O desenvolvimento industrial e urbano tem aumentado a poluição do ar em todo o mundo, causando danos à saúde, à agricultura e aos ecossistemas. Embora a poluição afete Portugal localmente, também tem efeitos transfronteiriços e globais, exigindo esforços internacionais para prevenir danos. É necessário controlar as emissões de poluentes de forma compatível com o desenvolvimento social e econômico.

1. A poluição do ar

2. A poluição do arO desenvolvimento industrial e urbano tem originado em todo o mundo um aumento crescente da emissão de poluentes atmosféricos. O acréscimo das concentrações atmosféricas destas substâncias, a sua deposição no solo, nos vegetais e nos materiais é responsável por danos na saúde, redução da produção agrícola, danos nas florestas, degradação de construções e obras de arte e de uma forma geral origina desequilíbrios nos ecossistemas. Em Portugal, os problemas de qualidade do ar não afectam o território de uma forma sistemática, encontrando-se localizados em algumas áreas onde é maior a concentração urbana e a presença de grandes unidades industriais (Sines, Setúbal, Barreiro-Seixal, Lisboa, Estarreja e Porto). No entanto, a poluição do ar, devido às características da circulação atmosférica e devido à permanência de alguns poluentes na atmosfera por largos períodos de tempo, apresenta um carácter transfronteira e é responsável por alterações ao nível planetário, o que obriga à conjugação de esforços a nível internacional. São, deste modo, exigidas acções para prevenir ou reduzir os efeitos da degradação da qualidade do ar o que já foi demonstrado ser compatível com o desenvolvimento industrial e social

3. Efeitos da Poluição AtmosféricaAo nível da saúde humana a poluição atmosférica afecta o sistema respiratório podendo agravar ou mesmo provocar diversas doenças crónicas tais como a asma, bronquite crónica, infecções nos pulmões, enfisema pulmonar, doenças do coração e cancro do pulmão. Os poluentes atmosféricos podem afectar a vegetação por duas vias: via directa e via indirecta. Os efeitos directos resultam da destruição de tecidos das folhas das plantas provocados pela deposição seca de SO2, pelas chuvas ácidas ou pelo ozono, reflectindo-se na redução da área fotossintética. Os efeitos indirectos são provocados pela acidificação dos solos com a consequente redução de nutrientes e libertação de substâncias prejudiciais às plantas, resultando numa menor produtividade e numa maior susceptibilidade a pragas e doenças.

4. Medidas de Controlo da Poluição AtmosféricaPara reduzir a concentração dos poluentes atmosféricos são necessárias tanto medidas preventivas como correctivas. Entre os principais meios de intervenção disponíveis contam-se: Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente; Definição de normas de emissão; Licenciamento das fontes poluidoras; Incentivo à utilização de novas tecnologias; Utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo os catalisadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de efluentes gasosos nas indústrias); Controlo dos locais de deposição de resíduos sólidos, impedindo os fogos espontâneos e a queima de resíduos perigosos; Utilização de redes de monitorização da qualidade do ar; Incentivo à florestação; Estabelecimento de Planos de Emergência para situações de poluição atmosférica grave; Criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou afectadas pela poluição atmosférica.

5. Fim