Este documento descreve vários tipos de sinais de segurança, incluindo sinais de proibição, aviso e obrigação. Detalha as características de cada sinal e os contextos em que devem ser usados, como locais com substâncias inflamáveis, explosivas, radioativas ou outros perigos. O objetivo é alertar as pessoas sobre riscos à saúde e segurança em ambientes de trabalho e outros locais.

1. SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
SINAIS DE PROIBIÇÃO
Características intrínsecas:
• Forma redonda;
• Pictograma negro sobre fundo branco, margem e faixa (diagonal descendente da esquerda
para a direita, ao longo do pictograma, a 45º em relação à horizontal) vermelhas.
Proibição de fumar
O objectivo é proteger a saúde das pessoas nos locais de trabalho onde o fumo de tabaco pode ser
nocivo. A interdição aplica-se a salas de grande ocupação de trabalhadores, salas de reuniões,
refeitórios, hospitais e postos clínicos, escolas, salas de espera, recintos desportivos fechados e
locais mal arejados ou confinados como os elevadores.
Proibição de fazer lume e de fumar
Deve ser usado em locais onde o perigo pode resultar da utilização de uma chama, prevenindo
assim os riscos de incêndio, explosão ou decomposição química pelo calor. São alguns exemplos
os locais de armazenagem de líquidos inflamáveis, de carboneto de cálcio, ou onde se utilizam
solventes clorados, tintas, vernizes e outros revestimentos inflamáveis, ou ainda na proximidade de
gases de petróleo liquefeitos armazenados em reservatórios fixos e móveis.
Passagem proibida a peões
Sempre que houver perigo evidente para os peões deve colocar-se este sinal, nomeadamente nos
locais onde existem portas batentes destinadas à passagem de carros transportadores e outros
equipamentos de manutenção. É de notar que nestes casos devem ser previstas passagens para
peões.
Proibição de apagar com água

2. Embora a água seja um meio eficaz de extinção de incêndios, devido à sua grande capacidade de
arrefecimento, há no entanto situações em que não deve ser usada. Em todos os casos em que a
água é interdita, devem ser colocados na proximidade deste sinal outros meios adequados de
extinção, nomeadamente a areia e os extintores.
Água não potável
Como nem sempre a água canalizada é potável, pretende-se proibir a sua ingestão. Quando a água
não for potável e se destinar a operações industriais ou a combate a incêndio, devem ser afixados
avisos junto dos respectivos postos de alimentação, com a indicação de “impróprio para beber”.
Proibida a entrada a pessoas não autorizadas
Quando se deseja que a interdição seja apenas para certas pessoas, deve complementar-se com um
sinal adicional mencionando a quem e dirige a proibição. Por exemplo, a pessoas estranhas ao
serviço.
Passagem proibida a veículos de movimento de cargas
Nos locais onde é proibida a circulação de carros transportadores de cargas será necessário
demarcar passagens sinalizadas para o efeito.

3. SINAIS DE AVISO
Características intrínsecas:
• Forma triangular;
• Pictograma negro sobre fundo amarelo, margem negra /a cor amarela deve cobrir pelo
menos 50% da superfície da placa).
Substâncias inflamáveis ou alta temperatura
Deverão sinalizar-se os locais onde são utilizadas as substâncias inflamáveis, os acessos, os
armazéns e os armários onde estão colocadas. Por não haver sinalização específica, o sinal é
também utilizado para materiais a alta temperatura.
Substâncias explosivas
Os locais e seus acessos onde se armazenam ou se manuseiam substâncias ou misturas explosivas
devem ser sinalizados. Nomeadamente nas carpintarias, devido ao pó da madeira das máquinas
lixadoras, nas industrias de plástico, de tinta e de papel, por causa dos solventes, e nos têxteis
devido à impermeabilização com óleo.
Substâncias tóxicas
As intoxicações por inalação, ingestão ou absorção cutânea de produtos químicos perigosos podem
ter consequências graves para a saúde, sendo portanto necessário prevenir tais riscos.
Particularmente as zonas de trabalho onde existam trabalhadores expostos a concentrações de
chumbo no ar ou cloreto de vinilo monómetro, iguais ou superiores ao nível de acção, devem ser
sinalizadas com este sinal de perigo.

4. Substâncias corrosivas
Trata-se de substâncias ou preparações que podem exercer uma acção destrutiva sobre os tecidos
vivos, figurando nesta categoria, entre outros, os ácidos e as bases. Devem também ser colocados
nas portas de acesso aos locais de trabalho onde estas substâncias são utilizadas.
Substâncias radioactivas
As fontes de radiações ionizantes (raios X e gama), bem como as zonas controladas e vigiadas onde
existe a probabilidade de se ultrapassarem determinados limites de dose para os trabalhadores
profissionalmente expostos, devem ser correctamente sinalizadas. Como a acção nociva das
radiações ionizantes sobre o indivíduo, vítima de exposição ou contaminação, não provoca de
imediato efeitos biológicos perceptíveis, reveste-se de especial importância a sinalização de
segurança que deverá alertar, de forma bem visível.
Cargas suspensas
Sempre que exista risco de queda de materiais, deverá utilizar-se o presente sinal. No caso de
gruas de funcionamento programado, não besta delimitar as zonas de operações. Nestes trabalhos,
como não existe uma pessoa a comandar os movimentos, devem ser tomadas precauções
impedindo o acesso a essas zonas. Deverá também ser utilizado noutros locais onde funcionam
cadeias sem-fim de transporte de peças, nomeadamente na construção civil, matadouros e
indústria automóvel.
Veículos de movimentação de cargas
Embora o símbolo deste sinal represente um carro transportador com condutor, deverá aplicar-se a
todos os veículos utilizados, com ou sem motor, sendo certo que os maiores riscos derivam dos

5. motorizados. Será utilizado prioritariamente nos cruzamentos das vias onde estes carros se
movimentam ou onde a visibilidade é reduzida. Recomenda-se também o uso em certas empresas
que utilizam veículos sem condutor, embora possuindo dispositivos suplementares de segurança
como paragem frente a obstáculos.
Perigo de electrocussão
Deverá ser afixado nos locais onde existam factores de risco para os trabalhadores, por contacto
directo com a energia eléctrica.
Perigos vários
Sempre que não exista sinalização mais adequada à situação de perigo deverá afixar-se este sinal.
Geralmente é utilizado com uma placa adicional assinalando o perigo, salvo se este for evidente.
Raios laser
As fontes de emissão de raios laser deverão ser devidamente sinalizadas. Assim, este sinal deverá
ser afixado nos locais e seus acessos onde as radiações laser são utilizadas, nomeadamente em
unidades de saúde e de tecnologias da informação, na metalomecânica e nos trabalhos de
lapidação de vidros e diamantes.
Substâncias comburentes
Nos locais de trabalho onde existam ou se utilizem substâncias comburentes, deverá colocar-se
este sinal. Os comburentes, quando em contacto com outras substâncias, em especial as

6. inflamáveis, produzem reacções altamente exotérmicas, podendo desencadear incêndios. São
exemplos destas substâncias os peróxidos orgânicos.
Radiações não ionizantes
As radiações não ionizantes referem-se às regiões do espectro electromagnético designadas como
bandas infravermelhas, visível e ultravioleta. Em qualquer local onde existam radiações deste tipo,
suficientes para constituir um perigo potencial, deverão instalar-se avisos de precaução, de modo
especial quando se emite energia radiante invisível procedente de processos industriais, como
sejam as operações de soldadura.
Forte campo magnético
Este sinal deve colocar-se nos locais de trabalho sujeitos a fortes campos magnéticos,
particularmente nas centrais geradoras de energia eléctrica, centros de pesquisa de energia
nuclear, bem como subestações e postos de transformação de potência elevada.
Tropeçamento
Nos locais onde, temporária ou permanentemente, os pavimentos tenham por exemplo saliências
(tubos, cavilhas, parafusos) ou depressões (aberturas nos pavimentos, lombas, sulcos) será
necessário recorrer a este sinal, caso não sejam possíveis outras formas de obviar tais perigos.
Queda com desnível

7. Nos locais que, devido à sua funcionalidade, não podem comportar guarda-corpos ou barreiras
devem ser sinalizados, nomeadamente os cais de carga e descarga, as rampas e os alçapões.
Baixa temperatura
Nos locais onde pode evitar-se o risco do trabalho ou de tarefas a executar em condições de baixa
temperatura, nomeadamente em matadouros a câmaras frigoríficas, deve colocar-se este sinal de
aviso para que se utilize equipamento de protecção individual.
Riscos biológicos
Deverá ser utilizado em unidades de saúde, de produção alimentar, de recolha, transporte e
eliminação de detritos, bem como no trabalho agrícola, quando em contacto com animais; utilizar-se-
á também em laboratórios clínicos, veterinários e de diagnóstico e instalações de tratamento de
água de esgotos.
Substâncias nocivas ou irritantes
Em qualquer local de trabalho e seus acessos, particularmente na indústria química, onde se
utilizem substâncias irritantes ou nocivas, quer para as vias respiratórias superiores, quer para as
mucosas oculares e para a pele, deverá afixar-se este sinal, alertando para o risco de reacções
inflamatórias.
SINAIS DE OBRIGAÇÃO

8. Características intrínsecas:
• Forma redonda;
• Pictograma branco sobre fundo azul (a cor azul deve cobrir pelo menos 50% da superfície
da placa).
Protecção obrigatória dos olhos
Deve colocar-se sobre a porta de acesso a um local de trabalho ou na proximidade de uma
determinada máquina, sempre que surjam situações de risco para a vista, nomeadamente
projecção de partículas sólidas e/ou incandescendentes, de líquidos corrosivos e irritantes,
radiações térmicas e/ou ópticas perigosas, trabalhos de soldadura.
Protecção obrigatória da cabeça
O uso de capacete impõe-se normalmente nos locais de trabalho expostos à queda de materiais
como pedras, entulhos e outros objectos, em actividades tão diversas como a construção civil,
minas e pedreiras montagem e demolição, construção naval, metalomecânica e fundições. A
presença de cargas suspensas ou oscilantes pode obrigar ao uso de capacete. Esta obrigação não
se destina só aos trabalhadores, mas também a todas as pessoas que circulam nesses locais.
Protecção obrigatória dos ouvidos
Não sendo possível tomar medidas técnicas, e sempre que haja ruído excessivo, o empregador deve
fornecer equipamento de protecção dos ouvidos. Deve ser colocado nas portas de acesso e nos
locais em que se desenvolvem actividades, tais como trabalhos com ferramentas de ar comprimido,
operações levadas a cabo pelo pessoal de terra nas pistas dos aeroportos ou em sectores como o
da madeira e dos têxteis.
Protecção obrigatória das vias respiratórias

9. Quando os meios técnicos para eliminar a perigosidade das poeiras, gases, vapores, fumos e
neblinas ou nevoeiros são insuficientes, o empregador deve colocar à disposição dos trabalhadores
equipamento de protecção das vias respiratórias adequado ao tipo de trabalho a executar. Esta
obrigação deve ser cumprida tanto pelos trabalhadores como qualquer outra pessoa que frequente
esse local.
Protecção obrigatória dos pés
Deve utilizar-se equipamento de protecção, nomeadamente calçado anti-derrapante, isolante
contra o frio ou a humidade, anti-quedas, com sola anti perfuração e/ou biqueira de aço nos
trabalhos em estaleiros, pedreiras e minas, operações de transporte e armazenagem e na indústria
cerâmica.
Protecção obrigatória das mãos
Utilizar equipamentos de protecção adequado para cada tipo de risco existente nos locais de
trabalho, nomeadamente onde se manipulam objectos cortantes, bicudos, quentes e rugosos,
agentes químicos, agentes biológicos ou quando em contacto com a corrente eléctrica.
Protecção obrigatória do corpo
Usar vestuário de trabalho que proteja contra agressões mecânicas, químicas, térmicas,
radioactivas e dos raios infravermelhos, bem como das projecções dos metais em fusão.

10. Protecção obrigatória do rosto
Colocar equipamento de protecção conjunta da face e dos olhos, nomeadamente nas operações de
soldadura, corte, perfuração, manipulação de ácidos, projecção de líquidos ou de produtos
abrasivos granulados, trabalhos sob radiação térmica e trabalhos com laser.
Protecção individual obrigatória contra quedas
Deve-se usar cintos de segurança em actividades ou locais de trabalho como montagem de pré-fabricados,
trabalhos em andaimes e em postes.
Passagem obrigatória para peões
Colocar junto a vias de circulação, incluindo escadarias e escadas fixas permitindo a passagem
segura das pessoas. Na imediação de portões destinados à circulação de veículos devem existir
portas ou passagens para peões.
Obrigações várias
(Acompanhada eventualmente de uma placa adicional)
Obrigações de os trabalhadores se protegerem contra vários riscos para os quais não exista sinal
específico. O sinal de “obrigações várias” deve ser acompanhada de uma placa adicional
assinalando quais a/as obrigações.

11. SINAIS DE SALVAMENTO OU EMERGÊNCIA
Características intrínsecas
• Forma rectangular ou quadrada;
• Pictograma branco sobre fundo verde (a cor verde deve cobrir pelo menos 50% da
superfície da placa).
Primeiros socorros, macas e telefones para salvamento
Os empregadores devem assegurar a informação actualizada aos trabalhadores e seus
representantes sobre as medidas de primeiros socorros, bem como as pessoas ou serviços
responsáveis de as pôr em prática. Em todos os locais onde as condições de trabalho o justifiquem,
deve existir material de primeiros socorros de fácil acesso e devidamente sinalizado, bem como as
malas ou armários onde aquele material é guardado. O número de instalações de primeiros
socorros em cada local de trabalho é determinado em função do número de trabalhadores, do tipo
de actividade e da frequência dos acidentes. As instalações devidamente sinalizadas devem ter os
equipamentos e o material indispensáveis ao cumprimento das suas funções e permitir o acesso
fácil a macas.
Duche de segurança e lavagem dos olhos
Devem existir chuveiros, nomeadamente os de segurança, sempre que o tipo de actividade ou a
salubridade do local de trabalho assim o exija.
Nos locais de trabalho ou na sua imediata vizinhança devem ser instalados chuveiros com água a
temperatura adequada, nomeadamente para lavagem dos olhos, e o telefone para salvamento e
primeiros socorros.
Indicação da direcção a seguir

12. São sinais adicionais às placas anteriores, indicando um caminho a seguir, nomeadamente a
direcção para os primeiros socorros, a maca, o duche de segurança, lavagem dos olhos e o telefone
para o salvamento e primeiros socorros.
Indicação da direcção de uma saída de emergência
Indicam a direcção das vias/saídas de emergência, em todos os locais de trabalho, permitindo
assim a evacuação rápida e em máxima segurança dos trabalhadores, nomeadamente em caso de
incêndio, quer nos estabelecimentos industriais quer nos comerciais, bem como nos edifícios da
administração central, regional e local, instituições de interesse público e entidades tuteladas pelo
Estado.
Localização de uma saída de emergência
Deve ser colocada por cima das portas ou, caso seja impossível, suspenso no tecto. As portas de
emergência não podem ser de correr, nem rotativas, nem estar fechadas à chaves, abrindo sempre
para o exterior de forma rápida e facilmente acessível a qualquer pessoas.
SINAIS RELATIVOS AO MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO
Características intrínsecas:
• Forma rectangular ou quadrada;
• Pictograma branco sobre fundo vermelho (a cor vermelha deve cobrir pelo menos 50% da
superfície da placa).

13. Agulheta
Os extintores de combate a incêndio devem ser de cor vermelha, sendo o restante equipamento,
nomeadamente agulheta de incêndio, escada e telefone para luta contra incêndios, identificados
pela cor vermelha. A superfície vermelha do sinal deverá ser suficiente para permitir a sua fácil
visualização e identificação.
Escada
Os meios de detecção e combate contra incêndios devem ser definidos em função das dimensões e
do tipo de utilização dos edifícios, bem como as características físicas e químicas dos materiais e
substâncias neles existentes e ainda do número máximo de pessoas que aí se encontrem.
Telefone
Sempre que se justifique devem existir dispositivos de detecção de incêndios, de alarme e de
primeira intervenção apropriados às características das instalações.
Extintor

14. O material de combate contra incêndios deve encontrar-se em perfeito estado de funcionamento e
em locais acessíveis, existindo durante os períodos normais de trabalho em número suficiente de
trabalhadores devidamente instruídos sobre o uso.