SlideShare uma empresa Scribd logo
CÓDIGO CVM: 00332-8
 ATA DA 150.ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
   DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF
                      COMPANHIA ABERTA
                    (NIRE–2630004250-9 – CNPJ–33.541.368/0001-16)              353


Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, às 14:00 horas, na Sede Social
da Companhia, situada na Rua Delmiro Gouveia, n.° 333, Edifício André Falcão, no
Bairro do Bongi, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se,
em primeira convocação, a 150.ª Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.° 33.541.368/0001-16 e no Cadastro Fiscal do
Estado de Pernambuco sob o n.° 18.1.001.0005584-6. De acordo com o Artigo 128 da
Lei n.º 6.404/76, de 15.12.76, assumiu a Presidência da Mesa Diretora dos trabalhos o
Administrador Paulo Roberto Leal Caldas, Chefe da Auditoria Interna da CHESF,
tendo sido escolhido o Eng.º Afonso Luiz Ferreira e Silva para atuar como Secretário,
sendo ambos Acionistas da Companhia. Pelas declarações e assinaturas lançadas no
Livro de Presença de Acionistas, ficou comprovada a existência de quorum legal,
registrando-se a presença do Adv.º Sávio Tigre Leão, Consultor Jurídico da CHESF, da
Acionista Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, titular da totalidade das
ações com direito a voto, representada, neste ato, pela Advogada Vládia Viana Regis,
com Identidade de Registro Geral – RG n.º 09.340.019-0 – IFP/RJ e dos seguintes
Acionistas: João Liberato Pereira de Melo Neto, Josecilda Maria Tenório Guedes,
João Bosco Costa, João Paulo Maranhão de Aguiar, Fernando Antônio Souza Ribeiro,
Zurdival Pino de Castro Júnior, Vinicius José Queiroga Duarte, Iêdo Moroni da
Silveira, Fernando Rodrigues de Freitas (pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de
Pernambuco), José Luiz Medeiros de Britto Sobrinho (pela Associação dos Aposentados
da CHESF – APOSCHESF). Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o Senhor
Presidente da Mesa Diretora deu por iniciados os trabalhos da presente Assembléia
Geral Extraordinária – AGE, determinando que eu, Secretário, procedesse à leitura do
Edital de Convocação da Assembléia, publicado nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2008,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e, também nos dias 26, 27 e 28 de junho de
2008, nos seguintes jornais de grande circulação do Estado de Pernambuco: Diário de
Pernambuco, Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio, com o seguinte teor:
“Proceder alteração do Estatuto Social da Companhia para adequá-lo às Diretrizes
Governamentais”. Feita a leitura, o Sr. Presidente informou aos acionistas que a Ata da
Assembléia seria lavrada sob a forma de sumário, conforme autorizado pelo § 1º do art.
130, da Lei 6.404/76 o que foi aprovado pelo acionista majoritário. Em prosseguimento
aos trabalhos, apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, os itens da Ordem
do Dia. A seguir, a Senhora Representante da ELETROBRÁS passou a proferir o
seguinte voto referente ao único item constante da Ordem do Dia: “Propor e votar pela
aprovação das alterações estatutárias constantes da ordem do dia, nos termos
estabelecidos pela ELETROBRÁS, conforme a seguir: (i) a alínea “i)” do Artigo 4.º do
Estatuto da CHESF passa a ter a seguinte redação: “i) associar-se, mediante prévia e
expressa autorização do Conselho de Administração da ELETROBRÁS, com ou sem
aporte de recursos, no Brasil ou no exterior, com ou sem poder de controle, para a
constituição de consórcios empresariais ou participações em sociedades, que se
destinem, direta ou indiretamente, à exploração da produção ou transmissão de energia
elétrica, sob o regime de concessão ou autorização”; (ii) o Artigo 9.º do Estatuto passa
a ter a seguinte redação: “Artigo 9.º A CHESF poderá emitir debêntures, mediante
prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração da ELETROBRÁS”; (iii) o
Artigo 10.º passa a incluir o seguinte parágrafo: “§ 4.º - As decisões dos
administradores deverão observar as normas administrativas, técnicas, financeiras e
ATA DA 150.ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
   DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF
                      COMPANHIA ABERTA
                    (NIRE–2630004250-9 – CNPJ–33.541.368/0001-16)             354
contábeis ditadas pela Controladora”; (iv) o Artigo 15.º passa a vigorar com o
acréscimo das seguintes alíneas: “q) aprovar os planos anuais de negócios,
obedecendo as diretrizes empresariais emitidas pela Controladora”; “r) encaminhar ao
Conselho de Administração solicitações visando à captação de recursos, contratação
de empréstimos e financiamento, prestação de garantia, e participação em parcerias,
no país ou no exterior”; (v) o Inciso “I” do Artigo 32.º passa a vigorar com a seguinte
redação: “I. As operações em valor superior a 0,5% (cinco décimos por cento) do
capital social, compreendendo empréstimos a contrair e prestação de garantia a
financiamentos, tomados no país ou no exterior, mediante autorização prévia e
expressa do Conselho de Administração da ELETROBRÁS, bem como contratos de
obras, empreitada, fiscalização e suprimento”; (vi) o Artigo 32.º passa a vigorar com o
acréscimo dos seguintes incisos: “V. a escolha e destituição de auditores
independentes, segundo as normas aprovadas pela Controladora, observada a
legislação pertinente”; “VI. constituição de consórcios empresariais ou participações
em sociedades, que se destinem, direta ou indiretamente, à exploração da produção ou
transmissão de energia elétrica, sob o regime de concessão ou autorização, mediante
prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração da ELETROBRÁS”; (vii) o
Artigo 32.º passa a vigorar com o acréscimo do seguinte parágrafo: “Parágrafo único
– a alienação ou aquisição de bens móveis e imóveis, diretamente relacionados ao
cumprimento do objeto social da CHESF, em valor superior a 0,5% (cinco décimos por
cento) do Patrimônio Líquido, constante do último balanço, dependerão de prévia e
expressa manifestação favorável do Conselho de Administração da ELETROBRÁS”. Os
acionistas    preferencialistas   presentes    protocolaram,      conjuntamente,    uma
inconformidade por escrito, em face da falta de detalhamento da ordem do dia, a qual
fica arquivada na Sede da Companhia, na pasta da presente Assembléia. Na seqüência, o
Senhor Presidente da Mesa Diretora, Administrador Paulo Roberto Caldas, não tendo
havido qualquer outro pronunciamento, encerrou os trabalhos, interrompendo a
Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ATA, que, lida e achada
conforme, vai assinada pelo Acionista Presidente da Mesa Diretora, pela Representante
da Acionista Majoritária – ELETROBRÁS, pelos Acionistas acima nominados e por
mim, Acionista e Secretário, todos presentes. Recife, 11 de julho de 2008.




Paulo Roberto Leal Caldas                                Presidente da Mesa Diretora.



Vládia Viana Regis                                   Representante da ELETROBRÁS.



João Liberato Pereira de Melo Neto                                          Acionista.



Josecilda Maria Tenório Guedes                                              Acionista.
ATA DA 150.ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
   DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF
                      COMPANHIA ABERTA
                   (NIRE–2630004250-9 – CNPJ–33.541.368/0001-16)            355


João Bosco Costa                                                          Acionista.



João Paulo Maranhão de Aguiar                                             Acionista.



Fernando Antônio Souza Ribeiro                                            Acionista.



Zurdival Pino de Castro Júnior                                            Acionista.



Vinicius José Queiroga Duarte                                             Acionista.



Iêdo Moroni da Silveira                                                   Acionista.



Fernando Rodrigues de Freitas (pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de
Pernambuco).



José Luiz Medeiros de Britto Sobrinho (pela Associação dos Aposentados da CHESF –
APOSCHESF).



Afonso Luiz Ferreira e Silva                                  Acionista e Secretário.

Mais conteúdo relacionado

Destaque

Aula 1 introdu%80%a0%a6%e7%e3o
Aula 1   introdu%80%a0%a6%e7%e3oAula 1   introdu%80%a0%a6%e7%e3o
Aula 1 introdu%80%a0%a6%e7%e3o
Aleff Gueedes
 
Introdução a informática basica
Introdução a informática basicaIntrodução a informática basica
Introdução a informática basica
Eudoxia Moura
 
Csharp
CsharpCsharp
Programação de computadores
Programação de computadoresProgramação de computadores
Programação de computadores
Carlos Wagner Costa
 
Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01
Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01
Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01
Polyanna Conrado
 
Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02
Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02
Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02
Polyanna Conrado
 
Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02
Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02
Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02
Polyanna Conrado
 
Apostila de portugol
Apostila de portugolApostila de portugol
Apostila de portugol
Sandra Rocha
 
Boas práticas de programação em C# .NET
Boas práticas de programação em C# .NETBoas práticas de programação em C# .NET
Boas práticas de programação em C# .NET
Fabiano Roman Beraldi
 
Unidades
UnidadesUnidades
Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)
Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)
Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)
Gercélia Ramos
 
Lógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivação
Lógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivaçãoLógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivação
Lógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivação
Felipe Fontoura
 
Estruturas de Dados em C#
Estruturas de Dados em C#Estruturas de Dados em C#
Estruturas de Dados em C#
Marcelo Charan
 
Arquitetura de-computadores
Arquitetura de-computadoresArquitetura de-computadores
Arquitetura de-computadores
Pimentel
 
Linguagem de Programação Java para Iniciantes
Linguagem de Programação Java para IniciantesLinguagem de Programação Java para Iniciantes
Linguagem de Programação Java para Iniciantes
Oziel Moreira Neto
 
Apostila Lógica de Programação
Apostila Lógica de ProgramaçãoApostila Lógica de Programação
Apostila Lógica de Programação
Ricardo Terra
 
Curso Java Basico
Curso Java BasicoCurso Java Basico
Curso Java Basico
Joel Lobo
 
Manual de portugol
Manual de portugolManual de portugol
Manual de portugol
Gabriel Faustino
 
Introdução a linguagem C# (CSharp)
Introdução a linguagem C# (CSharp)Introdução a linguagem C# (CSharp)
Introdução a linguagem C# (CSharp)
Marcos Castro
 

Destaque (19)

Aula 1 introdu%80%a0%a6%e7%e3o
Aula 1   introdu%80%a0%a6%e7%e3oAula 1   introdu%80%a0%a6%e7%e3o
Aula 1 introdu%80%a0%a6%e7%e3o
 
Introdução a informática basica
Introdução a informática basicaIntrodução a informática basica
Introdução a informática basica
 
Csharp
CsharpCsharp
Csharp
 
Programação de computadores
Programação de computadoresProgramação de computadores
Programação de computadores
 
Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01
Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01
Aula1 apresentacao-110926181111-phpapp01
 
Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02
Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02
Aula2 historico-computacao-e-oac-110926185118-phpapp02
 
Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02
Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02
Aula4 introducao-a-algoritmos-110926191723-phpapp02
 
Apostila de portugol
Apostila de portugolApostila de portugol
Apostila de portugol
 
Boas práticas de programação em C# .NET
Boas práticas de programação em C# .NETBoas práticas de programação em C# .NET
Boas práticas de programação em C# .NET
 
Unidades
UnidadesUnidades
Unidades
 
Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)
Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)
Pseudocódigo ou Portugol (Lógica de Programação)
 
Lógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivação
Lógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivaçãoLógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivação
Lógica de programação - Como estudar sem achar chato e ainda ter motivação
 
Estruturas de Dados em C#
Estruturas de Dados em C#Estruturas de Dados em C#
Estruturas de Dados em C#
 
Arquitetura de-computadores
Arquitetura de-computadoresArquitetura de-computadores
Arquitetura de-computadores
 
Linguagem de Programação Java para Iniciantes
Linguagem de Programação Java para IniciantesLinguagem de Programação Java para Iniciantes
Linguagem de Programação Java para Iniciantes
 
Apostila Lógica de Programação
Apostila Lógica de ProgramaçãoApostila Lógica de Programação
Apostila Lógica de Programação
 
Curso Java Basico
Curso Java BasicoCurso Java Basico
Curso Java Basico
 
Manual de portugol
Manual de portugolManual de portugol
Manual de portugol
 
Introdução a linguagem C# (CSharp)
Introdução a linguagem C# (CSharp)Introdução a linguagem C# (CSharp)
Introdução a linguagem C# (CSharp)
 

Semelhante a Age N 150

Estatuto Associação Brasileira de Sofrologia
Estatuto Associação Brasileira de SofrologiaEstatuto Associação Brasileira de Sofrologia
Estatuto Associação Brasileira de Sofrologia
ABS
 
Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)
Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)
Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)
cmspg
 
Proposta Agb Peixe Vivo Estatuto Social
Proposta Agb Peixe Vivo   Estatuto SocialProposta Agb Peixe Vivo   Estatuto Social
Proposta Agb Peixe Vivo Estatuto Social
Agência Peixe Vivo
 
Estatuto Agb Peixe Vivo
Estatuto Agb Peixe VivoEstatuto Agb Peixe Vivo
Estatuto Agb Peixe Vivo
Agência Peixe Vivo
 
Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010
Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010
Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010
Agência Peixe Vivo
 
025496000101011.pdf
025496000101011.pdf025496000101011.pdf
025496000101011.pdf
Renandantas16
 
Ata leonardo faletti
Ata   leonardo falettiAta   leonardo faletti
Ata leonardo faletti
Leopoldina Corrêa
 
Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09
Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09
Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09
Agência Peixe Vivo
 
Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271
 Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271 Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271
Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271
Guy Valerio
 
Decreto 027-2015
Decreto 027-2015Decreto 027-2015
Decreto 027-2015
Fred Oliveira
 
Regulamento Interno APAETEC
Regulamento Interno APAETECRegulamento Interno APAETEC
Regulamento Interno APAETEC
APAETEC
 
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINAS
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINASESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINAS
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINAS
Carlos Henrique Ciclosulminas
 
Agenda legislativa pauta minima 2012
Agenda legislativa pauta minima 2012Agenda legislativa pauta minima 2012
Agenda legislativa pauta minima 2012
Confederação Nacional da Indústria
 
Estatuto tecnomol 2011
Estatuto tecnomol 2011Estatuto tecnomol 2011
Feriados nacionais 2015
Feriados nacionais 2015Feriados nacionais 2015
Feriados nacionais 2015
Rodrigo Almeida
 
Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...
Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...
Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...
Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
 
Estatuto do CEAT
Estatuto do CEATEstatuto do CEAT
Estatuto do CEAT
Ceat Ecologia Aplicada
 
Estatutos associação caçadores mondinenses
Estatutos associação caçadores mondinensesEstatutos associação caçadores mondinenses
Estatutos associação caçadores mondinenses
Licinio Borges
 
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaEdital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
ACTEBA
 
Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...
Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...
Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...
Rondoniadinamica Jornal Eletrônico
 

Semelhante a Age N 150 (20)

Estatuto Associação Brasileira de Sofrologia
Estatuto Associação Brasileira de SofrologiaEstatuto Associação Brasileira de Sofrologia
Estatuto Associação Brasileira de Sofrologia
 
Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)
Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)
Ata da 16ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (20 08-2013)
 
Proposta Agb Peixe Vivo Estatuto Social
Proposta Agb Peixe Vivo   Estatuto SocialProposta Agb Peixe Vivo   Estatuto Social
Proposta Agb Peixe Vivo Estatuto Social
 
Estatuto Agb Peixe Vivo
Estatuto Agb Peixe VivoEstatuto Agb Peixe Vivo
Estatuto Agb Peixe Vivo
 
Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010
Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010
Estatuto Social AGB PEIXE VIVO atualizado em 28 de abril de 2010
 
025496000101011.pdf
025496000101011.pdf025496000101011.pdf
025496000101011.pdf
 
Ata leonardo faletti
Ata   leonardo falettiAta   leonardo faletti
Ata leonardo faletti
 
Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09
Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09
Proposta comentada Estatuto Social AGB Peixe Vivo 01/10/09
 
Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271
 Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271 Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271
Var www_municipios_arquivos_clientes_edicoes_2012_11_051016003271
 
Decreto 027-2015
Decreto 027-2015Decreto 027-2015
Decreto 027-2015
 
Regulamento Interno APAETEC
Regulamento Interno APAETECRegulamento Interno APAETEC
Regulamento Interno APAETEC
 
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINAS
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINASESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINAS
ESTATUTO SOCIAL DO GRUPO CICLOSULMINAS
 
Agenda legislativa pauta minima 2012
Agenda legislativa pauta minima 2012Agenda legislativa pauta minima 2012
Agenda legislativa pauta minima 2012
 
Estatuto tecnomol 2011
Estatuto tecnomol 2011Estatuto tecnomol 2011
Estatuto tecnomol 2011
 
Feriados nacionais 2015
Feriados nacionais 2015Feriados nacionais 2015
Feriados nacionais 2015
 
Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...
Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...
Tribunal reprova as contas de ex-presidente da Câmara de Porto Velho e aplica...
 
Estatuto do CEAT
Estatuto do CEATEstatuto do CEAT
Estatuto do CEAT
 
Estatutos associação caçadores mondinenses
Estatutos associação caçadores mondinensesEstatutos associação caçadores mondinenses
Estatutos associação caçadores mondinenses
 
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaEdital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral Ordinária
 
Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...
Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...
Farra das Passagens – Ex-presidente da ALE deve devolver valor milionário aos...
 

Mais de gueste86b245

Ibope pe maio_2010
Ibope pe maio_2010Ibope pe maio_2010
Ibope pe maio_2010
gueste86b245
 
Pesquisa ibope pe_maio_2010
Pesquisa ibope pe_maio_2010Pesquisa ibope pe_maio_2010
Pesquisa ibope pe_maio_2010
gueste86b245
 
Artigo
ArtigoArtigo
Artigo
gueste86b245
 
Discurso Lula PAC
Discurso Lula PACDiscurso Lula PAC
Discurso Lula PAC
gueste86b245
 
Discurso Lula
Discurso LulaDiscurso Lula
Discurso Lula
gueste86b245
 
420municipios
420municipios420municipios
420municipios
gueste86b245
 
Tabela biblioteca capitais
Tabela biblioteca capitaisTabela biblioteca capitais
Tabela biblioteca capitaisgueste86b245
 
Grafico serasa
Grafico serasaGrafico serasa
Grafico serasa
gueste86b245
 
Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010gueste86b245
 
Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010gueste86b245
 
Íntegra voto Eros Grau
Íntegra voto Eros GrauÍntegra voto Eros Grau
Íntegra voto Eros Grau
gueste86b245
 
Processo luciana santos
Processo luciana santosProcesso luciana santos
Processo luciana santos
gueste86b245
 
Reajuste 2010 ( 8,70%)
Reajuste 2010 ( 8,70%)Reajuste 2010 ( 8,70%)
Reajuste 2010 ( 8,70%)
gueste86b245
 
Usina petribu 001-ok
Usina petribu 001-okUsina petribu 001-ok
Usina petribu 001-okgueste86b245
 
Emprestimo copa 2014
Emprestimo copa 2014Emprestimo copa 2014
Emprestimo copa 2014
gueste86b245
 
Projeto polo jurídico
Projeto polo jurídicoProjeto polo jurídico
Projeto polo jurídico
gueste86b245
 
Comunicado Ipea
Comunicado IpeaComunicado Ipea
Comunicado Ipea
gueste86b245
 
Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10
Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10
Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10
gueste86b245
 

Mais de gueste86b245 (20)

Ibope pe maio_2010
Ibope pe maio_2010Ibope pe maio_2010
Ibope pe maio_2010
 
Pesquisa ibope pe_maio_2010
Pesquisa ibope pe_maio_2010Pesquisa ibope pe_maio_2010
Pesquisa ibope pe_maio_2010
 
Artigo
ArtigoArtigo
Artigo
 
Discurso Lula PAC
Discurso Lula PACDiscurso Lula PAC
Discurso Lula PAC
 
Discurso Lula
Discurso LulaDiscurso Lula
Discurso Lula
 
420municipios
420municipios420municipios
420municipios
 
Tabela biblioteca capitais
Tabela biblioteca capitaisTabela biblioteca capitais
Tabela biblioteca capitais
 
Grafico serasa
Grafico serasaGrafico serasa
Grafico serasa
 
Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010
 
Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010Gráficos relatório março2010
Gráficos relatório março2010
 
Íntegra voto Eros Grau
Íntegra voto Eros GrauÍntegra voto Eros Grau
Íntegra voto Eros Grau
 
Processo luciana santos
Processo luciana santosProcesso luciana santos
Processo luciana santos
 
Reajuste 2010 ( 8,70%)
Reajuste 2010 ( 8,70%)Reajuste 2010 ( 8,70%)
Reajuste 2010 ( 8,70%)
 
Oficio chesf
Oficio chesfOficio chesf
Oficio chesf
 
Usina petribu 001-ok
Usina petribu 001-okUsina petribu 001-ok
Usina petribu 001-ok
 
Emprestimo copa 2014
Emprestimo copa 2014Emprestimo copa 2014
Emprestimo copa 2014
 
Projeto polo jurídico
Projeto polo jurídicoProjeto polo jurídico
Projeto polo jurídico
 
Comunicado Ipea
Comunicado IpeaComunicado Ipea
Comunicado Ipea
 
Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10
Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10
Entrevista Jarbas O Globo 07 Mar10
 
Programacao
ProgramacaoProgramacao
Programacao
 

Age N 150

  • 1. CÓDIGO CVM: 00332-8 ATA DA 150.ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF COMPANHIA ABERTA (NIRE–2630004250-9 – CNPJ–33.541.368/0001-16) 353 Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, às 14:00 horas, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Delmiro Gouveia, n.° 333, Edifício André Falcão, no Bairro do Bongi, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, reuniu-se, em primeira convocação, a 150.ª Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.° 33.541.368/0001-16 e no Cadastro Fiscal do Estado de Pernambuco sob o n.° 18.1.001.0005584-6. De acordo com o Artigo 128 da Lei n.º 6.404/76, de 15.12.76, assumiu a Presidência da Mesa Diretora dos trabalhos o Administrador Paulo Roberto Leal Caldas, Chefe da Auditoria Interna da CHESF, tendo sido escolhido o Eng.º Afonso Luiz Ferreira e Silva para atuar como Secretário, sendo ambos Acionistas da Companhia. Pelas declarações e assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, ficou comprovada a existência de quorum legal, registrando-se a presença do Adv.º Sávio Tigre Leão, Consultor Jurídico da CHESF, da Acionista Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRÁS, titular da totalidade das ações com direito a voto, representada, neste ato, pela Advogada Vládia Viana Regis, com Identidade de Registro Geral – RG n.º 09.340.019-0 – IFP/RJ e dos seguintes Acionistas: João Liberato Pereira de Melo Neto, Josecilda Maria Tenório Guedes, João Bosco Costa, João Paulo Maranhão de Aguiar, Fernando Antônio Souza Ribeiro, Zurdival Pino de Castro Júnior, Vinicius José Queiroga Duarte, Iêdo Moroni da Silveira, Fernando Rodrigues de Freitas (pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco), José Luiz Medeiros de Britto Sobrinho (pela Associação dos Aposentados da CHESF – APOSCHESF). Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa Diretora deu por iniciados os trabalhos da presente Assembléia Geral Extraordinária – AGE, determinando que eu, Secretário, procedesse à leitura do Edital de Convocação da Assembléia, publicado nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2008, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e, também nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2008, nos seguintes jornais de grande circulação do Estado de Pernambuco: Diário de Pernambuco, Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio, com o seguinte teor: “Proceder alteração do Estatuto Social da Companhia para adequá-lo às Diretrizes Governamentais”. Feita a leitura, o Sr. Presidente informou aos acionistas que a Ata da Assembléia seria lavrada sob a forma de sumário, conforme autorizado pelo § 1º do art. 130, da Lei 6.404/76 o que foi aprovado pelo acionista majoritário. Em prosseguimento aos trabalhos, apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, os itens da Ordem do Dia. A seguir, a Senhora Representante da ELETROBRÁS passou a proferir o seguinte voto referente ao único item constante da Ordem do Dia: “Propor e votar pela aprovação das alterações estatutárias constantes da ordem do dia, nos termos estabelecidos pela ELETROBRÁS, conforme a seguir: (i) a alínea “i)” do Artigo 4.º do Estatuto da CHESF passa a ter a seguinte redação: “i) associar-se, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da ELETROBRÁS, com ou sem aporte de recursos, no Brasil ou no exterior, com ou sem poder de controle, para a constituição de consórcios empresariais ou participações em sociedades, que se destinem, direta ou indiretamente, à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica, sob o regime de concessão ou autorização”; (ii) o Artigo 9.º do Estatuto passa a ter a seguinte redação: “Artigo 9.º A CHESF poderá emitir debêntures, mediante prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração da ELETROBRÁS”; (iii) o Artigo 10.º passa a incluir o seguinte parágrafo: “§ 4.º - As decisões dos administradores deverão observar as normas administrativas, técnicas, financeiras e
  • 2. ATA DA 150.ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF COMPANHIA ABERTA (NIRE–2630004250-9 – CNPJ–33.541.368/0001-16) 354 contábeis ditadas pela Controladora”; (iv) o Artigo 15.º passa a vigorar com o acréscimo das seguintes alíneas: “q) aprovar os planos anuais de negócios, obedecendo as diretrizes empresariais emitidas pela Controladora”; “r) encaminhar ao Conselho de Administração solicitações visando à captação de recursos, contratação de empréstimos e financiamento, prestação de garantia, e participação em parcerias, no país ou no exterior”; (v) o Inciso “I” do Artigo 32.º passa a vigorar com a seguinte redação: “I. As operações em valor superior a 0,5% (cinco décimos por cento) do capital social, compreendendo empréstimos a contrair e prestação de garantia a financiamentos, tomados no país ou no exterior, mediante autorização prévia e expressa do Conselho de Administração da ELETROBRÁS, bem como contratos de obras, empreitada, fiscalização e suprimento”; (vi) o Artigo 32.º passa a vigorar com o acréscimo dos seguintes incisos: “V. a escolha e destituição de auditores independentes, segundo as normas aprovadas pela Controladora, observada a legislação pertinente”; “VI. constituição de consórcios empresariais ou participações em sociedades, que se destinem, direta ou indiretamente, à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica, sob o regime de concessão ou autorização, mediante prévia e expressa aprovação do Conselho de Administração da ELETROBRÁS”; (vii) o Artigo 32.º passa a vigorar com o acréscimo do seguinte parágrafo: “Parágrafo único – a alienação ou aquisição de bens móveis e imóveis, diretamente relacionados ao cumprimento do objeto social da CHESF, em valor superior a 0,5% (cinco décimos por cento) do Patrimônio Líquido, constante do último balanço, dependerão de prévia e expressa manifestação favorável do Conselho de Administração da ELETROBRÁS”. Os acionistas preferencialistas presentes protocolaram, conjuntamente, uma inconformidade por escrito, em face da falta de detalhamento da ordem do dia, a qual fica arquivada na Sede da Companhia, na pasta da presente Assembléia. Na seqüência, o Senhor Presidente da Mesa Diretora, Administrador Paulo Roberto Caldas, não tendo havido qualquer outro pronunciamento, encerrou os trabalhos, interrompendo a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ATA, que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Acionista Presidente da Mesa Diretora, pela Representante da Acionista Majoritária – ELETROBRÁS, pelos Acionistas acima nominados e por mim, Acionista e Secretário, todos presentes. Recife, 11 de julho de 2008. Paulo Roberto Leal Caldas Presidente da Mesa Diretora. Vládia Viana Regis Representante da ELETROBRÁS. João Liberato Pereira de Melo Neto Acionista. Josecilda Maria Tenório Guedes Acionista.
  • 3. ATA DA 150.ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF COMPANHIA ABERTA (NIRE–2630004250-9 – CNPJ–33.541.368/0001-16) 355 João Bosco Costa Acionista. João Paulo Maranhão de Aguiar Acionista. Fernando Antônio Souza Ribeiro Acionista. Zurdival Pino de Castro Júnior Acionista. Vinicius José Queiroga Duarte Acionista. Iêdo Moroni da Silveira Acionista. Fernando Rodrigues de Freitas (pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco). José Luiz Medeiros de Britto Sobrinho (pela Associação dos Aposentados da CHESF – APOSCHESF). Afonso Luiz Ferreira e Silva Acionista e Secretário.