O documento apresenta o processo de construção do regimento interno da Central de Comercialização do Vale do Juruá, em resposta à demanda do colegiado territorial. O regimento visa organizar a gestão ambiental e comercial dos produtos da região, considerando o aumento da produção e a necessidade de normatização. O processo envolveu diagnósticos, a participação de 485 pessoas em 90 dias e culminou em uma audiência pública que apresentou a minuta final ao colegiado.

1. Demanda do
Colegiado
Contratação de
Consultoria
Levantamento
da situação
Audiência
Pública
Construção do
Documento
Base
Apresentação
ao Colegiado
Aprovação pelo
Conselho da
Central do MDA
Prof. José Augusto Rocha, Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/Secretaria de Agricultura, & Profa. Maria Francisca Rodrigues do Nascimento – Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/Secretaria de Meio Ambiente
Administração na Central de Comercialização do Vale do Juruá
INTRODUÇÃO
Durante os meses de julho e agosto de 2012, por demanda do Colegiado do
Território do Juruá no Acre, levantou a necessidade de construção do Regimento
Interno da Central de Comercialização do Vale do Juruá, onde vem sendo
comercializados produtos dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima,
Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. A produção vem
aumentando com a incorporação de novas técnicas de produção agroflorestal e
controle de uso da terra, além de técnicas de agroindústrias e transformação por arte
das comunidades tradicionais da região (ribeirinhos, extrativistas, fazendeiros,
colonos e pescadores artesanais). Com a ampliação da demanda por espaços e novos
cadastros. Atualmente conta com 184 produtores. O Colegiado do Território acatou a
instalação do processo de construção deste documento Administrativo. As etapas e
os resultados é o exposto deste painel.
Instituições Participantes
OBJETIVOS
Realizar o processo de diagnóstico sobre a Gestão Ambiental da Central de
Comercialização do MDA em Cruzeiro do Sul, e construção do Regimento Interno
desta;
 Realizar o diagnóstico de demanda no plano de administração e gestão de processos
executados internamente pela Central de Comercialização;
 Apresentar alternativas de gestão administrativa aos membros do Colegiado da
Central;
 Realizar uma audiência pública para apresentação da minuta do documento;
 Encaminhar ao Colegiado Territorial documento final da Central de Comercialização
JUSTIFICATIVA
O Vale do Juruá cujo portal é Cruzeiro do Sul, também concentra a maioria dos
processos de transformação de matéria prima em produtos. A farinha de mandioca é
o carro chefe, assim como a carne de gado, a madeira também. Mas os produtores de
hortaliças, frutas, granjas e piscicultores necessitam de mais espaços para agregar
valor aos seus resultados de produção. A Central de Comercialização do Vale do
Juruá é o lugar onde atualmente vem se concentrando a maioria destas etapas de
comercio, crescendo continuamente. Mas ainda não tinha um regimento Interno
normatizando os tipos de produtos, forma de exposição, tamanho dos box, e tempo
de armazenamento para cada categoria de produtos. Sob essa demanda surgiu a
necessidade urgente de construção destas normas internas. Tendo em vista o
aumento da produção futuramente. Sob a coordenação dos membros do Colegiado
Territorial, foram realizados os trabalhos apresentados a seguir.
METODOLOGIA
A metodologia de construção iniciou com a elaboração de um diagnóstico da
situação dos processos de chegada de produtos, cadastro de produtores, tempo
de permanência na Central, coordenação e papel de cada membro administrativo
durante a feira de produtores e após a feira. Campanhas de valorização,
calendário de atividades e apresentação de resultados ao público usuário. Após a
elaboração foi apresentado ao Colegiado uma minuta de Regimento, depois de
ratificações foi encaminhado novamente ao Colegiado para retificação. Em uma
audiência Pública convocada pelo Colegiado Territorial, foi apresentado o
Regimento Interno final. O processo levou 90 dias com a particição de 485
pessoas ao custo de R$ 4.572,03, pagos pelo MDA mais, a contrapartida da
Prefeitura de Cruzeiro do Sul-Acre.
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA
ACRE, Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, Rio Branco – AC, 2000.
Agenda 21 local de Mâncio Lima- AC, ROCHA, José A. Cruzeiro do Sul – AC, 2004 28p.
BRASIL, Elaborando a Agenda 21 Local, MMA/Coordenação de Educação Ambiental, Brasília,
2005. (http://www.mma.gov.br/agenda21)
PROECOTUR - Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal, Subsidio para
Planejamento Estratégico/Acre. Ed Min. Turismo, Brasília-DF, 2000.
IBAMA/SOS AMAZONIA, Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Divisor, Brasília,
2000, 328p.
PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, AC. Dados Estáticos, 2005
RODRIGUES, Marco Aurélio – Ocupação Humana e Conservação no Parque Nacional da Serra do
Divisor (PNSD) Alto Juruá – Acre, UNICAMP, Campinas 2006 143p.
CONCLUSÃO
O processo de construção do Regimento Interno, foi amplamente debatido,
considerando as demandas de produtores que ainda não tem condições de
chegar até a Central, mas que desejam esta oportunidades. A produção de aves,
suínos, peixe vem crescendo, assim como a produção de grãos. A implantação
de uma exposição rotativa entre os produtores será necessária ao longo do
tempo. Não existem produtos indígenas sendo comercializados, pelo fato da
logística não facilitar, mas há interesse destes. Assim como ainda é pequena a
oferta de produtos extrativistas, sobre saindo a hortifruticultura e grãos. Os
espaços de alimentação, sanitários e atendimento bancário necessitam de
acabamento para oferecerem melhores serviços aos usuários. De um modo
geral o Regimento será o início de novas etapas de trabalhos para o Colegiado
Territorial do Alto Juruá.
Mercado da
Samambaia o
mais antigo
Ribeirinho ainda
são poucos
Produção
Familiar está
sendo
mecanizada
Artesanatos ainda
não aqui estão
presentes
Pescadores
artesanais terá
um mercado
próprio
Rio Môa tem
extrativistas de
cipós
Campinarana é
produtora de
citros
Agropecuaristas
da região das
BRs 364 e 307
Prefeitura Municipal
de Cruzeiro do Sul
Secretaria de agricultura
Prefeitura Municipal
de Cruzeiro do Sul
Secretaria de Meio Ambiente
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário
CONFENCIA NACIONAL DE
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
DESENVOLVIMENTO RURAL
ª
30 e 31 de julho de 2013
Cruzeiro do Sul - Acre
Administraç
ão Interna
Administraç
ão Externa
Central de
Comercialização
do Vale do
Juruá
• Mercados Públicos Inadequados
Demanda por Espaço de
Comercio adequado
• Melhoria da sanidade ambiental
Organização da oferta por
categorias de produtos
• Produtores de toda a região do rio Juruá
Agregação de Valor aos
produtos e produtores
Rio Juruá tem
pescadores
artesanais
Agricultores dos
Projetos de
Assentamento
Polpas de frutas
são diversificadas
Pescado de açudes
e dos rios e lagos
naturais
A culinária
presente é regional
Produtos de
piaçava já estão
sendo
comercializados
NO VALE DO JURUÁ
Produção Familiar é a
base da economia da
região onde concentra
mais de 30 mil
trabalhadores na zonas
rural, muitos sem
garantia de renda
mínima, mas com farta
produção.
Em sua maioria sem
insumos, e de forma
orgânica como o arroz,
feijão, banana e frutas
nativas.