A operação urbana consorciada permite intervenções urbanísticas e estruturais pontuais realizadas em parceria entre poder público e iniciativa privada para promover transformações e melhorias em determinadas áreas. O poder público delimita a área e elabora um plano de ocupação prevendo infraestrutura, usos e densidades. Trata-se de um plano urbanístico em escala local que permite tratamentos específicos de difícil abordagem em planos mais gerais.

2. Bacia
BairroBoa
Esperança
BaciadoRioAcaraú
Bacia
Estuário
DeSantos
ÁREASDEINUNDAÇÃO
BaciadoRioIcanhema
BaciadoRio
doMeio
BaciadaPraia
doGuaiúba
BaciadoRio
SantoAmaro
BaciadoRioCrumaú
Baciado
RioPerequê
BaciadaPraiadaEnseada
BaciadoBairro
Pitangueiras
Fonte:PRIMAC
ProgramaRegionalde
Idencaçãoe
MonitoramentodeÁreas
CrícasdeInundações,Erosão
eDeslizamentos

5. OperaçãoUrbana:oqueé?
OperaçõesurbanasconsorciadassãointervençõespontuaisrealizadassobacoordenaçãodoPoderPúblicoeenvolvendoa
iniciativaprivada,empresasprestadorasdeserviçospúblicos,moradoreseusuáriosdolocal,buscandoalcançar
transformaçõesurbanísticasestruturais,melhoriassociaisevalorizaçãoambiental.
Nesseinstrumento,oPoderPúblicodevedelimitarumaáreaeelaborarumplanodeocupação,noqualestejamprevistos
aspectostaiscomoaimplementaçãodeinfraestrutura,novadistribuiçãodeusos,densidadespermitidasepadrõesde
acessibilidade.
Trata-se,portanto,deumplanourbanísticoemescalaquaselocal,atravésdoqualpodemsertrabalhadoselementosdedifícil
tratamentonosplanosmaisgenéricos(taiscomoalturadasedificações,relaçõesentreespaçopúblicoeprivado,reordenamento
daestruturafundiária,etc.).
Poressemotivo,asoperaçõesurbanaspossuemgrandepotencialdequalificaçãoespacialparaascidades,namedidaemque
permitemtratamentoquasearquitetônicodosespaçosurbanos.TaltratamentoédificilmenteobtidoapenaspeloPlanoDiretore
pelozoneamento,principalmenteemcidadesgrandes.
AnecessidadedeoPoderPúblicoresolverproblemaspontuaisquedificilmenteseriamresolvidosnoPlanoDiretorEstratégico
doMunicípioéquefoicriadaaLeidasOperaçõesUrbanas.ÉatravésdasOperaçõesUrbanasqueessassituaçõespodemser
definidasetrabalhadasindividualmente,commaiorníveldedetalhamentoquenoPlanoDiretor.
Nessaoperação,oPoderPúblico,porsuaparte,ofereceàiniciativaprivadaaconcessãodeaumentodoCoeficientede
Aproveitamentooudemodificaçãodosusospermitidosparaolocal.Dessaforma,essasregaliaspodemserconcedidasaos
proprietáriosprivadosemtrocadeumacontrapartida,quepodeserfinanceiraoudeoutranaturezacomoacriaçãodeespaços
públicosoudehabitaçãodeinteressesocial.

6. CEPAC
OqueéoCEPAC?
OsCEPAC(CertificadosdePotencialAdicionaldeConstrução)sãovaloresmobiliáriosemitidospelaPrefeituradoMunicípiodeSãoPaulo,por
intermédiodaSPURBANISMO,utilizadoscomomeiodepagamentodecontrapartidaparaaoutorgadeDireitoUrbanísticoAdicionaldentrodo
perímetrodeumaOperaçãoUrbanaConsorciada.CadaCEPACequivaleadeterminadovalordem²parautilizaçãoemáreaadicionalde
construçãoouemmodificaçãodeusoseparâmetrosdeumterrenoouprojeto.