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                     L          F
                  Lab Manejo Florestal




   NOÇÕES BÁSICAS
               DE
 MANEJO FLORESTAL




    Versão 2008


    Apoio
CNPq e Fapeam
Organizadores

      Niro Higuchi
  Joaquim dos Santos
Roseana Pereira da Silva
    Adriano N. Lima
  Liliane M. Teixeira
 Vilany M.C. Carneiro
Cristina A. Felsemburgh
   Edgard S. Tribuzy


                           2
Índice Geral
Conteúdo                                                                         pág.
Parte I – O mínimo de ecologia para o manejo florestal (MF)                        4
Capítulo 1 – Conceitos básicos                                                     5
Capítulo 2 – A árvore                                                              7
2.1. A espécie vegetal no complexo ambiental                                       7
2.2. Fatores ambientais                                                            9
2.3. Interações                                                                   17
Capítulo 3 – Comunidades florestais                                               19
Capítulo 4 – Dinâmica florestal (introdução)                                      22
Capítulo 5 – Dinâmica florestal (sucessão)                                        26
Capítulo 6 – Análise de dimensão, NPP e ciclagem de nutrientes                    32
Capítulo 7 – Desenvolvimento e crescimento de plantas                             36
Parte II – O mínimo de estatística para o manejo florestal                        42
Capítulo 8 – Conceitos gerais                                                     42
8.1. Natureza da estatística                                                      42
8.2. Conceitos básicos                                                            45
Capítulo 9 – Organização dos dados                                                49
Capítulo 10 – Medidas descritivas                                                 54
10.1. Medidas de tendência central                                                54
10.2. Medidas de dispersão                                                        56
10.3. Medidas de relacionamento                                                   58
Fórmulas úteis                                                                    61
Capítulo 11 – Distribuição amostral da média                                      62
Teorema de limite central                                                         65
Capítulo 12 – Estimando a média da população                                      70
Intervalos de confiança                                                           70
Capítulo 13 – Algumas variáveis aleatórias importantes para o manejo florestal    79
13.1. Diâmetro à altura do peito (DAP)                                            79
13.2. Área basal                                                                  82
13.3. Volume                                                                      83
13.4. Biomassa                                                                    87
Anexo 4: Distribuição de Weibull                                                  90
Anexo 5: Artigo sobre biomassa                                                    95
Capítulo 14 – Cadeia de Markov                                                   108
Parte III – Manejo Florestal na Amazônia                                         124
Capítulo 15 – Amazônia: visão geral                                              125
Capítulo 16 – Principais tipos florestais                                        143
Capítulo 17 – Desenvolvimento sustentável                                        151
Capítulo 18 – Manejo florestal sustentável                                       167
Capítulo 19 – Setor florestal brasileiro                                         183
Capítulo 20 – Convenções, acordos internacionais e certificação florestal        200
Capítulo 21 – Legislações florestais brasileiras                                 227
Capítulo 22 – Lei Estadual de Mudanças Climáticas                                256
Capítulo 23 – Exploração florestal na Amazônia                                   259



                                                                                        3
PARTE I
    O MÍNIMO DE ECOLOGIA PARA O MANEJO
                                     FLORESTAL
       A floresta é o conjunto de árvores. Algumas são bem conhecidas e são amplamente
utilizadas na indústria florestal. A maioria, nem tanto. Da árvore, tudo poderia ser aproveitado
(raiz, caule, casca, galhos, folhas e frutos). No entanto, a madeira do caule é o principal produto
atualmente; tem escala de mercado e liquidez financeira.

       Aproveitável ou não, a árvore para sobreviver e se desenvolver tem que interagir com os
outros seres vivos, sem perder de vista a relação intrínseca com os fatores do ambiente e do solo.
Tentar manejar uma floresta sem este conhecimento, é apostar no fracasso. A floresta que está
sendo explorada na Amazônia tem, aproximadamente, 1500 anos de idade, que foi desenvolvida
sobre solos pobres em nutrientes. A exuberância da floresta em contraste com a fertilidade dos
solos pode ser explicada pela capacidade da floresta em conservar e reciclar nutrientes.

       Entender o que é apresentado na Parte I da apostila de manejo florestal não significa que
você vai se transformar em ecólogo. No entanto, se você considerar este mínimo de
conhecimento ecológico, antes e durante o manejo florestal, você poderá minimizar os impactos
ambientais ... e isto é econômico.

       A combinação de economia e minimização de impactos ambientais pode ser obtida
utilizando-se das melhores técnicas de manejo florestal, da exploração florestal até a
industrialização. A grade curricular dos cursos de engenharia florestal já contempla todas essas
etapas ... tudo é uma questão de foco. Portanto, dos quatro pilares da sustentabilidade do manejo
florestal (técnico, econômico, ecológico e social), fica faltando apenas o social. Infelizmente, este
tema não será abordado nesta apostila. A recomendação é colocar como questão de fundo para o
seu manejo florestal, o conceito de desenvolvimento sustentável, que é apresentado na Parte III.
Assuma o compromisso em deixar para as futuras gerações, a mesma oportunidade que você está
tendo, hoje, em aproveitar os recursos florestais.




                                                                                                   4
Capítulo 1 - conceitos básicos
1. Ecologia: é o estudo dos organismos vivos e suas relações com o meio ambiente.

2. Meio ambiente: é a soma de todos os fatores bióticos (vivos) e abióticos que rodeiam e
potencialmente influenciam um organismo.

3. Ecossistema: é a soma das comunidades de plantas e de animais e o meio ambiente, numa
região particular ou habitat ou fatores bióticos + abióticos.

4. Fisiologia da planta: é o estudo dos processos da vida de várias partes da planta.

5. Citologia da planta: é a investigação dos eventos que ocorrem dentro das células.

6. Bioquímica: é a análise da estrutura química final dos seres vivos e os processos da vida.

7. Auto-ecologia: lida com a adaptação e comportamento da espécie individual ou população em
relação ao seu meio ambiente. Pode ser interpretado como sinônimo de ecologia fisiológica ou
ecofisiologia.

8. Sinecologia: é o estudo das comunidades em relação ao meio ambiente. Sinônimos: ecologia
de comunidade, fitossociologia, geobotânica ou ecologia da vegetação.

9. Vegetação: consiste de todas as espécies de plantas numa região (flora) e se refere ao padrão
de como todas as espécies estão espacial e temporalmente distribuída.

10. Forma de vida: (i) o tamanho, a duração da vida, a presença de lenho de um táxon; (ii) o grau
de independência de um táxon; (iii) a morfologia de um táxon; (iv) os traços das folhas do táxon;
(v) a localização dos brotos perenes e (vi) fenologia

11. Fisionomia: é a combinação da aparência externa + estrutura vertical incluindo arquitetura de
copas + forma de vida das taxa dominantes.

12. Formação: um tipo de vegetação que se estende sobre uma grande região. A formação pode
ser subdividida em associações.

13. Associação: é a coleção de todas as populações de plantas co-existindo com um dado
ambiente. A associação tem os seguintes atributos: (i) composição florística relativamente fixa;
(ii) exibe uma fisionomia relativamente uniforme e (iii) ocorre num tipo de habitat relativamente
consistente.



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14. População: é um grupo de indivíduos de mesma espécie ocupando um pequeno habitat capaz
de permitir o cruzamento entre todos os membros do grupo.

15. Sociologia de plantas: a descrição e o mapeamento dos tipos de vegetação e comunidades.

16. Dinâmica de comunidades: uma outra fase de sinecologia que inclui processos como
transferência de nutrientes e energia entre membros, relações antagônicas e simbióticas entre
membros e os processos e causas da sucessão.




                                                                                              6
Capítulo 2 – A árvore
       Para Hallé et al. (1978), a árvore não pode considerada meramente como um indivíduo
num determinado ponto no tempo, mas como um indivíduo geneticamente diverso em processo
de desenvolvimento e mudanças, que responde, de várias maneiras, às flutuações do clima e
micro-clima, à incidência de insetos, fungos e outros parasitas, particularmente às mudanças ao
redor dela mesma. A árvore é então vista como uma unidade ativa e adaptável e, a floresta, é feita
de um vasto número de tais unidades interagindo entre si e com os fatores do solo e do clima.

       A função de uma árvore em sua eco-unidade (unidade de regeneração) florestal deve ser
considerada, pois a árvore participa na construção da eco-unidade e contribui com a
sobrevivência da mesma, ou seja, a árvore reage a todos os inputs bióticos e abióticos vindos de
seu biótipo natural (Oldeman, 1991). O ambiente da árvore não consiste apenas de fatores
abióticos determinados pelos fatores climáticos e de solos (Oldeman, 1991). Esses fatores são
filtrados pela vegetação circundante composta de um mosaico de fragmentos (manchas) de
floresta jovem, em construção, madura e em decomposição. E, dentro de uma particular mancha,
os nutrientes e a energia são filtrados novamente por vários organismos, antes de alcançar a
árvore sob consideração.

2.1. A espécie vegetal no complexo ambiental:

       (i) A Lei do Mínimo

       A presença e o sucesso de um organismo ou de um grupo de organismo dependem de um
complexo de condições. Diz-se que qualquer condição que se aproxime de ou exceda os limites
de tolerância é uma condição limitante ou um fator limitante.

“O crescimento e/ou a distribuição da espécie é dependente de um fator ambiental mais
criticamente em demanda”.

       (ii) A teoria da tolerância

       “Toda espécie de planta é capaz de existir e reproduzir com sucesso somente dentro de um
limite definido de condições ambientais.”

        Os organismos podem apresentar uma larga faixa de tolerância para um fator e uma
estreita para outro; os organismos que tenham faixas de tolerância longas para todos os fatores
serão provavelmente os mais amplamente distribuídos; quando as condições não são ótimas para


                                                                                                7
uma determinada espécie em relação a um fator ecológico, os limites de tolerância poderão ser
reduzidos para outros fatores ecológicos. Os limites de tolerância não podem ser determinados a
partir de um exame dos fatores morfológicos; em vez disso, eles são relacionados com os fatores
fisiológicos que podem ser somente medidos experimentalmente.

       A distribuição relativa da espécie com limites similares de tolerância aos fatores físicos é
determinada finalmente pelo resultado da competição (ou outra interação biótica) entre as
espécies. Ex: testes de estresse, realizados em laboratórios ou no campo, nos quais os organismos
são submetidos a uma variedade experimental de condições.

       (iii) A espécie taxonômica:

       Uma espécie consiste de grupos de indivíduos morfológica e ecologicamente similares
que podem ou não ser cruzados, mas que são reprodutivamente isolados de outros grupos. O
taxonomista tradicional enfatiza a morfologia (aparências externas), mas os biosistematas dão
mais ênfase à isolação reprodutiva.

       (iv) A espécie ecológica:

       É o produto da resposta genética de uma população a um habitat – ecótipo ou tipo
ecológico ou raça ecológica. São populações de uma mesma espécie que apresentam grande
dispersão geográfica, mas que estão fisicamente separadas.

       (v) População:

       Conjunto de indivíduos da mesma espécie que vive em um território cujos limites são em
geral delimitados pelo ecossistema no qual essa população está presente. As populações são
entidades reais cujos atributos distribuição espacial, densidade, estrutura etária, taxas de
crescimento (produto líquido entre taxas de natalidade, mortalidade e migração) bem como suas
relações de interdependência (simbioses) podem ser estimadas quantitativamente em condições
naturais ou experimentais.

       (vi) Habitat

       Lugar onde uma espécie (ou mais de uma) vive. Neste local, os organismos encontrarão,
além do abrigo das intempéries do meio físico e de eventuais ameaças biológicas (predação),
alimento e condições para reprodução.

       (vii) Nicho ecológico:


                                                                                                 8
Papel que determinada espécie desempenha em um habitat; papel funcional na
comunidade. Na realidade, o conceito pode ser desdobrado em vários outros, dependendo do
modo como é descrita a distribuição da espécie. Podem ser usados critérios ligados ao uso do
espaço, à posição do organismo na cadeia alimentar ou ainda um conjunto de diferentes fatores
ambientais, ex: temperatura, umidade, pH, solo, etc.

2.2. Fatores ambientais:

       (i) Radiação solar:

       Do sol vem, direta ou indiretamente, a luz que torna possível a fotossíntese, e o calor que
aquece o ar e o solo permitindo a continuação dos processos de vida da planta. A árvore precisa
de, pelo menos, 1 a 2% de plena luz para se manter. A briga permanente é ter o máximo de luz
para acentuar os ganhos pela fotossíntese em cima das perdas pela respiração. Por meio do
processo fotossintético, a energia radiante é fixada em energia química potencial utilizada por
todos os componentes da cadeia alimentar para realizar os processos vitais.

       a) A natureza da radiação solar que atinge a Terra:

       A radiação solar fundamentalmente governa a temperatura do ar e, desse modo,
indiretamente determina as condições térmicas ao redor e dentro da planta. A quantidade e a
qualidade de luz são muito importantes para a fotossíntese. A radiação solar controla muitos
processos do desenvolvimento, agindo como um sinal para, por exemplo, a germinação, o
crescimento direcionado e a forma externa da planta.

       b) O balanço de energia:

       O ambiente por meio dos fatores climáticos, transfere energia para todos os seres vivos.
Este fluxo de energia que determina o balanço de energia da planta e que afeta a sua temperatura
é acompanhado primariamente pela radiação solar e terrestre, convecção e transpiração. Cada
processo pelo qual a energia é transferida entre uma planta e o meio ambiente pode causar ganho
ou perda de energia, mas a soma total da energia transferida tem que estar equilibrada. A energia
ganhada pela planta do ambiente pode ser armazenada como calor ou convertida em energia
fotoquímica pela fotossíntese; e pode ser perdida ao ambiente pela radiação da planta, pela
condução do calor ou convecção ou pela evapotranspiração (combinação da evaporação da
superfície do solo e a transpiração das plantas).

       c) A luz e o crescimento das árvores

                                                                                                9
A biosfera recebe a radiação solar em comprimentos de onda de 0.3µm a
aproximadamente 3.0µm. Em média, 45% da radiação proveniente do Sol se encontra dentro de
uma faixa espectral de 0.18-0.71µm, a qual é utilizada para a fotossíntese das plantas (radiação
fotossinteticamente ativa, RFA).

       A importância mais óbvia da radiação solar é a dependência da vida em relação à
fotossíntese, a qual, por sua vez, depende da luz. A luz é a radiação solar nas bandas do visível do
espectro eletromagnético. As bandas do visível vão de 0,4 a 0,7µm (1 µm = 1 x 10-6 m), com as
cores visíveis entre 0,4-0,5 (azul); 0,5-0,6 (verde) e 0,6-0,7 (vermelho). A cor, a forma e o arranjo
das folhas afetam a habilidade relativa de diferentes espécies em competir sob dada condição de
luz.

       Ponto de compensação => é o nível de CO2 que está em perfeito equilíbrio (nem tira e
nem coloca), ou seja, é o ponto que os ganhos fotossintéticos se equilibram com as perdas pela
respiração.

       d) A luz e a morfologia da árvore

       As plantas que crescem sob sombra desenvolvem estrutura e aparência diferentes daquelas
que crescem sob plena luz. Quando as folhas sob sombra são repentinamente expostas à plena
luz, no caso de desmatamento (por exemplo), elas são incapazes de sobreviver.

       A parte aérea das plantas recebe radiação de vários tipos e por todos os lados: radiação
solar direta, radiação que sofre espalhamento na atmosfera, radiação difusa em dias nublados e
radiação refletida da superfície do solo. A forma de crescimento, tipo de ramificação, e a posição
da folha condicionam a luminosidade da copa. A maioria das plantas ordena sua superfície de
assimilação de forma que poucas folhas recebam radiação solar direta permanentemente, assim a
maior parte das folhas se encontra parcialmente sombreada (Lacher, 2000).

       As plantas se adaptam de forma modificativa de acordo com as condições de radiação
preponderante durante a morfogênese. A diferenciação fenotípica de órgãos e tecidos geralmente
não é reversível. Se as condições de radiação mudam no caso de desmatamento (por exemplo),
posteriormente, novos ramos são produzidos e as folhas dos ramos originais não adaptadas
senescem e sofrem abscisão.

       e) Fotocontrole e a resposta da planta



                                                                                                  10
Fotoperiodismo => é a resposta da planta ao comprimento relativo do dia e da noite e as
mudanças neste relacionamento ao longo do ano. A duração do período luminoso de um dia é
denominada fotoperíodo enquanto que o período escuro corresponde ao nictoperíodo. As
respostas sazonais são possíveis porque os organismos vegetais são capazes de “perceber” o
período do ano em que se encontram, pela detecção do comprimento do dia.

(ii) Temperatura

       Pouca atividade biológica ocorre abaixo de zero e acima de 50º C. Os fatores que
influenciam a variação em temperatura são: latitude, altitude, topografia, proximidade à água,
cobertura de nuvem e vegetação. A capacidade de grandes corpos d’água de absorver a energia
solar e re-transmitir mais lentamente faz com que os extremos de temperaturas do dia e da noite
não sejam tão acentuados, ou seja, verão e inverno menos rigorosos. O oposto ocorre no deserto,
por exemplo, aonde a reflectância da luz é maior e a absorção é menor, deixando o dia muito
quente e a noite muita fria, ou seja, da mesma maneira (velocidade) que o ambiente é aquecido, a
dissipação do calor, quando cessa a incidência de luz, é igualmente rápida.

       As plantas regulam as suas temperaturas pela dissipação da energia absorvida e, dessa
maneira, previnem-se da excessiva acumulação de calor e morte. Os 3 principais mecanismos
são: re-radiação, transpiração e convecção.

       a) Temperatura na superfície do solo

       A exata temperatura da superfície do solo depende da taxa de absorção da energia solar e
a taxa com que é dissipada, uma vez absorvida. Isto, por sua vez, depende primariamente da
quantidade de vegetação e cobertura da serapilheira e, em segundo, da cor, conteúdo de água e
outros fatores físicos do solo, se exposto.

       b) Temperatura dentro da floresta

       Quando as árvores estão com todas as folhas, os extremos dentro da floresta são
geralmente menores do que fora da mesma e a diminuição da radiação dentro da floresta pode
resultar em menores médias da temperatura do ar.

       c) A temperatura e o crescimento da planta

       Os processos mais influenciados pela temperatura são:

       - a atividade enzimática que catalisa as reações bioquímicas, especialmente fotossíntese e
respiração.

                                                                                              11
- a solubilidade do CO2 e o O nas células das plantas

       - transpiração

       - a habilidade de raízes em absorver água e minerais do solo.

       Todas as fases dos diferentes regimes de temperatura – temperatura do dia, temperatura da
noite, somas de calor e termoperiodismo (diferença entre as temperaturas do dia e da noite) –
também afetam o crescimento da planta.

       O arranjo das folhas e a orientação das mesmas, uma resposta à intensidade da luz, podem
reduzir a quantidade de energia solar absorvida podendo impedir o superaquecimento da folha.

       d) Formas de vida

       A importância da sobrevivência durante os períodos desfavoráveis tem levado a uma
classificação ecológica das formas de vida baseada na condição de dormência da planta sob
condições climáticas desfavoráveis para o crescimento. Exemplo de classificação: sempre verde,
decíduas, perenes e anuais.

(iii) Água

       A água é a substância inorgânica mais requisitada pelas plantas e a sua presença nas
mesmas é muito grande, em média 40% de seu peso total. A precipitação é a principal fonte da
umidade do solo, que é a principal fonte d’água que alcança a árvore. Na atmosfera, a água está
sempre presente na forma de vapor d’água. A troca de vapor d’água entre a planta e a atmosfera
acontece ao longo dos gradientes da pressão do vapor. A transpiração ocorre quando a água é
vaporizada e se move para fora das folhas (alta pressão) e se misturando com o ar circundante
(baixa pressão).

       A precipitação ocorre quando a massa de ar quente é esfriada abaixo do seu ponto
condensação. Este esfriamento pode resultar de correntes de ar que chegam a altas elevações
como ocorre quando as massas de ar frio estão presas sob o ar quente ou quando o ar quente
avança sobre o ar frio (frente quente); isto ocorre quando o ar úmido passa por cima das
superfícies quentes da Terra (precipitação convencional) e quando as correntes de ar passam por
cima das massas de terra elevada (precipitação orográfica). Se a condensação ocorre abaixo do
ponto de congelamento, a neve é formada; se acima deste ponto, ocorre a chuva.

       A proximidade ao oceano, a temperatura e os teores de umidade das massas de ar, a
elevação, latitude e o relacionamento entre as mudanças sazonais determinam a quantidade, tipo e

                                                                                               12
distribuição da precipitação. Na floresta, 20% da chuva é comumente interceptada pela copa, de
onde pode ser absorvida pela folhagem, ser evaporada, pode pingar diretamente para o solo ou
escorrer pelo tronco.

       A água no solo disponível à planta existe na categoria gravitacional. O fornecimento da
água à planta é realizado pela matriz sólida e a água do material poroso interagindo com a
capilaridade (conjunto de fenômenos que se passam quando num capilar se forma uma interface
líquido-vapor) e a adsorção (fixação das moléculas de uma substância na superfície de outra
substância). O movimento da água no solo depende da interação entre o potencial da água no solo
e condutividade hidráulica.

       Alguns mecanismos que as plantas usam para minimizar o efeito do estresse hídrico: (i)
decíduas de seca (folhas presentes somente durante os períodos de baixo estresse), (ii) efêmeras
(dormentes, como sementes, durante o período de estresse), (iii) ripárias (aquelas que crescem
perto de áreas com grande disponibilidade de água); (iv) sempre verde (quando há uma fonte
perene de água).

       a) As relações da água da planta

       O solo vai secando gradualmente conforme a água é removida das raízes adjacentes; dessa
maneira, restringe a absorção até que a planta não pode mais extrair a água do solo (potencial
osmótico da planta = potencial da água do solo) – isto é o ponto que a planta alcança uma pressão
de turgescência igual a zero e murcha.

       Mantendo este processo de secagem do solo, a fotossíntese gradualmente diminui como
uma resistência ao aumento da tomada de CO2 por causa do fechamento dos estômatos. Isso vai
causar a diminuição do crescimento porque a pressão de turgescência é necessária para a
expansão total de novas células.

       Sob severo estresse hídrico, são inibidas: a respiração, a síntese de proteínas e vários
outros processos envolvendo as reações químicas – por causa da desnaturação da proteína.

       b) Troca de vapor d’água entre a planta e a atmosfera

       A água se moverá da planta para a atmosfera quando a pressão do vapor da planta é maior
do que a da atmosfera. Isto é normal durante o dia sem chuvas. A água pode também mover da
atmosfera para a planta quando as pressões de vapor são inversas, como num dia chuvoso ou



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quando o orvalho cobrir uma planta que não esteja completamente túrgida. Normalmente, não há
troca de vapor d’água durante a noite.

         Como o ar dentro da folha é normalmente saturado sob condições de crescimento, o vapor
moverá das folhas para o ar circundante a menos que o ar externo esteja também saturado na
mesma ou numa temperatura maior => a transpiração acaba ocorrendo.

         A taxa de transpiração é diretamente dependente da planta e da temperatura do ar, da
umidade relativa do ar e o movimento do ar que afeta a espessura da camada de ar que circunda a
superfície da folha.

         A transpiração é similar a evaporação, exceto quando o movimento do vapor d’água da
célula da planta é controlado a ponto de afetar a resistência das folhas que não estão envolvidas
na evaporação. Este é o processo dominante na relação da água das plantas porque é assim que é
fornecido o gradiente de energia que causa o movimento para dentro e por meio das plantas.

(iv) A floresta e o clima da Amazônia

         A floresta tem uma relação intrínseca com o clima. Os processos biológicos e ecológicos
que determinam a produção e a produtividade de uma floresta dependem do clima e dos solos. O
clima, por sua vez, é influenciado pela floresta da seguinte maneira: diminuição da temperatura
em seu interior e acima dela; diminuição da umidade relativa do ar e possível alteração no
regime de chuvas em áreas com cobertura florestal. Atualmente, sob as chancelas da Convenção
do Clima e Protocolo de Quioto, a interação floresta x clima passou a ser oportunidades de
negócios e motivos de disputas políticas entre países ricos e pobres.

         As plantas que originalmente se desenvolveram graças às condições primárias do
ecossistema em evolução, hoje são partes integrantes e fundamentais para o equilíbrio
estabelecido, fornecendo por meio da evapotranspiração os 50% do vapor d'água necessário para
gerar o atual nível de precipitação. Outros 50% vêm do Oceano Atlântico (Salati e Ribeiro,
1979).

         Para esses autores, embora não se tenham ainda dados que permitam prever com precisão
as conseqüências da substituição ou simples destruição da cobertura florestal da região, algumas
previsões são possíveis:

         - O desmatamento reduzirá o tempo de permanência da água na bacia, por diminuir a
permeabilidade do solo e conseqüentemente o seu armazenamento em reservatórios subterrâneos.


                                                                                              14
A redução do período de trânsito das águas determinará inundações mais intensas durante os
períodos chuvosos, enquanto que a diminuição dos reservatórios subterrâneos, reduzirá a vazão
dos rios nos períodos secos.

       - 50% da precipitação da região é proveniente da evapotranspiração da floresta. Por meio
deste processo, a floresta aumenta o tempo de permanência da água no sistema, devolvendo para
a atmosfera na forma de vapor, a água presente no solo. Uma outra cobertura, cuja
evapotranspiração não substitua a inicial da região determinará uma menor disponibilidade de
vapor na atmosfera e, em conseqüência, uma redução na precipitação, especialmente nos períodos
mais secos.

       - Uma redução da precipitação de 10 a 20% será suficiente para induzir profundas
modificações nos atuais ecossistemas.

       - A energia solar que incide na região é em média 425 cal/cm2/dia e é, em grande parte
(50 a 60%), utilizada no trabalho de evaporação das águas, por meio de da transpiração das
plantas. No caso de desmatamento em grande escala, o balanço de energia será alterado. Dessa
maneira, parte da energia que hoje é utilizada neste processo, será utilizada no processo de
aquecimento do solo e do ar, fazendo aumentar a temperatura do ar.

       - As regiões tropicais absorvem mais radiação solar do que perdem por emissão de ondas
longas. No caso de desmatamento, os padrões de evapotranspiração irão se alterar
(provavelmente diminuirão). Tais mudanças acarretarão sensíveis modificações no micro, meso e
clima global por meio da alteração do balanço de energia de circulação (transporte do calor dos
trópicos para os pólos - células de Hadley).

       - A pressão parcial do CO2 na atmosfera é determinada pela interação deste gás com o
oceano que libera e absorve CO2 numa velocidade muito grande. Em apenas algumas dezenas de
anos, todo o CO2 da atmosfera é renovado por meio deste dinâmico processo de interação por
troca molecular com o oceano. No entanto, a partir do início deste século, o equilíbrio deste
processo foi rompido pela atividade humana. As causas deste aumento são principalmente a
queima de combustíveis fósseis, o aumento populacional e a destruição das florestas. A floresta
amazônica representa aproximadamente 20% do reservatório de carbono da biomassa do planeta.

       De acordo com Victória et al. (1991), do total de gases causadores do efeito estufa
emitidos para a atmosfera, o CO2 contribui com cerca de 50% que, por sua vez, é o gás que tem
as fontes de origem mais bem definidas e estudadas. Do total de CO2 emitido, cerca de 80% vem

                                                                                            15
da queima de combustíveis fósseis e 20% da queima de florestas, principalmente de países
tropicais em desenvolvimento.

(v) Fatores do solo

       O solo tem um papel de fundamental importância nos ciclos da natureza, participando,
direta e indiretamente da maioria das atividades que ocorrem no planeta. A qualidade do solo
pode ser amplamente definida como a capacidade do solo de aceitar, estocar e reciclar água,
nutrientes e energia.

       O solo além de sustentar fisicamente as plantas, é intermediário no fornecimento de água,
oxigênio e nutrientes às plantas, através das raízes. Seus componentes são: grãos minerais,
matéria orgânica, água e ar. A primeira fase da formação do solo é a intemperização da rocha
matriz e, a segunda, é a intemperização bioquímica. A formação do solo depende do clima,
organismos, topografia, rocha matriz e tempo, conforme o desenvolvimento do perfil do solo, que
se fecha com o desenvolvimento dos horizontes do solo.

       Em regiões temperadas, 4 horizontes são típicos em perfil de solo bem drenado: orgânico
(O), lixiviado (A), enriquecido (B) e o horizonte não afetado (C).

       Os solos de regiões tropicais são normalmente altamente intemperizados e laterizados, ou
seja, os horizontes não são nítidos ou paraticamente não existem. Os solos da Amazônia, por
exemplo, são antigos, intemperizados e pobres em nutrientes, possuindo uma baixa capacidade de
troca catiônica.

       A biota do solo é composta pela macrobiota (participam da estruturação do solo
facilitando a infiltração de água e a aeração do solo; é composta em sua maioria por anelídeos e
cupins); a mesobiota (fragmentadores de matéria orgânica, facilitam a decomposição; composta
por protozoários, nematóides, formigas e colêmbolas) microbiota (da qual fazem parte fungos e
bactérias, são responsáveis pela decomposição de matéria orgânica, transformando-a
quimicamente). A biota do solo pode refletir o equilíbrio biológico resultante da ação de todas as
propriedades físicas e químicas do solo e do ambiente.

       A principal rota de ciclagem de nutrientes da floresta amazônica se dá pela decomposição
da serapilheira, cuja velocidade depende principalmente da época do ano. Na estação seca a
decomposição é mais lenta, e ocorre acúmulo da matéria orgânica, enquanto que na estação
chuvosa a decomposição é mais rápida. Outros fatores que podem influenciar na velocidade da


                                                                                               16
decomposição são: a natureza da matéria orgânica, pH do solo, natureza da fração mineral,
umidade e acessibilidade dos decompositores.

2.3. Interações

       As interações das espécies podem ser negativas ou positivas; a distribuição espacial da
planta pode dar uma boa pista para certificar-se da interação – v. quadro 1.




                                                                                           17
Quadro 1 – tipos de interações, interação e exemplos.
                TIPOS                              DEFINIÇÃO                                                           EXEMPLOS
COMPETIÇÃO INTER-                 Ambas as espécies são prejudicadas. Para                      GAFANHOTO/GADO (-) (-)
ESPECÍFICA                        diminuir a competição as espécies ocupam Vivem em um campo alimentando-se de capim, competem por esse recurso.
                                  nichos ecológicos diferentes.
COMPETIÇÃO INTRA-                 Competição     entre   indivíduos    da   mesma                          PLANTAS ENDÊMICAS                (-)(-)
ESPECÍFICA                        espécie.                                            Competem entre si, mas são restritas aos habitats severos porque elas são
                                                                                      competidoras fracas em sítios menos severos.
AMENSALISMO                       É uma interação que prejudica um organismo                          FUNGOS/BACTÉRIAS (0)(-)
                                  enquanto o outro permanece estável.        O fungo libera substâncias antibióticas que matam bactérias, assim o fungo evita
                                                                                      que as bactérias venham a competir com ele por alimento.
COMENSALISMO (alimento)           Apenas os indivíduos de uma das espécies são                         HIENAS/LEÕES            (+)(+)
                                  beneficiados, e os de outra espécie não têm, As hienas acompanham, à distância, os bandos de leões, servindo-se dos restos da
INQUILINISMO (local)              aparentemente, nenhum prejuízo ou benefício. caça abandonados por eles.
                                                                                                               EPÍFITAS/ÁRVORES        (+)(+)
                                                                                      As epífitas vivem habitualmente instaladas como “inquilinas” sobre árvores de
                                                                                      grande porte que não sofrem qualquer prejuízo, e as epífitas conseguem, dessa
                                                                                      maneira luminosidade. São verdes e fotossintetizantes.
PROTOCOOPERAÇÃO                   Benefícios para ambas as espécies ainda que                          AVE/CAVALO                     (+) (+)
                                  não seja obrigatória, ou seja, o crescimento A ave come os carrapatos do cavalo.
                                  continua ... mesmo na ausência da interação
MUTUALISMO                        É uma interação obrigatória, ou seja, a ausência                       MICORRIZAS/PLANTAS (+)(+)
                                  da interação prejudica os dois parceiros.        Fixação simbiótica do nitrogênio (bactéria do gênero Rhyzobium) em plantas
                                                                                      leguminosas.

HERBIVORISMO                      É o consumo de parte ou do total de uma planta                          GIRAFA/PLANTAS            (+) (-)
                                  por um consumidor.                             As girafas se alimentam das plantas, existindo, então, prejuízo para as plantas, que
                                                                                      são devoradas parcial ou totalmente por eles.




                                                                                                                                                                 18
Capítulo 3 - Comunidades florestais (conceitos)
       Comunidade é um termo geral usado para designar as unidades sociológicas de certo
grau de extensão e de complexidade. Formação é a maior e o mais compreensivo tipo de
comunidade de plantas, como boreal, temperada, tropical etc. Cada formação é composta de
várias outras comunidades distintas denominadas de associações (ex.: beech-maple, oak-
hickory, pinheiro-imbuia etc.).

       O termo tipo florestal se refere a uma comunidade florestal definida somente pela
composição do dossel. Como a comunidade ou associação pode ou não ser definida pela soma
total do ecossistema, a sua designação normalmente leva em conta as características das
plantas inferiores também ou, alternativamente, as características do sítio.

        As comunidades não são compostas de arranjos de espécies sucessivos e mutuamente
exclusivos. Espécies individuais têm diferentes tolerâncias fisiológicas e genéticas e podem
existir em várias comunidades diferentes.

       A natureza de uma dada comunidade florestal é governada pela interação de 3 grupos
de fatores:

       (a) o sítio ou habitat disponível para o crescimento da planta;

       (b) as plantas e os animais disponíveis para colonizar e ocupar o sítio;

       (c) as mudanças no sítio e na biota durante um certo período de tempo, capaz de
influenciar as estações do ano, os climas, os solos, a vegetação e os animais => em outras
palavras, a história do habitat.

       As descrições de comunidades baseadas na fisionomia, forma de vida, superposição de
nicho e outros traços funcionais são úteis porque permitem comparações de povoamentos bem
separados que tem pouco ou nenhuma similaridade florística. Os tipos de chaparral da
Califórnia e do Chile, por ex., têm poucas similaridades florísticas, mesmo em nível de
família, mas exibem similares números de espécies, formas de crescimento, tamanho e
fenologia das folhas e a % de cobertura do dossel pelas espécies suculentas e espinhentas.

(i) Associação:

       Associação é um tipo, particular, de comunidade, que tem: (a) uma composição
florística relativamente consistente, (b) uma fisionomia uniforme e (c) uma distribuição que é
característica de um habitat particular.

       (a) A visão discreta:


                                                                                             19
As espécies numa associação têm os limites similares de distribuição ao longo de eixo
horizontal e a maioria delas se eleva à máxima abundância no mesmo ponto – MODA. Os
ecótonos (cinturões de transição) entre associações adjacentes são estreitos com uma pequena
superposição do limite das espécies, exceto para poucos taxa onipresentes em várias
associações.

       (b) A visão do continuum:

       Continuum significa que todas as comunidades de tipo de vegetação, por ex., floresta
ou campo, poderiam ser organizadas ou ordenadas numa série abstrata da qual a composição
de espécies muda gradual-tipicamente ao longo de um ou mais gradientes ambientais.

        A vegetação num continuum é o produto de um continuum no espaço (espécies e
comunidades influenciadas pelos fatores ambientais e bióticos) e um continuum em tempo
(sucessão). Entretanto, há objeções substantivas à abordagem do continuum. Alguns estudos
mostram que nem a dominância de um táxon simples e nem a presença e abundância de
grupos de espécies mudam abruptamente ao longo do gradiente ambiental.

(ii) Métodos de amostragem de comunidades de plantas:

       (a) Método “releve”

       Cada povoamento é representado por um grande quadrado cujo tamanho tem que
encontrar a exigência da área mínima. Os dados coletados incluem: cobertura, sociabilidade,
vitalidade e periodicidade (importância estacional). A tabela resumo revela os traços
sintetizados (presença e constância). Se a espécie X ocorre em 8 dos 10 quadrados, esta
espécie tem 80% de presença. Constância, em contraste, é baseada nas espécies encontradas
em transectos. A espécie X estando presente em 8 quadrados, mas em somente 6 dos 10
transectos, a constância será de 60%.

       (b) Métodos dos quadrados aleatórios

       (c) Método da distância

(iii) Métodos para descrever a comunidade de plantas:

       (a) Tabelas

       As associações são definidas na base dos diferenciais ou nas espécies características
que têm altos valores confiáveis e consistentes. As associações são apresentadas numa grande
tabela diferenciada que é manejada para preservar a maioria dos dados originais das espécies
e dos povoamentos.



                                                                                         20
(b) Ordenação

       Os dados amostrados são reduzidos em 1 ou 2 gráficos que mostra os povoamentos
como pontos no espaço. Algumas limitações da forma mais simples de ordenação são
parcialmente corrigidas, mas a um custo mais elevado e, às vezes, o resultado é difícil de ser
interpretado ecologicamente.

       (c) Gradiente direto

       A importância das espécies é uma função de cada posição do povoamento no
gradiente. Geralmente, curvas não-sincronizadas para todas espécies são produzidas. Sendo
assim, o gráfico não serve para a classificação.

       (d) Análise de agrupamentos

       É o uso dos pares de coeficientes dos povoamentos para construir o dendrograma
(padrões de similaridade).

       (e) Análise de associação

       Também produz um dendrograma dos relacionamentos povoamento a povoamento,
mas a sua construção é baseada nas espécies diferenciais em vez dos valores dos coeficientes
da comunidade.




                                                                                           21
Capítulo 4 - Dinâmica florestal (introdução)
       A população de plantas tem atributos que permite usá-los como ferramentas para
avaliar o meio ambiente. Esses fatores incluem o arranjo dos indivíduos no espaço dentro de
uma dada comunidade, o arranjo dos indivíduos no tempo, que é a estrutura de idade e a taxa
de crescimento de uma população e o padrão de alocação de recursos dos indivíduos que
caracteriza o modo de sobrevivência de uma população em um ambiente particular.

       Depois do corte raso, o espaço antes ocupado pela floresta, passa pelas seguintes fases:
reorganização, acumulação, transição e steady-state (estabilização).

(i) O arranjo dos indivíduos no espaço

       a) Densidade

       É o número de indivíduos por unidade de área.

                      Daí = ni/A

       b) Padrão de distribuição

       O padrão de distribuição espacial de uma espécie refere-se à distribuição no espaço
dos indivíduos pertencentes à dita espécie. Os indivíduos de uma espécie podem apresentar-
se: aleatoriamente distribuídos, regularmente distribuídos e em grupos ou agregados.

       A distribuição do Poisson é usada para verificar se a distribuição é aleatória ou não. Se
o teste qui-quadrado for não significante, o padrão é aleatório; caso contrário, pode ser
agregado ou regular (ou uniforme). Se a população for agregada, vários quadrados poderiam
ter zero ou mais do que uma planta e poucas poderia ter uma planta. Por dedução, se a
população não é aleatória e nem agregada, ela é regular. O tipo de distribuição pode refletir o
tipo de reprodução, irregularidade no micro-clima, os graus de competitividade e o estágio da
sucessão.

       Uma vez que as comunidades vegetais são constituídas por um conjunto de variáveis
com maior ou menor grau de inter-relação e com densidade absoluta (abundância) variável,
desde comuns até raras, e dado que a maioria dos estudos fitossociológicos, se baseia em
análises florísticas provenientes de amostras de comunidades que se estudam, é importante
conhecer algumas das características da vegetação vinculadas ao padrão espacial das espécies
e à distribuição de freqüências.

(ii) Arranjo dos indivíduos no tempo: demografia



                                                                                             22
Demografia é a ciência ou estudo das estatísticas vitais: nascimentos, mortes, taxas
reprodutivas e idades dos indivíduos na população.

       Diferentemente dos animais, que cessa o crescimento quando maduro (adulto), as
plantas perenes possuem os meristemas primário e secundário, que, teoricamente, permitem o
crescimento contínuo em comprimento e largura para sempre. Além disso, muitas plantas têm
a habilidade de reproduzir-se assexuadamente.

       a) Ciclos de vida

       - Plantas anuais

       - Plantas bianuais

       - Herbáceas perenes

       - Arbóreas perenes

       - Arbustos

       b) Distribuições de idade

               1) sementes viáveis

               2) mudas

               3) juvenis

               4) imatura, vegetativa

               5) madura, vegetativa

               6) reprodutiva inicial

               7) máximo vigor (reprodutiva e vegetativa)

               8) senescente

       - se uma população apresentar apenas os primeiros 4 ou 5 estados, é óbvio que ela é
invasora e é parte de uma comunidade seral (em evolução).

       - se uma população apresentar todos os 8 estados, ela é estável e é muito provável que
seja parte de uma comunidade clímax (comunidade que ganha ocupação permanente do
habitat e se perpetua por si só nesse local indefinidamente).

       - se ela apresentar apenas os 4 últimos estados, ela pode não manter sozinha e pode ser
parte de uma comunidade seral.

       c) Tabelas de vida


                                                                                           23
- Tipo I: populações têm baixa mortalidade quando jovem

       - Tipo II: mortalidade constante em todas idades

       - Tipo III: alta mortalidade quando jovem.

(iii) Comportamento dos indivíduos: alocação de recursos

       A espécie de planta tem um padrão de alocação de recursos que minimiza as suas
chances de extinção. Tais padrões têm sido mantidos e melhorados durante o processo de
seleção natural. O padrão de alocação determina, em parte, o nicho de uma espécie – seu
endereço funcional numa comunidade.

       Os organismos têm uma quantidade limitada de tempo e energia para completar o
ciclo de vida. O tempo, por si só, não é alocado, mas é importante no ganho de energia
fotossintética e na utilização de energia para a sua manutenção. Uma fração da energia total
disponível é distribuída para cada atividade no ciclo de vida: a quantidade de tempo gasto no
estado de dormência, na fase juvenil, no estágio vegetativo ou na fase madura etc.

       O organismo parece ficar sobre um continuum entre dois extremos de alocação de
recursos: r e k.

       Seleção – r => planta de vida curta que amadurece rapidamente, ocupa um habitat
aberto numa comunidade seral e gasta uma grande fração de seus recursos fotossintéticos para
produzir flores, frutos e sementes. O tamanho de suas populações é densidade-independente,
isto é, elas são reguladas por fatores físicos como fogo, inundação, congelamento, seca etc.

       Seleção – k => planta de vida longa que tem um prolongado estágio vegetativo, ocupa
uma comunidade fechada, seral tardia ou clímax e gasta uma pequena fração de seus recursos
para reprodução. O tamanho de suas populações é densidade-dependente, isto é, elas são
reguladas por interações bióticas como a competição.




                                                                                               24
Características morfofisiológicas das estratégias evolutivas r e k (O’BRIEN & O’BRIEN, 1985)
                                                 Seleção r                                         Seleção k
                                              Oportunistas                                         Equilíbrio
Habitat                     Florestas sujeitas a mudanças bruscas, instáveis,   Florestas estáveis e previsíveis, com teia
                            de teia alimentar simples                           alimentar complexa
Estágio de sucessão         Início                                              Final
Mortalidade                 Densidade, independente, não direcionada ou         Densidade, dependente, mais direcionada
                            catastrófica
Tamanho da população        Não mostra equilíbrio, usualmente abaixo da         Em equilíbrio, constante ao longo do tempo,
                            capacidade de suporte do ambiente,                  próximo da capacidade de suporte do
                            comunidades insaturadas, recolonização              ambiente, sem necessidade de recolonização
                            periódica
Competição                  Variável, usualmente frouxa                         Usualmente forte
O que a seleção favorece    - Crescimento rápido                                - Crescimento lento
                            - Alto índice de aumento populacional               - Baixo índice de aumento populacional
                            - Reprodução cedo                                   - Reprodução tardia
                            - Porte menor                                       - Porte maior
                            - Reprodução sem padrão determinado                 - Reprodução cíclica, repetida
                            - Diásporas pequenas em grande quantidade           - Diásporas grandes em pequena quantidade
Dispersão                   Longa distância                                     Local
Longevidade                 Curta, poucos anos                                  Longa, mais de 20 anos
Leva à                      Produtividade                                       Eficiência




                                                                                                                              25
Capítulo 5 - Dinâmica florestal (sucessão)
       Aos olhos dos seres humanos, a floresta amazônica parece ser estática, sem nenhuma
mudança perceptível, resultando em uma paisagem monótona. Entretanto, incríveis mudanças
são processadas, a todo instante, dentro de um ecossistema florestal.

       Seguindo a morte natural de uma árvore e sua queda, muitas outras são envolvidas e,
ao final, aparece uma clareira. Na seqüência, há um aumento em quantidade e mudança de
qualidade de luz, aumento na temperatura do solo, diminuição na umidade relativa e umidade
da superfície do solo, mudanças nas propriedades do solo incluindo o aumento no processo de
decomposição e disponibilidade de nutrientes, o solo mineral é exposto, mudas estabelecidas
morrem, plântulas começam a surgir, varas e arvoretas são injuriadas, outras respondem
positivamente às mudanças, as árvores crescem, a floresta é reconstruída naquela clareira, o
dossel se fecha, a clareira desaparece etc. (Shuggart, 1984).

       Tudo muda numa clareira. A primeira resposta às mudanças é o aparecimento de
mudas. Algumas são provenientes do banco de sementes, que ficam adormecidas até que as
condições microclimáticas sejam favoráveis à germinação. Outras são trazidas pelo vento e
encontram as condições favoráveis e germinam. E tem também a rebrota a partir de raízes ou
de troncos danificados. Atrás das folhas novas e brotos surgem os animais herbívoros e atrás
desses, os carnívoros .... e, o resto é como no final do filme “O Rei Leão”.

       Para muitos ecólogos, a sucessão envolve a mudança no sistema natural e o
entendimento das causas e das direções de tal mudança. “A sucessão da planta é uma
mudança cumulativa direcional (em direção ao clímax) na espécie que ocupa uma dada área,
com o tempo” (Barbour et al., 1980).

       Se mudanças significativas na composição de espécies para uma dada área não ocorrer
dentro de um certo período, a comunidade é considerada MADURA ou CLIMAX.
Comunidades clímax não são estáticas. As mudanças ocorrem, mas elas não são cumulativas
nos seus efeitos.

       Se uma comunidade exibe alguma mudança direcional, cumulativa e não aleatória em
um período de 1 a 500 anos, ela é considerada SUCESSIONAL ou SERAL. As comunidades
serais ou espécies serão substituídas até que a comunidade CLIMAX é alcançada. A
progressão inteira dos estágios serais, da primeira espécie que ocupa o chão desnudo
(comunidade pioneira) até a clímax, é chamada de SUCESSÃO.




                                                                                         26
Os estádios sucessionais podem ser iniciais médios e avançados, nos quais pode-se
observar diferentes fisionomias, distribuição diamétrica, ausência ou presença de sub-bosque,
espessura da serrapilheira e diversidade biológica.

       (i) Tipos de sucessão:

       a) Primária versus secundária

       Primária => estabelecimento de plantas sobre áreas previamente não vegetadas.

       Secundária => é a invasão da terra que foi previamente vegetada; a vegetação pré-
existente tendo sido destruída por perturbações naturais ou humanas.

       b) Autógena versus alógena

       Autógena (biótica) => quando a mudança do ambiente e da comunidade é causada
pelas atividades dos organismos da própria comunidade.

       Alógena => causada pelas mudanças ambientais que vão além do controle dos
organismos nativos.

       c) Progressiva versus regressiva

       Progressiva => quando a sucessão leva às comunidades a uma maior complexidade e
maior acúmulo de biomassa; os habitats com mais e mais umidade (mesófilo).

       Regressiva => leva à direção oposta, em direção a algo mais simples, a uma
comunidade mais empobrecida (com poucas espécies) e em direção a um habitat mais
hidrófilo (úmido) ou a um mais xerófilo (seco)

       d) Cíclica versus direcional

       Direcional é caracterizada por uma acumulação de mudanças que levam às mudanças
de comunidades amplas.

       Mesmo em comunidade clímax, entretanto, as mudanças sucessionais cíclicas ocorrem
em uma escala muito local. Essas mudanças ocorrem porque o ciclo de vida das plantas de
dossel é finito e o desaparecimento delas do dossel podem abrir o sítio para invasão de novas
espécies.

       Em algumas comunidades clímax, as formas juvenis das plantas de dossel são bem
adaptadas à vida sob a árvore matriz e, quando esta morrer, ela a substituirá no dossel; em tal
situação, não há sucessão local (ou cíclica). Quando o dossel pode inibir o crescimento de




                                                                                            27
juvenis sob o mesmo – de sua própria espécie ou de outras – vai ocorrer a sucessão local
quando a matriz morrer.

          e) Cronosseqüência versus toposseqüência

          Cronosseqüência => quando o mosaico reflete uma perturbação local e periódica ou
quando reflete a exposição progressiva da nova terra, como a retração glacial – representa
diferentes estágios de recuperação (estágios serais) do fogo, ventanias ou outro tipo de
perturbação.

          Toposseqüência => quando o mosaico reflete as diferenças topográficas, como as
encostas frente-sul versus frente-norte, bacias com drenagens pobres e solos de textura fina
versus encostas altas com boa drenagem e solos de textura grossa etc.

(ii) Métodos para documentar a sucessão

          A sucessão pode ser documentada usando medidas repetidas numa parcela simples ou
pela referência do histórico da parcela (sítio). Um método indireto é amostragem da vegetação
em várias parcelas separadas de diferentes idades. Também, a composição de espécies de
mudas e arvoretas pode ser comparada com o estrato do dossel.

(iii) Tendências gerais durante a sucessão

          a) Vegetação e qualidade do sítio

          - A biomassa aumenta durante a sucessão

          - A fisionomia aumenta em complexidade porque a variação das formas de
crescimento aumenta conforme a sucessão vai avançando.

          - A maior armazenagem de nutrientes do sítio se move do solo para a biomassa da
planta.

          - O papel dos desintegradores no ciclo de nutrientes é potencializado durante a
sucessão porque os nutrientes do solo são empobrecidos e vão ser armazenados por longo
período de tempo na biomassa da planta.

          - A velocidade do ciclo de nutrientes do solo à planta e vice-versa diminui durante a
sucessão porque vários nutrientes são armazenados em partes, ainda que inertes, das plantas
de longa vida.

          - A produção primária diminui com a sucessão

          - O ambiente se torna mais mesófilo (úmido) durante a sucessão.



                                                                                            28
b) Estabilidade e diversidade

       Estabilidade = falta de mudanças => aumenta com a sucessão.

       Estabilidade = resistência às menores mudanças no micro-ambiente => aumenta

       Estabilidade = a habilidade para retornar rapidamente ao ponto de equilíbrio
(homeostase) seguindo a perturbação recorrente => as comunidades pré-clímax são mais
estáveis; as clímax são menos estáveis e podem levar séculos para retornar.

       A diversidade de espécies de plantas aumenta no início da sucessão, mas decresce em
zonas temperadas na sucessão tardia conforme o dossel se fecha e um pequeno número de
espécies domina o dossel.

       c) Autoecologia

       Em geral, as interações planta-animal, planta-planta e planta-micróbios ocorrem mais
na sucessão tardia do que na inicial.

(iv) Forças motrizes da sucessão

       O revezamento florístico pode ser descrito por um processo de 6 passos:

       1) Desnudamento => a exposição de uma nova superfície na sucessão primária ou de
corte raso na sucessão secundária.

       2) Migração => de sementes, de esporos, propágulos vegetativos de áreas adjacentes;
na secundária muito desses materiais já estão presentes no solo.

       3) Germinação, crescimento inicial e estabelecimento de plantas.

       4) Competição => entre as plantas estabelecidas

       5) Reação => os efeitos autógenos das plantas sobre o habitat

       6) Estabilização => clímax

       O conceito mais simples de sucessão é aquele que a considera como um fenômeno da
população que envolve a substituição gradual e inevitável de espécies oportunistas (seleção –
r) com espécies de equilíbrio (seleção – k). Na ausência de qualquer perturbação, as espécies
– k estão sempre em vantagem competitiva, como dominantes, sobre as espécies – r. A
freqüência de perturbação espacial e temporal, entretanto, tem sido suficientemente grande
para manter as espécies oportunistas e as clímax.

(v) Modelos estatísticos para a sucessão florestal

       A maioria dos modelos tem as seguintes variáveis:


                                                                                          29
- Recrutamento => brotação, produção de sementes, dispersão de sementes,
germinação e crescimento de mudas até que a planta seja suficientemente grande para ser
considerada como árvore.

        - Crescimento => aumento em altura e diâmetro da árvore

        - Competição geométrica => interações espaciais das árvores relacionadas à geometria
atual da estrutura da árvore. Em geral, os indivíduos maiores são favorecidos na competição
geométrica.

        - Competição por recursos => fatores limitantes de crescimento que podem limitar o
desenvolvimento de todas as árvores numa floresta em um dado sítio.

        - Mortalidade => a morte da árvore.

(vi) Modelos de clareiras

        Este tipo de modelo lida com nascimento ou recrutamento, crescimento e mortalidade.
É muito usado para simular a composição de espécies e comportamento com o passar do
tempo, em resposta às condições ambientais alteradas e para fornecer informações qualitativas
das florestas.

        Clareira se refere a uma abertura na floresta criada pela morte de uma árvore de
dossel. O ecossistema florestal maduro poderia ser visto como uma média das respostas da
dinâmica de tais clareiras. A floresta é composta de um mosaico de clareiras; portanto,
entendendo a dinâmica da clareira, fica mais fácil entender a dinâmica da floresta.

        As clareiras variam em tamanho (que influencia as condições microclimáticas dentro
da clareira) e nas freqüências de ocorrências temporais e espaciais (que afetam a
probabilidade de um propágulo alcançar uma clareira de um tamanho particular).

        a) Regeneração e tamanho da clareira

        A queda de uma grande árvore produz uma mudança abrupta no chão da floresta em
relação às seguintes variáveis:

        - a luz é dramaticamente aumentada em quantidade e é também alterada a qualidade
com mais radiação no vermelho final do espectro eletromagnético e menos no azul final.

        - aumento na temperatura do solo e diminuição da umidade relativa e da superfície do
solo.

        - mudanças nas propriedades do solo depois da formação da clareira incluindo o
aumento da decomposição e a disponibilidade de nutrientes. O solo mineral é exposto.


                                                                                          30
A mudança repentina nessas e em outras importantes variáveis podem matar mudas já
estabelecidas que se adaptaram ao micro-clima e favorecer novas mudas, provavelmente de
outras espécies.

       Quando uma pequena árvore cai, a clareira é pequena e pode ser preenchida pelo
crescimento de árvores que estão presentes na área.

       Em florestas tropicais, há 3 categorias de clareira:

       1) Especialistas de clareiras grandes => a semente germina sob alta temperatura e luz
           de grandes clareiras – as sementes são altamente intolerantes.

       2) Especialistas de clareiras pequenas => as sementes são capazes de germinar sob
           sombra, mas exige a presença de uma clareira para crescer até o dossel.

       3) Especialistas de sub-bosque => aparentemente não exigem clareiras para germinar
           e nem para crescer até os tamanhos reprodutivos.

       b) O papel das espécies na determinação dos tamanhos de clareira

       O tamanho da árvore que morre e produz a clareira influencia a regeneração (que
influencia a composição do dossel). Portanto, há influência entre a composição do dossel e o
tamanho da clareira; logo, os traços das espécies fecham este ciclo (loop) causal. Por ex., de
uma espécie de árvore que exige grande clareira para regeneração espera-se um crescimento
diferenciado (grande) até a sua morte.




                                                                                           31
Capítulo 6 - Análise de dimensão e produção primária líquida e
                                Ciclagem de minerais
       Este capítulo é paraticamente dedicado aos estudos de biomassa (acima do nível do
solo e abaixo do nível do solo) e a sua dinâmica. Neste caso, o grupo de manejo florestal
superou o da ecologia. Há vários trabalhos publicados e serão discutidos na Parte III (Manejo
Florestal) desta apostila.

6.1. Importância dos estudos de biomassa

6.2. Como estimar a biomassa

6.3. Modelos alométricos

6.4. Produção primária líquida (NPP)

       a) Estimativa de biomassa

       b) Produção abaixo do nível do solo

6.5. Distribuição da biomassa

6.6. Ciclagem de nutrientes

       Grande parte da floresta amazônica desenvolve-se sobre solos muito pobres em
nutrientes e a sua manutenção depende, fundamentalmente de sua capacidade de conservar e
reciclar os principais elementos que necessita por meio de mecanismos capazes de compensar
as perdas de nutrientes (Schubart et al., 1984).

       Essas características podem dar, à primeira vista, a impressão de uma contradição com
a sua exuberante cobertura florestal (Walter, 1979). De fato, quase todas as reservas de
nutrientes exigidas pela floresta estão contidas na fitomassa acima do nível do solo. Cada ano,
uma parte dessa fitomassa cai, é rapidamente mineralizada e, os nutrientes liberados, são
imediatamente reabsorvidos pelas raízes. As grandes reservas nutricionais contidas na
fitomassa das florestas virgens dependem de seu capital acumulado durante o tempo que a
rocha matriz não estava ainda intemperizada.

       A elevada eficiência na reciclagem de nutrientes minerais é correlacionada com alta
diversidade biológica. A reciclagem de nutrientes se contrapõe à lixiviação dos solos, pois
representa um mecanismo de conservação de nutrientes no ecossistema; ao mesmo tempo,
promove a produtividade biológica, mantendo o bom estado nutricional das plantas. O
conhecimento disponível permite concluir que a manipulação dos recursos florestais da


                                                                                            32
Amazônia no sentido de uma redução drástica da sua diversidade biológica poderá ter
conseqüências indesejáveis, tanto ecológicas quanto econômicas (Schubart et al., 1984).

       Diante dessas condições, Jordan (1991) questiona: como as florestas tropicais úmidas
sobrevivem num ambiente que tem um grande potencial para perdas de nutrientes? Parece
que um número de mecanismos se desenvolveu nas espécies tropicais que as capacitam a
minimizar as perdas. Alguns dos mais importantes mecanismos de conservação de nutrientes
de espécies tropicais são as árvores e o ecossistema subterrâneo.

       Das árvores, os mecanismos são: (i) grande biomassa das raízes; (ii) concentração de
raízes perto da superfície; (iii) raízes aéreas; (iv) o relacionamento simbiótico entre as raízes
de plantas superiores e os fungos micorrízicos; (v) tolerância aos solos ácidos; (vi) a cinética
da tomada de nutrientes - como a disponibilidade de nutrientes no solo é baixa, as espécies
com baixa exigência sobreviverão e crescerão, ao contrário de espécies com alta exigência
como culturas anuais e pastagens; (vii) longa vida das espécies tropicais, que permite a
tomada de nutrientes além de suas necessidades imediatas durante as estações de abundância
de nutrientes, para usar mais tarde em períodos de escassez; (viii) morfologia e fisiologia da
folha que reduzem a necessidade de absorção de nutrientes em substituição de folhas que
caíram ou foram comidas; (ix) alelopatia; (x) translocação rápida de nutrientes das folhas para
os ramos; (xi) eficiência do uso de nutrientes; (xii) padrão reprodutivo que não somente
regula o uso de nutrientes como também pode manter populações de predadores de sementes
em níveis relativamente baixos; (xiii) alta concentração de sílica na superfície do solo pode
ser um importante mecanismo para assegurar um suprimento de fosfato para as raízes
superficiais; (xiv) epífitas que têm um relacionamento mutualístico com as árvores, de tal
maneira que as folhas fornecem suporte físico para as epífitas que, por sua vez, aumentam a
disponibilidade de nutrientes para as folhas; (xv) "drip tips" que podem reduzir a quantidade
de água sobre a folha e, conseqüentemente, a lixiviação potencial.

       Segundo ainda Jordan (1991), o mecanismo anterior de conservação de nutrientes
parece ter evoluído em espécies como um resultado das pressões de seleção em ambientes
pobres em nutrientes. Os mecanismos parecem capacitar indivíduos para superar, em parte, as
limitações impostas pela baixa fertilidade do solo e baixo pH. Há um outro mecanismo em
florestas naturais que também conserva nutrientes. Em contraste com os mecanismos
associados com espécies de árvores, este mecanismo pode ou não ter sido desenvolvido como
um resultado das pressões seletivas num ambiente de baixa fertilidade. Independente disso,
ele serve para reduzir as perdas de nutrientes do ecossistema inteiro e parece ser mais
importante em solos pobres em nutrientes do que em solos ricos em nutrientes. Este


                                                                                              33
mecanismo é a comunidade de organismos que vivem sobre a superfície do solo e dentro do
ambiente do solo mineral.

       Em florestas não perturbadas, os nutrientes liberados pelas plantas e animais mortos
normalmente não movem diretamente as micorrizas e raízes das árvores, mas, em vez disso,
passam por uma série inteira de ciclos de pequena escala ou "espirais" dentro da porção de
matéria orgânica do solo, similares aos espirais de nutrientes em igarapés. Os ciclos às vezes
começam com os artrópodes. As partículas passam pelos seus sistemas digestivos, os
compostos orgânicos são trocados, freqüentemente por simbiose, por compostos mais simples
que são mais facilmente utilizados por outros organismos do solo. A decomposição pode
também começar com a invasão do tecido por bactérias e fungos. Se as concentrações de
nutrientes nos tecidos são baixas, os fungos podem ser os primeiros invasores. Como as
exoenzimas excretadas das hifas dos fungos quebram os compostos orgânicos complexos, a
colonização de bacteriana pode ser favorecida.

       Os nutrientes no solo são relativamente susceptíveis a perdas quando eles estão na
solução do solo, ou quando são adsorvidos sobre superfícies de argila mineral. Em contraste,
os nutrientes incorporados nos tecidos de organismos da comunidade subterrânea podem não
ser facilmente perdidos pela lixiviação, volatilização ou reação com ferro e alumínio, no caso
do fósforo.




                                                                                           34
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                                                                                            35
Capítulo 7 - Desenvolvimento e crescimento de plantas
       Normalmente as plantas da floresta para chegar ao estágio de corte devem um dia ter
começado como sementes viáveis, germinado passando pelo estágio de planta juvenil, depois
de algum tempo alcançado a maturidade e finalmente chegando a senescência. E como se dá
este processo crescer, desenvolver e morrer?

       GERMINAÇÃO

       Existem dois tipos de sementes uma com reservas de açúcares e outra com reservas de
gorduras, que são chamadas recalcitrantes e ortodoxas, respectivamente. As primeiras podem,
sob condições de baixa umidade no tecido, suprir energia para o embrião por um grande
período, enquanto a última devido a sua composição, perde pouca umidade e sua principal
fonte de energia é utilizada rapidamente pelo o embrião.

       Considerando as condições climáticas da floresta amazônica que apresentam
temperaturas elevadas, altas umidades relativas do ar e altos índices de precipitação, seria
pouco sensato do ponto de vista evolutivo se a floresta investisse em um banco de sementes
que precisam estar secas para dispersar propágulos. Assim, geralmente a floresta investe em
sementes grandes ricas em reservas de gordura com algum tipo de dormência (geralmente
mecânica) e ao invés de um banco de semente na floresta é mais comum um banco de
plântulas.

       Para chegar à plântula a semente precisa germinar. A germinação começa com o
intumescimento da semente que embebida de água aumenta a respiração dos tecidos
cotiledonares e fornece energia e esqueletos de carbono para o desenvolvimento do embrião,
que promove o desenvolvimento de caulículo e radícula. E até que a reserva da semente se
esgote, o caulículo e a radícula crescerão a ponto de mudas quando poderão começar a obter
energia do meio ambiente.

       BANCO DE PLÂNTULAS

       Alcançando o estágio de plântulas os indivíduos na floresta começam a fazer a
fotossíntese para fornecer açúcares que serão respirados para os processos de manutenção
dos tecidos, principais vias metabólicas e o que sobra pode ser direcionado para o
CRESCIMENTO da muda. Pensando em uma plântula da floresta podemos verificar que há
um sombreamento natural devido às copas das árvores adultas e isso diminui as taxas
fotossintéticas e, dependendo da situação, muitas vezes a fotossíntese é insuficiente até
mesmo para gerar energia para a manutenção.


                                                                                         36
Algumas plântulas “privilegiadas” têm a possibilidade de ter um balanço de taxas de
assimilação e liberação do CO2 nulo ou pouco maior que zero; para o primeiro caso, as
plantas permanecem neste estado até que alguma condição ambiental favoreça o seu
crescimento, enquanto as segundas crescem lentamente e, na medida em que se desenvolvem,
alcançam melhores condições para suprimento de energia para manutenção de tecidos,
processos e crescimento. Os dois processos levam a um indivíduo que irá compor o dossel
florestal, cada qual no seu nicho ecológico.

       PLANTAS QUE ALCANÇAM O DOSSEL

       Quando damos uma volta na floresta podemos observar os diferentes níveis de
desenvolvimento das plantas. Olhando com cuidado encontramos sementes dispersas no solo,
sem muita atenção é possível matar algumas plântulas, aquelas do banco de plântulas, pois
são muito comuns no solo e são menos plantas que alcançam o nível de dossel, entre estas se
pode notar que nem todas possuem o mesmo diâmetro. Estas plantas que alcançam a parte
superior do dossel também têm que desenvolver para chegar a senescer.

       O desenvolvimento das plantas no dossel passa pelos processos de juvenilidade até
alcançar a maturidade, quando desempenham o principal papel do ser vivo que é a reprodução
e finalmente chegam a senescer. Na busca pela manutenção dos seus genes as plantas
precisam disputar recursos e espaço. Portanto é necessário DESENVOLVER para completar
o seu ciclo.

       Os diferentes tamanhos de árvores é o resultado do desenvolvimento das plantas no
meio, por exemplo, árvores de grande porte são rodeadas de outras várias de pequeno porte
que estão tentando desenvolver mais para completar seu ciclo perpetuando seus genes, ou
seja, cada uma “querendo seu lugar ao sol” literalmente falando.

       Isto relata o quê e como ocorre o processo de desenvolvimento, mas explica muito
pouco sobre a soma de processos que levam uma semente a se tornar um indivíduo adulto
complexo (e grande o suficiente para que possa ser manejado). Assim é necessário falar destes
processos que estão envolvidos com o desenvolvimento das plantas.

       CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO

       O crescimento é todo aumento em volume que seja irreversível. Quando se fala de
plantas é importante lembrar o caráter irreversível, pois muitas das variações de volume dos
tecidos podem não ser permanente e ocorrem principalmente devido ao estado de turgidez do
tecido vegetal.



                                                                                          37
H2O




       Variação da turgidez celular

       Ocorrendo o fenômeno como na figura acima não é crescimento, pois conforme as
setas indicam as células podem voltar ao volume inicial se houver a perda de água dos
vacúolos.




                               H2O + outras
                               substancias




       Crescimento por alongamento


                                 Divisão
                                 celular




       Crescimento por divisão celular

       Basicamente é o crescimento com o processo de alongamento celular e divisão celular
simples. Os tecidos da planta que são responsáveis por este crescimento são os meristemas
que podem ser primários ou secundários. O meristema primário é aquele que está nas gemas
apicais de galhos e raízes, promovendo o aumento em comprimento destes tecidos, enquanto
o secundário é o que promove o crescimento em diâmetro e se localiza abaixo da casca das
plantas.




                                                                                       38
Meristema Apical                              Meristema secundário
                                                      (Circulo pontilhado)

       Assim o crescimento nada mais é que uma seqüência de divisões seguidas de
alongamento celular, causando o aumento de massa e volume dos tecidos em questão.

       O DESENVOLVIMENTO é o processo de crescimento adicionando os processos de
diferenciação, pois uma planta precisa de diferentes tipos de tecido para manter suas funções.
Assim para o aparecimento de uma nova folha, ou flor e fruto é necessário que o meristema se
diferencie para compor o novo tecido. Para que ocorra o desenvolvimento é necessário o
funcionamento de todo o metabolismo da planta, principalmente fotossíntese e respiração, que
são os eixos centrais do metabolismo.

       FOTOSSÍNTESE

       As plantas precisam se alimentar para poder crescer e a fotossíntese é a forma com que
elas fazem isto. Este processo na realidade é a soma de ações metabólicas que ocorrem ao
nível de cloroplastos das partes verdes da planta que compreendem reações luminosas e
bioquímicas da fotossíntese, que utilizando H2O, CO2 e luz formam glicose e liberam O2.

       A luz é absorvida por uma antena de pigmentos compostos por carotenóides e
clorofilas a e b, que conduzem a energia para um centro de reação, fotossistema II e I (PS II e
PS I). Esta transferência de energia do fóton conduzido pela antena até o PS II e
posteriormente ao PS I ocorre ao nível de parede do tilacóide. E é basicamente um conjunto
de reações de óxido-redução, que pela hidrólise libera elétrons que segue conforme o esquema
em Z aumentando o valor de redução das moléculas, possibilitando a formação de moléculas
ricas em energia.

       Esse elétron passa pela feofitina que o transfere para as plastoquinonas (Q a e Qb), o
complexo citocromo b6f, plastocianina que reduz o PS I, este caminhamento de elétrons por
um diferencial de energia torna o sistema capaz de reduzir o nicotinamida-di-fosfato (NADP +)




                                                                                            39
a nicotinamida-di-fosfato reduzida (NADPH) e formação de dois grupamentos adenosinas
trifosfatos (ATP) a partir de dois adenosina di-fosfato (ADP).

       Estes compostos energéticos formados na fase "clara" da fotossíntese serão utilizados
para as fases bioquímicas que são: a carboxilação, redução e regeneração da ribulose 1,5 bis-
fosfato (RUBP). Estas fases ocorrem no estroma dos cloroplastos.

       A carboxilação do CO2 é mediada pela atividade da ribulose 1,5 bis-fosfato
carboxilase-oxigenase (RUBISCO) e não utiliza energia formada na fase luminosa da
fotossíntese. A RUBISCO utiliza 1 RUBP e fixa a este 1 CO2, formando 2 fosfoglicerato que
com o gasto de 1 ATP e 1 NADPH são levados a uma molécula de gliceraldeido-3-fosfato
liberando um grupo CH2O que com seis voltas deste ciclo formam glicose (C6H12O6), a
redução do CO2 a carboidrato. E finalmente utilizando o último ATP criado na fase luminosa
da fotossíntese há a síntese da RUBP, a regeneração.

       Desta forma, a planta pode formar açúcares para ser utilizados como energia nos
processos de manutenção de tecidos ou atividades metabólicas e para o crescimento e
desenvolvimento da planta.

       RESPIRAÇÃO

       A fotossíntese fornece as unidades orgânicas básicas das quais dependem as plantas (e
quase todos os tipos de vida). Com o seu metabolismo de carbono associado, a respiração
libera, de maneira controlada, a energia armazenada nos compostos de carbono para uso
celular.

       Grosseiramente a respiração é um processo de óxido-redução, que fornece energia na
forma de ATP, nicotinamida dinucleotídeo reduzida (NADH) e flavina adenina di-nucleotídeo
reduzido (FADH) gerando energia de 2880 kJ/mol de glicose. E libera também esqueletos de
carbono para formação de compostos do metabolismo secundário do carbono e demais ações
metabólicas da planta.

       A respiração celular ocorre em três etapas: (i) a glicólise, catalisada por enzimas
solúveis localizadas no citoplasma, permite a oxidação de uma glicose, produzindo 2
piruvatos, ATP e gerando NADH; (ii) o ciclo dos ácidos tricarboxílicos (Ciclo de Krebs ou
ciclo do ácido cítrico), que ocorre na matriz mitocondrial, por meio do qual o piruvato é
oxidado completamente liberando CO2 gerando ATP e uma considerável quantidade de
NADH e (iii) a cadeia de transporte de elétrons que ocorre na membrana interna das




                                                                                          40
mitocôndrias, através da qual são transferidos elétrons do NADH para o O2 gerando-se um
gradiente eletroquímico de prótons, que permite a síntese de ATP via enzima ATP-sintase.

       A respiração de manutenção dos tecidos é o direcionamento da energia para manter a
integridade das membranas dos tecidos vivos da planta; a respiração de manutenção das ações
metabólicas é a energia que é gasta para manter a pré-síntese de enzimas e metabólitos para
que possam ocorrer todos os processos e haver a síntese de novo das enzimas com menor
gasto de energia. Esta respiração também é chamada de respiração de perda, pois não se pode
calcular o quanto é gasto de energia para este fim; e a energia que é utilizada para formação
de novos tecidos é chamada de respiração de crescimento.




                                                                                           41
PARTE II
O MÍNIMO DE ESTATÍSTICA PARA O MANEJO
                                    FLORESTAL
                           Capítulo 8 – Conceitos gerais
       A estatística é uma ferramenta importante para o manejo florestal, seja pra quem está
interessado em trabalhar em pesquisas ou pra quem tem a responsabilidade de planejar,
executar e acompanhar um projeto. Difícil é separar a estatística pra essas duas frentes. O
objetivo desta Parte da apostila é aprofundar em conceitos dos indicadores estatísticos mais
freqüentemente utilizados pelos florestais e ajudar na interpretação dos resultados.

       Estatística é um ramo do conhecimento científico que consta de conjunto de processos
que têm por objeto a observação, a classificação formal e a análise dos fenômenos coletivos
ou de massa (finalidade descritiva) e, por fim, investigar a possibilidade de fazer inferências
indutivas válidas a partir dos dados observados e buscar métodos capazes de permitir esta
inferência (finalidade indutiva).

       Em inventário florestal, produto sem estatística não é produto. Em inventários, o
principal produto é o intervalo de confiança para a média estimada. Na pesquisa científica, a
estatística pode ser vista como um instrumento de comunicação. O seu uso é absolutamente
opcional. Quanto mais você a usa, mais você se comunica e, quanto melhor você a usa,
melhor é a sua comunicação no meio científico. Às vezes, o seu uso é desnecessário, mas isso
é raro. Assim como a revolução industrial mexeu com as comunicações, mexeu também com
a estatística, na mesma proporção. Como dizia grande Chacrinha “quem não se comunica, se
trumbica.”

       Já foi o tempo que a estatística consistia meramente de coleta de dados e apresentações
em gráficos e tabelas. Hoje ela é parte da ciência que se baseia em dados observados,
processamento e análise, os quais são fundamentais em tomadas de decisões, face às
incertezas inerentes ao universo que trabalhamos. Isso é válido para um leque enorme de
atuação, desde incertezas no cara-e-coroa ou quando o professor compara a habilidade de
diferentes estudantes, quando o controle de qualidade aceita ou rejeita um produto




                                                                                            42
manufaturado, quando um jornal ou revista faz previsão de uma eleição, quando um
pesquisador projeta a dinâmica de uma floresta etc.

        É evidente que a estatística não é, por si só, capaz de resolver todos os problemas que
envolvem incertezas, mas novas técnicas são constantemente desenvolvidas e a estatística
moderna pode, pelo menos, te ajudar a olhar essas incertezas de uma maneira mais lógica e
sistemática. Em outras palavras, a estatística fornece os modelos que são necessários para
estudar as situações que envolvem incertezas, mas a palavra final é sua.

        O exercício, a análise e a interpretação do pensamento científico normalmente são
feitos por meio da linguagem operacional dos conceitos e hipóteses científicas. Isso implica
na formulação de hipóteses estatísticas e estabelecimento dos procedimentos de observações
diretas ou de medições.

        Linguagem teórica: “quanto mais grossa é a árvore, mais madeira será oferecida à
indústria de transformação.” Neste caso, dois conceitos são envolvidos: espessura e madeira.
Com definir esses dois conceitos? Espessura pode ser o diâmetro de uma árvore. Madeira
pode ser a quantidade de material lenhoso disponível para a indústria.

        E daí? Que fazemos agora? Temos que operacionalizar as observações e medições de
espessura e madeira. Espessura pode ser traduzida operacionalmente, por exemplo, em
centímetros de diâmetro à altura do peito (DAP), medido a 1,3 m do solo. E a madeira, por
sua vez, pode ser traduzida como volume cúbico da árvore.

        Agora, a hipótese científica pode ser enunciada, em termos de hipótese estatística, da
seguinte maneira: “Quanto maior o DAP, maior será o volume da árvore.” Dessa forma, o
“pica-pau” fica mais à vontade.

        Depois de formulada a hipótese, o passo seguinte consiste em testá-la. Para se testar as
hipóteses serão precisos: planejar a coleta de dados, coletar os dados, tratar os dados,
processar os dados, analisar os resultados e, finalmente, tomar decisões para rejeitar ou não a
hipótese estatística formulada.

        O papel da estatística na pesquisa científica é ajudar o pesquisador “pica-pau” a
formular as hipóteses e a fixar as regras de decisão. Entretanto, é importante não perder de
vista que a estatística de inferência não é obrigatória. Quando você sentir que, empiricamente,
é capaz de separar o bom do ruim, o bonito do feio, do quente do frio .. você pode dispensar
os testes estatísticos.

Um pouco de filosofia.


                                                                                             43
- Aristóteles escreveu: “A verdade é um alvo tão grande que dificilmente alguém deixará de
   tocá-lo, mas, ao mesmo tempo, ninguém será capaz de acertá-lo em cheio, num só tiro.”

   - A meta da ciência é a organização sistemática do conhecimento sobre o universo, baseado nos
   princípios explanatórios que são genuinamente testáveis.

          - O pesquisador tem os dons da instituição e criatividade para saber que o problema é
   importante e quais questões devem ser levantadas; a estatística, por sua vez, o assistirá por meio
   da maximização de output não ambíguos enquanto minimiza os inputs.

          - O pesquisador tem que ter em mente que a pesquisa freqüentemente levanta mais
   questões do que respostas. Os resultados quase sempre são meramente uma demonstração de
   nossa ignorância e uma declaração mais clara do que não sabemos.

   - O pesquisador tem que manter os olhos abertos, sua mente flexível e estar preparado para
   surpresas.

          - A pesquisa está na cabeça do pesquisador; o laboratório ou o campo meramente
   confirma ou rejeita o que a sua mente concebeu. A sabedoria consiste em conhecer mais as
   questões certas para fazer e não nas certas respostas.

          - A aplicação indiscriminada dos métodos quantitativos sobre inesgotáveis quantidades
   de dados não significa que o entendimento científico vai emergir só por causa disso.

8.1. A Natureza da Estatística:

   Basicamente, são dois tipos de estatística: descritiva e de inferência.

          A ciência da estatística inclui ambas, descritiva e de inferência. A estatística descritiva
   apareceu primeiro, nos censos feitos na época do império romano. A de Inferência é mais recente
   e é baseada na teoria da probabilidade que, por sua vez, não se estabeleceu antes da metade do
   século XVII.

   a) Estatística descritiva => consiste de métodos para organizar e sumarizar as informações.

   O propósito da organização e sumarização é te ajudar na interpretação de um monte de
   informações. Os métodos descritivos incluem a construção de gráficos, figuras e tabelas, como
   também, o cálculo de vários tipos de médias e índices. Exemplo: resultado final de uma eleição
   apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), censo do IBGE etc.

   b) Estatística de inferência => consiste de métodos para inferir sobre uma população baseada
   na informação de uma amostra da população.

          A estatística de inferência moderna praticamente surgiu após as publicações científicas de


                                                                                                  44
Karl Pearson e Ronald Fisher, no início do século passado (XX). Depois disso, houve uma
   evolução fantástica dessa ciência, tornando-se aplicável a várias áreas de conhecimento, tais
   como: Eng. Florestal, Agronomia, Biologia, História, Física, Química, Psicologia etc.

   Exemplo 1: Pesquisas de opinião realizadas pelas empresas (DATAFOLHA, IBOPE, VOX
   POPULI etc), pouco antes de eleições.

   Esta parte da estatística de inferência evoluiu muito no Brasil. A prova disso são os resultados
   finais do primeiro e do segundo turno da eleição presidencial de 2002 que tem muito a ver com
   as previsões feitas pelas pesquisas de opinião dos vários institutos. O sucesso tem que ser
   creditado principalmente pela escolha correta do tipo de amostragem, coleta de dados e
   processamento & análise dos resultados A evolução da informática também contribuiu muito
   para o sucesso das pesquisas; o rápido processamento e, conseqüente, análise dos resultados,
   permitiu a repetição em intervalos de tempo menores – isso é fundamental para a validação dos
   métodos utilizados que, por sua vez, dá a robustez necessária para a pesquisa e a sociedade ganha
   com a maior precisão e confiabilidade das pesquisas de opinião.

           Exemplo 2: Resultados de inventários florestais.

           Exemplo 3: Todos os trabalhos de equações de volume que utilizam os modelos
   destrutivos (na maioria das vezes) para ajustar os dados de volume real observado em modelos
   matemáticos que serão utilizados, posteriormente, para estimar o volume da árvore em pé.

   Para concluir a discussão, em torno da natureza da estatística, é importante não perder de vista
   que a opção por uma das duas estatísticas pode ser pessoal. Entretanto, se a escolha recair sobre a
   de inferência, o pesquisador deve se sujeitar as suas regras e condicionantes. A estatística de
   inferência, por sua vez, deve ficar sob as condicionantes da teoria da probabilidade, da
   normalidade e da independência; a violação de uma dessas condicionantes implica em um
   comprometimento muito sério de todo o seu trabalho.



8.2. Conceitos Básicos:

           Talvez, os conceitos mais importantes para os florestais são erros amostrais e não
   amostrais. Se você conseguir distinguir esses dois conceitos, você sempre fará um trabalho
   confiável e, por conseguinte, a estatística será uma ferramenta útil na execução de seus trabalhos
   de pesquisa, encurtando caminhos para a produção de ciência e de resultados de inventário
   florestal.

           (i) Erro Amostral => é o erro que você comete por não medir toda a população. Este


                                                                                                   45
parâmetro é mensurável e, dependendo da escolha dos métodos, você tem condições de aumentar
ou diminuir este erro. De qualquer modo, trata-se de um parâmetro que pode ser controlado e
avaliado por você. É o desvio padrão da média ou, simplesmente, erro padrão e tem fórmula para
o seu cálculo. É a única medida de precisão, por mais paradoxal que possa parecer, em qualquer
trabalho de pesquisa ou de inventário florestal.

       (ii) Erro não-amostral => é o erro humano, que pode ser cometido acidental ou
deliberadamente. É o tipo de erro que você comete ao alocar uma amostra no lugar errado – ex.:
no escritório você faz a opção pela amostragem inteiramente aleatória e sorteia as unidades
amostrais e distribui em sua área estudo; no campo, entretanto, você não consegue alocá-las de
acordo com as coordenadas pré-estabelecidas e alocá-as em outro lugar. Você também comete
erro não-amostral quando utiliza um equipamento defeituoso ou, por preguiça, você “chuta” as
medidas de uma determinada variável. O problema desse erro é que você não consegue
dimensioná-lo e, neste caso, não há estatística que dê jeito para consertar o mal-feito. A
estatística e o computador só são úteis na interpretação de fenômenos observados quando os
dados são de absoluta confiança e sem erros não-amostrais.

       Moral: Busque sempre a melhor metodologia para conseguir a maior precisão de seu
trabalho sem, contudo, aumentar a possibilidade de cometer erros não-amostrais. BOM
PESQUISADOR é aquele que não entrega sua coleta de dados para qualquer “PEÃO”.

       (iii) Populações, Parâmetros e Estimativas

A noção central em qualquer problema de amostragem é a existência de uma população. Pense
em uma população como um agregado de valores unitários, onde a “unidade” é a coisa sobre a
qual a observação é feita e o “valor” é a propriedade observada sobre aquela coisa. População é
então o conjunto de todos os indivíduos ou itens sob consideração. Ou ainda: população é o
universo de seu interesse.

Ilustrando:

- se você está interessado em estudar o potencial quantitativo da floresta da Reserva Ducke, a
POPULAÇÃO é o conjunto de todas as árvores acima de um determinado DAP, existentes
naquela área de 10.000 hectares.

       - se para você potencial quantitativo significa volume cúbico obtido de equações simples
(DAP como variável independente), o volume médio (por hectare, por ex.) de todas as árvores da
Reserva Ducke é o PARÂMETRO.

       - se você, no entanto, decidir pela avaliação por amostragem e lançar naquela área



                                                                                            46
algumas amostras (ex.: 10 amostras de 1000 m2, aleatoriamente distribuídas), o volume médio
dessas amostras é a ESTIMATIVA.

AMOSTRA é aquela parte da população da qual a informação é coletada.

         (iv) Tendência (bias), Exatidão e Precisão

TENDÊNCIA ou VIÉS (bias, em inglês) é uma distorção sistemática. Ela pode ser devido a
alguma falha na medição, ou no método de selecionar a amostra, ou na técnica de estimar o
parâmetro.

         Se você medir o DAP com uma fita diamétrica faltando um pedaço na ponta (2 cm), você
medirá todas as árvores com 2 cm a mais, ou seja, você superestimará esta variável. Uma
maneira prática de minimizar as tendências em medições é por meio de checagens periódicas dos
instrumentos, treinamento adequado para o pessoal que usa os instrumentos e cuidado com eles.

Tendência devido o método de amostragem ocorre quando certas unidades ganham maior ou
menor representação na amostra do que na população. Ex.: se você excluir 20 metros de
bordadura do lado oeste da Reserva Ducke por causa de um igarapé. Neste caso, você está
introduzindo tendência em sua avaliação simplesmente porque você não deu a mesma
oportunidade, para as árvores que ocorrem naquela faixa, em aparecer no seu trabalho. Outro
exemplo: quando a equipe econômica faz uma pesquisa nos supermercados do centro- sul e
extrapola o custo de vida para todo o Brasil; isso é uma medida tendenciosa que não reflete o que
se passa em Manaus.

Tendência na forma de estimar determinado parâmetro pode ser introduzida quando você, por
exemplo, toma o volume médio da Reserva Ducke e junta com o volume médio do Distrito
Agropecuário da SUFRAMA (600.000 hectares), para avaliar o potencial madeireiro da região
de Manaus. Um volume médio não tendencioso seria uma média ponderada considerando os
diferentes tamanhos de cada área, em vez de usar a média aritmética simples (tendenciosa, neste
caso).

Importante: A tendência é a mãe do erro não-amostral, por esta razão, evitá-la é sinal de
prudência e sensatez.

PRECISÃO E EXATIDÃO – uma estimativa tendenciosa pode ser PRECISA, mas nunca
EXATA. Ainda que o Aurélio (dicionário) pense diferente, para os estatísticos, EXATIDÃO
refere-se ao sucesso em estimar o valor verdadeiro de uma quantidade; PRECISÃO refere-se à
distribuição dos valores amostrais em torno de sua própria média que, se for tendenciosa, não
pode ser o valor verdadeiro. Exatidão ou estreiteza ao valor verdadeiro pode estar ausente por



                                                                                              47
causa da tendência, falta de precisão ou por causa de ambas.




                                                               48
Capítulo 9 – Organização dos dados
9.1 Dados:

       A informação coletada e analisada pelo estatístico é chamada de DADOS. Há vários
tipos de dados e a escolha da metodologia, pelo estatístico é, parcialmente, determinada pelo
tipo de dados que ele tem em mãos.

       Exemplo 1: No exame de seleção para turma 90/91 do Manejo Florestal, tivemos 15
candidatos, 13 homens e 2 mulheres. Do total, apenas 7 fizeram o exame. Foram aprovados 6
candidatos, 5 homens e 1 mulher. João da Silva tirou o primeiro lugar com nota 6,7 e Joaquim
Moreira tirou o último lugar com a nota 5,0.

       No exemplo acima, nós podemos destacar os seguintes tipos de dados:

       QUALITATIVO – o tipo mais simples de dados, é a informação que coloca cada
candidato em uma das duas categorias “homem ou mulher” ou “tipo florestal I ou tipo II” ou
“estocada ou não estocada” etc. Esses dados dão informações sobre um indivíduo ou um item.

       ORDINAL – A informação sobre classificação, dados que colocam os indivíduos ou
objetos em ordem, “rankeados”. No exemplo, as classificações de João e Joaquim são dados
ordinais.

       MÉTRICO – O termo métrico se refere aos dados mensuráveis e não deve ser
confundido com os dados em unidades métricas. No exemplo, as notas dos candidatos (6,7 e
5,0 e outras notas) são dados métricos.

       Resumindo:

       Dados qualitativos: dados que se referem à qualidade não numéricas ou atributos, tais
como: tipo florestal, gênero ou espécie florestal, cor de alguma coisa etc.

       Dados ordinais: dados sobre classificação, ordem ou “rank”, tais como: classificação
de toras, ordem de chegada etc.

       Dados métricos: dados obtidos de medições de certas quantidades como: tempo,
altura, DAP, volume, peso etc.

       Um outro importante tipo de dados é o chamado DADOS CONTÁVEIS. A contagem
do numero de indivíduos ou itens que caem em várias categorias, tais como “homem” e
“mulher” fornece os dados contáveis. Por exemplo, a informação dada no exemplo anterior
que foram aprovados 5 homens e 1 mulher, são dados contáveis.



                                                                                          49
DADOS CONTÁVEIS são dados sobre o número de indivíduos ou itens que caem
em certas categorias ou classes, que podem ser obtidos de quaisquer tipos de dados
(qualitativo, ordinal ou métrico).

       Os dados QUALITATIVO e ORDINAL são referidos pelos estatísticos como dados
DISCRETOS porque eles classificam coisas em classes separadas e discretas. Na
classificação dos candidatos ao mestrado não há como colocar ninguém entre o primeiro lugar
e o segundo. Também não há como classificar ninguém entre “homem” e “mulher.” São
exemplos típicos de dados discretos, porque não há como dizer que alguém ficou em
“primeiro lugar e meio” ou o que fulano é “homem e meio”. No caso de ordem de chegada ou
“rank” há possibilidade de empate, mas isso é outra coisa e será discutido na estatística não-
paramétrica.

       Por outro lado, a maioria dos dados métricos é considerada DADOS CONTÍNUOS
porque eles envolvem medições sobre uma escala contínua. A escala fica por conta da
precisão do aparelho de medição: na suta ou na fita diamétrica, o máximo que podemos
chegar é décimo de centímetros, ou seja, entre os DAPs 20 e 21 cm nós podemos ter DAPs
com 20.1, 20.2, ... , 20.9; nos cronômetros da Fórmula – 1, no entanto, o nível de precisão é
impensável para os nossos relógios de pulso.

9.2 Dados grupados:

       A quantidade de dados que pode ser coletada do “mundo-real” é simplesmente
fantástica.

       Exemplo 1: O censo brasileiro. Você já imaginou a trabalheira que dá para cadastrar
aproximadamente 180 milhões de pessoas, anotando o nome, sexo, idade, ocupação,
escolaridade etc. Apenas para ilustrar, se você usar qualquer software (Excel ou Word) para
listar toda essa gente, você gastará mais de 600 quilômetros de papel apenas para imprimir as
informações básicas, é Manaus-Itacoatiara-Manaus. Com todo esse papel, dificilmente você
teria uma boa fotografia da população brasileira. Então, o que fazem os especialistas do
IBGE? Eles nos proporcionam variadas informações: quantidades de homens e de mulheres
(X1); X1 por classe idade (X2); X2 por estado e por região; X1 por nível de escolaridade;
população ativa etc.

       Isso é um exemplo típico da aplicação da estatística DESCRITIVA, por meio da
organização e simplificação dos dados.




                                                                                           50
Exemplo 2: Dados sobre DAP das árvores da parcela-testemunha do bloco 2 (apenas
as 40 primeiras árvores).

       Os “pica-paus” normalmente pensam no DAP em classes de 10, 20, 30, 40 cm etc.
Para ver quantos DAPs há em cada classe você faz o seguinte:

                            Quadro 9.1. Dados de DAPs de 40 árvores.

 árv. nº      DAP           árv. nº   DAP               árv. nº       DAP         árv. nº   DAP
    1         25.0            11      33.0                21          32.0          31      37.0
    2         27.0            12      38.5                22          63.0          32      41.0
    3         45.0            13      31.8                23          34.0          33      40.0
    4         36.0            14      52.0                24          30.0          34      32.0
    5         39.0            15      37.0                25          29.0          35      58.0
    6         36.0            16      27.7                26          32.0          36      28.0
    7         33.0            17      35.0                27          27.0          37      58.0
    8         47.0            18      33.0                28          28.0          38      58.0
    9         34.0            19      47.0                29          27,0          39      43.0
   10         53.0            20      33.0                30          40.0          40      30.0


Quadro 9.2. Cálculo de freqüência de cada classe de diâmetro.

                     classes de DAP         contagem              nº de árvores (f)
                         20 < 30      IIIII III                           8
                         30 < 40      IIIII IIIII IIIII IIII             19
                         40 < 50      IIIII II                            7
                         50 < 60      IIII                                4
                         60 < 70      I                                   1
                         70 < 80      I                                   1
                           total                                         40


       O número de indivíduos (árvores) em cada categoria ou de DAP é chamada de
FREQUÊNCIA daquela classe. O quadro 9.2 é uma tabela de distribuição de freqüência. Não
confundir distribuição de freqüência em estatística com o termo freqüência da Ecologia
Vegetal.

       Algumas “dicas” para estabelecer distribuições de freqüência:

       - o número de classes não deve ser nem muito pequeno e nem muito grande, ao
contrário, no meio. Sugere-se um número entre 5 e 12 – regra do “olhômetro.” Outra forma é
através da seguinte fórmula:

              n classes ≅ 1 + 3,33 log N (N = número de dados)




                                                                                                   51
- cada classe tem que ter a mesma dimensão. Do quadro 9.2, as dimensões são: 20 a
29.9, 30 a 39.9 etc.

         - cada pedaço de dados tem que pertencer a apenas a uma única classe.

         Essa lista poderia continuar, mas isso seria artificial. O propósito de grupar dados é
distribuí-los em um número razoável de classes de igual tamanho para facilitar a interpretação
dos mesmos. Se possível, os intervalos que tem uma interpretação natural, devem ser
utilizados, como por exemplo: dados em DAP que são normalmente divididos em múltiplos
de 10.

         A freqüência pode ser também apresentada em porcentagem ou decimal, conhecida
como FREQUÊNCIA RELATIVA. No quadro 9.3 para obter a freqüência relativa de cada
classe, bastou dividir a freqüência de cada classe por 40 (número total de indivíduos
contados). Se multiplicarmos essas frações por 100, teremos a freqüência em %, caso
contrário, em decimais.

Quadro 9.3. - Distribuição de Freqüência relativa.


                  classes DAP     pt médio      freq        freq rel
                     20 < 30         25           8          0,200
                     30 < 40         35          19          0,475
                     40 < 50         45           7          0,175
                     50 < 60         55           4          0,100
                     60 < 70         65           1          0,025
                     70 < 80         75           1          0,025


         Algumas terminologias:

         Classe – uma categoria para o grupamento de dados.

         Freqüência – o número de indivíduos ou objetos numa classe. A freqüência da classe
30-39.9 é 19.

         Freqüência relativa – a porcentagem, expressa como um decimal, do número total de
indivíduos de uma determinada classe. A freqüência relativa da classe 50-59.9 é 0.1 ou 10%.

         Freqüência acumulada – é a soma das freqüências dos valores inferiores ou iguais a
valor dado.

         Distribuição de Freqüência – a listagem das classes com suas freqüências.

         Limite inferior da classe – o menor valor que pode ir dentro de uma classe. Na classe
20-29.9 o limite inferior é 20.

                                                                                            52
Limite superior da classe – o maior valor que pode ir dentro de uma classe. Na classe
20-29.9 o limite superior é 29.9. Se a precisão fosse de duas casas decimais, o limite superior
poderia ser 29.99 e assim por diante.

       Intervalo de classe – é a diferença entre o limite superior e o limite inferior de uma
dada classe. No nosso exemplo, o intervalo é 10, ou seja, 30 – 20 =10.

       Ponto médio da classe – é a média aritmética entre o limite superior e limite inferior
da classe. Assim, se a classe for: (20+29.99)/2 = 25. Da classe 30-39.9 o ponto médio é 35 e
assim por diante.

9.3 Gráficos e figuras:

       Uma outra maneira de dar sentido a um conjunto de dados é por meio da representação
gráfica dos mesmos.

       O gráfico mais simples dos dados é o HISTOGRAMA DE FREQUÊNCIA. A altura
de cada barra é igual a freqüência que ela representa. Tem também o HISTOGRAMA DE
FREQUÊNCIA RELATIVA. Há muitas outras formas de representação gráfica de seus
dados. Hoje em dia, uma forma muito usada é a PIE (torta). De qualquer modo, fique a
vontade e use de sua imaginação para dar a representação mais conveniente dos seus dados.




                                                                                            53
Capítulo 10 – Medidas descritivas
       Há muitos critérios, por sinal, bem avançados, para a descrição sucinta dos fenômenos
naturais. Apesar disso, a maioria das características usadas na estatística, para descrever as
variáveis aleatórias, em populações particulares, caem em uma das três categorias: (1)
medidas da tendência central (alocação de um valor ordinário); (2) medidas de dispersão
(distância relativa de valores extremos de um valor central); (3) medidas de relacionamento
entre as variáveis (grau de similaridade ou dissimilaridade em magnitude).

       Em geral, o volume de dados de uma pesquisa é muito grande. Os métodos de gráficos
e grupamento de dados são úteis no manuseio de um grande conjunto de dados. Uma outra
forma de sumarizar os dados é por meio da computação de um número, tal como a média, a
qual substitui um grande volume de dados por um simples número.

10.1 Medidas de tendência central:

       As medidas de alocação mais comumente utilizadas são média aritmética e a mediana.
Menos freqüentemente usadas são: moda, percentil, média geométrica e média harmônica.

       A média comum ou média aritmética ou simplesmente média, é a mais freqüentemente
usada de todas as medidas estatísticas.

       Média – é simplesmente a soma de todas observações (DAP, altura, idade) dividida
pelo número total de observações. É a medida que tem a menor variabilidade de amostra para
amostra, é fácil de ser manuseada matematicamente e tem as propriedades mais desejáveis em
conexão com as distribuições de probabilidade.

       Mediana – é o valor de uma variável aleatória que, em ordem crescente ou
decrescente, está “rankeado” no meio, entre os valores maiores e menores. Em amostras com
número par de observações, a mediana é a média aritmética dos 2 valores que estão
“rankeados” no meio. Estimativas da mediana de pequenas amostras não são muito
confiáveis.

       Moda – é o valor mais freqüente, ou seja, é a categoria ou classe com a maior
freqüência. É uma medida fácil e rápida de ser obtida, mas, pôr outro lado, fica sempre sujeita
a variação extrema de uma amostra para outra, ao menos que a amostra seja bem grande.

       Percentil – para um melhor entendimento pense na mediana como o 50-ésimo
percentil.




                                                                                            54
Média geométrica – é a n-ésima raiz de um produto de n valores, ou antilog da média
aritmética dos logs de um conjunto de valores e é sempre tão pequeno ou menor que a média
do mesmo conjunto de dados.

       Média harmônica – é a recíproca da média de um conjunto de dados recíprocos e é
tão pequena ou menor que a média geométrica para um mesmo conjunto de dados.

       Para dados ordinais, é preferível utilizar-se da mediana, apesar de que a média é, as
vezes, utilizada.

       Para dados métricos pode ser usada a média ou a mediana. Como com dados ordinais,
a mediana é preferida para propósitos descritivos. A maioria das teorias estatísticas para dados
métricos usa a média.

Computação de Média, Mediana e Moda

       Média – a estimativa da média, x ou y, do parâmetro µ, é obtida da seguinte maneira:

       Dos dados do quadro 9.1, a média será:

                       ( x 1 + x 2 + .... + x 40 )
                x =
                                   40
                x = 38.225

       Mediana – do quadro 9.1, primeiro é preciso ordenar em ordem crescente,


       (1ª)      (2)        (3)      (4)      (5)     (6)    (7)     (8)     (9)     (10)
       25        27         27      27      27.7     28      28      29      30      30


       (11)     (12)       (13)    (14)     (15)     (16)    (17)    (18)    (19)    (20)
       31.8      32         32      32       33       33     33      33       34     34


       (21)     (22)       (23)    (24)     (25)     (26)    (27)    (28)    (29)    (30)
        35       36         36      37       37      38.5    39      40      40      41


         (31)       (32)    (33)     (34)     (35)    (36)    (37)    (38)    (39)    (40ª)
        43      45         47       47       52       53     58      58      63      77


       Neste caso, o número total de observações, n, é par, a mediana será a média aritmética
dos vigésimo e vigésimo-primeiro valores, ou seja, (34 + 35)/2 = 34.5.



                                                                                              55
Moda – é simplesmente o ponto médio da classe que tem a maior freqüência, que no
nosso caso, quadro 9.2, é 35, que tem a freqüência = 19.

       Resumo das estimativas das medidas:

                Média    =   38.225

                Mediana = 34.5

                Moda    =    35.0

       Interpretação: um conjunto de dados pode ter mais de uma moda, mas sempre terá
somente uma média ou mediana. Como você pode ver, de um mesmo conjunto de dados, você
tem diferentes medidas de tendência central. Qual delas é a melhor? A decisão vai depender,
principalmente, do objetivo de sua informação. Quando a gente vende madeira em volume,
normalmente truncada a um determinado diâmetro mínimo, a média deve prevalecer tendo em
vista a maior facilidade para os cálculos posteriores. Se a árvore é vendida em pé, a moda
pode ser mais interessante, porque ela dá uma noção também da distribuição de freqüência. A
utilização da mediana é mais prática na tomada de decisões quanto a tratamentos
silviculturais, desbastes etc., quando você precisa priorizar o tamanho que precisa sofrer
intervenções.

10.2. Medidas de dispersão:

       Uma medida de dispersão é um número usado para mostrar quanto de variação existe
num conjunto de dados.

       Até agora discutimos somente as medidas de tendência central. Entretanto, 2 conjuntos
de dados podem ter a mesma média ou a mesma mediana e, mesmo assim, ser bastante
diferente.

       Exemplo 1: Dois conjuntos de dados (turmas de Manejo e Ecologia), no quadro 10.1

Quadro 10.1. Idades de alunos dos cursos de manejo e ecologia do INPA
                          Manejo (CFT)              Ecologia
                         aluno     idade        aluno      idade
                           1         25           1          22
                           2         28           2          30
                           3         30           3          28
                           4         29           4          21
                           5         28           5          39
                         média       28         média        28




                                                                                         56
As médias dos dois grupos são iguais. No entanto, é claro que estamos nos referindo a
dois grupos diferentes em idade. Dá para perceber que o grupo do Manejo é mais uniforme
em termos de idade. Neste caso, para ver a variação que há dentro de cada conjunto de dados,
podemos usar a amplitude total ou o desvio padrão, as duas medidas de dispersão mais
comuns.

       AMPLITUDE TOTAL – é a medida da variação olhando apenas a diferença entre o
maior e o menor valor. Esta medida é de fácil computação porque depende apenas do maior e
do menor valor, mas, em compensação ela não diz o que acontece entre esses dois valores.
Além disso, é considerada muito limita, sendo uma medida que depende apenas dos valores
externos, é instável, não sendo afetada pela dispersão dos valores internos.

       Do quadro 10.1, as amplitudes são:

               -     Manejo: 30 – 25 = 5

               -     Ecologia: 39 – 21 = 18

       DESVIO PADRÃO – nos dá a dispersão dos indivíduos em relação à média. Ele nos
dá uma idéia se os dados estão próximos da média ou muito longe. O desvio padrão dos
indivíduos de uma população é freqüentemente simbolizado pela letra grega minúscula (σ).
Dificilmente a gente trabalha com o parâmetro. Entretanto, dado uma amostra de valores
individuais de uma população, podemos fazer uma estimativa de σ que é comumente
simbolizada por s.

                                n
                                           2
                               ∑ (x i - x)
                               i= 1
          Fórmula : s = ±
                                      n -1
                                n   2          n
                                                 2
                               ∑ x i - (( ∑ x i ) ) / n
                               i= 1           i= 1
 ou , mais simples : s = ±
                                             n -1

       Por que o denominador é (n-1) em vez (n)? Porque os n desvios, (xi – ), são
                     ¯
necessariamente conectados pela relação linear ∑ ( xi – ) = 0. Se você especifica o valor de
e os ( n-1 ) valores de xi, então o valor do último xi é fixo; isto é, é uma informação
redundante. Por esta razão, ao usar a média amostral        em vez da média da população µ
como um ponto central no cálculo de s, você perde um grau de liberdade (gl) e a estimativa de
σ é dita ter ( n – 1 ) gl associados com ela. O uso de (n – 1) em vez de (n) no cálculo de s



                                                                                          57
também fornece uma estimativa não-tendenciosa; isto é, em uma série infinita de amostras
aleatórias, o valor médio do estimador é igual a σ.

       Os desvios padrões dos dados do quadro 10.1 são:

              -    Manejo: s = 1.87

              -    Ecologia: s = 7.25

       Resumindo: quanto maior a variação dentro de um conjunto de dados, maior será o
desvio padrão. Do exemplo 2 nós constatamos agora, que apesar dos dois terem as mesmas
medidas de tendência central, média e mediana, as medidas de dispersão são totalmente
diferentes. Isto quer dizer que o grupo de Manejo é mais homogêneo em idade, comprovada
pela menor variação encontrada.

Cálculo da média e desvio dos dados grupados:

       A média é calculada da seguinte maneira:
        _
       x = ( ∑ xi * fi ) / n

onde: xi = ponto médio da classe, fi = freqüência de cada classe e n = número de classes

       E o desvio padrão segue o mesmo princípio da média em relação às classes.

       Do quadro 9.2, essas medidas serão:
        _
       x = 38,5 e s = 11,45

10.3. Medidas de relacionamento:

       As medidas mais comumente utilizadas para relacionamento são correlação e
regressão. Vários tipos de correlação podem ser usados para medir o grau de associação
(similaridade ou dissimilaridade) entre 2 (ou mais) variáveis aleatórias, independente das
unidades de medida e mudanças lineares em escala. Estas medidas serão vistas, em detalhe,
num capítulo específico.

10.4 Percentil:

       Nós já vimos um exemplo de percentil. A mediana divide um conjunto de dados em
duas partes, 50% de um lado e 50% de outro, depois de colocá-los em ordem crescente. Por
esta razão ela se refere ao qüinquagésimo percentil de um conjunto de dados. Além dos
percentils, que pode dividir os dados de acordo com qualquer valor percentual, o pesquisador
pode também querer encontrar o quartil e o decil.

                                                                                           58
Quartil é a separatriz que divide a área de uma distribuição de freqüência em
 domínios de área igual a múltiplos inteiros de um quarto da área total.

        Decil é a separatriz correspondente ao valor do argumento que divide a distribuição
 numa razão decimal.

        Exemplo: dados do quadro 9.1 em ordem crescente.

 Primeiro quarto
25     27    27     27     27.7     28     28       29   30      30
 Segundo quarto
31.8   32    32     32     33      33      33       33    34     34

 Terceiro quarto
35     36    36     37      37     38.5     39      40    40     41
 Quarto quarto
43     45    47     47     52      53     58        58    63     77


 Computações:

        Primeiro quartil = (30 + 31.8) / 2 = 30.9

        Segundo quartil = (34 + 35) / 2 = 34.5

        Terceiro quartil = (41 + 43) / 2 = 42.0

 10.5. Considerações finais:

         Neste capítulo não poderíamos deixar de mencionar três outros conceitos muito
 importantes na nossa área de conhecimento, coeficiente de variação, variância e
 covariância.

        COEFICIENTE DE VARIAÇÃO – é a razão entre o desvio padrão e a média. Ele nos
 dá uma idéia de variação relativa de nossa população, permitindo a comparação de 2
 populações diferentes independentes das unidades de medida.

 Do quadro 10.1, estimamos as médias (28 para manejo e 28 para Ecologia) e os
 desvios padrões (1.87 e 7.25). Agora temos o coeficiente de variação (CV),

                           CV = 1.87/28 = 0.0668 ou 6.68 %        - Manejo

                           CV = 7.25/28 = 0.2589 ou 25.89 % - Ecologia

        Do nosso exemplo do quadro 10.1, temos uma população de árvores, com as seguintes
 estimativas: média = 38.225 e desvio = 11.28.


                                                                                        59
CV = 11.28/38.225 = 0.2951 ou 29.51 %

       Mesmo se tratando de populações diferentes podemos concluir com base nos CVs: A
população Manejo é mais homogênea e a mais heterogênea é a Ecologia. Isto é possível
porque o CV é uma medida relativa, que independente da unidade de medida utilizada.

       VARIÂNCIA - Variância é uma medida da dispersão dos valores unitários individuais
em torno de sua média. A variância não só parece com o desvio padrão, como é o próprio,
apenas “ao quadrado” . Se você tirar da fórmula do desvio, a raiz quadrada, você tem a
fórmula da variância. Por que “ao quadrado”? Simplesmente porque a soma de todos os
desvios tem que se anular, tendendo a zero e, daí, você não teria condições de ver a amplitude
de variação dos seus dados em relação a média.

       COVARIÂNCIA - é uma medida de como 2 variáveis variam juntas, em
relacionamento (covariabilidade). Suponha duas variáveis x e y. Se os maiores valores de x
tende a ser associados com os maiores valores y, nós dizemos que a covariância é positiva.
Quando os maiores se associam com os menores, ou vice-versa, a covariância é negativa.
Quando não há uma associação particular de x e y, a covariância tende a zero.

       As fórmulas são:

       Variância, s2 = SQCx /(n-1)

       Covariância, sxy = SPCxy / (n-1)




                                                                                           60
Fórmulas úteis

Média aritmética                         Variância
          n                                         n
         ∑ xi                                      ∑ ( xi - x )2
         i=1                             s2 =      i=1
 x   =
              n                                          n-1



Desvio padrão                               Erro padrão
 s = ± √ s2                                 sx = s / √ n


                         n                                      n
                       ( ∑ xi ) 2                              ( ∑ yi ) 2
          n              i=                         n            i=
SQCx = ∑ xi2 -            1             SQCy = ∑ yi2 -            1
          i=                                       i=
           1
                             n                      1
                                                                    n




                  n
                                 ( ∑xi ) ( ∑yi )
SPCxy =           ∑ xi yi -
               i=1                      n


Coeficiente de correlação
           SPCxy
r =
       √ SQCx SQCy




                                                                            61
Capítulo 11 – Distribuição amostral da média ( )
         Todo eng florestal sabe que o inventário florestal é o primeiro passo para planejar o
manejo sentido lato de uma floresta, nativa ou artificial. O inventário, por sua vez, consiste
em obter uma média representativa da população de interesse, seja em termos de volume, área
basal ou outra variável de interesse.

         O que é uma média representativa?

         Por analogia, média (volume) de uma floresta é o mesmo que a “média” usada para
definir café-com-leite em muitos bares do sul e sudeste do Brasil. Em um copo de 100 ml,
uma média deveria ter 50 ml de café e 50 de leite. Certo? Errado ... porque se fosse assim, o
balconista não teria na ponta da língua aquela pergunta: “mais café ou mais leite?” Mais leite
ou mais café vai depender do gosto do freguês e da mão do balconista. Você tem que confiar
ou parar de tomar aquela “média” naquele bar. De qualquer modo, o total do copo não passará
de 100 ml, ou seja, o excedente de café (+) será anulado pelo que falta de leite (-) ou vice-
versa.

         Vamos mostrar neste capítulo que a estimativa de uma média tende sempre a ser
parecida com a média verdadeira da população. O que muda é o desvio padrão, que é base de
cálculo da incerteza. A tendência é diminuir a incerteza (que é bom) com o aumento da
intensidade de amostragem. Portanto, média representativa é aquela que proporciona
confiança (incerteza sob controle) e conforto ($) pra quem vai usá-la.

11.1 Amostras aleatórias

         Amostra pode ser um único indivíduo ou um conjunto deles. No caso de pesquisas de
opinião, cada eleitor é uma amostra. No caso de inventário florestal, um conjunto de árvores
corresponde a uma amostra. Na Amazônia, vários estudos apontam que parcela de 2.500 m2 é
suficiente para cobrir as variações (volume) de uma determinada área florestal com DAP ≥ 20
cm, ou seja, um conjunto com aproximadamente 50 árvores.

         Em geral, as amostras têm que ser tomadas de forma aleatória, pois foi assim que a
estatística de inferência foi concebida. No entanto, a amostragem aleatória pode ser
desdobrada em: inteiramente aleatória e aleatória restrita. Tanto nos inventários, como em
pesquisas de opinião, a aleatória restrita é a mais utilizada por causa dos custos de coletas de
dados e tem produzido bons resultados. No caso de eleições presidenciais, a população de
eleitores brasileiros é estratificada por sexo, idade e, principalmente, por densidade eleitoral.
Em inventários na Amazônia, a maioria utiliza a amostragem em dois estágios, ou seja,
                                                                                              62
seleciona aleatoriamente a unidade primária e distribui as unidades secundárias de forma
sistemática.

       Intensidade de amostragem é o número total de amostras ( n ) dividido pelo número
total de possíveis amostras em uma população ( N ). Por exemplo: os institutos de pesquisas
(Ibope, Datafolha etc.) ao realizar uma pesquisa de opinião sobre eleições presidenciais no
Brasil, têm utilizado em torno de 4.000 eleitores de um total de 115 milhões; neste caso, n =
4.000 e N = 115 milhões. No nosso caso, se você tem uma área de 1.000 hectares e quer
instalar 100 amostras de 2.500 m2 cada (¼ hectare) para realizar o inventário florestal; neste
caso n = 100 e N = 4.000 (nº total de possíveis amostras de, ¼ ha, ou seja, 20x125m).

       Do ponto de vista teórico, vamos mostrar como calcular as probabilidades de usando
as áreas sob as curvas normais. Isso quer dizer que temos que determinar a distribuição da
                                         _                                   _
probabilidade da variável aleatória x . A distribuição de probabilidade de x é chamada de

distribuição amostral da média.
                              _
11.2 A média da média ( x ) e o desvio padrão de ӯ (σ )

       O primeiro passo para descrever a distribuição amostral da média é saber como
                                                                    _
encontrar a média e o desvio padrão da variável aleatória x . Isto é necessário para usar os

                                                                        _
métodos da curva normal para encontrar as probabilidades para x .

       As fórmulas para calcular essas duas variáveis são:
                                                _           _
                                        µ = ∑ (xi ) ( p xi )
                                                    e
                                    _                   _       _
                                  σ x = √ ∑ ( i - µ x )2 (p x i )

       Vamos ver isso por meio de um exemplo meio irreal. Vamos considerar as idades
(congelada em 2003) de cada membro de minha família (eu, mulher e 3 filhos) como uma
população, ou seja, N = 5. Esta situação nunca será encontrada na vida real porque pra saber a
idade média dessa família basta somar as 5 idades e dividir por 5 ... ninguém vai utilizar os
recursos da amostragem. No entanto, se você entender o significado da estimativa da média
da população e o comportamento do erro padrão da média conforme se aumenta intensidade
de amostragem, para uma pequena população (N = 5), fica mais fácil entender essas duas




                                                                                           63
variáveis aleatórias quando for trabalhar com uma população grande ou infinita (número de
eleitores do Brasil, N = 115 milhões, floresta da ZF-2 etc.).

       Temos 3 situações ilustrando a utilização de 3 intensidades diferentes de amostragem
– anexos 1, 2 e 3. A situação 1 se refere a uma amostragem considerando n = 2, ou seja,
escolha aleatória de 2 pessoas para estimar a média da população. Primeiro você tem que
saber quantas combinações são possíveis ao sortear 2 (n) de um conjunto de 5 (N) pessoas. Só
pra lembrar: fatorial de zero (0!) é igual a 1 e fatorial de números negativos ou não inteiros
não existe. Isto é mostrado na página que ilustra a situação 1. Depois disso, você tem que
                                                                             _
estimar a média de cada combinação possível. Aplicando a fórmula de µ x você vai encontrar
a média da média de todas as possíveis combinações. Você vai notar que a média da média é
exatamente igual à média verdadeira da população.

       Repetindo as mesmas operações para as situações 2 e 3, respectivamente, amostragens
de n = 3 e n = 4, você vai notar que a média da média será sempre igual à média da
população, mudando apenas o desvio padrão da média. Resumindo: a média da amostra será
sempre muito parecida com a da população e conforme você aumenta o n, o desvio padrão da
média (ou erro ou incerteza) diminui. Você se convenceu desta afirmativa? Se não, é melhor
tentar a vida em outra praia.

       Se sim, vamos pensar agora em termos de população de verdade. Vamos falar de
eleitores brasileiros. Em geral, os institutos utilizam aproximadamente 4.000 eleitores para
inferir sobre a população de 115 milhões de eleitores brasileiros. Quantas possíveis
combinações são possíveis quando a gente utiliza n = 4000 de N = 115 milhões? É só fazer as
contas ... mas não as faça.
   115.000.000                  115.000.000!
                     = ------------------------------------- possíveis combinações

       4.000              4.000! (115.000.000-4.000)!

       É óbvio que ninguém vai fazer todas as possíveis combinações. Se fizesse, a média da
média seria exatamente igual à média da população. Então, o que é feito? As empresas tomam
apenas uma única combinação de 4000 eleitores pra inferir sobre a população de eleitores
pressupondo que a média estimada na pesquisa será igual à da população e que n = 4000
produzirá uma incerteza (erro) menor que n = 3.999.

       Em uma floresta de porte médio como a da ZF-2, por exemplo, com 21.000 hectares,
temos N = 84.000 (21000 x 4) de amostras possíveis de ¼ ha cada. Se a gente usar n = 50,

                                                                                           64
quantas possíveis combinações seriam possíveis? Várias. Quantas combinações a gente faria
no caso de um inventário florestal? Certamente, apenas uma. A nossa expectativa é ter uma
média (volume ou outra variável) representativa da população com uma margem de erro
aceitável.

       A média é importante porque sem ela não há planejamento. No entanto, mais
importante mesmo é saber com que margem de erro (incerteza) a gente está trabalhando. É
importante também não perder de vista que a intensidade de amostragem está diretamente
relacionada com os custos. No caso de inventários, você tem duas alternativas: (1) fixa a
incerteza e libera os custos ou (2) fixa os custos e libera a incerteza. Em geral, a segunda
alternativa é a mais freqüente. Há meios para se prevenir de incertezas indesejadas.

       Em inventários florestais, você pode se prevenir utilizando boas imagens, bons mapas,
bons equipamentos e métodos adequados de amostragem, em combinação com planejamento
de coleta e processamento dos dados. Estamos falando de erros de amostragem (o erro que
você comete por medir apenas parte da população). Não confundir com erros não-amostrais
(humanos, principalmente), que não são tratados aqui. Não esquecer também que n é
denominador.

11.3. Teorema do limite central

       Vimos até aqui que a confiança na média passa pela confiança nas probabilidades que
a gente trabalha. No próximo capítulo vamos ver como calcula a incerteza de uma estimativa.
Aqui, vamos nos concentrar nas probabilidades obtidas usando as áreas sob as curvas
normais.

       Temos a curva normal padrão com µ = 0 e σ = 1. Com a integração da função que
descreve esta curva, a gente obtém as probabilidades. Estas áreas já foram calculadas por
vários autores e estão disponíveis em apêndices de livros de estatística, tabela-z. No mundo
real, a curva normal com estas características não existe. Por esta razão, a gente tem que
padronizar as possíveis curvas normais pra utilizar a tabela-z. As curvas normais podem ser,
dentro de limites bem definidos, assimétricas ou achatadas, diferentes da forma de sino. Para
isso, há testes pra saber se as suas variáveis de interesse estão dentro desses limites.

       Difícil mesmo é fazer a nossa variável ficar dentro dos limites da distribuição normal.
Não entre em pânico ainda! O remédio para essa situação é o “teorema do limite central”. O
que diz este teorema?




                                                                                           65
“Quando uma amostragem aleatória de tamanho n (onde n é pelo menos igual a 30) é

                               _                                                       _
tomada de uma população, a x é aproximadamente normalmente distribuída com µ x = µ e

                                                                                   _
desvio padrão da média σ = σ/      n . Nestas condições, as probabilidades para x podem ser

encontradas, aproximadamente, utilizando as áreas sob a curva normal com os parâmetros µ e
  _
σ x .”
         Isto quer dizer que: independentemente da forma que a distribuição de sua variável
aleatória assumir, você pode calcular as probabilidades usando a tabela-z, desde que n ≥ 30.
Significa também que para as amostras aleatórias de qualquer distribuição com média µ e
                   _
desvio padrão σ x , a média amostral dessas unidades de tamanho n é aproximadamente
normal e esta aproximação melhora conforme se aumenta o n. Para se chegar a este “número
mágico” igual a 30, foram feitas inúmeras simulações até constatar que acima deste número
não se percebe diferenças entre as áreas sob a curva normal e de outras funções.

         Tanto em trabalhos de pesquisas ou de inventários florestais, o ideal é utilizar uma
amostragem com, pelo menos, 30 unidades amostrais. Se você fizer assim, a incerteza que
você encontrar, é consistente; caso contrário, você terá que comprovar a normalidade antes de
inferir. A propósito, uma amostragem com n < 30 é considerada “pequena” e a curva-t é a que
tem que ser utilizada para a obtenção das probabilidades.




                                                                                           66
Anexo 1
                                         Situação 1
             Tomando uma amostragem com n = 2 de uma população com N = 5
                            Quantas combinações são possíveis?

         N         N!               5!              120
             = -------------- = --------------- = --------- = 10 combinações
         n      n! (N-n)!       2! (5 – 2)!         12

População                 Amostragem
                                                           _              _
nome     idade             comb.     idade1 idade2         x       p      x*p    desvio
  NH       51                 1        51        46      48,5     0,1     4,85   33,49
MIGH       46                 2        51        22      36,5     0,1     3,65    3,97
 IGH       22                 3        51        20      35,5     0,1     3,55    2,81
 FGH       20                 4        51        12      31,5     0,1     3,15    0,17
GGH        12                 5        46        22      34,0     0,1     3,40    1,44
média     30,2                6        46        20      33,0     0,1     3,30    0,78
desvio   17,21                7        46        12      29,0     0,1     2,90    0,14
                              8        22        20      21,0     0,1     2,10    8,46
                              9        22        12      17,0     0,1     1,70   17,42
                             10        20        12      16,0     0,1     1,60   20,16
                                                                   µ             88,86
                                                                          30,2
                                                                    _
                                                                  σx      9,43



µ = 30,2
 _
µ x = 30,2

Coincidência? Não!




                                                                                          67
Anexo 2
                                               Situação 2
                          Amostragem de n = 3 da população com N = 5
                               Quantas combinações são possíveis?


         N           N!                5!              120
               = -------------- = --------------- = --------- = 10 combinações
         n        n! (N-n)!       3! (5 – 3)!           12



População                     Amostragem
                                                                      _       _
nome     idade                 comb.        idade1   idade2 idade3    x       x*p        desvio

 NH          51                  1           51        46     22     39,67        3,97     8,96
MIGH         46                  2           51        46     20     39,00        3,90     7,74
IGH          22                  3           51        46     12     36,33        3,63     3,76
FGH          20                  4           51        22     20     31,00        3,10     0,06
GGH          12                  5           51        22     12     28,33        2,83     0,35
média    30,2                    6           51        20     12     27,67        2,77     0,64
desvio   17,21                   7           46        22     20     29,33        2,93     0,08
                                 8           46        22     12     26,67        2,67     1,25
                                 9           46        20     12     26,00        2,60     1,76
                                10           22        20     12     18,00        1,80   14,88
                                                                          _
                                                                     µx       30,20      39,49
                                                                          _
                                                                     σx       6,28




µ = 30,2
 _
µ x = 30,2

Coincidência de novo? Não!




                                                                                                  68
Anexo 3

                                              Situação 3

                             Amostragem de n = 4 da população de N = 5

                                 Quantas combinações são possíveis?
          N              N!               5!              120
                   = -------------- = --------------- = --------- = 5 combinações
          n           n! (N-n)!       4! (5 – 4)!           24

População                      Amostragem
                                                                          _           _
nome       idade                 idade1    idade2 idade3 idade4           x           x*p    desvio
  NH          51                   51        46       22        20      34,75         6,95   4,141
MIGH          46                   51        46       22        12      32,75         6,55   1,301
 IGH          22                   51        46       20        12      32,25         6,45   0,841
FGH           20                   51        22       20        12      26,25         5,25   3,121
GGH           12                   46        22       20        12       25             5    5,408
                                                                           _
média      30,2                                                          µx           30,2   14,810
desvio     17,21                                                              _
                                                                         σx           3,85



µ = 30,2
 _
µ x = 30,2

Coincidência? Não! Por que não?
                                                                                  _
     1) Se você usar todas as possíveis combinações, a média da média µ x será sempre igual
         a média da população µ, independentemente do tamanho da amostragem.

     2) O que muda é o desvio padrão da média ou erro padrão, ou seja, conforme aumenta a
         intensidade de amostragem, diminui o erro, aumenta a precisão e diminui a incerteza
         da sua estimativa.




                                                                                                      69
Capítulo 12 - Estimando a média da população
          As duas curvas, normal e t, têm em comum as seguintes características: (i) são
simétricas em torno de zero e (ii) se estendem indefinidamente em ambas às direções
(caudas). A principal diferença entre as duas curvas é a forma; a normal é mesma
independentemente da intensidade de amostragem (n) e a t varia conforme varia n. Para
intervalo de confiança, isto quer dizer que a área sob a curva tem que ser obtida olhando as
duas caudas, ou seja, para inferir usando um determinado nível crítico (por ex., α = 0,05),
você tem que procurar o valor de z ou t para a área igual a α/2 (ou 0,025 do exemplo). Em
geral, os livros textos de estatística apresentam uma tabela bi-caudal, para α/2; os de
inventário florestal, em geral, dão direto a área sob a curva para α. Como você está
acostumado com livros de inventário, é preciso prestar muita atenção quando for utilizar
livros de estatística.

          Em inventários, você utiliza n < 30 ou n ≥ 30, pequenas ou grandes amostras. Sob o
preciosismo da estatística, estas duas intensidades são distintas e, por esta razão, você tem que
usar tabelas diferentes, ou seja, tabela-t e tabela-z, respectivamente para n < 30 e n ≥ 30. Veja
isso: usando n = 30 e α = 0,05, t = 2,04 e z = 1,96. Muita diferença? Nem tanto! De qualquer
modo, é importante ter consciência dessa diferença. Não esquecer também que t ou z é a
constante que multiplica o erro padrão e este produto dividido pela média de sua variável
aleatória é o nível de incerteza de seu trabalho de inventário.

          Cochran (1977)1, uma das principais fontes da teoria de amostragem para inventários,
diz o seguinte: "Se n < 50, o valor t pode ser tirado da tabela-t com n-1 graus de liberdade. A
distribuição t é perfeita somente se a variável aleatória for normalmente distribuída e N é
infinito. Afastamentos moderados da normalidade não afetam muito o resultado final."

          Conselho final: use sempre n ≥ 30 pra evitar o teste da normalidade. E vou fornecer os
valores de z para os níveis críticos mais freqüentes, α = 0,10, α = 0,05 e α = 0,01, que são,
respectivamente, 1,64, 1,96 e 2,57. Não esquecer também que n (tamanho da amostragem) é
denominador, ou seja, aumentando n você estará forçando o erro pra baixo ... e este é o
objetivo final de seu trabalho de inventário, que é fornecer uma estimativa da média parecida
com a média verdadeira da população com o mínimo de incerteza.

12.1. Intervalos de confiança:

1
    Cochran, W.G. 1977. Sampling Techniques. 3ª edição. John Wiley & Sons. 428p.


                                                                                              70
_
       Vimos que é razoável usar uma média amostral x para estimar a média da população (

µ ). Especificamente, a Lei dos Grandes Números diz que: se uma “grande” amostragem
                                           _
aleatória é tomada de uma população, a x “tende” a ser “parecida” com µ.

       No capítulo anterior discutimos o Teorema de Limite Central que diz: se uma
amostragem aleatória de tamanho n ( n ≥ 30) é tomada de uma população com média µ e
                 _          _
desvio padrão σ x , então x é (aproximadamente) normalmente distribuída e, por esta razão,
                                                   _
podemos encontrar as probabilidades para x usando as áreas sob a curva normal com

parâmetros µ e σ/      n.

       E AGORA??
                                                                    _
       Qual é a confiança sobre a precisão envolvida ao usar x para estimar µ ?

       Estamos falando do Intervalo de Confiança (IC), que será definido com exemplos.

       Exemplo 1: Um florestal está interessado em obter informações sobre a média em
DAP de uma população, µ , de todos os indivíduos dos dois transectos da ZF-2.

       Com base em experiência anterior ele sabe que o σ é igual a 11,91 cm. Se ele tomar
                                                                                   _
uma amostragem aleatória de 30 indivíduos, qual é a probabilidade do DAP médio x estar

dentro de 5 cm do DAP médio da população, µ ?
                                                                _
       Solução: Queremos encontrar a probabilidade da x estar dentro de 5 cm de µ; que é,

             _
P(µ-5< x             < µ + 5 ). Como n > 30, recorremos ao Teorema de Limite Central para

                                    _
encontrar as probabilidades para x usando as áreas sob a curva normal com parâmetros µ

(que não conhecemos) e σ /      n = 11,91 /        30 = 2,17.

                                               _
       Então, para encontrar P ( µ - 5 < x < µ + 5 ), precisamos encontrar a área sob a

curva normal (com parâmetros µ e 2,17) entre µ - 5 e µ + 5.

       Podemos resolver o problema pela padronização de nossa variável aleatória, da
seguinte maneira:
                                               _
                                        z = [ x - µ ] / 2,17


                                                                                         71
_
O valor de z para x = µ - 5 é

                            z = [ (µ - 5) - µ ] / 2,17 = -5 / 2,17 = -2,30
                        _
E o valor de z para x = µ + 5 é

                                z = [ (µ + 5) - µ ] / 2,17 = 5 / 2,17 = 2,30

       Da tabela 1, tiramos as áreas sob a curva para z = -2,30 e z = 2,30, que são
respectivamente 0,0107 e 0,9893. A área, então, compreendida entre -2,17 e 2,17 é:

                                     área = 0,9893 - 0,0107 = 0,9786

Conseqüentemente,
                                                _
                                    P ( µ - 5 < x < µ + 5 ) = 0,9786

                                      _
Quer dizer: a probabilidade da x estar entre 5 cm da µ é de 0,9786 ou 97,86%.

                                                                               _
       Vamos colocar a expressão anterior de outra maneira: que a x deve estar 5 cm da

                                                                    _
µ, que é o mesmo que dizer que “µ está entre 5 cm de x .” Isto pode ser re-escrito da
seguinte maneira:
                                          _           _
                                    P ( x - 5 < µ < x + 5) = 0,9786

Em outras palavras, sabemos que se uma amostragem aleatória de 30 indivíduos arbóreos
                                                                    _          _
da ZF-2 é tomada, então a probabilidade do intervalo de x - 5 a x + 5 conter µ é de

0,9786.

       Suponha, agora, por exemplo, que o florestal ao tomar uma amostragem aleatória, ele
          _
consegue x = 25 cm, então

                            _                             _
                            x - 5 = 25 – 5 = 20 e x + 5 = 25 + 5 = 30

Ele sabe que, 97,86% destes intervalos conterão µ e, por esta razão, ele pode estar 97,86%
certo de que a µ estará entre 20 e 30 cm. Desta forma, o intervalo de 20 a 30 é chamado de
IC 97,86% para µ.

12.2. Especificando o nível de confiança:




                                                                                       72
Na seção anterior vimos como encontrar o IC para uma média da população µ, com
                                                       _
base na informação obtida de média amostral x . No exemplo anterior especificamos o

tamanho da amostragem e a forma do IC e, com estas especificações, calculamos a confiança.
Entretanto, freqüentemente é desejável especificar a confiança a priori.

       Exemplo 2: A companhia de telefone está interessada em obter informações sobre o
tempo médio, µ, de cada chamada. Um levantamento preliminar indicou que o desvio padrão
das chamadas é      σ = 4,4 minutos. Ao monitorar (não grampear) aleatoriamente 100
                                                       _
chamadas, n = 100, chegou-se a um tempo médio x = 5,8 minutos.

                                       _
                     Sabendo que           = 5,8, encontrar o IC 95% para µ
                                       x
       Nesta questão (ao contrário das questões consideradas previamente) a confiança é
especificada a priori: queremos um IC a 95%. A solução para este problema é o inverso do
procedimento usado para resolver o exemplo 1, o que implica em usar a tabela 1 no sentido
inverso, ou seja, você tem a área sob a curva (área = 0,05) e precisa encontrar o valor de z.

       Solução: Encontrar o valor-z, para o qual a área sob a CNP (curva normal padrão) à
direita deste z, é 0,025 (área/2) e à esquerda de z. Note que a área total sob a CNP é 1, então
estamos falando de uma área equivalente a [1 - 0,025 ] = 0,975 e 0,025. Dessa maneira, para
resolver este problema precisamos encontrar o valor-z que tem uma área entre 0,975 e 0,025 à
sua esquerda.

       Na tabela 1, o valor-z que tem uma área de 0,975 à sua esquerda é 1,96 - no encontro
da linha 1,9 com a coluna 6, você tem uma área de 0,9750. Neste caso, você tem o valor
exato de 0,9750 (1 - 0,025) na tabela. Se o valor exato não for encontrado, faça interpolações.
O valor-z que tem uma área de 0,025 à sua esquerda é -1,96.

       Agora, voltando à companhia telefônica: sabemos que n = 100 e, em função podemos
                                                                         _
recorrer ao TLC (teorema de limite central) para assumir que x é aproximadamente

                                   _
normalmente distribuída com µ x = µ (que não conhecemos) e o desvio padrão:
                               _
                             σx = σ /         n = 4,4 / 100 = 0,44

Assim, a variável aleatória z terá a seguinte fórmula



                                                                                                73
_
                                                z = [ x - µ ] / 0,44

e terá aproximadamente uma distribuição normal padrão.

       Como queremos o IC 95% para µ , podemos colocá-lo da seguinte maneira:

                                            P ( -1,96 < z < 1,96 ) = 0,95
                                                  _
                              P ( -1,96 < [ x - µ ] / 0,44 < 1,96 ) = 0,95

                              _                                 _
                      P ( x - 1,96*0,44 < µ < x + 1,96*0,44 ) = 0,95

                                        _                       _
                                  P ( x - 0,86 < µ < x + 0,86 ) = 0,95

                          _
substituindo o valor de x = 5,8, teremos os seguintes intervalos:

                                            _
                                            x - 0,86 = 5,8 - 0,86 = 4,94

                                                            e
                                        _
                                        x + 0,86 = 5,8 + 0,86 = 6,66

Concluindo que o intervalo entre 4,94 e 6,66 minutos é o IC 95% para µ. A companhia pode
ter 95% de confiança que a duração média de uma chamada, µ, da cidade está entre 4,94 e
6,66 minutos.

12.3. Intervalos de confiança para médias: grandes amostras

       No exemplo anterior encontramos o IC 95%. O número 0,95 é conhecido como o
nível de confiança ou coeficiente de confiança. Em estatística, costuma-se escrever 0,95
como 1 - 0,05. Este número é subtraído de 1 para obter o nível de confiança que é
representado pela letra grega α . Para IC 95%, α = 0,05; para IC 90%, o nível de confiança é
α = 0,10 e assim por diante.

                                                                              _
       Procedimento para encontrar o IC para µ, baseado em x :
       Requisitos: (1) n ≥ 30 e (2) σ conhecido
       Passo 1: Se o nível de confiança desejado é 1 - α, use a tabela 1 para encontrar z   α/2

       Passo 2: O IC desejado para µ é:
                      _                                             _
                      x -z        α/2   *(σ/          n ) para x + z    α/2   *(σ/   n )




                                                                                                  74
onde z α/2 é obtido seguindo o passo 1, n é o tamanho da amostragem e
 _
x é obtida dos dados da amostragem.
       Exemplo 3: Uma empresa florestal está interessada em obter informações sobre o
diâmetro médio, µ , de sua floresta. Um estudo preliminar indicou que σ = 10 cm. O
empresário decidiu verificar esta informação com base em uma amostragem de 30 árvores.
                                                                   _
Ele encontrou uma média amostral das 30 árvores, x = 40 cm. Baseado nestas informações,

vamos encontrar o IC 90% para a µ .

       Solução: Checando primeiro: n ≥ 30 - OK!; e σ é conhecido. Podemos, então,
aplicar os passos necessários:

       1. O nível de confiança é 0,90 = 1 - 0,90; logo α = 0,10 e da tabela 1 tiramos

                                             z   α/2   = z 0,05 = 1,64
                                                                       _
       2. Desde que z    α/2   = 1,64, n = 30, σ = 10 e x = 40, o IC 90% para µ será:

                           _                                  _
                           x - z      α/2   * σ/       n   a x + z         α/2   * σ/   n

substituindo os valores conhecidos

                       40 - 1,64 * 10 /            30 a       40 + 1,64 * 10 /              30

                                                   37 a     43

       Concluindo: o empresário pode ter 90% de confiança que o diâmetro médio, µ , de sua

floresta está entre 37 a 43 cm. O produto, ± 1,64 * 10 /                         30 ou ± 2,99, dividido pela média
de sua variável aleatória será a incerteza do seu trabalho.

       Até agora assumimos que o σ é conhecido. Entretanto, na maioria dos casos, isto
não é possível. Uma maneira de lidar com isto é fazer um levantamento piloto para estimar
o σ. Quer dizer: podemos usar o desvio padrão amostral s no lugar do σ. Isto é aceitável
porque, para grandes amostras ( n ≥ 30 ), o valor de s é extremamente parecido a ser uma
boa aproximação de σ. A conseqüência matemática disso é a seguinte (recorrendo também
aoTLC):
                                  _                                        _
                                  x - µ                                    x - µ
                                  --------             em vez de           ---------
                                  s/ n                                     σ/ n


                                                                                                               75
E os outros procedimentos são os mesmos apresentados no quadro anterior, substituindo
apenas σ por s .

12.4. A distribuição t (de Student):

       Nas seções anteriores deste capítulo vimos como encontrar o IC para µ, quando
lidamos com grandes amostras ( n ≥ 30 ). Entretanto, em muitos casos, quando grandes
amostras não estão disponíveis, extremamente caras ou, por alguma razão, simplesmente
indesejáveis, você tem que dar outro jeito porque a curva-z não se aplica nestas condições.

       Neste caso, recorremos à curva-t em vez da curva-z.

       Detalhe importante: para obter IC para a média da população, a partir de pequenas
amostras ( n < 30 ), a população, por si só, tem que ser aproximadamente normalmente
distribuída.

       Se n < 30, não podemos usar a CNP para encontrar as probabilidades para o IC.
Entretanto, um pesquisador chamado W.S. Gosset desenvolveu curvas de probabilidade que
podem ser usadas, em vez da CNP. Estas curvas são conhecidas como curvas-t de student ou
simplesmente curvas-t. A forma de uma curva-t depende do tamanho da amostra. Se a
amostra é de tamanho n, nós identificamos a curva-t em questão dizendo que é a curva-t com
(n-1) graus de liberdade.

       Se tomarmos uma amostra aleatória de tamanho n de uma população que é
aproximadamente normalmente distribuída com média µ, a variável aleatória
                                         _
                                   t = [x - µ] / [ s /     n ]

tem a distribuição-t com (n - 1) graus de liberdade. As probabilidades para esta variável
aleatória podem ser encontradas usando as áreas sob a curva-t com (n - 1) graus de liberdade
- tabela 2.

       As curvas-t variam conforme os graus de liberdade. As curvas-t têm as seguintes
propriedades:

       1. A área total sob qualquer curva-t é igual a 1.

       2. As curvas-t são simétricas em torno de zero.

       3. As curvas-t se estendem indefinidamente em ambas às direções.




                                                                                              76
4. Conforme aumenta o número de graus de liberdade, as curvas-t ficam mais
parecidas com a CNP.

       A maneira de encontrar a área sob a curva-t é a mesma usada na CNP.

12.5. Intervalos de confiança para médias - pequenas amostras:
                                                                                              _
       Vamos ver agora os procedimentos para encontrar os IC para µ baseada em                x,
quando o tamanho da amostra é menor que 30 ( n < 30 ). Vamos ilustrar o procedimento com
um exemplo.

                                                                     _
       Procedimento para encontrar o IC para µ, baseado em x :

       Requisitos: População normal

       Passo 1: Se o nível de confiança desejado é 1 - α, use a tabela 2 para encontrar

                                               t   α/2


       Passo 2: O IC desejado para µ é:
                          _                               _
                       x -t   α/2   *(s/   n ) para x + t     α/2   *(s/   n )

                                                                                          _
              onde t α/2 é obtido seguindo o passo 1, n é o tamanho da amostragem e x e s
são obtidas dos dados da amostragem.

       Exemplo 4: Um vendedor de pneus está interessado em obter informações a respeito
da durabilidade média ( µ ) de uma nova marca. O fabricante diz que a nova marca foi feita
para aguentar 40.000 milhas, ou seja, µ = 40.000. O vendedor quer testar, por sua conta, a
durabilidade dos pneus.

       Para isto, ele decide tomar uma amostragem aleatória de 16 pneus e conferiu a
milhagem de cada um.Os resultados deste teste é o seguinte:
    pneu         milhagem              pneu              milhagem          pneu    milhagem
     1            43.725                 7                37.396            13      39.686
     2            40.652                 8                42.200            14      44.019
     3            37.732                 9                39.783            15      40.220
     4            41.868                10                44.652            16      40.742
     5            44.473                11                38.740
     6            43.097                12                39.385
       Usando estes dados, vamos encontrar o IC 95% para µ, considerando que a
durabilidade do pneu é normalmente distribuída.


                                                                                              77
Solução: Vamos usar o procedimento definido anteriormente; neste caso com n = 16.

       1. O nível de confiança desejado é 0.95, isto é, α = 0,05. Usando a tabela 2 para (16-1)
= 15 graus de liberdade.

                                            t α/2 = t 0,025 = 2,13

       2. O IC 95% é:
                           _                               _
                           x - 2,13*( s /     n ) para x + 2,13*( s /   n )

Dos dados deste exemplo (dos pneus) temos:
                                             _
                                             x = 41.148,13

                                                 s = 2.360,32

Conseqüentemente
            _
            x - 2,13*( s /     n ) = 41.148,13 - 2,13 * (2.360,32/ 16 = 39.891,26

            _
            x + 2,13*( s /     n ) = 41.148,13 + 2,13 * (2.360,32/ 16 = 42.405,00

       Isto quer dizer que o vendedor pode ter 95% de confiança que a µ (durabilidade média
da nova marca) está entre 39.891 a 42.405 milhas. Desta forma, o fabricante está correto em
afirmar que a nova marca tem µ = 40.000 milhas.




                                                                                            78
Capítulo 13 – Algumas variáveis aleatórias utilizadas em manejo
                                                  florestal
13.1 Diâmetro à altura do peito (DAP)

13.1.1 Notas preliminares

           Na engenharia florestal, o diâmetro da árvore é DAP e ponto final. DAP se mede a 1,3
m acima do nível do solo. O objetivo desta seção não é ensinar como medir o DAP porque
isto está muito bem explicado nos livros de Machado & Figueiredo Filho (2003)2 e Campos &
Leite (2002)3. Em plantios de eucalipto, o DAP tende a ser medido quase sempre a 1,3 m do
solo. Na Amazônia, a situação é um pouco diferente porque há sapopemas e outras
irregularidades no tronco que nem sempre a parte a 1,3 m do solo está disponível para medir.

           Em inventários em uma única ocasião, esta situação pode ser superada utilizando
equipamentos especiais ou a projeção do diâmetro à altura do DAP. Por compensação de
erros, o resultado final não será afetado. Em inventários contínuos, a subjetividade na
medição de um mesmo indivíduo em ocasiões sucessivas, não é bem-vinda. Neste caso, é
necessário medir sempre no mesmo local (altura em relação ao solo) e aí o recurso é medir
aonde é possível e marcar (com tinta) este ponto da medição. Dessa forma, será possível
estimar as mudanças ocorridas entre duas ou mais ocasiões.

           Como é a pronúncia correta desta variável tão importante para a engenharia florestal;
D-A-P ou Dape ou Dapi? Segundo o Manual de Estilos da Abril, temos os seguintes
conceitos:

           Sigla é a reunião das iniciais de um nome próprio composto de várias palavras e deve
ir, quase sempre, em caixa alta: CNBB, CPI, CPMF, IBGE, BNDS, CBF etc. Certas siglas
silabáveis, mesmo estrangeira, são escritas em caixa alta e baixa: Vasp, Ibope, Inpa, Incra,
Aids etc.

           Diante disso, o nosso diâmetro à altura do peito tem que ser pronunciado como Dape
ou Dapi. Certos estão os biólogos, ecólogos e outros não florestais e errados estão os
engenheiros florestais. Por conta disso, quero dedicar esta seção àqueles que pronunciam
errado esta variável, D-A-P. Não critiquem (e nem tripudiem) àqueles que falam Dape ou


2
    Machado, S.A. e Figueiredo Filho, A. 2003. Dendrometria. 309p.
3
    Campos, J.C.C. e Leite, H.G. 2002. Mensuração florestal. UFV. 407p.


                                                                                             79
Dapi porque eles estão certos, mas continuem pronunciando D-A-P., que é uma tradição
florestal de mais de 40 anos no Brasil.

       Acrônimo é a reunião de elementos (iniciais, primeiras letras e sílabas) dos
componentes de um nome, com a intenção de formar uma palavra silabável e, deve ir, sempre,
em caixa alta e baixa: Ibama, Cacex, Varig etc. Chichuá é um acrônimo.

13.1.2 DAP usado na estrutura da floresta

       A curva do tipo J-invertido é a que melhor descreve a estrutura diamétrica das
florestas da região amazônica. Os valores observados de DAP podem ser ajustados por
funções matemáticas que produzem curvas que se assemelham ao tipo J-invertido. A mais
popular na Amazônia é a função de Weibull. No anexo 4 está disponível uma revisão sobre as
funções Weibull e exponencial.

       Como o DAP é a principal variável independente para o setor florestal da Amazônia,
uma função de distribuição bem ajustada pode facilitar o inventário florestal sem perder a
precisão. Com uma boa função, que apresenta a distribuição de probabilidade de cada classe
de DAP, o inventário usando a contagem de indivíduos por unidade de área é perfeitamente
possível. Dessa forma, o tempo de coleta seria muito mais rápido e, conseqüentemente, o
inventário ficaria mais barato.

13.1.3 DAP como variável independente de equações de volume e de
biomassa

       Tanto para volume e biomassa os seguintes modelos logarítmicos podem ser utilizados
para descrever a relação entre volume e DAP e ou H e biomassa e DAP e ou HT:

                            1) ln V = a + b ln D ou ln PF = a + b ln D

                  2) ln V = a + b ln D + c ln H ou ln PF = a + b ln D + c ln HT

onde: V = volume do tronco em m3

       D = DAP em cm

       H = altura comercial ou comprimento do tronco em m

       PF = peso fresco da parte aérea em kg

       HT = altura total da árvore em m

       ln = logaritmo natural


                                                                                       80
Todo o desenvolvimento desses modelos será detalhado na próxima seção. Aqui,
queremos apenas mostrar os indicadores usados na escolha do melhor modelo, como erro
padrão da estimativa syx, coeficiente de correlação (r) e coeficiente de determinação (r2), para
advogar em favor do uso do DAP apenas. Vamos considerar modelo 1 como aquele que tem
apenas o DAP como variável independente e modelo 2 o que tem DAP e altura (comercial ou
total), separadamente para volume e biomassa.

       Volume (n = 959):

       Modelo 1: syx = 1,46%         r = 0,971      r2 = 0,943

       Modelo 2: syx = 1,04%         r = 0,988      r2 = 0,977

       Biomassa (n = 498):

       Modelo 1: syx = 6,54%         r = 0,984      r2 = 0,967

       Modelo 2: syx = 5,32%         r = 0,989      r2 = 0,978

       Você vê alguma diferença entre os modelos 1 e 2, para volume e biomassa? Neste
capítulo queremos enfatizar apenas essas diferenças, sem se preocupar com o significado de
cada indicador (será explicado na próxima seção). No caso do volume, acrescentar a variável
H significa um ganho muito pequeno na precisão. O mesmo acontece com a biomassa.

        Entretanto, acrescentar a altura (H ou HT) ao modelo é uma outra coisa. Em um
hectare de floresta amazônica primária podemos ter: (i) 600-700 indivíduos arbóreos com
DAP≥ 10 cm dividindo o espaço com lianas, epífitas e palmeiras; (ii) alta diversidade em
espécies; (iii) arquitetura de copa de múltiplas formas; (iv) dossel com vários estratos em
altura; (v) espécies com idades diferentes, que podem variar de 1 a 1400 anos.

       Como medir a altura desses indivíduos? Para o desenvolvimento dos modelos, o
método destrutivo é empregado; portanto, temos as árvores no chão e medimos as alturas
(comprimentos) com trena. Durante o inventário florestal, a situação é outra, ou seja, temos
que medir as alturas da árvore em pé. Mesmo com equipamentos sofisticados, é muito difícil,
senão impossível, medir precisamente a altura total. A altura comercial pode até ser medida
precisamente com equipamentos, mas diferentes medidores podem apresentar diferentes
medidas para a mesma árvore por causa da subjetividade em definir o que é "altura
comercial". Nunca, mas nunca mesmo, "chutar" a altura para utilizar o modelo 2.

       Nos exemplos com equações de volume e de biomassa, temos o seguinte: (i)
acrescentar a altura comercial (H) ao modelo 1, significa melhorar a precisão em 0,42% (1,46


                                                                                             81
– 1,04) e (ii) acrescentar altura total (HT) ao modelo, significa melhorar a precisão em 1,22%
(6,54 – 5,32). Vale a pena acrescentar a altura? Pense nisso, sobretudo, nos custos de coleta de
dados para o inventário florestal.

13.2. Área basal

         É a projeção dos DAPs ao solo, que indica a densidade da floresta. Do ponto de vista
técnico, é a soma da área transversal de todos os indivíduos em um hectare. Área transversal é
a área do círculo à altura do DAP. Isto é conseguido fazendo (imaginário) um corte
transversal no DAP e medindo o raio ou o diâmetro do círculo. É a área de um plano sobre o
tronco, disposto em ângulo reto ao eixo longitudinal. Portanto, a área transversal
(classicamente representada pela letra "g") é obtida da seguinte maneira:

                                            g = (π/4) d2

e a área basal, então:

                                     AB = ∑ gi (i = 1, 2, ... n)

         Na área experimental de manejo florestal da ZF-2, a área basal média está em torno de
     2
30 m /ha. Isso quer dizer que se projetarmos todos os DAPs ≥ 10 cm sobre uma área de
10.000 m2 (um hectare), as árvores ocuparão 30 m2. Algumas estimativas (m2/ha) para
diferentes sítios na Amazônia: UHE de Santa Izabel (região do Araguaia) = 15,2; Projeto Rio
Arinos (norte de MT) = 13,6; Floresta Estadual do Antimary (Acre) = 15,2, Trombetas (Pará)
= 24,8; PIC Altamira (Pará) = 22, Sul de Roraima = 20,9 e Alto Solimões (Fonte Boa e Jutaí
no AM) = 27 m2/ha.

         Com esses poucos exemplos, podemos dizer que a floresta da ZF-2 é mais densa do
que as outras florestas. A estimativa de área basal, de forma isolada, diz muito pouco sobre
uma determinada floresta. Com esses poucos exemplos, é difícil afirmar que a floresta da
ZF-2, por exemplo, é muito densa ou pouco ou médio, porque deve haver florestas mais
densas do que esta. De qualquer modo, não custa nada estimar a área basal da área
inventariada já que as medições de DAP são obrigatórias em inventários florestais.

         Antigamente (até início dos anos 90), era comum ver inventários florestais com
volumes estimados a partir da área basal, ou seja, AB x altura x fator de forma. O fator de
forma utilizado era igual a 0,7 proposto por peritos da FAO (Food and Agriculture
Organization) que realizaram os primeiros inventários na Amazônia nas décadas de 50 e 60. A




                                                                                             82
altura era, invariavelmente, "chutada". O engenheiro florestal deve utilizar-se de equações
próprias para estimar o volume de madeira.

13.3. Volume

       No setor florestal, as decisões são tomadas baseadas no volume de madeira. Isto é tão
forte que, muitas vezes, o engenheiro florestal até se esquece que numa floresta há muitas
outras coisas além da madeira. Aqui, o objetivo é mostrar como se estima o volume de
madeira nos inventários florestais. Para isto, você precisa ter equações confiáveis e usá-las
para estimar o volume de árvores em pé medidas em parcelas fixas do inventário florestal.

Volume real

       Para desenvolver equações de volume, você precisa ter o volume real de vários
indivíduos. Este volume pode ser obtido por meio do método destrutivo (aproveitando áreas
exploradas ou desmatadas, autorizadas pelo Ibama) ou utilizando o relascópio de Bitterlich
(por exemplo). O mais comum é o método destrutivo. Antes de derrubar a árvore, o DAP é
medido. Com a árvore no chão, as alturas ou comprimentos (comercial e total) são
determinados e o tronco é dividido em pequenas toras, tentando se aproximar à forma do
cilindro.

       Em geral, o tronco é dividido em 10 toras (ou seções) e duas medidas de DAP são
tomadas em cada tora, na base e no topo. Com estas duas medidas, você tem condições de
calcular as áreas transversais da base e do topo; aí, você estima a média (g da base + g do topo
dividido por 2) e multiplica pelo comprimento da tora < m2 de g vezes m do comprimento,
você terá m3 > para ter o volume da tora ou seção. A soma dos volumes das 10 toras é
considerada "volume real" da árvore. Melhores explicações você vai encontrar nos livros de
Machado & Figueiredo Filho (2003) e Campos & Leite (2002).

       Quantas árvores são necessárias para desenvolver os modelos estatísticos para
volume ou equações de volume ou modelos alométricos?

       Alometria =>      (do grego: allos é outra e metron é medida) => é o estudo das
variações das formas e dos processos dos organismos e tem dois significados: (i) o
crescimento de uma parte do organismo em relação ao crescimento do organismo inteiro ou
de parte dele e (ii) o estudo das conseqüências do tamanho sobre as formas e os processos.

       Você pode usar uma função conhecida de distribuição em diâmetro (Weibull, por
exemplo) e ver se os dados já coletados se ajustam a esta função. Teste simples como o qui-



                                                                                             83
quadrado (confrontação entre freqüência esperada e freqüência observada) dá conta disso. Se
o teste for significante, colete mais dados das classes que estão faltando e refaça o teste qui-
quadrado. Se o resultado for não significante, você tem, em mãos, uma amostra representativa
de sua população de interesse. Há também a possibilidade de utilizar-se do recurso do
inventário florestal quanto à intensidade de amostragem; neste caso, cada indivíduo é uma
amostra. A fórmula é a seguinte:

                                               n = ( t2 s2 ) / ε2

sendo: t = valor obtido na tabela-t ( p = 0,05 ou outro e n-1 graus de liberdade)

           s2 = estimativa da variância

           ε2 = expectativa do erro = (LE x média)2. Em geral, o LE (limite de erro) é igual a
           0,10 ou 10%.

Observações: use z em vez de t. Como vimos anteriormente, os valores de z para os níveis
críticos mais freqüentes, α = 0,10, α = 0,05 e α = 0,01 são, respectivamente, 1,64, 1,96 e
2,57. Outra coisa: há também o fator de correção para populações finitas, ou seja, neste caso
ao denominador da fórmula (ε2) deve ser acrescentado ( 1 – n/N ). A população é considerada
finita quando a fração n/N é menor do que 0,05, segundo Freese (1962)4.

           Equações de volume ou modelo alométrico

           O passo seguinte é testar modelos matemáticos. Antigamente (fim dos anos 70), o
grande desafio era encontrar o melhor modelo para descrever a função V = f (DAP, H).
Depois de várias dissertações e artigos científicos, verificou-se que qualquer modelo, seja de
simples entrada (apenas DAP como variável independente) ou de dupla entrada (DAP e H
como variáveis independentes, combinadas ou não) produzem bons ajustes. A decisão para
escolher o melhor modelo ficou nos detalhes.

           Hoje em dia, qualquer modelo que você venha a testar, utilizando DAP e H, você vai
conseguir uma alta e significativa correlação, um modelo que explica mais de 75% da
variação de seus dados (r2) e um erro padrão de estimativa aceitável. O padrão de hoje é o
modelo que apresenta r > 0,90, r2 > 0,90 e syx (%) < 10. Além disso, o modelo tem que ter uma
boa distribuição de resíduos, que é: as diferenças entre os valores estimados e observados,
positivos e negativos, têm que se distribuir uniformemente ao longo da curva (ou reta)



4
    Freese, F. 1962. Elementary forest sampling. Agriculture Handbook nº 232. USDA-Forest Service. 91p.


                                                                                                          84
estimada, ou seja, estas diferenças não podem aumentar (ou diminuir) conforme aumenta o
tamanho da árvore. Por exemplo: se o seu modelo produzir uma diferença de 0,5 m 3 para uma
árvore com DAP = 10 cm, esta mesma diferença (mais ou menos) tem que ser verificada para
outra árvore com DAP = 70 cm ou DAP = 150 m.

       Os modelos que apresentam as melhores distribuições de resíduos são os modelos
logarítmicos. Os mais usados são os seguintes, do item 13.1.3:

       1) ln V = a + b ln D

       2) ln V = a + b ln D + c ln H

       A abordagem para estimar os coeficientes de regressão é a do método dos mínimos
quadráticos (MMQ) e depois da obtenção das equações normais, os coeficientes podem ser
estimados usando o método da substituição ou por meio do cálculo matricial. As explicações
sobre as operações necessárias para se chegar aos coeficientes podem ser encontradas em
qualquer livro de estatística básica. No computador, basta entrar com as variáveis ln V, ln D e
ln H e você terá, além dos coeficientes de regressão, erro padrão de estimativa, coeficiente de
correlação, coeficiente de determinação e distribuição de resíduos.

       Regressão => descreve apenas o relacionamento linear entre uma variável dependente
(Y) e uma ou mais variáveis independentes (X1 = DAP, X2 = altura etc.).

       Antes de derivar a equação em relação a a e b, primeiro é preciso linearizar as
variáveis aleatórias, da seguinte maneira: ln V = Y, ln D = X 1 e ln H = X2. Para o modelo 1, as
equações normais são:

       an     + b ∑ X1 = ∑ Y

       a ∑ X1 + b ∑ X12 = ∑ X1Y

       Pelo método de substituição, os coeficientes serão:

       a = [ ∑ Y - b ∑ X1 ] / n

       b = [ SPCX1Y ] / [ SQCX1 ]

       Para o modelo 2, as equações normais são

       an      + b ∑ X1       + c ∑ X2    = ∑Y

       a ∑ X1 + b ∑ X12       + c ∑ X1 X2 = ∑ X1 Y

       a ∑ X2 + b ∑ X1 X2 + b ∑ X22       = ∑ X2 Y



                                                                                             85
Neste caso, é melhor estimar os coeficientes apelando para o cálculo matricial.

             matriz de Y (nx1) = matriz de X (nxp) x matriz de coeficientes "b" (px1)

                                         (X'X) b = X'Y

                                         b = (X'X)-1 X'Y

         Hoje, com o Excel ficou fácil inverter matrizes de qualquer tamanho e a multiplicação
é mais fácil ainda. Mesmo assim, não há necessidade de trabalhar com matrizes para a
obtenção dos coeficientes. Os programas de estatística, em geral, calculam automaticamente
os coeficientes. Sei que para regressões simples (com dois coeficientes), o Excel dá conta do
recado. Para regressões múltiplas e as não lineares, é melhor usar outro software (Systat, SAS
etc.).

         Vamos aproveitar as saídas (outputs) do Systat, por exemplo, para explicar os
significados de alguns indicadores da regressão.

         1) Coeficiente de correlação => r => a regressão descreve o relacionamento e este
coeficiente mostra o grau de estreiteza que existe entre as variáveis Y e X 1, X2 etc.. Este
coeficiente varia de -1 a +1. Igual a -1 ou +1, há uma correlação perfeita, ou seja, a cada
unidade acrescentada à X, haverá um aumento proporcional em Y (uma, duas, ou menos 2
unidades). Sinal (-) significa que os menores valores de Y tendem aos maiores valores de X
ou vice-versa. Sinal (+) significa que os menores Y tendem aos menores X e os maiores Y
tendem aos maiores X. O teste-t é geralmente utilizado para testar a significância de r.

         2) Coeficiente de determinação => r2 => multiplicado por 100 mostra a percentagem
da variação dos dados que é explicada pelo modelo testado. No caso de regressão múltipla,
prefira sempre o coeficiente ajustado.

         3) Erro padrão de estimativa => syx => é a raiz quadrada da média quadrática dos
resíduos (MQR), logo é o desvio padrão da relação. Ao comparar duas equações, o uso deste
indicador é direto, ou seja, aquela que apresentar o menor erro é a melhor. Isoladamente, é
preciso ainda alguns cálculos. Dividindo syx pela raiz quadrada de n você terá o erro padrão da
média e dividindo o mesmo pela média da variável dependente Y, você terá o seu erro em
percentagem. Melhor ainda é apresentar a incerteza de seu modelo. Neste caso, você tem
estimar o intervalo de confiança (IC) e aquela porção (z * erro padrão) dividida pela média
vai te fornecer a incerteza de seu modelo. Em geral, uma incerteza de 10% é considerada
aceitável.



                                                                                            86
4) Coeficientes de regressão => O Systat apresenta a constante ( a ) e os coeficientes
associados às outras variáveis independentes (b, c, d etc.) => o Systat apresenta também a
significância de cada coeficiente; se for não significante, você removê-lo do modelo.

       5) Análise de variância (ANOVA) => a regressão descreve, a correlação mostra a
estreiteza entre as variáveis e a ANOVA mostra a significância do seu modelo de regressão. O
teste-F é o que determina se o modelo é significante ou não. No Systat, o valor p é o mesmo
que α, ou seja, é o valor crítico para a tomada de decisão. Os valores clássicos de p são 0,01,
0,05 e 0,10; portanto quando o p < 0,01, o modelo testado é significante para os três níveis.

       6) Durbin-Watson D Statistics e First Order Autocorrelation => No caso de
equações de volume (e biomassa), não há envolvimento de séries temporais. Portanto, não
precisa se preocupar com isto. Estes dois testes são usados para verificar se os termos dos
erros no modelo de regressão não são correlacionados e nem dependentes. Os termos dos
erros correlacionados com o passar do tempo são conhecidos como "autocorrelacionados" ou
"serialmente correlacionados".

       7) Distribuição de resíduos => o gráfico pode ser interpretado diferentemente por
diferentes eng florestais, mas ele é fundamental para a decisão final do melhor modelo –
conforme foi explicado anteriormente.

       Aplicação da equação de volume

       Com o melhor modelo em mãos, você vai aplicá-lo em inventários florestais. Num
inventário na Amazônia, para árvores com DAP ≥ 10 cm, você deve utilizar uma parcela de,
no mínimo, 2.500 m2 (10 x 250 m ou 20 x 125 m). Numa parcela deste tamanho, você deve
encontrar entre 100 e 150 indivíduos. Lembre-se que, de acordo com o conceito de intervalo
de confiança (IC), em 95 vezes (se o seu p = 0,05, por exemplo) a sua estimativa estará dentro
do seu IC e em 5 vezes, a estimativa estará fora do IC. Portanto, não se surpreenda e confie na
estatística (na incerteza que o seu modelo declarou). Não esquecer que os seus modelos são
logarítmicos e, por esta razão, ao estimar o volume de madeira você tem que usar o inverso do
logaritmo natural que é a exponencial.

13.4. Biomassa

       Estimar a biomassa é importante para compreender a produção primária de um
ecossistema e avaliar o potencial de uma floresta para produção de energia. No manejo
florestal sustentável na Amazônia, a biomassa é usada para estimar a quantidade de nutrientes



                                                                                                87
que é exportada do sistema via exploração de madeira e que é devolvida via inputs
atmosféricos. No entanto, depois da Rio-92, a biomassa ganhou uma nova dimensão. O
carbono da vegetação passou a ser um elemento importante nas mudanças climáticas globais.
O eng florestal sabe (ou deveria saber) que aproximadamente 50% da madeira secada (em
estufa) é carbono e que os compostos de carbono são: celulose (45%), hemicelulose (28%) e
lignina (25%).

        De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), os
componentes de biomassa e carbono da vegetação são: (i) biomassa ou C na matéria viva
acima do nível do solo (tronco, galhos, folhas, frutos e flores); (ii) biomassa ou C na matéria
viva abaixo do nível do solo (raízes) e (iii) biomassa ou C na matéria morta em pé ou no chão.

        Quem foi treinado para estimar o volume de madeira tem todas as condições para
estimar a biomassa também. O anexo 5 é um artigo (manuscrito) sobre biomassa que já foi
publicado na Acta Amazonica5. Este artigo cobre o componente 1 do IPCC.

        O componente 2 envolve raízes e isto está sendo realizado pelo LMF (laboratório de
manejo florestal do INPA) e será incluído em uma tese de doutorado. O trabalho de campo
para obtenção do peso de raízes é muito trabalhoso, mas nada que assuste o verdadeiro eng
florestal. Como o solo da Amazônia é muito pobre em nutrientes, as árvores tendem a
desenvolver raízes superficiais – raramente ultrapassam 50 cm de profundidade. Mesmo na
Amazônia, em regiões que têm as estações do ano (chuvosa e seca) bem definidas, as árvores
tendem a desenvolver raízes mais profundas para procurar água, o que não é o caso da
Amazônia Central.

        O componente 3 pode ser estimado com precisão combinando as taxas de mortalidade
com os modelos usados no componente 1.

        Coleta de dados => verdade de campo => método destrutivo

        Os procedimentos para o componente 1 são apresentados no Anexo 2. Ao incluir o
componente 2 em coletas de biomassa, é preciso incluir as raízes. É preciso escavar, separar
as raízes do tronco e pesá-las. A metodologia de coleta de amostras para as determinações dos
teores (concentrações) de água e carbono é a mesma utilizada na parte aérea. Aqui também,
exige-se mais transpiração do que inspiração.

        Equações de biomassa

5
  Higuchi, N., Santos, J. dos, Ribeiro, R.J., Minette, L. e Biot, Y. 1998. Biomassa da parte aérea da vegetação da
floresta tropical úmida de terra-firme da Amazônia brasileira. Acta Amazonica, 28(2):152-166.


                                                                                                                88
Procedimentos iguais aos de volume.

       Aplicação da equação de biomassa

       O parágrafo apresentado para o volume deve ser repetido aqui.

       Para o caso de biomassa, cabem ainda as seguintes considerações: (i) você estima o
peso fresco; portanto, você tem que transformá-lo em peso seco e depois em carbono – basta
multiplicar o peso pelas concentrações de água e carbono obtidas em laboratório; (ii) o
carbono como commodity (mercadoria) em bolsas de mercadorias significa estoque e
diferença de estoque; portanto, você precisa trabalha com inventário florestal contínuo com,
pelo menos, duas ocasiões; (iii) você precisa separar o peso nos três componentes definidos
pelo IPCC.




                                                                                         89
Anexo 4
             Distribuição de diâmetro: Weibull versus Exponencial

1. Introdução:

       Como a altura da árvore é difícil de ser medida, com precisão, o diâmetro passa a ser a
variável mais importante e mais segura para estimar o volume e a biomassa de florestas
tropicais de uma região como a Amazônia. Além disso, o diâmetro consagrou-se como uma
variável importante na descrição da estrutura florestal, como também na comercialização de
madeira. Assim, a quantificação de distribuições de diâmetro é fundamental para o
entendimento da estrutura da floresta e do estoque da floresta, que são pré-requisitos nas
decisões do manejo florestal.

       Bailey and Dell (1973), Clutter et al. (1983) e Higuchi (1987) apresentam revisões
compreensivas sobre distribuições de diâmetro. De acordo com Clutter et al. (1983) e
Lawrence e Shier (1981), entre as várias distribuições estatísticas, a distribuição Weibull tem
sido a mais usada pelo setor florestal, depois da distribuição exponencial.

       A introdução da função de distribuição Weibull aos problemas relacionados com
silvicultura e manejo florestal, é atribuída à Bailey e Dell em 1973 (Zarnoch et al., 1982;
Little, 1983; Clutter et al., 1983 e Zarnoch e Dell, 1985). Desde então, esta distribuição tem
sido extensivamente utilizada para descrever a distribuição de diâmetro, tanto em
povoamentos equianos como multianos, especialmente nos Estados Unidos.

       No Brasil, especialmente na floresta amazônica, a Weibull foi utilizada por Higuchi
(1987), Umana (1998), mas segundo Barros et al. (1979) e Hosokawa (1981), a distribuição
mais popular é a exponencial.

2. As funções de distribuição de diâmetro:

       Nesta comparação entre Weibull e exponencial, usaremos a metodologia proposta por
Zarnoch e Dell (1985), Cohen (1965) e Einsensmith (1985), respectivamente técnica dos
percentis, da máxima verossimilhança e exponencial, para a obtenção estimadores
(coeficientes) das funções.

       (i) Weibull – Máxima Verossimilhança (WMV)

       A distribuição Weibull, que tem a seguinte função de densidade probabilística:




                                                                                            90
f(x) = (c/b)xc-1 exp (-(x)c/b; para x≥0, c>0 e b>0

                                  = 0, em outras circunstâncias

tem a seguinte função de verossimilhança para uma amostragem de n observações

L (xi, ....., xn; c, b) = n (c/b) xic-1 exp (-xic/b) (1)

Tirando o logaritmo de (1), teremos

ln L = Σ ln [(c/b)xic-1 exp (-xic/b)]

ln L = Σ [ln (c/b) + ln xic-1 – (xic/b)]

ln L = n ln (c/b) + Σ (c-1) ln xi – (1/b) Σ xic

        Por meio da diferenciação em relação a c e b e igualando a zero as derivadas, as
seguintes equações serão obtidas:

d ln L/d c = n/c + Σ ln xi – (1/b) Σ xic ln xi = 0          (2)

d ln L/d b = -(n/b) + (1/b2) Σ xic = 0 (3)

        Tirando b de (3), temos

b = (Σ xic ) / n          (4)

e substituindo em (2), temos

n/c + Σ ln xi – [1/(Σxic/n)] Σxic ln xi = 0

n [(1/c) – (Σ xic ln xi) / Σ xic] = - Σ ln xi

[(Σ xic ln xi) / Σ xic] – (1/c) = (1/n) Σ ln xi     (5)

        Dessa forma, o coeficiente c pode ser estimado por meio de qualquer processo
iterativo ou via tentativa-e-erro para igualar os dois lados da equação (5). O coeficiente b
pode ser estimado pela equação (4), depois de estimado o c.

        A freqüência esperada pode ser determinada através da seguinte função de distribuição
cumulativa de Weibul, F(x), que, por sua vez, pode ser encontrada integrando a sua função de
densidade probabilística, f(x), do DAP mínimo até o máximo (Zarnoch et al., 1982)

                                    F(x) = 1 – exp { - [ ( x - a ) / b ] c




                                                                                          91
ii. Weibull Percentis (PERC):

              A função de Weibull usando o método dos percentis, tem a seguinte função de
densidade probabilística

                      f (x) = (c/b) [(x-a)/b)c-1 exp {-[(x-a)/b]c; para x≥a≥0, b>0 e c>0

                     f (x) = 0, em outras circunstâncias

              Os parâmetros a, b e c são estimados da seguinte maneira:

a = [ x1 xn – x22 ] / [ x1 + xn – 2x2 ]

b = - a + x (0,63n)

      ln { [ ln (1 – pk )]/ [ ln (1 – pi ) ] }

c = -----------------------------------------

       ln { [ x n*pk – a ] / [x n*pi – a ] }

onde:

x i ( i = 1, 2, ... n) = é o i-ésimo DAP em ordem crescente

x 1 = é o menor DAP e x n = é o último DAP, ou seja, o maior DAP.

x   (0,63n)   = é o DAP rankeado em ( 0,63 * número total de DAP observados). Exemplo: num
conjunto de dados de 100 DAPs, x (0,63n) é o 63° DAP.

p i = 0,16731 e p k = 0,97366

              A freqüência esperada pode ser determinada por meio da seguinte função de
distribuição cumulativa de Weibul, F(x), que, por sua vez, pode ser encontrada integrando a
sua função de densidade probabilística, f(x), do DAP mínimo até o máximo (Zarnoch et al.,
1982).

                                       F(x) = 1 – exp { - [ ( x – a ) / b ] c

              (iii) Exponencial:

              As estimativas dos parâmetros da primeira ordem da função exponencial

                                                    Y = a e bx

podem ser obtidos pela linearização (série de Taylor) ou por meio do método iterativo
(Marquardt, por exemplo), segundo Draper e Smith (1981). O software Systat pode calcular
os coeficientes pelos dois métodos.


                                                                                           92
3. Cálculo das probabilidades (freqüência esperada): caso Weibull percentis para DAP≥10
cm

P (x < 10) =          1 – {exp – [(10 – a)/b]c}

P ( 10 ≤ x < 20 ) =   {exp – [(10 – a)/b]c} - {exp – [(20 – a)/b]c}

P ( 20 ≤ x < 30 ) =   {exp – [(20 – a)/b]c} - {exp – [(30 – a)/b]c}

P ( 30 ≤ x < 40 ) =   {exp – [(30 – a)/b]c} - {exp – [(40 – a)/b]c}

etc … até o último intervalo.




                                                                                    93
Bibliografia:

Bailey, R.L. e T.R. Dell. 1973. Quantifying Diameter Distributions with the Weibull
    Function. Forest Science 19:97-104.

Barros, P.L.C., S.A. Machado, D. Burger e J.D.P. Siqueira. 1979. Comparação de Modelos
    Descritivos da Distribuição Diamétrica em uma Floresta Tropical. Floresta 10(2):19-31.

Clutter, J.L., J.C. Fortson, L.V. Pienaar, G.H. Brister e R.L. Bailey. 1983. Timber
    Management: A Quantitative Approach. John Wiley and Sons, Inc. New York. 333p.

Cohen, A.C. 1965. Maximum Likelihood Estimation in the Weibull Distribution Based on
    Complete and on Censored Samples. Technometrics 7(4):579-588.

Draper, N.R. e H. Smith. 1981. Applied Regression Analysis. John Wiley and Sons, Inc. New
    York. Segunda edição. 709p.

Einsesmith, S.P. 1985. PLOTIT: User’s Guide.

Higuchi, N.     1987. Short-term Growth of an Undisturbed Tropical Moist Forest in the
    Brazilian Amazon. Tese de Doutor, Michigan State University. 129p.

Hosokawa, R.T. 1981. Manejo de Florestas Tropicais Úmidas em Regime de Rendimento
    Sustentado. UFPr, Relatório Técnico.

Lawrence, K.D. e D.R. Shier. 1981. A Comparison of Least Squares and Least Absolute
    Deviation Regression Models for Estimating Weibull Parameters. Commun. Statist. –
    Simula Computa. B10(3):315-326.

Little, S.N. 1983. Weibull Diameter Distribution for Mixed Stands of Western Confiers.
    Can.J.For.Res. 13:85-88.

Umana, C.L.A. e Alencar, J.C. 1998. Distribuições Diamétricas da Floresta Tropical
    Úmida em uma Área no Município de Itacoatiara – AM. Acta Amazonica 28(2):
    167-190.

Zarnoch, S.J., C.W. Ramm, V.J. Rudolph e MW. Day. 1982. The effects of Red Pine
    Thinning Regimes on Diameter Distribution Fitterd to Weibull Function. MSU
    Agricultural Experiment Station East Lansing. RI-423. 11p.

Zarnoch, S.J. e T.R. Dell. 1973. An Evaluation of Percentile and Maximum Likelihood
    Estimators of Weibull Parameters.



                                                                                         94
Anexo 5
Biomassa da Parte Aérea da Vegetação da Floresta Tropical Úmida de Terra-
                     Firme da Amazônia Brasileira.

                          Niro Higuchi1 , Joaquim dos Santos1 , Ralfh João Ribeiro1,
                                       Luciano Minette1 e Yvan Biot2

                                                      Resumo
         Usando um banco de dados com 315 árvores, com DAP≥5 cm, foram testados quatro
modelos estatísticos - linear, não linear e dois logarítmicos - para estimar a biomassa de
árvores em pé. Os dados foram coletados, de forma destrutiva, na região de Manaus, Estado
do Amazonas, em um sítio coberto por floresta de terra-firme sobre platôs de latossolo
amarelo. Em diferentes simulações com diferentes intensidades de amostragem, os quatro
modelos estimam precisamente a biomassa, sendo que o afastamento entre a média observada
e a estimada, em nenhuma ocasião ultrapassou 5%. As equações para estimar a biomassa de
árvores individuais em uma parcela fixa, distintamente para árvores com 5≤DAP<20 cm e
com DAP≥20 cm, são mais consistentes do que o uso de uma única equação para estimar,
genericamente, todas as árvores com DAP≥5 cm. O modelo logarítmico com apenas uma
variável independente, o DAP, apresenta resultados tão consistentes e precisos quanto os
modelos que se utilizam também da variável altura total da árvore. Além do modelo
estatístico para estimar o peso da massa fresca total de uma árvore, outras informações são
apresentadas, estratificadas nos diferentes compartimentos (tronco, galho grosso, galho fino,
folhas e, eventualmente, flores e frutos) de uma árvore, como: concentração de água para
estimar o peso da massa seca, concentração carbono e a contribuição do peso de cada
compartimento no peso total.
palavras-chaves: Carbono, manejo florestal, modelo estatístico.
                   Aboveground Biomass of the Brazilian Amazon Rainforest
Abstract
     Data set with 315 trees with diameter at breast height (dbh) greater than 5 cm was used to
test four statistical models - linear, non-linear and two logarithmics - to estimate aboveground
biomass of standing trees. The data were collected destructively in Manaus region, Central
Amazonia, in a site covered by a typical dense “terra-firme” moist forest on plateaus
dominated by yellow latosols. The difference between observed and estimated biomass was
always below 5%. The logarithmic model using a single independent variable (dbh) produced
results as consistent and precise as those with double-entry (dbh and total height). Besides
statistical models to estimate aboveground biomass, the following information are also
presented in this paper: the contribution of each tree compartment (stem, branch, twigs, leaves
and flowers or fruits) to the total weight of a standing tree, water concentration to estimate the
dry weight and carbon concentration of each tree compartment.
Key words: Carbon, forest management, statistical model


Introdução:
1
    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Cx. Postal, 478 - Manaus - Am.
2
    U. K. Overseas Development Administration (ODA). Victoria Street, 94 - London. SW1E5JL - England.


                                                                                                        95
O objetivo deste trabalho é o desenvolvimento de modelos estatísticos para estimar a
biomassa individual, de árvores em pé, de espécies da floresta densa de terra-firme, região de
Manaus (AM), assim como a apresentação de informações necessárias para a conversão de
massa fresca para massa seca e de biomassa para estoque de carbono. São testados quatro
modelos, linear, não-linear e dois logarítmicos, tendo como variável dependente, o peso da
massa fresca (não seca) e, como variáveis independentes, diâmetro à altura do peito (DAP) e
altura total, de árvores individuais. O principal atributo dos modelos testados é o tamanho da
árvore e, por esta razão, têm que absorver a alta diversidade florística e as diferentes
associações botânicas, distribuições espaciais e densidades da madeira (intra e
interespecíficas), da vegetação de terra-firme.
        As estimativas de biomassa florestal são informações imprescindíveis nas questões
ligadas, entre outras, às áreas de manejo florestal e de clima. No primeiro caso, a biomassa
está relacionada com os estoques de macro e micronutrientes da vegetação, que são obtidos
pelo produto da massa pelas concentrações de cada mineral. No caso do clima, a biomassa é
usada para estimar os estoques de Carbono, que, por sua vez, são utilizados para estimar a
quantidade de CO2 que é liberada à atmosfera durante um processo de queimadas.
       O manejo florestal está associado ao uso sustentável dos recursos florestais existentes,
para atender às demandas da sociedade, por produtos madeireiros e não-madeireiros.
Tratando-se de Amazônia, os cuidados têm que ser redobrados porque estes recursos estão em
ecossistemas heterogêneos, complexos e frágeis. Os solos da Amazônia são antigos e, em sua
maioria, pobres em nutrientes (especialmente para a agropecuária) e ácidos. A contrastante
exuberância de sua cobertura florestal está associada às estratégias de conservação e de
ciclagem de nutrientes dentro do próprio sistema. É importante conhecer a distribuição de
nutrientes nos diferentes compartimentos (tronco, galho, casca, folha), para controlar a
exportação dos mesmos pela colheita florestal e entrada via “inputs” atmosféricos e, com isto,
minimizar os impactos ambientais da produção madeireira.
       Para as questões climáticas, há grande interesse em quantificar a biomassa que é
convertida, principalmente em dióxido de carbono, pelas diferentes formas de uso do solo
amazônico (Fearnside et al., 1993, Foster Brown et al., 1995, Higuchi & Carvalho Jr., 1994,
Skole et al., 1994, Schroeder & Winjum, 1995 e Fearnside, 1996). Esta informação é
necessária para uma correta avaliação da contribuição dos projetos de desenvolvimento da
região, no processo de mudanças climáticas globais, no âmbito da Convenção do Clima,
assinada pelo Governo Brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Rio-92.
        As estimativas de biomassa, atualmente disponíveis na literatura, dos diversos tipos
florestais da Amazônia, vêm de estudos que se utilizam de métodos diretos e indiretos. O
método direto consiste na derrubada e pesagem de todas as árvores que ocorrem em parcelas
fixas, fornecendo estimativas, que segundo Brown et al. (1989), não são confiáveis porque
baseiam-se em poucas parcelas, pequenas e tendenciosamente escolhidas. No método indireto,
as estimativas têm sido produzidas a partir de dados de inventários florestais, que foram
executados com a finalidade de planejar a exploração e o manejo florestal, sendo o volume da
madeira, a principal variável. Neste método, a biomassa é estimada a partir do volume da
madeira, usando-se a densidade média da madeira e um fator de correção para árvores com
DAP < 25 cm.
       Estes dois métodos ainda geram muita polêmica e controvérsias e produzem
estimativas desencontradas, mesmo quando se usa o mesmo banco de dados (Fearnside et al.,
1993, Brown et al., 1989 e Higuchi et al., 1994 e Foster Brown et al., 1995). A tabela 1 ilustra
o que foi posto anteriormente. Esta tabela foi parcialmente reproduzida de FEARNSIDE et al.


                                                                                             96
(1993), considerando apenas a biomassa viva acima do nível do solo. São produzidas
estimativas diferentes, com o passar do tempo, pelos mesmos autores e para o mesmo banco
de dados (montado nos anos 70). Além disso, Foster Brown et al. (1995) criticam estes
bancos de dados, afirmando que as alturas das árvores foram obtidas sem aparelhos de
medição e que, estes erros não amostrais não são mencionados.
         O consenso existente entre os pesquisadores que trabalham com biomassa é de que é
praticamente impossível determinar a biomassa de cada árvore, pelo método direto, ao
executar um inventário florestal. Por esta razão, os recursos da análise de regressão para o
desenvolvimento de modelos estatísticos, para estimar a biomassa de árvores em pé, devem
ser empregados para superar este problema. Salomão et al. (1996) citam apenas dois modelos
estatísticos utilizados na Amazônia; um proposto por Sandra Brown e colaboradores e, outro,
proposto por Christopher Uhl e colaboradores. O primeiro requer o conhecimento da
densidade da madeira de cada indivíduo, que é praticamente impossível obte-la durante o
inventário; e o segundo, é recomendado para florestas secundárias. Além destes, há o modelo
de Overman et al. (1994), para a floresta amazônica colombiana, desenvolvido principalmente
para árvores de pequenos diâmetros.
Materiais e Métodos
(i) Coleta de Dados:
       Os dados foram coletados na Estação Experimental de Silvicultura Tropical (EEST)
do INPA, aproximadamente 90 km ao norte de Manaus, em áreas derrubadas para
experimentos com liberação de dióxido de carbono, usando-se queimadas tradicionalmente
praticadas por pequenos produtores da região, e em áreas especialmente designadas para esta
pesquisa. Nos dois casos foram escolhidas áreas de platôs sobre latossolo amarelo. Estes
dados constituem o banco de dados de biomassa do INPA.
        No total, foram derrubadas e pesadas 315 árvores-amostras com DAP≥5 cm. O peso
total de todos os indivíduos amostrados foi compartimentado em tronco e copa (incluindo
galhos e folhas e, eventualmente, frutos). Além do peso da árvore, foram também medidos o
DAP, altura total, altura comercial, altura da copa e diâmetro da copa. A distribuição de
freqüência e a estatística descritiva dos dados observados encontram-se nas tabelas 2a e 2b).
Na tabela 2c observam-se as estatísticas descritivas para as variáveis DAP, altura total e peso
total, quando os dados são divididos em algumas classes de diâmetro. Nesta tabela fica
evidente que a variável peso total tem uma variabilidade natural bem maior que as outras duas
variáveis, mesmo em mais classes de diâmetro.
        Para obtenção das concentrações de água e nutrientes de cada compartimento da
árvores, 38 indivíduos (dos 315 amostrados) foram coletados diferentemente, baseando-se no
esquema apresentado por Higuchi & Carvalho Jr. (1994) e Santos (1996). Foram retiradas
amostras (discos) a 0% (base), 25, 50, 75 e 100% (topo) do tronco e do galho grosso
(diâmetro de base≥10 cm). Do tronco foi retirado também um disco à altura do DAP. Todos
os discos retirados foram imediatamente pesados e enviados ao laboratório para secagem em
estufas calibradas a 105o C. O mesmo procedimento foi adotado para os galhos finos e folhas,
mas que em vez de discos, foram retiradas, de várias partes da copa, amostras de 5 e 3 kg,
respectivamente. A estimativa da concentração de carbono na vegetação das espécies mais
abundantes, no sítio estudado, foi feita tendo ainda as amostras coletadas por Higuchi &
Carvalho Jr. (1994).
        O peso total de cada uma destas 38 árvores foi compartimentado em tronco, casca,
galho grosso, galho fino (diâmetro<10 cm), folha e, eventualmente, flores e frutos. Além
destas concentrações, a coleta compartimentada permite ainda a determinação da contribuição


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de cada um dos compartimentos no peso total da árvore. A estatística descritiva destes dados e
a contribuição de cada compartimento no peso total e a porcentagem do Peso da massa fresca
que é transformado em Peso da massa seca, visualizam-se nas tabelas 3a e 3b.
        Um desdobramento da pesquisa de Nutrientes é o estudo de densidade da madeira
(g/cm3), nos sentidos base-topo e casca-medula da árvore (utilizando-se das amostras
coletadas a 0, 25, 50, 75 e 100% da altura comercial e do DAP). Resultados preliminares
deste estudo encontram-se na tabela 4, de 12 árvores analisadas.
        O banco de dados de biomassa do INPA vem sendo completado ao longo do tempo e
já foi utilizado preliminarmente por Higuchi et al. (1994), Higuchi & Carvalho Jr. (1994),
Araújo (1995) e Santos (1996).
(ii) Modelos Testados:
        Os modelos estatísticos foram selecionados a partir do trabalho de SANTOS (1996),
que testou 34 diferentes modelos em diferentes combinações.
      O banco de dados foi dividido em dois, para árvores com 5≤DAP<20 cm e DAP≥20
cm. Foram testados os seguintes modelos estatísticos, para todas as árvores com DAP≥5 cm,
equação única, e para as duas classes de tamanho, (a) 5≤DAP<20 cm e (b) DAP≥20 cm:
        1. ln Pi = β0 + β1 ln Di + ln εi
        2. ln Pi = β0 + β1 ln Di + β2 ln Hi + ln εi
        3. Pi = β0 + β1 Di2Hi + εi
        4. Pi = β0 D β1 H β2 + εi
para i = 1, 2, ... 315 - equação única
     i = 1, 2, ... 244 - equação (a)
     i = 1, 2, ... 71 - equação (b)
onde:
       Pi = peso da massa fresca de cada árvore, em quilograma (para modelos 1, 2 e 4) e em
toneladas métricas (para o modelo 3).
        Di= diâmetro à altura do peito de cada árvore, DAP, em centímetros (para modelos 1,
2 e 4) e em metros (para o modelo 3)
        Hi = altura total de cada árvore, em metros
        β0, β1 e β2 = coeficientes de regressão
        εi = erro aleatório
        ln = logarítimo natural
        Os modelos estatísticos propostos por Brown e Lugo (Foster Brown et al., 1995,
Salomão et al., 1996) e aqueles que apresentaram os melhores resultados no trabalho de
Saldarriaga et al. (1988), que incluem densidade da madeira, não foram testados porque esta
variável é de difícil obtenção para cada indivíduo em pé. Além disso, segundo Higuchi &
Carvalho Jr. (1994), a densidade da madeira (g/cm3) apresenta significativas variações intra e
inter-específicas. Pelas mesmas razões, Overman et al. (1994) descartam esta variável, apesar
do bom desempenho dos modelos que a contém.
       Na tabela 4, onde visualizam-se as densidades de 12 árvores, observa-se que: a menor
densidade é de 0,480 e a maior é de 1,031; a densidade tende a diminuir no sentido base-topo;

                                                                                           98
a densidade média, considerando base-topo, é de 0,756; e esta última variável é sempre menor
que a densidade média obtida na altura do DAP. A densidade média do DAP é igual a 0,803,
que, por sua vez, é diferente de todas as estimativas fornecidas por Foster Brown et al. (1995)
e a de Saldarriaga et al. (1988). As variações no sentido casca-medula também são
significativas (Higuchi & Carvalho Jr., 1994).
(iii) Escolha do Melhor Modelo Estatístico:
        Para a escolha do melhor modelo estatístico visando-se estimar a biomassa em pé da
área em estudo, foram adotados os procedimentos tradicionais da ciência florestal, que são:
maior coeficiente de determinação, menor erro padrão de estimativa e melhor distribuição dos
resíduos (Santos, 1996). Além destes procedimentos, foram simuladas amostras de diferentes
intensidades, para testar a consistência dos modelos na estimativa da biomassa. Foram
tomadas 15 amostras com 50 árvores selecionadas aleatoriamente do banco de dados original;
10 amostras com n = 100; 5 amostras com n = 200; e 5 amostras com n = 300.
Resultados e Discussão:
        Do trabalho de Higuchi & Carvalho Jr. (1994), as seguintes informações quantitativas
do sítio estudado são importantes para uma melhor interpretação destes resultados e para
futuras comparações com outros sítios:
      - Em uma parcela fixa de 2.000 m2, o peso da biomassa fresca distribui-se da seguinte
maneira, em relação ao peso total: a vegetação (exceto cipós) com DAP≥5 cm contribui com
86,9% do peso total; a vegetação com DAP<5 cm contribui com 2,4%; os cipós contribuem
com 1,3% e a liteira (toda a vegetação morta sobre a superfície do solo) contribui com 9,4%.
       - Os teores médios de carbono são os seguintes: tronco (48%), galhos grossos (48%),
galhos finos (47%), folhas (39%), plântulas - até 50 cm de altura - (47%), mudas - altura>50
cm e DAP<5 cm - (49%), cipós (48%) e liteira (39%).
         Os coeficientes de regressão e de determinação e os erros padrões de estimativa de
todos os quatro modelos estatísticos testados (árvores com DAP≥5 cm), incluindo as
variações (a) para árvores com 5≤DAP<20 cm e (b) DAP≥20 cm, verificam-se na tabela 5. De
um modo geral, os quatro modelos (incluindo as variações a e b) estão aprovados nos quesitos
coeficiente de determinação (r2) e erro padrão de estimativa (sy.x) e, por esta razão, poderiam
ser utilizados para estimar a biomassa de árvores em pé da área em estudo.
       Todos os modelos apresentam coeficientes de correlação (r) altamente significantes
(α<0,01). De um modo geral, os modelos únicos para árvores com DAP ≥ 5 cm apresentam
os maiores coeficientes de determinação (r2), exceto para o modelo 3. Com relação ao (sy.x), o
modelo 4 é o que tem o melhor desempenho, apresentado os menores erros, seguido do
modelo 2. Combinando as equações a e b, no mesmo banco de dados, os erros (em
quilogramas) produzidos foram: 949, 693, 356 e 537, respectivamente para os modelos 1, 2, 3
e 4. Nesta situação, o melhor desempenho é do modelo 3, seguido do modelo 4.
       O exame da distribuição dos resíduos mostra que os modelos 1, 2 e 3 não apresentam
nenhum padrão, distribuindo-se aleatoriamente ao longo do eixo da biomassa observada e
estimada, ordenada de forma crescente pela variável DAP. O modelo 4, no entanto, apresenta
um claro padrão, aumentando os desvios conforme aumentam os DAP’s.
       As equações resultantes são:
Modelo 1:
       - Equações a & b: (a) ln P = -1,754 + 2,665 ln D; para 5≤DAP<20 cm



                                                                                            99
(b) ln P = -0,151 + 2,170 ln D; para DAP≥20 cm
        - Equação única: ln P = -1,497 + 2,548 ln D; para para DAP≥5 cm
Modelo2:
        - Equações a & b: (a) ln P = -2,668 + 2,081 ln D + 0,852 ln H; para 5≤DAP<20
                             (b) ln P = -2,088 + 1,837 ln D + 0,939 ln H; para DAP≥20 cm
        - Equação única: ln P = -2,694 + 2,038 ln D + 0,902 ln H; para DAP≥5 cm
Modelo 3:
        - Equações a & b: (a) P = 0,0056 + 0,621 D2H; para 0,05≤DAP<0,20 m
                             (b) P = 0,393 + 0,473 D2H; para DAP≥0,20 m
        - Equação única: P = 0,077 + 0,492 D2H; para DAP≥0,05 m
Modelo 4:
        - Equações a & b: (a) P = 0,0336 * D2,171*H1,038; para 5≤DAP<20 cm
                             (b) P = 0,0009 * D1,585*H2,651; para DAP≥20 cm
        - Equação única: P = 0,001 * D1,579*H2,621; para DAP≥5 cm
       A verificação da consistência de cada um dos modelos estatísticos para estimar a
biomassa em pé, sobre amostras simuladas (tiradas aleatoriamente do banco de dados
original), encontram-se na tabela 6. Nesta tabela verificam-se as médias observadas e
estimadas em cada simulação. A análise é feita sobre o afastamento da média estimada em
relação à observada, em percentagem, utilizando-se equações distintas para estimar a
biomassa de árvores com 5≤DAP<20 cm e DAP≥20 cm e uma única equação para todas as
árvores contidas na amostra com DAP≥5 cm.
        (i) Modelo 1:
        - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a
média estimada afasta-se -1,9% da média observada, ou seja, o desvio6 é de -1,9%. Quando
utiliza-se uma só equação para estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o
desempenho anterior não é repetido, apresentando um desvio de +16%. Excepcionalmente, na
simulação com n = 50, o uso de uma só equação resulta em um desvio médio de +2,8%, que
poderia ser considerado bom se não fosse a amplitude de variação entre o menor e o maior
desvio, que foi de 0,1 a 24,9%.
       - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n
= 300, n = 200 e n = 100, respectivamente, com desvios de -1,9% (1,6 e 2,3, menor e maior
desvio, em valores absolutos), +0,5% (2,7 e 11,6) e +2,6% (3,7 e 22,1). A simulação com n =
50, o desvio médio é de -10,2%.
        - A equação única para estimar a biomassa, usando este modelo estatístico, não é
alternativa para as duas equações, ou seja, o uso deste modelo requer as duas equações para
estimar a biomassa de árvores com 5≤DAP<20 cm e DAP≥20 cm, separadamente.


6
 Desvio é afastamento, em %, do peso médio estimado pelas diferentes equações, em relação ao peso médio
observado. Entre parêntesis, os desvios aparecem em valores absolutos e o primeiro é sempre o menor e, o
segundo, o maior desvio.



                                                                                                           100
- Trata-se de um modelo com apenas o DAP como variável independente, que é uma
variável fácil de ser medida no campo, sem erros não amostrais. O único problema deste
modelo é que o peso será sempre o mesmo, para um determinado diâmetro,
independentemente da altura da árvore, da espécie e de outros atributos da árvore.
       (ii) Modelo 2:
        - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a
média estimada afasta-se -3,6% da média observada. Quando utiliza-se uma só equação para
estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o seu desempenho é melhor do que o
anterior, com desvio de +2,9%.
        - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n
= 300, n = 200 e n = 100, respectivamente, com desvios de -3,6% (3,2 e 4,3, menor e maior
desvio, em valores absolutos), -1,8% (5,2 e 6,7) e -1,1% (0,9 e 12,7). A simulação com n =
50, o desvio médio é de –9,4%. O uso de uma só equação tem um desempenho razoável para
todas as simulações, que exceto para n = 50, apresenta desvio menor do que quando se
utilizam as equações a e b.
        - Apesar do bom desempenho da equação única, em relação aos desvios médios, onde
as diferenças são negligíveis, as amplitudes de variação dos mesmos nas equações a e b são
menores, sendo, por esta razão, mais apropriadas para a estimativa da biomassa.
       - A incorporação da altura total neste modelo permite estimar diferentes pesos para
iguais DAP’s, ao contrário do modelo 1.
       (iii) Modelo 3:
        - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a
média estimada afasta-se +1,2% da média observada. Quando se utiliza uma só equação para
estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o seu desempenho é melhor do que o
anterior, com desvio de +0,1%. Apesar de um claro padrão na distribuição dos resíduos, este
modelo tem uma boa capacidade de compensação quando se utiliza todo o banco de dados,
tanto com as equações a e b como com a equação única para as duas classes de diâmetro.
        - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n
= 300, n = 200, n = 100 e n = 50, respectivamente, com desvios de +1,2% (0,4 e 1,6, menor e
maior desvio, em valores absolutos), +3,1% (1,1 e 13,7), +3,8% (0,8 e 20,3) e -4,8% (0,4 e
19,4). O uso de uma só equação tem um desempenho tão consistente quanto ao anterior, com
desvios de +0,1% (0,2 e 0,9), +2,2% (0,6 e 11,5), +2,4% (0,7 e 17,6) e -6,8% (0,4 e 16,2),
respectivamente para n = 300, n = 200, n = 100 e n = 50.
       - A equação única para este modelo é a melhor alternativa para estimar a biomassa,
principalmente considerando apenas a estimativa da biomassa média de uma parcela fixa, sem
preocupar-se com as estimativas individuais. Em todos os tamanhos da amostragem, esta
equação demonstrou-se bastante consistente e precisa.
        - Sem preocupar-se com as estimativas individuais, prestando atenção apenas no total
ou na média das parcelas fixas, este é o melhor modelo entre os testados. De um modo geral,
este modelo superestima o peso das menores classes de diâmetro. Para grandes inventários
para estimativa de biomassa, este modelo é o mais preciso.
       (iv) Modelo 4:
       - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a
média estimada afasta-se -4,6% da média observada. Quando utiliza-se uma só equação para



                                                                                        101
estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o desempenho anterior não é repetido, com
desvio de -7,3%.
        - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n
= 300, n = 200, n = 100 e n = 50, respectivamente, com desvios de -4,3% (3,4 e 5,1, menor e
maior desvio, em valores absolutos), +0,3% (0,6 e 3,7), -4,0% (1,2 e 7,6) e -7,7% (4,2 e 16,1).
O uso de uma só equação tem um desempenho inferior a todos os outros modelos testados e,
por esta razão, não é uma alternativa para as duas equações. Neste caso, a opção tem que ser
pelas duas equações, 4 a para árvores com 5≤DAP<20 cm e 4b para DAP≥20 cm.
       - De todos os modelos testados, este modelo é o que apresenta as menores amplitudes
de variação, demonstrando uma boa consistência na estimativa da biomassa. É um modelo
bastante conservador e que apresenta poucas surpresas na estimativa da biomassa das
diferentes classes de diâmetro.
       Considerações finais:
      1. Os quatro modelos estatísticos testados produzem estimativas confiáveis de
biomassa de árvore em pé, todos com desvios inferiores a 5% em relação à média.
       2. As equações distintas para árvores com 5≤DAP<20 cm e com DAP≥20 cm são
mais consistentes que a equação única para todas as árvores com DAP≥5 cm.
       3. Dentre os modelos testados, os melhores são os modelos 1 e 4, respectivamente com
as seguintes equações:
                     (a) ln P = -1,754 + 2,665 ln D; para 5≤DAP<20 cm
                      (b) ln P = -0,151 + 2,170 ln D; para DAP≥20 cm
                                              e
                      (a) P = 0,0336 * D2,171*H1,038; para 5≤DAP<20 cm
                       (b) P = 0,0009 * D1,585*H2,651; para DAP≥20 cm
            - O modelo 1 tem a vantagem de ser dependente de apenas uma variável, o
DAP, que é uma variável fácil de ser medida no campo, com poucos riscos de erros não
amostrais;
               - O modelo 4 tem a vantagem de ser muito consistente e de poder estimar mais
realisticamente árvores individuais, com mesmos DAP’s e diferentes alturas. Além disso, este
modelo já foi preliminarmente utilizado por ARAUJO (1995), em Tomé-Açu (Pará), para
confrontar com os resultados obtidos pelo método direto. Em Tomé-Açu, a biomassa estimada
por este modelo ficou também a menos de 5% da observada.
       4. A eficiência das equações está associada à utilização de parcelas fixas para o
inventário de biomassa de um determinado sítio, com as dimensões mínimas recomendadas
para os inventários florestais na Amazônia.
       5. O peso do tronco seco corresponde a 61% de seu peso antes da secagem; e o da
copa corresponde a 58% de seu peso fresco.
       6. Do peso total de uma árvore, 65,6% é tronco e 34,4% é copa. A contribuição de
cada compartimento da árvore em seu peso total é a seguinte: tronco (65,6%), galho grosso
(17,8%), galho fino (14,5%), folhas (2,03%) e flores/frutos (0,01%).
       7. Os teores médios de carbono são os seguintes: tronco (48%), galhos grossos (48%),
galhos finos (47%) e folhas (39%).


                                                                                           102
Tabela 1: Algumas estimativas de biomassa para a floresta densa da Amazônia brasileira*.

    Tipo de floresta              local     biomassa (t)                  fonte
Densa (RADAMBRASIL)              Amazônia        268        Brown & Lugo (1992a) ) – cf.
                                                            fonte*
      Densa (FAO)             Amazônia           162        Brown & Lugo (1992a) - cf.
                                                            fonte*
Densa (RADAMBRASIL)           Amazônia           289        Brown & Lugo (1992b) - cf.
                                                            fonte*
      Densa (FAO)             Amazônia           227        Brown & Lugo (1992b) - cf.
                                                            fonte*
     Densa (presente)         Amazônia          142.3       Fearnside (1992a) - cf. fonte*
     Densa (presente)         Amazônia          319.9       Fearnside (unpub. 1993) - cf.
                                                            fonte*
(*) Fonte: parcialmente reproduzida de Fearnside et al. (1993)


Tabela 2: Banco de Dados de Biomassa, do INPA (n = 315).
(a) Distribuição de Freqüência dos Dados Observados (n = 315).

  Limites de classe           Freq.       %
       5 < 10                  154      48,89
      10 < 20                   90      28,57
       20< 30                   28       8,89
       30< 40                   18       5,71
       40< 50                    9       2,86
       50< 60                    8       2,54
       60< 70                    3       0,95
       70< 80                    3       0,95
       80< 90                    0         -
      90< 100                    1       0,32
     100< 110                    0         -
     110< 120                    0         -
     120< 130                    1       0,32
        total                  315       100


(b) Estatística Descritiva dos Dados Observados:

    variável          média           desvio       CV(%)         mínimo         máximo
DAP (cm)               16,0            15,3          96            5,0           120,0
H-total (m)            17,0             7,7          45            5,6            41,4
H-com (m)              10,7             5,2          49            2,4            26,1
P-tronco (kg)         476,3           1299,3        273            4,5          12736,5
P-copa (kg)           306,4           1031,5        337            0,6          12897,9
P-total (kg)          782,7           2271,1        290            9,1          25634,4
copa (%)                31              14           45             2              70




                                                                                             103
(c) Estatística Descritiva dos Dados Observados, Divididos em Algumas Classes de Diâmetro:

   Classes de       número          DAP              altura Total          Peso Total
   diâmetro          casos     média  CV(%)         Média CV(%)        média     CV(%)
     5 < 10           154       7,0     20          11,4       27        35,7      68
    10 < 15            62      12,0     12          16,4       20       135,0      42
    15 < 20            28      17,5      9          20,8       18       407,5      34
    20 < 30            28      23,6     11          23,7       13       852,0      43
    30 < 50            27      37,2     14          29,3       11      2449,2      35
     >= 50             16      65,9     29          34,1       10      8205,4      72


Tabela 3: Dados Utilizados para estudos de Nutrientes (n = 38).

(a) Estatística Descritiva dos Dados Observados:

     variável       média          desvio          CV(%)          mínimo       máximo
DAP (cm)             39,9           20,3             51             9,5          98,0
alt. total (m)       28,8            6,0             56            11,4          41,4
alt. com (m)         17,3            3,7             22             7,5          25,0
P-tronco (kg)       2147,4         2449,1           114            48,7        12736,5
P-copa (kg)         1595,3         2429,5           152            15,2        12898,3
P-total (kg)        3742,6         3005,4           128            63,9        25634,4
copa (%)              34             14              22              9            63

(b) Contribuição de cada compartimento (tronco, galho grosso, galho fino, folhas e
flor/frutos) no peso total de uma árvore e % do PF de cada um que é transformado em PS:

   PESOS            tronco     g.grosso   g.fino        folhas    flor/frutos  TOTAL
            m        2147,36 1109,68       434,24          50,30          1,07   3742,61
VERDE       s        2449,14 1985,66       432,65          48,87          5,41   4793,77
            n          38       38(34)      38            38         38(8)         38
            m        65,60      17,83     14,52          2,03         0,01
% total     s        14,19      13,43      7,21          1,28         0,03
            n          38       38(34)      38            38         38(8)
            m        1301,65     665,63    246,64          23,58          0,80   2238,30
 SECO       s        1552,45 1243,55        253,6          23,01          4,60   3005,38
            n          38       38(34)      38            38         38(8)         38
            m        61,11      60,56     57,22         47,56        36,73       60,28
 % PF       s         8,27       7,98      5,75          7,21        20,62        7,41
            n          38         34        38            38            8          38
m = média aritmética; s = desvio padrão amostral; n = número de observações.
% total = contribuição do peso de cada compartimento da árvore em relação ao seu peso total.
% PF = é % do Peso Fresco da árvore ou do compartimento que corresponde ao Peso Seco.




                                                                                         104
Tabela 4: Informações sobre Densidade da Madeira.

Espécie      0%        25%       50%        75%       100%       média      DAP
   1        0,856      0,790     0,757      0,753     0,718      0,775      0,824
   2        0,696      0,697     0,683      0,650     0,684      0,682      0,706
   3        0,879      0,903     0,866      0,741     0,724      0,823      0,913
   4        0,536      0,521     0,509      0,499     0,471      0,507      0,546
   5        0,681      0,678     0,640      0,640     0,615      0,651      0,700
   6        0,818      0,807     0,806      0,653     0,704      0,758      0,838
   7        0,725      0,707     0,711      0,693     0,704      0,708      0,717
   8        1,027      0,990     0,946      0,929     0,961      0,971      1,015
   9        0,891      0,870     0,862      0,862     0,846      0,866      0,896
  10        0,571      0,533     0,485      0,445     0,367      0,480      0,528
  11        1,077      1,033     1,000      0,987     1,056      1,031      1,059
  12        0,891      0,870     0,807      0,716     0,846      0,826      0,896
 média      0,804      0,783     0,756      0,714     0,725      0,756      0,803
desvio      0,167      0,163     0,159      0,159     0,191      0,165      0,168
 mín.       0,536      0,521     0,485      0,445     0,367      0,480      0,528
 máx.       1,077      1,033     1,000      0,987     1,056      1,031      1,059


Tabela 5: Coeficientes de Regressão e de Determinação, Erro Padrão de Estimativa dos
Modelos Estatísticos para Estimar a Biomassa (Peso total) de Árvores em pé.

    Modelo             b0             b1               b2             r2             sy.x
        1           -1,497          2,548                           0,97            1729
       1a           -1,754          2,665                           0,92              43
       1b           -0,151          2,170                           0,90            2035
        2           -2,694          2,038           0,902           0,98             812
       2a           -2,668          2,081           0,852           0,95              35
       2b           -2,088          1,837           0,939           0,91            1497
        3            0,077          0,492                           0,90             716
       3a           0,0056          0,621                           0,94              34
       3b            0,393          0,473                           0,86            1508
        4            0,001          1,579           2,621           0,94             540
       4a           0,0336          2,171           1,038           0,94              31
       4b           0,0009          1,585           2,651           0,92            1159
b0, b1 e b2 = estimadores dos parâmetros β0, β1 e β2, respectivamente.
r 2 = coeficiente de determinação ajustado
ry.x = erro padrão de estimativa.
- modelo 1: ln Pi = b0 + b1 ln Di; sendo (1) para DAP≥5 cm e i = 1,..., 315; (1a) para
5≤DAP<20 cm e i = 1,..., 244; e (1b) para DAP≥20 cm e i = 1,..., 71.
- modelo 2: ln Pi = b0 + b1 ln Di + b2 ln Hi; sendo (2) para DAP≥5 cm e i = 1,..., 315; (2a) para
5≤DAP<20 cm e i = 1,..., 244; e (2b) para DAP≥20 cm e i = 1,..., 71.
- modelo 3: Pi = b0 + b1 Di2Hi; sendo (3) para DAP≥0,05 m e i = 1,..., 315; (3a) para
0,05≤DAP<0,20 m e i = 1,..., 244; e (3b) para DAP ≥ 0,20 m e i = 1,..., 71.
- modelo 4: Pi = b0 D b1 H b2; sendo (1) para DAP≥5 cm e i = 1,..., 315; (1a) para 5≤DAP<20
cm e i = 1,..., 244; e (1b) para DAP≥20 cm e i = 1,..., 71.


                                                                                             105
Tabela 6: Resumo das simulações utilizando diferentes intensidades de amostragem (tomadas
aleatoriamente do banco de dados).

                   Biomassa                                  observada
           (observada e estimada)             Equações a & b           equação única
                             observada                         782,7
   banco de dados            modelo 1          768,2 [ -1,9 ]         907,7 [+16,0 ]
                             modelo 2          754,6 [ -3,6 ]          805,2 [ +2,9 ]
      (n = 315)              modelo 3          792,1 [ +1,2 ]          783,3 [ +0,1 ]
                             modelo 4          746,9 [ -4,6 ]          725,3 [ -7,3 ]
                             observada                         794,1
amostra com n = 300          modelo 1          779,1 [ -1,9 ]         924,1 [ +16,4 ]
                             modelo 2          765,5 [ -3,6 ]          817,0 [ +2,9 ]
    (5 repetições)           modelo 3          803,3 [ +1,2 ]          794,7 [ +0,1 ]
                             modelo 4          760,2 [ -4,3 ]          738,9 [ -7,0 ]
                             observada                         784,2
amostra com n = 200          modelo 1          788,3 [ +0,5 ]         944,2 [ +20,4 ]
                             modelo 2          770,0 [ -1,8 ]          826,4 [ +5,4 ]
    (5 repetições)           modelo 3          808,1 [ +3,1 ]          801,3 [ +2,2 ]
                             modelo 4          786,3 [ +0,3 ]          740,2 [ -5,6 ]
                             observada                         844,8
amostra com n = 100          modelo 1          866,9 [ +2,6 ]        1052,4 [ +24,6 ]
                             modelo 2          835,4 [ -1,1 ]          900,5 [ +6,6 ]
   (10 repetições)           modelo 3          876,6 [+3,8 ]           865,1 [ +2,4 ]
                             modelo 4          811,3 [ -4,0 ]          790,8 [ -6,4 ]
                             observada                         836,2
 amostra com n = 50          modelo 1         750,8 [ -10,2 ]          859,3 [ +2,8 ]
                             modelo 2          757,2 [ -9,4 ]          799,8 [ -4,4 ]
   (15 repetições)           modelo 3          795,8 [ -4,8 ]          779,1 [ -6,8 ]
                             modelo 4          771,8 [ -7,7 ]         750,8 [ -10,2 ]




                                                                                        106
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                                                                                       107
Capítulo 14
  Cadeia de Markov para predizer a dinâmica da floresta amazônica

1. Introdução:

       Estudar a dinâmica da floresta tropical úmida amazônica, manejada ou não, é um
grande desafio para os florestais. Os modelos clássicos de produção florestal foram
desenvolvidos para florestas temperadas e têm como principais variáveis, o índice de sítio e
idade da árvore ou do povoamento (Sullivan e Clutter, 1972; Ferguson e Leech, 1978; Alder,
1980; Smith, 1983 e Clutter et al., 1983). Essas duas variáveis são limitantes para o
desenvolvimento de modelos de produção para as florestas da Amazônia porque são
praticamente indisponíveis para o setor florestal, num curto prazo. Apesar de inúmeras
tentativas, por meio da dendrocronologia ou da datação com 14C, a determinação das idades
das inúmeras espécies que ocorrem numa determinada área, continua sendo um grande
obstáculo para a ciência florestal.

       Sem a idade da árvore ou do povoamento ou com muita dificuldade para obte-la, a
alternativa é prognosticar a dinâmica da floresta com o uso de parcelas permanentes. Na
Amazônia, entretanto, as parcelas instaladas e devidamente monitoradas são poucas, mal
distribuídas e recentes (as mais antigas estão na Flona de Tapajós, desde 1978). Considerando
que as idades de árvores com DAP > 50 cm, na região de Manaus, podem variar de 200 a
1400 anos, segundo Chambers et al. (1998), 20-30 anos de observações podem parecer
insuficientes para descrever, com confiança, a dinâmica de uma floresta da Amazônia.

        Apesar de todas essas dificuldades, aproximadamente 1 milhão de hectares de floresta
amazônica são manejados, anualmente, para produção madeireira sob algum tipo de manejo
em regime de rendimento sustentável. É difícil imaginar como os empresários florestais vão
planejar os ciclos de corte subseqüentes, sem um modelo de produção. Se nada for feito, o
manejo florestal tomará a mesma forma da agricultura itinerante. A melhor saída para esta
situação é usar modelos de curto prazo que dependem exclusivamente da situação
imediatamente anterior ao atual, tendo como objetivo a projeção apenas para uma situação
imediatamente posterior. Dentre os vários modelos disponíveis, o que melhor se ajusta às
características das florestas da Amazônia, é a cadeia de Markov.




                                                                                         108
2. Cadeia de Markov:

       A cadeia de Markov de primeira ordem é um processo estocástico no qual as
probabilidades de transição durante o intervalo de tempo (t e t+1) dependem apenas no estado
do indivíduo no tempo t ou no conhecimento do passado imediato no tempo t+1 e não em
qualquer outro estado prévio (Horn, 1975; Chiang, 1980 e Bruner e Moser, 1973). Shugart
(1984) enfatiza que a natureza “invariável em tempo” de cada uma das probabilidades de
transição é uma importante característica da cadeia de Markov, tendo muita afinidade com o
comportamento dos ecossistemas florestais.

       De acordo com Bierzychudek (1982), um modelo de matriz de transição é um modelo
classificado em tamanho ou uma forma da matriz de Leslie. A única exigência deste modelo é
divisibilidade da população em grupo de estados e que existam probabilidades de movimento de
um estado para outro, com o passar do tempo (Enright e Ogden, 1979).

       Shugart e West (1981) apontam que a importância do entendimento dos ecossistemas
florestais não é baseada nas idades, mas sim nas mudanças conhecidas no presente. Os
modelos determinísticos consistindo de uma simples função matemática (linear, polinomial
ou exponencial) não demonstraram ainda que são comprovadamente adequados, quando
séries de tempo são envolvidas (Morrison, 1976).

       Segundo Enright e Ogden (1979), nas florestas tropicais, o atributo tamanho pode ser
mais importante do que a idade. Uma razão para isso é que o tamanho pode ser mais
ecologicamente informativo do que a idade, quando esta é difícil de ser obtida com precisão.
Além disso, segundo ainda os mesmos autores, a divisão de ciclos de vida em estágios de
desenvolvimento pode permitir a predição do comportamento futuro mais precisamente do
que a divisão em puras classes de idade. Usher (1966) usou o atributo tamanho no lugar da
idade para desenvolver um modelo para o manejo de recursos renováveis. Ele afirma que um
organismo que está na i-ésima classe no tempo t, pode permanecer na mesma classe, mudar
para a classe seguinte (mais de uma classe também) ou morrer, no tempo t+1.

       Os modelos que usam matriz de transição são apropriados para análise de muitos
problemas biológicos, principalmente em estudos relacionados com a dinâmica da floresta
(Enright e Ogden, 1979). Esses modelos têm sido usados intensivamente em estudos de
dinâmica de populações de plantas ou animais em várias regiões do mundo. Alguns exemplos
são: a demografia do jack-in-the-pulpit em Nova York (Bierzychudek, 1982); dinâmica
florestal de uma população de Araucaria numa floresta tropical úmida de Papua Nova Guinea


                                                                                        109
e Nothofagus em floresta montana temperada da Nova Zelândia (Enright e Ogden, 1979);
sucessão de térmitas em Gana (Usher, 1979); sucessão florestal na Nova Jersey (Horn, 1975);
aplicação da Cadeia de Markov em estudos de dinâmica florestal em florestas tropicais
(Acevedo, 1981) e a aplicação de Markov para predizer o desenvolvimento de um
povoamento florestal (Usher, 1966; Usher, 1969, Bruner e Moser, 1973; Peden et al., 1973 e
Buogiorno e Michie, 1980).

       Alder (1980) também descreve a matriz de transição como uma possível ferramenta
para análise de dados de crescimento e incremento de povoamentos multianos de florestas
tropicais mistas. Na região de Manaus, Higuchi (1987) usou Markov para estudar a dinâmica
das parcelas testemunhas do projeto de manejo florestal (Projeto Bionte) e Rocha (2001) nos
transectos do projeto Jacaranda. A maioria dos trabalhos citados anteriormente inclui revisões
razoáveis da teoria do método de Markov. Há também outras leituras úteis sobre o assunto,
como Grossman e Turner (1974), Chiang (1980) e Anderson e Goodman (1957).

3. Aplicação de Markov aos dados das parcelas permanentes da ZF-2:

       Primeiro vamos considerar: (i) estados i e j = 1, 2, ..., m; (ii) tempos de observação t =
0, 1, .., T; (iii) p ij (t+1) (i, j = 1, 2, ..., m) = probabilidade do estado j no tempo t+1, dado o
estado i no tempo t.

       Um processo Markov é considerado homogêneo em relação ao tempo ou tempo
homogêneo, se a probabilidade de transição

                  p ij (t, t+1) = Pr [x(t+1) = j | x(t) = i], para i, j = 1, 2, ...., m.

depender apenas da diferença entre t e t+1, mas não de t e t+1 separadamente (Chiang, 1980).

       A montagem da matriz começa com o cálculo de

                                             p ij = n ij / n j

onde: n ij = número de indivíduos na classe j no tempo t+1, dada a classe i no tempo t e n j =
número total de indivíduos na classe i no tempo t.




                                                                                                110
A matriz de transição probabilística de uma cadeia de Markov para um processo de n
estados pode ser montada da seguinte maneira:

                                 j=1       j=2    j=3    ......   j=m
                          i=1    p11       p12    p13    ......   p1m
                          i=2    p21       p22    p23    ......   p2m
        P = (p ij) =      i =3   p31       p32    p33    ......   p3m
                            .     .         .      .         .     .
                            .     .         .      .         .     .
                          i=m    pm1       pm2    pm3    ......   pmm

sendo que as probabilidades p      ij   são não-negativos e a soma de pi1 + pi2 + ... + pim deve ser
igual a 1.

        A probabilidade de transição p ij pode ser de n passos, tomando a forma de p ij (n) onde
n indica o número de tentativas, ou seja, a probabilidade que a população vai de um estado i
de uma tentativa para o estado j, n tentativas depois.

Exemplo didático: Projeções da dinâmica do Bionte usando Markov (base: tratamento
intermediário, T2, do bloco 2, sub-bloco 4 – T2-B2SB4)

        No caso dos dados da parcela permanente do exemplo, vamos considerar 15 estados (i,
j = 1, 2, ...15), onde:

        estado 1 = recrutamento (R)

        estados de 2 a 14 = classes de diâmetro. As classes de DAP são de 5-5 cm e vão de 10,
passando pela classe truncada DAP ≥ 65 e a classe “próxima” depois de DAP ≥ 65. A
movimentação de uma classe para outra, no caso da classe DAP ≥ 65, pode ser uma árvore
com DAP = 78, em 1990, que passou para a classe seguinte (podendo ser DAP = 80 ou DAP
= 81), em 1997 ou também uma com DAP = 119, em 1990, que passou para a classe seguinte,
em 1997.

        estado 15 = mortalidade (M)

        são considerados: t = 1990 e t+1 = 1997.

Passos para o cálculo matricial:

        1. Matriz A (Quadro 1) => transição entre a 1ª ocasião (1990) e 2ª ocasião (1997) =>
tabelas dinâmicas do Excel (V. Box). Daqui uns 10 anos, é bem provável que alguém não veja
nenhuma importância nas instruções contidas no Box por achar completamente obsoleta.
Hoje, em 2005, apesar deste recurso ser pouco conhecido pelos florestais, é um poderoso e


                                                                                                111
prático instrumento para organizar os dados. Quando se trabalha com parcelas permanentes,
re-medidas em várias ocasiões sucessivas, a tabela dinâmica serve também para conferir o
arquivo de dados. A matriz A é simétrica; portanto, há 17 colunas e 17 linhas.

       1.1. => total 1ª ocasião = (total, freqüência da linha 17 e coluna 17 ou f17,17 = 673)
           menos recrutas (R, linha 1 e coluna 17 ou f1,17 = 189) = 484

       1.2. => total 2ª ocasião = (total, f17,17 = 673) menos mortas (M, f17,16 = 45) = 628

2. Matriz B1 e B2 (Quadro 2) => probabilidades de mudanças de um estado (i) para outro (j).
A matriz de probabilidade é repetida pra facilitar a multiplicação de matrizes no Excel.
Portanto B1 = B2.

       2.1. Recrutas (R) => das 189 árvores recrutadas em 1997 => 160, 22, 3, 3 e 1,
       respectivamente, foram recrutadas para a 1ª classe (10<15), 2ª (15<20), 3ª (20<25), 4ª
       (25<30) e 5ª classe (30<35).

       2.2. Probabilidades de 2.1. => 160/189, 22/189, ... 1/189.

       2.3. 1ª classe (10<15) => das 180 árvores que estavam na 1ª classe na 1ª ocasião
       (1990) => na 2ª ocasião (1997), 116 permaneceram na 1ª classe, 48 mudaram para a 2ª
       classe, 1 passou para a 3ª classe e 15 morreram.

       2.4. Probabilidades de 2.3. => 116/180, 48/180, 1/180 e 15/180.

       2.5. 2ª classe (15<20) => das 101 árvores que estavam na 2ª classe na 1ª ocasião
       (1990) => na 2ª ocasião (1997), 69 permaneceram na 2ª classe, 21 mudaram para a 3ª
       classe, 1 passou para a 4ª classe e 10 morreram.

       2.6. Probabilidades de 2.5. => 69/101, 21/101, 1/101 e 10/101.

3. Matriz de probabilidade 2 passos adiante (Quadro 3) => até 2004 => matriz de transição
probabilística elevada ao quadrado (2) => Se quiser 3 passos adiante, a matriz de transição
probabilística será elevada ao cubo (3) => Matriz C

       3.1. Multiplicação de matrizes (B1*B2) => No Excel:

              - antes ir à função, blocar um espaço igual à matriz que será multiplicada (B1
       ou B2).

              - definir matriz 1 (B1) “blocando-a” (passando o cursor em toda a sua
       extensão).

              - definir matriz 2 (B2) e OK


                                                                                              112
- truque pra ver o resultado (matriz C) => segurar juntos Ctrl e Shift e apertar
       Enter mantendo o cursor sobre a função (Fx).

4. Projeção para 2004 => Matriz D (Quadro 4) =>

       4.1. Copiar os totais da coluna Q (Q4 a Q 16) ao final da matriz C (recriando a coluna
       Q para esta matriz).

       4.2. Freqüência da classe 10<15 => C63*Q63 + C64*Q64 = 0,545561 * 189 +
       0,415309 * 180 = 103,1111 + 74,75556 = 177,8667.

       4.3. Freqüência da classe 15<20 => D63*Q63 + D64*Q64 + D65*Q65 = 0,305272 *
       189 + 0,35403 * 180 + 0,466719 * 101 = 168,5604

5. Ajustes necessários (5a) => a cadeia de Markov não faz projeções do recrutamento.
Portanto, há necessidade de fazer ajustes para o recrutamento e mortalidade das árvores
recrutas.

       5.1. Recrutamento (em diferentes classes de diâmetro) => Enquanto não tiver uma
       série histórica de recrutamento, o único recurso é usar o nº de indivíduos recrutados de
       uma ocasião para outra. Se 3 ocasiões estão disponíveis, o certo é usar a média [ R =
       (R1+R2)/2 ], sendo que R1 é o nº indivíduos recrutados entre a 1ª e 2ª ocasião e R2 é o
       nº entre a 2ª e 3ª ocasião.

       Exemplo: usando três ocasiões => duas medidas de recrutamento

              R1 => 10<15, 15<20, 20<25, 25<30 => 160, 22, 3, 3 e 1

              R2 => 10<15 e 15<20 => 122 e 8

              Resultados => ajuste R =>     1ª CD = (160+122)/2 = 141

                                                   2ª CD = (22+8)/2 = 15

                                                   3ª CD = (3+0)/2 = 1,5

                                                   4ª CD = (3+0)/2 = 1,5

                                                   5ª CD = (1+0)/2 = 0,5

       5.2. Classe “PRÓX.” => esta classe é criada apenas para descrever a dinâmica das
       árvores truncadas ao DAP ≥ 65 cm. Na tabela com as freqüências esperadas (E), a
       freqüência da classe “PRÓX” deve ser acrescentada à classe DAP ≥ 65 cm.




                                                                                           113
6. Freqüências esperadas (E) para a 3ª ocasião (Quadro 5b) => Projeção feita + recrutamento
ajustado.

7. Comparação entre freqüências esperadas (E), para 2004, fornecida pela Cadeia de Markov
e as freqüências observadas de fato em 2004 (Quadro 6) => uso do teste qui-quadrado ( χ2 ).

       Este quadro final é apenas para ilustrar a eficiência da Cadeia de Markov para fazer
projeções. Isso foi feito porque há uma série histórica longa o suficiente para este tipo de
exercício. Como se tem verdade de campo, que são as re-medições realizadas em 2004, é
possível comparar a projeção com os valores observados de fato. Neste exemplo, como o χ2
tabelado com 11 graus de liberdade e p = 0,10 é igual a 17,28, isso significa dizer que há
fracas evidências para afirmar que E seja diferente de O. Usando p = 0,05, o valor de χ2 é
igual a 19,68 e, do ponto de vista de estatística, pode-se afirmar que o teste é não significante.

       O certo seria usar a transição probabilística de 1990 a 2004 (e não 1997) para fazer
projeções para um período imediatamente posterior, de 14 anos, ou seja, para 2028 e acreditar
na eficiência de Markov. O exemplo foi usado para comprovar que Markov é eficiente para
fazer projeções da dinâmica de uma floresta manejada. Essa comprovação já tinha sido
realizada em florestas não perturbadas (Rocha, 2001).




                                                                                              114
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Box 1
        Tabela dinâmica do Excel usando o mesmo arquivo de dados do T2-B2SB4.
Passos necessários:
1. Neste arquivo há as seguintes colunas: nome comum da espécie, DAP90, DAP97 e
DAP04
2. Inserir três novas colunas entre DAP90 e DAP97, entre DAP97 e DAP04 e depois de
DAP04 e nomear como CD1, CD2 e CD3, respectivamente.
3. Clicar em DADOS => FILTRAR => AUTO-FILTRO => apenas para a transição entre
1990 e 1997. Para a transição entre 1997e 2004, o procedimento é o mesmo.
4. Identificar as recrutas => são células que aparecem em “branco” ou “zero” na coluna do
DAP90 em DAPs registrados na coluna DAP97 => clicar em DAP90▼ e procurar “branco”
e “zero” e nomear com R na própria coluna DAP90 e na coluna CD1 atribuir o código “1”
=> para todas as árvores nessas condições.
5. Calcular as freqüências das classes 10<15, 15<20 ... até ≥ 65 => continuar com o
FILTRAR nas colunas DAP90 e DAP97. Começar com 1990 clicando em DAP90▼ e ir
para PERSONALIZAR. Lembrar que a primeira classe (10<15) é o segundo estado. Em
PERSONALIZAR, a primeira condição é “maior ou igual a” “10” (digitando) e a segunda é
“menor do que” “15” (digitando). Depois de OK, digitar em CD1 o número da classe (2,
neste caso). Repetir isso até a última classe (≥ 65), que será a classe número 13.
6. Identificar as mortas => são células que aparecem em “branco” ou “zero” na coluna do
DAP97 e tinham DAPs na coluna DAP90 => clicar em DAP97▼ e nomear com M na
própria coluna DAP97 e na coluna CD2 atribuir o código “15” => para todas as árvores
nessas condições.
7. Repetir passo 5 para DAP97. Em DAP97 tem que incluir a classe 14 (PRÓX). Neste
caso, o trabalho tem que ser feito manualmente (no olho), ou seja, tem que olhar para as
colunas DAP90 e DAP97 e verificar quais árvores que estavam na classe 13 em 1990 e
mudaram de classe em 1997.
8. Ir pra DADOS, clicar em FILTRAR e retirar o AUTO-FILTRO.
9. Em DADOS, clicar em RELATÓRIOS DE TABELA E GRÁFICOS DINÂMICOS e
seguir as instruções lógicas.
10. Pra ter a tabela dinâmica:
      - arrastar CD1 até a coluna onde está escrito “solte campos de linha aqui”
      - arrastar CD2 até a linha onde está escrito “solte campos de coluna aqui”
       - arrastar DAP97 em cima de “solte itens de dados aqui”




                                                                                      117
Quadro 1: Matriz (A) => transição do estado i para o estado j durante o período de 1990 e 1997.


                  1      2    3    4    5    6    7    8    9   10   11   12   13                          14   15    16
                  R    10<1 15<2 20<2 25<3 30<3 35<4 40<4 45<5 50<5 55<6 60<6 >=65                        PRÓ   M    TOT
                         5    0    5    0    5    0    5    0    5    0    5                               X
   1         R          160  22    3    3    1                                                                       189
   2     10<15          116  48    1                                                                            15   180
   3     15<20               69   21    1                                                                       10   101
   4     20<25                    33   25                                                                        6    64
   5     25<30                         19   15    1                                                              4    39
   6     30<35                              21   10                                                              7    38
   7     35<40                                   19    5    1                                                         25
   8     40<45                                         8    2                                                         10
   9     45<50                                              7    6                                              1     14
  10     50<55                                                   2    2                                         1      5
  11     55<60                                                        1    1    1                               1      4
  12     60<65                                                             2                                           2
  13      >=65                                                                  1                          1           2
  14     PRÓX
  15        M
  16      TOT           276    139     58      48     37      30     13      10      8      3     3   2    1    45   673




                                                                                                                      118
Quadro 2: Matriz B (B1 e B2) – transição probabilística do estado i para o estado j durante o período de 1990 e 1997.


              R 10<15 15<20 20<25 25<30 30<35 35<40 40<45 45<50 50<55 55<60 60<65                              >=65     próx        M
     R        0 0,8466 0,1164 0,0159 0,0159 0,0053       0   0    0       0    0    0                              0       0         0
10<15         0 0,6444 0,2667 0,0056      0      0       0   0    0       0    0    0                              0       0   0,0833
15<20         0      0 0,6832 0,2079 0,0099      0       0   0    0       0    0    0                              0       0    0,099
20<25         0      0      0 0,5156 0,3906      0       0   0    0       0    0    0                              0       0   0,0938
25<30         0      0      0      0 0,4872 0,3846 0,0256    0    0       0    0    0                              0       0   0,1026
30<35         0      0      0      0      0 0,5526 0,2632    0    0       0    0    0                              0       0   0,1842
35<40         0      0      0      0      0      0    0,76 0,2 0,04       0    0    0                              0       0         0
40<45         0      0      0      0      0      0       0 0,8  0,2       0    0    0                              0       0         0
45<50         0      0      0      0      0      0       0   0  0,5 0,4286     0    0                              0       0   0,0714
50<55         0      0      0      0      0      0       0   0    0     0,4  0,4    0                              0       0       0,2
55<60         0      0      0      0      0      0       0   0    0       0 0,25 0,25                           0,25       0      0,25
60<65         0      0      0      0      0      0       0   0    0       0    0    1                              0       0         0
 >=65         0      0      0      0      0      0       0   0    0       0    0    0                            0,5     0,5         0
  próx        0      0      0      0      0      0       0   0    0       0    0    0                              0       0         0
    M         0      0      0      0      0      0       0   0    0       0    0    0                              0       0         0




                                                                                                                                   119
Quadro 3: Matriz C ou [ B ]2 – transição probabilística dois passos adiante, até 2004.

        R        10<15 15<20 20<25 25<30 30<35 35<40 40<45 45<50 50<55 55<60 60<65 >=65                           próx       M          tot
R            0 0,5456 0,3053 0,0371 0,0151        0,009 0,0018        0       0          0     0      0      0           0 0,0862             189
10<15        0 0,4153     0,354 0,0619 0,0048         0       0       0       0          0     0      0      0           0 0,0806             180
15<20        0        0 0,4667 0,2493 0,0928 0,0038 0,0003            0       0          0     0      0      0           0 0,0881             101
20<25        0        0       0 0,2659 0,3917 0,1502       0,01       0       0          0     0      0      0           0 0,0884              64
25<30        0        0       0       0 0,2373 0,3999 0,1332 0,0051       0,001          0     0      0      0           0 0,1208              39
30<35        0        0       0       0       0 0,3054 0,3454 0,0526 0,0105              0     0      0      0           0 0,1018              38
35<40        0        0       0       0       0       0 0,5776    0,312 0,0904 0,0171          0      0      0           0 0,0029              25
40<45        0        0       0       0       0       0       0    0,64    0,26 0,0857         0      0      0           0 0,0143              10
45<50        0        0       0       0       0       0       0       0    0,25 0,3857 0,1714         0      0           0 0,1214              14
50<55        0        0       0       0       0       0       0       0       0    0,16      0,26    0,1    0,1          0       0,18           5
55<60        0        0       0       0       0       0       0       0       0          0 0,0625 0,3125 0,1875    0,125 0,0625                 4
60<65        0        0       0       0       0       0       0       0       0          0     0      1      0           0         0            2
>=65         0        0       0       0       0       0       0       0       0          0     0      0    0,25     0,25           0            2
próx         0        0       0       0       0       0       0       0       0          0     0      0      0           0         0
M            0       0        0       0       0       0       0       0       0          0     0      0      0           0         0




                                                                                                                                              120
Quadro 4: Matriz D – Cálculo das freqüências esperadas de cada classe ou estado

        10<15    15<20    20<25    25<30    30<35    35<40 40<45 45<50        50<55 55<60 60<65 >=65 próx    M
R       103,11   57,696     7,01   2,8512   1,7065   0,3401     0     0             0    0     0     0     0 16,285
10<15   74,756   63,725    11,14   0,8659        0        0     0     0             0    0     0     0     0 14,513
15<20        0   47,139   25,175   9,3735   0,3846   0,0256     0     0             0    0     0     0     0 8,903
20<25        0        0   17,016    25,07   9,6154    0,641     0     0             0    0     0     0     0 5,6579
25<30        0        0        0   9,2564   15,597   5,1945   0,2  0,04             0    0     0     0     0 4,7119
30<35        0        0        0        0   11,605   13,126     2   0,4             0    0     0     0     0 3,8684
35<40        0        0        0        0        0    14,44   7,8  2,26       0,4286     0     0     0     0 0,0714
40<45        0        0        0        0        0        0   6,4   2,6       0,8571     0     0     0     0 0,1429
45<50        0        0        0        0        0        0     0   3,5           5,4  2,4     0     0     0     1,7
50<55        0        0        0        0        0        0     0     0           0,8  1,3   0,5   0,5     0     0,9
55<60        0        0        0        0        0        0     0     0             0 0,25  1,25  0,75   0,5    0,25
60<65        0        0        0        0        0        0     0     0             0    0     2     0     0       0
>=65         0        0        0        0        0        0     0     0             0    0     0   0,5   0,5       0
próx         0        0        0        0        0        0     0     0             0    0     0     0     0       0
M            0        0        0        0        0        0     0     0             0    0     0     0     0       0
tot     177,87   168,56   60,341   47,417   38,909   33,768  16,4   8,8       7,4857  3,95  3,75  1,75     1 57,003




                                                                                                                   121
Quadro 5a: Ajustes aplicados para R em diferentes classes de diâmetro (CD).

                  CD            R-1997          R-2004          média
                 10<15           160             122             141
                 15<20            22               8              15
                 20<25             3               0             1,5
                 25<30             3               0             1,5
                 30<35             1               0             0,5


Quadro 5b: Freqüências esperadas (E) para 2004 incluindo ajustes feitos para o recrutamento
(R)

                 estado         projeção        Recrut         E(2004)
                 10<15           177,87           141           318,87
                 15<20           168,56           15            183,56
                 20<25           60,341           1,5           61,841
                 25<30           47,417           1,5           48,917
                 30<35           38,909           0,5           39,409
                 35<40           33,768                         33,768
                 40<45            16,4                           16,4
                 45<50            8,8                             8,8
                 50<55           7,4857                         7,4857
                 55<60            3,95                           3,95
                 60<65            3,75                           3,75
                  >=65            2,75                           2,75
                   tot            570                            729,5




                                                                                        122
Quadro 6: Comparação entre freqüências observadas (O) e esperadas (E) em 2004.


          estado        1990       1997         O(2004)    E(2004)      χ2
          10<15         180         276           281       319        4,496
          15<20         101         139           166       184        1,679
          20<25          64         58             71        62        1,356
          25<30          39         48             52        49        0,194
          30<35          38         37             37        39        0,147
          35<40          25         30             21        34        4,827
          40<45          10         13             21        16        1,290
          45<50          14         10             11        9         0,550
          50<55          5           8                 9     7         0,306
          55<60          4           3                 2     4         0,962
          60<65          2           3                 3     4         0,150
           ≥ 65          2           3                 4     3         0,568
           total        484         628           678       729       16,529

χ20,10, 11 gl = 17,28   e      χ20,05, 11 gl = 19,68




                                                                                 123
Parte III
         Manejo florestal na Amazônia
       Esta Parte ainda está em construção, assim como as Partes I e II. Aqui, as principais
lacunas estão ligadas à exploração florestal e aos aspectos sócio-econômicos do manejo
florestal. O nosso desafio é preencher estas lacunas já na próxima versão da apostila. No
último capítulo desta apostila estamos incluindo a primeira versão sobre a exploração
florestal. A parte teórica da exploração está sendo elaborada pelo Prof. Luciano Minette da
UFV. Se ele entregar antes do início do curso, nós mandaremos aos alunos que deverão
imprimi-lo novamente, sem prejudicar a seqüência da apostila. Depois de revisada, nós vamos
inserir na apostila numa seqüência lógica.




                                                                                        124
Capítulo 15
       Amazônia7: Mitos, as várias Amazônias e Potencialidades
1. Introdução:

        Para os seres humanos, a Amazônia é um símbolo nostálgico de um mundo muito
modificado; rios e igarapés retos completamente urbanizados, florestas uniformes com uma
única espécie, avançada desertificação em vários lugares do Planeta, poluição do ar e das
águas e extinção de muitas formas de vida. Grande parte das pressões para proteger a
Amazônia, a qualquer custo, tem origem nesse sentimento.

        A região sempre viveu de mitos; começando pelo nome que deriva das míticas
Amazonas – as mulheres mais fortes e mais corajosas nunca vistas. O quê essas mulheres
ofereciam aos antigos, a região oferece aos modernos: um pacote de mal-entendidos e sonhos,
um objeto de meias-verdades e desejos – em síntese, uma terra de mitos, de desejos e de
sonhos.

        O papel da ciência & tecnologia é produzir conhecimentos primários sobre a estrutura
e funcionamento dos ecossistemas amazônicos, em condições naturais. Sabendo disso, a
avaliação dos impactos causados por projetos de desenvolvimento regional pode ser ordenada
e sistematizada, sem paixão.

2. Alguns Mitos:

        (i) Mito da Homogeneidade:

        Quase sempre a Amazônia é vista apenas como um grande tapete verde cortado por
rios e igarapés. No entanto, ela contém uma fantástica diversidade (biológica, social e
cultural). Da mesma forma, imagina-se que a Amazônia é plana – isso é meia-verdade.
Exemplo: a altitude do município de Manaus é de aproximadamente 100 m acima do nível do
mar (a.n.m.), mas tem depressões que chegam quase ao nível do mar; os platôs dessa região
variam em torno de 500 m de raio.

        É comum ouvir mundo afora que a Amazônia é Brasil e o Brasil é a própria
Amazônia. Por essa razão, nas cidades do Brasil encontram-se cobras, onças e outros bichos;
desmatamento e queimadas por toda à parte; o único responsável pela destruição da floresta
amazônica, perda da biodiversidade e alteração do clima global. Apesar de responder por

7
 Tirado parcialmente do livro “Amazonia Without Miths,” editado em 1992 pela Comission on Development
and Environment for Amazonia, do Tratado de Cooperação Amazônica.


                                                                                                  125
quase 60% do território nacional, o Brasil têm outros 17 estados; da mesma forma, apesar de
responder por mais de 65 % do território amazônico, há outros 7 países que compõem a
região.

          (ii) Mito da Riqueza e da Pobreza:

          A exuberância da floresta amazônica criou o mito de que os solos fossem igualmente
ricos e apropriados para a agropecuária. Isso foi o principal argumento para se tentar resolver
os problemas fundiários e da produção de grãos e proteínas do Brasil. Depois de alguns
fracassos, radicalizou-se de novo, ou seja, a Amazônia não serve para nada e o seu
desenvolvimento é impossível.

          Enquanto o mito “riqueza” diz que a região é um paraíso que transborda abundância e
riquezas – o eldorado – o da “pobreza” pinta também com cores exageradas – contemplação
apenas -; cada lado engajado em meias-verdades para defender a sua posição.

          (iii) Pulmão do Mundo:

          O planeta Terra é envolto por uma camada gasosa conhecida como atmosfera. A
atmosfera é composta de Nitrogênio (78,1%), Oxigênio (21%) e traços de muitos outros gases
(inclusive CO2 – 0,033%) que são extremamente importantes para a manutenção da vida na
Terra. No processo de fotossíntese & respiração, as plantas têm a capacidade de absorver gás
carbônico e liberar oxigênio. Em condições naturais, a tendência é de equilíbrio entre
absorção e liberação.

          Estudos recentes sobre a interação biosfera e atmosfera, realizados na Amazônia,
indicam que nos últimos 20 anos, a floresta primária tem seqüestrado mais carbono do que
emitido. Algum desavisado poderia até ressuscitar o mito do “pulmão do mundo” pelo
tamanho da floresta amazônica. No entanto, tudo é uma questão de escala. As proporções de
Oxigênio e Carbono na atmosfera são completamente diferentes; qualquer grande liberação de
Oxigênio na Amazônia, ainda seria insignificante para alterar o estoque na atmosfera.

          (iv) O Mito da Amazônia vazia:

          Apesar da densidade populacional ser baixa, se comparada com outras regiões do
Brasil e do mundo, a Amazônia não é vazia. No Estado de São Paulo, por exemplo, a
densidade populacional é de 120 habitantes por km2, enquanto que no Amazonas, é de 2
habitantes por km2. Os quadros 15.1 e 15.2 dão uma idéia da ocupação da Amazônia. Os
grupos indígenas estão distribuídos em toda a região, sem uma clara correlação entre
densidade e tipos de vegetação ou solos ou água. O Estado do Acre é praticamente todo



                                                                                           126
ocupado por seringueiros. Ocupações recentes mostram concentrações de acordo com a
capacidade de suporte dos sítios.

        (v) O Mito da Internacionalização:

        Hoje, isso é mais mito do que realidade. No entanto, no começo deste século e logo
depois da Segunda Guerra, importantes movimentos aconteceram em direção à
internacionalização da Amazônia. O INPA, por exemplo, é uma resposta do Governo
Brasileiro à proposta de criação de um instituto internacional da Hiléia Amazônica.
Internacionalizar significa transformar a Amazônia naquilo que é hoje a Antártica. É
importante não confundir internacionalização com invasão ou ocupação ou imperialismo.

        (vi) Mito do Boto Tucuxi e do Mapinguari:

        Será o Boto Tucuxi apenas um mito ou uma lenda ou uma realidade? Quanto ao
Mapinguari8, depois que um pesquisador do MPEG saiu caçando-o pelas florestas do Acre,
acompanhado pela mídia, esta figura perdeu o status de lenda ou mito.

3. As Várias Amazônias:

        Na América do Sul há duas Amazônias: o território amazônico e a bacia amazônica. O
território estende-se além da bacia, até a região do Orinoco e nas Guianas. O quadro 15.1
apresenta o tamanho do território amazônico e a contribuição de cada país ao território e o quê
a Amazônia representa em cada território nacional. Olhando essas estatísticas, é fácil entender
porquê a Amazônia é confundida com o Brasil e Brasil é confundido com a Amazônia. Outro
detalhe é o fato que a Amazônia cobre quase 60% do território nacional.

        No Brasil, temos duas Amazônias também: a Legal, divisão geopolítica cobrindo uma
área de 4.988.939 km2 e a Bacia cobrindo uma área de 3.940.000 km2. O quadro 15.3
apresenta a área de cada Estado da Amazônia Legal, com suas coberturas originais, floresta e
cerrado. O quadro 15.4 apresenta a Bacia Amazônica estratificada pelos diferentes tipos
florestais e não florestais.

        (i) A Heterogeneidade Física da Amazônia:

        O rio principal da Bacia é composto pelo eixo Amazonas-Solimões-Ucayali, que nasce
no Monte Huagra, Peru, a 5.281 m. a.n.m., 195 km da costa do Pacífico. O eixo tem 6.762 km
de comprimento e, nos primeiros 965 km de sua nascente, ele cai 4.786 m, enquanto que, nos
restantes 5.797 km, a queda até o nível do mar é de apenas 306 m. O eixo Amazonas-

8
 Segundo o Dic. Aurélio, Mapinguari é “gigante lendário semelhante ao homem, porém coberto de pêlos, e que
usa uma armadura de casca de tartaruga – o dono da floresta.”


                                                                                                       127
Solimões-Ucayali tem a maior descarga de água doce do mundo, contribuindo sozinho com
quase 15% com descarga total – quadro 15.5.

        (ii) Clima e Solos da Amazônia Brasileira:

       As temperaturas não variam muito na Amazônia. Belém, a 100 km do Atlântico, a
temperatura média anual é de 25º C; Manaus, a 1500 km da costa, a temperatura média é de
27º C e Taraquá, 3000 km da costa, a temperatura é de 25º C. As temperaturas máximas ficam
em torno de 37-40º C com variação diurna de 10º C.

       A precipitação mostra mais variabilidade do que a temperatura. A precipitação anual
média na costa do Atlântico é em torno de 3000 mm/ano; 3500 mm em Taraquá; 2000 mm
em Manaus; 1500 mm em Boa Vista (RR) e 1600 mm em Conceição do Araguaia (PA). As
variações sazonais são determinadas pela quantidade de chuva; distinguindo apenas duas
estações, seca e chuvosa.

       Os solos na Amazônia são antigos, alcançando a era Paleozóica. A região é composta
por uma bacia sedimentar (vale amazônico), entre os escudos guianense e brasileiro. Os
escudos são compostos de rochas ígneas do pré-Cambriano e metamórficas do Cambriano-
Ordoviciano, que contém algumas manchas de sedimentos da Paleozóica-Mesozóica (60 a
400 milhões de anos atrás). O Vale é formado por sedimentos fluviais de textura grossa,
depositados entre o Cretáceo e Terciário. Em síntese, este é o processo de formação dos solos
de terra-firme.

       As várzeas são formadas pelas planícies holocênicas dos rios Solimões e Amazonas e
dos seus afluentes de água branca (ou barrenta). Onde a região é inundada por águas negras
ou claras, a formação é chamada de igapó.

       As principais ordens do solo são: latossolos amarelos (46%) e podzólicos vermelho-
amarelo (30%). Os solos são ácidos (pH de 4,5 a 5,5) e pobres em nutrientes.

4. Potencialidades da Amazônia:

       A seguir, serão apresentadas estatísticas dos principais recursos naturais da Amazônia
e discutidas as suas potencialidades. Antes de pensar nos cifrões que podem gerados com o
aproveitamento desses recursos, é importante refletir sobre as seguintes questões: (1) Pra
quem vamos produzir? e (2) Como serão investidos os cifrões gerados? De qualquer modo, o
aproveitamento dos recursos amazônicos tem que estar apoiado nos 4 pilares da
sustentabilidade: técnico, econômico, ecológico e social.




                                                                                         128
Estudos de benefícios e custos de qualquer atividade envolvendo o aproveitamento dos
recursos naturais são imprescindíveis para tomadas de decisão. Em nome do desenvolvimento
regional e da produção de alimentos, principalmente, já foram desmatados quase 60 milhões
de hectares de florestas primárias. A região é auto-suficiente em alimentos e em outros artigos
de primeira necessidade? A quantidade de gases de efeito estufa emitida para a atmosfera pelo
uso do solo amazônico justifica a contribuição regional ao PIB nacional?

       No Amazonas, por exemplo, a emissão de Carbono para atmosfera, média anual dos
últimos 20 anos, é de aproximadamente 10 milhões de toneladas via desmatamento, enquanto
que a emissão via queima de combustível fóssil é de aproximadamente 1,5 milhão. Grande
parte do combustível queimado é usada para funcionar o distrito industrial de Manaus, que,
por sua vez, contribui com aproximadamente US$ 10 milhões ao PIB do Amazonas. Usando
regra de três simples, o setor primário deveria contribuir com aproximadamente US$ 65
milhões. Se isso está acontecendo, ninguém percebeu.

       (i) Madeira:

Entre os vários recursos naturais da Amazônia, a madeira é, sem dúvida, é o que tem a maior
    liquidez. A madeira deve ser considerada como produto de primeira necessidade; importante
    quando a gente nasce (berços) e quando a gente morre (urnas funerárias). Ver capítulos
    “Principais Tipos Florestais da Amazônia Brasileira” e “O Setor Florestal da Amazônia
    Brasileira: Exploração Florestal Seletiva e o Mercado Internacional de Madeira Dura
    Tropical.” O Quadro 15.4 apresenta os tipos florestais e não florestais da Bacia Amazônica.

       Segundo o cenário de Grainger (1987), a situação do setor de madeira tropical é a
seguinte: “a produção do sudeste asiático alcançará o seu pico em meados dos anos 90,
sendo, a seguir, substituída pela América Latina, especialmente a Amazônia, para suprir os
mercados da Europa, Japão e América do Norte.” Esse cenário começa a fazer algum
sentido ao analisar a dinâmica da exportação de madeira tropical no período 1989-1995, pelos
maiores produtores mundiais; o suprimento de madeira pelos países asiáticos vem diminuindo
com o passar do tempo, enquanto que cresce a participação do Brasil no mercado
internacional.

       Além disso, juntando as estimativas de áreas florestais fornecidas pela FAO (Schmidt,
1991) e os níveis médios de produção, obtidos durante o período 1988-95, é razoável prever
que os estoques de madeira da Malásia e Indonésia poderão ser exauridos em menos de 10 e
20 anos, respectivamente. A demanda mundial por madeira tropical é de aproximadamente 60




                                                                                            129
milhões de m3 de madeira em toras por ano. O estoque de madeira comercial da Amazônia é
de aproximadamente 4 bilhões m3.

           Neste ritmo, ainda na primeira década de 2000, a Amazônia passará a figurar na lista
dos maiores produtores de madeira dura tropical e, rapidamente, liderá-la. Isso pode ser
sentido com a presença de empresários madeireiros na Amazônia, principalmente do sudeste
asiático, à procura de terras para comprar na região. Por causa de sua grande extensão
territorial ainda não explorada, atualmente o Estado do Amazonas é o mais visado pelos
empresários madeireiros, não só pelos estrangeiros, como também por brasileiros que
começam a abandonar outras regiões da Amazônia, especialmente sul do Pará.

           (ii) Biodiversidade:

           A biodiversidade da Amazônia é produto de um processo evolutivo de milhões de
anos. Sobre o valor da biodiversidade, aparentemente, ninguém tem dúvidas. Difícil e caro é
transformar a biodiversidade em recurso (produto) natural. Quando se fala da fantástica
biodiversidade da Amazônia, imediatamente vem à cabeça de qualquer brasileiro, a simples
transformação da mesma em remédios para todos os males e drogas. Nos EUA, por exemplo,
25% das receitas médicas são de remédios derivados de plantas tropicais, num mercado de
aproximadamente US$ 8 bilhões por ano. O Brasil não tem nenhum remédio patenteado.

           Segundo Macilwain (1998)9, grosso modo, 100 amostras em 100.000 apresentam
alguma atividade promissora; 10 dessas 100 amostras promissoras podem chegar aos testes
clínicos; e 1 dessas 10 podem chegar ao mercado. Esse autor estima que apenas uma amostra
em 250.000 produzirá uma droga comercial. Segundo uma companhia química, consultada
pelo autor, uma amostra tem que ter pelo menos 1 kg e pode custar US$ 500 para coletar,
transportar e armazenar. Outra possibilidade de uso da biodiversidade, igualmente cara, é
como informação genética tanto para a medicina como para a biotecnologia agrícola.
Portanto, a copaíba, por exemplo, para alcançar a condição de droga comercial, haverá
necessidade de um investimento líquido (sem pessoal e infra-estrutura laboratorial) de
aproximadamente US$ 125 milhões.

           Mesmo com poucos recursos, o Brasil não tem outra saída a não ser proteger a
biodiversidade. Enquanto aguarda recursos financeiros para investir em bioprospecções, o
Brasil deveria tentar entender o quê a evolução tem produzido. Temos que priorizar o
entendimento da biodiversidade como modelos genéticos para inovações tecnológicas em
química, farmacologia, medicina e agricultura.

9
    Macilwain, C. 1998. When Rhetoric Hits Reality in Debate on Bioprospecting. Nature 392:535-540.


                                                                                                      130
O Quadro 15.6 apresenta a diversidade de alguns grupos importantes (mamíferos,
pássaros, répteis, anfíbios, borboletas e angiospermas), principalmente do mundo tropical. O
Brasil está em primeiro lugar em relação aos anfíbios e as Angiospermas. É importante
ressaltar que a biodiversidade não se encerra com esses grupos; a maior diversidade se
encontra entre os microorganismos e, para esses, não há ainda estatísticas confiáveis.

        (iii) Recursos Minerais e energéticos da Amazônia brasileira:

        Alguns minérios importantes e recursos energéticos são apresentados no Quadro 15.7.
Ao contrário de projetos agropecuários, os projetos de mineração geralmente não cobrem
grandes extensões de área, mas, em compensação, o impacto é muito maior. Alguns impactos
são diretos, enquanto que outros são indiretos e, às vezes, fora do controle do Estado (garimpo
de pedras preciosas, por exemplo).

        (iv) Recursos Pesqueiros:

        Segundo Pereira Filho10, a ictiofauna de água doce mais rica do mundo se encontra na
Amazônia, com mais de 1300 espécies já descritas. Apesar da grande diversidade da
ictiofauna e de sua importância como fonte de alimentos, ainda são poucas espécies
comercializadas. No Amazonas, por exemplo, apenas 36 espécies apresentam algum interesse
econômico e, dessas, apenas 13 apresentam produção em escala comercial. No Amazonas, as
principais espécies comercializadas são: tambaqui, jaraqui, curimatã, pirarucu, tucunaré,
sardinha e pacu.

        Os peixes ornamentais têm também grande importância econômica para a região. O
Amazonas é responsável sozinho por 90% da exportação de peixes ornamentais da região. Os
peixes mais explorados são: cardinal e disco.

        (v) Recursos não madeireiros:

        São vários recursos não madeireiros valiosos na Amazônia, como: óleos de copaíba e
de andiroba, linalol do pau-rosa, castanha-do-pará, borracha, vários cipós usados em
artesanatos e em chás, orquídeas e bromélias, taninos, corantes, frutos variados. Como é tão
caro para obter esses produtos, por que os mesmos têm contribuições insignificantes ao
produto interno bruto (PIB) da região?

        (vi) Paisagem & Turismo:



10
 Pereira Filho, M., S.F. Guimarães, A. Storti Filho e E.W. Graef. 1991. Piscicultura na Amazônia Brasileira:
Entraves ao seu Desenvolvimento. Em: Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da
Amazônia: Fatos e Perspectivas. Editado por A.L. Val, R. Figlioulo e E. Feldberg. pp.373-380.


                                                                                                        131
Ao contrário de outros recursos, a exploração da paisagem & turismo requer baixos
investimentos em infra-estrutura. Tantos os amazonenses nascidos no bairro da Cachoeirinha,
como os brasileiros de outras regiões e os estrangeiros estão interessados em ver a natureza
como ela é. Esse tipo de visitante não está interessado em “shopping” e outros luxos do
mundo globalizado. Pra ver animais exóticos, este tipo de turista vai ao CIGS (turista nascido
na Cachoeirinha) ou nos grandes zoológicos do Brasil e do mundo; os mais abastados
participam de safári na África.

       No Amazonas, há várias expedições de turistas que passam poucos dias na cidade de
Manaus pra ver o Teatro Amazonas e o Mercadão e, várias semanas no interior, pescando e
contemplando a natureza – há grupos de turista que aproveitam a viagem para executar algum
tipo de trabalho social com os ribeirinhos. A pesca esportiva no Amazonas tem crescido
significativamente no Amazonas, mas a organização é, normalmente, feita fora do país. Esse
tipo de turismo não está preocupado com infra-estrutura sofisticada; bastam barcos limpos e
gente educada para acompanhamento, considerando que o Eduardo Gomes é suficiente para o
desembarque e os satélites sofisticados garantem a comunicação necessária.

       O comércio de qualquer produto é, invariavelmente, feito à base de trocas, ou seja, é
uma estrada de mão dupla; uma pista para levar os nossos produtos e outra para trazer alguma
coisa produzida em outra região (para minimizar e racionalizar o custo do transporte). No
caso do turismo, não há essa troca; o mesmo turista vem e volta sem colocar em risco os
estoques de nossos recursos naturais. O turismo é, talvez, a atividade com maior chance de ser
sustentável na região porque requer o desenvolvimento de outros setores para que o mesmo
prospere.

       (vii) Serviços Ambientais:

       Os principais serviços ambientais da floresta amazônica são:

       - Abrigo às outras formas de vida

       - Regulação de cheias e enchentes

       - Controle da erosão do solo

       - Proteção de bacias hidrográficas e áreas de coleta d’água

       - Recargas dos aqüíferos subterrâneos

       - Conservação dos recursos genéticos e da biodiversidade

       - Oportunidades recreacionais



                                                                                          132
- Valores estéticos

       Infelizmente, essas riquezas só são percebidas quando são perdidas ou quando se fala
dos custos de recuperação de áreas degradadas, de despoluição de rios e igarapés, de um
eletrodoméstico perdido durante uma enchente etc.. Geralmente, a população local nem chega
a perceber os benefícios efêmeros de alguns projetos de desenvolvimento.

       No caso do ouro de Serra Pelada, por exemplo: o quê ficou para a população?
Provavelmente mais doenças, ruptura das tradições locais, degradação ambiental etc. O quê
dizer dos mais de 60 milhões hectares desmatados em toda a Amazônia? Aumentou a renda
per capita do Estados campeões de desmatamento, como Pará e Rondônia? Certamente, não.
Por enquanto, não há um plano concreto para recuperação de áreas degradadas e, por essa
razão, não temos noção exata de quanto custará para a recuperação.

       A Amazônia, especialmente o Estado do Amazonas, precisa ter sabedoria para propor
medidas de manutenção dos serviços ambientais, enquanto há fartura. Os argumentos mais
importantes são os exemplos de países desenvolvidos e, mesmo no Brasil, dos estados mais
industrializados, que gastaram verdadeiras fortunas para recuperar áreas degradadas e
despoluir rios e igarapés.

5. Usos do Solo:

       Os principais usos do solo amazônico são: agropecuária, exploração seletiva de
madeira, produção de energia (hidrelétricas, petróleo e gás natural) e extrativismo. Esses
diferentes usos do solo já provocaram desmatamento total na Amazônia Legal (até 2006) de
66.439.500 hectares. O Quadro 15.8 apresenta as áreas desmatadas de cada Estado da região,
até 2000. As taxas têm picos cíclicos, sem uma definição clara do motivo para os altos ou para
os baixos picos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) fornece as áreas
desmatadas, anualmente, por Estado da Amazônia, em seu site www.inpe.br. O desmatamento
anual corresponde o período de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Normalmente, a
área do ano em questão é provisória e é corrigida no ano seguinte. Exemplo: a área desmatada
de 13.000 km2 de 2006 (agosto de 1005 a julho de 2006) será corrigida em 2007 (agosto 2006
a julho 2007).

       Logo após a primeira avaliação oficial em 1989, quando o mundo foi surpreendido
com a fantástica taxa anual de 21.130 km2, a reação do Brasil foi a introdução de várias
medidas para contenção do desmatamento na Amazônia, entre elas, o Programa Nossa
Natureza (criação do Ibama). Durante o Governo Collor, antecedendo a Rio-92, praticamente
todos os incentivos fiscais para projetos de desenvolvimento na Amazônia foram extintos.


                                                                                          133
Com o Programa Nossa Natureza e mais as medidas do Governo Collor, o desmatamento foi
reduzido substancialmente.

       A partir de 1992, com o afrouxamento no cumprimento da legislação ambiental
combinado com consolidação do Plano Real, as áreas desmatadas voltam a crescer, com um
pico de 29.059 km2, em 1995. Novamente o Governo Brasileiro toma medidas duras para
conter o desmatamento com a edição de uma medida provisória, em 1996 (ainda válida em
2004), que alterou a área permitida de corte raso, de 50% para 20%. Ao final do Governo
FHC, novo pico de 23.266 km2 ocorreu em 2002. No primeiro ano do Governo Lula, novo
pico de 27.200 km2 ocorreu em 2003; ao final deste Governo, o desmatamento era de 13.000
km2 (informação tirada da campanha presidencial).

5.1. Pastagem e Agricultura:

       - A partir da década de 60, a agricultura e pecuária incentivadas começam a
desempenhar papel importante na alteração da paisagem da Amazônia.

       - Preparo de solo para agropecuária inclui derrubada e queimada.

       - Esses usos do solo, certamente são os maiores responsáveis (em torno de 80%) pelo
alto desmatamento na Amazônia Legal, 66.439.500 hectares até 2006, e destes, 50% podem
ser, hoje, áreas abandonadas cobertas por vegetação secundária (capoeiras).

Impactos:

       - Perda da biodiversidade

       - Emissão de gases de efeito estufa (principalmente CO e CO2).

       - Ameaça aos serviços ambientais (controle de erosão, temperatura, umidade,
assoreamento etc.).

5.2. Exploração Seletiva de Madeira:

       - Apesar da falta de estatísticas confiáveis, a produção de madeira na Amazônia tem
crescido substancialmente. Atualmente, a produção madeireira anual é de aproximadamente
30 milhões m3 em toras. O Quadro 9 apresenta a produção madeireira de cada Estado da
Amazônia, no período 1975 a 1985.

       - Até a década de 80, a madeira era considerada como subproduto de projetos
agropecuários. Hoje, em regiões como a do Sul do Pará, a madeira atua como pré-
investimento     aos   projetos   agropecuários,   substituindo   os   subsídios   oficiais   que
desapareceram.


                                                                                              134
- Artigo 15 do Código Florestal (Lei nº 4771 de 15/9/65), é finalmente regulamentado
em 1991 (IN/80), mais tarde transformada em Decreto, nº 2788 (28/9/98) que altera diversos
artigos do Decreto nº 1282 (19/10/94). Em 2007, com aprovação da Lei de Gestão de
Florestas Públicas (Lei 11.284 de 02/03/06), o Decreto 2.788 foi substituído pelo Decreto
5.975 de 30/11/06.

Impactos:

       - Erosão genética

       - Riscos de incêndios

5.3. Hidrelétricas:

       - O plano ELN 2010 previa várias hidrelétricas na Amazônia totalizando 10 milhões
hectares de lagos.

       - Hoje temos: Tucuruí, Balbina, Samuel.

Impactos:

       - Emissão de GEEs.

       - Perda da biodiversidade

       - Ameaça aos serviços ambientais (controle de erosão, temperatura, umidade,
assoreamento etc.).

5.4. Mineração:

       - Alguns impactos são diretos, enquanto que outros são indiretos.

       - Ao contrário de projetos agropecuários, os projetos de mineração geralmente não
cobrem grandes extensões de área, mas, em compensação, o impacto é muito maior.

       - Ferro: Carajás, grandes extensões de florestas primárias são derrubadas para
produção de carvão.

       - Ouro: Serra Pelada e nos rios da Amazônia.

       - Cassiterita, Bauxita, Manganês etc.

Impactos:

       - Poluição do ar e dos rios (Mercúrio).

       - Sociais, principalmente do garimpo.

       - Indiretos de longo prazo – perigosos.


                                                                                       135
Quadro 15.1: Amazônia na América do Sul: área e população de cada País.

País                       área (km2)   % TN          % TA                 População
Bolívia                      824.000     75.0         10.9                   344.000
Brasil                     4.988.939     58.7         65.7                17.000.000
Colômbia                     406.000     36.0          5.3                   450.000
Equador                      123.000     45.0          1.6                   410.000
Guiana                          5.870      2.7         0.1                   798.000
Peru                         956.751     74.4         12.6                 2.400.000
Venezuela                     53.000       5.8         0.7                     9.000
Suriname(*)                  142.800      100          1.9                   352.000
Guiana Francesa(*)            91.000      100          1.2                    90.000
Total                      7.591.360                   100                21.853.000
Fonte: TCA (1992).
(*) não influenciado pela Bacia Amazônica.
TN = território nacional
TA = território amazônico


Quadro 15.2: Grupos étnicos, populações indígenas da Amazônia.

País                          Grupos         Popul. indígena      área ocupada (ha)
Bolívia                           31                 171.827             2.053.000
Brasil                           200                 213.352            74.466.149
Colômbia                          52                  70.000            18.507.793
Equador                            6                  94.700             1.918.706
Peru                              60                 300.000             3.822.302
Guiana                             9                  40.000                     nd
Suriname                           5                   7.400                     nd
Venezuela                         16                 386.700             8.870.000
Total                            379                 935.949
Fonte: TCA (1992).




                                                                                       136
Quadro 15.3: Amazônia Legal - área florestal (em km2) de cada estado brasileiro.


         ESTADO                                  VEGETAÇÃO ORIGINAL
                                        FLORESTA                 CERRADO
           Acre                           152.589                     -
          Amapá                           99.525                   42.834
        Amazonas                         1.562.488                  5.465
        Maranhão                          139.215                 121.017
       Mato Grosso                        572.669                 308.332
           Pará                          1.180.004                 66.829
        Rondônia                          215.259                  27.785
         Roraima                          173.282                  51.735
      Tocantins/Goiás                     100.629                 169.282
         TOTAL                           4.195.660                793.279
Fonte: Fearnside et al. (1990)

Quadro 15.4: Bacia Amazônica - área (em km2) dos principais tipos florestais e não florestais.

             TIPOS FLORESTAIS E NÃO FLORESTAIS                                 ÁREA (km2)
1. Florestas de Terra-Firme
   - Florestas Densas                                                           3.303.000
   - Florestas Densas com lianas                                                 100.000
   - Florestas Abertas com bambus                                                 85.000
   - Florestas de Encosta                                                         10.000
   - Campina Alta ou Campinarana                                                  30.000
   - Florestas Secas                                                              15.000
2. Florestas de Várzea                                                            55.000
3. Florestas de Igapó                                                             15.000
4. Florestas de Mangue                                                            1.000
5. Campinas                                                                       34.000
                       sub-total (áreas florestais)                             3.648.000
6. Campos de Várzea                                                               15.000
7. Campos de Terra-Firme                                                         150.000
8. Vegetação Serrana                                                              26.000
9. Vegetação de Restinga                                                          1.000
10. Água                                                                         100.000
                     sub-total (áreas não florestais)                            292.000
                    TOTAL BACIA AMAZÔNICA                                       3.940.000
Fonte: Braga (1979).




                                                                                                 137
Quadro 15.5: Descargas (m3/sec.) dos principais rios do mundo.

Rio                                     descarga               %
Amazonas                                 176.000            14,97
Zaire                                     40.000             3,40
Orinoco                                   36.000             3,06
Mississipi                                17.000             1,44
Outros                                   907.000            77,13
Total                                  1.176.000
Fonte: TCA (1992).


Quadro 15.6: Países com as maiores diversidades (número de espécies).

          Mamíferos                      Pássaros                     Répteis
1. Indonésia            515   1. Colômbia            1721   1. México            717
2. México               449   2. Peru                1703   2. Austrália         686
3. Brasil               428   3. Brasil              1622   3. Indonésia         600
4. Zaire                409   4. Indonésia           1519   4. Brasil            467
5. China                394   5. Equador             1447   5. Índia             453
6. Peru                 361   6. Venezuela           1275   6. Colômbia          383
7. Colômbia             359   7. Bolívia             1250   7. Equador           345
8. Índia                350   8. Índia               1200   8. Peru              297
9. Uganda               311   9. Malásia             1200   9. Malásia           294
10. Tanzânia            310   10. China              1195   10. Tailândia        282

         Anfíbios                       Borboletas                  Angiospermas
1. Brasil               516   1. Indonésia            121   1. Brasil            55.000
2. Colômbia             407   2. China                104   2. Colômbia          45.000
3. Equador              358   3. Índia                 77   3. China             27.000
4. México               282   4. Brasil                74   4. México            25.000
5. Indonésia            270   5. Birmânia              68   5. Austrália         23.000
6. China                265   6. Equador               64   6. África do Sul     21.000
7. Peru                 251   7. Colômbia              59   7. Indonésia         20.000
8. Zaire                216   8. Peru                  59   8. Venezuela         20.000
9. EUA                  216   9. Malásia               56   9. Peru              20.000
10. Venezuela           197   10. México               52   10. Rússia           20.000
Fonte: TCA (1992).




                                                                                          138
Quadro 15.5: Descargas (m3/sec.) dos principais rios do mundo.

Rio                                     descarga               %
Amazonas                                 176.000            14,97
Zaire                                     40.000             3,40
Orinoco                                   36.000             3,06
Mississipi                                17.000             1,44
Outros                                   907.000            77,13
Total                                  1.176.000
Fonte: TCA (1992).


Quadro 15.6: Países com as maiores diversidades (número de espécies).

          Mamíferos                      Pássaros                      Répteis
1. Indonésia            515   1. Colômbia            1721   1. México            717
2. México               449   2. Peru                1703   2. Austrália         686
3. Brasil               428   3. Brasil              1622   3. Indonésia         600
4. Zaire                409   4. Indonésia           1519   4. Brasil            467
5. China                394   5. Equador             1447   5. Índia             453
6. Peru                 361   6. Venezuela           1275   6. Colômbia          383
7. Colômbia             359   7. Bolívia             1250   7. Equador           345
8. Índia                350   8. Índia               1200   8. Peru              297
9. Uganda               311   9. Malásia             1200   9. Malásia           294
10. Tanzânia            310   10. China              1195   10. Tailândia        282

          Anfíbios                      Borboletas                  Angiospermas
1. Brasil               516   1. Indonésia            121   1. Brasil            55.000
2. Colômbia             407   2. China                104   2. Colômbia          45.000
3. Equador              358   3. Índia                 77   3. China             27.000
4. México               282   4. Brasil                74   4. México            25.000
5. Indonésia            270   5. Birmânia              68   5. Austrália         23.000
6. China                265   6. Equador               64   6. África do Sul     21.000
7. Peru                 251   7. Colômbia              59   7. Indonésia         20.000
8. Zaire                216   8. Peru                  59   8. Venezuela         20.000
9. EUA                  216   9. Malásia               56   9. Peru              20.000
10. Venezuela           197   10. México               52   10. Rússia           20.000
Fonte: TCA (1992).




                                                                                          139
Quadro 15.7: Alguns Minerais e Recursos Energéticos da Amazônia Brasileira.

Minério                     Localização                 Reserva (Produção)
Sal-Gema                    Manaus e Santarém           não determinada (nd)
Gipsita                     Altamira                    1 bi toneladas (t)
                            Itaituba                    1,3 bi t
Bauxita                     Xingu e Manaus              4 bi t
                            Paragominas                 1 bi t
Caolim                      Manaus                      500 mi t
                            Rio Jari (Amapá)            365 mi t
Ferro                       Jatapu                      80 mi t
                            Amapá                       100 mi t
                            Carajás                     19 bi t
                            Xingu                       100 mi t
Lignita                     Rio Javari                  nd
Manganês                    Serra do Navio              50 mi t
                            Carajás                     60 mi t
Cobre                       Carajás                     1 bi t
Níquel                      Carajás                     120 mi t
Diamante                    Marabá                      nd
Zinco                       Rio Madeira (RO)            100 mil t
Cassiterita                 PF (AM) e Javari (RO)       nd
Gás natural                 Urucu (AM)                  1,3 bi t
                            Pirapema (AP)               1,3 bi t
Petróleo                    Urucu (AM)                  6 bi t
Nióbio                                                  81 mi t
Cálcio                                                  950 mi t
Potássio                                                335 mi t
Fonte: TCA (1992).




                                                                               140
Quadro 15.8: Desmatamento bruto (km2/ano) na Amazônia Legal, de 1978 a 2000.


Estado        78/87   87-89     89/90     90/91    91/92    92/94    94/95    95/96    96/97    97/98    98/99    99/00

Acre           620      540      550       380      400      482     1.208     433      358      536      441      547

Amapá           60      130      250       410       36        0        9        0       18       30        0        0

Amazonas      1.510    1.180     520       980      799      370     2.114    1.023     589      670      720      612

Maranhão      2.450    1.420    1.100      670     1.135     372     1.745    1.061     409     1.012    1.230    1.065

Mt Grosso     5.140    5.960    4.020     2.840    4.674    6.220   10.391    6.543    5.271    6.466    6.963    6.369

Pará          6.990    5.750    4.890     3.780    3.787    4.284    7.845    6.135    4.139    5.829    5.111    6.671

Rondônia      2.340    1.430    1.670     1.110    2.665    2.595    4.730    2.432    1.986    2.041    2.368    2.465

Roraima        290      630      150       420      281      240      220      214      184      223      220      253

Tocantins     1.650     730      580       440      409      333      797      320      273      576      216      244

TOTAL        21.130   17.860   13.810    11.130   13.786   14.896   29.059   18.161   13.227   17.383   17.269   18.226



Fontes: INPE (2002). Atualizar no www.inpe.br
Obs.: Nos anos 00/01, 01/02 e 02/03, as áreas desmatadas foram, respectivamente, 18.165 km2, 23.266 e 24.497
km2. Em 03/04, 04/05 e 05/06, as áreas desmatadas foram, respectivamente, 27.200 km2, 18.900 e 13.000 km2.

Quadro 15.9: Produção de Madeira em toras de Florestas Nativas da Amazônia para Fins
Industriais, por Estado, entre 1975 a 1985 (em 1.000 m3).

         ESTADO                         1975                         1980                       1985
           Acre                           31                           87                         23
          Amapá                          330                          400                        413
         Amazonas                        135                          325                       1.382
           Pará                         3.942                       10.283                     16.361
         Rondônia                         60                          307                       1.320
          Roraima                         14                           72                         39
         Tocantins                         -                            -                          -
          TOTAL                         4.512                       11.474                     19.538

Fonte: IBGE (1992) e Deusdará Filho (1996).




                                                                                                                      141
Bibliografia
Braga, P.I.S. 1979. Subdivisão Fitogeográfica, Tipos de Vegetação, Conservação e Inventário
    Florístico da Floresta Amazônica. Acta Amazonica 9(4):53-80.
Deusdará Filho, R. 1996. Diagnóstico e Avaliação do Setor Florestal Brasileiro - Região Norte.
    Relatório Preliminar (Sumário Executivo). 59p.
Fearnside, P.M., A.T.Tardin e L.G. Meira Filho. 1990. Deforestation Rate in Brazilian Amazon. 8p.
Grainger, A. 1987. Tropform: A Model of Future Tropical Timber Hardwood Supplies. Em:
     CINTRAFOR Symposium in Forest Sector and Trade Models. University of Washington, Seattle.
IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 1992. Anuário Estatístico, Capítulo
    44: Extração Vegetal e Silvicultura.
INPE. 2002. Projeto de Desflorestamento (PRODES) – Desflorestamento da Amazônia. Homepage
    INPE (www.inpe.br).
Schmidt, R.C. 1991. Tropical Rainforest Management: a Status Report. Em: Rainforest Regeneration
    and Management. A. Gomez-Pompa, T.C. Whitmore e M. Hadlely (editores). UNESCO, vol. 6,
    pp. 181-203.
TCA (Tratado de Cooperação Amazônica). 1992. Amazonia without miths. Comission on
   Development and Environment for Amazônia. 99 p.




                                                                                                142
CAPÍTULO 16
                Principais tipos florestais da Amazônia brasileira

TIPOLOGIA FLORESTAL

       Características fisionômicas:

       A principal característica da floresta amazônica é a sua considerável diversidade
vegetacional, apesar de, à primeira vista, dar impressão de homogeneidade. A maioria da
literatura reporta que há em torno de 10.000 diferentes espécies de plantas, das quais 1/4 são
espécies de árvores que atingem tamanho comercial. Há muitas teorias para explicar esta
diversidade. Uma delas é a isolação genética dentro de populações separadas depois de um
longo período seco que ocorreu no final do Pleistoceno e pós-Pleistoceno. Outra é o processo
evolutivo descrito por três principais categorias de fatores: geográficos, interações dentro das
próprias comunidades e instabilidade dinâmica. Outros fatores que podem explicar a alta
diversidade são: amenidade do clima, alto grau de especiação em relação à extinção, fortes
interações competitivas, diversidade ambiental, freqüência da perturbação e herbivoria.

       Há uma evidente correlação entre tipos florestais e bacias hidrográficas, levando à
indicação que a divisão florística da hiléia amazônica é associada aos rios, solos e topografia.
As classificações das florestas tendem a ser feitas de acordo com padrões fisionômicos ou da
paisagem que são praticamente diferenciados e nomeados pelas populações locais.

       A classificação prática que é usada regionalmente é baseada primariamente no relevo,
sendo reconhecidos dois principais tipos de floresta: terra-firme e florestas inundáveis (várzea
e igapó). E de acordo com a classificação de Holdridge e as observações climatológicas do
IBGE, duas formas de vida podem ser encontradas na Amazônia: floresta tropical úmida
(biotemperatura média anual superior a 24oC e precipitação média anual entre 2.000 e 4.000
mm) e floresta tropical semi-úmida (biotemperatura média anual superior a 24oC e
precipitação entre 1.000 a 2.000 mm).

       Peculiaridades da floresta amazônica:

       O estrato superior pode alcançar 40 m, ocasionalmente 50 m, com dificuldades para
distinguir os estratos superior, médio e inferior. Como regra, o estrato superior não é
compacto, mas consiste de solitárias árvores emergentes. O sub-bosque é normalmente limpo.
O tronco é geralmente cilíndrico, reto e com casca fina; a copa é relativamente pequena



                                                                                            143
devido ao elevado número de indivíduos por unidade de área. Poucas raízes (em torno de 5%)
atingem profundidades superiores a 2,5 m. Algumas árvores grandes conseguem se manter em
pé com ajuda das sapopemas. Quanto mais úmido e mais quente o clima, maior é a folha das
árvores. A fenofase é uma particularidade de cada espécie e, mesmo dentro da mesma,
algumas variações são observadas, o que significa, por exemplo, que o período de floração da
floresta amazônica não é definido, apesar de ter sempre uma ou outra árvore florescendo. Há
espécies que florescem uma única vez e morrem como a Tachigalia myrmecophila. As flores
são grandes e bonitas, mas inconspícuas, predominando o verde na paisagem. Muitas espécies
exibem o fenômeno da caulifloria onde as flores se desenvolvem em galhos velhos ou sobre
os troncos.

          Na floresta amazônica não se observa uma dominância absoluta por uma ou outra
espécie, mas sim por meio de grupo de espécies, ou morfo-espécies de duas ou três famílias
botânicas diferentes. Outra peculiaridade é a abundância e a diversidade de palmeiras, lianas e
epífitas.

          Principais tipos florestais e respectivas áreas:

          O Quadro 16.1 apresenta o sumário das áreas florestais e não florestais da bacia
amazônica. As tipologias florestais definidas são produtos de vários trabalhos de fitogeografia
e de inventários florestais na Amazônia, realizados por diferentes autores, como IBGE (1977),
Braga (1979), Silva et al. (1977) e Pires e Prance (1985). As estimativas das áreas de cada
tipo florestal foram obtidas de mapas disponíveis de vegetação, planimetradas por Braga
(1979).

          Descrição dos Principais Tipos Florestais:

          (i) Florestas de Terra-Firme:

          Nessa forma de vida predomina o tipo florestal: floresta densa ou floresta ombrófila
densa, também denominada de floresta pluvial tropical latifoliada. Estende-se por vasta área
da Depressão da Amazônia Setentrional, grande parte do Planalto do Amazonas-Orinoco ao
Norte de Roraima e recobre praticamente toda a superfície da Amazônia Central, abrangendo
grande parte dos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima.

          Floresta densa:

          O estrato superior deste tipo florestal é composto de árvores cujas alturas variam de 30
a 40 m, com apenas poucas espécies que podem ultrapassar este limite. As exceções são



                                                                                              144
Cedrelinga catenaeformis (Cedrorana), Dinizia excelsa (Angelim pedra) e Bertholletia
excelsa (Castanha do Pará), que alcançam mais de 50 m de altura. O sub-bosque é geralmente
limpo, sem emaranhados de cipós. Para árvores com diâmetro maior ou igual a 20 cm, este
tipo florestal apresenta volume médio comercial entre 150 a 400 m3/ha e área basal média
entre 20 a 40 m2/ha.

       As espécies florestais que caracterizam este tipo florestal são: Dinizia excelsa
(Angelim pedra), Bowdichia nitida (Sucupira preta), Anacardium giganteum (Cajuaçu),
Caryocar villosum (Piquiá), várias espécies de Manilkara (Maçaranduba), Parkia pendula
(Visgueiro), Pithecolobium racemosum (Angelim rajado), Vochysia maxima (Quaruba),
Bertholletia excelsa, várias espécies de Diplotropis (Sucupiras), Clarisia racemosa
(Guariúba), Scleronema micranthum (Cardeiro), várias espécies de Tabebuia (Ipê ou Pau
d'arco), várias espécies de Ocotea (Louros), várias espécies de Protium e Tetragastris
(Breus), várias espécies de Eschweilera (Matá-matá), Minquartia guianensis (Acariquara-
roxa), Aniba rosaedora (Pau-rosa) e várias espécies de Abiurana (Sapotaceae).

       As espécies que caracterizam as sub-regiões são:

       Delta do rio Amazonas: várias espécies de Parkia, Vatairea guianensis, Erisma
fuscum, Vochysia guianensis e várias espécies de Manilkara e Pradosia.

       Nordeste da Amazônia: várias espécies de Micropholis, Ecclinusa, Chrysophylum,
Manilkara, Eperua, Swartzia, Ormosia, Tachigalia, Inga, Iryanthera, Qualea e Goupia
glabra (Cupiúba).

       Rios Tocantins e Gurupi: Swietenia macrophylla (Mogno), Cedrela odorata (Cedro),
Carapa guianensis (Andiroba), Hevea brasiliensis (Seringueira), Platymiscium duckei,
Vouacapoua americana (Acapu), Cordia goeldiana (Freijó), Mezilaurus itauba (Itaúba),
Jacaranda copaia (Pará-Pará ou Caroba) e várias espécies de Piptadenia, Peltogyne e
Astronium.

       Rios Xingu e Tapajós: as espécies que caracterizam esta sub-região são as mesmas da
anterior.

       Rios Madeira e Purus: Swietenia macrophylla, Carapa guianensis, Hymenolobium
excelsum, Peltogyne densiflora, Cordia goeldiana, Manilkara huberi (Maçaranduba),
Cariniana micrantha (Castanha de Macaco), Hevea brasiliensis e algumas espécies de
Eperua e Elizabetha.



                                                                                      145
Hiléia Ocidental (do rio Juruá até os limites do território brasileiro): várias espécies de
Leguminosae, Myristicaceae, Bombacaceae, Lauraceae, Vochysiaceae e Rubiaceae.

       Noroeste da Hiléia (rio Negro ao Trombetas): Carapa guianensis, Cedrela odorata,
Cariniana micrantha e espécies dos gêneros Dimorphandra, Peltogyne, Eperua,
Heterostomon, Elizabetha, Dicorynia, Aldina, Macrolobium, Swartzia.

       Acre: Torresea acreana (Cerejeira), Hevea brasiliensis e Swietenia macrophylla.

       Floresta com Cipós:

       Caracterizada por uma fitomassa mediana, sub-bosque obstruído por cipós e pobres
em epífitas. Este tipo florestal ocorre em abundância ao longo da Rodovia Transamazônica,
de Marabá até o rio Xingu e, em menor freqüência, até o rio Tapajós. Ao Sul, estende-se até o
limite da Amazônia com o Brasil Central. Manchas deste tipo ocorre ocasionalmente nos
estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A floresta com cipós está associada com terrenos
antigos de altitude elevada e ricos em depósitos minerais como ferro, alumínio, manganês,
níquel e ouro.

       As famílias de cipós típicos e mais importantes são Leguminosae, Bignoniaceae,
Malpighiaceae e Menispermaceae. O gênero Bauhinia (Leguminosae) é o mais representativo.

       Espécies arbóreas gigantes ocorrem esporadicamente nesse tipo florestal. As principais
são: Bertholletia excelsa, Hymenaea parvifolia, Bagassa guianensis, Tetragastris altissima,
Astronium gracile e Ampuleia molaris. Em lugares mais baixos e mais úmidos, pertos de
pequenos igarapés, Swietenia macrophylla ocorre com certa freqüência. Outras espécies
comuns são: Acacia polyphylla, Sapium marmieri, Castilla ulei e Myrocarpus frondosus.

       Floresta Aberta com Bambu:

       Fitomassa mediana com presença esporádica de espécies como Hevea brasiliensis,
Bertholletia excelsa, Swietenia macrophylla, Torresea acreana e Manilkara huberi, além das
várias espécies de Breus dos gêneros Tetragastris e Protium. Este tipo ocorre nos estados do
Acre, Rondônia e Sudeste do estado do Amazonas.

       O bambu do gênero Bambusa é dominante neste tipo florestal, tendo dois subgêneros
Guadua e Myrostachis. No estado do Acre predomina Guadua werberbaueri com densidade
específica de 0,49 g/cm3, que pode ser utilizado em papel e celulose, construção civil,
artesanato, móveis e carvão.

       Floresta de Encosta:


                                                                                              146
É o próprio contraste com a altitude predominante da região que, apesar de haver
extensas áreas sobre terrenos ondulados, não ultrapassa 200 m s.n.m. As formações da floresta
de encosta são caracterizadas e diferenciadas conforme a altitude e pelos solos rochosos. A
vegetação é típica de lugares rochosos e pode ser floresta ou formações abertas. Quanto maior
é a altitude, mais esparsa é a vegetação por causa da reduzida capacidade de retenção de água.
É significante o endemismo neste tipo florestal.

       Algumas espécies características da floresta de encosta são: algumas espécies de
Dydimopanax, Manilkara e Tabebuia, Ocotea roraimae e Qualea schomburkiana.

       Campina Alta ou Campinarana:

       Contém muitas espécies endêmicas, adaptadas em solos Podzol hidromórfico e Areias
Quartzosas hidromórficas. Esse tipo é rico em epífitas. Tem uma flora bastante peculiar que é
refletida em sua fisionomia diferente dos outros tipos florestais amazônicos. O número de
espécies por unidade de área é relativamente baixo, mas desde que a Campinarana oferece
uma grande variedade de diferentes habitats de um local para outro, a soma total é uma flora
extremamente rica. A Campinarana tem um aspecto xeromórfico, folhas e cascas espessas e
uma abundância de líquens e musgos sobre os galhos e sobre a superfície do solo.

       As campinaranas se distribuem em forma de "ilhas" no meio da floresta densa,
contrastando pelo tamanho das árvores, estrutura e fisionomia. Essas "ilhas" são comuns na
bacia do rio Negro e em outras áreas ao Norte do rio Amazonas, mas praticamente ausentes ao
Sul deste rio.

       As espécies florestais que caracterizam este tipo florestal são: Aldina discolor, Eperua
leucantha, Hymenolobium nitidum, Clusia spathulaefolia, Couma catingae, Hevea rigidifolia,
Sacoglottis heterocarpa e Scleronema spruceanum.

       Floresta Seca:

       Essa é uma formação de transição que é ocasionalmente encontrada ao Sudeste da
Amazônia nos limites desta com o Brasil Central. Pode ser encontrada também no estado de
Roraima. Nessas regiões o clima é mais sazonal e, por esta razão, a tendência é ter florestas
semi-deciduais. Ao longo dos rios ou igarapés, em áreas inundáveis, a vegetação é parecida
com a da "várzea" e não é decídua. Este tipo não é rico em espécies endêmicas.

       Algumas espécies comuns na floresta seca são: Geissospermum sericeum, Cenostigma
macrophyllum, Physocalymma scaberrimum, Lafoensia pacari, Magonia glabrescens,



                                                                                           147
Sterculia striata, Erythrina ulei, Vochysia haenkeana, Vochysia pyramidata, Combretum
leprosum, Bowdichia virgilioides. Em Roraima, ainda que bastante similar fisionomicamente,
a floresta seca apresenta as seguintes espécies mais comuns: Centrolobium paraensi, Mimosa
schomburgkii, Richardella surumuensis e Cassia moschata.

       (ii) Floresta de Várzea:

       Fitomassa mediana, menor que a floresta densa de terra-firme, com sub-bosque
relativamente limpo. As raízes tabulares são comuns, como também certas raízes
pneumatóforas ou respiratórias. A várzea é formada pela inundação de rios de águas barrentas
como do Solimões, Amazonas e Madeira.

       As várzeas têm solos muito mais férteis do que a maioria dos solos amazônicos porque
são originados da região andina. Os solos são Aluviais e Hidromórficos Gleizados,
desenvolvidos em sedimentos argilo-siltosos referidos ao Holoceno. As várzeas do Alto
Amazonas (Rio Solimões) são mais ricas do que as do Baixo Amazonas. Entre os rios Japurá
e Içá há uma grande área dessas várzeas que são ligadas entre si por paranás, igarapés, furos e
um grande número de lagos, transformando os rios principais mais largos durante a estação
chuvosa.

       As espécies das várzeas tendem a ter madeiras mais moles do que as de terra-firme.
Predominam as espécies de rápido crescimento e de casca lisa. As sementes são geralmente
leves e têm diferentes mecanismos para flutuar como tecido esponjoso ou áreas ocas ou um
leve mesocarpo. Em alguns casos é a própria semente que flutua como é o caso da Hevea
brasiliensis. Em outros casos, é o fruto inteiro que flutua como é o caso da Montrichardia,
uma Araceae ribeirinha. Algumas dessas sementes flutuantes são coletadas comercialmente
como Carapa guianensis (Andiroba) e Iryanthera surinamensis (Ucuúba).

       As espécies florestais que caracterizam as florestas de várzea em toda a sua extensão
são: Ceiba petandra (Sumaúma), Copaifera sp. (Copaíba), Virola surinamensis (Virola ou
Ucuúba), Hura crepitans (Açacu), Carapa guianensis (Andiroba), Calophyllum brasiliense
(Jacareúba), Naucleopsis caloneura (Muiratinga), Pseudobombax munguba (Munguba),
Mora paraensis (Pracuúba), Nectandra amazonum (Louro da Várzea), Piranhea trifoliata
(Piranheira), Vochysia maxima (Quaruba), Hevea brasiliensis (Seringueira), Manilkara
amazonica (Maparajuba), Aldina heterophylla (Macucu de Paca), Aspidosperma album
(Araracanga ou Piquiá-marfim), Pithecolobium racemosum (Angelim-rajado), Salix
humboldtiana var. martiana (oeirana), Platymiscium paraense (Macacaúba da Várzea),



                                                                                           148
Cedrelinga cateniformis (Cedrorana), Hymenaea courbaril (Jutaí-açu), Tabebuia sp., Parkia
sp.

       (iii) Floresta de Igapó:

       O Igapó é formado pela inundação pelos rios de águas claras ou negras sem
sedimentos como o Negro, Tapajós e Arapiuns. Trata-se de um tipo florestal relativamente
pobre em biomassa, com vegetação bastante especializada e com pouca diversidade específica
e, em algumas áreas, ricas em endemismos.

       Entre as espécies mais comuns do igapó estão os vários membros da família
Myrtaceae, Triplaris surinamensis (Tachi) e as espécies Piranhea trifoliata (Piranheira),
Copaifera martii (Copaíba) e Alchornea castaniifolia.

       (iv) Floresta de Manguezal:

       Fitomassa baixa, vegetação muito uniforme sem grande interesse florístico e pobre em
epífitas. Acompanha toda a costa brasileira, não só da Amazônia. Nos locais onde o mangue
vermelho é substituído pelo siriúba, o manguezal passa a ser Siriubal.

       (v) Campina:

       Vegetação raquítica com escleromorfismo acentuado sobre solos extremamente
arenoso e lavado (Podzol Hidromórfico ou areias quartzosas). Fisionomicamente se
assemelha às restingas litorâneas, mas muito diferente do ponto de composição e origem. Em
geral, em cada região, as campinas apresentam um grande número de epífitas e endemismo
muito peculiar.

       As espécies típicas desse tipo florestal são: Aldina heterophylla, Clusia grandiflora,
Eugenia patrisii, Manilkara amazonica, Protium heptaphyllum, Qualea retusa e Swartzia
dolichopoda.




                                                                                         149
Bibliografia:

Braga, P.I.S. 1979. Subdivisão Fitogeográfica, Tipos de Vegetação, Conservação e Inventário
    Florístico da Floresta Amazônica. Supl Acta Amazonica 9(4):53-80.
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IBGE. 1977. Geografia do Brasil. Sergraf-IBGE. volumes 1 e 4.
Pires, J.M. e G.T. Prance. 1985. The Vegetation Types of the Brazilian Amazon. In: Key
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    442p.
Silva, M.F., Lisboa, P.L. e Lisboa, R.C.L. 1977. Nomes vulgares de plantas amazônicas.
    INPA. 222p.
Walter, H. 1979. Vegetation of the Earth and Ecological Systems of the Geo-biosphere.
   Springer-Verlag. New York. 2nd. Ed. 274p.




                                                                                       150
CAPÍTULO 17
 Desenvolvimento sustentável: a experiência do setor madeireiro11
                                              Resumo

       O setor madeireiro é um exemplo bem sugestivo para discutir e refletir sobre o
conceito de desenvolvimento sustentável. Tanto a matéria-prima madeira, como todos os
outros produtos que dependem do abrigo da floresta, têm tido uma forte interação com os
seres humanos, desde o surgimento do gênero Homo neste planeta. Em todos os países, sem
exceção, esta coexistência teve um início muito parecido; a floresta era usada para caça e
coleta de outros produtos extrativistas, de lenha para energia e de material para moradias e
outras construções. Com o aumento da população, o gênero Homo foi forçado a aprender a
domesticar determinadas plantas e animais e, em função disso, a floresta transformou-se em
obstáculo, sendo, invariavelmente, derrubada e queimada. Em conseqüência do mau uso das
florestas, algumas civilizações praticamente desapareceram da face da Terra. Nos países
tropicais, há quase dois séculos, o desafio da sustentabilidade da produção madeireira vem
sendo tentada, somando mais fracassos do que sucessos. Neste trabalho, apresentamos um
pouco do histórico do setor florestal, tentando inseri-lo no contexto do desenvolvimento
sustentável.

1. Introdução:

       O conceito Desenvolvimento Sustentável, popularizado a partir do relatório intitulado
“Our Common Future” da WCED12 (WCED, 1987), e ratificado pela UNCED13, em 1992
(Johnson, 1993), tem a seguinte definição: “desenvolvimento que atenda as necessidades
atuais, sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as suas próprias
necessidades.” O documento da WCED, também conhecido como Relatório de Brundtland
(nome da coordenadora da Comissão), tem o crédito para a definição de desenvolvimento
sustentável, segundo Gow (1992), Dykstra e Heinrich (1992), Maini (1992), Lanly (1995),
Reid (1995), Hurka (1996) e WWF (1996).

        Segundo Hurka (1996), desenvolvimento sustentável é uma tentativa de equilibrar
duas demandas morais; sendo a primeira por “desenvolvimento,” principalmente para os mais
necessitados e a segunda por “sustentabilidade,” para assegurar que não sacrifique o futuro
11
   Projeto BIONTE (Convênio INPA/ODA)
12
   WCED = World Comission on Environment and Development
13
   UNCED = United Nations Conference on Environment and Development, Rio-92.


                                                                                        151
em nome dos ganhos do presente. Hurka considera muita vaga a definição da WCED e sugere
a separação entre “necessidades” de “supérfluos ou luxos” e que, a geração atual deixe para a
futura, oportunidades para atender as suas “necessidades.”

        O respeito pelos recursos naturais deve ser acompanhado pelo respeito para as
necessidades humanas (Gow, 1992). Segundo este autor, o conceito de desenvolvimento
sustentável deve considerar a dinâmica do comportamento do recurso em questão,
particularmente em resposta às condições ambientais, às atividades humanas e às interações
entre os diferentes usos e os aspectos do mesmo recurso; combinando, de um lado, a proteção
do recurso e, de outro, a qualidade de vida. Em síntese, é o desenvolvimento economicamente
viável, ecologicamente sadio e socialmente justo.

2. Desenvolvimento Sustentável e Manejo Florestal:

        Durante a UNCED, Rio-92, o conceito de desenvolvimento sustentável foi
especificado para as questões florestais na Declaração de Princípios para um Consenso
Mundial sobre o Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de todos os Tipos
Florestais. Em relação às florestas tropicais, este documento complementa outros importantes
acordos internacionais estabelecidos para disciplinar o manejo florestal, tais como:
ITTO-2000, que estabelece que a partir do ano 2000, somente a madeira oriunda de planos de
manejo florestal sustentável será comercializada sob os auspícios desta organização,
apresentando, ao mesmo tempo, os critérios de avaliação dos mesmos (ITTO, 1992); e o
acordo de Tapapoto, que estabelece critérios e indicadores de sustentabilidade,
especificamente para a região amazônica (TCA, 1995).

        A certificação florestal, que vem sendo coordenada pelo FSC14, surge como uma
conseqüência natural, tendo em vista a necessidade de cumprir todos os acordos
estabelecidos. Segundo Baharuddin (1995), a certificação é um atestado de origem da
matéria-prima madeira, que inclui dois componentes: certificação da sustentabilidade lato
sensu do manejo florestal (saúde da floresta) e a certificação do produto (qualidade do
produto comercializado). A FAO (Food and Agriculture Organization) sugere que os critérios
para certificação devam contemplar os seguintes conceitos fundamentais: recursos florestais,
funções da floresta, necessidades sociais e de desenvolvimento e questões institucionais
(Lowe, 1995).


14
  FSC = The Forest Stewardship Council, “Conselho do Guardião da Floresta,” organização não governamental
que tem o papel de credenciar empresas de certificação florestal.


                                                                                                     152
Segundo WWF (1996), a certificação é não obrigatória, portanto, não substitui as
legislações existentes em cada país. Segundo ainda esta fonte, quatro organizações não
governamentais já foram credenciadas pelo FSC: Forest Conservation Program of Scientific
Certification Systems (americana, com fins lucrativos), SGS Forestry Program (britânica, com
fins lucrativos), Smart Wood Certification Program of Rainforest Alliance (americana, sem
fins lucrativos) e Woodmark of the Soil Association (britânica, sem fins lucrativos). No
Brasil, desde 1992 o setor privado vem desenvolvendo, com o apoio de instituições de
pesquisa tecnológica, a metodologia de um processo de certificação relacionado com a origem
da matéria prima plantada (Deusdará, 1997). Este trabalho resultou no Conselho de
Certificação Florestal - CERFLOR, o qual seguirá orientações da Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT. Existe ainda, o Grupo de Trabalho do WWF, que agrega as
organizações não governamentais responsáveis pela discussão da certificação seguindo os
princípios da FSC.

       Segundo Viana (1997), na década de 90, com o advento da certificação, surgiu a
necessidade de traduzir o conceito de “manejo florestal sustentável” para algo mais prático,
passível de passar por uma avaliação objetiva e replicável. Surgiu, então, o conceito de “bom
manejo florestal” (good forest management” ou “forest stewardship”), que representa as
melhores práticas de manejo capazes de promover a conservação ambiental e a melhoria da
qualidade de vida das comunidades locais, considerando a viabilidade econômica e o estado
da arte do conhecimento científico e tradicional. Este conceito é importante desde que
preserve todos princípios e regras contidas no Decreto 1.282, e que, efetivamente, não seja
usado como subterfúgio para proliferação da “indústria” de certificação.

       Segundo Kiekens (1995), apesar da certificação florestal ser inevitável, não há
nenhuma garantia que isto melhorará o manejo florestal. Além disso, é errado levantar falsa
expectativa de que os critérios e indicadores de sustentabilidade da certificação, nível
nacional, terão influências diretas no manejo florestal (Lowe, 1995).

       Além de documentos, acordos e instrumentos de medida, não obrigatórios, todos os
países têm suas próprias legislações ambientais ou florestais. No Brasil, por exemplo, o
Código Florestal é o instrumento legal que disciplina o uso de seus recursos florestais. No
caso da Amazônia, o artigo 15 do Código Florestal, que trata do manejo florestal da região,
foi regulamentado em 1994, Decreto no 1.282, definindo as regras e as condições para o
aproveitamento de seus recursos florestais, que são baseadas nos princípios do
desenvolvimento sustentável; no entanto, com eficácia bastante limitada. V. Capítulo 22


                                                                                         153
(Legislação florestal brasileira atualizada em 2007). Estima-se que menos de 1% da produção
madeireira é oriunda de áreas onde se pratica o manejo florestal (MMA/IBAMA, 1997).

       Segundo Leslie (1994), a transição de manejo em regime de produção sustentável
(madeira) para um sistema mais amplo, que combina produção madeireira e produtos não
madeireiros com a preservação e conservação de muitos outros produtos não madeireiros,
serviços ambientais e funções ecológicas da floresta - manejo florestal sustentável -, é o novo
paradigma do setor florestal.

       O setor florestal está, de certa forma, acostumado a trabalhar numa perspectiva de
longo prazo; está relativamente bem familiarizado com os princípios de produção sustentável;
tem alguma noção sobre as respostas do meio ambiente às perturbações naturais e antrópicas;
e, em alguns casos, tem tentado praticar o uso múltiplo e integrado da floresta (Maini, 1994).
Comparado com outros setores produtivos, o setor florestal não teria grandes dificuldades
para ampliar o conceito de produção sustentável para desenvolvimento sustentável, bastando
transformar   manejo    florestal   em   manejo   do   ecossistema    florestal.   Para Maini,
desenvolvimento florestal sustentável, por estas razões, significa reconhecimento dos limites
da floresta às mudanças ambientais, individualmente ou coletivamente, e o manejo das
atividades humanas para produzir o máximo nível de benefícios obtíveis dentro destes limites.

       Segundo Dykstra e Heinrich (1992), a definição de manejo florestal sustentável da
FAO é a seguinte: “manejo e conservação da base dos recursos naturais e a orientação
tecnológica, que proporcionem a realização e a satisfação contínua das necessidades humanas
para a atual e futuras gerações.” Segundo estes autores, as operações delineadas para
atenderem os requisitos de sustentabilidade pode, simultaneamente, reduzir custos em função
de um planejamento melhorado e controle técnico. A chave para promover a sustentabilidade
da floresta tropical durante a exploração florestal é utilizar o melhor conhecimento disponível
em relação a 5 críticos elementos: planejamento da exploração, estradas florestais, derrubada,
arraste e avaliações pós-exploração.

       Para Lanly (1995), desenvolvimento sustentável na área florestal significa também a
conservação da terra, água e o patrimônio genético, e a utilização de métodos tecnicamente
apropriados, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis. Segundo ainda este autor, são
os seguintes critérios da FAO na caracterização do manejo florestal sustentável: (i)
concernentes à qualidade e quantidade do ecossistema florestal: extensão dos recursos
florestais; conservação da diversidade biológica (níveis de ecossistema, espécie e



                                                                                           154
intraespecífica); saúde da floresta e vitalidade; (ii) concernentes às funções do ecossistema
florestal: funções produtivas da floresta; funções protetivas da floresta; (iii) ligado à economia
florestal e às necessidades sociais.

       De acordo com Leslie (1994), o manejo sustentável tem que incluir a produção
madeireira sustentável com colheita de baixo impacto. Isto pode ser alcançado seguindo as
seguintes condições: (i) derrubada de poucas árvores por ha; (ii) danos negligíveis à floresta
residual (árvores designadas para o corte subseqüente e regeneração natural estabelecida); (iii)
retenção e proteção de todos os tipos de vegetação que têm papel importante no
funcionamento do ecossistema e nos processos ecológicos. Estas três condições dependem das
seguintes condições: (1) não usar máquinas pesadas para arraste; (2) derrubada orientada; (3)
estradas e trilhas de escoamento e arraste devem ser bem planejadas; (4) não trabalhar durante
o período chuvoso. Uma conseqüência inevitável será o aumento dos custos de exploração
florestal, quando comparados com os métodos usuais na maioria dos países tropicais.
Contudo, esses custos adicionais, podem ser abatidos com o aumento da eficiência da
exploração (Uhl et al. 1996)

       O manejo florestal para ser sustentável tem que contemplar também a conservação dos
recursos genéticos. Isto requer a manutenção dos componentes essenciais de funcionamento
do ecossistema (Kemp, 1992) e, por conseguinte, várias complexas interações, como por
exemplo, a interação entre a espécie de árvore e seus animais polinizadores e dispersores de
sementes. O não cumprimento de prescrições adequadas para a conservação genética, durante
a execução de um plano de manejo florestal, compromete imediatamente o estoque em
crescimento e a capacidade de regeneração natural da floresta residual. A diversidade genética
dos ecossistemas florestais é a base para o desenvolvimento sustentável e para o manejo
florestal, e é o tampão para tais ecossistemas contra as mudanças ambientais (Kemp e
Palmberg-Lerche, 1994). Associada às variações dentro e entre espécies, a diversidade
genética é a base para a adaptação das espécies ao stress ambiental.

       Os sistemas de manejo florestal que têm intenções de combinar produção madeireira
com conservação dos recursos genéticos requerem algum entendimento da dinâmica da
floresta e da estrutura genética de espécies e de populações. Segundo Kemp e Palmberg-
Lerche (1994), as informações sobre estrutura genética são praticamente inexistentes em
florestas tropicais. Segundo ainda estes autores, a estrutura genética de uma espécie resulta de
migração, mutação, seleção e fluxo de genes entre populações separadas, e é fortemente




                                                                                              155
influenciada pelo sistema genético (sistema de reprodução e mecanismos de dispersão de
pólen ou semente).

       Kageyama & Gandara (1993) mencionam que o manejo florestal sustentável, no
decorrer do processo, deve considerar tanto a manutenção da produtividade como a
manutenção da integridade genética das populações. Desta forma, a exploração do recurso de
uma ou mais espécies da mata deve ter sob controle as populações das espécies sob manejo,
como também considerar um mínimo de monitoramento sobre as outras muitas espécies que
coexistem no local, principalmente aquelas raras e de difícil controle.

       O desafio da conservação dos recursos genéticos não é selecionar, estabelecer e
guardar as áreas contendo recursos genéticos, nem só preservar semente, pólen ou tecido no
banco de sementes; mas sim, a manutenção da variabilidade genética de espécies-alvos dentro
de um mosaico de opções de uso do solo, econômica e socialmente aceitáveis, e reservas
florestais manejadas (Kemp e Palmberg-Lerche, 1994). Segundo Kemp e Palmberg-Lerche
(1994), não é absolutamente necessário conservar todos os níveis da diversidade genética em
todas as áreas; podendo conservar uma parte para a conservação do ecossistema, enquanto,
outras poderiam ser manejadas para conservar as variações intraespecíficas como parte de
uma rede de conservação de áreas contendo espécies-alvos ou populações. A conservação
genética in situ dentro de um ecossistema florestal natural parece ser a única estratégia
possível para a grande maioria das espécies em florestas complexas como as tropicais úmidas
(Kemp e Palmberg-Lerche, 1994).

       Dependendo do sistema de manejo florestal e do grau de entendimento da dinâmica
florestal, a diversidade genética e os recursos genéticos específicos podem ser melhorados ou
reduzidos pela intervenção humana (Kemp e Palmberg-Larche, 1994). Onde a demanda do
mercado é extremamente seletiva, concentrada em algumas espécies, na extração nos
melhores fenótipos das espécies mais desejáveis, a tendência é resultar numa progressiva
deterioração na qualidade genética do povoamento (Kemp e Palmberg-Lerche, 1994). Além
disso, Segundo Kemp (1992), o florestal deve estar atento às questões da biologia reprodutiva
(polinização, dispersão e predação de sementes) e da dinâmica da regeneração natural (bancos
de sementes, plântulas e mudas estabelecidas), ao elaborar um plano de manejo florestal.

       Para Leslie (1994), os seguintes elementos precisam ser coordenados para alcançar a
sustentabilidade: incremento; distribuição das classes de tamanho e idade das espécies
manejadas; a definição dos métodos de substituição das árvores que serão retiradas durante a



                                                                                           156
exploração florestal e salvaguardar o suprimento de outros produtos e serviços,
principalmente durante a exploração e as operações de tratamentos silviculturais. De acordo
com Leslie (1994), não há muitas alternativas disponíveis para obtenção de incremento de
floresta tropical; parcelas permanentes são as mais apropriadas formas de obter estimativas
confiáveis de incremento. No entanto, não é qualquer país que pode bancar a manutenção de
parcelas permanentes; por esta razão, a aproximação, estimativa e extrapolação de poucos
bancos de dados tornaram-se o procedimento padrão, do tipo incremento médio anual
variando de 1 a 3 m3/ha.

       As florestas serão, de forma crescente, manejadas em situações de complexas
interações e interdependências com outros usos do solo e parâmetros sócio-econômicos. Isto
implica que o manejo florestal sustentável só pode ser implementado e perseguido através de
abordagens interdisciplinares, bem coordenadas, dentro das políticas e regulamentações do
desenvolvimento rural (Montalembert e Schmithüsen, 1993). Segundo ainda estes autores,
nenhum manejo florestal sustentável será viável se os benefícios não ocorrerem nos setores
correlatos.

       “Quando a expressão sustentabilidade começou a aparecer no papel, houve uma
explosão geral de alegria: agora sabemos o quê e como fazer, agora temos a chave para
solução do problema - sustentando a produtividade da terra, o desenvolvimento será
sustentável e isto levará à uma sociedade sustentável. Isto foi uma memorável surpresa para
todos, menos para os florestais que conhecem bem esta estória, mas que foram incapazes (ou
desinteressados) de vendê-la.” - Declaração feita em 1994, contida em Lanly (1994), de um
experiente engenheiro florestal, Oscar Fugalli, que trabalhou na FAO entre 1951 a 1982.

       Este pretensioso depoimento de um profissional da antiga escola de Engenharia
Florestal não coincide com a situação do setor florestal em todo o mundo. A freqüência com
que o termo é usado no meio florestal é incompatível com as ações tomadas em direção à
sustentabilidade, mesmo apenas em termos de rendimento sustentável (Gane, 1992). Para
Leslie (1994), o princípio do manejo florestal sustentável é mais fácil declarar do que aplicar.
Segundo ainda o mesmo autor, se a produção madeireira sustentável tem tido dificuldades
para ser implementada, a concretização do conceito de desenvolvimento sustentável no setor
florestal, parece mais distante ainda. A avaliação de Lamprecht (1990) é de que o mundo
tropical é carente de experiências de longo prazo e, pelo passado histórico da silvicultura
tropical, os resultados práticos são poucos e incipientes. Historicamente, a exploração
florestal realizada dentro dos princípios de manejo florestal sustentável tem demonstrado ser


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incompatível com a sustentabilidade quanto à regeneração natural e aos outros serviços e
funções da floresta tropical (Dykstra e Heinrich, 1992).

       Shah (1994a), ao analisar os 150 anos de manejo florestal na Índia, conclui: o sistema
de corte raso falhou; o manejo florestal das agências governamentais falhou; os objetivos da
produção sustentada de madeira e da proteção das florestas não foram alcançados; a prática
isolada (desarticulada) da silvicultura falhou; os sistemas silviculturais empregados até agora,
entre outras mazelas, criou uma tragédia humana para 60 milhões de tribais. Por último, o
autor incita os peritos a reiventarem a silvicultura tropical.

       Segundo Maser (1994), liquidar as florestas maduras não é manejo florestal; é
simplesmente espoliar a nossa herança e roubar das futuras gerações. Da mesma forma,
monocultura também não é manejo. Manejo florestal sustentável significa, enfim, que o total
é maior que a soma de suas partes.

3. Experiências de alguns países no trato com os seus recursos florestais:

       Maser (1994) usa os exemplos do Canyon Chaco (Arizona, EUA), Ilha da Páscoa
(pequena ilha no Pacífico Sul, aproximadamente 3.500 km da costa da América do Sul) e a
região de Petén (norte da Guatemala), para ilustrar como os efeitos do desmatamento podem
ser irreversíveis. A história da Ilha da Páscoa é também mencionada por Ponting (1991), que
concorda com a abordagem de Maser. Maser (1994) e Pontig (1991) fazem um histórico
compreensivo sobre o uso (e, principalmente, abuso) das florestas de várias regiões do
mundo, mostrando que a decadência dos povos está diretamente relacionada com o mau uso
de seus recursos florestais.

       Lanly (1995) chama a atenção para necessidade de analisar historicamente as florestas
já desaparecidas, que só foram notadas quando as necessidades humanas já não eram mais
possíveis de serem atendidas; a abundância de floresta foi sempre uma péssima referência e a
sociedade, em geral, tem sido pouco eficiente na antecipação da escassez. Alguns países
reagiram pro-ativamente para superar este problema como Japão, Alemanha, Suécia, França,
mas a maioria, nada fez; alguns acentuaram o estado de pobreza geral e outros, mais
abastados, preferiram importar de países com abundantes recursos florestais.

3.2. Países Temperados:

       Maser (1994) faz uma especial ênfase na Alemanha, que no início do século passado,
as suas florestas mistas (coníferas e folhosas) foram substituídas por plantios de coníferas de
rápido crescimento, numa tentativa de re-equilibrar a oferta-procura de madeira. Os grandes


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reflorestamentos da Alemanha sempre usados como bons exemplos de silvicultura,
principalmente pelo bom desempenho e alta produtividade do Spruce norueguês durante a
primeira rotação. Na segunda rotação, segundo ainda Maser (1994), esta espécie não consegue
repetir a mesma performance, mostrando os primeiros sinais de declínio e de stress, após mais
de um século do primeiro plantio puro.

       Na Suécia, segundo Hägglund (1994), apesar de problemas de super-exploração de
suas florestas, no século passado, atualmente tem uma situação bem equilibrada em termos de
madeira; a produção anual é de 65 milhões de m3, de um estoque de crescimento equivalente a
85 milhões de m3, ou seja, há uma sobra de aproximadamente 30% por ano do estoque
necessário para manter a sustentabilidade da produção de madeira do País.

       No Japão, em meados do século XVII o desmatamento atingia 80% do território
nacional; quando foi dado início aos grandes plantios de coníferas, principalmente
Cryptomeria japonica D. Don e Chamaecyparis obtusa S. et Z. (Higuchi, 1995). Atualmente,
o Japão tem mais de 2/3 do território coberto por florestas, sendo que, deste, 1/3 é de
reflorestamento. Por razões próprias, o Japão importa aproximadamente 80% de sua demanda
doméstica por produtos madeireiros (estimada em 120 milhões de m3 equivalentes em toras,
por ano). Em função desta dependência externa para atender a sua demanda interna, o Japão
pode ser usado como exemplo de como recuperar áreas desmatadas, dentro de um horizonte
de 250-300 anos, mas não como um país que maneja os seus recursos florestais de forma
sustentável.

3.1. Países Tropicais:

       Nos países tropicais, manejo florestal sustentável sempre esteve associado ao conceito
de silvicultura tropical, que nada mais é do que uma adaptação, nos trópicos, da silvicultura
desenvolvida na Europa Central. Os sistemas silviculturais foram desenvolvidos tendo como
pressuposto a produção sustentada de madeira. Segundo Lamprecht (1990), o botânico
alemão Dietrich Brandis foi o autor do primeiro plano de ordenamento da teca (Tectona
grandis), em 1860, na Índia, sendo, por esta razão, considerado como o criador do manejo
florestal tropical. Na África e América tropicais, as primeiras atividades de silvicultura
tropical aconteceram no início do século XX, e intensificadas após a segunda guerra mundial.

       Segundo Palmer (1989), pouca coisa evoluiu desde então, não havendo nada novo na
literatura relacionada com manejo florestal; a maioria das recentes publicações são meras
revisões. Os velhos manuais de silvicultura e manejo, escritos no final dos anos 50 e início



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dos anos 70, na África e Sudeste Asiático, continuam sendo as mais relevantes publicações
para o setor florestal. As experiências com aplicação de sistemas silviculturais em florestas
tropicais somam-se mais fracassos do que sucessos. Em geral, o culpado tem sido a mudança
da política do uso do solo, de floresta para agricultura. Teoricamente, não há um só caso de
insucesso atribuído às questões técnicas, mas sempre às políticas. Como resultado, o
abastecimento de madeira dura tropical tem sido feito com o primeiro corte de florestas
primárias (Poore, 1989) ou de secundárias quando novas espécies são introduzidas no
mercado madeireiro.

       Leslie (1994) estima que não mais de 5% das florestas tropicais úmidas estão sendo
manejadas de forma sustentável. Laird (1995), com base em revisão de literatura, apresenta
esta estimativa em valores absolutos, ou seja, 1 milhão de hectares estão sendo manejados de
forma sustentável no mundo tropical; sendo que no neotrópico, para cada 35.000 hectares não
manejados, há um hectare sendo manejado em regime de rendimento sustentado. Wadsworth
(1987) afirma que 37 milhões hectares de florestas da Ásia e África estavam sob alguma
forma de manejo florestal, até provavelmente 1987. Estas informações conflitantes
exemplificam como as estatísticas são tratadas nas regiões tropicais. Usando as estatísticas de
Laird (1995) ou de Wadsworth (1987) com a taxa estimada por Leslie (1994), o mundo teria,
na pior das hipóteses, pelo menos um milhão de hectares manejados de forma sustentável. O
quê ninguém diz é onde estão estes hectares e nem quando começaram estes projetos. Num
mundo carente e ansioso por informações sobre a sustentabilidade do manejo florestal, um
milhão de hectares, não passariam tão despercebidos assim.

       Shah (1994b) faz uma análise dos aspectos ecológicos do manejo florestal empregado
na Índia, desde o período pré-colonial até 1993-94. O autor chega às mesmas conclusões de
Shah (1994a) e, com ironia, diz que os florestais indianos não admitem a crise no setor
florestal e o máximo que eles fazem, como os políticos, é culpar o crescimento da população
por qualquer problema no setor. O autor aponta ainda algumas falácias que o manejo florestal
na Índia baseou-se: (i) tudo aquilo que não tem mercado, não merece ser preservado; (ii) as
florestas podem ser manejadas em regime de produção sustentada para um número limitado
de espécies; (iii) os reflorestamentos dão a máxima produção; (iv) o Governo é quem melhor
sabe de manejo florestal; (v) as práticas tradicionais são primitivas e não científicas; (vi) os
povos da florestas são analfabetos e ignorantes; não sabem nada de ecologia das florestas;
(vii) as florestas podem ser manejadas independentemente da vida silvestre e do bem-estar
tribal; (viii) floresta e agricultura são dois usos do solo mutuamente independentes; (ix) a


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pesquisa florestal é importante para preservar os departamentos florestais e os institutos de
pesquisa; (x) todos os problemas florestais têm soluções puramente técnicas.

       Na Malásia (Peninsular, Sabah e Sarawak), o setor florestal contribuiu com 6.8% do
PIB nacional, em 1983, e apesar da longa experiência com manejo florestal baseado nos
princípios do rendimento sustentável, a regeneração de suas florestas está ainda coberta de
incertezas (Tang, 1987). Apesar de acumular quase um século de experiência, o autor
reconhece que a incerteza sobre o manejo e a renovação das florestas de Dipterocarpaceae é
ainda devida basicamente à falta de evidências experimentais sobre a natureza e a dinâmica
destas florestas, antes e depois da exploração florestal. Tang sugere que a prioridade é
resolver a discrepância entre os sistemas silviculturais concebidos, que são sadios, e os
sistemas que de fato praticados na Malásia, que não são sadios. A sua previsão, mantida a taxa
de exploração florestal à época, as reservas de florestas produtivas da Malásia estariam
esgotadas em 18 anos, aproximadamente em 2005.

       Daryadi (1994) apresenta uma revisão compreensiva do setor florestal da Indonésia,
que exportou em 1989, US$ 4 bilhões e, produziu neste mesmo ano, 31.4 milhões m 3 de
madeira. Trata-se de um setor que tem uma expressiva participação, tanto no produto interno
bruto como na geração de empregos. Desde 1970, a Indonésia vem trabalhando com base em
planos nacionais qüinqüenais, que são parcialmente revisões do plano nacional para o período
de 1975-2000, que contemplam não só o manejo das florestas, como também as questões
ambientais e sociais. Segundo ainda este autor, as florestas da Indonésia têm sido,
historicamente, associadas com seu povo; a floresta tem contribuído significativamente à
economia e ao bem-estar da população, especialmente nos últimos 25 anos; e que o manejo da
floresta natural tem melhorado consideravelmente, apesar de reconhecer que há desafios pela
frente e problemas para serem resolvidos. No entanto, ao analisar os últimos 25 anos do setor
florestal, o autor critica o baixo retorno dos lucros produzidos pelo madeira, em forma de
reinvestimento, na manutenção e desenvolvimento das florestas naturais. A maior parte do
lucro vai para o setor industrial como de laminado, polpa e papel e serraria. As razões para o
baixo investimento na floresta são: a falta de conhecimento e tecnologia de manejo florestal
do setor privado; oportunidades de melhores negócios fora do setor florestal; baixa qualidade
e quantidade de mão-de-obra nas áreas de exploração florestal; fraca supervisão do governo; e
pouco interesse internacional em valorizar os recursos naturais de países em desenvolvimento.
Para Daryadi (1994), nos anos 70 o setor florestal negligenciou os objetivos do
desenvolvimento nacional: harmonizar desenvolvimento florestal com meio ambiente;


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manejar de forma sustentável; distribuir renda eqüitativamente, principalmente aos povos
locais; aumentar o emprego e oportunidades de negócios para toda a população; melhorar o
conhecimento e a tecnologia de manejo florestal; melhorar a produção florestal; e desenvolver
as indústrias de base florestal. Além disso, a ênfase em extração de madeira em vez de manejo
florestal, reduziu o potencial de oportunidade de empregos, como também, a oportunidade de
desenvolver a habilidade e capacidade gerencial na área de manejo florestal.

       Na África, as florestas tropicais produtivas concentram-se na parte oeste do
continente. Segundo Asabere (1987), em Gana, os sistemas silviculturais praticados têm
pouco a ver com os sistemas preconizados, apesar de ser considerado por Leslie (1994) como
uma exceção dentro do continente africano em termos de manejo florestal. Leslie (1994)
refere-se às áreas designadas como reservas florestais, incluindo parques nacionais, que,
segundo Sargent et al. (1994), representam menos de 10% de seu território. Asabere (1987)
critica a falta de confiabilidade dos resultados de crescimento e incremento das florestas
manejadas, considera o ciclo de corte muito curto (15 anos) e que o sistema de seleção
adotado é uma negação aos princípios silviculturais porque permite a remoção dos melhores
fenótipos e genótipos. Na Nigéria, a aplicação de métodos de regeneração natural para
melhorar a produtividade das florestas nativas não tem produzido resultados satisfatórios e,
alguns casos, em vez de favorecer as espécies desejáveis, tem favorecido as espécies não
comerciais e a proliferação de cipós (Kio e Ekwebelan, 1987).

       No Brasil, apesar da legislação ambiental preconizar o manejo florestal desde meados
da década de 60, as iniciativas promissoras de manejo florestal na região amazônica são raras.
As principais causas da exploração insustentável incluem (i) a falta de políticas adequadas e
sistema de estímulos para manejo sustentável; (ii) a ineficácia e ineficiência do
monitoramento e controle da exploração madeireira; (iii) a oferta clandestina associada ao
aumento da fronteira agrícola; (iv) abundância do recurso florestal; e (v) a falta de modelos
demonstrativos (MMA/IBAMA, 1997). Em recente avaliação dos projetos de manejo
florestal, na microrregião de Paragominas (PA), coordenada pela EMBRAPA/CPATU, em
relatório preparado por Silva et. al (1996), a conclusão é muito clara: a situação é
simplesmente caótica. Poucas diferenças em relação à execução dos planos de manejo serão
encontradas em outras microrregiões do Pará, ou mesmo em outros estados amazônicos;
provavelmente, mudam apenas a intensidade e a duração da intervenção.

       Segundo Prado (1997), a atual “equação econômica” do uso dos recursos florestais na
Amazônia se compõe da superabundância de estoques; da disponibilização do recurso pelo


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desmatamento; pelo acesso itinerante, predatório, descontrolado em terras privadas, públicas,
e em terras que, em sua maioria, não são uma coisa nem outra; de elevados índices de
desperdício, tanto na exploração florestal, como no processamento industrial; da resultante de
um preço vil da madeira e de outros produtos não madeireiros e, por consequência, de um
baixo retorno econômico, social e ambiental.

4. Conclusão:

       Pelo tempo que se pratica a exploração de madeira, sob algum tipo de sistema que
preconiza o manejo sustentável, na Ásia tropical, pelo menos, grande parte do abastecimento
deveria ser feito por florestas secundárias (segundo ou terceiro ciclo de corte). Se isto está
acontecendo, não há registros. O quê observa-se é a pratica do nomadismo também neste
setor; com o esgotamento das reservas, procura-se uma nova fonte de abastecimento.
Atualmente, o alvo é a Amazônia, que é, aparentemente, a última fronteira florestal. O
abastecimento de madeira dura tropical, centrado na floresta primária, é um indicativo
irrefutável contra a prática de manejo sustentável das florestas tropicais.

        É possível produzir a madeira de forma sustentável? A resposta é sim, mas tudo tem
que ser modificado para que isto aconteça. A “conscientização” per se da necessidade de
praticar o manejo florestal sustentável não é suficiente; é preciso assumir o “compromisso”
em praticá-lo. Além disso, é preciso saber se realmente vale a pena (esforço e dinheiro)
investir no manejo sustentável. Na Amazônia precisamos ainda fazer uma análise de
custo/benefício e responder a pergunta “para quem estaremos produzindo?”. De um modo
geral, os países que priorizaram a exportação de seus recursos florestais, continuam pobres e
sem as suas reservas florestais. Ao Poder Público, cabe a responsabilidade de fazer cumprir a
legislação vigente e remover os obstáculos que dificultam a implementação do manejo
florestal sustentável.




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CAPÍTULO 18
               Manejo florestal sustentável na Amazônia brasileira

                                             Resumo

       Neste trabalho é apresentada uma revisão das atividades de manejo de florestas tropicais
úmidas, incluindo conceitos, histórico, aplicações e pesquisas experimentais sobre o tema, em
importantes países tropicais da Ásia, África e América, com ênfase na Amazônia brasileira. É
também apresentada uma análise da situação das florestas tropicais úmidas e das perspectivas
quanto ao desenvolvimento florestal da região amazônica, depois da Rio-92 e de outros
importantes movimentos ambientalistas que ocorreram nos últimos anos. Manejar a floresta sob
regime de rendimento sustentado é uma forma inteligente de uso do solo amazônico. É aplicável
em muitas sub-regiões da Amazônia, mas não para a região toda. Não há modelo específico de
manejo para as distintas indústrias madeireiras e, a tendência atual, é a diversificação de produtos
para que a sustentabilidade econômica do manejo seja mais facilmente alcançada.

1. CONCEITOS

       Manejo Florestal é parte da ciência florestal que trata do conjunto de princípios,
técnicas e normas, que tem por fim ORGANIZAR as ações necessárias para ORDENAR os
fatores de produção e CONTROLAR a sua produtividade e eficiência, para alcançar objetivos
definidos. Detalhes técnicos deste conceito são apresentados no Capítulo 19.

       Princípios:

       Produção      contínua   e   sustentada   dos    produtos    madeireiros    por   meio    do
desenvolvimento cognitivo, dinâmico e iterativo. Isto significa admitir que a floresta contém
algo mais do que árvores e, o seu potencial, representa algo mais do que madeira. Dentro de
uma floresta há inúmeros organismos vivos (homens, inclusive) que se interagem e interagem
com o ambiente natural e que precisam ser, cuidadosamente, considerados antes de qualquer
intervenção. O próximo capítulo faz uma abordagem compreensiva sobre o conceito de
sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e como o setor florestal tem lidado como este
conceito ao longo de quase 150 anos de existência.

       Técnicas:

       Uso de sistemas silviculturais apropriados para a região amazônica. Esses sistemas serão
discutidos com mais detalhes na apresentação da evolução histórica e de alguns resultados de


                                                                                                167
pesquisas sobre o manejo de florestas tropicais úmidas, neste capítulo. Além disso, temos no
Capítulo 22, resultados de pesquisas de manejo florestal e de ecologia que devem auxiliar na
elaboração de planos de manejo florestal.

       Normas:

       Na Amazônia, o artigo 15 do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de
1965), que trata do manejo florestal da região, foi regulamentado em 1994, Decreto no 1.282 e
alterado em 28/09/98 (Decreto 2.788), definindo as regras e as condições para o
aproveitamento de seus recursos florestais, que são baseadas nos princípios do
desenvolvimento sustentável. A Portaria nº 48, de 10 de julho de 1995 regulamenta os
Decretos e apresenta um roteiro básico para apresentação de planos de manejo florestal. Em
2007, as normas são outras. O Capítulo 21 destaca pontos importantes desses documentos
federais obrigatórios atualizados em 2007. Há também documentos não obrigatórios como
Convenções assinadas durante a Rio-92 e outros acordos internacionais e a certificação
florestal, que são apresentados no Capítulo 20.

       MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - MFS - é também MANEJO FLORESTAL
SOB REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL, é a condução de um povoamento
florestal aproveitando apenas aquilo que ele é capaz de produzir, ao longo de um determinado
período de tempo, sem comprometer a sua estrutura natural e o seu capital inicial.

       O Manejo Florestal Sustentável, às vezes, confundido como SILVICULTURA
TROPICAL, tem tido esta conotação porque praticamente não há como manejar de forma
sustentada sem a aplicação dos clássicos sistemas silviculturais adaptados aos países tropicais.
MFS é visto também como sinônimo de manejo da regeneração natural do povoamento
remanescente da exploração comercial.

       MFS é, enfim, a aplicação de sistemas silviculturais em florestas destinadas à produção
madeireira e a condução da regeneração natural do povoamento remanescente, de modo a
garantir a contínua operação da capacidade instalada para o desdobro do produto da floresta. O
Engenheiro Florestal ou assemelhado, no exercício de sua profissão, objetiva por meio do MFS a
conversão de uma floresta heterogênea, complexa e irregular, a uma mais homogênea (sem
colocar em risco a biodiversidade), menos complexa e que tenha uma quantidade maior de
espécies comercialmente desejáveis.

       Há dois tipos de MFS: monocíclico (uniforme) e policíclico (cortes sucessivos). MFS
monocíclico, praticamente extinto, pressupõe a exploração florestal em um único corte e o


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retorno após cumprido o período de rotação da floresta. O Sistema Uniforme Malaio é o exemplo
de MFS monocíclico. MFS policíclico, geralmente bicíclico, pressupõe cortes sucessivos com
retorno de acordo com o ciclo de corte arbitrado.

2. HISTÓRICO DO MFS

       Os sistemas silviculturais utilizados para o MFS nos países com florestas tropicais são, na
realidade, adaptações dos modelos clássicos (principalmente europeus) desenvolvidos para as
florestas temperadas. As primeiras experiências silviculturais voltadas ao MFS foram executadas
na Índia e Myanmar (antiga Birmânia), em meados do século XIX.

       Segundo Lamprecht (1990), a história do MFS nos trópicos só começou a ser contada
depois do surgimento dos reinos coloniais europeus. O botânico alemão Dietrich Brandis
escreveu em 1860, na Índia, o primeiro plano de ordenamento para a Teca (Tectona grandis) de
Myanmar, desenvolve o método de "taungya" e funda o serviço florestal indiano. A revista "The
Indian Forester" começou a ser publicada em 1875. O primeiro manual de silvicultura tropical
foi publicado em 1888, na Índia.

       Em 1883 foi criado o primeiro Serviço Florestal na Malásia, que tinha como principais
atividades: controle do extrativismo madeireiro, manutenção de reservas florestais, legislação e
administração, não tendo praticamente nada de manejo florestal. Na Malásia Peninsular, entre
1910 e 1922, uma série de tratamentos silviculturais, conhecidos como Cortes de Melhoramento,
foram implementados para favorecer uma única espécie, Palaquium gutta. O látex desta espécie
tinha uma participação significativa na economia do país. As árvores eram derrubadas para fazer
a extração. Já naquela época foi observado que em vez de plantios, a condução da regeneração
natural pré-existente era muito mais conveniente.

       Este sistema foi o precursor do Sistema Uniforme Malaio (SUM), que se consolidou em
1948, depois de aposentar o Sistema de Corte de Melhoramento da Regeneração. Isto aconteceu
durante o período de reaquecimento da economia mundial e, em particular, com a alta da
demanda de produtos madeireiros de florestas tropicais.

       O desenvolvimento do SMU se deu, fortuitamente, quando foi verificada a regeneração
abundante de espécies desejáveis, depois de um longo período de ocupação militar japonesa e
conseqüente destruição de florestas naturais, por meio de cortes rasos ou aberturas de grandes
clareiras. Foi então concluído que as espécies desejáveis necessitavam de grandes aberturas para
o desenvolvimento da RN. A primeira versão do SMU preconizava o corte de todas as árvores




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com DAP > 45 cm e a eliminação, posterior, de todas as indesejáveis que competiam com a
regeneração natural (RN) das desejáveis.

       Nas florestas com predominância da família botânica Dipterocarpaceae, o SMU foi,
inicialmente, executado com êxito na Malásia Peninsular. Até 1976, aproximadamente 300.000
hectares tinham sido manejados pelo SMU. Em florestas altas, onde espécies da
Dipterocarpaceae não eram abundantes, o SMU fracassou. Em função disso, várias alternativas
foram introduzidas para o manejo dessas florestas.

       Segundo FAO (1989), na África, as experiências silviculturais são registradas desde o
início do século XX. As primeiras pesquisas foram implantadas em Togo e Camarões, colônias
alemãs, em 1908. Entre 1920 e 1930, na África Ocidental Britânica, os ingleses instalaram os
primeiros experimentos florestais na região. Os franceses atuaram mais na Costa do Marfim, em
1930. O Sistema Tropical Shelterwood (STS) consolidou-se em 1944, na Nigéria. Este sistema
foi inspirado em sistemas que favoreciam a RN de espécies desejáveis, sob as árvores matrizes,
por meio de corte de cipós e eliminação de indesejáveis. A primeira versão do STS era uma
adaptação do SMU.

       O STS consistia de abertura gradual do dossel por meio de envenenamento (com arsenito
de sódio) de espécies não comerciais e também corte de cipós e limpezas para controlar a
infestação de cipós e ervas daninhas, para promover a sobrevivência e o crescimento da RN de
espécies desejáveis. Depois de manejar, aproximadamente, 200.000 hectares de florestas
primárias nigerianas com STS, este sistema foi abandonado. A razão principal foi que a
produção de madeira não competia com outras formas de uso do solo. Onde havia alguma
preocupação com o uso múltiplo da floresta, o STS conseguiu se consolidar.

       Os sistemas seletivos vieram depois e hoje são os que predominam no MFS. Uma rara
exceção é o Sistema de Faixas de Colheita, utilizado experimentalmente no Vale do Rio Palcazu,
no Peru - mais recentemente.

       A evolução histórica do MFS é apresentada na Figura 18.1. Os Quadros 18.1, 18.2, 18.3
e 18.4 apresentam, respectivamente, resumos das operações do SMU, do STS, de um sistema
seletivo e do sistema CPATU-EMBRAPA.

       No continente americano, o exemplo vem das experiências silviculturais, primeiramente,
instaladas em Trinidade, entre 1890 e 1900, pelos florestais ingleses. Entretanto, segundo
Budowski (1976), não há um só exemplo de floresta tropical úmida da América que está sendo
manejada sob regime de rendimento sustentado, se comparado com as condições do sudeste


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asiático e do oeste africano. Nos países amazônicos, no início da década de 80, foram planejadas
várias áreas de demonstração de manejo florestal, totalizando aproximadamente um milhão de
hectares, mas que até hoje não foram implementadas.

       No Brasil, o conceito de manejo florestal em regime de rendimento sustentado foi,
primeiramente, introduzido com a realização dos primeiros inventários florestais, executados por
peritos da FAO, em fins de 1950s. O primeiro e único plano de manejo foi feito para a FLONA
de Tapajós, em 1978, para uma área de 130.000 ha, mas que ainda não foi implementado. A
principal razão foi falta de competitividade com outras formas de uso do solo. Provavelmente, há
algum plano de manejo em regime de rendimento sustentado sendo executado na Amazônia,
porém sem registros.

3. MFS NO MUNDO TROPICAL – UMA AVALIAÇÃO

       Os principais sistemas silviculturais utilizados no manejo florestal em regime de
rendimento sustentado foram: Malaio Uniforme (original), Tropical Shelterwood (original),
Seletivo (original), Malaio Uniforme Modificado das Filipinas, Malaio Uniforme Modificado da
Indonésia, Malaio Uniforme Modificado de Sabah, Desbaste de Liberação de Sarawak, Seletivo
Modificado da Malásia Peninsular, Seletivo Modificado das Filipinas, Seletivo Modificado da
Indonésia, Diâmetro Mínimo, Seletivo da Tailândia, Tropical Shelterwood de Gana, Seletivo
Modificado de Gana, Melhoramento da População Natural da Costa do Marfim, Seletivo de
Porto Rico, Tropical Shelterwood de Trinidade, CELOS do Suriname, Melhoramento da
População Natural da Guiana Francesa e Faixas de Colheita do Peru.

       Depois de quase um século de experiência: qual é o sistema mais bem sucedido durante
todo este tempo? A resposta é nenhum. Em reunião ocorrida na Universidade de Yale, Estados
Unidos, os especialistas em Manejo Florestal dão uma boa visão de como está a situação das
atividades florestais em vários países do sudeste asiático e do oeste africano, mas nenhum deles
aponta um caso confirmado de sucesso da prática de manejo florestal (Mergen e Vincent, 1987).
As razões são as mais variadas possíveis, como invasões pelos sem-terra, mudança de política de
uso do solo, catástrofes naturais ou artificiais (guerras e guerrilhas), golpes de Estado (militares
ou não), falta de pessoal treinado, falta de financiamentos etc. Entretanto, praticamente não há
registros de insucesso creditado aos aspectos técnicos na aplicação desses sistemas no MFS.

       Do ponto de vista financeiro, a atividade florestal representa para os países produtores do
sudeste asiático e do oeste africano, aproximadamente 10% do PIB daqueles países. Na
Amazônia brasileira, as indústrias exportadoras de madeira faturaram, em 1990, US$ 170



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milhões, do qual o Estado do Pará sozinho contribuiu com 80% (segundo AIMEX, Associação
das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará e Território Federal do Amapá). No
Estado do Amazonas, praticamente 100% das exportações são de laminado e compensado. No
Amazonas, o setor florestal contribuiu, em 2000, com apenas 0,4% do PIB Estadual. Segundo
Higuchi et al. (2006), a atividade madeireira na região amazônica tem correlação direta com o
desmatamento (r = 0,99, p < 0,00001) e quase nenhuma com a distribuição de renda (r = 0,17, p
> 0,9999).

       Enquanto isso, verifica-se uma diminuição constante dos estoques de madeira tropical,
concomitante a um aumento preocupante de áreas degradadas em todo o mundo tropical. O
Quadro 18.5 dá uma idéia de como está o estoque de florestas tropicais, até 1985, nos principais
países produtores de madeira. A situação nos países do sudeste asiático e oeste africano deve ter
agravado nos últimos 15 anos, porque a demanda por produtos madeireiros tropicais não
diminuiu durante este período, ao contrário, tem-se aumentado exponencialmente. No Capítulo 4
temos uma análise do setor florestal e da perspectiva do MFS no mundo tropical.

       No Brasil, na região amazônica, a situação também não é nada confortável, apesar do
tamanho de nossas reservas florestais. Segundo Fearnside et al. (1990), até 1989, 478.882 km2
(47.888.200 hectares) de florestas nativas foram transformados em outras formas de uso do
solo, na Amazônia Legal, em nome do desenvolvimento da região. Em 2006, o desmatamento
acumulado alcançou 66.439.500 de hectares (www.inpe.br). Os principais projetos de
“desenvolvimento,” normalmente incentivados (subsidiados) pelo Governo Federal, com
recursos levantados junto à comunidade financeira internacional, foram: agropecuária,
mineração e hidrelétricas. Até o final dos anos 90, os florestais e os madeireiros ainda
conseguiam eximir-se da responsabilidade pelos desmatamentos na Amazônia. Hoje, entretanto,
a exploração florestal tem uma participação significativa para o crescimento de áreas degradadas
da região. A exploração florestal deixou, definitivamente, de ser subproduto de projetos de
desenvolvimento. No sul do Pará, por exemplo, a exploração, vem servindo como subsídio para
a implantação de pastagens e projetos agrícolas. Mesmo onde há exploração seletiva,
praticamente, não nenhuma indicação que está sendo praticado o manejo florestal em regime de
rendimento sustentado.

       Durante a Rio-92, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentou as
seguintes estatísticas de desmatamento na região, atualizadas até 1991: período de 1978 a
1988, 21.130 km2 por ano; em 1989, 17.860 km2/ano; em 1990, 13.810 km2/ano; e em 1991,
11.130 km2/ano (INPE, 1992). Neste trabalho são também apresentadas as taxas de


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desmatamento para cada Estado. Houve uma queda das taxas de desmatamento, a partir de
1988, estabilizando-se, a partir de 1990, em torno de 12.000 km2 anuais. As razões para a
queda de 21.130 km2 (1978-1988) para 11.130 km2/ano (1991), foram principalmente: política
ambiental do Brasil e falta de recursos financeiros como forma de subsídios para projetos de
“desenvolvimento” na Amazônia. Segundo Nepstad et al. (1999), a exploração seletiva de
madeira alterou entre 9.730 e 15.090 km2, na safra de 1996-97, de cobertura florestal original
da Amazônia brasileira, que, provavelmente, não está contabilizada como desmatamento pelo
INPE. V. quadro 15.8 (Capítulo 15), que não tem as áreas desmatadas de cada Estado a partir
de 2000, mas tem os acumulados de toda região até 2006. Asner et al. (2005) afirmaram que a
exploração seletiva de madeira poderia aumentar de 60 a 123% a área desmatada na
Amazônia, com base em estudos no período de 1999 a 2002.

4. PESQUISAS COM MFS

        Nesse aspecto, o Brasil não fica devendo nada aos países do sudeste asiático e oeste
africano. Na Amazônia brasileira há registros de pesquisas desde fins dos anos 50. De modo
geral, as pesquisas florestais quase que, invariavelmente, são multidisciplinares, com um
crescente aumento de conscientização quanto aos aspectos ecológicos e sociais do manejo
florestal.

        Especificamente sobre sistemas silviculturais, as pesquisas iniciaram-se em fins dos anos
70 e começo dos anos 80. As principais experiências estão sendo executadas nas seguintes
regiões: FLONA de Tapajós (CPATU-EMBRAPA), Curuá-Una (SUDAM/FCAP), Projeto Jari
(JARI/ CPATU-EMBRAPA), Buriticupu e Marabá (CVRD), Manaus (INPA), Abufari
(CAROLINA), Antimari (FUNTAC), Comunidade Pedro Peixoto no Acre (EMBRAPA) e em
Paragominas (Imazon). Em 2007, são mantidas apenas as da FLONA, Jarí, Manaus, Pedro
Peixoto e Paragominas.

        Há várias revisões sobre este assunto, publicadas em revistas científicas e anais de
encontros e congressos florestais. Uma das mais recentes é de Higuchi (1991), publicada nos
anais do Seminário "O Desafio das Floresta Neotropicais," pela Universidade Federal do Paraná.
Outras revisões importantes estão disponíveis em Pandolfo (1979), Carvalho (1987), Yared et
al. (1988), Synnott (1989), Souza (1989), Siqueira (1989) e Barros (1990).

        Essas experiências inspiraram dois sistemas silviculturais para a Amazônia Brasileira,
sendo um sugerido por Silva e Whitmore (1990) e, outro, o sistema SEL (Seleção de Espécies
Listadas), desenvolvido pelo INPA (Higuchi et al., 1991a). Esses dois sistemas são do tipo



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policíclico e de uso múltiplo e têm em comum os princípios dos sistemas precursores, Malaio e
Shelterwood Tropical, que utilizam a regeneração natural para garantir ciclos de corte
subseqüentes.

        Os países vizinhos, politicamente incluídos na região amazônica, têm também feito
grandes investimentos em pesquisas florestais. Os sistemas investigados no Suriname (CELOS)
e na Guiana Francesa (Melhoramento da População Natural) devem ser considerados em
qualquer tomada de decisão quanto à escolha de sistemas silviculturais para o manejo da floresta
amazônica. Outros países como Peru, Costa Rica e Honduras, também investiram em pesquisas
com manejo florestal nos últimos anos.

        Na Amazônia brasileira, além das pesquisas silviculturais e de manejo florestal, muitos
estudos básicos têm sido realizados na região, principalmente em áreas de conhecimento como
ecofisiologia, fenologia, sistemas de reprodução, estrutura natural da floresta, balanços de água e
nutrientes, fitossociologia e outros - das principais espécies arbóreas amazônicas (BIONTE,
1997 e EMBRAPA-CPATU, 1999). O sumário executivo do Projeto BIONTE é apresentado no
Capítulo 22. Depois do Congresso Florestal Mundial da IUFRO, em 1990 no Canadá, a área de
sociologia florestal está também se integrando ao conceito de manejo florestal na Amazônia.

5. CONCLUSÃO:

        Apesar da quantidade de sistemas silviculturais desenvolvidos com base nos princípios
do manejo florestal sob regime de rendimento sustentado, os resultados práticos são
desanimadores. Isto é um contra-senso se consideradas todas as pesquisas desenvolvidas e o
papel que a floresta desempenha na manutenção da qualidade de vida do planeta terra.

        No sudeste asiático, a maioria das ricas florestas, principalmente de Dipterocarpaceae,
que foram submetidas à exploração florestal sob qualquer tipo de sistema silvicultural, estão hoje
degradadas. A cada dia que passa aumenta a produção e diminui o ciclo de corte. O mesmo
ocorre no oeste africano. Ao contrário da Amazônia brasileira, nessas duas regiões há grandes
densidades demográficas, que têm contribuído significativamente para o insucesso do manejo
florestal.

        No Brasil, outra vantagem é que nunca se falou que estava utilizando este ou aquele
sistema para o manejo florestal, até 1989. Mesmo assim temos hoje cerca de 65 milhões de
hectares de floresta amazônica, se não totalmente degradados, pelo menos seriamente
comprometidos em termos de sucessão florestal. A partir de 1989, com a exigência do plano de
manejo (OS no 001/89-DIREN de 7/8/89) e outras instruções por parte do IBAMA, milhares de


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hectares de floresta amazônica já foram explorados sob algum nome de algum sistema
silvicultural clássico.

         A floresta amazônica remanescente é ainda muito grande, mas seria muita irresponsabilidade dos
florestais e madeireiros acharem que isto seja suficiente para acomodação. Por outro lado, apesar de todos os
"defeitos" impostos à floresta amazônica, como cor da madeira, peso específico e má distribuição espacial, a
procura por madeira tropical se voltará para esta região, ainda na primeira década deste século. Usando com
inteligência as áreas vocacionadas para produção madeireira, a floresta amazônica será conservada. As pesquisas
indicam que as injúrias causadas pelas explorações florestais são rapidamente cicatrizadas, as clareiras são
colonizadas de acordo com orientações técnicas, a floresta residual responde positivamente aos tratamentos
silviculturais e que o manejo florestal, enfim, pode fazer bem a floresta natural.

         Outro aspecto alvissareiro é a conscientização ecológica e, conseqüente pressão dos
consumidores de madeira tropical do mundo todo e também do Brasil. Muito em breve, o
consumo se restringirá ao produto oriundo de áreas manejadas sob regime de rendimento
sustentável. Quando isto acontecer, apenas aqueles que trabalham com base no conhecimento,
sobreviverão. Os empresários florestais têm que ter em mente, no exercício de suas atividades,
não só as exigências do IBAMA, mas também o bem-estar das futuras gerações.
Definitivamente, apenas por meio do conhecimento se chegará a tão almejada sustentabilidade
dos projetos de manejo florestal.




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Figura 18.1: Evolução histórica do Manejo Florestal sob Regime de Rendimento Sustentado, de forma esquemática.



                                                              Índia e Birmânia
                                                   (Experiências Silviculturais, Século XIX)


                         Ilhas Andanan, 1930s             Malásia, 1930s                Sri Lanka, 1933
                          (Bosques Abrigados)        (Cortes de Melhoramento)           (Corte Seletivo)


      Trinidade, 1939                                Malásia, 1927                                                     Nigéria, 1944
            STS                                (Cortes Melhoramento RN)                                                   1º STS


      Porto Rico, 1948       Filipinas, 1953       Borneo do Norte           Indonésia, 1972               Nigéria, 1953               Gana, 1945
          Seletivo               Seletivo            SUM, 1955                   Seletivo                     2º STS                      STS


                                                  Sabah/Sarawak                                            Nigéria, 1961                 Gana,
                                                SUM modificado, 1968                                          3º STS                    Seletivo


                                                   Sabah/Sarawak
                                                   Bi-cíclico, 1980




Fonte: Wyatt-Smith (1986).



                                                                                                                                                    176
Quadro 18.1: Seqüência de Operações do Sistema Malaio Uniforme (SMU), versão original.

Cronologia           Operações
7 ou 2 anos antes de Anelamento e Envenenamento de Indesejáveis com copas densas
E (n-7 ou n-2)       dos dosseis inferior e médio (indesejáveis do dossel superior, se
                     necessário). Corte de cipós.
n-1.5                Avaliação da RN (plântulas e mudas estabelecidas, método de
                     Milliacre, LSM, quadrados de 2 x 2m.
n-0.5                IF das árvores grandes
E                    Exploração Florestal (a concluir em menos de dois anos)
logo após E          Anelamento e Envenenamento de árvores Indesejáveis e Corte de
                     cipós
n+2 até n+3          Limpeza do sub-bosque para favorecer RN de desejáveis e Corte de
                     cipós.
n+4 até n+5          Inventário das varas usando LS l/4, quadrados de 5 x 5m.
logo após LS 1/4     Tratamentos silviculturais incluindo anelamento e envenenamento
                     de indesejáveis, corte de cipós e semear desejáveis, se necessário.
n+10                 Inventário das arvoretas, LS 1/2, quadrados de 10 x 10m.

logo após LS 1/2      Tratamentos silviculturais, se necessários. Considerar regenerado se
                      o IE > 60%.
n+20                  Desbaste. A ser executado depois em intervalos de 10 a 15 anos, até
                      a rotação final.

Fonte: Wyatt-Smith, J. (1986).

LS = Linear Sampling; IE = Índice de Estoque; E = Exploração
IF = Inventário Florestal; RN = Regeneração Natural

Obs.: A rotação inicial era de 70 anos.




                                                                                             177
Quadro 18.2: Seqüência de operações do Sistema Tropical Shelterwood (STS), versão original.


CRONOLOGIA            OPERAÇÕES
E-5                   Marcação da área. Corte de lianas e de indesejáveis, arbustos e
                      herbáceas do estrato inferior.
E-4                   Segundo corte de lianas etc. Envenenamento do estrato
                      intermediário (estação seca). Primeira Contagem da RN (estação
                      chuvosa).
E-3                   Segunda abertura do dossel (estação seca). Primeira e Segunda
                      Limpezas (estação chuvosa).
E-2                   Terceira Limpeza. Segunda Contagem da RN. Quarta Limpeza.
E-1                   Quinta Limpeza (estação chuvosa)
E                     Exploração florestal. Primeira Limpeza pós-exploração.
E+9                   Segunda Limpeza pós-exploração.
E+10                  Remoção das árvores que serviram de abrigo para a RN de
                      desejáveis. Quarta contagem da RN.
E+14                  Terceira Limpeza pós-exploração.
E+19                  Quarta Limpeza pós-exploração.
etc                   Nova exploração florestal 100 anos depois.

Fonte: Lowe, R.G. (1978).


Quadro 18.3: Seqüência de Operações de um Sistema Seletivo.

CRONOLOGIA            OPERAÇÕES
E-1 a E-2             Inventário Florestal pré-exploratório usando amostragem
                      sistemática. Determinação dos ciclos de corte.
E a E-1               Corte de cipós para reduzir danos durante a exploração florestal.
                      Marcação das árvores que serão derrubadas de acordo com direção
                      de queda.
E                     Corte de todas as árvores marcadas conforme o plano de corte.
E+2 a E+5             Inventário Florestal pós-exploratório usando amostragem
                      sistemática para avaliar o estoque residual e para prescrever os
                      tratamentos silviculturais.

Fonte: Leslie, A.J. 1986.




                                                                                              178
Quadro 18.4: Seqüência de Operações do Sistema CPATU-EMBRAPA.

CRONOLOGIA          OPERAÇÕES
E-2                 Inventário pré-exploratório a 100% das árvores com DAP≥60 cm.
                    Preparação dos mapas de exploração
E-1                 Seleção das árvores que serão derrubadas. Evitar grandes clareiras.
                    Marcar árvores que serão derrubadas e que serão reservadas para as
                    próximas colheitas. Corte de cipós, se necessário. Instalação das
                    parcelas permanentes (PP).
E                   Exploração Florestal. Observar direção de queda. Intensidade de
                    exploração = 30-40 m3/ha e DAP mínimo de 60 cm.
E+1                 Re-medição das PPs para estimar os danos de exploração e o
                    estoque da floresta residual
E+2                 Envenamento/anelamento de espécies não comerciais ou comerciais
                    severamente danificadas. Reduzir área basal em 1/3 da original.
                    Incluir as reduções devidas à exploração e aos danos da exploração.
E+3                 Re-medição das PPs.
E+5                 Re-medição das PPs.
E+10                Refinamento para melhorar o crescimento das espécies comerciais
                    remanescentes. Re-medição das PPs. Repetir as medições cada 5
                    anos e aplicar tratamentos silviculturais cada 10 anos.

Fonte: Silva e Whitmore (1990).




                                                                                          179
Quadro 18.5: Áreas de florestas produtivas dos principais países produtores de madeira tropical (em
milhões de hectares), até 1985.

PAÍS                     ÁREA TOTAL EXPLORADA                  % REMANESCENTE
Brasil                      295,5        13,5                        95,4
Malásia                      14,4         5,7                        60,4
Indonésia                    67,5        34,5                        48,9
Filipinas                     6,3         3,7                        41,3
Birmânia                     21,8         5,5                        74,8
Vietnã                        3,5         2,3                        34,3
Tailândia                     2,9         2,9                          0
Laos                          2,4         2,4                          0
India                        37,8         3,9                        89,2
Sri Lanka                     1,0         1,0                          0
Zaire                        79,2         0,4                        99,5
Gabão                        19,8         9,9                        50,0
Congo                        13,6         3,4                        75,0
Mdagascar                     6,0         4,6                        23,3
Rep. África Central           3,4         0,4                        88,2
Costa do Marfim               1,8         1,8                          0
Nigéria                       1,6         1,5                         6,3
Camarões                     16,6        10,6                        36,1
Peru                         42,8         6,4                        85,0
Colômbia                     36,0         0,8                        97,8
Venezuela                    18,8        11,4                        39,4
Guiana                       13,5         1,4                        89,6
Suriname                     11,4         0,5                        95,6
Equador                       9,7         0,1                        99,0
Bolívia                      17,0         2,0                        88,2
Guiana Francesa               7,6         0,2                        97,4

Fonte: Schmidt, R.C. (1991).




                                                                                               180
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                                                                                                             182
CAPÍTULO 19
       O Setor Florestal da Amazônia Brasileira: Exploração Florestal
       Seletiva e o Mercado Internacional de Madeira Dura Tropical15
Resumo

           A exploração seletiva de madeira começa a desempenhar papel importante, tanto na
alteração da paisagem, como na manutenção das atuais taxas de desmatamento na Amazônia. Até
recentemente, fins dos anos 80 e início dos anos 90, a madeira era considerada como subproduto
de projetos de desenvolvimento na Amazônia, principalmente agropecuários. Pouco antes e em
seguida ao advento Rio-92, os incentivos fiscais para a agropecuária na região foram
escasseando, chegando, inclusive, a quase extinção dos mesmos, nos dias atuais. Em função
destas medidas governamentais, a expectativa era manter as taxas de desmatamento inferiores às
de 1990 e 1991. Entretanto, a madeira dura amazônica começou a valorizar-se, tanto no mercado
nacional como no internacional, substituindo os extintos subsídios e, por conseguinte,
contribuindo não só para a manutenção das taxas de 1990 e 1991, como para o recrudescimento
do desmatamento. Hoje, o dono da terra vende a madeira em pé; o madeireiro faz a exploração
seletiva; o dono completa a derrubada e implanta o seu projeto agropecuário. Este trabalho faz
uma abordagem sobre a questão madeireira da Amazônia, o mercado internacional de madeira
dura tropical, o manejo florestal sustentável e a relação entre este uso do solo e o desmatamento.
O fundo desta abordagem tem: de um lado, um mercado internacional de madeira dura tropical
praticamente estável, em torno de 65 milhões de m3 equivalentes em toras, por ano; de outro, uma
diminuição inexorável das reservas florestais dos principais fornecedores de madeira tropical; e,
entre estes dois lados, a Amazônia brasileira, praticamente intacta e ainda sem uma participação
significativa neste mercado.

Introdução

           Hoje, as discussões sobre a biodiversidade, mudanças climáticas globais e sobre o
abastecimento do mercado de madeira dura tropical do planeta Terra, passam, invariavelmente
pela Amazônia. Esta região, considerada como a maior reserva contínua de floresta tropical
úmida do mundo, cobre uma área de aproximadamente 5 milhões km2, que corresponde a 60% do

15
     Trabalho financiado pelo Projeto BIONTE (Convênio INPA/DFID), Em: BIONTE – Relatório Final; pp. 15-30.

                                                                                                         183
território brasileiro. Até 2006, o desmatamento acumulado era de mais de 650.000 km2, 65
milhões de hectares, incluindo áreas de Cerrado (quadro 15.8 do Capítulo 15).

       A área florestal da Amazônia brasileira é de 3.648.000 km2 ou 364.800.000 de hectares
(Quadro 19.2). Predominam-se as florestas densas de terra-firme, apesar das florestas de várzea
desempenharem um papel importante na economia de vários estados amazônicos. As famílias
botânicas dominantes são Leguminosae, Lecythidaceae e Sapotaceae - na terra-firme - e
Myristicaceae nas várzeas. O mogno (Swietenia macrophylla) é a mais importante espécie
madeireira, do ponto de vista comercial. A castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e a seringueira
(Hevea sp) são também importantes, porém como produtos não madeireiros. O volume total de
madeira na Amazônia é estimado em 50 bilhões de m3, dos quais 10% têm condições de serem
aproveitados pela indústria madeireira.

       Trata-se de uma região que desperta ainda muita curiosidade, paixão, cobiça, respeito e
um legítimo interesse em protegê-la. Já há algum tempo, as florestas deixaram de ser empecilhos
para o desenvolvimento econômico regional, ao contrário, a madeira disponível tem sido usada
no lugar dos incentivos fiscais que desapareceram. Além disso, o mercado internacional de
madeira dura tropical começa a mover-se do sudeste asiático para a região amazônica.

Desmatamento na Amazônia brasileira

       Segundo Fearnside et al. (1990), até 1989, 478.882 km2 (47.888.200 hectares) de florestas
nativas tinham sido transformados em outras formas de uso do solo, na Amazônia Legal, em
nome do desenvolvimento da região. Os principais projetos de “desenvolvimento,” normalmente
incentivados (subsidiados) pelo Governo Federal, com recursos levantados junto à comunidade
financeira internacional, foram: agropecuária, mineração e hidrelétricas. Em 2006, o
desmatamento acumulado já era de 66.439.500 hectares (www.inpe.br).

       Durante a Rio-92, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentou as
seguintes estatísticas de desmatamento na região, atualizadas até 1991: período de 1978 a 1988,
21.130 km2 por ano; em 1989, 17.860 km2/ano; em 1990, 13.810 km2/ano; e em 1991, 11.130
km2/ano (INPE, 1992). Neste trabalho são também apresentadas as taxas de desmatamento para
cada Estado amazônico – V. Quadro 15.8 do Capítulo 15. Houve uma queda das taxas de
desmatamento, a partir de 1988, estabilizando-se, a partir de 1990, em torno de 12.000 km2
anuais. As razões para a queda de 21.130 km2 (1978-1988) para 11.130 km2/ano (1991), foram
principalmente: política ambiental do Brasil e falta de recursos financeiros como forma de

                                                                                              184
subsídios para projetos de “desenvolvimento” na Amazônia. As estatísticas atualizadas até 1997,
segundo o INPE (1998) são as seguintes: 13.786 km2/ano para o período 91/92, 14.896 km2/ano
para 92/94, 29.059 km2/ano para 94/95 e 18.161 km2/ano para 95/96. Nos 3 primeiros anos do
Governo Lula, as áreas foram 27.200 km2, 18.900 km2 e 13.000 km2, respectivamente, 03/04,
04/05 e 05/06.

Produção de Madeira Dura Tropical (Tropical Hardwood)

       No Brasil, até meados dos anos 80, os madeireiros e o setor florestal, conseguiam eximir-
se da responsabilidade pelo mau uso do solo amazônico, porque a madeira era considerada como
subproduto dos outros projetos de “desenvolvimento.” No início dos anos 90, entretanto, a
situação mudou completamente, ou seja, a madeira passou a ser o substituto dos incentivos fiscais
oficiais que desapareceram. Além disso, este produto começou a ter uma maior liquidez, tanto no
mercado nacional como no mercado internacional.

       No entanto, analisar a produção de madeira na Amazônia é uma tarefa muito difícil. As
estatísticas mais organizadas são fornecidas por duas organizações multilaterais: (1)        ITTO
(International Tropical Timber Organization), que congrega produtores e consumidores de
madeira tropical e (2) FAO (Food and Agriculture Organization) da ONU (Organização das
Nações Unidas). O problema é com quem abastece estas organizações, que é o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que nunca sistematizou a
coleta e análise da produção de madeira amazônica. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) mantém, com relativa atualização, a dinâmica da produção de madeira;
até 1989, por meio de anuário estatístico impresso e de 1990 até o presente, eletronicamente no
endereço www.ibge.gov.br. Ocasionalmente, há trabalhos individuais de pesquisadores, como os
de Nepstad et al. (1999) sobre a safra de 1996-97 e de Lentini et al. (2005) sobre a safra de 2004.

       O Quadro 19.2 apresenta a evolução da produção de madeira em toras para uso industrial,
da região amazônica, durante o período 1975-2004, em intervalos de 4-5 anos. Este quadro foi
montado com as melhores estatísticas disponíveis. Em que pesem todas as dificuldades em se
obter estatísticas confiáveis deste setor, é possível observar crescimento da produção de madeira
até 1991 e com tendência de queda de 1991 até 2004. Considerando os trabalhos de Nepstad et al.
(1999) e Lentini et al. (2005), que envolveram “verdade de campo”, é razoável adotar como
produção anual atual de madeira em tora como aproximadamente 25 milhões de m3.

Mercado Mundial de Madeira Dura Tropical

                                                                                               185
A ITTO consolida anualmente, desde 1988, as estatísticas florestais dos países signatários,
incluindo dados de produção, consumo, exportação e valores de mercado. Até 1995, a ITTO
apresentava estas estatísticas em relatórios impressos anuais ou bianuais; a partir de então, as
estatísticas podem ser obtidas no endereço www.itto.or.jp. São consideradas três grandes regiões
tropicais: (1) África, (2) América Latina e Caribe e (3) Ásia e Pacífico. As estatísticas sobre o
volume da madeira são fornecidas em metros cúbicos equivalentes em tora, usando os seguintes
fatores de conversão:

        ⇒ 1,82 para madeira serrada, ou seja, o volume de madeira serrada que cada país produz
é multiplicado por este fator para ter a estimativa do equivalente em toras que foi retirado da
floresta; ou ainda, 55% do volume de uma tora, média mundial, é transformado em tábuas ou
outro produto serrado;

        ⇒ 2,3 para compensado, ou seja, 43% do volume de uma tora, média mundial, é
transformado em compensado;

        ⇒ 1,9 para laminados, ou seja, 53% do volume de uma tora, média mundial, é
transformado em laminado.

        (i) Produtores:

        As estatísticas apresentadas a seguir foram montadas a partir de consultas nos volumes
dos anos 1990-91, 1992, 1993-94 e 1995 do “Annual Review and Assessment of the World
Tropical Timber Situation” da ITTO e, de 1995 a 2004, usando o site da organização. A produção
anual do mundo tropical, ao longo do período (1988-2004), tem se mantido estável, igual a 134,4
milhões de m3 ± 2,4 mi (IC 95%) em toras – incerteza de 1,7%. As produções anuais de serrado,
compensado e laminado foram, respectivamente, 40 milhões de m3 ± 1,35 mi (IC 95%), 14,7 mi
m3 ± 0,75 mi (IC 95%) e 2,2 milhões de m3 ± 0,26 mi (IC 95%).

        A região Ásia/Pacífico, apesar de uma queda de produção de 7,5%, de 1988 para 2004,
em equivalentes em tora, é ainda a maior produtora de madeira dura tropical. As duas outras
regiões, América Latina/Caribe e África, mantiveram-se estáveis, porém, com uma participação
bem inferior à da Ásia/Pacífico. A participação de cada grande região tropical à produção média
(1988-2004) anual é a seguinte: Ásia/Pacífico (67%), América Latina/Caribe (25%) e África
(8%).



                                                                                               186
Com base na média anual (1988-2004), os três maiores produtores individuais têm sido:
Indonésia com 66.143.000 m3/ano (27%), Malásia com 52.168.000 m3/ano (21%) e Brasil com
48.598.000 m3/ano (20%). Aqui, é importante ressaltar que a produção brasileira vai além da
região amazônica. Estes três países representam 68% da produção mundial de madeira dura
tropical. A Figura 19.1 apresenta a dinâmica de produção destes produtores durante o período
1988-2004. Há uma clara tendência de queda (28% de queda), em relação ao pico de produção da
Indonésia e Malásia (35%) e um aumento (em relação ao mínimo) do Brasil, em torno de 75% da
produção de 1988.

       (ii) Exportação (e importação) de madeira tropical:

       Os países exportam praticamente 50% das produções, na forma de serrados, compensados
e laminados e, ocasionalmente, toras sem nenhum beneficiamento. o Brasil exporta
aproximadamente 5% de sua produção anual. Com base na exportação média anual do período
1988-2004, a região Ásia/Pacífico participou com 81% de toda a exportação do mundo tropical
enquanto que as regiões América Latina/Caribe e África participaram, respectivamente, com 6%
e 13%. Os dois maiores exportadores individuais foram Malásia com 23.883.000 m3 ± 2.723.000
(IC 95%) e Indonésia com 16.770.000 m3 ± 1.543.000 (IC 95%), contribuindo sozinhos com 70%
do total exportado pelos países tropicais.

       A importação anual média do período foi de 51.763.000 m3 ± 1.421.000 (IC 95%)
equivalentes em tora. Os principais importadores individuais foram: Japão (33,3%), União
Européia (21,3%), China (17,5%), Coréia do Sul (9,2%), Taiwan (8,7%) e EUA (6,4%). Estes
países respondem com mais de 90% das importações de madeira tropical. A Figura 19.2 ilustra o
comportamento da importação do Japão, União Européia e China, aonde se pode observar que a
China superou o Japão em 2001, passando a ser o maior importador individual de madeira
tropical; a UE se mantém estável.

       Em 1993, os países tropicais faturaram com exportação de madeira o montante de US$ 12
bilhões. Malásia e Indonésia faturaram respectivamente US$ 4,45 (37%) e US$ 4,59 bilhões
(38%). O Brasil faturou apenas US$ 560 milhões (4,5%), segundo Carvalho (1995).

        A contribuição da Amazônia ao mercado internacional tem sido muito modesta, apesar
de produzir, aproximadamente, 25 milhões m3 por ano. Isto significa que, em um mercado
internacional de, aproximadamente, 50 milhões m3 de madeira (equivalente em tora), a Amazônia
contribui com pouco mais de 5%. As razões para isto são várias, podendo ser destacadas as

                                                                                         187
seguintes: melhor acesso e infra-estrutura dos países do sudeste asiático, predominância de
poucas famílias de grande valor comercial das florestas asiáticas e, principalmente, a baixa
qualidade da madeira produzida na Amazônia. Como no Brasil é proibida a exportação de toras, a
tecnologia utilizada para a transformação das mesmas, não consegue atingir os padrões de
qualidade exigidos pelo mercado internacional, principalmente Europa, Estados Unidos e Japão.

       Uma única espécie da Amazônia, mogno (Swietenia macrophylla), contribui sozinha com
10% do volume total de madeira, comercializado no exterior (Carvalho, 1995). A contribuição só
não é maior porque, desde 1990, a quantidade permitida para exportação da mesma é
contingenciada pelo Poder Público. O volume de madeira contingenciado vem decrescendo
gradativamente, iniciando com 150.000 m3, em 1990, e havendo em 1995, a exportação limitada
em 90.000 m3 por ano. Mais recentemente, foi decretada moratória para a extração do mogno de
florestas nativas do Brasil. Geralmente, o estado do Pará contribui com 2/3 da produção de
mogno exportada para outros países.

       (iii) Tendências do Mercado Internacional de Madeira Dura Tropical:

       Segundo o cenário de Grainger (1987), a situação do setor de madeira dura tropical é a
seguinte: “a produção do sudeste asiático alcançará o seu pico em meados dos anos 90, sendo,
a seguir, substituída pela América Latina, especialmente a Amazônia, para suprir os mercados
da Europa, Japão e América do Norte.” Este cenário começa a fazer algum sentido ao prestar
atenção na dinâmica de produção de madeira tropical no período 1989-2004, pelos maiores
produtores mundiais (Figura 19.2); apenas não confirmando o papel do Brasil no mercado
internacional.

       De acordo com www.rainforests.mongabay.com (consultado em outubro 2005): “Durante
as últimas duas décadas de exploração das florestas da Malásia, o manejo florestal tem sido não-
existente. A política florestal, Ato Florestal Nacional de 1984, falhou completamente por falta de
aplicação da lei. As florestas primárias da Malásia Peninsular já foram completamente dizimadas
e as secundárias, cobrem apenas uma fração das antigas áreas de florestas tropicais úmidas. Nas
partes da Malásia na Ilha de Borneo, Sabah e Sarawak, ainda há florestas primárias, mas devem
desaparecer em 5 – 8 anos”.

       No mesmo site, no relatório dos países tropicais, a situação da Indonésia, em 1995, era a
seguinte: floresta remanescente = 63 milhões de hectares sob concessões florestais; exploração
autorizada = 700 mil ha por ano; exploração não autorizada = 500 mil por ano; desmatamento

                                                                                              188
anual = 5,4 milhões de ha. Hoje, em 2005, é quase certo que as reservas florestais nativas da
Indonésia estejam praticamente dizimadas.

       Ajustando os dados de exportação dos três principais produtores atuais (Malásia,
Indonésia e Brasil) e de importação (demanda do mercado internacional), durante o período
1988-2004, os seguintes modelos foram produzidos por Higuchi et al. (2006):

                    Malásia => Y = 32.204 – 1035,74 X => r = 0,91 e sy.x = 2412

                   Indonésia => Y = 21091 – 480,14 X => r = 0,75 e sy.x = 2227

                       Brasil => Y = 1418 + 151,59 X => r = 0,75 e sy.x = 695

                       Mercado => Y 54578 – 331 X => r = 0,54 e sy.x = 2518

sendo: Y = volume em milhões de m3 equivalente em tora e X = ano

       A figura 19.3 ilustra o uso dos modelos para projeções até 2036. Em termos de exportação
de madeira, o Brasil supera a Malásia em 2012 e a Indonésia em 2017. Em 2018, a Malásia deixa
de exportar e a Indonésia em 2030. O Brasil só conseguirá atender a demanda internacional em
2097. Este cenário indica que o mercado entra em colapso antes de 2010.

Manejo Florestal na Amazônia Brasileira: avaliações

       Apesar da legislação ambiental brasileira ser moderna e o artigo 15 (manejo florestal na
Amazônia) ter sido finalmente regulamentado em 1994, é difícil encontrar um plano de manejo
florestal em regime de rendimento sustentado sendo executado na região. Os planos são
aprovados pelas superintendências estaduais do IBAMA, mas com problemas de falta de pessoal
e recursos para deslocamentos de fiscais, poucos projetos são devidamente fiscalizados.

       (i) Estado do Pará:

       Em recente avaliação dos projetos de manejo florestal aprovados pelo IBAMA, na
microrregião de Paragominas (PA), coordenada pela EMBRAPA-CPATU, a conclusão é muito
clara: a situação nesta microrregião é simplesmente caótica; as estimativas de volume dos
projetos não batem com as de campo e nem com os volumes realmente extraídos da área do
projeto; os projetos são mal formulados; as equipes técnicas das empresas não estão devidamente
preparados para praticar silvicultura tropical; nenhum projeto avaliado atende as exigências do
Decreto 1282 (Manejo Florestal Sustentado para a Amazônia) e nem as da ITTO-2000 (meta da
Organização Internacional de Madeira Tropical), que só vai comercializar madeira oriunda de

                                                                                           189
planos de manejo em regime de rendimento sustentado. O relatório preliminar deste trabalho,
preparado por Silva et al. (1996), foi discutido com todos os setores envolvidos, em Paragominas,
em março/96. A microrregião Paragominas representa 40,3% dos projetos de manejo florestal,
dos 576 aprovados pelo IBAMA, entre 1981 a julho/1995, para o estado do Pará.

        Poucas diferenças em relação à execução dos planos de manejo florestal serão
encontradas em outras microrregiões do Pará, ou mesmo em outros estados amazônicos.
Provavelmente, mudam apenas a intensidade e a duração da intervenção. Nas várzeas do estado
do Amazonas, onde se concentram a principal fonte de abastecimento da matéria-prima madeira
do estado, por exemplo, as questões técnicas e legais envolvidas em um plano de manejo, são
similares às de Paragominas. Nas várzeas do Amazonas, a exploração é muito mais seletiva e, por
esta razão, o volume extraído por unidade de área é menor do que o de Paragominas.

       (ii) Estado do Amazonas:

       Na Figura 19.4 é apresentado um fluxograma do sumário da análise de problemas do setor
florestal do estado do Amazonas, ainda não consolidado, produzido a partir de um “brain storm”
ou “toró de palpites” promovido pelo Projeto BIONTE (INPA/ODA), em Manaus, abrill/96, com
pesquisadores, professores, Poder Público, empresários, associações de classes e ONGs
ambientais.

       Desta reunião foi concluído que o problema central do manejo florestal no estado do
Amazonas é que a produção madeireira não está sendo feita de forma sustentável. Como
conseqüência, tem-se de um lado, o risco de faltar o produto madeireiro no mercado, e de outro, a
ameaça à integridade dos ecossistemas amazônicos. A causa principal é o fato que os planos de
manejo florestal sustentável não são devidamente implementados.

       As principais razões para a não implementação dos planos de manejo são:

       Domínio implementação: a) exploração florestal mal feita (falta de pessoal qualificado
em todos os níveis, remuneração baixa, equipamentos inadequados, falta de assistência técnica);
b) investidores só pensam em uma colheita (cultura imediatista, o tamanho da reserva florestal
disponível, dificuldades naturais, estatísticas não confiáveis, baixo conhecimento tecnológico,
falta de conhecimento sobre o mercado, inexistência de análise Custo/Benefício, falta de
incentivos para o setor); c) fiscalização/monitoramento inexistente (faltam recursos,
equipamentos, orientações e pessoal).


                                                                                             190
Domínio conhecimento: a) currículo das escolas de engenharia florestal é inadequado;
b) comunicação entre ensino & pesquisa e setor produtivo é ruim (linhas de pesquisas são
definidas por pesquisadores - de universidades e de institutos de pesquisa -, pesquisadores
publicam para colegas, não há programas de extensão, empresários investem muito pouco em
pesquisas); c) falta de conhecimento básico e aplicado (silvicultura tropical, tecnologia da
madeira, ergonomia, economia, comercialização & mercado, impactos ambientais, impactos
sociais e culturais).

        Domínio política setorial: a) política setorial fragmentada (falta do zoneamento
ecológico-econômico, conflitos entre as diferentes regras do uso do solo, estatísticas não
confiáveis); b) legislações não cumpridas (normas mudam com muita facilidade, falta de sistema
de validação das normas estabelecidas, falta de fiscalização).

Conclusão

        O velho e surrado chavão “Os recursos naturais da Amazônia são super-explorados e sub-
utilizados,” ainda é bastante atual e apropriado para esta região. São impostas alterações em
vários hectares de florestas primárias, para retirar uma única árvore para produzir madeira; são
feitos cortes rasos em extensas áreas para projetos agropecuários de baixa produtividade; são
inundados vários hectares de floresta para formação de lagos para a produção de energia elétrica;
e são desnudados totalmente os solos florestais para a produção de minérios, com o mínimo de
beneficiamento. Poucas dessas formas de uso do solo seriam aprovadas em uma análise de
custo/benefício. A área desmatada na Amazônia, mais de 50 milhões de hectares já desmatados,
não a fez mais rica e nem a ser o celeiro do mundo.

        Por outro lado, os impactos ambientais são bem conhecidos e têm preocupado toda a
sociedade. Os mais importantes impactos são: emissão de gases do efeito-estufa à atmosfera,
principalmente pelas queimadas e pela decomposição de árvores em pé nos lagos das
hidrelétricas; potencial alteração no ciclo d’água pela retirada da cobertura florestal; erosão
genética, tanto pelo corte raso, como pela exploração seletiva de madeira; perda da
biodiversidade; e sedimentação e poluição dos rios e igarapés.

        Menos conhecidos que os impactos ambientais, os impactos sociais e culturais são, porém,
igualmente importantes. Há casos de imposição de indenizações e de transferências para outras
áreas, aos povos autóctones, em nome de um projeto de “desenvolvimento.” Tanto o intercâmbio
de doenças, como a disseminação das mesmas são problemas sérios na região. Doenças comuns

                                                                                             191
como gripe e sarampo, são devastadoras aos povos autóctones. Da mesma forma, doenças
endêmicas como malária e leishimaniose causam problemas sérios aos colonizadores. Problemas
de terra (e sem-terra) na Amazônia, apesar do tamanho de seu território, têm também aumentado
na região e repercutido no mundo inteiro.

       Com a drástica redução dos incentivos fiscais, em 1990, principalmente para os projetos
agropecuários, a expectativa era ter eliminado a principal causa do desmatamento na Amazônia.
Em tese, a agropecuária na região, sem subsídios, tornar-se-ia pouco atraente e não competitiva,
com a mesma atividade, em outras regiões do Brasil. O freio, no entanto, durou muito pouco
porque, enquanto reduziam-se os incentivos, o aproveitamento da madeira viabilizava-se
operacional e economicamente, transformando-se, inclusive, em pré-investimentos para a
agropecuária. A madeira começou a cobrir, pelo menos, os investimentos mínimos em infra-
estrutura, feitos para a sua exploração. Com isto, o madeireiro contribuía duplamente com o
agropecuarista, ou seja, com a própria infra-estrutura viária e com a redução da densidade e
volume da floresta primária, facilitando o corte raso e preparação do solo para a implantação de
pastagens.

       Em menos de 10 anos, o mercado internacional de madeira dura tropical entra em colapso
e muita gente vai ficar sem madeira. Alguns países importadores vão ter que apelar para as suas
próprias reservas, mas a grande maioria, inclusive, os antigos fornecedores vão ter que buscar
alternativas. Isto vai acontecer porque os principais fornecedores não praticaram manejo florestal
e foram até a exaustão de suas reservas. É importante não perder de vista que a madeira é um
artigo de primeira necessidade; ela é importante quando a gente nasce (berço) e quando morre
(urna funerária), além de ser matéria-prima do papel.

       Em condições normais, a Amazônia Legal não conseguirá atender a demanda do mercado
porque não tem tecnologia de manejo e nem de transformação de toras em produtos madeireiros
(serrado, laminado e compensado). Além disso, o mercado internacional não gosta de negociar
produtos ilegalmente produzidos. Isto é outro gargalo na Amazônia porque para ser legal, o
empreendedor precisa ter a posse da terra e isto está ficando cada dia mais difícil. Grosso modo,
na Amazônia há 25% de terras sob domínio privado e 75% de terras públicas. As terras privadas
estão praticamente no fim e, sem posse, não há plano de manejo florestal.

       Para o Brasil, este cenário é “oportunidade” ou “ameaça”? Olhando as repercussões do
histórico de uso do solo amazônico, atender a demanda do mercado internacional é mais uma


                                                                                              192
ameaça do que oportunidade. Apesar de já ter desmatado mais de 60 milhões de hectares e
produzir, anualmente, 25 milhões de m3 de madeira, a Amazônia Legal participou com apenas
7,2%    (ano-base   2002)    na    composição   do   produto   interno   bruto   (PIB)   brasileiro
(www.ibge.gov.br). Menos de 10% da madeira produzida vem de plano de manejo florestal
(Higuchi et al., 2003). Nesta região, a correlação é quase perfeita entre produção de madeira e
desmatamento (r = 0,99, p < 0,00001), ao contrário da correlação (r = 0,17, p = 0,999) entre
produção e PIB per capita. Portanto, baseado nestas estatísticas, é melhor deixar a floresta
amazônica para as futuras gerações e esquecer o mercado enquanto não dominar a tecnologia de
manejo florestal sustentável.

       Neste momento é preciso ter sabedoria para antecipar-se à eminente escassez. Como
vantagem, o Brasil tem todos os instrumentos de medida necessários para a correta utilização dos
recursos florestais da Amazônia. O manejo florestal e o uso alternativo estão regulamentados
(Decretos 1.282, 2.788 e 5.975), com normas claras (IN 05) e penas definidas para aqueles que
descumprem as leis e as normas (Lei 9605, crimes ambientais).

       Por último, não se pode perder de vista a imperiosa necessidade de concluir o zoneamento
ecológico-econômico para a região, com áreas especialmente designadas para determinados fins
(produção madeireira, por exemplo). Além disso, tem-se que repensar (principalmente unificar)
as políticas de outros usos do solo amazônico e de exploração dos recursos minerais. Da mesma
forma, é preciso também repensar a questão de liquidez, principalmente no curto prazo e de
valores agregados, para determinados produtos amazônicos. Ações estratégicas são necessárias
para valorizar a madeira em pé, nem que seja pela brusca diminuição da oferta deste produto.
Enquanto isso, as árvores caídas poderiam entrar como oferta de madeira ou de matéria-prima
para obras de arte e artesanato.




                                                                                               193
Quadro 19.1: Bacia Amazônica - área (em km2) dos principais tipos florestais e não florestais.

          TIPOS FLORESTAIS E NÃO FLORESTAIS                              ÁREA (km2)
1. Florestas de Terra-Firme
   - Florestas Densas                                                     3.303.000
   - Florestas Densas com lianas                                           100.000
   - Florestas Abertas com bambus                                           85.000
   - Florestas de Encosta                                                   10.000
   - Campina Alta ou Campinarana                                            30.000
   - Florestas Secas                                                        15.000
2. Florestas de Várzea                                                      55.000
3. Florestas de Igapó                                                       15.000
4. Florestas de Mangue                                                       1.000
5. Campinas                                                                 34.000
                    sub-total (áreas florestais)                          3.648.000
6. Campos de Várzea                                                         15.000
7. Campos de Terra-Firme                                                   150.000
8. Vegetação Serrana                                                        26.000
9. Vegetação de Restinga                                                     1.000
10. Água                                                                   100.000
                  sub-total (áreas não florestais)                         292.000
                 TOTAL BACIA AMAZÔNICA                                    3.940.000

Fonte: Braga (1979).


Quadro 19.2: Produção de madeira em tora de florestas nativas da Amazônia para fins industriais, por
Estado, entre 1975 a 2004 (em 1.000 m3).

Estado                19751 19801      19852      19911     19963       19994    20045
Acre                    31    87         23        305        300        210      420
Amapá                  330   400        413        353        200        83       130
Amazonas               135   325       1.382       181        700        793      490
Maranhão                                           931        700        541      430
Mato Grosso                                       2.875      9.800      2.637    8.010
Pará                  3.942 10.283    16.361     28.370     11.900     11.325    11.150
Rondônia                60   307       1.320      1.027      3.900       750     3.700
Roraima                 14    72         39         36        200        27       130
Tocantins                                          483        100        100        0
Amazônia              4.512 11.474    19.538     34.561     27.800     16.464    24.460
Fontes: 1/ IBGE (1992), 2/ Deusdará Filho (1996), 3/ Nepstad (1999), 4/www.ibge.gov.br (14/09/05) e
5
  /Lentini et al. (2005)




                                                                                                 194
Figura 19.1: Dinâmica da produção de madeira tropical (em 1.000 m 3 equivalente em tora) dos três
principais produtores individuais.




                           90.000

                           80.000

                           70.000
       volume (1.000 m3)




                           60.000

                           50.000

                           40.000

                           30.000

                           20.000

                           10.000
                                                  1990

                                                         1991

                                                                1992




                                                                                             1996




                                                                                                                         2000

                                                                                                                                2001

                                                                                                                                       2002
                                    1988

                                           1989




                                                                       1993

                                                                              1994

                                                                                     1995



                                                                                                    1997

                                                                                                           1998

                                                                                                                  1999




                                                                                                                                              2003

                                                                                                                                                     2004
                                                                                            ano

                                                                 Brasil                     Malásia                 Indonésia

Fonte: Higuchi et al. (2006)




                                                                                                                                                            195
Figura 19.2: Dinâmica (1989-2004) da importação de madeira equivalente em toras dos três principais
consumidores.




                            25000



                            20000
         volume (1000 m3)




                            15000



                            10000



                            5000



                               0
                                           1990
                                    1989




                                                  1991

                                                         1992

                                                                1993

                                                                       1994

                                                                              1995

                                                                                     1996

                                                                                            1997

                                                                                                   1998

                                                                                                          1999

                                                                                                                 2000

                                                                                                                        2001

                                                                                                                               2002

                                                                                                                                       2003

                                                                                                                                              2004
                                                                                        ano


                                                            China                              Japão                                  UE

Fonte: Higuchi et al. (2006)




                                                                                                                                                     196
Figura 19.3: Projeções sobre o suprimento de madeira tropical ao mercado internacional.


                       60.000



                       50.000
                                                                                                               mercado
                       40.000



                       30.000             M alá
                                                      sia
   volume (1.000 m3)




                       20.000                  Indonésia

                       10.000
                                                                                                                                                                                                           Brasil
                                                       Brasil                                                                                                                                   Indoné
                            0                                                                                                                                                                          sia

                       -10.000
                                                                                                                                                                                                    M al
                                                                                                                                                                                                        ásia
                       -20.000



                       -30.000
                                 1988

                                        1989

                                               1991

                                                       1993

                                                              1995

                                                                     1997

                                                                            1999

                                                                                   2001



                                                                                                 2004

                                                                                                        2005

                                                                                                                2006

                                                                                                                       2007

                                                                                                                              2008

                                                                                                                                     2010

                                                                                                                                            2012



                                                                                                                                                          2016

                                                                                                                                                                 2018



                                                                                                                                                                               2022



                                                                                                                                                                                             2026

                                                                                                                                                                                                    2028

                                                                                                                                                                                                           2030

                                                                                                                                                                                                                  2032

                                                                                                                                                                                                                         2034

                                                                                                                                                                                                                                2036
                                                                                          2003




                                                                                                                                                   2014




                                                                                                                                                                        2020



                                                                                                                                                                                      2024
                                                                                                                                ano


Fonte: Higuchi et al. (2006)




                                                                                                                                                                                                                                       197
Figura 19.4: Sumário da Análise de Problemas de Manejo Florestal no Estado do Amazonas.



                                         EFEITOS

              ATIVIDADE INVIABILIZADA, FALTA DO PRODUTO NO
             MERCADO, AMEAÇA À INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS
                              AMAZÔNICOS

                                           

                                 PROBLEMA CENTRAL

                A PRODUÇÃO MADEIREIRA NO AMAZONAS NÃO ESTÁ
                     SENDO FEITA DE FORMA SUSTENTÁVEL

                                           

                                         CAUSAS

                    OS PLANOS DE MFS NÃO SÃO DEVIDAMENTE
                               IMPLEMENTADOS




                                                                                          198
Bibliografia:
Braga, P.I.S. 1979. Subdivisão Fitogeográfica, Tipos de Vegetação, Conservação e Inventário
    Florístico da Floresta Amazônica. Acta Amazonica 9(4):53-80.
Carvalho, G. 1995. Comercialização e Exportação de Madeiras. Em: Anais do I Simpósio de
    Política Florestal no Estado do Amazonas. pp. 69-73.
Deusdará Filho, R. 1996. Diagnóstico e Avaliação do Setor Florestal Brasileiro - Região Norte.
    Relatório Preliminar (Sumário Executivo). 59p.
Fearnside, P.M., A.T.Tardin e L.G. Meira Filho. 1990. Deforestation Rate in Brazilian Amazon.
    8p.
Grainger, A. 1987. Tropform: A Model of Future Tropical Timber Hardwood Supplies. Em:
    CINTRAFOR Symposium in Forest Sector and Trade Models. University of Washington,
    Seattle.
Higuchi, N., Santos, J., Sampaio, P.T.B. e Marenco, R.A. 2003. Projeto Jacaranda Fase II –
    Pesquisas Florestais na Amazônia Central. N. Higuchi (editor). 252 p.
Higuchi, N., Santos, J., Teixeira, L.M. e Lima, A.J.N. 2006. O mercado internacional de madeira
    tropical está à beira do colapso. SBPN Scientific Journal, (1-2): 33-41.
IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 1992. Anuário Estatístico,
   Capítulo 44: Extração Vegetal e Silvicultura.
INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 1992. Deforestation in Brazilian Amazon.
   Poster apresentado durante a Conferência de Meio Ambiente das Nações Unidas, Rio-92.
Lentini, M., Veríssimo, A. e Pereira, D. 2005. A expansão madeireira na Amazônia. O Estado da
    Amazônia, 2:1-4.
Nepstad, D.C., A. Veríssimo, A. Alencar, C. Nobre, E. Lima, P. Lefebvre, P. Schlesinger, C.
   Potter, P. Moutinho, E. Mendonza. M. Cochrane e V. Brooks. 1999. Large-Scale
   Impoverishment of Amazonian Forests by Logging and Fire. Nature, 398:505-508.
Silva, J.N.M. et al.. 1996. Diagnóstico dos Projetos de Manejo Florestal no Estado do Pará - Fase
     Paragominas. 87p.




                                                                                             199
CAPÍTULO 20
    CONVENÇÕES, ACORDOS INTERNACIONAIS E CERTIFICAÇÃO

       Neste capítulo incluímos as Convenções (trechos mais relacionados com o setor florestal)
sobre o Clima (e o Protocolo de Kyoto) e da Biodiversidade, assinadas por mais de 150 países,
durante a Rio-92. Depois de ratificadas pelo Senado Federal, essas Convenções se transformaram
em leis internacionais. Temos também o acordo informal sobre os princípios para a conservação e
manejo sustentável de todos os tipos florestais, que apesar de não força de lei, tem o desejo
político de todos os países signatários. Além disso, apresentamos um resumo de outros acordos
não obrigatórios como ITTO-2000 e Acordo de Tarapoto. Por último, apresentamos sucintamente
algumas informações sobre certificação florestal.

       Em todos casos, o engenheiro florestal tem importante papel na implementação dos
acordos, especialmente, naqueles relacionados com as questões climáticas. Na interação biosfera-
atmosfera, a floresta é a protagonista; ora no papel de “mocinha” seqüestrando Carbono da
atmosfera, ora como “vilã” emitindo Carbono, principalmente, via desmatamento. O eng florestal
é treinado para realizar inventários florestais, estimar o volume da madeira e manejar a floresta.
Quem sabe tudo isto, saberá também trabalhar com o Carbono da vegetação. A adaptação é muito
simples, talvez, um pouco mais trabalhosa; basta trocar o volume por biomassa e estimar o
Carbono. Talvez, a principal modificação esteja na cabeça do eng florestal, ou seja, a máxima
fixação do Carbono não poderá ficar apenas no tronco; a fixação tem que ser analisada para a
árvore toda. A principal unidade de medida é tonelada métrica de Carbono; mais tarde, é feita a
transformação para os gases específicos (CO, CO2, CH4 etc.).




                                                                                              200
7.1. CONVENÇÃO-QUADRO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS (UNFCCC)

       Esta Convenção foi assinada no dia 4/6/92, durante a Rio-92. O objetivo desta Convenção
é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) aos níveis que impeçam que as
atividades humanas afetem perigosamente o sistema climático global. A data de ratificação pelo
Senado da República e publicação no Diário Oficial da União do Texto da Convenção - D.O.U -
04/02/1994 - Seção - Decreto Legislativo nº 01. O texto completo, em Português, pode ser
encontrado no link abaixo:

       http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4069.html

       No site do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT (www.mct.gov.br), na seção de
“mudanças climáticas” é possível encontrar documentos obrigatórios e não obrigatórios
relacionados com as mudanças climáticas globais. Há, inclusive, importantes publicações como:
(i) inventário nacional de emissões; (ii) relatórios de referências; (iii) guia de orientação para o
MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e (iv) manual de procedimentos para submeter
projetos sob o MDL.

       No plano internacional, a estrutura de comando da Convenção é a seguinte:

            O Secretário-Geral das Nações Unidas é o fiel depositário da Convenção.

            O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima), que é
               subordinado à WWO (Organização Mundial de Meteorologia) e UNEP (Programa
               de Meio Ambiente) – ambas da ONU – é o responsável pela parte científica da
               Convenção. No Brasil, o MCT é a correspondência do IPCC.

            As decisões são tomadas em Conferências das Partes (COP). Uma parte pode um
               país isolado (Brasil, EUA etc.) ou grupo (Comunidade Européia).

       Um outro site importante (aliás, o mais importante) sobre as questões climáticas é o
www.ipcc.ch. Além dos textos originais da Convenção e do Protocolo de Kyoto, há várias outras
informações e publicações. Entre as principais publicações, são destacadas: (i) 1º, 2º e 3º
relatórios de avaliação; (ii) do polêmico 4º relatório, apenas o sumário executivo está disponível
no site do IPCC (em maio de 2007); (iii) guia de inventários nacionais de emissões e (iv) relatório
especial de uso do solo, mudanças de uso do solo e silvicultura. O eng florestal que quiser


                                                                                                201
trabalhar em projetos de mudanças climáticas precisa estar atento às informações contidas nos
sites do MCT e do IPCC.

           O mundo se mobilizou no Rio de Janeiro, em 1992, motivado pela publicação do ciclo
global do Carbono do período 1980 a 1989 – quadro 20.1. Hoje, o tamanho do C perdido já
diminuiu bastante por conta das absorções das florestas boreais e tropicais. A absorção pela
atmosfera causou um aumento da concentração de CO2; atualmente, os estudos indicam que as
concentrações deste gás saltaram de 280 ppm, antes da revolução industrial iniciada em 1850,
para 379 ppm, em 2005.

Quadro 20.1. Ciclo global do Carbono do período 1980 – 1989 em Pg (Pg = peta grama = 1 x
1015 g).

                  EMISSÃO                                     ABSORÇÃO
Fonte                       Quantidade        Destinação               Quantidade
Combustível fóssil              5,4 ± 0,5     Bacia oceânica               2,0 ± 0,5
Uso do solo                     1,6 ± 1,0     Atmosfera                    3,2 ± 0,2
Total                             7,0         C perdido (?)                1,8 ± 1,2


           É fácil imaginar o papel da floresta amazônica no contexto das mudanças climáticas
globais. O estoque de Carbono na floresta amazônica é estimado em mais de 70 bilhões de
toneladas ou 70 Pg. Se 7 Pg mobilizou o mundo inteiro para aprovar uma Convenção
Internacional, 70 Pg podem dar a dimensão do papel e da preocupação que a Amazônia
proporciona ao clima global.

O principal objetivo desta Convenção e de todo instrumento jurídico adotado pela Conferência das
    Partes, é conseguir, de acordo com os dispositivos pertinentes à Convenção, a estabilização das
    concentrações de GEEs na atmosfera a um nível que impeça as interferências antrópicas no
    sistema climático. Este nível deverá acontecer dentro de um prazo suficiente para permitir que
    os ecossistemas se adaptem naturalmente à mudança climática, assegurar que a produção de
    alimentos não seja ameaçada e permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira
    sustentável.

           A seguir, apresentamos pontos importantes contidos na Convenção.




                                                                                               202
(i) O princípio da Convenção é o da responsabilidade comum, mas diferenciada. Quer
            dizer: todos os países (ricos e pobres) são responsáveis pela proteção do clima global,
            mas os países que emitiram mais têm obrigações diferenciadas.

        (ii) Há os países que têm obrigações de reduções e aqueles que não obrigações (Brasil,
            por ex.). Mesmo os países que têm obrigações, há duas categorias baseadas em
            obrigações diferenciadas, definidas no Anexo I16 e Anexo II17.

        (iii). Por “sistema climático” se entende a totalidade da atmosfera, hidrosfera, biosfera e a
            geosfera e as suas interações.

        (iv)Os gases de efeito estufa (GEEs) considerados pela Convenção são: Dióxido de
            Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O), Hidrofluocarbonos (HFCs),
            Perfluocarbonos (PFCs) e Sulfurhexafluoride (SF6). A Convenção trata os gases
            diferentemente, mas os principais são CO2, CH4 e N2O, com maior ênfase à emissão
            antrópica do CO2.

        (v) O Ozônio é tratado na Convenção de Viena para a proteção da camada de Ozônio (1985)
            e o Protocolo de Montreal (1987), ajustado e emendado em 29/06/90.

        (vi)Por “fonte” se entende como qualquer processo ou atividade que libera um GEE, um
            aerosol ou um precursor de um GEE da atmosfera.

        (vii)Por “sumidouro” se entende como qualquer processo, atividade ou mecanismo que
            absorve um GEE, um aerosol ou um precursor de um GEE da atmosfera.

        (viii)As Partes que são países desenvolvidos e as demais Partes desenvolvidas que
            figuram no Anexo II tomarão todas as medidas possíveis para promover, facilitar e
            financiar, segundo se proceda, a transferência de tecnologias e conhecimentos práticos
            ambientalmente sadios, ou o acesso aos mesmos, a outras Partes, especialmente as
            Partes que são países em desenvolvimento, a fim de possam aplicar as disposições
            desta Convenção. Neste processo, as Partes que são países desenvolvidos apoiarão o

16
    Anexo I: Alemanha, Austrália, Austria, Belaurus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia,
Checoslovaquia, Dinamarca, Espanha, EUA, Estônia, Rússia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia,
Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino
Unido, Romênia, Suécia, Suiça, Turquia e Ucrânia.

17
  Anexo II: Alemanha, Austrália, Austria, Bélgica, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, EUA,
Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos,
Portugal, Reino Unido, Suécia, Suiça e Turquia.


                                                                                                           203
desenvolvimento e melhoramento das capacidades e tecnologias endógenas das Partes
que são países em desenvolvimento.




                                                                             204
7.2. PROTOCOLO DE KYOTO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS : uma
visão geral
Resumo:

       O Protocolo de Kyoto à UNFCCC foi adotado por mais de 160 nações em 11/12/97. As
providências mais importantes do Protocolo foram os limites para emissões de GEEs pelos países
desenvolvidos (PDs), os maiores responsáveis pelo atual nível de poluição do ar. Ao mesmo
tempo, o Protocolo cria significantes incentivos para os países em desenvolvimento (PEDs) para
controlarem as suas emissões em consonância ao crescimento econômico. Fazendo isso, o
Protocolo estabeleceu às nações, um caminho em direção ao uso de energia limpa, renovável e
eficiente, que fortalecerá a economia global e protegerá o meio ambiente global.

       O texto completo, em Português, pode ser encontrado no link abaixo

       http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/28739.html

       Apesar do significante avanço do Protocolo, há muito trabalho pela frente. As Nações
precisam definir manuais para importantes componentes do Tratado, incluindo um regime int’l de
negócio com a poluição e medidas para resolver disputas (concordância ou compliances). A
maneira como estes componentes serão definidos, determinará a efetividade do Protocolo em
alcançar o objetivo de longo prazo sobre a proteção do meio ambiente e do crescimento
econômico sustentável.

Aspectos Institucionais:

       O Secretário Geral da ONU é o fiel depositário deste Protocolo. A COP (Conference of
the Parties) é a encarregada pela implementação deste Protocolo e da UNFCCC. Este Protocolo
entrou em vigor 90 dias depois que pelo menos 55 Partes da Convenção - incorporando as Partes
consideradas PDs que contribuíram com 55% das emissões de CO2 em 1990 – depositaram seus
instrumentos de ratificação, aceite e aprovação. Isto acabou acontecendo em fevereiro de 2005.
Somente a partir do 3º ano em vigor, a Parte pode sair do Protocolo através de notificação escrita
ao Depositário.

          O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) foi requisitado pelo SBSTA
(Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice) da COP, para a UNFCCC, para
preparar um relatório especial sobre “Uso do Solo, Mudança no Uso do Solo e Floresta,” para
subsidiar a COP na tomada de decisões quanto às questões relacionadas com estoques e

                                                                                              205
mudanças de estoques de Carbono. Este relatório, entre outras coisas, abordará as implicações de
diferentes definições, métodos de avaliação de emissão e seqüestro de Carbono e questões
relacionadas com contabilidade.

Metas e Cronogramas:

       O Protocolo estabelece limites de emissões de GEEs para 38 PDs, chamados de “Partes
do Anexo B.” Uma Parte do Protocolo pode ser uma simples nação como EUA, como um grupo
de nações como a Comunidade Européia. Os Países aceitaram metas variadas baseadas no
princípio da “diferenciação,” que reconhece que alguns países são mais capazes de reduzir suas
emissões do que outros, na maneira como eles produzem e usam energia, no acesso às
tecnologias limpas e aos seus níveis de poluição, entre outros numerosos fatores.

       As metas de emissões (geralmente de redução) – emissões antrópicas principalmente de
CO2 - são apresentadas no Quadro 1, para cada País considerado PD. O cronograma é o seguinte:
a média do período 2008-2012 será comparada com a emissão de 1990. Exemplo: os EUA têm
que reduzir em média 7% durante o período, em relação àquilo que eles emitiram em 1990. Em
geral, os PDs diminuirão as emissões, em média 5,2% durante o período comprometido, em
relação às emissões de 1990.

Gases Considerados:

       O Protocolo restringe as emissões de 6 GEEs. São eles: Dióxido de Carbono (CO2),
Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O), Hidrofluocarbonos (HFCs), Perfluocarbonos (PFCs) e
Sulfurhexafluoride (SF6). O Protocolo trata os gases diferentemente, mas os principais são CO2,
CH4 e N2O, com maior ênfase à emissão antrópica do CO2.

Diminuindo o Custo da Disputa (mecanismos de flexibilização):

       O Protocolo inclui várias providências (mecanismos de flexibilização) com base no
mercado, para diminuir o custo ou reduzir as emissões e acelerar a criação de tecnologia limpa,
incluindo o negócio com emissões (bônus), crédito com base em projetos e CDM (Clean
Development Mechanism). Apesar de que tudo que está estabelecido no Protocolo, as regras para
implementação serão definidas posteriormente.

       (i) Negócio com Bônus para Emissão: Grande parte por causa da insistência dos EUA, o
Protocolo permite a criação de sistema int’l de negócio de bônus entre as Partes do Anexo B,
similar ao “Clean Air Act” nos EUA. Sob esta providência, uma Parte do Anexo B com emissões


                                                                                            206
excedendo os seus limites, será capaz de comprar bônus de uma Parte do Anexo B com emissões
inferiores aos seus limites.

       (ii) Negócio de Crédito Baseado em Projetos: Também referido como “implementação
conjunta,” é estabelecido sob o Protocolo para as Partes do Anexo B. Através desta providência,
uma Parte do Anexo B receberá créditos quando estiver apoiando projetos específicos que
reduzem emissões em uma outra Parte do Anexo B. Aqui, são incluídos projetos que aumentam a
eficiência de uma fábrica ou usina através de assistência financeira ou transferência de
tecnologia, ou projetos que seqüestram emissões como conservação de florestas.

       (iii) Clean Development Mechanism (CDM): O CDM é designado para diminuir o custo
de disputa entre as Partes do Anexo B e promover a participação dos PEDs através da difusão
tecnologias limpas. As Partes do Anexo B (igualmente as companhias específicas) terão 2 opções
para adquirir redução através do CDM. Primeiro, o CDM estende-se a “implementação conjunta”
aos PEDs permitindo às Partes do Anexo B ganhar crédito em direção as suas metas de emissões
pela parceria com um PED, num projeto para reduzir emissões neste PED. Exemplo: uma Parte
do Anexo B pode adquirir reduções ao ajudar um PED distribuir energia solar aos cidadãos que
de alguma forma dependem de combustíveis poluentes para a produção de energia. Segundo, as
Partes do Anexo B poderão comprar reduções diretamente do CDM. Neste caso, os PDs podem
financiar projetos para reduzir emissões nos PEDs, assistir as nações ameaçadas pelos impactos
das mudanças climáticas e pagar custos administrativos. O CDM também cria um significante
incentivo para ações antecipadas permitindo às Partes do Anexo B a contar reduções adquiridas
através do CDM já a partir de 2000.

Países em Desenvolvimento (PEDs):

       O Protocolo inclui providências adicionais que requer e encoraja a participação dos PEDs
para desacelerar o crescimento de suas emissões num curto prazo, e cria um roteiro para aqueles
que eventualmente aceitam estabelecer limites. As políticas do Protocolo, baseadas no mercado,
se designadas adequadamente, criará incentivos para os PEDs participarem mais ativamente, ao
providenciar capital, tecnologia e manejo dos recursos naturais que possam ajuda-los no
crescimento econômico sustentável. Os PEDs podem participar no CDM imediatamente,
bastando adotar os limites de emissões. Para estabelecer limites, os PEDs precisam fazer os seus
inventários de estoques e seus relatórios de emissões, e que definam programas nacionais para
mitigar e adaptar à mudança climática.


                                                                                            207
Sumidouros:

       Florestas, agricultura e outros sistemas que podem absorver e armazenar Carbono são
chamados de “sumidouros.” O Protocolo reconhece a importância deles ao incluir a preservação e
desenvolvimento de “sumidouros” como passos que uma Parte do Anexo B pode tomar para
alcançar as suas metas de emissões. Enquanto que a inclusão de “sumidouros” pode ter um
impacto positivo sobre a proteção da atmosfera e das florestas, a linguagem do Protocolo é
ambígua e cria tanto incentivos e desincentivos ao MFS. Em particular, o Protocolo poderia
promover a exploração (talvez, a eliminação) de floresta madura, em favor de outros tipos de uso
do solo (reflorestamento ou manejo de capoeiras) que podem seqüestrar CO2. As Partes
concordaram em resolver esta ambigüidade desenvolvendo manuais para avaliação de
sumidouros.




                                                                                            208
Países Desenvolvidos (Partes do Anexo B) e Metas


País                            Metas
Austrália                       8% acima 1990
Áustria                         8% abaixo 1990
Bélgica                         8% abaixo 1990
Bulgária                        8% abaixo 1990
Canadá                          6% abaixo 1990
Croácia                         5% abaixo (ano-base)
República Checa                 8% abaixo (ano-base)
Dinamarca                       8% abaixo 1990
Estônia                         8% abaixo (ano-base)
Comunidade Européia             8% abaixo 1990
Finlândia                       8% abaixo 1990
França                          8% abaixo 1990
Alemanha                        8% abaixo 1990
Grécia                          8% abaixo 1990
Hungria                         6% abaixo 1990
Iceland                         igual 1990
Irlanda                         8% abaixo 1990
Itália                          8% abaixo 1990
Japão                           6% abaixo 1990
Latvia                          8% abaixo (ano-base)
Liechtenstein                   8% abaixo 1990
Lituânia                        8% abaixo (ano-base)
Luxemburgo                      8% abaixo 1990
Mônaco                          8% abaixo 1990
Países Baixos                   8% abaixo 1990
Nova Zelândia                   igual 1990
Noruega                         1% acima 1990
Polônia                         6% abaixo 1990
Portugal                        8% abaixo 1990
Romênia                         8% abaixo 1990
Federação Russa                 igual ano-base
Eslováquia                      8% abaixo (ano-base)
Eslovênia                       8% abaixo (ano-base)
Espanha                         8% abaixo 1990
Suécia                          8% abaixo 1990
Suíça                           8% abaixo 1990
Ucrânia                          igual (ano-base)
Reino Unido                     8% abaixo 1990
EUA                             7% abaixo 1990




                                                           209
7.3. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A BIODIVERSIDADE

       A Convenção Internacional da Biodiversidade, assinada por Brasil em 5/06/92, em vigor
internacionalmente desde 29/12/93, ratificada pelo Congresso Nacional do Brasil em 03/02/94, e
promulgada pelo Dec. 2.519, de 16/03/98.

Preâmbulo

As Partes,

       Conscientes do valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico,
genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade
biológica e de seus componentes,

       Conscientes, também, da importância da diversidade biológica para a evolução e para a
manutenção dos sistemas necessários a vida da biosfera,

       Afirmando que a conservação da diversidade biológica é uma preocupação comum a
humanidade,

       Reafirmando que os Estados têm direitos soberanos sobre os seus próprios recursos
biológicos,

       .......

       Preocupados com a sensível redução da diversidade biológica causada por determinadas
atividades humanas,

       .....

       ....

       Conscientes de que a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica é de
importância absoluta para atender as necessidades de alimentação, de saúde e de outra natureza
da crescente população mundial, para o que são essenciais o acesso e a repartição de recursos
genéticos e tecnologia,

       Observando, enfim, que a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica
fortalecerão as relações de amizade entre os Estados e contribuirão para a paz da humanidade,

       .....



                                                                                                210
Determinadas a conservar e utilizar de forma sustentável a diversidade biológica para
benefício das gerações presentes e futuras,

        Convieram no seguinte:

                                             Artigo 1. Objetivos

        Os objetivos desta Convenção, a serem cumpridos de acordo com as disposições pertinentes, são a
conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa
dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos
genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais
recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado.

                                      Artigo 2. Utilização dos Termos

Para os propósitos desta Convenção:

Área protegida significa uma área definida geograficamente que é destinada, ou regulamentada, e
administrada para alcançar objetivos específicos de conservação.

Biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos,
organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processo para
utilização específica.

Condições in-situ significa as condições em que recursos genéticos existem em ecossistemas e
habitats naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham
desenvolvido suas propriedades características.

Conservação ex-situ significa a conservação de componentes da diversidade biológica fora de
seus habitats naturais.

Conservação in-situ significa a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e
recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies
domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades
características.

Diversidade biológica significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens,
compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas
aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade
dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.




                                                                                                               211
Ecossistema significa um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de
microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional.

Espécie domesticada ou cultivada significa espécie em cujo processo de evolução influiu o ser
humano para atender suas necessidades.

Habitat significa o lugar ou tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente.

Material genético significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que
contenha unidades funcionais de hereditariedade.

Organização regional de integração econômica significa uma organização constituída de
Estados soberanos de uma determinada região, a que os Estados membros transferiram
competência em relação a assuntos regidos por esta Convenção, e que foi devidamente
autorizada, conforme seus procedimentos internos, a assinar, ratificar, aceitar, aprovar a
mesma e a ela aderir.

País de origem de recursos genéticos significa o país que possui esses recursos genéticos em condições in-situ.

País provedor de recursos genéticos significa o país que provê recursos genéticos coletados de
fontes in-situ, incluindo populações de espécies domesticadas e silvestres, ou obtidas de fontes
ex-situ, que possam ou não ter sido originados nesse país.

Recursos biológicos compreende recursos genéticos, organismos ou partes destes, populações, ou
qualquer outro componente biótico de ecossistemas, de real ou potencial utilidade ou valor para a
humanidade.

Recursos genéticos significa material genético de valor real ou potencial.

Utilização sustentável significa a utilização de componentes da diversidade biológica de modo e
em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo
assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.

                                              Artigo 3. Princípio

        Os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os princípios de
Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas
políticas ambientais, e a responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou
controle não causem dano ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da
jurisdição nacional.


                                                                                                                  212
Artigo 4. Âmbito Jurisdicional

                                           Artigo 5. Cooperação

            Artigo 6. Medidas Gerais para a Conservação e a Utilização Sustentável

Cada Parte deve, de acordo com suas próprias condições e capacidades:

(a) Desenvolver estratégias, planos ou programas para a conservação e a utilização sustentável da
diversidade biológica ou adaptar para esse fim estratégias, planos ou programas existentes que
devem refletir, entre outros aspectos, as medidas estabelecidas nesta Convenção concernentes a
Parte interessada; e

(b) Integrar, na medida do possível e conforme o caso, a conservação e a utilização sustentável da
diversidade biológica em planos, programas e políticas setoriais ou intersetoriais pertinentes.

                               Artigo 7. Identificação e Monitoramento

                                      Artigo 8. Conservação In-situ

                                      Artigo 9. Conservação Ex-situ

          Artigo 10. Utilização Sustentável de Componentes da Diversidade Biológica

Cada Parte deve, na medida do possível e conforme o caso:

(a) Incorporar o exame da conservação e utilização sustentável de recursos biológicos no
processo decisório nacional;

(b) Adotar medidas relacionadas à utilização de recursos biológicos para evitar ou minimizar
impactos negativos na diversidade biológica;

(c) Proteger e encorajar a utilização costumeira de recursos biológicos de acordo com práticas
culturais tradicionais compatíveis com a exigência de conservação ou utilização sustentável;

(d) Apoiar populações locais na elaboração e aplicação de medidas corretivas em áreas
degradadas onde a diversidade biológica tenha sido reduzida;

(e) Estimular a cooperação entre suas autoridades governamentais e seu setor privado na
elaboração de métodos de utilização sustentável de recursos biológicos.

                                           Artigo 11. Incentivos

                                   Artigo 12. Pesquisa e Treinamento

As Partes, levando em conta as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, devem:

                                                                                                  213
(a) Estabelecer programas de educação e treinamento científico e técnico sobre medidas para a
identificação, conservação e utilização sustentável da diversidade biológica e seus componentes,
e proporcionar apoio a esses programas de educação e treinamento destinados às necessidades
específicas dos países em desenvolvimento;

(b) Promover e estimular pesquisas que contribuam para a conservação e a utilização sustentável
da diversidade biológica, especialmente nos países em desenvolvimento, conforme, entre outras,
as decisões da Conferência das Partes tomadas em conseqüência das recomendações do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico;

(c)

                           Artigo 13. Educação e Conscientização Pública

               Artigo 14. Avaliação de Impacto e Minimização de Impactos Negativos

                                Artigo 15. Acesso a Recursos Genéticos

1. Em reconhecimento dos direitos soberanos dos Estados sobre seus recursos naturais, a
autoridade para determinar o acesso a recursos genéticos pertence aos governos nacionais e está
sujeita à legislação nacional.

                   Artigo 16. Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia

                                Artigo 17. Intercâmbio de Informações

1.

2. Esse intercâmbio de informações deve incluir o intercâmbio dos resultados de pesquisas
técnicas, científicas, e sócio-econômicas, como também informações sobre programas de
treinamento e de pesquisa, conhecimento especializado, conhecimento indígena e tradicional
como tais e associados às tecnologias a que se refere o parágrafo 1 do artigo 16. Deve também,
quando possível, incluir a repatriação das informações.

                             Artigo 18. Cooperação Técnica e Científica

1. As Partes devem promover a cooperação técnica e científica internacional no campo da conservação e utilização
sustentável da diversidade biológica, caso necessário, por meio de instituições nacionais e internacionais
competentes.

2. Cada Parte deve, ao implementar esta Convenção, promover a cooperação técnica e científica
com outras Partes, em particular países em desenvolvimento, por meio, entre outros, da
elaboração e implementação de políticas nacionais. Ao promover essa cooperação, deve ser dada
                                                                                                           214
especial atenção ao desenvolvimento e fortalecimento dos meios nacionais mediante a
capacitação de recursos humanos e fortalecimento institucional.

3. 4. 5.

                 Artigo 19. Gestão da Biotecnologia e Distribuição de seus Benefícios

1. Cada Parte deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para permitir a
participação efetiva, em atividades de pesquisa biotecnológica, das Partes, especialmente países em
desenvolvimento, que provêem os recursos genéticos para essa pesquisa, e se possível nessas Partes.

2. Cada Parte deve adotar todas as medidas possíveis para promover e antecipar acesso
prioritário, em base justa e eqüitativa das Partes, especialmente países em desenvolvimento, aos
resultados e benefícios derivados de biotecnologias baseadas em recursos genéticos providos por
essas Partes. Esse acesso deve ser de comum acordo.

3.

4.

                                     Artigo 20. Recursos Financeiros

1. Cada Parte compromete-se a proporcionar, de acordo com a sua capacidade, apoio financeiro e incentivos
respectivos às atividades nacionais destinadas a alcançar os objetivos desta Convenção em conformidade com seus
planos, prioridades e programas nacionais.

2. As Partes países desenvolvidos devem prover recursos financeiros novos e adicionais para que
as Partes países em desenvolvimento possam cobrir integralmente os custos adicionais por elas
concordados decorrentes da implementação de medidas em cumprimento das obrigações desta
Convenção, bem como para que se beneficiem de seus dispositivos.

3. 4. 5. 6. 7.

                                   Artigo 21. Mecanismos Financeiros

                      Artigo 22. Relação com outras Convenções Internacionais

                                    Artigo 23. Conferência das Partes

                                             Artigo 24. Secretariado

      Artigo 25. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico

                                              Artigo 26. Relatórios

                                  Artigo 27. Soluções de Controvérsias

                                                                                                          215
Artigo 28. Adoção dos Protocolos

                            Artigo 29. Emendas à Convenção ou Protocolos

                          Artigo 30. Adoção de Anexos e Emendas a Anexos

                                         Artigo 31. Direito de Voto

                                            Artigo 32. Assinatura

                            Artigo 34. Ratificação, Aceitação ou Aprovação

1. Esta Convenção e seus protocolos estão sujeitos à ratificação, aceitação ou aprovação, pelos Estados e por
organizações de integração econômica regional. Os instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação devem ser
depositados junto ao Depositário.

                                                 Artigo 35. Adesão

                                        Artigo 36. Entrada em Vigor

1. Esta Convenção entra em vigor no nonagésimo dia após a data de depósito do trigésimo instrumento de
ratificação, aceitação ou aprovação ou adesão.

                                             Artigo 37. Reservas

                                             Artigo 38. Denúncias

                            Artigo 39. Disposições Financeiras Provisórias

                       Artigo 40. Disposições Transitórias para o Secretariado

                                            Artigo 41. Depositário

O Secretário-Geral da ONU deve assumir as funções de Depositário desta Convenção e de seus protocolos.

                                        Artigo 42. Textos Autênticos




                                                                                                          216
7.4.   ACORDO           INFORMAL            SOBRE        OS     PRINCÍPIOS           PARA       A
CONSERVAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DE TODOS OS TIPOS
FLORESTAIS

                                 PRINCÍPIOS / ELEMENTOS

       1. Cada País tem, de acordo com a Carta das Nações Unidas e os princípios das leis
internacionais, o direito soberano de explorar os seus recursos conforme as suas próprias políticas
ambientais, mas tem a responsabilidade de assegurar que as atividades dentro de sua jurisdição ou
controles não causem danos ao ambiente de outros Países.

       (a) O custo adicional para alcançar os benefícios associados com a conservação e
desenvolvimento sustentável exige um aumento na cooperação internacional e deve ser
igualmente dividido pela comunidade internacional.

       2. Cada País tem o soberano e indiscutível direito de utilizar, manejar e desenvolver as
suas florestas de acordo com as suas necessidades e condições sócio-econômicas, com base nas
políticas nacionais e legislações consistentes com o desenvolvimento sustentável, incluindo a
conversão de tais áreas para outros usos previstos no plano nacional de desenvolvimento sócio-
econômico.

       (a) Os recursos florestais e as terras florestais devem ser manejadas sustentavelmente
quanto aos aspectos sociais, econômicos, ecológicos, culturais e espirituais, visando as
necessidades humanas das gerações atual e futura.

       3. As políticas e estratégias nacionais devem fornecer um programa com aumento gradual
de esforços, incluindo a consolidação e fortalecimento de instituições e programas de manejo,
conservação e desenvolvimento sustentável das florestas e terras florestais.

       4. DEVE SER RECONHECIDO o papel vital de todos os tipos florestais na manutenção
dos processos e equilíbrios ecológicos, em níveis local, nacional, regional e global, para a
proteção de ecossistemas frágeis, bacias hidrográficas, mananciais de água doce, biodiversidade,
fotossíntese, recursos biológicos e material genético para os produtos biotecnológicos.

       5. As políticas nacionais devem reconhecer e, no devido tempo, apoiar a manutenção da
identidade, cultura e os direitos dos povos indígenas, suas comunidades, assim como os povos da
floresta. Condições apropriadas devem ser promovidas para capacitar estes grupos para que
possam ter interesses econômicos no uso florestal, desempenhar as atividades econômicas e
                                                                                               217
perseguir e manter a suas identidades culturais e organizações sociais, bem como adequados
níveis de vida e bem-estar por meio da posse da terra.

       (a) DEVE SER ATIVAMENTE PROMOVIDO a participação total das mulheres em
todos os aspectos do manejo, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas.

       6. Todos os tipos florestais desempenham papel importante no fornecimento de energia
por meio da provisão de recursos renováveis de bio-energia, particularmente nos países em
desenvolvimento, e os suprimentos para lenha para uso doméstico ou industrial devem ser feitos
via manejo florestal sustentável e reflorestamento.

       7. Devem ser feitos esforços para promover uma conduta internacional para o
desenvolvimento sustentável e ambientalmente sadio das florestas em todos os países, incluindo,
entre outras medidas, a promoção de padrões de sustentabilidade de produção e consumo,
erradicação da pobreza e a promoção da segurança alimentar.

       8. Devem ser feitos esforços para tornar o mundo mais verde. Todos os países,
principalmente os desenvolvidos, devem tomar ações positivas e transparentes visando o
reflorestamento, conservação das florestas nativas e outras medidas.

       9. Os esforços dos países em desenvolvimento para fortalecer o manejo, a conservação e o
desenvolvimento sustentável de seus recursos florestais devem ser apoiados pela comunidade
internacional, levando em consideração a importância de suas dívidas externas, particularmente
quando agravado pela transferência líquida de seus recursos aos países desenvolvidos.

       10. Novos e adicionais recursos financeiros devem ser fornecidos aos países em
desenvolvimento.

       11. Para melhorar a capacidade local dos países em desenvolvimento em manejar,
conservar e desenvolver o setor florestal, DEVEM SER PROMOVIDOS, FACILITADOS E
FINANCIADOS o acesso e a transferência de tecnologias ambientalmente sadias e os
correspondentes “know-how”, em condições favoráveis.

       12. Pesquisa científica, inventários florestais e levantamentos executados por instituições
nacionais que levam em consideração, quando relevantes, as variáveis biológicas, físicas, sociais
e econômicas, assim como o desenvolvimento tecnológico e sua aplicação no campo de manejo
florestal sustentável, conservação e desenvolvimento DEVEM SER FORTALECIDAS, incluindo



                                                                                              218
cooperação internacional. Neste contexto, atenção deve ser também dada à pesquisa sobre
produtos não-madeireiros.

         13. O comércio de produtos florestais deve ser baseado em regras não discriminatórias e procedimentos
consistentes com práticas e leis de comércio internacional. Neste contexto, comércio internacional aberto e livre de
produtos florestais deve ser facilitado.

         14. Medidas unilaterais, incompatíveis com as obrigações internacionais ou acordos, para
restringir e/ou boicotar o comércio internacional de madeira ou outros produtos florestais
DEVEM SER REMOVIDOS OU EVITADOS, para atingir o manejo florestal sustentável ao
longo-prazo.

         15. Poluentes, particularmente no ar, incluindo àqueles responsáveis pela deposição ácida,
que são ameaças à saúde do ecossistema florestal, em níveis local, nacional, regional e global
DEVEM SER CONTROLADOS.




                                                                                                               219
7.5. ITTO-2000
        ITTO (International Tropical Timber Organization) quer dizer Organização Internacional das Madeiras
Tropicais e congrega produtores e consumidores de madeira dura tropical. Os países que mais consomem e que mais
produzem madeira tropical são os que têm maior poder dentro da organização. No início dos anos 90, representantes
da ITTO e do comércio de madeiras tropicais e as ONGs ambientalistas reuniram-se em Haia, estabelecendo a meta
da ITTO para o ano 2000. Ficou acordado que a ITTO somente comercializaria produtos madeireiros oriundos de
planos de manejo florestal sustentável.

        Os critérios para avaliar a sustentabilidade do manejo florestal são os seguintes:

(i) Sustentabilidade (Nível Nacional);

        Critério 1: A base dos recursos florestais:

        Exemplos de indicadores Possíveis:

        - Plano global de aproveitamento de terras e disposições para estabelecer o ZEE
(Zoneamento Econômico e Ecológico).

        - Área existente de ZEE com respeito às metas e objetivos nacionais.

        - Metas para o estabelecimento de plantações, distribuição vigente de classes de idade e
regimes anuais de plantação.

        - Áreas de florestas de proteção e florestas de produção dentro do ZEE.

        - Representatividade da rede de áreas protegidas e o programa de reservas existente dentro
do planejado.

        Critério 2: A continuidade do fluxo de produtos florestais:

        Exemplos de indicadores possíveis:

        - Estatísticas sobre a produção nacional com o passar do tempo.

        - Documentação da exploração florestal (área) com o passar do tempo.

        - Ciclos de corte propostos para os principais tipos florestais e o período de concessão
padrão.

        - Regulamentação dos índices iniciais de corte com respeito aos ciclos de corte definidos e
a área (líquida) das florestas de produção.




                                                                                                            220
- Regulamentação dos cortes subseqüentes em relação aos ciclos de corte definidos, dados
sobre o incremento e a área líquida de florestas de produção.

       - Medidas tomadas para compatibilizar o primeiro ciclo de corte e os ciclos subseqüentes
e controlar a transição do primeiro ao segundo ciclo de corte.

       - Metas para a produção madeireira de diversas fontes com o passar do tempo.

       - Disponibilidade de normas silviculturais para os principais tipos florestais.

       Critério 3: Nível de controle ambiental:

       Indicadores:

       - Normas de manejo para outros componentes do ZEE não relacionados com a produção.

       - Disponibilidade de normas para obras de engenharia, proteção de bacias hidrográficas e
outras regras de manejo ambiental para as florestas de produção.

       - Disponibilidade de procedimentos para a avaliação do impacto ambiental.

       Critério 4: Efeitos Sócio-econômicos:

       Indicadores:

       - Padrões e tendências de emprego

       - Padrões de geração e distribuição de renda.

       - Orçamentos nacionais de gastos com o manejo florestal.

       - Disponibilidade de procedimentos para avaliar o impacto ambiental.

       Critério 5: Estrutura Institucional:

       Indicadores:

       - Existência de uma política florestal nacional.

       - Compatibilidade da política nacional com as diretrizes da ITTO.

       - Existência de uma estrutura legislativa adequada para por em prática as políticas
florestais nacionais e os planos de manejo florestal.

       - Existência de legislação adequada para regulamentar a exploração e administrar
documentos específicos (acordos de concessão florestal, por ex.).



                                                                                           221
- Disponibilidade de recursos humanos e financeiros adequados para satisfazer as
responsabilidades legislativas e administrativas em termos de manejo florestal sustentável.

       - Consultas à comunidade

       - Existência de planos de manejo e disposições para sua execução.

(ii) Sustentabilidade (Nível de Unidade de Manejo Florestal):

       Critério 1: Segurança dos recursos:

       Indicadores:

       - Estabelecimento legal de zonas florestais ou unidades de manejo.

       - Existência de um plano de manejo.

       - Demarcação clara dos limites no campo.

       - Presença ou ausência de exploração ilegal ou usurpação.

       - Duração dos acordos de concessão.

       Critério 2: A continuidade da produção madeireira:

       Indicadores:

       - Presença de normas de extração claras e oficiais.

       - Produtividade do solo a longo prazo.

       - Inventário florestal anterior ao corte.

       - Número de árvores e/ou volume de madeira a ser extraído por hectare.

       - Dispositivos para controlar o povoamento residual em pé depois da exploração.

       - Registros de rendimento anual de produtos com o passar do tempo.

       - Área produtiva líquida.

       - Registros das áreas de corte anuais com o passar do tempo.

       Critério 3: Conservação da Flora e Fauna:

       Indicadores:

       - Proteção de ecossistemas na concessão ou unidade de manejo.

       - Grau de perturbação sobre a vegetação depois da exploração.

                                                                                              222
Critério 4: Um nível aceitável de impacto ambiental:

        Indicadores:

        - Grau de perturbação no solo.

        - Área e distribuição geográfica das matas ciliares e outras áreas de proteção de bacias
hidrográficas.

        - Grau e gravidade da erosão do solo.

        - Dispositivos para a proteção de corpos d’água.

        Critério 5: Benefícios Sócio-Econômicos:

        Indicadores:

        - Número de pessoas empregadas.

        - Natureza e quantidade de benefícios derivados das atividades florestais.

        Critério 6: Planejamento e Adaptação à Experiência:

        Indicadores:

        - Consultas à comunidade

        - Dispositivos para que o manejo florestal tenha em conta o aproveitamento tradicional da
floresta.




                                                                                             223
7.6. Acordo de TARAPOTO

       Este Acordo foi tirado de uma reunião promovida pelo TCA (Tratado de Cooperação
Amazônica), em Tarapoto (Peru), 1995, com apoio da FAO, PNUD e CIDA (Canadian
International Development Agency).

       A relação de critérios e indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica é colocada
da seguinte maneira:

I. NÍVEL NACIONAL

Critério 1: Benefícios Sócio-Econômicos:

       - Indicadores de Ingresso, Produção e Consumo:

       - Indicadores sobre Investimento e Crescimento Econômico no Setor Florestal

       - Indicadores sobre Necessidades e Valores Culturais, Sociais e Espirituais.

Critério 2: Políticas e Padrões Jurídicos e Institucionais para o Desenvolvimento
Sustentável das Florestas:

       - Indicadores

Critério 3: Produção Florestal Sustentável:

       - Indicadores

Critério 4: Conservação da Cobertura Florestal e da Diversidade Biológica

       - Indicadores

Critério 5: Conservação e Manejo Integral dos Recursos de Água e Solo

       - Indicadores

Critério 6: Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável das Florestas

       - Indicadores

Critério 7: Capacidade Institucional para Fomentar o Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia

       - Indicadores

II. NÍVEL DE UNIDADE DE MANEJO:


                                                                                            224
Critério 8: Padrão Jurídico e Institucional

       - Indicadores

Critério 9: Produção Florestal Sustentada

       - Indicadores

Critério 10: Conservação dos Ecossistemas Florestais

       - Indicadores

Critério 11: Benefícios Sócio-Econômicos

       - Indicadores

III. SERVIÇOS (NÍVEL GLOBAL):

Critério 12: Serviços Econômicos, Sociais e Ambientais da Floresta Amazônica

       - Indicadores




                                                                               225
7.7. CERTIFICAÇÃO FLORESTAL:

        A certificação florestal, que vem sendo coordenada pelo FSC18, surge como uma
conseqüência natural, tendo em vista a necessidade de cumprir todos os acordos estabelecidos. A
certificação é um atestado de origem da matéria-prima madeira, que inclui dois componentes:
certificação da sustentabilidade lato sensu do manejo florestal (saúde da floresta) e a certificação
do produto (qualidade do produto comercializado). A FAO (Food and Agriculture Organization)
sugere que os critérios para certificação devam contemplar os seguintes conceitos fundamentais:
recursos florestais, funções da floresta, necessidades sociais e de desenvolvimento e questões
institucionais.

        Segundo WWF19 (1996), a certificação é não obrigatória, portanto, não substitui as
legislações existentes em cada país. Segundo ainda esta fonte, quatro organizações não
governamentais já foram credenciadas pelo FSC: Forest Conservation Program of Scientific
Certification Systems (americana, com fins lucrativos), SGS Forestry Program (britânica, com
fins lucrativos), Smart Wood Certification Program of Rainforest Alliance (americana, sem fins
lucrativos) e Woodmark of the Soil Association (britânica, sem fins lucrativos). No Brasil, desde
1992 o setor privado vem desenvolvendo, com o apoio de instituições de pesquisa tecnológica, a
metodologia de um processo de certificação relacionado com a origem da matéria prima plantada.
Este trabalho resultou no Conselho de Certificação Florestal - CERFLOR, o qual seguirá
orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Existe ainda, o Grupo de
Trabalho do WWF, que agrega as organizações não governamentais responsáveis pela discussão
da certificação seguindo os princípios da FSC.




18
   FSC = The Forest Stewardship Council, “Conselho do Guardião da Floresta,” organização não governamental que
tem o papel de credenciar empresas de certificação florestal.
19
   WWW Guide to Forest Certification 96. 36p.

                                                                                                          226
CAPÍTULO 21
              LEGISLAÇÕES FLORESTAIS BRASILEIRAS

Resumo:
       O Código Florestal ainda está em vigor, apesar de inúmeras alterações. Hoje, para
submeter um projeto de manejo florestal sustentável (PMFS), seja de baixa intensidade ou pleno,
o engenheiro florestal precisa estar atento às normas e orientações contidas na Lei de Gestão de
Florestas Públicas, Decreto de regulamentação desta Lei, o novo Decreto que regulamenta o Art
15 do Código Florestal e a Instrução Normativa nº 5. Na parte central da Amazônia, há árvores
com até 1500 anos de idade. Há uma enorme diferença entre o tempo gasto para formar uma
árvore para a indústria de serraria e a velocidade empregada nas alterações das normas de manejo
florestal. Certamente, as alterações não são realizadas com base no conhecimento. Esta
atualização da legislação florestal é de maio de 2007. Isto pode ser considerado, em grande parte,
desatualizado daqui um ano. O Art 15, por exemplo, que regulamenta o manejo florestal na
Amazônia, ficou adormecido durante 29 anos. Assim que foi regulamentado, em 1994, este artigo
já foi alterado 2 vezes. Instruções normativas, portarias e outras resoluções internas do Ibama, do
MMA ou do órgão estadual de meio ambiente são, igualmente, alteradas em alta velocidade. As
legislações estaduais precisam ser consideradas porque estas leis podem ser mais restritivas do
que as federais, mas, jamais, mais permissivas. No Estado do Amazonas, por exemplo, o
EIA/RIMA ainda é exigido em planos de manejo industrial. Portanto, o engenheiro florestal deve
estar sempre atento às alterações consultando os sites do Ibama ou do órgão estadual de meio
ambiente.

21.1. Introdução:
       A lei que disciplina o setor florestal brasileiro é a Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965,
que introduziu o Novo Código Florestal. O Art 1º desta Lei diz o seguinte: “As florestas
existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às
terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se
os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei
estabelecem”. Isto quer dizer que, legalmente, a floresta não é apenas madeira; são todos os




                                                                                               227
processos evolutivos resultantes que desempenham papéis importantes no funcionamento e
manutenção dos ecossistemas e na proteção de outras formas de vida.

       O texto do Art 1º é amparado pela Constituição brasileira de 1988. O Art 225 do Capítulo
de Meio Ambiente diz o seguinte: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações”. O MFS é um poderoso instrumento para defender a floresta em pé, desde que a
legislação seja cumprida. Neste caso, o engenheiro florestal tem papel fundamental na
implementação do MFS. O Ibama ou o órgão estadual de meio ambiente não podem terceirizar
este papel fundamental do Estado e devem monitorar o trabalho do engenheiro florestal. Se estes
atores falharem, há o Ministério Público para cobrar o cumprimento da Lei Florestal e, caso
necessário, aplicar a Lei de Crimes Ambientais.

       No que diz respeito à Amazônia, antes de tudo é preciso ter em mente o § 4º do Art 225
da Constituição, que declara a floresta amazônica, como patrimônio nacional e a sua utilização
far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente. A
questão do manejo florestal na Amazônia foi tratada, principalmente, no Art 15 do Código
Florestal, que deveria ser regulamentado um ano após a aprovação da Lei em 1965. Esta
regulamentação ficou adormecida durante 29 anos e somente, em 1994, o Art 15 foi
regulamentado.

       Em 2006, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Apesar de ser federal, esta Lei foi inspirada nos problemas de usos do solo amazônico. A
principal novidade desta Lei é a introdução do sistema de concessão florestal para o manejo
florestal sustentável (MFS). Para adequar-se à Lei de Gestão, o Decreto 2.788 (regulamentação
do Art 15 do Código Florestal) foi substituído pelo Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006.

       Neste capítulo serão apresentadas todas as normas inerentes ao MFS na Amazônia. São
também apresentados os decretos já revogados para que se possa entender melhor a dinâmica da
legislação florestal na Amazônia. Os textos completos de cada documento obrigatório podem ser
obtidos clicando nos sites indicados. Hoje, para submeter um plano de MFS, o florestal tem que
ter em mente os seguintes documentos obrigatórios: Código Florestal, Lei de Gestão de Florestas
Públicas, Decreto nº 5.975 e Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A IN cobre vários pontos do Código Florestal, da Lei de Gestão e da Lei de Crimes Ambientais e


                                                                                           228
apresenta o roteiro para a elaboração do plano de manejo florestal sustentável (PMFS). Por estas
razões, a IN é apresentada, na íntegra, no Anexo 21.1.

       Serão destacados e discutidos alguns pontos da legislação florestal. Todo o viés da
discussão é para a região amazônica. A Lei de Gestão de Florestas Públicas ganhará mais
destaques porque é a mais recente e que gerou muito polêmica.

21.2. Código Florestal: Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.
       No endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm é apresentado o texto
original da Lei. O bom de ler o texto original neste site é o fato que todas as alterações da Lei são
destacadas (riscadas) ou remetidas para outros sites (no caso de revogação). Os destaques aqui
são os Artigos 15 e 44, além do Art 1º que foi comentado na Introdução.

       Art. 15 – Fica proibida a exploração sob forma empírica das florestas primitivas da bacia
amazônica que só poderão ser utilizadas em observância a planos técnicos de condução e manejo
a serem estabelecidos por ato do Poder Público, a ser baixado dentro do prazo de um ano.

        Este artigo deveria ser regulamentado em 1966, mas acabou ocorrendo apenas em 1994,
ou seja, 28 anos além do prazo. Esta regulamentação foi realizada pelo Decreto nº 1.282 (1994),
alterado e substituído pelo Decreto nº 2.788 (1998) que, por sua vez, deu lugar ao Decreto nº
5.975 (2006), que é o que está em vigor em 2007. Os pontos relevantes destes decretos serão
discutidos nos itens posteriores.

       Art. 44 – Na Região Norte e na Parte Norte da região Centro-Oeste, enquanto não for
estabelecido o decreto de que trata o Art. 15, a exploração a corte raso só é permissível desde que
permaneça com cobertura arbórea, pelo menos 50% da área de cada propriedade.

       Esta razão foi alterada para 20% (corte raso) e 80% (reserva legal), em 1996, por meio da
MP nº 2.166. A motivação foi o pico de desmatamento que ocorreu durante a safra de 1995-1996,
na Amazônia. Nos primeiros dois anos, a medida governamental obteve o sucesso esperado. Com
o passar do tempo, o desmatamento voltou a ficar fora de controle. A última republicação desta
MP, a 67ª, ocorreu em 24/08/01, MP nº 2166-67.

21.3. Decretos e instruções revogados:
       (i) Decreto nº 1.282 de 19/10/94



                                                                                                 229
Em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1282.htm há o texto
completo deste documento. Este Decreto regulamenta os artigos 15, 19, 20 e 21, da Lei nº 4.771,
de 15/09/1965 e dá outras providências.

       O Capitulo I trata da a exploração das Florestas Primitivas e Demais Formas de
Vegetação Arbórea na Amazônia.

       Art. 1º. A exploração das florestas primitivas da bacia amazônica de que trata o artigo 15
da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), e demais formas de vegetação
arbórea natural, somente será permitida sob a forma de manejo florestal sustentável (MFS),
segundo os princípios gerais e fundamentos técnicos estabelecidos neste Decreto.

       § 1º. Para efeito deste Decreto, considera-se bacia amazônica a área abrangida pelos
Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, além das regiões
situadas ao Norte do paralelo de 13ºS, nos Estados de Tocantins e Goiás, e a Oeste do meridiano
de 44ºW, no Estado do Maranhão.

       § 2º. Entende-se por MFS a administração da floresta para a obtenção de benefícios
econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do
manejo.

       Art. 2º. O plano de MFS a que se refere o artigo 1º deste Decreto, atenderá aos seguintes
princípios gerais e fundamentos técnicos:

       I – princípios gerais:

       a) conservação dos recursos naturais;

       b) conservação da estrutura da floresta e de suas funções;

       c) manutenção da diversidade biológica;

       d) desenvolvimento sócio-econômico da região.

       Parágrafo único. A aprovação pelo Ibama, do plano de manejo de que trata o caput deste
artigo dispensa a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, para projetos com área inferior a 2.000 ha.

       O Ibama regulamentou este Decreto por meio de uma portaria (Portaria nº 48)
introduzindo, ao mesmo tempo, o roteiro básico para apresentação do plano de manejo florestal
sustentável (PMFS). Este Decreto ficou adormecido durante 29 anos e teve vida curta, de pouco

                                                                                             230
mais de 4 anos. A exigência contida no parágrafo único do Art. 2º (dispensa de EIA/RIMA para
projetos com área inferior a 2.000 ha) era burlada com projetos em áreas de 1.999 ha.

        (ii) Portaria nº 48 de 10/08/95
        O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, no uso
de suas atribuições previstas no artigo 24, incisos I e III da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 5 de
abril de 1991, e no art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial GM/Minter nº 445,
de 16 de agosto de 1989, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.282, de 19 de outubro de 1994, que regulamenta
os artigos 15, 19, 20 e 21 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e considerando a necessidade de disciplinar a
exploração florestal na Bacia Amazônica, resolve:

        Art. 3º - Para o cumprimento do disposto no artigo 2º, o PMFS deve conter o estabelecido
no Roteiro Básico para Elaboração de PMFS (Anexo I) e as exigências constantes do Quadro de
Documentos (Anexo II).

        § 1º - O PMFS deve ser protocolado em 2 (duas) vias na Superintendência Estadual do
IBAMA - SUPES ou em sua Unidade Descentralizada.

        § 2º - Por ocasião da apresentação do PMFS, deve ser incluído o Termo de
Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (Anexo III), quando se tratar de área
titulada, e o Termo de Compromisso para averbação do PMFS (Anexo IV) quando se tratar de
área de justa posse.

        § 5º - Oficializado da aprovação do PMFS, o interessado deve apresentar na SUPES o
Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (Anexo III), devidamente
averbado à margem da matrícula do imóvel competente, no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias, contados da data do recebimento da comunicação, ocasião em que será expedida a
Autorização para Exploração do PMFS.

        Art. 3º. Para o cumprimento do disposto no artigo 2º, o PMFS deve conter o estabelecido
no Roteiro Básico para elaboração de PMFS (Anexo I) e as exigências constantes no Quadro de
Documentos (anexo II).

        Além do roteiro básico, esta Portaria deixava claro que o PMFS somente poderia ser
implementado em terras de domínio privado. No fundo, este parágrafo era o instrumento de
medida para impedir a grilagem de terras públicas. Talvez, a capacidade institucional não fosse
suficiente para o devido cumprimento deste parágrafo, mas o instrumento de medida persistia.
Por exemplo, o gerente do Ibama, que autorizar a implementação de PMFS em áreas griladas,

                                                                                                              231
pode ser punido de acordo com o Art. 67 e Art. 68 da Lei nº 9.605 de 12/02/98 (Lei de Crimes
Ambientais), que trata da autorização em desacordo com as normas e omissão sobre a violação
consumada.

         (iii) Decreto nº 2.788 de 28/09/98
         Neste endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2788.htm, o texto completo original é
apresentado. Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 1.282, de 19 de outubro de 1994 e dá outras providências.

         A principal alteração é feita no parágrafo único do Art. 2º, retirando a necessidade de apresentação de
EIA/RIMA para qualquer projeto de manejo. Este Decreto explicita melhor os planos de manejo para pequenos
produtores e comunidades de pequenos produtores. No mais, todos os princípios gerais e técnicos são mantidos e não
revoga a Portaria nº 48.

21.4. Lei de Gestão de Florestas Públicas: Lei nº 11.284, de 2 de
março de 2006
         http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm é o endereço
eletrônico que disponibiliza o texto original desta Lei. Esta Lei dispõe sobre a gestão de florestas
públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o
Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF;
altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015,
de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

         O Art. 3o apresenta, entre outras, as seguintes definições:

         Florestas públicas: florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas
brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou
das entidades da administração indireta;

         Concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de
praticar MFS para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante
licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de
licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo
determinado;

         A Seção XI trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), que é de
natureza contábil, gerido pelo órgão gestor federal, destinado a fomentar o desenvolvimento de

                                                                                                                 232
atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor.
Os recursos do FNDF serão aplicados prioritariamente em projetos nas seguintes áreas: (i)
pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal; (ii) assistência técnica e extensão
florestal; (iii) recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; (iv) aproveitamento
econômico racional e sustentável dos recursos florestais; (v) controle e monitoramento das
atividades florestais e desmatamentos; (vi) capacitação em manejo florestal e formação de
agentes multiplicadores em atividades florestais; (vii) educação ambiental; (viii) proteção ao
meio ambiente e conservação dos recursos naturais.

       O Capítulo I do Título IV da Lei trata da criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), na
estrutura básica do MMA. O SFB atua exclusivamente na gestão das florestas públicas e tem por
competência: (i) exercer a função de órgão gestor das florestas públicas, bem como de órgão
gestor do FNDF; (ii) apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação,
pesquisa e assistência técnica para a implementação de atividades florestais, incluindo manejo
florestal, processamento de produtos florestais e exploração de serviços florestais; (iii) estimular
e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis madeireira, não madeireira e de serviços;
(iv) promover estudos de mercado para produtos e serviços gerados pelas florestas; (v) propor
planos de produção florestal sustentável de forma compatível com as demandas da sociedade; (vi)
criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais integrado ao Sistema Nacional de
Informações sobre o Meio Ambiente; (vii) gerenciar o Cadastro Nacional de Florestas Públicas;
(viii) apoiar e atuar em parceria com os seus congêneres estaduais e municipais

21.5. Concessões florestais
       Convém não perder de vista que os países tropicais que priorizaram a exportação de
madeira continuam pobres e sem as suas florestas. E aqueles que adotaram o sistema de
concessões florestais, como os países do oeste africano (Camarões, Nigéria, Gabão, Gana, Costa
do Marfim, Libéria, República Centro-africana e República Democrática do Congo), da região
Ásia/Pacífico (Malásia, Indonésia, Filipinas, Camboja, Tailândia, Fiji e Papua Nova Guiné) e da
América tropical (Nicarágua, Guiana, Suriname, Bolívia, Venezuela e Honduras) estão
igualmente pobres. Destes países, a Malásia se encontra em melhor posição; é o 55º no ranking
do IDH de 176 países. De acordo com o Greenpeace, na maior parte desses países, a exploração
florestal esteve sempre ligada à corrupção, conflitos sociais e destruição ambiental.




                                                                                                233
Os idealizadores do PL argumentam que há países onde as concessões deram certo e,
invariavelmente, citam a Nova Zelândia e Canadá. Manejar as florestas destes dois países é
completamente diferente de manejar as da Amazônia; não servem de comparações. Dos países
tropicais que adotaram os sistemas de concessões, não há contestação sobre os fracassos
resultantes; há apenas o último argumento que no Brasil será adotado a Lei 8.666 de 21/06/93
(licitações e contratos da Administração Pública) na outorga das concessões. Infelizmente, os
mensalões, sanguessugas e outras mazelas da política brasileira aconteceram sob as normas
vigentes nesta Lei de Licitações.

       Do ponto de vista legal, a introdução da concessão florestal em florestas públicas gera
controvérsias. Fernando Borges da Silva, analista processual da Procuradoria Geral da República
(http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8013), analisando o projeto de lei (PL) começa citando o
disposto no Art 1º do Código Florestal para afirmar que as florestas públicas são bens de
interesse comum a todos os habitantes. Sendo bens de interesse comum, as florestas são
plenamente afetadas ao interesse público e, por conseqüência, inalienáveis. A floresta não pode
ser vista apenas como produtos e serviços ou como m3 de madeira, mas sim, como uma peça
importante na conservação e funcionamento dos ecossistemas. Este analista conclui assim “o PL,
nas suas linhas atuais, visa maquiar a incapacidade gerencial de se enfrentar com eficácia a
devastação da floresta brasileira, notadamente da floresta amazônica. Se aprovado, será um
retrocesso na Política Nacional do Meio Ambiente. Melhor seria manter a política atual, a
institucionalizar a devastação”.

       Tecnicamente falando, estes bens de interesse comum levaram, pelo menos, 1500 anos
para se estabelecerem (Revista Nature de 1998), sendo produto da interação entre solo, clima e
outros seres vivos, que ainda não foi explicada pela ciência. De outro lado, a pesquisa sobre MFS
mais antiga na Amazônia tem 29 anos; tempo insuficiente para prescrever medidas que garantam
a sustentabilidade lato sensu do manejo florestal. Mesmo assim, a meta do Governo é colocar 13
milhões de hectares em 10 anos, sob concessão florestal, para o MFS.

       Na Amazônia, 25% das terras são privadas e 75% são públicas. O desmatamento já
atingiu 13% da região, que, obviamente, deveria ocorrer em terras privadas. Considerando as
áreas sob planos de MFS, mais as reservas legais (50% até 1996 e 80% a partir desta) e as áreas
de preservação permanente, muita terra pública já foi envolvida também. Resumindo, as terras
privadas estão se acabado. Sem escrituras, não há plano de MFS porque a sua aprovação depende
da apresentação do Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta, devidamente

                                                                                                  234
averbado à margem da matrícula do imóvel competente. Sem plano, não há certificação florestal.
Sem certificação, vai faltar madeira tropical no mercado internacional. Será que foi este o
combustível que empurrou a máquina que atropelou o Art. 1º do Código Florestal e aprovou tão
rapidamente o PL?

21.6. Regulamentação da Lei 11.284: Decreto nº 6063 de 20/03/07
       http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6063.htm contém o texto
original deste Decreto. Este decreto regulamenta a Lei 11.284 (Lei de Gestão de Florestas
Públicas). O decreto trata do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, considerando apenas as
áreas cobertas por florestas até o dia 02/03/06 (aprovação da Lei). Este cadastro constará de 3
estágios: identificação, delimitação e demarcação. Importante lembrar que o Plano Anual de
Outorga Florestal (PAOF) somente considerará florestas públicas inscritas no Cadastro Nacional.

       O decreto regulamenta também, em âmbito federal, a destinação de florestas públicas às
comunidades locais. O Art. 14. diz que: antes da realização das licitações para concessão
florestal, as florestas públicas, em que serão alocadas as unidades de manejo, quando ocupadas
ou utilizadas por comunidades locais, serão identificadas para destinação a essas comunidades. O
planejamento das dimensões das florestas públicas a serem destinadas à comunidade local,
individual ou coletivamente, deve considerar o uso sustentável dos recursos florestais, bem como o
beneficiamento dos produtos extraídos, como a principal fonte de sustentabilidade dos
beneficiários.

21.7. Adequação à Lei de Gestão: Decreto nº 5.975 de 30/11/2006
       http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5975.htm contém o texto
original deste Decreto. Este decreto alterou o Decreto 2.788 para ajustá-lo a Lei de Gestão de
Florestas Públicas. A principal novidade é a retirada dos princípios do texto do Decreto.

       A Instrução Normativa IN 05 de 11/12/2006, do Ministério do Meio Ambiente, disciplina
o Decreto. Esta IN introduz a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal
Sustentável Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável –
APAT. É introduzida também a Autorização para Exploração – AUTEX, documento expedido
pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da UPA e especifica o volume
máximo por espécie permitido para exploração, com a validade de 12 meses. O Documento de
Origem Florestal-DOF será requerido em relação ao volume efetivamente explorado, observados


                                                                                              235
os limites definidos na AUTEX. Este documento substitui, em parte, a extinta ATPF
(Autorização de Transporte de Produtos Florestais). Este documento é apresentado, na íntegra, no
Anexo 8.1.

21.8. Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605 de 12/02/98
       Neste endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm há o texto original
desta Lei. Esta Lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

       Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto 3.179 de 21/09/99. O endereço eletrônico
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3179.htm contém o texto original deste Decreto.

       CAPÍTULO - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DECRETO 3.179

       Art. 2o As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções:

       § 11. Nos casos de desmatamento ilegal de vegetação natural, o agente autuante,
verificando a necessidade, embargará a prática de atividades econômicas na área ilegalmente
desmatada simultaneamente à lavratura do auto de infração.

       § 12. O embargo do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS não exonera seu
detentor da execução de atividades de manutenção ou recuperação da floresta, permanecendo o
Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta válido até o prazo final da vigência
estabelecida no PMFS.

       Art. 4o A multa terá por base a unidade, o hectare, o metro cúbico, o quilograma ou outra
medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado.

       Art. 5o O valor da multa de que trata este Decreto será corrigido, periodicamente, com
base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

       CAPÍTULO II - DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES COMETIDAS
CONTRA O MEIO AMBIENTE

       Seção II - Das Sanções Aplicáveis às Infrações Contra a Flora

       Art. 25. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo
que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção:



                                                                                            236
Multa de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por
hectare ou fração.

       Art. 26. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem
permissão da autoridade competente:

       Multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por
hectare ou fração, ou R$ 500,00 (quinhentos reais), por metro cúbico.

       Art. 31. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada em ato do
Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou
não, em desacordo com as determinações legais:

       Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), por metro cúbico.

       Art. 32. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e
outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela
autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final
beneficiamento:

       Multa simples de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais), por unidade,
estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico.

       Parágrafo único. Incorre nas mesmas multas, quem vende, expõe à venda, tem em
depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem
licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade
competente.

       Art. 35. Comercializar motosserra ou utilizá-la em floresta ou demais formas de
vegetação, sem licença ou registro da autoridade ambiental competente:

       Multa simples de R$ 500,00 (quinhentos reais), por unidade comercializada.

       Art. 38. Explorar vegetação arbórea de origem nativa, localizada em área de reserva legal
ou fora dela, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental
competente ou em desacordo com a aprovação concedida.

       Multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais), por hectare ou fração, ou
por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico.

       Art. 39. Desmatar, a corte raso, área de reserva legal:

                                                                                              237
Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por hectare ou fração.

       Parágrafo único. Incorre na mesma multa quem desmatar vegetação nativa em
percentual superior ao permitido pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, ainda que não
tenha sido realizada a averbação da área de reserva legal obrigatória exigida na citada Lei.

21.9. Siglas mais comuns:
PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente
ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
MMA – Ministério de Meio Ambiente
SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SFB – Serviço Florestal Brasileiro
PAOF – Plano Anual de Outorga Florestal
FNDF – Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
EIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
MFS – Manejo Florestal Sustentável
PMFS – Plano de Manejo Florestal Sustentável
DMC – Diâmetro Mínimo de Corte
APAT – Autorização Prévia à Análise Técnica de PMFS
POA – Plano Operacional Anual
UPA – Unidade de Produção Anual
AMF – Área de Manejo Florestal
UMF – Unidade de Manejo Florestal
UT – Unidade de Trabalho
AUTEX – Autorização para Exploração
DOF – Documento de Origem Florestal (substituiu ATPF)
ATPF – Autorização para Transporte de Produtos Florestais




                                                                                               238
Anexo 21.1
       INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006
                  [ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1 – nº 228 de 13/12/06 (pp. 154-159) ]
                                        Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução
                                        e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável-PMFSs nas
                                        florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal, e dá outras
                                        providências.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de
1965, no Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006, no art. 70 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no
art. 38 do Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, resolve:
                                                      CAPÍTULO I
                                          DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo
Florestal Sustentável-PMFSs nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal observarão o
disposto nesta Instrução Normativa.
Parágrafo único. A avaliação técnica do PMFS em florestas privadas somente será iniciada após a emissão da
Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável-APAT.
Art. 2º Para os fins desta Instrução Normativa, consideram-se:
I - Proponente: pessoa física ou jurídica que solicita ao órgão ambiental competente a análise e aprovação do PMFS e
que após a aprovação tornar-se-á detentora do PMFS;
II - Detentor: pessoa física ou jurídica, ou seus sucessores no caso de transferência, em nome da qual é aprovado o
PMFS e que se responsabiliza por sua execução;
III - Ciclo de corte: período de tempo, em anos, entre sucessivas colheitas de produtos florestais madeireiros ou não-
madeireiros numa mesma área;
IV - Intensidade de corte: volume comercial das árvores derrubadas para aproveitamento, estimado por meio de
equações volumétricas previstas no PMFS e com base nos dados do inventário florestal a 100%, expresso em metros
cúbicos por unidade de área (m3/ha) de efetiva exploração florestal, calculada para cada unidade de trabalho (UT);
V - Área de Manejo Florestal-AMF: conjunto de Unidades de Manejo Florestal que compõe o PMFS, contíguas ou
não, localizadas em um único Estado;
VI - Unidade de Manejo Florestal-UMF: área do imóvel rural a ser utilizada no manejo florestal;
VII - Unidade de Produção Anual-UPA: subdivisão da Área de Manejo Florestal, destinada a ser explorada em um
ano;
VIII - Unidade de Trabalho-UT: subdivisão operacional da Unidade de Produção Anual;
IX - Área de efetiva exploração florestal: é a área efetivamente explorada na UPA, considerando a exclusão das áreas
de preservação permanente, inacessíveis, de infra-estrutura e outras eventualmente protegidas;
X - Plano Operacional Anual-POA: documento a ser apresentado ao órgão ambiental competente, contendo as
informações definidas em suas diretrizes técnicas, com a especificação das atividades a serem realizadas no período
de 12 meses;
XI - Autorização para Exploração-AUTEX: documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da
exploração da UPA e especifica o volume máximo por espécie permitido para exploração, com a validade de 12
meses;
XII - Relatório de Atividades: documento encaminhado ao órgão ambiental competente, conforme especificado em
suas diretrizes técnicas, com a descrição das atividades realizadas em toda a AMF, o volume explorado na UPA
anterior e informações sobre cada uma das Uts;
XIII - Vistoria Técnica: é a avaliação de campo para subsidiar a análise, acompanhar e controlar rotineiramente as
operações e atividades envolvidas na AMF, realizada pelo órgão ambiental competente;
XIV - Resíduos da exploração florestal: galhos, sapopemas e restos de troncos e árvores caídas, provenientes da
exploração florestal, que podem ser utilizados como produtos secundários do manejo florestal para a produção de
madeira e energia.


                                                                                                                 239
XV - Regulação da produção florestal: procedimento que permite estabelecer um equilíbrio entre a intensidade de
corte e o tempo necessário para o restabelecimento do volume extraído da floresta, de modo a garantir a produção
florestal contínua.
Art. 3º Os PMFSs e os respectivos POAs, em florestas de domínio público ou privado, dependerão de prévia
aprovação pelo órgão estadual competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, nos
termos do art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965.
§ 1º Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a aprovação
de que trata o caput deste artigo:
I - nas florestas públicas de domínio da União;
II - nas unidades de conservação criadas pela União;
III - nos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional, definidos em
resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
§ 2º O PMFS e os POAs, cuja atribuição couber ao IBAMA nos termos do § 1o deste artigo, serão submetidos às
unidade do IBAMA, na jurisdição do imóvel.
§ 3º Excepcionalmente, quando as UMFs se localizarem em mais de uma jurisdição, o PMFS e os POAs,
especificados no § 2º deste artigo, serão submetidos à unidade do IBAMA mais acessível.
§ 4º Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação de que trata o caput deste artigo:
I - nas florestas públicas de domínio do Município;
II - nas unidades de conservação criadas pelo Município;
III - nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os
órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal.
                                                    CAPÍTULO II
                             DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
Seção I - Das categorias de Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS
Art. 4º Para fins desta Instrução Normativa, das diretrizes técnicas dela decorrentes e para fins de cadastramento, os
PMFSs se classificam nas seguintes categorias:
I - quanto à dominialidade da floresta:
a) PMFS em floresta pública;
b) PMFS em floresta privada.
II - quanto ao detentor:
a) PMFS individual, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “a”, da Instrução Normativa que trata da APAT;
b) PMFS empresarial, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa que trata da APAT;
c) PMFS comunitário, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “c”, da Instrução Normativa que trata da APAT;
d) PMFS em floresta pública, executado pelo concessionário em contratos de concessão florestal, nos termos do
Capítulo IV da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006;
e) PMFS em Floresta Nacional, Estadual ou Municipal, executado pelo órgão ambiental competente, nos termos do
Capítulo III da Lei no 11.284, de 2006.
III - quanto aos produtos decorrentes do manejo:
a) PMFS para a produção madeireira;
b) PMFS para a produção de produtos florestais não-madeireiro (PFNM);
c) PMFS para múltiplos produtos.
IV - quanto à intensidade da exploração no manejo florestal para a produção de madeira:
a) PMFS de baixa intensidade;
b) PMFS Pleno.
V - quanto ao ambiente predominante:
a) PMFS em floresta de terra-firme;
b) PMFS em floresta de várzea.
VI - quanto ao estado natural da floresta manejada:
a) PMFS de floresta primária;

                                                                                                                 240
b) PMFS de floresta secundária.
§ 1º As categorias em que se adequa serão indicadas no PMFS, que será elaborado e avaliado em observação às
normas correspondentes, previstas nesta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes.
§ 2º Enquadra-se na categoria de PMFS de Baixa Intensidade, para a produção de madeira, aquele que não utiliza
máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa, em especial, no
Anexo I desta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes.
§ 3º Enquadra-se na categoria de PMFS Pleno, para a produção de madeira, aquele que prevê a utilização de
máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa, em especial, no
Anexo II desta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes.
                                                     CAPÍTULO III
       DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE MADEIRA
Seção I - Dos parâmetros de limitação e controle da produção para a promoção da sustentabilidade
Art. 5º A intensidade de corte proposta no PMFS será definida de forma a propiciar a regulação da produção
florestal, visando garantir a sua sustentabilidade, e levará em consideração os seguintes aspectos:
I - estimativa da produtividade anual da floresta manejada (m 3/ha/ano), para o grupo de espécies comerciais, com
base em estudos disponíveis na região;
II - ciclo de corte inicial de no mínimo 25 anos e de no máximo 35 anos para o PMFS Pleno e de, no mínimo, 10
anos para o PMFS de Baixa Intensidade;
III - estimativa da capacidade produtiva da floresta, definida pelo estoque comercial disponível (m 3/ha), com a
consideração do seguinte:
a) os resultados do inventário florestal da UMF;
b) os critérios de seleção de árvores para o corte, previstos no PMFS; e
c) os parâmetros que determinam a manutenção de árvores por espécie, estabelecidos nos arts. 6º e 7º desta Instrução
Normativa.
§ 1º Ficam estabelecidas as seguintes intensidades máximas de corte a serem autorizadas pelo órgão ambiental
competente:
I - 30 m3/ha para o PMFS Pleno com ciclo de corte inicial de 35 anos;
II - 10 m3/ha para o PMFS de Baixa Intensidade com ciclo de corte inicial de 10 anos;
§ 2º Além dos critérios estabelecidos neste artigo, o órgão ambiental competente analisará a intensidade de corte
proposta no PMFS Pleno, considerando os meios e a capacidade técnica de execução demonstradas no PMFS,
necessários para a redução dos impactos ambientais, conforme as diretrizes técnicas.
§ 3º Para os efeitos do disposto no § 2º deste artigo, entende-se por:
I - capacidade técnica de execução: disponibilidade do detentor em manter equipe técnica própria ou de terceiros,
treinada e em número adequado para a execução de todas as atividades anuais previstas no PMFS e nos Planos
Operacionais Anuais-POAs, conforme diretrizes técnicas;
II - meios de execução: a capacidade comprovada, no PMFS e nos POAs, do detentor em utilizar tipos e quantidade
de máquinas adequadas à intensidade e à área anual de exploração especificadas no PMFS e no POA.
Art. 6º Para os PMFSs de Baixa Iintensidade em áreas de várzea, o órgão ambiental competente, com base em
estudos sobre o volume médio por árvore, poderá autorizar a intensidade de corte acima de 10 m 3/ha, limitada a três
árvores por hectare.
Art. 7º O Diâmetro Mínimo de Corte (DMC) será estabelecido por espécie comercial manejada, mediante estudos,
que observem as diretrizes técnicas disponíveis, considerando conjuntamente os seguintes aspectos:
I - distribuição diamétrica do número de árvores por unidade de área (n/ha), a partir de 10 cm de Diâmetro à Altura
do Peito (DAP), resultado do inventário florestal da UMF;
II - outras características ecológicas que sejam relevantes para a sua regeneração natural;
III - o uso a que se destinam.
§ 1º O órgão ambiental competente poderá adotar DMC por espécies quando dispor de estudos técnicos realizados na
região do PMFS, por meio de notas técnicas.
§ 2º Fica estabelecido o DMC de 50 cm para todas as espécies, para as quais ainda não se estabeleceu o DMC
específico, observado o disposto nos incisos I e II deste artigo.



                                                                                                                241
Art. 8º Quando do planejamento da exploração de cada UPA, a intensidade de corte de que trata o art. 5º desta
Instrução Normativa será estipulada observando também os seguintes critérios por espécie:
I - manutenção de pelo menos 10% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da UPA, que
atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respeitado o limite mínimo de manutenção de 3
árvores por espécie por 100 ha;
II - manutenção de todas as árvores das espécies cuja abundância de indivíduos com DAP superior ao DMC seja
igual ou inferior a 3 árvores por 100 hectares de área de efetiva exploração da UPA.
Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá acatar a definição de percentuais de manutenção por espécie
que sejam inferiores aos 10% previstos no inciso I do caput deste artigo, bem como determinar percentuais
superiores a 10%, desde que observado o disposto nos incisos I e II do art. 7o desta Instrução Normativa.
Art. 9º Poderão ser apresentados estudos técnicos para a alteração dos parâmetros definidos nos arts. 5º a 8º no
PMFS ou de forma avulsa, mediante justificativas elaboradas por seu responsável técnico, que comprovem a
observância do disposto no art. 3º do Decreto no 5.975, de 30 de novembro de 2006.
§ 1º Os estudos técnicos mencionados no caput deverão considerar as especificidades locais e apresentar o
fundamento técnico-científico utilizado em sua elaboração.
§ 2º O órgão ambiental competente analisará as propostas de alterações dos parâmetros previstos nos arts. 5º a 8º
desta Instrução Normativa, com amparo em suas diretrizes técnicas.
§ 3º Somente poderá ser requerida a redução do ciclo de corte, especificado no art. 5º desta Instrução Normativa,
quando comprovada a recuperação da floresta.
§ 4º As Câmaras Técnicas de Floresta subsidiarão os órgãos ambientais competentes na análise da alteração dos
parâmetros definidos nos arts. 5º a 8º desta Instrução Normativa.
Art. 10. É obrigatória a adoção de procedimentos que possibilitem o controle da origem da produção por meio do
rastreamento da madeira das árvores exploradas, desde a sua localização na floresta até o seu local de
desdobramento.
Parágrafo único. Os procedimentos mencionados no caput deste artigo serão definidos em diretrizes técnicas.
Art. 11. O órgão ambiental competente definirá períodos de restrição das atividades de corte e extração florestal no
período chuvoso, para os PMFSs em floresta de terra-firme, observada a sazonalidade local.
Seção II - Da apresentação do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS e do Planos Operacionais Anuais-POAs
Art. 12. O PMFS, seus respectivos POA e o Relatório de Atividades serão entregues nas seguintes formas,
cumulativamente:
I - em meio digital (CD-rom): todo o conteúdo, incluindo textos, tabelas, planilhas eletrônicas e mapas, conforme
diretrizes técnicas.
II - em forma impressa: todos os itens citados no inciso anterior, com exceção do corpo das tabelas e planilhas
eletrônicas, contendo os dados originais de campo dos inventários florestais.
Parágrafo único. Quando disponibilizados sistemas eletrônicos pelos órgãos ambientais competentes, a entrega por
meio digital dos PMFSs e dos respectivos POAs dar-se-á por formulário eletrônico, pela Rede Mundial de
Computadores-Internet, conforme regulamentação.
Seção III - Da analise técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS
Art. 13. A análise técnica do PMFS observará as diretrizes técnicas expedidas pelo IBAMA e concluirá no seguinte:
I - aprovação do PMFS; ou
II - indicação de pendências a serem cumpridas para a seqüência da análise do PMFS.
Seção IV - Da responsabilidade pelo Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS
Art. 14. Aprovado o PMFS, deverá ser apresentado pelo detentor o Termo de Responsabilidade de Manutenção da
Floresta, conforme Anexo III desta Instrução Normativa, devidamente averbado à margem da matrícula do
imóvel competente.
§ 1º O órgão ambiental competente somente emitirá a primeira AUTEX após a apresentação do Termo de
Responsabilidade de Manutenção de Floresta, conforme disposto no caput deste artigo.
§ 2º O Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta vincula o uso da floresta ao uso sustentável pelo
período de duração do PMFS e não poderá ser desaverbado até o término desse período.
Art. 15. A paralisação temporária da execução do PMFS não exime o detentor do PMFS da responsabilidade pela
manutenção da floresta e da apresentação anual do POA e do Relatório de Atividades.
Subseção única - Da responsabilidade técnica pelo Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS

                                                                                                               242
Art. 16. O proponente ou detentor de PMFS, conforme o caso, deverá apresentar notação de Responsabilidade
Técnica-ART, registrada junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CREA,
dos responsáveis pela elaboração e pela execução do PMFS, com a indicação dos respectivos prazos de validade.
§ 1º As atividades do PMFS não serão executadas sem um responsável técnico.
§ 2º A substituição do responsável técnico e da respectiva ART deve ser comunicada oficialmente ao órgão
ambiental competente, no prazo de 30 dias após sua efetivação, pelo detentor do PMFS.
§ 3º O profissional responsável que efetuar a baixa em sua ART no CREA deve comunicá-la oficialmente ao órgão
ambiental competente, no prazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas as providências previstas no art. 36 desta
Instrução Normativa.
Seção V - Da reformulação e da transferência do Plano de Manejo Florestal Sustentável
Art. 17. A reformulação do PMFS dependerá de prévia análise técnica e aprovação do órgão competente e poderá
decorrer de:
I - inclusão de novas áreas na AMF;
II - alteração na categoria de PMFS; e
III - da revisão técnica periódica, a ser realizada a cada 5 anos.
Parágrafo único. A inclusão de novas áreas na AMF somente será permitida em florestas privadas e após a
apresentação de APAT, referente ao imóvel em que se localizar a nova área.
Art. 18. A transferência do PMFS para outro detentor dependerá de:
I - apresentação de documento comprobatório da transferência, firmado entre as partes envolvidas, incluindo cláusula
de transferência de responsabilidade pela execução do PMFS;
II - da análise jurídica quanto ao atendimento do disposto na Instrução Normativa relativa a APAT.
Seção VI - Do Plano Operacional Anual-POA
Art. 19. Anualmente, o detentor do PMFS deverá apresentar o Plano Operacional Anual-POA, referente às próximas
atividades que realizará, como condição para receber a AUTEX.
§ 1º O formato do POA será definido em diretriz técnica emitida pelo órgão ambiental competente.
§ 2º O POA será avaliado pelo órgão ambiental competente, o qual informará as eventuais pendências ao detentor do
PMFS.
§ 3º A emissão da AUTEX está condicionada à aprovação do POA pelo órgão ambiental competente.
§ 4º A partir do segundo POA, o órgão ambiental competente poderá optar pelo POA declaratório, em que a emissão
da AUTEX não está condicionada à aprovação do POA, por até dois POAs consecutivos.
§ 5º Quando adotado o procedimento previsto no § 4º deste artigo e forem verificadas pendências no POA, o detentor
do PMFS terá o prazo de 30 dias para a correção, findo o qual poderá ser suspensa a AUTEX.
Art. 20. A AUTEX será emitida considerando o PMFS e os parâmetros definidos nos arts. 5º a 8º desta Instrução
Normativa e indicará, no mínimo, o seguinte:
I - a lista das espécies autorizadas e seus respectivos volumes e números de árvores, médios por hectare e total;
II - nome e CPF ou CNPJ do detentor do PMFS;
III - nome, CPF e registro no CREA do responsável técnico;
IV - número do PMFS;
V - município e Estado de localização do PMFS;
VI - coordenadas geográficas do PMFS que permitam identificar sua localização;
VII - seu número, ano e datas de emissão e de validade;
VIII - área total das propriedades que compoem o PMFS;
IX - área do PMFS;
X - área da respectiva UPA; e
XI - volume de resíduos da exploração florestal autorizado para aproveitamento, total e médio por hectare, quando
for o caso.
Art. 21. A inclusão de novas espécies florestais na lista autorizada dependerá de prévia alteração do POA e
aprovação do órgão ambiental competente.
Parágrafo único. A inclusão de novas espécies para a produção madeireira só será autorizada em áreas ainda não
exploradas, respeitada a intensidade de corte estabelecida para o ciclo de corte vigente.

                                                                                                               243
Art. 22. O Documento de Origem Florestal-DOF será requerido em relação ao volume efetivamente explorado,
observados os limites definidos na AUTEX.
Art. 23. A emissão do DOF poderá se dar em até 90 dias após o fim da vigência da AUTEX.
Seção VII - Do Relatório de Atividades
Art. 24. O Relatório de Atividades será apresentado anualmente pelo detentor do PMFS, com as informações sobre
toda a área de manejo florestal sustentável, a descrição das atividades já realizadas e o volume efetivamente
explorado no período anterior de doze meses.
§ 1º O formato do Relatório de Atividades será definido em diretriz técnica emitida pelo órgão ambiental
competente.
§ 2º O Relatório de Atividades será avaliado pelo órgão ambiental competente, que informará ao detentor do PMFS a
eventual necessidade de esclarecimentos para a expedição da Autex.
Art. 25. O Relatório de Atividades será apresentado até 60 dias após o término das atividades descritas no POA
anterior.
Art. 26. O Relatório de Atividades conterá os requisitos especificados em diretrizes técnicas e apresentará a
intensidade de corte efetiva, computada por árvore cortada.
Seção VIII - Da vistoria técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS
Art. 27. Os PMFSs serão vistoriados, por amostragem, com intervalos não superiores a 3 anos por PMFS.
Parágrafo único. As vistorias técnicas serão realizadas por profissionais habilitados do quadro técnico do IBAMA ou
órgãos estaduais competentes.
Seção IX - Do aproveitamento de resíduos da exploração florestal
Art. 28. Somente será permitido o aproveitamento de resíduos das árvores exploradas e daquelas derrubadas em
função da exploração florestal;
§ 1º Os métodos e procedimentos a serem adotados para a extração e mensuração dos resíduos da exploração
florestal deverão ser descritos no PMFS, assim como o uso a que se destinam.
§ 2º No primeiro ano, a autorização para aproveitamento de resíduos da exploração florestal deverá ser solicitada
junto ao órgão ambiental competente, com base em cubagem pelos métodos mencionados no parágrafo primeiro
deste artigo, ou em estudos disponíveis na região quando indicados pelo órgão competente.
§ 3º A partir do segundo ano de aproveitamento dos resíduos da exploração florestal, a autorização somente será
emitida com base em relação dendrométrica desenvolvida para a área de manejo ou em inventário de resíduos,
definidos conforme diretriz técnica.
§ 4º O volume de produtos secundários autorizado não será computado na intensidade de corte prevista no PMFS e
no POA para a produção de madeira.
                                                   CAPÍTULO IV
                           Seção XI - Do PMFS de Produtos Florestais Não-Madeireiros
Art. 29. Para a exploração dos produtos não-madeireiros que não necessitam de autorização de transporte, conforme
regulamentação específica, o proprietário ou possuidor rural apenas informará ao órgão ambiental competente, por
meio de relatórios anuais, as atividades realizadas, inclusive espécies, produtos e quantidades extraídas, até a edição
de regulamentação específica para o seu manejo.
Parágrafo único. As empresas, associações comunitárias, proprietários ou possuidores rurais deverão cadastrar-se no
Cadastro Técnico Federal, apresentando os respectivos relatórios anuais, conforme legislação vigente.
                                                    CAPÍTULO V
                                      DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Art. 30. Aquele que explorar vegetação arbórea de origem nativa, localizada em área de reserva legal ou fora dela, de
domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a
aprovação concedida, sujeitar-se-á a multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais), por hectare ou
fração, ou por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico, por infração administrativa, nos termos do 70 da Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e do art. 38 do Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999.
Art. 31. O detentor do PMFS sujeita-se às seguintes sanções administrativas:
I - advertência nas hipóteses de descumprimento de diretrizes técnicas de condução do PMFS;
II - suspensão da execução do PMFS, nos casos de:
a) reincidência em conduta já sancionada com advertência, no período de dois anos da data da aplicação da sanção;

                                                                                                                  244
b) executar a exploração sem possuir a necessária AUTEX;
c) prática de ato que embarace, dificulte ou impeça a realização da Vistoria Técnica;
d) deixar de cumprir os requisitos estabelecidos em diretrizes técnicas pelo órgão ambiental competente no POA ou
prestar informações incorretas;
e) executar o PMFS em desacordo com o autorizado ou sem a aprovação de sua reformulação pelo órgão ambiental
competente;
f) deixar de encaminhar o Relatório de Atividades no prazo previsto no art. 24 ou encaminhá-lo com informações
fraudulentas;
g) transferir o PMFS sem atendimento dos requisitos previstos no art. 18 desta Instrução Normativa;
h) substituir os responsáveis pela execução do PMFS e das ARTs sem atendimento dos requisitos previstos no art. 16
desta Instrução Normativa;
III - embargo do PMFS, nos casos de:
a) permanecer suspenso por período superior a 5 anos;
b) ação ou omissão dolosa que cause dano aos recursos florestais na AMF, que extrapolem aos danos inerentes ao
manejo florestal;
c) utilizar a AUTEX para explorar recursos florestais fora da AMF.
Art. 32. Nos casos de advertência, o órgão ambiental competente estabelecerá medidas corretivas e prazos para suas
execuções, sem determinar a interrupção na execução do PMFS.
Art. 33. A suspensão interrompe a execução do PMFS, incluída a exploração de recursos florestais e o transporte de
produto florestal, até o cumprimento de condicionantes estabelecidas no ato de suspensão.
§ 1º Findo o prazo da suspensão, sem o devido cumprimento das condicionantes ou a apresentação de justificativa no
prazo estabelecido, deverão ser iniciados os procedimentos para a embargo do Plano.
§ 2º A suspensão não dispensa o detentor sancionado do cumprimento das obrigações pertinentes à conservação da
floresta.
Art. 34. O embargo do PMFS impede a execução de qualquer atividade de exploração florestal e não exonera seu
detentor da execução de atividades de manutenção da floresta, permanecendo o Termo de Responsabilidade de
Manutenção da Floresta válido até o prazo final da vigência estabelecida no PMFS.
Parágrafo único. O detentor do PMFS embargado somente poderá solicitar nova aprovação de autorização para a
execução de exploração floresta no POA depois de transcorridos dois anos da data de publicação da decisão que
aplicar a sanção.
Art. 35. A suspensão e o embargo do PMFS terão efeito a partir da ciência do detentor do correspondente processo
administrativo.
Art. 36. Na suspensão e no embargo do PMFS, o órgão ambiental competente poderá determinar, isoladas ou
cumulativamente, as seguintes medidas:
I - a recuperação da área irregularmente explorada, mediante a apresentação e a execução, após a aprovação pelo
órgão ambiental competente, de um Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD;
II - a reposição florestal correspondente à matéria-prima extraída irregularmente, na forma da legislação pertinente;
III - a suspensão do fornecimento do documento hábil para o transporte e armazenamento da matéria-prima florestal.
§ 1º No embargo do PMFS imposto pelos casos previstos nas alíneas “b” e “c” do inciso III do art. 31 desta Instrução
Normativa, serão obrigatoriamente impostas todas as medidas estabelecidas nos incisos I a III do caput deste artigo.
§ 2º O desembargo do PMFS só se efetivará após o cumprimento das obrigações determinadas nos termos dos
incisos I a III do caput deste artigo.
Art. 37. Verificadas irregularidades na execução do PMFS, o órgão ambiental competente aplicará as sanções
previstas nesta Instrução Normativa e, quando couber:
I - oficiará ao Ministério Público;
II - representará ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura-CREA, em que estiver registrado o responsável
técnico pelo PMFS; e
III - efetuará a inibição do registro no Cadastro Técnico Federal- CTF.
                                                    CAPÍTULO VI
                                             DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


                                                                                                                245
Art. 38. Fica instituído o Cadastro Nacional de Planos de Manejo Florestal Sustentável-CNPM, no âmbito do
IBAMA, que o organizará e manterá, com a colaboração dos órgãos estaduais competentes.
Parágrafo único. É obrigatório o registro de todo PMFS no CNPM, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de
sua aprovação.
Art. 39. Todas as informações disponíveis no CNPM serão disponibilizadas na Rede Mundial de Computadores-
Internet.
Art. 40. A taxa de vistoria de acompanhamento, prevista na legislação vigente, será calculada considerando a área a
ser explorada no ano, de acordo com o POA.
Art. 41. O órgão ambiental competente expedirá as diretrizes técnicas sobre os procedimentos e parâmetros a serem
adotados para a implementação desta Instrução Normativa.
Art. 42. Todas as informações georreferenciadas apresentadas no PMFS e no POA, cuja competência caiba ao
IBAMA, observarão o disposto as Instruções Normativas do IBAMA no 93, de 3 de março de 2006, e no 101, de 19
de junho de 2006.
Art. 43. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e se aplica aos novos PMFSs e aos POAs
de 2007 dos PMFSs em vigor.
MARINA SILVA




                                                                                                              246
ANEXO I
                            Estrutura básica para elaboração de Documentos Técnicos
                                     Categoria de PMFS: de baixa intensidade
                                                 Produto: Madeira
                                     1. Plano de Manejo Florestal Sustentável
1.-INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 - Categorias de PMFS
-Quanto à titularidade da floresta:
PMFS em floresta privada ( ) PMFS em floresta pública ( )
-Quanto ao detentor:
PMFS individual ( ) PMFS comunitário ( )
PMFS empresarial ( ) PMFS em floresta pública ( )
PMFS público em Floresta Nacional ( )
-Quanto ao ambiente predominante:
PMFS de terra-firme ( ) PMFS de várzea ( )
-Quanto ao estado natural da floresta manejada:
PMFS de floresta primária ( ) PMFS de floresta secundária ( )
1.2-Responsáveis pelo PMFS
Proponente
Responsável Técnico elaboração do PMFS
Responsável Técnico execução do PMFS
Pessoa Jurídica (se for o caso)
1.3 - Objetivos do PMFS
2. INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE
2.1 Localização geográfica
Município
Acesso
2.2 - Descrição do ambiente
Vegetação (tipologia florestal predominante)
Uso atual da terra
2.3 - Macrozoneamento da(s) propriedade(s)
Áreas produtivas para fins de manejo florestal
Áreas de preservação permanente (APP)
Área de reserva legal
Localização das UPAS
3. INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO FLORESTAL
3.1 Sistema Silvicultural
3.2 Espécies florestais a manejar e a proteger
Lista de espécies e grupos de uso
Lista de espécies protegidas
3.3 Regulação da produção
Ciclo de corte
Intensidade de corte prevista (m3/ha)
Tamanho das UPAs
Produção anual programada (m3)
3.4 Descrição das atividades pré-exploratórias em cada UPA


                                                                                      247
Delimitação permanente da UPA
Inventário florestal a 100%
Corte de cipós
Critérios de seleção de árvores
3.5 Descrição das atividades de exploração
Métodos de corte e derrubada
Métodos de extração da madeira
Procedimentos de controle da origem da madeira
Métodos de extração de resíduos florestais (quando previsto)
4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
4.1 Relações dendrométricas utilizadas
Equação de volume utilizada
4.2 Mapas requeridos
Localização da propriedade
Macrozoneamento da propriedade
                                             PMFS de Baixa Intensidade
                                          2. Plano Operacional Anual-POA
1. INFORMAÇÕES GERAIS
-Requerente
-Responsável pela elaboração
-Responsável pela execução
2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL
-Identificação
-Número do protocolo do PMFS
-Área de Manejo Florestal (ha)
3. DADOS DA PROPRIEDADE
-Nome da propriedade
-Localização
-Município
-Estado
4. INFORMAÇÕES SOBRE A UPA
-Localização e identificação (nomes, números ou códigos)
-Area total (ha)
-Área de preservação permanente (ha)
-Área de efetiva exploração florestal (ha)
5. PRODUÇÃO FLORESTAL PLANEJADA
5.1-Lista das espécies a serem exploradas indicando:
-Nome da espécie
-Diâmetro Mínimo de Corte (cm) considerado
-Número de árvores acima do DMC da espécie que atendam aos critérios de seleção para corte(UPA)
-Porcentagem do número de árvores a serem mantidas na área de efetiva exploração
- Volume e número de árvores a serem exploradas(UPA)
5.2 Volume de resíduos florestais a serem explorados (quando previsto)
6. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA AMF (PARA O ANO DO POA)
6.1-Especificação de todas as atividades previstas para o ano do POA e respectivo cronograma de execução,
agrupadas por:
-Atividades pré-exploração florestal

                                                                                                       248
-Atividades de exploração florestal
-Atividades pós-exploração florestal
7. ANEXOS
-Resultados do inventário a 100%: Tabela resumo do inventário a 100% contendo: Número de árvores por espécie
inventariada, por classe de DAP de 10cm de amplitude.
PMFS de Baixa Intensidade
                                            3. Relatório de Atividades
1. INFORMAÇÕES GERAIS
-Requerente:
-Responsável pela elaboração:
-Responsável pela execução
2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL
-Identificação
-Número do protocolo do PMFS
-Área de Manejo Florestal (ha)
3. DADOS DA(S) PROPRIEDADE(S)
-Nome da propriedade
-Localização
-Município
-Estado
4. RESUMO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS E EXECUTADAS NO ANO DO POA (INDICAR O ANO)
-Atividades pré-exploração florestal
-Atividades de exploração florestal
-Atividades pós-exploração florestal
5. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR UNIDADE DE TRABALHO (UPA)
- Área de efetiva exploração (ha), volume explorado (m3 e m3/ha), volume romaneiado (m3)
6. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR ESPÉCIE (UPA)
-Volume e número de árvores autorizado (m3), volume e número de árvores explorado (m3)
7-Resumo da produção de madeira explorada e transportada à indústria-Espécie, volume e número de
árvores autorizados, volume de madeira transportado
8. DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
-Descrever suscintamente atividades complementares previstas ou não no POA, quando houver
                                                    ANEXO II
                            Estrutura básica para elaboração de Documentos Técnicos
                                            Categoria de PMFS: Pleno
                                                 Produto: Madeira
                                     1. Plano de Manejo Florestal Sustentável
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 Categorias de PMFS
Quanto à titularidade da floresta:
( ) PMFS em floresta privada ( ) PMFS em floresta pública
Quanto ao detentor:
( ) PMFS individual ( ) PMFS comunitário
( ) PMFS empresarial ( ) PMFS em floresta pública
( ) PMFS público em Floresta Nacional
Quanto ao ambiente predominante:
( ) PMFS de terra-firme ( ) PMFS de várzea

                                                                                                         249
Quanto ao estado natural da floresta manejada:
( ) PMFS de floresta primária ( ) PMFS de floresta secundária
1.2 Responsáveis pelo PMFS
Proponente
Responsável Técnico elaboração do PMFS
Responsável Técnico execução do PMFS
Pessoa Jurídica (se for o caso)
1.3 Objetivos do PMFS
Objetivo geral
Objetivos específicos
2 INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE
2.1 Localização geográfica
Município
Acesso
Região
2.2 Descrição do ambiente
Clima
Geologia
Topografia e solos
Hidrologia
Vegetação
Vida silvestre
Meio socioeconômico
Infraestrutura e serviços
Uso atual da terra
2.3 Macrozoneamento da(s) propriedade(s)
Áreas produtivas para fins de manejo florestal
Áreas não produtivas ou destinadas a outros usos
Áreas de preservação permanente (Área de Preservação Permanente-APP)
Áreas reservadas (por exemplo: Áreas de Alto Valor para Conservação; reserva absoluta)
Área de reserva legal
Tipologias florestais
Localização das UPAS
Estradas permanentes e de acesso
2.4 Descrição dos recursos florestais (inventário florestal amostral)
Métodos utilizados no inventário
Composição florística
Distribuição diamétrica das espécies (Diâmetro à altura do peito = 10 cm) para as variáveis
número de árvores, área basal e volume, por classe de qualidade de fuste
Estimativa da capacidade produtiva da floresta (análise estatística)
3. INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO FLORESTAL
3.1 Sistema Silvicultural
Cronologia das principais atividades do manejo florestal
3.2 Espécies florestais a manejar e a proteger
Lista de espécies e grupos de uso
Estratégia de identificação botânica das espécies


                                                                                              250
Diâmetros Mínimos de Corte
Justificativas técnicas para DMC < 50 cm (quando necessário)
Espécies com características ecológicas especiais
Lista de espécies protegidas
3.3 Regulação da produção
Ciclo de corte
Intensidade de corte prevista (m3/ha)
Justificativas (quando diferentes do estabelecido nesta Instrução Normativa)
Estimativa de produção anual (m3)
3.4 Descrição das atividades pré-exploratórias em cada UPA
Delimitação permanente da UPA
Subdivisão em UT
Inventário florestal a 100%
Microzoneamento
Corte de cipós
Critérios de seleção de árvores para corte e manutenção
Planejamento da rede viária
3.5 Descrição das atividades de exploração
Métodos de corte e derrubada
Método de extração da madeira
Equipamentos utilizados na extração
Carregamento e transporte
Descarregamento
Procedimentos de controle da origem da madeira
Métodos de extração de resíduos florestais (quando previsto)
3.6 Descrição das atividades pós-exploratórias
Avaliação de danos (quanto previsto)
Tratamentos silviculturais pós-colheita (quando previsto)
Monitoramento do crescimento e produção (quanto previsto)
4 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
4.1 Relações de dendrométricas utilizadas
Equações de volume utilizadas
Outras equações
Ajuste de equações de volume com dados locais
4.2 Dimensionamento da Equipe Técnica em relação ao tamanho da UPA (número, composição, funções,
estrutura organizacional e hierárquica)
Inventário florestal a 100%
Corte
Extração florestal
Outras equipes
Diretrizes de segurança no trabalho
Critérios de remuneração da produtividade das equipes (quando previsto)
4.3 Dimensionamento de máquinas e equipamentos em relação ao tamanho da UPA
Corte
Extração florestal
Carregamento e transporte
4.4 Investimentos financeiros e custos para a execução do manejo florestal

                                                                                                   251
Máquinas e equipamentos
Infraestrutura
Equipe técnica permanente
Terceirização de atividades
Treinamento e capacitação (situação atual e previsão para os próximos 5 anos)
Estimativa de custos e receitas anuais do manejo florestal
4.5 Diretrizes para redução de impactos
Floresta
Solo
Água
Fauna
Sociais (mecanismos de comunicação e gerenciamento de conflitos com vizinhos)
4.6 Descrição de medidas de proteção da floresta
Manutenção das UPAs em pousio
Prevenção e combate a incêndios
Prevenção contra invasões
4.7 Mapas requeridos
Localização da propriedade
Macrozoneamento da propriedade
4.8 - Acampamento e infraestrutura
Critérios para escolha da localização de acampamentos e oficinas
Medidas de destinação de resíduos orgânicos e inorgânicos
Medidas para organização e higiene de acampamentos
                                              Categoria de PMFS: Pleno
                                             2- Plano Operacional Anual
1. INFORMAÇÕES GERAIS
-Requerente:
-Responsável pela elaboração:
-Responsável pela execução
2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL
-Identificação
-Número do protocolo do PMFS
-Área de Manejo Florestal (ha)
3. DADOS DA(S) PROPRIEDADE(S)
-Nome da propriedade
-Localização
-Município
-Estado
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO POA
5. INFORMAÇÕES SOBRE A UPA
-Identificação (nomes, números ou códigos)
-Localização: Coordenadas geográficas dos limites
-Subdivisões em UTs (quando previsto)
-Resultados do microzoneamento
-Area total (ha) e percentual em relação à AMF
-Área efetiva de exploração florestal (ha) e percentual em relação à área da UPA


                                                                                   252
-Área de preservação permanente (ha)
-Áreas inacessíveis (ha)
-Áreas reservadas (ha)
-Áreas de infraestrutura (ha)
6. PRODUÇÃO FLORESTAL PLANEJADA
6.1-Especificação do potencial de produção por espécie, considerando a área de efetiva exploração florestal
indicando:
-Nome da espécie
-Diâmetro Mínimo de Corte (cm) considerado
-Volume e número de árvores acima do DMC da espécie (UPA)
-Volume e número de árvores acima do DMC da espécie que atendam critérios de seleção para corte (UPA)
-Porcentagem do número de árvores a serem mantidas na área de efetiva exploração
-Número de árvores e volume de árvores de espécies com baixa densidade (UPA)
Volume e número de árvores passíveis de serem exploradas (UPA)
Volume de resíduos florestais a serem explorados (quando previsto)
6.2-Resumo com volume e número de árvores passíveis de serem exploradas(ha) por UT
7. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA AMF PARA O ANO DO POA
7.1-Especificação de todas as atividades previstas para o ano do POA e respectivo cronograma de execução,
com indicação dos equipamentos e equipes a serem empregados, e as respectivas quantidades, agrupadas por:
-Atividades pré-exploração florestal
-Atividades de exploração florestal
-Atividades pós-exploração florestal
8. ATIVIDADES COMPLEMENTARES (QUANDO PREVISTO)
-Coleta de dados para ajuste de equações
-Avaliação de danos e outros estudos técnicos
- Treinamentos
-Ações de melhoria da logística e segurança de trabalho
9. ANEXOS
9.1-Mapas florestais
-Mapa(s) de uso atual do solo na UPA: Escala mínima de 1:10:000 para áreas de até 5.000ha, contendo os limites da
UPA, tipologias florestais, rede hidrográfica, rede viária e infra-estrutura, áreas reservadas, áreas inacessíveis e áreas
de preservação permanente
-Mapa(s) de localização das árvores (mapa de exploração) em cada UT da UPA: Escala de no mínimo 1:25.500 para
áreas de até 100ha, contendo os limites da UT, rede hidrográfica, rede viária e infraestrutura atual e planejada, áreas
reservadas, áreas inacessíveis e áreas de preservação permanente.
9.2-Resultados do inventário a 100%
-Tabela resumo do inventário a 100% contendo: Número de árvores, área basal e volume comercial por espécie
inventariada, por classe de DAP de 10 cm de amplitude e por classe de qualidade de fuste Dados coletados (arquivo
digital contendo a tabela com os dados primários coletados durante o inventário a 100%, tratados conforme diretrizes
técnicas)
                                              Categoria de PMFS: Pleno
                                              3. Relatório de Atividades
1. INFORMAÇÕES GERAIS
- Requerente:
- Responsável pela elaboração:
- Responsável pela execução
2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL
- Identificação


                                                                                                                     253
- Número do protocolo do PMFS
- Área de Manejo Florestal (ha)
3. DADOS DA(S) PROPRIEDADE(S)
- Nome da propriedade
- Localização
- Município
- Estado
4. RESUMO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS E EXECUTADAS NO ANO DO POA (INDICAR O ANO)
- Atividades pré-exploração florestal
- Atividades de exploração florestal
- Atividades pós-exploração florestal
5. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR UNIDADE DE TRABALHO (UT)
5.1-Tabela(s) com as seguintes informações por unidade de trabalho (UT):
- Área de efetiva exploração (ha), volume explorado (m3 e m3/ha), número de árvores exploradas (n e n/ha), volume
romaneiado (m3 e m3/ha)
- Volume selecionado para corte (VS), Volume explorado (VE), Volume romaneiado (VR), VE/VS(%), VR/VS(%) e
VR/VE(%)
6. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR ESPÉCIE
- Volume e número de árvores autorizado (m3), volume e número de árvores explorado (m3) e respectivos saldos em
pé (m3)
- Volume e número de árvores derrubadas e não arrastadas
- Volume e número de toras arrastadas mas não transportadas, deixadas em pátios ou na floresta
7-Resumo da produção de madeira explorada e transportada à indústria
- Espécie, número de árvores exploradas, número e volume de toras transportados
8. DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Descrever suscintamente atividades complementares previstas ou não no POA

                                                    ANEXO III
                              Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta
Ao órgão ambiental competente
Aos ... dias do mês de ... do ano de ..., ...... (NOME), .... (NACIONALIDADE), ...(ESTADO CIVIL), ...
(PROFISSÃO), residente ...(endereço), inscrito no CPF/MF ..., portador do RG/Órgão Emissor/ UF, proprietário (ou
legítimo possuidor) do imóvel denominado ...município de ... neste Estado, registrado sob o nº ... fls ... do Livro ...,
pelo presente Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta, assume o compromisso de destinar a floresta
ou outra forma de vegetação existente na Área de Manejo Florestal-AMF a atividades que mantenham a estrutura da
floresta, nos termos autorizados pelo órgão ambiental competente e em conformidade com a legislação pertinente.
Fica a área referida vinculada ao PMFS pelo período de vigência especificado no Plano.
Os mapas de delimitação imóvel e a Área de Manejo Florestal-AMF encontram-se na averbação do presente termo,
no Cartório de Registro de Imóveis.
DECLARA, finalmente, possuir pleno conhecimento das sanções a que fica sujeito pelo descumprimento deste
TERMO.
Firma o presente TERMO, em três vias de igual teor e forma, na presença do órgão ambiental competente, que
também o assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, rubricando todos os mapas, anexos a cada via.
CARACTERÍSTICAS E SITUAÇÃO DO IMÓVEL
LIMITES DA AMF
São anexados a este Termo os mapas do imóvel e da AMF.
______________________________
Assinatura do Proprietário ou legítimo possuidor
De acordo,

                                                                                                                   254
_____________________________________
Assinatura do Representante do órgão ambiental competente
Testemunhas:
_____________________________
CPF/MF nº
_____________________________
CPF/MF nº




                                                            255
CAPÍTULO 22
            LEI ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
                            Governo do Estado do Amazonas

                         LEI N.º 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2.007

            INSTITUI a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
                   Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências.

                        A íntegra da Lei pode ser obtida no seguinte link

       http://www.amazonas.am.gov.br/adm/imgeditor/File/LEI_3135_05_2007_CLIMA_assinatura.pdf

Considerando ...

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Protocolo de Kyoto e as
subseqüentes decisões editadas

Em consonância com a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Considerando ...

Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Protocolo de Kyoto e as
subseqüentes decisões editadas

Em consonância com a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

                                         CAPÍTULO II

                                       DOS OBJETIVOS

Art. 2.° São objetivos da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas:

I -

II - o fomento e a criação de instrumentos de mercado que viabilizem a execução de projetos de
redução de emissões do desmatamento (RED), energia limpa (EL), e de emissões líquidas de
GEEs, dentro ou fora do PK - MDL, ou outros;


                                                                                                256
III - a realização de inventário estadual de emissões, biodiversidade e estoque dos gases que
causam efeito estufa de forma sistematizada e periódica;

IV –

V - o estímulo aos modelos regionais de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas,
mediante incentivos de natureza financeira e não financeira;

VI –

VII - a promoção de ações para ampliação da educação ambiental sobre os impactos e as
conseqüências das mudanças climáticas para as comunidades tradicionais, comunidades carentes
e alunos da rede pública escolar, por meio de cursos, publicações impressas e da utilização da
rede mundial de computadores;

VIII – IX – X – XI –

XII - a implementação de projetos de pesquisa em Unidades de Conservação, utilizando-se dos
instrumentos administrativos legais em vigor;

XIII –

XIV -

                                        CAPÍTULO IV

                              DOS PROGRAMAS E SISTEMAS

Art. 5º Para a implementação da Política Estadual de que trata esta Lei, ficam criados os
seguintes Programas:

I - Programa Estadual de Educação sobre Mudanças Climáticas, com a finalidade de promover a
difusão do conhecimento sobre o aquecimento global junto à rede estadual escolar, às instituições
de ensino existentes no Estado e à rede mundial de computadores;

II - Programa Bolsa Floresta, com o objetivo de instituir o pagamento por serviços e produtos
ambientais às comunidades tradicionais pelo uso sustentável dos recursos naturais, conservação,
proteção ambiental e incentivo às políticas voluntárias de redução de desmatamento;

III - Programa Estadual de Monitoramento Ambiental;

IV - Programa Estadual de Proteção Ambiental;

V - Programa Estadual de Intercâmbio de Tecnologias Limpas e Ambientalmente Responsáveis;

                                                                                             257
VI - Programa Estadual de Capacitação de Organismos Públicos e Instituições Privadas,
objetivando a difusão da educação ambiental e o conhecimento técnico na área de mudanças
climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável;

VII - Programa Estadual de Incentivo à Utilização de Energias Alternativas Limpas e Redutoras
da Emissão de Gases de Efeito Estufa.

Parágrafo único. A estrutura, a regulamentação e a execução dos Programas de que trata este
artigo serão definidas por meio de Decreto, no prazo de noventa dias contados da publicação
desta Lei.




                                                                                         258
CAPÍTULO 23
              EXPLORAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA
                      Niro Higuchi, Luciano Minette e Joaquim dos Santos
1. Introdução:
        No dicionário Aurélio, o verbo “explorar” tem vários sentidos. O sentido que mais se
aproxima da prática de madeireiros na Amazônia é: tirar proveito de, fazer produzir, empreender,
cultivar: explorar uma mina. Para leigos e “newcomer” da área florestal, é este o sentido de
explorar a floresta, ou seja, retirar tudo, abandonar e seguir em frente. Este sentido pejorativo da
“exploração florestal” tem se alastrado pelo Brasil, especialmente, na Amazônia. A conseqüência
disto é o aparecimento de apelidos como “exploração de impacto reduzido”, “exploração de
baixo impacto”, quase sempre para contrapor com a prática de exploração “convencional” das
florestas amazônicas.
        No entanto, exploração florestal é uma disciplina da Engenharia Florestal. Esta disciplina
foi introduzida com nome de “exploração florestal”, em 1970, no currículo pleno do curso de
Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná (Macedo e Machado, 2003). Em
algumas universidades do Sul e Sudeste do Brasil (UFPr, Esalq, UFV, UFLA e UFES),
exploração florestal foi transformada em “colheita florestal”. De qualquer modo, a ementa de
exploração ou colheita inclui, no mínimo: planejamento (pátios, estradas etc.), corte
(direcionamento de queda, desgalhamento, destopamento etc.), arraste (análise da produtividade
dos equipamentos, impactos no solo etc.), transporte florestal e análise de custos. Além disso, a
maioria dos cursos de Engenharia Florestal tem enfatizado nesta disciplina as questões
relacionadas com ergonomia e segurança no trabalho.
        “Exploração florestal” recebe o código de 01.12-7 do Setor 02.1 (Silvicultura, Exploração
Florestal e serviços relacionados com estas atividades) da Classificação Nacional de Atividades
Econômicas. Esta classificação é utilizada pelo IBGE e CNPq. No CNPq, “exploração florestal”
recebe o código de 5.02.03.01-0 da grande área 5.00.00.00-4 (Ciências Agrárias). Este termo está
explicitado na legislação florestal brasileira começando pelo Artigo 15 do Código Florestal, que
disciplina a exploração florestal na Amazônia. A IN nº 5 do MMA de 11/12/06, que é a última
palavra em termos de normas do manejo florestal na Amazônia, introduziu a AUTEX
(autorização para exploração) aos planos de manejo florestal.
        Portanto, apesar do sentido ambíguo da palavra, a atividade ou disciplina “exploração
florestal” está bem amparada legalmente e bem estruturada nas ementas dos cursos de Engenharia
Florestal. Diante disto, as comparações entre “exploração de impacto reduzido” e “exploração
convencional”, não têm sentido. Na Amazônia existe exploração florestal “aprovada” e a “ilegal”.
A “aprovada” deveria ser executada de acordo com os fundamentos trazidos da academia e com o
plano de manejo aprovado. Se isto não está ocorrendo, somente os órgãos de fiscalização
poderiam responder. Para os engenheiros florestais, para o CNPq e para o Ibama, exploração
florestal é “o conjunto de técnicas que dão forma ao aproveitamento da madeira da floresta, sem
comprometer a estrutura da floresta, o piso florestal e a sucessão florestal”.
       Na Amazônia, há uma relação intrínseca entre exploração florestal e manejo florestal. O
Art. 15 do Código Florestal determina que a exploração florestal na Amazônia seja permitida
somente acompanhada de um plano de manejo florestal. Este artigo foi regulamentado em 1994

                                                                                                259
(Decreto 1.282), quando introduziu o termo “manejo florestal sustentável (MFS)”, ou seja, para
explorar a floresta amazônica não basta ter um plano qualquer de manejo, mas sim um
sustentável. No Cap. 1º deste decreto foram definidos os princípios gerais e os fundamentos
técnicos que deveriam acompanhar qualquer plano de MFS (PMFS).
        Os princípios do MFS são: (i) conservação dos recursos naturais, (ii) conservação da
estrutura da floresta e de suas funções, (iii) manutenção da diversidade biológica e (iv)
desenvolvimento sócio-econômico da região. E os fundamentos técnicos e científicos são:
(i) caracterização do meio físico e biológico, (ii) determinação do estoque existente, (iii)
intensidade de exploração compatível com a capacidade da floresta, (iv) ciclo de corte compatível
com o tempo de restabelecimento do volume de produto extraído da floresta, (v) promoção da
regeneração natural da floresta, (vi) adoção de sistema silvicultural adequado, (vii) adoção de
sistema de exploração adequado, (viii) monitoramento do desenvolvimento da floresta
remanescente e (ix) adoção de medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais.
        Além das exigências legais da exploração florestal planejada, resultados preliminares de
pesquisas indicam que os impactos da exploração são determinantes na sustentabilidade
ecológica do manejo florestal. Uma exploração florestal executada sem os fundamentos técnicos
pode provocar: (i) mais danos à floresta remanescente; (ii) maior compactação do solo; (iii)
alterações irreversíveis na biologia, física e na química (hidroquímica, em especial) do solo; (iv)
alterações no ciclo hidrológico; (v) comprometimento do trabalho da fauna decompositora e (vi)
alterações no estoque e dinâmica dos nutrientes necessários para garantir o segundo ciclo de corte
e os ciclos subseqüentes. Da mesma maneira, parece óbvio também que tudo que é ecológico é
econômico também.
        A principal estratégia para garantir o MFS na Amazônia é a aplicação correta das técnicas
aprendidas nas universidades. As técnicas mais importantes são: inventário florestal, exploração
florestal, tecnologia da madeira, comercialização e inventário florestal contínuo. Se isto for
realizado, a lei estará sendo cumprida e o cumprimento lato sensu das leis e normas é a garantia
da sustentabilidade do manejo florestal. É papel fundamental do Estado fazer cumprir as leis e
normas vigentes. O engenheiro florestal, no exercício de sua profissão, tem que estar preocupado
em aplicar os seus conhecimentos sem se preocupar com rótulos e apelidos do tipo “exploração
de baixo impacto” e “bom” manejo florestal.
        Neste capítulo, serão abordados: (i) a teoria da Exploração Florestal como disciplina da
Engenharia Florestal e (ii) a prática da teoria em planos de manejo florestal na Amazônia. A
teoria envolverá do planejamento aos estudos ergonômicos da exploração. No item sobre a
prática, serão apresentados resultados de alguns estudos implementados na região amazônica.
2. A teoria da Exploração Florestal:
2.1. Inventário Florestal:
       (i) Inventário florestal por amostragem:
       O inventário florestal de uma Unidade de Manejo Florestal (UMF) é a principal
ferramenta utilizada na preparação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) e, por
conseguinte, no planejamento da exploração florestal. O inventário vai estimar os estoques de
madeira. Os estoques são utilizados para definir para definir os tamanhos das UPAs (Unidade de
Produção Anual) e o ciclo de corte, respeitando os limites para os volumes explorados. Se o
PMFS é pleno, o limite é de 30 m3/ha.
       Além dos estoques, o inventário florestal fornece a base de dados para a análise estrutural,
principalmente, na definição do Índice de Valor de Importância (IVI) de cada espécie. Para isto, a
                                                                                               260
IN nº 005 recomenda que este inventário florestal seja executado em toda a UMF considerando
todos os indivíduos arbóreos com DAP ≥ 10 cm. Esta base pode ser utilizada também para
montar a distribuição de diâmetros da UMF. Estas duas informações juntas são chaves na hora da
escolha das espécies que serão exploradas e daquelas que deverão ser protegidas para
observações ou para aproveitamento em ciclos de corte subseqüentes.
       A identificação de espécies é crítica para um bom planejamento da exploração florestal.
Neste caso, há necessidade de juntar o conhecimento empírico com o científico (botânico). O
importante é saber se o nome comercial da espécie envolve uma única espécie ou de um grupo de
espécies (morfo-espécies). O engenheiro florestal tem também que estar atento as diferentes
sinonímias dos nomes comerciais; daí, a importância de saber a espécies ou espécies que levam
aquele determinado nome comercial. A coleta botânica torná-se imprescindível para este tipo de
confirmação.
       (ii) Inventário florestal a 100%:
        Depois de definidas as UPAs, o passo seguinte é a realização do inventário florestal a
100% nelas. Neste caso, são levantados apenas os indivíduos com DAP ≥ 50 cm em subdivisões
da UPA, que são as UTs (Unidade de Trabalho). As informações resultantes do IF 100% são
utilizadas para conseguir a AUTEX (Autorização para Exploração) e são determinantes no
planejamento da exploração florestal, principalmente, na definição das trilhas de arraste e dos
pátios de estocagem das toras. Um IF 100% deve informar corretamente a espécie, a localização
(coordenadas geográficas), direção natural de queda, presença de cipós e a classificação do fuste
(quantas toras de 4-5 metros, cilíndrico, tortuoso, sem defeitos aparentes etc.).
2.1.1. Produtos cartográficos:
       (i) Mapas da propriedade e da cobertura do solo:
        Mapas plani-altimétricos combinados com mapas de cobertura do solo da AMF (Área de
Manejo Florestal) são imprescindíveis para a definição da UMF (Unidade de Manejo Florestal)
dentro da propriedade. Hoje, com a evolução dos processos de aquisição de imagens, sejam de
satélite ou de radar, estes tipos de mapas são bem mais acessíveis. Além disso, há uma intensa
preocupação com o desenvolvimento de algoritmos para racionalizar o uso das diferentes
imagens. A evolução e a popularização do GPS têm ajudado muito no melhor aproveitamento das
imagens e nas verificações de campo.
        O planejamento do PMFS e, por conseguinte, da exploração florestal dependem do uso
adequado dos produtos cartográficos. Estes produtos podem ser produzidos a partir da
combinação de imagens de satélites ou de radar com a verdade de campo (inventário florestal). O
correto planejamento das estradas primárias, secundárias e trilhas de arraste dependem também
de bons mapas. Da mesma maneira, o dimensionamento correto dos equipamentos e das equipes
de trabalho, utilizados na exploração florestal, depende também deste tipo de produto. Sem isto,
estas operações serão mais onerosas e, certamente, vão provocar mais impactos ambientais. A
utilização de bons mapas vai ajudar também no planejamento do escoamento da produção.
        Os mapas contendo as áreas de drenagem são essenciais para o cumprimento da lei de
manejo florestal. As áreas de preservação permanente dentro da AMF podem ser definidas a
priori. Da mesma maneira, estes mapas podem ser utilizados para estudos de viabilidade para o
aproveitamento de rios e igarapés no escoamento da produção, da AMF a um centro consumidor.
       (ii) Mapas da vegetação:



                                                                                             261
O uso correto de mapas da vegetação é crítico na definição das UPAs, que não precisam
ser, necessariamente, de mesmo tamanho. Além disso, a produção da serraria (por ex.) que
depender apenas da média e do desvio padrão das estimativas de volume pode ser surpreendida
todos os anos. As estimativas baseadas em estratificação por tipos florestais são mais confiáveis e
consistentes. Um bom mapa da vegetação melhora a precisão do inventário e diminui os custos
de coletas.
2.1.2. Métodos de inventário florestal:
(equações, tamanho de parcelas, tipos de amostragem, variáveis coletadas, resultados incluindo
tabela de sortimento).
2.1.3. Tabela de sortimento:
2.2. Planejamento e organização do trabalho de exploração florestal:
2.2.1. volume a ser explorado anualmente, por espécie
2.2.2. estudo de tempos e movimentos,
2.2.3. trilhas de arraste,
2.2.4. estradas
2.2.5. escoamento da produção.
2.3. Exploração florestal:
2.3.1. corte,
2.3.2. arraste,
2.3.3. transporte (carregamento e descarregamento),
2.3.4. tempo e rendimento, impactos sobre o solo,
2.3.5. Impactos sobre a floresta residual:
        Ver item 3 (Exploração Florestal na Amazônia). Em todos os casos são apresentados
alguns impactos ambientais. Preste atenção no caso do BIONTE que conclui que a trilha de
arraste é classe de perturbação praticamente irrecuperável.
2.4. Análise de custos:
2.4.1. custos reais,
2.4.2. custos contábeis
2.4.3. avaliação sócio-econômica.
        (i) Viabilidade econômica da exploração florestal na Amazônia:
       A matéria-prima madeira pode ser considerada com um artigo de primeira necessidade.
Ela é importante quando a gente nasce (berços) e quando a gente morre (urnas funerárias). No
mercado internacional, temos softwood e hardwood. Traduzindo literalmente poderiam ser
madeira mole e madeira dura, mas não têm estes significados. Na verdade, o mercado está
distinguindo a madeira de coníferas (softwood) e de folhosas (hardwood). Portanto, temos
softwood dura (araucária) e hardwood mole (amapá, caroba, pau-de-balsa). Assim, de acordo
com o mercado internacional de madeira, na Amazônia só temos hardwood.



                                                                                               262
O trabalho de Higuchi et al. (2006)20 apontam que os dois principais fornecedores de
madeira tropical (hardwood) - Malásia e Indonésia - desaparecerão do mercado internacional,
respectivamente, em 2012 e 2017. Então, a partir de 2017, a Amazônia será a única em condições
de abastecer o mercado internacional de madeira tropical. Neste momento, o tamanho deste
mercado gira em torno de 55 milhões de m3 de madeira em toras.
        Apesar da imensa área desmatada até o presente, a área remanescente coberta por florestas
primárias ainda é muito grande. Uma estimativa conservadora aponta para uma área de,
aproximadamente, 300 milhões de hectares. Com uma média de 20 m3/ha de madeira comercial,
o estoque da Amazônia é de, aproximadamente, 6 bilhões de m3, o que daria para abastecer o
atual mercado internacional durante 109 anos. Os dois atuais fornecedores não praticaram manejo
florestal sustentável; por esta razão, eles vão desaparecer do mercado internacional. A Amazônia,
se cumprir a Lei, poderá perpetuar a produção e atender o mercado internacional
indefinidamente.
        Hoje em dia, a madeira amazônica é comercializada a preços muito baixos. Com a
diminuição da oferta, os preços tendem a melhorar. Com preços mais justos, os empresários vão
dar mais valor a floresta amazônica. Temos florestas, leis rigorosas, um monte de cursos de
engenharia florestal, mercado e muita pressão da sociedade para manejar de forma sustentável.
Portanto, a Amazônia tem tudo para transformar a atividade florestal em uma atividade
econômica com grande peso na formação de riquezas desta região, quiçá do País.
2.5. Plano operacional anual (POA).
3. Exploração Florestal na Amazônia:
         Na Amazônia, temos que distinguir a exploração florestal nas várzeas da exploração em
florestas de terra-firme. Nos dois tipos de vegetação, temos ainda que considerar a exploração
mecanizada da não mecanizada. Nas várzeas, a exploração predominante é a não mecanizada. Na
terra-firme predominam a exploração mecanizada. Grande parte das informações sobre
exploração florestal na Amazônia está em literatura “cinza”, de difícil acesso.
3.1. Estudo da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, já extinta) em
Curuá-Una - 1977:
         Em terra-firme, o estudo pioneiro sobre exploração florestal foi realizado em Curuá-Una
pela SUDAM (SUDAM, 1978). Este estudo foi uma aplicação da teoria completa de exploração
florestal em uma floresta amazônica. Foram utilizados 100 hectares de floresta primária da
Estação Experimental de Curuá-Una, no Estado do Pará. As avaliações foram realizadas para: (i)
operações florestais (planejamento, inventários, estradas, picadas de arraste, pátios, derrubada,
extração, traçamento, transporte, carregamento, descarregamento, transporte fluvial,
carregamento de balsas e descarregamento de balsas); (ii) técnicas de execução (inventário pré-
exploratório, diretrizes para construção de estradas, técnicas de derrubada, operação de skidder);
(iii) estrutura básica para a execução da exploração (pessoal, equipamento, manutenção e reparos,
segurança e edificação); (iv) produção e (v) custos.
       O experimento foi realizado em 1977. O trabalho foi executado por peritos da FAO e do
PRODEPEF (Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal) do IBDF (atualmente, Ibama). O
estoque disponível para a exploração florestal era de: 8 árvores por ha e volume comercial com
casca de 48 m3/ha.

20
  Higuchi, N., Santos, J., Teixeira, L.M. e Lima, A.J.N. 2006. O mercado internacional de madeira tropical está à
beira do colapso. SBPN Scientific Journal, 1-2:33-41.

                                                                                                                263
Para a extração da madeira foram testados dois equipamentos (skidder): Clark Ranger
668B de pneus e o Caterpillar D6 de esteiras com arco de arraste. O primeiro foi mais produtivo
do que o de esteiras com as seguintes produções por dia e por hora, respectivamente: 160 m 3 de
madeira em tora (dia) e 26,7 m3 (hora) e 105 m3 e 17,5 m3. A distância média percorrida em
picadas pelo skidder Clark Ranger foi de 293 m e a da D6 foi de 358 m.
       O custo total por m3 da madeira entregue na indústria foi de R$ 76,43 para um volume
médio comercial de 40 m3/ha; para um volume de 20 m3/ha, o custo passa a ser de R$ 93,54. O
quadro 1 apresenta a reprodução dos custos de exploração do estudo da SUDAM. Os cálculos dos
custos foram realizados em maio de 1977. Os custos do quadro 1 foram atualizados para abril de
2008 utilizando um divisor de 1,817399 de acordo com os cálculos de correção monetária obtidos
no seguinte link:
             http://www.calculoexato.com.br/adel/indices/atualizacaoCJuros/calc.asp
Esta atualização não inclui juros.
      As considerações finais deste estudo destacaram as seguintes condições necessárias para a
execução da exploração florestal:
       (i) Um melhor planejamento baseado em bons conhecimentos da área: volume a extrair e
as características do terreno.
      (ii) Uma melhor administração e supervisão para assegurar o uso eficiente da floresta, das
máquinas e de mão-de-obra.
       (iii) Uma rede de estrada bem planejada e bem construída: (a) espaçamento correto; (b)
fazer diferença entre estrada permanente e estrada temporária; (c) boa drenagem; (d) boa
manutenção; (e) construção de estradas bem antes das operações de extração (se for possível, um
ano antes).
       (iv) Uma melhor técnica de derrubada e traçamento, especialmente, quanto: (a) derrubada
orientada; (b) o melhor aproveitamento das árvores deixando menos desperdício na floresta; (c)
melhor afiação da corrente; (d) ao adequado comprimento do sabre (sendo que a tendência é usar
sabres muito compridos).
       (v) A melhor utilização do skidder por meio de: (a) extração em distâncias corretas; (b)
melhor coordenação entre a derrubada e a extração (derrubada orientada); (c) boa rede de picadas
de extração preparada pouco antes da derrubada; (d) uso de estropos; (e) utilização integral da
capacidade de carga da máquina e possibilidade de trabalhar durante o ano todo.
      (vi) Uma melhor manutenção e reparação das máquinas para poder reduzir ao mínimo o
tempo que estas ficam paradas.
3.2. Exploração florestal do experimento de manejo florestal do INPA - 1987:
        Este componente do manejo florestal foi executado em anos distintos: 24 hectares em
1987, 12 ha em 1988 e 12 ha em 1993. A exploração seletiva de madeira foi realizada com base
em três diferentes intensidades de corte: (i) T1 - leve (derrubada de 1/3 da área basal comercial);
(ii) T2 - moderada (derrubada de ½ da área basal) e (iii) T3 - pesada (derrubada de 2/3 da área
basal). Em 1987 foram executados T1 e T3; em 1988, o T3 e, em 1993, o T2 foi repetido para
estabelecer o tempo-zero da exploração em um projeto de pesquisas sobre biomassa e nutrientes
(projeto BIONTE).
       Um resgate histórico do projeto que, hoje, é conhecido como BIONTE é o fato que a
equipe da SUDAM é quem deveria executar a exploração florestal. Isto acabou não acontecendo

                                                                                               264
por causa de agendas e, de certa maneira, por problemas institucionais. Desde o início, o
BIONTE não tinha como objetivo estudar a exploração florestal. O objetivo principal sempre foi
avaliar os impactos ambientais da exploração seletiva de madeira. Outra tentativa para terceirizar
a exploração foi com os fazendeiros do Distrito Agropecuário da Suframa. Naquele tempo, por
conta dos incentivos fiscais, preparar o terreno para a agropecuária era mais importante do que o
aproveitamento da madeira. Juntando-se aos problemas de cronogramas de pesquisas em
ecologia e de tecnologia, em cima do BIONTE, a exploração florestal só ocorreu em 1987 neste
projeto que iniciou em 1980.
       A exploração florestal do BIONTE foi executada pela própria equipe do laboratório de
manejo florestal (LMF) do INPA, com reforço de um engenheiro florestal cedido pelo Convênio
CNPq-Cirad Foret. A descrição e os resultados desta operação está no artigo de Coic et al.
(1990). As operações executadas foram: (i) inventário florestal, (ii) planejamento (pátios e trilhas
de arraste), (iii) derrubada (orientada) e (iv) arraste até o pátio de estocagem. A madeira retirada
foi subutilizada e desperdiçada. Algumas foram aproveitadas pela Coordenação de Pesquisas em
Produtos Florestais para estudos de caracterização tecnológica da madeira. Outras foram
desdobradas com uma serraria portátil. Foram doadas também para as Forças Armadas.
        Uma única máquina, Catterpillar D6 de esteiras com 140 HP equipado com um “tree
pusher” e guincho, fez os trabalhos de aberturas de estradas secundárias, trilhas de arraste e
arraste das toras. A derrubada e o traçamento foram executados com uma motosserra Stihl 051
AVE de 90 cc. O transporte das toras, do pátio para Manaus, foi realizado com um caminhão
Mercedez Bens 11.13 equipado com um chassi de 5 m e um MUNCK. As equipes foram
constituídas de: 1 operador do trator + 1 ajudante, 1 operador de motosserra + 1 ajudante e 1
motorista do caminhão + 1 ajudante.
        Originalmente, as três intensidades de corte eram a derrubada de 1/3 da área basal
comercial (T1), 50% da área basal (T2) e de 2/3 da área basal (T3). O T4 é o T2 repetido em
1993. O quadro 2 apresenta os resultados da exploração florestal, em termos de área basal e
volume de madeira. Os níveis de corte atingidos de fato foram: 32% para T1 (OK), 42% para T2
(deveria ser 50%), 59% para T3 (deveria ser 66%) e 49% para T4 (OK). As razões entre volume
explorado e volume de árvores danificadas ou mortas foram: 1 : 1,2 m3, 1 : 0,7, 1 : 0,7 e 1 : 1,
respectivamente, para T1, T2, T3 e T4. Os melhores resultados foram obtidos no T2 e T3, ou
seja, para cada m3 explorado há uma perda de 0,7 m3 de madeira. Do ponto de vista de número de
árvores, as razões foram as seguintes: 1 : 13, 1 : 11, 1: 7 e 1 : 12, respectivamente, T1, T2, T3 e
T4. Quer dizer, por exemplo, que no T1 para cada árvore derrubada outras 13 com DAP ≥ 10 cm
foram danificadas ou mortas.
        Com a incorporação das questões ecológicas ao projeto de manejo florestal, a partir de
1992, o T2 foi repetido em 1993. Para caracterização dos impactos ambientais da exploração
florestal, as seguintes categorias de perturbação foram consideradas no levantamento pós-
exploratório:
       (1) Extremamente perturbado – trilha de arraste (estrada secundária)
       (2) Muito perturbado – arraste da tora até a trilha
       (3) Perturbado – clareira de tronco e copa
       (4) Pouco perturbado – pequenas clareiras (galhos)
       (5) Não perturbado – transição entre floresta e clareira



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A categoria (1) é, praticamente, irrecuperável (BIONTE, 1997). A ocorrência desta categoria
variou de 5,9% a 17,7% da área explorada, com média igual a 12,2%. As demais categorias são
recuperáveis dentro de um horizonte compatível com o ciclo de corte (25 a 30 anos).
          Outros resultados:
       - Clareiras: as clareiras variaram de 36 m2 a 2500 m2, com média de, aproximadamente,
      2
600 m .
       - O custo operacional da motosserra foi de US$ 12 por hora de trabalho total ou US$ 0,90
por m3 derrubado e cortado na ponta mais fina da árvore.
       - 30% das árvores derrubadas (DAP ≥ 50 cm) eram ocas; espécies como tanimbuca
(Buchenavia parvifolia) e angelim pedra (Dinizia excelsa) apresentaram índices de oco de 73% e
66%, respectivamente.
        Por falta de comparadores, estes resultados podem servir de sinais ou metas para órgãos
de fiscalização, tomadores de decisão e empresários florestais, como:
          (i)       Um índice de perturbação inferior a 5,9% para a categoria (1) – trilhas de
                    arraste. Isto significa também, fazer as trilhas de arraste as mais permanentes
                    possíveis, ou seja, que nos ciclos de corte subseqüentes as mesmas trilhas
                    sejam utilizadas.
          (ii)      Tamanho máximo de clareira inferior a 600 m2. Derrubar duas árvores
                    comerciais com direções de queda diferentes vai provocar clareira de tamanho
                    indesejável. No primeiro ciclo, derrubar apenas uma delas e guardar a outra
                    para o segundo ciclo.
          (iii)     Não permitir danos superiores a 7 árvores com DAP ≥ 10 cm para cada árvore
                    explorada.
          (iv)      As árvores ocas, certamente, emitem mais do que seqüestram C da atmosfera.
                    Desta forma, estas árvores precisam ser derrubadas para abrir espaços e
                    aumentar a oferta de água, luz e nutrientes para indivíduos mais jovens e
                    saudáveis. Portanto, o primeiro ciclo de corte deverá ser considerado como
                    corte de melhoramento.
        O relatório final do BIONTE (BIONTE, 1997) apontou, claramente, que a exploração
florestal tem que ser planejada. O planejamento tem que cobrir todas as operações envolvidas na
exploração, do inventário ao transporte. Exceto as trilhas de arraste, as demais perturbações são
recuperáveis no horizonte do ciclo de corte. Nestas categorias de perturbação, o tempo de
recuperação depende da intensidade e da duração da perturbação e da sazonalidade (Mello Ivo et
al., 1996, Guilherme e Cintra, 2001 e Costa e Magnusson, 2002). Em síntese, a sustentabilidade
ecológica do manejo florestal é altamente dependente da qualidade da exploração florestal.
3.3. Exploração florestal na Fazenda Cauaxi, Paragominas – Fundação Floresta Tropical
(FFT) – 1995 a 1997: EXPLORAÇÃO DE IMPACTO REDUZIDO.
       É um trabalho muito importante para o desenvolvimento do setor florestal da Amazônia,
principalmente, diante dos resultados do BIONTE que indicaram que a sustentabilidade do
manejo florestal é dependente da exploração florestal. O objetivo deste trabalho foi comparar os
custos e benefícios financeiros da exploração de impacto reduzido (EIR) e a exploração
convencional. Este trabalho foi publicado por Homes et al. (2002). Apesar do termo EIR ter
aparecido antes desta publicação em boletins do CIFOR, na prática Homes e colaboradores

                                                                                               266
podem ser considerados como pais da nova modalidade de exploração florestal. Uma curiosidade
deste trabalho é a omissão completa da referência SUDAM (1978).
        Este trabalho foi executado na Fazenda Cauaxi de propriedade da empresa CIKEL Brasil
Verde S.A., em Paragominas, Pará. Dos 6 talhões demonstrativos da FFT, neste trabalho foram
utilizados 3, sendo um com EIR, um com exploração convencional (EC) e um como controle. Os
talhões são de 100 ha cada. A estimativa do volume comercial do talhão foi de 25,3 m 3/ha. A
pesquisa foi executada pela FFT e contou com apoio da USAID, Serviço Florestal Americano e
Promanejo (projeto coordenado pelo Ibama e financiado pelo PPG7). O trabalho de campo foi
realizado em 1996.
        O que é considerado como EIR incluiu o planejamento, treinamento de pessoal, inventário
florestal a 100%, corte de cipós e corte direcionado. O planejamento foi definido 8 meses antes
do início das operações de exploração florestal. Os equipamentos utilizados foram: motosserra
Stihl AV51, trator de esteiras Catterpillar D6 SR para construção de estradas, skidder de pneus
Catterpillar 525 com guincho e gancho para arraste de toras e a carregadeira Catterpillar 938F
para carregamento e descarregamento. Tudo muito parecido com o trabalho da SUDAM (1978),
exceto para o caso das estradas que a SUDAM utilizou, além do trator de esteiras D6,
escavadeira, motoniveladora e rolo compressor.
        Naquilo que é chamado de exploração convencional (EC), os equipamentos foram
praticamente os mesmos, com a diferença é que os operadores não foram treinados para EIR. A
execução ficou por conta de “parceiro industrial” da FFT. O Catterpillar D6 Logger com guincho
não era adaptado para construir estradas ou pátios e para o arraste. As árvores comerciais foram
identificadas na floresta por um mateiro que trabalhava com o operador da motosserra. As
técnicas de corte direcionado não foram utilizadas. Os operadores de motosserra foram
remunerados por tora cortada, o que encorajou o corte rápido sem se preocupar com os danos. As
equipes de arraste não receberam informações precisas da equipe de corte sobre a localização das
árvores cortadas.
       O que é chamado de exploração convencional (EC) tratá-se de uma aberração legal. Na
ocasião deste estudo, a norma vigente era a Portaria nº 48 de 10/07/95. No Box 1 é apresentada a
seqüência de procedimentos relacionados com a exploração florestal, exigidos pelo Ibama para
aprovação de um PMFS. Comparando a descrição deste estudo envolvendo EC com o Box 1,
percebe-se que não há nada em comum entre o EC (objeto deste estudo) e a norma vigente.
        Um resumo dos resultados desta pesquisa é apresentado no quadro 3. Exceto para os
custos relacionados com as atividades pré-exploratórias e preparação da infra-estrutura, a EC tem
desempenho melhor do que a EIR. Em todos os demais itens pesquisados, a EIR tem desempenho
melhor do que a EC. Por último, os custos de 1 m 3 colocado no pátio são, respectivamente, US$
15,68 e US$ 13,64, para EC e EIR. No câmbio de 17/04/08, o custo de 1 m3 colocado no pátio
obtido pela SUDAM seria de US$ 20,54. Fica difícil ter uma noção exata das diferenças de
custos dos dois estudos porque o Homes (2002) foi realizado em 1996 e da SUDAM (1978) foi
realizado em 1977. De qualquer modo, fica claro que a exploração florestal de acordo com as
ementas dos cursos de engenharia florestal causa menos impacto ambiental e é mais barata do
que a exploração clandestina.
3.4. Exploração florestal na várzea – estudo de caso em Lábrea (AM):
       No início dos anos 90, as indústrias (laminado e compensado) do Estado do Amazonas
eram abastecidas por 3 principais fornecedores (conhecidos como compradores) de madeira de
várzea. O sistema era o de aviamento. O comprador trabalhava com, aproximadamente, 20
prepostos. Cada preposto comandava a exploração florestal, da derrubada ao transporte até os
                                                                                             267
principais centros consumidores. O preposto, por sua vez, trabalhava com 30-40 ribeirinhos,
principalmente, durante a derrubada.
       Este estudo envolveu o monitoramento de um preposto trabalhando com 33 ribeirinhos na
região do Rio Mamoriá, região Alto Rio Purus, município de Lábrea, Amazonas. As três fases
deste estudo foram: derrubada (de 5 a 27 de outubro de 1992), extração das toras (de 19 a 31 de
março de 1993) e chegada da jangada em Manaus (julho 1993). Na safra de 1992-93, as 3
principais espécies exploradas foram: sumaúma (Ceiba petandra), Muiratinga (Naucleopsis
caloneura) e copaíba (Copaifera sp.). Detalhes deste estudo foram publicados por Higuchi et al.
(1994). Equipamentos utilizados: motosserra Stihl 051 AVE, barco de 33 HP e rebocador de 340
HP.
        Planejamento não existe. O preposto tem apenas uma direção a seguir e explorar o
máximo que for possível dentro daquilo que a estação do ano permitir. A derrubada é realizada
durante o período seco. A única pista que apóia a decisão de derrubar ou não uma árvore é a
marca d’água no tronco da enchente do ano anterior; se a marca está a 3 m de altura, o
motosserrista derruba aquela árvore. A derrubada tem que ser orientada, caso contrário, a tora não
sai da floresta. Ao mesmo tempo da derrubada, é aberta uma picada por onde, durante a cheia, o
barco vai passar para recolher as toras derrubadas no período seco.
        Durante a cheia, pequenas embarcações (motor de 33 HP) entram na floresta alagada para
recolher as árvores derrubadas durante o verão. As toras são trazidas para a margem de um rio ou
para um lago, onde são montadas as jangadas. Dependendo da distância entre a área de
exploração e a indústria, as jangadas – V. figura 1 - podem assumir 3 formas diferentes: (a)
“espinha de peixe” para pequenas e médias distâncias em rios não cauldalosos; (b) “pente” ou
paralela para grandes distâncias em rios caudalosos, altamente recomendado para Belém por
causa do efeito da maré e (c) “cabeça” para longas distâncias em rios caudalosos.
       Os principais resultados deste estudo foram:
       (i)       O corte de uma árvore consumiu 7’21” e uma equipe conseguiu cortar 29,4 m3
                 por hora de efetivo trabalho.
       (ii)      A jangada monitorada transportou, aproximadamente, 5.000 m3 de toras até
                 Manaus.
       (iii)     O tempo gasto da área de exploração até Manaus foi de 20 dias ininterruptos.
       (iv)      O custo de produção da madeira foi de US$ 6 por m3.
       (v)       Os preços médios alcançados do m3 colocado em Manaus foram: sumaúma (US
                 $ 35), copaíba (US$ 25) e muiratinga (US$ 20).
3.5. Outros trabalhos:
3.5.1. Flona de Tapajós:
       A exploração florestal do experimento de manejo florestal conduzido pela Embrapa-
CPATU ocorreu em 1979, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no município de Santarém,
Pará. Segundo Silva e Whitmore (1990), foram removidas 16 árvores por ha e um volume de 75
m3/ha. Esta exploração foi considerada pelos próprios autores como uma exploração pesada.
Segundo ainda os autores, detalhes das operações da exploração florestal podem ser encontrados
na Circular Técnica nº 9 da Embrapa-CPATU de autoria do Dr. Permínio Costa Filho.
3.5.2. CPAF-Acre:


                                                                                              268
Este experimento foi executado em área de 20 ha da Estação Experimental da Embrapa-
Acre, na região de Rio Branco, Acre, em 1992. Segundo Oliveira e Braz (1995), as operações
realizadas foram: (i) inventário florestal a 100%, (ii) elaboração de um mapa plani-altimétrico
para construção de estradas e trilhas de arraste; (iii) derrubada orientada e (v) arraste. O volume
comercial retirado foi de 20 m3/ha.
       Os resultados relevantes foram: (i) para cada árvore comercial explorada, 5,3 árvores por
ha com DAP ≥ 10 cm foram danificadas; (ii) para cada m3 de madeira explorada, 0,27 m3 foi
danificado; (iii) os danos ao dossel causados pela exploração contribuíram com 15%.




                                                                                               269
Quadro 1 – produção e custos de exploração florestal em Curuá-Una durante um ano (250 dias de trabalho), terreno
 plano, solo argiloso, 40 m3 comercial por ha utilizando o skidder Clark Ranger 668B.

Atividade                  Equipe            Equipamento               Capacidade   Consumo/hr    produção     Custo/m3
Inventário de campo        1 mateiro                                                              40 ha/dia
Picadas para inventário    1 capataz                                                               4 km/dia
                           6 braçais                                                                             0,28
Construção de estradas     5 oper. Maq       1 Catterpillar D6          140 HP         25,9 l       32 m/h
Permanente principal       5 ajudantes       1 Escav. Fiat Allis         0,7 m3         9,8 l       90 m/h
                           2 motoristas      1 Motoniv. HWB 140         140 HP         18,8 l     1 km/10 hs
                           1 técnico         1 Rolo Comp TTVP 15       1420 VPM          7l        105 m/h
                           3 braçais         1 Carreg. Case W 20          3,5 t         6,1 l       72 m3/h
                           1 motosserrista   2 Caçambas Dodge             3 m3        3,5 km/l      4,3 m/h
                                             1 Motosserra Alpina         90 cc           2l         32 m3/h      1,65
Construção de estradas     5 oper. Maq       1 Catterpillar D6          140 HP         25,9 l       46 m/h
Permanente Secundária      5 ajudantes       1 Escav. Fiat Allis         0,7 m3         9,8 l       25 m/h
                           2 motoristas      1 Motoniv. HWB 140         140 HP         18,8 l     1 km/ 8 hs
                           1 técnico         1 Rolo Comp TTVP 15       1420 VPM          7l       7,35hs/km
                           3 braçais         1 Carreg. Case W 20          3,5 t         6,1 l       72 m3/h
                           1 motosserrista   2 Caçambas Dodge             3 m3        3,5 km/l      4,3 m/h
                                             1 Motosserra Alpina         90 cc           2l         46 m3/h      3,30
Construção de estradas     2 oper. Maq       1 Catterpillar D6          140 HP         25,9 l       80 m/h
Secundária temporária      2 ajudantes       1 Motoniv. HWB 140         140 HP         18,8 l       4 h/km
                           3 braçais
                           1 técnico                                                                             0,41
Manutenção de estradas     2 oper. Maq       1 Motoniv. HWB 140          140 HP        18,8 l
                           2 ajudantes       1 Carreg. Case W 20          3,5 t         6,1 l
                           2 motoristas      2 Caçambas Dodge            3,5 m3       3,5 km/l
                           3 braçais                                                                             0,54
Abrir pátios na mata       2 oper. Maq       1 Catterpillar D6           140 HP        25,9 l     420 m2/h
                           2 ajudantes       1 Motosserra Alpina          90 cc         2l        1250 m2/h
                           2 motoristas
                           5 braçais                                                                             4,02
Abri pátio beira rio       1 oper. Maq       1 Catterpillar D6           140 HP        25,9 l     300 m2/h
                           2 ajudantes       1 Motosserra Alpina          90 cc         2l        1000 m2/h
                           1 motorista                                                                           0,47
Abrir picadas principais   1 oper. Maq       1 Catterpillar D6           140 HP        25,9 l     500 m2/ha
                           2 ajudantes       1 Motosserra Alpina          90 cc         2l        1000 m2/h
                           1 motosserrista                                                                       0,56
Derrubada                  2 motosserr       2 Motoss. Alpina            90 cc           2         14 m3/h
                           2 ajudantes                                                                           2,95
Extração (arraste)         1 oper. Maq       1 skidder 668 B             160 HP         12 l       25 m3/h
                           3 ajudantes                                                                           9,31
Toramento nos pátios       1 motosserrista   1 motoss. Alpina            90 cc        2 litros     50 m3/h
Na Floresta                1 ajudante                                                                            0,90
Carregamento caminhão      1 operador        1 Carregad. Michigan 85      7,5 t       15 litros   108 m3/h       2,21
Transporte rodoviário      1 motorista       1 Scania Vabis              260 HP       2,5 km/l     28 m3/h
                           1 ajudante          com semi reboque            35 t                                  7,43
Toramento pátio            1 motosserrista   1 motoss. Alpina             90 cc       2 litros     50 m3/h
Beira rio                  1 ajudante                                                                            0,90
Empilhamento toras         1 oper. Máq.       1 Carreg. Case W20          3,5 t         6,1 l      100 m3
Beira rio                                                                                                         1,82
Soma dos custos até o pátio beira rio                                                                            36,85
Imprevistos (10%)                                                                                                 3,69
Custo de administração e infra-estrutura (30%                                                                    12,16
Custo total até beira rio                                                                                        52,59
Carregamento balsa             1 operador     1 Carreg. Case W20        3,5 t        6,1 l         50 m3/h
E transporte fluvial           1 rebocador                             153 HP        801 l                       19,81
                               1 balsa                                   80 t
Soma dos custos de transporte fluviial                                                                           19,81
Administração e imprevistos (20%)                                                                                 4,03
Custo total do transporte fluvial                                                                                23,84
Custo total da madeira (em m3) entregue na indústria                                                             76,43
 Custo corrigido para 2008.




                                                                                                                          270
Quadro 2 – Estatística descritiva dos tratamentos do BIONTE.

(a) Área basal (m2/ha)

Tratamentos                           T1               T2       T3     T4 (*)
Explorada (E)                        2,50             3,50     4,91     3,56
Estoque EL (DAP≥25 cm)               7,87             8,37     8,44     7,37
Intensidade (**)                     32 %             42 %     59 %    49 %
Razão E : M/D                        1,33             0,80     0,77     1,07
Morta ou danificada (M/D)            3,33             3,33     2,88     3,84
Morta EL (M)                         0,85             0,98     0,90     1,00
Morta OUT (M)                        2,30             1,76     2,60     2,84
Danificada (D)                       0,18             0,14     0,27       -


(b) Volume comercial com casca (m3/ha)

Tratamentos                            T1               T2       T3    T4 (*)
Explorada (E)                         34,3             49,0     67,5    49,7
Estoque EL (DAP≥25 cm)               103,5            112,2    112,8    98,8
Intensidade (**)                     33 %             44 %     60 %    51 %
Razão E : M/D                          1,2              0,7      0,7     1,0
Morta ou danificada (M/D)             40,8             35,2     46,4    47,7
Morta EL (M)                          10,3             12,1     10,8    12,2
Morta OUT (M)                         28,4             21,4     32,2    35,5
Danificada (D)                         2,2              1,6      3,4      -

(*) T2 repetido em 1993
(**) intensidade de corte = (E ÷ estoque EL) x 100
EL = espécies listadas; OUT = espécies não listadas




                                                                                271
Box 1


                Portaria nº 48, de 10 de julho de 1995

4.3. Sistema de Exploração:
4.3.1. Caracterização da área:
4.3.1.1. Volume a ser explorado, por espécie;
4.3.1.2. Diâmetro mínimo de corte;
4.3.1.3. Levantamento expedito com a marcação das árvores que serão
derrubadas;
4.3.1.4. Marcação das árvores que serão reservadas para a segunda colheita
(número suficiente que garanta a sustentabilidade do manejo, com diâmetro
entre 15 cm e o diâmetro de corte).
4.3.2. Estrutura da rede de estradas, pátios para estocagem de toras e picadas de
arraste.
4.3.3. Dimensionamento do pessoal envolvido na exploração florestal.
4.3.4. Dimensionamento dos equipamentos.
4.3.5. Apresentação da metodologia das operações de exploração florestal
quanto a derrubada, arraste e transporte.
4.3.6. Cronograma de execução das operações de exploração.
4.3.7. Avaliação dos custos e rendimento das operações de exploração florestal.




                                                                                    272
Quadro 3 – Resultados do trabalho de Homes et al. (2002) – em talhões de 100 ha.

Item pesquisado                                                       EC           EIR
Árvores rejeitadas, defeitos – marcação (n)                             0           217
Árvores rejeitadas após teste de defeitos – derrubada (n)              15           126
Total de árvores cortadas (n)                                         425           331
Total de árvores não retiradas da floresta (n)                         28             3
Total de árvores arrastadas até o pátio (n)                           397           328
Danos no solo – trilhas de arraste (%)                                7,66           3,9
Danos fatais às árvores remanescentes, DAP ≥ 35 cm (%)                 38            17
Desperdício (madeira esquecida) – em m3/ha                            6,05          1,92
Custos pré-exploração (planejamento e infra-estr) – em US$/m3         0,73          1,93
Custos de extração – em US$/m3                                        4,49          3,14
Custo total de produção – em US$/m3                                  15,68         13,84




                                                                                           273
Figura 1 (a) – Jangada tipo “pente” para longas distâncias e rios influenciados por marés.




Figura 1 (b) – Jangada tipo “espinha de peixe” para curtas distâncias e rios calmos




Figura 1 (c) – Jangada tipo “cabeça” para longas distâncias e rios caudalosos.




                                                                                             274
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SUDAM. 1978. Estudo de viabilidade técnico-econômica da exploração mecanizada em floresta
   de terra-firme na região de Curuá-Una. PNUD/FAO/IBDF/BRA-76/027. 131 p.




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Apostila 2009

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    M L F Lab Manejo Florestal NOÇÕES BÁSICAS DE MANEJO FLORESTAL Versão 2008 Apoio CNPq e Fapeam
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    Organizadores Niro Higuchi Joaquim dos Santos Roseana Pereira da Silva Adriano N. Lima Liliane M. Teixeira Vilany M.C. Carneiro Cristina A. Felsemburgh Edgard S. Tribuzy 2
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    Índice Geral Conteúdo pág. Parte I – O mínimo de ecologia para o manejo florestal (MF) 4 Capítulo 1 – Conceitos básicos 5 Capítulo 2 – A árvore 7 2.1. A espécie vegetal no complexo ambiental 7 2.2. Fatores ambientais 9 2.3. Interações 17 Capítulo 3 – Comunidades florestais 19 Capítulo 4 – Dinâmica florestal (introdução) 22 Capítulo 5 – Dinâmica florestal (sucessão) 26 Capítulo 6 – Análise de dimensão, NPP e ciclagem de nutrientes 32 Capítulo 7 – Desenvolvimento e crescimento de plantas 36 Parte II – O mínimo de estatística para o manejo florestal 42 Capítulo 8 – Conceitos gerais 42 8.1. Natureza da estatística 42 8.2. Conceitos básicos 45 Capítulo 9 – Organização dos dados 49 Capítulo 10 – Medidas descritivas 54 10.1. Medidas de tendência central 54 10.2. Medidas de dispersão 56 10.3. Medidas de relacionamento 58 Fórmulas úteis 61 Capítulo 11 – Distribuição amostral da média 62 Teorema de limite central 65 Capítulo 12 – Estimando a média da população 70 Intervalos de confiança 70 Capítulo 13 – Algumas variáveis aleatórias importantes para o manejo florestal 79 13.1. Diâmetro à altura do peito (DAP) 79 13.2. Área basal 82 13.3. Volume 83 13.4. Biomassa 87 Anexo 4: Distribuição de Weibull 90 Anexo 5: Artigo sobre biomassa 95 Capítulo 14 – Cadeia de Markov 108 Parte III – Manejo Florestal na Amazônia 124 Capítulo 15 – Amazônia: visão geral 125 Capítulo 16 – Principais tipos florestais 143 Capítulo 17 – Desenvolvimento sustentável 151 Capítulo 18 – Manejo florestal sustentável 167 Capítulo 19 – Setor florestal brasileiro 183 Capítulo 20 – Convenções, acordos internacionais e certificação florestal 200 Capítulo 21 – Legislações florestais brasileiras 227 Capítulo 22 – Lei Estadual de Mudanças Climáticas 256 Capítulo 23 – Exploração florestal na Amazônia 259 3
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    PARTE I O MÍNIMO DE ECOLOGIA PARA O MANEJO FLORESTAL A floresta é o conjunto de árvores. Algumas são bem conhecidas e são amplamente utilizadas na indústria florestal. A maioria, nem tanto. Da árvore, tudo poderia ser aproveitado (raiz, caule, casca, galhos, folhas e frutos). No entanto, a madeira do caule é o principal produto atualmente; tem escala de mercado e liquidez financeira. Aproveitável ou não, a árvore para sobreviver e se desenvolver tem que interagir com os outros seres vivos, sem perder de vista a relação intrínseca com os fatores do ambiente e do solo. Tentar manejar uma floresta sem este conhecimento, é apostar no fracasso. A floresta que está sendo explorada na Amazônia tem, aproximadamente, 1500 anos de idade, que foi desenvolvida sobre solos pobres em nutrientes. A exuberância da floresta em contraste com a fertilidade dos solos pode ser explicada pela capacidade da floresta em conservar e reciclar nutrientes. Entender o que é apresentado na Parte I da apostila de manejo florestal não significa que você vai se transformar em ecólogo. No entanto, se você considerar este mínimo de conhecimento ecológico, antes e durante o manejo florestal, você poderá minimizar os impactos ambientais ... e isto é econômico. A combinação de economia e minimização de impactos ambientais pode ser obtida utilizando-se das melhores técnicas de manejo florestal, da exploração florestal até a industrialização. A grade curricular dos cursos de engenharia florestal já contempla todas essas etapas ... tudo é uma questão de foco. Portanto, dos quatro pilares da sustentabilidade do manejo florestal (técnico, econômico, ecológico e social), fica faltando apenas o social. Infelizmente, este tema não será abordado nesta apostila. A recomendação é colocar como questão de fundo para o seu manejo florestal, o conceito de desenvolvimento sustentável, que é apresentado na Parte III. Assuma o compromisso em deixar para as futuras gerações, a mesma oportunidade que você está tendo, hoje, em aproveitar os recursos florestais. 4
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    Capítulo 1 -conceitos básicos 1. Ecologia: é o estudo dos organismos vivos e suas relações com o meio ambiente. 2. Meio ambiente: é a soma de todos os fatores bióticos (vivos) e abióticos que rodeiam e potencialmente influenciam um organismo. 3. Ecossistema: é a soma das comunidades de plantas e de animais e o meio ambiente, numa região particular ou habitat ou fatores bióticos + abióticos. 4. Fisiologia da planta: é o estudo dos processos da vida de várias partes da planta. 5. Citologia da planta: é a investigação dos eventos que ocorrem dentro das células. 6. Bioquímica: é a análise da estrutura química final dos seres vivos e os processos da vida. 7. Auto-ecologia: lida com a adaptação e comportamento da espécie individual ou população em relação ao seu meio ambiente. Pode ser interpretado como sinônimo de ecologia fisiológica ou ecofisiologia. 8. Sinecologia: é o estudo das comunidades em relação ao meio ambiente. Sinônimos: ecologia de comunidade, fitossociologia, geobotânica ou ecologia da vegetação. 9. Vegetação: consiste de todas as espécies de plantas numa região (flora) e se refere ao padrão de como todas as espécies estão espacial e temporalmente distribuída. 10. Forma de vida: (i) o tamanho, a duração da vida, a presença de lenho de um táxon; (ii) o grau de independência de um táxon; (iii) a morfologia de um táxon; (iv) os traços das folhas do táxon; (v) a localização dos brotos perenes e (vi) fenologia 11. Fisionomia: é a combinação da aparência externa + estrutura vertical incluindo arquitetura de copas + forma de vida das taxa dominantes. 12. Formação: um tipo de vegetação que se estende sobre uma grande região. A formação pode ser subdividida em associações. 13. Associação: é a coleção de todas as populações de plantas co-existindo com um dado ambiente. A associação tem os seguintes atributos: (i) composição florística relativamente fixa; (ii) exibe uma fisionomia relativamente uniforme e (iii) ocorre num tipo de habitat relativamente consistente. 5
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    14. População: éum grupo de indivíduos de mesma espécie ocupando um pequeno habitat capaz de permitir o cruzamento entre todos os membros do grupo. 15. Sociologia de plantas: a descrição e o mapeamento dos tipos de vegetação e comunidades. 16. Dinâmica de comunidades: uma outra fase de sinecologia que inclui processos como transferência de nutrientes e energia entre membros, relações antagônicas e simbióticas entre membros e os processos e causas da sucessão. 6
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    Capítulo 2 –A árvore Para Hallé et al. (1978), a árvore não pode considerada meramente como um indivíduo num determinado ponto no tempo, mas como um indivíduo geneticamente diverso em processo de desenvolvimento e mudanças, que responde, de várias maneiras, às flutuações do clima e micro-clima, à incidência de insetos, fungos e outros parasitas, particularmente às mudanças ao redor dela mesma. A árvore é então vista como uma unidade ativa e adaptável e, a floresta, é feita de um vasto número de tais unidades interagindo entre si e com os fatores do solo e do clima. A função de uma árvore em sua eco-unidade (unidade de regeneração) florestal deve ser considerada, pois a árvore participa na construção da eco-unidade e contribui com a sobrevivência da mesma, ou seja, a árvore reage a todos os inputs bióticos e abióticos vindos de seu biótipo natural (Oldeman, 1991). O ambiente da árvore não consiste apenas de fatores abióticos determinados pelos fatores climáticos e de solos (Oldeman, 1991). Esses fatores são filtrados pela vegetação circundante composta de um mosaico de fragmentos (manchas) de floresta jovem, em construção, madura e em decomposição. E, dentro de uma particular mancha, os nutrientes e a energia são filtrados novamente por vários organismos, antes de alcançar a árvore sob consideração. 2.1. A espécie vegetal no complexo ambiental: (i) A Lei do Mínimo A presença e o sucesso de um organismo ou de um grupo de organismo dependem de um complexo de condições. Diz-se que qualquer condição que se aproxime de ou exceda os limites de tolerância é uma condição limitante ou um fator limitante. “O crescimento e/ou a distribuição da espécie é dependente de um fator ambiental mais criticamente em demanda”. (ii) A teoria da tolerância “Toda espécie de planta é capaz de existir e reproduzir com sucesso somente dentro de um limite definido de condições ambientais.” Os organismos podem apresentar uma larga faixa de tolerância para um fator e uma estreita para outro; os organismos que tenham faixas de tolerância longas para todos os fatores serão provavelmente os mais amplamente distribuídos; quando as condições não são ótimas para 7
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    uma determinada espécieem relação a um fator ecológico, os limites de tolerância poderão ser reduzidos para outros fatores ecológicos. Os limites de tolerância não podem ser determinados a partir de um exame dos fatores morfológicos; em vez disso, eles são relacionados com os fatores fisiológicos que podem ser somente medidos experimentalmente. A distribuição relativa da espécie com limites similares de tolerância aos fatores físicos é determinada finalmente pelo resultado da competição (ou outra interação biótica) entre as espécies. Ex: testes de estresse, realizados em laboratórios ou no campo, nos quais os organismos são submetidos a uma variedade experimental de condições. (iii) A espécie taxonômica: Uma espécie consiste de grupos de indivíduos morfológica e ecologicamente similares que podem ou não ser cruzados, mas que são reprodutivamente isolados de outros grupos. O taxonomista tradicional enfatiza a morfologia (aparências externas), mas os biosistematas dão mais ênfase à isolação reprodutiva. (iv) A espécie ecológica: É o produto da resposta genética de uma população a um habitat – ecótipo ou tipo ecológico ou raça ecológica. São populações de uma mesma espécie que apresentam grande dispersão geográfica, mas que estão fisicamente separadas. (v) População: Conjunto de indivíduos da mesma espécie que vive em um território cujos limites são em geral delimitados pelo ecossistema no qual essa população está presente. As populações são entidades reais cujos atributos distribuição espacial, densidade, estrutura etária, taxas de crescimento (produto líquido entre taxas de natalidade, mortalidade e migração) bem como suas relações de interdependência (simbioses) podem ser estimadas quantitativamente em condições naturais ou experimentais. (vi) Habitat Lugar onde uma espécie (ou mais de uma) vive. Neste local, os organismos encontrarão, além do abrigo das intempéries do meio físico e de eventuais ameaças biológicas (predação), alimento e condições para reprodução. (vii) Nicho ecológico: 8
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    Papel que determinadaespécie desempenha em um habitat; papel funcional na comunidade. Na realidade, o conceito pode ser desdobrado em vários outros, dependendo do modo como é descrita a distribuição da espécie. Podem ser usados critérios ligados ao uso do espaço, à posição do organismo na cadeia alimentar ou ainda um conjunto de diferentes fatores ambientais, ex: temperatura, umidade, pH, solo, etc. 2.2. Fatores ambientais: (i) Radiação solar: Do sol vem, direta ou indiretamente, a luz que torna possível a fotossíntese, e o calor que aquece o ar e o solo permitindo a continuação dos processos de vida da planta. A árvore precisa de, pelo menos, 1 a 2% de plena luz para se manter. A briga permanente é ter o máximo de luz para acentuar os ganhos pela fotossíntese em cima das perdas pela respiração. Por meio do processo fotossintético, a energia radiante é fixada em energia química potencial utilizada por todos os componentes da cadeia alimentar para realizar os processos vitais. a) A natureza da radiação solar que atinge a Terra: A radiação solar fundamentalmente governa a temperatura do ar e, desse modo, indiretamente determina as condições térmicas ao redor e dentro da planta. A quantidade e a qualidade de luz são muito importantes para a fotossíntese. A radiação solar controla muitos processos do desenvolvimento, agindo como um sinal para, por exemplo, a germinação, o crescimento direcionado e a forma externa da planta. b) O balanço de energia: O ambiente por meio dos fatores climáticos, transfere energia para todos os seres vivos. Este fluxo de energia que determina o balanço de energia da planta e que afeta a sua temperatura é acompanhado primariamente pela radiação solar e terrestre, convecção e transpiração. Cada processo pelo qual a energia é transferida entre uma planta e o meio ambiente pode causar ganho ou perda de energia, mas a soma total da energia transferida tem que estar equilibrada. A energia ganhada pela planta do ambiente pode ser armazenada como calor ou convertida em energia fotoquímica pela fotossíntese; e pode ser perdida ao ambiente pela radiação da planta, pela condução do calor ou convecção ou pela evapotranspiração (combinação da evaporação da superfície do solo e a transpiração das plantas). c) A luz e o crescimento das árvores 9
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    A biosfera recebea radiação solar em comprimentos de onda de 0.3µm a aproximadamente 3.0µm. Em média, 45% da radiação proveniente do Sol se encontra dentro de uma faixa espectral de 0.18-0.71µm, a qual é utilizada para a fotossíntese das plantas (radiação fotossinteticamente ativa, RFA). A importância mais óbvia da radiação solar é a dependência da vida em relação à fotossíntese, a qual, por sua vez, depende da luz. A luz é a radiação solar nas bandas do visível do espectro eletromagnético. As bandas do visível vão de 0,4 a 0,7µm (1 µm = 1 x 10-6 m), com as cores visíveis entre 0,4-0,5 (azul); 0,5-0,6 (verde) e 0,6-0,7 (vermelho). A cor, a forma e o arranjo das folhas afetam a habilidade relativa de diferentes espécies em competir sob dada condição de luz. Ponto de compensação => é o nível de CO2 que está em perfeito equilíbrio (nem tira e nem coloca), ou seja, é o ponto que os ganhos fotossintéticos se equilibram com as perdas pela respiração. d) A luz e a morfologia da árvore As plantas que crescem sob sombra desenvolvem estrutura e aparência diferentes daquelas que crescem sob plena luz. Quando as folhas sob sombra são repentinamente expostas à plena luz, no caso de desmatamento (por exemplo), elas são incapazes de sobreviver. A parte aérea das plantas recebe radiação de vários tipos e por todos os lados: radiação solar direta, radiação que sofre espalhamento na atmosfera, radiação difusa em dias nublados e radiação refletida da superfície do solo. A forma de crescimento, tipo de ramificação, e a posição da folha condicionam a luminosidade da copa. A maioria das plantas ordena sua superfície de assimilação de forma que poucas folhas recebam radiação solar direta permanentemente, assim a maior parte das folhas se encontra parcialmente sombreada (Lacher, 2000). As plantas se adaptam de forma modificativa de acordo com as condições de radiação preponderante durante a morfogênese. A diferenciação fenotípica de órgãos e tecidos geralmente não é reversível. Se as condições de radiação mudam no caso de desmatamento (por exemplo), posteriormente, novos ramos são produzidos e as folhas dos ramos originais não adaptadas senescem e sofrem abscisão. e) Fotocontrole e a resposta da planta 10
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    Fotoperiodismo => éa resposta da planta ao comprimento relativo do dia e da noite e as mudanças neste relacionamento ao longo do ano. A duração do período luminoso de um dia é denominada fotoperíodo enquanto que o período escuro corresponde ao nictoperíodo. As respostas sazonais são possíveis porque os organismos vegetais são capazes de “perceber” o período do ano em que se encontram, pela detecção do comprimento do dia. (ii) Temperatura Pouca atividade biológica ocorre abaixo de zero e acima de 50º C. Os fatores que influenciam a variação em temperatura são: latitude, altitude, topografia, proximidade à água, cobertura de nuvem e vegetação. A capacidade de grandes corpos d’água de absorver a energia solar e re-transmitir mais lentamente faz com que os extremos de temperaturas do dia e da noite não sejam tão acentuados, ou seja, verão e inverno menos rigorosos. O oposto ocorre no deserto, por exemplo, aonde a reflectância da luz é maior e a absorção é menor, deixando o dia muito quente e a noite muita fria, ou seja, da mesma maneira (velocidade) que o ambiente é aquecido, a dissipação do calor, quando cessa a incidência de luz, é igualmente rápida. As plantas regulam as suas temperaturas pela dissipação da energia absorvida e, dessa maneira, previnem-se da excessiva acumulação de calor e morte. Os 3 principais mecanismos são: re-radiação, transpiração e convecção. a) Temperatura na superfície do solo A exata temperatura da superfície do solo depende da taxa de absorção da energia solar e a taxa com que é dissipada, uma vez absorvida. Isto, por sua vez, depende primariamente da quantidade de vegetação e cobertura da serapilheira e, em segundo, da cor, conteúdo de água e outros fatores físicos do solo, se exposto. b) Temperatura dentro da floresta Quando as árvores estão com todas as folhas, os extremos dentro da floresta são geralmente menores do que fora da mesma e a diminuição da radiação dentro da floresta pode resultar em menores médias da temperatura do ar. c) A temperatura e o crescimento da planta Os processos mais influenciados pela temperatura são: - a atividade enzimática que catalisa as reações bioquímicas, especialmente fotossíntese e respiração. 11
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    - a solubilidadedo CO2 e o O nas células das plantas - transpiração - a habilidade de raízes em absorver água e minerais do solo. Todas as fases dos diferentes regimes de temperatura – temperatura do dia, temperatura da noite, somas de calor e termoperiodismo (diferença entre as temperaturas do dia e da noite) – também afetam o crescimento da planta. O arranjo das folhas e a orientação das mesmas, uma resposta à intensidade da luz, podem reduzir a quantidade de energia solar absorvida podendo impedir o superaquecimento da folha. d) Formas de vida A importância da sobrevivência durante os períodos desfavoráveis tem levado a uma classificação ecológica das formas de vida baseada na condição de dormência da planta sob condições climáticas desfavoráveis para o crescimento. Exemplo de classificação: sempre verde, decíduas, perenes e anuais. (iii) Água A água é a substância inorgânica mais requisitada pelas plantas e a sua presença nas mesmas é muito grande, em média 40% de seu peso total. A precipitação é a principal fonte da umidade do solo, que é a principal fonte d’água que alcança a árvore. Na atmosfera, a água está sempre presente na forma de vapor d’água. A troca de vapor d’água entre a planta e a atmosfera acontece ao longo dos gradientes da pressão do vapor. A transpiração ocorre quando a água é vaporizada e se move para fora das folhas (alta pressão) e se misturando com o ar circundante (baixa pressão). A precipitação ocorre quando a massa de ar quente é esfriada abaixo do seu ponto condensação. Este esfriamento pode resultar de correntes de ar que chegam a altas elevações como ocorre quando as massas de ar frio estão presas sob o ar quente ou quando o ar quente avança sobre o ar frio (frente quente); isto ocorre quando o ar úmido passa por cima das superfícies quentes da Terra (precipitação convencional) e quando as correntes de ar passam por cima das massas de terra elevada (precipitação orográfica). Se a condensação ocorre abaixo do ponto de congelamento, a neve é formada; se acima deste ponto, ocorre a chuva. A proximidade ao oceano, a temperatura e os teores de umidade das massas de ar, a elevação, latitude e o relacionamento entre as mudanças sazonais determinam a quantidade, tipo e 12
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    distribuição da precipitação.Na floresta, 20% da chuva é comumente interceptada pela copa, de onde pode ser absorvida pela folhagem, ser evaporada, pode pingar diretamente para o solo ou escorrer pelo tronco. A água no solo disponível à planta existe na categoria gravitacional. O fornecimento da água à planta é realizado pela matriz sólida e a água do material poroso interagindo com a capilaridade (conjunto de fenômenos que se passam quando num capilar se forma uma interface líquido-vapor) e a adsorção (fixação das moléculas de uma substância na superfície de outra substância). O movimento da água no solo depende da interação entre o potencial da água no solo e condutividade hidráulica. Alguns mecanismos que as plantas usam para minimizar o efeito do estresse hídrico: (i) decíduas de seca (folhas presentes somente durante os períodos de baixo estresse), (ii) efêmeras (dormentes, como sementes, durante o período de estresse), (iii) ripárias (aquelas que crescem perto de áreas com grande disponibilidade de água); (iv) sempre verde (quando há uma fonte perene de água). a) As relações da água da planta O solo vai secando gradualmente conforme a água é removida das raízes adjacentes; dessa maneira, restringe a absorção até que a planta não pode mais extrair a água do solo (potencial osmótico da planta = potencial da água do solo) – isto é o ponto que a planta alcança uma pressão de turgescência igual a zero e murcha. Mantendo este processo de secagem do solo, a fotossíntese gradualmente diminui como uma resistência ao aumento da tomada de CO2 por causa do fechamento dos estômatos. Isso vai causar a diminuição do crescimento porque a pressão de turgescência é necessária para a expansão total de novas células. Sob severo estresse hídrico, são inibidas: a respiração, a síntese de proteínas e vários outros processos envolvendo as reações químicas – por causa da desnaturação da proteína. b) Troca de vapor d’água entre a planta e a atmosfera A água se moverá da planta para a atmosfera quando a pressão do vapor da planta é maior do que a da atmosfera. Isto é normal durante o dia sem chuvas. A água pode também mover da atmosfera para a planta quando as pressões de vapor são inversas, como num dia chuvoso ou 13
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    quando o orvalhocobrir uma planta que não esteja completamente túrgida. Normalmente, não há troca de vapor d’água durante a noite. Como o ar dentro da folha é normalmente saturado sob condições de crescimento, o vapor moverá das folhas para o ar circundante a menos que o ar externo esteja também saturado na mesma ou numa temperatura maior => a transpiração acaba ocorrendo. A taxa de transpiração é diretamente dependente da planta e da temperatura do ar, da umidade relativa do ar e o movimento do ar que afeta a espessura da camada de ar que circunda a superfície da folha. A transpiração é similar a evaporação, exceto quando o movimento do vapor d’água da célula da planta é controlado a ponto de afetar a resistência das folhas que não estão envolvidas na evaporação. Este é o processo dominante na relação da água das plantas porque é assim que é fornecido o gradiente de energia que causa o movimento para dentro e por meio das plantas. (iv) A floresta e o clima da Amazônia A floresta tem uma relação intrínseca com o clima. Os processos biológicos e ecológicos que determinam a produção e a produtividade de uma floresta dependem do clima e dos solos. O clima, por sua vez, é influenciado pela floresta da seguinte maneira: diminuição da temperatura em seu interior e acima dela; diminuição da umidade relativa do ar e possível alteração no regime de chuvas em áreas com cobertura florestal. Atualmente, sob as chancelas da Convenção do Clima e Protocolo de Quioto, a interação floresta x clima passou a ser oportunidades de negócios e motivos de disputas políticas entre países ricos e pobres. As plantas que originalmente se desenvolveram graças às condições primárias do ecossistema em evolução, hoje são partes integrantes e fundamentais para o equilíbrio estabelecido, fornecendo por meio da evapotranspiração os 50% do vapor d'água necessário para gerar o atual nível de precipitação. Outros 50% vêm do Oceano Atlântico (Salati e Ribeiro, 1979). Para esses autores, embora não se tenham ainda dados que permitam prever com precisão as conseqüências da substituição ou simples destruição da cobertura florestal da região, algumas previsões são possíveis: - O desmatamento reduzirá o tempo de permanência da água na bacia, por diminuir a permeabilidade do solo e conseqüentemente o seu armazenamento em reservatórios subterrâneos. 14
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    A redução doperíodo de trânsito das águas determinará inundações mais intensas durante os períodos chuvosos, enquanto que a diminuição dos reservatórios subterrâneos, reduzirá a vazão dos rios nos períodos secos. - 50% da precipitação da região é proveniente da evapotranspiração da floresta. Por meio deste processo, a floresta aumenta o tempo de permanência da água no sistema, devolvendo para a atmosfera na forma de vapor, a água presente no solo. Uma outra cobertura, cuja evapotranspiração não substitua a inicial da região determinará uma menor disponibilidade de vapor na atmosfera e, em conseqüência, uma redução na precipitação, especialmente nos períodos mais secos. - Uma redução da precipitação de 10 a 20% será suficiente para induzir profundas modificações nos atuais ecossistemas. - A energia solar que incide na região é em média 425 cal/cm2/dia e é, em grande parte (50 a 60%), utilizada no trabalho de evaporação das águas, por meio de da transpiração das plantas. No caso de desmatamento em grande escala, o balanço de energia será alterado. Dessa maneira, parte da energia que hoje é utilizada neste processo, será utilizada no processo de aquecimento do solo e do ar, fazendo aumentar a temperatura do ar. - As regiões tropicais absorvem mais radiação solar do que perdem por emissão de ondas longas. No caso de desmatamento, os padrões de evapotranspiração irão se alterar (provavelmente diminuirão). Tais mudanças acarretarão sensíveis modificações no micro, meso e clima global por meio da alteração do balanço de energia de circulação (transporte do calor dos trópicos para os pólos - células de Hadley). - A pressão parcial do CO2 na atmosfera é determinada pela interação deste gás com o oceano que libera e absorve CO2 numa velocidade muito grande. Em apenas algumas dezenas de anos, todo o CO2 da atmosfera é renovado por meio deste dinâmico processo de interação por troca molecular com o oceano. No entanto, a partir do início deste século, o equilíbrio deste processo foi rompido pela atividade humana. As causas deste aumento são principalmente a queima de combustíveis fósseis, o aumento populacional e a destruição das florestas. A floresta amazônica representa aproximadamente 20% do reservatório de carbono da biomassa do planeta. De acordo com Victória et al. (1991), do total de gases causadores do efeito estufa emitidos para a atmosfera, o CO2 contribui com cerca de 50% que, por sua vez, é o gás que tem as fontes de origem mais bem definidas e estudadas. Do total de CO2 emitido, cerca de 80% vem 15
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    da queima decombustíveis fósseis e 20% da queima de florestas, principalmente de países tropicais em desenvolvimento. (v) Fatores do solo O solo tem um papel de fundamental importância nos ciclos da natureza, participando, direta e indiretamente da maioria das atividades que ocorrem no planeta. A qualidade do solo pode ser amplamente definida como a capacidade do solo de aceitar, estocar e reciclar água, nutrientes e energia. O solo além de sustentar fisicamente as plantas, é intermediário no fornecimento de água, oxigênio e nutrientes às plantas, através das raízes. Seus componentes são: grãos minerais, matéria orgânica, água e ar. A primeira fase da formação do solo é a intemperização da rocha matriz e, a segunda, é a intemperização bioquímica. A formação do solo depende do clima, organismos, topografia, rocha matriz e tempo, conforme o desenvolvimento do perfil do solo, que se fecha com o desenvolvimento dos horizontes do solo. Em regiões temperadas, 4 horizontes são típicos em perfil de solo bem drenado: orgânico (O), lixiviado (A), enriquecido (B) e o horizonte não afetado (C). Os solos de regiões tropicais são normalmente altamente intemperizados e laterizados, ou seja, os horizontes não são nítidos ou paraticamente não existem. Os solos da Amazônia, por exemplo, são antigos, intemperizados e pobres em nutrientes, possuindo uma baixa capacidade de troca catiônica. A biota do solo é composta pela macrobiota (participam da estruturação do solo facilitando a infiltração de água e a aeração do solo; é composta em sua maioria por anelídeos e cupins); a mesobiota (fragmentadores de matéria orgânica, facilitam a decomposição; composta por protozoários, nematóides, formigas e colêmbolas) microbiota (da qual fazem parte fungos e bactérias, são responsáveis pela decomposição de matéria orgânica, transformando-a quimicamente). A biota do solo pode refletir o equilíbrio biológico resultante da ação de todas as propriedades físicas e químicas do solo e do ambiente. A principal rota de ciclagem de nutrientes da floresta amazônica se dá pela decomposição da serapilheira, cuja velocidade depende principalmente da época do ano. Na estação seca a decomposição é mais lenta, e ocorre acúmulo da matéria orgânica, enquanto que na estação chuvosa a decomposição é mais rápida. Outros fatores que podem influenciar na velocidade da 16
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    decomposição são: anatureza da matéria orgânica, pH do solo, natureza da fração mineral, umidade e acessibilidade dos decompositores. 2.3. Interações As interações das espécies podem ser negativas ou positivas; a distribuição espacial da planta pode dar uma boa pista para certificar-se da interação – v. quadro 1. 17
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    Quadro 1 –tipos de interações, interação e exemplos. TIPOS DEFINIÇÃO EXEMPLOS COMPETIÇÃO INTER- Ambas as espécies são prejudicadas. Para GAFANHOTO/GADO (-) (-) ESPECÍFICA diminuir a competição as espécies ocupam Vivem em um campo alimentando-se de capim, competem por esse recurso. nichos ecológicos diferentes. COMPETIÇÃO INTRA- Competição entre indivíduos da mesma PLANTAS ENDÊMICAS (-)(-) ESPECÍFICA espécie. Competem entre si, mas são restritas aos habitats severos porque elas são competidoras fracas em sítios menos severos. AMENSALISMO É uma interação que prejudica um organismo FUNGOS/BACTÉRIAS (0)(-) enquanto o outro permanece estável. O fungo libera substâncias antibióticas que matam bactérias, assim o fungo evita que as bactérias venham a competir com ele por alimento. COMENSALISMO (alimento) Apenas os indivíduos de uma das espécies são HIENAS/LEÕES (+)(+) beneficiados, e os de outra espécie não têm, As hienas acompanham, à distância, os bandos de leões, servindo-se dos restos da INQUILINISMO (local) aparentemente, nenhum prejuízo ou benefício. caça abandonados por eles. EPÍFITAS/ÁRVORES (+)(+) As epífitas vivem habitualmente instaladas como “inquilinas” sobre árvores de grande porte que não sofrem qualquer prejuízo, e as epífitas conseguem, dessa maneira luminosidade. São verdes e fotossintetizantes. PROTOCOOPERAÇÃO Benefícios para ambas as espécies ainda que AVE/CAVALO (+) (+) não seja obrigatória, ou seja, o crescimento A ave come os carrapatos do cavalo. continua ... mesmo na ausência da interação MUTUALISMO É uma interação obrigatória, ou seja, a ausência MICORRIZAS/PLANTAS (+)(+) da interação prejudica os dois parceiros. Fixação simbiótica do nitrogênio (bactéria do gênero Rhyzobium) em plantas leguminosas. HERBIVORISMO É o consumo de parte ou do total de uma planta GIRAFA/PLANTAS (+) (-) por um consumidor. As girafas se alimentam das plantas, existindo, então, prejuízo para as plantas, que são devoradas parcial ou totalmente por eles. 18
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    Capítulo 3 -Comunidades florestais (conceitos) Comunidade é um termo geral usado para designar as unidades sociológicas de certo grau de extensão e de complexidade. Formação é a maior e o mais compreensivo tipo de comunidade de plantas, como boreal, temperada, tropical etc. Cada formação é composta de várias outras comunidades distintas denominadas de associações (ex.: beech-maple, oak- hickory, pinheiro-imbuia etc.). O termo tipo florestal se refere a uma comunidade florestal definida somente pela composição do dossel. Como a comunidade ou associação pode ou não ser definida pela soma total do ecossistema, a sua designação normalmente leva em conta as características das plantas inferiores também ou, alternativamente, as características do sítio. As comunidades não são compostas de arranjos de espécies sucessivos e mutuamente exclusivos. Espécies individuais têm diferentes tolerâncias fisiológicas e genéticas e podem existir em várias comunidades diferentes. A natureza de uma dada comunidade florestal é governada pela interação de 3 grupos de fatores: (a) o sítio ou habitat disponível para o crescimento da planta; (b) as plantas e os animais disponíveis para colonizar e ocupar o sítio; (c) as mudanças no sítio e na biota durante um certo período de tempo, capaz de influenciar as estações do ano, os climas, os solos, a vegetação e os animais => em outras palavras, a história do habitat. As descrições de comunidades baseadas na fisionomia, forma de vida, superposição de nicho e outros traços funcionais são úteis porque permitem comparações de povoamentos bem separados que tem pouco ou nenhuma similaridade florística. Os tipos de chaparral da Califórnia e do Chile, por ex., têm poucas similaridades florísticas, mesmo em nível de família, mas exibem similares números de espécies, formas de crescimento, tamanho e fenologia das folhas e a % de cobertura do dossel pelas espécies suculentas e espinhentas. (i) Associação: Associação é um tipo, particular, de comunidade, que tem: (a) uma composição florística relativamente consistente, (b) uma fisionomia uniforme e (c) uma distribuição que é característica de um habitat particular. (a) A visão discreta: 19
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    As espécies numaassociação têm os limites similares de distribuição ao longo de eixo horizontal e a maioria delas se eleva à máxima abundância no mesmo ponto – MODA. Os ecótonos (cinturões de transição) entre associações adjacentes são estreitos com uma pequena superposição do limite das espécies, exceto para poucos taxa onipresentes em várias associações. (b) A visão do continuum: Continuum significa que todas as comunidades de tipo de vegetação, por ex., floresta ou campo, poderiam ser organizadas ou ordenadas numa série abstrata da qual a composição de espécies muda gradual-tipicamente ao longo de um ou mais gradientes ambientais. A vegetação num continuum é o produto de um continuum no espaço (espécies e comunidades influenciadas pelos fatores ambientais e bióticos) e um continuum em tempo (sucessão). Entretanto, há objeções substantivas à abordagem do continuum. Alguns estudos mostram que nem a dominância de um táxon simples e nem a presença e abundância de grupos de espécies mudam abruptamente ao longo do gradiente ambiental. (ii) Métodos de amostragem de comunidades de plantas: (a) Método “releve” Cada povoamento é representado por um grande quadrado cujo tamanho tem que encontrar a exigência da área mínima. Os dados coletados incluem: cobertura, sociabilidade, vitalidade e periodicidade (importância estacional). A tabela resumo revela os traços sintetizados (presença e constância). Se a espécie X ocorre em 8 dos 10 quadrados, esta espécie tem 80% de presença. Constância, em contraste, é baseada nas espécies encontradas em transectos. A espécie X estando presente em 8 quadrados, mas em somente 6 dos 10 transectos, a constância será de 60%. (b) Métodos dos quadrados aleatórios (c) Método da distância (iii) Métodos para descrever a comunidade de plantas: (a) Tabelas As associações são definidas na base dos diferenciais ou nas espécies características que têm altos valores confiáveis e consistentes. As associações são apresentadas numa grande tabela diferenciada que é manejada para preservar a maioria dos dados originais das espécies e dos povoamentos. 20
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    (b) Ordenação Os dados amostrados são reduzidos em 1 ou 2 gráficos que mostra os povoamentos como pontos no espaço. Algumas limitações da forma mais simples de ordenação são parcialmente corrigidas, mas a um custo mais elevado e, às vezes, o resultado é difícil de ser interpretado ecologicamente. (c) Gradiente direto A importância das espécies é uma função de cada posição do povoamento no gradiente. Geralmente, curvas não-sincronizadas para todas espécies são produzidas. Sendo assim, o gráfico não serve para a classificação. (d) Análise de agrupamentos É o uso dos pares de coeficientes dos povoamentos para construir o dendrograma (padrões de similaridade). (e) Análise de associação Também produz um dendrograma dos relacionamentos povoamento a povoamento, mas a sua construção é baseada nas espécies diferenciais em vez dos valores dos coeficientes da comunidade. 21
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    Capítulo 4 -Dinâmica florestal (introdução) A população de plantas tem atributos que permite usá-los como ferramentas para avaliar o meio ambiente. Esses fatores incluem o arranjo dos indivíduos no espaço dentro de uma dada comunidade, o arranjo dos indivíduos no tempo, que é a estrutura de idade e a taxa de crescimento de uma população e o padrão de alocação de recursos dos indivíduos que caracteriza o modo de sobrevivência de uma população em um ambiente particular. Depois do corte raso, o espaço antes ocupado pela floresta, passa pelas seguintes fases: reorganização, acumulação, transição e steady-state (estabilização). (i) O arranjo dos indivíduos no espaço a) Densidade É o número de indivíduos por unidade de área. Daí = ni/A b) Padrão de distribuição O padrão de distribuição espacial de uma espécie refere-se à distribuição no espaço dos indivíduos pertencentes à dita espécie. Os indivíduos de uma espécie podem apresentar- se: aleatoriamente distribuídos, regularmente distribuídos e em grupos ou agregados. A distribuição do Poisson é usada para verificar se a distribuição é aleatória ou não. Se o teste qui-quadrado for não significante, o padrão é aleatório; caso contrário, pode ser agregado ou regular (ou uniforme). Se a população for agregada, vários quadrados poderiam ter zero ou mais do que uma planta e poucas poderia ter uma planta. Por dedução, se a população não é aleatória e nem agregada, ela é regular. O tipo de distribuição pode refletir o tipo de reprodução, irregularidade no micro-clima, os graus de competitividade e o estágio da sucessão. Uma vez que as comunidades vegetais são constituídas por um conjunto de variáveis com maior ou menor grau de inter-relação e com densidade absoluta (abundância) variável, desde comuns até raras, e dado que a maioria dos estudos fitossociológicos, se baseia em análises florísticas provenientes de amostras de comunidades que se estudam, é importante conhecer algumas das características da vegetação vinculadas ao padrão espacial das espécies e à distribuição de freqüências. (ii) Arranjo dos indivíduos no tempo: demografia 22
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    Demografia é aciência ou estudo das estatísticas vitais: nascimentos, mortes, taxas reprodutivas e idades dos indivíduos na população. Diferentemente dos animais, que cessa o crescimento quando maduro (adulto), as plantas perenes possuem os meristemas primário e secundário, que, teoricamente, permitem o crescimento contínuo em comprimento e largura para sempre. Além disso, muitas plantas têm a habilidade de reproduzir-se assexuadamente. a) Ciclos de vida - Plantas anuais - Plantas bianuais - Herbáceas perenes - Arbóreas perenes - Arbustos b) Distribuições de idade 1) sementes viáveis 2) mudas 3) juvenis 4) imatura, vegetativa 5) madura, vegetativa 6) reprodutiva inicial 7) máximo vigor (reprodutiva e vegetativa) 8) senescente - se uma população apresentar apenas os primeiros 4 ou 5 estados, é óbvio que ela é invasora e é parte de uma comunidade seral (em evolução). - se uma população apresentar todos os 8 estados, ela é estável e é muito provável que seja parte de uma comunidade clímax (comunidade que ganha ocupação permanente do habitat e se perpetua por si só nesse local indefinidamente). - se ela apresentar apenas os 4 últimos estados, ela pode não manter sozinha e pode ser parte de uma comunidade seral. c) Tabelas de vida 23
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    - Tipo I:populações têm baixa mortalidade quando jovem - Tipo II: mortalidade constante em todas idades - Tipo III: alta mortalidade quando jovem. (iii) Comportamento dos indivíduos: alocação de recursos A espécie de planta tem um padrão de alocação de recursos que minimiza as suas chances de extinção. Tais padrões têm sido mantidos e melhorados durante o processo de seleção natural. O padrão de alocação determina, em parte, o nicho de uma espécie – seu endereço funcional numa comunidade. Os organismos têm uma quantidade limitada de tempo e energia para completar o ciclo de vida. O tempo, por si só, não é alocado, mas é importante no ganho de energia fotossintética e na utilização de energia para a sua manutenção. Uma fração da energia total disponível é distribuída para cada atividade no ciclo de vida: a quantidade de tempo gasto no estado de dormência, na fase juvenil, no estágio vegetativo ou na fase madura etc. O organismo parece ficar sobre um continuum entre dois extremos de alocação de recursos: r e k. Seleção – r => planta de vida curta que amadurece rapidamente, ocupa um habitat aberto numa comunidade seral e gasta uma grande fração de seus recursos fotossintéticos para produzir flores, frutos e sementes. O tamanho de suas populações é densidade-independente, isto é, elas são reguladas por fatores físicos como fogo, inundação, congelamento, seca etc. Seleção – k => planta de vida longa que tem um prolongado estágio vegetativo, ocupa uma comunidade fechada, seral tardia ou clímax e gasta uma pequena fração de seus recursos para reprodução. O tamanho de suas populações é densidade-dependente, isto é, elas são reguladas por interações bióticas como a competição. 24
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    Características morfofisiológicas dasestratégias evolutivas r e k (O’BRIEN & O’BRIEN, 1985) Seleção r Seleção k Oportunistas Equilíbrio Habitat Florestas sujeitas a mudanças bruscas, instáveis, Florestas estáveis e previsíveis, com teia de teia alimentar simples alimentar complexa Estágio de sucessão Início Final Mortalidade Densidade, independente, não direcionada ou Densidade, dependente, mais direcionada catastrófica Tamanho da população Não mostra equilíbrio, usualmente abaixo da Em equilíbrio, constante ao longo do tempo, capacidade de suporte do ambiente, próximo da capacidade de suporte do comunidades insaturadas, recolonização ambiente, sem necessidade de recolonização periódica Competição Variável, usualmente frouxa Usualmente forte O que a seleção favorece - Crescimento rápido - Crescimento lento - Alto índice de aumento populacional - Baixo índice de aumento populacional - Reprodução cedo - Reprodução tardia - Porte menor - Porte maior - Reprodução sem padrão determinado - Reprodução cíclica, repetida - Diásporas pequenas em grande quantidade - Diásporas grandes em pequena quantidade Dispersão Longa distância Local Longevidade Curta, poucos anos Longa, mais de 20 anos Leva à Produtividade Eficiência 25
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    Capítulo 5 -Dinâmica florestal (sucessão) Aos olhos dos seres humanos, a floresta amazônica parece ser estática, sem nenhuma mudança perceptível, resultando em uma paisagem monótona. Entretanto, incríveis mudanças são processadas, a todo instante, dentro de um ecossistema florestal. Seguindo a morte natural de uma árvore e sua queda, muitas outras são envolvidas e, ao final, aparece uma clareira. Na seqüência, há um aumento em quantidade e mudança de qualidade de luz, aumento na temperatura do solo, diminuição na umidade relativa e umidade da superfície do solo, mudanças nas propriedades do solo incluindo o aumento no processo de decomposição e disponibilidade de nutrientes, o solo mineral é exposto, mudas estabelecidas morrem, plântulas começam a surgir, varas e arvoretas são injuriadas, outras respondem positivamente às mudanças, as árvores crescem, a floresta é reconstruída naquela clareira, o dossel se fecha, a clareira desaparece etc. (Shuggart, 1984). Tudo muda numa clareira. A primeira resposta às mudanças é o aparecimento de mudas. Algumas são provenientes do banco de sementes, que ficam adormecidas até que as condições microclimáticas sejam favoráveis à germinação. Outras são trazidas pelo vento e encontram as condições favoráveis e germinam. E tem também a rebrota a partir de raízes ou de troncos danificados. Atrás das folhas novas e brotos surgem os animais herbívoros e atrás desses, os carnívoros .... e, o resto é como no final do filme “O Rei Leão”. Para muitos ecólogos, a sucessão envolve a mudança no sistema natural e o entendimento das causas e das direções de tal mudança. “A sucessão da planta é uma mudança cumulativa direcional (em direção ao clímax) na espécie que ocupa uma dada área, com o tempo” (Barbour et al., 1980). Se mudanças significativas na composição de espécies para uma dada área não ocorrer dentro de um certo período, a comunidade é considerada MADURA ou CLIMAX. Comunidades clímax não são estáticas. As mudanças ocorrem, mas elas não são cumulativas nos seus efeitos. Se uma comunidade exibe alguma mudança direcional, cumulativa e não aleatória em um período de 1 a 500 anos, ela é considerada SUCESSIONAL ou SERAL. As comunidades serais ou espécies serão substituídas até que a comunidade CLIMAX é alcançada. A progressão inteira dos estágios serais, da primeira espécie que ocupa o chão desnudo (comunidade pioneira) até a clímax, é chamada de SUCESSÃO. 26
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    Os estádios sucessionaispodem ser iniciais médios e avançados, nos quais pode-se observar diferentes fisionomias, distribuição diamétrica, ausência ou presença de sub-bosque, espessura da serrapilheira e diversidade biológica. (i) Tipos de sucessão: a) Primária versus secundária Primária => estabelecimento de plantas sobre áreas previamente não vegetadas. Secundária => é a invasão da terra que foi previamente vegetada; a vegetação pré- existente tendo sido destruída por perturbações naturais ou humanas. b) Autógena versus alógena Autógena (biótica) => quando a mudança do ambiente e da comunidade é causada pelas atividades dos organismos da própria comunidade. Alógena => causada pelas mudanças ambientais que vão além do controle dos organismos nativos. c) Progressiva versus regressiva Progressiva => quando a sucessão leva às comunidades a uma maior complexidade e maior acúmulo de biomassa; os habitats com mais e mais umidade (mesófilo). Regressiva => leva à direção oposta, em direção a algo mais simples, a uma comunidade mais empobrecida (com poucas espécies) e em direção a um habitat mais hidrófilo (úmido) ou a um mais xerófilo (seco) d) Cíclica versus direcional Direcional é caracterizada por uma acumulação de mudanças que levam às mudanças de comunidades amplas. Mesmo em comunidade clímax, entretanto, as mudanças sucessionais cíclicas ocorrem em uma escala muito local. Essas mudanças ocorrem porque o ciclo de vida das plantas de dossel é finito e o desaparecimento delas do dossel podem abrir o sítio para invasão de novas espécies. Em algumas comunidades clímax, as formas juvenis das plantas de dossel são bem adaptadas à vida sob a árvore matriz e, quando esta morrer, ela a substituirá no dossel; em tal situação, não há sucessão local (ou cíclica). Quando o dossel pode inibir o crescimento de 27
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    juvenis sob omesmo – de sua própria espécie ou de outras – vai ocorrer a sucessão local quando a matriz morrer. e) Cronosseqüência versus toposseqüência Cronosseqüência => quando o mosaico reflete uma perturbação local e periódica ou quando reflete a exposição progressiva da nova terra, como a retração glacial – representa diferentes estágios de recuperação (estágios serais) do fogo, ventanias ou outro tipo de perturbação. Toposseqüência => quando o mosaico reflete as diferenças topográficas, como as encostas frente-sul versus frente-norte, bacias com drenagens pobres e solos de textura fina versus encostas altas com boa drenagem e solos de textura grossa etc. (ii) Métodos para documentar a sucessão A sucessão pode ser documentada usando medidas repetidas numa parcela simples ou pela referência do histórico da parcela (sítio). Um método indireto é amostragem da vegetação em várias parcelas separadas de diferentes idades. Também, a composição de espécies de mudas e arvoretas pode ser comparada com o estrato do dossel. (iii) Tendências gerais durante a sucessão a) Vegetação e qualidade do sítio - A biomassa aumenta durante a sucessão - A fisionomia aumenta em complexidade porque a variação das formas de crescimento aumenta conforme a sucessão vai avançando. - A maior armazenagem de nutrientes do sítio se move do solo para a biomassa da planta. - O papel dos desintegradores no ciclo de nutrientes é potencializado durante a sucessão porque os nutrientes do solo são empobrecidos e vão ser armazenados por longo período de tempo na biomassa da planta. - A velocidade do ciclo de nutrientes do solo à planta e vice-versa diminui durante a sucessão porque vários nutrientes são armazenados em partes, ainda que inertes, das plantas de longa vida. - A produção primária diminui com a sucessão - O ambiente se torna mais mesófilo (úmido) durante a sucessão. 28
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    b) Estabilidade ediversidade Estabilidade = falta de mudanças => aumenta com a sucessão. Estabilidade = resistência às menores mudanças no micro-ambiente => aumenta Estabilidade = a habilidade para retornar rapidamente ao ponto de equilíbrio (homeostase) seguindo a perturbação recorrente => as comunidades pré-clímax são mais estáveis; as clímax são menos estáveis e podem levar séculos para retornar. A diversidade de espécies de plantas aumenta no início da sucessão, mas decresce em zonas temperadas na sucessão tardia conforme o dossel se fecha e um pequeno número de espécies domina o dossel. c) Autoecologia Em geral, as interações planta-animal, planta-planta e planta-micróbios ocorrem mais na sucessão tardia do que na inicial. (iv) Forças motrizes da sucessão O revezamento florístico pode ser descrito por um processo de 6 passos: 1) Desnudamento => a exposição de uma nova superfície na sucessão primária ou de corte raso na sucessão secundária. 2) Migração => de sementes, de esporos, propágulos vegetativos de áreas adjacentes; na secundária muito desses materiais já estão presentes no solo. 3) Germinação, crescimento inicial e estabelecimento de plantas. 4) Competição => entre as plantas estabelecidas 5) Reação => os efeitos autógenos das plantas sobre o habitat 6) Estabilização => clímax O conceito mais simples de sucessão é aquele que a considera como um fenômeno da população que envolve a substituição gradual e inevitável de espécies oportunistas (seleção – r) com espécies de equilíbrio (seleção – k). Na ausência de qualquer perturbação, as espécies – k estão sempre em vantagem competitiva, como dominantes, sobre as espécies – r. A freqüência de perturbação espacial e temporal, entretanto, tem sido suficientemente grande para manter as espécies oportunistas e as clímax. (v) Modelos estatísticos para a sucessão florestal A maioria dos modelos tem as seguintes variáveis: 29
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    - Recrutamento =>brotação, produção de sementes, dispersão de sementes, germinação e crescimento de mudas até que a planta seja suficientemente grande para ser considerada como árvore. - Crescimento => aumento em altura e diâmetro da árvore - Competição geométrica => interações espaciais das árvores relacionadas à geometria atual da estrutura da árvore. Em geral, os indivíduos maiores são favorecidos na competição geométrica. - Competição por recursos => fatores limitantes de crescimento que podem limitar o desenvolvimento de todas as árvores numa floresta em um dado sítio. - Mortalidade => a morte da árvore. (vi) Modelos de clareiras Este tipo de modelo lida com nascimento ou recrutamento, crescimento e mortalidade. É muito usado para simular a composição de espécies e comportamento com o passar do tempo, em resposta às condições ambientais alteradas e para fornecer informações qualitativas das florestas. Clareira se refere a uma abertura na floresta criada pela morte de uma árvore de dossel. O ecossistema florestal maduro poderia ser visto como uma média das respostas da dinâmica de tais clareiras. A floresta é composta de um mosaico de clareiras; portanto, entendendo a dinâmica da clareira, fica mais fácil entender a dinâmica da floresta. As clareiras variam em tamanho (que influencia as condições microclimáticas dentro da clareira) e nas freqüências de ocorrências temporais e espaciais (que afetam a probabilidade de um propágulo alcançar uma clareira de um tamanho particular). a) Regeneração e tamanho da clareira A queda de uma grande árvore produz uma mudança abrupta no chão da floresta em relação às seguintes variáveis: - a luz é dramaticamente aumentada em quantidade e é também alterada a qualidade com mais radiação no vermelho final do espectro eletromagnético e menos no azul final. - aumento na temperatura do solo e diminuição da umidade relativa e da superfície do solo. - mudanças nas propriedades do solo depois da formação da clareira incluindo o aumento da decomposição e a disponibilidade de nutrientes. O solo mineral é exposto. 30
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    A mudança repentinanessas e em outras importantes variáveis podem matar mudas já estabelecidas que se adaptaram ao micro-clima e favorecer novas mudas, provavelmente de outras espécies. Quando uma pequena árvore cai, a clareira é pequena e pode ser preenchida pelo crescimento de árvores que estão presentes na área. Em florestas tropicais, há 3 categorias de clareira: 1) Especialistas de clareiras grandes => a semente germina sob alta temperatura e luz de grandes clareiras – as sementes são altamente intolerantes. 2) Especialistas de clareiras pequenas => as sementes são capazes de germinar sob sombra, mas exige a presença de uma clareira para crescer até o dossel. 3) Especialistas de sub-bosque => aparentemente não exigem clareiras para germinar e nem para crescer até os tamanhos reprodutivos. b) O papel das espécies na determinação dos tamanhos de clareira O tamanho da árvore que morre e produz a clareira influencia a regeneração (que influencia a composição do dossel). Portanto, há influência entre a composição do dossel e o tamanho da clareira; logo, os traços das espécies fecham este ciclo (loop) causal. Por ex., de uma espécie de árvore que exige grande clareira para regeneração espera-se um crescimento diferenciado (grande) até a sua morte. 31
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    Capítulo 6 -Análise de dimensão e produção primária líquida e Ciclagem de minerais Este capítulo é paraticamente dedicado aos estudos de biomassa (acima do nível do solo e abaixo do nível do solo) e a sua dinâmica. Neste caso, o grupo de manejo florestal superou o da ecologia. Há vários trabalhos publicados e serão discutidos na Parte III (Manejo Florestal) desta apostila. 6.1. Importância dos estudos de biomassa 6.2. Como estimar a biomassa 6.3. Modelos alométricos 6.4. Produção primária líquida (NPP) a) Estimativa de biomassa b) Produção abaixo do nível do solo 6.5. Distribuição da biomassa 6.6. Ciclagem de nutrientes Grande parte da floresta amazônica desenvolve-se sobre solos muito pobres em nutrientes e a sua manutenção depende, fundamentalmente de sua capacidade de conservar e reciclar os principais elementos que necessita por meio de mecanismos capazes de compensar as perdas de nutrientes (Schubart et al., 1984). Essas características podem dar, à primeira vista, a impressão de uma contradição com a sua exuberante cobertura florestal (Walter, 1979). De fato, quase todas as reservas de nutrientes exigidas pela floresta estão contidas na fitomassa acima do nível do solo. Cada ano, uma parte dessa fitomassa cai, é rapidamente mineralizada e, os nutrientes liberados, são imediatamente reabsorvidos pelas raízes. As grandes reservas nutricionais contidas na fitomassa das florestas virgens dependem de seu capital acumulado durante o tempo que a rocha matriz não estava ainda intemperizada. A elevada eficiência na reciclagem de nutrientes minerais é correlacionada com alta diversidade biológica. A reciclagem de nutrientes se contrapõe à lixiviação dos solos, pois representa um mecanismo de conservação de nutrientes no ecossistema; ao mesmo tempo, promove a produtividade biológica, mantendo o bom estado nutricional das plantas. O conhecimento disponível permite concluir que a manipulação dos recursos florestais da 32
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    Amazônia no sentidode uma redução drástica da sua diversidade biológica poderá ter conseqüências indesejáveis, tanto ecológicas quanto econômicas (Schubart et al., 1984). Diante dessas condições, Jordan (1991) questiona: como as florestas tropicais úmidas sobrevivem num ambiente que tem um grande potencial para perdas de nutrientes? Parece que um número de mecanismos se desenvolveu nas espécies tropicais que as capacitam a minimizar as perdas. Alguns dos mais importantes mecanismos de conservação de nutrientes de espécies tropicais são as árvores e o ecossistema subterrâneo. Das árvores, os mecanismos são: (i) grande biomassa das raízes; (ii) concentração de raízes perto da superfície; (iii) raízes aéreas; (iv) o relacionamento simbiótico entre as raízes de plantas superiores e os fungos micorrízicos; (v) tolerância aos solos ácidos; (vi) a cinética da tomada de nutrientes - como a disponibilidade de nutrientes no solo é baixa, as espécies com baixa exigência sobreviverão e crescerão, ao contrário de espécies com alta exigência como culturas anuais e pastagens; (vii) longa vida das espécies tropicais, que permite a tomada de nutrientes além de suas necessidades imediatas durante as estações de abundância de nutrientes, para usar mais tarde em períodos de escassez; (viii) morfologia e fisiologia da folha que reduzem a necessidade de absorção de nutrientes em substituição de folhas que caíram ou foram comidas; (ix) alelopatia; (x) translocação rápida de nutrientes das folhas para os ramos; (xi) eficiência do uso de nutrientes; (xii) padrão reprodutivo que não somente regula o uso de nutrientes como também pode manter populações de predadores de sementes em níveis relativamente baixos; (xiii) alta concentração de sílica na superfície do solo pode ser um importante mecanismo para assegurar um suprimento de fosfato para as raízes superficiais; (xiv) epífitas que têm um relacionamento mutualístico com as árvores, de tal maneira que as folhas fornecem suporte físico para as epífitas que, por sua vez, aumentam a disponibilidade de nutrientes para as folhas; (xv) "drip tips" que podem reduzir a quantidade de água sobre a folha e, conseqüentemente, a lixiviação potencial. Segundo ainda Jordan (1991), o mecanismo anterior de conservação de nutrientes parece ter evoluído em espécies como um resultado das pressões de seleção em ambientes pobres em nutrientes. Os mecanismos parecem capacitar indivíduos para superar, em parte, as limitações impostas pela baixa fertilidade do solo e baixo pH. Há um outro mecanismo em florestas naturais que também conserva nutrientes. Em contraste com os mecanismos associados com espécies de árvores, este mecanismo pode ou não ter sido desenvolvido como um resultado das pressões seletivas num ambiente de baixa fertilidade. Independente disso, ele serve para reduzir as perdas de nutrientes do ecossistema inteiro e parece ser mais importante em solos pobres em nutrientes do que em solos ricos em nutrientes. Este 33
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    mecanismo é acomunidade de organismos que vivem sobre a superfície do solo e dentro do ambiente do solo mineral. Em florestas não perturbadas, os nutrientes liberados pelas plantas e animais mortos normalmente não movem diretamente as micorrizas e raízes das árvores, mas, em vez disso, passam por uma série inteira de ciclos de pequena escala ou "espirais" dentro da porção de matéria orgânica do solo, similares aos espirais de nutrientes em igarapés. Os ciclos às vezes começam com os artrópodes. As partículas passam pelos seus sistemas digestivos, os compostos orgânicos são trocados, freqüentemente por simbiose, por compostos mais simples que são mais facilmente utilizados por outros organismos do solo. A decomposição pode também começar com a invasão do tecido por bactérias e fungos. Se as concentrações de nutrientes nos tecidos são baixas, os fungos podem ser os primeiros invasores. Como as exoenzimas excretadas das hifas dos fungos quebram os compostos orgânicos complexos, a colonização de bacteriana pode ser favorecida. Os nutrientes no solo são relativamente susceptíveis a perdas quando eles estão na solução do solo, ou quando são adsorvidos sobre superfícies de argila mineral. Em contraste, os nutrientes incorporados nos tecidos de organismos da comunidade subterrânea podem não ser facilmente perdidos pela lixiviação, volatilização ou reação com ferro e alumínio, no caso do fósforo. 34
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    Bibliografia: Barbour, M.G., Burk,J.H. e Pitts, W.D. 1980. Terrestrial plant ecology. The Benjamin/ Cummings Publishing Co. 604p. Hallé, F., Oldeman, R.A.A. e Tomlinson, P.B. 1978. Tropical Trees and Forests: An Architectural Analysis. Springer-Verlag Berlin Heidelberg New York. 441 p. Jordan, C.F. 1991. Nutrient Cycling Processes and Tropical Forest Management. In: Rain Forest Regeneration and Management, A. Gómez-Pompa, T.C. Whitmore e M. Hadley (eds.). UNESCO. The Parthenon Publishing Group Limited. pp.159-180. Lacher, W. 2000. Ecofisiologia Vegetal. São Carlos. Rima. 532p. O’BRIEN, M.J.P, O’BRIEN. 1985. Aspectos Evolutivos da Fenologia Reprodutiva das Árvores Tropicais. pp. 6-23. Oldeman, R.A.A. e van Dijk, J.. 1991. Diagnosis of the Temperament of Tropical Rain Forest Trees.In: Rain Forest Regeneration and Management, A. Gómez-Pompa, T.C. Whitmore e M. Hadley (eds.). UNESCO. The Parthenon Publishing Group Limited. pp.21-66. Pinto-Coelho, R.M. 2000. Fundamentos em ecologia. Editora Artes Médicas Sul Ltda. 252 p. Salati, E., Ribeiro, M.N.G, Absy, M.L e Nelson, B.W. 1991. Clima da Amazônia: Presente, Passado e Futuro. In: Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da Amazônia - Fatos e Perspectivas, A.L. Val, R. Figliuolo e E. Feldberg (eds.). pp.21-34. Schubart, H.O.R., Franken, W. e Luizão, F.J. 1984. Uma Floresta sobre Solos Pobres. Ciência Hoje 2(10):26-32. Shuggart, H.H. 1984. A Theory of Forest Dynamics: The Ecological for Succession Model. Springer-Verlag Inc. New York. 278p. Victória, R.L., Brown, I.F., Martinelli, L.A e Salati, E.. 1991. In: Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da Amazônia - Fatos e Perspectivas, A.L. Val, R. Figliuolo e E. Feldberg (eds.). pp.9-20. Walter, H. 1979. Vegetation of the Earth and Ecological Systems of the Geo-Biosphere. Springer-Verlag. New York. 274 p. 35
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    Capítulo 7 -Desenvolvimento e crescimento de plantas Normalmente as plantas da floresta para chegar ao estágio de corte devem um dia ter começado como sementes viáveis, germinado passando pelo estágio de planta juvenil, depois de algum tempo alcançado a maturidade e finalmente chegando a senescência. E como se dá este processo crescer, desenvolver e morrer? GERMINAÇÃO Existem dois tipos de sementes uma com reservas de açúcares e outra com reservas de gorduras, que são chamadas recalcitrantes e ortodoxas, respectivamente. As primeiras podem, sob condições de baixa umidade no tecido, suprir energia para o embrião por um grande período, enquanto a última devido a sua composição, perde pouca umidade e sua principal fonte de energia é utilizada rapidamente pelo o embrião. Considerando as condições climáticas da floresta amazônica que apresentam temperaturas elevadas, altas umidades relativas do ar e altos índices de precipitação, seria pouco sensato do ponto de vista evolutivo se a floresta investisse em um banco de sementes que precisam estar secas para dispersar propágulos. Assim, geralmente a floresta investe em sementes grandes ricas em reservas de gordura com algum tipo de dormência (geralmente mecânica) e ao invés de um banco de semente na floresta é mais comum um banco de plântulas. Para chegar à plântula a semente precisa germinar. A germinação começa com o intumescimento da semente que embebida de água aumenta a respiração dos tecidos cotiledonares e fornece energia e esqueletos de carbono para o desenvolvimento do embrião, que promove o desenvolvimento de caulículo e radícula. E até que a reserva da semente se esgote, o caulículo e a radícula crescerão a ponto de mudas quando poderão começar a obter energia do meio ambiente. BANCO DE PLÂNTULAS Alcançando o estágio de plântulas os indivíduos na floresta começam a fazer a fotossíntese para fornecer açúcares que serão respirados para os processos de manutenção dos tecidos, principais vias metabólicas e o que sobra pode ser direcionado para o CRESCIMENTO da muda. Pensando em uma plântula da floresta podemos verificar que há um sombreamento natural devido às copas das árvores adultas e isso diminui as taxas fotossintéticas e, dependendo da situação, muitas vezes a fotossíntese é insuficiente até mesmo para gerar energia para a manutenção. 36
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    Algumas plântulas “privilegiadas”têm a possibilidade de ter um balanço de taxas de assimilação e liberação do CO2 nulo ou pouco maior que zero; para o primeiro caso, as plantas permanecem neste estado até que alguma condição ambiental favoreça o seu crescimento, enquanto as segundas crescem lentamente e, na medida em que se desenvolvem, alcançam melhores condições para suprimento de energia para manutenção de tecidos, processos e crescimento. Os dois processos levam a um indivíduo que irá compor o dossel florestal, cada qual no seu nicho ecológico. PLANTAS QUE ALCANÇAM O DOSSEL Quando damos uma volta na floresta podemos observar os diferentes níveis de desenvolvimento das plantas. Olhando com cuidado encontramos sementes dispersas no solo, sem muita atenção é possível matar algumas plântulas, aquelas do banco de plântulas, pois são muito comuns no solo e são menos plantas que alcançam o nível de dossel, entre estas se pode notar que nem todas possuem o mesmo diâmetro. Estas plantas que alcançam a parte superior do dossel também têm que desenvolver para chegar a senescer. O desenvolvimento das plantas no dossel passa pelos processos de juvenilidade até alcançar a maturidade, quando desempenham o principal papel do ser vivo que é a reprodução e finalmente chegam a senescer. Na busca pela manutenção dos seus genes as plantas precisam disputar recursos e espaço. Portanto é necessário DESENVOLVER para completar o seu ciclo. Os diferentes tamanhos de árvores é o resultado do desenvolvimento das plantas no meio, por exemplo, árvores de grande porte são rodeadas de outras várias de pequeno porte que estão tentando desenvolver mais para completar seu ciclo perpetuando seus genes, ou seja, cada uma “querendo seu lugar ao sol” literalmente falando. Isto relata o quê e como ocorre o processo de desenvolvimento, mas explica muito pouco sobre a soma de processos que levam uma semente a se tornar um indivíduo adulto complexo (e grande o suficiente para que possa ser manejado). Assim é necessário falar destes processos que estão envolvidos com o desenvolvimento das plantas. CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO O crescimento é todo aumento em volume que seja irreversível. Quando se fala de plantas é importante lembrar o caráter irreversível, pois muitas das variações de volume dos tecidos podem não ser permanente e ocorrem principalmente devido ao estado de turgidez do tecido vegetal. 37
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    H2O Variação da turgidez celular Ocorrendo o fenômeno como na figura acima não é crescimento, pois conforme as setas indicam as células podem voltar ao volume inicial se houver a perda de água dos vacúolos. H2O + outras substancias Crescimento por alongamento Divisão celular Crescimento por divisão celular Basicamente é o crescimento com o processo de alongamento celular e divisão celular simples. Os tecidos da planta que são responsáveis por este crescimento são os meristemas que podem ser primários ou secundários. O meristema primário é aquele que está nas gemas apicais de galhos e raízes, promovendo o aumento em comprimento destes tecidos, enquanto o secundário é o que promove o crescimento em diâmetro e se localiza abaixo da casca das plantas. 38
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    Meristema Apical Meristema secundário (Circulo pontilhado) Assim o crescimento nada mais é que uma seqüência de divisões seguidas de alongamento celular, causando o aumento de massa e volume dos tecidos em questão. O DESENVOLVIMENTO é o processo de crescimento adicionando os processos de diferenciação, pois uma planta precisa de diferentes tipos de tecido para manter suas funções. Assim para o aparecimento de uma nova folha, ou flor e fruto é necessário que o meristema se diferencie para compor o novo tecido. Para que ocorra o desenvolvimento é necessário o funcionamento de todo o metabolismo da planta, principalmente fotossíntese e respiração, que são os eixos centrais do metabolismo. FOTOSSÍNTESE As plantas precisam se alimentar para poder crescer e a fotossíntese é a forma com que elas fazem isto. Este processo na realidade é a soma de ações metabólicas que ocorrem ao nível de cloroplastos das partes verdes da planta que compreendem reações luminosas e bioquímicas da fotossíntese, que utilizando H2O, CO2 e luz formam glicose e liberam O2. A luz é absorvida por uma antena de pigmentos compostos por carotenóides e clorofilas a e b, que conduzem a energia para um centro de reação, fotossistema II e I (PS II e PS I). Esta transferência de energia do fóton conduzido pela antena até o PS II e posteriormente ao PS I ocorre ao nível de parede do tilacóide. E é basicamente um conjunto de reações de óxido-redução, que pela hidrólise libera elétrons que segue conforme o esquema em Z aumentando o valor de redução das moléculas, possibilitando a formação de moléculas ricas em energia. Esse elétron passa pela feofitina que o transfere para as plastoquinonas (Q a e Qb), o complexo citocromo b6f, plastocianina que reduz o PS I, este caminhamento de elétrons por um diferencial de energia torna o sistema capaz de reduzir o nicotinamida-di-fosfato (NADP +) 39
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    a nicotinamida-di-fosfato reduzida(NADPH) e formação de dois grupamentos adenosinas trifosfatos (ATP) a partir de dois adenosina di-fosfato (ADP). Estes compostos energéticos formados na fase "clara" da fotossíntese serão utilizados para as fases bioquímicas que são: a carboxilação, redução e regeneração da ribulose 1,5 bis- fosfato (RUBP). Estas fases ocorrem no estroma dos cloroplastos. A carboxilação do CO2 é mediada pela atividade da ribulose 1,5 bis-fosfato carboxilase-oxigenase (RUBISCO) e não utiliza energia formada na fase luminosa da fotossíntese. A RUBISCO utiliza 1 RUBP e fixa a este 1 CO2, formando 2 fosfoglicerato que com o gasto de 1 ATP e 1 NADPH são levados a uma molécula de gliceraldeido-3-fosfato liberando um grupo CH2O que com seis voltas deste ciclo formam glicose (C6H12O6), a redução do CO2 a carboidrato. E finalmente utilizando o último ATP criado na fase luminosa da fotossíntese há a síntese da RUBP, a regeneração. Desta forma, a planta pode formar açúcares para ser utilizados como energia nos processos de manutenção de tecidos ou atividades metabólicas e para o crescimento e desenvolvimento da planta. RESPIRAÇÃO A fotossíntese fornece as unidades orgânicas básicas das quais dependem as plantas (e quase todos os tipos de vida). Com o seu metabolismo de carbono associado, a respiração libera, de maneira controlada, a energia armazenada nos compostos de carbono para uso celular. Grosseiramente a respiração é um processo de óxido-redução, que fornece energia na forma de ATP, nicotinamida dinucleotídeo reduzida (NADH) e flavina adenina di-nucleotídeo reduzido (FADH) gerando energia de 2880 kJ/mol de glicose. E libera também esqueletos de carbono para formação de compostos do metabolismo secundário do carbono e demais ações metabólicas da planta. A respiração celular ocorre em três etapas: (i) a glicólise, catalisada por enzimas solúveis localizadas no citoplasma, permite a oxidação de uma glicose, produzindo 2 piruvatos, ATP e gerando NADH; (ii) o ciclo dos ácidos tricarboxílicos (Ciclo de Krebs ou ciclo do ácido cítrico), que ocorre na matriz mitocondrial, por meio do qual o piruvato é oxidado completamente liberando CO2 gerando ATP e uma considerável quantidade de NADH e (iii) a cadeia de transporte de elétrons que ocorre na membrana interna das 40
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    mitocôndrias, através daqual são transferidos elétrons do NADH para o O2 gerando-se um gradiente eletroquímico de prótons, que permite a síntese de ATP via enzima ATP-sintase. A respiração de manutenção dos tecidos é o direcionamento da energia para manter a integridade das membranas dos tecidos vivos da planta; a respiração de manutenção das ações metabólicas é a energia que é gasta para manter a pré-síntese de enzimas e metabólitos para que possam ocorrer todos os processos e haver a síntese de novo das enzimas com menor gasto de energia. Esta respiração também é chamada de respiração de perda, pois não se pode calcular o quanto é gasto de energia para este fim; e a energia que é utilizada para formação de novos tecidos é chamada de respiração de crescimento. 41
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    PARTE II O MÍNIMODE ESTATÍSTICA PARA O MANEJO FLORESTAL Capítulo 8 – Conceitos gerais A estatística é uma ferramenta importante para o manejo florestal, seja pra quem está interessado em trabalhar em pesquisas ou pra quem tem a responsabilidade de planejar, executar e acompanhar um projeto. Difícil é separar a estatística pra essas duas frentes. O objetivo desta Parte da apostila é aprofundar em conceitos dos indicadores estatísticos mais freqüentemente utilizados pelos florestais e ajudar na interpretação dos resultados. Estatística é um ramo do conhecimento científico que consta de conjunto de processos que têm por objeto a observação, a classificação formal e a análise dos fenômenos coletivos ou de massa (finalidade descritiva) e, por fim, investigar a possibilidade de fazer inferências indutivas válidas a partir dos dados observados e buscar métodos capazes de permitir esta inferência (finalidade indutiva). Em inventário florestal, produto sem estatística não é produto. Em inventários, o principal produto é o intervalo de confiança para a média estimada. Na pesquisa científica, a estatística pode ser vista como um instrumento de comunicação. O seu uso é absolutamente opcional. Quanto mais você a usa, mais você se comunica e, quanto melhor você a usa, melhor é a sua comunicação no meio científico. Às vezes, o seu uso é desnecessário, mas isso é raro. Assim como a revolução industrial mexeu com as comunicações, mexeu também com a estatística, na mesma proporção. Como dizia grande Chacrinha “quem não se comunica, se trumbica.” Já foi o tempo que a estatística consistia meramente de coleta de dados e apresentações em gráficos e tabelas. Hoje ela é parte da ciência que se baseia em dados observados, processamento e análise, os quais são fundamentais em tomadas de decisões, face às incertezas inerentes ao universo que trabalhamos. Isso é válido para um leque enorme de atuação, desde incertezas no cara-e-coroa ou quando o professor compara a habilidade de diferentes estudantes, quando o controle de qualidade aceita ou rejeita um produto 42
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    manufaturado, quando umjornal ou revista faz previsão de uma eleição, quando um pesquisador projeta a dinâmica de uma floresta etc. É evidente que a estatística não é, por si só, capaz de resolver todos os problemas que envolvem incertezas, mas novas técnicas são constantemente desenvolvidas e a estatística moderna pode, pelo menos, te ajudar a olhar essas incertezas de uma maneira mais lógica e sistemática. Em outras palavras, a estatística fornece os modelos que são necessários para estudar as situações que envolvem incertezas, mas a palavra final é sua. O exercício, a análise e a interpretação do pensamento científico normalmente são feitos por meio da linguagem operacional dos conceitos e hipóteses científicas. Isso implica na formulação de hipóteses estatísticas e estabelecimento dos procedimentos de observações diretas ou de medições. Linguagem teórica: “quanto mais grossa é a árvore, mais madeira será oferecida à indústria de transformação.” Neste caso, dois conceitos são envolvidos: espessura e madeira. Com definir esses dois conceitos? Espessura pode ser o diâmetro de uma árvore. Madeira pode ser a quantidade de material lenhoso disponível para a indústria. E daí? Que fazemos agora? Temos que operacionalizar as observações e medições de espessura e madeira. Espessura pode ser traduzida operacionalmente, por exemplo, em centímetros de diâmetro à altura do peito (DAP), medido a 1,3 m do solo. E a madeira, por sua vez, pode ser traduzida como volume cúbico da árvore. Agora, a hipótese científica pode ser enunciada, em termos de hipótese estatística, da seguinte maneira: “Quanto maior o DAP, maior será o volume da árvore.” Dessa forma, o “pica-pau” fica mais à vontade. Depois de formulada a hipótese, o passo seguinte consiste em testá-la. Para se testar as hipóteses serão precisos: planejar a coleta de dados, coletar os dados, tratar os dados, processar os dados, analisar os resultados e, finalmente, tomar decisões para rejeitar ou não a hipótese estatística formulada. O papel da estatística na pesquisa científica é ajudar o pesquisador “pica-pau” a formular as hipóteses e a fixar as regras de decisão. Entretanto, é importante não perder de vista que a estatística de inferência não é obrigatória. Quando você sentir que, empiricamente, é capaz de separar o bom do ruim, o bonito do feio, do quente do frio .. você pode dispensar os testes estatísticos. Um pouco de filosofia. 43
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    - Aristóteles escreveu:“A verdade é um alvo tão grande que dificilmente alguém deixará de tocá-lo, mas, ao mesmo tempo, ninguém será capaz de acertá-lo em cheio, num só tiro.” - A meta da ciência é a organização sistemática do conhecimento sobre o universo, baseado nos princípios explanatórios que são genuinamente testáveis. - O pesquisador tem os dons da instituição e criatividade para saber que o problema é importante e quais questões devem ser levantadas; a estatística, por sua vez, o assistirá por meio da maximização de output não ambíguos enquanto minimiza os inputs. - O pesquisador tem que ter em mente que a pesquisa freqüentemente levanta mais questões do que respostas. Os resultados quase sempre são meramente uma demonstração de nossa ignorância e uma declaração mais clara do que não sabemos. - O pesquisador tem que manter os olhos abertos, sua mente flexível e estar preparado para surpresas. - A pesquisa está na cabeça do pesquisador; o laboratório ou o campo meramente confirma ou rejeita o que a sua mente concebeu. A sabedoria consiste em conhecer mais as questões certas para fazer e não nas certas respostas. - A aplicação indiscriminada dos métodos quantitativos sobre inesgotáveis quantidades de dados não significa que o entendimento científico vai emergir só por causa disso. 8.1. A Natureza da Estatística: Basicamente, são dois tipos de estatística: descritiva e de inferência. A ciência da estatística inclui ambas, descritiva e de inferência. A estatística descritiva apareceu primeiro, nos censos feitos na época do império romano. A de Inferência é mais recente e é baseada na teoria da probabilidade que, por sua vez, não se estabeleceu antes da metade do século XVII. a) Estatística descritiva => consiste de métodos para organizar e sumarizar as informações. O propósito da organização e sumarização é te ajudar na interpretação de um monte de informações. Os métodos descritivos incluem a construção de gráficos, figuras e tabelas, como também, o cálculo de vários tipos de médias e índices. Exemplo: resultado final de uma eleição apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), censo do IBGE etc. b) Estatística de inferência => consiste de métodos para inferir sobre uma população baseada na informação de uma amostra da população. A estatística de inferência moderna praticamente surgiu após as publicações científicas de 44
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    Karl Pearson eRonald Fisher, no início do século passado (XX). Depois disso, houve uma evolução fantástica dessa ciência, tornando-se aplicável a várias áreas de conhecimento, tais como: Eng. Florestal, Agronomia, Biologia, História, Física, Química, Psicologia etc. Exemplo 1: Pesquisas de opinião realizadas pelas empresas (DATAFOLHA, IBOPE, VOX POPULI etc), pouco antes de eleições. Esta parte da estatística de inferência evoluiu muito no Brasil. A prova disso são os resultados finais do primeiro e do segundo turno da eleição presidencial de 2002 que tem muito a ver com as previsões feitas pelas pesquisas de opinião dos vários institutos. O sucesso tem que ser creditado principalmente pela escolha correta do tipo de amostragem, coleta de dados e processamento & análise dos resultados A evolução da informática também contribuiu muito para o sucesso das pesquisas; o rápido processamento e, conseqüente, análise dos resultados, permitiu a repetição em intervalos de tempo menores – isso é fundamental para a validação dos métodos utilizados que, por sua vez, dá a robustez necessária para a pesquisa e a sociedade ganha com a maior precisão e confiabilidade das pesquisas de opinião. Exemplo 2: Resultados de inventários florestais. Exemplo 3: Todos os trabalhos de equações de volume que utilizam os modelos destrutivos (na maioria das vezes) para ajustar os dados de volume real observado em modelos matemáticos que serão utilizados, posteriormente, para estimar o volume da árvore em pé. Para concluir a discussão, em torno da natureza da estatística, é importante não perder de vista que a opção por uma das duas estatísticas pode ser pessoal. Entretanto, se a escolha recair sobre a de inferência, o pesquisador deve se sujeitar as suas regras e condicionantes. A estatística de inferência, por sua vez, deve ficar sob as condicionantes da teoria da probabilidade, da normalidade e da independência; a violação de uma dessas condicionantes implica em um comprometimento muito sério de todo o seu trabalho. 8.2. Conceitos Básicos: Talvez, os conceitos mais importantes para os florestais são erros amostrais e não amostrais. Se você conseguir distinguir esses dois conceitos, você sempre fará um trabalho confiável e, por conseguinte, a estatística será uma ferramenta útil na execução de seus trabalhos de pesquisa, encurtando caminhos para a produção de ciência e de resultados de inventário florestal. (i) Erro Amostral => é o erro que você comete por não medir toda a população. Este 45
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    parâmetro é mensurávele, dependendo da escolha dos métodos, você tem condições de aumentar ou diminuir este erro. De qualquer modo, trata-se de um parâmetro que pode ser controlado e avaliado por você. É o desvio padrão da média ou, simplesmente, erro padrão e tem fórmula para o seu cálculo. É a única medida de precisão, por mais paradoxal que possa parecer, em qualquer trabalho de pesquisa ou de inventário florestal. (ii) Erro não-amostral => é o erro humano, que pode ser cometido acidental ou deliberadamente. É o tipo de erro que você comete ao alocar uma amostra no lugar errado – ex.: no escritório você faz a opção pela amostragem inteiramente aleatória e sorteia as unidades amostrais e distribui em sua área estudo; no campo, entretanto, você não consegue alocá-las de acordo com as coordenadas pré-estabelecidas e alocá-as em outro lugar. Você também comete erro não-amostral quando utiliza um equipamento defeituoso ou, por preguiça, você “chuta” as medidas de uma determinada variável. O problema desse erro é que você não consegue dimensioná-lo e, neste caso, não há estatística que dê jeito para consertar o mal-feito. A estatística e o computador só são úteis na interpretação de fenômenos observados quando os dados são de absoluta confiança e sem erros não-amostrais. Moral: Busque sempre a melhor metodologia para conseguir a maior precisão de seu trabalho sem, contudo, aumentar a possibilidade de cometer erros não-amostrais. BOM PESQUISADOR é aquele que não entrega sua coleta de dados para qualquer “PEÃO”. (iii) Populações, Parâmetros e Estimativas A noção central em qualquer problema de amostragem é a existência de uma população. Pense em uma população como um agregado de valores unitários, onde a “unidade” é a coisa sobre a qual a observação é feita e o “valor” é a propriedade observada sobre aquela coisa. População é então o conjunto de todos os indivíduos ou itens sob consideração. Ou ainda: população é o universo de seu interesse. Ilustrando: - se você está interessado em estudar o potencial quantitativo da floresta da Reserva Ducke, a POPULAÇÃO é o conjunto de todas as árvores acima de um determinado DAP, existentes naquela área de 10.000 hectares. - se para você potencial quantitativo significa volume cúbico obtido de equações simples (DAP como variável independente), o volume médio (por hectare, por ex.) de todas as árvores da Reserva Ducke é o PARÂMETRO. - se você, no entanto, decidir pela avaliação por amostragem e lançar naquela área 46
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    algumas amostras (ex.:10 amostras de 1000 m2, aleatoriamente distribuídas), o volume médio dessas amostras é a ESTIMATIVA. AMOSTRA é aquela parte da população da qual a informação é coletada. (iv) Tendência (bias), Exatidão e Precisão TENDÊNCIA ou VIÉS (bias, em inglês) é uma distorção sistemática. Ela pode ser devido a alguma falha na medição, ou no método de selecionar a amostra, ou na técnica de estimar o parâmetro. Se você medir o DAP com uma fita diamétrica faltando um pedaço na ponta (2 cm), você medirá todas as árvores com 2 cm a mais, ou seja, você superestimará esta variável. Uma maneira prática de minimizar as tendências em medições é por meio de checagens periódicas dos instrumentos, treinamento adequado para o pessoal que usa os instrumentos e cuidado com eles. Tendência devido o método de amostragem ocorre quando certas unidades ganham maior ou menor representação na amostra do que na população. Ex.: se você excluir 20 metros de bordadura do lado oeste da Reserva Ducke por causa de um igarapé. Neste caso, você está introduzindo tendência em sua avaliação simplesmente porque você não deu a mesma oportunidade, para as árvores que ocorrem naquela faixa, em aparecer no seu trabalho. Outro exemplo: quando a equipe econômica faz uma pesquisa nos supermercados do centro- sul e extrapola o custo de vida para todo o Brasil; isso é uma medida tendenciosa que não reflete o que se passa em Manaus. Tendência na forma de estimar determinado parâmetro pode ser introduzida quando você, por exemplo, toma o volume médio da Reserva Ducke e junta com o volume médio do Distrito Agropecuário da SUFRAMA (600.000 hectares), para avaliar o potencial madeireiro da região de Manaus. Um volume médio não tendencioso seria uma média ponderada considerando os diferentes tamanhos de cada área, em vez de usar a média aritmética simples (tendenciosa, neste caso). Importante: A tendência é a mãe do erro não-amostral, por esta razão, evitá-la é sinal de prudência e sensatez. PRECISÃO E EXATIDÃO – uma estimativa tendenciosa pode ser PRECISA, mas nunca EXATA. Ainda que o Aurélio (dicionário) pense diferente, para os estatísticos, EXATIDÃO refere-se ao sucesso em estimar o valor verdadeiro de uma quantidade; PRECISÃO refere-se à distribuição dos valores amostrais em torno de sua própria média que, se for tendenciosa, não pode ser o valor verdadeiro. Exatidão ou estreiteza ao valor verdadeiro pode estar ausente por 47
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    causa da tendência,falta de precisão ou por causa de ambas. 48
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    Capítulo 9 –Organização dos dados 9.1 Dados: A informação coletada e analisada pelo estatístico é chamada de DADOS. Há vários tipos de dados e a escolha da metodologia, pelo estatístico é, parcialmente, determinada pelo tipo de dados que ele tem em mãos. Exemplo 1: No exame de seleção para turma 90/91 do Manejo Florestal, tivemos 15 candidatos, 13 homens e 2 mulheres. Do total, apenas 7 fizeram o exame. Foram aprovados 6 candidatos, 5 homens e 1 mulher. João da Silva tirou o primeiro lugar com nota 6,7 e Joaquim Moreira tirou o último lugar com a nota 5,0. No exemplo acima, nós podemos destacar os seguintes tipos de dados: QUALITATIVO – o tipo mais simples de dados, é a informação que coloca cada candidato em uma das duas categorias “homem ou mulher” ou “tipo florestal I ou tipo II” ou “estocada ou não estocada” etc. Esses dados dão informações sobre um indivíduo ou um item. ORDINAL – A informação sobre classificação, dados que colocam os indivíduos ou objetos em ordem, “rankeados”. No exemplo, as classificações de João e Joaquim são dados ordinais. MÉTRICO – O termo métrico se refere aos dados mensuráveis e não deve ser confundido com os dados em unidades métricas. No exemplo, as notas dos candidatos (6,7 e 5,0 e outras notas) são dados métricos. Resumindo: Dados qualitativos: dados que se referem à qualidade não numéricas ou atributos, tais como: tipo florestal, gênero ou espécie florestal, cor de alguma coisa etc. Dados ordinais: dados sobre classificação, ordem ou “rank”, tais como: classificação de toras, ordem de chegada etc. Dados métricos: dados obtidos de medições de certas quantidades como: tempo, altura, DAP, volume, peso etc. Um outro importante tipo de dados é o chamado DADOS CONTÁVEIS. A contagem do numero de indivíduos ou itens que caem em várias categorias, tais como “homem” e “mulher” fornece os dados contáveis. Por exemplo, a informação dada no exemplo anterior que foram aprovados 5 homens e 1 mulher, são dados contáveis. 49
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    DADOS CONTÁVEIS sãodados sobre o número de indivíduos ou itens que caem em certas categorias ou classes, que podem ser obtidos de quaisquer tipos de dados (qualitativo, ordinal ou métrico). Os dados QUALITATIVO e ORDINAL são referidos pelos estatísticos como dados DISCRETOS porque eles classificam coisas em classes separadas e discretas. Na classificação dos candidatos ao mestrado não há como colocar ninguém entre o primeiro lugar e o segundo. Também não há como classificar ninguém entre “homem” e “mulher.” São exemplos típicos de dados discretos, porque não há como dizer que alguém ficou em “primeiro lugar e meio” ou o que fulano é “homem e meio”. No caso de ordem de chegada ou “rank” há possibilidade de empate, mas isso é outra coisa e será discutido na estatística não- paramétrica. Por outro lado, a maioria dos dados métricos é considerada DADOS CONTÍNUOS porque eles envolvem medições sobre uma escala contínua. A escala fica por conta da precisão do aparelho de medição: na suta ou na fita diamétrica, o máximo que podemos chegar é décimo de centímetros, ou seja, entre os DAPs 20 e 21 cm nós podemos ter DAPs com 20.1, 20.2, ... , 20.9; nos cronômetros da Fórmula – 1, no entanto, o nível de precisão é impensável para os nossos relógios de pulso. 9.2 Dados grupados: A quantidade de dados que pode ser coletada do “mundo-real” é simplesmente fantástica. Exemplo 1: O censo brasileiro. Você já imaginou a trabalheira que dá para cadastrar aproximadamente 180 milhões de pessoas, anotando o nome, sexo, idade, ocupação, escolaridade etc. Apenas para ilustrar, se você usar qualquer software (Excel ou Word) para listar toda essa gente, você gastará mais de 600 quilômetros de papel apenas para imprimir as informações básicas, é Manaus-Itacoatiara-Manaus. Com todo esse papel, dificilmente você teria uma boa fotografia da população brasileira. Então, o que fazem os especialistas do IBGE? Eles nos proporcionam variadas informações: quantidades de homens e de mulheres (X1); X1 por classe idade (X2); X2 por estado e por região; X1 por nível de escolaridade; população ativa etc. Isso é um exemplo típico da aplicação da estatística DESCRITIVA, por meio da organização e simplificação dos dados. 50
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    Exemplo 2: Dadossobre DAP das árvores da parcela-testemunha do bloco 2 (apenas as 40 primeiras árvores). Os “pica-paus” normalmente pensam no DAP em classes de 10, 20, 30, 40 cm etc. Para ver quantos DAPs há em cada classe você faz o seguinte: Quadro 9.1. Dados de DAPs de 40 árvores. árv. nº DAP árv. nº DAP árv. nº DAP árv. nº DAP 1 25.0 11 33.0 21 32.0 31 37.0 2 27.0 12 38.5 22 63.0 32 41.0 3 45.0 13 31.8 23 34.0 33 40.0 4 36.0 14 52.0 24 30.0 34 32.0 5 39.0 15 37.0 25 29.0 35 58.0 6 36.0 16 27.7 26 32.0 36 28.0 7 33.0 17 35.0 27 27.0 37 58.0 8 47.0 18 33.0 28 28.0 38 58.0 9 34.0 19 47.0 29 27,0 39 43.0 10 53.0 20 33.0 30 40.0 40 30.0 Quadro 9.2. Cálculo de freqüência de cada classe de diâmetro. classes de DAP contagem nº de árvores (f) 20 < 30 IIIII III 8 30 < 40 IIIII IIIII IIIII IIII 19 40 < 50 IIIII II 7 50 < 60 IIII 4 60 < 70 I 1 70 < 80 I 1 total 40 O número de indivíduos (árvores) em cada categoria ou de DAP é chamada de FREQUÊNCIA daquela classe. O quadro 9.2 é uma tabela de distribuição de freqüência. Não confundir distribuição de freqüência em estatística com o termo freqüência da Ecologia Vegetal. Algumas “dicas” para estabelecer distribuições de freqüência: - o número de classes não deve ser nem muito pequeno e nem muito grande, ao contrário, no meio. Sugere-se um número entre 5 e 12 – regra do “olhômetro.” Outra forma é através da seguinte fórmula: n classes ≅ 1 + 3,33 log N (N = número de dados) 51
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    - cada classetem que ter a mesma dimensão. Do quadro 9.2, as dimensões são: 20 a 29.9, 30 a 39.9 etc. - cada pedaço de dados tem que pertencer a apenas a uma única classe. Essa lista poderia continuar, mas isso seria artificial. O propósito de grupar dados é distribuí-los em um número razoável de classes de igual tamanho para facilitar a interpretação dos mesmos. Se possível, os intervalos que tem uma interpretação natural, devem ser utilizados, como por exemplo: dados em DAP que são normalmente divididos em múltiplos de 10. A freqüência pode ser também apresentada em porcentagem ou decimal, conhecida como FREQUÊNCIA RELATIVA. No quadro 9.3 para obter a freqüência relativa de cada classe, bastou dividir a freqüência de cada classe por 40 (número total de indivíduos contados). Se multiplicarmos essas frações por 100, teremos a freqüência em %, caso contrário, em decimais. Quadro 9.3. - Distribuição de Freqüência relativa. classes DAP pt médio freq freq rel 20 < 30 25 8 0,200 30 < 40 35 19 0,475 40 < 50 45 7 0,175 50 < 60 55 4 0,100 60 < 70 65 1 0,025 70 < 80 75 1 0,025 Algumas terminologias: Classe – uma categoria para o grupamento de dados. Freqüência – o número de indivíduos ou objetos numa classe. A freqüência da classe 30-39.9 é 19. Freqüência relativa – a porcentagem, expressa como um decimal, do número total de indivíduos de uma determinada classe. A freqüência relativa da classe 50-59.9 é 0.1 ou 10%. Freqüência acumulada – é a soma das freqüências dos valores inferiores ou iguais a valor dado. Distribuição de Freqüência – a listagem das classes com suas freqüências. Limite inferior da classe – o menor valor que pode ir dentro de uma classe. Na classe 20-29.9 o limite inferior é 20. 52
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    Limite superior daclasse – o maior valor que pode ir dentro de uma classe. Na classe 20-29.9 o limite superior é 29.9. Se a precisão fosse de duas casas decimais, o limite superior poderia ser 29.99 e assim por diante. Intervalo de classe – é a diferença entre o limite superior e o limite inferior de uma dada classe. No nosso exemplo, o intervalo é 10, ou seja, 30 – 20 =10. Ponto médio da classe – é a média aritmética entre o limite superior e limite inferior da classe. Assim, se a classe for: (20+29.99)/2 = 25. Da classe 30-39.9 o ponto médio é 35 e assim por diante. 9.3 Gráficos e figuras: Uma outra maneira de dar sentido a um conjunto de dados é por meio da representação gráfica dos mesmos. O gráfico mais simples dos dados é o HISTOGRAMA DE FREQUÊNCIA. A altura de cada barra é igual a freqüência que ela representa. Tem também o HISTOGRAMA DE FREQUÊNCIA RELATIVA. Há muitas outras formas de representação gráfica de seus dados. Hoje em dia, uma forma muito usada é a PIE (torta). De qualquer modo, fique a vontade e use de sua imaginação para dar a representação mais conveniente dos seus dados. 53
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    Capítulo 10 –Medidas descritivas Há muitos critérios, por sinal, bem avançados, para a descrição sucinta dos fenômenos naturais. Apesar disso, a maioria das características usadas na estatística, para descrever as variáveis aleatórias, em populações particulares, caem em uma das três categorias: (1) medidas da tendência central (alocação de um valor ordinário); (2) medidas de dispersão (distância relativa de valores extremos de um valor central); (3) medidas de relacionamento entre as variáveis (grau de similaridade ou dissimilaridade em magnitude). Em geral, o volume de dados de uma pesquisa é muito grande. Os métodos de gráficos e grupamento de dados são úteis no manuseio de um grande conjunto de dados. Uma outra forma de sumarizar os dados é por meio da computação de um número, tal como a média, a qual substitui um grande volume de dados por um simples número. 10.1 Medidas de tendência central: As medidas de alocação mais comumente utilizadas são média aritmética e a mediana. Menos freqüentemente usadas são: moda, percentil, média geométrica e média harmônica. A média comum ou média aritmética ou simplesmente média, é a mais freqüentemente usada de todas as medidas estatísticas. Média – é simplesmente a soma de todas observações (DAP, altura, idade) dividida pelo número total de observações. É a medida que tem a menor variabilidade de amostra para amostra, é fácil de ser manuseada matematicamente e tem as propriedades mais desejáveis em conexão com as distribuições de probabilidade. Mediana – é o valor de uma variável aleatória que, em ordem crescente ou decrescente, está “rankeado” no meio, entre os valores maiores e menores. Em amostras com número par de observações, a mediana é a média aritmética dos 2 valores que estão “rankeados” no meio. Estimativas da mediana de pequenas amostras não são muito confiáveis. Moda – é o valor mais freqüente, ou seja, é a categoria ou classe com a maior freqüência. É uma medida fácil e rápida de ser obtida, mas, pôr outro lado, fica sempre sujeita a variação extrema de uma amostra para outra, ao menos que a amostra seja bem grande. Percentil – para um melhor entendimento pense na mediana como o 50-ésimo percentil. 54
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    Média geométrica –é a n-ésima raiz de um produto de n valores, ou antilog da média aritmética dos logs de um conjunto de valores e é sempre tão pequeno ou menor que a média do mesmo conjunto de dados. Média harmônica – é a recíproca da média de um conjunto de dados recíprocos e é tão pequena ou menor que a média geométrica para um mesmo conjunto de dados. Para dados ordinais, é preferível utilizar-se da mediana, apesar de que a média é, as vezes, utilizada. Para dados métricos pode ser usada a média ou a mediana. Como com dados ordinais, a mediana é preferida para propósitos descritivos. A maioria das teorias estatísticas para dados métricos usa a média. Computação de Média, Mediana e Moda Média – a estimativa da média, x ou y, do parâmetro µ, é obtida da seguinte maneira: Dos dados do quadro 9.1, a média será: ( x 1 + x 2 + .... + x 40 ) x = 40 x = 38.225 Mediana – do quadro 9.1, primeiro é preciso ordenar em ordem crescente, (1ª) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) 25 27 27 27 27.7 28 28 29 30 30 (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) 31.8 32 32 32 33 33 33 33 34 34 (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) 35 36 36 37 37 38.5 39 40 40 41 (31) (32) (33) (34) (35) (36) (37) (38) (39) (40ª) 43 45 47 47 52 53 58 58 63 77 Neste caso, o número total de observações, n, é par, a mediana será a média aritmética dos vigésimo e vigésimo-primeiro valores, ou seja, (34 + 35)/2 = 34.5. 55
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    Moda – ésimplesmente o ponto médio da classe que tem a maior freqüência, que no nosso caso, quadro 9.2, é 35, que tem a freqüência = 19. Resumo das estimativas das medidas: Média = 38.225 Mediana = 34.5 Moda = 35.0 Interpretação: um conjunto de dados pode ter mais de uma moda, mas sempre terá somente uma média ou mediana. Como você pode ver, de um mesmo conjunto de dados, você tem diferentes medidas de tendência central. Qual delas é a melhor? A decisão vai depender, principalmente, do objetivo de sua informação. Quando a gente vende madeira em volume, normalmente truncada a um determinado diâmetro mínimo, a média deve prevalecer tendo em vista a maior facilidade para os cálculos posteriores. Se a árvore é vendida em pé, a moda pode ser mais interessante, porque ela dá uma noção também da distribuição de freqüência. A utilização da mediana é mais prática na tomada de decisões quanto a tratamentos silviculturais, desbastes etc., quando você precisa priorizar o tamanho que precisa sofrer intervenções. 10.2. Medidas de dispersão: Uma medida de dispersão é um número usado para mostrar quanto de variação existe num conjunto de dados. Até agora discutimos somente as medidas de tendência central. Entretanto, 2 conjuntos de dados podem ter a mesma média ou a mesma mediana e, mesmo assim, ser bastante diferente. Exemplo 1: Dois conjuntos de dados (turmas de Manejo e Ecologia), no quadro 10.1 Quadro 10.1. Idades de alunos dos cursos de manejo e ecologia do INPA Manejo (CFT) Ecologia aluno idade aluno idade 1 25 1 22 2 28 2 30 3 30 3 28 4 29 4 21 5 28 5 39 média 28 média 28 56
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    As médias dosdois grupos são iguais. No entanto, é claro que estamos nos referindo a dois grupos diferentes em idade. Dá para perceber que o grupo do Manejo é mais uniforme em termos de idade. Neste caso, para ver a variação que há dentro de cada conjunto de dados, podemos usar a amplitude total ou o desvio padrão, as duas medidas de dispersão mais comuns. AMPLITUDE TOTAL – é a medida da variação olhando apenas a diferença entre o maior e o menor valor. Esta medida é de fácil computação porque depende apenas do maior e do menor valor, mas, em compensação ela não diz o que acontece entre esses dois valores. Além disso, é considerada muito limita, sendo uma medida que depende apenas dos valores externos, é instável, não sendo afetada pela dispersão dos valores internos. Do quadro 10.1, as amplitudes são: - Manejo: 30 – 25 = 5 - Ecologia: 39 – 21 = 18 DESVIO PADRÃO – nos dá a dispersão dos indivíduos em relação à média. Ele nos dá uma idéia se os dados estão próximos da média ou muito longe. O desvio padrão dos indivíduos de uma população é freqüentemente simbolizado pela letra grega minúscula (σ). Dificilmente a gente trabalha com o parâmetro. Entretanto, dado uma amostra de valores individuais de uma população, podemos fazer uma estimativa de σ que é comumente simbolizada por s. n 2 ∑ (x i - x) i= 1 Fórmula : s = ± n -1 n 2 n 2 ∑ x i - (( ∑ x i ) ) / n i= 1 i= 1 ou , mais simples : s = ± n -1 Por que o denominador é (n-1) em vez (n)? Porque os n desvios, (xi – ), são ¯ necessariamente conectados pela relação linear ∑ ( xi – ) = 0. Se você especifica o valor de e os ( n-1 ) valores de xi, então o valor do último xi é fixo; isto é, é uma informação redundante. Por esta razão, ao usar a média amostral em vez da média da população µ como um ponto central no cálculo de s, você perde um grau de liberdade (gl) e a estimativa de σ é dita ter ( n – 1 ) gl associados com ela. O uso de (n – 1) em vez de (n) no cálculo de s 57
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    também fornece umaestimativa não-tendenciosa; isto é, em uma série infinita de amostras aleatórias, o valor médio do estimador é igual a σ. Os desvios padrões dos dados do quadro 10.1 são: - Manejo: s = 1.87 - Ecologia: s = 7.25 Resumindo: quanto maior a variação dentro de um conjunto de dados, maior será o desvio padrão. Do exemplo 2 nós constatamos agora, que apesar dos dois terem as mesmas medidas de tendência central, média e mediana, as medidas de dispersão são totalmente diferentes. Isto quer dizer que o grupo de Manejo é mais homogêneo em idade, comprovada pela menor variação encontrada. Cálculo da média e desvio dos dados grupados: A média é calculada da seguinte maneira: _ x = ( ∑ xi * fi ) / n onde: xi = ponto médio da classe, fi = freqüência de cada classe e n = número de classes E o desvio padrão segue o mesmo princípio da média em relação às classes. Do quadro 9.2, essas medidas serão: _ x = 38,5 e s = 11,45 10.3. Medidas de relacionamento: As medidas mais comumente utilizadas para relacionamento são correlação e regressão. Vários tipos de correlação podem ser usados para medir o grau de associação (similaridade ou dissimilaridade) entre 2 (ou mais) variáveis aleatórias, independente das unidades de medida e mudanças lineares em escala. Estas medidas serão vistas, em detalhe, num capítulo específico. 10.4 Percentil: Nós já vimos um exemplo de percentil. A mediana divide um conjunto de dados em duas partes, 50% de um lado e 50% de outro, depois de colocá-los em ordem crescente. Por esta razão ela se refere ao qüinquagésimo percentil de um conjunto de dados. Além dos percentils, que pode dividir os dados de acordo com qualquer valor percentual, o pesquisador pode também querer encontrar o quartil e o decil. 58
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    Quartil é aseparatriz que divide a área de uma distribuição de freqüência em domínios de área igual a múltiplos inteiros de um quarto da área total. Decil é a separatriz correspondente ao valor do argumento que divide a distribuição numa razão decimal. Exemplo: dados do quadro 9.1 em ordem crescente. Primeiro quarto 25 27 27 27 27.7 28 28 29 30 30 Segundo quarto 31.8 32 32 32 33 33 33 33 34 34 Terceiro quarto 35 36 36 37 37 38.5 39 40 40 41 Quarto quarto 43 45 47 47 52 53 58 58 63 77 Computações: Primeiro quartil = (30 + 31.8) / 2 = 30.9 Segundo quartil = (34 + 35) / 2 = 34.5 Terceiro quartil = (41 + 43) / 2 = 42.0 10.5. Considerações finais: Neste capítulo não poderíamos deixar de mencionar três outros conceitos muito importantes na nossa área de conhecimento, coeficiente de variação, variância e covariância. COEFICIENTE DE VARIAÇÃO – é a razão entre o desvio padrão e a média. Ele nos dá uma idéia de variação relativa de nossa população, permitindo a comparação de 2 populações diferentes independentes das unidades de medida. Do quadro 10.1, estimamos as médias (28 para manejo e 28 para Ecologia) e os desvios padrões (1.87 e 7.25). Agora temos o coeficiente de variação (CV), CV = 1.87/28 = 0.0668 ou 6.68 % - Manejo CV = 7.25/28 = 0.2589 ou 25.89 % - Ecologia Do nosso exemplo do quadro 10.1, temos uma população de árvores, com as seguintes estimativas: média = 38.225 e desvio = 11.28. 59
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    CV = 11.28/38.225= 0.2951 ou 29.51 % Mesmo se tratando de populações diferentes podemos concluir com base nos CVs: A população Manejo é mais homogênea e a mais heterogênea é a Ecologia. Isto é possível porque o CV é uma medida relativa, que independente da unidade de medida utilizada. VARIÂNCIA - Variância é uma medida da dispersão dos valores unitários individuais em torno de sua média. A variância não só parece com o desvio padrão, como é o próprio, apenas “ao quadrado” . Se você tirar da fórmula do desvio, a raiz quadrada, você tem a fórmula da variância. Por que “ao quadrado”? Simplesmente porque a soma de todos os desvios tem que se anular, tendendo a zero e, daí, você não teria condições de ver a amplitude de variação dos seus dados em relação a média. COVARIÂNCIA - é uma medida de como 2 variáveis variam juntas, em relacionamento (covariabilidade). Suponha duas variáveis x e y. Se os maiores valores de x tende a ser associados com os maiores valores y, nós dizemos que a covariância é positiva. Quando os maiores se associam com os menores, ou vice-versa, a covariância é negativa. Quando não há uma associação particular de x e y, a covariância tende a zero. As fórmulas são: Variância, s2 = SQCx /(n-1) Covariância, sxy = SPCxy / (n-1) 60
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    Fórmulas úteis Média aritmética Variância n n ∑ xi ∑ ( xi - x )2 i=1 s2 = i=1 x = n n-1 Desvio padrão Erro padrão s = ± √ s2 sx = s / √ n n n ( ∑ xi ) 2 ( ∑ yi ) 2 n i= n i= SQCx = ∑ xi2 - 1 SQCy = ∑ yi2 - 1 i= i= 1 n 1 n n ( ∑xi ) ( ∑yi ) SPCxy = ∑ xi yi - i=1 n Coeficiente de correlação SPCxy r = √ SQCx SQCy 61
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    Capítulo 11 –Distribuição amostral da média ( ) Todo eng florestal sabe que o inventário florestal é o primeiro passo para planejar o manejo sentido lato de uma floresta, nativa ou artificial. O inventário, por sua vez, consiste em obter uma média representativa da população de interesse, seja em termos de volume, área basal ou outra variável de interesse. O que é uma média representativa? Por analogia, média (volume) de uma floresta é o mesmo que a “média” usada para definir café-com-leite em muitos bares do sul e sudeste do Brasil. Em um copo de 100 ml, uma média deveria ter 50 ml de café e 50 de leite. Certo? Errado ... porque se fosse assim, o balconista não teria na ponta da língua aquela pergunta: “mais café ou mais leite?” Mais leite ou mais café vai depender do gosto do freguês e da mão do balconista. Você tem que confiar ou parar de tomar aquela “média” naquele bar. De qualquer modo, o total do copo não passará de 100 ml, ou seja, o excedente de café (+) será anulado pelo que falta de leite (-) ou vice- versa. Vamos mostrar neste capítulo que a estimativa de uma média tende sempre a ser parecida com a média verdadeira da população. O que muda é o desvio padrão, que é base de cálculo da incerteza. A tendência é diminuir a incerteza (que é bom) com o aumento da intensidade de amostragem. Portanto, média representativa é aquela que proporciona confiança (incerteza sob controle) e conforto ($) pra quem vai usá-la. 11.1 Amostras aleatórias Amostra pode ser um único indivíduo ou um conjunto deles. No caso de pesquisas de opinião, cada eleitor é uma amostra. No caso de inventário florestal, um conjunto de árvores corresponde a uma amostra. Na Amazônia, vários estudos apontam que parcela de 2.500 m2 é suficiente para cobrir as variações (volume) de uma determinada área florestal com DAP ≥ 20 cm, ou seja, um conjunto com aproximadamente 50 árvores. Em geral, as amostras têm que ser tomadas de forma aleatória, pois foi assim que a estatística de inferência foi concebida. No entanto, a amostragem aleatória pode ser desdobrada em: inteiramente aleatória e aleatória restrita. Tanto nos inventários, como em pesquisas de opinião, a aleatória restrita é a mais utilizada por causa dos custos de coletas de dados e tem produzido bons resultados. No caso de eleições presidenciais, a população de eleitores brasileiros é estratificada por sexo, idade e, principalmente, por densidade eleitoral. Em inventários na Amazônia, a maioria utiliza a amostragem em dois estágios, ou seja, 62
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    seleciona aleatoriamente aunidade primária e distribui as unidades secundárias de forma sistemática. Intensidade de amostragem é o número total de amostras ( n ) dividido pelo número total de possíveis amostras em uma população ( N ). Por exemplo: os institutos de pesquisas (Ibope, Datafolha etc.) ao realizar uma pesquisa de opinião sobre eleições presidenciais no Brasil, têm utilizado em torno de 4.000 eleitores de um total de 115 milhões; neste caso, n = 4.000 e N = 115 milhões. No nosso caso, se você tem uma área de 1.000 hectares e quer instalar 100 amostras de 2.500 m2 cada (¼ hectare) para realizar o inventário florestal; neste caso n = 100 e N = 4.000 (nº total de possíveis amostras de, ¼ ha, ou seja, 20x125m). Do ponto de vista teórico, vamos mostrar como calcular as probabilidades de usando as áreas sob as curvas normais. Isso quer dizer que temos que determinar a distribuição da _ _ probabilidade da variável aleatória x . A distribuição de probabilidade de x é chamada de distribuição amostral da média. _ 11.2 A média da média ( x ) e o desvio padrão de ӯ (σ ) O primeiro passo para descrever a distribuição amostral da média é saber como _ encontrar a média e o desvio padrão da variável aleatória x . Isto é necessário para usar os _ métodos da curva normal para encontrar as probabilidades para x . As fórmulas para calcular essas duas variáveis são: _ _ µ = ∑ (xi ) ( p xi ) e _ _ _ σ x = √ ∑ ( i - µ x )2 (p x i ) Vamos ver isso por meio de um exemplo meio irreal. Vamos considerar as idades (congelada em 2003) de cada membro de minha família (eu, mulher e 3 filhos) como uma população, ou seja, N = 5. Esta situação nunca será encontrada na vida real porque pra saber a idade média dessa família basta somar as 5 idades e dividir por 5 ... ninguém vai utilizar os recursos da amostragem. No entanto, se você entender o significado da estimativa da média da população e o comportamento do erro padrão da média conforme se aumenta intensidade de amostragem, para uma pequena população (N = 5), fica mais fácil entender essas duas 63
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    variáveis aleatórias quandofor trabalhar com uma população grande ou infinita (número de eleitores do Brasil, N = 115 milhões, floresta da ZF-2 etc.). Temos 3 situações ilustrando a utilização de 3 intensidades diferentes de amostragem – anexos 1, 2 e 3. A situação 1 se refere a uma amostragem considerando n = 2, ou seja, escolha aleatória de 2 pessoas para estimar a média da população. Primeiro você tem que saber quantas combinações são possíveis ao sortear 2 (n) de um conjunto de 5 (N) pessoas. Só pra lembrar: fatorial de zero (0!) é igual a 1 e fatorial de números negativos ou não inteiros não existe. Isto é mostrado na página que ilustra a situação 1. Depois disso, você tem que _ estimar a média de cada combinação possível. Aplicando a fórmula de µ x você vai encontrar a média da média de todas as possíveis combinações. Você vai notar que a média da média é exatamente igual à média verdadeira da população. Repetindo as mesmas operações para as situações 2 e 3, respectivamente, amostragens de n = 3 e n = 4, você vai notar que a média da média será sempre igual à média da população, mudando apenas o desvio padrão da média. Resumindo: a média da amostra será sempre muito parecida com a da população e conforme você aumenta o n, o desvio padrão da média (ou erro ou incerteza) diminui. Você se convenceu desta afirmativa? Se não, é melhor tentar a vida em outra praia. Se sim, vamos pensar agora em termos de população de verdade. Vamos falar de eleitores brasileiros. Em geral, os institutos utilizam aproximadamente 4.000 eleitores para inferir sobre a população de 115 milhões de eleitores brasileiros. Quantas possíveis combinações são possíveis quando a gente utiliza n = 4000 de N = 115 milhões? É só fazer as contas ... mas não as faça. 115.000.000 115.000.000! = ------------------------------------- possíveis combinações 4.000 4.000! (115.000.000-4.000)! É óbvio que ninguém vai fazer todas as possíveis combinações. Se fizesse, a média da média seria exatamente igual à média da população. Então, o que é feito? As empresas tomam apenas uma única combinação de 4000 eleitores pra inferir sobre a população de eleitores pressupondo que a média estimada na pesquisa será igual à da população e que n = 4000 produzirá uma incerteza (erro) menor que n = 3.999. Em uma floresta de porte médio como a da ZF-2, por exemplo, com 21.000 hectares, temos N = 84.000 (21000 x 4) de amostras possíveis de ¼ ha cada. Se a gente usar n = 50, 64
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    quantas possíveis combinaçõesseriam possíveis? Várias. Quantas combinações a gente faria no caso de um inventário florestal? Certamente, apenas uma. A nossa expectativa é ter uma média (volume ou outra variável) representativa da população com uma margem de erro aceitável. A média é importante porque sem ela não há planejamento. No entanto, mais importante mesmo é saber com que margem de erro (incerteza) a gente está trabalhando. É importante também não perder de vista que a intensidade de amostragem está diretamente relacionada com os custos. No caso de inventários, você tem duas alternativas: (1) fixa a incerteza e libera os custos ou (2) fixa os custos e libera a incerteza. Em geral, a segunda alternativa é a mais freqüente. Há meios para se prevenir de incertezas indesejadas. Em inventários florestais, você pode se prevenir utilizando boas imagens, bons mapas, bons equipamentos e métodos adequados de amostragem, em combinação com planejamento de coleta e processamento dos dados. Estamos falando de erros de amostragem (o erro que você comete por medir apenas parte da população). Não confundir com erros não-amostrais (humanos, principalmente), que não são tratados aqui. Não esquecer também que n é denominador. 11.3. Teorema do limite central Vimos até aqui que a confiança na média passa pela confiança nas probabilidades que a gente trabalha. No próximo capítulo vamos ver como calcula a incerteza de uma estimativa. Aqui, vamos nos concentrar nas probabilidades obtidas usando as áreas sob as curvas normais. Temos a curva normal padrão com µ = 0 e σ = 1. Com a integração da função que descreve esta curva, a gente obtém as probabilidades. Estas áreas já foram calculadas por vários autores e estão disponíveis em apêndices de livros de estatística, tabela-z. No mundo real, a curva normal com estas características não existe. Por esta razão, a gente tem que padronizar as possíveis curvas normais pra utilizar a tabela-z. As curvas normais podem ser, dentro de limites bem definidos, assimétricas ou achatadas, diferentes da forma de sino. Para isso, há testes pra saber se as suas variáveis de interesse estão dentro desses limites. Difícil mesmo é fazer a nossa variável ficar dentro dos limites da distribuição normal. Não entre em pânico ainda! O remédio para essa situação é o “teorema do limite central”. O que diz este teorema? 65
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    “Quando uma amostragemaleatória de tamanho n (onde n é pelo menos igual a 30) é _ _ tomada de uma população, a x é aproximadamente normalmente distribuída com µ x = µ e _ desvio padrão da média σ = σ/ n . Nestas condições, as probabilidades para x podem ser encontradas, aproximadamente, utilizando as áreas sob a curva normal com os parâmetros µ e _ σ x .” Isto quer dizer que: independentemente da forma que a distribuição de sua variável aleatória assumir, você pode calcular as probabilidades usando a tabela-z, desde que n ≥ 30. Significa também que para as amostras aleatórias de qualquer distribuição com média µ e _ desvio padrão σ x , a média amostral dessas unidades de tamanho n é aproximadamente normal e esta aproximação melhora conforme se aumenta o n. Para se chegar a este “número mágico” igual a 30, foram feitas inúmeras simulações até constatar que acima deste número não se percebe diferenças entre as áreas sob a curva normal e de outras funções. Tanto em trabalhos de pesquisas ou de inventários florestais, o ideal é utilizar uma amostragem com, pelo menos, 30 unidades amostrais. Se você fizer assim, a incerteza que você encontrar, é consistente; caso contrário, você terá que comprovar a normalidade antes de inferir. A propósito, uma amostragem com n < 30 é considerada “pequena” e a curva-t é a que tem que ser utilizada para a obtenção das probabilidades. 66
  • 67.
    Anexo 1 Situação 1 Tomando uma amostragem com n = 2 de uma população com N = 5 Quantas combinações são possíveis? N N! 5! 120 = -------------- = --------------- = --------- = 10 combinações n n! (N-n)! 2! (5 – 2)! 12 População Amostragem _ _ nome idade comb. idade1 idade2 x p x*p desvio NH 51 1 51 46 48,5 0,1 4,85 33,49 MIGH 46 2 51 22 36,5 0,1 3,65 3,97 IGH 22 3 51 20 35,5 0,1 3,55 2,81 FGH 20 4 51 12 31,5 0,1 3,15 0,17 GGH 12 5 46 22 34,0 0,1 3,40 1,44 média 30,2 6 46 20 33,0 0,1 3,30 0,78 desvio 17,21 7 46 12 29,0 0,1 2,90 0,14 8 22 20 21,0 0,1 2,10 8,46 9 22 12 17,0 0,1 1,70 17,42 10 20 12 16,0 0,1 1,60 20,16 µ 88,86 30,2 _ σx 9,43 µ = 30,2 _ µ x = 30,2 Coincidência? Não! 67
  • 68.
    Anexo 2 Situação 2 Amostragem de n = 3 da população com N = 5 Quantas combinações são possíveis? N N! 5! 120 = -------------- = --------------- = --------- = 10 combinações n n! (N-n)! 3! (5 – 3)! 12 População Amostragem _ _ nome idade comb. idade1 idade2 idade3 x x*p desvio NH 51 1 51 46 22 39,67 3,97 8,96 MIGH 46 2 51 46 20 39,00 3,90 7,74 IGH 22 3 51 46 12 36,33 3,63 3,76 FGH 20 4 51 22 20 31,00 3,10 0,06 GGH 12 5 51 22 12 28,33 2,83 0,35 média 30,2 6 51 20 12 27,67 2,77 0,64 desvio 17,21 7 46 22 20 29,33 2,93 0,08 8 46 22 12 26,67 2,67 1,25 9 46 20 12 26,00 2,60 1,76 10 22 20 12 18,00 1,80 14,88 _ µx 30,20 39,49 _ σx 6,28 µ = 30,2 _ µ x = 30,2 Coincidência de novo? Não! 68
  • 69.
    Anexo 3 Situação 3 Amostragem de n = 4 da população de N = 5 Quantas combinações são possíveis? N N! 5! 120 = -------------- = --------------- = --------- = 5 combinações n n! (N-n)! 4! (5 – 4)! 24 População Amostragem _ _ nome idade idade1 idade2 idade3 idade4 x x*p desvio NH 51 51 46 22 20 34,75 6,95 4,141 MIGH 46 51 46 22 12 32,75 6,55 1,301 IGH 22 51 46 20 12 32,25 6,45 0,841 FGH 20 51 22 20 12 26,25 5,25 3,121 GGH 12 46 22 20 12 25 5 5,408 _ média 30,2 µx 30,2 14,810 desvio 17,21 _ σx 3,85 µ = 30,2 _ µ x = 30,2 Coincidência? Não! Por que não? _ 1) Se você usar todas as possíveis combinações, a média da média µ x será sempre igual a média da população µ, independentemente do tamanho da amostragem. 2) O que muda é o desvio padrão da média ou erro padrão, ou seja, conforme aumenta a intensidade de amostragem, diminui o erro, aumenta a precisão e diminui a incerteza da sua estimativa. 69
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    Capítulo 12 -Estimando a média da população As duas curvas, normal e t, têm em comum as seguintes características: (i) são simétricas em torno de zero e (ii) se estendem indefinidamente em ambas às direções (caudas). A principal diferença entre as duas curvas é a forma; a normal é mesma independentemente da intensidade de amostragem (n) e a t varia conforme varia n. Para intervalo de confiança, isto quer dizer que a área sob a curva tem que ser obtida olhando as duas caudas, ou seja, para inferir usando um determinado nível crítico (por ex., α = 0,05), você tem que procurar o valor de z ou t para a área igual a α/2 (ou 0,025 do exemplo). Em geral, os livros textos de estatística apresentam uma tabela bi-caudal, para α/2; os de inventário florestal, em geral, dão direto a área sob a curva para α. Como você está acostumado com livros de inventário, é preciso prestar muita atenção quando for utilizar livros de estatística. Em inventários, você utiliza n < 30 ou n ≥ 30, pequenas ou grandes amostras. Sob o preciosismo da estatística, estas duas intensidades são distintas e, por esta razão, você tem que usar tabelas diferentes, ou seja, tabela-t e tabela-z, respectivamente para n < 30 e n ≥ 30. Veja isso: usando n = 30 e α = 0,05, t = 2,04 e z = 1,96. Muita diferença? Nem tanto! De qualquer modo, é importante ter consciência dessa diferença. Não esquecer também que t ou z é a constante que multiplica o erro padrão e este produto dividido pela média de sua variável aleatória é o nível de incerteza de seu trabalho de inventário. Cochran (1977)1, uma das principais fontes da teoria de amostragem para inventários, diz o seguinte: "Se n < 50, o valor t pode ser tirado da tabela-t com n-1 graus de liberdade. A distribuição t é perfeita somente se a variável aleatória for normalmente distribuída e N é infinito. Afastamentos moderados da normalidade não afetam muito o resultado final." Conselho final: use sempre n ≥ 30 pra evitar o teste da normalidade. E vou fornecer os valores de z para os níveis críticos mais freqüentes, α = 0,10, α = 0,05 e α = 0,01, que são, respectivamente, 1,64, 1,96 e 2,57. Não esquecer também que n (tamanho da amostragem) é denominador, ou seja, aumentando n você estará forçando o erro pra baixo ... e este é o objetivo final de seu trabalho de inventário, que é fornecer uma estimativa da média parecida com a média verdadeira da população com o mínimo de incerteza. 12.1. Intervalos de confiança: 1 Cochran, W.G. 1977. Sampling Techniques. 3ª edição. John Wiley & Sons. 428p. 70
  • 71.
    _ Vimos que é razoável usar uma média amostral x para estimar a média da população ( µ ). Especificamente, a Lei dos Grandes Números diz que: se uma “grande” amostragem _ aleatória é tomada de uma população, a x “tende” a ser “parecida” com µ. No capítulo anterior discutimos o Teorema de Limite Central que diz: se uma amostragem aleatória de tamanho n ( n ≥ 30) é tomada de uma população com média µ e _ _ desvio padrão σ x , então x é (aproximadamente) normalmente distribuída e, por esta razão, _ podemos encontrar as probabilidades para x usando as áreas sob a curva normal com parâmetros µ e σ/ n. E AGORA?? _ Qual é a confiança sobre a precisão envolvida ao usar x para estimar µ ? Estamos falando do Intervalo de Confiança (IC), que será definido com exemplos. Exemplo 1: Um florestal está interessado em obter informações sobre a média em DAP de uma população, µ , de todos os indivíduos dos dois transectos da ZF-2. Com base em experiência anterior ele sabe que o σ é igual a 11,91 cm. Se ele tomar _ uma amostragem aleatória de 30 indivíduos, qual é a probabilidade do DAP médio x estar dentro de 5 cm do DAP médio da população, µ ? _ Solução: Queremos encontrar a probabilidade da x estar dentro de 5 cm de µ; que é, _ P(µ-5< x < µ + 5 ). Como n > 30, recorremos ao Teorema de Limite Central para _ encontrar as probabilidades para x usando as áreas sob a curva normal com parâmetros µ (que não conhecemos) e σ / n = 11,91 / 30 = 2,17. _ Então, para encontrar P ( µ - 5 < x < µ + 5 ), precisamos encontrar a área sob a curva normal (com parâmetros µ e 2,17) entre µ - 5 e µ + 5. Podemos resolver o problema pela padronização de nossa variável aleatória, da seguinte maneira: _ z = [ x - µ ] / 2,17 71
  • 72.
    _ O valor dez para x = µ - 5 é z = [ (µ - 5) - µ ] / 2,17 = -5 / 2,17 = -2,30 _ E o valor de z para x = µ + 5 é z = [ (µ + 5) - µ ] / 2,17 = 5 / 2,17 = 2,30 Da tabela 1, tiramos as áreas sob a curva para z = -2,30 e z = 2,30, que são respectivamente 0,0107 e 0,9893. A área, então, compreendida entre -2,17 e 2,17 é: área = 0,9893 - 0,0107 = 0,9786 Conseqüentemente, _ P ( µ - 5 < x < µ + 5 ) = 0,9786 _ Quer dizer: a probabilidade da x estar entre 5 cm da µ é de 0,9786 ou 97,86%. _ Vamos colocar a expressão anterior de outra maneira: que a x deve estar 5 cm da _ µ, que é o mesmo que dizer que “µ está entre 5 cm de x .” Isto pode ser re-escrito da seguinte maneira: _ _ P ( x - 5 < µ < x + 5) = 0,9786 Em outras palavras, sabemos que se uma amostragem aleatória de 30 indivíduos arbóreos _ _ da ZF-2 é tomada, então a probabilidade do intervalo de x - 5 a x + 5 conter µ é de 0,9786. Suponha, agora, por exemplo, que o florestal ao tomar uma amostragem aleatória, ele _ consegue x = 25 cm, então _ _ x - 5 = 25 – 5 = 20 e x + 5 = 25 + 5 = 30 Ele sabe que, 97,86% destes intervalos conterão µ e, por esta razão, ele pode estar 97,86% certo de que a µ estará entre 20 e 30 cm. Desta forma, o intervalo de 20 a 30 é chamado de IC 97,86% para µ. 12.2. Especificando o nível de confiança: 72
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    Na seção anteriorvimos como encontrar o IC para uma média da população µ, com _ base na informação obtida de média amostral x . No exemplo anterior especificamos o tamanho da amostragem e a forma do IC e, com estas especificações, calculamos a confiança. Entretanto, freqüentemente é desejável especificar a confiança a priori. Exemplo 2: A companhia de telefone está interessada em obter informações sobre o tempo médio, µ, de cada chamada. Um levantamento preliminar indicou que o desvio padrão das chamadas é σ = 4,4 minutos. Ao monitorar (não grampear) aleatoriamente 100 _ chamadas, n = 100, chegou-se a um tempo médio x = 5,8 minutos. _ Sabendo que = 5,8, encontrar o IC 95% para µ x Nesta questão (ao contrário das questões consideradas previamente) a confiança é especificada a priori: queremos um IC a 95%. A solução para este problema é o inverso do procedimento usado para resolver o exemplo 1, o que implica em usar a tabela 1 no sentido inverso, ou seja, você tem a área sob a curva (área = 0,05) e precisa encontrar o valor de z. Solução: Encontrar o valor-z, para o qual a área sob a CNP (curva normal padrão) à direita deste z, é 0,025 (área/2) e à esquerda de z. Note que a área total sob a CNP é 1, então estamos falando de uma área equivalente a [1 - 0,025 ] = 0,975 e 0,025. Dessa maneira, para resolver este problema precisamos encontrar o valor-z que tem uma área entre 0,975 e 0,025 à sua esquerda. Na tabela 1, o valor-z que tem uma área de 0,975 à sua esquerda é 1,96 - no encontro da linha 1,9 com a coluna 6, você tem uma área de 0,9750. Neste caso, você tem o valor exato de 0,9750 (1 - 0,025) na tabela. Se o valor exato não for encontrado, faça interpolações. O valor-z que tem uma área de 0,025 à sua esquerda é -1,96. Agora, voltando à companhia telefônica: sabemos que n = 100 e, em função podemos _ recorrer ao TLC (teorema de limite central) para assumir que x é aproximadamente _ normalmente distribuída com µ x = µ (que não conhecemos) e o desvio padrão: _ σx = σ / n = 4,4 / 100 = 0,44 Assim, a variável aleatória z terá a seguinte fórmula 73
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    _ z = [ x - µ ] / 0,44 e terá aproximadamente uma distribuição normal padrão. Como queremos o IC 95% para µ , podemos colocá-lo da seguinte maneira: P ( -1,96 < z < 1,96 ) = 0,95 _ P ( -1,96 < [ x - µ ] / 0,44 < 1,96 ) = 0,95 _ _ P ( x - 1,96*0,44 < µ < x + 1,96*0,44 ) = 0,95 _ _ P ( x - 0,86 < µ < x + 0,86 ) = 0,95 _ substituindo o valor de x = 5,8, teremos os seguintes intervalos: _ x - 0,86 = 5,8 - 0,86 = 4,94 e _ x + 0,86 = 5,8 + 0,86 = 6,66 Concluindo que o intervalo entre 4,94 e 6,66 minutos é o IC 95% para µ. A companhia pode ter 95% de confiança que a duração média de uma chamada, µ, da cidade está entre 4,94 e 6,66 minutos. 12.3. Intervalos de confiança para médias: grandes amostras No exemplo anterior encontramos o IC 95%. O número 0,95 é conhecido como o nível de confiança ou coeficiente de confiança. Em estatística, costuma-se escrever 0,95 como 1 - 0,05. Este número é subtraído de 1 para obter o nível de confiança que é representado pela letra grega α . Para IC 95%, α = 0,05; para IC 90%, o nível de confiança é α = 0,10 e assim por diante. _ Procedimento para encontrar o IC para µ, baseado em x : Requisitos: (1) n ≥ 30 e (2) σ conhecido Passo 1: Se o nível de confiança desejado é 1 - α, use a tabela 1 para encontrar z α/2 Passo 2: O IC desejado para µ é: _ _ x -z α/2 *(σ/ n ) para x + z α/2 *(σ/ n ) 74
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    onde z α/2é obtido seguindo o passo 1, n é o tamanho da amostragem e _ x é obtida dos dados da amostragem. Exemplo 3: Uma empresa florestal está interessada em obter informações sobre o diâmetro médio, µ , de sua floresta. Um estudo preliminar indicou que σ = 10 cm. O empresário decidiu verificar esta informação com base em uma amostragem de 30 árvores. _ Ele encontrou uma média amostral das 30 árvores, x = 40 cm. Baseado nestas informações, vamos encontrar o IC 90% para a µ . Solução: Checando primeiro: n ≥ 30 - OK!; e σ é conhecido. Podemos, então, aplicar os passos necessários: 1. O nível de confiança é 0,90 = 1 - 0,90; logo α = 0,10 e da tabela 1 tiramos z α/2 = z 0,05 = 1,64 _ 2. Desde que z α/2 = 1,64, n = 30, σ = 10 e x = 40, o IC 90% para µ será: _ _ x - z α/2 * σ/ n a x + z α/2 * σ/ n substituindo os valores conhecidos 40 - 1,64 * 10 / 30 a 40 + 1,64 * 10 / 30 37 a 43 Concluindo: o empresário pode ter 90% de confiança que o diâmetro médio, µ , de sua floresta está entre 37 a 43 cm. O produto, ± 1,64 * 10 / 30 ou ± 2,99, dividido pela média de sua variável aleatória será a incerteza do seu trabalho. Até agora assumimos que o σ é conhecido. Entretanto, na maioria dos casos, isto não é possível. Uma maneira de lidar com isto é fazer um levantamento piloto para estimar o σ. Quer dizer: podemos usar o desvio padrão amostral s no lugar do σ. Isto é aceitável porque, para grandes amostras ( n ≥ 30 ), o valor de s é extremamente parecido a ser uma boa aproximação de σ. A conseqüência matemática disso é a seguinte (recorrendo também aoTLC): _ _ x - µ x - µ -------- em vez de --------- s/ n σ/ n 75
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    E os outrosprocedimentos são os mesmos apresentados no quadro anterior, substituindo apenas σ por s . 12.4. A distribuição t (de Student): Nas seções anteriores deste capítulo vimos como encontrar o IC para µ, quando lidamos com grandes amostras ( n ≥ 30 ). Entretanto, em muitos casos, quando grandes amostras não estão disponíveis, extremamente caras ou, por alguma razão, simplesmente indesejáveis, você tem que dar outro jeito porque a curva-z não se aplica nestas condições. Neste caso, recorremos à curva-t em vez da curva-z. Detalhe importante: para obter IC para a média da população, a partir de pequenas amostras ( n < 30 ), a população, por si só, tem que ser aproximadamente normalmente distribuída. Se n < 30, não podemos usar a CNP para encontrar as probabilidades para o IC. Entretanto, um pesquisador chamado W.S. Gosset desenvolveu curvas de probabilidade que podem ser usadas, em vez da CNP. Estas curvas são conhecidas como curvas-t de student ou simplesmente curvas-t. A forma de uma curva-t depende do tamanho da amostra. Se a amostra é de tamanho n, nós identificamos a curva-t em questão dizendo que é a curva-t com (n-1) graus de liberdade. Se tomarmos uma amostra aleatória de tamanho n de uma população que é aproximadamente normalmente distribuída com média µ, a variável aleatória _ t = [x - µ] / [ s / n ] tem a distribuição-t com (n - 1) graus de liberdade. As probabilidades para esta variável aleatória podem ser encontradas usando as áreas sob a curva-t com (n - 1) graus de liberdade - tabela 2. As curvas-t variam conforme os graus de liberdade. As curvas-t têm as seguintes propriedades: 1. A área total sob qualquer curva-t é igual a 1. 2. As curvas-t são simétricas em torno de zero. 3. As curvas-t se estendem indefinidamente em ambas às direções. 76
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    4. Conforme aumentao número de graus de liberdade, as curvas-t ficam mais parecidas com a CNP. A maneira de encontrar a área sob a curva-t é a mesma usada na CNP. 12.5. Intervalos de confiança para médias - pequenas amostras: _ Vamos ver agora os procedimentos para encontrar os IC para µ baseada em x, quando o tamanho da amostra é menor que 30 ( n < 30 ). Vamos ilustrar o procedimento com um exemplo. _ Procedimento para encontrar o IC para µ, baseado em x : Requisitos: População normal Passo 1: Se o nível de confiança desejado é 1 - α, use a tabela 2 para encontrar t α/2 Passo 2: O IC desejado para µ é: _ _ x -t α/2 *(s/ n ) para x + t α/2 *(s/ n ) _ onde t α/2 é obtido seguindo o passo 1, n é o tamanho da amostragem e x e s são obtidas dos dados da amostragem. Exemplo 4: Um vendedor de pneus está interessado em obter informações a respeito da durabilidade média ( µ ) de uma nova marca. O fabricante diz que a nova marca foi feita para aguentar 40.000 milhas, ou seja, µ = 40.000. O vendedor quer testar, por sua conta, a durabilidade dos pneus. Para isto, ele decide tomar uma amostragem aleatória de 16 pneus e conferiu a milhagem de cada um.Os resultados deste teste é o seguinte: pneu milhagem pneu milhagem pneu milhagem 1 43.725 7 37.396 13 39.686 2 40.652 8 42.200 14 44.019 3 37.732 9 39.783 15 40.220 4 41.868 10 44.652 16 40.742 5 44.473 11 38.740 6 43.097 12 39.385 Usando estes dados, vamos encontrar o IC 95% para µ, considerando que a durabilidade do pneu é normalmente distribuída. 77
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    Solução: Vamos usaro procedimento definido anteriormente; neste caso com n = 16. 1. O nível de confiança desejado é 0.95, isto é, α = 0,05. Usando a tabela 2 para (16-1) = 15 graus de liberdade. t α/2 = t 0,025 = 2,13 2. O IC 95% é: _ _ x - 2,13*( s / n ) para x + 2,13*( s / n ) Dos dados deste exemplo (dos pneus) temos: _ x = 41.148,13 s = 2.360,32 Conseqüentemente _ x - 2,13*( s / n ) = 41.148,13 - 2,13 * (2.360,32/ 16 = 39.891,26 _ x + 2,13*( s / n ) = 41.148,13 + 2,13 * (2.360,32/ 16 = 42.405,00 Isto quer dizer que o vendedor pode ter 95% de confiança que a µ (durabilidade média da nova marca) está entre 39.891 a 42.405 milhas. Desta forma, o fabricante está correto em afirmar que a nova marca tem µ = 40.000 milhas. 78
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    Capítulo 13 –Algumas variáveis aleatórias utilizadas em manejo florestal 13.1 Diâmetro à altura do peito (DAP) 13.1.1 Notas preliminares Na engenharia florestal, o diâmetro da árvore é DAP e ponto final. DAP se mede a 1,3 m acima do nível do solo. O objetivo desta seção não é ensinar como medir o DAP porque isto está muito bem explicado nos livros de Machado & Figueiredo Filho (2003)2 e Campos & Leite (2002)3. Em plantios de eucalipto, o DAP tende a ser medido quase sempre a 1,3 m do solo. Na Amazônia, a situação é um pouco diferente porque há sapopemas e outras irregularidades no tronco que nem sempre a parte a 1,3 m do solo está disponível para medir. Em inventários em uma única ocasião, esta situação pode ser superada utilizando equipamentos especiais ou a projeção do diâmetro à altura do DAP. Por compensação de erros, o resultado final não será afetado. Em inventários contínuos, a subjetividade na medição de um mesmo indivíduo em ocasiões sucessivas, não é bem-vinda. Neste caso, é necessário medir sempre no mesmo local (altura em relação ao solo) e aí o recurso é medir aonde é possível e marcar (com tinta) este ponto da medição. Dessa forma, será possível estimar as mudanças ocorridas entre duas ou mais ocasiões. Como é a pronúncia correta desta variável tão importante para a engenharia florestal; D-A-P ou Dape ou Dapi? Segundo o Manual de Estilos da Abril, temos os seguintes conceitos: Sigla é a reunião das iniciais de um nome próprio composto de várias palavras e deve ir, quase sempre, em caixa alta: CNBB, CPI, CPMF, IBGE, BNDS, CBF etc. Certas siglas silabáveis, mesmo estrangeira, são escritas em caixa alta e baixa: Vasp, Ibope, Inpa, Incra, Aids etc. Diante disso, o nosso diâmetro à altura do peito tem que ser pronunciado como Dape ou Dapi. Certos estão os biólogos, ecólogos e outros não florestais e errados estão os engenheiros florestais. Por conta disso, quero dedicar esta seção àqueles que pronunciam errado esta variável, D-A-P. Não critiquem (e nem tripudiem) àqueles que falam Dape ou 2 Machado, S.A. e Figueiredo Filho, A. 2003. Dendrometria. 309p. 3 Campos, J.C.C. e Leite, H.G. 2002. Mensuração florestal. UFV. 407p. 79
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    Dapi porque elesestão certos, mas continuem pronunciando D-A-P., que é uma tradição florestal de mais de 40 anos no Brasil. Acrônimo é a reunião de elementos (iniciais, primeiras letras e sílabas) dos componentes de um nome, com a intenção de formar uma palavra silabável e, deve ir, sempre, em caixa alta e baixa: Ibama, Cacex, Varig etc. Chichuá é um acrônimo. 13.1.2 DAP usado na estrutura da floresta A curva do tipo J-invertido é a que melhor descreve a estrutura diamétrica das florestas da região amazônica. Os valores observados de DAP podem ser ajustados por funções matemáticas que produzem curvas que se assemelham ao tipo J-invertido. A mais popular na Amazônia é a função de Weibull. No anexo 4 está disponível uma revisão sobre as funções Weibull e exponencial. Como o DAP é a principal variável independente para o setor florestal da Amazônia, uma função de distribuição bem ajustada pode facilitar o inventário florestal sem perder a precisão. Com uma boa função, que apresenta a distribuição de probabilidade de cada classe de DAP, o inventário usando a contagem de indivíduos por unidade de área é perfeitamente possível. Dessa forma, o tempo de coleta seria muito mais rápido e, conseqüentemente, o inventário ficaria mais barato. 13.1.3 DAP como variável independente de equações de volume e de biomassa Tanto para volume e biomassa os seguintes modelos logarítmicos podem ser utilizados para descrever a relação entre volume e DAP e ou H e biomassa e DAP e ou HT: 1) ln V = a + b ln D ou ln PF = a + b ln D 2) ln V = a + b ln D + c ln H ou ln PF = a + b ln D + c ln HT onde: V = volume do tronco em m3 D = DAP em cm H = altura comercial ou comprimento do tronco em m PF = peso fresco da parte aérea em kg HT = altura total da árvore em m ln = logaritmo natural 80
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    Todo o desenvolvimentodesses modelos será detalhado na próxima seção. Aqui, queremos apenas mostrar os indicadores usados na escolha do melhor modelo, como erro padrão da estimativa syx, coeficiente de correlação (r) e coeficiente de determinação (r2), para advogar em favor do uso do DAP apenas. Vamos considerar modelo 1 como aquele que tem apenas o DAP como variável independente e modelo 2 o que tem DAP e altura (comercial ou total), separadamente para volume e biomassa. Volume (n = 959): Modelo 1: syx = 1,46% r = 0,971 r2 = 0,943 Modelo 2: syx = 1,04% r = 0,988 r2 = 0,977 Biomassa (n = 498): Modelo 1: syx = 6,54% r = 0,984 r2 = 0,967 Modelo 2: syx = 5,32% r = 0,989 r2 = 0,978 Você vê alguma diferença entre os modelos 1 e 2, para volume e biomassa? Neste capítulo queremos enfatizar apenas essas diferenças, sem se preocupar com o significado de cada indicador (será explicado na próxima seção). No caso do volume, acrescentar a variável H significa um ganho muito pequeno na precisão. O mesmo acontece com a biomassa. Entretanto, acrescentar a altura (H ou HT) ao modelo é uma outra coisa. Em um hectare de floresta amazônica primária podemos ter: (i) 600-700 indivíduos arbóreos com DAP≥ 10 cm dividindo o espaço com lianas, epífitas e palmeiras; (ii) alta diversidade em espécies; (iii) arquitetura de copa de múltiplas formas; (iv) dossel com vários estratos em altura; (v) espécies com idades diferentes, que podem variar de 1 a 1400 anos. Como medir a altura desses indivíduos? Para o desenvolvimento dos modelos, o método destrutivo é empregado; portanto, temos as árvores no chão e medimos as alturas (comprimentos) com trena. Durante o inventário florestal, a situação é outra, ou seja, temos que medir as alturas da árvore em pé. Mesmo com equipamentos sofisticados, é muito difícil, senão impossível, medir precisamente a altura total. A altura comercial pode até ser medida precisamente com equipamentos, mas diferentes medidores podem apresentar diferentes medidas para a mesma árvore por causa da subjetividade em definir o que é "altura comercial". Nunca, mas nunca mesmo, "chutar" a altura para utilizar o modelo 2. Nos exemplos com equações de volume e de biomassa, temos o seguinte: (i) acrescentar a altura comercial (H) ao modelo 1, significa melhorar a precisão em 0,42% (1,46 81
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    – 1,04) e(ii) acrescentar altura total (HT) ao modelo, significa melhorar a precisão em 1,22% (6,54 – 5,32). Vale a pena acrescentar a altura? Pense nisso, sobretudo, nos custos de coleta de dados para o inventário florestal. 13.2. Área basal É a projeção dos DAPs ao solo, que indica a densidade da floresta. Do ponto de vista técnico, é a soma da área transversal de todos os indivíduos em um hectare. Área transversal é a área do círculo à altura do DAP. Isto é conseguido fazendo (imaginário) um corte transversal no DAP e medindo o raio ou o diâmetro do círculo. É a área de um plano sobre o tronco, disposto em ângulo reto ao eixo longitudinal. Portanto, a área transversal (classicamente representada pela letra "g") é obtida da seguinte maneira: g = (π/4) d2 e a área basal, então: AB = ∑ gi (i = 1, 2, ... n) Na área experimental de manejo florestal da ZF-2, a área basal média está em torno de 2 30 m /ha. Isso quer dizer que se projetarmos todos os DAPs ≥ 10 cm sobre uma área de 10.000 m2 (um hectare), as árvores ocuparão 30 m2. Algumas estimativas (m2/ha) para diferentes sítios na Amazônia: UHE de Santa Izabel (região do Araguaia) = 15,2; Projeto Rio Arinos (norte de MT) = 13,6; Floresta Estadual do Antimary (Acre) = 15,2, Trombetas (Pará) = 24,8; PIC Altamira (Pará) = 22, Sul de Roraima = 20,9 e Alto Solimões (Fonte Boa e Jutaí no AM) = 27 m2/ha. Com esses poucos exemplos, podemos dizer que a floresta da ZF-2 é mais densa do que as outras florestas. A estimativa de área basal, de forma isolada, diz muito pouco sobre uma determinada floresta. Com esses poucos exemplos, é difícil afirmar que a floresta da ZF-2, por exemplo, é muito densa ou pouco ou médio, porque deve haver florestas mais densas do que esta. De qualquer modo, não custa nada estimar a área basal da área inventariada já que as medições de DAP são obrigatórias em inventários florestais. Antigamente (até início dos anos 90), era comum ver inventários florestais com volumes estimados a partir da área basal, ou seja, AB x altura x fator de forma. O fator de forma utilizado era igual a 0,7 proposto por peritos da FAO (Food and Agriculture Organization) que realizaram os primeiros inventários na Amazônia nas décadas de 50 e 60. A 82
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    altura era, invariavelmente,"chutada". O engenheiro florestal deve utilizar-se de equações próprias para estimar o volume de madeira. 13.3. Volume No setor florestal, as decisões são tomadas baseadas no volume de madeira. Isto é tão forte que, muitas vezes, o engenheiro florestal até se esquece que numa floresta há muitas outras coisas além da madeira. Aqui, o objetivo é mostrar como se estima o volume de madeira nos inventários florestais. Para isto, você precisa ter equações confiáveis e usá-las para estimar o volume de árvores em pé medidas em parcelas fixas do inventário florestal. Volume real Para desenvolver equações de volume, você precisa ter o volume real de vários indivíduos. Este volume pode ser obtido por meio do método destrutivo (aproveitando áreas exploradas ou desmatadas, autorizadas pelo Ibama) ou utilizando o relascópio de Bitterlich (por exemplo). O mais comum é o método destrutivo. Antes de derrubar a árvore, o DAP é medido. Com a árvore no chão, as alturas ou comprimentos (comercial e total) são determinados e o tronco é dividido em pequenas toras, tentando se aproximar à forma do cilindro. Em geral, o tronco é dividido em 10 toras (ou seções) e duas medidas de DAP são tomadas em cada tora, na base e no topo. Com estas duas medidas, você tem condições de calcular as áreas transversais da base e do topo; aí, você estima a média (g da base + g do topo dividido por 2) e multiplica pelo comprimento da tora < m2 de g vezes m do comprimento, você terá m3 > para ter o volume da tora ou seção. A soma dos volumes das 10 toras é considerada "volume real" da árvore. Melhores explicações você vai encontrar nos livros de Machado & Figueiredo Filho (2003) e Campos & Leite (2002). Quantas árvores são necessárias para desenvolver os modelos estatísticos para volume ou equações de volume ou modelos alométricos? Alometria => (do grego: allos é outra e metron é medida) => é o estudo das variações das formas e dos processos dos organismos e tem dois significados: (i) o crescimento de uma parte do organismo em relação ao crescimento do organismo inteiro ou de parte dele e (ii) o estudo das conseqüências do tamanho sobre as formas e os processos. Você pode usar uma função conhecida de distribuição em diâmetro (Weibull, por exemplo) e ver se os dados já coletados se ajustam a esta função. Teste simples como o qui- 83
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    quadrado (confrontação entrefreqüência esperada e freqüência observada) dá conta disso. Se o teste for significante, colete mais dados das classes que estão faltando e refaça o teste qui- quadrado. Se o resultado for não significante, você tem, em mãos, uma amostra representativa de sua população de interesse. Há também a possibilidade de utilizar-se do recurso do inventário florestal quanto à intensidade de amostragem; neste caso, cada indivíduo é uma amostra. A fórmula é a seguinte: n = ( t2 s2 ) / ε2 sendo: t = valor obtido na tabela-t ( p = 0,05 ou outro e n-1 graus de liberdade) s2 = estimativa da variância ε2 = expectativa do erro = (LE x média)2. Em geral, o LE (limite de erro) é igual a 0,10 ou 10%. Observações: use z em vez de t. Como vimos anteriormente, os valores de z para os níveis críticos mais freqüentes, α = 0,10, α = 0,05 e α = 0,01 são, respectivamente, 1,64, 1,96 e 2,57. Outra coisa: há também o fator de correção para populações finitas, ou seja, neste caso ao denominador da fórmula (ε2) deve ser acrescentado ( 1 – n/N ). A população é considerada finita quando a fração n/N é menor do que 0,05, segundo Freese (1962)4. Equações de volume ou modelo alométrico O passo seguinte é testar modelos matemáticos. Antigamente (fim dos anos 70), o grande desafio era encontrar o melhor modelo para descrever a função V = f (DAP, H). Depois de várias dissertações e artigos científicos, verificou-se que qualquer modelo, seja de simples entrada (apenas DAP como variável independente) ou de dupla entrada (DAP e H como variáveis independentes, combinadas ou não) produzem bons ajustes. A decisão para escolher o melhor modelo ficou nos detalhes. Hoje em dia, qualquer modelo que você venha a testar, utilizando DAP e H, você vai conseguir uma alta e significativa correlação, um modelo que explica mais de 75% da variação de seus dados (r2) e um erro padrão de estimativa aceitável. O padrão de hoje é o modelo que apresenta r > 0,90, r2 > 0,90 e syx (%) < 10. Além disso, o modelo tem que ter uma boa distribuição de resíduos, que é: as diferenças entre os valores estimados e observados, positivos e negativos, têm que se distribuir uniformemente ao longo da curva (ou reta) 4 Freese, F. 1962. Elementary forest sampling. Agriculture Handbook nº 232. USDA-Forest Service. 91p. 84
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    estimada, ou seja,estas diferenças não podem aumentar (ou diminuir) conforme aumenta o tamanho da árvore. Por exemplo: se o seu modelo produzir uma diferença de 0,5 m 3 para uma árvore com DAP = 10 cm, esta mesma diferença (mais ou menos) tem que ser verificada para outra árvore com DAP = 70 cm ou DAP = 150 m. Os modelos que apresentam as melhores distribuições de resíduos são os modelos logarítmicos. Os mais usados são os seguintes, do item 13.1.3: 1) ln V = a + b ln D 2) ln V = a + b ln D + c ln H A abordagem para estimar os coeficientes de regressão é a do método dos mínimos quadráticos (MMQ) e depois da obtenção das equações normais, os coeficientes podem ser estimados usando o método da substituição ou por meio do cálculo matricial. As explicações sobre as operações necessárias para se chegar aos coeficientes podem ser encontradas em qualquer livro de estatística básica. No computador, basta entrar com as variáveis ln V, ln D e ln H e você terá, além dos coeficientes de regressão, erro padrão de estimativa, coeficiente de correlação, coeficiente de determinação e distribuição de resíduos. Regressão => descreve apenas o relacionamento linear entre uma variável dependente (Y) e uma ou mais variáveis independentes (X1 = DAP, X2 = altura etc.). Antes de derivar a equação em relação a a e b, primeiro é preciso linearizar as variáveis aleatórias, da seguinte maneira: ln V = Y, ln D = X 1 e ln H = X2. Para o modelo 1, as equações normais são: an + b ∑ X1 = ∑ Y a ∑ X1 + b ∑ X12 = ∑ X1Y Pelo método de substituição, os coeficientes serão: a = [ ∑ Y - b ∑ X1 ] / n b = [ SPCX1Y ] / [ SQCX1 ] Para o modelo 2, as equações normais são an + b ∑ X1 + c ∑ X2 = ∑Y a ∑ X1 + b ∑ X12 + c ∑ X1 X2 = ∑ X1 Y a ∑ X2 + b ∑ X1 X2 + b ∑ X22 = ∑ X2 Y 85
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    Neste caso, émelhor estimar os coeficientes apelando para o cálculo matricial. matriz de Y (nx1) = matriz de X (nxp) x matriz de coeficientes "b" (px1) (X'X) b = X'Y b = (X'X)-1 X'Y Hoje, com o Excel ficou fácil inverter matrizes de qualquer tamanho e a multiplicação é mais fácil ainda. Mesmo assim, não há necessidade de trabalhar com matrizes para a obtenção dos coeficientes. Os programas de estatística, em geral, calculam automaticamente os coeficientes. Sei que para regressões simples (com dois coeficientes), o Excel dá conta do recado. Para regressões múltiplas e as não lineares, é melhor usar outro software (Systat, SAS etc.). Vamos aproveitar as saídas (outputs) do Systat, por exemplo, para explicar os significados de alguns indicadores da regressão. 1) Coeficiente de correlação => r => a regressão descreve o relacionamento e este coeficiente mostra o grau de estreiteza que existe entre as variáveis Y e X 1, X2 etc.. Este coeficiente varia de -1 a +1. Igual a -1 ou +1, há uma correlação perfeita, ou seja, a cada unidade acrescentada à X, haverá um aumento proporcional em Y (uma, duas, ou menos 2 unidades). Sinal (-) significa que os menores valores de Y tendem aos maiores valores de X ou vice-versa. Sinal (+) significa que os menores Y tendem aos menores X e os maiores Y tendem aos maiores X. O teste-t é geralmente utilizado para testar a significância de r. 2) Coeficiente de determinação => r2 => multiplicado por 100 mostra a percentagem da variação dos dados que é explicada pelo modelo testado. No caso de regressão múltipla, prefira sempre o coeficiente ajustado. 3) Erro padrão de estimativa => syx => é a raiz quadrada da média quadrática dos resíduos (MQR), logo é o desvio padrão da relação. Ao comparar duas equações, o uso deste indicador é direto, ou seja, aquela que apresentar o menor erro é a melhor. Isoladamente, é preciso ainda alguns cálculos. Dividindo syx pela raiz quadrada de n você terá o erro padrão da média e dividindo o mesmo pela média da variável dependente Y, você terá o seu erro em percentagem. Melhor ainda é apresentar a incerteza de seu modelo. Neste caso, você tem estimar o intervalo de confiança (IC) e aquela porção (z * erro padrão) dividida pela média vai te fornecer a incerteza de seu modelo. Em geral, uma incerteza de 10% é considerada aceitável. 86
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    4) Coeficientes deregressão => O Systat apresenta a constante ( a ) e os coeficientes associados às outras variáveis independentes (b, c, d etc.) => o Systat apresenta também a significância de cada coeficiente; se for não significante, você removê-lo do modelo. 5) Análise de variância (ANOVA) => a regressão descreve, a correlação mostra a estreiteza entre as variáveis e a ANOVA mostra a significância do seu modelo de regressão. O teste-F é o que determina se o modelo é significante ou não. No Systat, o valor p é o mesmo que α, ou seja, é o valor crítico para a tomada de decisão. Os valores clássicos de p são 0,01, 0,05 e 0,10; portanto quando o p < 0,01, o modelo testado é significante para os três níveis. 6) Durbin-Watson D Statistics e First Order Autocorrelation => No caso de equações de volume (e biomassa), não há envolvimento de séries temporais. Portanto, não precisa se preocupar com isto. Estes dois testes são usados para verificar se os termos dos erros no modelo de regressão não são correlacionados e nem dependentes. Os termos dos erros correlacionados com o passar do tempo são conhecidos como "autocorrelacionados" ou "serialmente correlacionados". 7) Distribuição de resíduos => o gráfico pode ser interpretado diferentemente por diferentes eng florestais, mas ele é fundamental para a decisão final do melhor modelo – conforme foi explicado anteriormente. Aplicação da equação de volume Com o melhor modelo em mãos, você vai aplicá-lo em inventários florestais. Num inventário na Amazônia, para árvores com DAP ≥ 10 cm, você deve utilizar uma parcela de, no mínimo, 2.500 m2 (10 x 250 m ou 20 x 125 m). Numa parcela deste tamanho, você deve encontrar entre 100 e 150 indivíduos. Lembre-se que, de acordo com o conceito de intervalo de confiança (IC), em 95 vezes (se o seu p = 0,05, por exemplo) a sua estimativa estará dentro do seu IC e em 5 vezes, a estimativa estará fora do IC. Portanto, não se surpreenda e confie na estatística (na incerteza que o seu modelo declarou). Não esquecer que os seus modelos são logarítmicos e, por esta razão, ao estimar o volume de madeira você tem que usar o inverso do logaritmo natural que é a exponencial. 13.4. Biomassa Estimar a biomassa é importante para compreender a produção primária de um ecossistema e avaliar o potencial de uma floresta para produção de energia. No manejo florestal sustentável na Amazônia, a biomassa é usada para estimar a quantidade de nutrientes 87
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    que é exportadado sistema via exploração de madeira e que é devolvida via inputs atmosféricos. No entanto, depois da Rio-92, a biomassa ganhou uma nova dimensão. O carbono da vegetação passou a ser um elemento importante nas mudanças climáticas globais. O eng florestal sabe (ou deveria saber) que aproximadamente 50% da madeira secada (em estufa) é carbono e que os compostos de carbono são: celulose (45%), hemicelulose (28%) e lignina (25%). De acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), os componentes de biomassa e carbono da vegetação são: (i) biomassa ou C na matéria viva acima do nível do solo (tronco, galhos, folhas, frutos e flores); (ii) biomassa ou C na matéria viva abaixo do nível do solo (raízes) e (iii) biomassa ou C na matéria morta em pé ou no chão. Quem foi treinado para estimar o volume de madeira tem todas as condições para estimar a biomassa também. O anexo 5 é um artigo (manuscrito) sobre biomassa que já foi publicado na Acta Amazonica5. Este artigo cobre o componente 1 do IPCC. O componente 2 envolve raízes e isto está sendo realizado pelo LMF (laboratório de manejo florestal do INPA) e será incluído em uma tese de doutorado. O trabalho de campo para obtenção do peso de raízes é muito trabalhoso, mas nada que assuste o verdadeiro eng florestal. Como o solo da Amazônia é muito pobre em nutrientes, as árvores tendem a desenvolver raízes superficiais – raramente ultrapassam 50 cm de profundidade. Mesmo na Amazônia, em regiões que têm as estações do ano (chuvosa e seca) bem definidas, as árvores tendem a desenvolver raízes mais profundas para procurar água, o que não é o caso da Amazônia Central. O componente 3 pode ser estimado com precisão combinando as taxas de mortalidade com os modelos usados no componente 1. Coleta de dados => verdade de campo => método destrutivo Os procedimentos para o componente 1 são apresentados no Anexo 2. Ao incluir o componente 2 em coletas de biomassa, é preciso incluir as raízes. É preciso escavar, separar as raízes do tronco e pesá-las. A metodologia de coleta de amostras para as determinações dos teores (concentrações) de água e carbono é a mesma utilizada na parte aérea. Aqui também, exige-se mais transpiração do que inspiração. Equações de biomassa 5 Higuchi, N., Santos, J. dos, Ribeiro, R.J., Minette, L. e Biot, Y. 1998. Biomassa da parte aérea da vegetação da floresta tropical úmida de terra-firme da Amazônia brasileira. Acta Amazonica, 28(2):152-166. 88
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    Procedimentos iguais aosde volume. Aplicação da equação de biomassa O parágrafo apresentado para o volume deve ser repetido aqui. Para o caso de biomassa, cabem ainda as seguintes considerações: (i) você estima o peso fresco; portanto, você tem que transformá-lo em peso seco e depois em carbono – basta multiplicar o peso pelas concentrações de água e carbono obtidas em laboratório; (ii) o carbono como commodity (mercadoria) em bolsas de mercadorias significa estoque e diferença de estoque; portanto, você precisa trabalha com inventário florestal contínuo com, pelo menos, duas ocasiões; (iii) você precisa separar o peso nos três componentes definidos pelo IPCC. 89
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    Anexo 4 Distribuição de diâmetro: Weibull versus Exponencial 1. Introdução: Como a altura da árvore é difícil de ser medida, com precisão, o diâmetro passa a ser a variável mais importante e mais segura para estimar o volume e a biomassa de florestas tropicais de uma região como a Amazônia. Além disso, o diâmetro consagrou-se como uma variável importante na descrição da estrutura florestal, como também na comercialização de madeira. Assim, a quantificação de distribuições de diâmetro é fundamental para o entendimento da estrutura da floresta e do estoque da floresta, que são pré-requisitos nas decisões do manejo florestal. Bailey and Dell (1973), Clutter et al. (1983) e Higuchi (1987) apresentam revisões compreensivas sobre distribuições de diâmetro. De acordo com Clutter et al. (1983) e Lawrence e Shier (1981), entre as várias distribuições estatísticas, a distribuição Weibull tem sido a mais usada pelo setor florestal, depois da distribuição exponencial. A introdução da função de distribuição Weibull aos problemas relacionados com silvicultura e manejo florestal, é atribuída à Bailey e Dell em 1973 (Zarnoch et al., 1982; Little, 1983; Clutter et al., 1983 e Zarnoch e Dell, 1985). Desde então, esta distribuição tem sido extensivamente utilizada para descrever a distribuição de diâmetro, tanto em povoamentos equianos como multianos, especialmente nos Estados Unidos. No Brasil, especialmente na floresta amazônica, a Weibull foi utilizada por Higuchi (1987), Umana (1998), mas segundo Barros et al. (1979) e Hosokawa (1981), a distribuição mais popular é a exponencial. 2. As funções de distribuição de diâmetro: Nesta comparação entre Weibull e exponencial, usaremos a metodologia proposta por Zarnoch e Dell (1985), Cohen (1965) e Einsensmith (1985), respectivamente técnica dos percentis, da máxima verossimilhança e exponencial, para a obtenção estimadores (coeficientes) das funções. (i) Weibull – Máxima Verossimilhança (WMV) A distribuição Weibull, que tem a seguinte função de densidade probabilística: 90
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    f(x) = (c/b)xc-1exp (-(x)c/b; para x≥0, c>0 e b>0 = 0, em outras circunstâncias tem a seguinte função de verossimilhança para uma amostragem de n observações L (xi, ....., xn; c, b) = n (c/b) xic-1 exp (-xic/b) (1) Tirando o logaritmo de (1), teremos ln L = Σ ln [(c/b)xic-1 exp (-xic/b)] ln L = Σ [ln (c/b) + ln xic-1 – (xic/b)] ln L = n ln (c/b) + Σ (c-1) ln xi – (1/b) Σ xic Por meio da diferenciação em relação a c e b e igualando a zero as derivadas, as seguintes equações serão obtidas: d ln L/d c = n/c + Σ ln xi – (1/b) Σ xic ln xi = 0 (2) d ln L/d b = -(n/b) + (1/b2) Σ xic = 0 (3) Tirando b de (3), temos b = (Σ xic ) / n (4) e substituindo em (2), temos n/c + Σ ln xi – [1/(Σxic/n)] Σxic ln xi = 0 n [(1/c) – (Σ xic ln xi) / Σ xic] = - Σ ln xi [(Σ xic ln xi) / Σ xic] – (1/c) = (1/n) Σ ln xi (5) Dessa forma, o coeficiente c pode ser estimado por meio de qualquer processo iterativo ou via tentativa-e-erro para igualar os dois lados da equação (5). O coeficiente b pode ser estimado pela equação (4), depois de estimado o c. A freqüência esperada pode ser determinada através da seguinte função de distribuição cumulativa de Weibul, F(x), que, por sua vez, pode ser encontrada integrando a sua função de densidade probabilística, f(x), do DAP mínimo até o máximo (Zarnoch et al., 1982) F(x) = 1 – exp { - [ ( x - a ) / b ] c 91
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    ii. Weibull Percentis(PERC): A função de Weibull usando o método dos percentis, tem a seguinte função de densidade probabilística f (x) = (c/b) [(x-a)/b)c-1 exp {-[(x-a)/b]c; para x≥a≥0, b>0 e c>0 f (x) = 0, em outras circunstâncias Os parâmetros a, b e c são estimados da seguinte maneira: a = [ x1 xn – x22 ] / [ x1 + xn – 2x2 ] b = - a + x (0,63n) ln { [ ln (1 – pk )]/ [ ln (1 – pi ) ] } c = ----------------------------------------- ln { [ x n*pk – a ] / [x n*pi – a ] } onde: x i ( i = 1, 2, ... n) = é o i-ésimo DAP em ordem crescente x 1 = é o menor DAP e x n = é o último DAP, ou seja, o maior DAP. x (0,63n) = é o DAP rankeado em ( 0,63 * número total de DAP observados). Exemplo: num conjunto de dados de 100 DAPs, x (0,63n) é o 63° DAP. p i = 0,16731 e p k = 0,97366 A freqüência esperada pode ser determinada por meio da seguinte função de distribuição cumulativa de Weibul, F(x), que, por sua vez, pode ser encontrada integrando a sua função de densidade probabilística, f(x), do DAP mínimo até o máximo (Zarnoch et al., 1982). F(x) = 1 – exp { - [ ( x – a ) / b ] c (iii) Exponencial: As estimativas dos parâmetros da primeira ordem da função exponencial Y = a e bx podem ser obtidos pela linearização (série de Taylor) ou por meio do método iterativo (Marquardt, por exemplo), segundo Draper e Smith (1981). O software Systat pode calcular os coeficientes pelos dois métodos. 92
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    3. Cálculo dasprobabilidades (freqüência esperada): caso Weibull percentis para DAP≥10 cm P (x < 10) = 1 – {exp – [(10 – a)/b]c} P ( 10 ≤ x < 20 ) = {exp – [(10 – a)/b]c} - {exp – [(20 – a)/b]c} P ( 20 ≤ x < 30 ) = {exp – [(20 – a)/b]c} - {exp – [(30 – a)/b]c} P ( 30 ≤ x < 40 ) = {exp – [(30 – a)/b]c} - {exp – [(40 – a)/b]c} etc … até o último intervalo. 93
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    Bibliografia: Bailey, R.L. eT.R. Dell. 1973. Quantifying Diameter Distributions with the Weibull Function. Forest Science 19:97-104. Barros, P.L.C., S.A. Machado, D. Burger e J.D.P. Siqueira. 1979. Comparação de Modelos Descritivos da Distribuição Diamétrica em uma Floresta Tropical. Floresta 10(2):19-31. Clutter, J.L., J.C. Fortson, L.V. Pienaar, G.H. Brister e R.L. Bailey. 1983. Timber Management: A Quantitative Approach. John Wiley and Sons, Inc. New York. 333p. Cohen, A.C. 1965. Maximum Likelihood Estimation in the Weibull Distribution Based on Complete and on Censored Samples. Technometrics 7(4):579-588. Draper, N.R. e H. Smith. 1981. Applied Regression Analysis. John Wiley and Sons, Inc. New York. Segunda edição. 709p. Einsesmith, S.P. 1985. PLOTIT: User’s Guide. Higuchi, N. 1987. Short-term Growth of an Undisturbed Tropical Moist Forest in the Brazilian Amazon. Tese de Doutor, Michigan State University. 129p. Hosokawa, R.T. 1981. Manejo de Florestas Tropicais Úmidas em Regime de Rendimento Sustentado. UFPr, Relatório Técnico. Lawrence, K.D. e D.R. Shier. 1981. A Comparison of Least Squares and Least Absolute Deviation Regression Models for Estimating Weibull Parameters. Commun. Statist. – Simula Computa. B10(3):315-326. Little, S.N. 1983. Weibull Diameter Distribution for Mixed Stands of Western Confiers. Can.J.For.Res. 13:85-88. Umana, C.L.A. e Alencar, J.C. 1998. Distribuições Diamétricas da Floresta Tropical Úmida em uma Área no Município de Itacoatiara – AM. Acta Amazonica 28(2): 167-190. Zarnoch, S.J., C.W. Ramm, V.J. Rudolph e MW. Day. 1982. The effects of Red Pine Thinning Regimes on Diameter Distribution Fitterd to Weibull Function. MSU Agricultural Experiment Station East Lansing. RI-423. 11p. Zarnoch, S.J. e T.R. Dell. 1973. An Evaluation of Percentile and Maximum Likelihood Estimators of Weibull Parameters. 94
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    Anexo 5 Biomassa daParte Aérea da Vegetação da Floresta Tropical Úmida de Terra- Firme da Amazônia Brasileira. Niro Higuchi1 , Joaquim dos Santos1 , Ralfh João Ribeiro1, Luciano Minette1 e Yvan Biot2 Resumo Usando um banco de dados com 315 árvores, com DAP≥5 cm, foram testados quatro modelos estatísticos - linear, não linear e dois logarítmicos - para estimar a biomassa de árvores em pé. Os dados foram coletados, de forma destrutiva, na região de Manaus, Estado do Amazonas, em um sítio coberto por floresta de terra-firme sobre platôs de latossolo amarelo. Em diferentes simulações com diferentes intensidades de amostragem, os quatro modelos estimam precisamente a biomassa, sendo que o afastamento entre a média observada e a estimada, em nenhuma ocasião ultrapassou 5%. As equações para estimar a biomassa de árvores individuais em uma parcela fixa, distintamente para árvores com 5≤DAP<20 cm e com DAP≥20 cm, são mais consistentes do que o uso de uma única equação para estimar, genericamente, todas as árvores com DAP≥5 cm. O modelo logarítmico com apenas uma variável independente, o DAP, apresenta resultados tão consistentes e precisos quanto os modelos que se utilizam também da variável altura total da árvore. Além do modelo estatístico para estimar o peso da massa fresca total de uma árvore, outras informações são apresentadas, estratificadas nos diferentes compartimentos (tronco, galho grosso, galho fino, folhas e, eventualmente, flores e frutos) de uma árvore, como: concentração de água para estimar o peso da massa seca, concentração carbono e a contribuição do peso de cada compartimento no peso total. palavras-chaves: Carbono, manejo florestal, modelo estatístico. Aboveground Biomass of the Brazilian Amazon Rainforest Abstract Data set with 315 trees with diameter at breast height (dbh) greater than 5 cm was used to test four statistical models - linear, non-linear and two logarithmics - to estimate aboveground biomass of standing trees. The data were collected destructively in Manaus region, Central Amazonia, in a site covered by a typical dense “terra-firme” moist forest on plateaus dominated by yellow latosols. The difference between observed and estimated biomass was always below 5%. The logarithmic model using a single independent variable (dbh) produced results as consistent and precise as those with double-entry (dbh and total height). Besides statistical models to estimate aboveground biomass, the following information are also presented in this paper: the contribution of each tree compartment (stem, branch, twigs, leaves and flowers or fruits) to the total weight of a standing tree, water concentration to estimate the dry weight and carbon concentration of each tree compartment. Key words: Carbon, forest management, statistical model Introdução: 1 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Cx. Postal, 478 - Manaus - Am. 2 U. K. Overseas Development Administration (ODA). Victoria Street, 94 - London. SW1E5JL - England. 95
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    O objetivo destetrabalho é o desenvolvimento de modelos estatísticos para estimar a biomassa individual, de árvores em pé, de espécies da floresta densa de terra-firme, região de Manaus (AM), assim como a apresentação de informações necessárias para a conversão de massa fresca para massa seca e de biomassa para estoque de carbono. São testados quatro modelos, linear, não-linear e dois logarítmicos, tendo como variável dependente, o peso da massa fresca (não seca) e, como variáveis independentes, diâmetro à altura do peito (DAP) e altura total, de árvores individuais. O principal atributo dos modelos testados é o tamanho da árvore e, por esta razão, têm que absorver a alta diversidade florística e as diferentes associações botânicas, distribuições espaciais e densidades da madeira (intra e interespecíficas), da vegetação de terra-firme. As estimativas de biomassa florestal são informações imprescindíveis nas questões ligadas, entre outras, às áreas de manejo florestal e de clima. No primeiro caso, a biomassa está relacionada com os estoques de macro e micronutrientes da vegetação, que são obtidos pelo produto da massa pelas concentrações de cada mineral. No caso do clima, a biomassa é usada para estimar os estoques de Carbono, que, por sua vez, são utilizados para estimar a quantidade de CO2 que é liberada à atmosfera durante um processo de queimadas. O manejo florestal está associado ao uso sustentável dos recursos florestais existentes, para atender às demandas da sociedade, por produtos madeireiros e não-madeireiros. Tratando-se de Amazônia, os cuidados têm que ser redobrados porque estes recursos estão em ecossistemas heterogêneos, complexos e frágeis. Os solos da Amazônia são antigos e, em sua maioria, pobres em nutrientes (especialmente para a agropecuária) e ácidos. A contrastante exuberância de sua cobertura florestal está associada às estratégias de conservação e de ciclagem de nutrientes dentro do próprio sistema. É importante conhecer a distribuição de nutrientes nos diferentes compartimentos (tronco, galho, casca, folha), para controlar a exportação dos mesmos pela colheita florestal e entrada via “inputs” atmosféricos e, com isto, minimizar os impactos ambientais da produção madeireira. Para as questões climáticas, há grande interesse em quantificar a biomassa que é convertida, principalmente em dióxido de carbono, pelas diferentes formas de uso do solo amazônico (Fearnside et al., 1993, Foster Brown et al., 1995, Higuchi & Carvalho Jr., 1994, Skole et al., 1994, Schroeder & Winjum, 1995 e Fearnside, 1996). Esta informação é necessária para uma correta avaliação da contribuição dos projetos de desenvolvimento da região, no processo de mudanças climáticas globais, no âmbito da Convenção do Clima, assinada pelo Governo Brasileiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, Rio-92. As estimativas de biomassa, atualmente disponíveis na literatura, dos diversos tipos florestais da Amazônia, vêm de estudos que se utilizam de métodos diretos e indiretos. O método direto consiste na derrubada e pesagem de todas as árvores que ocorrem em parcelas fixas, fornecendo estimativas, que segundo Brown et al. (1989), não são confiáveis porque baseiam-se em poucas parcelas, pequenas e tendenciosamente escolhidas. No método indireto, as estimativas têm sido produzidas a partir de dados de inventários florestais, que foram executados com a finalidade de planejar a exploração e o manejo florestal, sendo o volume da madeira, a principal variável. Neste método, a biomassa é estimada a partir do volume da madeira, usando-se a densidade média da madeira e um fator de correção para árvores com DAP < 25 cm. Estes dois métodos ainda geram muita polêmica e controvérsias e produzem estimativas desencontradas, mesmo quando se usa o mesmo banco de dados (Fearnside et al., 1993, Brown et al., 1989 e Higuchi et al., 1994 e Foster Brown et al., 1995). A tabela 1 ilustra o que foi posto anteriormente. Esta tabela foi parcialmente reproduzida de FEARNSIDE et al. 96
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    (1993), considerando apenasa biomassa viva acima do nível do solo. São produzidas estimativas diferentes, com o passar do tempo, pelos mesmos autores e para o mesmo banco de dados (montado nos anos 70). Além disso, Foster Brown et al. (1995) criticam estes bancos de dados, afirmando que as alturas das árvores foram obtidas sem aparelhos de medição e que, estes erros não amostrais não são mencionados. O consenso existente entre os pesquisadores que trabalham com biomassa é de que é praticamente impossível determinar a biomassa de cada árvore, pelo método direto, ao executar um inventário florestal. Por esta razão, os recursos da análise de regressão para o desenvolvimento de modelos estatísticos, para estimar a biomassa de árvores em pé, devem ser empregados para superar este problema. Salomão et al. (1996) citam apenas dois modelos estatísticos utilizados na Amazônia; um proposto por Sandra Brown e colaboradores e, outro, proposto por Christopher Uhl e colaboradores. O primeiro requer o conhecimento da densidade da madeira de cada indivíduo, que é praticamente impossível obte-la durante o inventário; e o segundo, é recomendado para florestas secundárias. Além destes, há o modelo de Overman et al. (1994), para a floresta amazônica colombiana, desenvolvido principalmente para árvores de pequenos diâmetros. Materiais e Métodos (i) Coleta de Dados: Os dados foram coletados na Estação Experimental de Silvicultura Tropical (EEST) do INPA, aproximadamente 90 km ao norte de Manaus, em áreas derrubadas para experimentos com liberação de dióxido de carbono, usando-se queimadas tradicionalmente praticadas por pequenos produtores da região, e em áreas especialmente designadas para esta pesquisa. Nos dois casos foram escolhidas áreas de platôs sobre latossolo amarelo. Estes dados constituem o banco de dados de biomassa do INPA. No total, foram derrubadas e pesadas 315 árvores-amostras com DAP≥5 cm. O peso total de todos os indivíduos amostrados foi compartimentado em tronco e copa (incluindo galhos e folhas e, eventualmente, frutos). Além do peso da árvore, foram também medidos o DAP, altura total, altura comercial, altura da copa e diâmetro da copa. A distribuição de freqüência e a estatística descritiva dos dados observados encontram-se nas tabelas 2a e 2b). Na tabela 2c observam-se as estatísticas descritivas para as variáveis DAP, altura total e peso total, quando os dados são divididos em algumas classes de diâmetro. Nesta tabela fica evidente que a variável peso total tem uma variabilidade natural bem maior que as outras duas variáveis, mesmo em mais classes de diâmetro. Para obtenção das concentrações de água e nutrientes de cada compartimento da árvores, 38 indivíduos (dos 315 amostrados) foram coletados diferentemente, baseando-se no esquema apresentado por Higuchi & Carvalho Jr. (1994) e Santos (1996). Foram retiradas amostras (discos) a 0% (base), 25, 50, 75 e 100% (topo) do tronco e do galho grosso (diâmetro de base≥10 cm). Do tronco foi retirado também um disco à altura do DAP. Todos os discos retirados foram imediatamente pesados e enviados ao laboratório para secagem em estufas calibradas a 105o C. O mesmo procedimento foi adotado para os galhos finos e folhas, mas que em vez de discos, foram retiradas, de várias partes da copa, amostras de 5 e 3 kg, respectivamente. A estimativa da concentração de carbono na vegetação das espécies mais abundantes, no sítio estudado, foi feita tendo ainda as amostras coletadas por Higuchi & Carvalho Jr. (1994). O peso total de cada uma destas 38 árvores foi compartimentado em tronco, casca, galho grosso, galho fino (diâmetro<10 cm), folha e, eventualmente, flores e frutos. Além destas concentrações, a coleta compartimentada permite ainda a determinação da contribuição 97
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    de cada umdos compartimentos no peso total da árvore. A estatística descritiva destes dados e a contribuição de cada compartimento no peso total e a porcentagem do Peso da massa fresca que é transformado em Peso da massa seca, visualizam-se nas tabelas 3a e 3b. Um desdobramento da pesquisa de Nutrientes é o estudo de densidade da madeira (g/cm3), nos sentidos base-topo e casca-medula da árvore (utilizando-se das amostras coletadas a 0, 25, 50, 75 e 100% da altura comercial e do DAP). Resultados preliminares deste estudo encontram-se na tabela 4, de 12 árvores analisadas. O banco de dados de biomassa do INPA vem sendo completado ao longo do tempo e já foi utilizado preliminarmente por Higuchi et al. (1994), Higuchi & Carvalho Jr. (1994), Araújo (1995) e Santos (1996). (ii) Modelos Testados: Os modelos estatísticos foram selecionados a partir do trabalho de SANTOS (1996), que testou 34 diferentes modelos em diferentes combinações. O banco de dados foi dividido em dois, para árvores com 5≤DAP<20 cm e DAP≥20 cm. Foram testados os seguintes modelos estatísticos, para todas as árvores com DAP≥5 cm, equação única, e para as duas classes de tamanho, (a) 5≤DAP<20 cm e (b) DAP≥20 cm: 1. ln Pi = β0 + β1 ln Di + ln εi 2. ln Pi = β0 + β1 ln Di + β2 ln Hi + ln εi 3. Pi = β0 + β1 Di2Hi + εi 4. Pi = β0 D β1 H β2 + εi para i = 1, 2, ... 315 - equação única i = 1, 2, ... 244 - equação (a) i = 1, 2, ... 71 - equação (b) onde: Pi = peso da massa fresca de cada árvore, em quilograma (para modelos 1, 2 e 4) e em toneladas métricas (para o modelo 3). Di= diâmetro à altura do peito de cada árvore, DAP, em centímetros (para modelos 1, 2 e 4) e em metros (para o modelo 3) Hi = altura total de cada árvore, em metros β0, β1 e β2 = coeficientes de regressão εi = erro aleatório ln = logarítimo natural Os modelos estatísticos propostos por Brown e Lugo (Foster Brown et al., 1995, Salomão et al., 1996) e aqueles que apresentaram os melhores resultados no trabalho de Saldarriaga et al. (1988), que incluem densidade da madeira, não foram testados porque esta variável é de difícil obtenção para cada indivíduo em pé. Além disso, segundo Higuchi & Carvalho Jr. (1994), a densidade da madeira (g/cm3) apresenta significativas variações intra e inter-específicas. Pelas mesmas razões, Overman et al. (1994) descartam esta variável, apesar do bom desempenho dos modelos que a contém. Na tabela 4, onde visualizam-se as densidades de 12 árvores, observa-se que: a menor densidade é de 0,480 e a maior é de 1,031; a densidade tende a diminuir no sentido base-topo; 98
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    a densidade média,considerando base-topo, é de 0,756; e esta última variável é sempre menor que a densidade média obtida na altura do DAP. A densidade média do DAP é igual a 0,803, que, por sua vez, é diferente de todas as estimativas fornecidas por Foster Brown et al. (1995) e a de Saldarriaga et al. (1988). As variações no sentido casca-medula também são significativas (Higuchi & Carvalho Jr., 1994). (iii) Escolha do Melhor Modelo Estatístico: Para a escolha do melhor modelo estatístico visando-se estimar a biomassa em pé da área em estudo, foram adotados os procedimentos tradicionais da ciência florestal, que são: maior coeficiente de determinação, menor erro padrão de estimativa e melhor distribuição dos resíduos (Santos, 1996). Além destes procedimentos, foram simuladas amostras de diferentes intensidades, para testar a consistência dos modelos na estimativa da biomassa. Foram tomadas 15 amostras com 50 árvores selecionadas aleatoriamente do banco de dados original; 10 amostras com n = 100; 5 amostras com n = 200; e 5 amostras com n = 300. Resultados e Discussão: Do trabalho de Higuchi & Carvalho Jr. (1994), as seguintes informações quantitativas do sítio estudado são importantes para uma melhor interpretação destes resultados e para futuras comparações com outros sítios: - Em uma parcela fixa de 2.000 m2, o peso da biomassa fresca distribui-se da seguinte maneira, em relação ao peso total: a vegetação (exceto cipós) com DAP≥5 cm contribui com 86,9% do peso total; a vegetação com DAP<5 cm contribui com 2,4%; os cipós contribuem com 1,3% e a liteira (toda a vegetação morta sobre a superfície do solo) contribui com 9,4%. - Os teores médios de carbono são os seguintes: tronco (48%), galhos grossos (48%), galhos finos (47%), folhas (39%), plântulas - até 50 cm de altura - (47%), mudas - altura>50 cm e DAP<5 cm - (49%), cipós (48%) e liteira (39%). Os coeficientes de regressão e de determinação e os erros padrões de estimativa de todos os quatro modelos estatísticos testados (árvores com DAP≥5 cm), incluindo as variações (a) para árvores com 5≤DAP<20 cm e (b) DAP≥20 cm, verificam-se na tabela 5. De um modo geral, os quatro modelos (incluindo as variações a e b) estão aprovados nos quesitos coeficiente de determinação (r2) e erro padrão de estimativa (sy.x) e, por esta razão, poderiam ser utilizados para estimar a biomassa de árvores em pé da área em estudo. Todos os modelos apresentam coeficientes de correlação (r) altamente significantes (α<0,01). De um modo geral, os modelos únicos para árvores com DAP ≥ 5 cm apresentam os maiores coeficientes de determinação (r2), exceto para o modelo 3. Com relação ao (sy.x), o modelo 4 é o que tem o melhor desempenho, apresentado os menores erros, seguido do modelo 2. Combinando as equações a e b, no mesmo banco de dados, os erros (em quilogramas) produzidos foram: 949, 693, 356 e 537, respectivamente para os modelos 1, 2, 3 e 4. Nesta situação, o melhor desempenho é do modelo 3, seguido do modelo 4. O exame da distribuição dos resíduos mostra que os modelos 1, 2 e 3 não apresentam nenhum padrão, distribuindo-se aleatoriamente ao longo do eixo da biomassa observada e estimada, ordenada de forma crescente pela variável DAP. O modelo 4, no entanto, apresenta um claro padrão, aumentando os desvios conforme aumentam os DAP’s. As equações resultantes são: Modelo 1: - Equações a & b: (a) ln P = -1,754 + 2,665 ln D; para 5≤DAP<20 cm 99
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    (b) ln P= -0,151 + 2,170 ln D; para DAP≥20 cm - Equação única: ln P = -1,497 + 2,548 ln D; para para DAP≥5 cm Modelo2: - Equações a & b: (a) ln P = -2,668 + 2,081 ln D + 0,852 ln H; para 5≤DAP<20 (b) ln P = -2,088 + 1,837 ln D + 0,939 ln H; para DAP≥20 cm - Equação única: ln P = -2,694 + 2,038 ln D + 0,902 ln H; para DAP≥5 cm Modelo 3: - Equações a & b: (a) P = 0,0056 + 0,621 D2H; para 0,05≤DAP<0,20 m (b) P = 0,393 + 0,473 D2H; para DAP≥0,20 m - Equação única: P = 0,077 + 0,492 D2H; para DAP≥0,05 m Modelo 4: - Equações a & b: (a) P = 0,0336 * D2,171*H1,038; para 5≤DAP<20 cm (b) P = 0,0009 * D1,585*H2,651; para DAP≥20 cm - Equação única: P = 0,001 * D1,579*H2,621; para DAP≥5 cm A verificação da consistência de cada um dos modelos estatísticos para estimar a biomassa em pé, sobre amostras simuladas (tiradas aleatoriamente do banco de dados original), encontram-se na tabela 6. Nesta tabela verificam-se as médias observadas e estimadas em cada simulação. A análise é feita sobre o afastamento da média estimada em relação à observada, em percentagem, utilizando-se equações distintas para estimar a biomassa de árvores com 5≤DAP<20 cm e DAP≥20 cm e uma única equação para todas as árvores contidas na amostra com DAP≥5 cm. (i) Modelo 1: - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a média estimada afasta-se -1,9% da média observada, ou seja, o desvio6 é de -1,9%. Quando utiliza-se uma só equação para estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o desempenho anterior não é repetido, apresentando um desvio de +16%. Excepcionalmente, na simulação com n = 50, o uso de uma só equação resulta em um desvio médio de +2,8%, que poderia ser considerado bom se não fosse a amplitude de variação entre o menor e o maior desvio, que foi de 0,1 a 24,9%. - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n = 300, n = 200 e n = 100, respectivamente, com desvios de -1,9% (1,6 e 2,3, menor e maior desvio, em valores absolutos), +0,5% (2,7 e 11,6) e +2,6% (3,7 e 22,1). A simulação com n = 50, o desvio médio é de -10,2%. - A equação única para estimar a biomassa, usando este modelo estatístico, não é alternativa para as duas equações, ou seja, o uso deste modelo requer as duas equações para estimar a biomassa de árvores com 5≤DAP<20 cm e DAP≥20 cm, separadamente. 6 Desvio é afastamento, em %, do peso médio estimado pelas diferentes equações, em relação ao peso médio observado. Entre parêntesis, os desvios aparecem em valores absolutos e o primeiro é sempre o menor e, o segundo, o maior desvio. 100
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    - Trata-se deum modelo com apenas o DAP como variável independente, que é uma variável fácil de ser medida no campo, sem erros não amostrais. O único problema deste modelo é que o peso será sempre o mesmo, para um determinado diâmetro, independentemente da altura da árvore, da espécie e de outros atributos da árvore. (ii) Modelo 2: - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a média estimada afasta-se -3,6% da média observada. Quando utiliza-se uma só equação para estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o seu desempenho é melhor do que o anterior, com desvio de +2,9%. - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n = 300, n = 200 e n = 100, respectivamente, com desvios de -3,6% (3,2 e 4,3, menor e maior desvio, em valores absolutos), -1,8% (5,2 e 6,7) e -1,1% (0,9 e 12,7). A simulação com n = 50, o desvio médio é de –9,4%. O uso de uma só equação tem um desempenho razoável para todas as simulações, que exceto para n = 50, apresenta desvio menor do que quando se utilizam as equações a e b. - Apesar do bom desempenho da equação única, em relação aos desvios médios, onde as diferenças são negligíveis, as amplitudes de variação dos mesmos nas equações a e b são menores, sendo, por esta razão, mais apropriadas para a estimativa da biomassa. - A incorporação da altura total neste modelo permite estimar diferentes pesos para iguais DAP’s, ao contrário do modelo 1. (iii) Modelo 3: - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a média estimada afasta-se +1,2% da média observada. Quando se utiliza uma só equação para estimar a biomassa das duas classes de diâmetro, o seu desempenho é melhor do que o anterior, com desvio de +0,1%. Apesar de um claro padrão na distribuição dos resíduos, este modelo tem uma boa capacidade de compensação quando se utiliza todo o banco de dados, tanto com as equações a e b como com a equação única para as duas classes de diâmetro. - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n = 300, n = 200, n = 100 e n = 50, respectivamente, com desvios de +1,2% (0,4 e 1,6, menor e maior desvio, em valores absolutos), +3,1% (1,1 e 13,7), +3,8% (0,8 e 20,3) e -4,8% (0,4 e 19,4). O uso de uma só equação tem um desempenho tão consistente quanto ao anterior, com desvios de +0,1% (0,2 e 0,9), +2,2% (0,6 e 11,5), +2,4% (0,7 e 17,6) e -6,8% (0,4 e 16,2), respectivamente para n = 300, n = 200, n = 100 e n = 50. - A equação única para este modelo é a melhor alternativa para estimar a biomassa, principalmente considerando apenas a estimativa da biomassa média de uma parcela fixa, sem preocupar-se com as estimativas individuais. Em todos os tamanhos da amostragem, esta equação demonstrou-se bastante consistente e precisa. - Sem preocupar-se com as estimativas individuais, prestando atenção apenas no total ou na média das parcelas fixas, este é o melhor modelo entre os testados. De um modo geral, este modelo superestima o peso das menores classes de diâmetro. Para grandes inventários para estimativa de biomassa, este modelo é o mais preciso. (iv) Modelo 4: - Usando as equações a e b, para estimar a biomassa do banco de dados original, a média estimada afasta-se -4,6% da média observada. Quando utiliza-se uma só equação para 101
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    estimar a biomassadas duas classes de diâmetro, o desempenho anterior não é repetido, com desvio de -7,3%. - Este modelo (equações a e b) demonstra a mesma consistência nas simulações com n = 300, n = 200, n = 100 e n = 50, respectivamente, com desvios de -4,3% (3,4 e 5,1, menor e maior desvio, em valores absolutos), +0,3% (0,6 e 3,7), -4,0% (1,2 e 7,6) e -7,7% (4,2 e 16,1). O uso de uma só equação tem um desempenho inferior a todos os outros modelos testados e, por esta razão, não é uma alternativa para as duas equações. Neste caso, a opção tem que ser pelas duas equações, 4 a para árvores com 5≤DAP<20 cm e 4b para DAP≥20 cm. - De todos os modelos testados, este modelo é o que apresenta as menores amplitudes de variação, demonstrando uma boa consistência na estimativa da biomassa. É um modelo bastante conservador e que apresenta poucas surpresas na estimativa da biomassa das diferentes classes de diâmetro. Considerações finais: 1. Os quatro modelos estatísticos testados produzem estimativas confiáveis de biomassa de árvore em pé, todos com desvios inferiores a 5% em relação à média. 2. As equações distintas para árvores com 5≤DAP<20 cm e com DAP≥20 cm são mais consistentes que a equação única para todas as árvores com DAP≥5 cm. 3. Dentre os modelos testados, os melhores são os modelos 1 e 4, respectivamente com as seguintes equações: (a) ln P = -1,754 + 2,665 ln D; para 5≤DAP<20 cm (b) ln P = -0,151 + 2,170 ln D; para DAP≥20 cm e (a) P = 0,0336 * D2,171*H1,038; para 5≤DAP<20 cm (b) P = 0,0009 * D1,585*H2,651; para DAP≥20 cm - O modelo 1 tem a vantagem de ser dependente de apenas uma variável, o DAP, que é uma variável fácil de ser medida no campo, com poucos riscos de erros não amostrais; - O modelo 4 tem a vantagem de ser muito consistente e de poder estimar mais realisticamente árvores individuais, com mesmos DAP’s e diferentes alturas. Além disso, este modelo já foi preliminarmente utilizado por ARAUJO (1995), em Tomé-Açu (Pará), para confrontar com os resultados obtidos pelo método direto. Em Tomé-Açu, a biomassa estimada por este modelo ficou também a menos de 5% da observada. 4. A eficiência das equações está associada à utilização de parcelas fixas para o inventário de biomassa de um determinado sítio, com as dimensões mínimas recomendadas para os inventários florestais na Amazônia. 5. O peso do tronco seco corresponde a 61% de seu peso antes da secagem; e o da copa corresponde a 58% de seu peso fresco. 6. Do peso total de uma árvore, 65,6% é tronco e 34,4% é copa. A contribuição de cada compartimento da árvore em seu peso total é a seguinte: tronco (65,6%), galho grosso (17,8%), galho fino (14,5%), folhas (2,03%) e flores/frutos (0,01%). 7. Os teores médios de carbono são os seguintes: tronco (48%), galhos grossos (48%), galhos finos (47%) e folhas (39%). 102
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    Tabela 1: Algumasestimativas de biomassa para a floresta densa da Amazônia brasileira*. Tipo de floresta local biomassa (t) fonte Densa (RADAMBRASIL) Amazônia 268 Brown & Lugo (1992a) ) – cf. fonte* Densa (FAO) Amazônia 162 Brown & Lugo (1992a) - cf. fonte* Densa (RADAMBRASIL) Amazônia 289 Brown & Lugo (1992b) - cf. fonte* Densa (FAO) Amazônia 227 Brown & Lugo (1992b) - cf. fonte* Densa (presente) Amazônia 142.3 Fearnside (1992a) - cf. fonte* Densa (presente) Amazônia 319.9 Fearnside (unpub. 1993) - cf. fonte* (*) Fonte: parcialmente reproduzida de Fearnside et al. (1993) Tabela 2: Banco de Dados de Biomassa, do INPA (n = 315). (a) Distribuição de Freqüência dos Dados Observados (n = 315). Limites de classe Freq. % 5 < 10 154 48,89 10 < 20 90 28,57 20< 30 28 8,89 30< 40 18 5,71 40< 50 9 2,86 50< 60 8 2,54 60< 70 3 0,95 70< 80 3 0,95 80< 90 0 - 90< 100 1 0,32 100< 110 0 - 110< 120 0 - 120< 130 1 0,32 total 315 100 (b) Estatística Descritiva dos Dados Observados: variável média desvio CV(%) mínimo máximo DAP (cm) 16,0 15,3 96 5,0 120,0 H-total (m) 17,0 7,7 45 5,6 41,4 H-com (m) 10,7 5,2 49 2,4 26,1 P-tronco (kg) 476,3 1299,3 273 4,5 12736,5 P-copa (kg) 306,4 1031,5 337 0,6 12897,9 P-total (kg) 782,7 2271,1 290 9,1 25634,4 copa (%) 31 14 45 2 70 103
  • 104.
    (c) Estatística Descritivados Dados Observados, Divididos em Algumas Classes de Diâmetro: Classes de número DAP altura Total Peso Total diâmetro casos média CV(%) Média CV(%) média CV(%) 5 < 10 154 7,0 20 11,4 27 35,7 68 10 < 15 62 12,0 12 16,4 20 135,0 42 15 < 20 28 17,5 9 20,8 18 407,5 34 20 < 30 28 23,6 11 23,7 13 852,0 43 30 < 50 27 37,2 14 29,3 11 2449,2 35 >= 50 16 65,9 29 34,1 10 8205,4 72 Tabela 3: Dados Utilizados para estudos de Nutrientes (n = 38). (a) Estatística Descritiva dos Dados Observados: variável média desvio CV(%) mínimo máximo DAP (cm) 39,9 20,3 51 9,5 98,0 alt. total (m) 28,8 6,0 56 11,4 41,4 alt. com (m) 17,3 3,7 22 7,5 25,0 P-tronco (kg) 2147,4 2449,1 114 48,7 12736,5 P-copa (kg) 1595,3 2429,5 152 15,2 12898,3 P-total (kg) 3742,6 3005,4 128 63,9 25634,4 copa (%) 34 14 22 9 63 (b) Contribuição de cada compartimento (tronco, galho grosso, galho fino, folhas e flor/frutos) no peso total de uma árvore e % do PF de cada um que é transformado em PS: PESOS tronco g.grosso g.fino folhas flor/frutos TOTAL m 2147,36 1109,68 434,24 50,30 1,07 3742,61 VERDE s 2449,14 1985,66 432,65 48,87 5,41 4793,77 n 38 38(34) 38 38 38(8) 38 m 65,60 17,83 14,52 2,03 0,01 % total s 14,19 13,43 7,21 1,28 0,03 n 38 38(34) 38 38 38(8) m 1301,65 665,63 246,64 23,58 0,80 2238,30 SECO s 1552,45 1243,55 253,6 23,01 4,60 3005,38 n 38 38(34) 38 38 38(8) 38 m 61,11 60,56 57,22 47,56 36,73 60,28 % PF s 8,27 7,98 5,75 7,21 20,62 7,41 n 38 34 38 38 8 38 m = média aritmética; s = desvio padrão amostral; n = número de observações. % total = contribuição do peso de cada compartimento da árvore em relação ao seu peso total. % PF = é % do Peso Fresco da árvore ou do compartimento que corresponde ao Peso Seco. 104
  • 105.
    Tabela 4: Informaçõessobre Densidade da Madeira. Espécie 0% 25% 50% 75% 100% média DAP 1 0,856 0,790 0,757 0,753 0,718 0,775 0,824 2 0,696 0,697 0,683 0,650 0,684 0,682 0,706 3 0,879 0,903 0,866 0,741 0,724 0,823 0,913 4 0,536 0,521 0,509 0,499 0,471 0,507 0,546 5 0,681 0,678 0,640 0,640 0,615 0,651 0,700 6 0,818 0,807 0,806 0,653 0,704 0,758 0,838 7 0,725 0,707 0,711 0,693 0,704 0,708 0,717 8 1,027 0,990 0,946 0,929 0,961 0,971 1,015 9 0,891 0,870 0,862 0,862 0,846 0,866 0,896 10 0,571 0,533 0,485 0,445 0,367 0,480 0,528 11 1,077 1,033 1,000 0,987 1,056 1,031 1,059 12 0,891 0,870 0,807 0,716 0,846 0,826 0,896 média 0,804 0,783 0,756 0,714 0,725 0,756 0,803 desvio 0,167 0,163 0,159 0,159 0,191 0,165 0,168 mín. 0,536 0,521 0,485 0,445 0,367 0,480 0,528 máx. 1,077 1,033 1,000 0,987 1,056 1,031 1,059 Tabela 5: Coeficientes de Regressão e de Determinação, Erro Padrão de Estimativa dos Modelos Estatísticos para Estimar a Biomassa (Peso total) de Árvores em pé. Modelo b0 b1 b2 r2 sy.x 1 -1,497 2,548 0,97 1729 1a -1,754 2,665 0,92 43 1b -0,151 2,170 0,90 2035 2 -2,694 2,038 0,902 0,98 812 2a -2,668 2,081 0,852 0,95 35 2b -2,088 1,837 0,939 0,91 1497 3 0,077 0,492 0,90 716 3a 0,0056 0,621 0,94 34 3b 0,393 0,473 0,86 1508 4 0,001 1,579 2,621 0,94 540 4a 0,0336 2,171 1,038 0,94 31 4b 0,0009 1,585 2,651 0,92 1159 b0, b1 e b2 = estimadores dos parâmetros β0, β1 e β2, respectivamente. r 2 = coeficiente de determinação ajustado ry.x = erro padrão de estimativa. - modelo 1: ln Pi = b0 + b1 ln Di; sendo (1) para DAP≥5 cm e i = 1,..., 315; (1a) para 5≤DAP<20 cm e i = 1,..., 244; e (1b) para DAP≥20 cm e i = 1,..., 71. - modelo 2: ln Pi = b0 + b1 ln Di + b2 ln Hi; sendo (2) para DAP≥5 cm e i = 1,..., 315; (2a) para 5≤DAP<20 cm e i = 1,..., 244; e (2b) para DAP≥20 cm e i = 1,..., 71. - modelo 3: Pi = b0 + b1 Di2Hi; sendo (3) para DAP≥0,05 m e i = 1,..., 315; (3a) para 0,05≤DAP<0,20 m e i = 1,..., 244; e (3b) para DAP ≥ 0,20 m e i = 1,..., 71. - modelo 4: Pi = b0 D b1 H b2; sendo (1) para DAP≥5 cm e i = 1,..., 315; (1a) para 5≤DAP<20 cm e i = 1,..., 244; e (1b) para DAP≥20 cm e i = 1,..., 71. 105
  • 106.
    Tabela 6: Resumodas simulações utilizando diferentes intensidades de amostragem (tomadas aleatoriamente do banco de dados). Biomassa observada (observada e estimada) Equações a & b equação única observada 782,7 banco de dados modelo 1 768,2 [ -1,9 ] 907,7 [+16,0 ] modelo 2 754,6 [ -3,6 ] 805,2 [ +2,9 ] (n = 315) modelo 3 792,1 [ +1,2 ] 783,3 [ +0,1 ] modelo 4 746,9 [ -4,6 ] 725,3 [ -7,3 ] observada 794,1 amostra com n = 300 modelo 1 779,1 [ -1,9 ] 924,1 [ +16,4 ] modelo 2 765,5 [ -3,6 ] 817,0 [ +2,9 ] (5 repetições) modelo 3 803,3 [ +1,2 ] 794,7 [ +0,1 ] modelo 4 760,2 [ -4,3 ] 738,9 [ -7,0 ] observada 784,2 amostra com n = 200 modelo 1 788,3 [ +0,5 ] 944,2 [ +20,4 ] modelo 2 770,0 [ -1,8 ] 826,4 [ +5,4 ] (5 repetições) modelo 3 808,1 [ +3,1 ] 801,3 [ +2,2 ] modelo 4 786,3 [ +0,3 ] 740,2 [ -5,6 ] observada 844,8 amostra com n = 100 modelo 1 866,9 [ +2,6 ] 1052,4 [ +24,6 ] modelo 2 835,4 [ -1,1 ] 900,5 [ +6,6 ] (10 repetições) modelo 3 876,6 [+3,8 ] 865,1 [ +2,4 ] modelo 4 811,3 [ -4,0 ] 790,8 [ -6,4 ] observada 836,2 amostra com n = 50 modelo 1 750,8 [ -10,2 ] 859,3 [ +2,8 ] modelo 2 757,2 [ -9,4 ] 799,8 [ -4,4 ] (15 repetições) modelo 3 795,8 [ -4,8 ] 779,1 [ -6,8 ] modelo 4 771,8 [ -7,7 ] 750,8 [ -10,2 ] 106
  • 107.
    Bibliografia Araújo, T.M. 1995.Investigação das Taxas de Dióxido de Carbono Gerado em Queimadas na Região Amazônica. Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, 212 p.. Brown, S., A.J.R. Gillespie e A.E. Lugo. 1989. Biomass Estimation Methods for Tropical Forests with Applications to Forest Inventory Data. Forest Science, 35(4):881-902. Carvalho Jr., J.A., J.M. Santos, J.C. Santos, M.M. Leitão e N. Higuchi. 1995. A Tropical Rainforest Clearing Experiment by Biomass Burning in the Manaus Region. Atmospheric Environment 29(17):2301-2309. Fearnside, P.M., N. Leal Filho e F.M Fernandes. 1993. Rainforest Burning and the Global Budget: Biomass, Combustion Efficiency, and Charcoal Formation in the Brazilian Amazon. J. of Geophysical Research, 98(D9):16733-16743. Fearnside, P.M. 1996. Amazonian Deforestation and Global Warming: Carbon Stocks in Vegetation Replacing Brazil’s Amazon Forest. Forest Ecology and Management 80:21-34. Foster Brown, I., D.C. Nepstad, I.O. Pires, L.M. Luz e A.S. Alechandre. 1992. Carbon Storage and Land-use in Extractive Reserves, Acre, Brazil. Environmental Conservation 19(4):307-315. Foster Brown, I., L.A. Martinelli, W. Wayt Thomas, M.Z. Moreira, C.A. Cid Ferreira e R.A. Victoria. 1995. Uncertainty in the Biomass of Amazonian Forests: an Example from Rondônia, Brazil. Forest Ecology and Management, 75:175-189. Higuchi, N. e J.A. Carvalho Jr. 1994. Fitomassa e Conteúdo de Carbono de Espécies Arbóreas da Amazônia. Em: Anais do Seminário “Emissão x Seqüestro de CO2 - Uma Nova Oportunidade de Negócios para o Brasil”:127-153. Higuchi, N., J.M. dos Santos, M. Imanaga e S. Yoshida. 1994. Aboveground Biomass Estimate for Amazonian Dense Tropical Moist Forests. Memoirs of the Faculty of Agriculture, Kagoshima, 30(39):43-54. Overman, J.P.M., H.J.L. Witte e J.G. Saldarriaga. 1994. Evaluation of Regression Models for Above-ground Biomass Determination in Amazonia Rainforest. Forest Ecology and Management, 10:207-218. Saldarriaga, J.G., D.C. West, M.L. Tharp e C. Uhl. 1988. Long-term Chronosequence of Forest Sucession in the Upper Rio Negro of Colombia and Venezuela. Journal of Ecology 76:938-958. Salomão, R.P., D.C. Nepstad e I.C.G. Vieira. 1996. Como a Biomassa de Florestas Tropicais Influi no Efeito Estufa. Ciência Hoje, 21(122):38-47. Santos, J. dos. 1996. Análise de Modelos de Regressão para Estimar a Fitomassa da Floresta Tropical Úmida de Terra-firme da Amazônia Brasileira. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Viçosa, 121 p.. Schroeder, P.E. e J.K. Winjum. 1995. Assessing Brazil’s Carbon Budget: II. Biotic Fluxes and Net Carbon Balance. Forest Ecology and Management, 75(87-99). Skole, D.L., W.H. Chomentowski, W.A. Salas e A.D. Nobre. 1994. Physical and Human Dimensions of Deforestation in Amazonia. BioScience, 44(5):314-321. 107
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    Capítulo 14 Cadeia de Markov para predizer a dinâmica da floresta amazônica 1. Introdução: Estudar a dinâmica da floresta tropical úmida amazônica, manejada ou não, é um grande desafio para os florestais. Os modelos clássicos de produção florestal foram desenvolvidos para florestas temperadas e têm como principais variáveis, o índice de sítio e idade da árvore ou do povoamento (Sullivan e Clutter, 1972; Ferguson e Leech, 1978; Alder, 1980; Smith, 1983 e Clutter et al., 1983). Essas duas variáveis são limitantes para o desenvolvimento de modelos de produção para as florestas da Amazônia porque são praticamente indisponíveis para o setor florestal, num curto prazo. Apesar de inúmeras tentativas, por meio da dendrocronologia ou da datação com 14C, a determinação das idades das inúmeras espécies que ocorrem numa determinada área, continua sendo um grande obstáculo para a ciência florestal. Sem a idade da árvore ou do povoamento ou com muita dificuldade para obte-la, a alternativa é prognosticar a dinâmica da floresta com o uso de parcelas permanentes. Na Amazônia, entretanto, as parcelas instaladas e devidamente monitoradas são poucas, mal distribuídas e recentes (as mais antigas estão na Flona de Tapajós, desde 1978). Considerando que as idades de árvores com DAP > 50 cm, na região de Manaus, podem variar de 200 a 1400 anos, segundo Chambers et al. (1998), 20-30 anos de observações podem parecer insuficientes para descrever, com confiança, a dinâmica de uma floresta da Amazônia. Apesar de todas essas dificuldades, aproximadamente 1 milhão de hectares de floresta amazônica são manejados, anualmente, para produção madeireira sob algum tipo de manejo em regime de rendimento sustentável. É difícil imaginar como os empresários florestais vão planejar os ciclos de corte subseqüentes, sem um modelo de produção. Se nada for feito, o manejo florestal tomará a mesma forma da agricultura itinerante. A melhor saída para esta situação é usar modelos de curto prazo que dependem exclusivamente da situação imediatamente anterior ao atual, tendo como objetivo a projeção apenas para uma situação imediatamente posterior. Dentre os vários modelos disponíveis, o que melhor se ajusta às características das florestas da Amazônia, é a cadeia de Markov. 108
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    2. Cadeia deMarkov: A cadeia de Markov de primeira ordem é um processo estocástico no qual as probabilidades de transição durante o intervalo de tempo (t e t+1) dependem apenas no estado do indivíduo no tempo t ou no conhecimento do passado imediato no tempo t+1 e não em qualquer outro estado prévio (Horn, 1975; Chiang, 1980 e Bruner e Moser, 1973). Shugart (1984) enfatiza que a natureza “invariável em tempo” de cada uma das probabilidades de transição é uma importante característica da cadeia de Markov, tendo muita afinidade com o comportamento dos ecossistemas florestais. De acordo com Bierzychudek (1982), um modelo de matriz de transição é um modelo classificado em tamanho ou uma forma da matriz de Leslie. A única exigência deste modelo é divisibilidade da população em grupo de estados e que existam probabilidades de movimento de um estado para outro, com o passar do tempo (Enright e Ogden, 1979). Shugart e West (1981) apontam que a importância do entendimento dos ecossistemas florestais não é baseada nas idades, mas sim nas mudanças conhecidas no presente. Os modelos determinísticos consistindo de uma simples função matemática (linear, polinomial ou exponencial) não demonstraram ainda que são comprovadamente adequados, quando séries de tempo são envolvidas (Morrison, 1976). Segundo Enright e Ogden (1979), nas florestas tropicais, o atributo tamanho pode ser mais importante do que a idade. Uma razão para isso é que o tamanho pode ser mais ecologicamente informativo do que a idade, quando esta é difícil de ser obtida com precisão. Além disso, segundo ainda os mesmos autores, a divisão de ciclos de vida em estágios de desenvolvimento pode permitir a predição do comportamento futuro mais precisamente do que a divisão em puras classes de idade. Usher (1966) usou o atributo tamanho no lugar da idade para desenvolver um modelo para o manejo de recursos renováveis. Ele afirma que um organismo que está na i-ésima classe no tempo t, pode permanecer na mesma classe, mudar para a classe seguinte (mais de uma classe também) ou morrer, no tempo t+1. Os modelos que usam matriz de transição são apropriados para análise de muitos problemas biológicos, principalmente em estudos relacionados com a dinâmica da floresta (Enright e Ogden, 1979). Esses modelos têm sido usados intensivamente em estudos de dinâmica de populações de plantas ou animais em várias regiões do mundo. Alguns exemplos são: a demografia do jack-in-the-pulpit em Nova York (Bierzychudek, 1982); dinâmica florestal de uma população de Araucaria numa floresta tropical úmida de Papua Nova Guinea 109
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    e Nothofagus emfloresta montana temperada da Nova Zelândia (Enright e Ogden, 1979); sucessão de térmitas em Gana (Usher, 1979); sucessão florestal na Nova Jersey (Horn, 1975); aplicação da Cadeia de Markov em estudos de dinâmica florestal em florestas tropicais (Acevedo, 1981) e a aplicação de Markov para predizer o desenvolvimento de um povoamento florestal (Usher, 1966; Usher, 1969, Bruner e Moser, 1973; Peden et al., 1973 e Buogiorno e Michie, 1980). Alder (1980) também descreve a matriz de transição como uma possível ferramenta para análise de dados de crescimento e incremento de povoamentos multianos de florestas tropicais mistas. Na região de Manaus, Higuchi (1987) usou Markov para estudar a dinâmica das parcelas testemunhas do projeto de manejo florestal (Projeto Bionte) e Rocha (2001) nos transectos do projeto Jacaranda. A maioria dos trabalhos citados anteriormente inclui revisões razoáveis da teoria do método de Markov. Há também outras leituras úteis sobre o assunto, como Grossman e Turner (1974), Chiang (1980) e Anderson e Goodman (1957). 3. Aplicação de Markov aos dados das parcelas permanentes da ZF-2: Primeiro vamos considerar: (i) estados i e j = 1, 2, ..., m; (ii) tempos de observação t = 0, 1, .., T; (iii) p ij (t+1) (i, j = 1, 2, ..., m) = probabilidade do estado j no tempo t+1, dado o estado i no tempo t. Um processo Markov é considerado homogêneo em relação ao tempo ou tempo homogêneo, se a probabilidade de transição p ij (t, t+1) = Pr [x(t+1) = j | x(t) = i], para i, j = 1, 2, ...., m. depender apenas da diferença entre t e t+1, mas não de t e t+1 separadamente (Chiang, 1980). A montagem da matriz começa com o cálculo de p ij = n ij / n j onde: n ij = número de indivíduos na classe j no tempo t+1, dada a classe i no tempo t e n j = número total de indivíduos na classe i no tempo t. 110
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    A matriz detransição probabilística de uma cadeia de Markov para um processo de n estados pode ser montada da seguinte maneira: j=1 j=2 j=3 ...... j=m i=1 p11 p12 p13 ...... p1m i=2 p21 p22 p23 ...... p2m P = (p ij) = i =3 p31 p32 p33 ...... p3m . . . . . . . . . . . . i=m pm1 pm2 pm3 ...... pmm sendo que as probabilidades p ij são não-negativos e a soma de pi1 + pi2 + ... + pim deve ser igual a 1. A probabilidade de transição p ij pode ser de n passos, tomando a forma de p ij (n) onde n indica o número de tentativas, ou seja, a probabilidade que a população vai de um estado i de uma tentativa para o estado j, n tentativas depois. Exemplo didático: Projeções da dinâmica do Bionte usando Markov (base: tratamento intermediário, T2, do bloco 2, sub-bloco 4 – T2-B2SB4) No caso dos dados da parcela permanente do exemplo, vamos considerar 15 estados (i, j = 1, 2, ...15), onde: estado 1 = recrutamento (R) estados de 2 a 14 = classes de diâmetro. As classes de DAP são de 5-5 cm e vão de 10, passando pela classe truncada DAP ≥ 65 e a classe “próxima” depois de DAP ≥ 65. A movimentação de uma classe para outra, no caso da classe DAP ≥ 65, pode ser uma árvore com DAP = 78, em 1990, que passou para a classe seguinte (podendo ser DAP = 80 ou DAP = 81), em 1997 ou também uma com DAP = 119, em 1990, que passou para a classe seguinte, em 1997. estado 15 = mortalidade (M) são considerados: t = 1990 e t+1 = 1997. Passos para o cálculo matricial: 1. Matriz A (Quadro 1) => transição entre a 1ª ocasião (1990) e 2ª ocasião (1997) => tabelas dinâmicas do Excel (V. Box). Daqui uns 10 anos, é bem provável que alguém não veja nenhuma importância nas instruções contidas no Box por achar completamente obsoleta. Hoje, em 2005, apesar deste recurso ser pouco conhecido pelos florestais, é um poderoso e 111
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    prático instrumento paraorganizar os dados. Quando se trabalha com parcelas permanentes, re-medidas em várias ocasiões sucessivas, a tabela dinâmica serve também para conferir o arquivo de dados. A matriz A é simétrica; portanto, há 17 colunas e 17 linhas. 1.1. => total 1ª ocasião = (total, freqüência da linha 17 e coluna 17 ou f17,17 = 673) menos recrutas (R, linha 1 e coluna 17 ou f1,17 = 189) = 484 1.2. => total 2ª ocasião = (total, f17,17 = 673) menos mortas (M, f17,16 = 45) = 628 2. Matriz B1 e B2 (Quadro 2) => probabilidades de mudanças de um estado (i) para outro (j). A matriz de probabilidade é repetida pra facilitar a multiplicação de matrizes no Excel. Portanto B1 = B2. 2.1. Recrutas (R) => das 189 árvores recrutadas em 1997 => 160, 22, 3, 3 e 1, respectivamente, foram recrutadas para a 1ª classe (10<15), 2ª (15<20), 3ª (20<25), 4ª (25<30) e 5ª classe (30<35). 2.2. Probabilidades de 2.1. => 160/189, 22/189, ... 1/189. 2.3. 1ª classe (10<15) => das 180 árvores que estavam na 1ª classe na 1ª ocasião (1990) => na 2ª ocasião (1997), 116 permaneceram na 1ª classe, 48 mudaram para a 2ª classe, 1 passou para a 3ª classe e 15 morreram. 2.4. Probabilidades de 2.3. => 116/180, 48/180, 1/180 e 15/180. 2.5. 2ª classe (15<20) => das 101 árvores que estavam na 2ª classe na 1ª ocasião (1990) => na 2ª ocasião (1997), 69 permaneceram na 2ª classe, 21 mudaram para a 3ª classe, 1 passou para a 4ª classe e 10 morreram. 2.6. Probabilidades de 2.5. => 69/101, 21/101, 1/101 e 10/101. 3. Matriz de probabilidade 2 passos adiante (Quadro 3) => até 2004 => matriz de transição probabilística elevada ao quadrado (2) => Se quiser 3 passos adiante, a matriz de transição probabilística será elevada ao cubo (3) => Matriz C 3.1. Multiplicação de matrizes (B1*B2) => No Excel: - antes ir à função, blocar um espaço igual à matriz que será multiplicada (B1 ou B2). - definir matriz 1 (B1) “blocando-a” (passando o cursor em toda a sua extensão). - definir matriz 2 (B2) e OK 112
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    - truque praver o resultado (matriz C) => segurar juntos Ctrl e Shift e apertar Enter mantendo o cursor sobre a função (Fx). 4. Projeção para 2004 => Matriz D (Quadro 4) => 4.1. Copiar os totais da coluna Q (Q4 a Q 16) ao final da matriz C (recriando a coluna Q para esta matriz). 4.2. Freqüência da classe 10<15 => C63*Q63 + C64*Q64 = 0,545561 * 189 + 0,415309 * 180 = 103,1111 + 74,75556 = 177,8667. 4.3. Freqüência da classe 15<20 => D63*Q63 + D64*Q64 + D65*Q65 = 0,305272 * 189 + 0,35403 * 180 + 0,466719 * 101 = 168,5604 5. Ajustes necessários (5a) => a cadeia de Markov não faz projeções do recrutamento. Portanto, há necessidade de fazer ajustes para o recrutamento e mortalidade das árvores recrutas. 5.1. Recrutamento (em diferentes classes de diâmetro) => Enquanto não tiver uma série histórica de recrutamento, o único recurso é usar o nº de indivíduos recrutados de uma ocasião para outra. Se 3 ocasiões estão disponíveis, o certo é usar a média [ R = (R1+R2)/2 ], sendo que R1 é o nº indivíduos recrutados entre a 1ª e 2ª ocasião e R2 é o nº entre a 2ª e 3ª ocasião. Exemplo: usando três ocasiões => duas medidas de recrutamento R1 => 10<15, 15<20, 20<25, 25<30 => 160, 22, 3, 3 e 1 R2 => 10<15 e 15<20 => 122 e 8 Resultados => ajuste R => 1ª CD = (160+122)/2 = 141 2ª CD = (22+8)/2 = 15 3ª CD = (3+0)/2 = 1,5 4ª CD = (3+0)/2 = 1,5 5ª CD = (1+0)/2 = 0,5 5.2. Classe “PRÓX.” => esta classe é criada apenas para descrever a dinâmica das árvores truncadas ao DAP ≥ 65 cm. Na tabela com as freqüências esperadas (E), a freqüência da classe “PRÓX” deve ser acrescentada à classe DAP ≥ 65 cm. 113
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    6. Freqüências esperadas(E) para a 3ª ocasião (Quadro 5b) => Projeção feita + recrutamento ajustado. 7. Comparação entre freqüências esperadas (E), para 2004, fornecida pela Cadeia de Markov e as freqüências observadas de fato em 2004 (Quadro 6) => uso do teste qui-quadrado ( χ2 ). Este quadro final é apenas para ilustrar a eficiência da Cadeia de Markov para fazer projeções. Isso foi feito porque há uma série histórica longa o suficiente para este tipo de exercício. Como se tem verdade de campo, que são as re-medições realizadas em 2004, é possível comparar a projeção com os valores observados de fato. Neste exemplo, como o χ2 tabelado com 11 graus de liberdade e p = 0,10 é igual a 17,28, isso significa dizer que há fracas evidências para afirmar que E seja diferente de O. Usando p = 0,05, o valor de χ2 é igual a 19,68 e, do ponto de vista de estatística, pode-se afirmar que o teste é não significante. O certo seria usar a transição probabilística de 1990 a 2004 (e não 1997) para fazer projeções para um período imediatamente posterior, de 14 anos, ou seja, para 2028 e acreditar na eficiência de Markov. O exemplo foi usado para comprovar que Markov é eficiente para fazer projeções da dinâmica de uma floresta manejada. Essa comprovação já tinha sido realizada em florestas não perturbadas (Rocha, 2001). 114
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    Bibliografia: Acevedo, M.F. 1981.On Horn’s Markovian Model of Forest Dynamics with Particular Reference to Tropical Forests. Theoretical Population Biology 19:230-250. Alder, D. 1980. Forest Volume Estimation and Yield Prediction. V.2 – Yield Prediction. FAO Forestry Paper 22/2. 194 p. Anderson, T.W. e L.A. Goodman. 1957. Statistical Inference about Markov Chains. Annals of Mathematical Statistics 28:89-110. Bierzychudek, P. 1982. The Demography of Jack-in-the-pulpit, a Forest Perennial that Changes Sex. Ecol. Monographs 52(4):333-351. Bruner, H.D. e J.W. Moser Jr.. 1973. A Markov Chain Approach to the Prediction of Diameter Distributions in Uneven-aged Forest Stands. Can.J.For.Res. 3:409-417. Buogiorno, J. e B.C. Michie. 1980. A Matrix Model of Unever-aged Forest Management. Forest Science 26:609-625. Chambers, J.Q., N. Higuchi e J.P. Schimel. 1998. Ancient Trees in Amazonia. Nature, 391:135-136. Chiang, C.L. 1980. An Introduction to Stochastic Processes and their Applications. Robert E. Krieger Publ. Co., Huntington, New York. Clutter, J.L., J.C. Fortson, L.V. Pienaar, G.H. Brister e R.L. Bailey. 1983. Timber Management: A Quantitative Approach. John Wiley and Sons, Inc. New York. 333p. Enright, N. e J. Ogden. 1979. Applications of Transition Matrix Models in Forest Dynamics: Araucaria in Papua New Guinea and Nothofagus in New Zealand. Australian J. of Ecology 4:3-23. Ferguson, I.S. e J.W. Leech. 1978. Generalized Least Squares Estimation of Yield Functions. Forest Science 24:27-42. Grossman, S.I. e J.E. Turner. 1974. Mathematics for the Biological Sciences. Macmillan Publ. Co., Inc. New York. 512p. Higuchi. N. 1987. Short-term Growth of an Undisturbed Tropical Moist Forest in the Brazilian Amazon. Tese de Doutor. MSU. 129p. Horn, H.S. 1975. Markovian Properties of Forest Succession. In: Ecology and Evolution of Communities (M. Cody e J. Diamond, editores), pp.196-211. Harvard University Press. Cambridge, Mass. Morrison, D.F. 1976. Multivariate Statistical Methods. McGraw-Hill Inc.. 415p. Peden, L.M., J.S. Williams e W.E. Frayer. 1973. A Markov Model for Stand Projection. Forest Science 19:303-314. Rocha, R.M. 2001. Taxas de recrutamento e mortalidade da floresta de terra-firme da bacia do rio Cueiras na região de Manaus-AM. Dissertação de mestrado CFT-INPA. 49p. Shugart, H.H. 1984. A Theory of Forest Dynamics: The Ecological Forest Succession Models. Springer-Verlag Inc. New York. 278p. Shugart, H.H. e D.C. West. 1981. Long-term Dynamics of Forest Ecosystems. Am. Scientist 69:647-652. 115
  • 116.
    Smith, V.G. 1983.Compatible Basal Area Growth and Yield Models Consistent with Forest Growth Theory. Forest Science 29:279-288. Sullivan, A.D. e J.L. Clutter. 1972. A Simultaneous Growth and Yield Model for Loblolly Pine. Forest Science 18:76-86. Usher, M.B. 1966. A Matrix Approach to the Management of Renewable Resources, with Special Reference to Selection Forests. J. of Applied Ecology 3(2):355-367. Usher, M.B. 1969. A Matrix Model for Forest Management. Biometrics, June:309-315. Usher, M.B. 1979. Markovian Approaches to Ecological Succession. J. of Animal Ecology 48:413-426. 116
  • 117.
    Box 1 Tabela dinâmica do Excel usando o mesmo arquivo de dados do T2-B2SB4. Passos necessários: 1. Neste arquivo há as seguintes colunas: nome comum da espécie, DAP90, DAP97 e DAP04 2. Inserir três novas colunas entre DAP90 e DAP97, entre DAP97 e DAP04 e depois de DAP04 e nomear como CD1, CD2 e CD3, respectivamente. 3. Clicar em DADOS => FILTRAR => AUTO-FILTRO => apenas para a transição entre 1990 e 1997. Para a transição entre 1997e 2004, o procedimento é o mesmo. 4. Identificar as recrutas => são células que aparecem em “branco” ou “zero” na coluna do DAP90 em DAPs registrados na coluna DAP97 => clicar em DAP90▼ e procurar “branco” e “zero” e nomear com R na própria coluna DAP90 e na coluna CD1 atribuir o código “1” => para todas as árvores nessas condições. 5. Calcular as freqüências das classes 10<15, 15<20 ... até ≥ 65 => continuar com o FILTRAR nas colunas DAP90 e DAP97. Começar com 1990 clicando em DAP90▼ e ir para PERSONALIZAR. Lembrar que a primeira classe (10<15) é o segundo estado. Em PERSONALIZAR, a primeira condição é “maior ou igual a” “10” (digitando) e a segunda é “menor do que” “15” (digitando). Depois de OK, digitar em CD1 o número da classe (2, neste caso). Repetir isso até a última classe (≥ 65), que será a classe número 13. 6. Identificar as mortas => são células que aparecem em “branco” ou “zero” na coluna do DAP97 e tinham DAPs na coluna DAP90 => clicar em DAP97▼ e nomear com M na própria coluna DAP97 e na coluna CD2 atribuir o código “15” => para todas as árvores nessas condições. 7. Repetir passo 5 para DAP97. Em DAP97 tem que incluir a classe 14 (PRÓX). Neste caso, o trabalho tem que ser feito manualmente (no olho), ou seja, tem que olhar para as colunas DAP90 e DAP97 e verificar quais árvores que estavam na classe 13 em 1990 e mudaram de classe em 1997. 8. Ir pra DADOS, clicar em FILTRAR e retirar o AUTO-FILTRO. 9. Em DADOS, clicar em RELATÓRIOS DE TABELA E GRÁFICOS DINÂMICOS e seguir as instruções lógicas. 10. Pra ter a tabela dinâmica: - arrastar CD1 até a coluna onde está escrito “solte campos de linha aqui” - arrastar CD2 até a linha onde está escrito “solte campos de coluna aqui” - arrastar DAP97 em cima de “solte itens de dados aqui” 117
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    Quadro 1: Matriz(A) => transição do estado i para o estado j durante o período de 1990 e 1997. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 R 10<1 15<2 20<2 25<3 30<3 35<4 40<4 45<5 50<5 55<6 60<6 >=65 PRÓ M TOT 5 0 5 0 5 0 5 0 5 0 5 X 1 R 160 22 3 3 1 189 2 10<15 116 48 1 15 180 3 15<20 69 21 1 10 101 4 20<25 33 25 6 64 5 25<30 19 15 1 4 39 6 30<35 21 10 7 38 7 35<40 19 5 1 25 8 40<45 8 2 10 9 45<50 7 6 1 14 10 50<55 2 2 1 5 11 55<60 1 1 1 1 4 12 60<65 2 2 13 >=65 1 1 2 14 PRÓX 15 M 16 TOT 276 139 58 48 37 30 13 10 8 3 3 2 1 45 673 118
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    Quadro 2: MatrizB (B1 e B2) – transição probabilística do estado i para o estado j durante o período de 1990 e 1997. R 10<15 15<20 20<25 25<30 30<35 35<40 40<45 45<50 50<55 55<60 60<65 >=65 próx M R 0 0,8466 0,1164 0,0159 0,0159 0,0053 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10<15 0 0,6444 0,2667 0,0056 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0833 15<20 0 0 0,6832 0,2079 0,0099 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,099 20<25 0 0 0 0,5156 0,3906 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0938 25<30 0 0 0 0 0,4872 0,3846 0,0256 0 0 0 0 0 0 0 0,1026 30<35 0 0 0 0 0 0,5526 0,2632 0 0 0 0 0 0 0 0,1842 35<40 0 0 0 0 0 0 0,76 0,2 0,04 0 0 0 0 0 0 40<45 0 0 0 0 0 0 0 0,8 0,2 0 0 0 0 0 0 45<50 0 0 0 0 0 0 0 0 0,5 0,4286 0 0 0 0 0,0714 50<55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,4 0,4 0 0 0 0,2 55<60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,25 0,25 0 0,25 60<65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 >=65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,5 0,5 0 próx 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 119
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    Quadro 3: MatrizC ou [ B ]2 – transição probabilística dois passos adiante, até 2004. R 10<15 15<20 20<25 25<30 30<35 35<40 40<45 45<50 50<55 55<60 60<65 >=65 próx M tot R 0 0,5456 0,3053 0,0371 0,0151 0,009 0,0018 0 0 0 0 0 0 0 0,0862 189 10<15 0 0,4153 0,354 0,0619 0,0048 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0806 180 15<20 0 0 0,4667 0,2493 0,0928 0,0038 0,0003 0 0 0 0 0 0 0 0,0881 101 20<25 0 0 0 0,2659 0,3917 0,1502 0,01 0 0 0 0 0 0 0 0,0884 64 25<30 0 0 0 0 0,2373 0,3999 0,1332 0,0051 0,001 0 0 0 0 0 0,1208 39 30<35 0 0 0 0 0 0,3054 0,3454 0,0526 0,0105 0 0 0 0 0 0,1018 38 35<40 0 0 0 0 0 0 0,5776 0,312 0,0904 0,0171 0 0 0 0 0,0029 25 40<45 0 0 0 0 0 0 0 0,64 0,26 0,0857 0 0 0 0 0,0143 10 45<50 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,3857 0,1714 0 0 0 0,1214 14 50<55 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,16 0,26 0,1 0,1 0 0,18 5 55<60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0625 0,3125 0,1875 0,125 0,0625 4 60<65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 >=65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 0,25 0 2 próx 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 120
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    Quadro 4: MatrizD – Cálculo das freqüências esperadas de cada classe ou estado 10<15 15<20 20<25 25<30 30<35 35<40 40<45 45<50 50<55 55<60 60<65 >=65 próx M R 103,11 57,696 7,01 2,8512 1,7065 0,3401 0 0 0 0 0 0 0 16,285 10<15 74,756 63,725 11,14 0,8659 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14,513 15<20 0 47,139 25,175 9,3735 0,3846 0,0256 0 0 0 0 0 0 0 8,903 20<25 0 0 17,016 25,07 9,6154 0,641 0 0 0 0 0 0 0 5,6579 25<30 0 0 0 9,2564 15,597 5,1945 0,2 0,04 0 0 0 0 0 4,7119 30<35 0 0 0 0 11,605 13,126 2 0,4 0 0 0 0 0 3,8684 35<40 0 0 0 0 0 14,44 7,8 2,26 0,4286 0 0 0 0 0,0714 40<45 0 0 0 0 0 0 6,4 2,6 0,8571 0 0 0 0 0,1429 45<50 0 0 0 0 0 0 0 3,5 5,4 2,4 0 0 0 1,7 50<55 0 0 0 0 0 0 0 0 0,8 1,3 0,5 0,5 0 0,9 55<60 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,25 1,25 0,75 0,5 0,25 60<65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 >=65 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,5 0,5 0 próx 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 M 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 tot 177,87 168,56 60,341 47,417 38,909 33,768 16,4 8,8 7,4857 3,95 3,75 1,75 1 57,003 121
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    Quadro 5a: Ajustesaplicados para R em diferentes classes de diâmetro (CD). CD R-1997 R-2004 média 10<15 160 122 141 15<20 22 8 15 20<25 3 0 1,5 25<30 3 0 1,5 30<35 1 0 0,5 Quadro 5b: Freqüências esperadas (E) para 2004 incluindo ajustes feitos para o recrutamento (R) estado projeção Recrut E(2004) 10<15 177,87 141 318,87 15<20 168,56 15 183,56 20<25 60,341 1,5 61,841 25<30 47,417 1,5 48,917 30<35 38,909 0,5 39,409 35<40 33,768 33,768 40<45 16,4 16,4 45<50 8,8 8,8 50<55 7,4857 7,4857 55<60 3,95 3,95 60<65 3,75 3,75 >=65 2,75 2,75 tot 570 729,5 122
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    Quadro 6: Comparaçãoentre freqüências observadas (O) e esperadas (E) em 2004. estado 1990 1997 O(2004) E(2004) χ2 10<15 180 276 281 319 4,496 15<20 101 139 166 184 1,679 20<25 64 58 71 62 1,356 25<30 39 48 52 49 0,194 30<35 38 37 37 39 0,147 35<40 25 30 21 34 4,827 40<45 10 13 21 16 1,290 45<50 14 10 11 9 0,550 50<55 5 8 9 7 0,306 55<60 4 3 2 4 0,962 60<65 2 3 3 4 0,150 ≥ 65 2 3 4 3 0,568 total 484 628 678 729 16,529 χ20,10, 11 gl = 17,28 e χ20,05, 11 gl = 19,68 123
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    Parte III Manejo florestal na Amazônia Esta Parte ainda está em construção, assim como as Partes I e II. Aqui, as principais lacunas estão ligadas à exploração florestal e aos aspectos sócio-econômicos do manejo florestal. O nosso desafio é preencher estas lacunas já na próxima versão da apostila. No último capítulo desta apostila estamos incluindo a primeira versão sobre a exploração florestal. A parte teórica da exploração está sendo elaborada pelo Prof. Luciano Minette da UFV. Se ele entregar antes do início do curso, nós mandaremos aos alunos que deverão imprimi-lo novamente, sem prejudicar a seqüência da apostila. Depois de revisada, nós vamos inserir na apostila numa seqüência lógica. 124
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    Capítulo 15 Amazônia7: Mitos, as várias Amazônias e Potencialidades 1. Introdução: Para os seres humanos, a Amazônia é um símbolo nostálgico de um mundo muito modificado; rios e igarapés retos completamente urbanizados, florestas uniformes com uma única espécie, avançada desertificação em vários lugares do Planeta, poluição do ar e das águas e extinção de muitas formas de vida. Grande parte das pressões para proteger a Amazônia, a qualquer custo, tem origem nesse sentimento. A região sempre viveu de mitos; começando pelo nome que deriva das míticas Amazonas – as mulheres mais fortes e mais corajosas nunca vistas. O quê essas mulheres ofereciam aos antigos, a região oferece aos modernos: um pacote de mal-entendidos e sonhos, um objeto de meias-verdades e desejos – em síntese, uma terra de mitos, de desejos e de sonhos. O papel da ciência & tecnologia é produzir conhecimentos primários sobre a estrutura e funcionamento dos ecossistemas amazônicos, em condições naturais. Sabendo disso, a avaliação dos impactos causados por projetos de desenvolvimento regional pode ser ordenada e sistematizada, sem paixão. 2. Alguns Mitos: (i) Mito da Homogeneidade: Quase sempre a Amazônia é vista apenas como um grande tapete verde cortado por rios e igarapés. No entanto, ela contém uma fantástica diversidade (biológica, social e cultural). Da mesma forma, imagina-se que a Amazônia é plana – isso é meia-verdade. Exemplo: a altitude do município de Manaus é de aproximadamente 100 m acima do nível do mar (a.n.m.), mas tem depressões que chegam quase ao nível do mar; os platôs dessa região variam em torno de 500 m de raio. É comum ouvir mundo afora que a Amazônia é Brasil e o Brasil é a própria Amazônia. Por essa razão, nas cidades do Brasil encontram-se cobras, onças e outros bichos; desmatamento e queimadas por toda à parte; o único responsável pela destruição da floresta amazônica, perda da biodiversidade e alteração do clima global. Apesar de responder por 7 Tirado parcialmente do livro “Amazonia Without Miths,” editado em 1992 pela Comission on Development and Environment for Amazonia, do Tratado de Cooperação Amazônica. 125
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    quase 60% doterritório nacional, o Brasil têm outros 17 estados; da mesma forma, apesar de responder por mais de 65 % do território amazônico, há outros 7 países que compõem a região. (ii) Mito da Riqueza e da Pobreza: A exuberância da floresta amazônica criou o mito de que os solos fossem igualmente ricos e apropriados para a agropecuária. Isso foi o principal argumento para se tentar resolver os problemas fundiários e da produção de grãos e proteínas do Brasil. Depois de alguns fracassos, radicalizou-se de novo, ou seja, a Amazônia não serve para nada e o seu desenvolvimento é impossível. Enquanto o mito “riqueza” diz que a região é um paraíso que transborda abundância e riquezas – o eldorado – o da “pobreza” pinta também com cores exageradas – contemplação apenas -; cada lado engajado em meias-verdades para defender a sua posição. (iii) Pulmão do Mundo: O planeta Terra é envolto por uma camada gasosa conhecida como atmosfera. A atmosfera é composta de Nitrogênio (78,1%), Oxigênio (21%) e traços de muitos outros gases (inclusive CO2 – 0,033%) que são extremamente importantes para a manutenção da vida na Terra. No processo de fotossíntese & respiração, as plantas têm a capacidade de absorver gás carbônico e liberar oxigênio. Em condições naturais, a tendência é de equilíbrio entre absorção e liberação. Estudos recentes sobre a interação biosfera e atmosfera, realizados na Amazônia, indicam que nos últimos 20 anos, a floresta primária tem seqüestrado mais carbono do que emitido. Algum desavisado poderia até ressuscitar o mito do “pulmão do mundo” pelo tamanho da floresta amazônica. No entanto, tudo é uma questão de escala. As proporções de Oxigênio e Carbono na atmosfera são completamente diferentes; qualquer grande liberação de Oxigênio na Amazônia, ainda seria insignificante para alterar o estoque na atmosfera. (iv) O Mito da Amazônia vazia: Apesar da densidade populacional ser baixa, se comparada com outras regiões do Brasil e do mundo, a Amazônia não é vazia. No Estado de São Paulo, por exemplo, a densidade populacional é de 120 habitantes por km2, enquanto que no Amazonas, é de 2 habitantes por km2. Os quadros 15.1 e 15.2 dão uma idéia da ocupação da Amazônia. Os grupos indígenas estão distribuídos em toda a região, sem uma clara correlação entre densidade e tipos de vegetação ou solos ou água. O Estado do Acre é praticamente todo 126
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    ocupado por seringueiros.Ocupações recentes mostram concentrações de acordo com a capacidade de suporte dos sítios. (v) O Mito da Internacionalização: Hoje, isso é mais mito do que realidade. No entanto, no começo deste século e logo depois da Segunda Guerra, importantes movimentos aconteceram em direção à internacionalização da Amazônia. O INPA, por exemplo, é uma resposta do Governo Brasileiro à proposta de criação de um instituto internacional da Hiléia Amazônica. Internacionalizar significa transformar a Amazônia naquilo que é hoje a Antártica. É importante não confundir internacionalização com invasão ou ocupação ou imperialismo. (vi) Mito do Boto Tucuxi e do Mapinguari: Será o Boto Tucuxi apenas um mito ou uma lenda ou uma realidade? Quanto ao Mapinguari8, depois que um pesquisador do MPEG saiu caçando-o pelas florestas do Acre, acompanhado pela mídia, esta figura perdeu o status de lenda ou mito. 3. As Várias Amazônias: Na América do Sul há duas Amazônias: o território amazônico e a bacia amazônica. O território estende-se além da bacia, até a região do Orinoco e nas Guianas. O quadro 15.1 apresenta o tamanho do território amazônico e a contribuição de cada país ao território e o quê a Amazônia representa em cada território nacional. Olhando essas estatísticas, é fácil entender porquê a Amazônia é confundida com o Brasil e Brasil é confundido com a Amazônia. Outro detalhe é o fato que a Amazônia cobre quase 60% do território nacional. No Brasil, temos duas Amazônias também: a Legal, divisão geopolítica cobrindo uma área de 4.988.939 km2 e a Bacia cobrindo uma área de 3.940.000 km2. O quadro 15.3 apresenta a área de cada Estado da Amazônia Legal, com suas coberturas originais, floresta e cerrado. O quadro 15.4 apresenta a Bacia Amazônica estratificada pelos diferentes tipos florestais e não florestais. (i) A Heterogeneidade Física da Amazônia: O rio principal da Bacia é composto pelo eixo Amazonas-Solimões-Ucayali, que nasce no Monte Huagra, Peru, a 5.281 m. a.n.m., 195 km da costa do Pacífico. O eixo tem 6.762 km de comprimento e, nos primeiros 965 km de sua nascente, ele cai 4.786 m, enquanto que, nos restantes 5.797 km, a queda até o nível do mar é de apenas 306 m. O eixo Amazonas- 8 Segundo o Dic. Aurélio, Mapinguari é “gigante lendário semelhante ao homem, porém coberto de pêlos, e que usa uma armadura de casca de tartaruga – o dono da floresta.” 127
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    Solimões-Ucayali tem amaior descarga de água doce do mundo, contribuindo sozinho com quase 15% com descarga total – quadro 15.5. (ii) Clima e Solos da Amazônia Brasileira: As temperaturas não variam muito na Amazônia. Belém, a 100 km do Atlântico, a temperatura média anual é de 25º C; Manaus, a 1500 km da costa, a temperatura média é de 27º C e Taraquá, 3000 km da costa, a temperatura é de 25º C. As temperaturas máximas ficam em torno de 37-40º C com variação diurna de 10º C. A precipitação mostra mais variabilidade do que a temperatura. A precipitação anual média na costa do Atlântico é em torno de 3000 mm/ano; 3500 mm em Taraquá; 2000 mm em Manaus; 1500 mm em Boa Vista (RR) e 1600 mm em Conceição do Araguaia (PA). As variações sazonais são determinadas pela quantidade de chuva; distinguindo apenas duas estações, seca e chuvosa. Os solos na Amazônia são antigos, alcançando a era Paleozóica. A região é composta por uma bacia sedimentar (vale amazônico), entre os escudos guianense e brasileiro. Os escudos são compostos de rochas ígneas do pré-Cambriano e metamórficas do Cambriano- Ordoviciano, que contém algumas manchas de sedimentos da Paleozóica-Mesozóica (60 a 400 milhões de anos atrás). O Vale é formado por sedimentos fluviais de textura grossa, depositados entre o Cretáceo e Terciário. Em síntese, este é o processo de formação dos solos de terra-firme. As várzeas são formadas pelas planícies holocênicas dos rios Solimões e Amazonas e dos seus afluentes de água branca (ou barrenta). Onde a região é inundada por águas negras ou claras, a formação é chamada de igapó. As principais ordens do solo são: latossolos amarelos (46%) e podzólicos vermelho- amarelo (30%). Os solos são ácidos (pH de 4,5 a 5,5) e pobres em nutrientes. 4. Potencialidades da Amazônia: A seguir, serão apresentadas estatísticas dos principais recursos naturais da Amazônia e discutidas as suas potencialidades. Antes de pensar nos cifrões que podem gerados com o aproveitamento desses recursos, é importante refletir sobre as seguintes questões: (1) Pra quem vamos produzir? e (2) Como serão investidos os cifrões gerados? De qualquer modo, o aproveitamento dos recursos amazônicos tem que estar apoiado nos 4 pilares da sustentabilidade: técnico, econômico, ecológico e social. 128
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    Estudos de benefíciose custos de qualquer atividade envolvendo o aproveitamento dos recursos naturais são imprescindíveis para tomadas de decisão. Em nome do desenvolvimento regional e da produção de alimentos, principalmente, já foram desmatados quase 60 milhões de hectares de florestas primárias. A região é auto-suficiente em alimentos e em outros artigos de primeira necessidade? A quantidade de gases de efeito estufa emitida para a atmosfera pelo uso do solo amazônico justifica a contribuição regional ao PIB nacional? No Amazonas, por exemplo, a emissão de Carbono para atmosfera, média anual dos últimos 20 anos, é de aproximadamente 10 milhões de toneladas via desmatamento, enquanto que a emissão via queima de combustível fóssil é de aproximadamente 1,5 milhão. Grande parte do combustível queimado é usada para funcionar o distrito industrial de Manaus, que, por sua vez, contribui com aproximadamente US$ 10 milhões ao PIB do Amazonas. Usando regra de três simples, o setor primário deveria contribuir com aproximadamente US$ 65 milhões. Se isso está acontecendo, ninguém percebeu. (i) Madeira: Entre os vários recursos naturais da Amazônia, a madeira é, sem dúvida, é o que tem a maior liquidez. A madeira deve ser considerada como produto de primeira necessidade; importante quando a gente nasce (berços) e quando a gente morre (urnas funerárias). Ver capítulos “Principais Tipos Florestais da Amazônia Brasileira” e “O Setor Florestal da Amazônia Brasileira: Exploração Florestal Seletiva e o Mercado Internacional de Madeira Dura Tropical.” O Quadro 15.4 apresenta os tipos florestais e não florestais da Bacia Amazônica. Segundo o cenário de Grainger (1987), a situação do setor de madeira tropical é a seguinte: “a produção do sudeste asiático alcançará o seu pico em meados dos anos 90, sendo, a seguir, substituída pela América Latina, especialmente a Amazônia, para suprir os mercados da Europa, Japão e América do Norte.” Esse cenário começa a fazer algum sentido ao analisar a dinâmica da exportação de madeira tropical no período 1989-1995, pelos maiores produtores mundiais; o suprimento de madeira pelos países asiáticos vem diminuindo com o passar do tempo, enquanto que cresce a participação do Brasil no mercado internacional. Além disso, juntando as estimativas de áreas florestais fornecidas pela FAO (Schmidt, 1991) e os níveis médios de produção, obtidos durante o período 1988-95, é razoável prever que os estoques de madeira da Malásia e Indonésia poderão ser exauridos em menos de 10 e 20 anos, respectivamente. A demanda mundial por madeira tropical é de aproximadamente 60 129
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    milhões de m3de madeira em toras por ano. O estoque de madeira comercial da Amazônia é de aproximadamente 4 bilhões m3. Neste ritmo, ainda na primeira década de 2000, a Amazônia passará a figurar na lista dos maiores produtores de madeira dura tropical e, rapidamente, liderá-la. Isso pode ser sentido com a presença de empresários madeireiros na Amazônia, principalmente do sudeste asiático, à procura de terras para comprar na região. Por causa de sua grande extensão territorial ainda não explorada, atualmente o Estado do Amazonas é o mais visado pelos empresários madeireiros, não só pelos estrangeiros, como também por brasileiros que começam a abandonar outras regiões da Amazônia, especialmente sul do Pará. (ii) Biodiversidade: A biodiversidade da Amazônia é produto de um processo evolutivo de milhões de anos. Sobre o valor da biodiversidade, aparentemente, ninguém tem dúvidas. Difícil e caro é transformar a biodiversidade em recurso (produto) natural. Quando se fala da fantástica biodiversidade da Amazônia, imediatamente vem à cabeça de qualquer brasileiro, a simples transformação da mesma em remédios para todos os males e drogas. Nos EUA, por exemplo, 25% das receitas médicas são de remédios derivados de plantas tropicais, num mercado de aproximadamente US$ 8 bilhões por ano. O Brasil não tem nenhum remédio patenteado. Segundo Macilwain (1998)9, grosso modo, 100 amostras em 100.000 apresentam alguma atividade promissora; 10 dessas 100 amostras promissoras podem chegar aos testes clínicos; e 1 dessas 10 podem chegar ao mercado. Esse autor estima que apenas uma amostra em 250.000 produzirá uma droga comercial. Segundo uma companhia química, consultada pelo autor, uma amostra tem que ter pelo menos 1 kg e pode custar US$ 500 para coletar, transportar e armazenar. Outra possibilidade de uso da biodiversidade, igualmente cara, é como informação genética tanto para a medicina como para a biotecnologia agrícola. Portanto, a copaíba, por exemplo, para alcançar a condição de droga comercial, haverá necessidade de um investimento líquido (sem pessoal e infra-estrutura laboratorial) de aproximadamente US$ 125 milhões. Mesmo com poucos recursos, o Brasil não tem outra saída a não ser proteger a biodiversidade. Enquanto aguarda recursos financeiros para investir em bioprospecções, o Brasil deveria tentar entender o quê a evolução tem produzido. Temos que priorizar o entendimento da biodiversidade como modelos genéticos para inovações tecnológicas em química, farmacologia, medicina e agricultura. 9 Macilwain, C. 1998. When Rhetoric Hits Reality in Debate on Bioprospecting. Nature 392:535-540. 130
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    O Quadro 15.6apresenta a diversidade de alguns grupos importantes (mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios, borboletas e angiospermas), principalmente do mundo tropical. O Brasil está em primeiro lugar em relação aos anfíbios e as Angiospermas. É importante ressaltar que a biodiversidade não se encerra com esses grupos; a maior diversidade se encontra entre os microorganismos e, para esses, não há ainda estatísticas confiáveis. (iii) Recursos Minerais e energéticos da Amazônia brasileira: Alguns minérios importantes e recursos energéticos são apresentados no Quadro 15.7. Ao contrário de projetos agropecuários, os projetos de mineração geralmente não cobrem grandes extensões de área, mas, em compensação, o impacto é muito maior. Alguns impactos são diretos, enquanto que outros são indiretos e, às vezes, fora do controle do Estado (garimpo de pedras preciosas, por exemplo). (iv) Recursos Pesqueiros: Segundo Pereira Filho10, a ictiofauna de água doce mais rica do mundo se encontra na Amazônia, com mais de 1300 espécies já descritas. Apesar da grande diversidade da ictiofauna e de sua importância como fonte de alimentos, ainda são poucas espécies comercializadas. No Amazonas, por exemplo, apenas 36 espécies apresentam algum interesse econômico e, dessas, apenas 13 apresentam produção em escala comercial. No Amazonas, as principais espécies comercializadas são: tambaqui, jaraqui, curimatã, pirarucu, tucunaré, sardinha e pacu. Os peixes ornamentais têm também grande importância econômica para a região. O Amazonas é responsável sozinho por 90% da exportação de peixes ornamentais da região. Os peixes mais explorados são: cardinal e disco. (v) Recursos não madeireiros: São vários recursos não madeireiros valiosos na Amazônia, como: óleos de copaíba e de andiroba, linalol do pau-rosa, castanha-do-pará, borracha, vários cipós usados em artesanatos e em chás, orquídeas e bromélias, taninos, corantes, frutos variados. Como é tão caro para obter esses produtos, por que os mesmos têm contribuições insignificantes ao produto interno bruto (PIB) da região? (vi) Paisagem & Turismo: 10 Pereira Filho, M., S.F. Guimarães, A. Storti Filho e E.W. Graef. 1991. Piscicultura na Amazônia Brasileira: Entraves ao seu Desenvolvimento. Em: Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da Amazônia: Fatos e Perspectivas. Editado por A.L. Val, R. Figlioulo e E. Feldberg. pp.373-380. 131
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    Ao contrário deoutros recursos, a exploração da paisagem & turismo requer baixos investimentos em infra-estrutura. Tantos os amazonenses nascidos no bairro da Cachoeirinha, como os brasileiros de outras regiões e os estrangeiros estão interessados em ver a natureza como ela é. Esse tipo de visitante não está interessado em “shopping” e outros luxos do mundo globalizado. Pra ver animais exóticos, este tipo de turista vai ao CIGS (turista nascido na Cachoeirinha) ou nos grandes zoológicos do Brasil e do mundo; os mais abastados participam de safári na África. No Amazonas, há várias expedições de turistas que passam poucos dias na cidade de Manaus pra ver o Teatro Amazonas e o Mercadão e, várias semanas no interior, pescando e contemplando a natureza – há grupos de turista que aproveitam a viagem para executar algum tipo de trabalho social com os ribeirinhos. A pesca esportiva no Amazonas tem crescido significativamente no Amazonas, mas a organização é, normalmente, feita fora do país. Esse tipo de turismo não está preocupado com infra-estrutura sofisticada; bastam barcos limpos e gente educada para acompanhamento, considerando que o Eduardo Gomes é suficiente para o desembarque e os satélites sofisticados garantem a comunicação necessária. O comércio de qualquer produto é, invariavelmente, feito à base de trocas, ou seja, é uma estrada de mão dupla; uma pista para levar os nossos produtos e outra para trazer alguma coisa produzida em outra região (para minimizar e racionalizar o custo do transporte). No caso do turismo, não há essa troca; o mesmo turista vem e volta sem colocar em risco os estoques de nossos recursos naturais. O turismo é, talvez, a atividade com maior chance de ser sustentável na região porque requer o desenvolvimento de outros setores para que o mesmo prospere. (vii) Serviços Ambientais: Os principais serviços ambientais da floresta amazônica são: - Abrigo às outras formas de vida - Regulação de cheias e enchentes - Controle da erosão do solo - Proteção de bacias hidrográficas e áreas de coleta d’água - Recargas dos aqüíferos subterrâneos - Conservação dos recursos genéticos e da biodiversidade - Oportunidades recreacionais 132
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    - Valores estéticos Infelizmente, essas riquezas só são percebidas quando são perdidas ou quando se fala dos custos de recuperação de áreas degradadas, de despoluição de rios e igarapés, de um eletrodoméstico perdido durante uma enchente etc.. Geralmente, a população local nem chega a perceber os benefícios efêmeros de alguns projetos de desenvolvimento. No caso do ouro de Serra Pelada, por exemplo: o quê ficou para a população? Provavelmente mais doenças, ruptura das tradições locais, degradação ambiental etc. O quê dizer dos mais de 60 milhões hectares desmatados em toda a Amazônia? Aumentou a renda per capita do Estados campeões de desmatamento, como Pará e Rondônia? Certamente, não. Por enquanto, não há um plano concreto para recuperação de áreas degradadas e, por essa razão, não temos noção exata de quanto custará para a recuperação. A Amazônia, especialmente o Estado do Amazonas, precisa ter sabedoria para propor medidas de manutenção dos serviços ambientais, enquanto há fartura. Os argumentos mais importantes são os exemplos de países desenvolvidos e, mesmo no Brasil, dos estados mais industrializados, que gastaram verdadeiras fortunas para recuperar áreas degradadas e despoluir rios e igarapés. 5. Usos do Solo: Os principais usos do solo amazônico são: agropecuária, exploração seletiva de madeira, produção de energia (hidrelétricas, petróleo e gás natural) e extrativismo. Esses diferentes usos do solo já provocaram desmatamento total na Amazônia Legal (até 2006) de 66.439.500 hectares. O Quadro 15.8 apresenta as áreas desmatadas de cada Estado da região, até 2000. As taxas têm picos cíclicos, sem uma definição clara do motivo para os altos ou para os baixos picos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) fornece as áreas desmatadas, anualmente, por Estado da Amazônia, em seu site www.inpe.br. O desmatamento anual corresponde o período de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Normalmente, a área do ano em questão é provisória e é corrigida no ano seguinte. Exemplo: a área desmatada de 13.000 km2 de 2006 (agosto de 1005 a julho de 2006) será corrigida em 2007 (agosto 2006 a julho 2007). Logo após a primeira avaliação oficial em 1989, quando o mundo foi surpreendido com a fantástica taxa anual de 21.130 km2, a reação do Brasil foi a introdução de várias medidas para contenção do desmatamento na Amazônia, entre elas, o Programa Nossa Natureza (criação do Ibama). Durante o Governo Collor, antecedendo a Rio-92, praticamente todos os incentivos fiscais para projetos de desenvolvimento na Amazônia foram extintos. 133
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    Com o ProgramaNossa Natureza e mais as medidas do Governo Collor, o desmatamento foi reduzido substancialmente. A partir de 1992, com o afrouxamento no cumprimento da legislação ambiental combinado com consolidação do Plano Real, as áreas desmatadas voltam a crescer, com um pico de 29.059 km2, em 1995. Novamente o Governo Brasileiro toma medidas duras para conter o desmatamento com a edição de uma medida provisória, em 1996 (ainda válida em 2004), que alterou a área permitida de corte raso, de 50% para 20%. Ao final do Governo FHC, novo pico de 23.266 km2 ocorreu em 2002. No primeiro ano do Governo Lula, novo pico de 27.200 km2 ocorreu em 2003; ao final deste Governo, o desmatamento era de 13.000 km2 (informação tirada da campanha presidencial). 5.1. Pastagem e Agricultura: - A partir da década de 60, a agricultura e pecuária incentivadas começam a desempenhar papel importante na alteração da paisagem da Amazônia. - Preparo de solo para agropecuária inclui derrubada e queimada. - Esses usos do solo, certamente são os maiores responsáveis (em torno de 80%) pelo alto desmatamento na Amazônia Legal, 66.439.500 hectares até 2006, e destes, 50% podem ser, hoje, áreas abandonadas cobertas por vegetação secundária (capoeiras). Impactos: - Perda da biodiversidade - Emissão de gases de efeito estufa (principalmente CO e CO2). - Ameaça aos serviços ambientais (controle de erosão, temperatura, umidade, assoreamento etc.). 5.2. Exploração Seletiva de Madeira: - Apesar da falta de estatísticas confiáveis, a produção de madeira na Amazônia tem crescido substancialmente. Atualmente, a produção madeireira anual é de aproximadamente 30 milhões m3 em toras. O Quadro 9 apresenta a produção madeireira de cada Estado da Amazônia, no período 1975 a 1985. - Até a década de 80, a madeira era considerada como subproduto de projetos agropecuários. Hoje, em regiões como a do Sul do Pará, a madeira atua como pré- investimento aos projetos agropecuários, substituindo os subsídios oficiais que desapareceram. 134
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    - Artigo 15do Código Florestal (Lei nº 4771 de 15/9/65), é finalmente regulamentado em 1991 (IN/80), mais tarde transformada em Decreto, nº 2788 (28/9/98) que altera diversos artigos do Decreto nº 1282 (19/10/94). Em 2007, com aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284 de 02/03/06), o Decreto 2.788 foi substituído pelo Decreto 5.975 de 30/11/06. Impactos: - Erosão genética - Riscos de incêndios 5.3. Hidrelétricas: - O plano ELN 2010 previa várias hidrelétricas na Amazônia totalizando 10 milhões hectares de lagos. - Hoje temos: Tucuruí, Balbina, Samuel. Impactos: - Emissão de GEEs. - Perda da biodiversidade - Ameaça aos serviços ambientais (controle de erosão, temperatura, umidade, assoreamento etc.). 5.4. Mineração: - Alguns impactos são diretos, enquanto que outros são indiretos. - Ao contrário de projetos agropecuários, os projetos de mineração geralmente não cobrem grandes extensões de área, mas, em compensação, o impacto é muito maior. - Ferro: Carajás, grandes extensões de florestas primárias são derrubadas para produção de carvão. - Ouro: Serra Pelada e nos rios da Amazônia. - Cassiterita, Bauxita, Manganês etc. Impactos: - Poluição do ar e dos rios (Mercúrio). - Sociais, principalmente do garimpo. - Indiretos de longo prazo – perigosos. 135
  • 136.
    Quadro 15.1: Amazôniana América do Sul: área e população de cada País. País área (km2) % TN % TA População Bolívia 824.000 75.0 10.9 344.000 Brasil 4.988.939 58.7 65.7 17.000.000 Colômbia 406.000 36.0 5.3 450.000 Equador 123.000 45.0 1.6 410.000 Guiana 5.870 2.7 0.1 798.000 Peru 956.751 74.4 12.6 2.400.000 Venezuela 53.000 5.8 0.7 9.000 Suriname(*) 142.800 100 1.9 352.000 Guiana Francesa(*) 91.000 100 1.2 90.000 Total 7.591.360 100 21.853.000 Fonte: TCA (1992). (*) não influenciado pela Bacia Amazônica. TN = território nacional TA = território amazônico Quadro 15.2: Grupos étnicos, populações indígenas da Amazônia. País Grupos Popul. indígena área ocupada (ha) Bolívia 31 171.827 2.053.000 Brasil 200 213.352 74.466.149 Colômbia 52 70.000 18.507.793 Equador 6 94.700 1.918.706 Peru 60 300.000 3.822.302 Guiana 9 40.000 nd Suriname 5 7.400 nd Venezuela 16 386.700 8.870.000 Total 379 935.949 Fonte: TCA (1992). 136
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    Quadro 15.3: AmazôniaLegal - área florestal (em km2) de cada estado brasileiro. ESTADO VEGETAÇÃO ORIGINAL FLORESTA CERRADO Acre 152.589 - Amapá 99.525 42.834 Amazonas 1.562.488 5.465 Maranhão 139.215 121.017 Mato Grosso 572.669 308.332 Pará 1.180.004 66.829 Rondônia 215.259 27.785 Roraima 173.282 51.735 Tocantins/Goiás 100.629 169.282 TOTAL 4.195.660 793.279 Fonte: Fearnside et al. (1990) Quadro 15.4: Bacia Amazônica - área (em km2) dos principais tipos florestais e não florestais. TIPOS FLORESTAIS E NÃO FLORESTAIS ÁREA (km2) 1. Florestas de Terra-Firme - Florestas Densas 3.303.000 - Florestas Densas com lianas 100.000 - Florestas Abertas com bambus 85.000 - Florestas de Encosta 10.000 - Campina Alta ou Campinarana 30.000 - Florestas Secas 15.000 2. Florestas de Várzea 55.000 3. Florestas de Igapó 15.000 4. Florestas de Mangue 1.000 5. Campinas 34.000 sub-total (áreas florestais) 3.648.000 6. Campos de Várzea 15.000 7. Campos de Terra-Firme 150.000 8. Vegetação Serrana 26.000 9. Vegetação de Restinga 1.000 10. Água 100.000 sub-total (áreas não florestais) 292.000 TOTAL BACIA AMAZÔNICA 3.940.000 Fonte: Braga (1979). 137
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    Quadro 15.5: Descargas(m3/sec.) dos principais rios do mundo. Rio descarga % Amazonas 176.000 14,97 Zaire 40.000 3,40 Orinoco 36.000 3,06 Mississipi 17.000 1,44 Outros 907.000 77,13 Total 1.176.000 Fonte: TCA (1992). Quadro 15.6: Países com as maiores diversidades (número de espécies). Mamíferos Pássaros Répteis 1. Indonésia 515 1. Colômbia 1721 1. México 717 2. México 449 2. Peru 1703 2. Austrália 686 3. Brasil 428 3. Brasil 1622 3. Indonésia 600 4. Zaire 409 4. Indonésia 1519 4. Brasil 467 5. China 394 5. Equador 1447 5. Índia 453 6. Peru 361 6. Venezuela 1275 6. Colômbia 383 7. Colômbia 359 7. Bolívia 1250 7. Equador 345 8. Índia 350 8. Índia 1200 8. Peru 297 9. Uganda 311 9. Malásia 1200 9. Malásia 294 10. Tanzânia 310 10. China 1195 10. Tailândia 282 Anfíbios Borboletas Angiospermas 1. Brasil 516 1. Indonésia 121 1. Brasil 55.000 2. Colômbia 407 2. China 104 2. Colômbia 45.000 3. Equador 358 3. Índia 77 3. China 27.000 4. México 282 4. Brasil 74 4. México 25.000 5. Indonésia 270 5. Birmânia 68 5. Austrália 23.000 6. China 265 6. Equador 64 6. África do Sul 21.000 7. Peru 251 7. Colômbia 59 7. Indonésia 20.000 8. Zaire 216 8. Peru 59 8. Venezuela 20.000 9. EUA 216 9. Malásia 56 9. Peru 20.000 10. Venezuela 197 10. México 52 10. Rússia 20.000 Fonte: TCA (1992). 138
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    Quadro 15.5: Descargas(m3/sec.) dos principais rios do mundo. Rio descarga % Amazonas 176.000 14,97 Zaire 40.000 3,40 Orinoco 36.000 3,06 Mississipi 17.000 1,44 Outros 907.000 77,13 Total 1.176.000 Fonte: TCA (1992). Quadro 15.6: Países com as maiores diversidades (número de espécies). Mamíferos Pássaros Répteis 1. Indonésia 515 1. Colômbia 1721 1. México 717 2. México 449 2. Peru 1703 2. Austrália 686 3. Brasil 428 3. Brasil 1622 3. Indonésia 600 4. Zaire 409 4. Indonésia 1519 4. Brasil 467 5. China 394 5. Equador 1447 5. Índia 453 6. Peru 361 6. Venezuela 1275 6. Colômbia 383 7. Colômbia 359 7. Bolívia 1250 7. Equador 345 8. Índia 350 8. Índia 1200 8. Peru 297 9. Uganda 311 9. Malásia 1200 9. Malásia 294 10. Tanzânia 310 10. China 1195 10. Tailândia 282 Anfíbios Borboletas Angiospermas 1. Brasil 516 1. Indonésia 121 1. Brasil 55.000 2. Colômbia 407 2. China 104 2. Colômbia 45.000 3. Equador 358 3. Índia 77 3. China 27.000 4. México 282 4. Brasil 74 4. México 25.000 5. Indonésia 270 5. Birmânia 68 5. Austrália 23.000 6. China 265 6. Equador 64 6. África do Sul 21.000 7. Peru 251 7. Colômbia 59 7. Indonésia 20.000 8. Zaire 216 8. Peru 59 8. Venezuela 20.000 9. EUA 216 9. Malásia 56 9. Peru 20.000 10. Venezuela 197 10. México 52 10. Rússia 20.000 Fonte: TCA (1992). 139
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    Quadro 15.7: AlgunsMinerais e Recursos Energéticos da Amazônia Brasileira. Minério Localização Reserva (Produção) Sal-Gema Manaus e Santarém não determinada (nd) Gipsita Altamira 1 bi toneladas (t) Itaituba 1,3 bi t Bauxita Xingu e Manaus 4 bi t Paragominas 1 bi t Caolim Manaus 500 mi t Rio Jari (Amapá) 365 mi t Ferro Jatapu 80 mi t Amapá 100 mi t Carajás 19 bi t Xingu 100 mi t Lignita Rio Javari nd Manganês Serra do Navio 50 mi t Carajás 60 mi t Cobre Carajás 1 bi t Níquel Carajás 120 mi t Diamante Marabá nd Zinco Rio Madeira (RO) 100 mil t Cassiterita PF (AM) e Javari (RO) nd Gás natural Urucu (AM) 1,3 bi t Pirapema (AP) 1,3 bi t Petróleo Urucu (AM) 6 bi t Nióbio 81 mi t Cálcio 950 mi t Potássio 335 mi t Fonte: TCA (1992). 140
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    Quadro 15.8: Desmatamentobruto (km2/ano) na Amazônia Legal, de 1978 a 2000. Estado 78/87 87-89 89/90 90/91 91/92 92/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 Acre 620 540 550 380 400 482 1.208 433 358 536 441 547 Amapá 60 130 250 410 36 0 9 0 18 30 0 0 Amazonas 1.510 1.180 520 980 799 370 2.114 1.023 589 670 720 612 Maranhão 2.450 1.420 1.100 670 1.135 372 1.745 1.061 409 1.012 1.230 1.065 Mt Grosso 5.140 5.960 4.020 2.840 4.674 6.220 10.391 6.543 5.271 6.466 6.963 6.369 Pará 6.990 5.750 4.890 3.780 3.787 4.284 7.845 6.135 4.139 5.829 5.111 6.671 Rondônia 2.340 1.430 1.670 1.110 2.665 2.595 4.730 2.432 1.986 2.041 2.368 2.465 Roraima 290 630 150 420 281 240 220 214 184 223 220 253 Tocantins 1.650 730 580 440 409 333 797 320 273 576 216 244 TOTAL 21.130 17.860 13.810 11.130 13.786 14.896 29.059 18.161 13.227 17.383 17.269 18.226 Fontes: INPE (2002). Atualizar no www.inpe.br Obs.: Nos anos 00/01, 01/02 e 02/03, as áreas desmatadas foram, respectivamente, 18.165 km2, 23.266 e 24.497 km2. Em 03/04, 04/05 e 05/06, as áreas desmatadas foram, respectivamente, 27.200 km2, 18.900 e 13.000 km2. Quadro 15.9: Produção de Madeira em toras de Florestas Nativas da Amazônia para Fins Industriais, por Estado, entre 1975 a 1985 (em 1.000 m3). ESTADO 1975 1980 1985 Acre 31 87 23 Amapá 330 400 413 Amazonas 135 325 1.382 Pará 3.942 10.283 16.361 Rondônia 60 307 1.320 Roraima 14 72 39 Tocantins - - - TOTAL 4.512 11.474 19.538 Fonte: IBGE (1992) e Deusdará Filho (1996). 141
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    Bibliografia Braga, P.I.S. 1979.Subdivisão Fitogeográfica, Tipos de Vegetação, Conservação e Inventário Florístico da Floresta Amazônica. Acta Amazonica 9(4):53-80. Deusdará Filho, R. 1996. Diagnóstico e Avaliação do Setor Florestal Brasileiro - Região Norte. Relatório Preliminar (Sumário Executivo). 59p. Fearnside, P.M., A.T.Tardin e L.G. Meira Filho. 1990. Deforestation Rate in Brazilian Amazon. 8p. Grainger, A. 1987. Tropform: A Model of Future Tropical Timber Hardwood Supplies. Em: CINTRAFOR Symposium in Forest Sector and Trade Models. University of Washington, Seattle. IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 1992. Anuário Estatístico, Capítulo 44: Extração Vegetal e Silvicultura. INPE. 2002. Projeto de Desflorestamento (PRODES) – Desflorestamento da Amazônia. Homepage INPE (www.inpe.br). Schmidt, R.C. 1991. Tropical Rainforest Management: a Status Report. Em: Rainforest Regeneration and Management. A. Gomez-Pompa, T.C. Whitmore e M. Hadlely (editores). UNESCO, vol. 6, pp. 181-203. TCA (Tratado de Cooperação Amazônica). 1992. Amazonia without miths. Comission on Development and Environment for Amazônia. 99 p. 142
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    CAPÍTULO 16 Principais tipos florestais da Amazônia brasileira TIPOLOGIA FLORESTAL Características fisionômicas: A principal característica da floresta amazônica é a sua considerável diversidade vegetacional, apesar de, à primeira vista, dar impressão de homogeneidade. A maioria da literatura reporta que há em torno de 10.000 diferentes espécies de plantas, das quais 1/4 são espécies de árvores que atingem tamanho comercial. Há muitas teorias para explicar esta diversidade. Uma delas é a isolação genética dentro de populações separadas depois de um longo período seco que ocorreu no final do Pleistoceno e pós-Pleistoceno. Outra é o processo evolutivo descrito por três principais categorias de fatores: geográficos, interações dentro das próprias comunidades e instabilidade dinâmica. Outros fatores que podem explicar a alta diversidade são: amenidade do clima, alto grau de especiação em relação à extinção, fortes interações competitivas, diversidade ambiental, freqüência da perturbação e herbivoria. Há uma evidente correlação entre tipos florestais e bacias hidrográficas, levando à indicação que a divisão florística da hiléia amazônica é associada aos rios, solos e topografia. As classificações das florestas tendem a ser feitas de acordo com padrões fisionômicos ou da paisagem que são praticamente diferenciados e nomeados pelas populações locais. A classificação prática que é usada regionalmente é baseada primariamente no relevo, sendo reconhecidos dois principais tipos de floresta: terra-firme e florestas inundáveis (várzea e igapó). E de acordo com a classificação de Holdridge e as observações climatológicas do IBGE, duas formas de vida podem ser encontradas na Amazônia: floresta tropical úmida (biotemperatura média anual superior a 24oC e precipitação média anual entre 2.000 e 4.000 mm) e floresta tropical semi-úmida (biotemperatura média anual superior a 24oC e precipitação entre 1.000 a 2.000 mm). Peculiaridades da floresta amazônica: O estrato superior pode alcançar 40 m, ocasionalmente 50 m, com dificuldades para distinguir os estratos superior, médio e inferior. Como regra, o estrato superior não é compacto, mas consiste de solitárias árvores emergentes. O sub-bosque é normalmente limpo. O tronco é geralmente cilíndrico, reto e com casca fina; a copa é relativamente pequena 143
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    devido ao elevadonúmero de indivíduos por unidade de área. Poucas raízes (em torno de 5%) atingem profundidades superiores a 2,5 m. Algumas árvores grandes conseguem se manter em pé com ajuda das sapopemas. Quanto mais úmido e mais quente o clima, maior é a folha das árvores. A fenofase é uma particularidade de cada espécie e, mesmo dentro da mesma, algumas variações são observadas, o que significa, por exemplo, que o período de floração da floresta amazônica não é definido, apesar de ter sempre uma ou outra árvore florescendo. Há espécies que florescem uma única vez e morrem como a Tachigalia myrmecophila. As flores são grandes e bonitas, mas inconspícuas, predominando o verde na paisagem. Muitas espécies exibem o fenômeno da caulifloria onde as flores se desenvolvem em galhos velhos ou sobre os troncos. Na floresta amazônica não se observa uma dominância absoluta por uma ou outra espécie, mas sim por meio de grupo de espécies, ou morfo-espécies de duas ou três famílias botânicas diferentes. Outra peculiaridade é a abundância e a diversidade de palmeiras, lianas e epífitas. Principais tipos florestais e respectivas áreas: O Quadro 16.1 apresenta o sumário das áreas florestais e não florestais da bacia amazônica. As tipologias florestais definidas são produtos de vários trabalhos de fitogeografia e de inventários florestais na Amazônia, realizados por diferentes autores, como IBGE (1977), Braga (1979), Silva et al. (1977) e Pires e Prance (1985). As estimativas das áreas de cada tipo florestal foram obtidas de mapas disponíveis de vegetação, planimetradas por Braga (1979). Descrição dos Principais Tipos Florestais: (i) Florestas de Terra-Firme: Nessa forma de vida predomina o tipo florestal: floresta densa ou floresta ombrófila densa, também denominada de floresta pluvial tropical latifoliada. Estende-se por vasta área da Depressão da Amazônia Setentrional, grande parte do Planalto do Amazonas-Orinoco ao Norte de Roraima e recobre praticamente toda a superfície da Amazônia Central, abrangendo grande parte dos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima. Floresta densa: O estrato superior deste tipo florestal é composto de árvores cujas alturas variam de 30 a 40 m, com apenas poucas espécies que podem ultrapassar este limite. As exceções são 144
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    Cedrelinga catenaeformis (Cedrorana),Dinizia excelsa (Angelim pedra) e Bertholletia excelsa (Castanha do Pará), que alcançam mais de 50 m de altura. O sub-bosque é geralmente limpo, sem emaranhados de cipós. Para árvores com diâmetro maior ou igual a 20 cm, este tipo florestal apresenta volume médio comercial entre 150 a 400 m3/ha e área basal média entre 20 a 40 m2/ha. As espécies florestais que caracterizam este tipo florestal são: Dinizia excelsa (Angelim pedra), Bowdichia nitida (Sucupira preta), Anacardium giganteum (Cajuaçu), Caryocar villosum (Piquiá), várias espécies de Manilkara (Maçaranduba), Parkia pendula (Visgueiro), Pithecolobium racemosum (Angelim rajado), Vochysia maxima (Quaruba), Bertholletia excelsa, várias espécies de Diplotropis (Sucupiras), Clarisia racemosa (Guariúba), Scleronema micranthum (Cardeiro), várias espécies de Tabebuia (Ipê ou Pau d'arco), várias espécies de Ocotea (Louros), várias espécies de Protium e Tetragastris (Breus), várias espécies de Eschweilera (Matá-matá), Minquartia guianensis (Acariquara- roxa), Aniba rosaedora (Pau-rosa) e várias espécies de Abiurana (Sapotaceae). As espécies que caracterizam as sub-regiões são: Delta do rio Amazonas: várias espécies de Parkia, Vatairea guianensis, Erisma fuscum, Vochysia guianensis e várias espécies de Manilkara e Pradosia. Nordeste da Amazônia: várias espécies de Micropholis, Ecclinusa, Chrysophylum, Manilkara, Eperua, Swartzia, Ormosia, Tachigalia, Inga, Iryanthera, Qualea e Goupia glabra (Cupiúba). Rios Tocantins e Gurupi: Swietenia macrophylla (Mogno), Cedrela odorata (Cedro), Carapa guianensis (Andiroba), Hevea brasiliensis (Seringueira), Platymiscium duckei, Vouacapoua americana (Acapu), Cordia goeldiana (Freijó), Mezilaurus itauba (Itaúba), Jacaranda copaia (Pará-Pará ou Caroba) e várias espécies de Piptadenia, Peltogyne e Astronium. Rios Xingu e Tapajós: as espécies que caracterizam esta sub-região são as mesmas da anterior. Rios Madeira e Purus: Swietenia macrophylla, Carapa guianensis, Hymenolobium excelsum, Peltogyne densiflora, Cordia goeldiana, Manilkara huberi (Maçaranduba), Cariniana micrantha (Castanha de Macaco), Hevea brasiliensis e algumas espécies de Eperua e Elizabetha. 145
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    Hiléia Ocidental (dorio Juruá até os limites do território brasileiro): várias espécies de Leguminosae, Myristicaceae, Bombacaceae, Lauraceae, Vochysiaceae e Rubiaceae. Noroeste da Hiléia (rio Negro ao Trombetas): Carapa guianensis, Cedrela odorata, Cariniana micrantha e espécies dos gêneros Dimorphandra, Peltogyne, Eperua, Heterostomon, Elizabetha, Dicorynia, Aldina, Macrolobium, Swartzia. Acre: Torresea acreana (Cerejeira), Hevea brasiliensis e Swietenia macrophylla. Floresta com Cipós: Caracterizada por uma fitomassa mediana, sub-bosque obstruído por cipós e pobres em epífitas. Este tipo florestal ocorre em abundância ao longo da Rodovia Transamazônica, de Marabá até o rio Xingu e, em menor freqüência, até o rio Tapajós. Ao Sul, estende-se até o limite da Amazônia com o Brasil Central. Manchas deste tipo ocorre ocasionalmente nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A floresta com cipós está associada com terrenos antigos de altitude elevada e ricos em depósitos minerais como ferro, alumínio, manganês, níquel e ouro. As famílias de cipós típicos e mais importantes são Leguminosae, Bignoniaceae, Malpighiaceae e Menispermaceae. O gênero Bauhinia (Leguminosae) é o mais representativo. Espécies arbóreas gigantes ocorrem esporadicamente nesse tipo florestal. As principais são: Bertholletia excelsa, Hymenaea parvifolia, Bagassa guianensis, Tetragastris altissima, Astronium gracile e Ampuleia molaris. Em lugares mais baixos e mais úmidos, pertos de pequenos igarapés, Swietenia macrophylla ocorre com certa freqüência. Outras espécies comuns são: Acacia polyphylla, Sapium marmieri, Castilla ulei e Myrocarpus frondosus. Floresta Aberta com Bambu: Fitomassa mediana com presença esporádica de espécies como Hevea brasiliensis, Bertholletia excelsa, Swietenia macrophylla, Torresea acreana e Manilkara huberi, além das várias espécies de Breus dos gêneros Tetragastris e Protium. Este tipo ocorre nos estados do Acre, Rondônia e Sudeste do estado do Amazonas. O bambu do gênero Bambusa é dominante neste tipo florestal, tendo dois subgêneros Guadua e Myrostachis. No estado do Acre predomina Guadua werberbaueri com densidade específica de 0,49 g/cm3, que pode ser utilizado em papel e celulose, construção civil, artesanato, móveis e carvão. Floresta de Encosta: 146
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    É o própriocontraste com a altitude predominante da região que, apesar de haver extensas áreas sobre terrenos ondulados, não ultrapassa 200 m s.n.m. As formações da floresta de encosta são caracterizadas e diferenciadas conforme a altitude e pelos solos rochosos. A vegetação é típica de lugares rochosos e pode ser floresta ou formações abertas. Quanto maior é a altitude, mais esparsa é a vegetação por causa da reduzida capacidade de retenção de água. É significante o endemismo neste tipo florestal. Algumas espécies características da floresta de encosta são: algumas espécies de Dydimopanax, Manilkara e Tabebuia, Ocotea roraimae e Qualea schomburkiana. Campina Alta ou Campinarana: Contém muitas espécies endêmicas, adaptadas em solos Podzol hidromórfico e Areias Quartzosas hidromórficas. Esse tipo é rico em epífitas. Tem uma flora bastante peculiar que é refletida em sua fisionomia diferente dos outros tipos florestais amazônicos. O número de espécies por unidade de área é relativamente baixo, mas desde que a Campinarana oferece uma grande variedade de diferentes habitats de um local para outro, a soma total é uma flora extremamente rica. A Campinarana tem um aspecto xeromórfico, folhas e cascas espessas e uma abundância de líquens e musgos sobre os galhos e sobre a superfície do solo. As campinaranas se distribuem em forma de "ilhas" no meio da floresta densa, contrastando pelo tamanho das árvores, estrutura e fisionomia. Essas "ilhas" são comuns na bacia do rio Negro e em outras áreas ao Norte do rio Amazonas, mas praticamente ausentes ao Sul deste rio. As espécies florestais que caracterizam este tipo florestal são: Aldina discolor, Eperua leucantha, Hymenolobium nitidum, Clusia spathulaefolia, Couma catingae, Hevea rigidifolia, Sacoglottis heterocarpa e Scleronema spruceanum. Floresta Seca: Essa é uma formação de transição que é ocasionalmente encontrada ao Sudeste da Amazônia nos limites desta com o Brasil Central. Pode ser encontrada também no estado de Roraima. Nessas regiões o clima é mais sazonal e, por esta razão, a tendência é ter florestas semi-deciduais. Ao longo dos rios ou igarapés, em áreas inundáveis, a vegetação é parecida com a da "várzea" e não é decídua. Este tipo não é rico em espécies endêmicas. Algumas espécies comuns na floresta seca são: Geissospermum sericeum, Cenostigma macrophyllum, Physocalymma scaberrimum, Lafoensia pacari, Magonia glabrescens, 147
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    Sterculia striata, Erythrinaulei, Vochysia haenkeana, Vochysia pyramidata, Combretum leprosum, Bowdichia virgilioides. Em Roraima, ainda que bastante similar fisionomicamente, a floresta seca apresenta as seguintes espécies mais comuns: Centrolobium paraensi, Mimosa schomburgkii, Richardella surumuensis e Cassia moschata. (ii) Floresta de Várzea: Fitomassa mediana, menor que a floresta densa de terra-firme, com sub-bosque relativamente limpo. As raízes tabulares são comuns, como também certas raízes pneumatóforas ou respiratórias. A várzea é formada pela inundação de rios de águas barrentas como do Solimões, Amazonas e Madeira. As várzeas têm solos muito mais férteis do que a maioria dos solos amazônicos porque são originados da região andina. Os solos são Aluviais e Hidromórficos Gleizados, desenvolvidos em sedimentos argilo-siltosos referidos ao Holoceno. As várzeas do Alto Amazonas (Rio Solimões) são mais ricas do que as do Baixo Amazonas. Entre os rios Japurá e Içá há uma grande área dessas várzeas que são ligadas entre si por paranás, igarapés, furos e um grande número de lagos, transformando os rios principais mais largos durante a estação chuvosa. As espécies das várzeas tendem a ter madeiras mais moles do que as de terra-firme. Predominam as espécies de rápido crescimento e de casca lisa. As sementes são geralmente leves e têm diferentes mecanismos para flutuar como tecido esponjoso ou áreas ocas ou um leve mesocarpo. Em alguns casos é a própria semente que flutua como é o caso da Hevea brasiliensis. Em outros casos, é o fruto inteiro que flutua como é o caso da Montrichardia, uma Araceae ribeirinha. Algumas dessas sementes flutuantes são coletadas comercialmente como Carapa guianensis (Andiroba) e Iryanthera surinamensis (Ucuúba). As espécies florestais que caracterizam as florestas de várzea em toda a sua extensão são: Ceiba petandra (Sumaúma), Copaifera sp. (Copaíba), Virola surinamensis (Virola ou Ucuúba), Hura crepitans (Açacu), Carapa guianensis (Andiroba), Calophyllum brasiliense (Jacareúba), Naucleopsis caloneura (Muiratinga), Pseudobombax munguba (Munguba), Mora paraensis (Pracuúba), Nectandra amazonum (Louro da Várzea), Piranhea trifoliata (Piranheira), Vochysia maxima (Quaruba), Hevea brasiliensis (Seringueira), Manilkara amazonica (Maparajuba), Aldina heterophylla (Macucu de Paca), Aspidosperma album (Araracanga ou Piquiá-marfim), Pithecolobium racemosum (Angelim-rajado), Salix humboldtiana var. martiana (oeirana), Platymiscium paraense (Macacaúba da Várzea), 148
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    Cedrelinga cateniformis (Cedrorana),Hymenaea courbaril (Jutaí-açu), Tabebuia sp., Parkia sp. (iii) Floresta de Igapó: O Igapó é formado pela inundação pelos rios de águas claras ou negras sem sedimentos como o Negro, Tapajós e Arapiuns. Trata-se de um tipo florestal relativamente pobre em biomassa, com vegetação bastante especializada e com pouca diversidade específica e, em algumas áreas, ricas em endemismos. Entre as espécies mais comuns do igapó estão os vários membros da família Myrtaceae, Triplaris surinamensis (Tachi) e as espécies Piranhea trifoliata (Piranheira), Copaifera martii (Copaíba) e Alchornea castaniifolia. (iv) Floresta de Manguezal: Fitomassa baixa, vegetação muito uniforme sem grande interesse florístico e pobre em epífitas. Acompanha toda a costa brasileira, não só da Amazônia. Nos locais onde o mangue vermelho é substituído pelo siriúba, o manguezal passa a ser Siriubal. (v) Campina: Vegetação raquítica com escleromorfismo acentuado sobre solos extremamente arenoso e lavado (Podzol Hidromórfico ou areias quartzosas). Fisionomicamente se assemelha às restingas litorâneas, mas muito diferente do ponto de composição e origem. Em geral, em cada região, as campinas apresentam um grande número de epífitas e endemismo muito peculiar. As espécies típicas desse tipo florestal são: Aldina heterophylla, Clusia grandiflora, Eugenia patrisii, Manilkara amazonica, Protium heptaphyllum, Qualea retusa e Swartzia dolichopoda. 149
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    Bibliografia: Braga, P.I.S. 1979.Subdivisão Fitogeográfica, Tipos de Vegetação, Conservação e Inventário Florístico da Floresta Amazônica. Supl Acta Amazonica 9(4):53-80. Huek, K. 1978. Los Bosques de Sudamérica. GTZ. Hoehl-Druck. 476p. IBGE. 1977. Geografia do Brasil. Sergraf-IBGE. volumes 1 e 4. Pires, J.M. e G.T. Prance. 1985. The Vegetation Types of the Brazilian Amazon. In: Key Environments - AMAZONIA by Prance, G.T. e T.E. Lovejoy (eds.). Pergamon Press. 442p. Silva, M.F., Lisboa, P.L. e Lisboa, R.C.L. 1977. Nomes vulgares de plantas amazônicas. INPA. 222p. Walter, H. 1979. Vegetation of the Earth and Ecological Systems of the Geo-biosphere. Springer-Verlag. New York. 2nd. Ed. 274p. 150
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    CAPÍTULO 17 Desenvolvimentosustentável: a experiência do setor madeireiro11 Resumo O setor madeireiro é um exemplo bem sugestivo para discutir e refletir sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Tanto a matéria-prima madeira, como todos os outros produtos que dependem do abrigo da floresta, têm tido uma forte interação com os seres humanos, desde o surgimento do gênero Homo neste planeta. Em todos os países, sem exceção, esta coexistência teve um início muito parecido; a floresta era usada para caça e coleta de outros produtos extrativistas, de lenha para energia e de material para moradias e outras construções. Com o aumento da população, o gênero Homo foi forçado a aprender a domesticar determinadas plantas e animais e, em função disso, a floresta transformou-se em obstáculo, sendo, invariavelmente, derrubada e queimada. Em conseqüência do mau uso das florestas, algumas civilizações praticamente desapareceram da face da Terra. Nos países tropicais, há quase dois séculos, o desafio da sustentabilidade da produção madeireira vem sendo tentada, somando mais fracassos do que sucessos. Neste trabalho, apresentamos um pouco do histórico do setor florestal, tentando inseri-lo no contexto do desenvolvimento sustentável. 1. Introdução: O conceito Desenvolvimento Sustentável, popularizado a partir do relatório intitulado “Our Common Future” da WCED12 (WCED, 1987), e ratificado pela UNCED13, em 1992 (Johnson, 1993), tem a seguinte definição: “desenvolvimento que atenda as necessidades atuais, sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as suas próprias necessidades.” O documento da WCED, também conhecido como Relatório de Brundtland (nome da coordenadora da Comissão), tem o crédito para a definição de desenvolvimento sustentável, segundo Gow (1992), Dykstra e Heinrich (1992), Maini (1992), Lanly (1995), Reid (1995), Hurka (1996) e WWF (1996). Segundo Hurka (1996), desenvolvimento sustentável é uma tentativa de equilibrar duas demandas morais; sendo a primeira por “desenvolvimento,” principalmente para os mais necessitados e a segunda por “sustentabilidade,” para assegurar que não sacrifique o futuro 11 Projeto BIONTE (Convênio INPA/ODA) 12 WCED = World Comission on Environment and Development 13 UNCED = United Nations Conference on Environment and Development, Rio-92. 151
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    em nome dosganhos do presente. Hurka considera muita vaga a definição da WCED e sugere a separação entre “necessidades” de “supérfluos ou luxos” e que, a geração atual deixe para a futura, oportunidades para atender as suas “necessidades.” O respeito pelos recursos naturais deve ser acompanhado pelo respeito para as necessidades humanas (Gow, 1992). Segundo este autor, o conceito de desenvolvimento sustentável deve considerar a dinâmica do comportamento do recurso em questão, particularmente em resposta às condições ambientais, às atividades humanas e às interações entre os diferentes usos e os aspectos do mesmo recurso; combinando, de um lado, a proteção do recurso e, de outro, a qualidade de vida. Em síntese, é o desenvolvimento economicamente viável, ecologicamente sadio e socialmente justo. 2. Desenvolvimento Sustentável e Manejo Florestal: Durante a UNCED, Rio-92, o conceito de desenvolvimento sustentável foi especificado para as questões florestais na Declaração de Princípios para um Consenso Mundial sobre o Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de todos os Tipos Florestais. Em relação às florestas tropicais, este documento complementa outros importantes acordos internacionais estabelecidos para disciplinar o manejo florestal, tais como: ITTO-2000, que estabelece que a partir do ano 2000, somente a madeira oriunda de planos de manejo florestal sustentável será comercializada sob os auspícios desta organização, apresentando, ao mesmo tempo, os critérios de avaliação dos mesmos (ITTO, 1992); e o acordo de Tapapoto, que estabelece critérios e indicadores de sustentabilidade, especificamente para a região amazônica (TCA, 1995). A certificação florestal, que vem sendo coordenada pelo FSC14, surge como uma conseqüência natural, tendo em vista a necessidade de cumprir todos os acordos estabelecidos. Segundo Baharuddin (1995), a certificação é um atestado de origem da matéria-prima madeira, que inclui dois componentes: certificação da sustentabilidade lato sensu do manejo florestal (saúde da floresta) e a certificação do produto (qualidade do produto comercializado). A FAO (Food and Agriculture Organization) sugere que os critérios para certificação devam contemplar os seguintes conceitos fundamentais: recursos florestais, funções da floresta, necessidades sociais e de desenvolvimento e questões institucionais (Lowe, 1995). 14 FSC = The Forest Stewardship Council, “Conselho do Guardião da Floresta,” organização não governamental que tem o papel de credenciar empresas de certificação florestal. 152
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    Segundo WWF (1996),a certificação é não obrigatória, portanto, não substitui as legislações existentes em cada país. Segundo ainda esta fonte, quatro organizações não governamentais já foram credenciadas pelo FSC: Forest Conservation Program of Scientific Certification Systems (americana, com fins lucrativos), SGS Forestry Program (britânica, com fins lucrativos), Smart Wood Certification Program of Rainforest Alliance (americana, sem fins lucrativos) e Woodmark of the Soil Association (britânica, sem fins lucrativos). No Brasil, desde 1992 o setor privado vem desenvolvendo, com o apoio de instituições de pesquisa tecnológica, a metodologia de um processo de certificação relacionado com a origem da matéria prima plantada (Deusdará, 1997). Este trabalho resultou no Conselho de Certificação Florestal - CERFLOR, o qual seguirá orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Existe ainda, o Grupo de Trabalho do WWF, que agrega as organizações não governamentais responsáveis pela discussão da certificação seguindo os princípios da FSC. Segundo Viana (1997), na década de 90, com o advento da certificação, surgiu a necessidade de traduzir o conceito de “manejo florestal sustentável” para algo mais prático, passível de passar por uma avaliação objetiva e replicável. Surgiu, então, o conceito de “bom manejo florestal” (good forest management” ou “forest stewardship”), que representa as melhores práticas de manejo capazes de promover a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, considerando a viabilidade econômica e o estado da arte do conhecimento científico e tradicional. Este conceito é importante desde que preserve todos princípios e regras contidas no Decreto 1.282, e que, efetivamente, não seja usado como subterfúgio para proliferação da “indústria” de certificação. Segundo Kiekens (1995), apesar da certificação florestal ser inevitável, não há nenhuma garantia que isto melhorará o manejo florestal. Além disso, é errado levantar falsa expectativa de que os critérios e indicadores de sustentabilidade da certificação, nível nacional, terão influências diretas no manejo florestal (Lowe, 1995). Além de documentos, acordos e instrumentos de medida, não obrigatórios, todos os países têm suas próprias legislações ambientais ou florestais. No Brasil, por exemplo, o Código Florestal é o instrumento legal que disciplina o uso de seus recursos florestais. No caso da Amazônia, o artigo 15 do Código Florestal, que trata do manejo florestal da região, foi regulamentado em 1994, Decreto no 1.282, definindo as regras e as condições para o aproveitamento de seus recursos florestais, que são baseadas nos princípios do desenvolvimento sustentável; no entanto, com eficácia bastante limitada. V. Capítulo 22 153
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    (Legislação florestal brasileiraatualizada em 2007). Estima-se que menos de 1% da produção madeireira é oriunda de áreas onde se pratica o manejo florestal (MMA/IBAMA, 1997). Segundo Leslie (1994), a transição de manejo em regime de produção sustentável (madeira) para um sistema mais amplo, que combina produção madeireira e produtos não madeireiros com a preservação e conservação de muitos outros produtos não madeireiros, serviços ambientais e funções ecológicas da floresta - manejo florestal sustentável -, é o novo paradigma do setor florestal. O setor florestal está, de certa forma, acostumado a trabalhar numa perspectiva de longo prazo; está relativamente bem familiarizado com os princípios de produção sustentável; tem alguma noção sobre as respostas do meio ambiente às perturbações naturais e antrópicas; e, em alguns casos, tem tentado praticar o uso múltiplo e integrado da floresta (Maini, 1994). Comparado com outros setores produtivos, o setor florestal não teria grandes dificuldades para ampliar o conceito de produção sustentável para desenvolvimento sustentável, bastando transformar manejo florestal em manejo do ecossistema florestal. Para Maini, desenvolvimento florestal sustentável, por estas razões, significa reconhecimento dos limites da floresta às mudanças ambientais, individualmente ou coletivamente, e o manejo das atividades humanas para produzir o máximo nível de benefícios obtíveis dentro destes limites. Segundo Dykstra e Heinrich (1992), a definição de manejo florestal sustentável da FAO é a seguinte: “manejo e conservação da base dos recursos naturais e a orientação tecnológica, que proporcionem a realização e a satisfação contínua das necessidades humanas para a atual e futuras gerações.” Segundo estes autores, as operações delineadas para atenderem os requisitos de sustentabilidade pode, simultaneamente, reduzir custos em função de um planejamento melhorado e controle técnico. A chave para promover a sustentabilidade da floresta tropical durante a exploração florestal é utilizar o melhor conhecimento disponível em relação a 5 críticos elementos: planejamento da exploração, estradas florestais, derrubada, arraste e avaliações pós-exploração. Para Lanly (1995), desenvolvimento sustentável na área florestal significa também a conservação da terra, água e o patrimônio genético, e a utilização de métodos tecnicamente apropriados, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis. Segundo ainda este autor, são os seguintes critérios da FAO na caracterização do manejo florestal sustentável: (i) concernentes à qualidade e quantidade do ecossistema florestal: extensão dos recursos florestais; conservação da diversidade biológica (níveis de ecossistema, espécie e 154
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    intraespecífica); saúde dafloresta e vitalidade; (ii) concernentes às funções do ecossistema florestal: funções produtivas da floresta; funções protetivas da floresta; (iii) ligado à economia florestal e às necessidades sociais. De acordo com Leslie (1994), o manejo sustentável tem que incluir a produção madeireira sustentável com colheita de baixo impacto. Isto pode ser alcançado seguindo as seguintes condições: (i) derrubada de poucas árvores por ha; (ii) danos negligíveis à floresta residual (árvores designadas para o corte subseqüente e regeneração natural estabelecida); (iii) retenção e proteção de todos os tipos de vegetação que têm papel importante no funcionamento do ecossistema e nos processos ecológicos. Estas três condições dependem das seguintes condições: (1) não usar máquinas pesadas para arraste; (2) derrubada orientada; (3) estradas e trilhas de escoamento e arraste devem ser bem planejadas; (4) não trabalhar durante o período chuvoso. Uma conseqüência inevitável será o aumento dos custos de exploração florestal, quando comparados com os métodos usuais na maioria dos países tropicais. Contudo, esses custos adicionais, podem ser abatidos com o aumento da eficiência da exploração (Uhl et al. 1996) O manejo florestal para ser sustentável tem que contemplar também a conservação dos recursos genéticos. Isto requer a manutenção dos componentes essenciais de funcionamento do ecossistema (Kemp, 1992) e, por conseguinte, várias complexas interações, como por exemplo, a interação entre a espécie de árvore e seus animais polinizadores e dispersores de sementes. O não cumprimento de prescrições adequadas para a conservação genética, durante a execução de um plano de manejo florestal, compromete imediatamente o estoque em crescimento e a capacidade de regeneração natural da floresta residual. A diversidade genética dos ecossistemas florestais é a base para o desenvolvimento sustentável e para o manejo florestal, e é o tampão para tais ecossistemas contra as mudanças ambientais (Kemp e Palmberg-Lerche, 1994). Associada às variações dentro e entre espécies, a diversidade genética é a base para a adaptação das espécies ao stress ambiental. Os sistemas de manejo florestal que têm intenções de combinar produção madeireira com conservação dos recursos genéticos requerem algum entendimento da dinâmica da floresta e da estrutura genética de espécies e de populações. Segundo Kemp e Palmberg- Lerche (1994), as informações sobre estrutura genética são praticamente inexistentes em florestas tropicais. Segundo ainda estes autores, a estrutura genética de uma espécie resulta de migração, mutação, seleção e fluxo de genes entre populações separadas, e é fortemente 155
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    influenciada pelo sistemagenético (sistema de reprodução e mecanismos de dispersão de pólen ou semente). Kageyama & Gandara (1993) mencionam que o manejo florestal sustentável, no decorrer do processo, deve considerar tanto a manutenção da produtividade como a manutenção da integridade genética das populações. Desta forma, a exploração do recurso de uma ou mais espécies da mata deve ter sob controle as populações das espécies sob manejo, como também considerar um mínimo de monitoramento sobre as outras muitas espécies que coexistem no local, principalmente aquelas raras e de difícil controle. O desafio da conservação dos recursos genéticos não é selecionar, estabelecer e guardar as áreas contendo recursos genéticos, nem só preservar semente, pólen ou tecido no banco de sementes; mas sim, a manutenção da variabilidade genética de espécies-alvos dentro de um mosaico de opções de uso do solo, econômica e socialmente aceitáveis, e reservas florestais manejadas (Kemp e Palmberg-Lerche, 1994). Segundo Kemp e Palmberg-Lerche (1994), não é absolutamente necessário conservar todos os níveis da diversidade genética em todas as áreas; podendo conservar uma parte para a conservação do ecossistema, enquanto, outras poderiam ser manejadas para conservar as variações intraespecíficas como parte de uma rede de conservação de áreas contendo espécies-alvos ou populações. A conservação genética in situ dentro de um ecossistema florestal natural parece ser a única estratégia possível para a grande maioria das espécies em florestas complexas como as tropicais úmidas (Kemp e Palmberg-Lerche, 1994). Dependendo do sistema de manejo florestal e do grau de entendimento da dinâmica florestal, a diversidade genética e os recursos genéticos específicos podem ser melhorados ou reduzidos pela intervenção humana (Kemp e Palmberg-Larche, 1994). Onde a demanda do mercado é extremamente seletiva, concentrada em algumas espécies, na extração nos melhores fenótipos das espécies mais desejáveis, a tendência é resultar numa progressiva deterioração na qualidade genética do povoamento (Kemp e Palmberg-Lerche, 1994). Além disso, Segundo Kemp (1992), o florestal deve estar atento às questões da biologia reprodutiva (polinização, dispersão e predação de sementes) e da dinâmica da regeneração natural (bancos de sementes, plântulas e mudas estabelecidas), ao elaborar um plano de manejo florestal. Para Leslie (1994), os seguintes elementos precisam ser coordenados para alcançar a sustentabilidade: incremento; distribuição das classes de tamanho e idade das espécies manejadas; a definição dos métodos de substituição das árvores que serão retiradas durante a 156
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    exploração florestal esalvaguardar o suprimento de outros produtos e serviços, principalmente durante a exploração e as operações de tratamentos silviculturais. De acordo com Leslie (1994), não há muitas alternativas disponíveis para obtenção de incremento de floresta tropical; parcelas permanentes são as mais apropriadas formas de obter estimativas confiáveis de incremento. No entanto, não é qualquer país que pode bancar a manutenção de parcelas permanentes; por esta razão, a aproximação, estimativa e extrapolação de poucos bancos de dados tornaram-se o procedimento padrão, do tipo incremento médio anual variando de 1 a 3 m3/ha. As florestas serão, de forma crescente, manejadas em situações de complexas interações e interdependências com outros usos do solo e parâmetros sócio-econômicos. Isto implica que o manejo florestal sustentável só pode ser implementado e perseguido através de abordagens interdisciplinares, bem coordenadas, dentro das políticas e regulamentações do desenvolvimento rural (Montalembert e Schmithüsen, 1993). Segundo ainda estes autores, nenhum manejo florestal sustentável será viável se os benefícios não ocorrerem nos setores correlatos. “Quando a expressão sustentabilidade começou a aparecer no papel, houve uma explosão geral de alegria: agora sabemos o quê e como fazer, agora temos a chave para solução do problema - sustentando a produtividade da terra, o desenvolvimento será sustentável e isto levará à uma sociedade sustentável. Isto foi uma memorável surpresa para todos, menos para os florestais que conhecem bem esta estória, mas que foram incapazes (ou desinteressados) de vendê-la.” - Declaração feita em 1994, contida em Lanly (1994), de um experiente engenheiro florestal, Oscar Fugalli, que trabalhou na FAO entre 1951 a 1982. Este pretensioso depoimento de um profissional da antiga escola de Engenharia Florestal não coincide com a situação do setor florestal em todo o mundo. A freqüência com que o termo é usado no meio florestal é incompatível com as ações tomadas em direção à sustentabilidade, mesmo apenas em termos de rendimento sustentável (Gane, 1992). Para Leslie (1994), o princípio do manejo florestal sustentável é mais fácil declarar do que aplicar. Segundo ainda o mesmo autor, se a produção madeireira sustentável tem tido dificuldades para ser implementada, a concretização do conceito de desenvolvimento sustentável no setor florestal, parece mais distante ainda. A avaliação de Lamprecht (1990) é de que o mundo tropical é carente de experiências de longo prazo e, pelo passado histórico da silvicultura tropical, os resultados práticos são poucos e incipientes. Historicamente, a exploração florestal realizada dentro dos princípios de manejo florestal sustentável tem demonstrado ser 157
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    incompatível com asustentabilidade quanto à regeneração natural e aos outros serviços e funções da floresta tropical (Dykstra e Heinrich, 1992). Shah (1994a), ao analisar os 150 anos de manejo florestal na Índia, conclui: o sistema de corte raso falhou; o manejo florestal das agências governamentais falhou; os objetivos da produção sustentada de madeira e da proteção das florestas não foram alcançados; a prática isolada (desarticulada) da silvicultura falhou; os sistemas silviculturais empregados até agora, entre outras mazelas, criou uma tragédia humana para 60 milhões de tribais. Por último, o autor incita os peritos a reiventarem a silvicultura tropical. Segundo Maser (1994), liquidar as florestas maduras não é manejo florestal; é simplesmente espoliar a nossa herança e roubar das futuras gerações. Da mesma forma, monocultura também não é manejo. Manejo florestal sustentável significa, enfim, que o total é maior que a soma de suas partes. 3. Experiências de alguns países no trato com os seus recursos florestais: Maser (1994) usa os exemplos do Canyon Chaco (Arizona, EUA), Ilha da Páscoa (pequena ilha no Pacífico Sul, aproximadamente 3.500 km da costa da América do Sul) e a região de Petén (norte da Guatemala), para ilustrar como os efeitos do desmatamento podem ser irreversíveis. A história da Ilha da Páscoa é também mencionada por Ponting (1991), que concorda com a abordagem de Maser. Maser (1994) e Pontig (1991) fazem um histórico compreensivo sobre o uso (e, principalmente, abuso) das florestas de várias regiões do mundo, mostrando que a decadência dos povos está diretamente relacionada com o mau uso de seus recursos florestais. Lanly (1995) chama a atenção para necessidade de analisar historicamente as florestas já desaparecidas, que só foram notadas quando as necessidades humanas já não eram mais possíveis de serem atendidas; a abundância de floresta foi sempre uma péssima referência e a sociedade, em geral, tem sido pouco eficiente na antecipação da escassez. Alguns países reagiram pro-ativamente para superar este problema como Japão, Alemanha, Suécia, França, mas a maioria, nada fez; alguns acentuaram o estado de pobreza geral e outros, mais abastados, preferiram importar de países com abundantes recursos florestais. 3.2. Países Temperados: Maser (1994) faz uma especial ênfase na Alemanha, que no início do século passado, as suas florestas mistas (coníferas e folhosas) foram substituídas por plantios de coníferas de rápido crescimento, numa tentativa de re-equilibrar a oferta-procura de madeira. Os grandes 158
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    reflorestamentos da Alemanhasempre usados como bons exemplos de silvicultura, principalmente pelo bom desempenho e alta produtividade do Spruce norueguês durante a primeira rotação. Na segunda rotação, segundo ainda Maser (1994), esta espécie não consegue repetir a mesma performance, mostrando os primeiros sinais de declínio e de stress, após mais de um século do primeiro plantio puro. Na Suécia, segundo Hägglund (1994), apesar de problemas de super-exploração de suas florestas, no século passado, atualmente tem uma situação bem equilibrada em termos de madeira; a produção anual é de 65 milhões de m3, de um estoque de crescimento equivalente a 85 milhões de m3, ou seja, há uma sobra de aproximadamente 30% por ano do estoque necessário para manter a sustentabilidade da produção de madeira do País. No Japão, em meados do século XVII o desmatamento atingia 80% do território nacional; quando foi dado início aos grandes plantios de coníferas, principalmente Cryptomeria japonica D. Don e Chamaecyparis obtusa S. et Z. (Higuchi, 1995). Atualmente, o Japão tem mais de 2/3 do território coberto por florestas, sendo que, deste, 1/3 é de reflorestamento. Por razões próprias, o Japão importa aproximadamente 80% de sua demanda doméstica por produtos madeireiros (estimada em 120 milhões de m3 equivalentes em toras, por ano). Em função desta dependência externa para atender a sua demanda interna, o Japão pode ser usado como exemplo de como recuperar áreas desmatadas, dentro de um horizonte de 250-300 anos, mas não como um país que maneja os seus recursos florestais de forma sustentável. 3.1. Países Tropicais: Nos países tropicais, manejo florestal sustentável sempre esteve associado ao conceito de silvicultura tropical, que nada mais é do que uma adaptação, nos trópicos, da silvicultura desenvolvida na Europa Central. Os sistemas silviculturais foram desenvolvidos tendo como pressuposto a produção sustentada de madeira. Segundo Lamprecht (1990), o botânico alemão Dietrich Brandis foi o autor do primeiro plano de ordenamento da teca (Tectona grandis), em 1860, na Índia, sendo, por esta razão, considerado como o criador do manejo florestal tropical. Na África e América tropicais, as primeiras atividades de silvicultura tropical aconteceram no início do século XX, e intensificadas após a segunda guerra mundial. Segundo Palmer (1989), pouca coisa evoluiu desde então, não havendo nada novo na literatura relacionada com manejo florestal; a maioria das recentes publicações são meras revisões. Os velhos manuais de silvicultura e manejo, escritos no final dos anos 50 e início 159
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    dos anos 70,na África e Sudeste Asiático, continuam sendo as mais relevantes publicações para o setor florestal. As experiências com aplicação de sistemas silviculturais em florestas tropicais somam-se mais fracassos do que sucessos. Em geral, o culpado tem sido a mudança da política do uso do solo, de floresta para agricultura. Teoricamente, não há um só caso de insucesso atribuído às questões técnicas, mas sempre às políticas. Como resultado, o abastecimento de madeira dura tropical tem sido feito com o primeiro corte de florestas primárias (Poore, 1989) ou de secundárias quando novas espécies são introduzidas no mercado madeireiro. Leslie (1994) estima que não mais de 5% das florestas tropicais úmidas estão sendo manejadas de forma sustentável. Laird (1995), com base em revisão de literatura, apresenta esta estimativa em valores absolutos, ou seja, 1 milhão de hectares estão sendo manejados de forma sustentável no mundo tropical; sendo que no neotrópico, para cada 35.000 hectares não manejados, há um hectare sendo manejado em regime de rendimento sustentado. Wadsworth (1987) afirma que 37 milhões hectares de florestas da Ásia e África estavam sob alguma forma de manejo florestal, até provavelmente 1987. Estas informações conflitantes exemplificam como as estatísticas são tratadas nas regiões tropicais. Usando as estatísticas de Laird (1995) ou de Wadsworth (1987) com a taxa estimada por Leslie (1994), o mundo teria, na pior das hipóteses, pelo menos um milhão de hectares manejados de forma sustentável. O quê ninguém diz é onde estão estes hectares e nem quando começaram estes projetos. Num mundo carente e ansioso por informações sobre a sustentabilidade do manejo florestal, um milhão de hectares, não passariam tão despercebidos assim. Shah (1994b) faz uma análise dos aspectos ecológicos do manejo florestal empregado na Índia, desde o período pré-colonial até 1993-94. O autor chega às mesmas conclusões de Shah (1994a) e, com ironia, diz que os florestais indianos não admitem a crise no setor florestal e o máximo que eles fazem, como os políticos, é culpar o crescimento da população por qualquer problema no setor. O autor aponta ainda algumas falácias que o manejo florestal na Índia baseou-se: (i) tudo aquilo que não tem mercado, não merece ser preservado; (ii) as florestas podem ser manejadas em regime de produção sustentada para um número limitado de espécies; (iii) os reflorestamentos dão a máxima produção; (iv) o Governo é quem melhor sabe de manejo florestal; (v) as práticas tradicionais são primitivas e não científicas; (vi) os povos da florestas são analfabetos e ignorantes; não sabem nada de ecologia das florestas; (vii) as florestas podem ser manejadas independentemente da vida silvestre e do bem-estar tribal; (viii) floresta e agricultura são dois usos do solo mutuamente independentes; (ix) a 160
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    pesquisa florestal éimportante para preservar os departamentos florestais e os institutos de pesquisa; (x) todos os problemas florestais têm soluções puramente técnicas. Na Malásia (Peninsular, Sabah e Sarawak), o setor florestal contribuiu com 6.8% do PIB nacional, em 1983, e apesar da longa experiência com manejo florestal baseado nos princípios do rendimento sustentável, a regeneração de suas florestas está ainda coberta de incertezas (Tang, 1987). Apesar de acumular quase um século de experiência, o autor reconhece que a incerteza sobre o manejo e a renovação das florestas de Dipterocarpaceae é ainda devida basicamente à falta de evidências experimentais sobre a natureza e a dinâmica destas florestas, antes e depois da exploração florestal. Tang sugere que a prioridade é resolver a discrepância entre os sistemas silviculturais concebidos, que são sadios, e os sistemas que de fato praticados na Malásia, que não são sadios. A sua previsão, mantida a taxa de exploração florestal à época, as reservas de florestas produtivas da Malásia estariam esgotadas em 18 anos, aproximadamente em 2005. Daryadi (1994) apresenta uma revisão compreensiva do setor florestal da Indonésia, que exportou em 1989, US$ 4 bilhões e, produziu neste mesmo ano, 31.4 milhões m 3 de madeira. Trata-se de um setor que tem uma expressiva participação, tanto no produto interno bruto como na geração de empregos. Desde 1970, a Indonésia vem trabalhando com base em planos nacionais qüinqüenais, que são parcialmente revisões do plano nacional para o período de 1975-2000, que contemplam não só o manejo das florestas, como também as questões ambientais e sociais. Segundo ainda este autor, as florestas da Indonésia têm sido, historicamente, associadas com seu povo; a floresta tem contribuído significativamente à economia e ao bem-estar da população, especialmente nos últimos 25 anos; e que o manejo da floresta natural tem melhorado consideravelmente, apesar de reconhecer que há desafios pela frente e problemas para serem resolvidos. No entanto, ao analisar os últimos 25 anos do setor florestal, o autor critica o baixo retorno dos lucros produzidos pelo madeira, em forma de reinvestimento, na manutenção e desenvolvimento das florestas naturais. A maior parte do lucro vai para o setor industrial como de laminado, polpa e papel e serraria. As razões para o baixo investimento na floresta são: a falta de conhecimento e tecnologia de manejo florestal do setor privado; oportunidades de melhores negócios fora do setor florestal; baixa qualidade e quantidade de mão-de-obra nas áreas de exploração florestal; fraca supervisão do governo; e pouco interesse internacional em valorizar os recursos naturais de países em desenvolvimento. Para Daryadi (1994), nos anos 70 o setor florestal negligenciou os objetivos do desenvolvimento nacional: harmonizar desenvolvimento florestal com meio ambiente; 161
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    manejar de formasustentável; distribuir renda eqüitativamente, principalmente aos povos locais; aumentar o emprego e oportunidades de negócios para toda a população; melhorar o conhecimento e a tecnologia de manejo florestal; melhorar a produção florestal; e desenvolver as indústrias de base florestal. Além disso, a ênfase em extração de madeira em vez de manejo florestal, reduziu o potencial de oportunidade de empregos, como também, a oportunidade de desenvolver a habilidade e capacidade gerencial na área de manejo florestal. Na África, as florestas tropicais produtivas concentram-se na parte oeste do continente. Segundo Asabere (1987), em Gana, os sistemas silviculturais praticados têm pouco a ver com os sistemas preconizados, apesar de ser considerado por Leslie (1994) como uma exceção dentro do continente africano em termos de manejo florestal. Leslie (1994) refere-se às áreas designadas como reservas florestais, incluindo parques nacionais, que, segundo Sargent et al. (1994), representam menos de 10% de seu território. Asabere (1987) critica a falta de confiabilidade dos resultados de crescimento e incremento das florestas manejadas, considera o ciclo de corte muito curto (15 anos) e que o sistema de seleção adotado é uma negação aos princípios silviculturais porque permite a remoção dos melhores fenótipos e genótipos. Na Nigéria, a aplicação de métodos de regeneração natural para melhorar a produtividade das florestas nativas não tem produzido resultados satisfatórios e, alguns casos, em vez de favorecer as espécies desejáveis, tem favorecido as espécies não comerciais e a proliferação de cipós (Kio e Ekwebelan, 1987). No Brasil, apesar da legislação ambiental preconizar o manejo florestal desde meados da década de 60, as iniciativas promissoras de manejo florestal na região amazônica são raras. As principais causas da exploração insustentável incluem (i) a falta de políticas adequadas e sistema de estímulos para manejo sustentável; (ii) a ineficácia e ineficiência do monitoramento e controle da exploração madeireira; (iii) a oferta clandestina associada ao aumento da fronteira agrícola; (iv) abundância do recurso florestal; e (v) a falta de modelos demonstrativos (MMA/IBAMA, 1997). Em recente avaliação dos projetos de manejo florestal, na microrregião de Paragominas (PA), coordenada pela EMBRAPA/CPATU, em relatório preparado por Silva et. al (1996), a conclusão é muito clara: a situação é simplesmente caótica. Poucas diferenças em relação à execução dos planos de manejo serão encontradas em outras microrregiões do Pará, ou mesmo em outros estados amazônicos; provavelmente, mudam apenas a intensidade e a duração da intervenção. Segundo Prado (1997), a atual “equação econômica” do uso dos recursos florestais na Amazônia se compõe da superabundância de estoques; da disponibilização do recurso pelo 162
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    desmatamento; pelo acessoitinerante, predatório, descontrolado em terras privadas, públicas, e em terras que, em sua maioria, não são uma coisa nem outra; de elevados índices de desperdício, tanto na exploração florestal, como no processamento industrial; da resultante de um preço vil da madeira e de outros produtos não madeireiros e, por consequência, de um baixo retorno econômico, social e ambiental. 4. Conclusão: Pelo tempo que se pratica a exploração de madeira, sob algum tipo de sistema que preconiza o manejo sustentável, na Ásia tropical, pelo menos, grande parte do abastecimento deveria ser feito por florestas secundárias (segundo ou terceiro ciclo de corte). Se isto está acontecendo, não há registros. O quê observa-se é a pratica do nomadismo também neste setor; com o esgotamento das reservas, procura-se uma nova fonte de abastecimento. Atualmente, o alvo é a Amazônia, que é, aparentemente, a última fronteira florestal. O abastecimento de madeira dura tropical, centrado na floresta primária, é um indicativo irrefutável contra a prática de manejo sustentável das florestas tropicais. É possível produzir a madeira de forma sustentável? A resposta é sim, mas tudo tem que ser modificado para que isto aconteça. A “conscientização” per se da necessidade de praticar o manejo florestal sustentável não é suficiente; é preciso assumir o “compromisso” em praticá-lo. Além disso, é preciso saber se realmente vale a pena (esforço e dinheiro) investir no manejo sustentável. Na Amazônia precisamos ainda fazer uma análise de custo/benefício e responder a pergunta “para quem estaremos produzindo?”. De um modo geral, os países que priorizaram a exportação de seus recursos florestais, continuam pobres e sem as suas reservas florestais. Ao Poder Público, cabe a responsabilidade de fazer cumprir a legislação vigente e remover os obstáculos que dificultam a implementação do manejo florestal sustentável. 163
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    Bibliografia Asabere, P.K. 1987.Attempts at Sustained Yield Management in the Tropical High Forests of Ghana. Em: Natural Management of Tropical Moist Forests - Silvicultural and Management Prospects of Sustained Utilization (editado por F. Mergen e J.R. Vincent). Yale University, pp. 47-69. Baharuddin, H.G. 1995. Timber Certification: an Overview. Unasylva, 183(46):18-24. Daryadi, L. 1994. Indonesia’s Experience in Sustainable Forest Management. Em: Readings in Sustainable Forest Management. FAO Forestry Paper 122:201-213. Deusdará Filho, R. (1997). Certificação de produtos Florestais “Uma Perspectiva Brasileira”. In: Seminário sobre Certificação Florestal. Brasília.DF. Setembro/97, mimeo. 4p. Dykstra, D.P. e R. Heinirch. 1992. Sustaining Tropical Forests through Environmentally Sound Harvesting Practices. Unasylva, 169(43):9-15. Gane, M.. 1992. Sustainable Forestry. Commonwealth Forestry Review, 71(2):83-90. Gow, D.D. 1992. Forestry for Sustainable Development: the Social Dimension. Unasylva, 169(43):41-45. Hägglund, B. Sweden: Using the Forest as a Renewable Resource. Em: Readings in Sustainable Forest Management. FAO Forestry Paper 122:215-224. Higuchi, N. 1995. O Setor Florestal Japonês. Palestra apresentada durante a Semana do Meio Ambiente, como parte da Comemoração do Centenário de Amizade Brasil e Japão, promovida pelo Consulado Geral do Japão em Manaus. Manaus, Am. Hurka, T. 1996. Sustainable Development: What do we Owe to Future Generations? Unasylva, 187(47):38-43. ITTO (International Tropical Timber Organization), 1992. Criterios para la Evaluacion de la Ordenacion Sostenible de los Bosques Tropicales. Série ITTO de Desarrollo de Políticas no 3, 6p. Johnson, S.P. 1993. The Earth Summit: The United Nations Conference on Environment and Development (UNCED). Editora Graham & Trotman/Martinus Nijhoff, Série “International Environmental Law and Policy.” Kageyama, P. & F.B. Gandara. 1993. Dinâmica de Populações de Espécies Arbóreas: Implicações para o manejo e a conservação. Em: III Simpósio de Ecossistemas da Costa Brasileira. Anais. Volume II. Serra Negra-SP. p. 2-9. Kemp, R.H. 1992. The Conservation of Genetic Resources in Managed Tropical Forests. Unsylva, 169(43):34-40. Kemp, R.H. e C. Palmberg-Lerche. 1994. Conserving Genetic Resources in Forest Ecosystems. Em: Readings in Sustainable Forest Management. FAO Forestry Paper 122:101-117. Kiekens, J.P. 1995. Timber Certification: a Critique. Unasylva, 183(46):27-28. Kio, P.R.O. e S.A. Ekwebelan. 1987. Plantations versus Natural Forests for Meeting Nigeria’s Wood Needs. Em: Natural Management of Tropical Moist Forests - Silvicultural and Management Prospects of Sustained Utilization (editado por F. Mergen e J.R. Vincent). Yale University, pp. 149-176. 164
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    CAPÍTULO 18 Manejo florestal sustentável na Amazônia brasileira Resumo Neste trabalho é apresentada uma revisão das atividades de manejo de florestas tropicais úmidas, incluindo conceitos, histórico, aplicações e pesquisas experimentais sobre o tema, em importantes países tropicais da Ásia, África e América, com ênfase na Amazônia brasileira. É também apresentada uma análise da situação das florestas tropicais úmidas e das perspectivas quanto ao desenvolvimento florestal da região amazônica, depois da Rio-92 e de outros importantes movimentos ambientalistas que ocorreram nos últimos anos. Manejar a floresta sob regime de rendimento sustentado é uma forma inteligente de uso do solo amazônico. É aplicável em muitas sub-regiões da Amazônia, mas não para a região toda. Não há modelo específico de manejo para as distintas indústrias madeireiras e, a tendência atual, é a diversificação de produtos para que a sustentabilidade econômica do manejo seja mais facilmente alcançada. 1. CONCEITOS Manejo Florestal é parte da ciência florestal que trata do conjunto de princípios, técnicas e normas, que tem por fim ORGANIZAR as ações necessárias para ORDENAR os fatores de produção e CONTROLAR a sua produtividade e eficiência, para alcançar objetivos definidos. Detalhes técnicos deste conceito são apresentados no Capítulo 19. Princípios: Produção contínua e sustentada dos produtos madeireiros por meio do desenvolvimento cognitivo, dinâmico e iterativo. Isto significa admitir que a floresta contém algo mais do que árvores e, o seu potencial, representa algo mais do que madeira. Dentro de uma floresta há inúmeros organismos vivos (homens, inclusive) que se interagem e interagem com o ambiente natural e que precisam ser, cuidadosamente, considerados antes de qualquer intervenção. O próximo capítulo faz uma abordagem compreensiva sobre o conceito de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e como o setor florestal tem lidado como este conceito ao longo de quase 150 anos de existência. Técnicas: Uso de sistemas silviculturais apropriados para a região amazônica. Esses sistemas serão discutidos com mais detalhes na apresentação da evolução histórica e de alguns resultados de 167
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    pesquisas sobre omanejo de florestas tropicais úmidas, neste capítulo. Além disso, temos no Capítulo 22, resultados de pesquisas de manejo florestal e de ecologia que devem auxiliar na elaboração de planos de manejo florestal. Normas: Na Amazônia, o artigo 15 do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), que trata do manejo florestal da região, foi regulamentado em 1994, Decreto no 1.282 e alterado em 28/09/98 (Decreto 2.788), definindo as regras e as condições para o aproveitamento de seus recursos florestais, que são baseadas nos princípios do desenvolvimento sustentável. A Portaria nº 48, de 10 de julho de 1995 regulamenta os Decretos e apresenta um roteiro básico para apresentação de planos de manejo florestal. Em 2007, as normas são outras. O Capítulo 21 destaca pontos importantes desses documentos federais obrigatórios atualizados em 2007. Há também documentos não obrigatórios como Convenções assinadas durante a Rio-92 e outros acordos internacionais e a certificação florestal, que são apresentados no Capítulo 20. MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - MFS - é também MANEJO FLORESTAL SOB REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL, é a condução de um povoamento florestal aproveitando apenas aquilo que ele é capaz de produzir, ao longo de um determinado período de tempo, sem comprometer a sua estrutura natural e o seu capital inicial. O Manejo Florestal Sustentável, às vezes, confundido como SILVICULTURA TROPICAL, tem tido esta conotação porque praticamente não há como manejar de forma sustentada sem a aplicação dos clássicos sistemas silviculturais adaptados aos países tropicais. MFS é visto também como sinônimo de manejo da regeneração natural do povoamento remanescente da exploração comercial. MFS é, enfim, a aplicação de sistemas silviculturais em florestas destinadas à produção madeireira e a condução da regeneração natural do povoamento remanescente, de modo a garantir a contínua operação da capacidade instalada para o desdobro do produto da floresta. O Engenheiro Florestal ou assemelhado, no exercício de sua profissão, objetiva por meio do MFS a conversão de uma floresta heterogênea, complexa e irregular, a uma mais homogênea (sem colocar em risco a biodiversidade), menos complexa e que tenha uma quantidade maior de espécies comercialmente desejáveis. Há dois tipos de MFS: monocíclico (uniforme) e policíclico (cortes sucessivos). MFS monocíclico, praticamente extinto, pressupõe a exploração florestal em um único corte e o 168
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    retorno após cumpridoo período de rotação da floresta. O Sistema Uniforme Malaio é o exemplo de MFS monocíclico. MFS policíclico, geralmente bicíclico, pressupõe cortes sucessivos com retorno de acordo com o ciclo de corte arbitrado. 2. HISTÓRICO DO MFS Os sistemas silviculturais utilizados para o MFS nos países com florestas tropicais são, na realidade, adaptações dos modelos clássicos (principalmente europeus) desenvolvidos para as florestas temperadas. As primeiras experiências silviculturais voltadas ao MFS foram executadas na Índia e Myanmar (antiga Birmânia), em meados do século XIX. Segundo Lamprecht (1990), a história do MFS nos trópicos só começou a ser contada depois do surgimento dos reinos coloniais europeus. O botânico alemão Dietrich Brandis escreveu em 1860, na Índia, o primeiro plano de ordenamento para a Teca (Tectona grandis) de Myanmar, desenvolve o método de "taungya" e funda o serviço florestal indiano. A revista "The Indian Forester" começou a ser publicada em 1875. O primeiro manual de silvicultura tropical foi publicado em 1888, na Índia. Em 1883 foi criado o primeiro Serviço Florestal na Malásia, que tinha como principais atividades: controle do extrativismo madeireiro, manutenção de reservas florestais, legislação e administração, não tendo praticamente nada de manejo florestal. Na Malásia Peninsular, entre 1910 e 1922, uma série de tratamentos silviculturais, conhecidos como Cortes de Melhoramento, foram implementados para favorecer uma única espécie, Palaquium gutta. O látex desta espécie tinha uma participação significativa na economia do país. As árvores eram derrubadas para fazer a extração. Já naquela época foi observado que em vez de plantios, a condução da regeneração natural pré-existente era muito mais conveniente. Este sistema foi o precursor do Sistema Uniforme Malaio (SUM), que se consolidou em 1948, depois de aposentar o Sistema de Corte de Melhoramento da Regeneração. Isto aconteceu durante o período de reaquecimento da economia mundial e, em particular, com a alta da demanda de produtos madeireiros de florestas tropicais. O desenvolvimento do SMU se deu, fortuitamente, quando foi verificada a regeneração abundante de espécies desejáveis, depois de um longo período de ocupação militar japonesa e conseqüente destruição de florestas naturais, por meio de cortes rasos ou aberturas de grandes clareiras. Foi então concluído que as espécies desejáveis necessitavam de grandes aberturas para o desenvolvimento da RN. A primeira versão do SMU preconizava o corte de todas as árvores 169
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    com DAP >45 cm e a eliminação, posterior, de todas as indesejáveis que competiam com a regeneração natural (RN) das desejáveis. Nas florestas com predominância da família botânica Dipterocarpaceae, o SMU foi, inicialmente, executado com êxito na Malásia Peninsular. Até 1976, aproximadamente 300.000 hectares tinham sido manejados pelo SMU. Em florestas altas, onde espécies da Dipterocarpaceae não eram abundantes, o SMU fracassou. Em função disso, várias alternativas foram introduzidas para o manejo dessas florestas. Segundo FAO (1989), na África, as experiências silviculturais são registradas desde o início do século XX. As primeiras pesquisas foram implantadas em Togo e Camarões, colônias alemãs, em 1908. Entre 1920 e 1930, na África Ocidental Britânica, os ingleses instalaram os primeiros experimentos florestais na região. Os franceses atuaram mais na Costa do Marfim, em 1930. O Sistema Tropical Shelterwood (STS) consolidou-se em 1944, na Nigéria. Este sistema foi inspirado em sistemas que favoreciam a RN de espécies desejáveis, sob as árvores matrizes, por meio de corte de cipós e eliminação de indesejáveis. A primeira versão do STS era uma adaptação do SMU. O STS consistia de abertura gradual do dossel por meio de envenenamento (com arsenito de sódio) de espécies não comerciais e também corte de cipós e limpezas para controlar a infestação de cipós e ervas daninhas, para promover a sobrevivência e o crescimento da RN de espécies desejáveis. Depois de manejar, aproximadamente, 200.000 hectares de florestas primárias nigerianas com STS, este sistema foi abandonado. A razão principal foi que a produção de madeira não competia com outras formas de uso do solo. Onde havia alguma preocupação com o uso múltiplo da floresta, o STS conseguiu se consolidar. Os sistemas seletivos vieram depois e hoje são os que predominam no MFS. Uma rara exceção é o Sistema de Faixas de Colheita, utilizado experimentalmente no Vale do Rio Palcazu, no Peru - mais recentemente. A evolução histórica do MFS é apresentada na Figura 18.1. Os Quadros 18.1, 18.2, 18.3 e 18.4 apresentam, respectivamente, resumos das operações do SMU, do STS, de um sistema seletivo e do sistema CPATU-EMBRAPA. No continente americano, o exemplo vem das experiências silviculturais, primeiramente, instaladas em Trinidade, entre 1890 e 1900, pelos florestais ingleses. Entretanto, segundo Budowski (1976), não há um só exemplo de floresta tropical úmida da América que está sendo manejada sob regime de rendimento sustentado, se comparado com as condições do sudeste 170
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    asiático e dooeste africano. Nos países amazônicos, no início da década de 80, foram planejadas várias áreas de demonstração de manejo florestal, totalizando aproximadamente um milhão de hectares, mas que até hoje não foram implementadas. No Brasil, o conceito de manejo florestal em regime de rendimento sustentado foi, primeiramente, introduzido com a realização dos primeiros inventários florestais, executados por peritos da FAO, em fins de 1950s. O primeiro e único plano de manejo foi feito para a FLONA de Tapajós, em 1978, para uma área de 130.000 ha, mas que ainda não foi implementado. A principal razão foi falta de competitividade com outras formas de uso do solo. Provavelmente, há algum plano de manejo em regime de rendimento sustentado sendo executado na Amazônia, porém sem registros. 3. MFS NO MUNDO TROPICAL – UMA AVALIAÇÃO Os principais sistemas silviculturais utilizados no manejo florestal em regime de rendimento sustentado foram: Malaio Uniforme (original), Tropical Shelterwood (original), Seletivo (original), Malaio Uniforme Modificado das Filipinas, Malaio Uniforme Modificado da Indonésia, Malaio Uniforme Modificado de Sabah, Desbaste de Liberação de Sarawak, Seletivo Modificado da Malásia Peninsular, Seletivo Modificado das Filipinas, Seletivo Modificado da Indonésia, Diâmetro Mínimo, Seletivo da Tailândia, Tropical Shelterwood de Gana, Seletivo Modificado de Gana, Melhoramento da População Natural da Costa do Marfim, Seletivo de Porto Rico, Tropical Shelterwood de Trinidade, CELOS do Suriname, Melhoramento da População Natural da Guiana Francesa e Faixas de Colheita do Peru. Depois de quase um século de experiência: qual é o sistema mais bem sucedido durante todo este tempo? A resposta é nenhum. Em reunião ocorrida na Universidade de Yale, Estados Unidos, os especialistas em Manejo Florestal dão uma boa visão de como está a situação das atividades florestais em vários países do sudeste asiático e do oeste africano, mas nenhum deles aponta um caso confirmado de sucesso da prática de manejo florestal (Mergen e Vincent, 1987). As razões são as mais variadas possíveis, como invasões pelos sem-terra, mudança de política de uso do solo, catástrofes naturais ou artificiais (guerras e guerrilhas), golpes de Estado (militares ou não), falta de pessoal treinado, falta de financiamentos etc. Entretanto, praticamente não há registros de insucesso creditado aos aspectos técnicos na aplicação desses sistemas no MFS. Do ponto de vista financeiro, a atividade florestal representa para os países produtores do sudeste asiático e do oeste africano, aproximadamente 10% do PIB daqueles países. Na Amazônia brasileira, as indústrias exportadoras de madeira faturaram, em 1990, US$ 170 171
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    milhões, do qualo Estado do Pará sozinho contribuiu com 80% (segundo AIMEX, Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará e Território Federal do Amapá). No Estado do Amazonas, praticamente 100% das exportações são de laminado e compensado. No Amazonas, o setor florestal contribuiu, em 2000, com apenas 0,4% do PIB Estadual. Segundo Higuchi et al. (2006), a atividade madeireira na região amazônica tem correlação direta com o desmatamento (r = 0,99, p < 0,00001) e quase nenhuma com a distribuição de renda (r = 0,17, p > 0,9999). Enquanto isso, verifica-se uma diminuição constante dos estoques de madeira tropical, concomitante a um aumento preocupante de áreas degradadas em todo o mundo tropical. O Quadro 18.5 dá uma idéia de como está o estoque de florestas tropicais, até 1985, nos principais países produtores de madeira. A situação nos países do sudeste asiático e oeste africano deve ter agravado nos últimos 15 anos, porque a demanda por produtos madeireiros tropicais não diminuiu durante este período, ao contrário, tem-se aumentado exponencialmente. No Capítulo 4 temos uma análise do setor florestal e da perspectiva do MFS no mundo tropical. No Brasil, na região amazônica, a situação também não é nada confortável, apesar do tamanho de nossas reservas florestais. Segundo Fearnside et al. (1990), até 1989, 478.882 km2 (47.888.200 hectares) de florestas nativas foram transformados em outras formas de uso do solo, na Amazônia Legal, em nome do desenvolvimento da região. Em 2006, o desmatamento acumulado alcançou 66.439.500 de hectares (www.inpe.br). Os principais projetos de “desenvolvimento,” normalmente incentivados (subsidiados) pelo Governo Federal, com recursos levantados junto à comunidade financeira internacional, foram: agropecuária, mineração e hidrelétricas. Até o final dos anos 90, os florestais e os madeireiros ainda conseguiam eximir-se da responsabilidade pelos desmatamentos na Amazônia. Hoje, entretanto, a exploração florestal tem uma participação significativa para o crescimento de áreas degradadas da região. A exploração florestal deixou, definitivamente, de ser subproduto de projetos de desenvolvimento. No sul do Pará, por exemplo, a exploração, vem servindo como subsídio para a implantação de pastagens e projetos agrícolas. Mesmo onde há exploração seletiva, praticamente, não nenhuma indicação que está sendo praticado o manejo florestal em regime de rendimento sustentado. Durante a Rio-92, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentou as seguintes estatísticas de desmatamento na região, atualizadas até 1991: período de 1978 a 1988, 21.130 km2 por ano; em 1989, 17.860 km2/ano; em 1990, 13.810 km2/ano; e em 1991, 11.130 km2/ano (INPE, 1992). Neste trabalho são também apresentadas as taxas de 172
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    desmatamento para cadaEstado. Houve uma queda das taxas de desmatamento, a partir de 1988, estabilizando-se, a partir de 1990, em torno de 12.000 km2 anuais. As razões para a queda de 21.130 km2 (1978-1988) para 11.130 km2/ano (1991), foram principalmente: política ambiental do Brasil e falta de recursos financeiros como forma de subsídios para projetos de “desenvolvimento” na Amazônia. Segundo Nepstad et al. (1999), a exploração seletiva de madeira alterou entre 9.730 e 15.090 km2, na safra de 1996-97, de cobertura florestal original da Amazônia brasileira, que, provavelmente, não está contabilizada como desmatamento pelo INPE. V. quadro 15.8 (Capítulo 15), que não tem as áreas desmatadas de cada Estado a partir de 2000, mas tem os acumulados de toda região até 2006. Asner et al. (2005) afirmaram que a exploração seletiva de madeira poderia aumentar de 60 a 123% a área desmatada na Amazônia, com base em estudos no período de 1999 a 2002. 4. PESQUISAS COM MFS Nesse aspecto, o Brasil não fica devendo nada aos países do sudeste asiático e oeste africano. Na Amazônia brasileira há registros de pesquisas desde fins dos anos 50. De modo geral, as pesquisas florestais quase que, invariavelmente, são multidisciplinares, com um crescente aumento de conscientização quanto aos aspectos ecológicos e sociais do manejo florestal. Especificamente sobre sistemas silviculturais, as pesquisas iniciaram-se em fins dos anos 70 e começo dos anos 80. As principais experiências estão sendo executadas nas seguintes regiões: FLONA de Tapajós (CPATU-EMBRAPA), Curuá-Una (SUDAM/FCAP), Projeto Jari (JARI/ CPATU-EMBRAPA), Buriticupu e Marabá (CVRD), Manaus (INPA), Abufari (CAROLINA), Antimari (FUNTAC), Comunidade Pedro Peixoto no Acre (EMBRAPA) e em Paragominas (Imazon). Em 2007, são mantidas apenas as da FLONA, Jarí, Manaus, Pedro Peixoto e Paragominas. Há várias revisões sobre este assunto, publicadas em revistas científicas e anais de encontros e congressos florestais. Uma das mais recentes é de Higuchi (1991), publicada nos anais do Seminário "O Desafio das Floresta Neotropicais," pela Universidade Federal do Paraná. Outras revisões importantes estão disponíveis em Pandolfo (1979), Carvalho (1987), Yared et al. (1988), Synnott (1989), Souza (1989), Siqueira (1989) e Barros (1990). Essas experiências inspiraram dois sistemas silviculturais para a Amazônia Brasileira, sendo um sugerido por Silva e Whitmore (1990) e, outro, o sistema SEL (Seleção de Espécies Listadas), desenvolvido pelo INPA (Higuchi et al., 1991a). Esses dois sistemas são do tipo 173
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    policíclico e deuso múltiplo e têm em comum os princípios dos sistemas precursores, Malaio e Shelterwood Tropical, que utilizam a regeneração natural para garantir ciclos de corte subseqüentes. Os países vizinhos, politicamente incluídos na região amazônica, têm também feito grandes investimentos em pesquisas florestais. Os sistemas investigados no Suriname (CELOS) e na Guiana Francesa (Melhoramento da População Natural) devem ser considerados em qualquer tomada de decisão quanto à escolha de sistemas silviculturais para o manejo da floresta amazônica. Outros países como Peru, Costa Rica e Honduras, também investiram em pesquisas com manejo florestal nos últimos anos. Na Amazônia brasileira, além das pesquisas silviculturais e de manejo florestal, muitos estudos básicos têm sido realizados na região, principalmente em áreas de conhecimento como ecofisiologia, fenologia, sistemas de reprodução, estrutura natural da floresta, balanços de água e nutrientes, fitossociologia e outros - das principais espécies arbóreas amazônicas (BIONTE, 1997 e EMBRAPA-CPATU, 1999). O sumário executivo do Projeto BIONTE é apresentado no Capítulo 22. Depois do Congresso Florestal Mundial da IUFRO, em 1990 no Canadá, a área de sociologia florestal está também se integrando ao conceito de manejo florestal na Amazônia. 5. CONCLUSÃO: Apesar da quantidade de sistemas silviculturais desenvolvidos com base nos princípios do manejo florestal sob regime de rendimento sustentado, os resultados práticos são desanimadores. Isto é um contra-senso se consideradas todas as pesquisas desenvolvidas e o papel que a floresta desempenha na manutenção da qualidade de vida do planeta terra. No sudeste asiático, a maioria das ricas florestas, principalmente de Dipterocarpaceae, que foram submetidas à exploração florestal sob qualquer tipo de sistema silvicultural, estão hoje degradadas. A cada dia que passa aumenta a produção e diminui o ciclo de corte. O mesmo ocorre no oeste africano. Ao contrário da Amazônia brasileira, nessas duas regiões há grandes densidades demográficas, que têm contribuído significativamente para o insucesso do manejo florestal. No Brasil, outra vantagem é que nunca se falou que estava utilizando este ou aquele sistema para o manejo florestal, até 1989. Mesmo assim temos hoje cerca de 65 milhões de hectares de floresta amazônica, se não totalmente degradados, pelo menos seriamente comprometidos em termos de sucessão florestal. A partir de 1989, com a exigência do plano de manejo (OS no 001/89-DIREN de 7/8/89) e outras instruções por parte do IBAMA, milhares de 174
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    hectares de florestaamazônica já foram explorados sob algum nome de algum sistema silvicultural clássico. A floresta amazônica remanescente é ainda muito grande, mas seria muita irresponsabilidade dos florestais e madeireiros acharem que isto seja suficiente para acomodação. Por outro lado, apesar de todos os "defeitos" impostos à floresta amazônica, como cor da madeira, peso específico e má distribuição espacial, a procura por madeira tropical se voltará para esta região, ainda na primeira década deste século. Usando com inteligência as áreas vocacionadas para produção madeireira, a floresta amazônica será conservada. As pesquisas indicam que as injúrias causadas pelas explorações florestais são rapidamente cicatrizadas, as clareiras são colonizadas de acordo com orientações técnicas, a floresta residual responde positivamente aos tratamentos silviculturais e que o manejo florestal, enfim, pode fazer bem a floresta natural. Outro aspecto alvissareiro é a conscientização ecológica e, conseqüente pressão dos consumidores de madeira tropical do mundo todo e também do Brasil. Muito em breve, o consumo se restringirá ao produto oriundo de áreas manejadas sob regime de rendimento sustentável. Quando isto acontecer, apenas aqueles que trabalham com base no conhecimento, sobreviverão. Os empresários florestais têm que ter em mente, no exercício de suas atividades, não só as exigências do IBAMA, mas também o bem-estar das futuras gerações. Definitivamente, apenas por meio do conhecimento se chegará a tão almejada sustentabilidade dos projetos de manejo florestal. 175
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    Figura 18.1: Evoluçãohistórica do Manejo Florestal sob Regime de Rendimento Sustentado, de forma esquemática. Índia e Birmânia (Experiências Silviculturais, Século XIX) Ilhas Andanan, 1930s Malásia, 1930s Sri Lanka, 1933 (Bosques Abrigados) (Cortes de Melhoramento) (Corte Seletivo) Trinidade, 1939 Malásia, 1927 Nigéria, 1944 STS (Cortes Melhoramento RN) 1º STS Porto Rico, 1948 Filipinas, 1953 Borneo do Norte Indonésia, 1972 Nigéria, 1953 Gana, 1945 Seletivo Seletivo SUM, 1955 Seletivo 2º STS STS Sabah/Sarawak Nigéria, 1961 Gana, SUM modificado, 1968 3º STS Seletivo Sabah/Sarawak Bi-cíclico, 1980 Fonte: Wyatt-Smith (1986). 176
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    Quadro 18.1: Seqüênciade Operações do Sistema Malaio Uniforme (SMU), versão original. Cronologia Operações 7 ou 2 anos antes de Anelamento e Envenenamento de Indesejáveis com copas densas E (n-7 ou n-2) dos dosseis inferior e médio (indesejáveis do dossel superior, se necessário). Corte de cipós. n-1.5 Avaliação da RN (plântulas e mudas estabelecidas, método de Milliacre, LSM, quadrados de 2 x 2m. n-0.5 IF das árvores grandes E Exploração Florestal (a concluir em menos de dois anos) logo após E Anelamento e Envenenamento de árvores Indesejáveis e Corte de cipós n+2 até n+3 Limpeza do sub-bosque para favorecer RN de desejáveis e Corte de cipós. n+4 até n+5 Inventário das varas usando LS l/4, quadrados de 5 x 5m. logo após LS 1/4 Tratamentos silviculturais incluindo anelamento e envenenamento de indesejáveis, corte de cipós e semear desejáveis, se necessário. n+10 Inventário das arvoretas, LS 1/2, quadrados de 10 x 10m. logo após LS 1/2 Tratamentos silviculturais, se necessários. Considerar regenerado se o IE > 60%. n+20 Desbaste. A ser executado depois em intervalos de 10 a 15 anos, até a rotação final. Fonte: Wyatt-Smith, J. (1986). LS = Linear Sampling; IE = Índice de Estoque; E = Exploração IF = Inventário Florestal; RN = Regeneração Natural Obs.: A rotação inicial era de 70 anos. 177
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    Quadro 18.2: Seqüênciade operações do Sistema Tropical Shelterwood (STS), versão original. CRONOLOGIA OPERAÇÕES E-5 Marcação da área. Corte de lianas e de indesejáveis, arbustos e herbáceas do estrato inferior. E-4 Segundo corte de lianas etc. Envenenamento do estrato intermediário (estação seca). Primeira Contagem da RN (estação chuvosa). E-3 Segunda abertura do dossel (estação seca). Primeira e Segunda Limpezas (estação chuvosa). E-2 Terceira Limpeza. Segunda Contagem da RN. Quarta Limpeza. E-1 Quinta Limpeza (estação chuvosa) E Exploração florestal. Primeira Limpeza pós-exploração. E+9 Segunda Limpeza pós-exploração. E+10 Remoção das árvores que serviram de abrigo para a RN de desejáveis. Quarta contagem da RN. E+14 Terceira Limpeza pós-exploração. E+19 Quarta Limpeza pós-exploração. etc Nova exploração florestal 100 anos depois. Fonte: Lowe, R.G. (1978). Quadro 18.3: Seqüência de Operações de um Sistema Seletivo. CRONOLOGIA OPERAÇÕES E-1 a E-2 Inventário Florestal pré-exploratório usando amostragem sistemática. Determinação dos ciclos de corte. E a E-1 Corte de cipós para reduzir danos durante a exploração florestal. Marcação das árvores que serão derrubadas de acordo com direção de queda. E Corte de todas as árvores marcadas conforme o plano de corte. E+2 a E+5 Inventário Florestal pós-exploratório usando amostragem sistemática para avaliar o estoque residual e para prescrever os tratamentos silviculturais. Fonte: Leslie, A.J. 1986. 178
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    Quadro 18.4: Seqüênciade Operações do Sistema CPATU-EMBRAPA. CRONOLOGIA OPERAÇÕES E-2 Inventário pré-exploratório a 100% das árvores com DAP≥60 cm. Preparação dos mapas de exploração E-1 Seleção das árvores que serão derrubadas. Evitar grandes clareiras. Marcar árvores que serão derrubadas e que serão reservadas para as próximas colheitas. Corte de cipós, se necessário. Instalação das parcelas permanentes (PP). E Exploração Florestal. Observar direção de queda. Intensidade de exploração = 30-40 m3/ha e DAP mínimo de 60 cm. E+1 Re-medição das PPs para estimar os danos de exploração e o estoque da floresta residual E+2 Envenamento/anelamento de espécies não comerciais ou comerciais severamente danificadas. Reduzir área basal em 1/3 da original. Incluir as reduções devidas à exploração e aos danos da exploração. E+3 Re-medição das PPs. E+5 Re-medição das PPs. E+10 Refinamento para melhorar o crescimento das espécies comerciais remanescentes. Re-medição das PPs. Repetir as medições cada 5 anos e aplicar tratamentos silviculturais cada 10 anos. Fonte: Silva e Whitmore (1990). 179
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    Quadro 18.5: Áreasde florestas produtivas dos principais países produtores de madeira tropical (em milhões de hectares), até 1985. PAÍS ÁREA TOTAL EXPLORADA % REMANESCENTE Brasil 295,5 13,5 95,4 Malásia 14,4 5,7 60,4 Indonésia 67,5 34,5 48,9 Filipinas 6,3 3,7 41,3 Birmânia 21,8 5,5 74,8 Vietnã 3,5 2,3 34,3 Tailândia 2,9 2,9 0 Laos 2,4 2,4 0 India 37,8 3,9 89,2 Sri Lanka 1,0 1,0 0 Zaire 79,2 0,4 99,5 Gabão 19,8 9,9 50,0 Congo 13,6 3,4 75,0 Mdagascar 6,0 4,6 23,3 Rep. África Central 3,4 0,4 88,2 Costa do Marfim 1,8 1,8 0 Nigéria 1,6 1,5 6,3 Camarões 16,6 10,6 36,1 Peru 42,8 6,4 85,0 Colômbia 36,0 0,8 97,8 Venezuela 18,8 11,4 39,4 Guiana 13,5 1,4 89,6 Suriname 11,4 0,5 95,6 Equador 9,7 0,1 99,0 Bolívia 17,0 2,0 88,2 Guiana Francesa 7,6 0,2 97,4 Fonte: Schmidt, R.C. (1991). 180
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    6. Bibliografia: Asner, G.P.,Knapp, D.E., Broadbent, E.N., Oliveira, P.J.C., Keller, M. e Silva, J.N.M. 2005. Selective logging in the Brazilian Amazon. Science, 310: 480-482. Barros, P.L.C. 1990. As Atividades de Pesquisa dos Convênios SUDAM/FCAP como Suporte as Atividades em Silvicultura e Manejo Florestal. Trabalho apresentado no treinamento em "Manejo de Florestas Tropicais Naturais," SUDAM/FCAP, 3 a 14 de Dezembro/90. Balém, Pará. 15p. BIONTE. 1997. Biomassa e Nutrientes Florestais – Relatório Final. INPA/DFID. 345p. Budowski, G. 1976. Los Recursos Naturales en el Desarrollo del Tropico Humedo. Reunion sobre Desarrollo Regional del Tropico Americano. IICA-Tropicos. Belém, Pará, Brasil. Carvalho, J.O.P. 1987. Subsídios para o Manejo de Florestas Naturais na Amazônia Brasileira: Resultados de Pesquisa da EMBRAPA/IBDF-PNPF. EMBRAPA-CPATU, Documentos, 43. 35p. EMBRAPA-CPATU. 1999. Silvicultura na Amazônia Central: Contribuições do Projeto Embrapa/DFID. 304p. FAO. 1989. Management of Tropical Moist Forests in Africa. FAO Forestry Paper 88. 165p. Fearnside, P.M., A.T. Tardin e L.G. Meira Filho. 1990. Deforestation Rate in the Brazilian Amazonia. INPE/INPA. 8p. Higuchi, N. e T.W.W. Wood. 1987. The Management of Natural Regeneration in the Tropical Moist Forests. Acta For. Bras., 2:81-91. Higuchi, N. e G. Vieira. 1990. Manejo Sustentado da Floresta Tropical Úmida de Terra-firme na Região de Manaus - um projeto de pesquisa do INPA. Em: Anais do 6o. Congresso Florestal Brasileiro. pp 34-37. Campos do Jordão, SP. Higuchi, N. 1991. Experiências e Resultados de Intervenções Silviculturais na Floresta Tropical Úmida Brasileira. Em: Anais do Seminário "O Desafio das Florestas Neotropicais." pp 138-151. Curitiba, PR. Higuchi, N., G. Vieira, L.J. Minette, J.V. de Freitas e F.C.S. Jardim. 1991a. Sistema SEL (Seleção de Espécies Listadas) para Manejar a Floresta Tropical Úmida de Terra-firme da Amazônia. Em: Val, A.L., R. Figlioulo e E. Feldberg (editores). Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento: Fatos e Perspectivas. Volume I: 197-206. Higuchi, N., Santos, J., Teixeira, L.M. e Lima, A.J.N. 2006. O mercado internacional de madeira tropical está à beira do colapso. SBPN Scientific Journal, (1-2): 33-41. INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 1992. Deforestation in Brazilian Amazon. Poster apresentado durante a Conferência de Meio Ambiente das Nações Unidas, Rio-92. INPE. 1998. Projeto de Desflorestamento (PRODES) – Desflorestamento da Amazônia (1995-1997). Homepage INPE. Lamprecht, H. 1990. Silvicultura nos Trópicos: Ecossistemas Florestais e Respectivas Espécies Arbóreas - Possibilidades e Método de Aproveitamento Sustentado. GTZ, Eschborn. 343p. Leslie, A.J. 1986. Forest Management Systems in the Tropical Mixed Forests of Asia. FAO Report 01/86. 230p. 181
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    CAPÍTULO 19 O Setor Florestal da Amazônia Brasileira: Exploração Florestal Seletiva e o Mercado Internacional de Madeira Dura Tropical15 Resumo A exploração seletiva de madeira começa a desempenhar papel importante, tanto na alteração da paisagem, como na manutenção das atuais taxas de desmatamento na Amazônia. Até recentemente, fins dos anos 80 e início dos anos 90, a madeira era considerada como subproduto de projetos de desenvolvimento na Amazônia, principalmente agropecuários. Pouco antes e em seguida ao advento Rio-92, os incentivos fiscais para a agropecuária na região foram escasseando, chegando, inclusive, a quase extinção dos mesmos, nos dias atuais. Em função destas medidas governamentais, a expectativa era manter as taxas de desmatamento inferiores às de 1990 e 1991. Entretanto, a madeira dura amazônica começou a valorizar-se, tanto no mercado nacional como no internacional, substituindo os extintos subsídios e, por conseguinte, contribuindo não só para a manutenção das taxas de 1990 e 1991, como para o recrudescimento do desmatamento. Hoje, o dono da terra vende a madeira em pé; o madeireiro faz a exploração seletiva; o dono completa a derrubada e implanta o seu projeto agropecuário. Este trabalho faz uma abordagem sobre a questão madeireira da Amazônia, o mercado internacional de madeira dura tropical, o manejo florestal sustentável e a relação entre este uso do solo e o desmatamento. O fundo desta abordagem tem: de um lado, um mercado internacional de madeira dura tropical praticamente estável, em torno de 65 milhões de m3 equivalentes em toras, por ano; de outro, uma diminuição inexorável das reservas florestais dos principais fornecedores de madeira tropical; e, entre estes dois lados, a Amazônia brasileira, praticamente intacta e ainda sem uma participação significativa neste mercado. Introdução Hoje, as discussões sobre a biodiversidade, mudanças climáticas globais e sobre o abastecimento do mercado de madeira dura tropical do planeta Terra, passam, invariavelmente pela Amazônia. Esta região, considerada como a maior reserva contínua de floresta tropical úmida do mundo, cobre uma área de aproximadamente 5 milhões km2, que corresponde a 60% do 15 Trabalho financiado pelo Projeto BIONTE (Convênio INPA/DFID), Em: BIONTE – Relatório Final; pp. 15-30. 183
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    território brasileiro. Até2006, o desmatamento acumulado era de mais de 650.000 km2, 65 milhões de hectares, incluindo áreas de Cerrado (quadro 15.8 do Capítulo 15). A área florestal da Amazônia brasileira é de 3.648.000 km2 ou 364.800.000 de hectares (Quadro 19.2). Predominam-se as florestas densas de terra-firme, apesar das florestas de várzea desempenharem um papel importante na economia de vários estados amazônicos. As famílias botânicas dominantes são Leguminosae, Lecythidaceae e Sapotaceae - na terra-firme - e Myristicaceae nas várzeas. O mogno (Swietenia macrophylla) é a mais importante espécie madeireira, do ponto de vista comercial. A castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e a seringueira (Hevea sp) são também importantes, porém como produtos não madeireiros. O volume total de madeira na Amazônia é estimado em 50 bilhões de m3, dos quais 10% têm condições de serem aproveitados pela indústria madeireira. Trata-se de uma região que desperta ainda muita curiosidade, paixão, cobiça, respeito e um legítimo interesse em protegê-la. Já há algum tempo, as florestas deixaram de ser empecilhos para o desenvolvimento econômico regional, ao contrário, a madeira disponível tem sido usada no lugar dos incentivos fiscais que desapareceram. Além disso, o mercado internacional de madeira dura tropical começa a mover-se do sudeste asiático para a região amazônica. Desmatamento na Amazônia brasileira Segundo Fearnside et al. (1990), até 1989, 478.882 km2 (47.888.200 hectares) de florestas nativas tinham sido transformados em outras formas de uso do solo, na Amazônia Legal, em nome do desenvolvimento da região. Os principais projetos de “desenvolvimento,” normalmente incentivados (subsidiados) pelo Governo Federal, com recursos levantados junto à comunidade financeira internacional, foram: agropecuária, mineração e hidrelétricas. Em 2006, o desmatamento acumulado já era de 66.439.500 hectares (www.inpe.br). Durante a Rio-92, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentou as seguintes estatísticas de desmatamento na região, atualizadas até 1991: período de 1978 a 1988, 21.130 km2 por ano; em 1989, 17.860 km2/ano; em 1990, 13.810 km2/ano; e em 1991, 11.130 km2/ano (INPE, 1992). Neste trabalho são também apresentadas as taxas de desmatamento para cada Estado amazônico – V. Quadro 15.8 do Capítulo 15. Houve uma queda das taxas de desmatamento, a partir de 1988, estabilizando-se, a partir de 1990, em torno de 12.000 km2 anuais. As razões para a queda de 21.130 km2 (1978-1988) para 11.130 km2/ano (1991), foram principalmente: política ambiental do Brasil e falta de recursos financeiros como forma de 184
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    subsídios para projetosde “desenvolvimento” na Amazônia. As estatísticas atualizadas até 1997, segundo o INPE (1998) são as seguintes: 13.786 km2/ano para o período 91/92, 14.896 km2/ano para 92/94, 29.059 km2/ano para 94/95 e 18.161 km2/ano para 95/96. Nos 3 primeiros anos do Governo Lula, as áreas foram 27.200 km2, 18.900 km2 e 13.000 km2, respectivamente, 03/04, 04/05 e 05/06. Produção de Madeira Dura Tropical (Tropical Hardwood) No Brasil, até meados dos anos 80, os madeireiros e o setor florestal, conseguiam eximir- se da responsabilidade pelo mau uso do solo amazônico, porque a madeira era considerada como subproduto dos outros projetos de “desenvolvimento.” No início dos anos 90, entretanto, a situação mudou completamente, ou seja, a madeira passou a ser o substituto dos incentivos fiscais oficiais que desapareceram. Além disso, este produto começou a ter uma maior liquidez, tanto no mercado nacional como no mercado internacional. No entanto, analisar a produção de madeira na Amazônia é uma tarefa muito difícil. As estatísticas mais organizadas são fornecidas por duas organizações multilaterais: (1) ITTO (International Tropical Timber Organization), que congrega produtores e consumidores de madeira tropical e (2) FAO (Food and Agriculture Organization) da ONU (Organização das Nações Unidas). O problema é com quem abastece estas organizações, que é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que nunca sistematizou a coleta e análise da produção de madeira amazônica. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mantém, com relativa atualização, a dinâmica da produção de madeira; até 1989, por meio de anuário estatístico impresso e de 1990 até o presente, eletronicamente no endereço www.ibge.gov.br. Ocasionalmente, há trabalhos individuais de pesquisadores, como os de Nepstad et al. (1999) sobre a safra de 1996-97 e de Lentini et al. (2005) sobre a safra de 2004. O Quadro 19.2 apresenta a evolução da produção de madeira em toras para uso industrial, da região amazônica, durante o período 1975-2004, em intervalos de 4-5 anos. Este quadro foi montado com as melhores estatísticas disponíveis. Em que pesem todas as dificuldades em se obter estatísticas confiáveis deste setor, é possível observar crescimento da produção de madeira até 1991 e com tendência de queda de 1991 até 2004. Considerando os trabalhos de Nepstad et al. (1999) e Lentini et al. (2005), que envolveram “verdade de campo”, é razoável adotar como produção anual atual de madeira em tora como aproximadamente 25 milhões de m3. Mercado Mundial de Madeira Dura Tropical 185
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    A ITTO consolidaanualmente, desde 1988, as estatísticas florestais dos países signatários, incluindo dados de produção, consumo, exportação e valores de mercado. Até 1995, a ITTO apresentava estas estatísticas em relatórios impressos anuais ou bianuais; a partir de então, as estatísticas podem ser obtidas no endereço www.itto.or.jp. São consideradas três grandes regiões tropicais: (1) África, (2) América Latina e Caribe e (3) Ásia e Pacífico. As estatísticas sobre o volume da madeira são fornecidas em metros cúbicos equivalentes em tora, usando os seguintes fatores de conversão: ⇒ 1,82 para madeira serrada, ou seja, o volume de madeira serrada que cada país produz é multiplicado por este fator para ter a estimativa do equivalente em toras que foi retirado da floresta; ou ainda, 55% do volume de uma tora, média mundial, é transformado em tábuas ou outro produto serrado; ⇒ 2,3 para compensado, ou seja, 43% do volume de uma tora, média mundial, é transformado em compensado; ⇒ 1,9 para laminados, ou seja, 53% do volume de uma tora, média mundial, é transformado em laminado. (i) Produtores: As estatísticas apresentadas a seguir foram montadas a partir de consultas nos volumes dos anos 1990-91, 1992, 1993-94 e 1995 do “Annual Review and Assessment of the World Tropical Timber Situation” da ITTO e, de 1995 a 2004, usando o site da organização. A produção anual do mundo tropical, ao longo do período (1988-2004), tem se mantido estável, igual a 134,4 milhões de m3 ± 2,4 mi (IC 95%) em toras – incerteza de 1,7%. As produções anuais de serrado, compensado e laminado foram, respectivamente, 40 milhões de m3 ± 1,35 mi (IC 95%), 14,7 mi m3 ± 0,75 mi (IC 95%) e 2,2 milhões de m3 ± 0,26 mi (IC 95%). A região Ásia/Pacífico, apesar de uma queda de produção de 7,5%, de 1988 para 2004, em equivalentes em tora, é ainda a maior produtora de madeira dura tropical. As duas outras regiões, América Latina/Caribe e África, mantiveram-se estáveis, porém, com uma participação bem inferior à da Ásia/Pacífico. A participação de cada grande região tropical à produção média (1988-2004) anual é a seguinte: Ásia/Pacífico (67%), América Latina/Caribe (25%) e África (8%). 186
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    Com base namédia anual (1988-2004), os três maiores produtores individuais têm sido: Indonésia com 66.143.000 m3/ano (27%), Malásia com 52.168.000 m3/ano (21%) e Brasil com 48.598.000 m3/ano (20%). Aqui, é importante ressaltar que a produção brasileira vai além da região amazônica. Estes três países representam 68% da produção mundial de madeira dura tropical. A Figura 19.1 apresenta a dinâmica de produção destes produtores durante o período 1988-2004. Há uma clara tendência de queda (28% de queda), em relação ao pico de produção da Indonésia e Malásia (35%) e um aumento (em relação ao mínimo) do Brasil, em torno de 75% da produção de 1988. (ii) Exportação (e importação) de madeira tropical: Os países exportam praticamente 50% das produções, na forma de serrados, compensados e laminados e, ocasionalmente, toras sem nenhum beneficiamento. o Brasil exporta aproximadamente 5% de sua produção anual. Com base na exportação média anual do período 1988-2004, a região Ásia/Pacífico participou com 81% de toda a exportação do mundo tropical enquanto que as regiões América Latina/Caribe e África participaram, respectivamente, com 6% e 13%. Os dois maiores exportadores individuais foram Malásia com 23.883.000 m3 ± 2.723.000 (IC 95%) e Indonésia com 16.770.000 m3 ± 1.543.000 (IC 95%), contribuindo sozinhos com 70% do total exportado pelos países tropicais. A importação anual média do período foi de 51.763.000 m3 ± 1.421.000 (IC 95%) equivalentes em tora. Os principais importadores individuais foram: Japão (33,3%), União Européia (21,3%), China (17,5%), Coréia do Sul (9,2%), Taiwan (8,7%) e EUA (6,4%). Estes países respondem com mais de 90% das importações de madeira tropical. A Figura 19.2 ilustra o comportamento da importação do Japão, União Européia e China, aonde se pode observar que a China superou o Japão em 2001, passando a ser o maior importador individual de madeira tropical; a UE se mantém estável. Em 1993, os países tropicais faturaram com exportação de madeira o montante de US$ 12 bilhões. Malásia e Indonésia faturaram respectivamente US$ 4,45 (37%) e US$ 4,59 bilhões (38%). O Brasil faturou apenas US$ 560 milhões (4,5%), segundo Carvalho (1995). A contribuição da Amazônia ao mercado internacional tem sido muito modesta, apesar de produzir, aproximadamente, 25 milhões m3 por ano. Isto significa que, em um mercado internacional de, aproximadamente, 50 milhões m3 de madeira (equivalente em tora), a Amazônia contribui com pouco mais de 5%. As razões para isto são várias, podendo ser destacadas as 187
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    seguintes: melhor acessoe infra-estrutura dos países do sudeste asiático, predominância de poucas famílias de grande valor comercial das florestas asiáticas e, principalmente, a baixa qualidade da madeira produzida na Amazônia. Como no Brasil é proibida a exportação de toras, a tecnologia utilizada para a transformação das mesmas, não consegue atingir os padrões de qualidade exigidos pelo mercado internacional, principalmente Europa, Estados Unidos e Japão. Uma única espécie da Amazônia, mogno (Swietenia macrophylla), contribui sozinha com 10% do volume total de madeira, comercializado no exterior (Carvalho, 1995). A contribuição só não é maior porque, desde 1990, a quantidade permitida para exportação da mesma é contingenciada pelo Poder Público. O volume de madeira contingenciado vem decrescendo gradativamente, iniciando com 150.000 m3, em 1990, e havendo em 1995, a exportação limitada em 90.000 m3 por ano. Mais recentemente, foi decretada moratória para a extração do mogno de florestas nativas do Brasil. Geralmente, o estado do Pará contribui com 2/3 da produção de mogno exportada para outros países. (iii) Tendências do Mercado Internacional de Madeira Dura Tropical: Segundo o cenário de Grainger (1987), a situação do setor de madeira dura tropical é a seguinte: “a produção do sudeste asiático alcançará o seu pico em meados dos anos 90, sendo, a seguir, substituída pela América Latina, especialmente a Amazônia, para suprir os mercados da Europa, Japão e América do Norte.” Este cenário começa a fazer algum sentido ao prestar atenção na dinâmica de produção de madeira tropical no período 1989-2004, pelos maiores produtores mundiais (Figura 19.2); apenas não confirmando o papel do Brasil no mercado internacional. De acordo com www.rainforests.mongabay.com (consultado em outubro 2005): “Durante as últimas duas décadas de exploração das florestas da Malásia, o manejo florestal tem sido não- existente. A política florestal, Ato Florestal Nacional de 1984, falhou completamente por falta de aplicação da lei. As florestas primárias da Malásia Peninsular já foram completamente dizimadas e as secundárias, cobrem apenas uma fração das antigas áreas de florestas tropicais úmidas. Nas partes da Malásia na Ilha de Borneo, Sabah e Sarawak, ainda há florestas primárias, mas devem desaparecer em 5 – 8 anos”. No mesmo site, no relatório dos países tropicais, a situação da Indonésia, em 1995, era a seguinte: floresta remanescente = 63 milhões de hectares sob concessões florestais; exploração autorizada = 700 mil ha por ano; exploração não autorizada = 500 mil por ano; desmatamento 188
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    anual = 5,4milhões de ha. Hoje, em 2005, é quase certo que as reservas florestais nativas da Indonésia estejam praticamente dizimadas. Ajustando os dados de exportação dos três principais produtores atuais (Malásia, Indonésia e Brasil) e de importação (demanda do mercado internacional), durante o período 1988-2004, os seguintes modelos foram produzidos por Higuchi et al. (2006): Malásia => Y = 32.204 – 1035,74 X => r = 0,91 e sy.x = 2412 Indonésia => Y = 21091 – 480,14 X => r = 0,75 e sy.x = 2227 Brasil => Y = 1418 + 151,59 X => r = 0,75 e sy.x = 695 Mercado => Y 54578 – 331 X => r = 0,54 e sy.x = 2518 sendo: Y = volume em milhões de m3 equivalente em tora e X = ano A figura 19.3 ilustra o uso dos modelos para projeções até 2036. Em termos de exportação de madeira, o Brasil supera a Malásia em 2012 e a Indonésia em 2017. Em 2018, a Malásia deixa de exportar e a Indonésia em 2030. O Brasil só conseguirá atender a demanda internacional em 2097. Este cenário indica que o mercado entra em colapso antes de 2010. Manejo Florestal na Amazônia Brasileira: avaliações Apesar da legislação ambiental brasileira ser moderna e o artigo 15 (manejo florestal na Amazônia) ter sido finalmente regulamentado em 1994, é difícil encontrar um plano de manejo florestal em regime de rendimento sustentado sendo executado na região. Os planos são aprovados pelas superintendências estaduais do IBAMA, mas com problemas de falta de pessoal e recursos para deslocamentos de fiscais, poucos projetos são devidamente fiscalizados. (i) Estado do Pará: Em recente avaliação dos projetos de manejo florestal aprovados pelo IBAMA, na microrregião de Paragominas (PA), coordenada pela EMBRAPA-CPATU, a conclusão é muito clara: a situação nesta microrregião é simplesmente caótica; as estimativas de volume dos projetos não batem com as de campo e nem com os volumes realmente extraídos da área do projeto; os projetos são mal formulados; as equipes técnicas das empresas não estão devidamente preparados para praticar silvicultura tropical; nenhum projeto avaliado atende as exigências do Decreto 1282 (Manejo Florestal Sustentado para a Amazônia) e nem as da ITTO-2000 (meta da Organização Internacional de Madeira Tropical), que só vai comercializar madeira oriunda de 189
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    planos de manejoem regime de rendimento sustentado. O relatório preliminar deste trabalho, preparado por Silva et al. (1996), foi discutido com todos os setores envolvidos, em Paragominas, em março/96. A microrregião Paragominas representa 40,3% dos projetos de manejo florestal, dos 576 aprovados pelo IBAMA, entre 1981 a julho/1995, para o estado do Pará. Poucas diferenças em relação à execução dos planos de manejo florestal serão encontradas em outras microrregiões do Pará, ou mesmo em outros estados amazônicos. Provavelmente, mudam apenas a intensidade e a duração da intervenção. Nas várzeas do estado do Amazonas, onde se concentram a principal fonte de abastecimento da matéria-prima madeira do estado, por exemplo, as questões técnicas e legais envolvidas em um plano de manejo, são similares às de Paragominas. Nas várzeas do Amazonas, a exploração é muito mais seletiva e, por esta razão, o volume extraído por unidade de área é menor do que o de Paragominas. (ii) Estado do Amazonas: Na Figura 19.4 é apresentado um fluxograma do sumário da análise de problemas do setor florestal do estado do Amazonas, ainda não consolidado, produzido a partir de um “brain storm” ou “toró de palpites” promovido pelo Projeto BIONTE (INPA/ODA), em Manaus, abrill/96, com pesquisadores, professores, Poder Público, empresários, associações de classes e ONGs ambientais. Desta reunião foi concluído que o problema central do manejo florestal no estado do Amazonas é que a produção madeireira não está sendo feita de forma sustentável. Como conseqüência, tem-se de um lado, o risco de faltar o produto madeireiro no mercado, e de outro, a ameaça à integridade dos ecossistemas amazônicos. A causa principal é o fato que os planos de manejo florestal sustentável não são devidamente implementados. As principais razões para a não implementação dos planos de manejo são: Domínio implementação: a) exploração florestal mal feita (falta de pessoal qualificado em todos os níveis, remuneração baixa, equipamentos inadequados, falta de assistência técnica); b) investidores só pensam em uma colheita (cultura imediatista, o tamanho da reserva florestal disponível, dificuldades naturais, estatísticas não confiáveis, baixo conhecimento tecnológico, falta de conhecimento sobre o mercado, inexistência de análise Custo/Benefício, falta de incentivos para o setor); c) fiscalização/monitoramento inexistente (faltam recursos, equipamentos, orientações e pessoal). 190
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    Domínio conhecimento: a)currículo das escolas de engenharia florestal é inadequado; b) comunicação entre ensino & pesquisa e setor produtivo é ruim (linhas de pesquisas são definidas por pesquisadores - de universidades e de institutos de pesquisa -, pesquisadores publicam para colegas, não há programas de extensão, empresários investem muito pouco em pesquisas); c) falta de conhecimento básico e aplicado (silvicultura tropical, tecnologia da madeira, ergonomia, economia, comercialização & mercado, impactos ambientais, impactos sociais e culturais). Domínio política setorial: a) política setorial fragmentada (falta do zoneamento ecológico-econômico, conflitos entre as diferentes regras do uso do solo, estatísticas não confiáveis); b) legislações não cumpridas (normas mudam com muita facilidade, falta de sistema de validação das normas estabelecidas, falta de fiscalização). Conclusão O velho e surrado chavão “Os recursos naturais da Amazônia são super-explorados e sub- utilizados,” ainda é bastante atual e apropriado para esta região. São impostas alterações em vários hectares de florestas primárias, para retirar uma única árvore para produzir madeira; são feitos cortes rasos em extensas áreas para projetos agropecuários de baixa produtividade; são inundados vários hectares de floresta para formação de lagos para a produção de energia elétrica; e são desnudados totalmente os solos florestais para a produção de minérios, com o mínimo de beneficiamento. Poucas dessas formas de uso do solo seriam aprovadas em uma análise de custo/benefício. A área desmatada na Amazônia, mais de 50 milhões de hectares já desmatados, não a fez mais rica e nem a ser o celeiro do mundo. Por outro lado, os impactos ambientais são bem conhecidos e têm preocupado toda a sociedade. Os mais importantes impactos são: emissão de gases do efeito-estufa à atmosfera, principalmente pelas queimadas e pela decomposição de árvores em pé nos lagos das hidrelétricas; potencial alteração no ciclo d’água pela retirada da cobertura florestal; erosão genética, tanto pelo corte raso, como pela exploração seletiva de madeira; perda da biodiversidade; e sedimentação e poluição dos rios e igarapés. Menos conhecidos que os impactos ambientais, os impactos sociais e culturais são, porém, igualmente importantes. Há casos de imposição de indenizações e de transferências para outras áreas, aos povos autóctones, em nome de um projeto de “desenvolvimento.” Tanto o intercâmbio de doenças, como a disseminação das mesmas são problemas sérios na região. Doenças comuns 191
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    como gripe esarampo, são devastadoras aos povos autóctones. Da mesma forma, doenças endêmicas como malária e leishimaniose causam problemas sérios aos colonizadores. Problemas de terra (e sem-terra) na Amazônia, apesar do tamanho de seu território, têm também aumentado na região e repercutido no mundo inteiro. Com a drástica redução dos incentivos fiscais, em 1990, principalmente para os projetos agropecuários, a expectativa era ter eliminado a principal causa do desmatamento na Amazônia. Em tese, a agropecuária na região, sem subsídios, tornar-se-ia pouco atraente e não competitiva, com a mesma atividade, em outras regiões do Brasil. O freio, no entanto, durou muito pouco porque, enquanto reduziam-se os incentivos, o aproveitamento da madeira viabilizava-se operacional e economicamente, transformando-se, inclusive, em pré-investimentos para a agropecuária. A madeira começou a cobrir, pelo menos, os investimentos mínimos em infra- estrutura, feitos para a sua exploração. Com isto, o madeireiro contribuía duplamente com o agropecuarista, ou seja, com a própria infra-estrutura viária e com a redução da densidade e volume da floresta primária, facilitando o corte raso e preparação do solo para a implantação de pastagens. Em menos de 10 anos, o mercado internacional de madeira dura tropical entra em colapso e muita gente vai ficar sem madeira. Alguns países importadores vão ter que apelar para as suas próprias reservas, mas a grande maioria, inclusive, os antigos fornecedores vão ter que buscar alternativas. Isto vai acontecer porque os principais fornecedores não praticaram manejo florestal e foram até a exaustão de suas reservas. É importante não perder de vista que a madeira é um artigo de primeira necessidade; ela é importante quando a gente nasce (berço) e quando morre (urna funerária), além de ser matéria-prima do papel. Em condições normais, a Amazônia Legal não conseguirá atender a demanda do mercado porque não tem tecnologia de manejo e nem de transformação de toras em produtos madeireiros (serrado, laminado e compensado). Além disso, o mercado internacional não gosta de negociar produtos ilegalmente produzidos. Isto é outro gargalo na Amazônia porque para ser legal, o empreendedor precisa ter a posse da terra e isto está ficando cada dia mais difícil. Grosso modo, na Amazônia há 25% de terras sob domínio privado e 75% de terras públicas. As terras privadas estão praticamente no fim e, sem posse, não há plano de manejo florestal. Para o Brasil, este cenário é “oportunidade” ou “ameaça”? Olhando as repercussões do histórico de uso do solo amazônico, atender a demanda do mercado internacional é mais uma 192
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    ameaça do queoportunidade. Apesar de já ter desmatado mais de 60 milhões de hectares e produzir, anualmente, 25 milhões de m3 de madeira, a Amazônia Legal participou com apenas 7,2% (ano-base 2002) na composição do produto interno bruto (PIB) brasileiro (www.ibge.gov.br). Menos de 10% da madeira produzida vem de plano de manejo florestal (Higuchi et al., 2003). Nesta região, a correlação é quase perfeita entre produção de madeira e desmatamento (r = 0,99, p < 0,00001), ao contrário da correlação (r = 0,17, p = 0,999) entre produção e PIB per capita. Portanto, baseado nestas estatísticas, é melhor deixar a floresta amazônica para as futuras gerações e esquecer o mercado enquanto não dominar a tecnologia de manejo florestal sustentável. Neste momento é preciso ter sabedoria para antecipar-se à eminente escassez. Como vantagem, o Brasil tem todos os instrumentos de medida necessários para a correta utilização dos recursos florestais da Amazônia. O manejo florestal e o uso alternativo estão regulamentados (Decretos 1.282, 2.788 e 5.975), com normas claras (IN 05) e penas definidas para aqueles que descumprem as leis e as normas (Lei 9605, crimes ambientais). Por último, não se pode perder de vista a imperiosa necessidade de concluir o zoneamento ecológico-econômico para a região, com áreas especialmente designadas para determinados fins (produção madeireira, por exemplo). Além disso, tem-se que repensar (principalmente unificar) as políticas de outros usos do solo amazônico e de exploração dos recursos minerais. Da mesma forma, é preciso também repensar a questão de liquidez, principalmente no curto prazo e de valores agregados, para determinados produtos amazônicos. Ações estratégicas são necessárias para valorizar a madeira em pé, nem que seja pela brusca diminuição da oferta deste produto. Enquanto isso, as árvores caídas poderiam entrar como oferta de madeira ou de matéria-prima para obras de arte e artesanato. 193
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    Quadro 19.1: BaciaAmazônica - área (em km2) dos principais tipos florestais e não florestais. TIPOS FLORESTAIS E NÃO FLORESTAIS ÁREA (km2) 1. Florestas de Terra-Firme - Florestas Densas 3.303.000 - Florestas Densas com lianas 100.000 - Florestas Abertas com bambus 85.000 - Florestas de Encosta 10.000 - Campina Alta ou Campinarana 30.000 - Florestas Secas 15.000 2. Florestas de Várzea 55.000 3. Florestas de Igapó 15.000 4. Florestas de Mangue 1.000 5. Campinas 34.000 sub-total (áreas florestais) 3.648.000 6. Campos de Várzea 15.000 7. Campos de Terra-Firme 150.000 8. Vegetação Serrana 26.000 9. Vegetação de Restinga 1.000 10. Água 100.000 sub-total (áreas não florestais) 292.000 TOTAL BACIA AMAZÔNICA 3.940.000 Fonte: Braga (1979). Quadro 19.2: Produção de madeira em tora de florestas nativas da Amazônia para fins industriais, por Estado, entre 1975 a 2004 (em 1.000 m3). Estado 19751 19801 19852 19911 19963 19994 20045 Acre 31 87 23 305 300 210 420 Amapá 330 400 413 353 200 83 130 Amazonas 135 325 1.382 181 700 793 490 Maranhão 931 700 541 430 Mato Grosso 2.875 9.800 2.637 8.010 Pará 3.942 10.283 16.361 28.370 11.900 11.325 11.150 Rondônia 60 307 1.320 1.027 3.900 750 3.700 Roraima 14 72 39 36 200 27 130 Tocantins 483 100 100 0 Amazônia 4.512 11.474 19.538 34.561 27.800 16.464 24.460 Fontes: 1/ IBGE (1992), 2/ Deusdará Filho (1996), 3/ Nepstad (1999), 4/www.ibge.gov.br (14/09/05) e 5 /Lentini et al. (2005) 194
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    Figura 19.1: Dinâmicada produção de madeira tropical (em 1.000 m 3 equivalente em tora) dos três principais produtores individuais. 90.000 80.000 70.000 volume (1.000 m3) 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 1990 1991 1992 1996 2000 2001 2002 1988 1989 1993 1994 1995 1997 1998 1999 2003 2004 ano Brasil Malásia Indonésia Fonte: Higuchi et al. (2006) 195
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    Figura 19.2: Dinâmica(1989-2004) da importação de madeira equivalente em toras dos três principais consumidores. 25000 20000 volume (1000 m3) 15000 10000 5000 0 1990 1989 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 ano China Japão UE Fonte: Higuchi et al. (2006) 196
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    Figura 19.3: Projeçõessobre o suprimento de madeira tropical ao mercado internacional. 60.000 50.000 mercado 40.000 30.000 M alá sia volume (1.000 m3) 20.000 Indonésia 10.000 Brasil Brasil Indoné 0 sia -10.000 M al ásia -20.000 -30.000 1988 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2004 2005 2006 2007 2008 2010 2012 2016 2018 2022 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2003 2014 2020 2024 ano Fonte: Higuchi et al. (2006) 197
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    Figura 19.4: Sumárioda Análise de Problemas de Manejo Florestal no Estado do Amazonas. EFEITOS ATIVIDADE INVIABILIZADA, FALTA DO PRODUTO NO MERCADO, AMEAÇA À INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS  PROBLEMA CENTRAL A PRODUÇÃO MADEIREIRA NO AMAZONAS NÃO ESTÁ SENDO FEITA DE FORMA SUSTENTÁVEL  CAUSAS OS PLANOS DE MFS NÃO SÃO DEVIDAMENTE IMPLEMENTADOS 198
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    Bibliografia: Braga, P.I.S. 1979.Subdivisão Fitogeográfica, Tipos de Vegetação, Conservação e Inventário Florístico da Floresta Amazônica. Acta Amazonica 9(4):53-80. Carvalho, G. 1995. Comercialização e Exportação de Madeiras. Em: Anais do I Simpósio de Política Florestal no Estado do Amazonas. pp. 69-73. Deusdará Filho, R. 1996. Diagnóstico e Avaliação do Setor Florestal Brasileiro - Região Norte. Relatório Preliminar (Sumário Executivo). 59p. Fearnside, P.M., A.T.Tardin e L.G. Meira Filho. 1990. Deforestation Rate in Brazilian Amazon. 8p. Grainger, A. 1987. Tropform: A Model of Future Tropical Timber Hardwood Supplies. Em: CINTRAFOR Symposium in Forest Sector and Trade Models. University of Washington, Seattle. Higuchi, N., Santos, J., Sampaio, P.T.B. e Marenco, R.A. 2003. Projeto Jacaranda Fase II – Pesquisas Florestais na Amazônia Central. N. Higuchi (editor). 252 p. Higuchi, N., Santos, J., Teixeira, L.M. e Lima, A.J.N. 2006. O mercado internacional de madeira tropical está à beira do colapso. SBPN Scientific Journal, (1-2): 33-41. IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 1992. Anuário Estatístico, Capítulo 44: Extração Vegetal e Silvicultura. INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 1992. Deforestation in Brazilian Amazon. Poster apresentado durante a Conferência de Meio Ambiente das Nações Unidas, Rio-92. Lentini, M., Veríssimo, A. e Pereira, D. 2005. A expansão madeireira na Amazônia. O Estado da Amazônia, 2:1-4. Nepstad, D.C., A. Veríssimo, A. Alencar, C. Nobre, E. Lima, P. Lefebvre, P. Schlesinger, C. Potter, P. Moutinho, E. Mendonza. M. Cochrane e V. Brooks. 1999. Large-Scale Impoverishment of Amazonian Forests by Logging and Fire. Nature, 398:505-508. Silva, J.N.M. et al.. 1996. Diagnóstico dos Projetos de Manejo Florestal no Estado do Pará - Fase Paragominas. 87p. 199
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    CAPÍTULO 20 CONVENÇÕES, ACORDOS INTERNACIONAIS E CERTIFICAÇÃO Neste capítulo incluímos as Convenções (trechos mais relacionados com o setor florestal) sobre o Clima (e o Protocolo de Kyoto) e da Biodiversidade, assinadas por mais de 150 países, durante a Rio-92. Depois de ratificadas pelo Senado Federal, essas Convenções se transformaram em leis internacionais. Temos também o acordo informal sobre os princípios para a conservação e manejo sustentável de todos os tipos florestais, que apesar de não força de lei, tem o desejo político de todos os países signatários. Além disso, apresentamos um resumo de outros acordos não obrigatórios como ITTO-2000 e Acordo de Tarapoto. Por último, apresentamos sucintamente algumas informações sobre certificação florestal. Em todos casos, o engenheiro florestal tem importante papel na implementação dos acordos, especialmente, naqueles relacionados com as questões climáticas. Na interação biosfera- atmosfera, a floresta é a protagonista; ora no papel de “mocinha” seqüestrando Carbono da atmosfera, ora como “vilã” emitindo Carbono, principalmente, via desmatamento. O eng florestal é treinado para realizar inventários florestais, estimar o volume da madeira e manejar a floresta. Quem sabe tudo isto, saberá também trabalhar com o Carbono da vegetação. A adaptação é muito simples, talvez, um pouco mais trabalhosa; basta trocar o volume por biomassa e estimar o Carbono. Talvez, a principal modificação esteja na cabeça do eng florestal, ou seja, a máxima fixação do Carbono não poderá ficar apenas no tronco; a fixação tem que ser analisada para a árvore toda. A principal unidade de medida é tonelada métrica de Carbono; mais tarde, é feita a transformação para os gases específicos (CO, CO2, CH4 etc.). 200
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    7.1. CONVENÇÃO-QUADRO INTERNACIONALSOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (UNFCCC) Esta Convenção foi assinada no dia 4/6/92, durante a Rio-92. O objetivo desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) aos níveis que impeçam que as atividades humanas afetem perigosamente o sistema climático global. A data de ratificação pelo Senado da República e publicação no Diário Oficial da União do Texto da Convenção - D.O.U - 04/02/1994 - Seção - Decreto Legislativo nº 01. O texto completo, em Português, pode ser encontrado no link abaixo: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4069.html No site do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT (www.mct.gov.br), na seção de “mudanças climáticas” é possível encontrar documentos obrigatórios e não obrigatórios relacionados com as mudanças climáticas globais. Há, inclusive, importantes publicações como: (i) inventário nacional de emissões; (ii) relatórios de referências; (iii) guia de orientação para o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e (iv) manual de procedimentos para submeter projetos sob o MDL. No plano internacional, a estrutura de comando da Convenção é a seguinte:  O Secretário-Geral das Nações Unidas é o fiel depositário da Convenção.  O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima), que é subordinado à WWO (Organização Mundial de Meteorologia) e UNEP (Programa de Meio Ambiente) – ambas da ONU – é o responsável pela parte científica da Convenção. No Brasil, o MCT é a correspondência do IPCC.  As decisões são tomadas em Conferências das Partes (COP). Uma parte pode um país isolado (Brasil, EUA etc.) ou grupo (Comunidade Européia). Um outro site importante (aliás, o mais importante) sobre as questões climáticas é o www.ipcc.ch. Além dos textos originais da Convenção e do Protocolo de Kyoto, há várias outras informações e publicações. Entre as principais publicações, são destacadas: (i) 1º, 2º e 3º relatórios de avaliação; (ii) do polêmico 4º relatório, apenas o sumário executivo está disponível no site do IPCC (em maio de 2007); (iii) guia de inventários nacionais de emissões e (iv) relatório especial de uso do solo, mudanças de uso do solo e silvicultura. O eng florestal que quiser 201
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    trabalhar em projetosde mudanças climáticas precisa estar atento às informações contidas nos sites do MCT e do IPCC. O mundo se mobilizou no Rio de Janeiro, em 1992, motivado pela publicação do ciclo global do Carbono do período 1980 a 1989 – quadro 20.1. Hoje, o tamanho do C perdido já diminuiu bastante por conta das absorções das florestas boreais e tropicais. A absorção pela atmosfera causou um aumento da concentração de CO2; atualmente, os estudos indicam que as concentrações deste gás saltaram de 280 ppm, antes da revolução industrial iniciada em 1850, para 379 ppm, em 2005. Quadro 20.1. Ciclo global do Carbono do período 1980 – 1989 em Pg (Pg = peta grama = 1 x 1015 g). EMISSÃO ABSORÇÃO Fonte Quantidade Destinação Quantidade Combustível fóssil 5,4 ± 0,5 Bacia oceânica 2,0 ± 0,5 Uso do solo 1,6 ± 1,0 Atmosfera 3,2 ± 0,2 Total 7,0 C perdido (?) 1,8 ± 1,2 É fácil imaginar o papel da floresta amazônica no contexto das mudanças climáticas globais. O estoque de Carbono na floresta amazônica é estimado em mais de 70 bilhões de toneladas ou 70 Pg. Se 7 Pg mobilizou o mundo inteiro para aprovar uma Convenção Internacional, 70 Pg podem dar a dimensão do papel e da preocupação que a Amazônia proporciona ao clima global. O principal objetivo desta Convenção e de todo instrumento jurídico adotado pela Conferência das Partes, é conseguir, de acordo com os dispositivos pertinentes à Convenção, a estabilização das concentrações de GEEs na atmosfera a um nível que impeça as interferências antrópicas no sistema climático. Este nível deverá acontecer dentro de um prazo suficiente para permitir que os ecossistemas se adaptem naturalmente à mudança climática, assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável. A seguir, apresentamos pontos importantes contidos na Convenção. 202
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    (i) O princípioda Convenção é o da responsabilidade comum, mas diferenciada. Quer dizer: todos os países (ricos e pobres) são responsáveis pela proteção do clima global, mas os países que emitiram mais têm obrigações diferenciadas. (ii) Há os países que têm obrigações de reduções e aqueles que não obrigações (Brasil, por ex.). Mesmo os países que têm obrigações, há duas categorias baseadas em obrigações diferenciadas, definidas no Anexo I16 e Anexo II17. (iii). Por “sistema climático” se entende a totalidade da atmosfera, hidrosfera, biosfera e a geosfera e as suas interações. (iv)Os gases de efeito estufa (GEEs) considerados pela Convenção são: Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O), Hidrofluocarbonos (HFCs), Perfluocarbonos (PFCs) e Sulfurhexafluoride (SF6). A Convenção trata os gases diferentemente, mas os principais são CO2, CH4 e N2O, com maior ênfase à emissão antrópica do CO2. (v) O Ozônio é tratado na Convenção de Viena para a proteção da camada de Ozônio (1985) e o Protocolo de Montreal (1987), ajustado e emendado em 29/06/90. (vi)Por “fonte” se entende como qualquer processo ou atividade que libera um GEE, um aerosol ou um precursor de um GEE da atmosfera. (vii)Por “sumidouro” se entende como qualquer processo, atividade ou mecanismo que absorve um GEE, um aerosol ou um precursor de um GEE da atmosfera. (viii)As Partes que são países desenvolvidos e as demais Partes desenvolvidas que figuram no Anexo II tomarão todas as medidas possíveis para promover, facilitar e financiar, segundo se proceda, a transferência de tecnologias e conhecimentos práticos ambientalmente sadios, ou o acesso aos mesmos, a outras Partes, especialmente as Partes que são países em desenvolvimento, a fim de possam aplicar as disposições desta Convenção. Neste processo, as Partes que são países desenvolvidos apoiarão o 16 Anexo I: Alemanha, Austrália, Austria, Belaurus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Checoslovaquia, Dinamarca, Espanha, EUA, Estônia, Rússia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suécia, Suiça, Turquia e Ucrânia. 17 Anexo II: Alemanha, Austrália, Austria, Bélgica, Canadá, Comunidade Européia, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suiça e Turquia. 203
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    desenvolvimento e melhoramentodas capacidades e tecnologias endógenas das Partes que são países em desenvolvimento. 204
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    7.2. PROTOCOLO DEKYOTO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS : uma visão geral Resumo: O Protocolo de Kyoto à UNFCCC foi adotado por mais de 160 nações em 11/12/97. As providências mais importantes do Protocolo foram os limites para emissões de GEEs pelos países desenvolvidos (PDs), os maiores responsáveis pelo atual nível de poluição do ar. Ao mesmo tempo, o Protocolo cria significantes incentivos para os países em desenvolvimento (PEDs) para controlarem as suas emissões em consonância ao crescimento econômico. Fazendo isso, o Protocolo estabeleceu às nações, um caminho em direção ao uso de energia limpa, renovável e eficiente, que fortalecerá a economia global e protegerá o meio ambiente global. O texto completo, em Português, pode ser encontrado no link abaixo http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/28739.html Apesar do significante avanço do Protocolo, há muito trabalho pela frente. As Nações precisam definir manuais para importantes componentes do Tratado, incluindo um regime int’l de negócio com a poluição e medidas para resolver disputas (concordância ou compliances). A maneira como estes componentes serão definidos, determinará a efetividade do Protocolo em alcançar o objetivo de longo prazo sobre a proteção do meio ambiente e do crescimento econômico sustentável. Aspectos Institucionais: O Secretário Geral da ONU é o fiel depositário deste Protocolo. A COP (Conference of the Parties) é a encarregada pela implementação deste Protocolo e da UNFCCC. Este Protocolo entrou em vigor 90 dias depois que pelo menos 55 Partes da Convenção - incorporando as Partes consideradas PDs que contribuíram com 55% das emissões de CO2 em 1990 – depositaram seus instrumentos de ratificação, aceite e aprovação. Isto acabou acontecendo em fevereiro de 2005. Somente a partir do 3º ano em vigor, a Parte pode sair do Protocolo através de notificação escrita ao Depositário. O IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) foi requisitado pelo SBSTA (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice) da COP, para a UNFCCC, para preparar um relatório especial sobre “Uso do Solo, Mudança no Uso do Solo e Floresta,” para subsidiar a COP na tomada de decisões quanto às questões relacionadas com estoques e 205
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    mudanças de estoquesde Carbono. Este relatório, entre outras coisas, abordará as implicações de diferentes definições, métodos de avaliação de emissão e seqüestro de Carbono e questões relacionadas com contabilidade. Metas e Cronogramas: O Protocolo estabelece limites de emissões de GEEs para 38 PDs, chamados de “Partes do Anexo B.” Uma Parte do Protocolo pode ser uma simples nação como EUA, como um grupo de nações como a Comunidade Européia. Os Países aceitaram metas variadas baseadas no princípio da “diferenciação,” que reconhece que alguns países são mais capazes de reduzir suas emissões do que outros, na maneira como eles produzem e usam energia, no acesso às tecnologias limpas e aos seus níveis de poluição, entre outros numerosos fatores. As metas de emissões (geralmente de redução) – emissões antrópicas principalmente de CO2 - são apresentadas no Quadro 1, para cada País considerado PD. O cronograma é o seguinte: a média do período 2008-2012 será comparada com a emissão de 1990. Exemplo: os EUA têm que reduzir em média 7% durante o período, em relação àquilo que eles emitiram em 1990. Em geral, os PDs diminuirão as emissões, em média 5,2% durante o período comprometido, em relação às emissões de 1990. Gases Considerados: O Protocolo restringe as emissões de 6 GEEs. São eles: Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O), Hidrofluocarbonos (HFCs), Perfluocarbonos (PFCs) e Sulfurhexafluoride (SF6). O Protocolo trata os gases diferentemente, mas os principais são CO2, CH4 e N2O, com maior ênfase à emissão antrópica do CO2. Diminuindo o Custo da Disputa (mecanismos de flexibilização): O Protocolo inclui várias providências (mecanismos de flexibilização) com base no mercado, para diminuir o custo ou reduzir as emissões e acelerar a criação de tecnologia limpa, incluindo o negócio com emissões (bônus), crédito com base em projetos e CDM (Clean Development Mechanism). Apesar de que tudo que está estabelecido no Protocolo, as regras para implementação serão definidas posteriormente. (i) Negócio com Bônus para Emissão: Grande parte por causa da insistência dos EUA, o Protocolo permite a criação de sistema int’l de negócio de bônus entre as Partes do Anexo B, similar ao “Clean Air Act” nos EUA. Sob esta providência, uma Parte do Anexo B com emissões 206
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    excedendo os seuslimites, será capaz de comprar bônus de uma Parte do Anexo B com emissões inferiores aos seus limites. (ii) Negócio de Crédito Baseado em Projetos: Também referido como “implementação conjunta,” é estabelecido sob o Protocolo para as Partes do Anexo B. Através desta providência, uma Parte do Anexo B receberá créditos quando estiver apoiando projetos específicos que reduzem emissões em uma outra Parte do Anexo B. Aqui, são incluídos projetos que aumentam a eficiência de uma fábrica ou usina através de assistência financeira ou transferência de tecnologia, ou projetos que seqüestram emissões como conservação de florestas. (iii) Clean Development Mechanism (CDM): O CDM é designado para diminuir o custo de disputa entre as Partes do Anexo B e promover a participação dos PEDs através da difusão tecnologias limpas. As Partes do Anexo B (igualmente as companhias específicas) terão 2 opções para adquirir redução através do CDM. Primeiro, o CDM estende-se a “implementação conjunta” aos PEDs permitindo às Partes do Anexo B ganhar crédito em direção as suas metas de emissões pela parceria com um PED, num projeto para reduzir emissões neste PED. Exemplo: uma Parte do Anexo B pode adquirir reduções ao ajudar um PED distribuir energia solar aos cidadãos que de alguma forma dependem de combustíveis poluentes para a produção de energia. Segundo, as Partes do Anexo B poderão comprar reduções diretamente do CDM. Neste caso, os PDs podem financiar projetos para reduzir emissões nos PEDs, assistir as nações ameaçadas pelos impactos das mudanças climáticas e pagar custos administrativos. O CDM também cria um significante incentivo para ações antecipadas permitindo às Partes do Anexo B a contar reduções adquiridas através do CDM já a partir de 2000. Países em Desenvolvimento (PEDs): O Protocolo inclui providências adicionais que requer e encoraja a participação dos PEDs para desacelerar o crescimento de suas emissões num curto prazo, e cria um roteiro para aqueles que eventualmente aceitam estabelecer limites. As políticas do Protocolo, baseadas no mercado, se designadas adequadamente, criará incentivos para os PEDs participarem mais ativamente, ao providenciar capital, tecnologia e manejo dos recursos naturais que possam ajuda-los no crescimento econômico sustentável. Os PEDs podem participar no CDM imediatamente, bastando adotar os limites de emissões. Para estabelecer limites, os PEDs precisam fazer os seus inventários de estoques e seus relatórios de emissões, e que definam programas nacionais para mitigar e adaptar à mudança climática. 207
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    Sumidouros: Florestas, agricultura e outros sistemas que podem absorver e armazenar Carbono são chamados de “sumidouros.” O Protocolo reconhece a importância deles ao incluir a preservação e desenvolvimento de “sumidouros” como passos que uma Parte do Anexo B pode tomar para alcançar as suas metas de emissões. Enquanto que a inclusão de “sumidouros” pode ter um impacto positivo sobre a proteção da atmosfera e das florestas, a linguagem do Protocolo é ambígua e cria tanto incentivos e desincentivos ao MFS. Em particular, o Protocolo poderia promover a exploração (talvez, a eliminação) de floresta madura, em favor de outros tipos de uso do solo (reflorestamento ou manejo de capoeiras) que podem seqüestrar CO2. As Partes concordaram em resolver esta ambigüidade desenvolvendo manuais para avaliação de sumidouros. 208
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    Países Desenvolvidos (Partesdo Anexo B) e Metas País Metas Austrália 8% acima 1990 Áustria 8% abaixo 1990 Bélgica 8% abaixo 1990 Bulgária 8% abaixo 1990 Canadá 6% abaixo 1990 Croácia 5% abaixo (ano-base) República Checa 8% abaixo (ano-base) Dinamarca 8% abaixo 1990 Estônia 8% abaixo (ano-base) Comunidade Européia 8% abaixo 1990 Finlândia 8% abaixo 1990 França 8% abaixo 1990 Alemanha 8% abaixo 1990 Grécia 8% abaixo 1990 Hungria 6% abaixo 1990 Iceland igual 1990 Irlanda 8% abaixo 1990 Itália 8% abaixo 1990 Japão 6% abaixo 1990 Latvia 8% abaixo (ano-base) Liechtenstein 8% abaixo 1990 Lituânia 8% abaixo (ano-base) Luxemburgo 8% abaixo 1990 Mônaco 8% abaixo 1990 Países Baixos 8% abaixo 1990 Nova Zelândia igual 1990 Noruega 1% acima 1990 Polônia 6% abaixo 1990 Portugal 8% abaixo 1990 Romênia 8% abaixo 1990 Federação Russa igual ano-base Eslováquia 8% abaixo (ano-base) Eslovênia 8% abaixo (ano-base) Espanha 8% abaixo 1990 Suécia 8% abaixo 1990 Suíça 8% abaixo 1990 Ucrânia igual (ano-base) Reino Unido 8% abaixo 1990 EUA 7% abaixo 1990 209
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    7.3. CONVENÇÃO INTERNACIONALSOBRE A BIODIVERSIDADE A Convenção Internacional da Biodiversidade, assinada por Brasil em 5/06/92, em vigor internacionalmente desde 29/12/93, ratificada pelo Congresso Nacional do Brasil em 03/02/94, e promulgada pelo Dec. 2.519, de 16/03/98. Preâmbulo As Partes, Conscientes do valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica e de seus componentes, Conscientes, também, da importância da diversidade biológica para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários a vida da biosfera, Afirmando que a conservação da diversidade biológica é uma preocupação comum a humanidade, Reafirmando que os Estados têm direitos soberanos sobre os seus próprios recursos biológicos, ....... Preocupados com a sensível redução da diversidade biológica causada por determinadas atividades humanas, ..... .... Conscientes de que a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica é de importância absoluta para atender as necessidades de alimentação, de saúde e de outra natureza da crescente população mundial, para o que são essenciais o acesso e a repartição de recursos genéticos e tecnologia, Observando, enfim, que a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica fortalecerão as relações de amizade entre os Estados e contribuirão para a paz da humanidade, ..... 210
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    Determinadas a conservare utilizar de forma sustentável a diversidade biológica para benefício das gerações presentes e futuras, Convieram no seguinte: Artigo 1. Objetivos Os objetivos desta Convenção, a serem cumpridos de acordo com as disposições pertinentes, são a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, mediante, inclusive, o acesso adequado aos recursos genéticos e a transferência adequada de tecnologias pertinentes, levando em conta todos os direitos sobre tais recursos e tecnologias, e mediante financiamento adequado. Artigo 2. Utilização dos Termos Para os propósitos desta Convenção: Área protegida significa uma área definida geograficamente que é destinada, ou regulamentada, e administrada para alcançar objetivos específicos de conservação. Biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processo para utilização específica. Condições in-situ significa as condições em que recursos genéticos existem em ecossistemas e habitats naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características. Conservação ex-situ significa a conservação de componentes da diversidade biológica fora de seus habitats naturais. Conservação in-situ significa a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características. Diversidade biológica significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. 211
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    Ecossistema significa umcomplexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional. Espécie domesticada ou cultivada significa espécie em cujo processo de evolução influiu o ser humano para atender suas necessidades. Habitat significa o lugar ou tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente. Material genético significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha unidades funcionais de hereditariedade. Organização regional de integração econômica significa uma organização constituída de Estados soberanos de uma determinada região, a que os Estados membros transferiram competência em relação a assuntos regidos por esta Convenção, e que foi devidamente autorizada, conforme seus procedimentos internos, a assinar, ratificar, aceitar, aprovar a mesma e a ela aderir. País de origem de recursos genéticos significa o país que possui esses recursos genéticos em condições in-situ. País provedor de recursos genéticos significa o país que provê recursos genéticos coletados de fontes in-situ, incluindo populações de espécies domesticadas e silvestres, ou obtidas de fontes ex-situ, que possam ou não ter sido originados nesse país. Recursos biológicos compreende recursos genéticos, organismos ou partes destes, populações, ou qualquer outro componente biótico de ecossistemas, de real ou potencial utilidade ou valor para a humanidade. Recursos genéticos significa material genético de valor real ou potencial. Utilização sustentável significa a utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras. Artigo 3. Princípio Os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com os princípios de Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas políticas ambientais, e a responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional. 212
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    Artigo 4. ÂmbitoJurisdicional Artigo 5. Cooperação Artigo 6. Medidas Gerais para a Conservação e a Utilização Sustentável Cada Parte deve, de acordo com suas próprias condições e capacidades: (a) Desenvolver estratégias, planos ou programas para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica ou adaptar para esse fim estratégias, planos ou programas existentes que devem refletir, entre outros aspectos, as medidas estabelecidas nesta Convenção concernentes a Parte interessada; e (b) Integrar, na medida do possível e conforme o caso, a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica em planos, programas e políticas setoriais ou intersetoriais pertinentes. Artigo 7. Identificação e Monitoramento Artigo 8. Conservação In-situ Artigo 9. Conservação Ex-situ Artigo 10. Utilização Sustentável de Componentes da Diversidade Biológica Cada Parte deve, na medida do possível e conforme o caso: (a) Incorporar o exame da conservação e utilização sustentável de recursos biológicos no processo decisório nacional; (b) Adotar medidas relacionadas à utilização de recursos biológicos para evitar ou minimizar impactos negativos na diversidade biológica; (c) Proteger e encorajar a utilização costumeira de recursos biológicos de acordo com práticas culturais tradicionais compatíveis com a exigência de conservação ou utilização sustentável; (d) Apoiar populações locais na elaboração e aplicação de medidas corretivas em áreas degradadas onde a diversidade biológica tenha sido reduzida; (e) Estimular a cooperação entre suas autoridades governamentais e seu setor privado na elaboração de métodos de utilização sustentável de recursos biológicos. Artigo 11. Incentivos Artigo 12. Pesquisa e Treinamento As Partes, levando em conta as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, devem: 213
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    (a) Estabelecer programasde educação e treinamento científico e técnico sobre medidas para a identificação, conservação e utilização sustentável da diversidade biológica e seus componentes, e proporcionar apoio a esses programas de educação e treinamento destinados às necessidades específicas dos países em desenvolvimento; (b) Promover e estimular pesquisas que contribuam para a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica, especialmente nos países em desenvolvimento, conforme, entre outras, as decisões da Conferência das Partes tomadas em conseqüência das recomendações do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico; (c) Artigo 13. Educação e Conscientização Pública Artigo 14. Avaliação de Impacto e Minimização de Impactos Negativos Artigo 15. Acesso a Recursos Genéticos 1. Em reconhecimento dos direitos soberanos dos Estados sobre seus recursos naturais, a autoridade para determinar o acesso a recursos genéticos pertence aos governos nacionais e está sujeita à legislação nacional. Artigo 16. Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia Artigo 17. Intercâmbio de Informações 1. 2. Esse intercâmbio de informações deve incluir o intercâmbio dos resultados de pesquisas técnicas, científicas, e sócio-econômicas, como também informações sobre programas de treinamento e de pesquisa, conhecimento especializado, conhecimento indígena e tradicional como tais e associados às tecnologias a que se refere o parágrafo 1 do artigo 16. Deve também, quando possível, incluir a repatriação das informações. Artigo 18. Cooperação Técnica e Científica 1. As Partes devem promover a cooperação técnica e científica internacional no campo da conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, caso necessário, por meio de instituições nacionais e internacionais competentes. 2. Cada Parte deve, ao implementar esta Convenção, promover a cooperação técnica e científica com outras Partes, em particular países em desenvolvimento, por meio, entre outros, da elaboração e implementação de políticas nacionais. Ao promover essa cooperação, deve ser dada 214
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    especial atenção aodesenvolvimento e fortalecimento dos meios nacionais mediante a capacitação de recursos humanos e fortalecimento institucional. 3. 4. 5. Artigo 19. Gestão da Biotecnologia e Distribuição de seus Benefícios 1. Cada Parte deve adotar medidas legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para permitir a participação efetiva, em atividades de pesquisa biotecnológica, das Partes, especialmente países em desenvolvimento, que provêem os recursos genéticos para essa pesquisa, e se possível nessas Partes. 2. Cada Parte deve adotar todas as medidas possíveis para promover e antecipar acesso prioritário, em base justa e eqüitativa das Partes, especialmente países em desenvolvimento, aos resultados e benefícios derivados de biotecnologias baseadas em recursos genéticos providos por essas Partes. Esse acesso deve ser de comum acordo. 3. 4. Artigo 20. Recursos Financeiros 1. Cada Parte compromete-se a proporcionar, de acordo com a sua capacidade, apoio financeiro e incentivos respectivos às atividades nacionais destinadas a alcançar os objetivos desta Convenção em conformidade com seus planos, prioridades e programas nacionais. 2. As Partes países desenvolvidos devem prover recursos financeiros novos e adicionais para que as Partes países em desenvolvimento possam cobrir integralmente os custos adicionais por elas concordados decorrentes da implementação de medidas em cumprimento das obrigações desta Convenção, bem como para que se beneficiem de seus dispositivos. 3. 4. 5. 6. 7. Artigo 21. Mecanismos Financeiros Artigo 22. Relação com outras Convenções Internacionais Artigo 23. Conferência das Partes Artigo 24. Secretariado Artigo 25. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico Artigo 26. Relatórios Artigo 27. Soluções de Controvérsias 215
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    Artigo 28. Adoçãodos Protocolos Artigo 29. Emendas à Convenção ou Protocolos Artigo 30. Adoção de Anexos e Emendas a Anexos Artigo 31. Direito de Voto Artigo 32. Assinatura Artigo 34. Ratificação, Aceitação ou Aprovação 1. Esta Convenção e seus protocolos estão sujeitos à ratificação, aceitação ou aprovação, pelos Estados e por organizações de integração econômica regional. Os instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação devem ser depositados junto ao Depositário. Artigo 35. Adesão Artigo 36. Entrada em Vigor 1. Esta Convenção entra em vigor no nonagésimo dia após a data de depósito do trigésimo instrumento de ratificação, aceitação ou aprovação ou adesão. Artigo 37. Reservas Artigo 38. Denúncias Artigo 39. Disposições Financeiras Provisórias Artigo 40. Disposições Transitórias para o Secretariado Artigo 41. Depositário O Secretário-Geral da ONU deve assumir as funções de Depositário desta Convenção e de seus protocolos. Artigo 42. Textos Autênticos 216
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    7.4. ACORDO INFORMAL SOBRE OS PRINCÍPIOS PARA A CONSERVAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DE TODOS OS TIPOS FLORESTAIS PRINCÍPIOS / ELEMENTOS 1. Cada País tem, de acordo com a Carta das Nações Unidas e os princípios das leis internacionais, o direito soberano de explorar os seus recursos conforme as suas próprias políticas ambientais, mas tem a responsabilidade de assegurar que as atividades dentro de sua jurisdição ou controles não causem danos ao ambiente de outros Países. (a) O custo adicional para alcançar os benefícios associados com a conservação e desenvolvimento sustentável exige um aumento na cooperação internacional e deve ser igualmente dividido pela comunidade internacional. 2. Cada País tem o soberano e indiscutível direito de utilizar, manejar e desenvolver as suas florestas de acordo com as suas necessidades e condições sócio-econômicas, com base nas políticas nacionais e legislações consistentes com o desenvolvimento sustentável, incluindo a conversão de tais áreas para outros usos previstos no plano nacional de desenvolvimento sócio- econômico. (a) Os recursos florestais e as terras florestais devem ser manejadas sustentavelmente quanto aos aspectos sociais, econômicos, ecológicos, culturais e espirituais, visando as necessidades humanas das gerações atual e futura. 3. As políticas e estratégias nacionais devem fornecer um programa com aumento gradual de esforços, incluindo a consolidação e fortalecimento de instituições e programas de manejo, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas e terras florestais. 4. DEVE SER RECONHECIDO o papel vital de todos os tipos florestais na manutenção dos processos e equilíbrios ecológicos, em níveis local, nacional, regional e global, para a proteção de ecossistemas frágeis, bacias hidrográficas, mananciais de água doce, biodiversidade, fotossíntese, recursos biológicos e material genético para os produtos biotecnológicos. 5. As políticas nacionais devem reconhecer e, no devido tempo, apoiar a manutenção da identidade, cultura e os direitos dos povos indígenas, suas comunidades, assim como os povos da floresta. Condições apropriadas devem ser promovidas para capacitar estes grupos para que possam ter interesses econômicos no uso florestal, desempenhar as atividades econômicas e 217
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    perseguir e mantera suas identidades culturais e organizações sociais, bem como adequados níveis de vida e bem-estar por meio da posse da terra. (a) DEVE SER ATIVAMENTE PROMOVIDO a participação total das mulheres em todos os aspectos do manejo, conservação e desenvolvimento sustentável das florestas. 6. Todos os tipos florestais desempenham papel importante no fornecimento de energia por meio da provisão de recursos renováveis de bio-energia, particularmente nos países em desenvolvimento, e os suprimentos para lenha para uso doméstico ou industrial devem ser feitos via manejo florestal sustentável e reflorestamento. 7. Devem ser feitos esforços para promover uma conduta internacional para o desenvolvimento sustentável e ambientalmente sadio das florestas em todos os países, incluindo, entre outras medidas, a promoção de padrões de sustentabilidade de produção e consumo, erradicação da pobreza e a promoção da segurança alimentar. 8. Devem ser feitos esforços para tornar o mundo mais verde. Todos os países, principalmente os desenvolvidos, devem tomar ações positivas e transparentes visando o reflorestamento, conservação das florestas nativas e outras medidas. 9. Os esforços dos países em desenvolvimento para fortalecer o manejo, a conservação e o desenvolvimento sustentável de seus recursos florestais devem ser apoiados pela comunidade internacional, levando em consideração a importância de suas dívidas externas, particularmente quando agravado pela transferência líquida de seus recursos aos países desenvolvidos. 10. Novos e adicionais recursos financeiros devem ser fornecidos aos países em desenvolvimento. 11. Para melhorar a capacidade local dos países em desenvolvimento em manejar, conservar e desenvolver o setor florestal, DEVEM SER PROMOVIDOS, FACILITADOS E FINANCIADOS o acesso e a transferência de tecnologias ambientalmente sadias e os correspondentes “know-how”, em condições favoráveis. 12. Pesquisa científica, inventários florestais e levantamentos executados por instituições nacionais que levam em consideração, quando relevantes, as variáveis biológicas, físicas, sociais e econômicas, assim como o desenvolvimento tecnológico e sua aplicação no campo de manejo florestal sustentável, conservação e desenvolvimento DEVEM SER FORTALECIDAS, incluindo 218
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    cooperação internacional. Nestecontexto, atenção deve ser também dada à pesquisa sobre produtos não-madeireiros. 13. O comércio de produtos florestais deve ser baseado em regras não discriminatórias e procedimentos consistentes com práticas e leis de comércio internacional. Neste contexto, comércio internacional aberto e livre de produtos florestais deve ser facilitado. 14. Medidas unilaterais, incompatíveis com as obrigações internacionais ou acordos, para restringir e/ou boicotar o comércio internacional de madeira ou outros produtos florestais DEVEM SER REMOVIDOS OU EVITADOS, para atingir o manejo florestal sustentável ao longo-prazo. 15. Poluentes, particularmente no ar, incluindo àqueles responsáveis pela deposição ácida, que são ameaças à saúde do ecossistema florestal, em níveis local, nacional, regional e global DEVEM SER CONTROLADOS. 219
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    7.5. ITTO-2000 ITTO (International Tropical Timber Organization) quer dizer Organização Internacional das Madeiras Tropicais e congrega produtores e consumidores de madeira dura tropical. Os países que mais consomem e que mais produzem madeira tropical são os que têm maior poder dentro da organização. No início dos anos 90, representantes da ITTO e do comércio de madeiras tropicais e as ONGs ambientalistas reuniram-se em Haia, estabelecendo a meta da ITTO para o ano 2000. Ficou acordado que a ITTO somente comercializaria produtos madeireiros oriundos de planos de manejo florestal sustentável. Os critérios para avaliar a sustentabilidade do manejo florestal são os seguintes: (i) Sustentabilidade (Nível Nacional); Critério 1: A base dos recursos florestais: Exemplos de indicadores Possíveis: - Plano global de aproveitamento de terras e disposições para estabelecer o ZEE (Zoneamento Econômico e Ecológico). - Área existente de ZEE com respeito às metas e objetivos nacionais. - Metas para o estabelecimento de plantações, distribuição vigente de classes de idade e regimes anuais de plantação. - Áreas de florestas de proteção e florestas de produção dentro do ZEE. - Representatividade da rede de áreas protegidas e o programa de reservas existente dentro do planejado. Critério 2: A continuidade do fluxo de produtos florestais: Exemplos de indicadores possíveis: - Estatísticas sobre a produção nacional com o passar do tempo. - Documentação da exploração florestal (área) com o passar do tempo. - Ciclos de corte propostos para os principais tipos florestais e o período de concessão padrão. - Regulamentação dos índices iniciais de corte com respeito aos ciclos de corte definidos e a área (líquida) das florestas de produção. 220
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    - Regulamentação doscortes subseqüentes em relação aos ciclos de corte definidos, dados sobre o incremento e a área líquida de florestas de produção. - Medidas tomadas para compatibilizar o primeiro ciclo de corte e os ciclos subseqüentes e controlar a transição do primeiro ao segundo ciclo de corte. - Metas para a produção madeireira de diversas fontes com o passar do tempo. - Disponibilidade de normas silviculturais para os principais tipos florestais. Critério 3: Nível de controle ambiental: Indicadores: - Normas de manejo para outros componentes do ZEE não relacionados com a produção. - Disponibilidade de normas para obras de engenharia, proteção de bacias hidrográficas e outras regras de manejo ambiental para as florestas de produção. - Disponibilidade de procedimentos para a avaliação do impacto ambiental. Critério 4: Efeitos Sócio-econômicos: Indicadores: - Padrões e tendências de emprego - Padrões de geração e distribuição de renda. - Orçamentos nacionais de gastos com o manejo florestal. - Disponibilidade de procedimentos para avaliar o impacto ambiental. Critério 5: Estrutura Institucional: Indicadores: - Existência de uma política florestal nacional. - Compatibilidade da política nacional com as diretrizes da ITTO. - Existência de uma estrutura legislativa adequada para por em prática as políticas florestais nacionais e os planos de manejo florestal. - Existência de legislação adequada para regulamentar a exploração e administrar documentos específicos (acordos de concessão florestal, por ex.). 221
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    - Disponibilidade derecursos humanos e financeiros adequados para satisfazer as responsabilidades legislativas e administrativas em termos de manejo florestal sustentável. - Consultas à comunidade - Existência de planos de manejo e disposições para sua execução. (ii) Sustentabilidade (Nível de Unidade de Manejo Florestal): Critério 1: Segurança dos recursos: Indicadores: - Estabelecimento legal de zonas florestais ou unidades de manejo. - Existência de um plano de manejo. - Demarcação clara dos limites no campo. - Presença ou ausência de exploração ilegal ou usurpação. - Duração dos acordos de concessão. Critério 2: A continuidade da produção madeireira: Indicadores: - Presença de normas de extração claras e oficiais. - Produtividade do solo a longo prazo. - Inventário florestal anterior ao corte. - Número de árvores e/ou volume de madeira a ser extraído por hectare. - Dispositivos para controlar o povoamento residual em pé depois da exploração. - Registros de rendimento anual de produtos com o passar do tempo. - Área produtiva líquida. - Registros das áreas de corte anuais com o passar do tempo. Critério 3: Conservação da Flora e Fauna: Indicadores: - Proteção de ecossistemas na concessão ou unidade de manejo. - Grau de perturbação sobre a vegetação depois da exploração. 222
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    Critério 4: Umnível aceitável de impacto ambiental: Indicadores: - Grau de perturbação no solo. - Área e distribuição geográfica das matas ciliares e outras áreas de proteção de bacias hidrográficas. - Grau e gravidade da erosão do solo. - Dispositivos para a proteção de corpos d’água. Critério 5: Benefícios Sócio-Econômicos: Indicadores: - Número de pessoas empregadas. - Natureza e quantidade de benefícios derivados das atividades florestais. Critério 6: Planejamento e Adaptação à Experiência: Indicadores: - Consultas à comunidade - Dispositivos para que o manejo florestal tenha em conta o aproveitamento tradicional da floresta. 223
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    7.6. Acordo deTARAPOTO Este Acordo foi tirado de uma reunião promovida pelo TCA (Tratado de Cooperação Amazônica), em Tarapoto (Peru), 1995, com apoio da FAO, PNUD e CIDA (Canadian International Development Agency). A relação de critérios e indicadores de sustentabilidade da floresta amazônica é colocada da seguinte maneira: I. NÍVEL NACIONAL Critério 1: Benefícios Sócio-Econômicos: - Indicadores de Ingresso, Produção e Consumo: - Indicadores sobre Investimento e Crescimento Econômico no Setor Florestal - Indicadores sobre Necessidades e Valores Culturais, Sociais e Espirituais. Critério 2: Políticas e Padrões Jurídicos e Institucionais para o Desenvolvimento Sustentável das Florestas: - Indicadores Critério 3: Produção Florestal Sustentável: - Indicadores Critério 4: Conservação da Cobertura Florestal e da Diversidade Biológica - Indicadores Critério 5: Conservação e Manejo Integral dos Recursos de Água e Solo - Indicadores Critério 6: Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável das Florestas - Indicadores Critério 7: Capacidade Institucional para Fomentar o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Indicadores II. NÍVEL DE UNIDADE DE MANEJO: 224
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    Critério 8: PadrãoJurídico e Institucional - Indicadores Critério 9: Produção Florestal Sustentada - Indicadores Critério 10: Conservação dos Ecossistemas Florestais - Indicadores Critério 11: Benefícios Sócio-Econômicos - Indicadores III. SERVIÇOS (NÍVEL GLOBAL): Critério 12: Serviços Econômicos, Sociais e Ambientais da Floresta Amazônica - Indicadores 225
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    7.7. CERTIFICAÇÃO FLORESTAL: A certificação florestal, que vem sendo coordenada pelo FSC18, surge como uma conseqüência natural, tendo em vista a necessidade de cumprir todos os acordos estabelecidos. A certificação é um atestado de origem da matéria-prima madeira, que inclui dois componentes: certificação da sustentabilidade lato sensu do manejo florestal (saúde da floresta) e a certificação do produto (qualidade do produto comercializado). A FAO (Food and Agriculture Organization) sugere que os critérios para certificação devam contemplar os seguintes conceitos fundamentais: recursos florestais, funções da floresta, necessidades sociais e de desenvolvimento e questões institucionais. Segundo WWF19 (1996), a certificação é não obrigatória, portanto, não substitui as legislações existentes em cada país. Segundo ainda esta fonte, quatro organizações não governamentais já foram credenciadas pelo FSC: Forest Conservation Program of Scientific Certification Systems (americana, com fins lucrativos), SGS Forestry Program (britânica, com fins lucrativos), Smart Wood Certification Program of Rainforest Alliance (americana, sem fins lucrativos) e Woodmark of the Soil Association (britânica, sem fins lucrativos). No Brasil, desde 1992 o setor privado vem desenvolvendo, com o apoio de instituições de pesquisa tecnológica, a metodologia de um processo de certificação relacionado com a origem da matéria prima plantada. Este trabalho resultou no Conselho de Certificação Florestal - CERFLOR, o qual seguirá orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Existe ainda, o Grupo de Trabalho do WWF, que agrega as organizações não governamentais responsáveis pela discussão da certificação seguindo os princípios da FSC. 18 FSC = The Forest Stewardship Council, “Conselho do Guardião da Floresta,” organização não governamental que tem o papel de credenciar empresas de certificação florestal. 19 WWW Guide to Forest Certification 96. 36p. 226
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    CAPÍTULO 21 LEGISLAÇÕES FLORESTAIS BRASILEIRAS Resumo: O Código Florestal ainda está em vigor, apesar de inúmeras alterações. Hoje, para submeter um projeto de manejo florestal sustentável (PMFS), seja de baixa intensidade ou pleno, o engenheiro florestal precisa estar atento às normas e orientações contidas na Lei de Gestão de Florestas Públicas, Decreto de regulamentação desta Lei, o novo Decreto que regulamenta o Art 15 do Código Florestal e a Instrução Normativa nº 5. Na parte central da Amazônia, há árvores com até 1500 anos de idade. Há uma enorme diferença entre o tempo gasto para formar uma árvore para a indústria de serraria e a velocidade empregada nas alterações das normas de manejo florestal. Certamente, as alterações não são realizadas com base no conhecimento. Esta atualização da legislação florestal é de maio de 2007. Isto pode ser considerado, em grande parte, desatualizado daqui um ano. O Art 15, por exemplo, que regulamenta o manejo florestal na Amazônia, ficou adormecido durante 29 anos. Assim que foi regulamentado, em 1994, este artigo já foi alterado 2 vezes. Instruções normativas, portarias e outras resoluções internas do Ibama, do MMA ou do órgão estadual de meio ambiente são, igualmente, alteradas em alta velocidade. As legislações estaduais precisam ser consideradas porque estas leis podem ser mais restritivas do que as federais, mas, jamais, mais permissivas. No Estado do Amazonas, por exemplo, o EIA/RIMA ainda é exigido em planos de manejo industrial. Portanto, o engenheiro florestal deve estar sempre atento às alterações consultando os sites do Ibama ou do órgão estadual de meio ambiente. 21.1. Introdução: A lei que disciplina o setor florestal brasileiro é a Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965, que introduziu o Novo Código Florestal. O Art 1º desta Lei diz o seguinte: “As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem”. Isto quer dizer que, legalmente, a floresta não é apenas madeira; são todos os 227
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    processos evolutivos resultantesque desempenham papéis importantes no funcionamento e manutenção dos ecossistemas e na proteção de outras formas de vida. O texto do Art 1º é amparado pela Constituição brasileira de 1988. O Art 225 do Capítulo de Meio Ambiente diz o seguinte: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O MFS é um poderoso instrumento para defender a floresta em pé, desde que a legislação seja cumprida. Neste caso, o engenheiro florestal tem papel fundamental na implementação do MFS. O Ibama ou o órgão estadual de meio ambiente não podem terceirizar este papel fundamental do Estado e devem monitorar o trabalho do engenheiro florestal. Se estes atores falharem, há o Ministério Público para cobrar o cumprimento da Lei Florestal e, caso necessário, aplicar a Lei de Crimes Ambientais. No que diz respeito à Amazônia, antes de tudo é preciso ter em mente o § 4º do Art 225 da Constituição, que declara a floresta amazônica, como patrimônio nacional e a sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente. A questão do manejo florestal na Amazônia foi tratada, principalmente, no Art 15 do Código Florestal, que deveria ser regulamentado um ano após a aprovação da Lei em 1965. Esta regulamentação ficou adormecida durante 29 anos e somente, em 1994, o Art 15 foi regulamentado. Em 2006, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Apesar de ser federal, esta Lei foi inspirada nos problemas de usos do solo amazônico. A principal novidade desta Lei é a introdução do sistema de concessão florestal para o manejo florestal sustentável (MFS). Para adequar-se à Lei de Gestão, o Decreto 2.788 (regulamentação do Art 15 do Código Florestal) foi substituído pelo Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. Neste capítulo serão apresentadas todas as normas inerentes ao MFS na Amazônia. São também apresentados os decretos já revogados para que se possa entender melhor a dinâmica da legislação florestal na Amazônia. Os textos completos de cada documento obrigatório podem ser obtidos clicando nos sites indicados. Hoje, para submeter um plano de MFS, o florestal tem que ter em mente os seguintes documentos obrigatórios: Código Florestal, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Decreto nº 5.975 e Instrução Normativa nº 5 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A IN cobre vários pontos do Código Florestal, da Lei de Gestão e da Lei de Crimes Ambientais e 228
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    apresenta o roteiropara a elaboração do plano de manejo florestal sustentável (PMFS). Por estas razões, a IN é apresentada, na íntegra, no Anexo 21.1. Serão destacados e discutidos alguns pontos da legislação florestal. Todo o viés da discussão é para a região amazônica. A Lei de Gestão de Florestas Públicas ganhará mais destaques porque é a mais recente e que gerou muito polêmica. 21.2. Código Florestal: Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. No endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm é apresentado o texto original da Lei. O bom de ler o texto original neste site é o fato que todas as alterações da Lei são destacadas (riscadas) ou remetidas para outros sites (no caso de revogação). Os destaques aqui são os Artigos 15 e 44, além do Art 1º que foi comentado na Introdução. Art. 15 – Fica proibida a exploração sob forma empírica das florestas primitivas da bacia amazônica que só poderão ser utilizadas em observância a planos técnicos de condução e manejo a serem estabelecidos por ato do Poder Público, a ser baixado dentro do prazo de um ano. Este artigo deveria ser regulamentado em 1966, mas acabou ocorrendo apenas em 1994, ou seja, 28 anos além do prazo. Esta regulamentação foi realizada pelo Decreto nº 1.282 (1994), alterado e substituído pelo Decreto nº 2.788 (1998) que, por sua vez, deu lugar ao Decreto nº 5.975 (2006), que é o que está em vigor em 2007. Os pontos relevantes destes decretos serão discutidos nos itens posteriores. Art. 44 – Na Região Norte e na Parte Norte da região Centro-Oeste, enquanto não for estabelecido o decreto de que trata o Art. 15, a exploração a corte raso só é permissível desde que permaneça com cobertura arbórea, pelo menos 50% da área de cada propriedade. Esta razão foi alterada para 20% (corte raso) e 80% (reserva legal), em 1996, por meio da MP nº 2.166. A motivação foi o pico de desmatamento que ocorreu durante a safra de 1995-1996, na Amazônia. Nos primeiros dois anos, a medida governamental obteve o sucesso esperado. Com o passar do tempo, o desmatamento voltou a ficar fora de controle. A última republicação desta MP, a 67ª, ocorreu em 24/08/01, MP nº 2166-67. 21.3. Decretos e instruções revogados: (i) Decreto nº 1.282 de 19/10/94 229
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    Em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D1282.htm háo texto completo deste documento. Este Decreto regulamenta os artigos 15, 19, 20 e 21, da Lei nº 4.771, de 15/09/1965 e dá outras providências. O Capitulo I trata da a exploração das Florestas Primitivas e Demais Formas de Vegetação Arbórea na Amazônia. Art. 1º. A exploração das florestas primitivas da bacia amazônica de que trata o artigo 15 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), e demais formas de vegetação arbórea natural, somente será permitida sob a forma de manejo florestal sustentável (MFS), segundo os princípios gerais e fundamentos técnicos estabelecidos neste Decreto. § 1º. Para efeito deste Decreto, considera-se bacia amazônica a área abrangida pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, além das regiões situadas ao Norte do paralelo de 13ºS, nos Estados de Tocantins e Goiás, e a Oeste do meridiano de 44ºW, no Estado do Maranhão. § 2º. Entende-se por MFS a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo. Art. 2º. O plano de MFS a que se refere o artigo 1º deste Decreto, atenderá aos seguintes princípios gerais e fundamentos técnicos: I – princípios gerais: a) conservação dos recursos naturais; b) conservação da estrutura da floresta e de suas funções; c) manutenção da diversidade biológica; d) desenvolvimento sócio-econômico da região. Parágrafo único. A aprovação pelo Ibama, do plano de manejo de que trata o caput deste artigo dispensa a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para projetos com área inferior a 2.000 ha. O Ibama regulamentou este Decreto por meio de uma portaria (Portaria nº 48) introduzindo, ao mesmo tempo, o roteiro básico para apresentação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS). Este Decreto ficou adormecido durante 29 anos e teve vida curta, de pouco 230
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    mais de 4anos. A exigência contida no parágrafo único do Art. 2º (dispensa de EIA/RIMA para projetos com área inferior a 2.000 ha) era burlada com projetos em áreas de 1.999 ha. (ii) Portaria nº 48 de 10/08/95 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, no uso de suas atribuições previstas no artigo 24, incisos I e III da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 5 de abril de 1991, e no art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial GM/Minter nº 445, de 16 de agosto de 1989, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.282, de 19 de outubro de 1994, que regulamenta os artigos 15, 19, 20 e 21 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e considerando a necessidade de disciplinar a exploração florestal na Bacia Amazônica, resolve: Art. 3º - Para o cumprimento do disposto no artigo 2º, o PMFS deve conter o estabelecido no Roteiro Básico para Elaboração de PMFS (Anexo I) e as exigências constantes do Quadro de Documentos (Anexo II). § 1º - O PMFS deve ser protocolado em 2 (duas) vias na Superintendência Estadual do IBAMA - SUPES ou em sua Unidade Descentralizada. § 2º - Por ocasião da apresentação do PMFS, deve ser incluído o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (Anexo III), quando se tratar de área titulada, e o Termo de Compromisso para averbação do PMFS (Anexo IV) quando se tratar de área de justa posse. § 5º - Oficializado da aprovação do PMFS, o interessado deve apresentar na SUPES o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada (Anexo III), devidamente averbado à margem da matrícula do imóvel competente, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data do recebimento da comunicação, ocasião em que será expedida a Autorização para Exploração do PMFS. Art. 3º. Para o cumprimento do disposto no artigo 2º, o PMFS deve conter o estabelecido no Roteiro Básico para elaboração de PMFS (Anexo I) e as exigências constantes no Quadro de Documentos (anexo II). Além do roteiro básico, esta Portaria deixava claro que o PMFS somente poderia ser implementado em terras de domínio privado. No fundo, este parágrafo era o instrumento de medida para impedir a grilagem de terras públicas. Talvez, a capacidade institucional não fosse suficiente para o devido cumprimento deste parágrafo, mas o instrumento de medida persistia. Por exemplo, o gerente do Ibama, que autorizar a implementação de PMFS em áreas griladas, 231
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    pode ser punidode acordo com o Art. 67 e Art. 68 da Lei nº 9.605 de 12/02/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata da autorização em desacordo com as normas e omissão sobre a violação consumada. (iii) Decreto nº 2.788 de 28/09/98 Neste endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2788.htm, o texto completo original é apresentado. Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 1.282, de 19 de outubro de 1994 e dá outras providências. A principal alteração é feita no parágrafo único do Art. 2º, retirando a necessidade de apresentação de EIA/RIMA para qualquer projeto de manejo. Este Decreto explicita melhor os planos de manejo para pequenos produtores e comunidades de pequenos produtores. No mais, todos os princípios gerais e técnicos são mantidos e não revoga a Portaria nº 48. 21.4. Lei de Gestão de Florestas Públicas: Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm é o endereço eletrônico que disponibiliza o texto original desta Lei. Esta Lei dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. O Art. 3o apresenta, entre outras, as seguintes definições: Florestas públicas: florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta; Concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar MFS para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; A Seção XI trata do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), que é de natureza contábil, gerido pelo órgão gestor federal, destinado a fomentar o desenvolvimento de 232
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    atividades sustentáveis debase florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor. Os recursos do FNDF serão aplicados prioritariamente em projetos nas seguintes áreas: (i) pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal; (ii) assistência técnica e extensão florestal; (iii) recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; (iv) aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais; (v) controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos; (vi) capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores em atividades florestais; (vii) educação ambiental; (viii) proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais. O Capítulo I do Título IV da Lei trata da criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), na estrutura básica do MMA. O SFB atua exclusivamente na gestão das florestas públicas e tem por competência: (i) exercer a função de órgão gestor das florestas públicas, bem como de órgão gestor do FNDF; (ii) apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e assistência técnica para a implementação de atividades florestais, incluindo manejo florestal, processamento de produtos florestais e exploração de serviços florestais; (iii) estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis madeireira, não madeireira e de serviços; (iv) promover estudos de mercado para produtos e serviços gerados pelas florestas; (v) propor planos de produção florestal sustentável de forma compatível com as demandas da sociedade; (vi) criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais integrado ao Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente; (vii) gerenciar o Cadastro Nacional de Florestas Públicas; (viii) apoiar e atuar em parceria com os seus congêneres estaduais e municipais 21.5. Concessões florestais Convém não perder de vista que os países tropicais que priorizaram a exportação de madeira continuam pobres e sem as suas florestas. E aqueles que adotaram o sistema de concessões florestais, como os países do oeste africano (Camarões, Nigéria, Gabão, Gana, Costa do Marfim, Libéria, República Centro-africana e República Democrática do Congo), da região Ásia/Pacífico (Malásia, Indonésia, Filipinas, Camboja, Tailândia, Fiji e Papua Nova Guiné) e da América tropical (Nicarágua, Guiana, Suriname, Bolívia, Venezuela e Honduras) estão igualmente pobres. Destes países, a Malásia se encontra em melhor posição; é o 55º no ranking do IDH de 176 países. De acordo com o Greenpeace, na maior parte desses países, a exploração florestal esteve sempre ligada à corrupção, conflitos sociais e destruição ambiental. 233
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    Os idealizadores doPL argumentam que há países onde as concessões deram certo e, invariavelmente, citam a Nova Zelândia e Canadá. Manejar as florestas destes dois países é completamente diferente de manejar as da Amazônia; não servem de comparações. Dos países tropicais que adotaram os sistemas de concessões, não há contestação sobre os fracassos resultantes; há apenas o último argumento que no Brasil será adotado a Lei 8.666 de 21/06/93 (licitações e contratos da Administração Pública) na outorga das concessões. Infelizmente, os mensalões, sanguessugas e outras mazelas da política brasileira aconteceram sob as normas vigentes nesta Lei de Licitações. Do ponto de vista legal, a introdução da concessão florestal em florestas públicas gera controvérsias. Fernando Borges da Silva, analista processual da Procuradoria Geral da República (http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8013), analisando o projeto de lei (PL) começa citando o disposto no Art 1º do Código Florestal para afirmar que as florestas públicas são bens de interesse comum a todos os habitantes. Sendo bens de interesse comum, as florestas são plenamente afetadas ao interesse público e, por conseqüência, inalienáveis. A floresta não pode ser vista apenas como produtos e serviços ou como m3 de madeira, mas sim, como uma peça importante na conservação e funcionamento dos ecossistemas. Este analista conclui assim “o PL, nas suas linhas atuais, visa maquiar a incapacidade gerencial de se enfrentar com eficácia a devastação da floresta brasileira, notadamente da floresta amazônica. Se aprovado, será um retrocesso na Política Nacional do Meio Ambiente. Melhor seria manter a política atual, a institucionalizar a devastação”. Tecnicamente falando, estes bens de interesse comum levaram, pelo menos, 1500 anos para se estabelecerem (Revista Nature de 1998), sendo produto da interação entre solo, clima e outros seres vivos, que ainda não foi explicada pela ciência. De outro lado, a pesquisa sobre MFS mais antiga na Amazônia tem 29 anos; tempo insuficiente para prescrever medidas que garantam a sustentabilidade lato sensu do manejo florestal. Mesmo assim, a meta do Governo é colocar 13 milhões de hectares em 10 anos, sob concessão florestal, para o MFS. Na Amazônia, 25% das terras são privadas e 75% são públicas. O desmatamento já atingiu 13% da região, que, obviamente, deveria ocorrer em terras privadas. Considerando as áreas sob planos de MFS, mais as reservas legais (50% até 1996 e 80% a partir desta) e as áreas de preservação permanente, muita terra pública já foi envolvida também. Resumindo, as terras privadas estão se acabado. Sem escrituras, não há plano de MFS porque a sua aprovação depende da apresentação do Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta, devidamente 234
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    averbado à margemda matrícula do imóvel competente. Sem plano, não há certificação florestal. Sem certificação, vai faltar madeira tropical no mercado internacional. Será que foi este o combustível que empurrou a máquina que atropelou o Art. 1º do Código Florestal e aprovou tão rapidamente o PL? 21.6. Regulamentação da Lei 11.284: Decreto nº 6063 de 20/03/07 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6063.htm contém o texto original deste Decreto. Este decreto regulamenta a Lei 11.284 (Lei de Gestão de Florestas Públicas). O decreto trata do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, considerando apenas as áreas cobertas por florestas até o dia 02/03/06 (aprovação da Lei). Este cadastro constará de 3 estágios: identificação, delimitação e demarcação. Importante lembrar que o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) somente considerará florestas públicas inscritas no Cadastro Nacional. O decreto regulamenta também, em âmbito federal, a destinação de florestas públicas às comunidades locais. O Art. 14. diz que: antes da realização das licitações para concessão florestal, as florestas públicas, em que serão alocadas as unidades de manejo, quando ocupadas ou utilizadas por comunidades locais, serão identificadas para destinação a essas comunidades. O planejamento das dimensões das florestas públicas a serem destinadas à comunidade local, individual ou coletivamente, deve considerar o uso sustentável dos recursos florestais, bem como o beneficiamento dos produtos extraídos, como a principal fonte de sustentabilidade dos beneficiários. 21.7. Adequação à Lei de Gestão: Decreto nº 5.975 de 30/11/2006 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5975.htm contém o texto original deste Decreto. Este decreto alterou o Decreto 2.788 para ajustá-lo a Lei de Gestão de Florestas Públicas. A principal novidade é a retirada dos princípios do texto do Decreto. A Instrução Normativa IN 05 de 11/12/2006, do Ministério do Meio Ambiente, disciplina o Decreto. Esta IN introduz a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável – APAT. É introduzida também a Autorização para Exploração – AUTEX, documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da UPA e especifica o volume máximo por espécie permitido para exploração, com a validade de 12 meses. O Documento de Origem Florestal-DOF será requerido em relação ao volume efetivamente explorado, observados 235
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    os limites definidosna AUTEX. Este documento substitui, em parte, a extinta ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais). Este documento é apresentado, na íntegra, no Anexo 8.1. 21.8. Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605 de 12/02/98 Neste endereço http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm há o texto original desta Lei. Esta Lei dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto 3.179 de 21/09/99. O endereço eletrônico http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3179.htm contém o texto original deste Decreto. CAPÍTULO - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DECRETO 3.179 Art. 2o As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: § 11. Nos casos de desmatamento ilegal de vegetação natural, o agente autuante, verificando a necessidade, embargará a prática de atividades econômicas na área ilegalmente desmatada simultaneamente à lavratura do auto de infração. § 12. O embargo do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS não exonera seu detentor da execução de atividades de manutenção ou recuperação da floresta, permanecendo o Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta válido até o prazo final da vigência estabelecida no PMFS. Art. 4o A multa terá por base a unidade, o hectare, o metro cúbico, o quilograma ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado. Art. 5o O valor da multa de que trata este Decreto será corrigido, periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais), e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais). CAPÍTULO II - DAS SANÇÕES APLICÁVEIS ÀS INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção II - Das Sanções Aplicáveis às Infrações Contra a Flora Art. 25. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: 236
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    Multa de R$1.500,00(mil e quinhentos reais) a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por hectare ou fração. Art. 26. Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: Multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por hectare ou fração, ou R$ 500,00 (quinhentos reais), por metro cúbico. Art. 31. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada em ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais: Multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), por metro cúbico. Art. 32. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Multa simples de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais), por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico. Parágrafo único. Incorre nas mesmas multas, quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente. Art. 35. Comercializar motosserra ou utilizá-la em floresta ou demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade ambiental competente: Multa simples de R$ 500,00 (quinhentos reais), por unidade comercializada. Art. 38. Explorar vegetação arbórea de origem nativa, localizada em área de reserva legal ou fora dela, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida. Multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais), por hectare ou fração, ou por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico. Art. 39. Desmatar, a corte raso, área de reserva legal: 237
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    Multa de R$5.000,00 (cinco mil reais), por hectare ou fração. Parágrafo único. Incorre na mesma multa quem desmatar vegetação nativa em percentual superior ao permitido pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, ainda que não tenha sido realizada a averbação da área de reserva legal obrigatória exigida na citada Lei. 21.9. Siglas mais comuns: PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza MMA – Ministério de Meio Ambiente SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis SFB – Serviço Florestal Brasileiro PAOF – Plano Anual de Outorga Florestal FNDF – Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal EIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental MFS – Manejo Florestal Sustentável PMFS – Plano de Manejo Florestal Sustentável DMC – Diâmetro Mínimo de Corte APAT – Autorização Prévia à Análise Técnica de PMFS POA – Plano Operacional Anual UPA – Unidade de Produção Anual AMF – Área de Manejo Florestal UMF – Unidade de Manejo Florestal UT – Unidade de Trabalho AUTEX – Autorização para Exploração DOF – Documento de Origem Florestal (substituiu ATPF) ATPF – Autorização para Transporte de Produtos Florestais 238
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    Anexo 21.1 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 [ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 1 – nº 228 de 13/12/06 (pp. 154-159) ] Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável-PMFSs nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal, e dá outras providências. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006, no art. 70 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no art. 38 do Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, resolve: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável-PMFSs nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal observarão o disposto nesta Instrução Normativa. Parágrafo único. A avaliação técnica do PMFS em florestas privadas somente será iniciada após a emissão da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável-APAT. Art. 2º Para os fins desta Instrução Normativa, consideram-se: I - Proponente: pessoa física ou jurídica que solicita ao órgão ambiental competente a análise e aprovação do PMFS e que após a aprovação tornar-se-á detentora do PMFS; II - Detentor: pessoa física ou jurídica, ou seus sucessores no caso de transferência, em nome da qual é aprovado o PMFS e que se responsabiliza por sua execução; III - Ciclo de corte: período de tempo, em anos, entre sucessivas colheitas de produtos florestais madeireiros ou não- madeireiros numa mesma área; IV - Intensidade de corte: volume comercial das árvores derrubadas para aproveitamento, estimado por meio de equações volumétricas previstas no PMFS e com base nos dados do inventário florestal a 100%, expresso em metros cúbicos por unidade de área (m3/ha) de efetiva exploração florestal, calculada para cada unidade de trabalho (UT); V - Área de Manejo Florestal-AMF: conjunto de Unidades de Manejo Florestal que compõe o PMFS, contíguas ou não, localizadas em um único Estado; VI - Unidade de Manejo Florestal-UMF: área do imóvel rural a ser utilizada no manejo florestal; VII - Unidade de Produção Anual-UPA: subdivisão da Área de Manejo Florestal, destinada a ser explorada em um ano; VIII - Unidade de Trabalho-UT: subdivisão operacional da Unidade de Produção Anual; IX - Área de efetiva exploração florestal: é a área efetivamente explorada na UPA, considerando a exclusão das áreas de preservação permanente, inacessíveis, de infra-estrutura e outras eventualmente protegidas; X - Plano Operacional Anual-POA: documento a ser apresentado ao órgão ambiental competente, contendo as informações definidas em suas diretrizes técnicas, com a especificação das atividades a serem realizadas no período de 12 meses; XI - Autorização para Exploração-AUTEX: documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da UPA e especifica o volume máximo por espécie permitido para exploração, com a validade de 12 meses; XII - Relatório de Atividades: documento encaminhado ao órgão ambiental competente, conforme especificado em suas diretrizes técnicas, com a descrição das atividades realizadas em toda a AMF, o volume explorado na UPA anterior e informações sobre cada uma das Uts; XIII - Vistoria Técnica: é a avaliação de campo para subsidiar a análise, acompanhar e controlar rotineiramente as operações e atividades envolvidas na AMF, realizada pelo órgão ambiental competente; XIV - Resíduos da exploração florestal: galhos, sapopemas e restos de troncos e árvores caídas, provenientes da exploração florestal, que podem ser utilizados como produtos secundários do manejo florestal para a produção de madeira e energia. 239
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    XV - Regulaçãoda produção florestal: procedimento que permite estabelecer um equilíbrio entre a intensidade de corte e o tempo necessário para o restabelecimento do volume extraído da floresta, de modo a garantir a produção florestal contínua. Art. 3º Os PMFSs e os respectivos POAs, em florestas de domínio público ou privado, dependerão de prévia aprovação pelo órgão estadual competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, nos termos do art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. § 1º Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a aprovação de que trata o caput deste artigo: I - nas florestas públicas de domínio da União; II - nas unidades de conservação criadas pela União; III - nos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional, definidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. § 2º O PMFS e os POAs, cuja atribuição couber ao IBAMA nos termos do § 1o deste artigo, serão submetidos às unidade do IBAMA, na jurisdição do imóvel. § 3º Excepcionalmente, quando as UMFs se localizarem em mais de uma jurisdição, o PMFS e os POAs, especificados no § 2º deste artigo, serão submetidos à unidade do IBAMA mais acessível. § 4º Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação de que trata o caput deste artigo: I - nas florestas públicas de domínio do Município; II - nas unidades de conservação criadas pelo Município; III - nos casos que lhe forem delegados por convênio ou outro instrumento admissível, ouvidos, quando couber, os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal. CAPÍTULO II DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL Seção I - Das categorias de Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Art. 4º Para fins desta Instrução Normativa, das diretrizes técnicas dela decorrentes e para fins de cadastramento, os PMFSs se classificam nas seguintes categorias: I - quanto à dominialidade da floresta: a) PMFS em floresta pública; b) PMFS em floresta privada. II - quanto ao detentor: a) PMFS individual, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “a”, da Instrução Normativa que trata da APAT; b) PMFS empresarial, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa que trata da APAT; c) PMFS comunitário, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea “c”, da Instrução Normativa que trata da APAT; d) PMFS em floresta pública, executado pelo concessionário em contratos de concessão florestal, nos termos do Capítulo IV da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006; e) PMFS em Floresta Nacional, Estadual ou Municipal, executado pelo órgão ambiental competente, nos termos do Capítulo III da Lei no 11.284, de 2006. III - quanto aos produtos decorrentes do manejo: a) PMFS para a produção madeireira; b) PMFS para a produção de produtos florestais não-madeireiro (PFNM); c) PMFS para múltiplos produtos. IV - quanto à intensidade da exploração no manejo florestal para a produção de madeira: a) PMFS de baixa intensidade; b) PMFS Pleno. V - quanto ao ambiente predominante: a) PMFS em floresta de terra-firme; b) PMFS em floresta de várzea. VI - quanto ao estado natural da floresta manejada: a) PMFS de floresta primária; 240
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    b) PMFS defloresta secundária. § 1º As categorias em que se adequa serão indicadas no PMFS, que será elaborado e avaliado em observação às normas correspondentes, previstas nesta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes. § 2º Enquadra-se na categoria de PMFS de Baixa Intensidade, para a produção de madeira, aquele que não utiliza máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa, em especial, no Anexo I desta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes. § 3º Enquadra-se na categoria de PMFS Pleno, para a produção de madeira, aquele que prevê a utilização de máquinas para o arraste de toras e observará requisitos técnicos previstos nesta Instrução Normativa, em especial, no Anexo II desta Instrução Normativa e nas diretrizes técnicas dela decorrentes. CAPÍTULO III DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE MADEIRA Seção I - Dos parâmetros de limitação e controle da produção para a promoção da sustentabilidade Art. 5º A intensidade de corte proposta no PMFS será definida de forma a propiciar a regulação da produção florestal, visando garantir a sua sustentabilidade, e levará em consideração os seguintes aspectos: I - estimativa da produtividade anual da floresta manejada (m 3/ha/ano), para o grupo de espécies comerciais, com base em estudos disponíveis na região; II - ciclo de corte inicial de no mínimo 25 anos e de no máximo 35 anos para o PMFS Pleno e de, no mínimo, 10 anos para o PMFS de Baixa Intensidade; III - estimativa da capacidade produtiva da floresta, definida pelo estoque comercial disponível (m 3/ha), com a consideração do seguinte: a) os resultados do inventário florestal da UMF; b) os critérios de seleção de árvores para o corte, previstos no PMFS; e c) os parâmetros que determinam a manutenção de árvores por espécie, estabelecidos nos arts. 6º e 7º desta Instrução Normativa. § 1º Ficam estabelecidas as seguintes intensidades máximas de corte a serem autorizadas pelo órgão ambiental competente: I - 30 m3/ha para o PMFS Pleno com ciclo de corte inicial de 35 anos; II - 10 m3/ha para o PMFS de Baixa Intensidade com ciclo de corte inicial de 10 anos; § 2º Além dos critérios estabelecidos neste artigo, o órgão ambiental competente analisará a intensidade de corte proposta no PMFS Pleno, considerando os meios e a capacidade técnica de execução demonstradas no PMFS, necessários para a redução dos impactos ambientais, conforme as diretrizes técnicas. § 3º Para os efeitos do disposto no § 2º deste artigo, entende-se por: I - capacidade técnica de execução: disponibilidade do detentor em manter equipe técnica própria ou de terceiros, treinada e em número adequado para a execução de todas as atividades anuais previstas no PMFS e nos Planos Operacionais Anuais-POAs, conforme diretrizes técnicas; II - meios de execução: a capacidade comprovada, no PMFS e nos POAs, do detentor em utilizar tipos e quantidade de máquinas adequadas à intensidade e à área anual de exploração especificadas no PMFS e no POA. Art. 6º Para os PMFSs de Baixa Iintensidade em áreas de várzea, o órgão ambiental competente, com base em estudos sobre o volume médio por árvore, poderá autorizar a intensidade de corte acima de 10 m 3/ha, limitada a três árvores por hectare. Art. 7º O Diâmetro Mínimo de Corte (DMC) será estabelecido por espécie comercial manejada, mediante estudos, que observem as diretrizes técnicas disponíveis, considerando conjuntamente os seguintes aspectos: I - distribuição diamétrica do número de árvores por unidade de área (n/ha), a partir de 10 cm de Diâmetro à Altura do Peito (DAP), resultado do inventário florestal da UMF; II - outras características ecológicas que sejam relevantes para a sua regeneração natural; III - o uso a que se destinam. § 1º O órgão ambiental competente poderá adotar DMC por espécies quando dispor de estudos técnicos realizados na região do PMFS, por meio de notas técnicas. § 2º Fica estabelecido o DMC de 50 cm para todas as espécies, para as quais ainda não se estabeleceu o DMC específico, observado o disposto nos incisos I e II deste artigo. 241
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    Art. 8º Quandodo planejamento da exploração de cada UPA, a intensidade de corte de que trata o art. 5º desta Instrução Normativa será estipulada observando também os seguintes critérios por espécie: I - manutenção de pelo menos 10% do número de árvores por espécie, na área de efetiva exploração da UPA, que atendam aos critérios de seleção para corte indicados no PMFS, respeitado o limite mínimo de manutenção de 3 árvores por espécie por 100 ha; II - manutenção de todas as árvores das espécies cuja abundância de indivíduos com DAP superior ao DMC seja igual ou inferior a 3 árvores por 100 hectares de área de efetiva exploração da UPA. Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá acatar a definição de percentuais de manutenção por espécie que sejam inferiores aos 10% previstos no inciso I do caput deste artigo, bem como determinar percentuais superiores a 10%, desde que observado o disposto nos incisos I e II do art. 7o desta Instrução Normativa. Art. 9º Poderão ser apresentados estudos técnicos para a alteração dos parâmetros definidos nos arts. 5º a 8º no PMFS ou de forma avulsa, mediante justificativas elaboradas por seu responsável técnico, que comprovem a observância do disposto no art. 3º do Decreto no 5.975, de 30 de novembro de 2006. § 1º Os estudos técnicos mencionados no caput deverão considerar as especificidades locais e apresentar o fundamento técnico-científico utilizado em sua elaboração. § 2º O órgão ambiental competente analisará as propostas de alterações dos parâmetros previstos nos arts. 5º a 8º desta Instrução Normativa, com amparo em suas diretrizes técnicas. § 3º Somente poderá ser requerida a redução do ciclo de corte, especificado no art. 5º desta Instrução Normativa, quando comprovada a recuperação da floresta. § 4º As Câmaras Técnicas de Floresta subsidiarão os órgãos ambientais competentes na análise da alteração dos parâmetros definidos nos arts. 5º a 8º desta Instrução Normativa. Art. 10. É obrigatória a adoção de procedimentos que possibilitem o controle da origem da produção por meio do rastreamento da madeira das árvores exploradas, desde a sua localização na floresta até o seu local de desdobramento. Parágrafo único. Os procedimentos mencionados no caput deste artigo serão definidos em diretrizes técnicas. Art. 11. O órgão ambiental competente definirá períodos de restrição das atividades de corte e extração florestal no período chuvoso, para os PMFSs em floresta de terra-firme, observada a sazonalidade local. Seção II - Da apresentação do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS e do Planos Operacionais Anuais-POAs Art. 12. O PMFS, seus respectivos POA e o Relatório de Atividades serão entregues nas seguintes formas, cumulativamente: I - em meio digital (CD-rom): todo o conteúdo, incluindo textos, tabelas, planilhas eletrônicas e mapas, conforme diretrizes técnicas. II - em forma impressa: todos os itens citados no inciso anterior, com exceção do corpo das tabelas e planilhas eletrônicas, contendo os dados originais de campo dos inventários florestais. Parágrafo único. Quando disponibilizados sistemas eletrônicos pelos órgãos ambientais competentes, a entrega por meio digital dos PMFSs e dos respectivos POAs dar-se-á por formulário eletrônico, pela Rede Mundial de Computadores-Internet, conforme regulamentação. Seção III - Da analise técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Art. 13. A análise técnica do PMFS observará as diretrizes técnicas expedidas pelo IBAMA e concluirá no seguinte: I - aprovação do PMFS; ou II - indicação de pendências a serem cumpridas para a seqüência da análise do PMFS. Seção IV - Da responsabilidade pelo Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Art. 14. Aprovado o PMFS, deverá ser apresentado pelo detentor o Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta, conforme Anexo III desta Instrução Normativa, devidamente averbado à margem da matrícula do imóvel competente. § 1º O órgão ambiental competente somente emitirá a primeira AUTEX após a apresentação do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta, conforme disposto no caput deste artigo. § 2º O Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta vincula o uso da floresta ao uso sustentável pelo período de duração do PMFS e não poderá ser desaverbado até o término desse período. Art. 15. A paralisação temporária da execução do PMFS não exime o detentor do PMFS da responsabilidade pela manutenção da floresta e da apresentação anual do POA e do Relatório de Atividades. Subseção única - Da responsabilidade técnica pelo Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS 242
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    Art. 16. Oproponente ou detentor de PMFS, conforme o caso, deverá apresentar notação de Responsabilidade Técnica-ART, registrada junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CREA, dos responsáveis pela elaboração e pela execução do PMFS, com a indicação dos respectivos prazos de validade. § 1º As atividades do PMFS não serão executadas sem um responsável técnico. § 2º A substituição do responsável técnico e da respectiva ART deve ser comunicada oficialmente ao órgão ambiental competente, no prazo de 30 dias após sua efetivação, pelo detentor do PMFS. § 3º O profissional responsável que efetuar a baixa em sua ART no CREA deve comunicá-la oficialmente ao órgão ambiental competente, no prazo de 10 dias, sob pena de serem tomadas as providências previstas no art. 36 desta Instrução Normativa. Seção V - Da reformulação e da transferência do Plano de Manejo Florestal Sustentável Art. 17. A reformulação do PMFS dependerá de prévia análise técnica e aprovação do órgão competente e poderá decorrer de: I - inclusão de novas áreas na AMF; II - alteração na categoria de PMFS; e III - da revisão técnica periódica, a ser realizada a cada 5 anos. Parágrafo único. A inclusão de novas áreas na AMF somente será permitida em florestas privadas e após a apresentação de APAT, referente ao imóvel em que se localizar a nova área. Art. 18. A transferência do PMFS para outro detentor dependerá de: I - apresentação de documento comprobatório da transferência, firmado entre as partes envolvidas, incluindo cláusula de transferência de responsabilidade pela execução do PMFS; II - da análise jurídica quanto ao atendimento do disposto na Instrução Normativa relativa a APAT. Seção VI - Do Plano Operacional Anual-POA Art. 19. Anualmente, o detentor do PMFS deverá apresentar o Plano Operacional Anual-POA, referente às próximas atividades que realizará, como condição para receber a AUTEX. § 1º O formato do POA será definido em diretriz técnica emitida pelo órgão ambiental competente. § 2º O POA será avaliado pelo órgão ambiental competente, o qual informará as eventuais pendências ao detentor do PMFS. § 3º A emissão da AUTEX está condicionada à aprovação do POA pelo órgão ambiental competente. § 4º A partir do segundo POA, o órgão ambiental competente poderá optar pelo POA declaratório, em que a emissão da AUTEX não está condicionada à aprovação do POA, por até dois POAs consecutivos. § 5º Quando adotado o procedimento previsto no § 4º deste artigo e forem verificadas pendências no POA, o detentor do PMFS terá o prazo de 30 dias para a correção, findo o qual poderá ser suspensa a AUTEX. Art. 20. A AUTEX será emitida considerando o PMFS e os parâmetros definidos nos arts. 5º a 8º desta Instrução Normativa e indicará, no mínimo, o seguinte: I - a lista das espécies autorizadas e seus respectivos volumes e números de árvores, médios por hectare e total; II - nome e CPF ou CNPJ do detentor do PMFS; III - nome, CPF e registro no CREA do responsável técnico; IV - número do PMFS; V - município e Estado de localização do PMFS; VI - coordenadas geográficas do PMFS que permitam identificar sua localização; VII - seu número, ano e datas de emissão e de validade; VIII - área total das propriedades que compoem o PMFS; IX - área do PMFS; X - área da respectiva UPA; e XI - volume de resíduos da exploração florestal autorizado para aproveitamento, total e médio por hectare, quando for o caso. Art. 21. A inclusão de novas espécies florestais na lista autorizada dependerá de prévia alteração do POA e aprovação do órgão ambiental competente. Parágrafo único. A inclusão de novas espécies para a produção madeireira só será autorizada em áreas ainda não exploradas, respeitada a intensidade de corte estabelecida para o ciclo de corte vigente. 243
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    Art. 22. ODocumento de Origem Florestal-DOF será requerido em relação ao volume efetivamente explorado, observados os limites definidos na AUTEX. Art. 23. A emissão do DOF poderá se dar em até 90 dias após o fim da vigência da AUTEX. Seção VII - Do Relatório de Atividades Art. 24. O Relatório de Atividades será apresentado anualmente pelo detentor do PMFS, com as informações sobre toda a área de manejo florestal sustentável, a descrição das atividades já realizadas e o volume efetivamente explorado no período anterior de doze meses. § 1º O formato do Relatório de Atividades será definido em diretriz técnica emitida pelo órgão ambiental competente. § 2º O Relatório de Atividades será avaliado pelo órgão ambiental competente, que informará ao detentor do PMFS a eventual necessidade de esclarecimentos para a expedição da Autex. Art. 25. O Relatório de Atividades será apresentado até 60 dias após o término das atividades descritas no POA anterior. Art. 26. O Relatório de Atividades conterá os requisitos especificados em diretrizes técnicas e apresentará a intensidade de corte efetiva, computada por árvore cortada. Seção VIII - Da vistoria técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável-PMFS Art. 27. Os PMFSs serão vistoriados, por amostragem, com intervalos não superiores a 3 anos por PMFS. Parágrafo único. As vistorias técnicas serão realizadas por profissionais habilitados do quadro técnico do IBAMA ou órgãos estaduais competentes. Seção IX - Do aproveitamento de resíduos da exploração florestal Art. 28. Somente será permitido o aproveitamento de resíduos das árvores exploradas e daquelas derrubadas em função da exploração florestal; § 1º Os métodos e procedimentos a serem adotados para a extração e mensuração dos resíduos da exploração florestal deverão ser descritos no PMFS, assim como o uso a que se destinam. § 2º No primeiro ano, a autorização para aproveitamento de resíduos da exploração florestal deverá ser solicitada junto ao órgão ambiental competente, com base em cubagem pelos métodos mencionados no parágrafo primeiro deste artigo, ou em estudos disponíveis na região quando indicados pelo órgão competente. § 3º A partir do segundo ano de aproveitamento dos resíduos da exploração florestal, a autorização somente será emitida com base em relação dendrométrica desenvolvida para a área de manejo ou em inventário de resíduos, definidos conforme diretriz técnica. § 4º O volume de produtos secundários autorizado não será computado na intensidade de corte prevista no PMFS e no POA para a produção de madeira. CAPÍTULO IV Seção XI - Do PMFS de Produtos Florestais Não-Madeireiros Art. 29. Para a exploração dos produtos não-madeireiros que não necessitam de autorização de transporte, conforme regulamentação específica, o proprietário ou possuidor rural apenas informará ao órgão ambiental competente, por meio de relatórios anuais, as atividades realizadas, inclusive espécies, produtos e quantidades extraídas, até a edição de regulamentação específica para o seu manejo. Parágrafo único. As empresas, associações comunitárias, proprietários ou possuidores rurais deverão cadastrar-se no Cadastro Técnico Federal, apresentando os respectivos relatórios anuais, conforme legislação vigente. CAPÍTULO V DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Art. 30. Aquele que explorar vegetação arbórea de origem nativa, localizada em área de reserva legal ou fora dela, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, sujeitar-se-á a multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais), por hectare ou fração, ou por unidade, estéreo, quilo, mdc ou metro cúbico, por infração administrativa, nos termos do 70 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e do art. 38 do Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999. Art. 31. O detentor do PMFS sujeita-se às seguintes sanções administrativas: I - advertência nas hipóteses de descumprimento de diretrizes técnicas de condução do PMFS; II - suspensão da execução do PMFS, nos casos de: a) reincidência em conduta já sancionada com advertência, no período de dois anos da data da aplicação da sanção; 244
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    b) executar aexploração sem possuir a necessária AUTEX; c) prática de ato que embarace, dificulte ou impeça a realização da Vistoria Técnica; d) deixar de cumprir os requisitos estabelecidos em diretrizes técnicas pelo órgão ambiental competente no POA ou prestar informações incorretas; e) executar o PMFS em desacordo com o autorizado ou sem a aprovação de sua reformulação pelo órgão ambiental competente; f) deixar de encaminhar o Relatório de Atividades no prazo previsto no art. 24 ou encaminhá-lo com informações fraudulentas; g) transferir o PMFS sem atendimento dos requisitos previstos no art. 18 desta Instrução Normativa; h) substituir os responsáveis pela execução do PMFS e das ARTs sem atendimento dos requisitos previstos no art. 16 desta Instrução Normativa; III - embargo do PMFS, nos casos de: a) permanecer suspenso por período superior a 5 anos; b) ação ou omissão dolosa que cause dano aos recursos florestais na AMF, que extrapolem aos danos inerentes ao manejo florestal; c) utilizar a AUTEX para explorar recursos florestais fora da AMF. Art. 32. Nos casos de advertência, o órgão ambiental competente estabelecerá medidas corretivas e prazos para suas execuções, sem determinar a interrupção na execução do PMFS. Art. 33. A suspensão interrompe a execução do PMFS, incluída a exploração de recursos florestais e o transporte de produto florestal, até o cumprimento de condicionantes estabelecidas no ato de suspensão. § 1º Findo o prazo da suspensão, sem o devido cumprimento das condicionantes ou a apresentação de justificativa no prazo estabelecido, deverão ser iniciados os procedimentos para a embargo do Plano. § 2º A suspensão não dispensa o detentor sancionado do cumprimento das obrigações pertinentes à conservação da floresta. Art. 34. O embargo do PMFS impede a execução de qualquer atividade de exploração florestal e não exonera seu detentor da execução de atividades de manutenção da floresta, permanecendo o Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta válido até o prazo final da vigência estabelecida no PMFS. Parágrafo único. O detentor do PMFS embargado somente poderá solicitar nova aprovação de autorização para a execução de exploração floresta no POA depois de transcorridos dois anos da data de publicação da decisão que aplicar a sanção. Art. 35. A suspensão e o embargo do PMFS terão efeito a partir da ciência do detentor do correspondente processo administrativo. Art. 36. Na suspensão e no embargo do PMFS, o órgão ambiental competente poderá determinar, isoladas ou cumulativamente, as seguintes medidas: I - a recuperação da área irregularmente explorada, mediante a apresentação e a execução, após a aprovação pelo órgão ambiental competente, de um Plano de Recuperação de Área Degradada-PRAD; II - a reposição florestal correspondente à matéria-prima extraída irregularmente, na forma da legislação pertinente; III - a suspensão do fornecimento do documento hábil para o transporte e armazenamento da matéria-prima florestal. § 1º No embargo do PMFS imposto pelos casos previstos nas alíneas “b” e “c” do inciso III do art. 31 desta Instrução Normativa, serão obrigatoriamente impostas todas as medidas estabelecidas nos incisos I a III do caput deste artigo. § 2º O desembargo do PMFS só se efetivará após o cumprimento das obrigações determinadas nos termos dos incisos I a III do caput deste artigo. Art. 37. Verificadas irregularidades na execução do PMFS, o órgão ambiental competente aplicará as sanções previstas nesta Instrução Normativa e, quando couber: I - oficiará ao Ministério Público; II - representará ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura-CREA, em que estiver registrado o responsável técnico pelo PMFS; e III - efetuará a inibição do registro no Cadastro Técnico Federal- CTF. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 245
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    Art. 38. Ficainstituído o Cadastro Nacional de Planos de Manejo Florestal Sustentável-CNPM, no âmbito do IBAMA, que o organizará e manterá, com a colaboração dos órgãos estaduais competentes. Parágrafo único. É obrigatório o registro de todo PMFS no CNPM, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de sua aprovação. Art. 39. Todas as informações disponíveis no CNPM serão disponibilizadas na Rede Mundial de Computadores- Internet. Art. 40. A taxa de vistoria de acompanhamento, prevista na legislação vigente, será calculada considerando a área a ser explorada no ano, de acordo com o POA. Art. 41. O órgão ambiental competente expedirá as diretrizes técnicas sobre os procedimentos e parâmetros a serem adotados para a implementação desta Instrução Normativa. Art. 42. Todas as informações georreferenciadas apresentadas no PMFS e no POA, cuja competência caiba ao IBAMA, observarão o disposto as Instruções Normativas do IBAMA no 93, de 3 de março de 2006, e no 101, de 19 de junho de 2006. Art. 43. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e se aplica aos novos PMFSs e aos POAs de 2007 dos PMFSs em vigor. MARINA SILVA 246
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    ANEXO I Estrutura básica para elaboração de Documentos Técnicos Categoria de PMFS: de baixa intensidade Produto: Madeira 1. Plano de Manejo Florestal Sustentável 1.-INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 - Categorias de PMFS -Quanto à titularidade da floresta: PMFS em floresta privada ( ) PMFS em floresta pública ( ) -Quanto ao detentor: PMFS individual ( ) PMFS comunitário ( ) PMFS empresarial ( ) PMFS em floresta pública ( ) PMFS público em Floresta Nacional ( ) -Quanto ao ambiente predominante: PMFS de terra-firme ( ) PMFS de várzea ( ) -Quanto ao estado natural da floresta manejada: PMFS de floresta primária ( ) PMFS de floresta secundária ( ) 1.2-Responsáveis pelo PMFS Proponente Responsável Técnico elaboração do PMFS Responsável Técnico execução do PMFS Pessoa Jurídica (se for o caso) 1.3 - Objetivos do PMFS 2. INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE 2.1 Localização geográfica Município Acesso 2.2 - Descrição do ambiente Vegetação (tipologia florestal predominante) Uso atual da terra 2.3 - Macrozoneamento da(s) propriedade(s) Áreas produtivas para fins de manejo florestal Áreas de preservação permanente (APP) Área de reserva legal Localização das UPAS 3. INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO FLORESTAL 3.1 Sistema Silvicultural 3.2 Espécies florestais a manejar e a proteger Lista de espécies e grupos de uso Lista de espécies protegidas 3.3 Regulação da produção Ciclo de corte Intensidade de corte prevista (m3/ha) Tamanho das UPAs Produção anual programada (m3) 3.4 Descrição das atividades pré-exploratórias em cada UPA 247
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    Delimitação permanente daUPA Inventário florestal a 100% Corte de cipós Critérios de seleção de árvores 3.5 Descrição das atividades de exploração Métodos de corte e derrubada Métodos de extração da madeira Procedimentos de controle da origem da madeira Métodos de extração de resíduos florestais (quando previsto) 4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 4.1 Relações dendrométricas utilizadas Equação de volume utilizada 4.2 Mapas requeridos Localização da propriedade Macrozoneamento da propriedade PMFS de Baixa Intensidade 2. Plano Operacional Anual-POA 1. INFORMAÇÕES GERAIS -Requerente -Responsável pela elaboração -Responsável pela execução 2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL -Identificação -Número do protocolo do PMFS -Área de Manejo Florestal (ha) 3. DADOS DA PROPRIEDADE -Nome da propriedade -Localização -Município -Estado 4. INFORMAÇÕES SOBRE A UPA -Localização e identificação (nomes, números ou códigos) -Area total (ha) -Área de preservação permanente (ha) -Área de efetiva exploração florestal (ha) 5. PRODUÇÃO FLORESTAL PLANEJADA 5.1-Lista das espécies a serem exploradas indicando: -Nome da espécie -Diâmetro Mínimo de Corte (cm) considerado -Número de árvores acima do DMC da espécie que atendam aos critérios de seleção para corte(UPA) -Porcentagem do número de árvores a serem mantidas na área de efetiva exploração - Volume e número de árvores a serem exploradas(UPA) 5.2 Volume de resíduos florestais a serem explorados (quando previsto) 6. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA AMF (PARA O ANO DO POA) 6.1-Especificação de todas as atividades previstas para o ano do POA e respectivo cronograma de execução, agrupadas por: -Atividades pré-exploração florestal 248
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    -Atividades de exploraçãoflorestal -Atividades pós-exploração florestal 7. ANEXOS -Resultados do inventário a 100%: Tabela resumo do inventário a 100% contendo: Número de árvores por espécie inventariada, por classe de DAP de 10cm de amplitude. PMFS de Baixa Intensidade 3. Relatório de Atividades 1. INFORMAÇÕES GERAIS -Requerente: -Responsável pela elaboração: -Responsável pela execução 2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL -Identificação -Número do protocolo do PMFS -Área de Manejo Florestal (ha) 3. DADOS DA(S) PROPRIEDADE(S) -Nome da propriedade -Localização -Município -Estado 4. RESUMO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS E EXECUTADAS NO ANO DO POA (INDICAR O ANO) -Atividades pré-exploração florestal -Atividades de exploração florestal -Atividades pós-exploração florestal 5. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR UNIDADE DE TRABALHO (UPA) - Área de efetiva exploração (ha), volume explorado (m3 e m3/ha), volume romaneiado (m3) 6. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR ESPÉCIE (UPA) -Volume e número de árvores autorizado (m3), volume e número de árvores explorado (m3) 7-Resumo da produção de madeira explorada e transportada à indústria-Espécie, volume e número de árvores autorizados, volume de madeira transportado 8. DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES -Descrever suscintamente atividades complementares previstas ou não no POA, quando houver ANEXO II Estrutura básica para elaboração de Documentos Técnicos Categoria de PMFS: Pleno Produto: Madeira 1. Plano de Manejo Florestal Sustentável 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 Categorias de PMFS Quanto à titularidade da floresta: ( ) PMFS em floresta privada ( ) PMFS em floresta pública Quanto ao detentor: ( ) PMFS individual ( ) PMFS comunitário ( ) PMFS empresarial ( ) PMFS em floresta pública ( ) PMFS público em Floresta Nacional Quanto ao ambiente predominante: ( ) PMFS de terra-firme ( ) PMFS de várzea 249
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    Quanto ao estadonatural da floresta manejada: ( ) PMFS de floresta primária ( ) PMFS de floresta secundária 1.2 Responsáveis pelo PMFS Proponente Responsável Técnico elaboração do PMFS Responsável Técnico execução do PMFS Pessoa Jurídica (se for o caso) 1.3 Objetivos do PMFS Objetivo geral Objetivos específicos 2 INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE 2.1 Localização geográfica Município Acesso Região 2.2 Descrição do ambiente Clima Geologia Topografia e solos Hidrologia Vegetação Vida silvestre Meio socioeconômico Infraestrutura e serviços Uso atual da terra 2.3 Macrozoneamento da(s) propriedade(s) Áreas produtivas para fins de manejo florestal Áreas não produtivas ou destinadas a outros usos Áreas de preservação permanente (Área de Preservação Permanente-APP) Áreas reservadas (por exemplo: Áreas de Alto Valor para Conservação; reserva absoluta) Área de reserva legal Tipologias florestais Localização das UPAS Estradas permanentes e de acesso 2.4 Descrição dos recursos florestais (inventário florestal amostral) Métodos utilizados no inventário Composição florística Distribuição diamétrica das espécies (Diâmetro à altura do peito = 10 cm) para as variáveis número de árvores, área basal e volume, por classe de qualidade de fuste Estimativa da capacidade produtiva da floresta (análise estatística) 3. INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO FLORESTAL 3.1 Sistema Silvicultural Cronologia das principais atividades do manejo florestal 3.2 Espécies florestais a manejar e a proteger Lista de espécies e grupos de uso Estratégia de identificação botânica das espécies 250
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    Diâmetros Mínimos deCorte Justificativas técnicas para DMC < 50 cm (quando necessário) Espécies com características ecológicas especiais Lista de espécies protegidas 3.3 Regulação da produção Ciclo de corte Intensidade de corte prevista (m3/ha) Justificativas (quando diferentes do estabelecido nesta Instrução Normativa) Estimativa de produção anual (m3) 3.4 Descrição das atividades pré-exploratórias em cada UPA Delimitação permanente da UPA Subdivisão em UT Inventário florestal a 100% Microzoneamento Corte de cipós Critérios de seleção de árvores para corte e manutenção Planejamento da rede viária 3.5 Descrição das atividades de exploração Métodos de corte e derrubada Método de extração da madeira Equipamentos utilizados na extração Carregamento e transporte Descarregamento Procedimentos de controle da origem da madeira Métodos de extração de resíduos florestais (quando previsto) 3.6 Descrição das atividades pós-exploratórias Avaliação de danos (quanto previsto) Tratamentos silviculturais pós-colheita (quando previsto) Monitoramento do crescimento e produção (quanto previsto) 4 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 4.1 Relações de dendrométricas utilizadas Equações de volume utilizadas Outras equações Ajuste de equações de volume com dados locais 4.2 Dimensionamento da Equipe Técnica em relação ao tamanho da UPA (número, composição, funções, estrutura organizacional e hierárquica) Inventário florestal a 100% Corte Extração florestal Outras equipes Diretrizes de segurança no trabalho Critérios de remuneração da produtividade das equipes (quando previsto) 4.3 Dimensionamento de máquinas e equipamentos em relação ao tamanho da UPA Corte Extração florestal Carregamento e transporte 4.4 Investimentos financeiros e custos para a execução do manejo florestal 251
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    Máquinas e equipamentos Infraestrutura Equipetécnica permanente Terceirização de atividades Treinamento e capacitação (situação atual e previsão para os próximos 5 anos) Estimativa de custos e receitas anuais do manejo florestal 4.5 Diretrizes para redução de impactos Floresta Solo Água Fauna Sociais (mecanismos de comunicação e gerenciamento de conflitos com vizinhos) 4.6 Descrição de medidas de proteção da floresta Manutenção das UPAs em pousio Prevenção e combate a incêndios Prevenção contra invasões 4.7 Mapas requeridos Localização da propriedade Macrozoneamento da propriedade 4.8 - Acampamento e infraestrutura Critérios para escolha da localização de acampamentos e oficinas Medidas de destinação de resíduos orgânicos e inorgânicos Medidas para organização e higiene de acampamentos Categoria de PMFS: Pleno 2- Plano Operacional Anual 1. INFORMAÇÕES GERAIS -Requerente: -Responsável pela elaboração: -Responsável pela execução 2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL -Identificação -Número do protocolo do PMFS -Área de Manejo Florestal (ha) 3. DADOS DA(S) PROPRIEDADE(S) -Nome da propriedade -Localização -Município -Estado 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO POA 5. INFORMAÇÕES SOBRE A UPA -Identificação (nomes, números ou códigos) -Localização: Coordenadas geográficas dos limites -Subdivisões em UTs (quando previsto) -Resultados do microzoneamento -Area total (ha) e percentual em relação à AMF -Área efetiva de exploração florestal (ha) e percentual em relação à área da UPA 252
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    -Área de preservaçãopermanente (ha) -Áreas inacessíveis (ha) -Áreas reservadas (ha) -Áreas de infraestrutura (ha) 6. PRODUÇÃO FLORESTAL PLANEJADA 6.1-Especificação do potencial de produção por espécie, considerando a área de efetiva exploração florestal indicando: -Nome da espécie -Diâmetro Mínimo de Corte (cm) considerado -Volume e número de árvores acima do DMC da espécie (UPA) -Volume e número de árvores acima do DMC da espécie que atendam critérios de seleção para corte (UPA) -Porcentagem do número de árvores a serem mantidas na área de efetiva exploração -Número de árvores e volume de árvores de espécies com baixa densidade (UPA) Volume e número de árvores passíveis de serem exploradas (UPA) Volume de resíduos florestais a serem explorados (quando previsto) 6.2-Resumo com volume e número de árvores passíveis de serem exploradas(ha) por UT 7. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES NA AMF PARA O ANO DO POA 7.1-Especificação de todas as atividades previstas para o ano do POA e respectivo cronograma de execução, com indicação dos equipamentos e equipes a serem empregados, e as respectivas quantidades, agrupadas por: -Atividades pré-exploração florestal -Atividades de exploração florestal -Atividades pós-exploração florestal 8. ATIVIDADES COMPLEMENTARES (QUANDO PREVISTO) -Coleta de dados para ajuste de equações -Avaliação de danos e outros estudos técnicos - Treinamentos -Ações de melhoria da logística e segurança de trabalho 9. ANEXOS 9.1-Mapas florestais -Mapa(s) de uso atual do solo na UPA: Escala mínima de 1:10:000 para áreas de até 5.000ha, contendo os limites da UPA, tipologias florestais, rede hidrográfica, rede viária e infra-estrutura, áreas reservadas, áreas inacessíveis e áreas de preservação permanente -Mapa(s) de localização das árvores (mapa de exploração) em cada UT da UPA: Escala de no mínimo 1:25.500 para áreas de até 100ha, contendo os limites da UT, rede hidrográfica, rede viária e infraestrutura atual e planejada, áreas reservadas, áreas inacessíveis e áreas de preservação permanente. 9.2-Resultados do inventário a 100% -Tabela resumo do inventário a 100% contendo: Número de árvores, área basal e volume comercial por espécie inventariada, por classe de DAP de 10 cm de amplitude e por classe de qualidade de fuste Dados coletados (arquivo digital contendo a tabela com os dados primários coletados durante o inventário a 100%, tratados conforme diretrizes técnicas) Categoria de PMFS: Pleno 3. Relatório de Atividades 1. INFORMAÇÕES GERAIS - Requerente: - Responsável pela elaboração: - Responsável pela execução 2. INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANEJO FLORESTAL - Identificação 253
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    - Número doprotocolo do PMFS - Área de Manejo Florestal (ha) 3. DADOS DA(S) PROPRIEDADE(S) - Nome da propriedade - Localização - Município - Estado 4. RESUMO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS E EXECUTADAS NO ANO DO POA (INDICAR O ANO) - Atividades pré-exploração florestal - Atividades de exploração florestal - Atividades pós-exploração florestal 5. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR UNIDADE DE TRABALHO (UT) 5.1-Tabela(s) com as seguintes informações por unidade de trabalho (UT): - Área de efetiva exploração (ha), volume explorado (m3 e m3/ha), número de árvores exploradas (n e n/ha), volume romaneiado (m3 e m3/ha) - Volume selecionado para corte (VS), Volume explorado (VE), Volume romaneiado (VR), VE/VS(%), VR/VS(%) e VR/VE(%) 6. RESUMO DOS RESULTADOS DA EXPLORAÇÃO POR ESPÉCIE - Volume e número de árvores autorizado (m3), volume e número de árvores explorado (m3) e respectivos saldos em pé (m3) - Volume e número de árvores derrubadas e não arrastadas - Volume e número de toras arrastadas mas não transportadas, deixadas em pátios ou na floresta 7-Resumo da produção de madeira explorada e transportada à indústria - Espécie, número de árvores exploradas, número e volume de toras transportados 8. DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES COMPLEMENTARES Descrever suscintamente atividades complementares previstas ou não no POA ANEXO III Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta Ao órgão ambiental competente Aos ... dias do mês de ... do ano de ..., ...... (NOME), .... (NACIONALIDADE), ...(ESTADO CIVIL), ... (PROFISSÃO), residente ...(endereço), inscrito no CPF/MF ..., portador do RG/Órgão Emissor/ UF, proprietário (ou legítimo possuidor) do imóvel denominado ...município de ... neste Estado, registrado sob o nº ... fls ... do Livro ..., pelo presente Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta, assume o compromisso de destinar a floresta ou outra forma de vegetação existente na Área de Manejo Florestal-AMF a atividades que mantenham a estrutura da floresta, nos termos autorizados pelo órgão ambiental competente e em conformidade com a legislação pertinente. Fica a área referida vinculada ao PMFS pelo período de vigência especificado no Plano. Os mapas de delimitação imóvel e a Área de Manejo Florestal-AMF encontram-se na averbação do presente termo, no Cartório de Registro de Imóveis. DECLARA, finalmente, possuir pleno conhecimento das sanções a que fica sujeito pelo descumprimento deste TERMO. Firma o presente TERMO, em três vias de igual teor e forma, na presença do órgão ambiental competente, que também o assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, rubricando todos os mapas, anexos a cada via. CARACTERÍSTICAS E SITUAÇÃO DO IMÓVEL LIMITES DA AMF São anexados a este Termo os mapas do imóvel e da AMF. ______________________________ Assinatura do Proprietário ou legítimo possuidor De acordo, 254
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    _____________________________________ Assinatura do Representantedo órgão ambiental competente Testemunhas: _____________________________ CPF/MF nº _____________________________ CPF/MF nº 255
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    CAPÍTULO 22 LEI ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Governo do Estado do Amazonas LEI N.º 3.135, DE 05 DE JUNHO DE 2.007 INSTITUI a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências. A íntegra da Lei pode ser obtida no seguinte link http://www.amazonas.am.gov.br/adm/imgeditor/File/LEI_3135_05_2007_CLIMA_assinatura.pdf Considerando ... Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Protocolo de Kyoto e as subseqüentes decisões editadas Em consonância com a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Considerando ... Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Protocolo de Kyoto e as subseqüentes decisões editadas Em consonância com a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS Art. 2.° São objetivos da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas: I - II - o fomento e a criação de instrumentos de mercado que viabilizem a execução de projetos de redução de emissões do desmatamento (RED), energia limpa (EL), e de emissões líquidas de GEEs, dentro ou fora do PK - MDL, ou outros; 256
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    III - arealização de inventário estadual de emissões, biodiversidade e estoque dos gases que causam efeito estufa de forma sistematizada e periódica; IV – V - o estímulo aos modelos regionais de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas, mediante incentivos de natureza financeira e não financeira; VI – VII - a promoção de ações para ampliação da educação ambiental sobre os impactos e as conseqüências das mudanças climáticas para as comunidades tradicionais, comunidades carentes e alunos da rede pública escolar, por meio de cursos, publicações impressas e da utilização da rede mundial de computadores; VIII – IX – X – XI – XII - a implementação de projetos de pesquisa em Unidades de Conservação, utilizando-se dos instrumentos administrativos legais em vigor; XIII – XIV - CAPÍTULO IV DOS PROGRAMAS E SISTEMAS Art. 5º Para a implementação da Política Estadual de que trata esta Lei, ficam criados os seguintes Programas: I - Programa Estadual de Educação sobre Mudanças Climáticas, com a finalidade de promover a difusão do conhecimento sobre o aquecimento global junto à rede estadual escolar, às instituições de ensino existentes no Estado e à rede mundial de computadores; II - Programa Bolsa Floresta, com o objetivo de instituir o pagamento por serviços e produtos ambientais às comunidades tradicionais pelo uso sustentável dos recursos naturais, conservação, proteção ambiental e incentivo às políticas voluntárias de redução de desmatamento; III - Programa Estadual de Monitoramento Ambiental; IV - Programa Estadual de Proteção Ambiental; V - Programa Estadual de Intercâmbio de Tecnologias Limpas e Ambientalmente Responsáveis; 257
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    VI - ProgramaEstadual de Capacitação de Organismos Públicos e Instituições Privadas, objetivando a difusão da educação ambiental e o conhecimento técnico na área de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável; VII - Programa Estadual de Incentivo à Utilização de Energias Alternativas Limpas e Redutoras da Emissão de Gases de Efeito Estufa. Parágrafo único. A estrutura, a regulamentação e a execução dos Programas de que trata este artigo serão definidas por meio de Decreto, no prazo de noventa dias contados da publicação desta Lei. 258
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    CAPÍTULO 23 EXPLORAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA Niro Higuchi, Luciano Minette e Joaquim dos Santos 1. Introdução: No dicionário Aurélio, o verbo “explorar” tem vários sentidos. O sentido que mais se aproxima da prática de madeireiros na Amazônia é: tirar proveito de, fazer produzir, empreender, cultivar: explorar uma mina. Para leigos e “newcomer” da área florestal, é este o sentido de explorar a floresta, ou seja, retirar tudo, abandonar e seguir em frente. Este sentido pejorativo da “exploração florestal” tem se alastrado pelo Brasil, especialmente, na Amazônia. A conseqüência disto é o aparecimento de apelidos como “exploração de impacto reduzido”, “exploração de baixo impacto”, quase sempre para contrapor com a prática de exploração “convencional” das florestas amazônicas. No entanto, exploração florestal é uma disciplina da Engenharia Florestal. Esta disciplina foi introduzida com nome de “exploração florestal”, em 1970, no currículo pleno do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná (Macedo e Machado, 2003). Em algumas universidades do Sul e Sudeste do Brasil (UFPr, Esalq, UFV, UFLA e UFES), exploração florestal foi transformada em “colheita florestal”. De qualquer modo, a ementa de exploração ou colheita inclui, no mínimo: planejamento (pátios, estradas etc.), corte (direcionamento de queda, desgalhamento, destopamento etc.), arraste (análise da produtividade dos equipamentos, impactos no solo etc.), transporte florestal e análise de custos. Além disso, a maioria dos cursos de Engenharia Florestal tem enfatizado nesta disciplina as questões relacionadas com ergonomia e segurança no trabalho. “Exploração florestal” recebe o código de 01.12-7 do Setor 02.1 (Silvicultura, Exploração Florestal e serviços relacionados com estas atividades) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Esta classificação é utilizada pelo IBGE e CNPq. No CNPq, “exploração florestal” recebe o código de 5.02.03.01-0 da grande área 5.00.00.00-4 (Ciências Agrárias). Este termo está explicitado na legislação florestal brasileira começando pelo Artigo 15 do Código Florestal, que disciplina a exploração florestal na Amazônia. A IN nº 5 do MMA de 11/12/06, que é a última palavra em termos de normas do manejo florestal na Amazônia, introduziu a AUTEX (autorização para exploração) aos planos de manejo florestal. Portanto, apesar do sentido ambíguo da palavra, a atividade ou disciplina “exploração florestal” está bem amparada legalmente e bem estruturada nas ementas dos cursos de Engenharia Florestal. Diante disto, as comparações entre “exploração de impacto reduzido” e “exploração convencional”, não têm sentido. Na Amazônia existe exploração florestal “aprovada” e a “ilegal”. A “aprovada” deveria ser executada de acordo com os fundamentos trazidos da academia e com o plano de manejo aprovado. Se isto não está ocorrendo, somente os órgãos de fiscalização poderiam responder. Para os engenheiros florestais, para o CNPq e para o Ibama, exploração florestal é “o conjunto de técnicas que dão forma ao aproveitamento da madeira da floresta, sem comprometer a estrutura da floresta, o piso florestal e a sucessão florestal”. Na Amazônia, há uma relação intrínseca entre exploração florestal e manejo florestal. O Art. 15 do Código Florestal determina que a exploração florestal na Amazônia seja permitida somente acompanhada de um plano de manejo florestal. Este artigo foi regulamentado em 1994 259
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    (Decreto 1.282), quandointroduziu o termo “manejo florestal sustentável (MFS)”, ou seja, para explorar a floresta amazônica não basta ter um plano qualquer de manejo, mas sim um sustentável. No Cap. 1º deste decreto foram definidos os princípios gerais e os fundamentos técnicos que deveriam acompanhar qualquer plano de MFS (PMFS). Os princípios do MFS são: (i) conservação dos recursos naturais, (ii) conservação da estrutura da floresta e de suas funções, (iii) manutenção da diversidade biológica e (iv) desenvolvimento sócio-econômico da região. E os fundamentos técnicos e científicos são: (i) caracterização do meio físico e biológico, (ii) determinação do estoque existente, (iii) intensidade de exploração compatível com a capacidade da floresta, (iv) ciclo de corte compatível com o tempo de restabelecimento do volume de produto extraído da floresta, (v) promoção da regeneração natural da floresta, (vi) adoção de sistema silvicultural adequado, (vii) adoção de sistema de exploração adequado, (viii) monitoramento do desenvolvimento da floresta remanescente e (ix) adoção de medidas mitigadoras dos impactos ambientais e sociais. Além das exigências legais da exploração florestal planejada, resultados preliminares de pesquisas indicam que os impactos da exploração são determinantes na sustentabilidade ecológica do manejo florestal. Uma exploração florestal executada sem os fundamentos técnicos pode provocar: (i) mais danos à floresta remanescente; (ii) maior compactação do solo; (iii) alterações irreversíveis na biologia, física e na química (hidroquímica, em especial) do solo; (iv) alterações no ciclo hidrológico; (v) comprometimento do trabalho da fauna decompositora e (vi) alterações no estoque e dinâmica dos nutrientes necessários para garantir o segundo ciclo de corte e os ciclos subseqüentes. Da mesma maneira, parece óbvio também que tudo que é ecológico é econômico também. A principal estratégia para garantir o MFS na Amazônia é a aplicação correta das técnicas aprendidas nas universidades. As técnicas mais importantes são: inventário florestal, exploração florestal, tecnologia da madeira, comercialização e inventário florestal contínuo. Se isto for realizado, a lei estará sendo cumprida e o cumprimento lato sensu das leis e normas é a garantia da sustentabilidade do manejo florestal. É papel fundamental do Estado fazer cumprir as leis e normas vigentes. O engenheiro florestal, no exercício de sua profissão, tem que estar preocupado em aplicar os seus conhecimentos sem se preocupar com rótulos e apelidos do tipo “exploração de baixo impacto” e “bom” manejo florestal. Neste capítulo, serão abordados: (i) a teoria da Exploração Florestal como disciplina da Engenharia Florestal e (ii) a prática da teoria em planos de manejo florestal na Amazônia. A teoria envolverá do planejamento aos estudos ergonômicos da exploração. No item sobre a prática, serão apresentados resultados de alguns estudos implementados na região amazônica. 2. A teoria da Exploração Florestal: 2.1. Inventário Florestal: (i) Inventário florestal por amostragem: O inventário florestal de uma Unidade de Manejo Florestal (UMF) é a principal ferramenta utilizada na preparação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) e, por conseguinte, no planejamento da exploração florestal. O inventário vai estimar os estoques de madeira. Os estoques são utilizados para definir para definir os tamanhos das UPAs (Unidade de Produção Anual) e o ciclo de corte, respeitando os limites para os volumes explorados. Se o PMFS é pleno, o limite é de 30 m3/ha. Além dos estoques, o inventário florestal fornece a base de dados para a análise estrutural, principalmente, na definição do Índice de Valor de Importância (IVI) de cada espécie. Para isto, a 260
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    IN nº 005recomenda que este inventário florestal seja executado em toda a UMF considerando todos os indivíduos arbóreos com DAP ≥ 10 cm. Esta base pode ser utilizada também para montar a distribuição de diâmetros da UMF. Estas duas informações juntas são chaves na hora da escolha das espécies que serão exploradas e daquelas que deverão ser protegidas para observações ou para aproveitamento em ciclos de corte subseqüentes. A identificação de espécies é crítica para um bom planejamento da exploração florestal. Neste caso, há necessidade de juntar o conhecimento empírico com o científico (botânico). O importante é saber se o nome comercial da espécie envolve uma única espécie ou de um grupo de espécies (morfo-espécies). O engenheiro florestal tem também que estar atento as diferentes sinonímias dos nomes comerciais; daí, a importância de saber a espécies ou espécies que levam aquele determinado nome comercial. A coleta botânica torná-se imprescindível para este tipo de confirmação. (ii) Inventário florestal a 100%: Depois de definidas as UPAs, o passo seguinte é a realização do inventário florestal a 100% nelas. Neste caso, são levantados apenas os indivíduos com DAP ≥ 50 cm em subdivisões da UPA, que são as UTs (Unidade de Trabalho). As informações resultantes do IF 100% são utilizadas para conseguir a AUTEX (Autorização para Exploração) e são determinantes no planejamento da exploração florestal, principalmente, na definição das trilhas de arraste e dos pátios de estocagem das toras. Um IF 100% deve informar corretamente a espécie, a localização (coordenadas geográficas), direção natural de queda, presença de cipós e a classificação do fuste (quantas toras de 4-5 metros, cilíndrico, tortuoso, sem defeitos aparentes etc.). 2.1.1. Produtos cartográficos: (i) Mapas da propriedade e da cobertura do solo: Mapas plani-altimétricos combinados com mapas de cobertura do solo da AMF (Área de Manejo Florestal) são imprescindíveis para a definição da UMF (Unidade de Manejo Florestal) dentro da propriedade. Hoje, com a evolução dos processos de aquisição de imagens, sejam de satélite ou de radar, estes tipos de mapas são bem mais acessíveis. Além disso, há uma intensa preocupação com o desenvolvimento de algoritmos para racionalizar o uso das diferentes imagens. A evolução e a popularização do GPS têm ajudado muito no melhor aproveitamento das imagens e nas verificações de campo. O planejamento do PMFS e, por conseguinte, da exploração florestal dependem do uso adequado dos produtos cartográficos. Estes produtos podem ser produzidos a partir da combinação de imagens de satélites ou de radar com a verdade de campo (inventário florestal). O correto planejamento das estradas primárias, secundárias e trilhas de arraste dependem também de bons mapas. Da mesma maneira, o dimensionamento correto dos equipamentos e das equipes de trabalho, utilizados na exploração florestal, depende também deste tipo de produto. Sem isto, estas operações serão mais onerosas e, certamente, vão provocar mais impactos ambientais. A utilização de bons mapas vai ajudar também no planejamento do escoamento da produção. Os mapas contendo as áreas de drenagem são essenciais para o cumprimento da lei de manejo florestal. As áreas de preservação permanente dentro da AMF podem ser definidas a priori. Da mesma maneira, estes mapas podem ser utilizados para estudos de viabilidade para o aproveitamento de rios e igarapés no escoamento da produção, da AMF a um centro consumidor. (ii) Mapas da vegetação: 261
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    O uso corretode mapas da vegetação é crítico na definição das UPAs, que não precisam ser, necessariamente, de mesmo tamanho. Além disso, a produção da serraria (por ex.) que depender apenas da média e do desvio padrão das estimativas de volume pode ser surpreendida todos os anos. As estimativas baseadas em estratificação por tipos florestais são mais confiáveis e consistentes. Um bom mapa da vegetação melhora a precisão do inventário e diminui os custos de coletas. 2.1.2. Métodos de inventário florestal: (equações, tamanho de parcelas, tipos de amostragem, variáveis coletadas, resultados incluindo tabela de sortimento). 2.1.3. Tabela de sortimento: 2.2. Planejamento e organização do trabalho de exploração florestal: 2.2.1. volume a ser explorado anualmente, por espécie 2.2.2. estudo de tempos e movimentos, 2.2.3. trilhas de arraste, 2.2.4. estradas 2.2.5. escoamento da produção. 2.3. Exploração florestal: 2.3.1. corte, 2.3.2. arraste, 2.3.3. transporte (carregamento e descarregamento), 2.3.4. tempo e rendimento, impactos sobre o solo, 2.3.5. Impactos sobre a floresta residual: Ver item 3 (Exploração Florestal na Amazônia). Em todos os casos são apresentados alguns impactos ambientais. Preste atenção no caso do BIONTE que conclui que a trilha de arraste é classe de perturbação praticamente irrecuperável. 2.4. Análise de custos: 2.4.1. custos reais, 2.4.2. custos contábeis 2.4.3. avaliação sócio-econômica. (i) Viabilidade econômica da exploração florestal na Amazônia: A matéria-prima madeira pode ser considerada com um artigo de primeira necessidade. Ela é importante quando a gente nasce (berços) e quando a gente morre (urnas funerárias). No mercado internacional, temos softwood e hardwood. Traduzindo literalmente poderiam ser madeira mole e madeira dura, mas não têm estes significados. Na verdade, o mercado está distinguindo a madeira de coníferas (softwood) e de folhosas (hardwood). Portanto, temos softwood dura (araucária) e hardwood mole (amapá, caroba, pau-de-balsa). Assim, de acordo com o mercado internacional de madeira, na Amazônia só temos hardwood. 262
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    O trabalho deHiguchi et al. (2006)20 apontam que os dois principais fornecedores de madeira tropical (hardwood) - Malásia e Indonésia - desaparecerão do mercado internacional, respectivamente, em 2012 e 2017. Então, a partir de 2017, a Amazônia será a única em condições de abastecer o mercado internacional de madeira tropical. Neste momento, o tamanho deste mercado gira em torno de 55 milhões de m3 de madeira em toras. Apesar da imensa área desmatada até o presente, a área remanescente coberta por florestas primárias ainda é muito grande. Uma estimativa conservadora aponta para uma área de, aproximadamente, 300 milhões de hectares. Com uma média de 20 m3/ha de madeira comercial, o estoque da Amazônia é de, aproximadamente, 6 bilhões de m3, o que daria para abastecer o atual mercado internacional durante 109 anos. Os dois atuais fornecedores não praticaram manejo florestal sustentável; por esta razão, eles vão desaparecer do mercado internacional. A Amazônia, se cumprir a Lei, poderá perpetuar a produção e atender o mercado internacional indefinidamente. Hoje em dia, a madeira amazônica é comercializada a preços muito baixos. Com a diminuição da oferta, os preços tendem a melhorar. Com preços mais justos, os empresários vão dar mais valor a floresta amazônica. Temos florestas, leis rigorosas, um monte de cursos de engenharia florestal, mercado e muita pressão da sociedade para manejar de forma sustentável. Portanto, a Amazônia tem tudo para transformar a atividade florestal em uma atividade econômica com grande peso na formação de riquezas desta região, quiçá do País. 2.5. Plano operacional anual (POA). 3. Exploração Florestal na Amazônia: Na Amazônia, temos que distinguir a exploração florestal nas várzeas da exploração em florestas de terra-firme. Nos dois tipos de vegetação, temos ainda que considerar a exploração mecanizada da não mecanizada. Nas várzeas, a exploração predominante é a não mecanizada. Na terra-firme predominam a exploração mecanizada. Grande parte das informações sobre exploração florestal na Amazônia está em literatura “cinza”, de difícil acesso. 3.1. Estudo da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, já extinta) em Curuá-Una - 1977: Em terra-firme, o estudo pioneiro sobre exploração florestal foi realizado em Curuá-Una pela SUDAM (SUDAM, 1978). Este estudo foi uma aplicação da teoria completa de exploração florestal em uma floresta amazônica. Foram utilizados 100 hectares de floresta primária da Estação Experimental de Curuá-Una, no Estado do Pará. As avaliações foram realizadas para: (i) operações florestais (planejamento, inventários, estradas, picadas de arraste, pátios, derrubada, extração, traçamento, transporte, carregamento, descarregamento, transporte fluvial, carregamento de balsas e descarregamento de balsas); (ii) técnicas de execução (inventário pré- exploratório, diretrizes para construção de estradas, técnicas de derrubada, operação de skidder); (iii) estrutura básica para a execução da exploração (pessoal, equipamento, manutenção e reparos, segurança e edificação); (iv) produção e (v) custos. O experimento foi realizado em 1977. O trabalho foi executado por peritos da FAO e do PRODEPEF (Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa Florestal) do IBDF (atualmente, Ibama). O estoque disponível para a exploração florestal era de: 8 árvores por ha e volume comercial com casca de 48 m3/ha. 20 Higuchi, N., Santos, J., Teixeira, L.M. e Lima, A.J.N. 2006. O mercado internacional de madeira tropical está à beira do colapso. SBPN Scientific Journal, 1-2:33-41. 263
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    Para a extraçãoda madeira foram testados dois equipamentos (skidder): Clark Ranger 668B de pneus e o Caterpillar D6 de esteiras com arco de arraste. O primeiro foi mais produtivo do que o de esteiras com as seguintes produções por dia e por hora, respectivamente: 160 m 3 de madeira em tora (dia) e 26,7 m3 (hora) e 105 m3 e 17,5 m3. A distância média percorrida em picadas pelo skidder Clark Ranger foi de 293 m e a da D6 foi de 358 m. O custo total por m3 da madeira entregue na indústria foi de R$ 76,43 para um volume médio comercial de 40 m3/ha; para um volume de 20 m3/ha, o custo passa a ser de R$ 93,54. O quadro 1 apresenta a reprodução dos custos de exploração do estudo da SUDAM. Os cálculos dos custos foram realizados em maio de 1977. Os custos do quadro 1 foram atualizados para abril de 2008 utilizando um divisor de 1,817399 de acordo com os cálculos de correção monetária obtidos no seguinte link: http://www.calculoexato.com.br/adel/indices/atualizacaoCJuros/calc.asp Esta atualização não inclui juros. As considerações finais deste estudo destacaram as seguintes condições necessárias para a execução da exploração florestal: (i) Um melhor planejamento baseado em bons conhecimentos da área: volume a extrair e as características do terreno. (ii) Uma melhor administração e supervisão para assegurar o uso eficiente da floresta, das máquinas e de mão-de-obra. (iii) Uma rede de estrada bem planejada e bem construída: (a) espaçamento correto; (b) fazer diferença entre estrada permanente e estrada temporária; (c) boa drenagem; (d) boa manutenção; (e) construção de estradas bem antes das operações de extração (se for possível, um ano antes). (iv) Uma melhor técnica de derrubada e traçamento, especialmente, quanto: (a) derrubada orientada; (b) o melhor aproveitamento das árvores deixando menos desperdício na floresta; (c) melhor afiação da corrente; (d) ao adequado comprimento do sabre (sendo que a tendência é usar sabres muito compridos). (v) A melhor utilização do skidder por meio de: (a) extração em distâncias corretas; (b) melhor coordenação entre a derrubada e a extração (derrubada orientada); (c) boa rede de picadas de extração preparada pouco antes da derrubada; (d) uso de estropos; (e) utilização integral da capacidade de carga da máquina e possibilidade de trabalhar durante o ano todo. (vi) Uma melhor manutenção e reparação das máquinas para poder reduzir ao mínimo o tempo que estas ficam paradas. 3.2. Exploração florestal do experimento de manejo florestal do INPA - 1987: Este componente do manejo florestal foi executado em anos distintos: 24 hectares em 1987, 12 ha em 1988 e 12 ha em 1993. A exploração seletiva de madeira foi realizada com base em três diferentes intensidades de corte: (i) T1 - leve (derrubada de 1/3 da área basal comercial); (ii) T2 - moderada (derrubada de ½ da área basal) e (iii) T3 - pesada (derrubada de 2/3 da área basal). Em 1987 foram executados T1 e T3; em 1988, o T3 e, em 1993, o T2 foi repetido para estabelecer o tempo-zero da exploração em um projeto de pesquisas sobre biomassa e nutrientes (projeto BIONTE). Um resgate histórico do projeto que, hoje, é conhecido como BIONTE é o fato que a equipe da SUDAM é quem deveria executar a exploração florestal. Isto acabou não acontecendo 264
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    por causa deagendas e, de certa maneira, por problemas institucionais. Desde o início, o BIONTE não tinha como objetivo estudar a exploração florestal. O objetivo principal sempre foi avaliar os impactos ambientais da exploração seletiva de madeira. Outra tentativa para terceirizar a exploração foi com os fazendeiros do Distrito Agropecuário da Suframa. Naquele tempo, por conta dos incentivos fiscais, preparar o terreno para a agropecuária era mais importante do que o aproveitamento da madeira. Juntando-se aos problemas de cronogramas de pesquisas em ecologia e de tecnologia, em cima do BIONTE, a exploração florestal só ocorreu em 1987 neste projeto que iniciou em 1980. A exploração florestal do BIONTE foi executada pela própria equipe do laboratório de manejo florestal (LMF) do INPA, com reforço de um engenheiro florestal cedido pelo Convênio CNPq-Cirad Foret. A descrição e os resultados desta operação está no artigo de Coic et al. (1990). As operações executadas foram: (i) inventário florestal, (ii) planejamento (pátios e trilhas de arraste), (iii) derrubada (orientada) e (iv) arraste até o pátio de estocagem. A madeira retirada foi subutilizada e desperdiçada. Algumas foram aproveitadas pela Coordenação de Pesquisas em Produtos Florestais para estudos de caracterização tecnológica da madeira. Outras foram desdobradas com uma serraria portátil. Foram doadas também para as Forças Armadas. Uma única máquina, Catterpillar D6 de esteiras com 140 HP equipado com um “tree pusher” e guincho, fez os trabalhos de aberturas de estradas secundárias, trilhas de arraste e arraste das toras. A derrubada e o traçamento foram executados com uma motosserra Stihl 051 AVE de 90 cc. O transporte das toras, do pátio para Manaus, foi realizado com um caminhão Mercedez Bens 11.13 equipado com um chassi de 5 m e um MUNCK. As equipes foram constituídas de: 1 operador do trator + 1 ajudante, 1 operador de motosserra + 1 ajudante e 1 motorista do caminhão + 1 ajudante. Originalmente, as três intensidades de corte eram a derrubada de 1/3 da área basal comercial (T1), 50% da área basal (T2) e de 2/3 da área basal (T3). O T4 é o T2 repetido em 1993. O quadro 2 apresenta os resultados da exploração florestal, em termos de área basal e volume de madeira. Os níveis de corte atingidos de fato foram: 32% para T1 (OK), 42% para T2 (deveria ser 50%), 59% para T3 (deveria ser 66%) e 49% para T4 (OK). As razões entre volume explorado e volume de árvores danificadas ou mortas foram: 1 : 1,2 m3, 1 : 0,7, 1 : 0,7 e 1 : 1, respectivamente, para T1, T2, T3 e T4. Os melhores resultados foram obtidos no T2 e T3, ou seja, para cada m3 explorado há uma perda de 0,7 m3 de madeira. Do ponto de vista de número de árvores, as razões foram as seguintes: 1 : 13, 1 : 11, 1: 7 e 1 : 12, respectivamente, T1, T2, T3 e T4. Quer dizer, por exemplo, que no T1 para cada árvore derrubada outras 13 com DAP ≥ 10 cm foram danificadas ou mortas. Com a incorporação das questões ecológicas ao projeto de manejo florestal, a partir de 1992, o T2 foi repetido em 1993. Para caracterização dos impactos ambientais da exploração florestal, as seguintes categorias de perturbação foram consideradas no levantamento pós- exploratório: (1) Extremamente perturbado – trilha de arraste (estrada secundária) (2) Muito perturbado – arraste da tora até a trilha (3) Perturbado – clareira de tronco e copa (4) Pouco perturbado – pequenas clareiras (galhos) (5) Não perturbado – transição entre floresta e clareira 265
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    A categoria (1)é, praticamente, irrecuperável (BIONTE, 1997). A ocorrência desta categoria variou de 5,9% a 17,7% da área explorada, com média igual a 12,2%. As demais categorias são recuperáveis dentro de um horizonte compatível com o ciclo de corte (25 a 30 anos). Outros resultados: - Clareiras: as clareiras variaram de 36 m2 a 2500 m2, com média de, aproximadamente, 2 600 m . - O custo operacional da motosserra foi de US$ 12 por hora de trabalho total ou US$ 0,90 por m3 derrubado e cortado na ponta mais fina da árvore. - 30% das árvores derrubadas (DAP ≥ 50 cm) eram ocas; espécies como tanimbuca (Buchenavia parvifolia) e angelim pedra (Dinizia excelsa) apresentaram índices de oco de 73% e 66%, respectivamente. Por falta de comparadores, estes resultados podem servir de sinais ou metas para órgãos de fiscalização, tomadores de decisão e empresários florestais, como: (i) Um índice de perturbação inferior a 5,9% para a categoria (1) – trilhas de arraste. Isto significa também, fazer as trilhas de arraste as mais permanentes possíveis, ou seja, que nos ciclos de corte subseqüentes as mesmas trilhas sejam utilizadas. (ii) Tamanho máximo de clareira inferior a 600 m2. Derrubar duas árvores comerciais com direções de queda diferentes vai provocar clareira de tamanho indesejável. No primeiro ciclo, derrubar apenas uma delas e guardar a outra para o segundo ciclo. (iii) Não permitir danos superiores a 7 árvores com DAP ≥ 10 cm para cada árvore explorada. (iv) As árvores ocas, certamente, emitem mais do que seqüestram C da atmosfera. Desta forma, estas árvores precisam ser derrubadas para abrir espaços e aumentar a oferta de água, luz e nutrientes para indivíduos mais jovens e saudáveis. Portanto, o primeiro ciclo de corte deverá ser considerado como corte de melhoramento. O relatório final do BIONTE (BIONTE, 1997) apontou, claramente, que a exploração florestal tem que ser planejada. O planejamento tem que cobrir todas as operações envolvidas na exploração, do inventário ao transporte. Exceto as trilhas de arraste, as demais perturbações são recuperáveis no horizonte do ciclo de corte. Nestas categorias de perturbação, o tempo de recuperação depende da intensidade e da duração da perturbação e da sazonalidade (Mello Ivo et al., 1996, Guilherme e Cintra, 2001 e Costa e Magnusson, 2002). Em síntese, a sustentabilidade ecológica do manejo florestal é altamente dependente da qualidade da exploração florestal. 3.3. Exploração florestal na Fazenda Cauaxi, Paragominas – Fundação Floresta Tropical (FFT) – 1995 a 1997: EXPLORAÇÃO DE IMPACTO REDUZIDO. É um trabalho muito importante para o desenvolvimento do setor florestal da Amazônia, principalmente, diante dos resultados do BIONTE que indicaram que a sustentabilidade do manejo florestal é dependente da exploração florestal. O objetivo deste trabalho foi comparar os custos e benefícios financeiros da exploração de impacto reduzido (EIR) e a exploração convencional. Este trabalho foi publicado por Homes et al. (2002). Apesar do termo EIR ter aparecido antes desta publicação em boletins do CIFOR, na prática Homes e colaboradores 266
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    podem ser consideradoscomo pais da nova modalidade de exploração florestal. Uma curiosidade deste trabalho é a omissão completa da referência SUDAM (1978). Este trabalho foi executado na Fazenda Cauaxi de propriedade da empresa CIKEL Brasil Verde S.A., em Paragominas, Pará. Dos 6 talhões demonstrativos da FFT, neste trabalho foram utilizados 3, sendo um com EIR, um com exploração convencional (EC) e um como controle. Os talhões são de 100 ha cada. A estimativa do volume comercial do talhão foi de 25,3 m 3/ha. A pesquisa foi executada pela FFT e contou com apoio da USAID, Serviço Florestal Americano e Promanejo (projeto coordenado pelo Ibama e financiado pelo PPG7). O trabalho de campo foi realizado em 1996. O que é considerado como EIR incluiu o planejamento, treinamento de pessoal, inventário florestal a 100%, corte de cipós e corte direcionado. O planejamento foi definido 8 meses antes do início das operações de exploração florestal. Os equipamentos utilizados foram: motosserra Stihl AV51, trator de esteiras Catterpillar D6 SR para construção de estradas, skidder de pneus Catterpillar 525 com guincho e gancho para arraste de toras e a carregadeira Catterpillar 938F para carregamento e descarregamento. Tudo muito parecido com o trabalho da SUDAM (1978), exceto para o caso das estradas que a SUDAM utilizou, além do trator de esteiras D6, escavadeira, motoniveladora e rolo compressor. Naquilo que é chamado de exploração convencional (EC), os equipamentos foram praticamente os mesmos, com a diferença é que os operadores não foram treinados para EIR. A execução ficou por conta de “parceiro industrial” da FFT. O Catterpillar D6 Logger com guincho não era adaptado para construir estradas ou pátios e para o arraste. As árvores comerciais foram identificadas na floresta por um mateiro que trabalhava com o operador da motosserra. As técnicas de corte direcionado não foram utilizadas. Os operadores de motosserra foram remunerados por tora cortada, o que encorajou o corte rápido sem se preocupar com os danos. As equipes de arraste não receberam informações precisas da equipe de corte sobre a localização das árvores cortadas. O que é chamado de exploração convencional (EC) tratá-se de uma aberração legal. Na ocasião deste estudo, a norma vigente era a Portaria nº 48 de 10/07/95. No Box 1 é apresentada a seqüência de procedimentos relacionados com a exploração florestal, exigidos pelo Ibama para aprovação de um PMFS. Comparando a descrição deste estudo envolvendo EC com o Box 1, percebe-se que não há nada em comum entre o EC (objeto deste estudo) e a norma vigente. Um resumo dos resultados desta pesquisa é apresentado no quadro 3. Exceto para os custos relacionados com as atividades pré-exploratórias e preparação da infra-estrutura, a EC tem desempenho melhor do que a EIR. Em todos os demais itens pesquisados, a EIR tem desempenho melhor do que a EC. Por último, os custos de 1 m 3 colocado no pátio são, respectivamente, US$ 15,68 e US$ 13,64, para EC e EIR. No câmbio de 17/04/08, o custo de 1 m3 colocado no pátio obtido pela SUDAM seria de US$ 20,54. Fica difícil ter uma noção exata das diferenças de custos dos dois estudos porque o Homes (2002) foi realizado em 1996 e da SUDAM (1978) foi realizado em 1977. De qualquer modo, fica claro que a exploração florestal de acordo com as ementas dos cursos de engenharia florestal causa menos impacto ambiental e é mais barata do que a exploração clandestina. 3.4. Exploração florestal na várzea – estudo de caso em Lábrea (AM): No início dos anos 90, as indústrias (laminado e compensado) do Estado do Amazonas eram abastecidas por 3 principais fornecedores (conhecidos como compradores) de madeira de várzea. O sistema era o de aviamento. O comprador trabalhava com, aproximadamente, 20 prepostos. Cada preposto comandava a exploração florestal, da derrubada ao transporte até os 267
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    principais centros consumidores.O preposto, por sua vez, trabalhava com 30-40 ribeirinhos, principalmente, durante a derrubada. Este estudo envolveu o monitoramento de um preposto trabalhando com 33 ribeirinhos na região do Rio Mamoriá, região Alto Rio Purus, município de Lábrea, Amazonas. As três fases deste estudo foram: derrubada (de 5 a 27 de outubro de 1992), extração das toras (de 19 a 31 de março de 1993) e chegada da jangada em Manaus (julho 1993). Na safra de 1992-93, as 3 principais espécies exploradas foram: sumaúma (Ceiba petandra), Muiratinga (Naucleopsis caloneura) e copaíba (Copaifera sp.). Detalhes deste estudo foram publicados por Higuchi et al. (1994). Equipamentos utilizados: motosserra Stihl 051 AVE, barco de 33 HP e rebocador de 340 HP. Planejamento não existe. O preposto tem apenas uma direção a seguir e explorar o máximo que for possível dentro daquilo que a estação do ano permitir. A derrubada é realizada durante o período seco. A única pista que apóia a decisão de derrubar ou não uma árvore é a marca d’água no tronco da enchente do ano anterior; se a marca está a 3 m de altura, o motosserrista derruba aquela árvore. A derrubada tem que ser orientada, caso contrário, a tora não sai da floresta. Ao mesmo tempo da derrubada, é aberta uma picada por onde, durante a cheia, o barco vai passar para recolher as toras derrubadas no período seco. Durante a cheia, pequenas embarcações (motor de 33 HP) entram na floresta alagada para recolher as árvores derrubadas durante o verão. As toras são trazidas para a margem de um rio ou para um lago, onde são montadas as jangadas. Dependendo da distância entre a área de exploração e a indústria, as jangadas – V. figura 1 - podem assumir 3 formas diferentes: (a) “espinha de peixe” para pequenas e médias distâncias em rios não cauldalosos; (b) “pente” ou paralela para grandes distâncias em rios caudalosos, altamente recomendado para Belém por causa do efeito da maré e (c) “cabeça” para longas distâncias em rios caudalosos. Os principais resultados deste estudo foram: (i) O corte de uma árvore consumiu 7’21” e uma equipe conseguiu cortar 29,4 m3 por hora de efetivo trabalho. (ii) A jangada monitorada transportou, aproximadamente, 5.000 m3 de toras até Manaus. (iii) O tempo gasto da área de exploração até Manaus foi de 20 dias ininterruptos. (iv) O custo de produção da madeira foi de US$ 6 por m3. (v) Os preços médios alcançados do m3 colocado em Manaus foram: sumaúma (US $ 35), copaíba (US$ 25) e muiratinga (US$ 20). 3.5. Outros trabalhos: 3.5.1. Flona de Tapajós: A exploração florestal do experimento de manejo florestal conduzido pela Embrapa- CPATU ocorreu em 1979, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, no município de Santarém, Pará. Segundo Silva e Whitmore (1990), foram removidas 16 árvores por ha e um volume de 75 m3/ha. Esta exploração foi considerada pelos próprios autores como uma exploração pesada. Segundo ainda os autores, detalhes das operações da exploração florestal podem ser encontrados na Circular Técnica nº 9 da Embrapa-CPATU de autoria do Dr. Permínio Costa Filho. 3.5.2. CPAF-Acre: 268
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    Este experimento foiexecutado em área de 20 ha da Estação Experimental da Embrapa- Acre, na região de Rio Branco, Acre, em 1992. Segundo Oliveira e Braz (1995), as operações realizadas foram: (i) inventário florestal a 100%, (ii) elaboração de um mapa plani-altimétrico para construção de estradas e trilhas de arraste; (iii) derrubada orientada e (v) arraste. O volume comercial retirado foi de 20 m3/ha. Os resultados relevantes foram: (i) para cada árvore comercial explorada, 5,3 árvores por ha com DAP ≥ 10 cm foram danificadas; (ii) para cada m3 de madeira explorada, 0,27 m3 foi danificado; (iii) os danos ao dossel causados pela exploração contribuíram com 15%. 269
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    Quadro 1 –produção e custos de exploração florestal em Curuá-Una durante um ano (250 dias de trabalho), terreno plano, solo argiloso, 40 m3 comercial por ha utilizando o skidder Clark Ranger 668B. Atividade Equipe Equipamento Capacidade Consumo/hr produção Custo/m3 Inventário de campo 1 mateiro 40 ha/dia Picadas para inventário 1 capataz 4 km/dia 6 braçais 0,28 Construção de estradas 5 oper. Maq 1 Catterpillar D6 140 HP 25,9 l 32 m/h Permanente principal 5 ajudantes 1 Escav. Fiat Allis 0,7 m3 9,8 l 90 m/h 2 motoristas 1 Motoniv. HWB 140 140 HP 18,8 l 1 km/10 hs 1 técnico 1 Rolo Comp TTVP 15 1420 VPM 7l 105 m/h 3 braçais 1 Carreg. Case W 20 3,5 t 6,1 l 72 m3/h 1 motosserrista 2 Caçambas Dodge 3 m3 3,5 km/l 4,3 m/h 1 Motosserra Alpina 90 cc 2l 32 m3/h 1,65 Construção de estradas 5 oper. Maq 1 Catterpillar D6 140 HP 25,9 l 46 m/h Permanente Secundária 5 ajudantes 1 Escav. Fiat Allis 0,7 m3 9,8 l 25 m/h 2 motoristas 1 Motoniv. HWB 140 140 HP 18,8 l 1 km/ 8 hs 1 técnico 1 Rolo Comp TTVP 15 1420 VPM 7l 7,35hs/km 3 braçais 1 Carreg. Case W 20 3,5 t 6,1 l 72 m3/h 1 motosserrista 2 Caçambas Dodge 3 m3 3,5 km/l 4,3 m/h 1 Motosserra Alpina 90 cc 2l 46 m3/h 3,30 Construção de estradas 2 oper. Maq 1 Catterpillar D6 140 HP 25,9 l 80 m/h Secundária temporária 2 ajudantes 1 Motoniv. HWB 140 140 HP 18,8 l 4 h/km 3 braçais 1 técnico 0,41 Manutenção de estradas 2 oper. Maq 1 Motoniv. HWB 140 140 HP 18,8 l 2 ajudantes 1 Carreg. Case W 20 3,5 t 6,1 l 2 motoristas 2 Caçambas Dodge 3,5 m3 3,5 km/l 3 braçais 0,54 Abrir pátios na mata 2 oper. Maq 1 Catterpillar D6 140 HP 25,9 l 420 m2/h 2 ajudantes 1 Motosserra Alpina 90 cc 2l 1250 m2/h 2 motoristas 5 braçais 4,02 Abri pátio beira rio 1 oper. Maq 1 Catterpillar D6 140 HP 25,9 l 300 m2/h 2 ajudantes 1 Motosserra Alpina 90 cc 2l 1000 m2/h 1 motorista 0,47 Abrir picadas principais 1 oper. Maq 1 Catterpillar D6 140 HP 25,9 l 500 m2/ha 2 ajudantes 1 Motosserra Alpina 90 cc 2l 1000 m2/h 1 motosserrista 0,56 Derrubada 2 motosserr 2 Motoss. Alpina 90 cc 2 14 m3/h 2 ajudantes 2,95 Extração (arraste) 1 oper. Maq 1 skidder 668 B 160 HP 12 l 25 m3/h 3 ajudantes 9,31 Toramento nos pátios 1 motosserrista 1 motoss. Alpina 90 cc 2 litros 50 m3/h Na Floresta 1 ajudante 0,90 Carregamento caminhão 1 operador 1 Carregad. Michigan 85 7,5 t 15 litros 108 m3/h 2,21 Transporte rodoviário 1 motorista 1 Scania Vabis 260 HP 2,5 km/l 28 m3/h 1 ajudante com semi reboque 35 t 7,43 Toramento pátio 1 motosserrista 1 motoss. Alpina 90 cc 2 litros 50 m3/h Beira rio 1 ajudante 0,90 Empilhamento toras 1 oper. Máq. 1 Carreg. Case W20 3,5 t 6,1 l 100 m3 Beira rio 1,82 Soma dos custos até o pátio beira rio 36,85 Imprevistos (10%) 3,69 Custo de administração e infra-estrutura (30% 12,16 Custo total até beira rio 52,59 Carregamento balsa 1 operador 1 Carreg. Case W20 3,5 t 6,1 l 50 m3/h E transporte fluvial 1 rebocador 153 HP 801 l 19,81 1 balsa 80 t Soma dos custos de transporte fluviial 19,81 Administração e imprevistos (20%) 4,03 Custo total do transporte fluvial 23,84 Custo total da madeira (em m3) entregue na indústria 76,43 Custo corrigido para 2008. 270
  • 271.
    Quadro 2 –Estatística descritiva dos tratamentos do BIONTE. (a) Área basal (m2/ha) Tratamentos T1 T2 T3 T4 (*) Explorada (E) 2,50 3,50 4,91 3,56 Estoque EL (DAP≥25 cm) 7,87 8,37 8,44 7,37 Intensidade (**) 32 % 42 % 59 % 49 % Razão E : M/D 1,33 0,80 0,77 1,07 Morta ou danificada (M/D) 3,33 3,33 2,88 3,84 Morta EL (M) 0,85 0,98 0,90 1,00 Morta OUT (M) 2,30 1,76 2,60 2,84 Danificada (D) 0,18 0,14 0,27 - (b) Volume comercial com casca (m3/ha) Tratamentos T1 T2 T3 T4 (*) Explorada (E) 34,3 49,0 67,5 49,7 Estoque EL (DAP≥25 cm) 103,5 112,2 112,8 98,8 Intensidade (**) 33 % 44 % 60 % 51 % Razão E : M/D 1,2 0,7 0,7 1,0 Morta ou danificada (M/D) 40,8 35,2 46,4 47,7 Morta EL (M) 10,3 12,1 10,8 12,2 Morta OUT (M) 28,4 21,4 32,2 35,5 Danificada (D) 2,2 1,6 3,4 - (*) T2 repetido em 1993 (**) intensidade de corte = (E ÷ estoque EL) x 100 EL = espécies listadas; OUT = espécies não listadas 271
  • 272.
    Box 1 Portaria nº 48, de 10 de julho de 1995 4.3. Sistema de Exploração: 4.3.1. Caracterização da área: 4.3.1.1. Volume a ser explorado, por espécie; 4.3.1.2. Diâmetro mínimo de corte; 4.3.1.3. Levantamento expedito com a marcação das árvores que serão derrubadas; 4.3.1.4. Marcação das árvores que serão reservadas para a segunda colheita (número suficiente que garanta a sustentabilidade do manejo, com diâmetro entre 15 cm e o diâmetro de corte). 4.3.2. Estrutura da rede de estradas, pátios para estocagem de toras e picadas de arraste. 4.3.3. Dimensionamento do pessoal envolvido na exploração florestal. 4.3.4. Dimensionamento dos equipamentos. 4.3.5. Apresentação da metodologia das operações de exploração florestal quanto a derrubada, arraste e transporte. 4.3.6. Cronograma de execução das operações de exploração. 4.3.7. Avaliação dos custos e rendimento das operações de exploração florestal. 272
  • 273.
    Quadro 3 –Resultados do trabalho de Homes et al. (2002) – em talhões de 100 ha. Item pesquisado EC EIR Árvores rejeitadas, defeitos – marcação (n) 0 217 Árvores rejeitadas após teste de defeitos – derrubada (n) 15 126 Total de árvores cortadas (n) 425 331 Total de árvores não retiradas da floresta (n) 28 3 Total de árvores arrastadas até o pátio (n) 397 328 Danos no solo – trilhas de arraste (%) 7,66 3,9 Danos fatais às árvores remanescentes, DAP ≥ 35 cm (%) 38 17 Desperdício (madeira esquecida) – em m3/ha 6,05 1,92 Custos pré-exploração (planejamento e infra-estr) – em US$/m3 0,73 1,93 Custos de extração – em US$/m3 4,49 3,14 Custo total de produção – em US$/m3 15,68 13,84 273
  • 274.
    Figura 1 (a)– Jangada tipo “pente” para longas distâncias e rios influenciados por marés. Figura 1 (b) – Jangada tipo “espinha de peixe” para curtas distâncias e rios calmos Figura 1 (c) – Jangada tipo “cabeça” para longas distâncias e rios caudalosos. 274
  • 275.
    Bibliografia: BIONTE (Biomassa eNutrientes). 1997. Relatório Final do Projeto “Biomassa e Nutrientes Florestais”. Convênio INPA/DFID. 344p. Coic, A., Vieira, G. e Minette, L. 1990. Degats causes par l’exploitation forestiere sur lê dispositif ZF2, Manaus, Bresil. Em: Anais do “Atelier sur l’aménagement et la conservation de l’écosystème forestier tropical humide”. MAB/UNESCO, IUFRO E FAO, Cayenne, Guiana Francesa. Pp. 62-73. Costa, F. e Magnusson, W. 2002. Selective logging effects on abundance, diversity, and composition of tropical understory herbs. Ecological Applications, 12(3):807-819. Guilherme, E. e Cintra, R. 2001. Effects of intensity and age of selective logging and tree girdling on an understory bird community composition in Central Amazonia, Brazil. Biotropica, 7: 77-92. Higuchi, N., Hummel, A.C., Freitas, J.V., Malinovski, J.R. e Stokes, B.J. 1994. Exploração florestal nas várzeas do Estado do Amazonas: seleção de árvores, derrubada e transporte. Em: Anais do VIII Seminário de Atualização sobre sistemas de colheita de madeira e transporte florestal. UFPr/IUFRO, Curitiba, Pr. Pp. 168-193. Homes, T.P., Blate, G.M., Zweede, J.C., Pereira Jr., R., Barreto, P. e Boltz, F. Custos e benefícios financeiros da exploração florestal de impacto reduzido em comparação à exploração florestal convencional na Amazônia Oriental. Fundação Floresta Tropical. 69p. Macedo, J.H.P. e Machado, S.A. 2003. A Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná: história e evolução da primeira do Brasil. Editado pelos autores, UFPr. 513p. Mello Ivo, W., Ferreira, S., Biot, Y. e Ross, S. 1996. Nutrients in soil solution following selective logging of a humid tropical “terra-firme” forest north of Manaus, Brazil. Enviornmental Geochemistry and Health, 18: 69-75. Oliveira, M.V.N. e Braz, E.M. 1995. Reduction of damage to tropical moist Forest through planned harvesting. Commonwealth Forestry Review, 74(3): 208-210. Silva, J.N.M. e Whitmore, T.C. 1990. Prospects of sustained yield management in the Brazilian Amazon. Em: Anais do “Atelier sur l’aménagement et la conservation de l’écosystème forestier tropical humide”. MAB/UNESCO, IUFRO E FAO, Cayenne, Guiana Francesa. Pp. 86-117. SUDAM. 1978. Estudo de viabilidade técnico-econômica da exploração mecanizada em floresta de terra-firme na região de Curuá-Una. PNUD/FAO/IBDF/BRA-76/027. 131 p. 275