O documento descreve as regras gerais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a estrutura e formatação de monografias. Ele especifica os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais obrigatórios e opcionais, além de detalhar regras sobre espaçamento, margens, fontes e paginação. Também fornece instruções sobre como citar diferentes tipos de fontes como livros, periódicos, legislação e internet de acordo com o padrão ABNT.