Estratégia de estudo leva a aprovação no TJ-SP

"Através da realização do curso disponibilizado pelo Estratégia Concursos e das várias questões constantes no
material, além da leitura atenta das leis cobradas na prova, acredito que utilizei uma boa estratégia de estudo, que me
permitiu lograr o êxito tão esperado.” - Fernanda Teani Gatto Vanni, aprovada TJ-SP

"Através da realização do curso disponibilizado pelo Estratégia Concursos e das várias questões constantes no
material, além da leitura atenta das leis cobradas na prova, acredito que utilizei uma boa estratégia de estudo, que me
permitiu lograr o êxito tão esperado.” - Fernanda Teani Gatto Vanni, aprovada TJ-SP
RETROSPECTIVA - OUTUBRO 2017
10/10/2017

“Precisava de uma estratégia para ganhar tempo. Queria passar no próximo. As estatísticas não me ajudavam. Mas
sabia que toda regra tem exceção. Queria ser uma. Foi assim que encontrei o Estratégia Concursos.” - Érico Vieira,
aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares ganha Nobel da Paz
2017

A Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican, sua sigla em inglês) ganhou o Prêmio
Nobel da Paz 2017. A organização foi premiada por chamar a atenção para as consequências catastróficas do
uso de armas nucleares e pelos seus esforços inovadores para conseguir a proibição do uso dessas armas. A
Ican reúne mais de 400 entidades e ONGs com representação em mais de 100 nações.
O prêmio é anunciado ainda em um momento em que, além da guerra verbal que Trump trava com a Coreia
do Norte, o governo americano ameaça revogar o acordo nuclear com o Irã – a quem Trump acusa de não
estar cumprindo os termos do acordo. Em seu discurso de estreia na assembleia-geral da ONU deste ano, o
americano classificou o acordo como vergonhoso.
A Ican impulsionou o histórico Tratado Global para Proibir as Armas Nucleares, que foi adotado por 122
países em julho na Organização das Nações Unidas (ONU). Seu alcance é, sobretudo, simbólico, dada a
ausência das nove potências nucleares entre os signatários, entre eles os cinco membros permanentes do
Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido).
O tratado proíbe o desenvolvimento, testes, produção, fabricação, aquisição, posse ou armazenamento de
armas nucleares, foi aberto para assinaturas no dia 20 de setembro e entrará em vigor 90 dias depois que 50
países – dos 122 que votaram – o ratifiquem (ou seja, o confirmem nas suas instâncias internas).

Kazuo Ishiguro ganha o Prêmio Nobel de Literatura 2017

O escritor nipo-britânico Kazuo Ishiguro, de 62 anos, ganhou o Prêmio Nobel de
Literatura de 2017. Nascido em Nagasaki, no Japão, em 1954, Ishiguro mudou-se para
a Inglaterra aos cinco anos de idade, onde vive até hoje. Autor de oito livros (sete
romances e um volume de contos), ele escreve em inglês.
O livro mais conhecido de Ishiguro é "Os vestígios do dia", que ganhou o Prêmio Man
Booker de Ficção em 1989 e foi adaptado para o cinema, em filme indicado ao Oscar
e estrelado por Anthony Hopkins e Emma Thompson. Ele também ganhou fama mais
recentemente com "Quando éramos órfãos" (2000) e "Não me abandone jamais"
(2005).
O Nobel para Ishiguro vem um ano depois do prêmio entregue a Bob Dylan. A decisão
em favor de um músico, e não um escritor de ofício, causou bastante polêmica na
época.

Imagens aéreas mostram dimensão de êxodo na maior crise de refugiados atual

A situação crítica vivida por milhares de muçulmanos rohingya é considerada
atualmente a crise de refugiados que se agrava mais rapidamente no mundo.
Arriscando suas vidas ao fugir de Mianmar a pé ou pelo mar rumo a Bangladesh, mais
de 500 mil já abandonaram suas casas para escapar da perseguição dos budistas na
província de Rakhine, no norte do país, desde agosto de 2017.
A Organização das Nações Unidas (ONU) descreveu as ações militares em Rakhine,
motivo do êxodo, como "um exemplo clássico de limpeza étnica". As Forças Armadas
de Mianmar argumentam estar combatendo militantes rohingya e negam ter civis
como alvos.
Eles são uma das principais minorias étnicas de Mianmar e formam grande parte da
população muçulmana. Mas o governo se recusa a conceder cidadania aos rohingya e
chegou, inclusive, a exclui-los do Censo de 2014. Desde a década de 1970, os rohingya
abandonaram Mianmar em números significativos, bem superiores às estimativas
oficiais.

Nos últimos anos, antes da recente crise, milhares enfrentavam travessias perigosas
para fugir do país, deixando para trás agressões e abusos das forças de segurança. O
último êxodo começou em 25 de agosto, depois que insurgentes rohingya atacaram
mais de 30 postos policiais.
Os Rohingyas que chegam à área conhecida como Cox’s Bazaar, um distrito de
Bangladesh, dizem ter abandonado Mianmar após tropas, apoiadas por multidões de
budistas, queimarem vilarejos, atacando e matando civis. A Anistia Internacional diz
que os militares de Mianmar já mataram centenas de rohingya e abusaram de
meninas e mulheres da etnia.
A ONU assinala que a situação no país é “a crise de refugiados que se agrava mais
rapidamente no mundo”.

Parlamento da Catalunha aprova resolução para declarar independência

O Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (27) uma resolução
que prevê "constituir uma República Catalã como um Estado
independente, soberano, democrático e social".
O texto catalão determina que o governo local crie "todas as resoluções
necessárias para o desenvolvimento da lei de transitoriedade legal e
fundação da República" e foi aprovado por 70 votos a favor, 10 contra e 2
em branco.
Mas parlamentares dos partidos Socialista, Ciudadanos e Popular,
contrários à proposta, abandonaram o plenário antes da votação. Como o
Parlamento catalão conta com 135 assentos, a independência foi
aprovada por 52% dos políticos.

Conselho de Ministros da Espanha destitui governo da Catalunha e convoca eleições
O Conselho de Ministros convocado pelo chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy,
decidiu nesta sexta-feira (27) destituir o governo da Catalunha, dissolver o
Parlamento local e convocar eleições regionais, conforme autorizado mais cedo pelo
Senado espanhol, que deu luz verde para a aplicação do artigo 155 da Constituição.
Rajoy anunciou a destituição de Carles Puigdemont, presidente da Catalunha, e
outras autoridades regionais. O chefe do governo espanhol também anunciou que o
Parlamento catalão foi dissolvido e convocou eleições regionais para o dia 21 de
dezembro "para restaurar a democracia".
O artigo 155 dispõe sobre a intervenção em uma região autônoma do país. Sua
aplicação foi aprovada no Senado por 214 votos a favor e 47 contra. A decisão
ocorreu logo após o Parlamento regional da Catalunha aprovar o início do processo
de independência da região.
O Conselho de Ministros também aprovou a apresentação de um recurso ante a
Justiça espanhola contra a resolução aprovada no Parlamento catalão.

Após referendo, Lombardia e Vêneto exigem mais autonomia

Duas das regiões mais ricas da Itália, Vêneto e a Lombardia, optaram nesse domingo
(22) por reclamar mais autonomia ao Estado, depois de realizar referendos
consultivos. Segundo Roberto Maroni, presidente da região de Lombardia, 95% dos
votos foram para o "sim", com cerca de 40% de participação. Em Vêneto, 98% dos
votos foram pelo aumento da autonomia, com participação de 60% da população.
O presidente de Vêneto, Luca Zaia, que como Maroni, presidente da Lombardia,
pertence à xenófoba Liga Norte (LN), comemorou os resultados, considerando-os "um
sucesso". Zaia defendeu o modelo de uma Itália que avance para o federalismo e
assegurou que exigirão de Roma 20 competências, bem como a retenção de 90% dos
impostos. Ele anunciou que nesta segunda-feira convocará seu gabinete para
preparar o projeto antes de iniciar a negociação. O subsecretário do Governo para
Assuntos Regionais, Gianclaudio Bressa, afirmou que o governo de Paolo Gentiloni
"está preparado" para fazer tal negociação.

As duas regiões convocaram o referendo consultivo e não vinculativo, apoiados pela maioria das forças políticas
regionais, para solicitar apoio e assim negociar com o governo maior autonomia, fato contemplado pela
Constituição. Querem ganhar competências nas áreas de educação, meio ambiente, segurança e migração mas,
sobretudo, de natureza fiscal.
Essas duas regiões, que somam 34% do Produto Interno Bruto (PIB) italiano, querem reduzir o déficit fiscal, a
diferença entre o que contribuem para o Estado e o que ele "devolve". Estudos estimam esse montante em 54
bilhões de euros (US$ 63,607 bilhões), no caso da Lombardia, e em cerca de 18 bilhões de euros (US$ 21,202
bilhões), no de Vêneto.
Durante a comemoração da consulta e nos dias anteriores, os organizadores ressaltaram que nada têm a ver com
o referendo da comunidade autônoma espanhola da Catalunha. No enunciado do referendo na Lombardia,
perguntou-se aos eleitores se desejam que o governo regional peça "condições particulares de autonomia" ao
Estado, mas sempre "no quadro da unidade nacional". "Não temos nada a ver com a Catalunha. Queremos
autonomia, mais poder, mais competências e um federalismo fiscal, não a independência", disse após votar Zaia.
A consulta nessas duas regiões da industrializada Itália setentrional gerou críticas por causa do seu elevado custo
e porque não era um requisito "sine qua non" para iniciar uma negociação com o governo central. Há suspeitas de
que as consultas também foram organizadas pensando nas eleições gerais e regionais da Lombardia, que
ocorrerão no próximo ano.

Maior ataque a tiros da história dos EUA mata 59 e deixa mais de 500 feridos em Las
Vegas

Pelo menos 59 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas após um homem atirar do
32º andar do Mandalay Bay, um famoso cassino e resort de Las Vegas (EUA), contra uma
multidão em um festival de música na noite deste domingo (horário local, madrugada desta
segunda em Brasília). A ação já é considerada o maior ataque a tiros da história dos Estados
Unidos.
Segundo o xerife de Las Vegas, Joseph Lombardo, foram encontrados 19 armas no quarto
onde Paddock estava hospedado. A polícia caracterizou sua ação como a de um "lobo
solitário". O atirador não tinha antecedentes criminais, sendo uma multa de trânsito em Las
Vegas a única infração registrada em seu nome. No entanto, ele foi descrito por como "uma
pessoa perturbada com a intenção de causar baixas em massa".
Apesar de o Estado Islâmico ter reivindicado a responsabilidade pelo atentado, afirmando
que Paddock teria se convertido ao islã "alguns meses atrás", até o momento, o FBI informou
não haver indícios de nenhuma conexão com terrorismo internacional.

Caminhão atropela e mata 8 em Nova York

Um caminhão invadiu uma ciclovia no sul de Manhattan, em Nova York, na tarde
desta terça-feira (31), atropelando várias pessoas. Oito morreram e 12 ficaram
feridas. Após atingir os ciclistas, o caminhão seguiu pela rua e bateu num ônibus
escolar. O suspeito saiu do veículo gritando e portanto uma arma de paintball e outra
de ar comprimido, sendo em seguida alvejado pela polícia e detido. O governo da
Argentina informou em comunicado que há cidadãos do país entre os mortos.
A imprensa americana identificou o autor do ataque como Sayfullo Saipov, um
imigrante uzbeque de 29 anos. Ele teria dois endereços nos Estados Unidos - um na
Flórida e outro em Nova Jersey. Saipov chegou aos EUA em 2010 e morou
inicialmente em Ohio.
O Uzbeque conseguiu visto para morar no país pela Loteria Diversidade de Vistos, que
funciona por meio de um sorteio. Atualmente, ele trabalhava como motorista do
Uber. O governador de NY, Andrew Cuomo, disse que o autor do ataque estava
vinculado ao Estado Islâmico e se radicalizou nos EUA, segundo a France Presse.

Assessor da campanha de Trump admite ter mentido sobre influência da Rússia

George Papadopoulos, assessor da campanha presidente de Donald Trump, se declarou
culpado por mentir sobre suas relações com a Rússia, anunciou nesta segunda-feira (30) o
procurador especial que investiga uma possível interferência russa na eleição americana,
Robert Mueller.
"Através de suas falsas declarações e omissões, o acusado Papadopoulos impediu a
investigação em curso do FBI sobre a existência de vínculos ou coordenação entre indivíduos
associados com a campanha e os esforços do governo russo para interferir nas eleições
presidenciais de 2016", diz a acusação assinada por Mueller.
De acordo com o jornal "The New York Times", Papadopoulos marcou uma reunião com um
acadêmico próximo a autoridades russas após este ter lhe dito que seus interlocutores
tinham "sujeira" contra a candidata democrata concorente de Trump, Hillary Clinton, na
forma de "milhares de e-mails". A identidade da pessoa que ofereceu a informação a
Papadopoulos não foi revelada.
Papadopoulos foi preso em julho e, desde então, está colaborando com as investigações do
FBI.

Mais cedo, Paul Manafort, ex-chefe da campanha presidencial de Trump, se entregou
ao FBI. Ele e seu ex-sócio Rick Gates, que também se entregou, foram indiciados por
12 acusações, incluindo conspiração contra os Estados Unidos, lavagem de dinheiro e
falso testemunho, na mesma investigação. Manafort se declarou inocente perante o
tribunal.
A diferença é que as acusações contra Manafort e Gates não mencionam Trump ou a
corrida eleitoral, segundo o "New York Times", mas descrevem em detalhes o
trabalho de lobby de Manafort na Ucrânia. Também detalham o que os promotores
dizem ser um esquema para esconder do fisco americano o dinheiro ganho com a
atividade.
Já o reconhecimento de um crime por Papadoupolos envolve diretamente a
campanha do atual presidente dos Estados Unidos com russos.
O segredo de Justiça envolvendo ações contra os três membros da campanha
republicana caiu nesta segunda-feira.

Aliança contra o Estado Islâmico anuncia retomada total da cidade de Raqa, na Síria

A aliança antijihadista apoiada pelos Estados Unidos afirmou nesta terça-
feira (17) que retomou o "controle total" de Raqa, depois de mais de
quatro meses de combates com os extremistas do grupo Estado Islâmico
(EI), de acordo com a France Presse. As operações militares naquela que
já foi a "capital" do Estado Islâmico na Síria "terminaram (...) a cidade
está sob controle das Forças Democráticas Sírias (FDS)", afirmou à AFP o
porta-voz da aliança, Talal Sello.
Raqa, que já foi a capital do EI na Síria, tornou-se o símbolo das
atrocidades do grupo extremista. Nesta cidade teriam sido planejados
atentados contra vários países, principalmente na Europa.
As Forças Democráticas Sírias (FDS) são uma aliança de combatentes
curdos e árabes, apoiada pelos norte-americanos.

Número de mortos em ataque na Somália passa de 350
O número de mortos no pior ataque da Somália, ocorrido há uma semana na capital
Mogadíscio, subiu para 358, anunciou o ministro da informação do país, Abdirahman Osman,
nesta sexta-feira (20). Osman disse ainda que 56 pessoas seguem desaparecidas após o
ataque. Segundo as informações do ministro, no total outras 228 pessoas ficaram feridas e
122 foram levadas de transporte aéreo para receberem tratamento na Turquia, no Sudão e no
Quênia.
No último sábado, um caminhão com mais de 300 kg de explosivos foi detonado num posto
de controle numa área movimentada da cidade. Nesta sexta, milhares de somalis se reuniram
em Mogadíscio para um funeral simbólico em homenagem às vítimas.
O ataque foi o mais mortal desde que o grupo militante islâmico al Shabaab iniciou o
processo de insurgência, em 2007. O grupo não assumiu a responsabilidade pelo atentado,
mas o governo afirma que o ataque foi organizado pela organização, ligada à Al Qaeda.
De acordo com autoridades citadas pela Reuters, pelo menos metade dos mortos na tragédia
não pode ser identificada, por conta da severidade das queimaduras que sofreram.

Alemanha lembra os 500 anos da Reforma Protestante

Líderes políticos e religiosos alemães se reuniram nesta terça-feira (31/10) em
Wittenberg, no leste do país, para lembrar os 500 anos da Reforma Protestante, tido
como um dos momentos definidores da Europa. O evento teve a presença da
chanceler federal Angela Merkel, do presidente Frank-Walter Steinmeier, do
governador da Saxônia-Anhalt, Rainer Haseloff, entre outras lideranças políticas
alemãs e estrangeiras.
O movimento foi iniciado em 31 de outubro de 1517, quando o monge agostiniano
Martinho Lutero (1483-1546) divulgou as 95 teses com que criticava a conduta da
Igreja Católica. A ideia inicial de Martinho Lutero era reformar a Igreja Católica, o que,
na prática, acabou não se concretizando. A publicação de suas teses, contra o que
considerava teologicamente inoportuno na Igreja de seu tempo, acabou se tornando
a base da Igreja Protestante e o ponto de partida da divisão em confissão católica e
evangélica luterana na Alemanha e no mundo.
Para conter Lutero, a Igreja Católica promoveu um movimento de contrarreforma,
sendo o Concílio de Trento (1545-1563) o mais marcante, com a criação de regras
para a Igreja romana. A ruptura originou confrontos entre cristãos, motivou guerras
de religiões em diversas regiões europeias, especialmente nos principados
germânicos, França e Inglaterra, e abriu caminho para o surgimento de diversas
vertentes do cristianismo.

EUA e Israel anunciam saída da Unesco

Os Estados Unidos justificaram esse anúncio, dizendo que a Unesco tem crescentes contas
atrasadas, que precisa de reformas, e que tem um viés anti-Israel. Algumas horas depois
Israel também anunciou que está deixando a Unesco. E toda a questão tem a ver com o
conflito entre Israel e Palestina.
Os Estados Unidos já haviam cortado o apoio financeiro que davam a Unesco em 2011.
Justamente porque a Unesco reconheceu a Palestina como um membro da agência. O
governo americano representava um quinto da receita da Unesco.
Esse ano, a agência declarou a cidade velha de Hebron Patrimônio Cultural da Humanidade e
território da Palestina. Hebron é uma cidade na Cisjordânia sagrada pra muçulmanos, e pra
judeus. E o reconhecimento de Hebron como um território palestino irritou profundamente
Israel, que cortou apoio financeiro a Onu, e também os Estados Unidos, aliados de Israel.
Tudo terminou agora na saída dos dois países do órgão.
A Unesco lamentou a decisão, dizendo os Estados Unidos se retiram de uma organização que
promove a educação para paz e a proteção de culturas sob ataque.

Em nono corte seguido, BC reduz juro para 7,5% ao ano, perto do piso histórico

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira (25) a
redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 8,25% para 7,5% ao ano. Esse foi o
nono corte consecutivo na Selic, o que levou a taxa ao menor patamar desde abril de 2013,
ou seja, em pouco mais de quatro anos. A queda de 0,75 ponto percentual já era
amplamente esperada pelos economistas do mercado financeiro.
A definição da taxa de juros pelo BC tem como foco o cumprimento da meta de inflação,
fixada todos os anos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2017 e para 2018, a
meta central de inflação é de 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais,
de modo que o IPCA pode variar entre 2,5% e 6,5% nestes anos sem que a meta seja
formalmente descumprida. Normalmente, quando a inflação está alta o BC eleva a Selic na
expectativa de o encarecimento do crédito freiar o consumo e, com isso, a inflação cair. Essa
medida, porém, afeta a economia e gera desemprego. Quando as estimativas para a inflação
estão em linha com as metas predeterminadas pelo CMN, o BC reduz os juros. É o que está
acontecendo neste momento.

Governo arrecada R$ 6,15 bi com leilão do pré-sal, abaixo do esperado

Foi o primeiro leilão do pré-sal desde 2013. O governo mudou as regras. A Petrobras deixou
de ter a obrigação de ser a operadora em todas as áreas. Dos 8 blocos ofertados, 6 tiveram
proposta. As empresas estrangeiras ficaram com 3 das 6 áreas do pré-sal vendidas no leilão.
Já o consórcio liderado pela Petrobras ficou com outras 3 áreas. Duas áreas não receberam
proposta.
Entre as estrangeiras, a Shell foi a que levou a maior quantidade de áreas. A petroleira anglo-
holandesa está em três consórcios vencedores. Já a norueguesa Statoil liderou o consórcio
que ficou com a área mais cara e deverá fazer o maior pagamento de bônus.
No regime de partilha, que rege o pré-sal, vence a disputa quem oferecer a maior fatia de
petróleo ou gás excedente da produção futura para a União. Esse excedente é o volume de
petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos. Além da
produção futura, as empresas terão de pagar um bônus ao governo na assinatura do
contrato. A União receberá R$ 6,15 bilhões das concessões vendidas no leilão, 20% abaixo do
esperado.

Por 251 votos a 233, Câmara rejeita enviar ao STF segunda denúncia contra Temer

Após 12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou
nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25
ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia
contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução
de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros
Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de
organização criminosa.
Na primeira denúncia que a Câmara derrubou (por corrupção passiva), em
agosto, Temer obteve 263 votos (227 contra).

Senado aprova cláusula de barreira e fim de coligações partidárias
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a chamada
cláusula de barreira para a eleição de 2018 e proíbe a realização de coligações partidárias em
eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. As medidas, que dificultam a
sobrevivência de partidos pequenos, já haviam sido aprovadas na Câmara dos Deputados em
setembro.
A proposta altera o cenário da eleição do ano que vem. A partir de 2018, só terão acesso ao
fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV partidos que preencham os
seguintes requisitos: obtenham ao menos 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara,
distribuídos por ao menos nove Estados (com mínimo de 1% dos votos em cada um desses
Estados); ou elejam ao menos nove deputados vindos de pelo menos nove Estados. As
barreiras aumentarão progressivamente até 2030, chegando a 3% dos votos em ao menos
nove Estados (com mínimo de 2% em cada um deles), ou a eleição de 15 deputados em ao
menos nove Estados.

Temer sanciona fundo eleitoral
Presidente Michel Temer sancionou a criação do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), que ficou conhecido no Congresso como
"fundão" e terá R$ 1,7 bilhão estimados para financiar as candidaturas.
Com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - que conta com
dinheiro público - os políticos encontraram uma alternativa para obter verba
para a eleição, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o
financiamento empresarial.
Não confundir o FEFC com o Fundo Partidário (Fundo de Assistência Financeira
aos Partidos Políticos).

Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber decidiu, na terça-feira (24), em
caráter liminar (temporário), suspender os efeitos de uma portaria do dia 13 de outubro que,
entre outros pontos, afrouxava a classificação do que é trabalho análogo à escravidão.
Assinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e publicada no Diário Oficial da União
ela não tem força de lei, mas deveria ser respeitada pelos fiscais do trabalho, que fazem parte
do ministério e são uma importante peça nas ações de combate à escravidão no Brasil.
A portaria havia sido criticada por entidades como Ministério Público do Trabalho e Ministério
Público Federal, que recomendaram que o presidente Michel Temer a revogasse. A
Organização Internacional do Trabalho afirmou que, com a portaria, o Brasil deixava de ser
referência em combate ao trabalho escravo. A ação atendida por Rosa Weber é da Rede
Sustentabilidade, mas o PDT e a Confederação Nacional das Profissões Liberais também
haviam questionado a portaria. Para que uma decisão definitiva sobre o tema ocorra, o
conjunto dos ministros do Supremo ainda precisa votar, o que não tem data para ocorrer.

STF mantém proibição de zero para redação que viole direitos humanos
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manteve a liminar que
proíbe a nota zero para a redação do Enem que tenha conteúdo considerado, pelos
avaliadores, ofensivo aos direitos humanos. A polêmica começou no dia 25 de outubro.
Diante de um pedido da Associação Escola Sem Partido, o desembargador Carlos Moreira
Alves, do Tribunal Regional Federal de Brasília suspendeu parte do edital do Enem, o item que
autorizava dar nota zero para redações quando o texto desrespeitasse os diretos humanos e a
prova seria anulada.
O juiz considerou que no item há ofensa à garantia constitucional de liberdade de
manifestação de pensamento e opinião. E que não se trata de critério de correção de prova.
Na sexta-feira (3) à tarde, a Advocacia Geral da União recorreu da decisão ao Supremo
Tribunal Federal. No recurso, disse que o critério de correção vem sendo adotado desde 2013
sem nunca ter sido impugnado. E que há risco de grave violação à isonomia em relação aos
participantes de edições anteriores.

Neste sábado (4), a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão que
impede o zero automático nas redações que tiverem teor considerado ofensivo aos direitos humanos.
Na decisão, Cármen Lúcia diz: "Não se desrespeitam direitos humanos pela decisão que permite ao examinador a
correção das provas e a objetivação dos critérios para qualquer nota conferida à prova. O que os desrespeitaria
seria a mordaça prévia do opinar e do expressar do estudante candidato".
A ministra disse ainda, ao citar a liberdade de expressão, que a regra do edital do Enem que permite zerar a prova
significa o aniquilamento de direitos fundamentais, não a busca de sua conjugação coerente e harmoniosa. "Não
se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior
solidariedade até com os erros pouco humanos, não com mordaça", segue.
Pouco depois da decisão do Supremo, o Ministério da Educação comunicou que acata a decisão e que não vai
recorrer. E que entende que os participantes do Enem precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a
tranquilidade necessária ao exame.
A decisão da ministra é temporária, ou seja, o assunto ainda deverá ser discutido pelo Supremo, mas não há prazo
para que isso ocorra.

Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de
2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram
devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.
Os estados do Pará e de Mato Grosso tiveram as maiores áreas desmatadas,
com 2.413 km² e 1.341 km² de floresta a menos, respectivamente. No
entanto, na comparação com o período anterior (agosto de 2015 e julho de
2016), os dois registraram redução no destamatamento, de 19% no caso do
Pará e 10% em Mato Grosso. Já o estado com menor área desmatada foi o
Tocantins, com 26 km² e redução de 55% em relação aos 12 meses
anteriores.
De acordo com o Inpe, em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para
Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do
bioma recuou 76%. Sarney Filho disse que os dados de hoje mostram a
tendência de regressão na curva do desmatamento, que, segundo ele, se
deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento
dos órgãos ambientais.

Brasil tem alta de 8,9% nas emissões de gases do efeito estufa em 2016, diz ONG
O Brasil teve uma alta de 8,9% nas emissões de gases de efeito estufa em 2016 em
comparação com ano anterior. É o nível mais alto desde 2008 e a maior elevação
desde 2004. O relatório foi lançado nesta quinta-feira (26) pela ONG Observatório do
Clima, em uma nova edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito
Estufa (SEEG).
Foram 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico (CO2), contra 2,091 bilhões
em 2015. Isso representa 3,4% do total produzido no mundo, colocando o Brasil como
o sétimo país que mais polui.
Este é o segundo ano consecutivo de alta. Os anos de 2015 e 2016, juntos, tiveram
uma elevação acumulada de 12,3%. A organização chama a atenção para a redução
no Produto Interno Bruto (PIB) nestes dois anos, com um recuo de 3,8% e 3.6%. "O
Brasil se torna, assim, a única grande economia do mundo a aumentar a poluição sem
gerar riqueza para sua sociedade", diz a ONG.

A pesquisa relaciona a alta das emissões no ano passado ao crescimento do desmatamento
na Amazônia, que chegou a 27%. O índice de emissão por uso da terra também aumentou e
atingiu 23%, respondendo a 51% de todos os gases emitidos pelo Brasil.
Segundo o Observatório do Clima, a agropecuária é a principal responsável pelos gases do
efeito estufa – 76%, uma soma entre emissões diretas (22%) e as emissões por uso da terra
(51%). Entre 1990 e 2016, o setor emitiu mais de 50 bilhões de toneladas de CO2.
No setor de energia, que antes da crise econômica apresentou uma alta nas emissões de
gases, ocorreu uma queda de 7,3%, índice também ligado ao investimento em energias
renováveis. As emissões relacionadas à geração de eletricidade caíram 30%. De acordo com o
relatório, é possível associar essa queda à redução da participação das usinas termelétricas
fósseis. "Além disso, a geração por fontes renováveis não hídricas, principalmente eólica e
biomassa, cresceu 19%", disse Marcelo Cremer, pesquisador do Instituto de Energia e Meio
Ambiente (Iema).

Incêndio na Chapada dos Veadeiros já é o maior da história, diz ICMBio

As equipes que trabalham no combate ao fogo que atinge o Parque Nacional da
Chapada dos Veadeiros, em Goiás, dizem que este já é considerado o maior
incêndio da história da reserva ambiental. "Esta é a maior queimada da história do
parque. É a maior força de combate da história do país. Nunca se usou tamanha
estrutura, com tantas aeronaves, em um combate a incêndio no país", afirma o
coordenador de prevenção e combate a incêndio do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Christian Berlinck.
A Chapada dos Veadeiros , que fica no estado de Goiás, é tombada pela Unesco
como Patrimônio Natural da Humanidade. Fundado em 1961, com 265 mil
hectares, o parque sofreu sucessivas reduções de tamanho até chegar a 65 mil
hectares, cerca de 10% da área original.
Após anos de pressão de ambientalistas e da sociedade civil, o presidente Michel
Temer decretou o aumento do parque para 240 mil hectares em área contínua.

O incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em
Goiás, foi criminoso, de acordo com o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que gerencia a reserva. As
suspeitas da população local são de que o incêndio foi iniciado por
fazendeiros da região, em represália à recente ampliação da área do parque.
“Não há a menor dúvida de que o incêndio é criminoso”, afirma Fernando
Tatagiba, analista ambiental do ICMBio. No período de seca e sem raios,
somente a ação humana poderia iniciar a combustão, de acordo com ele.
“Temos certeza do local de origem, que foi às margens da GO-118, que liga
Brasília ao Tocantins, numa área chamada Pouso Alto. Quem colocou fogo
ali conhece a dinâmica do vento e do fogo”, completa o chefe do parque.

São Paulo fecha 12 parques como medida de prevenção à febre amarela
A Cidade de São Paulo está mobilizada para se proteger da febre amarela.
Portões fechados. Parques interditados. Já são 12 na região onde um macaco morreu
contaminado com a febre amarela silvestre. A prefeitura decidiu impedir a visita para evitar o
risco de contaminação.
Além dos 12 que já estão fechados, a prefeitura recomenda que a população não frequente
outros três pontos, como o Parque Sena, também na Zona Norte. Ele parece uma grande
praça, que vai acompanhando a rua. Ela não tem cerca nem portão. Não dá para fechar. Mas
a recomendação agora é que os moradores não frequentem essas áreas.
O número de postos de saúde que estão vacinando contra a febre amarela na cidade também
aumentou, por causa das filas que viravam o quarteirão. Agora, são 37 postos. O público alvo
da vacinação são os moradores de regiões próximas a matas da Zona Norte de São Paulo.

https://www.facebook.com/leandrosignoriatualidades/
https://www.youtube.com/channel/UCf3OCT-jZ2Wuj-CxfCW_3tw

Estratégia de estudo leva a aprovação no TJ-SP

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Destaque

Destaque (18)

Mais de Estratégia Concursos

Mais de Estratégia Concursos (20)

Estratégia de estudo leva a aprovação no TJ-SP