O documento aborda a formação e atuação de brigadas de incêndio, incluindo prevenção, combate a incêndios e a organização necessária. Normas do estado do Ceará e Pará são destacadas, assim como os requisitos para edificações e a composição da brigada. O treinamento inclui ações de emergência, avaliação de riscos, inspeções e métodos de extinção.