A N E X O 5 T A B E L A A U T O E X P L I C S I G N I F
A N E X O 4 I T
1. Revisão 00
PROCESSO ORIENTADO AS PARTES INTERESSADAS Página
Sistema de Gestão Ambiental 1/1
Requisitos especiais e/ou
IT.AVAL.SIG-xxxxxxxxxxx Medidor de Desempenho
Críticos
AVALIAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA
NA (IMPACTOS AMBIENTAIS ) NA
Objetivo:
Este procedimento define a metodologia de avaliação da significância dos aspectos ambientais desenvolver de modo padronizado a avaliação dos aspectos e
impactos ambientais, bem como os perigos e riscos ocupacionais a que nossa organização possa impactar.
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2. ASPECTOS E IMPACTOS = AMBIENTAL
Fluxo Responsável Recurso Critério
Preencher a Planilha de Calculo da Significância
dos Aspectos e Impactos relacionados por setor Coordenador do SGI Critério estabelecido pelo próprio procedimento
DEFINIÇÕES
Contexto no qual opera uma organização, inclusive ar, água, terreno,
recursos naturais, flora, fauna, seres humanos, e seus
NA
Ambiente relacionamentos interpessoais. O contexto estende-se do âmbito da
organização ao sistema global.
elemento de uma atividade, produto ou serviço de uma organização
que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental
Aspecto ambiental
relevante é aquele que exerce um impacto significativo no meio
ambiente.
NA
Quaisquer alterações do ambiente, negativas ou positivas, totais ou
Impacto ambiental parciais, decorrentes de atividades, produtos ou serviços de uma
organização.
Condições operacionais normais Aquelas que correspondem a situações de trabalho regulares.
NA
Aquelas que decorrem de operações não regulares ou de eventos
Condições operacionais anormais
acidentais.
Aquelas que se verificam devido a catástrofes ( exemplo: incêndio e
explosão, enchentes, terremotos, tempestades e outras
Condições de emergência NA
manifestações meteorológicas adversas e abalos na estrutura do
edifício).
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3. MODALIDADES OPERACIONAIS
A avaliação da significância dos aspectos ambientais efetua-se
utilizando uma metodologia qualitativa.
A significância de um aspecto ambiental efetua-se através da
atribuição de um conceito (ALTA, MÉDIA E BAIXA) às conseqüências
Avaliar e calcular a significância dos aspectos e ambientais que o mesmo provoca, bem como à probabilidade que tais
RD
impactos ambientais conseqüências possam-se verificar em condições operacionais
normais, anormais ou de emergência.
O resultado do cálculo é automático pela planilha
F.AV.ASP.IMP.SIGNF-xxxxxxxxxx, mas a sua alimentação deve ser
confiável.
A análise das conseqüências é definida utilizando 4 critérios ou
escalas : Risco ao Ambiente, Quantidade, legislação e Tempo.
Em todos os casos em que não seja possível justificar uma ou outra
escolha entre as previstas em cada escala, deverá ser utilizada uma
abordagem conservadora e, portanto, selecionar o critério com
pontuação maior.
O resultado final da avaliação será obtido conforme segue:
SIGNIFICÂNCIA = risco x quantidade x regulamentação x tempo
VALORES CONSEQÜÊNCIA
0-49 BAIXA
50-99 MÉDIA
>= 100 ALTA
Com as informações coletadas anteriormente com balanço de massa
e passadas para a planilha F.AV.ASP.IMP.SIGNF-xxxxxxx, Analisar
todas as informações com os questionamentos abaixo com o
resultado da multiplicação, seguindo os critérios e resultados da
tabela acima.
Obs. Não esquecendo que com resultados de cada questionamento
Qualificar abaixo apenas deve-se alimentar a planilha que a significância vem
Quantificar automática.
(Balanço de Massa
Analisar a possibilidade de ocorrências anormais Risco ao Ambiente
RD => Planilha)
e emergenciais e conseqüências
Legislação Contaminação do solo:
aplicável 0 - Não contaminação do solo
1 - Facilmente removível sem deixar efeito residual
3 - Contaminação por curto período
5 - Contaminação por longo período
Nota 1: os termos facilmente, curto e longo período, referem-se à
duração de um efeito; isto é, trata-se de avaliar quanto tempo deverá
passar antes que um efeito se esgote sem intervenções para atenuá-
lo ou para recuperar o meio ambiente.
Risco ao Ambiente
Ruído:
0 - Ausência de ruído
1 - Pouco ruído
Risco ao Ambiente
Emissão
no ar:
0 - Não
1 - Nenhum efeito na qualidade do ar
1 - Efeito por curto período na qualidade do ar local
2 - Cria problemas globais por longo período
2 - Efeito por curto período ao redor inclusive odor
3 - Substância tóxica - efeito por curto período
4 - Substância tóxica - efeito por longo período
5 - Efeito por longo período nas redondezas
Nota 1: Os termos local, ao redor e global, indicam se um efeito atinge só parcialmente o contexto territorial no qual está inserida a atividade ou se o atinge
inteiramente. No caso em que se tenha um efeito por longo período não se utiliza mais a distinção entre as duas referências geográficas, mas se considera
sempre a segunda. Global, finalmente, indica o envolvimento do ambiente na sua globalidade, como o efeito estufa, acidificação, redução da faixa de ozônio, etc.
Substância tóxica indica uma substância classificada pela legislação brasileira - Portaria Mtb 3214/78 - NR-15 ou NBR 10004. No caso em que a substância não
esteja incluída nessas normativas, será usado como referencial o nível de conhecimento atual.
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4. Risco ao Ambiente
Lançamento na água:
0 - Nenhuma alteração na qualidade da água
1 - Contaminação da água com efeito por curto período
2 - Pode causar efeitos negativos por longo período
3 - Apresenta uma elevação da DBO
4 - Tóxico para organismos aquáticos
Risco ao Ambiente
Uso
de recursos:
1 - Uso de material reciclado
Avaliar os riscos Ambientais RD
2 - Uso de recursos naturais
3 - Uso de recursos não renováveis
4 - Uso não necessário/desperdício de recursos
5 - Uso de materiais perigosos
Risco ao Ambiente
Geração de resíduos:
0 Não
1 Geração de resíduo reciclável/renovável
3 Geração de resíduo não reciclável/não renovável
4 Geração de resíduo perigoso
Nota 2: como perigosos entende-se o resíduo que contém substâncias mencionadas na Nota 1.
Risco ao Ambiente
Perigo de
corrosão
0 - Não ataca nenhuma superfície
1 - Ataca levemente com pouco dano para a superfície
2 - Ataca lentamente em profundidade
3 - Ataca com potencial dano na estrutura
4 - Destruição total do material
Analisar suas concentrações RD
Quantidade
Concentração:
1 - Abaixo do limite permitido
3 - Próximo ou igual ao limite
5 - Acima do limite permitido
Nota 3: a Concentração deve ser considerada para a contaminação do ar, da água, do solo e ruído.
Quantidade
Volume:
0 - inferior a 1 litro
1 - 1 a 5 litros
Analisar suas concentrações RD
2 - 5 - 100 litros
3 - 101 - 1000 litros
4 - 1001 - 10000 litros
5 - > 10000 litros
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5. Nota 4: O Volume deve ser considerado para Recursos usados no processo produtivo, Obviamente trata-se de classificação de valores genéricos .
Quantidade
Peso:
0 - inferior a 1 kg
1 - 1 a 5 kg
Analisar suas concentrações RD 2 - 5 - 100 kg
3 - 101 - 1000 kg
4 - 1001 - 10000 kg
5 - > 10000 kg
Nota 5: o Peso deve ser considerado em alternativa ao Volume (ver Nota 4).
Legislação:
Regulamentação:
Pesquisar sobre as legislações RD 1 - Não existe regulamentação
3 - Pode ser regulamentada no futuro
5 - Existe regulamentação
Tempo
1 - Mais de 1 ano
Avaliar sobre o tempo de exposição. RD 2 - 1 mês - 1 ano
3 - 1 semana - 1 mês
4 - 1 dia - 1 semana
5 - menos de 1 dia
A avaliação da probabilidade é feita quando se refere às condições
normais, anormais e de emergência.
Avaliar a Probabilidade RD Deve-se sempre fazer as perguntas a seguir
para que depois possa preencher a planilha de
F.AV.ASP.IMP.RISC.PER.SIGNF.
Existe Procedimentos escritos?
Trata-se de verificar a existência de procedimentos escritos sobre as
Avaliar através dos Critérios RD condições operacionais normais. A ausência dos mesmos representa
um fator negativo mesmo em condições anormais e de emergência.
Se acontecer é Totalmente contido?
Entende-se que o efeito é inibido pela presença de um reservatório a
Avaliar através dos Critérios RD
prova de vazamento.
Existe Procedimento de emergência no local?
Trata-se de verificar a existência de procedimentos escritos sobre as
Avaliar a existência de procedimentos RD
condições operacionais anormais e de emergência.
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6. Uso não freqüente da atividade?
trata-se de verificar se uma atividade é desenvolvida com freqüência
ou não. A freqüência pode ser definida seguindo os critérios: menos
Avaliar a frequência de atividades RD de uma vez/mês (Não freqüente), entre uma vez/mês e uma vez/dia
(PARCIALMENTE freqüente), maior ou igual a uma vez/dia
(FREQÜENTE).
O Monitoramento é freqüente?
Se o aspecto ambiental está sendo monitorado/controlado
Avaliar os controles RD
periodicamente.
Existe Sistema de proteção local?
Presença ou não de sistemas de proteção individual e coletivos no
Avaliar os sistems de proteção. RD
local (ex. equipamento de pronto socorro) e se está sendo ultilizado.
Avaliar o histórico anterior. RD Ausência de incidentes passados?
Ausência de reclamações?
Se os infortúnios eventualmente acontecidos no passado
Avaliar as reclamações das partes interessadas. RD determinaram ou não o envolvimento da população, provocando
reclamações ou intervenções das autoridades.
CONSEQUÊNCIA
PROBABLIDADE
BAIXA MÉDIA ALTA
Analisar a probabilidade através da planilha. RD
(B) (M) (A)
BAIXA (B) B B M
MÉDIA (M) B M A
ALTA (A) M A A
Avaliação da Probabilidade
RESPOSTA
SCORE PONTUAÇÃO RESULTADOS SIM
Avaliar a probabilidade através da planilha. RD
1 0 - 12 BAIXO
PARCIAL 2 13 - 19
MÉDIO NÃO 3 20
ALTO
Basicamente o conceito do risco real, seria que: Todos nós somos
geradores de impactos ambientais uns com uma conseqüência baixa
outros com uma conseqüência Alta com isso temos o levantamento
dos Aspectos e Impactos e o resultado de sua significância, para este
levantamento temos a probabilidade de os riscos ambientais
Risco Real
realmente acontecerem, a planilha F.AV.ASP.IMP.SIGNF-xxxxxxxx
sendo alimentada corretamente já faz a relação entre a conseqüência
e probabilidade dando uma significância final automática, que nada
mais é do que seguir as tabelas acima, para todos os levantamentos
temos que ter um plano de ação preventiva e de emergência.
Identificar necessidade de medidas de controle Registrar as necessidades na Planilha denominada LEVANTAMENTO
corretivo e/ou preventivo conforme resultados RD DE ASPECTO IMPACTO
obtidos na Planilha e desenvolver plano de ação E DETERMINAÇÃO DE AÇÕES
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATRAVÉS DA => FICHA PARA
MONITORAMENTO, REGISTRO DE AÇÕES E CONCLUSÕES DO
Monitorar Plano de Ação RD NA
LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS
Resp. Projeto e
Novos Projetos, processos e produtos são alvo de análise critica
Manter a Planilha de Referencia atualizada Desenvolvimento +
Alterações de Legislação aplicável
RD
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