A história da heráldica no Brasil pode ser dividida em quatro períodos: colonial, quando a corte portuguesa se mudou para o Rio de Janeiro em 1808, o período imperial de 1808 a 1889, e o Brasil republicano depois de 1889. A heráldica foi introduzida por Portugal e esteve ligada à metrópole até a independência em 1822, quando o Brasil criou seu próprio brasão nacional.

1. A heráldica no Brasil
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA
A história da Heráldica no Brasil pode ser dividida nos seguintes períodos:
- colonial, ou seja, da chegada dos portugueses à tranferência da corte portuguesa para o
Rio de Janeiro, em 1808.
- a corte portuguesa no Rio de Janeiro, de 1808 a 1822.
- o período imperial, de 1808 a 1889.
- o Brasil republicano.
Portugal introduziu em sua colônia sul-americana a arte e a ciência dos brasões desde o
início da ocupacão territorial. No entanto, se a heráldica esteve presente no Brasil desde
1500, não se pode falar de heráldica "brasileira" antes da independência. Até então, toda
representacão simbólica nos brasões estava diretamente ligada à metrópole.
A nova colônia recebeu um brasão - de prata com uma árvore de pau-brasil de sinopla
encimada por uma cruz em sua cor (marrom) - que seria modificado ao longo dos
séculos. Também os portugueses instalados na colônia trouxeram seus brasões de
armas, a começar pelo próprio Pedro Álvares Cabral, seguido dos donatários das
capitanias hereditárias, dos governadores-gerais e dos vice-reis. Nao se pode esquecer
os muitos colonizadores não-portugueses que ajudaram a povoar o território. E todos
esses brasões estavam submetidos à legislação portuguesa.
A instalação da corte real no Rio de Janeiro levou à criação do primeiro cartório de
nobreza do Brasil, em 1808. Nele foram registrados os títulos e brasões concedidos pelo
príncipe regente, depois rei, Dom João VI.
Em 1822, o Brasil tornou-se uma nação independente sob a forma de monarquia
constitucional. O mesmo cartório de nobreza continuou a funcionar, agora para registrar
os títulos e brasões concedidos pelos imperadores. Nesse momento a heráldica no Brasil
ganhou características muito próprias, a começar pelo brasão com as armas nacionais.
Coube ao francês Jean-Baptiste Debret, com a provável colaboracão de Félix-Émile
Taunay, a tarefa de elaborar a bandeira e o brasão do recém-nascido império. Criadas
em 18 de setembro de 1822, assim são descritas as armas imperiais: de sinopla com uma
esfera armilar de ouro pousada sobre a cruz da ordem de Cristo circundada por um anel
azul bordado de ouro carregado de 19 estrelas de prata; uma coroa imperial encima o
escudo que é sustentado por um ramo de café à destra e um de tabaco à sinistra, atados
na ponta por uma fita azul.
Os artistas franceses somaram símbolos relacionados com a história do Brasil: o campo
verde do escudo teria sido escolhido pelo próprio imperador D. Pedro I, simbolizando "a
primavera eterna no Brasil"; a esfera armilar, símbolo pessoal do rei D. Manuel I de
Portugal, foi usada na bandeira do Principado do Brasil, a partir de 1645, e no brasão
criado em 1816 para o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; a cruz da ordem de
Cristo (confundida por muitos com a cruz da ordem de Malta) figurou na primeira
bandeira do Estado do Brasil; as 19 estrelas representavam as províncias do Império.
Não há dúvida de que esteticamente este brasão foge aos padrões tradicionais da
heráldica européia. Os seus criadores não cometeram nenhum erro heráldico e as armas

2. obedecem às regras da ciência dos brasões, no entanto, pode-se ver nelas uma nítida
influência da heráldica criada por Napoleão na França imperial.
No decorrer do império, foram concedidos muitos títulos de nobreza (três de duque, 47
de marquês, 51 de conde, 235 de visconde e 875 de barão) e tinham uma característica
única: não eram hereditários, ou seja, o título morria com quem o recebera, motivo pelo
qual alguns pais e filhos tiveram títulos diferentes. Muitos desses titulares registraram
carta de brasão no cartório da nobreza e esses brasões refletem um sentimento de
nacionalidade (principalmente os do segundo reinado) na escolha dos elementos
heráldicos que os compõem. Leões, crescentes e flores-de-lis europeus dão lugar a
canas-de-açúcar, índios, ramos de café e fumo. Aconteceu de alguns agraciados com
título de nobreza já possuírem brasão de armas da família do tempo da colônia. O
titulado então simplesmente encimava seu escudo de família com a coroa
correspondente ao título recebido. Tal foi o caso, por exemplo, de alguns membros da
família Fonseca Costa: Manuel Antônio, marquês da Gávea; João, visconde da Penha; e
Josefina, viscondessa da Fonseca Costa, usavam as mesmas armas da família de origem
portuguesa - escudo partido, a destra de goles com seis costas de prata colocadas 2, 2 e
2, firmadas nos flancos; a sinistra, de ouro com cinco estrelas de sete raios de goles
dispostas em santor - mas com a diferença das coroas correspondentes a seus títulos
sobre seus escudos. Mas outros tantos titulares criaram brasões novos e optaram por
elementos nativistas ou alusivos a suas profissões ou história pessoal, sem relação com
a heráldica lusa. Tal foi o caso do Dr. Joaquim de Almeida Ramos, criado barão de
Almeida Ramos em 18 de janeiro de 1882, e que trazia por armas: de ouro, uma banda
de azul, carregada de três besantes de prata, acompanhada à sinistra de um caduceu
sanguíneo e serpes de ouro entre dois ramos de café de sinopla, e à direita de um leão
rompante de goles. Outro exemplo é o brasão do visconde de Mauá: escudo partido, no
1 de ouro com uma locomotiva e trilho de verde; no 2 de azul com um navio a vapor de
prata em mar azul; bordadura de goles carregada de quatro lampiões de gás, de ouro
com chama de goles, dois em chefe e dois em ponta. Nestes dois casos fica claro o
desejo de reproduzir nos brasões símbolos de sua trajetória pessoal. No primeiro caso, o
fazendeiro e médico Almeida Ramos usa o caduceu e os ramos de café, e o empresário
Irineu Evangelista estampa em suas armas as modernidades industriais que introduziu
no Brasil.
O advento da República aboliu os títulos de nobreza e criou novos símbolos nacionais.
A partir de então o Brasil não tem mais um brasão nacional, mas sim um emblema, já
que nas armas nacionais não figura um escudo, elemento essencial do brasão. A
heráldica no Brasil depois de 1889 restringe-se ao que é chamado de heráldica de
domínio, isto é, a que trata das armas da nação, dos estados, dos municípios e de
instituições como, por exemplo, batalhões militares ou distritos navais que possuem
brasões de identificação.
Francisco José Pereira das Neves Vieira é mestre em História pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro, doutorando em História Medieval pela Universidade
Federal Fluminense e professor de História Medieval na Universidade Santa Úrsula.