Este documento resume uma assembleia devolutiva sobre o Projeto de Entreposto de Pesca em Arraial do Cabo. Nele, é apresentado o histórico do Projeto Ambiental de Empreendimento da OGX na região e discutida a mudança para o projeto do Entreposto de Pesca, com R$140.000,00 de verba. Também é debatida a importância de se pensar em alternativas para escoamento do pescado pelos pescadores.
Este documento resume uma assembleia devolutiva realizada em 19 de abril de 2012 na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro em Armação dos Búzios para discutir o Projeto Entreposto de Pesca no âmbito do PEA-OGX. 25 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes da comunidade pesqueira e da empresa SOMA. O projeto do entreposto de pesca foi o escolhido originalmente e a construção da fábrica de gelo está aguardando a cessão do terreno pelo órgão federal SPU.
As comunidades afetadas pela dragagem do Canal do Tomba relataram diversos problemas socioambientais, como a formação de coroas de areia e lama, a morte de mangues e corais, a perda de materiais de pesca e a dificuldade no acesso a áreas de pesca. Foram propostas soluções como a mudança do local de descarte do material dragado, melhorias na sinalização e comunicação sobre a rota das barcaças, e monitoramentos para avaliar os impactos relatados.
1) Os pescadores da comunidade de Macaé receberam um caminhão para transporte de pescado fornecido pela OGX através de seu Programa de Educação Ambiental (PEA OGX).
2) O PEA OGX apoia projetos nas comunidades pesqueiras visando sustentabilidade, como a assessoria jurídica para regularizar a situação da Colônia de Pescadores de Cabo Frio.
3) Em São Francisco de Itabapoana, os laboratórios de informática e mecânica para capacitação dos pescad
Ata da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Alphaville D. Pedro II e D. Pedro III”, e responsabilidade da Alphaville Urbanismo S/A, realizada na cidade de Campinas, no dia 4 de setembro de 2008.
A Colônia Z-19 em Campos dos Goytacazes inaugurou sua nova sede reformada, permitindo novas atividades de apoio aos pescadores. O projeto é fruto de parceria entre a OGX e a comunidade pesqueira local para compensar os impactos da perfuração de petróleo na região. Projetos similares estão em andamento em outras localidades como Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
Este resumo em 3 frases ou menos:
1) O documento relata atualizações sobre vários projetos do PEA-OGX que beneficiam pescadores artesanais em municípios da Bacia de Campos, incluindo cursos de capacitação, melhorias em entrepostos de pesca e parcerias de saúde.
2) Também discute o andamento de obras em colônias de pescadores e novas oportunidades de comercialização de pescado.
3) Por fim, fornece informações gerais sobre o P
Apresentação realizada em março de 2016 para a reunião do Conselho de Meio Ambiente (COEMA) da Confederação Nacional da Indústria - CNI, descreve a situação da bioinvasão com o coral sol
O documento resume os principais projetos do Projeto de Educação Ambiental (PEA) da empresa OGX nos municípios da área de influência de suas operações. 1) O PEA tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. 2) Os projetos foram escolhidos pelas próprias comunidades e incluem a construção de estruturas para pescadores, capacitação profissional e aquisição de equipamentos. 3) Os projetos estão sendo implementados com o apoio da OGX e da consultoria ambiental S
Este documento resume uma assembleia devolutiva realizada em 19 de abril de 2012 na Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro em Armação dos Búzios para discutir o Projeto Entreposto de Pesca no âmbito do PEA-OGX. 25 pessoas participaram da reunião, incluindo representantes da comunidade pesqueira e da empresa SOMA. O projeto do entreposto de pesca foi o escolhido originalmente e a construção da fábrica de gelo está aguardando a cessão do terreno pelo órgão federal SPU.
As comunidades afetadas pela dragagem do Canal do Tomba relataram diversos problemas socioambientais, como a formação de coroas de areia e lama, a morte de mangues e corais, a perda de materiais de pesca e a dificuldade no acesso a áreas de pesca. Foram propostas soluções como a mudança do local de descarte do material dragado, melhorias na sinalização e comunicação sobre a rota das barcaças, e monitoramentos para avaliar os impactos relatados.
1) Os pescadores da comunidade de Macaé receberam um caminhão para transporte de pescado fornecido pela OGX através de seu Programa de Educação Ambiental (PEA OGX).
2) O PEA OGX apoia projetos nas comunidades pesqueiras visando sustentabilidade, como a assessoria jurídica para regularizar a situação da Colônia de Pescadores de Cabo Frio.
3) Em São Francisco de Itabapoana, os laboratórios de informática e mecânica para capacitação dos pescad
Ata da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental-EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Alphaville D. Pedro II e D. Pedro III”, e responsabilidade da Alphaville Urbanismo S/A, realizada na cidade de Campinas, no dia 4 de setembro de 2008.
A Colônia Z-19 em Campos dos Goytacazes inaugurou sua nova sede reformada, permitindo novas atividades de apoio aos pescadores. O projeto é fruto de parceria entre a OGX e a comunidade pesqueira local para compensar os impactos da perfuração de petróleo na região. Projetos similares estão em andamento em outras localidades como Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
Este resumo em 3 frases ou menos:
1) O documento relata atualizações sobre vários projetos do PEA-OGX que beneficiam pescadores artesanais em municípios da Bacia de Campos, incluindo cursos de capacitação, melhorias em entrepostos de pesca e parcerias de saúde.
2) Também discute o andamento de obras em colônias de pescadores e novas oportunidades de comercialização de pescado.
3) Por fim, fornece informações gerais sobre o P
Apresentação realizada em março de 2016 para a reunião do Conselho de Meio Ambiente (COEMA) da Confederação Nacional da Indústria - CNI, descreve a situação da bioinvasão com o coral sol
O documento resume os principais projetos do Projeto de Educação Ambiental (PEA) da empresa OGX nos municípios da área de influência de suas operações. 1) O PEA tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. 2) Os projetos foram escolhidos pelas próprias comunidades e incluem a construção de estruturas para pescadores, capacitação profissional e aquisição de equipamentos. 3) Os projetos estão sendo implementados com o apoio da OGX e da consultoria ambiental S
O documento discute projetos de recuperação ambiental do sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá para as Olimpíadas de 2016, incluindo despoluição, dragagem de sedimentos poluídos, formação de uma ilha-parque e prolongamento do quebra-mar. Também aborda assuntos de segurança pública na região, como reuniões com o Secretário de Segurança e problemas relacionados à delegacia de homicídios.
1) A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, onde foram discutidos e aprovados projetos para o uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
2) Foram aprovados projetos como observatório de pássaros, apoio a centro de reintrodução de animais silvestres, mapeamento ambiental do município e estudos sobre propriedades de flora nativa.
3) A próxima reunião irá revisar a ata, definir logomarca do
A Barragem do Rio Ipojuca - Engenho Maranhão é um projeto da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para garantir o abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) analisou os impactos ambientais da construção da barragem e propôs medidas para evitar, mitigar ou compensar esses impactos. A barragem será construída no método de Concreto Compactado com Rolo e terá como
O documento apresenta três requerimentos de um vereador à prefeitura municipal solicitando: 1) o desassoreamento do Rio Boturoca para melhorar o escoamento de águas e obter material para aterros; 2) congratulações ao Corpo de Bombeiros pela assistência prestada; 3) a reativação do Centro de Treinamento Profissionalizante (CTP) em local mais acessível.
O documento descreve o projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste, incluindo eixos Norte e Leste. O Eixo Norte tem 3 metas com previsão de conclusão entre 2014-2015, envolvendo canais, barragens e estações de bombeamento. O Eixo Leste tem 3 metas com previsão de conclusão até 2014, envolvendo reservatórios, canais e túneis.
Transposição - balanço oficial, de 23-10-2012Giovanni Sandes
O documento descreve o projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. O projeto inclui a construção de canais, barragens, reservatórios e estações de bombeamento ao longo dos eixos Norte e Leste. O andamento dos trabalhos nos lotes varia de 7% a 97% de conclusão.
O documento fornece detalhes sobre as qualificações e experiência profissional de Gildilmar Lopes da Costa. Ele tem 48 anos e residência em Guarapari, ES. Trabalhou em várias empresas como Samarco, Petrobras e MMX, coordenando projetos portuários e de manutenção industrial. Sua carreira se estende por mais de 30 anos nas áreas de logística, operações portuárias e gestão de projetos.
1. O documento apresenta uma caracterização da bacia hidrográfica e do reservatório do Açude Curral Velho no Ceará.
2. São descritas as informações técnicas, principais usos da água como abastecimento público e irrigação, e os principais impactos ambientais na região.
3. O resumo apresenta os principais pontos levantados no documento de forma concisa.
Este documento descreve um projeto piloto de 2007 a 2013 para reciclar pescadores em segurança no mar através de 30 horas de formação prática a bordo de embarcações. O objetivo é reduzir acidentes e aumentar a segurança da profissão, abrangendo 19.000 pescadores ao longo do programa. Detalha os objetivos, programa, distribuição geográfica, logística, apoios, cronograma, seleção de formandos e formadores e orçamento necessário.
09 09-2015 minuta ata ic 211-14 represa salto grandeLaura Magalhães
1) O documento descreve uma reunião realizada para discutir soluções para a poluição hídrica na Represa de Salto Grande. 2) O promotor de justiça apresentou o problema da eutrofização da represa devido aos lançamentos de esgoto não tratado e sugeriu o uso de uma Unidade de Tratamento em Rio. 3) Um professor convidado descreveu em detalhes a grave situação da qualidade da água da represa e os impactos ambientais, econômicos e de saúde pública causados pela poluição.
Um vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000 contaminou a água e afetou a vida selvagem. Cerca de 1,3 milhões de litros de óleo vazaram de um duto da Petrobrás por quatro horas. Isso poluiu mangues, praias e afetou atividades como pesca e turismo. O documento analisa as causas, como falhas no projeto e manutenção do duto, e os impactos ambientais e econômicos.
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesRicardo Weg
1) O projeto de lei estabelece diretrizes para a reciclagem de embarcações no Brasil, incluindo responsabilidades dos gestores e do poder público.
2) Ele transfere atribuições da Autoridade Marítima Brasileira para órgãos ambientais em relação a assuntos relacionados ao meio ambiente.
3) O relator é favorável à aprovação do projeto com emendas propostas pela Marinha do Brasil.
Este documento concede uma Licença Ambiental Simplificada para uma associação de pescadores operar uma unidade de manutenção de pequenas embarcações. A licença estabelece 23 condições gerais para a operação, incluindo a disposição correta de resíduos, o uso de produtos de fontes licenciadas, e a necessidade de novas licenças para ampliações ou mudanças nas atividades.
Este boletim informativo de 6 páginas fornece atualizações sobre vários projetos de capacitação e infraestrutura para pesca artesanal sustentável em municípios da Bacia de Campos. Ele também descreve iniciativas de educação ambiental e comunicação com pescadores, além de fornecer contatos para feedback.
O documento descreve a linha do tempo do projeto PEA-OGX Armação dos Búzios, que inclui a concessão de licenças, reuniões com a comissão sobre o projeto de entreposto de pescado e aquisição de equipamentos, seminários, e solicitação de licença ambiental entre 2009-2012.
O documento concede uma licença municipal de instalação para a construção de uma fábrica de gelo em Búzios, Rio de Janeiro. A licença é válida até fevereiro de 2014 e está sujeita a condições como publicação no jornal, controle de ruídos, resíduos e vetores. O empreendimento deve seguir normas ambientais municipais, estaduais e federais.
Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Arraial do Cabo
Confira abaixo a relação completa dos pescadores do município de Arraial do Cabo, ativos no RGP, disponibilizada no site do Ministério de Pesca e Aquicultura. (Pesquisa feita em 04 de maio de 2011):
A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP
A Colônia Z-19 em Campos dos Goytacazes inaugurou sua nova sede reformada, permitindo novas atividades de apoio aos pescadores. O projeto é fruto de parceria entre a OGX e a comunidade pesqueira local para compensar os impactos da perfuração de petróleo na região. Projetos similares estão em andamento em outras localidades como Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
Clean City, Clean India and Green WorldSunil Bhatt
We can keep our city clean only with the peoples participation. so first to keep our city clean there should be a huge awareness to the public through media, also the government should take major role in conducting awareness programs to public and also introduce new rules.
O documento discute projetos de recuperação ambiental do sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá para as Olimpíadas de 2016, incluindo despoluição, dragagem de sedimentos poluídos, formação de uma ilha-parque e prolongamento do quebra-mar. Também aborda assuntos de segurança pública na região, como reuniões com o Secretário de Segurança e problemas relacionados à delegacia de homicídios.
1) A ata resume a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, onde foram discutidos e aprovados projetos para o uso de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
2) Foram aprovados projetos como observatório de pássaros, apoio a centro de reintrodução de animais silvestres, mapeamento ambiental do município e estudos sobre propriedades de flora nativa.
3) A próxima reunião irá revisar a ata, definir logomarca do
A Barragem do Rio Ipojuca - Engenho Maranhão é um projeto da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para garantir o abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) analisou os impactos ambientais da construção da barragem e propôs medidas para evitar, mitigar ou compensar esses impactos. A barragem será construída no método de Concreto Compactado com Rolo e terá como
O documento apresenta três requerimentos de um vereador à prefeitura municipal solicitando: 1) o desassoreamento do Rio Boturoca para melhorar o escoamento de águas e obter material para aterros; 2) congratulações ao Corpo de Bombeiros pela assistência prestada; 3) a reativação do Centro de Treinamento Profissionalizante (CTP) em local mais acessível.
O documento descreve o projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste, incluindo eixos Norte e Leste. O Eixo Norte tem 3 metas com previsão de conclusão entre 2014-2015, envolvendo canais, barragens e estações de bombeamento. O Eixo Leste tem 3 metas com previsão de conclusão até 2014, envolvendo reservatórios, canais e túneis.
Transposição - balanço oficial, de 23-10-2012Giovanni Sandes
O documento descreve o projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. O projeto inclui a construção de canais, barragens, reservatórios e estações de bombeamento ao longo dos eixos Norte e Leste. O andamento dos trabalhos nos lotes varia de 7% a 97% de conclusão.
O documento fornece detalhes sobre as qualificações e experiência profissional de Gildilmar Lopes da Costa. Ele tem 48 anos e residência em Guarapari, ES. Trabalhou em várias empresas como Samarco, Petrobras e MMX, coordenando projetos portuários e de manutenção industrial. Sua carreira se estende por mais de 30 anos nas áreas de logística, operações portuárias e gestão de projetos.
1. O documento apresenta uma caracterização da bacia hidrográfica e do reservatório do Açude Curral Velho no Ceará.
2. São descritas as informações técnicas, principais usos da água como abastecimento público e irrigação, e os principais impactos ambientais na região.
3. O resumo apresenta os principais pontos levantados no documento de forma concisa.
Este documento descreve um projeto piloto de 2007 a 2013 para reciclar pescadores em segurança no mar através de 30 horas de formação prática a bordo de embarcações. O objetivo é reduzir acidentes e aumentar a segurança da profissão, abrangendo 19.000 pescadores ao longo do programa. Detalha os objetivos, programa, distribuição geográfica, logística, apoios, cronograma, seleção de formandos e formadores e orçamento necessário.
09 09-2015 minuta ata ic 211-14 represa salto grandeLaura Magalhães
1) O documento descreve uma reunião realizada para discutir soluções para a poluição hídrica na Represa de Salto Grande. 2) O promotor de justiça apresentou o problema da eutrofização da represa devido aos lançamentos de esgoto não tratado e sugeriu o uso de uma Unidade de Tratamento em Rio. 3) Um professor convidado descreveu em detalhes a grave situação da qualidade da água da represa e os impactos ambientais, econômicos e de saúde pública causados pela poluição.
Um vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000 contaminou a água e afetou a vida selvagem. Cerca de 1,3 milhões de litros de óleo vazaram de um duto da Petrobrás por quatro horas. Isso poluiu mangues, praias e afetou atividades como pesca e turismo. O documento analisa as causas, como falhas no projeto e manutenção do duto, e os impactos ambientais e econômicos.
Projeto sobre Reciclagem de EmbarcaçõesRicardo Weg
1) O projeto de lei estabelece diretrizes para a reciclagem de embarcações no Brasil, incluindo responsabilidades dos gestores e do poder público.
2) Ele transfere atribuições da Autoridade Marítima Brasileira para órgãos ambientais em relação a assuntos relacionados ao meio ambiente.
3) O relator é favorável à aprovação do projeto com emendas propostas pela Marinha do Brasil.
Este documento concede uma Licença Ambiental Simplificada para uma associação de pescadores operar uma unidade de manutenção de pequenas embarcações. A licença estabelece 23 condições gerais para a operação, incluindo a disposição correta de resíduos, o uso de produtos de fontes licenciadas, e a necessidade de novas licenças para ampliações ou mudanças nas atividades.
Este boletim informativo de 6 páginas fornece atualizações sobre vários projetos de capacitação e infraestrutura para pesca artesanal sustentável em municípios da Bacia de Campos. Ele também descreve iniciativas de educação ambiental e comunicação com pescadores, além de fornecer contatos para feedback.
O documento descreve a linha do tempo do projeto PEA-OGX Armação dos Búzios, que inclui a concessão de licenças, reuniões com a comissão sobre o projeto de entreposto de pescado e aquisição de equipamentos, seminários, e solicitação de licença ambiental entre 2009-2012.
O documento concede uma licença municipal de instalação para a construção de uma fábrica de gelo em Búzios, Rio de Janeiro. A licença é válida até fevereiro de 2014 e está sujeita a condições como publicação no jornal, controle de ruídos, resíduos e vetores. O empreendimento deve seguir normas ambientais municipais, estaduais e federais.
Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Arraial do Cabo
Confira abaixo a relação completa dos pescadores do município de Arraial do Cabo, ativos no RGP, disponibilizada no site do Ministério de Pesca e Aquicultura. (Pesquisa feita em 04 de maio de 2011):
A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP
A Colônia Z-19 em Campos dos Goytacazes inaugurou sua nova sede reformada, permitindo novas atividades de apoio aos pescadores. O projeto é fruto de parceria entre a OGX e a comunidade pesqueira local para compensar os impactos da perfuração de petróleo na região. Projetos similares estão em andamento em outras localidades como Armação dos Búzios e Arraial do Cabo.
Clean City, Clean India and Green WorldSunil Bhatt
We can keep our city clean only with the peoples participation. so first to keep our city clean there should be a huge awareness to the public through media, also the government should take major role in conducting awareness programs to public and also introduce new rules.
Quatro tanques de armazenamento de petróleo cru com capacidade total de 320 mil metros cúbicos estão em fase final de construção no Comperj. Testes estão sendo realizados para verificar se os tanques precisam de ajustes antes de serem entregues à pintura e colocados em operação no segundo semestre de 2014. A Petrobras realizou apresentação sobre qualificação profissional e empregabilidade na região para empresas contratadas do Comperj.
1) O documento descreve projetos de educação ambiental implementados pela empresa OGX na área de influência de suas operações no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
2) Os projetos foram escolhidos pelas comunidades locais e incluem a construção de estruturas para pescadores, capacitação profissional e aquisição de equipamentos.
3) O blog "Pesca Artesanal" e o boletim "Rede de Notícias" foram criados para manter o diálogo com as comunidades sobre os projetos.
Audiencia publica realizada em porto uba 17 09-2018 pela assembleia legislati...Victor Ha-Kã Azevedo
A audiência pública discutiu propostas de novas barragens nos Rios Ivaí e Piquiri. Alguns participantes defenderam a ampliação de uma usina existente, mas outros expressaram preocupação com os impactos ambientais e o foco em lucro ao invés de desenvolvimento sustentável. A audiência concordou em se manifestar contra o projeto de barragem no Rio Melissa e apoiar um veto existente.
Ata Reunião - Armação do Pântano do sulLeandro Costa
No último dia 08/08, terça-feira, aconteceu na praia da Armação do Pântano do Sul a primeira atividade de mobilização social do Estudo de Impacto Ambiental e Projeto para a Recuperação da praia da Armação do Pântano do Sul.
O Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná realizou uma viagem pelo oeste do estado para apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura aos pescadores artesanais. Ele visitou várias cidades e colônias de pescadores, esclarecendo dúvidas sobre o plano e ouvindo demandas locais relacionadas à pesca. O plano prevê crédito e incentivos para a aquicultura, que pode ajudar os pescadores a aumentarem sua renda.
O documento resume uma análise técnica de um relatório sobre um projeto de aquicultura. A análise levanta preocupações sobre possíveis impactos ambientais como eutrofização da água, fuga de espécies exóticas, geração de resíduos e intervenção em áreas de preservação permanente. A conclusão é que o projeto precisa fornecer mais detalhes para que esses riscos possam ser adequadamente avaliados e mitigados.
O documento descreve as atividades do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco ao longo de 2005, incluindo reuniões mensais, palestras e visitas de campo para discutir a proteção da bacia e implementação da legislação ambiental. O Fórum é composto por várias instituições governamentais e objetiva promover a gestão sustentável dos recursos hídricos da bacia do São Francisco em Pernambuco.
1. O documento apresenta um plano estratégico para a luta pelos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras do Estado do Rio de Janeiro, com ações em 4 eixos principais: identidade e representatividade, megaempreendimentos, campanha pelos territórios e políticas públicas.
2. Os grupos regionais propõem estratégias como coletar assinaturas para um projeto de lei, questionar a legitimidade das colônias de pesca e exigir consulta aos pescadores sobre empreendimentos.
A ata resume a 9a reunião ordinária do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. Os principais pontos discutidos foram: 1) a reprovação do recurso de uma empresa de mineração que queria operar na área da APA; 2) a necessidade de todos os processos passarem pelo Conselho; 3) a apresentação do Plano de Manejo para as prefeituras municipais.
O relatório descreve as atividades de um projeto de responsabilidade social em Casa Nova, Bahia em novembro de 2012, incluindo: 1) Articulação para apoiar empreendedores locais; 2) Visitas técnicas para avaliar iniciativas de piscicultura e o potencial para um polo produtor; 3) Conclusão de que a piscicultura estruturada é viável com investimento em infraestrutura e assistência técnica.
O relatório descreve as atividades de um projeto de responsabilidade social em Casa Nova, Bahia em novembro de 2012, incluindo: 1) Articulação para apoiar empreendedores locais; 2) Visitas técnicas para avaliar iniciativas de piscicultura e o potencial para um polo produtor; 3) Análise das condições locais e desafios para expandir a aquicultura.
Este boletim fornece atualizações sobre os projetos do Programa de Educação Ambiental da OGX Petróleo e Gás para comunidades pesqueiras. Os projetos incluem a construção de uma fábrica de gelo em Armação dos Búzios, reforma da sede da colônia de pescadores em Campos de Goytacazes, e capacitação profissional para pescadores em São Francisco de Itabapoana.
Consultas Públicas - Parque Nacional da Serra da GandarelaTerra Brasilis
O documento propõe a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela em Minas Gerais para proteger a biodiversidade local, incluindo ecossistemas raros de cangas. Foi realizado um processo de consulta pública com as comunidades e autoridades locais para aprimorar a proposta e conciliar a criação do parque com a mineração existente na região. A proposta final busca equilibrar a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico de forma sustentável.
A ata da reunião discute: 1) Aprovação do planejamento estratégico da OSCAL; 2) Situação financeira precária da organização devido à perda de doações regulares e necessidade de aumentar arrecadação da campanha "Seja Amigo da CIFRATER"; 3) Manutenção dos funcionários da OSCAL e parcerias com o governo estadual e municipal para suprir serviços.
Este documento lista 15 tarefas para completar o ramo de oceanografia no grupo escoteiro João Oscalino. As tarefas incluem manter um aquário, explicar como os animais marinhos respiram, visitar um museu marinho, identificar a importância do fitoplâncton, organizar uma exposição fotográfica de vida marinha, e descrever os oceanos, cadeias alimentares marinhas, e impactos da poluição.
N á u t i c a d e r e c r e i o e m p o r t u g a l Cláudio Carneiro
Este documento fornece um resumo do relatório "Náutica de recreio em Portugal: Um pilar do desenvolvimento local e da economia do mar", elaborado por um grupo de trabalho. O relatório analisa o sector da náutica de recreio em Portugal e propõe medidas para o seu desenvolvimento. Apresenta o enquadramento estratégico do sector, caracteriza a oferta de infraestruturas e números de embarcações, e discute oportunidades para promover a actividade em conjunto com o ordenamento do território e o turismo sustentável.
O Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Paraná se reuniu com associações de piscicultores e visitou áreas de produção da Cooperativa de Peixes do Rio Iguaçu. Ele também participou do 10o Encontro Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional e discutiu a liberação do cultivo da tilápia nos lagos de Itaipu com representantes do setor da pesca e aquicultura.
Este documento propõe a criação da Área de Proteção Ambiental de São João do Montenegro para preservar a biodiversidade local, controlar a erosão e garantir áreas de recreação. A APA abrangeria os morros de São João, Pedreira e Fagundes, e teria como objetivos recuperar as margens dos rios e manter as características originais dos morros. Sua criação exigiria estudos técnicos, participação da comunidade e um plano de gestão ambiental.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios realizou reunião em que:
1) Apresentou nova auxiliar administrativa e revisou atas anteriores com ressalvas dos conselheiros
2) Discutiu processos de licenciamento ambiental e critérios para análise
3) Apresentou propostas de cartilha sobre licenciamento e curso de capacitação para licenciadores
O documento relata o segundo curso de formação do Programa Agentes Ambientais Voluntários do IBAMA em Pernambuco, realizado para membros da Associação de Jangadeiros do Pontal de Maracaípe. O curso teve como objetivo capacitar os jangadeiros para atuarem na proteção do estuário do Rio Maracaípe e na educação ambiental de visitantes. O curso contou com aulas, debates e passeios de campo sobre temas como educação ambiental, legislação, flora e fauna locais e turismo sustentável.
Semelhante a Arraial ata assembleia devolutiva (20)
Este documento lista 140 nomes de pessoas residentes em São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro, Brasil, com seus respectivos números de inscrição. A lista inclui os nomes, a unidade federativa, o município e o número de inscrição de cada pessoa.
Este documento es una lista de 114 pescadores artesanales de Sao Joao da Barra, Brasil. Incluye su nombre, número de inscripción y categoría de pesca artesanal para cada uno.
Este documento contiene una lista de 137 personas residentes en el municipio de Sao Joao da Barra en Río de Janeiro, Brasil. Cada fila incluye el código de unidad federativa, municipio, nombre completo de la persona y su número de inscripción en el Registro General de la Población. La lista proporciona información básica sobre los residentes de Sao Joao da Barra.
Este documento contiene una lista de 137 personas residentes en el municipio de Sao Joao da Barra en Río de Janeiro, Brasil. Cada entrada incluye el código de unidad federativa, municipio, nombre completo de la persona y su número de inscripción en el Registro General de la Población. La lista proporciona información básica sobre los residentes de Sao Joao da Barra.
Este documento contiene una lista de 137 personas residentes en el municipio de Sao Joao da Barra en Río de Janeiro, Brasil. Cada entrada incluye el código de unidad federativa, municipio, nombre completo de la persona y su número de inscripción en el Registro General de la Población. La lista proporciona información básica sobre los residentes de Sao Joao da Barra.
Este documento contiene una lista de 137 personas residentes en el municipio de Sao Joao da Barra en Río de Janeiro, Brasil. Cada entrada incluye el código de unidad federativa, municipio, nombre completo de la persona y su número de inscripción en el Registro General de la Población. La lista proporciona información básica sobre los residentes de Sao Joao da Barra.
Este documento contiene una lista de 137 personas residentes en el municipio de Sao Joao da Barra en Río de Janeiro, Brasil. Cada entrada incluye el código de unidad federativa, municipio, nombre completo de la persona y su número de inscripción en el Registro General de la Población. La lista proporciona información básica sobre los residentes de Sao Joao da Barra.
Este documento lista 82 pescadores artesanales de Campos dos Goytacazes, Río de Janeiro, Brasil. Cada entrada incluye el nombre del pescador, su número de inscripción en el Registro General de Pesca y la categoría de su actividad pesquera.
Este documento estabelece as regras de uso e gestão da nova sede da Colônia de Pescadores Z-19 em Campos dos Goytacazes. A sede foi reformada para representar os pescadores artesanais locais e defender seus direitos. A Colônia Z-19 será responsável pela manutenção da sede e poderá cobrar uma taxa dos pescadores para esse fim.
Este documento contiene una lista de 130 pescadores artesanales de Macaé, Río de Janeiro, Brasil. Cada entrada incluye el nombre del pescador, su número de inscripción en el Registro General de Pesca y su categoría como pescador artesanal. La lista proporciona información básica sobre los pescadores artesanales registrados en la ciudad de Macaé.
O documento lista 89 pescadores artesanais de Armação de Búzios no Rio de Janeiro, com seus nomes, números de inscrição no Registro Geral de Pesca e categorias profissionais.
Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP de Arraial do Cabo
Confira abaixo a relação completa dos pescadores do município de Arraial do Cabo, ativos no RGP, disponibilizada no site do Ministério de Pesca e Aquicultura. (Pesquisa feita em 04 de maio de 2011):
A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
http://www.mpa.gov.br/#destaques/inscritos-RGP
Relação dos pescadores profissionais inscritos no RGP está disponível no site do MPA
O site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizou, no dia 27 de abril, um mecanismo de pesquisa online com dados dos pescadores ativos no RGP - Registro Geral de Pescadores. Desde que as novas regras para a obtenção das Carteiras de Pescador Profissional foram anunciadas, em 25 de janeiro de 2011, mais de 80 mil carteiras foram suspensas por motivos como vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O objetivo do Ministério da Pesca e Aquicultura é de controlar e eliminar do RGP as pessoas que não têm direito ao benefício do Seguro Defeso.
Com objetivo de facilitar a busca dos pescadores artesanais da Bacia de Campos, o Pesca Artesanal estará disponibilizando aqui no blog um documento, por município, com a relação completa dos pescadores que possuem o registro ativo no RGP, no âmbito de atuação do PEA-OGX: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Macaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, e Itapemirim, no Espírito Santo.
A relação dos pescadores inscritos noRGP está disponível no site do MPA:
Confira em nossa matéria relacionada as novas regras para obtenção da Carteira de Pescador Profissional:
A seguir, a relação completa dos pescadores do município de Cabo Frio, ativos no RGP:
Este documento lista 120 pescadores artesanales registrados en Cabo Frio, Brasil. Cada entrada incluye el número de registro, nombre completo, número de inscripción y categoría de cada pescador. Todos los pescadores enumerados están registrados como pescadores artesanales en Cabo Frio, Río de Janeiro, Brasil.
Este documento contiene una lista de personas registradas en la categoría de "Pesca Artesanal" en la ciudad de Cabo Frío, Río de Janeiro, Brasil. Se proporcionan el nombre, número de inscripción y categoría de cada persona. La lista contiene cientos de nombres.
Este documento contiene una lista de personas registradas en la categoría de "Pesca Artesanal" en la ciudad de Cabo Frío, Río de Janeiro, Brasil. Se proporcionan el nombre, número de inscripción y categoría de cada persona. La lista contiene cientos de nombres.
Este documento contiene una lista de personas registradas en la categoría de Pesca Artesanal en el municipio de Arraial do Cabo, Río de Janeiro, Brasil. Se proporcionan los nombres completos de las personas, sus números de registro y categoría laboral. La lista contiene cientos de entradas con esta información de forma repetitiva.
Este documento contiene una lista de nombres de personas asociadas con el municipio de Cabo Frio en el estado de Río de Janeiro, Brasil. Se enumeran más de 500 nombres individuales con su ubicación municipal y nombre completo. La lista parece ser extractada de algún tipo de registro o censo de residentes y no proporciona más detalles sobre las personas listadas.
Este documento contiene una lista de nombres de personas asociadas con el municipio de Cabo Frio en el estado de Río de Janeiro, Brasil. Se enumeran más de 500 nombres individuales con su ubicación municipal y nombre completo. La lista parece ser extractada de algún tipo de registro o censo de residentes y no proporciona más detalles sobre las personas listadas.
Regras de Uso e Gestão do caminhão frigorífico da Colônia Z-03jurondon
Este documento estabelece as regras de uso e gestão de um caminhão para transporte de pescado utilizado por pescadores artesanais de Macaé. A Colônia de Pescadores Z-03 será responsável pela administração do caminhão e cobrará uma taxa dos usuários para manutenção. Somente pescadores associados à Colônia terão prioridade no uso do veículo para transporte e venda de seu pescado.
Regras de Uso e Gestão do caminhão frigorífico da Colônia Z-03
Arraial ata assembleia devolutiva
1.
Assembleia
Devolutiva
–
PEA-‐OGX
–
ARRAIAL
DO
CABO
Local:
Colônia
de
Pescadores
Z-‐05
Projeto:
Recifes
Artificiais
–
Entreposto
de
Pesca
Data:
04/04/2012
Hora:
10:45h
Participantes:
40
pessoas.
Mircilene
Rodrigues,
Evelyn,
Jaqueline
(
Colônia
Z-‐05),
Paulo
(ONG
Lagos
em
Ação),
Edgar
(
Associação
de
Monte
Alto
e
da
Colônia
Z-‐05)
,
Raimundo
(APAC)
Edno
(
Associação
de
Barco
dos
Boca
Aberta
)
Vinícius
(Cooperclean),
Francisco
(APESCARPA),
Márcio
(AREMAC),
Claudio
(AVTBBA),
José
(APTAC),
Ana
Maria
(SEMA),
Rafaela
(Resexmar
AC/ICMBio)
Douglas,
Sandro,
Fabrício,
Wilson,
Luíz,
Luiz
Guilherme,
Edimilson,
Clevanilson,
Elimar,
Jorge,
Lendro,
Francisco,
Pedro,
Carlos
Alberto,
Leandro,
Luiz
Felipe,
Claudio,
Jamil,
José
Antônio,
Luzemberg,
Ademar,
Jorge
Ferré,
Douglas,
Antônio.
Marília,
Maurício
Düppré
(Soma),
Felipe
Queirós
e
Luciana
Mota
(OGX).
Dos
participantes,
Mircilene,
Edno,
Vinícius,
SEMA
(Ana
Maria)
e
Paulo
são
integrantes
da
comissão
voluntária.
Pauta:
1. Histórico
do
PEA
–
OGX
em
Arraial
do
Cabo
2. Esclarecimentos
sobre
a
mudança
para
o
projeto
Entreposto
de
Pesca
3. Fortalecimento
da
comissão
voluntária
Relato:
Maurício
Düppré,
da
SOMA,
iniciou
a
assembleia
agradecendo
a
presença
de
todos.
Esclareceu
que
a
assembleia
devolutiva
é
uma
prestação
de
contas
do
que
foi
realizado
desde
a
assembleia
de
validação
(2009)
até
o
momento.
Relembrou
a
todos
que
o
valor
da
compensação
no
âmbito
do
PEA-‐OGX
era
R$
135.000,00,
e
que
posteriormente
teve
um
recurso
adicional
passando
para
R$
140.000,00.
Foi
relembrado
também
as
três
diretrizes
do
IBAMA
para
a
listagem
e
priorização
dos
projetos:
i)
Foco
e
acesso
coletivo;
ii)
Não
substituir
atribuições
do
poder
público;
iii)
Evitar
a
sobre
pesca.
Maurício
utilizou
banners
para
apresentar
o
histórico
do
PEA-‐OGX
em
Arraial
do
Cabo.
Falou
sobre
o
Diagnóstico
Rápido
da
Pesca
Artesanal
(DRPA)
realizado
em
Setembro
de
2009,
a
assembleia
de
validação
(Novembro
de
2009),
entidade
gestora,
comissão
voluntária,
reuniões
e
as
ações
realizadas
visando
a
implementação
do
projeto
Inibidores
de
Pesca
Predatóri
(Mais
detalhes
na
Linha
do
tempo
do
Projeto
01)a.
Explicou
que
o
processo
para
o
licenciamento
ambiental
continua
junto
ao
IBAMA,
mas
não
havendo
porém
uma
data
prevista
para
a
conclusão
da
etapa
de
licenciamento,
que
deverá
acontecer
mediante
um
parecer
desta
entidade
sobre
as
condicionantes
do
projeto
para
que
o
mesmo
possa
ser
implementado.
-‐
Um
pescador
perguntou
sobre
os
recifes
existentes
em
Rio
das
Ostras
e
se
não
foi
possível
instalar
em
Arraial
do
Cabo
devido
à
Reserva
Extrativista
Marinha
de
Arraial
do
Cabo
(Resexmar).
Maurício
explicou
que
para
instalar
os
inibidores,
é
preciso
pedir
autorização
à
Resexmar.
A
questão
é
que
a
instrução
normativa
sobre
o
licenciamento
de
recifes
artificiais
é
de
2009,
ou
seja,
posterior
à
instalação
dos
recifes
artificiais
de
Rio
das
Ostras.
-‐
Sr.
Jorge
Ferré
comentou
sobre
outras
características
de
recifes
artificiais.
Maurício
explicou
que
o
que
foi
definido
junto
à
comissão
de
Arraial
do
Cabo
foram
os
inibidores,
que
resguardam
o
espaço
(anti
arrasto).
-‐
Um
pescador
comentou
que
o
trabalho
dos
recifes
artificiais
deve
ser
muito
bem
estudado,
para
atrair
pescado
como
acontece
com
as
plataformas.
-‐
Um
pescador
comentou
que
os
blocos
de
concreto
(Kugira,
à
serviço
da
LLX)
atrapalham
a
navegação
e
estão
ocupando
o
espaço
do
pescador
e
solicita
uma
medida
de
compensação
ao
pescador
a
este
respeito.
-‐
Um
pescador
questionou
se
foi
feito
contato
com
algum
político
de
órgão
federal.
Foi
respondido
que
não.
Maurício
explicou
que
há
R$140.000,00
para
ser
utilizado
na
implementação
do
projeto
Entreposto
de
Pesca,
em
Arraial
do
Cabo.
Em
reunião
com
a
comissão,
será
elaborado
o
plano
de
ação
do
projeto.
A
ideia
inicial
é
reformar
o
prédio
onde
está
localizada
a
Z-‐05.
-‐
Um
pescador
falou
que
o
que
prejudica
o
pescador
é
não
ter
alternativas
para
escoar
o
pescado
e,
dessa
forma,
os
pescadores
ficam
atrelados
aos
atravessadores.
Considera
prioridade
pensar
em
como
escoar
o
pescado
e
sugere
que
a
Colônia
tenha
contato
direto
com
os
mercados.
Maurício
explicou
que
para
implementar
o
projeto
entreposto
de
pesca,
é
necessário
articular
junto
à
prefeitura
e
explicou
que
a
Colônia
tem
a
cessão
de
uso
concedida
pelo
SPU.
Maurício
explicou
o
papel
da
comissão
voluntária
e
convidou
novos
integrantes
a
ingressarem
na
comissão.
-‐
Jorge
Ferré
solicita
um
sumário
executivo
do
projeto
e
o
acesso
às
atas.
Comentou
que
esteve
no
IBAMA
e
viu
que
2.
realmente
é
complicado
implementar
projetos
de
recifes
artificiais.
Maurício
mostrou
a
lista
de
reuniões
(banner)
e
explicou
que
SOMA
e
OGX
encaminham
relatório
semestral
ao
IBAMA,
sendo
que
este
documento
é
público.
Divulgou
o
blog
Pesca
Artesanal
e
o
jornal
Rede
de
Notícias
do
PEA-‐OGX.
-‐
Um
participante
comentou
que
gostaria
que
os
membros
da
comissão
não
tivessem
vínculo
com
a
política
pois
acha
que
isso
pode
comprometer
a
implementação
do
projeto.
-‐
Sr.
José
Maria
disse
que
independente
de
política,
sua
vida
é
a
pesca.
Gostaria
de
participar
da
comissão
devido
a
sua
experiência
na
pesca.
Ressaltou
a
importância
do
escoamento
do
pescado.
Maurício
explicou
que
a
comissão
se
reúne
mensalmente
e
é
aberta
para
quem
quiser
participar
e
contribuir.
Luciana
Mota,
da
OGX,
destacou
que
os
membros
da
comissão
continuam
participando
e
agora,
está
sendo
feito
o
convite
aos
novos
membros.
Mircilene
Rodrigues,
presidente
da
Z-‐05,
explicou
que
se
reuniu
com
o
prefeito
no
dia
03/04.
Nesta
ocasião,
o
prefeito
disse
que
a
orla
da
praia
e
a
marina
serão
revitalizadas
e
a
ideia
inicial
é
que
o
entreposto
não
fique
onde
está
atualmente
pois
o
prédio
da
Z-‐05
não
foi
construído
de
acordo
com
as
normas
técnicas
e
por
isso,
não
está
seguro.
A
questão
é:
aplicar
o
recurso
reformando
o
prédio
ou
construindo
um
novo.
O
prefeito
pediu
15
dias
para
pensar,
decidir
e
dar
uma
resposta
sobre
o
prédio
do
entreposto
de
pesca.
Maurício
explicou
que
o
plano
de
ação
será
elaborado
baseado
na
resposta
do
prefeito.
-‐
Jorge
Ferré
sugeriu
que
a
comissão
faça
uma
revisão
dos
projetos,
inclusive
de
entreposto.
Disse
que
já
protocolou
um
projeto
de
entreposto.
Ressalta
que
o
entreposto
deve
conectar
o
pescador
ao
mercado,
pensando
no
escoamento
do
pescado.
Sugere
que
seja
analisado
o
que
já
foi
feito
no
passado
e
que
seja
pensado
em
viabilizar
o
que
já
existe
proposto.
Ressaltou
que
as
questões
ambientais,
sociais
e
técnicas
devem
estar
acima
de
questões
políticas.
-‐
Um
pescador
pediu
para
que
o
atual
prédio
da
Z-‐05
seja
demolido
somente
após
a
construção
do
novo
entreposto.
Mircilene
confirmou
que
a
ideia
é
construir
primeiro.
É
necessário
um
laudo
de
engenheiro
sobre
as
condições
do
prédio.
-‐
Um
pescador
perguntou
se
o
entreposto
está
incluído
no
projeto
de
revitalização.
Maurício
explicou
que
parece
que
sim,
porém,
não
onde
está
localizado
atualmente.
Maurício
explicou
que
agora
será
feito
tudo
que
for
possível
para
implementar
o
projeto
entreposto
de
pesca.
Novos
integrantes
da
comissão
voluntária:
José
Maria,
Luíz
Guilherme,
Edgar
e
Sandro
dos
Santos.
Representantes
da
comissão
que
estavão
presentes
e
declararão
o
interesse
em
continuar:
Mircilene,
Amilton,
Paulinho,
Vinicius
e
Ana
Maria.
A
assembleia
terminou
às
11h50min.
Figura
1-‐
Imagens
da
Assembleia
Devolutiva
de
Arraial
do
Cabo.
Encaminhamentos:
1. Disponibilizar
cópia
dos
documentos
relativos
ao
projeto
recifes
artificiais
à
Colônia
Z-‐05.
2. Enviar
ata
da
assembleia
para
o
Sr.
Jorge
Ferré.
Observações:
i. A
realização
da
assembleia
devolutiva
em
Arraial
do
Cabo
corresponde
ao
cumprimento
da
exigência
do
IBAMA,
por
meio
do
Ofício
1028/2011,
para
oficializar
a
mudança
para
o
segundo
projeto
(entreposto
de
pesca).
ii. Os
participantes
receberam
a
5°
edição
do
jornal
do
PEA-‐OGX,
o
folder
sobre
a
atividade
de
3. perfuração,
cópia
do
histórico
do
PEA-‐OGX
em
Arraial
do
Cabo.
As
instituições
receberam
também
a
cópia
do
oficio
emitido
pelo
IBAMA
(1028/2011).
iii. A
mobilização
da
comunidade
pesqueira
de
Arraial
do
Cabo
para
a
assembleia
devolutiva
foi
realizada
das
seguintes
formas:
-‐
O
carro
de
som
circulou
pelas
principais
praias
de
Arraial
do
Cabo
durante
2h
no
sábado
(31/3)
e
por
4
h
no
domingo,
segunda
e
terça
(1,
2
e
3/4)
com
a
mensagem “Atenção
comunidade
pesqueira
de
Arraial
do
Cabo!
O
PEA-‐OGX
convida
a
todos
para
a
assembleia
dos
pescadores
para
apresentar
a
decisão
sobre
o
projeto
dos
“Dispositivos
Inibidores
de
Pesca
Predatória”
e
os
esclarecimentos
sobre
a
mudança
para
o
projeto
“Entreposto
de
Pescado”
como
parte
do
licenciamento
ambiental
conduzido
pelo
IBAMA.
A
Assembleia
será
dia
4
de
abril,
às
10h,
na
sede
da
Colônia
de
Pescadores
Z-‐05.
Sua
participação
é
muito
importante!”
-‐
Convite
através
de
contato
telefônico
para
41,5%
dos
participantes
da
assembleia
de
validação
(2009)
que
declararam
que
sua
renda
é
proveniente
da
atividade
pesqueira.
A
tabela
abaixo
apresenta
a
lista
de
participantes
da
assembleia
de
validação
(2009)
e
o
destaque
em
verde
representa
os
contatos
que
foram
feitos.
-‐
Convite
via
contato
telefônico
às
instituições:
SEMA,
IFRJ,
APRAC/AMAC,
AMOAFI
e
Cooperclean.
-‐
Nos
convites
por
contato
telefônico,
foi
solicitado
ajuda
na
mobilização.