O documento propõe 7 medidas para tornar Portugal mais atraente para startups, incluindo: isentar empresas de pequena facturação de relatórios trimestrais; estender o estatuto de residente não habitual para atrair empreendedores qualificados e investidores; e criar estágios para empreendedores universitários lançarem seus próprios negócios.

1. 7 Medidas para tornar Portugal André Marquet, 2012
Co-Fundador da Beta-i
mais atractivo para Startups

2. Precisamos de mais e melhores empresas.

3. Portugal precisa de mais Empreendedorismo
• De acordo com o relatório de 2012 para a competitividade do World
Economic Forum, em Portugal, a democratização do
empreendedorismo e o fim das barreiras à criação de novas
empresas é urgente como se consta no gráfico dos factores mais
problemáticos para se fazer negócio. Apresentamos 7 medidas de
fácil implementação que julgamos ter elevado impacto.

4. Medida 1#: Isentar as empresas
com facturação reduzida da
necessidade de reporte trimestral
• Isentar as empresas com
facturação reduzida da
necessidade de reporte
trimestral de IVA e de
contabilidade organizada,
substituindo por uma
declaração única anual
simplificada até um
determinado patamar de
facturação.

5. Medida 2#: Encorajar a
imigração qualificada para
Portugal
• Encorajar a imigração qualificada para
Portugal, já existe em Portugal o
chamado estatuto de residente “Não
Habitual”. A ideia é simples, taxar de
forma mais reduzida pessoas que
emigrem para Portugal para
determinados sectores económicos. Este
esquema seria fiscalmente positivo
porque permitiria incentivar pessoas que
em condições normais achariam os
níveis salariais em Portugal pouco
atraentes. A questão é que as finanças
exige um enorme volume de
documentação de forma a aprovar este
processo, para além de que o processo é
extremamente burocrático e pouco
conhecido até dos próprios funcionários
das Finanças, para além de ser exigida a
tradução certificada por notário de todos
os documentos e certificações dos
países de origem.

6. Medida 3#: Estender o estatuto
de residente “Não Habitual”
• Nós propomos que se estenda o
estatuto de residente “Não
Habitual” a pessoas que tendo
vivido fora, tenham vindo para
Portugal e investido ou estejam
na disposição de investir uma
quantia mínima anual em
Startups Portuguesas. A ideia é
atrair empreendedores de
sucesso para Portugal que
possam não só trazer
investimento mas também
ajudarem como mentores de
novos empreendedores. Portugal
é aliás um excelente destino para
reformados internacionais.

7. Medida 4#: Criar estágios
para Empreendedores
• Criar estágios para
Empreendedores, para que os
nossos estudantes, quando
estiverem a terminar as suas
licenciaturas, deveria ser
possível obterem bolsas de
auto-emprego de forma a
poderem na prática ser
estagiários das suas próprias
empresas, durante um período
de 1 a 2 anos, com um nível de
salário semelhante ao dos
estágios profissionais - dando-
lhes autonomia para se
dedicarem a criar um negócio
de sucesso.

8. Medida 5#: “Factoring” das
contratações do estado
• Visto que é reconhecido por
todos os agentes económicos,
que o estado Português, sejam as
suas autarquias, institutos
públicos ou governo central paga
aos seus fornecedores com
atrasos médios dos mais
elevados nos países da OCDE -
propõe-se a possibilidade das
Startups poderem recorrer a
opção de factoring contra factura,
de forma a que possam trabalhar
com o sector público sem sofrer
dificuldades de tesouraria que em
muitos casos se podem revelar
fatais nos primeiros anos de
actividade.

9. Medida 6#: Eliminar a necessidade
de pagamento à Segurança Social no
primeiro ano de operação da Startup
• Controlando casos de fraude,
em concreto isentando as
Startups tecnológicas com até
10 trabalhadores de pagar Taxa
Única de Segurança Social,
encorajando assim as
contratações de jovens
qualificados.

10. Medida 7#: Permitir a
amortização antecipada de
bens tangíveis e intangíveis
• De forma a que as startups
possam abater
contabilisticamente gastos que
são tipicamente esporádicos
e.g. aquisição de parque
informático incluindo software,
logo no primeiro ano de
actividade.