNEL –
União Nacional dos Eleitores”, organização esta a ser criada com o único
propósito, proteger o Brasil dos falsos homens públicos.
E não se esqueçam que o presidente do senado em certas ocasiões
tem mais poderes do que o presidente da republica, ele tem poderes para
bloquear, para engavetar qualquer projeto que não seja de interesse do seu
partido, através do, “dando é que se recebe”, mas nós vamos mudar esse
quadro, a nossa atitude vai ajudar a mudar o rumo do Brasil.

Mapeamento no Ministério da Educação

Obs.: período democrático de 1985 e considerando este quadro de
liderança até final de 2010, portanto 312 meses.

Gestão do “PSDB” no ministério (96 meses) 30,967%
Gestão do “PT” no ministério (83meses+4dias) 26,774%
Gestão do “DEM” no ministério (64 meses+ 7 dias) 20,645%
Gestão do S/ Partido no ministério (40 meses + 23 dias) 12,903%
Gestão do “PMDB” no ministério (13 meses + 26 dias) 4,193%
Gestão do “PDT” no ministério (12 meses + 26 dias) 3,870%
Totais (310 meses + 26 dias) 100%

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Compreende sem partido os ministros nos períodos conforme abaixo:

Esther Figueiredo Ferraz De 01/01/85 a 15/03/85 2 meses+15dias
Aloísio Guimarães Sotero De 06/10/87 a 30/10/87 24 dias
José Goldemberg De 21/08/91 a 04/08/92 11meses+ 14 dias
Murilo de Avellar Hingel De 01/10/92 a 01/01/95 26 meses
Total 12,903% 40 meses+23 dias

Pois é, infelizmente este é o mapeamento exemplificativo da
administração ministerial que administrou e terminará o ano de 2010,
conduzindo a administração do seguimento responsável pela formação do
povo Brasileiro, e de qualquer nação que seja, a Educação Pública
Brasileira, foi abandonada propositalmente retrocedeu para atender outros
objetivos e em meados dos anos 90, teve como amparo o lançamento do
“E.C.A – Estatuto da Criança e do Adolescente” com suas leis redigidas
inadequadamente para confiscar o intelectual da criança, conduzindo-o e
protegendo-o para a prática da desordem e da criminalidade infantil,
principalmente nos estabelecimento de ensino como tem veiculado nos
principais jornais do país.
Assim sendo, gostaria de com muita humildade e respeito, e em
nome do povo, expressar a preocupação e o desejo de participar na busca
por soluções para benefícios coletivos, para o desenvolvimento humano do
povo brasileiro, o que resultou na elaboração de sugestões para programas
nas áreas da Educação, Saúde, Segurança, Comunicações e Agricultura
familiar sustentável sendo este, composto com indústrias de alimentos para
a merenda escolar e outros afins do governo federal; os referidos
programas, deverão ser apreciados e aprovados democraticamente pelo
povo, para que possamos apresentá-los ao Congresso Nacional nesta
próxima gestão federal para aprovação e execução dos mesmos.

Programas para a Área da Educação Programada
“Dever pátrio na Educação”

Iremos sugerir a federalização de todo o sistema público de ensino
no país, até a conclusão do ciclo de segundo grau, já a partir das creches,
providas de berçários com funcionamento initerrupto, das 07:00 até as
20:00 horas, de janeiro a dezembro (verificar “deveres pátrio” página 43) e,
atribuir a responsabilidade na condução social e do desenvolvimento
humano da criança e do adolescente, exclusivamente ao ministério da
educação (criança não é assunto de policia e sim da educação), onde iremos
de encontro para apoiar esta defesa, também do Senador do partido político
do “PDT”, Profº Cristovam Buarque, que já teve oportunidade de expressar
tal sugestão através da mídia, e pedir também o seu empenho na aprovação

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junto ao congresso nacional dos programas, estabelecidos pela futura
organização, para dar melhor condição e qualidade na aprendizagem dos
referidos programas, pois o “estado” deteriora o sistema, na conivência
com a desordem, (não sou eu que fala são os fatos que traduzem) e
principalmente, também pedir apoio especial ao presidente da academia
paulista de letras e escritor, autoridade referencia no assunto, Professor,
Doutor, Sr. Ives Gandra Martins, para adequação dos “direitos e deveres”
constitucionais na educação.

Rede pública do Ensino Superior- Tornar em toda rede pública de ensino
superior hoje, funcionando na condição de estudo “grátis”, não
remunerado, passará então para o próximo ano letivo, sobre a condição de
estudo “pago”, na forma de remunerado, mesmo sendo bolsista já
existentes, terão que justificar através da declaração de renda limite pelo
merecimento do pleito do seu crédito educativo.
Com essa medida o setor terá mais proventos financeiros e poderá
reverter este beneficio na própria estrutura da rede de ensino, criando
condição de igualdade para agregar o desfavorecido na criação do
(Programa Educativo Permanente Programado), e com ele, a eliminação do
preconceito, e a descriminação racial, através do referido programa.
Utilizaremos o senso escolar de cada município e regional,
principalmente para os portadores especiais, e tornar funcionável todo
sistema de edificação da rede pública de ensino do País de acordo com a
demanda.
Reestruturar e atualizar todo o sistema mobiliário, composto com
informática completa, laboratórios, bibliotecas fixas, virtuais e volantes
regionais, quadras poliesportivas, sistema de segurança direto com a
delegacia de policia.
Fazer a locomoção obrigatória dos alunos, moradia escola, escola
eventos, eventos moradias etc., de acordo com condição exigente de cada
município via terrestre ou pluvial.
Fornecimento obrigatório da alimentação escolar para todos os
períodos com orientação técnica e sopa desidratada composta granulada
para alimentação domiciliar.
Criar “Escolas Corretivas Educativas Profissionalizantes Regionais”
mista, com 20% das vagas internas destinadas para menores transgressores
a lei, (residentes para recuperação) e, 80% para estudantes carentes do
município. (Essa mistura do transgressor minoria com a maioria carente
gerará ambiente facilitador na recuperação do aluno transgressor).

“Programa Educativo Permanente Programado”- este, onde a
maternidade partorial ou a maternidade pública mais próxima do
logradouro da criança, após o nascimento da mesma, emitirá um “Boletim

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Oficial” de encaminhamento para o “cartório de registro civil”, onde
registrará o estado do quadro clinico geral da saúde do recém-nascido; o
cartório, após identificada a criança, enviará ofícios aos “ministérios da
educação” e da “saúde”, para procedimentos de inclusão do iniciante nas
programativas dos “deveres pátrio” do governo federal, de ora em diante, e
gozar dos benefícios que lhe são devidos, para o seu desenvolvimento
humano e social.
O “ministério da educação” tendo posse do oficio enviado pelo
“cartório de registro civil”, acusando o nascimento da criança já avaliada
clinicamente, tomará todas as providências que se fizerem necessários para
as programações, e inserção da mesma junto ao “Programa Educativo
Permanente Programado”, já à partir das creches providas de berçários, e
transporte das crianças, com funcionamento initerrupto nos horários das
7:00 as 20:00 horas, de janeiro a dezembro, para dar apoio para as mães
que têm necessidade de trabalho extra doméstico, e não tem como cuidar
dos seus filhos nesse período.
O “Programa Educativo Permanente Programado”, será composto já
à partir do maternal, com carteira de saúde estudantil, fornecimento de um
quite com medicamentos de acordo com avaliação técnica da saúde do
estudante, sopa desidratada composta granulada (processada pelas
indústrias de alimentos dos complexos penitenciários), para alimentação
escolar e a domicilio (facultativo), exames médicos preventivos periódicos
com palestras coletivas, todo o material escolar inclusive calçamento e
vestuário, ajuda financeira de freqüência, esta, conforme rendimentos
limite ganho pela família através de declaração de rendas.
Utilizar mecanismos eficientes e atrelar a responsabilidade
participativa direta dos pais dos estudantes, com coletas de assinaturas
mensalmente nos boletins avaliativos, estampadas todas as matérias e,
notas avaliativas mensalmente de forma numérica que iniciará no numero 0
(zero), e escala progressiva de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco), até
alcançar a nota de numero 10 (dez), para que seus responsáveis possam ter
uma avaliação mais real no desenvolvimento do aprendizado, e melhor
desempenho nos programas até sua ingressão na faculdade.
Inserir já a partir da terceira série do primeiro grau, uma matéria
constitucional disciplinar preventiva, para começar a conscientização do
aluno dos seus direitos e deveres de cidadania para promover a ordem.
Utilizar meios de comunicação para exibir programas educativos de
qualidade, orientativos para todos os assuntos relacionados ao
desenvolvimento humano.
Adequar e atualizar as leis federais, estaduais e municipais, relativa a
infância e a juventude de acordo com a necessidade, tendo como fonte
determinante indicativa, o caos existente no sistema público de ensino
composto por vandalismo, crimes por agressões, uso de drogas, desacato a

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autoridade e o que é mais grave, tudo isso acompanhado do analfabetismo,
razões estas, que priorizam da necessidade da revisão nas leis, com o
objetivo de dar ao ensinando e ao ensinado, o respaldo necessário para
exigir e manter a “ordem” e a disciplina nos estabelecimentos de ensino,
para que o dinheiro público seja revertido em sabedoria e contribua para o
progresso do nosso país.
Fará parte do “Programa Educativo Permanente Programado”, na
ampliação da oitava série, um curso de pré-admissão vestibular
preparatório, para ingressão na faculdade. Já nesta fase do ensinado, sua
ajuda financeira existente no “Programa Educativo Permanente
Programado”, será ampliada para um salário mínimo com o objetivo de
viabilizar seu tempo de estudo para competir nos vestibulares. Todo
estudante tem direito na competição e o estado é obrigado a facultá-lo.
Uma vez o aluno aprovado no vestibular de qualquer faculdade, ou
universidade do País, automaticamente seus benefícios financeiros, e mais
o aumento no credito educativo para a faculdade, serão estendidos até sua
diplomação e a condução de seu curso apto para a ingressão no mercado de
trabalho e, após carência de dois anos começará a ressarcir seus credito
educativo a partir do curso preparatório para a ingressão na faculdade,
tendo como base o salário mínimo em vigor. (Com essa medida extinguir-
se-á definitivamente o preconceito e a discriminação racial sobre todos os
aspectos).

Do menor transgressor – Entre o suposto infrator e a suposta vitima,
exigi-se na pratica que tem que haver um mecanismo para inibi-lo de
praticar a pressuposta infração, esse mecanismo é a punição, é a lei
aplicada exemplarmente, para que o suposto infrator, psicologicamente
faça uma avaliação preventiva antes de cometer o ato e; esgotados os
recursos da escola comum, fará parte do programa, na transferência do
mesmo para as “Escolas Corretivas Educativas Profissionalizantes
Regionais”, e se esgotado os recursos corretivos, e insistir na desordem,
automaticamente será encaminhado para o sistema de encarceramento
conforme a determinação das novas Leis que regerão os direitos e deveres
do “ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente”, que irá sofrer a revisão
simultânea entre educação e justiça.

Capacitação Profissional - É sabido na prática, da existência de uma
população considerável de formandos dos vários segmentos profissionais,
considerados inaptos para ingressar no mercado de trabalho, e isto deve-se
atribuir a responsabilidade da elaboração e manutenção de programas
incompatíveis praticados por estabelecimentos de ensino superior, e
omissos pelo Ministério da Educação e Cultura, para beneficiar a iniciativa
privada, gerando com isso sérias conseqüências para a população carente.

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Diante de tais fatos prejudiciais à população brasileira, torna-se
necessário pela implantação de programas adequados, aprovados pelo
Ministério da Educação e Cultura para desenvolvimento de cada segmento
profissional, caso a faculdade não cumpra as exigências, resultará na
suspensão das matriculas até a regularização do mesmo, e se insistir, o
fechamento do estabelecimento; e se cumprida as exigências, será obrigada
a tornar compatível todo aluno por ela formado e prejudicado pelos
programas incompatíveis por ela ministrados sem nenhum custo para o
ensinado.
Após a formatura dos alunos, tornar obrigatório a realização de
provas tipo exames com aprovação técnica do profissional, para comprovar
a sua aptidão e inserir a sua inclusão no mercado de trabalho.

Das Fraudes - Nas constatações de fraudes por conta de vestibulares,
suspender as matricula dos estudantes fraudulentos em todo território
nacional por dois anos consecutivos, além de, juntamente com todos os
envolvidos responder por crime perante a justiça.

Por Conta dos Micos - Aprovar mecanismos imediatistas, com limitações
das ações a serem aplicadas, por conta dos residentes aos calouros na
ingressão na faculdade, caso seja descumpridas através de provas
testemunhais, terá o residente o seu diploma bloqueado por o período de
três anos.

Do Salário - Oferecer a todo o quadro do efetivo de trabalho da rede
nacional de ensino público seja municipal, estadual ou federal, condições e
salários compatíveis para aqueles que são os principais responsáveis pela
formação da nossa nação.

Dos Intercâmbios - Promover e ampliar o intercâmbio educacional
familiar no Brasil, na pratica da troca de alunosfilhos entre duas famílias, e
assim ajudar a beneficiar ainda mais os desfavorecidos. Obs: terá direito de
imediato ao credito educativo e em qualquer que seja a fase do seu estudo,
já a partir do curso preparatório pré-faculdade ou pós-graduação, de todo
aluno que comprovar renda familiar inferior aos valores estipulados por lei.

Pesquisas Tecnológicas – Fazer maior investimento para o
desenvolvimento em pesquisas tecnológicas, principalmente na produção
de energia elétrica através do vento e luz solar e,a aceleração das
descobertas vindo a trazer os mais variados benefícios junto a população e
ao País.

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Mapeamento no Ministério da Saúde

Obs: Período democrático de 1985, e considerando este quadro da
administração até o final 2010, portanto 312 meses.

Gestão do “PMDB” no ministério 117meses + 11dias 37,620%
Gestão do “PT” no ministério 30 meses + 07dias 9,646%
Gestão do “DEM” no ministério 22 meses + 08dias 7,073%
Gestão do “PSB” no ministério 10meses + 10dias 3,215%
Gestão do s/ partido no ministério 74 meses + 6 dias 23,794%
Totais 311 meses+12 dias 99,675%

Compreende sem partido os Ministros nos períodos conforme
abaixo:

Walmir Mendes Arcoverde de 01/01/85 a 14/03/85 02 meses+14 dias
Luiz Carlos B. de Silveira de 23/10/87 a 16/01/89 14 meses+24 dias
SeigoTsuzuki de 17/01/89 a 14/03/90 13 meses+25 dias
José Goldemberg de 24/01/92 a 12/02/92 19 dias
Adib Domingos Jatene de 13/02/92 a 01/10/92 07 meses+18 dias
Adib Domingos Jatene de 01/01/95 a 06/11/96 22 meses+5 dias
José Carlos Seixas de 07/11/96 a 12/12/96 01 mês+5 dias
José Agenor A. da Silva de 31/03/06 a 16/03/07 11 meses+16 dias
Total 74 meses + 6 dias 23,794%

Como vocês podem perceber no mapeamento acima, os três partidos
políticos mais expressivos, na ordem de liderança a começar pelo partido
do “PMDB”, seguido do partido do “PSDB”,e o partido do “PT” ocupou o
3º lugar, esses foram os que tiveram maior expressão na participação
negativa da administração do “Ministério da Saúde”, neste período
democrático, mas todos eles são responsáveis pelo abandono e pelo caos
que hoje assola a saúde pública, matando pessoas nas filas dos pronto
socorros e dos hospitais, pelos mais banais dos fatos , é a ausência daquele
que você confiou, a ausência do falso homem público que mentiu, porque
ele nos prometeu melhorar a saúde pública, daí que vem o ditado da
sabedoria,”nem tudo que reluz é ouro” e “ nem sempre o maior é o
melhor”,mas a nossa atitude vai ajudar a mudar o rumo do nosso Brasil.
É por isso que temos que ter mais responsabilidade ao votar, na hora
de oferecer o nosso voto, não vamos trocar a saúde de nossos filhos, de
nossos idosos e do povo em geral, por promessas banais, por favores
promíscuos; não se esqueça da história dos elefantes,vamos nos unir para

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dar força, para não dar mais vida para a corrupção, é só votar de hoje em
diante, naqueles partidos políticos que apoiarem os nossos interesses, os
que apoiarem o interesse do povo, formalizado com nossa futura
organização não governamental, a “UNEL - União Nacional dos Eleitores”,
a ser criada com o único propósito, o de proteger o Brasil dos falsos
homens públicos.

Programas para a Área da Saúde Programada
“Dever pátrio na saúde”

Iremos sugerir a federalização de todo o sistema da saúde pública do
país, (verificar “Deveres Pátrio” na página 42) direto das entidades com o
ministério da saúde, onde iremos de encontro para apoiar esta defesa,
também do senador do partido político do “PDT” Profº Cristovam Buarque,
que já teve oportunidade de expressar tal sugestão através de
jornais;confira:
“Programas para a área da saúde Programada” estes, onde a
maternidade partorial ou a maternidade pública mais próxima do
logradouro da criança, após o nascimento da mesma, emitirá um “Boletim
Oficial de encaminhamento”, onde registrará o estado do quadro clinico
geral da saúde do recém-nascido, para o “cartório de registro civil”; este
após identificada a criança, enviará ofícios aos “Ministério da Saúde e da
Educação”, para procedimentos de inclusão do iniciante nas programativas
do governo federal de ora em diante, e gozar do benefícios que lhe são
devidos, para seu desenvolvimento humano e social.
O “Ministério da saúde”, recebido o oficio do “cartório de registro
civil”, acusando o nascimento da criança, tomará todas as providências que
se fizerem necessários para as programações e a inserção preventiva da
mesma junto ao “Programa da saúde Programada”, inclusive odontológico,
conforme “boletim oficial de encaminhamento”, emitido pela maternidade
partorial ou pela maternidade pública mais próxima do logradouro da
criança.
Todos nós sabemos que a porta de entrada para absorver a saúde já
no principio do ser humano é a família, então se a família teve uma
educação básica adequada, ela trouxe de lá os princípios básicos
preventivos de higienização, procedimento alimentar, comportamento
corporal e esporte, tudo isso contribui para uma boa saúde e gera economia
para o segmento, então nós sabemos que a educação é fundamental e
necessário como ação preventiva de primeiro grau na saúde, e o retorno a
médio prazo é exemplar.
Nós sabemos também que o corpo humano tem uma capacidade
máxima de trabalho, para todas as profissões e isso acontece também na
área da saúde pública, e principalmente aqui na área da saúde, que os

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envolvidos são seres humanos, esses limites tem que ser respeitados, e pra
ser respeitados nos vamos usar a matemática, através do senso populacional
municipal e regional, ele é que vai determinar o numero do corpo clinico e
auxiliares para atender a demanda em todo País, de acordo com O.M.S,
organizações mundial de saúde, principalmente as regiões de difícil acesso,
por exemplo: as regiões dos ribeirinhos, comunidades indígenas,
comunidade quilombolas norte e nordeste etc., que de certo modo estão
praticamente excluídos.
O sistema público da saúde em todo o País esta sucateado, portanto
com as informações do senso municipal e regional, é que vai determinar o
numero de aleitamentos e, assim como toda a estrutura adequada para
funcionamento da saúde pública,inclusive odontológica, conforme
orientação das Organizações Mundial da Saúde.
Distribuição de postos de saúde e hospitais volantes ecologicamente
corretos, com estrutura odontológica, nas regiões ribeirinhas, comunidades
indígenas, comunidade quilombolas e norte e nordeste, acompanhados da
estrutura para locomoção de acordo com a região, barcos e etc.
Criar centros de atendimento regionais para atender a demanda, nos
tratamentos e cirurgias específicas para todo o corpo humano e equipado
com transporte específico.
Estabelecer critérios através do conselho regional de medicina para
qualificar e avaliar a capacitação profissional de cada formando, para
autorizar sua inclusão no atendimento da saúde pública.
Adotar critérios democráticos através dos sindicatos da categoria ou
associações, para determinar os valores dos salários ou de atendimento
médico compatíveis com as categorias para todo o sistema da saúde
pública.
O erro médico ou distração com prejuízo ao paciente, quaisquer tipo
de prejuízo, moral, financeiro, saúde ao paciente, implicará na
responsabilidade do profissional responder criminalmente de imediato e, no
pagamento de indenizações compatíveis avaliadas por dois profissionais
peritos credenciados pela união, o não cumprimento em prazo estipulado,
resultará na cassação temporária do seu diploma perante o conselho
regional de medicina.
Fazer tornar lei, a inserção na carteira de identidade do cidadão,
autorizando a doação de órgãos de todo doador espontâneo, e ter agilidade
necessário por parte receptora para que o transplante tenha sucesso, caso
isso não ocorra responderá por negligência perante a justiça.
Criar mecanismos para incentivar as doações tanto de sangue e no
aleitamento materno, como por exemplo, para cada litro de sangue ou leite
materno doado, antecipar três meses no tempo da aposentadoria de cada
doador.

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Mapeamento no Ministério da Justiça
“Dever pátrio na Justiça”

Obs.: Período Democrático de 1985 e, considerando este quadro
administrativo até o final 2010, portanto 312 meses

Gestão dos “s/ partido” no ministério 137meses + 10 dias 43,910%
Gestão do “PMDB” no ministério 98meses + 27 dias 31,410%
Gestão do “PT” no ministério 46meses + 28dias 14,423%
Gestão do “PSDB” no ministério 28meses + 16dias 8,974%
Gestão do “PP” no ministério 02 meses 0,641%

Compreendem “Sem Partido”, os Ministros nos períodos conforme
abaixo:

Oscar Dias Correia 17/01/89 a 08/08/89 7 meses+21dias
José Saulo Pereira Ramos 09/08/89 a 15/03/90 7 meses+06dias
José Bernardo Cabral 15/03/90 a 14/10/90 7 meses
Jarbas Gonçalves Passarinho 15/10/90 a 01/04/92 17 meses+16 dias
Célio de Oliveira Borja 02/04/92 a 01/10/92 6 meses
Maurício José Corrêa 03/10/92 a 29/03/94 17 meses+26dias
Alexandre de P. Dupeyrat 30/03/94 a 31/12/94 9 meses
José Carlos Dias 19/07/99 a 14/04/00 8 meses+25dias
Paulo de Tarso R. Ribeiro 10/07/02 a 02/01/03 5 meses+22dias
Márcio Thomas Bastos 02/01/03 a 16/03/07 50 meses+14dias

Como nós podemos observar a gestão de ministros “sem partidos”
liderou a administração do ministério da justiça pressupomos que fossem
pessoas especialistas e capacitadas em segurança publica, mas não foi o
caso, a segurança publica piora a cada dia.
O segundo partido de gestão do Ministério da Justiça,
proporcionalmente, foi o partido político do “PMDB” e em terceiro lugar o
partido do “PT”, acompanhado do partido do “PSDB” e do partido do
“PP”.
Não adianta ficar trocando ministros, porque ninguém faz milagres
na marra, na base da força, no enfrentamento sem critérios, fazendo da
população e os próprios agentes de segurança como escudos humanos,
assim ninguém vai conseguir a “ordem” e a igualdade; e sim com educação
e utilizando a sensatez, a obviedade e a ética para propor uma mudança nas

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leis, uma revisão constitucional, é quem vai determinar os rumos na
segurança do povo, essa atitude vai ajudar a mudar o rumo do Brasil.

Programas para a Área de Segurança Pública
“Dever pátrio na Segurança”

Iremos sugerir a Federalização de todo o sistema de segurança
pública, (verificar “Deveres Pátrio” na página 42) direto das entidades, com
o “ministério da justiça”,aonde iremos de encontro para apoiar esta defesa,
também com senador do partido do “PDT”, Profº Cristovam Buarque, que
já teve oportunidade de expressar tal sugestão através de jornais.
Assim como foi comentado anteriormente que a educação é
fundamental na área de saúde, a partir do recém-nascido, pelo sistema de
educação do pai e da mãe do mesmo, no sistema de segurança pública
nacional, a educação talvez seja um pouco mais importante isto por quê?
Porque o numero de ofertas de materiais ou produtos, sob todas as formas
incentivadoras na manutenção da desordem, é muito grande, em forma de
brinquedos, em forma de gangues, nas ruas, e o desemprego, etc.
Então, a boa educação tem um papel fundamental na segurança
preventiva, através da matéria constitucional disciplinar preventiva,
inserida já a partir da terceira serie do primeiro grau, e também no respaldo
final na criação das “Escolas Corretivas Educativas Profissionalizantes
Regionais”.
Já na terceira série do primeiro grau, através da matéria disciplinar
preventiva, o aluno começará a ter aulas sobre os seus direitos e deveres de
cidadania, sobre ética, sensatez, pudor, e como cidadão, começar também a
ter noções básicas sobre a constituição, para assim o aluno dar inicio na
manutenção da “ordem”.
Então a Secretária da Segurança Pública, através do “Ministério da
Justiça”, é o órgão competente que conforme a constituição, foi criado
exclusivamente para garantir a “ordem” no País, para dar proteção a todo
cidadão brasileiro e ao povo em geral, o direito de liberdade, o direito de ir
e vir e o suposto direito de igualdade perante a lei.
Porém essa segurança torna-se um pesadelo quando as leis são
manuseadas e interpretadas a favor da desordem, a favor do faz e desfaz,
prendendo infratores e dando liberdade a infratores, violando o direito de
igualdade constitucional na pratica do abuso de poder, expondo a
população brasileira à subestimação, colocando-a cada vez mais no abismo
do sofrimento, desviando propriamente o objetivo na manutenção da
“ordem”, promovendo a desordem que hoje está diante de nossos olhos e,
que é um direito básico constitucional um dever pátrio na segurança
pública.

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Diante desses fatores infinitos, para que a segurança possa promover
a “ordem” será necessária que haja uma adequação e atualização na
constituição, a revisão constitucional é “indispensável” para recuperar a
ordem no País, principalmente, porque escrever a constituição não paga
nada é de graça e se bem escrita, traz benefícios incalculáveis para o povo.
Esta revisão deve ter caráter geral e irrevogável, desde as leis da
infância e juventude, até as leis que regem o congresso nacional, a
constituição tem que ser objetiva clara e óbvia, e com sanções imediatistas
para tirar o povo brasileiro deste condicionamento, que é a ausência
daquilo que a constituição lhe dá direito.
É sabido que um País bem constituído, é um País bem alicerçado não
existe brechas, é um País que prevalece a “ordem”, é um País que deixa o
Presidente da Republica mais confiante e, é um País que libera toda a
máquina publica administrativa para melhores rendimentos profissionais, e
num todo, gerando economia incalculável para promover outras
prioridades.
Quero aproveitar e expor aqui um exemplo muito sério no caso da
manutenção preventiva, foi o modo que foi autorizada no que se refere a
transmissão e receptação da telefonia móvel no Brasil, não teve sequer, ou
se teve não veio a público, um órgão público competente, ou pessoa
pública, que fizesse uma advertência preventiva, sobre as conseqüências
que o uso desordenado de tal segmento, provocaria junto ao sistema
prisional nacional, com a penetração desses equipamentos no sistema
carcerário, foi autorizado a mais comprometedora desordem para a
condução dos milhares de crimes ocorridos desde o inicio da sua operação,
até os dias de hoje, foi a autorização para a administração do crime a
distância pelo recluso, até o governo perder o controle, (isto tem que ser
visto) trazendo para o País bilhões de reais de prejuízo por causa de
negligência ou omissão proposital, porque, se tivessem tomado ações
preventivas, eu tenho certeza que isto não teria acontecido (não consegui
localizar dos partidos políticos responsáveis pela autorização).
E como segurança começa pela segurança preventiva, daremos
prioridade na adequação da reforma da constituição pelos segmentos que
principia o desenvolvimento humano.

Infância e Juventude – São três os fatores disciplinares básicos, que
deverão ser considerados importantes para dar inicio na elaboração de
programas e segurança preventiva que são: Prevenção, Correção e
Finalização.

Prevenção – Adequar a Lei do “ECA- Estatuto da Criança e do
Adolescente”, conforme necessidade atual para manter a ordem e a
disciplina, inserir já na terceira série do primeiro grau, a matéria disciplinar

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preventiva para conscientizar os alunos dos seus direitos e deveres
constitucionais principalmente sobre ética,sensatez,pudor,etc.,para
participar na manutenção da “ordem”.
Criar mecanismos imediatistas através de leis exemplares, leis sem
manobras, sem imperceptíveis, para coibir psicologicamente o possível
infrator de cometer seus atos promovendo a desordem.
Aplicar penas exemplares aos seus responsáveis como prestação de
serviços comunitários nunca inferiores há seis meses ou trezentas horas de
trabalho, e atrelar seus responsáveis aos programas de ensino, criando
responsabilidade direta aos mesmos através dos boletins avaliativos.

Correção- Além da Lei do “ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente”
estarem revisadas e atualizadas, é necessário na criação de “Escolas
Corretivas Educativas Profissionalizantes Regionais”, (substituta da
FEBEM), não casa de abrigo a infratores, sendo 20% das vagas para
estudantes internos infratores, e 80% para estudantes externos carentes,
inclusive portadores especiais. Obs.: a mistura do recuperando com o aluno
normal, gerará uma facilidade no interesse da recuperação mais rápida do
recuperando, e o custo da manutenção do mesmo será embutido na despesa
da entidade.

Finalização Corretiva – Uma vez aplicado o ciclo obrigatório para
recuperação através das “Escolas Corretivas Educativas Profissionalizantes
Regionais”, e esgotados esses recursos, automaticamente o individuo será
transferido para o sistema de reclusão para procedimentos de julgamentos
na justiça comum, tornando assim, extinta a lei que determina limite de
idade para sofrer correções e sanções compatíveis.

Do Esporte Criminoso e Vandalismo – Fazer lei e inserir na constituição,
um mecanismo inibidor imediatista sem direito a defesa, na prática do
esporte criminoso e vandalismo, tais como baloeiros, pipeiros com uso de
linhas com objetos cortantes, pichações, destruições de equipamentos em
locais púbicos para uso coletivo, destruição de propriedade alheia, descarte
de lixo ou entulho em local não apropriado considerado agressão ao meio
ambiente, etc.: Oferecer recompensa de 20 (vinte) salários mínimos em
vigor para o denunciante anônimo com fato comprobatório sendo, 20%do
valor da multa para a “união” e o restante do denunciante. Tal recompensa
deverá ser ressarcida aos cofres públicos pelo principal responsável da
infração, ou confisco de imediato de qualquer bem móvel ou imóvel que
substitua o valor estipulado da multa, além de cumprir pena exclusiva de 1
(um) ano de prestação de serviço comunitário.

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Se praticado por menor de idade, responderá de acordo com as novas
Leis do “ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente”, e o pagamento da
multa será de responsabilidade do responsável direto do menor.

Da reclusão permanente – Substituir as penas hoje de reclusão variáveis,
para tipo reclusão permanente, sem direito a defesa, com a prisão, já a
partir dos boatos divulgados pelos veículos de comunicação e, perdurará a
reclusão, repito, sem direito a defesa para que o mesmo responda não em
liberdade para os crimes de pedofilia, aliciamento de crianças ao crime,
contrabando de armas, homicídio qualificado, crime hediondo, estupro,
falsificação de produtos ou alteração na formula de industrializados,
desmatamento criminoso, crime de destruição coletiva contra o meio
ambiente e a fauna e, “crime de traição nacional”.

Crime de traição nacional – Qualquer que seja o propósito, a ação, o fato
constatando humanamente impossível de acontecer com estatísticas
comprovadas ou a comprovar de imediato para os devidos fins, (anão do
orçamento) ao abuso do poder promovendo a desordem, da violação da
constituição, do corrupto, do corruptor, do descalabro e etc., que venha a
acarretar a desordem ou prejuízo à nação, quaisquer que seja a desordem ou
quaisquer que seja o prejuízo, financeiro, histórico, moral, mobiliário,
imobiliário, etc. (Estas ações imediatistas, obstruirão outros mecanismos
protecionistas na prática do “crime de traição nacional).

Artigo I- Além da pena de reclusão permanente, terão que ressarcir a nação
dos danos causados, com confisco de bens de imediato, inclusive de
moradia própria de todos os envolvidos, e se for o caso, terá direito à
moradia própria para uma família considerada média (cinco pessoas) com
valor máximo cento e cinqüenta salários mínimos em vigor.

Artigo II- Na inclusão de todas as penas previstas do artigo I se cometido
por pessoa pública, terá seu afastamento do cargo de imediato, bloqueio
dos seus proventos trabalhistas, retenção do diploma profissional, já a partir
do conhecimento pela população através dos veículos de comunicação; o
representante do povo, o homem público, tem que ser protegido para não
haver agressões morais, e não protegidos por atos criminosos, estes, são de
jurisdição e de responsabilidade exclusiva da policia federal, e não de
partidos políticos de fachada com seus acordos secretos.

Da Magistratura – Estabelecer e obedecer critérios para o aumento no
quadro efetivo do funcionalismo do sistema da segurança pública
qualificada, de acordo com a necessidade, e conforme senso habitacional
municipal e regional, obedecendo a capacidade de produção no

25

atendimento técnico populacional, para atendimento conforme demanda
judicial.
Realizar de imediato o julgamento de pequenos crimes, tipo mutirão
limpa presídios em todo o País, e distribuir penas “exclusivamente” na
forma de prestação de serviços comunitários, não inferior a um ano, com
acompanhamento judicial.

Segurança fronteiriça- Temos que combater e terá que fazer parte do
pacote de medidas que promovam a ordem, a segurança nas fronteiras,
temos que inibir a entrada de produtos e materiais que comprometam a
“ordem” nacional.
E para isso será necessário tomar medidas urgentes, e ampliar policia
federal, talvez criando a “policia federal fronteiriça”, estruturada com
aeronaves, barcos, veículos e postos avançados com localizações
estratégicas ao longo das fronteiras do Brasil sempre, obedecendo a
capacidade geográfica de atendimento do pelotão local.

Dos bens confiscados – Os bens confiscados através de crimes em geral,
terão que ser liberados por um prazo de no máximo noventa dias, se for
material de aproveitamento na própria corporação, tipo aeronaves, barcos e
outros, etc., serão de propriedade da corporação e, se for outros bens serão
leiloados pelo prazo de no máximo noventa dias, e os valores investidos na
própria segurança.

Atividade carcerária – Fazer parte integrante de todo o complexo
penitenciário, a instalação de indústrias alimentícias anexas aos mesmos,
para processamento da alimentação escolar e outros afins do governo
federal, com capacidade para absorver toda a mão de obra da população
carcerária, incluindo os serviços gerais do complexo, através do sistema de
arrendamento de portas fechadas com toda estrutura para funcionamento,
porem a administração penitenciária prevalecerá e será executada pelo
ministério da justiça.
Atividade carcerária esta, que gerará recursos financeiros para o
futuro libertado, e também benefícios psicológicos, sobre tudo “esperança”,
e o sistema economizará com isso somas incalculáveis que poderão ser
investidos no próprio setor.

Fundo carcerário – Será criado um fundo especial carcerário individual
para cada complexo penitenciário, através de sua população, com
contribuição obrigatória, e ressarcimento ao final da pena conforme lei
nacional a seguir:
Fica determinado que todos os prejuízos causados ao sistema
penitenciário oriundos de rebeliões serão pagos com o fundo especial

26

carcerário, criado especificamente para esse “propósito”, como mecanismo
inibidor de rebeliões e, caso o fundo especial carcerário individual de cada
sistema não venha a cobrir o gasto total, por ventura de alguma rebelião,
será compensado proporcionalmente por todos os complexos penitenciários
e, se no final da pena o libertado tiver crédito fará parte do seu alvará de
soltura; os responsáveis direto pela rebelião, terão suas penas aumentadas
em um quinto.

Dos benefícios carcerários – extinguir todo e qualquer beneficio junto ao
sistema carcerário, fazendo prevalecer o direito da igualdade perante a lei,
para todos os transgressores da mesma, inclusive, a extinção da
primariedade, do réu universitário, pagamento de fiança, prisão domiciliar,
visitas intimas, flagrante criminoso, habeas corpus para responder em
liberdade, soltura para datas sociais, etc. A visitação só será permitida para
todos sem distinção, em salas especiais providas de divisórias transparentes
com comunicação monitorada, em dias e horas programadas.
É vedado ao infrator e de obrigação do agente de segurança, exibir a
imagem da fisionomia do mesmo, para conhecimento do retrato do infrator
pela população, e assim se necessário, a população tomar as medidas
preventivas.
Obs: crimes para apropriação de herança, bens alheios e ou seguro de
vida- todo fato comprovado que a pessoa cometeu ou foi mandante de
crimes, qualquer tipo de crime para apropriação de herança e ou seguro de
vida, fará parte da condenação do réu, a doação para o ministério das ações
sociais, de todos os bens envolvidos, qualquer tipo de bem material ou
financeiro, para que seja revertido em ações coletivas.

Estruturas e remuneração

Como já foi comentado anteriormente, os seguimentos que foram
criados para o desenvolvimento humano, devido aos interesses da iniciativa
privada, de certo modo foram abandonados e sucateados sem nenhum
constrangimento pelos maus homens públicos, gerando os mais variados
crimes da ordem especificamente dos (direitos humanos), pelos massacres
coletivos em todo País e sob todos os aspectos, exigindo e expondo o
sistema nacional de segurança, num combate de guerra interna sem nenhum
critério estrutural ou psicológico, omissos pelas autoridades
governamentais, levando a população ao desequilíbrio emocional, trazendo
conseqüências irreparáveis e que, podemos dizer que são verdadeiros
crimes contra a população humana nacional.
Assim sendo, os investimentos para o desenvolvimento humano, aqui
em especial na área de segurança, terão que ser ilimitados, ultrapassando a
casa do necessário e, toda a estrutura de remuneração e ou manutenção

27

social daqueles que são os responsáveis pela tranqüilidade da nação, tem
que ser atualizados com muito empenho, e valorização profissional.

Opinião do autor

E por conta destes abandonos manipulados, é preciso considerar que
no cenário prisional nacional, existem os infratores que na maioria das
vezes, estão lá devido a alguma circunstância por omissão do estado, por
vários fatores propositais, como desemprego, educação, falta de controle
nas veiculações incentivadoras a desordem, falta de controle na oferta
pública de produtos nocivos na manutenção da ordem, por exemplo:
brinquedos, álcool, tabaco, vídeos e, etc., e, a ausência da arma mais
importante que são as leis exemplares, por falta de interesse dos homens
públicos fazendo com que esta ausência instigue a pratica do crime, as
brechas propositais para a manipulação da constituição, e assim por diante,
e o que é mais grave ainda, o mau exemplo que vem, de quem foi
contratado para proteger o povo, é por isso que esses indivíduos terão que
ser enquadrados exemplarmente, na lei do “crime de traição nacional”.
Então tudo isso temos que analisar por questões obvias, se
analisarmos o aspecto positivo mais eficaz na manutenção da segurança, e
fizermos um comparativo, entre adotar o novo pacote da revisão
constitucional promovendo o desenvolvimento humano, ignorando estes
parâmetros na omissão do estado, ou se, adotemos o novo pacote da revisão
constitucional promovendo o desenvolvimento humano, oferecendo à
população prisional nacional, uma anistia parcial, uma anistia parcial para
todo o sistema de reclusão nacional, mas, uma anistia com restrições
óbvias, por exemplo; exceto para as ações de ressarcimento de bens,
materiais de tributos, ou confisco de patrimônio, e etc., fazendo parte da
anistia um pacote orientativo social com recursos financeiros, e para isto, o
interessado deverá ter e fará parte no programa, o endereço fixo para
comunicações e acompanhamento; do jeito que a segurança está, o
anistiamento não mudará o comportamento do país.
Fará parte também no aproveitamento desta população prisional
livre, na recontratação dos mesmos, para a mão de obra na reestruturação
do próprio sistema, como reformas, construções das “Escolas Corretivas
Educativas Profissionalizantes Regionais”, construção das fabricas de
alimentos para merenda escolar e na área da saúde e da agricultura.
Oferecer ao anistiado, uma indenização temporária de um salário
mínimo mensal por um período de um ano consecutivo obrigatório, e para
gozar deste benefício terá que ter endereço fixo; este anistiamento deverá
ser assistido e, se o anistiado voltar na transgressão do crime, sua pena
obrigatoriamente e automaticamente duplicará ou triplicará sem direito a
defesa, de acordo com à analise individual feita pelo juiz.

28

No meu modo de analisar o anistiamento parcial, com este
mecanismo imediatista, ao invés de manter ou aumentar a estatística do
crime, vai inibir, por quê?
Porque as novas regras são rígidas e exemplares, e também, a
interferência familiar, o alerta familiar, deverá contribuir positivamente.

Exemplificação financeira mensal

Nota: R$ 1.800,00 é o custo médio de um detento do sistema
prisional nacional, fonte conforme jornal do SBT de 12-02-09 ás 21:00hs

Custo de um detento R$ 1.800,00
300.000 detentos R$ 540.000.000,00
Indenização temporária R$ 139.500.000,00
Saldo R$ 400.500.000,00
Recontratação para mão de obra R$ 139.500.000,00
Saldo R$ 261.000.000,00

A diferença saldo, pago a recontratação da mão-de-obra, será
aplicada mensalmente na compra de materiais para a reestruturação do
próprio sistema, que ficará novo, adequado, a um custo muito baixo, e
também beneficiará a reestruturação das áreas da educação, saúde e
agricultura.

Benefícios direto

1- 300.000 empregos gerados direto durante a adequação de todos os
segmentos.
2-(+ou-) R$ 25.000.000,00 de recolhimento para o FGTS e INSS e outros
mensalmente etc.
3- Recolhimento de impostos de consumo sobre os R$ 515.000.000,00 que
entrarão no mercado, que era usado no sistema antigo.
4- Merenda Escolar com alimentação da melhor qualidade.
5- Pequeno produtor rural beneficiado com a venda garantida de sua
produção orgânica, (verificar Agricultura Familiar Sustentável na página
30).
6- Geração de emprego no campo, nas cooperativas e outros etc.
7- Formação de técnicos para a agricultura orgânica e meio ambiente
sustentável, e incentivo no evento competitivo para a desintoxicação do
planeta.
8- Comportamento do sistema carcerário sobre controle, e índice de
criminalidade quase “0”, porque as novas regras serão rígidas, e a
duplicação ou triplicação da pena do ressocializado que por ventura vier a

29

transgredir de novo em qualquer crime, funcionará como um mecanismo
inibidor respeitável.
9- Sobre este programa de ressocialização, o Brasil deverá ser pioneiro, e,
contribuirá e servirá de exemplo para outros países.
A população deve avaliar a eficácia deste programa de
ressocialização em quase 100% do sistema, e provocará o esvaziamento das
unidades para as devidas providências, na adequação parcial das
edificações do próprio sistema, da educação, da saúde e do meio ambiente
sustentável.
Sem este mecanismo é quase que impossível reestruturar a educação,
saúde, segurança e meio ambiente sustentável simultaneamente trazendo
economia e benefícios nestes montantes em época de crise mundial, os
contratos comerciais já existentes para abastecimento do sistema, serão
remanejados para outros setores federais ou estaduais até o cumprimento
dos mesmos.

Mapeamento no Ministério da Agricultura

Obs: período democrático de 1985 e considerando este quadro
administrativo até o final 2010, portanto 312 meses

Gestão do “PMDB” no ministério 126 meses + 8 dias 40,909%
Gestão do “s/partido” no ministério 122meses + 9dias 39,610%
Gestão do “PTB” no ministério 40 meses + 4 dias 12,987%
Gestão do “PSD” no ministério 10 meses + 5 dias 3,246%
Gestão do “PDS” no ministério 8 meses + 25 dias 2,597%
Gestão do “PSC” no ministério 15 dias 0,324%

Compreendem “s/ partido”, os ministros nos períodos conforme
abaixo:

Lazaro Ferreira Barbosa de 14/10/92 a 14/11/92 1 mês
Lazaro Ferreira Barbosa de 14/11/92 a 25/05/93 6 meses + 11dias
Nuri Andraus Gassani de 07/06/93 a 16/06/93 9dias
José Eduardo de A. Vieira de 01/01/95 a 02/05/96 16meses
José Eduardo de A. Vieira de 01/01/99 a 19/07/99 6 meses+18dias
Marcus Vinícius P. de Moraes de 19/07/99 a 31/12/02 41meses e 12dias
Roberto Rodrigues de 01/01/03 a 30/06/06 42 meses +12 dias
Luiz Carlos Guedes Pinto de 03/07/06 a 22/03/07 8 meses+ 19dias

30

No ministério da agricultura também o partido do “PMDB” lidera o
tempo de gestão, seguido dos “SEM PARTIDOS” com o partido do
“PTB”e outros,na medida em que vai aflorando as gestões, maior é a
determinação de que nós o povo, temos que nos organizarmos para sugerir
as soluções,temos que participar, percebe-se que formou-se um circulo
vicioso na administração financeira dos ministérios, o dinheiro entra nos
ministérios, mas o agricultor continua na mesma agonia, na mesma miséria,
não muda nada. Então vamos sugerir aqui um programa para a agricultura
familiar sustentável, para o pequeno produtor rural, que seja um pouco
mais abrangente do que o “Pronaf”- programa nacional da agricultura
familiar programa este que já existe, mas é ineficaz, então vamos
acrescentar os indispensáveis vamos eliminarmos os imperceptíveis
criminosos no referido programa, colocar o “S” no nome e chamá-lo de
“Pronafs”- programa nacional da agricultura familiar sustentável e torná-lo
mais viável.

Agricultura Familiar Sustentável

Iremos sugerir a federalização do programa nacional da agricultura
familiar sustentável, o “PRONAFS”, direto das entidades, com o ministério
da agricultura, (verificar “Deveres Pátrio” na página 42), onde iremos de
encontro, para apoiar esta defesa, também com o senador do partido do
“PDT”, professor Cristovam Buarque, que já manifestou tal critério pela
televisão e, pedir também uma atenção especial para a candidata a
presidência da república, pelo partido verde, a ex-ministra do meio
ambiente, a prof. Marina da Silva, que trouxe divisas para o nosso pais, e
mostrou seriedade para o mundo, para nos dar apoio e ajudar a trazer
benefícios definitivos através da lei para proteger o pequeno produtor rural
organizado, com a adequação do referido programa, que gerará muitas
divisas para o nosso pais, e será orgulho para o futuro, um super programa
da agricultura familiar sustentável organizado, que abastecerá a
necessidade alimentar do governo federal com qualidade naturalista.
Tornar lei federal a prática da coleta seletiva o lixo sólido e resíduo
orgânico produzido no país, no lixo solido, fazer parceria de
responsabilidade com os fabricantes destes produtos, sobre o destino dos
mesmos; e no resíduo orgânico, construir fabricas regionais de com
postagem para vários municípios, certificadas conforme padrões mundial
da agricultura orgânica, para uso exclusivamente dos produtores orgânicos
organizados ligados ao “Pronafs” através de cooperativas ou associações de
produtores.
Esses partidos políticos que aí estão não estão conseguindo
administrar o país de maneira adequada, antigamente eles atribuíam esse
desajuste á divida externa que o país estava tentando pagar os juros para o

31

“F.M.I”, há tempos esses problemas não existem mais, agora o pais goza de
estabilidade financeira que ao invés de país devedor, passou a ser país
credor, e estamos percebendo que o interesse em administrar essas
riquezas, essas cifras, são unânimes entre todos os partidos políticos, mas
principalmente estamos percebendo também da ausência de propostas
objetivas para todos os setores, e assim sendo, vamos sugerir um programa
mais eficaz para o pequeno produtor rural se organizar melhor, confira.

Sugestões de Programas para a produção em grupo

Objetivo: Viabilizar a produção do pequeno produtor rural, pelo sistema de
trabalho em grupo organizado, e assim levar a independência ao mesmo no
custeio para melhor qualidade de vida, e um melhor desenvolvimento
humano e social familiar.

Proponentes: Governo Federal – consumidor e comprador, e o pequeno
produtor rural organizado – fornecedor. (tornar lei);

Demanda de consumo: Ministério da Educação, para a merenda escolar;
Ministério da Justiça; para a alimentação do sistema de reclusão nacional e
o Ministério da Promoção Social, para o abastecimento das entidades
sociais, e também, no apoio da alimentação em caso de catástrofes.

Variedade de Produção: A variedade de produção consistirá basicamente
em produtos para a alimentação humana composta por: grãos, produtos
hortifrúti granjeiros, mel e animais para a produção de leite e carne.

Processamento dos Alimentos: Os processamentos dos alimentos se
darão, através das indústrias de alimentos a serem construídas anexas aos
complexos penitenciários já existentes, e determinado de modo
geograficamente favorável na logística de distribuição nacional, a qual será
de responsabilidade coletiva das entidades consumidoras.

Capacitação: Controle e qualidade naturalista, programação de
abastecimento conforme a demanda de consumo e, acompanhamento
administrativo.

Administração e Suporte Técnico: Federalizar todas as Secretarias
Estaduais da Agricultura já existentes em cada município, direto com o
Ministério da Agricultura, e inserir nas mesmas e já em funcionamento, a
administração para a agricultura convencional e a administração necessária
para a implantação do referido programa, que terá como suporte técnico um
engenheiro agrônomo voltado para a agricultura sustentável e um auxiliar;

32

e um médico veterinário com um auxiliar, o suficientes para atender a
demanda de produção.

Demanda de produção: Será formado um grupo de produtores
capacitados e organizados, para atuar no sistema de produção através do
cooperativismo para atender a demanda programada conforme
organograma individual de cada produtor.

Cooperativa: Deverá ser formada em cada município uma cooperativa
para a agricultura familiar sustentável a “CAFS” - Cooperativa para
Agricultura Familiar Sustentável, composta por pequenos produtores rurais,
com propriedades de no máximo 50 (cinqüenta) hectares cada cooperado,
dos quais, no mínimo 15% (quinze por cento) desse total deverão ser
destinados para o futuro “PRONAFS” - Programa Nacional para a
Agricultura Familiar Sustentável.

Adequação da Produção: A conversão da produção da propriedade, da
agricultura convencional para a agricultura sustentável, deverá ser
organizada e gradativa, de acordo a demanda do consumo programada de
cada cooperativa, baseada principalmente na agricultura local e indicada
conforme padrão e análise do solo e; devido à escassez da mão de obra no
campo, deverá ser formado um grupo nunca inferior à 30% (trinta por
cento) do total dos cooperados, para o trabalho como sistema de “mutirão”,
para que o referido programa tenha eficácia na produção e na entrega
programada. (Hoje não é aplicado esse sistema de trabalho nos grupos
existentes).

Estrutura Fixa e Móvel: (Hoje inexistente no atual programa do
PRONAF) – A estrutura fixa da cooperativa deverá ser composta de uma
câmara fria, com duas divisões, sendo uma divisão para a conservação de
verduras, e a outra para a climatização de frutas, como a banana por
exemplo.
A estrutura móvel deverá ser composta por um trator traçado de no
mínimo 75 HP; um trator de tração simples de 70 HP; um caminhão toco
baú com capacidade para 9 (nove) toneladas, um veículo para transporte
coletivo de 16 lugares; um grade aradora de 36 discos;uma grade
niveladora de 36 discos;5 roçadeiras costais a gasolina, um arado de 5
discos; uma plantadeira para plantio direto de três linhas; uma roçadeira
rotativa para hidráulico; um subsolador de cinco hastes; um riscador; um
encanteirador; uma broca para perfuração de buracos para a fixação de
palanques; uma moenda móvel para cana-de-açúcar; uma calcariadeira; um
tarupe; um terraceador para conservação de solo; um picador fixo para
silagem; um pulverizador de 600 litros; uma colhedeira de milho para uma

33

linha; uma colhedeira de feijão e uma carreta de dois eixos com capacidade
para quatro toneladas.

Recursos Financeiros: Destinar um financiamento para o
desenvolvimento da produção programada, com juros simbólicos, carência
de três anos e sete anos para pagar.

Observações:

1 – A “Federalização” das Secretárias Estaduais da Agricultura é
importante e necessária devido ao abandono que a entidade vem sofrendo
pelo Governo Estadual.

2 – A estrutura fixa e móvel tem uma capacidade limite de atendimento de
cooperados, ficando sujeito a um teste no campo, para localizar a estrutura
satisfatória para o atendimento da demanda produtiva.

3 – Essa estrutura desse conjunto completo para cada cooperativa, é o
principal responsável e necessário para a eficácia do programa, pois a
cultura não espera, elas têm as suas eras características e determinadas para
o desenvolvimento do seu ciclo, é preciso e necessário respeitar essa
condição, por isso esses equipamentos terão que estar à disposição dos
produtores em tempo hábil para a eficácia da produção e do cumprimento
da programação; pois, a estrutura municipal não atende as necessidades da
demanda do município, tornando-a ineficaz, conforme realidade no campo.

4 – Acompanhamos nesse ínterim de gestões federais, e temos consciência,
das interferências financeiras de somas irrelevantes, socorro a vários
segmentos do País e também no Exterior, por razões obvias sociais, então
viemos sensibilizar o Congresso Nacional com o Presidente Lula, na
aprovação destas sugestões, também por razões obvias sociais, a de gerar
emprego e produzir alimentos naturais para as crianças das nossas escolas,
e também para os idosos carentes, o que não deixa de ser um orgulho
patriótico.

“Do ponto de vista o Autor” o PRONAF- Programa Nacional da
Agricultura Familiar existente é ineficaz, ineficiente, omisso, e lesivo ao
pequeno produtor rural organizado veja!
Ineficaz – porque não tem uma logística séria na demanda dos 100% sobre
a produção para consumo federal, não é lei federal, o estado de São Paulo
absorve de maneira precária 30% da produção sem critérios hoje.

34

Ineficiente – porque não dispõe de mecanismos favoráveis para produzir,
não oferece assistência técnica, não tem estrutura fixa nem a estrutura
móvel, composta por implementos indispensável para esse tipo de trabalho.
Lesiva – porque se você produz de maneira precária, fica inviável e se não
tiver uma logística seria, uma logística a altura dos objetivos, não adianta
oferecer créditos bancários, vai endividar o produtor que depois não terá
como responder, por isso o programa terá que adequar conforme
necessidades no campo.
Omisso –omisso porque participei do primeiro seminário da agricultura
familiar sustentável, realizado na cidade de Itapeva- SP, com a presença da
equipe da coordenadoria nacional do “PRONAF e do PAA”, Senhora
Maria Luiza da Silva, e ao indagá-la de quais seriam os recursos que o
programa destinava para a estrutura fixa e móvel indispensáveis para
viabilizar desenvolvimento das culturas programadas, o coordenador da
área financeira do programa respondeu da existência de uma verba
destinada a fundo perdido, (ultrasecreto), que poderá ser usada conforme a
apresentação e fornecimento pelas associações ou cooperativas, de um
projeto de viabilidade de produção, sujeito a aprovação por aquela
autarquia.
Oras se existe o tal recurso, porque não faz parte da pauta do
programa, porque essa omissão, porque não é divulgado, será que é para o
recurso voltar imperceptivelmente e se perder no congresso afora, como diz
o nome “verba a fundo perdido” ou o Banco do Brasil não quer que seja
divulgado para o auto favorecimento e para o endividamento obrigatório do
pequeno produtor rural, temos que exigir estas respostas.
A candidata à presidência da república Sr.ª Dilma Housseff do
partido político do “PT”, por ocasião do debate dos candidatos à
presidência da república, promovido pela rede bandeirantes de televisão,
não foi feliz em afirmar que o “Pronaf- Programa Nacional da agricultura
familiar” oferece assistência técnica aos integrantes do referido programa,
oras, me perdoa a candidata, mas ela está equivocada, pois, sou integrante
do programa pelo grupo do meu município, à qual somos pra mais de dez
grupos do sudoeste paulista; essa assistência técnica em que a candidata se
refere não existe, assim como o restante da estrutura para o trabalho para
produção em grupo também não existe, a logística a que ela se refere do
governo comprar 30% desta produção não é nacional, e não é lei, o estado
de São Paulo absorve os 30% precariamente, justamente devido a
ineficiência e ineficácia do programa, digamos de “mesa”, e essas
inverdades, é que induz o eleitor a votar no candidato, e não se esqueça do
ditado da verdade, “nem tudo que reluz é ouro”.

35

“PRONAFS”- Programa Nacional da Agricultura Familiar
Sustentável

O “PRONAFS” Programa Nacional da Agricultura Familiar
Sustentável deverá ser encartilhado para orientação, numa parceria
obrigatória entre governo federal, responsável pela compra e consumo da
produção do referido programa, a valores de mercado, conforme cotação
diária direto com a bolsa de mercadorias vendedora, e destinados, para a
alimentação escolar, sistema de reclusão nacional e outros setores
abastecidos pelo governo federal, e o pequeno produtor rural; fornecedor
(tornar lei federal).
Deverá ser formada em cada município, uma cooperativa para a
agricultura familiar sustentável, a “Cafs”- Cooperativa da Agricultura
Familiar Sustentável, composta por pequenos produtores rurais, de no
máximo 50 (cinqüenta hectares) cada cooperado, dos quais, no mínimo
15% (quinze por cento) do total, deverão ser destinados para o “Programa
Nacional da Agricultura Familiar Sustentável”, apoiado também, pelo
órgão competente que gera e administra a agricultura sustentável.
Além de o governo federal ser o responsável pela compra e consumo
da produção, deverá fornecer também, um departamento técnico composto
por um engenheiro agrônomo da área da agricultura sustentável, com um
auxiliar técnico, um médico veterinário também com um auxiliar técnico, a
estrutura administrativa, uma linha de credito rural, especifica para a
estruturação da cooperativa, compra de implementos necessários para a
produção do referido programa, conforme objetivos traçados de acordo
com a demanda de consumo programada de cada cooperativa, baseada
principalmente na agricultura local, e indicada conforme padrão e analise
do solo;e devido à escassez da mão de obra, o trabalho em grupo (mutirão).
A conversão de produção da propriedade, da agricultura
convencional para a agricultura sustentável, deverá ser organizado e
gradativa, de acordo com o programa local estabelecido, e a orientação do
departamento técnico, que consistirá na produção de grãos, hortifrúti,
animais para produção de leite ou de carne, todos com seus derivados na
produção artesanal para agregar valores, e que podemos destacar a cana de
açúcar e a batata doce, para a fabricação de doces e do álcool para uso
domestico, o resíduo para alimentação animal, e o processamento artesanal
do leite e das frutas, na fabricação do queijo e doces em geral pela
cooperativa.
O processamento dos alimentos para o consumo do governo federal,
para a merenda escolar e outros setores, se dará pelas indústrias de
alimentos construídas nos complexos penitenciários, exclusivamente para
esse fim.

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