1) O documento debate as teses de Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares sobre o desenvolvimento brasileiro.
2) Enquanto Furtado defendia que a economia brasileira estava fadada à estagnação, Tavares acreditava ser uma fase temporária de transição.
3) A crise dos anos 1960 ocorreu pela falta de investimentos para complementar a indústria, não por redução na relação produto-capital como alegava Furtado.
2. Apresentar e esmiuçar o debate entre as
teses de Celso Furtado contrapondo-a ao
pensamento de Tavares e Serra.
Compreender como utilizando arcabouços
teóricos diferentes pode-se chegar a
conclusões distintas, ainda que haja alguma
convergência.
4. Há uma tendência da economia
latino-americana à estagnação.
Isso se deve a má distribuição
de renda e estrutura do capital.
É algo inerente e inexorável da
economia brasileira.
Não há razões para crer
na tese da estagnação. O
que está acontecendo é
uma fase de transição,
perversa, para uma nova
fase de desenvolvimento
5. Diversos países latino-americanos passaram pela
experiência da industrialização por substituição das
importações, mas os casos mais famosos foram o do
Brasil e da Argentina.
O que seria a tese “estagnacionista”?
O modelo de ISI estaria fadado a não crescer no longo
prazo devido a suas próprias características.
Talvez dados como: desemprego, subemprego,
distribuição de renda, taxas de crescimento cada vez
menores levaram alguns autores a traçar um
panorama sombrio a respeito do futuro do capitalismo
na América Latina
6. Desemprego estrutural, causado pela prevalência
de uma indústria intensiva em Capital
Limitação de mercado: o mercado seria limitado
pelo número de consumidores locais.
Como a renda era má distribuída, logo cada vez
menos pessoas seriam inseridas no mercado de
consumo
Falta de setores com lucratividade ou taxa de
retorno aceitáveis
7. Não há razões para crer numa estagnação secular. Estamos
vivendo um período difícil, mas de transição para uma nova etapa
do desenvolvimento capitalista. O mercado não está limitado pelo
número de consumidores, mas pela extração de excedente
produtivo.
Para os autores, o Brasil havia criado os mecanismos de
alimentação do seu capitalismo, entretanto isso não significa que
ele irá distribuir os frutos a todos. O seu funcionamento poderia
ser até perverso, concentrando renda e gerando desemprego.
“Nesse sentido, pode-se dizer que enquanto o capitalismo
brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a
maioria da população permanece em condições de grande
privação econômico e isso, em grande medida, devido ao
dinamismo do sistema, ou ainda, ao tipo de dinamismo que o
anima”. (Tavares e Serra, p.593)
8. Brasil se industrializou mantendo um setor pré-
capitalista, o setor agrícola, o qual era fonte
inesgotável de mão de obra barata.
A industrialização foi feita com vistas a atender a
demanda das classes mais altas. Além do mais
ela não conseguiu distribuir a renda.
Logo, boa parte da massa brasileira está excluída
do consumo e dos benefícios gerado pelo
capitalismo. Essa exclusão irá “encrencar” o
desenvolvimento e levar à estagnação.
9. A industrialização brasileira, especialmente a da década de
1950, foi pautada por indústrias de bens duráveis.
Essa indústria possui algumas características: larga escala de
produção, bens feitos para durar “longos períodos”, e
principalmente: são intensivos em capital (K).
Logo ao se ampliar a industrialização nesses moldes amplia-
se também a relação K/L.
Isso gera aumento do desemprego, queda da massa de
salários e, num contexto macroeconômico queda da renda
nacional.
Futuramente pode levar a uma situação em que se fecha o
nicho de indústrias poderiam dar continuidade ao processo
produtivo. Se não há um número crescente de pessoas sendo
incorporadas a massa de consumo, para que e para quem vou
produzir?
10. Mas esse não foi o único problema: qual o
tamanho da demanda por bens de capital e de
bens duráveis no Brasil?
Certamente não era das maiores. Em relação a
população total poucos eram aqueles que
poderiam adquirir automóveis, geladeiras ou
máquinas e equipamentos.
Mesmo os que podiam nem sempre faziam
com frequência necessária. Desta forma criou-
se um problema de escala produtiva.
Poucas e grandes indústrias e com elevado
coeficiente de capacidade ociosa.
11. 1) Baixa produtividade do capital, dada pela relação Y/K.
2) Como a indústria instalada é intensiva em K, então há
uma baixa demanda de mão de obra (L) por capital
investido. Logo há uma redução na proporção salários-
produto industrial (W/Y)
3) O aumento de produtividade não é repassado para os
preços, nem para os salários. Sendo assim diminui-se o
consumo, aumenta-se a relação K/L e consequentemente
piora-se a concentração de renda e;
4) Ocorre uma tendência a longo prazo rumo à estagnação
12. Os empresários ao investir não olham para a
relação Y/K, mas para o lucro esperado. O
lucro esperado é algo “ex-ante”.
A relação Y/K é meramente uma relação
tecnológica, é ex-post, e depende da
acumulação do capital.
Tavares e Serra: crise dos anos 60 foi causada
pela falta de investimento.
13. Para chegar a conclusão de Furtado, de que a relação Y/K
tende a declinar, logo a taxa de crescimento de Y tende a
diminuir gradualmente, é necessária uma hipótese.
Furtado utilizou a hipótese de que as taxas de retorno
entre os capitais, ou seja, entre as diversas indústrias se
igualariam. No limite seria indiferente aplicar os recursos
numa indústria de automóveis ou numa siderúrgica, a taxa
de remuneração do capital seria a mesma.
Tavares e Serra rejeitam veementemente essa hipótese,
afirmam que em setores mais modernos a taxa de lucro
necessariamente devem ser maiores. Qual o motivo? Há
maior exploração da mão de obra, aumento de
produtividade, a qual não é repassada nem para os salários
e nem para queda dos preços. Logo o lucro aumenta,
mesmo que a relação K/L aumente.
14. Outro erro de Furtado foi o de afirmar que a diminuição da relação Y/K
se relaciona necessariamente com o aumento da relação K/L. O erro se
dá pelo seguinte: se o investimento é feito por meio da introdução de
capital mais novo, certamente esse capital “novo” é mais eficiente do que
o antigo. Sua difusão para a economia trará aumento da produção.
Geralmente as máquinas mais novas são mais produtivas do que as mais
antigas. Nas palavras de Tavares e Serra “.... se o progresso técnico é
poupador de capital, haverá uma menor demanda de insumos de capital
por unidade de produto, o que tende a frear os possíveis efeitos
negativos da acumulação sobre a relação produto-capital”.
A relação Y/K somente cairia, mesmo com aumento de capital, se o
aumento da produtividade marginal do trabalho fosse menor do que o
aumento da relação K/L.
Conclusão de Tavares e Serra: Furtado utilizou um arcabouço teórico
muito elegante, mas pouco eficiente para explicar a crise brasileira.
15. Crise dos início dos anos 60 estava sim
relacionado com o esgotamento de um ciclo
do modelo de ISI.
Mas ela não foi causada pela redução de Y/K,
mas pela falta de investimentos que
complementassem a indústria existente,
principalmente no “timing” correto.
A crise ocorreu pela falta de investimento
16. Pelo lado da demanda, a renda era muito concentrada
o que impedia que as classes mais baixas tivessem um
maior consumo gerando efeitos de encadeamento na
economia.
Pelo lado da oferta: a falta de financiamento impedia a
nova rodada de investimentos, seja pela compressão
da relação excedente-salários seja pela limitação da
relação gasto-carga fiscal.
Relação excedente-salário: houve aumentos do salário
mínimo da ordem de 100% sobre o governo Jango.
Relação gasto-carga fiscal: crise impedia que o
governo aumentasse seus gastos para financiar os
investimentos.
17. Demanda: fazer com que a composição da
demanda se alterasse para as camadas de mais
alta renda, para que o mercado voltasse a
demandar produtos e investimentos. Ou seja,
seria necessário aumentar a relação
excedentes/salários.
Financiamento: o que preocupava não era o
montante do investimento, mas o como financiar
investimentos sem gerar inflação. O Plano de
Metas financiou via emissão monetária, mas
gerou uma grande inflação.
18. O que causou a crise?
Havia uma crise política (queda de Jânio)
Lei de remessa de lucros inibiu investimentos
Aumentos de salários na “canetada”
Aumenta da inflação mesmo com política do
Plano Trienal sendo ortodoxa
Falta de investimentos gerando queda do PIB
19. PAEG: alternativa deliberada para promover
um ajuste recessivo.
Diminuição dos gastos do governo
Diminuição do financiamento público
Corte do salário, arrocho salarial.
Reformas de estrutura: destacam-se a
reforma tributária e a de mercado de capitais
20. Qual era mesmo a saída da crise para Tavares e Serra? R:
redistribuição de renda para aumento do investimento.
Essa redistribuição ocorreu por meio do arrocho salarial, o
que aliviou a folha de pagamento, reduziu custos e aumento
a relação excedentes / salários.
Isso permitiu o acúmulo de capitais para posterior
investimento.
Com o fim do financiamento farto várias empresas que não
tinham capacidade produtiva e que eram mantidas
artificialmente pela inflação, quebraram, gerando maior
eficiência ao sistema.
PAEG: um remédio amargo, perverso, mas que tirou o país da
crise econômica
21. Dos males o menor: o Brasil sofreu uma crise do
desenvolvimento capitalista, mas já tinha alguma
indústria com tecnologia mais avançada, ao
passo que outras nações da América Latina não
conseguiram chegar a essa fase de
desenvolvimento.
Essa nova etapa do desenvolvimento capitalista
concentrou renda, arrochou o salário, mas
conseguiu fazer com que o investimento voltasse
e que ele fosse complementar aos outros já
existentes.