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1. ALESSANDRO GUEDES
R E Q U E R I M E N T O Nº /2019
À Subcomissão do Plano Municipal de Cultura,
Considerando as disposições do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016,
que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal
de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o
sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.
Considerando a meta 9 de conservação dos bens e paisagens culturais, monumentos
e obras artísticas e áreas de potencial arqueológico com instrumentos de reconhecimento e
proteção diversificados e implantados em sua plenitude.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura
encaminhe a esta Subcomissão os seguintes documentos:
i - relatório sobre a situação dos estudos de todos os imóveis com abertura de
processo de tombamento até março de 2016;
ii - relatório dos cinco planos de conservação monitorados e apoiados;
iii - relação de estudos específicos de reconhecimento e proteção de bens culturais e
áreas de potencial arqueológico realizados.
iv - lista de bens reconhecidos por meio do Selo de Valor Cultural;
Sala da Comissão de Finanças e Orçamento, em
ALESSANDRO GUEDES
VEREADOR
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