Este documento analisa os dados de saúde coletados de 14 comunidades rurais no sudeste do Tocantins como parte de um projeto de desenvolvimento sustentável. Os principais problemas de saúde relatados incluem falta de acesso a unidades de saúde, falta de ações preventivas e falta de profissionais de saúde. Além disso, as condições reais das instalações de saúde não atendem aos padrões legais.
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa entre Governo Federal e municípios, que consiste em um relacionamento baseado no diálogo direto e republicano, consolidado por meio de espaços permanentes de interação e pactuação.
O documento discute os avanços nas relações federativas no Brasil nos últimos anos, que contribuíram para fortalecer os municípios. O diálogo entre o governo federal e prefeitos resultou em maiores repasses de recursos federais para os municípios e em novas leis que aumentaram a autonomia e capacidade de arrecadação dos municípios. No entanto, existem ainda desafios para qualificar a gestão municipal e promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as diferentes regiões do país.
A presente publicação integra esse conjunto de produtos e ações e é importante instrumento para estreitar ainda mais a relação de parceria entre o Governo Federal e os Municípios.
O documento discute a parceria entre o governo federal e os governos municipais no Brasil. Descreve como o diálogo federativo fortalece os municípios e melhora a vida dos brasileiros, através da criação do Comitê de Articulação Federativa em 2003 e outras medidas de cooperação que ampliaram os efeitos positivos das iniciativas federais. Também destaca a Medida Provisória 462/2009, que garante que nenhum município terá perdas no Fundo de Participação dos Municípios em relação a 2008
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa dos últimos anos em cinco eixos: o relacionamento republicano consolidado por meio de espaços de diálogo e pactuação, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF); os programas e ações que melhoram a vida de dezenas de milhões de brasileiros; a retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer e contribuiu para a superação da crise financeira internacional; as iniciativas para estimular o desenvolvimento local e territorial, com geração de emprego e renda em todo o País; e o fortalecimento financeiro e administrativo das prefeituras, hoje com maiores captação de transferências federais e capacidade de arrecadação própria.
O documento resume as principais políticas de desenvolvimento social e combate à fome implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, incluindo o Programa Bolsa Família, o Sistema Único de Assistência Social, e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
O Guia Básico para Gestão nos Municípios é mais um instrumento para auxiliar os municípios brasileiros a melhorar a gestão pública. Foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 15.04.2008; sendo esta sua 2º edição, revista e atualizada, incluindo os novos marcos legais setoriais, dentre outras
importantes informações em apoio aos municípios no processo de início de mandato.
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa entre Governo Federal e municípios, que consiste em um relacionamento baseado no diálogo direto e republicano, consolidado por meio de espaços permanentes de interação e pactuação.
O documento discute os avanços nas relações federativas no Brasil nos últimos anos, que contribuíram para fortalecer os municípios. O diálogo entre o governo federal e prefeitos resultou em maiores repasses de recursos federais para os municípios e em novas leis que aumentaram a autonomia e capacidade de arrecadação dos municípios. No entanto, existem ainda desafios para qualificar a gestão municipal e promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as diferentes regiões do país.
A presente publicação integra esse conjunto de produtos e ações e é importante instrumento para estreitar ainda mais a relação de parceria entre o Governo Federal e os Municípios.
O documento discute a parceria entre o governo federal e os governos municipais no Brasil. Descreve como o diálogo federativo fortalece os municípios e melhora a vida dos brasileiros, através da criação do Comitê de Articulação Federativa em 2003 e outras medidas de cooperação que ampliaram os efeitos positivos das iniciativas federais. Também destaca a Medida Provisória 462/2009, que garante que nenhum município terá perdas no Fundo de Participação dos Municípios em relação a 2008
Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa dos últimos anos em cinco eixos: o relacionamento republicano consolidado por meio de espaços de diálogo e pactuação, como o Comitê de Articulação Federativa (CAF); os programas e ações que melhoram a vida de dezenas de milhões de brasileiros; a retomada dos investimentos em infraestrutura, levados adiante pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fez a economia crescer e contribuiu para a superação da crise financeira internacional; as iniciativas para estimular o desenvolvimento local e territorial, com geração de emprego e renda em todo o País; e o fortalecimento financeiro e administrativo das prefeituras, hoje com maiores captação de transferências federais e capacidade de arrecadação própria.
O documento resume as principais políticas de desenvolvimento social e combate à fome implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil, incluindo o Programa Bolsa Família, o Sistema Único de Assistência Social, e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Os municípios têm um papel fundamental para o desenvolvimento do país. Costuma-se dizer que é na cidade que a vida acontece, porque é lá que as pessoas moram. Por isso, o Governo Federal trabalha em parceria com os municípios na implementação de programas e ações para melhorar a vida dos brasileiros.
O Guia Básico para Gestão nos Municípios é mais um instrumento para auxiliar os municípios brasileiros a melhorar a gestão pública. Foi desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Presidente da República, em 15.04.2008; sendo esta sua 2º edição, revista e atualizada, incluindo os novos marcos legais setoriais, dentre outras
importantes informações em apoio aos municípios no processo de início de mandato.
Este documento fornece subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 do município de São Paulo, apresentando indicadores demográficos, econômicos e sociais da cidade, como taxa de crescimento populacional, setores econômicos, situação de pobreza e programas sociais.
As políticas sociais no Brasil mudaram de paradigma durante o período governamental de FHC. Antes, predominavam auxílios variados, quase sempre intermediados pelo poder público local: doações de cestas básicas, entrega de leite, distribuição de água na seca. Depois, estruturou-se uma rede de proteção social para combater a pobreza, introduzindo ações públicas coordenadas contra suas causas estruturais e transferências diretas de renda aos cidadãos.
O documento descreve a evolução das políticas sociais no Brasil durante o governo de FHC, quando houve uma mudança do modelo assistencialista para um de proteção social com transferência direta de renda. Isso incluiu a criação de programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Bolsa Renda, além da regulamentação de fundos para financiar a rede de proteção social.
Este documento apresenta um panorama da pobreza em Santo André com dados do Censo IBGE de 2010 e do Cadastro Único de 2013. Aponta que 16,2% da população vive com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Entre os cadastrados no CadÚnico, 44% vivem em extrema pobreza e 73% são considerados pobres. A maior parte da população de baixa renda se concentra no sul da cidade, especialmente nos bairros de Cata Preta e Jardim Santo André
O documento discute o conceito e objetivos da assistência social segundo a Constituição brasileira, destacando que visa atender necessidades básicas daqueles que não conseguem satisfazê-las por conta própria. Também apresenta o CRAS e CREAS como órgãos de assistência direta e explica que o financiamento ocorre por meio da seguridade social e outras fontes, com dados sobre os gastos de Governador Valadares nessa área.
O documento apresenta um plano de governo para Floresta-PE com o objetivo de promover mudanças no município. Ele descreve a situação atual de Floresta, analisando indicadores econômicos e sociais, e propõe ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico, serviços públicos, cultura e lazer para estimular o crescimento do município.
Investimentos do governo lula no paraná junho 2009Enio Verri
O documento descreve os investimentos do governo federal no Paraná sob a presidência de Lula, que totalizaram R$18,2 bilhões até 2010 através do PAC. Esses investimentos foram destinados a infraestrutura, habitação, saneamento e programas sociais e ajudaram a reduzir a pobreza no estado. O governo estadual também contribuiu com programas próprios para combater as desigualdades sociais.
1. O documento discute o financiamento de organizações patronais brasileiras através de recursos públicos, especialmente pelo SENAR e SESCOOP.
2. Apesar do discurso da eficiência do agronegócio, há um fluxo de recursos públicos para estas entidades que representam o setor patronal rural.
3. Investigações do TCU mostraram que estes recursos são usados para financiar pessoal e máquinas administrativas das entidades patronais.
Este documento apresenta a Cartilha Nacional da Alimentação Escolar, produzida pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, que tem como objetivo subsidiar as ações dos Conselhos de Alimentação Escolar. A cartilha descreve o Programa Nacional de Alimentação Escolar, os Conselhos de Alimentação Escolar, a prestação de contas das entidades executoras do programa e as interações entre os diferentes atores e instituições envolvidos.
Boletim Informativo do Conselho Tutelar de FlorianópolisAghata Gonsalves
Este boletim informativo descreve as atividades do Conselho Tutelar de Florianópolis, incluindo: (1) reuniões mensais do Conselho Tutelar para formação continuada e articulação com serviços de proteção à criança; (2) quatro apresentações realizadas por serviços como o PSE, NASF, CRAS e PAEFI sobre como eles apoiam as crianças e adolescentes; (3) a importância do trabalho articulado entre os serviços conforme destacado no ECA.
Este documento apresenta diretrizes para candidaturas municipais comprometidas com a promoção da qualidade de vida da população. As diretrizes cobrem temas como saúde, educação, mobilidade, habitação e meio ambiente, além de emprego, direitos trabalhistas e democracia. O objetivo é eleger governos que defendam serviços públicos universais e de qualidade, e que combatam as políticas neoliberais do atual governo federal.
Edição 81 da revista da Fiocruz traz reportagens sobre a história do Bolsa Família, a volta às aulas presenciais e como enfrentar os desafios da nova variante ômicron em meio a tanta saude de um verão com encontros
Evolução dos orçamentos públicos da cultura no Brasil do Século XXI (Slides)Alvaro Santi
Este documento analisa a evolução dos orçamentos públicos da cultura no Brasil no século XXI. Ele mostra que os gastos totais com cultura em 2013 foram de R$7,9 bilhões, sendo a maior parte (R$3,6 bilhões) dos municípios. Em média, o setor público gasta 0,24% do orçamento com cultura, sendo 1,04% para os municípios. Também examina os gastos com patrimônio histórico, que são divididos entre as esferas federativas.
Este documento fornece informações sobre a Agenda Social do governo federal brasileiro e seus principais programas e políticas para reduzir desigualdades sociais. O documento descreve o Programa Bolsa Família, que beneficia 11,1 milhões de famílias pobres, e outras iniciativas como qualificação profissional para beneficiários do Bolsa Família e geração de oportunidades para famílias pobres nos setores da construção civil e turismo.
Desenvolvimento Regional e Acesso a Saude: Diagnóstico por Imagem no Vale do ...Ricardo Mutuzoc
O acesso à saúde é abordado neste artigo com o recorte geográfico do Vale do Paraíba
Paulista, com foco na dimensão de disponibilidade de serviços na área de prevenção do
ciclo de cuidado com a saúde, e com o escopo específico da análise de equipamentos de
diagnóstico por imagem. O objetivo é averiguar as diferenças entre a disponibilidade de
equipamentos de diagnóstico por imagem considerando dados das 39 cidades da
mesorregião Vale do Paraíba e das microrregiões definidas por critérios de similaridade
e homogeneidade do IBGE. A metodologia de estudo envolveu pesquisa de campo com
levantamento de dados principais do CNES e do IBGE e análise de associações na
região e no Estado de São Paulo. Foram encontradas indicações de heterogeneidade
entre cidades e entre as microrregiões. Este estudo demonstrou também a importância
da análise do acesso à saúde considerando outras fronteiras além da divisão municipal.
O uso de valores de disponibilidade agrupados por microrregião é um método de
abordagem que pode aumentar a eficiência no planejamento de saúde regional,
reduzindo custos e aumentando o impacto para a comunidade.
Ricardo Mutuzoc
mutuzoc@uol.com.br
O documento discute os avanços na relação entre o governo federal e os municípios brasileiros, que tem sido baseada em diálogo e pactuação por meio de espaços como o Comitê de Articulação Federativa. Isso resultou em medidas que melhoraram as finanças municipais, como auxílio financeiro de R$3 bilhões e aumento de quase 1% nos recursos do FPM. Programas federais como o PAC, Brasil Sem Miséria e Mais Médicos também têm melhorado a vida de milhões de brasileiros em parceria com
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 3)Edinho Silva
1) O documento discute os desafios do sistema de saúde brasileiro em 2003 e os compromissos assumidos pelo governo para melhorar a saúde pública.
2) Problemas incluíam falta de recursos, desigualdade no acesso aos serviços, e falta de profissionais de saúde em algumas áreas.
3) O governo se comprometeu a descentralizar a gestão da saúde, fortalecer a participação social, e ampliar o acesso aos serviços e medicamentos.
Este estudo avaliou a prevalência e fatores de risco associados a infecções por geo-helmintos em 2.523 crianças de municípios com baixo IDH no Norte e Nordeste do Brasil. A prevalência geral foi de 36,5%, sendo maior nas áreas rurais (45,7%) do que urbanas (32,2%). Renda familiar baixa, escolaridade materna baixa, lixo próximo à casa e número de pessoas na casa foram associados a maior risco de infecção. As condições socioeconômicas estão intimamente
Plano municipal de saude ilheus 2014 2017 (1)Fred Oliveira
O documento apresenta o Plano Municipal de Saúde de Ilhéus para 2014-2017, caracterizando o município, analisando a situação de saúde e o sistema de saúde local. Apresenta dados demográficos e epidemiológicos, incluindo taxas de mortalidade infantil e coeficientes. Estabelece objetivos gerais e específicos, e prioriza problemas para definir estratégias, responsáveis e monitoramento das ações no período.
As políticas públicas para a juventude rural balanço, perspectivas e questões...UFPB
O documento discute as políticas públicas para a juventude rural no Brasil, analisando os desafios atuais e perspectivas para 2013. A juventude rural enfrenta desigualdade social e falta de oportunidades, com milhões vivendo na pobreza ou migrando para cidades. Embora tenham havido avanços em programas e participação política, ainda há questões a serem debatidas para assegurar políticas públicas mais efetivas que melhorem as condições de vida da juventude rural.
Carta entregue ao governador de PernambucoASA Pernambuco
A agricultura familiar representa 84,4% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil e é essencial para Pernambuco, onde responde por 90% das propriedades e gera renda para mais de um milhão de pessoas. A Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF) de Pernambuco implementa programas importantes de apoio aos agricultores familiares, mas vem sofrendo esvaziamento, comprometendo suas ações.
O sistema de saúde brasileiro_ história, avanços e desafios.pdfBrenodeOliveiraFerre
O documento discute o sistema de saúde do Brasil, sua história e desafios. Principais pontos:
1) Desde 1988, o Brasil estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado no princípio da saúde como direito do cidadão. O SUS tem o objetivo de fornecer atenção abrangente e universal de forma descentralizada.
2) A reforma do setor de saúde brasileiro foi liderada pela sociedade civil durante o processo de democratização do país.
3) A
Este documento fornece subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 do município de São Paulo, apresentando indicadores demográficos, econômicos e sociais da cidade, como taxa de crescimento populacional, setores econômicos, situação de pobreza e programas sociais.
As políticas sociais no Brasil mudaram de paradigma durante o período governamental de FHC. Antes, predominavam auxílios variados, quase sempre intermediados pelo poder público local: doações de cestas básicas, entrega de leite, distribuição de água na seca. Depois, estruturou-se uma rede de proteção social para combater a pobreza, introduzindo ações públicas coordenadas contra suas causas estruturais e transferências diretas de renda aos cidadãos.
O documento descreve a evolução das políticas sociais no Brasil durante o governo de FHC, quando houve uma mudança do modelo assistencialista para um de proteção social com transferência direta de renda. Isso incluiu a criação de programas como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Bolsa Renda, além da regulamentação de fundos para financiar a rede de proteção social.
Este documento apresenta um panorama da pobreza em Santo André com dados do Censo IBGE de 2010 e do Cadastro Único de 2013. Aponta que 16,2% da população vive com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Entre os cadastrados no CadÚnico, 44% vivem em extrema pobreza e 73% são considerados pobres. A maior parte da população de baixa renda se concentra no sul da cidade, especialmente nos bairros de Cata Preta e Jardim Santo André
O documento discute o conceito e objetivos da assistência social segundo a Constituição brasileira, destacando que visa atender necessidades básicas daqueles que não conseguem satisfazê-las por conta própria. Também apresenta o CRAS e CREAS como órgãos de assistência direta e explica que o financiamento ocorre por meio da seguridade social e outras fontes, com dados sobre os gastos de Governador Valadares nessa área.
O documento apresenta um plano de governo para Floresta-PE com o objetivo de promover mudanças no município. Ele descreve a situação atual de Floresta, analisando indicadores econômicos e sociais, e propõe ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico, serviços públicos, cultura e lazer para estimular o crescimento do município.
Investimentos do governo lula no paraná junho 2009Enio Verri
O documento descreve os investimentos do governo federal no Paraná sob a presidência de Lula, que totalizaram R$18,2 bilhões até 2010 através do PAC. Esses investimentos foram destinados a infraestrutura, habitação, saneamento e programas sociais e ajudaram a reduzir a pobreza no estado. O governo estadual também contribuiu com programas próprios para combater as desigualdades sociais.
1. O documento discute o financiamento de organizações patronais brasileiras através de recursos públicos, especialmente pelo SENAR e SESCOOP.
2. Apesar do discurso da eficiência do agronegócio, há um fluxo de recursos públicos para estas entidades que representam o setor patronal rural.
3. Investigações do TCU mostraram que estes recursos são usados para financiar pessoal e máquinas administrativas das entidades patronais.
Este documento apresenta a Cartilha Nacional da Alimentação Escolar, produzida pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, que tem como objetivo subsidiar as ações dos Conselhos de Alimentação Escolar. A cartilha descreve o Programa Nacional de Alimentação Escolar, os Conselhos de Alimentação Escolar, a prestação de contas das entidades executoras do programa e as interações entre os diferentes atores e instituições envolvidos.
Boletim Informativo do Conselho Tutelar de FlorianópolisAghata Gonsalves
Este boletim informativo descreve as atividades do Conselho Tutelar de Florianópolis, incluindo: (1) reuniões mensais do Conselho Tutelar para formação continuada e articulação com serviços de proteção à criança; (2) quatro apresentações realizadas por serviços como o PSE, NASF, CRAS e PAEFI sobre como eles apoiam as crianças e adolescentes; (3) a importância do trabalho articulado entre os serviços conforme destacado no ECA.
Este documento apresenta diretrizes para candidaturas municipais comprometidas com a promoção da qualidade de vida da população. As diretrizes cobrem temas como saúde, educação, mobilidade, habitação e meio ambiente, além de emprego, direitos trabalhistas e democracia. O objetivo é eleger governos que defendam serviços públicos universais e de qualidade, e que combatam as políticas neoliberais do atual governo federal.
Edição 81 da revista da Fiocruz traz reportagens sobre a história do Bolsa Família, a volta às aulas presenciais e como enfrentar os desafios da nova variante ômicron em meio a tanta saude de um verão com encontros
Evolução dos orçamentos públicos da cultura no Brasil do Século XXI (Slides)Alvaro Santi
Este documento analisa a evolução dos orçamentos públicos da cultura no Brasil no século XXI. Ele mostra que os gastos totais com cultura em 2013 foram de R$7,9 bilhões, sendo a maior parte (R$3,6 bilhões) dos municípios. Em média, o setor público gasta 0,24% do orçamento com cultura, sendo 1,04% para os municípios. Também examina os gastos com patrimônio histórico, que são divididos entre as esferas federativas.
Este documento fornece informações sobre a Agenda Social do governo federal brasileiro e seus principais programas e políticas para reduzir desigualdades sociais. O documento descreve o Programa Bolsa Família, que beneficia 11,1 milhões de famílias pobres, e outras iniciativas como qualificação profissional para beneficiários do Bolsa Família e geração de oportunidades para famílias pobres nos setores da construção civil e turismo.
Desenvolvimento Regional e Acesso a Saude: Diagnóstico por Imagem no Vale do ...Ricardo Mutuzoc
O acesso à saúde é abordado neste artigo com o recorte geográfico do Vale do Paraíba
Paulista, com foco na dimensão de disponibilidade de serviços na área de prevenção do
ciclo de cuidado com a saúde, e com o escopo específico da análise de equipamentos de
diagnóstico por imagem. O objetivo é averiguar as diferenças entre a disponibilidade de
equipamentos de diagnóstico por imagem considerando dados das 39 cidades da
mesorregião Vale do Paraíba e das microrregiões definidas por critérios de similaridade
e homogeneidade do IBGE. A metodologia de estudo envolveu pesquisa de campo com
levantamento de dados principais do CNES e do IBGE e análise de associações na
região e no Estado de São Paulo. Foram encontradas indicações de heterogeneidade
entre cidades e entre as microrregiões. Este estudo demonstrou também a importância
da análise do acesso à saúde considerando outras fronteiras além da divisão municipal.
O uso de valores de disponibilidade agrupados por microrregião é um método de
abordagem que pode aumentar a eficiência no planejamento de saúde regional,
reduzindo custos e aumentando o impacto para a comunidade.
Ricardo Mutuzoc
mutuzoc@uol.com.br
O documento discute os avanços na relação entre o governo federal e os municípios brasileiros, que tem sido baseada em diálogo e pactuação por meio de espaços como o Comitê de Articulação Federativa. Isso resultou em medidas que melhoraram as finanças municipais, como auxílio financeiro de R$3 bilhões e aumento de quase 1% nos recursos do FPM. Programas federais como o PAC, Brasil Sem Miséria e Mais Médicos também têm melhorado a vida de milhões de brasileiros em parceria com
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 3)Edinho Silva
1) O documento discute os desafios do sistema de saúde brasileiro em 2003 e os compromissos assumidos pelo governo para melhorar a saúde pública.
2) Problemas incluíam falta de recursos, desigualdade no acesso aos serviços, e falta de profissionais de saúde em algumas áreas.
3) O governo se comprometeu a descentralizar a gestão da saúde, fortalecer a participação social, e ampliar o acesso aos serviços e medicamentos.
Este estudo avaliou a prevalência e fatores de risco associados a infecções por geo-helmintos em 2.523 crianças de municípios com baixo IDH no Norte e Nordeste do Brasil. A prevalência geral foi de 36,5%, sendo maior nas áreas rurais (45,7%) do que urbanas (32,2%). Renda familiar baixa, escolaridade materna baixa, lixo próximo à casa e número de pessoas na casa foram associados a maior risco de infecção. As condições socioeconômicas estão intimamente
Plano municipal de saude ilheus 2014 2017 (1)Fred Oliveira
O documento apresenta o Plano Municipal de Saúde de Ilhéus para 2014-2017, caracterizando o município, analisando a situação de saúde e o sistema de saúde local. Apresenta dados demográficos e epidemiológicos, incluindo taxas de mortalidade infantil e coeficientes. Estabelece objetivos gerais e específicos, e prioriza problemas para definir estratégias, responsáveis e monitoramento das ações no período.
As políticas públicas para a juventude rural balanço, perspectivas e questões...UFPB
O documento discute as políticas públicas para a juventude rural no Brasil, analisando os desafios atuais e perspectivas para 2013. A juventude rural enfrenta desigualdade social e falta de oportunidades, com milhões vivendo na pobreza ou migrando para cidades. Embora tenham havido avanços em programas e participação política, ainda há questões a serem debatidas para assegurar políticas públicas mais efetivas que melhorem as condições de vida da juventude rural.
Carta entregue ao governador de PernambucoASA Pernambuco
A agricultura familiar representa 84,4% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil e é essencial para Pernambuco, onde responde por 90% das propriedades e gera renda para mais de um milhão de pessoas. A Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF) de Pernambuco implementa programas importantes de apoio aos agricultores familiares, mas vem sofrendo esvaziamento, comprometendo suas ações.
O sistema de saúde brasileiro_ história, avanços e desafios.pdfBrenodeOliveiraFerre
O documento discute o sistema de saúde do Brasil, sua história e desafios. Principais pontos:
1) Desde 1988, o Brasil estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), baseado no princípio da saúde como direito do cidadão. O SUS tem o objetivo de fornecer atenção abrangente e universal de forma descentralizada.
2) A reforma do setor de saúde brasileiro foi liderada pela sociedade civil durante o processo de democratização do país.
3) A
“A promoção da saúde na atenção primária do município de belford roxoElaine Macedo
Esta dissertação analisa as ações de promoção da saúde realizadas pela atenção básica em uma região do município de Belford Roxo, Rio de Janeiro. A autora realizou uma pesquisa qualitativa com análise documental e entrevistas com profissionais de saúde. Os resultados mostraram que as ações de promoção propostas nos planos municipais nem sempre são implementadas na prática. As equipes de saúde enfrentam limitações por falta de profissionais e há pouca integração entre a gestão e os serviços de
1) O documento discute a relação entre habitação saudável, programa saúde da família e políticas públicas de saúde e ambiente no Brasil.
2) Ele propõe uma aliança estratégica entre a iniciativa de habitação saudável e o programa saúde da família para melhor atingir os objetivos de saúde familiar.
3) O conceito de habitação saudável inclui fatores físicos, químicos, biológicos, socioeconômicos e estilos de vida que afetam a
Acesso SAUDE no Vale do Paraiba DIAGNOSTICO POR IMAGEMRicardo Mutuzoc
1. O documento discute a heterogeneidade no acesso à saúde na região do Vale do Paraíba Paulista, com foco na disponibilidade de equipamentos de diagnóstico por imagem entre as cidades e microrregiões da área.
2. O objetivo é mapear as diferenças na disponibilidade desses equipamentos considerando dados demográficos para verificar se há desigualdades.
3. Isso pode ajudar a identificar oportunidades para melhorar o planejamento regional e reduzir custos, aumentando o impacto para as
1. O documento descreve a contratação de um consultor para sistematizar os resultados de pesquisas sobre os efeitos do Programa Bolsa Família e o funcionamento das condicionalidades de saúde entre povos indígenas selecionados.
2. Foi realizada uma pesquisa qualitativa em 6 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e 12 municípios associados para compreender como ocorre o acompanhamento das condicionalidades de saúde entre famílias indígenas beneficiárias do programa.
3. O
Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXIAlvaro Santi
O estudo analisa séries históricas de dados da contabilidade pública do Brasil, do início deste século, sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais e por esfera de governo (União, estados e municípios). São comparados dados das 27 Unidades da Federação e das capitais, que apresentam notáveis disparidades entre si. No conjunto, houve aumento dos recursos em termos percentuais e, em valores, o aumento superou a inflação. Destaca-se no período o incremento de recursos federais, embora o montante destes ainda seja muito inferior ao gasto dos municípios, que permanece sendo a fonte principal. Dentre estes, houve aumento na participação do interior em relação às capitais. Recursos destinados à Subfunção Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico são particularmente escassos e irregulares. Variações extremas entre os diversos estados e capitais sugerem a necessidade de se estabelecerem patamares mínimos, visando ao bom funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, bem como uma melhor definição das atribuições de cada esfera de governo no setor.
O documento apresenta uma análise comparativa de experiências bem-sucedidas de redução da violência e criminalidade no Brasil e no exterior. Descreve exemplos de programas nos Estados Unidos, Colômbia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais que implementaram estratégias como policiamento comunitário, incentivos por metas de desempenho e parcerias intersetoriais. O objetivo é subsidiar o Pacto por um Ceará Pacífico, que visa à redução dos índices criminais no estado por meio de ações integradas entre os
O plano municipal de saúde de Santa Rosa para 2014-2017 tem como objetivo sistematizar o contexto da saúde no município, identificando prioridades e estabelecendo eixos, diretrizes, metas e indicadores. O documento apresenta uma análise situacional da saúde no município e aponta desafios como a redução da mortalidade infantil e a qualificação da atenção à saúde por meio das áreas técnicas.
Indicadores de Desenvolvimento Brasileiros 2001 - 2012Luciano Sathler
O documento descreve o relatório "Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro 2001-2012", elaborado por vários ministérios e instituições para analisar indicadores sociais no Brasil. O relatório apresenta dados sobre crescimento econômico inclusivo, renda, emprego, saúde, educação e acesso a bens e serviços.
O documento discute políticas e programas de saúde no Brasil. Apresenta conceitos como políticas públicas de saúde, programas de saúde e níveis de atenção à saúde. Também descreve a estrutura do sistema de saúde brasileiro e os principais programas federais e estaduais.
A política nacional de agroecologia (pnapo) em reflexão UFPB
[1] A Política Nacional de Agroecologia (PNAPO) foi instituída em agosto de 2022 para promover a transição agroecológica e a produção orgânica no Brasil.
[2] A PNAPO define diretrizes como promoção da soberania alimentar e uso sustentável de recursos naturais, mas movimentos sociais apontam que questões como reforma agrária e redução do uso de agrotóxicos não foram suficientemente contempladas.
[3] Existem desafios para a implementação da PNAPO,
Salmonelose é uma doença de importância socioeconômica para a avicultura que requer monitoramento constante para prevenir a disseminação de novos sorovares. Várias estratégias de controle são usadas, como regulamentações do MAPA, biossegurança nas granjas e boas práticas nos abatedouros, para reduzir a transmissão de Salmonella na cadeia de produção avícola e proteger a saúde pública.
Este documento resume um estudo que avalia as mudanças projetadas na temperatura e precipitação da região continental brasileira entre 2021-2040 simuladas por modelos climáticos globais do CMIP6 para 3 cenários de emissões. Os resultados demonstraram uma tendência de resfriamento de 1,59°C, manutenção da temperatura máxima em 30°C e diminuição da precipitação em 5mm distribuída para todo o Brasil, com pouca variabilidade entre os cenários.
Este documento descreve um estudo que avaliou o efeito de diferentes doses de um aditivo à base de própolis na dieta de cordeiros confinados sobre o desempenho, consumo de nutrientes e comportamento. O estudo não encontrou nenhum efeito significativo do aditivo em qualquer dose nas variáveis medidas. Portanto, para cordeiros confinados em dieta à base de concentrado, não é recomendado o uso deste aditivo à base de própolis nas doses testadas.
Este estudo identificou 98 espécies de macrófitas aquáticas em Belo Horizonte, representando 75 gêneros e 44 famílias. As plantas foram coletadas em corpos d'água naturais e artificiais entre 2014-2019. A maioria das espécies são nativas do Brasil e não ameaçadas.
This study assessed the effect of different agricultural land-use systems on soil structural quality in São Miguel do Iguaçu, Brazil using the rapid soil structure diagnostic (DRES) method. Five systems were evaluated: 1) permanent preservation area (PPA), 2) pastureland (PAST), 3) no-tillage system (NTS), 4) minimum tillage system (MTS), and 5) conventional tillage system (CTS). Samples were taken from each system and analyzed using DRES. The NTS system had the best soil structural quality indexes compared to PAST, MTS, and CTS systems. PPA did not differ from NTS and PAST. PAST was similar to
O documento descreve um estudo etnobotânico realizado na região urbana do município de Axixá, no Maranhão. O estudo identificou 59 espécies de plantas usadas na medicina popular local, sendo a espécie Plectranthus ornatus a mais citada. As mulheres autônomas entre 51-70 anos foram os principais usuários. Folhas eram a parte vegetal mais utilizada, principalmente por infusão para tratar distúrbios gastrointestinais.
O documento descreve um estudo realizado para avaliar as áreas potencialmente irrigáveis e sua aptidão para cultivos na bacia hidrográfica do rio Paraíba, utilizando o Sistema Brasileiro de Classificação de Terras para Irrigação (SiBCTI). As áreas com potencial muito baixo para irrigação predominaram na bacia, classificadas como classe 6 de aptidão. Culturas como milho e feijão podem ser cultivadas na área utilizando irrigação por aspersão, enquanto a banana pode ser expandid
Este documento resume um estudo sobre o uso de espécies frutíferas nativas da Mata Atlântica em projetos paisagísticos no estado de São Paulo. O estudo aplicou questionários a 65 profissionais de paisagismo e encontrou que a maioria atua na capital de São Paulo. Embora a maioria dos profissionais opta por frutíferas da Mata Atlântica em seus projetos devido à estética e outros fatores, a frequência de uso é baixa. Conclui-se que são necessárias ações para aumentar a utilização dessas
This document reports the observation of predation of Corydalus sp. dobsonfly eggs by Crematogaster sp. ants in Brazil. Approximately 1,570 intact Corydalus sp. eggs arranged in three layers on a leaf were being fed upon by around 18 Crematogaster sp. ants. This represents the first record of ants preying on eggs of the order Megaloptera. Further studies are needed to better understand the relationship between Corydalus dobsonflies and Crematogaster ants.
This study observed four species of social wasps feeding on the honeydew excretion of the leafhopper Idioscopus sp. in mango trees in Brazil. The wasps stimulated the leafhoppers to release sugary honeydew by touching them with their antennae. They were then observed consuming the excretion. Interspecific competition for the honeydew resource was also observed between the wasp species. The honeydew provides a carbohydrate-rich food source for the adult wasps. This represents a novel observation of a symbiotic relationship between social wasps and leafhoppers in the exchange of honeydew.
Este documento relata a ocorrência da mariposa Palpita flegia (Lepidoptera: Pyralidae) como praga em espécimes de Thevetia thevetioides na arborização urbana de Belo Horizonte e Igarapé, MG. Lagartas de P. flegia causaram desfolhamento e seca dos ramos. Este é o primeiro registro de P. flegia como praga urbana em Minas Gerais.
Este documento descreve um estudo que avaliou o desempenho agronômico de 76 progênies de açaizeiros usando análise multivariada e gráfica para identificar as progênies superiores. Os resultados mostraram que a combinação de dendrograma e GGE Biplot foi eficiente para seleção, com a progênie P76 destacando-se como a melhor, seguida por P50, P12, P68 e outras. Os anos foram mais discriminantes que as progênies, exceto P76.
O documento descreve um estudo que analisou as mudanças na cobertura do manguezal do estuário da Baía do Iguape, Bahia, Brasil ao longo do tempo usando imagens de satélite. Verificou-se que a área do manguezal foi menor em 1973 e maior em 2019, possivelmente devido à intrusão da cunha salina causada pela barragem de Pedra do Cavalo. Os dados sobre a distribuição e quantificação da área de mangue podem ser usados para futuros estudos de monitoramento do ambiente.
O documento avalia a qualidade microbiológica do ar em ambientes internos de uma universidade pública no Ceará, Brasil. A pesquisa encontrou crescimento de microrganismos em todos os ambientes avaliados, porém em nenhum deles os limites estabelecidos pela legislação brasileira foram excedidos, indicando boas condições de qualidade do ar.
The document discusses using bioremediation through biofilm and macrophyte management (BioMac) to improve water quality in a polluted tropical urban river in Brazil. Monitoring was conducted before and after installing BioMac structures. Results showed that after installation, there was a large decrease in nutrients along the river, increased transparency, biological diversity, and dissolved oxygen. This effect was strongest in the most polluted areas. It was concluded that the low-cost BioMac pilot system was effective at reducing phosphates, increasing nitrification, and improving water quality, making it a potential tool for depolluting rivers receiving sewage.
O documento descreve um estudo que analisou as mudanças na cobertura de mangue no estuário da Baía do Iguape, Bahia, Brasil ao longo do tempo usando imagens de satélite. Verificou-se que a área de mangue foi menor em 1973 e maior em 2019, provavelmente devido à intrusão de salinidade causada pela barragem de Pedra do Cavalo. As informações coletadas podem ser usadas para monitorar esse ambiente no futuro.
1) O documento descreve um estudo sobre o processo de secagem das cascas de umbu utilizando diferentes temperaturas e tempos de secagem.
2) Foi realizado um planejamento fatorial 22 para analisar o efeito dessas variáveis na constante cinética de secagem.
3) Os resultados mostraram que a temperatura teve um efeito significativo na constante cinética, enquanto que o tempo de secagem e a interação entre as variáveis não foram significativas.
Este estudo avaliou substratos alternativos ao xaxim no cultivo da orquídea Cattleya loddigesii. Os substratos de sabugo de milho e carvão vegetal misturados com outros materiais apoiaram igualmente o crescimento da planta em comparação com o xaxim. Esses substratos podem ser usados como alternativa sustentável ao xaxim.
1. O estudo avaliou os efeitos do estresse salino causado por diferentes níveis de condutividade elétrica da água de irrigação no cajueiro anão precoce.
2. Foi observado que taxas de transpiração, fotossíntese e condutância estomática diminuíram com o aumento da salinidade da água, enquanto os teores foliares de cloreto e sódio aumentaram.
3. Os resultados indicam que a salinidade reduz importantes processos fisiológicos e altera
This study analyzed the effects of different diets and food concentrations on two species of Cladocera, Moina minuta and Diaphanosoma spinulosum. The study tested plurialgal (mixed algae) and unialgal (single algae species) diets at three concentrations: T103 (2.4x103 cells/mL), T104 (2.4x104 cells/mL), and T105 (2.4x105 cells/mL). Results showed M. minuta did not survive the lowest concentration in either diet. In unialgal diet, T104 and T105 had 17 individuals on the last day. D. spinulosum reached a maximum of 45 individuals in
Mais de Universidade Federal de Sergipe - UFS (20)
REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228 - Artigo_Bioterra_V24_...
Artigo bioterra v18_n2_06
1. REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228
Volume 18 - Número 2 - 2º Semestre 2018
SITUAÇÃO DA SAÚDE EM GRUPOS FOCAIS DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDESTE
DO TOCANTINS: ANÁLISE DOS DADOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUSTENTÁVEL DO TOCANTINS
Natália Cipriano Lima¹, José Gerley Díaz Castro², Joaquim Eduardo Machola Cifuentes3
RESUMO
A criação do estado do Tocantins teve como um dos objetivos o desenvolvimento regional, para viabilizar a
descentralização de recursos com maior reflexo nos investimentos, gerando redução do desemprego e o
aumento de renda da população. Assim, foram feitos financiamentos em diversas áreas para aparelhar o
Estado de uma infraestrutura adequada. Além disso, convênios foram firmados com agências internacionais
como o Banco Mundial. Pautado nesse sentido, o presente trabalho visa contribuir com o desenvolvimento
rural sustentável do estado do Tocantins, mediante a análise de dados gerados a partir de questionário
aplicado em 14 comunidades rurais da região do Sudeste, localizadas em 7 municípios. Os questionários
foram aplicados pela Secretaria de Planejamento do Estado mediante convenio com o Banco Mundial que
visam avaliar os impactos sócio econômicos e da saúde sobre as comunidades favorecidas. Neste trabalho,
apenas os dados da saúde foram analisados. Além disso, foi feita uma revisão de literatura, realizada no
período de julho de 2012 a agosto de 2013, na qual foram consultados livros e periódicos da Biblioteca da
Universidade Federal do Tocantins (UFT) campus de Palmas, e realizada a busca de artigos científicos
disponíveis nos bancos da Bireme e do Scielo. A busca foi feita utilizando termos cadastrados nos
Descritores em Ciências da Saúde criados pela Biblioteca Virtual em Saúde desenvolvido a partir do Medical
Subject Headings da U.S. National Library of Medicine. Os dados serão analisados por meio de estatísticas
descritivas, construindo para as variáveis tabelas e figuras com frequência absolutas e relativas. As
frequências relativas serão calculadas com o auxílio de Epi. Info. (2004), versão 3.5.1 e as figuras utilizando
a planilha eletrônica de Excel. O total de habitantes nas comunidades foi de 2250 pessoas, com mediana de
230, e o total do número de famílias por comunidade foi de 430, com mediana de 49. Nas 11 comunidades
existem apenas 2 postos de saúde, em Serranópolis (São Valério do Natividade) e Boa Sorte (Dianópolis). Os
maiores problemas enfrentados pelas comunidades com relação à saúde como um todo incluem: deslocação
para a unidade de saúde, falta de ações de prevenção nas comunidades, carência medicamentos e logística
para dar suporte à unidade de saúde, e a falta de profissionais da saúde, os mais relatados foram médicos,
dentistas e agentes de saúde. No presente estudo, conclui-se que, as condições reais das instalações de saúde
das comunidades dos municípios não condizem com aquilo prescrito por lei.
Palavras-chave: desenvolvimento rural sustentável; unidade básica de saúde; comunidades Sudeste do
Tocantins.
STATE OF HEALTH FOCUS GROUPS OF MUNICIPALITIES OF SOUTHEAST TOCANTINS
REGION: ANALYSIS OF DEVELOPMENT PROGRAM DATA REGIONAL SUSTAINABLE
TOCANTINS
ABSTRACT
The creation of the Tocantins state had as one of the regional development objectives, to enable the
decentralization of resources more reflection on investments, generating reducing unemployment and
increasing income of the population. So funding were made in several areas to equip the state of adequate
infrastructure. In addition, agreements were signed with international agencies like the World Bank. Ruled
that sense, this paper aims to contribute to sustainable rural development in the state of Tocantins, through
the analysis of data generated from a questionnaire applied in 14 rural communities in the Southeast, located
in 7 municipalities. The questionnaires were administered by the State Planning Bureau in covenant with the
World Bank aimed at assessing the socio economic impacts and health on underserved communities. In this
52
2. work, only the health data were analyzed. Furthermore, it was made a literature review, conducted from July
2012 to August 2013, which were consulted books and journals in the Library of the Federal University of
Tocantins (UFT) Campus Palmas, and conducted the search for scientific articles Available on the banks of
Bireme and Scielo. The search was performed using terms registered in the Descriptors in Health Sciences
created by the Virtual Health Library developed from the Medical Subject Headings of the US National
Library of Medicine. The data will be analyzed using descriptive statistics, building for the variables tables
and figures with absolute and relative frequency. The relative frequencies are calculated with the aid of Epi.
Info. (2004), version 3.5.1 and figures using the spreadsheet Excel. The total population in the communities
was 2250 people, with a median of 230, and the total number of households per community was 430, with a
median of 49. In 11 communities there are only two health posts in Serranópolis (São Valério Nativity) and
Boa Sorte (Dianópolis). The biggest problems faced by communities with regard to health as a whole
include: travel to the health facility, lack of prevention in communities, lack medicines and logistics to
support the health unit, and the lack of health professionals, the most reported were doctors, dentists and
health workers. In this study, we conclude that the actual conditions of health facilities in the communities of
the municipalities do not match with that prescribed by law.
Keywords: sustainable rural development; basic health unit; Tocantins Southeast communities.
1. INTRODUÇÃO
O termo desenvolvimento rural
ainda é muito discutido, mas há um consenso
quanto à sua ideia, de que não visa apenas o
desempenho econômico, mas também a
atuação da agricultura relacionada aos
aspectos ambientais e sociais, para garantir
produção de qualidade que irá influenciar no
estilo de vida da população regional
(GUIVANT, 1997, p. 30).
Nos últimos 50 anos o tema
desenvolvimento entrou em discussão nos
debates intelectuais, atraindo grupos sociais
pela possibilidade das possíveis mudanças
que o termo trazia, sendo incluído no campo
de interesses políticos. Segundo Assis (2005)
foi a partir da década de 1960, a redefinição
entre agricultura e indústria deu origem a um
novo padrão de produção agrícola, que
privilegiou o “pacote tecnológico”,
preconizado pela “Revolução Verde”, que foi
fundado basicamente em princípios de
aumento da produtividade através do uso
intensivo de insumos químicos, de variedades
de alto rendimento melhoradas
geneticamente, da irrigação e da mecanização,
entretanto os impactos desse pacote não
foram uniformes em todas as regiões do país,
pois os incentivos privilegiaram os grandes
investidores agrícolas. Aqueles considerados
retardatários no novo padrão foram
expropriados e expulsos do campo, gerando o
êxodo rural do homem, esse processo
estimulou a concentração fundiária e o
privilegio das regiões mais desenvolvidas
pelo acúmulo de capital, gerando
desigualdade social (HESPANHOL, 2008, p.
11).
No Brasil o desenvolvimento
local se fortaleceu através das políticas
públicas, organizadas por ações formais e
informais. Seu intuito era gerar o
desenvolvimento econômico, seguindo a
metodologia do chamado DLIS -
Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável, uma vez que a participação é o
método para o sucesso das iniciativas. O
desenvolvimento local gera mobilização de
recursos para modificação do meio, através de
dinâmicas social, econômica, política e
cultural induzindo à mudanças qualitativas no
local (FRANCO, 1998, p. 9).
Durante a década de 60, a rodovia
Belém-Brasília incentivou o avanço da
fronteira econômica, deslocando o
desenvolvimento e a ocupação do antigo norte
goiano (atual Região Sudeste do Tocantins)
para as áreas de melhor acesso próximas à
rodovia. Neste contexto, o Sudeste do
Tocantins acabou permanecendo isolado das
inovações tecnológicas e socioeconômicas
por falta de comunicação e transporte que o
interligasse, às áreas mais dinâmicas de Goiás
e do país (FERREIRA, 2007, p. 3).
De acordo com Albuquerque
(1976), para a criação do Estado do Tocantins
foi preciso seu desmembramento do antigo
norte de Goiás, até isso ocorrer houve por 100
anos de disputas partidárias, conflito de
3. interesses políticos e econômicos para a
fundação do novo Estado brasileiro. E até lá,
a população sofria, com a má distribuição
administrativa, os serviços públicos mau
ofertados, como saneamento básico,
educação, moradia e saúde eram precários e
mais intensificados no campo.
As transformações ocorridas na
agricultura brasileira também puderam ser
percebidas no Tocantins. A criação do Estado
seria necessária para o desenvolvimento
regional, para a descentralização de recursos e
maior reflexo nos investimentos, gerando
redução do desemprego e aumento de renda
da população, e maior disponibilidade de
serviços públicos (FEITOSA, 2011, p. 145).
Contudo, em 1989 com a criação
do Estado do Tocantins, houve melhoria nos
acessos às rodovias, com a criação de pontes,
pavimentação, além do desenvolvimento dos
meios de comunicação e da eletrificação rural.
De tal modo criou-se uma integração do
Sudeste com a capital do Estado, Palmas, e a
outras unidades da federação, o que
contribuiu para atrair investidores e promover
a passagem da agricultura familiar para uma
economia agrícola modernizada, com uso de
mecanização agrícola, atualmente, a base da
economia da região é a produção agrícola,
sendo que na Região Sudeste há predomínio
da pecuária sobre e agricultura.
Segundo Rodrigues (2012) em
relação à educação, saúde e desenvolvimento
do Sudeste do Estado, um resumo seria que, a
região Sudeste do Tocantins é uma região
com baixo nível de desenvolvimento
econômico e social, elevado nível de pobreza
e com condições de saúde ainda precárias. Na
educação, apesar da evolução dos níveis
educacionais terem expandido, ainda
permanecem menores que os índices das
médias brasileiras (Rodrigues apud. IBGE,
2002-2006).
Este trabalho visa analisar o
Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado
e Sustentável (PDRIS), gerado pelo governo
do Tocantins e financiado pelo Banco
Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), que procura a
avaliação do impacto da infraestrutura, e das
condições da saúde, nas comunidades
visitadas.
O relatório no. 95574-BR do
World Bank Group (Limi, et. al. 2015) teve
como objetivo fornecer um feedback sobre a
questão dos benefícios sociais e econômicos
das melhorias das rodovias rurais no estado
do Tocantins, Brasil. A análise apresentada,
mostrou que as melhorias nas estradas rurais
mudaram a escolha modal de transporte pelas
pessoas, entre outros aspectos.
2. METODOLOGIA
O projeto constituiu de uma
análise de abordagem quantitativa dos
questionários aplicados na região para
levantamentos feitos em 14 comunidades de 7
municípios da região sudeste do Tocantins,
pelo Programa de Desenvolvimento Rural
Sustentável (PDRS) do convênio Banco
Mundial e Secretaria de Planejamento do
Tocantins (SEPLAN), visando avaliar o
impacto socioeconômico e da saúde das obras
realizadas. Neste estudo foram analisadas
apenas as respostas relacionadas com a saúde.
Também, foi feita uma revisão de literatura,
realizada no período de julho de 2012 a
agosto de 2013, na qual foram consultados
livros e periódicos da Biblioteca da
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
campus de Palmas, e realizada a busca de
artigos científicos disponíveis nos bancos da
Bireme e do Scielo. Entre outros, a busca
realizada nestes bancos foi feita utilizando
termos cadastrados nos Descritores em
Ciências da Saúde criados pela Biblioteca
Virtual em Saúde desenvolvido a partir do
Medical Subject Headings da U.S. National
Library of Medicine.
-
Análise estatística
Os dados foram analisados por
meio de estatísticas descritivas, construindo
para as variáveis tabelas e figuras com
frequência absolutas e relativas. As
frequências relativas serão calculadas com o
auxílio de Epi. Info. (2004), versão 3.5.1 e as
figuras utilizando a planilha eletrônica de
Excel.
4. Local de estudo
Os municípios de Chapada de
Natividade, Conceição do Tocantins,
Dianópolis, Natividade, Porto Alegre do
Tocantins, Taguatinga e São Miguel do
Natividade estão localizadas na região do
Sudeste do Tocantins, (Figura 1).
FIGURA 1: Mapa Divisão Política do Estado e da Região Sudeste do Tocantins
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano - Montagem da autora TEIXEIRA, M. C. S.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A região Sudeste do Estado do
Tocantins é composta por 20 municípios:
Almas, Arraias, Aurora do Tocantins,
Chapada da Natividade, Combinado,
Conceição do Tocantins, Dianópolis,
Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo
Jardim, Paranã, Pindorama do Tocantins,
Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do
Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do
Tocantins, São Valério da Natividade,
Taguatinga e Taipas do Tocantins, com
divisas, ao sul, com Goiás, ao norte, com a
região do Jalapão, a leste com a Bahia e a
oeste com a região Sul do Tocantins. Compõe
17% da área total do Tocantins, com extensão
geográfica de 47.332 km2. Em 2007, a
população era de 116.972 habitantes,
estratificada em duas faixas: 80% dos
municípios com até 10 mil habitantes e 20%
entre 10 mil e 20 mil habitantes (IBGE,
2007).
De acordo com os dados
cedidos pela SEPLAN, dos 20 municípios do
Sudeste do Tocantins, apenas 6 deles houve a
entrevista do projeto nas comunidades
(Tabela 1), dentre esses municípios 11
comunidades/território foram visitadas. Sendo
que, Chapada da Natividade foi feita em duas
comunidades diferentes, Dianópolis feita com
3 comunidades diferentes, e em Taguatinga
com duas comunidades diferentes, totalizando
(Tabela 1).
No questionário, em anexo, as
perguntas eram divididas em 8 tópicos, sendo
que 3 tópicos eram subdivididos em 3
perguntas, totalizando 13 questionamentos.
Somando todas as perguntas dos 11
5. questionários aplicados, das 143 perguntas, 56
foram respondidas, e 87 não foram
respondidas, ou seja, mais da metade das
questões do questionário ficaram em branco,
sugerindo que não houve um teste piloto para
validação do questionário. O processo para
construção de um questionário deve ser
levado a sério, pois se não for bem
estruturado, e ainda não houver um
embasamento teórico antes de sua preparação,
pode ocorrer prejuízo na análise dos dados
(CUNHA, 2009, p. 2).
De acordo com os dados, o total
do número de população nas comunidades foi
de 2250 pessoas, com mediana de 230, e o
total do número de famílias por comunidade
foi de 430, com mediana de 49, ou seja, das
medianas calculadas significou que poderia
estar 50% para mais ou 50% para menos dos
valores calculados, não foi possível calcular
média por causa da inconformidade dos dados
obtidos.
Na entrevista era questionado
quantas unidades básicas de saúde (UBS) que
havia, das 11 comunidades 2 haviam postos
de saúde, já nas outras comunidades o
atendimento de saúde era feito em algum
município ou comunidade vizinha, assim a
amplitude da distância da comunidade até a
UBS mais próxima seria 7 para 54, com
amplitude de tempo de 25 minutos à 4 horas
para chegar ao local as formas transporte
eram variadas, de carro, moto, caminhoneta
ou ônibus, não levando em consideração as
condições das estradas, e as condições
climáticas, sendo mais uma variável para o
tempo que levaria para chegar à um posto
mais próximo (Tabela 1).
Tabela 1. Sumário dos dados obtidos pela entrevista nas comunidades da Região Sudeste.
Municípios
Número da
População
Número de
Famílias
Número de
Postos
Distância
(Km)
Transporte
Tempo
(min)
Chapada da Natividade
(Comunidade Chobó)
180 42 Não há 7 Moto 25
Chapada da Natividade
(Comunidade P.A. Firmeza)
120 25 Não há 20 Moto 30
Conceição do Tocantins 80 24 Não há 45 Ônibus 120
Dianópolis
(Comunidade Boa Sorte)
280 80 1 - - -
Dianópolis
(PA Novo Plano)
130 25 Não há 32 Carro 60
Dianópolis
(Comunidade Sítio Novo)
60 12 Não há 54 Carro 240
Natividade - 65 Não há 25 Ônibus 20
Porto Alegre do Tocantins 700 107 Não há 30 Ambulância 40
Taguatinga
(Barreiro Dantas)
300 50 Não há 25 Moto 30
Taguatinga
(P.A. São Miguel Corcunda)
400 49 Não há 42 Caminhonete 90
São Valério do Natividade 500 200 1 - - -
Mediana 230 49 - 7-54 - 25-240
Total 2250 430 2 - - -
Apenas as comunidades de
Serranópolis (São Valério do Natividade) e
Boa Sorte (Dianópolis) haviam postos de
saúde (Tabela 1). Quanto à infraestrutura dos
mesmos, na comunidade de Serranópolis as
condições das instalações eram boas e a
6. unidade era bem equipada. Já na comunidade
de Boa Sorte, os moradores não relataram
nada sobre as condições das instalações, mas
disseram que a unidade não era bem equipada
e que havia carência de profissionais.
Tabela 2. Características dos problemas enfrentados pelas comunidades.
n =11
Problemas da comunidade
Deslocação 01
Falta de ações de prevenção 01
Falta de posto 07
Falta de profissionais da saúde 05
Falta de medicação e logística 01
Os maiores problemas enfrentados
pelas comunidades com relação à saúde como
um todo (Tabela 2). Problemas como
deslocação para a unidade de saúde mais
próxima, falta de ações de prevenção nas
comunidades, carência medicamentos e
logística para dar suporte à unidade de saúde, e
a falta de profissionais da saúde, os mais
relatados foram médicos, dentistas e agentes
de saúde.
De acordo com Brasil (2011) a
Atenção Básica “caracteriza-se por um
conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção
e a proteção da saúde, a prevenção de agravos,
o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação,
redução de danos e a manutenção da saúde
com o objetivo de desenvolver uma atenção
integral que impacte na situação de saúde e
autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades. É
desenvolvida por meio do exercício de práticas
de cuidado e gestão, democráticas e
participativas, sob forma de trabalho em
equipe, dirigidas a populações de territórios
definidos, pelas quais assume a
responsabilidade sanitária, considerando a
dinamicidade existente no território em que
vivem essas populações. Utiliza tecnologias de
cuidado complexas e variadas que devem
auxiliar no manejo das demandas e
necessidades de saúde de maior frequência e
relevância em seu território, observando
critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e
o imperativo ético de que toda demanda,
necessidade de saúde ou sofrimento devem ser
acolhidos”.
Ou seja, é um direito da
comunidade, e um dever das Secretarias
Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais
de Saúde garantir que todas tenham acesso à
saúde de qualidade, dentro de um território
demarcado igualitariamente. Na mesma
portaria é descrito os parâmetros de
localização das unidades básicas de saúde,
recomenda-se que de uma UBS para até 18 mil
habitantes em centros urbanos, já para grandes
centros urbanos seria recomendado de uma
UBS para 12 mil habitantes, localizada dentro
do território, garantindo os princípios e
diretrizes da Atenção Básica.
Em cada UBS deve haver uma
equipe multiprofissional composta por
médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas,
auxiliar em saúde bucal ou técnica em saúde
bucal, auxiliar de enfermagem ou técnico de
enfermagem e Agentes Comunitários da Saúde
(ACS), e se for necessário outros profissionais,
de acordo com a realidade epidemiológica,
institucional e das necessidades de saúde da
população. Recomenda-se que cada equipe
fique responsável por no máximo 4.000
habitantes, sendo a média de 3.000 habitantes,
seguindo um grau de vulnerabilidade. O ACS
tem números recomendados diferentes, o
mesmo deve abranger 100% da população,
com um máximo de 750 pessoas por ACS e de
12 ACS por equipe de Saúde da Família, e
todos devem atingir uma carga horária de 40
horas semanais (BRASIL, 2011).
O Ministério da Saúde (2011)
preconiza 2,5 médicos para cada 1000
habitantes, mas a média nacional é de 1,8
médicos para cada 1000 habitantes, os
problemas básicos nessa área são o número
insuficiente de médicos e a má distribuição
desses médicos no território nacional. A
amplitude de distribuição de médicos por
7. estado é de 3,46, no Distrito Federal, e 0,56 no
Maranhão. Para solucionar a falta de médico, o
Ministério da Educação aumentou o número
de vagas para a graduação de medicina, e
alternativas de financiamento como o Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies) e do
Programa Universidade para Todos (ProUni),
bem como na melhoria da estrutura das
universidades federais, com o Programa de
Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (Reuni). E para melhorar a
distribuição o Ministério da Saúde e Educação
definiram critérios para a criação de cursos de
medicina nas regiões onde mais precisam de
profissionais.
Outra forma para solucionar a falta
de profissional, é o como programa Mais
Médicos, forma de Medida Provisória, foi
assinada pela Presidenta Dilma Rousseff e
regulamentado por portaria conjunta dos
ministérios da Saúde e da Educação, o
Programa Mais Médicos faz parte de um
amplo pacto de melhoria do atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde, que
prevê não apenas a distribuição de médicos
para regiões onde há escassez e ausência de
profissionais, como também maior
investimentos em infraestrutura dos hospitais e
unidades de saúde. Esses médicos também
atuaram na atenção básica de municípios com
maior vulnerabilidade social e Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
4. CONCLUSÃO
No presente estudo, conclui-se
que, as condições reais das instalações de
saúde das comunidades dos municípios não
condizem com aquilo prescrito por lei. Pois
das comunidades entrevistadas apenas 2
haviam postos de saúde, sendo que um deles
estava em más condições de instalações e
logística. Pela análise feita dos dados
observou-se que, de acordo com que o
Ministério da Saúde preconiza, do total da
população de 2250 pessoas precisariam de 5
médicos para suprir as necessidades da
população.
Existem várias ações que poderiam
contribuir a melhora dos aspectos negativos da
região, como a participação da população nas
associações, cooperativas, conselhos
municipais e comunidades para um constante
aperfeiçoamento das políticas públicas. O
programa Mais Médicos também seria uma
forma de atender a necessidade de
profissionais das comunidades, já que o
programa prevê a distribuição de médicos de
acordo com a necessidade do município, sendo
que as comunidades apenas duas haviam
postos de saúde, não sendo mencionado nos
dados quantos profissionais haviam em cada
posto.
5. REFERÊNCIAS
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diretrizes e normas para a organização da
Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da
Família (ESF) e o Programa de Agentes
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_____________________________________
1
Graduanda em Nutrição, Universidade Federal do
Tocantins (UFT). e-mail:
nat.ciprianolm@gmail.com
2
Dr. Ciências Biológicas, prof. curso de Nutrição
da UFT e Mestrado Profissional em Ciências da
Saúde da UFT. e-mail: diazcastro@uft.edu.br
3
Dr. Sociologia, prof. curso de Economia da
UFT. e-mail: Joaquim.cifuentes@uft.edu.br
59