SUDOESTE
                                       PAULISTA



                MARÇO | ABRIL 2013


Prepare sua empresa para as
datas comemorativas.
                                        08/03      31/03
Conheça as soluções que o SEBRAE-SP     Dia das
                                        mulheres
                                                   Páscoa



tem para você.
LIBRAS
                           Língua                                                   EI você aí !
                           Brasileira                               Empreendedor Individual, você tem dúvidas sobre a
                                                              declaração de renda e o pagamento de tributos e contribuições?
                           de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi-                                   Acesse:
ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.

                                                                                 http://sebr.ae/sp/ei
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.               e conheça as orientações gratuitas que o SEBRAE-SP preparou para você.




             ouvidoria
                SEBRAE-SP



ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-
to importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
SEBRAE-SP                                                         LEGENDAS
 Escritório Regional Sudoeste Paulista (ER)
 Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Itapeva - SP
                                                  Planeja Fácil SEBRAE-SP
 (15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br
                                                                    TEMAS:
                                                                       Eventos	                 Administração	        Associativismo e Cooperativismo

        O passo a passo para facilitar e simplificar o planejamento da sua empresa
                                                                       Comércio Exterior	
                                                                     Finanças	 Gestão de PessoasEmpreendedorismo	
                                                                       Inovação	                Legislação	           Marketing	        Planejamento

                                                                    Público-alvo:
                                                                   Acesse:
         2                                        8
                   7
             13                                                     CE Candidato a Empresário	 EI Empreendedor Individual	   EPP Empresa de Pequeno Porte
                                              5                     ME Microempresa	              PF Pessoa Física	          PJ Pessoa Jurídica
             19
                       11


                                   http://sebr.ae/sp/planfacil
                                         20
                                                           6
                  14                                               Nesta edição
                              15              9       18
                                    17                            Palestras:
                        4                                         Como Participar de Feiras e Exposições
                                                                  EI - Empreendedor Individual
             e conheça as orientações gratuitas que o SEBRAE-SP preparou para você.
                    3  1                                          Lucratividade: Crescer, Sobreviver ou Morrer
                                                                  Planejando a Abertura de sua Empresa
                    12 16          10                             Sensibilização do EMPRETEC


   Escritório Regional Sudoeste Paulista



 MUNICÍPIOS ATENDIDOS

 1. Apiaí                               11. Itaberá
 2. Barão de Antonina                   12. Itapirapuã Paulista
 3. Barra do Chapéu                     13. Itaporanga
 4. Bom Sucesso de Itararé              14. Itararé
 5. Buri                                15. Nova Campina
 6. Capão Bonito                        16. Ribeira
 7. Coronel Macedo                      17. Ribeirão Branco
 8. Campina do Monte Alegre             18. Ribeirão Grande
 9. Guapiara                            19. Riversul
10. Itaoca                              20. Taquarivaí
SEBRAE-SP SUDOESTE PAULISTA
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100
Centro - Itapeva - SP




    EMPREENDEDORISMO                                       FINANÇAS                                      MARKETING                                   PLANEJAMENTO
             PALESTRA                                       PALESTRA                                        PALESTRA                                       PALESTRAS
    Sensibilização do EMPRETEC                     Lucratividade: Crescer,                            Como Participar                              Planejando a Abertura
                                                    Sobreviver ou Morrer                           de Feiras e Exposições                             de sua Empresa
Palestra que busca sensibilizar empre-        	                                                                                              	
sários para o Seminário EMPRETEC,             Palestra que busca orientar o empresá-          Palestra que visa orientar o empreen-          Palestra que visa apresentar aos parti-
e evidenciar os prováveis benefícios que      rio para ações de análise e planejamen-         dedor sobre como planejar e participar         cipantes a importância e os conceitos
impactam na comunidade e negócios.            to da lucratividade, contribuindo para          de feiras e eventos de negócio, reali-         da constituição de uma empresa, abor-
                                              desenvolver habilidades gerenciais com          zando uma análise prévia das vanta-            dando as necessidades do empreende-
12/03, das 19h30 às 21h30                     ênfase em resultados, para sobrevivên-          gens e desvantagens de cada iniciativa.        dor, do empreendimento e da parte legal.
09/04, das 19h30 às 21h30                     cia e crescimento do empreendimento.
Local: Associação Comercial de Apiai                                                          19/03, das 19h30 às 21h30                      07/03, das 10h às 12h
Rua Camilo Lopes de Matos,                    09/04, das 19h30 às 21h30                       Local: Associação Comercial de Itapeva,        Local: SEBRAE-SP Sudoeste Paulista
nº 60 - Centro                                Local: SEBRAE-SP Sudoeste Paulista              Rua João Augusto Lico, nº 103,                 Itapeva
Público-alvo: EI, ME e EPP                    Itapeva                                         Centro, Itapeva.                               Público-alvo: Candidato a Empresário
Informações e inscrições:                     Público-alvo: EI, ME e EPP                      Público-alvo: EI, ME e EPP                     Informações e inscrições:
(15) 3522-4 4 44 | 0800 570 0800              Informações e inscrições:                       Informações e inscrições:                      (15) 3522-4 4 4 4 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito                               (15) 3522-4 4 4 4 | 0800 570 0800               (15) 3522-4444 | 0800 570 0800                 Valor: Gratuito
                                              Valor: Gratuito                                 Valor: Gratuito
                                                                                                                                             .....................................
                                                                                                                                               EI - Empreendedor Individual
                                                                                                                                             	
                                                                                                                                             Palestra que visa informar os partici-
                                                                                                                                             pantes sobre os principais aspectos
                                                                                                                                             da lei complementar 128/2008 que dispõe
                                                                                                                                             sobre o empreendedor individual.

                                                                                                                                             25/04, das 19h30 às 21h30
                                                                                                                                             Local: SEBRAE-SP Sudoeste Paulista
                                                                                                                                             Itapeva
                                                                                                                                             Público-alvo: EI
                                                                                                                                             Informações e inscrições:
                                                                                                                                             (15) 3522-4 4 4 4 | 0800 570 0800
                                                                                                                                             Valor: Gratuito



4                        O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2013
Março                                                                                                                                  *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)                                   DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,                                 Quinzenalmente
20/03 (4ª feira)                                                     TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE                                  PIS/COFINS/CSLL - FONTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RE-                  06/03 (4ª feira)                                                   CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE.
COLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para                SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês
o Pagamento do DAS, referente o mês de fevereiro de 2013.            de fevereiro de 2013 (quinto dia útil do mês).                     LUCRO PRESUMIDO
                                                                     07/03 (5ª feira)                                                   Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)                                          FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO -                    IRPj - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA jURíDICA - recolhimen-
15/03 (6ª feira)                                                     Recolhimento relativo à competência de fevereiro de 2013.          to trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho, Fevereiro
                                                                     CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPRE-                   e janeiro.
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Dife-
rencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes           gADOS - Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de          CSLL – CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO -
pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros           admissões, transferências e demissões de empregados ocor-          recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho,
Estados realizadas no mês de fevereiro de 2013. (Art. 035,           ridas no mês de fevereiro de 2013.                                 Fevereiro e janeiro.
inciso XV-A do RICMS/SP).                                            15/03 (6ª feira)                                                   20/03 (4ª feira)
20/03 (4ª feira)                                                     INSS. CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-             INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na                 gADORES DOMéSTICOS.                                                geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como
forma do Simples Nacional a ser pago até o dia 20 do mês             20/03 (4ª feira)                                                   dos valores retidos. Recolhimento referente à competência fe-
subsequente em que houver sido auferida a receita bruta.                                                                                vereiro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário,
                                                                     INSS - PRODUTOR RURAL (PESSOA FíSICA E jURíDICA) E RETEN-
(LC 123, de 2006, art. 21).                                                                                                             o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
                                                                     çãO DE 03% NA FONTE (CESSãO DE MãO-DE-ObRA) - Atenção:
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Pre-               Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será    25/03 (2ª feira)
videnciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da            o dia útil imediatamente anterior.                                 PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento,            gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento                  mento do mês de fevereiro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02).
bem como dos valores retidos. Recolhimento referente                 da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia            Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
à competência fevereiro de 2013. Atenção: Se não houver              da gPS, referente ao recolhimento do mês de fevereiro de           observado será o dia útil imediatamente anterior. Código
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil         2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional        Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.
imediatamente anterior.                                              (Dec. 3.038/99).                                                   COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
28/03 (5ª feira)                                                     IRF - IMPOSTO RETIDO NA FONTE - Descontado dos paga-               mento do mês de fevereiro de 2013. Deverá ser paga até o 25º
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIM-                mentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício           dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Aten-
PLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos           e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver ex-           ção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser obser-
de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de feve-   pediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil         vado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das
reiro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507).                  imediatamente anterior.                                            empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2013
Abril                                                                                                                             *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)                              DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS,                                 Quinzenalmente
19/04 (6ª feira)                                                TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE                                  PIS/COFINS/CSLL - FONTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RE-             05/04 (6ª feira)                                                   CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE.
COLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para           SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês
o Pagamento do DAS, referente o mês de março de 2013.           de março de 2013 (quinto dia útil do mês).                         LUCRO PRESUMIDO
                                                                08/04 (2ª feira)                                                   Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)                                     FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO -                    IRPj - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA jURíDICA - recolhi-
15/04 (2ª feira)                                                Recolhimento relativo à competência de março de 2013.              mento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho, Março
                                                                CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPRE-                   e janeiro.
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Dife-
rencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes      gADOS - Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de          CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO -
pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros      admissões, transferências e demissões de empregados ocor-          recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho,
Estados realizadas no mês de março de 2013. (Art. 045, inciso   ridas no mês de março de 2013.                                     Março e janeiro.
XV-A do RICMS/SP).                                              15/04 (2ª feira)                                                   19/04 (6ª feira)
19/04 (6ª feira)                                                INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA-          INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na            DORES DOMéSTICOS.                                                  geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como
forma do Simples Nacional a ser pago até o dia 20 do mês        19/04 (6ª feira)                                                   dos valores retidos. Recolhimento referente à competência
subsequente em que houver sido auferida a receita bruta.        INSS. PRODUTOR RURAL (PESSOA FíSICA E jURíDICA) E RETEN-           março de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário,
(LC 123, de 2006, art. 21).                                     çãO DE 04% NA FONTE (CESSãO DE MãO-DE-ObRA) - Atenção:             o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Pre-          Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será    25/04 (5ª feira)
videnciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da       o dia útil imediatamente anterior.                                 PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento,       gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento                  mento do mês de março de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02).
bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à          da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da         Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
competência março de 2013. Atenção: Se não houver ex-           gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2013,            observado será o dia útil imediatamente anterior. Código
pediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil      ao Sindicato representativo da categoria profissional              Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%.
imediatamente anterior.                                         (Dec. 3.048/99).                                                   COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
30/04 (3ª feira)                                                IRF - IMPOSTO RETIDO NA FONTE - Descontado dos paga-               mento do mês de março de 2013. Deverá ser paga até o 25º
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIM-           mentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício           dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Aten-
PLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos      e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver ex-           ção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser obser-
de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de    pediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil         vado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das
março de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507).             imediatamente anterior.                                            empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
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Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita

Agenda ER Sudoeste Paulista Março/Abril

  • 1.
    SUDOESTE PAULISTA MARÇO | ABRIL 2013 Prepare sua empresa para as datas comemorativas. 08/03 31/03 Conheça as soluções que o SEBRAE-SP Dia das mulheres Páscoa tem para você.
  • 2.
    LIBRAS Língua EI você aí ! Brasileira Empreendedor Individual, você tem dúvidas sobre a declaração de renda e o pagamento de tributos e contribuições? de Sinais Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi- Acesse: ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. http://sebr.ae/sp/ei A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800. e conheça as orientações gratuitas que o SEBRAE-SP preparou para você. ouvidoria SEBRAE-SP ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME. Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui- to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
  • 3.
    SEBRAE-SP LEGENDAS Escritório Regional Sudoeste Paulista (ER) Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Itapeva - SP Planeja Fácil SEBRAE-SP (15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br TEMAS: Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo O passo a passo para facilitar e simplificar o planejamento da sua empresa Comércio Exterior Finanças Gestão de PessoasEmpreendedorismo Inovação Legislação Marketing Planejamento Público-alvo: Acesse: 2 8 7 13 CE Candidato a Empresário EI Empreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte 5 ME Microempresa PF Pessoa Física PJ Pessoa Jurídica 19 11 http://sebr.ae/sp/planfacil 20 6 14 Nesta edição 15 9 18 17 Palestras: 4 Como Participar de Feiras e Exposições EI - Empreendedor Individual e conheça as orientações gratuitas que o SEBRAE-SP preparou para você. 3 1 Lucratividade: Crescer, Sobreviver ou Morrer Planejando a Abertura de sua Empresa 12 16 10 Sensibilização do EMPRETEC Escritório Regional Sudoeste Paulista MUNICÍPIOS ATENDIDOS 1. Apiaí 11. Itaberá 2. Barão de Antonina 12. Itapirapuã Paulista 3. Barra do Chapéu 13. Itaporanga 4. Bom Sucesso de Itararé 14. Itararé 5. Buri 15. Nova Campina 6. Capão Bonito 16. Ribeira 7. Coronel Macedo 17. Ribeirão Branco 8. Campina do Monte Alegre 18. Ribeirão Grande 9. Guapiara 19. Riversul 10. Itaoca 20. Taquarivaí
  • 4.
    SEBRAE-SP SUDOESTE PAULISTA RuaAriovaldo Queiroz Marques, 100 Centro - Itapeva - SP EMPREENDEDORISMO FINANÇAS MARKETING PLANEJAMENTO PALESTRA PALESTRA PALESTRA PALESTRAS Sensibilização do EMPRETEC Lucratividade: Crescer, Como Participar Planejando a Abertura Sobreviver ou Morrer de Feiras e Exposições de sua Empresa Palestra que busca sensibilizar empre- sários para o Seminário EMPRETEC, Palestra que busca orientar o empresá- Palestra que visa orientar o empreen- Palestra que visa apresentar aos parti- e evidenciar os prováveis benefícios que rio para ações de análise e planejamen- dedor sobre como planejar e participar cipantes a importância e os conceitos impactam na comunidade e negócios. to da lucratividade, contribuindo para de feiras e eventos de negócio, reali- da constituição de uma empresa, abor- desenvolver habilidades gerenciais com zando uma análise prévia das vanta- dando as necessidades do empreende- 12/03, das 19h30 às 21h30 ênfase em resultados, para sobrevivên- gens e desvantagens de cada iniciativa. dor, do empreendimento e da parte legal. 09/04, das 19h30 às 21h30 cia e crescimento do empreendimento. Local: Associação Comercial de Apiai 19/03, das 19h30 às 21h30 07/03, das 10h às 12h Rua Camilo Lopes de Matos, 09/04, das 19h30 às 21h30 Local: Associação Comercial de Itapeva, Local: SEBRAE-SP Sudoeste Paulista nº 60 - Centro Local: SEBRAE-SP Sudoeste Paulista Rua João Augusto Lico, nº 103, Itapeva Público-alvo: EI, ME e EPP Itapeva Centro, Itapeva. Público-alvo: Candidato a Empresário Informações e inscrições: Público-alvo: EI, ME e EPP Público-alvo: EI, ME e EPP Informações e inscrições: (15) 3522-4 4 44 | 0800 570 0800 Informações e inscrições: Informações e inscrições: (15) 3522-4 4 4 4 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito (15) 3522-4 4 4 4 | 0800 570 0800 (15) 3522-4444 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito Valor: Gratuito Valor: Gratuito ..................................... EI - Empreendedor Individual Palestra que visa informar os partici- pantes sobre os principais aspectos da lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o empreendedor individual. 25/04, das 19h30 às 21h30 Local: SEBRAE-SP Sudoeste Paulista Itapeva Público-alvo: EI Informações e inscrições: (15) 3522-4 4 4 4 | 0800 570 0800 Valor: Gratuito 4 O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
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    Agenda de Tributos- Previsão para recolhimento - março de 2013 Março *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, Quinzenalmente 20/03 (4ª feira) TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE PIS/COFINS/CSLL - FONTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RE- 06/03 (4ª feira) CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE. COLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês o Pagamento do DAS, referente o mês de fevereiro de 2013. de fevereiro de 2013 (quinto dia útil do mês). LUCRO PRESUMIDO 07/03 (5ª feira) Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - IRPj - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA jURíDICA - recolhimen- 15/03 (6ª feira) Recolhimento relativo à competência de fevereiro de 2013. to trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho, Fevereiro CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPRE- e janeiro. PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Dife- rencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes gADOS - Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de CSLL – CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros admissões, transferências e demissões de empregados ocor- recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho, Estados realizadas no mês de fevereiro de 2013. (Art. 035, ridas no mês de fevereiro de 2013. Fevereiro e janeiro. inciso XV-A do RICMS/SP). 15/03 (6ª feira) 20/03 (4ª feira) 20/03 (4ª feira) INSS. CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE- INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na gADORES DOMéSTICOS. geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como forma do Simples Nacional a ser pago até o dia 20 do mês 20/03 (4ª feira) dos valores retidos. Recolhimento referente à competência fe- subsequente em que houver sido auferida a receita bruta. vereiro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, INSS - PRODUTOR RURAL (PESSOA FíSICA E jURíDICA) E RETEN- (LC 123, de 2006, art. 21). o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. çãO DE 03% NA FONTE (CESSãO DE MãO-DE-ObRA) - Atenção: INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Pre- Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será 25/03 (2ª feira) videnciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da o dia útil imediatamente anterior. PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura- LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento mento do mês de fevereiro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). bem como dos valores retidos. Recolhimento referente da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser à competência fevereiro de 2013. Atenção: Se não houver da gPS, referente ao recolhimento do mês de fevereiro de observado será o dia útil imediatamente anterior. Código expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil 2013, ao Sindicato representativo da categoria profissional Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%. imediatamente anterior. (Dec. 3.038/99). COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura- 28/03 (5ª feira) IRF - IMPOSTO RETIDO NA FONTE - Descontado dos paga- mento do mês de fevereiro de 2013. Deverá ser paga até o 25º IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIM- mentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Aten- PLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver ex- ção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser obser- de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de feve- pediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil vado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das reiro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507). imediatamente anterior. empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
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    Agenda de Tributos- Previsão para recolhimento - abril de 2013 Abril *Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, Quinzenalmente 19/04 (6ª feira) TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE PIS/COFINS/CSLL - FONTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RE- 05/04 (6ª feira) CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE. COLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês o Pagamento do DAS, referente o mês de março de 2013. de março de 2013 (quinto dia útil do mês). LUCRO PRESUMIDO 08/04 (2ª feira) Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre SIMPLES NACIONAL (ME / EPP) FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - IRPj - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA jURíDICA - recolhi- 15/04 (2ª feira) Recolhimento relativo à competência de março de 2013. mento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho, Março CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPRE- e janeiro. PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Dife- rencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes gADOS - Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros admissões, transferências e demissões de empregados ocor- recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, julho, Estados realizadas no mês de março de 2013. (Art. 045, inciso ridas no mês de março de 2013. Março e janeiro. XV-A do RICMS/SP). 15/04 (2ª feira) 19/04 (6ª feira) 19/04 (6ª feira) INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA- INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na DORES DOMéSTICOS. geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como forma do Simples Nacional a ser pago até o dia 20 do mês 19/04 (6ª feira) dos valores retidos. Recolhimento referente à competência subsequente em que houver sido auferida a receita bruta. INSS. PRODUTOR RURAL (PESSOA FíSICA E jURíDICA) E RETEN- março de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, (LC 123, de 2006, art. 21). çãO DE 04% NA FONTE (CESSãO DE MãO-DE-ObRA) - Atenção: o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Pre- Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será 25/04 (5ª feira) videnciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da o dia útil imediatamente anterior. PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura- LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento mento do mês de março de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser competência março de 2013. Atenção: Se não houver ex- gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2013, observado será o dia útil imediatamente anterior. Código pediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ao Sindicato representativo da categoria profissional Darf: 8109 - Alíquota: 0,65%. imediatamente anterior. (Dec. 3.048/99). COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura- 30/04 (3ª feira) IRF - IMPOSTO RETIDO NA FONTE - Descontado dos paga- mento do mês de março de 2013. Deverá ser paga até o 25º IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIM- mentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Aten- PLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver ex- ção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser obser- de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de pediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil vado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das março de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507). imediatamente anterior. empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
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    Planeja Fácil SEBRAE-SP Opasso a passo para facilitar e simplificar o planejamento da sua empresa Acesse: http://sebr.ae/sp/planfacil e conheça as orientações gratuitas que o SEBRAE-SP preparou para você.
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    SEBRAE-SP - EscritórioRegional Sudoeste Paulista Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP - Fone/Fax: (15) 3522-4444 E-mail: ersudoestepaulista@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita